Iracema Vale visita a 33ª edição da Vaquejada de Colinas e destaca importância do evento para a cultura e a economia do Maranhão

Tradicional vaquejada, que acontece até este domingo (3), é considerada um dos maiores eventos culturais da região, pois movimenta a economia do município, atraindo visitantes e promovendo o fortalecimento da identidade cultural do povo nordestino

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, neste sábado (2), a 33ª edição da Vaquejada do município de Colinas, realizada no Parque Onildo Maior. Iracema percorreu o parque de vaquejada, reunindo vaqueiros, autoridades e a população local.

A tradicional Vaquejada de Colinas é considerada um dos maiores eventos culturais da região e reúne competidores de várias partes do Brasil. A festa, que teve início na última quarta-feira (30), segue até este domingo (3), movimentando a economia do município, atraindo visitantes e promovendo o fortalecimento da identidade cultural nordestina.

“É uma alegria imensa prestigiar mais uma vez em Colinas, a 33ª edição da Vaquejada, um evento que já é tradição cultural para toda a região. É a terceira vez consecutiva que participo e posso dizer: o sucesso é absoluto. Parabenizo os organizadores e todas as famílias que fazem deste momento uma verdadeira celebração da nossa identidade”, disse Iracema Vale.

Geração de renda

Na ocasião, o secretário de assuntos municipalistas, Orleans Brandão, também enfatizou o papel da vaquejada no fomento à economia local e na valorização das tradições. “São 33 anos dessa festa que abraça não só o Maranhão, mas todo o Brasil. A vaquejada é muito mais que tradição: aqui geramos renda, criamos oportunidades e movimentamos a economia do nosso estado. Esse é um esporte que carrega a identidade do povo maranhense e que merece ser valorizado como parte fundamental da nossa cultura”, afirmou o secretário.

Mais do que uma competição, a vaquejada é uma expressão legítima da cultura sertaneja, com papel importante no fortalecimento da economia local. A programação diversificada movimenta diversos setores da cidade e reforça o compromisso do poder público com a valorização das tradições e o incentivo ao desenvolvimento dos municípios maranhenses.

“Tivemos a honra de lutar no Congresso Nacional para garantir o reconhecimento da vaquejada como prática esportiva na nossa Constituição Federal. E hoje, aqui em Colinas, participando da 33ª edição, tenho a satisfação de parabenizar essa iniciativa que movimenta o esporte, valoriza a cultura e impulsiona a economia local”, afirmou o senador Weverton Rocha.

O encontro também contou com a presença do idealizador do evento, Zé Henrique Brandão; de Marcus Brandão e de sua esposa Audreia Noleto; do presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); do deputado federal Márcio Honaiser (PDT); dos deputados estaduais Arnaldo Melo (PP), Davi Brandão (PSB), Eric Costa (PSD) e Daniella (PSB); do vereador de São Luís, André Campos; e demais autoridades presentes.

Iracema Vale prestigia a tradicional Missa do Vaqueiro e cavalgada em Colinas

A presidente da Alema ressaltou que o evento é de grande importância para a cidade, por aquecer o comércio e o turismo local, além de mobilizar uma legião de seguidores

Foto: J Cardoso 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (04), da tradicional Missa do Vaqueiro e da cavalgada na Praça Dias Carneiro, no município de Colinas. As festividades integram a programação da Vaquejada do Parque Onildo Maior, que completa 31 anos em 2023. 

Toadas e aboios, as bênçãos do pároco e a alegria estampada no rosto dos participantes marcaram a celebração. “O evento é de grande importância para toda a cidade, por aquecer o comércio e o turismo local, além de mobilizar uma legião de seguidores. Já a vaquejada é um dos mais importantes eventos do gênero no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

A Missa do Vaqueiro é o momento dedicado a pedir proteção aos competidores da vaquejada, que busca valorizar a cultura sertaneja e movimentar a economia da região do Médio Sertão Maranhense. As disputas na pista reúnem os melhores vaqueiros do Maranhão e de outros estados, além de contar com uma vasta programação cultural nos cinco dias de evento.

Na cerimônia, estiveram presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Cláudia Coutinho (PDT) e Francisco Nagib (PSB); a prefeita Valmira Miranda (Republicanos); o secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, além de vereadores da região e outras autoridades.

Gaeco realiza operação contra superfaturamento de produtos médico-hospitalares

Operação Fleming está sendo realizada no Maranhão e Piauí 

Foto: MPMA

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 21, a Operação Fleming, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e “lavagem” de capitais.

Participam da operação os Promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon e a Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís). Atuam, ainda, os promotores de justiça das comarcas de Timon, Caxias, Buriti Bravo, Parnarama, Colinas, Matões e Olho D’Água das Cunhãs.

A operação também conta com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e das forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão, além da Feisp (Força Estadual Integrada de Segurança Pública).

Nessa fase, a Operação atingiu alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como o superfaturamento de produtos médico-hospitalares fornecidos pelas empresas do mesmo grupo criminoso: Distribuidora Saúde & Vida, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Mundial Distribuidora de Medicamentos Eireli.

Ao todo estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Timon (MA), Teresina (PI) e Altos (PI), todos expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado.

