tag:blogger.com,1999:blog-34491862126811137102024-03-27T20:54:26.043-03:00Blog do LudwigLudwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.comBlogger13715125tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-25683078987107601142024-03-27T16:24:00.003-03:002024-03-27T16:24:21.154-03:00Assembleia Legislativa aprova projeto que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito<div><span style="font-family: verdana;"><i>Matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão; operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil</i></span></div><div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifrZO5KpF-xny_LDHxqzUHy_4LZ8wPxWyaUom87LQQFY-FQXgbj1dkZUKwsa8YmKqi_q5zqVYNt4MZcZJtOl1L8QfxCjTArY9ohl5Y9K-6CQlw3ugOQEd8xIElj-HY1Kio-FB-sARuYl_1W0lFIlSqEA-PjOd29b6L8vZmxibFLH95u6KdjIZLiXM5sWA/s670/6783457559c0b487cd9ba611a841b74e.jfif.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="447" data-original-width="670" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifrZO5KpF-xny_LDHxqzUHy_4LZ8wPxWyaUom87LQQFY-FQXgbj1dkZUKwsa8YmKqi_q5zqVYNt4MZcZJtOl1L8QfxCjTArY9ohl5Y9K-6CQlw3ugOQEd8xIElj-HY1Kio-FB-sARuYl_1W0lFIlSqEA-PjOd29b6L8vZmxibFLH95u6KdjIZLiXM5sWA/s320/6783457559c0b487cd9ba611a841b74e.jfif.jpg" width="320" /></a></div><span style="font-family: verdana;">A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de R$ 1. 995.203.776,59 (um bilhão, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e três, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A matéria foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O projeto obteve votos a favor de 34 parlamentares, com votos contrários dos deputados Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Yglésio Moyses (PSB) se absteve.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Justificativa</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Na Mensagem Governamental nº 15/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão esclarece que a operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil S.A e que os recursos serão destinados a obras de infraestrutura.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“A obtenção dessa operação de crédito conta com a garantia da União e será de fundamental importância para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem estar social”, justifica o governador.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-66363907751474342142024-03-26T15:43:00.001-03:002024-03-26T15:43:20.531-03:00Parnarama: prefeito Raimundo Silveira entrega milhares de cestas básicas à população<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhzg4Q0kN6FFP58glwqqNdeY0twJsSt-qb5cRoHICuYVQUDkD9pWuloGy33OfqATPiZ4GpSd5Cie0rfunt2t9wW_oRTlt4Gn9DRXIUAOZHLHsu9sNTalCRexgUvYD7kSzgerkcAAv_BQKcxR84DGJPgHz4mz3KSCL3IVrtbunZmiyFthGhfugim5UZ5HNI/s570/570x471_2163fe3f786d913752fe58f489790a86.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="471" data-original-width="570" height="264" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhzg4Q0kN6FFP58glwqqNdeY0twJsSt-qb5cRoHICuYVQUDkD9pWuloGy33OfqATPiZ4GpSd5Cie0rfunt2t9wW_oRTlt4Gn9DRXIUAOZHLHsu9sNTalCRexgUvYD7kSzgerkcAAv_BQKcxR84DGJPgHz4mz3KSCL3IVrtbunZmiyFthGhfugim5UZ5HNI/s320/570x471_2163fe3f786d913752fe58f489790a86.jpg" width="320" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">A Prefeitura de Parnarama por meio da SEADES – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social convocou a população mais carente para receberem cerca de 6.000 cestas básicas estão sendo entregues desde a manhã desta terça (26). A ação tem como principal objetivo, levar comida à mesa de pessoas em situação de vulnerabilidade no período religioso da Semana Santa. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O prefeito Raimundo Silveira acompanhado de sua comitiva composta pelo Secretário de Planejamento Breno Silveira, pelo Presidente da Câmara Antônio José do Mestre e outras lideranças fizeram questão de acompanharem de perto a entrega das cestas. O prefeito explica que a ação tem como objetivo compartilhar a felicidade e garantir uma Páscoa mais feliz para todos os Parnaramenses. "Fico muito feliz, pois essa é uma ação bastante gratificante, e não tem nada melhor do que ver um sorriso no rosto de cada mãe, cada mulher e contribuir, levando o alimento para dentro da casa de cada pessoa contemplada. É assim que vamos continuar trabalhando, para levar sempre o sorriso para dentro dos lares de nossa querida Parnarama", disse o prefeito.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Todas as localidades do município serão contempladas com a ação social. Nesta terça-feira, a primeira região a receber foram as famílias acompanhadas pelos CRAS da Agrovema e do Bairro Redenção.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“Hoje é mais um dia muito gratificante. Iniciamos a entrega de aproximadamente 6.000 cestas básicas para todas as crianças, garantindo uma Semana Santa mais feliz para as famílias Parnaramenses. Quero parabenizar e agradecer o prefeito Raimundo Silveira por mais uma belíssima ação e pela sua sensibilidade para com as famílias mais carentes do nosso município, disse a Secretária da SEADES, Edivane Silva”. </span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-51241548322690903372024-03-26T10:45:00.003-03:002024-03-26T10:45:20.939-03:00PF prende homem em flagrante durante operação de combate ao abuso sexual infantil<div><span style="font-family: verdana;"><i>Prisão foi efetuada na cidade de Timbiras/MA, durante a Operação Conteúdo Proibido IV</i></span></div><div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyZN1agm57tuHTqOm5JZwM4wguwtwmNm26QHRR_2GZ-Bctuo-M1_uy_6rxbdJF06yokxtnyFd8v1_fA5x6oMKiUx6pq5ATFqFCaxnAu6gzgilA87p6Qltelensd9lHsbANJ4hh_dnm7qKOsyfCYBvQyFFUcCnzMXksBSOAAgeDn5rvYC83FogUilCFm_8/s768/49113ce6-6cbd-4e0a-84b8-dbfcb2ceef8b.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="442" data-original-width="768" height="184" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyZN1agm57tuHTqOm5JZwM4wguwtwmNm26QHRR_2GZ-Bctuo-M1_uy_6rxbdJF06yokxtnyFd8v1_fA5x6oMKiUx6pq5ATFqFCaxnAu6gzgilA87p6Qltelensd9lHsbANJ4hh_dnm7qKOsyfCYBvQyFFUcCnzMXksBSOAAgeDn5rvYC83FogUilCFm_8/s320/49113ce6-6cbd-4e0a-84b8-dbfcb2ceef8b.jpeg" width="320" /></a></div><span style="font-family: verdana;">A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/3), a Operação Conteúdo Proibido IV, visando o combate ao abuso sexual infantil por meio da internet.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência de investigados por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil por meio da internet. Durante o cumprimento, um dos investigados foi flagrado com o material proibido e em seguida conduzido até a sede policial para a lavratura dos procedimentos cabíveis.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias. Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a dez anos de prisão.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A partir de trabalho investigativo, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores. Os equipamentos e mídias apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A PF tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e principalmente as crianças e adolescentes. As informações são da Polícia Federal no Maranhão.