ORIGEM DO NOME

Na investigação, verificou-se que uma das medicações superfaturadas foi a penicilina, tendo sido apurado um lucro de 254% na venda dessa medicação pela Distribuidora Saúde & Vida Ltda.

O nome Fleming faz alusão à Alexander Fleming, o médico que descobriu a Penicilina, substância capaz de matar bactérias, tendo sido o primeiro antibiótico produzido na história. Assim, como o antibiótico capaz de matar bactérias infecciosas descoberto por Fleming, a operação foi deflagrada para desarticular o esquema criminoso investigado. As informações são do MPMA.

PF investiga fraudes em licitações envolvendo recursos para COVID-19

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo município

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15/9), a OPERAÇÃO ARFANTE, nos municípios de Presidente Dutra/MA, Colinas/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Presidente Dutra/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo município.

Com o avanço da investigação foram identificados indícios de direcionamento nas contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal Assistência Social, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, equipamentos hospitalares e medicamentos a serem utilizados no combate à epidemia de COVID-19, no valor de R$ 2.072.298,92 (dois milhões, setenta e dois mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).

O valor dos contratos entre o município de Presidente Dutra/MA e a referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo referido município no combate a pandemia. Além disso, foi identificado que dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do interior do Maranhão, 31 foram assinados somente com a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA.

Os contratos investigados tiveram origem em processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal encontrou diversos indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.

A Polícia Federal verificou ainda que as mesmas empresas que participaram dos processos de dispensa de licitação sob investigação também participaram de diversos outros processos licitatórios realizados pelo município, sendo que duas dessas empresas não foram localizadas pelos investigadores, havendo fortes indícios de serem empresas fantasmas, utilizadas unicamente para maquiar a montagem de procedimentos licitatórios e possibilitar possíveis práticas de desvios de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal cumpriu 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão e medidas diversas da prisão decretadas para 13 (treze) alvos da operação

Ao todo 42 (quarenta e dois) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa.

A denominação “ARFANTE” faz referência à falta de ar ocasionada pela COVID-19, haja vista que um dos equipamentos supostamente fornecidos pela empresa se tratava de um respirador remanufaturado. As informações são da Polícia Federal no Maranhão.

Paulo Marinho Jr visita projeto social em Buriti Bravo

Na tarde deste último sábado (13), o deputado federal Paulo Marinho Jr (PL), realizou visita aos municípios de Buriti Bravo e Colinas (MA), onde foi recebido pela comunidade e lideranças políticas da região. 

Durante sua passagem pela cidade de Buriti Bravo, visitou o projeto social "Instituto Casa dos Sonhos", que atende 250 crianças.  

Ainda em agenda, o deputado federal Paulo Marinho Jr, também visitou Colinas, cidade próxima a Buriti Bravo, onde participou de um encontro com a comunidade o qual abordou sobre temas importantes para o país, como a situação da economia e os altos índices de desemprego entre a população jovem, e apontou iniciativas que visem o estímulo de geração e manutenção de empregos para os próximos anos: "A gente precisa transformar essa produção de grão em nosso Estado, em oportunidade de emprego e renda, para vocês, que são jovens", finalizou.

Carlos Brandão celebra 30 anos de história e orgulho nordestino na Vaquejada de Colinas

“Meu coração sertanejo sempre bate mais forte”, declarou o governador do Maranhão, Carlos Brandão, sobre sua participação em mais uma edição da Vaquejada de Colinas - que, em 2022, comemora 30 anos em atividade.

“É uma emoção muito grande quando estou no Parque Onildo Maior, onde acontece a tradicional vaquejada da minha querida Colinas. São 30 anos dessa grande festa que sempre nos presenteia com reencontros e momentos de grande emoção”, reforçou o governador, ao celebrar um dos eventos mais importantes do estado - realizado em sua cidade natal.

Para o governador, o evento, que reúne vaqueiros de todo o território nacional, é uma importante festa que estimula o desenvolvimento tanto do Alto Itapecuru, quanto do Maranhão.

“A vaquejada é um momento de grande importância e impacto para o nosso estado, pois gera emprego, renda e oportunidades, além de movimentar todo o comércio local e regional”, destacou Brandão.

É a primeira vez que a tradicional Vaquejada de Colinas volta a ser realizada desde o início da pandemia do coronavírus, iniciada em 2020. O governador comemorou a realização da edição 2022, bastante aguardada pelos maranhenses.

“Viva a Vaquejada de Colinas! Viva o vaqueiro nordestino! Viva o nosso sertão! Viva a nossa cultura!”, finalizou.

Flávio Dino sobre Brandão: O Maranhão seguirá com a navegação na direção correta

Em Colinas, durante ato de inauguração de obras do Governo, no último sábado (05), o governador Flávio Dino (PSB) fez questão de realçar, mais uma vez, a confiança que tem no seu vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), que assume o comando do executivo estadual no fim do mês.

“Quando a canoa para e, você entrega para mãos inexperientes, para mãos que não sabem conduzir o barco, aí é que você fica triste. Eu, no dia 31, vou entregar esse imenso barco, esse imenso navio que é o Maranhão [com a] absoluta certeza de que o novo comandante, Carlos Brandão, vai continuar a navegação na direção correta”, disse.

A fala, tem um claro objetivo: tranquilizar e garantir à população do Maranhão que o processo de mudança de rumos, atitudes e políticas que o Estado vem vivenciando nos últimos sete anos e dois meses, continuarão normalmente.

Bem diferente daqueles foguetes antigos de vida curta, que explodem minutos depois de lançados, Flávio Dino faz questão de se utilizar de um transporte duradouro e mais seguro, nas suas analogias: navios, barcos e canoas, que, em que pese suas vias bravias – o mar, com suas ondas e tempestades furiosas ou o rio com suas violentas correntes –, revelam-se muito mais seguros do que os foguetes sem ré. As informações são do Blog do Matias Marinho.

Brandão visita quatro cidades atingidas pelas fortes chuvas

Foto: Divulgação

Logo nas primeiras horas desta sexta-feira (07), o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão avisou por meio de entrevista e pelas suas redes sociais que irá visitar quatro cidades atingidas recentemente pelas fortes chuvas.

"Bom dia! O governo do Maranhão segue agora para Mirador, Colinas e Grajaú. Ainda hoje, estaremos em Imperatriz. Seguimos Carlos Lula, Clayton Noleto e Célio Roberto para atender a população, os gestores e minimizar ainda mais os efeitos das enchentes nas cidades, com medidas efetivas", disse Carlos Brandão.

O Governo do Maranhão envia pela segunda vez equipes às cidades atingidas pelas fortes chuvas e tem entregue cestas básicas e medicamentos nestas regiões, além de comandar as ações para a retirada das famílias dos locais de riscos.

Governo Bolsonaro retoma obras da BR-226 e do contorno rodoviária de Timon

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas acaba de anunciar por meio de suas redes sociais a retomadas das obras de asfaltamento da BR-226 e do contorno rodoviária de Timon.

"Atenção, Maranhão. Retomamos as obras de pavimentação da BR-226/MA e do contorno da cidade de Timon. Construir uma nova infraestrutura para integrar a região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) faz parte da estratégia do Governo Jair Messias Bolsonaro para que o crescimento da fronteira agrícola nessa região continue acima da média nacional. Parabéns à superintendência do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado", disse o ministro Tarcísio.

Nos próximos dias não vai faltar "padrinhos" das obras para tirar fotos do local se apresentando até como donos.

Operação Jamnapari II: PRF recupera 146 veículos roubados em nove municípios do estado

Em cinco dias atuando na área operacional, 146 veículos foram apreendidos, sendo 125 com ocorrência de roubo/furto e 21 adulterados

Entre os dias 24 a 28 de outubro, a Operação Jamnapari II, realizada pela Polícia Rodoviária Federal no Estado do Maranhão com foco na recuperação de veículos roubados, furtados e com adulteração nos elementos de identificação, apreenderam 146 veículos.

Dezenas de Policiais Rodoviários Federais e Policiais Civis do Maranhão atuaram em conjunto na identificação de fraudes veiculares, que também contou com o apoio do serviço de inteligência policial de ambas as instituições de segurança pública.

As ações foram realizadas em nove municípios maranhenses: Caxias, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Tuntum, São Domingos do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, Presidente Dutra, Colinas e Fortuna.

Em cinco dias atuando na área operacional, os agentes da PRF apreenderam 146 veículos, sendo 125 com ocorrência de roubo/furto e 21 adulterados. Além disso foi apreendido um revólver e uma pessoa presa pelo crime de embriaguez ao volante.

Dos 146 veículos apreendidos, 125 são motocicletas, representando aproximadamente 85% das ocorrências. As motocicletas são mais visadas pelas quadrilhas devido a facilidade na subtração, destinação e comercialização. Todas as ocorrências foram encaminhadas à Polícia Civil. Com informações da PRF.

Colinas: Valmira Miranda é condenada por contratação irregular de servidores

Na mesma sentença, o juiz concedeu medida liminar tornando indisponível o patrimônio - ativos financeiros, imóveis e veículos - de Valmira Miranda

A ex-prefeita municipal de Colinas, Valmira Miranda da Silva Barroso [atual prefeita], foi condenada em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, por ter contratado irregularmente servidores sem concurso público - entre 2009 e 2012 -, violando a Constituição Federal e a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92).

O juiz Sílvio Alves Nascimento (1ª Vara de Colinas), aceitou, em parte, pedido do Ministério Público estadual, autor da ação, e condenou a ex-prefeita ao pagamento de multa civil correspondente ao valor de duas vezes a remuneração de prefeito municipal na data da publicação da sentença, corrigido, em cada uma das dez ações conexas julgadas na sentença. A condenação pecuniária será corrigida com juros de mora, com taxa de 1% ao mês, sem capitalização e correção monetária, pelo INPC.

Na mesma sentença, o juiz concedeu medida liminar tornando indisponível o patrimônio - ativos financeiros, imóveis e veículos - da ex-prefeita, até o limite do montante do valor da multa civil e determinou o bloqueio judicial via sistema Bacenjud (Poder Judiciário – Banco Central) e Renajud (DETRAN). A decisão foi comunicada às serventias extrajudiciais de Colinas, Jatobá e São Luís, para impedir a movimentação de imóveis.