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-13124136090627112032024-03-26T06:28:00.000-03:002024-03-26T06:28:11.834-03:00MPMA forma lista sêxtupla para escolha de desembargador<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiize0ffDTBcGetJizBgJIt943CxHhgAl-_5u9suxKldScPznczsNZZKVFzAqFDsHlMY0BdM-8pPIUH9Hc4o2Aasd12agzuXpi1bUiLl_EC6cI3VOW7P9pFQRvP7odth7uOS_B2rP6_Ew-vv-e9O-YOU4vYSpudIm7ly_rAItwdSBBKLoGUrXCa_SnaVVM/s1024/Mesa-1-1024x683.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="683" data-original-width="1024" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiize0ffDTBcGetJizBgJIt943CxHhgAl-_5u9suxKldScPznczsNZZKVFzAqFDsHlMY0BdM-8pPIUH9Hc4o2Aasd12agzuXpi1bUiLl_EC6cI3VOW7P9pFQRvP7odth7uOS_B2rP6_Ew-vv-e9O-YOU4vYSpudIm7ly_rAItwdSBBKLoGUrXCa_SnaVVM/s320/Mesa-1-1024x683.jpg" width="320" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 25, foi escolhida a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Pela ordem de votação, a lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, Ednarg Fernandes Marques, Mariléa Campos dos Santos Costa, Pablo Bogéa Pereira Santos e Marco Antônio Anchieta Guerreiro.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Conforme o artigo 77 da Constituição do Estado do Maranhão, “um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça será composto de membros do Ministério Público e de advogados de notório saber jurídico e ilibada reputação, com mais de dez anos de carreira ou de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes”.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Na sequência do processo, após o envio dos seis nomes, o Tribunal de Justiça formará lista tríplice, que enviará ao governador do estado para a nomeação de um dos indicados, nos 20 dias subsequentes.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Presidido pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Conselho Superior do MPMA é formado ainda pela corregedora-geral, Themis Pacheco de Carvalho (ambos membros natos devido aos cargos que exercem); Rita de Cassia Maia Baptista; Joaquim Henrique de Carvalho Lobato; Regina Maria da Costa Leite; Francisco das Chagas Barros de Sousa e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. As informações são do MPMA.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-67122093145406832272024-03-25T12:18:00.000-03:002024-03-25T12:18:06.657-03:00Tá na conta! Prefeitura de Parnarama paga servidores<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiE6dVYrDb_OKu5mO6DIJLCA1PUwu19s6QwAPSilzZX_0K-zLK-zZaegc7Ic1wNkcurQNn4bq7AYdD5iL_i7mp4euHNgwgEYAMRcAqhjWxe8eMjbWqq0YCoTIPjqb0b5qXOu-olnme40V84ya86BmftXxLfAMuucI0Y8Frqk1TtO5qKWiuVT_HVfKIDVFc/s1280/IMG-20240325-WA0093.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="1024" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiE6dVYrDb_OKu5mO6DIJLCA1PUwu19s6QwAPSilzZX_0K-zLK-zZaegc7Ic1wNkcurQNn4bq7AYdD5iL_i7mp4euHNgwgEYAMRcAqhjWxe8eMjbWqq0YCoTIPjqb0b5qXOu-olnme40V84ya86BmftXxLfAMuucI0Y8Frqk1TtO5qKWiuVT_HVfKIDVFc/s320/IMG-20240325-WA0093.jpg" width="256" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">Semana Santa com dinheiro no bolso. A prefeitura de Parnarama através da administração do prefeito Raimundinho Silveira acaba de informar que liberou o pagamento dos salários dos servidores municipais.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O pagamento dos salários é referente a este mês e de acordo com o prefeito, "o compromisso e o respeito continuam".</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Com a liberação desse montante financeiro por parte da prefeitura de Parnarama aquece a economia local e movimenta o comércio.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-78824252359618888322024-03-23T21:33:00.003-03:002024-03-23T21:33:45.160-03:00“Brandão visita Timon não apenas para entregar obras. Ele vem realizar sonhos”, afirma Rafael<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXfJIJdaQEh41jIw06p8ekYYz3oCh0PN8_2lQ8LuhhCtPGm1_R0dTpJUqyVEe0zQzOspktOdBo22vYN8eYEpXw0Ychyphenhyphenjt22avE0OwKEKwXgGXNUYIn4-K9z60tMs7xDB-fvRRsDTXW4eKsVq55PebelJdWKwe8WRyoWXgl5DmudaooKvNPlMEcZqrHti0/s1600/IMG-20240323-WA0130.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1600" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXfJIJdaQEh41jIw06p8ekYYz3oCh0PN8_2lQ8LuhhCtPGm1_R0dTpJUqyVEe0zQzOspktOdBo22vYN8eYEpXw0Ychyphenhyphenjt22avE0OwKEKwXgGXNUYIn4-K9z60tMs7xDB-fvRRsDTXW4eKsVq55PebelJdWKwe8WRyoWXgl5DmudaooKvNPlMEcZqrHti0/s320/IMG-20240323-WA0130.jpg" width="320" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">A política é feita de gestos, momentos e realizações. O governador Carlos Brandão sempre reforça a dezena de ministros do governo Lula, que visitam o Maranhão desde o início de 2023 são a prova viva da consideração e respeito do Palácio do Planalto com nosso estado. Em Timon, o governador Brandão exerce essa mesma influência quando, ao visitar a cidade, sempre que possível, entrega obras, alimenta esperança e realiza sonhos.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A cidade encontra-se abandonada pela gestão municipal. A Gestão Dinair – Luciano, como frisou o deputado Rafael na Assembleia Legislativa, tem atingido a população com duros golpes de esquecimento. Saúde, educação e respeito foram pelo ralo, arrastados pela chuva de desinteresse. Recentemente, até recursos do FUNDEB foram retirados dos vencimentos dos professores municipais. E olhem que esses valores são de direito dos educadores e, para piorar, a prefeita Dinair é professora concursada do município. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Voltando à visita... Num só dia, Brandão entregou obras – ampliação do Alarico Pacheco, Sistema de Dessalinização de água no Povoado Santa Amélia – bem como o anúncio de tantas outras, com destaque para a assinatura das Ordens de Serviço para construção do novo Batalhão de Polícia Militar, no bairro Cidade Nova, pavimentação do trecho urbano da MA-040 e construção de um auditório e piscina semiolímpica no Colégio Militar Tiradentes V.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Enquanto o governo age, com o trabalho do deputado Rafael, tendo apoio do também deputado Leandro Bello e da ex-prefeita Socorro Waquim, fica mais evidente o distanciamento da prefeita Dinair para com as necessidades da população. E, com a proximidade das eleições, essas ações estaduais incomodarão mais ainda.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-13334964765041842622024-03-22T16:43:00.005-03:002024-03-22T16:43:46.361-03:00Partido da Mulher Brasileira tem nova direção em Timon<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgEmzNffu1HtwLxfLO3q5FklQHTve2xbAitl-fsjNh3OCvfn-xaumHqmmdRIy3Dm68S47Rp6IrSzgHNeutMkoJIvBjKQfh9k0LvTovegKIt4SXYng_MtfBnpwlFFSeSefPbde-nTZcL45MSfnFYIQ9Nw7n-pouyPgj9m7BxnEAe4ITTvFjjdNvp9iLj_Ug/s1600/IMG-20240322-WA0108.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgEmzNffu1HtwLxfLO3q5FklQHTve2xbAitl-fsjNh3OCvfn-xaumHqmmdRIy3Dm68S47Rp6IrSzgHNeutMkoJIvBjKQfh9k0LvTovegKIt4SXYng_MtfBnpwlFFSeSefPbde-nTZcL45MSfnFYIQ9Nw7n-pouyPgj9m7BxnEAe4ITTvFjjdNvp9iLj_Ug/s320/IMG-20240322-WA0108.jpg" width="320" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">Em reunião, na manhã desta sexta, 22, com o vice-presidente nacional do Partido da Mulher Brasileira – PMB, Sidclei Nogueira Da Silva, ficou confirmado o novo Diretório Provisório em Timon. A reunião, que teve participação do deputado estadual Rafael e da presidente municipal Hyrlla Lima, tem como objetivo alinhar as ações do partido para a campanha deste ano. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O PMB busca compor uma chapa competitiva para disputa das eleições proporcionais em Timon, oferecendo aos eleitores candidatas e candidatos com propostas visando mais igualdade entre homens e mulheres. Segundo a nova presidente, esta é uma linha de atuação do partido, que valoriza, desde a sua fundação, o papel feminino na política. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“Sendo assim, uma grande conquista e oportunidade para as mulheres timonenses, visando a paridade de gêneros na política. Hoje, o PMB de Timon tem grande oportunidade em ter representantes no Legislativo Municipal”, destacou Hyrlla Lima.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-27756824652468887322024-03-22T07:38:00.002-03:002024-03-22T07:38:38.121-03:00Salgado Maranhão é eleito para a Academia Maranhense de Letras<div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiULyudNnmvhOdJrXvNAlwr3GqxeRMyCNzAQMNzVORj_TBmqjqpr2unWFCMg7Kg8mWRuXytwCpucmcrFE-F52iKiQtrga7agmamH2JHNEr-8lzeCCfw7yNJKr0ZA_LSyPZbJuO7TY3IzGQwhp9HtjRS_mBRyvXLsouS_iomRrzHFvSUNC8OexLdmxHcphU/s646/d59f3a0d-82b5-41c5-9212-180317a96e40.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="474" data-original-width="646" height="235" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiULyudNnmvhOdJrXvNAlwr3GqxeRMyCNzAQMNzVORj_TBmqjqpr2unWFCMg7Kg8mWRuXytwCpucmcrFE-F52iKiQtrga7agmamH2JHNEr-8lzeCCfw7yNJKr0ZA_LSyPZbJuO7TY3IzGQwhp9HtjRS_mBRyvXLsouS_iomRrzHFvSUNC8OexLdmxHcphU/s320/d59f3a0d-82b5-41c5-9212-180317a96e40.jpeg" width="320" /></a></div><span style="font-family: verdana;">A Academia Maranhense de Letras (AML) elegeu nesta quinta-feira, 21, em primeiro escrutínio, o poeta Salgado Maranhão para a Cadeira 7, que era ocupada pelo jornalista e escritor Antônio Carlos Lima, morto em outubro de 2023. Salgado obteve 32 dos 35 votos válidos.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">José Salgado Santos Costa Maranhão é natural de Caxias (MA). Na adolescência migrou para Teresina, com a família, e descobriu a poesia canônica lendo Camões, Gonçalves Dias, Fernando Pessoa, Maiakovski, entre outros. Em 1972, conheceu o poeta tropicalista Torquato Neto, que o aconselhou a ir para o Rio de Janeiro, onde vive até hoje.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Seus primeiros poemas saíram na antologia “Ebulição da Escrivatura” (Ed. Civilização Brasileira, RJ, 1978). De lá para cá, publicou 19 livros e ganhou uma dezena de prêmios literários, tais como o Prêmio Jabuti (2 vezes), o Pen Clube e o Prêmio de Poesia da Academia Brasileira de Letras. Sua obra tem reconhecimento internacional, com poemas traduzidos em inglês, francês, espanhol, japonês, alemão esperanto e árabe. Mais de 100 universidades americanas lhe convidaram para conferências nos últimos 12 anos, e seus textos saíram no “The New York Times”.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Além de poeta e jornalista, Salgado Maranhão é também compositor-letrista, tendo realizado parcerias e gravações com os principais artistas da música brasileira, entre eles Ivan Lins, Paulinho da Viola, Elton Medeiros, Zé Américo Bastos, Zeca Baleiro, Vital Farias, Martinho da Vila, Dominguinhos, Ney Matogrosso, Elba Ramalho Zizi Possi e Alcione.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Por conta da história de vida e da sua impactante trajetória literária, o poeta recebeu, em 2017, o Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Piauí. E, em 2022, foi a vez da UFMA lhe acolher com a mesma láurea.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O poeta eleito tem o prazo de seis meses para tomar posse na Academia Maranhense de Letras. (Do site Diego Emir).</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-62276368383068258722024-03-21T12:02:00.001-03:002024-03-21T12:02:31.745-03:00Deputado Rafael denuncia Projeto de Lei que confisca recursos do FUNDEB em Timon<div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkW9-gCu8_E0iDkB_LrrAfeRYzXOdw1k7YUjVzm9oACPmxw8UuJBvQi0ODkrdjYyXyU4XcLZVNO6F9Zd72P1udJKsK4UALaIqFvWEjfR6wAbfnvr7HUSfSiebJb8blwhcrIO8qgzPo06lC9HANzpMH5_IEYdikQ9I3ePDL2xr3w91tTvzCWYoxUgwTzX4/s1280/032e88af-d19f-4220-8636-98fb1cec9d93.jfif.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="854" data-original-width="1280" height="214" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkW9-gCu8_E0iDkB_LrrAfeRYzXOdw1k7YUjVzm9oACPmxw8UuJBvQi0ODkrdjYyXyU4XcLZVNO6F9Zd72P1udJKsK4UALaIqFvWEjfR6wAbfnvr7HUSfSiebJb8blwhcrIO8qgzPo06lC9HANzpMH5_IEYdikQ9I3ePDL2xr3w91tTvzCWYoxUgwTzX4/s320/032e88af-d19f-4220-8636-98fb1cec9d93.jfif.jpg" width="320" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: right;"><span style="font-family: arial; font-size: xx-small;"><i>Foto: Agência Assembleia </i></span></td></tr></tbody></table><span style="font-family: verdana;">A denúncia feita pelo deputado Rafael, na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta, 21, apresentou um absurdo imposto aos professores e professoras do ensino municipal de Timon. Através de um Projeto de Lei, votado e aprovado em urgência na Câmara municipal, a prefeita Dinair Veloso está autorizada a confiscar 16 milhões de reais dos recursos federais, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O deputado se mostrou surpreso pelo fato de uma professora efetiva do município de Timon, como é o caso da prefeita Dinair, confiscar logo um recurso que é de direito dos professores, como o FUNDEB. “Com esse Projeto de Lei, a professora Dinair, tira da educação para pagar o rombo que ela fez no Instituto de Previdência própria do município de Timon. Esse Projeto de Lei sequer foi apresentado ao Sindicato dos professores, que não sabiam que seria aprovado naquele dia, em regime de urgência, quando os vereadores da oposição nem puderam discutir, para analisar melhor. O Projeto do Confisco foi apresentado de forma atropelada”, denunciou Rafael.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A afirmação de que a prefeita Dinair está acabando com a educação do município de Timon, pegando justamente recursos que serviriam para reajustes dos professores, para valorização, para titulação, 14º salário, rateio do final do ano, segundo ele, acabou. “Não existe mais e não adianta dizer que é para salvar o cálculo atuarial, porque nós temos informações que várias secretarias não repassam o recurso destinado ao Instituto de Previdência. E ela achou a solução: vamos tirar dinheiro de onde tem mais. Aí, tira de onde? Da educação. Enquanto estamos preocupados em fazer investimento na educação, uma professora efetiva do município, que Deus e o povo deram a oportunidade de ser prefeita, vai acabar com a educação de Timon”, lamentou o deputado Rafael.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-57720908157556337922024-03-21T11:15:00.002-03:002024-03-21T11:15:22.059-03:00Imperatriz: MP propõe Ação Civil Pública para garantir atendimento na APAE<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0UIc_ZEy7xPHFPAyGZb_xNlATrcDeKN_lVNViyVvkGvA4i_m1SGCSaMwkfu3jHcHiWApTOUBmVCOf7isEzV-7KKOrugjymzifYxamWcr-Agd1Gp0bYm7v-0UwrAFx8G2H9Tby9ZuljFMAkvi8OgdRmwfCVDWKw9Yys8m9X0pKBKXijha5zfn8WImauAk/s808/LAYOUT-PARA-SITE-MATERIA-SEM-FOTO-2%20(1).