O Ministério Público Estadual propôs a ação denunciando a ex-prefeita pela prática de ato de improbidade administrativa previsto nos artigos 10, e 11, incisos I e V da Lei 8.429/92. A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou à Promotoria de Justiça de Colinas informações da Justiça do Trabalho, que davam conta da existência de inúmeras contratações irregulares de servidores públicos pelo Município de Colinas, representado pela prefeita.

Conforme os autos, entre 2009 e 2012, a denunciada contratou e manteve a contratação de vários servidores, para ocuparem cargos de provimento efetivo, contra expressa disposição de lei, mediante admissão sem aprovação prévia em concurso público de provas de títulos, infringindo a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República.

As contratações de servidores públicos sem a prévia aprovação em concurso público, denunciadas pelo MPE, foram comprovadas por meio de cópia de Atas de Audiências de Reclamações Trabalhistas, junto à 14ª Vara do Trabalho de São João dos Patos (MA), juntadas aos autos. As contratações irregulares foram reconhecidas e afirmada pelo juiz do trabalho competente para decidir pela legalidade ou não da contratação e confessadas pela ré.

DEFESA - Para a ex-prefeita, as contratações ocorreram com respaldo da Lei Municipal nº 187/97, vigente na época. Ela afirmou não ter ocorrido enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário municipal. Alegou, ainda, não ter havido violação aos princípios da Administração Pública, sustentando que a lei de improbidade somente se aplica quando é comprovada a desonestidade do infrator.

O juiz verificou nos autos, de acordo com as Atas das Audiências das Reclamações Trabalhistas, que os servidores ocuparam as funções de motorista de ambulância do hospital; agente de combate a endemias; assistente administrativa e vigilante no Hospital Municipal Nossa Senhora da Consolação; auxiliar operacional de serviços diversos no Pro-jovem; zeladora na Secretaria de Educação; recepcionista do CAPS e professora de ensino fundamental.

O magistrado assegurou que esses cargos e funções não são em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, nem para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, como excetua a Constituição Federal. Esses cargos são de necessidade permanente do serviço público.

“Não é possível à Prefeita contratar servidor público sem prévia aprovação em concurso público, para cargos de necessidade permanente, senão dolosamente. Contrata sabendo que a contratação é ilegal. Há vontade livre e consciente de praticar a ilegalidade. Assim, é impossível admitir a mera inabilidade do administrador na prática do ato”, declarou o juiz Sílvio Nascimento na sentença.

De outro lado, no entendimento do juiz, as contratações não causaram prejuízo ao erário municipal, diante da Lei nº 8.429/92, porque os servidores contratados efetivamente prestaram o serviço público. Quanto ao saldo de FGTS a ser pago, em razão das contratações ilegais, observou que os valores não são diferentes daqueles a que tem direito o servidor público contratado legalmente.

O magistrado concluiu que, apesar da conduta da ré, revelando falta de compromisso em seu exercício e desprezo com a coisa e o interesse público, o Município recebeu a prestação de serviço contratada, sendo desnecessário decretar a perda do cargo. E, não havendo alegação de que os servidores não prestaram o serviço ao Município, não há como impor a reparação do dano, não cabendo a sanção de proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. As informações são da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Deputado Eduardo Braide visita municípios e defende reivindicações

Deputado Eduardo Braide defende reivindicações de municípios maranhenses

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna, nesta quinta-feira (23), para apresentar as reivindicações dos moradores de Matões, Colinas, São João dos Patos e Sucupira do Riachão. As cidades foram visitadas pelo parlamentar no fim de semana. Logo na primeira cidade, Eduardo Braide foi recebido por lideranças políticas, comunitárias, e pela população que fez as suas reivindicações pessoalmente ao parlamentar.

Na foto acima o deputado Eduardo Braide reunido em Matões com o advogado Gabriel Tenório e os vereadores Solimar, Fernando Tenório além de lideranças do município. 

“Em Matões fui recebido pelo jovem Gabriel Tenório, pelos vereadores Solimar e Fernando Tenório, além de outras lideranças e moradores que reivindicaram a construção de uma escola de seis salas, no valor de R$ 839.513,68 - informação que consta na placa colocada na obra – tendo ainda como agentes participantes, o FNDE (Governo Federal) e o Governo do Estado. A própria placa, e eu pude confirmar isso no local, prevê o início da obra para fevereiro deste ano e o fim da obra em julho do mesmo ano. Mas não tem absolutamente nada construído a não ser a cerca que foi colocada para demarcar o terreno onde a escola deveria já ter sido construída e finalizada. Por isso, apresentei um Requerimento de Pedido de Informações para que a SEDUC e a SINFRA prestem os devidos esclarecimentos para o povo de Matões, do motivo da obra nunca ter sido feita”, informou o parlamentar.

Já em Colinas, Eduardo Braide foi recebido pelo ex-deputado Zé Eider, acompanhado dos vereadores Gonçalo Neto, Junior Costa e Filomeno, além de professores e de várias lideranças comunitárias.

“Dentre os vários problemas que me foram relatados eu destaco um: a construção do Hospital de 40 leitos do município. Uma obra que tem recursos assegurados pelo BNDES, mas que até hoje não foi entregue aos colinenses. Essa Casa não só aprovou o empréstimo do BNDES, como aprovou, inclusive, a renegociação de empréstimo do BNDES. Portanto, apresentei um segundo Requerimento de Informações, endereçado, desta vez, ao secretário de Saúde do Estado, para que ele possa explicar os motivos do hospital nunca ter sido entregue. E isso já tem mais de 2 anos”, assegurou o deputado.

De Colinas, o parlamentar seguiu para a cidade de São João dos Patos, onde conversou com os moradores que relataram a carência do município com a falta de uma ambulância.

“Os moradores reclamaram especialmente da ausência de uma ambulância que pudesse servir de forma adequada, principalmente, os pacientes da UPA de São João do Patos. Por conta dessa situação, apresentei uma indicação ao governador solicitando, em caráter de urgência, a entrega de uma ambulância a todos os patoenses, para que eles possam ter à disposição, esse meio de transporte indispensável para aquela cidade tão importante, que recebe pacientes de municípios vizinhos”, justificou.

A viagem do deputado foi concluída na cidade de Sucupira do Riachão. Lá, Eduardo Braide foi recebido pela vereadora Elorena Dôro e diversas lideranças do sertão maranhense.

“Fui muito bem recebido pelos sucupirenses e tive a oportunidade de conversar também com outras lideranças de municípios como Passagem Franca, Lagoa do Mato e de Nova Iorque. E todos concordaram que a cidade de Sucupira do Riachão precisa melhorar o atendimento do hospital da cidade. O hospital foi construído pelo Estado, entregue para a Prefeitura, mas que o Governo do Estado não vem dando a contribuição que se comprometeu dar ao repassar a administração da unidade para o Município, o que compromete diretamente o atendimento à população”, afirmou.

Para Eduardo Braide, os encontros nos municípios possibilitam que a realidade do Maranhão seja conhecida pelos maranhenses.

“O Maranhão de verdade, aquele que o povo maranhense sofre, que falta medicamento nos hospitais, que faltam ambulâncias, que falta escola ser construída, é muito diferente daquele Maranhão que o Governo do Estado gasta milhões para mostrar nas propagandas”, concluiu o deputado.

Segurança Pública no Maranhão: Sindicato denuncia "mini-favela prisional"

Sindicato denuncia "mini-favela" construída pelos próprios presos além de ambiente fétido e insalubre, e a superlotação

Sinpol faz denúncias graves contra a Segurança Pública no Maranhão

Uma visita itinerante do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA) percorreu entre os dias 18 e 19 de setembro, as cidades subordinadas a 6ª Delegacia Regional de São João dos Patos, dentre elas: Colinas, Barão de Grajaú e Paraibano, com objetivo de manter o diálogo permanente com a categoria. E como não tem sido diferente, foram detectadas inúmeras e já conhecidas irregularidades nas delegacias, o que evidencia e ratifica o total abandono a que a Polícia Civil do Estado do Maranhão tem sido submetida diariamente.

Na delegacia de Colinas, o diretor de formação sindical, Neto Waquim, pode constatar o pior cenário possível: falta de efetivo; desvio de função, o que prejudica de sobremaneira a atividade investigativa da Polícia Civil; péssima estrutura da unidade; e superlotação, com 50 presos de justiça.

Aos fundos da delegacia, pasmem, uma espécie de mini-favela prisional, que foi construída pelos próprios presos e que serve de morada para 16 detentos. É possível ver na imagem abaixo, que a estrutura do “prédio” é frágil, não existe grades, e que os presidiários transitam livremente pelo local. O ambiente tem mais características de um sítio, do que uma unidade prisional.

A falta de viaturas e sucateamento das mesmas foi identificada em todas as delegacias submetidas à 6ª Regional, o que demonstra o total descompromisso da Secretaria de Segurança e do governador do estado, com a Polícia Civil. Em Barão de Grajaú, o prédio reformado pela população, abriga atualmente 26 presos. Na delegacia de Paraibano, o jurídico do Sinpol-MA participou de uma reunião com os servidores.

Com tudo isso, é claro e proposital a falta de investimento direcionado a Polícia Investigativa. De todo valor disponibilizado, neste ano de 2017, para a pasta de Segurança Pública, o montante direcionado para a Polícia Civil não chega nem a 1%. Acreditem, apenas 0,7% (ZERO virgula sete por cento) do total foi “investido” na Polícia Civil.

As informações são do Sinpol-MA

Vereadora Régia Barroso se filia ao PCdoB e lança pré-candidatura à Prefeitura de Colinas

A vereadora Régia Barroso, de Colinas, se filiou ao PCdoB em ato realizado neste domingo (04), no Colinas Club, com grande presença de lideranças políticas do município, da região do Médio Sertão e de todo o Maranhão. A cerimônia foi marcada pelo discurso afinado de união das oposições para a vitória nas eleições municipais de 2016.

Egressa do PT, Régia Barroso foi eleita vereadora de Colinas nas eleições de 2012 com 1.007 votos, sendo a parlamentar mais votada na coligação “O Povo Decide”. Primeira secretária da Câmara Municipal – reeleita para o biênio 2015/2016 – a pré-candidata a prefeita pelo PCdoB tem se destacado pelas posições firmes e atuação em prol de melhorias para os colinenses.