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="484" data-original-width="808" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0UIc_ZEy7xPHFPAyGZb_xNlATrcDeKN_lVNViyVvkGvA4i_m1SGCSaMwkfu3jHcHiWApTOUBmVCOf7isEzV-7KKOrugjymzifYxamWcr-Agd1Gp0bYm7v-0UwrAFx8G2H9Tby9ZuljFMAkvi8OgdRmwfCVDWKw9Yys8m9X0pKBKXijha5zfn8WImauAk/s320/LAYOUT-PARA-SITE-MATERIA-SEM-FOTO-2%20(1).jpg" width="320" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, propôs à Justiça, na última sexta feira, 15, uma Ação Civil Pública que requer a regularização do repasse de recursos públicos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Imperatriz e, consequentemente, a regularização do atendimento prestado por esta instituição.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"> </span></div><div><span style="font-family: verdana;">A APAE vem enfrentando diversas dificuldades para se manter em funcionamento em razão da ausência de repasse de recursos públicos por parte do Município, que tem efetuado o contingenciamento ilegal e indevido de verbas recebidas do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que deveriam ser obrigatoriamente repassadas à APAE.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Em inspeção realizada, foram constatados diversos problemas incluindo salários atrasados de funcionários e débitos com serviços essenciais como energia e combustível, que culminou no corte de energia elétrica e descontinuação do transporte prestado a pessoas com deficiência. A situação crítica resultou na paralisação total dos serviços, em 15 de março, prejudicando centenas de pessoas que dependem desses serviços de saúde.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Apesar dos esforços da APAE para resolver o problema, o Município de Imperatriz não se comprometeu em resolver as questões, o que levou o MPMA a recorrer ao Poder Judiciário.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">ACP</span></div><div><span style="font-family: verdana;"> </span></div><div><span style="font-family: verdana;">Assinada pelos promotores de Justiça Thiago de Oliveira Costa Pires e Carlos Róstão Martins Freitas, a ACP decorre de várias investigações do MPMA. Ela requer, em caráter liminar, que o Município tome providências imediatas para regularizar os repasses financeiros à APAE, garantindo, assim, o atendimento multidisciplinar de qualidade aos usuários dos serviços.</span></div><div><span style="font-family: verdana;">Além disso, solicita o bloqueio de verbas no valor de R$ 1.125.000,00, referente aos repasses federais que não foram repassados pelo Município à APAE.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O MPMA também exige a prestação de contas de todos os valores recebidos e não repassados à APAE, e que o Município se abstenha de utilizar esses recursos para outras despesas ordinárias. Caso as medidas não sejam cumpridas, a ação requer uma multa diária de R$ 10 mil ou o bloqueio da quantia de R$ 1.125.000,00.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A ação visa garantir o direito à saúde e à vida, demonstrando a urgência da situação, com a necessidade de intervenção judicial para assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados pela APAE. As informações são do MPMA.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-16973634616605513992024-03-20T08:41:00.004-03:002024-03-20T08:41:27.806-03:00Confederação orienta os gestores sobre resultados do PAC e recursos de emendas<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWOJqNw7ZZwyJp6WTznHceOP3CCjVEJ_Usgp5JVC6okzokeTsMEVBCViWVQOPmicKpzJUI2kKUceBvHS3WVQwXZsLOZIdkpkEdTdCcPO21GuY7g3Y-Y0J3Yl7LHXdQfPeFDXKN3a0vKHBSlRg7HpYJ9Gi5HzBAAMUYu2dhitsSoTuEgUDwflgfiKp9w60/s1600/19022024_ministerio_do_desenvolvimento_regional_mdrmoradias_a_familias_de_baixa_renda_pilar_em_alagoas20220204_0120.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="800" data-original-width="1600" height="160" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWOJqNw7ZZwyJp6WTznHceOP3CCjVEJ_Usgp5JVC6okzokeTsMEVBCViWVQOPmicKpzJUI2kKUceBvHS3WVQwXZsLOZIdkpkEdTdCcPO21GuY7g3Y-Y0J3Yl7LHXdQfPeFDXKN3a0vKHBSlRg7HpYJ9Gi5HzBAAMUYu2dhitsSoTuEgUDwflgfiKp9w60/s320/19022024_ministerio_do_desenvolvimento_regional_mdrmoradias_a_familias_de_baixa_renda_pilar_em_alagoas20220204_0120.jpg" width="320" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">Publicações do governo federal trazem direcionamentos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre atualizações inseridas com a publicação da <i><a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-sri/cc/mgi-n-108-de-7-de-marco-de-2024-548244633" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">Portaria 108/2024 </span></a></i>e a consulta dos Municípios que foram contemplados com recursos para obras do PAC. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A Portaria 108/2024 trata de procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares destinadas ao PAC - Emendas Seleções. A normativa também destaca considerações quanto à habilitação, seleção e indicação das emendas parlamentares. Vale lembrar que o recurso da emenda para destinação da proposta do PAC é totalmente articulado com cada parlamentar. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Já os resultados das propostas selecionadas do PAC podem ser consultados por meio da Plataforma Êxitos, ferramenta disponibilizada pela Confederação aos Municípios contribuintes no Conteúdo Exclusivo. Acesse <i><a href="https://exitos.cnm.org.br/" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">AQUI</span></a></i>. (Agência CNM de Notícias)</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-43567570163176216912024-03-18T11:25:00.002-03:002024-03-18T11:25:28.734-03:00Judiciário de Timon realiza nova ação do projeto Capitães da Areia<div><span style="font-family: verdana;"><i>No projeto são realizadas atividades voltadas à educação, esporte, cultura, lazer e profissionalização dos adolescentes</i></span></div><div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjO1m49Uq97dmibepF3mXMKyGItn67KROI3xLRsgco5Njf_kE6oF_0DHG523qn7YkTKnvU4wCRgN6NY4cZe1Zq4yQhCE2tgbTO7WzJYVtTtLWpMYK7FUwNnZx9qpXIMJlT3FCPLor1AHHQeXAYdj2dORB7s79inWT39un23ORXXiR2-8SBlIZLxP17iSmg/s1600/whatsapp_image_2024_03_18_at_093811_18_03_2024_10_29_28.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjO1m49Uq97dmibepF3mXMKyGItn67KROI3xLRsgco5Njf_kE6oF_0DHG523qn7YkTKnvU4wCRgN6NY4cZe1Zq4yQhCE2tgbTO7WzJYVtTtLWpMYK7FUwNnZx9qpXIMJlT3FCPLor1AHHQeXAYdj2dORB7s79inWT39un23ORXXiR2-8SBlIZLxP17iSmg/s320/whatsapp_image_2024_03_18_at_093811_18_03_2024_10_29_28.jpg" width="320" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: right;"><i><span style="font-family: arial; font-size: xx-small;">Foto/divulgação</span></i></td></tr></tbody></table><span style="font-family: verdana;">Na última sexta-feira, 16, o Conjunto Novo Tempo, em Timon, foi palco de uma ação social do projeto Capitães da Areia. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon e o 11º Batalhão de Polícia Militar do município.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O projeto vem sendo implementado desde 2019 e consiste no amparo a jovens inseridos em contextos de vulnerabilidade social, econômica e familiar, por meio da realização de atividades voltadas à educação, esporte, cultura, lazer e profissionalização dos adolescentes. Devido à parceria, policiais integrantes do programa de execução de medida sócio educativa, como orientadores voluntários desses jovens durante o projeto.