Para Régia, a filiação ao PCdoB é um momento decisivo na sua vida política e o lançamento da pré-candidatura a prefeita ratifica a posição de que Colinas terá uma representante que fará o melhor pelo povo. “A bandeira do PCdoB é a ética, justiça, honestidade, igualdade e a verdade. Então, isso que mais me atraiu ao partido. Acredito no governo do PCdoB e no governador Flávio Dino”, ressaltou.

O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, destacou que o partido irá buscar unificar a base de apoio do governador Flávio Dino em todos os municípios do Maranhão. “Vamos buscar nos municípios construir programas, propostas, que estejam sintonizados com esse momento diferente e novo que o Maranhão vive”, enfatizou.

De acordo com Jerry, o nome da vereadora Régia foi colocado pelo partido à disposição das outras forças partidárias, mas que o objetivo maior é unir as forças políticas, os movimentos sociais, as lideranças religiosas, os empresários da cidade para “constituir um movimento que qualificamos de Partido de Colinas. O que vai nos unir é um programa de compromissos voltado para o município”.

O ato de filiação da vereadora Régia Barroso ao PCdoB foi bastante prestigiado por políticos de todo o Maranhão. O deputado federal Rubens Júnior, os deputados estaduais Carlinhos Florêncio e Fábio Macedo, o secretário de Esporte e Lazer do Maranhão, Márcio Jardim, dos prefeitos Kleber Tratorzão (São Domingos), Tema (Tuntum), Hernando Macedo (Dom Pedro), Gordinho (Passagem Franca), Marconi (Sucupira do Norte), Suely Pereira (Matões), da ex-prefeita de Colinas, Valmira Miranda, além de vereadores e lideranças de Colinas e toda a região do Médio Sertão participaram do evento.

Rubens Júnior ressaltou a escolha do nome de Régia Barroso como pré-candidata do PCdoB a Prefeitura de Colinas. Para ele, a vereadora representa o mesmo sentimento, esperança e determinação que move o governador Flávio Dino. “Mas sozinho nós não mudaremos a realidade de Colinas e do Maranhão. Precisamos garantir a unidade da oposição, como fizemos em 2014”, defendeu o deputado federal.

O ex-prefeito e um dos líderes da oposição de Colinas, José Henrique Brandão, também realçou que as forças políticas contrárias ao atual prefeito de Colinas precisam marchar unidas pela vitória nas eleições do próximo ano. “Por Colinas vamos sentar, vamos nos reunir e escolher o melhor nome. As oposições estarão unidas para melhorar a cidade”, completou.

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Governo deve demitir vereadores nomeados na secretaria de Márcio Jerry

Parlamentares que, de acordo com a legislação, só poderiam assumir postos equivalentes ao de secretário, receberam, mesmo assim, cargos regionais

O Estado - O Governo do Estado pode ter que exonerar, em breve, pelo menos cinco vereadores de municípios do interior do Maranhão que foram nomeados como assessores ou superintendentes da Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos (Seap).

As nomeações ferem a Constituição Federal, segundo tem decidido o Supremo Tribunal Federal (STF) em casos parecidos pelo Brasil.

No início da atual gestão, foram nomeados para cargos de auxiliares do secretário Márcio Jerry (PCdoB), os vereadores Ronaldo Adriano de Oliveira (PDT), de Jatobá, como assessor de Articulação Regional II de Colinas; Ricardo Barbosa (PSDB), de Parnarama, como superintendente de Articulação Regional de Timon; Antonio Carlos Moreira Lima Filho (PDT), de Colinas, como superintendente de Articulação Regional de Colinas; Jardel Miranda da Silva (PMDB), de Jatobá, como superintendente de Articulação Regional de São João dos Patos; e um quinto de Presidente Dutra.

Entretanto, segundo interpretação da Constituição usada pelo STF em várias decisões, os vereadores não poderiam deixar as Câmaras dos seus municípios para assumir cargos que não sejam, pelo menos, equivalentes aos de secretários.

Omissão

O caso é controverso, e baseia-se em uma omissão do texto constitucional. O inciso II do artigo 54 da Constituição diz apenas que deputados e senadores não podem ocupar cargo ou função de livre demissibilidade no Executivo.

A exceção é feita, segundo o artigo 56, nos casos em que o deputado ou senador estiver investido em cargos de ministro de Estado, governador de Território, secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de capital ou chefe de missão diplomática temporária.

A desobediência pode ser punida até com a perda de mandato.

Como o texto não cita vereadores, o STF tem adotado a mesma regra nos municípios, apesar de tribunais estaduais divergirem bastante.

No caso do Maranhão, a informação de que as nomeações poderiam ser inconstitucionais chegou à Seap no fim do mês passado, o que motivou uma consulta formal do secretário Márcio Jerry ao setor jurídico da Casa Civil do Governo do Estado.

Em expediente encaminhado ao advogado Carlos Lula, secretário-adjunto de Expediente, Documentação e Atos Oficiais da Casa Civil, o comunista questiona a constitucionalidade da manutenção das nomeações.

A O Estado ele adiantou que “já há uma manifestação informal”.

Baseado na resposta formal, no entanto, é que ele se posicionará oficialmente sobre o caso. O que pode acontecer ainda nesta semana, e culminar com a demissão dos vereadores assessores/superintendentes.

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De Leve

São Luís

O presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão, admitiu em recente entrevista a um programa de televisão que o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, poderá entrar na disputa pela Prefeitura de São Luís. O prazo para essa decisão será em setembro deste ano.

Agiotagem

Pelo menos 42 prefeituras do Maranhão estão envolvida no caso de agiotagem investigado pela polícia civil do estado. As prisões estão acontecendo a todo o momento. Nesta terça-feira(05), os policiais e o representantes do Ministério Público ao realizar busca a apreensão dura as operações encontraram na residência de um agiota cheques da Prefeitura de São Mateus e da Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

Governo da Mentira

O deputado estadual Edilazio Junior (PV), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para classificar a gestão do governador Flávio Dino de "governo da mentira". Segundo o parlamentar são mentiras e mais mentiras todos os dias.

Para a história

O governador Flávio Dino e o secretário de Agricultura do Maranhão, Márcio Honaiser entraram para a história do estado. Os dois foi os primeiros ocupantes de tais cargos que deixaram de prestigiar a tradicional campanha contra a aftosa no Maranhão.

O silêncio de Dino e Jerry

É de se estranhar o silêncio que tomou de conta do governador Flávio Dino e o secretário mais poderoso, Márcio Jerry sobre a morte dos bebês em Caxias e outras tantas crianças que ficaram cegas. Useiros e vezeiros do Twitter, a dupla não teve tempo ainda para tratar do assunto, ou não querem contrariar Humberto Coutinho?

Gogó

O ex-candidato a governador, Luis Fernando hoje tem trânsito livre entre aqueles que ele mesmo denominou de grupo da "mudança de gogó". E a denominação dada por Luis Fernando começa a dá sinais que será verdade.

Colinas bate recorde

Os cargos da Superintendência de Articulação Regional de Colinas bateram recorde de tempo para serem preenchidos no mesmo dia. Enquanto outras Superintendências ainda faltam ter seus cargos ocupados por nomeação a de Colinas já foram nomeados quase todos. Para Superintendência de Colinas foram nomeados: Antonio Carlos Moreira Lima Filho (Superintendente); Leocy Barbosa Lima de Sousa (Assessor) e Ronaldo Adriano de Oliveira (Assessor). Todos nomeados na última quarta-feira (29/04).

Exonerado

O suplente de vereador de Caxias, Darlan Almeida (PSDC) foi exonerado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho através da Resolução Administrativa n° 718/2015 do cargo de motorista no dia 28 de abril. O Ato foi publicado no Diário da Assembleia do último dia 30.

"Maternidade da Morte"

O vereador de Caxias, Catulé (PSB) disse recentemente através de pronunciamento na Câmara Municipal que a Maternidade Carmosina Coutinho, conhecida nacionalmente como a "Maternidade da Morte", vai passar por uma espécie de "intervenção branca". Segundo o parlamentar, por incapacidade do governo municipal a administração da maternidade deve passar a ser feita por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Mais detalhes aqui.

Inquérito

Através da Portaria nº 051/2014, de 27 de novembro de 2014 o Promotor de Justiça Romero Lucas Rangel Piccoli abriu Inquérito Civil Público no final do ano passado para apurar a possibilidade ou não do oficial da Polícia Militar Silvino Antônio Rocha Silva, reformado por invalidez, ocupar cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal de Caxias.

Oposição de Matões

O médico Abreu Neto anunciou recentemente sua pré-candidatura a prefeito de Matões pelas oposições. Abreu Neto usou seu perfil no Facebook para registrar o evento ocorrido no último domingo (03) que oficializou seu nome com pré-candidato a prefeito da Cidade. "Coloquei meu nome à disposição do mesmo [grupo de oposição] e de Matões como pré-candidato a prefeito", anunciou o médico Abreu Neto.

Contas aprovadas

As contas do exercício financeiro 2008 da ex-prefeita Socorro Waquim foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), na sessão plenária do dia 19 de março deste ano.

Junta Comercial

O plenário da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) aprovou no dia 16 de abril a criação de Unidade Descentralizada do Registro Mercantil em Timon. Com a instalação da Jucema em Timon, muitos serviços se tornaram mais próximos dos empresários locais.

Locar Transporte

A prefeitura de Timon anulou o contra o contrato de locação de veículos para o SAAE que mantinha com a empresa Locar Transporte Ltda. A rescisão do contrato foi publicada no Diário Oficial de Timon do dia 27 deste mês.

Licitação

A prefeitura de Timon abriu licitação para contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de construção de equipamentos comunitários (cine teatro, praça, quadra poliesportiva entre outros) no bairro Parque Piauí em Timon. O recebimento de envelopes com documentação será dia 13 deste mês às 9hs na sala de reuniões da prefeitura Municipal. Mais informações com a Coordenação Geral de Controle das Licitações.

Samu de Timon

O Ministério da Saúde doou mais um veículo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de Timon no valor de R$ 122 mil. A doação oficial ocorreu no dia 23 do mês passado.

Ulisses Waquim vice

Caiu como uma bomba a notícia dada em primeira mão pelo Blog Ludwig Almeida sobre o convite enviado ao ex-secretário de Esporte de Timon, Ulisses Waquim para compor a chapa do prefeito Luciano Leitoa na condição de vice nas próximas eleições. Confira aqui.