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O juiz titular da Vara de Infância e Juventude e idealizador do projeto, Simeão Pereira, acompanhou de perto a execução da atividade, ressaltando o esforço comunitário e institucional para a efetiva ressocialização do adolescente em conflito com a lei. O projeto Capitães da Areia foi reconhecido recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como uma ação de referência em todo o país no que diz respeito à Cidadania e Segurança Pública.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Nesta última atividade, os presentes assistiram a uma palestra relacionada ao enfrentamento de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, ministrada pela Cabo Linda Samiellen de Sousa e pelo Sargento Fábio Félix. “É um tema muito importante e urgente na nossa sociedade. Ter essa proximidade com a população e poder contribuir com mais segurança e dignidade das nossas crianças é muito gratificante”, declarou.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Também foi contemplada a temática da higiene bucal e, ao final, foram distribuídos kits de higiene, cestas básicas e brindes personalizados.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Também estiveram presentes, o juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias, Jorge Leite, e também de secretários municipais, conselheiros tutelares, líderes comunitários, além de demais servidores do Poder Judiciário.</span></div><div><span style="font-family: verdana;">As informações são da Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-58891304697622352502024-03-17T07:32:00.003-03:002024-03-17T07:32:21.814-03:00Vinicius Vale prestigia o segundo Mutirão de Catarata e Pterígio realizado em Barreirinhas<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhSDorcushgGHEXhldYmU57PvyYS7WUxqENtHJL2if3Ln8t6KfEsiWd-Td0yr2KEmeTJ7Io6pwi3IqLs0LLXBqMarmD7LasxLhczXOUeDP3DUjShBpgmOGQnRdIvBKPEsoLqpGokG5C0JS41M04YSoL8sh4z0MzddPZaUSuEYlFoh8IN0U_tNYXH4yb6g0/s1350/IMG-20240317-WA0014.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1350" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhSDorcushgGHEXhldYmU57PvyYS7WUxqENtHJL2if3Ln8t6KfEsiWd-Td0yr2KEmeTJ7Io6pwi3IqLs0LLXBqMarmD7LasxLhczXOUeDP3DUjShBpgmOGQnRdIvBKPEsoLqpGokG5C0JS41M04YSoL8sh4z0MzddPZaUSuEYlFoh8IN0U_tNYXH4yb6g0/s320/IMG-20240317-WA0014.jpg" width="256" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">Neste sábado, 16, o engenheiro Vinicius Vale, pré-candidato a prefeito de Barreirinhas, prestigiou o segundo dia do mutirão oftalmológico, evento que está acontecendo no Hospital Regional de Barreirinhas (HRB), e só neste sábado realizou um total de 350 cirurgias de catarata e pterígio de moradores de toda a região dos Lençóis Maranhenses e também de outras cidades próximas.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A execução é do Governo do Estado, que disponibilizou os profissionais da EMSERH. Já os recursos são provenientes de emendas da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, e do deputado federal Aluísio Mendes, ambas destinadas ao HRB.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A primeira edição do mutirão, que aconteceu em outubro de 2023, beneficiou aproximadamente 830 pessoas com problemas na visão. Vinicius Vale, um dos grandes incentivadores da ação, ressaltou a importância da iniciativa para a população local: "Hoje é o segundo dia do mutirão de catarata e o segundo ano consecutivo. Posso afirmar que a gente fica muito feliz que o governo do estado esteja atendendo as demandas do povo de Barreirinhas, atendendo aos anseios e caminhando junto com a população de Barreirinhas", disse.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O pterígio é uma condição que pode afetar seriamente a visão e a catarata pode levar à cegueira, principalmente em pessoas mais idosas e que têm muitas comorbidades. Ivone Diniz Silva, de 52 anos, moradora do povoado Tapuio, em Barreirinhas, foi uma das beneficiadas com a cirurgia durante o mutirão. Muito emocionada, ela expressou sua felicidade ao poder enxergar novamente: "Esperei muito tempo por essa oportunidade. O meu sonho era enxergar e ver o rosto do meu filho, e graças a Deus estou enxergando."</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Esta é a segunda edição do mutirão oftalmológico em Barreirinhas, que teve início na sexta-feira, 15, e seguiu até este domingo, 17, com a realização de mil cirurgias, sendo que, no primeiro dia foram feitos os processos de triagem e a realização das primeiras 300 cirurgias; no segundo dia foram realizadas mais 350 e no último dia, mais 350 cirurgias. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A deputada Iracema Vale, que foi ver de perto o Mutirão e cumprimentar as pessoas beneficiadas, afirmou que o segundo mutirão fecha o ciclo para aqueles que haviam feito a cirurgia só de um olho.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“Há quatro meses atrás, no primeiro mutirão, muita gente só fez a cirurgia de um olho. Então, nós buscamos mais recursos para que as pessoas tivessem oportunidade de fazer a cirurgia do outro olho. Como previsto muitas pessoas vieram ao segundo mutirão exatamente para ter os dois olhos operados. Quero agradecer a todos os profissionais do hospital de Barreirinhas, na pessoa da diretora, Drª. Socorro Itapary, agradecer aos profissionais da EMSERH, ao governador Carlos Brandão e o deputado Aluísio Mendes. Foram esforços importantes para a realização dos dois mutirões", afirmou.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-83911782467763845022024-03-16T09:35:00.004-03:002024-03-16T09:35:36.905-03:00Deputados participam de fórum promovido pela Petrobras e Consórcio Amazônia Legal<div><span style="font-family: verdana;"><i>Objetivo do evento é debater a transição energética responsável, que não exclui os menos favorecidos da equação, além de temas relacionados à garantia do fornecimento energético, entre outros</i></span></div><div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXrMsWBt1ikGLUlsfHLxFLOYYW4_6uxi3J3vEb6CIIPOrucIypoEFFNj_gt4wf0OyJb7dq_aXfKUMT1QpTWG9tmbol8ap5yzgKkMQdWrE0hwzZtJMEotkX5pkxVx4XUZxLiJNt_ZpulIC_uLyhJJgfEpWWxh9wP0ziIWN53w3o9ow9kRGx7hBrpclsBfg/s670/1e5e145394bde0dcd6415c30ed760507.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="447" data-original-width="670" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXrMsWBt1ikGLUlsfHLxFLOYYW4_6uxi3J3vEb6CIIPOrucIypoEFFNj_gt4wf0OyJb7dq_aXfKUMT1QpTWG9tmbol8ap5yzgKkMQdWrE0hwzZtJMEotkX5pkxVx4XUZxLiJNt_ZpulIC_uLyhJJgfEpWWxh9wP0ziIWN53w3o9ow9kRGx7hBrpclsBfg/s320/1e5e145394bde0dcd6415c30ed760507.jpeg" width="320" /></a></div><span style="font-family: verdana;">A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os depútados Zé Inácio (PT), Jota Pinto (Podemos), Antônio Pereira (PSB), João Batista Segundo (Republicanos), Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSD) e Ricardo Saidel (Republicanos) participaram, nesta sexta-feira (15), da abertura do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, promovido pela Petrobras em parceria com o Consórcio Amazônia Legal, em São Luís. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O evento contou com a presença do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; do governador Carlos Brandão, do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes; do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP); do governador em exercício do Piauí, Temistócles Filho, e do governador do Pará, Helder Barbalho, que é presidente do Consórcio.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O Fórum tem como objetivo debater a transição energética responsável, que não exclui os menos favorecidos da equação, além de temas relacionados à garantia do fornecimento energético, autossuficiência na produção de petróleo e gás no país e perspectivas de atuação na Margem Equatorial brasileira.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Na ocasião, o deputado Roberto Costa destacou a importância de o Maranhão sediar o Fórum Transição Justa e Segurança Energética, que inaugura o debate com a sociedade sobre a perspectiva de exploração da Margem Equatorial, cuja área abarca parte do Maranhão, principalmente a região dos Lençóis Maranhenses.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“O Maranhão, por meio do governador Carlos Brandão, tem um papel importante de liderança nesse processo junto à Petrobras. É um projeto importante que pode gerar muitos dividendos e recursos importantes para o desenvolvimento do nosso estado”, disse Costa.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Para o deputado Ricardo Seidel, o Maranhão é um estado muito beneficiado em recursos naturais, sendo a Margem Equatorial, que inclui Barreirinhas, uma região muito importante e estratégica para o futuro da população maranhense em razão do potencial de riquezas que possui.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“A exploração do petróleo na Margem Equatorial maranhense vai alavancar o desenvolvimento do Maranhão, pois vai gerar emprego e renda e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de nossa população”, acrescentou.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Norte e Nordeste</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Na abertura do Fórum, o governador Carlos Brandão afirmou que a exploração da Margem Equatorial é de suma importância para o desenvolvimento dos estados do Norte e Nordeste e, principalmente, para o Maranhão. “Temos que trazer essa discussão da Margem Equatorial para discussão com a população com muita responsabilidade, respeito e compromisso com a preservação ambiental. E esse evento é um marco na história da Margem Equatorial. Vamos fazer o bom debate e apresentar nosso projeto de exploração da área ao presidente Lula”, frisou.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;"> Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse que a empresa tem o respeito ao meio ambiente como balizador de sua atuação e que vai fazer a transição energética justa, sem deixar ninguém para trás, nem a geração atual e nem as futuras.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“Estamos aqui para passar a limpo a Margem Equatorial. Queremos dialogar com todos os atores na busca da construção de alternativas que assegurem o melhor aproveitamento da Margem Equatorial de forma a compatibilizar exploração com preservação ambiental. Somos uma empresa com expertise nessa área”, afirmou Prates.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Por sua vez, o governador Helder Barbalho disse que o Consórcio vai mediar o diálogo para a construção de uma proposta sustentável de exploração da Margem Equatorial e defendeu que a Petrobras cumpra com o papel estratégico de liderar a transição energética e ecológica brasileira. “Estamos prontos para mediar o diálogo sobre as alternativas sustentáveis de exploração da Margem Equatorial. Essa companhia precisa ter um papel pró-ativo nesse processo de tornar a exploração da Margem Equatorial uma oportunidade de desenvolvimento sustentável para o Brasil e, sobretudo, para a Amazônia”, afirmou.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Debates e palestras sobre transição energética justa, Margem Equatorial brasileira e autossuficiência na produção de Petróleo são destaques no Fórum Transição Justa e Segurança Energética, além de apresentações de trabalhos acadêmicos e de entidades públicas e privadas.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O ponto alto da programação será a palestra da gerente-geral de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), Roberta Mendes, com o tema “Geração de conhecimento, preservação e conservação da floresta e de ambientes sensíveis”. Ela abordara também o histórico de pesquisas científicas da Petrobras na Margem Equatorial.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Consórcio Amazônia Legal</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O Consórcio Amazônia Legal é uma organização formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Tem como objetivo acelerar o desenvolvimento da Amazônia Legal de forma integrada, cooperativa e sustentável até 2030, considerando as oportunidades e os desafios regionais.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-67959028185631334882024-03-15T10:23:00.004-03:002024-03-15T10:23:33.026-03:00Aprovado projeto que obriga Municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas<div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZuKAf3KDM0QOF96r-c2n5fC4bahE0Btnpm-Bhyphenhyphenfm0VJdBTA3Asja_c4GmMIl7u7wyUh39uwIe1nsJ44faVkosRiOBKiytA1Zo3IsIb1VtkUHnBtIftAJ9STyhfx_AFYSwlMfkxt8AJDSsMHKrjwdiuq_w0H7FI8RUZ8XT6zq2ubwqJ01CTiIDpoCi9fA/s1984/Aprovado%20projeto_%20Ag.C%C3%A2mara%20.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1223" data-original-width="1984" height="197" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZuKAf3KDM0QOF96r-c2n5fC4bahE0Btnpm-Bhyphenhyphenfm0VJdBTA3Asja_c4GmMIl7u7wyUh39uwIe1nsJ44faVkosRiOBKiytA1Zo3IsIb1VtkUHnBtIftAJ9STyhfx_AFYSwlMfkxt8AJDSsMHKrjwdiuq_w0H7FI8RUZ8XT6zq2ubwqJ01CTiIDpoCi9fA/s320/Aprovado%20projeto_%20Ag.C%C3%A2mara%20.jpg" width="320" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: right;"><span style="font-family: arial; font-size: xx-small;"><i>Foto: Agência Câmara</i></span> </td></tr></tbody></table><span style="font-family: verdana;">A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12 de março, o Projeto de Lei (PL) 5858/2013, que obriga os Municípios a implantarem redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a matéria estabelece a vinculação de obras de drenagem pluvial a todos os parcelamentos municipais, ignorando a diversidade de situações municipais, especialmente os de interesse social e os em processo de regularização fundiária urbana. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Pela proposta, a concessão de financiamento federal para obras viárias em Municípios sujeitos à obrigatoriedade de plano diretor será condicionada ao prévio atendimento a essa regra. O texto aprovado altera o Estatuto da Cidade e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A CNM destaca ainda que apenas 25,6% dos 1,3 milhão de quilômetros de vias públicas pavimentadas possuem redes de drenagem pluvial e 92% da rede viária municipal não é pavimentada. “A imposição do projeto afeta a realização de obras urgentes de requalificação viária, pavimentação asfáltica e sinalização, que em grande parte dependem de recursos de programas de financiamento e emendas parlamentares”, explica o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Como a decisão da CCJC é conclusiva, ainda ontem a CNM, com o apoio do deputado Benes Leocádio (União-RN), entrou com recurso ao Plenário contra essa apreciação conclusiva. O requerimento, no entanto, necessita de assinatura de 52 deputados em apoio à medida. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Assim, a CNM reforça a necessidade de que gestores municipais entrem em contato com deputados e solicitem assinatura do requerimento. (Agência CNM de Notícias).</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-1763109840447368612024-03-14T10:20:00.006-03:002024-03-14T10:20:56.556-03:00Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale<div><span style="font-family: verdana;"><i>De acordo com Ranking do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, quase o dobro da nota do Legislativo no levantamento publicado em março do ano passado</i></span></div><div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhRONJ4gNajIEkMdGaB0ryFUSbs8pwrN-uwGY-nHRdIwrnPU2opymSZEFvkksNxIk-6_Y5w1Unhqbz34XnHbd5XaKu4NV3o_KprfdyNpyjoe8uvEPV5iU5bXXghIzNYC1EAaibrF2pWrShYs-yMV4Jzgww-n-M-Hm8BZOs-0qhf2WtqDFFFZ6VZVq9igKM/s670/1f432cf3120d431bc0b533dd39074ea7.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="377" data-original-width="670" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhRONJ4gNajIEkMdGaB0ryFUSbs8pwrN-uwGY-nHRdIwrnPU2opymSZEFvkksNxIk-6_Y5w1Unhqbz34XnHbd5XaKu4NV3o_KprfdyNpyjoe8uvEPV5iU5bXXghIzNYC1EAaibrF2pWrShYs-yMV4Jzgww-n-M-Hm8BZOs-0qhf2WtqDFFFZ6VZVq9igKM/s320/1f432cf3120d431bc0b533dd39074ea7.jpg" width="320" /></a></div><span style="font-family: verdana;">A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-46459127227096252142024-03-13T20:57:00.003-03:002024-03-13T20:57:45.502-03:00Parnarama: apoio do governador Brandão reforça pré-candidatura de Juvenal<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgN-QINO7rtcKIHA2IZDkZtC0A_5gRzqFP48Bc7PtrCnnoQF0bmkg6E8G7tqSdgQd_3IWvfZwdp0Gdm6oEYyBJ2FhNUQD8jD7QGGgHyx4fVbXc4pDfmCEUxduzuTWr7dbPln4aaJZKtqzsshv1zytWYfAYkr6GFvrd7oJxkN3fy3gofu2bR3URgqD5IfNU/s1068/IMG_20240313_205543.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="696" data-original-width="1068" height="209" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgN-QINO7rtcKIHA2IZDkZtC0A_5gRzqFP48Bc7PtrCnnoQF0bmkg6E8G7tqSdgQd_3IWvfZwdp0Gdm6oEYyBJ2FhNUQD8jD7QGGgHyx4fVbXc4pDfmCEUxduzuTWr7dbPln4aaJZKtqzsshv1zytWYfAYkr6GFvrd7oJxkN3fy3gofu2bR3URgqD5IfNU/s320/IMG_20240313_205543.jpg" width="320" /></a></div><span style="font-family: verdana;">O governador do Maranhão, Carlos Brandão, declarou apoio à pré-candidatura do empresário Juvenal Silva à Prefeitura de Parnarama. Com a adesão de Brandão, os oposicionistas que ainda permanecem no 'barco' ficam sem força até mesmo para sair às ruas do município.</span><p></p><p><span style="font-family: verdana;">O nome de Juvenal ganhou força por ser aliado do atual prefeito Raimundo Silveira, que transformou Parnarama em um verdadeiro canteiro de obras.</span></p><p><span style="font-family: verdana;">Raimundo Silveira escolheu Juvenal para dar continuidade à sua gestão premiada e reconhecida como uma das melhores do Estado.</span></p><p><span style="font-family: verdana;">Realizar qualquer tipo de pré-campanha sem o apoio de Raimundo Silveira é praticamente inviável em Parnarama, graças ao leque de obras e realizações de sua gestão.</span></p><p><span style="font-family: verdana;">Agora, com o governador do Estado abraçando e declarando apoio público a Juvenal, os parnaramenses já vislumbram um verdadeiro massacre nas urnas contra os oposicionistas.</span></p><p><span style="font-family: verdana;">Ressalta-se que Juvenal já consegue agregar muitas adesões de líderes e famílias que faziam parte da oposição. Com informações do site Walcy Vieira.</span></p>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-40436151414246292032024-03-13T11:06:00.004-03:002024-03-13T11:06:23.552-03:00Deputados participam de reunião na APAE e conhecem mais sobre os serviços ofertados pela entidade<div><span style="font-family: verdana;"><i>Treze parlamentares participaram do encontro que teve como um dos objetivos estreitar o relacionamento entre a Alema e a instituição</i></span></div><div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzV7ouLc0CAHYsbdq4BNc-aoJszaA9apvY1wpJpSGQ7n6WaYH_w31zpYZYi_5KsuI75P7BJvvO8qQ3tqg2fGGUmneQAO2m5YnTQQ26WJtMvCBP4Rgd5Gw4zqvlcxnnr1Pq8lyKILv2Z0wn1_bQTjTVMPmXaq_bIajlb2LqxoJ60a26U3N1d95Sxjm0hQY/s670/e330361a09438fba286b6a36346f5070.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="447" data-original-width="670" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzV7ouLc0CAHYsbdq4BNc-aoJszaA9apvY1wpJpSGQ7n6WaYH_w31zpYZYi_5KsuI75P7BJvvO8qQ3tqg2fGGUmneQAO2m5YnTQQ26WJtMvCBP4Rgd5Gw4zqvlcxnnr1Pq8lyKILv2Z0wn1_bQTjTVMPmXaq_bIajlb2LqxoJ60a26U3N1d95Sxjm0hQY/s320/e330361a09438fba286b6a36346f5070.jpeg" width="320" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: right;"><span style="font-family: arial; font-size: xx-small;"><i>Foto: Wesley Ramos</i></span> </td></tr></tbody></table><span style="font-family: verdana;">Com o objetivo de conhecer mais sobre a história e o campo de atuação da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luís, um grupo de deputados estaduais participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião na sede da entidade. Na ocasião, o deputado Antônio Pereira representou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“Esta reunião é uma retribuição de uma visita feita pela direção da APAE à Assembleia, quando foram recebidos por nossa presidente, a deputada Iracema Vale. Ela se comprometeu em retribuir o gesto e aqui trazer os colegas deputados para que pudéssemos conhecer de perto o trabalho realizado pela entidade, bem como as questões que afligem o dia a dia da APAE. Trata-se de uma entidade filantrópica e que, portanto, precisa de ajuda das instituições, entre as quais, a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou Antônio Pereira.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Participaram ainda da reunião os deputados Carlos Lula (PSB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Fabiana Vilar (PL), Fernando Braide (PSD), Jota Pinto (Podemos), Júlio Mendonça (PcdoB), Osmar Filho (PDT), Ricardo Seidel (PSD), Wellington do Curso (PSC) e Zé INácio (PT).</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Antes da reunião, os parlamentares assistiram a uma apresentação de jovens e adultos atendidos pela APAE, que, na ocasião, cantaram e tocaram músicas do repertório do cantor e compositor maranhense João do Vale, emocionando a todos os presentes. Em seguida, a gestora geral da APAE de São Luís, Christiane Diniz, apresentou aos parlamentares a história da entidade, desde sua fundação aos dias atuais.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Christiane Diniz ressaltou que o encontro serviu para fortalecer o vínculo entre a entidade e a Alema. “A presidente Iracema Vale já havia nos recebido na Assembleia em outra ocasião, nos dando a possibilidade de chamar os deputados para conhecerem mais de perto nosso trabalho. Agora, estreitamos ainda mais os laços entre a APAE e a Casa que representa o povo”, destacou a gestora.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Entre os assuntos abordados na reunião, foram destaque a Triagem Neonatal (teste do pezinho), procedimento no qual a entidade é reconhecida pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência Estadual; reabilitação nas áreas físicas, auditiva e intelectual; educação; entre outros serviços ofertados pela entidade.