Alexandre Almeida vice

O deputado estadual Alexandre Almeida também recebeu convite para ser candidato a vice do prefeito dos Leitoas e Waquim, mas, não aceitou, tanto que saiu candidato nas eleições 2012. O caso ficou restrito e só veio a público hoje neste blog.

PT com os Leitoas

Se depender do Secretário de Esporte do Maranhão, petista Márcio Jardim o PT de Timon deverá se aliar ao prefeito Luciano Leitoa. Segundo uma fonte que acompanhou a última visita de Márcio Jardim a Timon o assunto da ida do PT para a base leitoista foi trato com alguns membros do partido. Jardim chegou até sugerir que um nome do seu partido seja indicado como secretário de Esporte do município para que tenha facilidade no diálogo com ele que ocupa a mesma pasta no estado.

Na Ilha

Não se sabe oficialmente qual assunto tratado, mas, o prefeito Luciano Leitoa esteve na semana passada visitando os secretários Márcio Jerry (Articulação Política) e Marcelo Tavares (Casa Civil).

Adeus PTC?

O vereador Marco Lago que é presidente do Partido Trabalhista Crista (PTC), em Timon está na iminência de perder o comando da sigla. Esta informação já circula há dias nas principais rodas de conversas sobre política em Timon. Segundo uma fonte credenciada, pelo menos duas lideranças políticas bem articuladas em São Luís trabalham silenciosamente nos bastidores para comandar o PTC em Timon. Uma destes políticos é mais intimo da Executiva Estadual do PTC em São Luís, mas, isso o blog conta depois.

Esgoto de novo

Os vereadores de Timon da base governista resolveram botar em pauta novamente nas discussões da Câmara os recursos repassados na gestão da ex-prefeita Socorro Waquim para serem investido no sistema de água e esgoto. Os tais vereadores só não explicaram qual conclusão a CPI instalada naquela Casa para investigar a aplicação dos recursos no sistema. O caso ficou conhecido popularmente como “CPI da Merda”.

Membros da CPI

A CPI instalada em 2013 na Câmara Municipal de Timon, a CPI da Água e do Esgoto não teve avanços nas investigações depois de quase dois anos. Seus membros são os vereadores Uilma Resende (presidente), Francisco Torres (vice-presidente) e Jair Mayner (relator).

Chico e Socorro

O aniversário do vereador Leandro Bello na última sexta-feira (01) foi bastante prestigiado pela classe política local. Os ex-prefeitos de Timon, engenheiro Chico Leitoa e a professora Socorro Waquim marcaram presença na festa e por lá tiveram uma rápida conversa além de trocarem abraço.

Duas vezes

Quem também se encontrou com a ex-prefeita Socorro Waquim, só que duas vezes no mesmo dia, foi o deputado estadual Alexandre Almeida também na última sexta-feira (01). O primeiro encontro entre Alexandre e Socorro ocorreu pela manhã no Residencial Novo Tempo por ocasião de um campeonato de futebol, o segundo aconteceu a noite no aniversário de um amigo em comum dos dois políticos que reside no bairro Parque Piauí.

Chico Leitoa não brinca em serviço

Se algum adversário político do ex-prefeito Chico Leitoa estiver pensado que ele não continua com a mesma disposição de fazer articulações para conseguir o maior número de aliados e com isso “pesar” nas próximas eleições, é bom mudar de idéia. O pedetista é engenheiro de profissão e vocação, mas, é político nato, pensa e faz política 24 horas.

Em Brasília

O deputado estadual Alexandre Almeida foi visto por uma fonte deste blogueiro em Brasília ontem (05), mantendo conversas com figurões da política nacional. A mesma fonte bem entrosada no Distrito Federal repassou que as articulações nos bastidores da capital federal feitas pelo deputado Alexandre Almeida pode ter ampla repercussão no Maranhão.

Juventude do PDT

O Jovem Philip Andrade foi eleito recentemente presidente da Juventude do PDT de Timon e já começou realizando reuniões para ouvir os filiados.

Vitória do Instituto Cocais

O Instituto Cocais (www.institutococais.com) localizado no Bairro Parque Alvorada em Timon, obteve uma grande vitória recentemente. A instituição que tem como presidente, José dos Santos Oliveira, o Irmão Oliveira conseguiu a aprovação de um projeto no Ministério da Cultura através Secretaria de Fomento e Incentivo a Cultura com base na Lei Federal nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

Incomodando

O radialista e empresário Fanck Gomes, bastante conhecido pelas suas participações polêmicas nas rádios comunitárias locais, vem incomodando alguns vereadores locais. Segundo um blog local, até uma "investigação" particular teria sido iniciada para colher informações da vida pregressa do radialista. Consta que Fanck Gomes tem pretensões para disputar uma vaga no Legislativo timonense. Um dado importante para ele que pretende ocupar uma cadeira na Câmara de Timon, por lá nas próximas eleições municipais pelo menos 4 ou 5 vereadores serão “devorados” pela boca da porca.

  

SEGREDO DE PAUTA

Cachimbo da Paz

Dois políticos locais até então ferrenho opositores, um jovem e outro mais experiente, resolveram colocar as diferenças de lado e pasmem, hoje chegam a passar um bom tempo em altos papos via telefone celular. Mesmo num papo amistoso não há intenções de adesões políticas de ambas as partes. Não se sabe até quando isso vai durar.

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