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Atendimento</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A APAE de São Luís é uma entidade assistencial, educacional e filantrópica, caracterizada por ser uma organização social que tem como objetivo principal promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual ou múltipla.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A instituição foi fundada em 1971 e atua nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, prevenção, reabilitação e esporte. São realizados cerca de 20 mil atendimentos por mês e 300 mil por ano.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-80154091577124106742024-03-12T09:06:00.006-03:002024-03-12T09:06:38.995-03:00Codó e Bacabal recebem projeto Saúde e Qualidade de Vida dias 14 e 15/3<div><span style="font-family: verdana;"><i>O projeto visa estimular a prática de exercícios físicos e difundir os benefícios que podem proporcionar qualidade de vida</i></span></div><div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHH-eQ4C6Xymcju1thGfLblzVylBv7U8gUoOZtp7D6UETN2aGxl5HTEh23Kf9fAmldluKylx96jQxVaUAchRhU5GrUDmp2wTwutHrMAvplDc0T2Fy36p74726cYKwiplyX6gcC6uLIPheMBfboUSVouRX5fWFtM-MhfVmZN_DyvNiBIUJ9oJF9fWqmAHY/s640/site_saude_e_qualidade_de_vida_22_05_2023_16_33_56_24_07_2023_16_44_50.png" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="640" height="222" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHH-eQ4C6Xymcju1thGfLblzVylBv7U8gUoOZtp7D6UETN2aGxl5HTEh23Kf9fAmldluKylx96jQxVaUAchRhU5GrUDmp2wTwutHrMAvplDc0T2Fy36p74726cYKwiplyX6gcC6uLIPheMBfboUSVouRX5fWFtM-MhfVmZN_DyvNiBIUJ9oJF9fWqmAHY/s320/site_saude_e_qualidade_de_vida_22_05_2023_16_33_56_24_07_2023_16_44_50.png" width="320" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: right;"><i><span style="font-family: arial; font-size: xx-small;">Foto/divulgação: Iasmin Diniz</span></i></td></tr></tbody></table><span style="font-family: verdana;">Magistrados(as) e servidores(as) das comarcas de Codó e Bacabal participarão, nos dias 14/3 (quinta-feira) e 15/3 (sexta-feira), respectivamente, do projeto “Saúde e Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho", promovido pelo Tribunal de Justiça (TJMA) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A iniciativa será realizada por meio da Diretoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial e da Divisão Psicossocial.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O projeto - que visa estimular a prática de exercícios físicos e difundir os benefícios que podem proporcionar qualidade de vida - integra o projeto TJMA Sustentável, desenvolvido pelo Núcleo Socioambiental do Judiciário, no quesito Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), eixo Saúde.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Ações Educação Física</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Medição de Peso Corporal, Estatura, Composição Corporal (percentual de gordura e massa magra), Pressão Arterial Sistólica e Diastólica, Frequência Cardíaca, Força de Preensão Manual;</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Avaliação, classificação e prognóstico realizado pela Educação Física; Aulas coletivas de alongamento, ginástica laboral e conscientização para os benefícios da prática de atividade física, bem como estimular a adoção de hábitos de vida saudáveis.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Ações Fisioterapia</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Avaliação de postura, flexibilidade e movimentos.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Ações Nutrição</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Avaliação e diagnóstico Nutricional;</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Orientação Nutricional.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Ações Psicologia</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Roda de conversa com abordagem de temas acerca da saúde mental, qualidade de vida e qualidade de vida no trabalho;</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Escuta psicológica individual sob demanda espontânea.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">PARCERIA</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A parceria entre o TJMA e a UFMA tem como objetivo dar continuidade na ação conjunta das duas instituições e melhorar a qualidade de vida de magistrados(as) e servidores(as) visando integrar e otimizar as ações já existentes no Poder Judiciário, o que possibilitará a elaboração de planos de ações para a realização de intervenções sistemáticas nas condições de saúde mapeadas que possam refletir em prejuízos à saúde do(a) servidor(a)/magistrado(a) e a UFMA terá disponível dados que poderão ser utilizados no incremento de sua produção científica.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">As atividades pretendem alcançar, neste ano, as comarcas de Grajaú, Barra do Corda, Lago da Pedra, Pedreiras, Imperatriz, Timon, Caxias, Tutóia e Barreirinhas. O público-alvo é formado por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores do TJMA. (Agência TJMA de Notícias).</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-61936234067565685602024-03-11T18:00:00.001-03:002024-03-12T09:14:59.734-03:00Secretaria de Fiscalização do TCE emite Alerta a municípios que descumpriram limite de gastos com pessoal<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEixvjOqof629-AZxzbzMlsy2JJPu5xk5qxQmbMOz122WAUEIzjph2Q8c2YWOWR5N_Jz8OIy0T-Z7aEIaF8S-e1O6lI9cN9gOxz_rUJ0_wdT2ij0A-zv1wrz_BAuPdq0nqMiL8OJC04z0ftrlcw4Y53kKLss7zznEXuow19yGq-5tmWuD-Mew2fYoGiQH1I/s749/notcias_tce_43.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="375" data-original-width="749" height="160" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEixvjOqof629-AZxzbzMlsy2JJPu5xk5qxQmbMOz122WAUEIzjph2Q8c2YWOWR5N_Jz8OIy0T-Z7aEIaF8S-e1O6lI9cN9gOxz_rUJ0_wdT2ij0A-zv1wrz_BAuPdq0nqMiL8OJC04z0ftrlcw4Y53kKLss7zznEXuow19yGq-5tmWuD-Mew2fYoGiQH1I/s320/notcias_tce_43.png" width="320" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu Alerta os municípios que descumpriram os limites com gasto de pessoal no terceiro quadrimestre de 2023. Os dados avaliados para a emissão do alerta têm como fundamento as informações constantes dos Relatórios de Gestão Fiscal enviados por meio eletrônico ao TCE maranhense, que ocorre mediante declaração homologada ou retificada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Os limites máximos para gastos com pessoal são definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O descumprimento dos mesmos resulta em sanções que estão previstas no parágrafo 1º do art. 23 da LRF e no inciso I do parágrafo 3º do art.169 da Constituição Federal, além de sujeitar o ente fiscalizado às infrações definidas na Lei nº 10.028/2000, em seu art. 5º, Inciso IV.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Os municípios constantes do Alerta emitido pela Sefis devem adotar imediatamente as providências necessárias ao enquadramento dos gastos com pessoal nos limites definidos pela LRF. A permanência da infração será punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A Sefis estabeleceu o prazo de cinco dias para o Núcleo de Fiscalização I abrir os procedimentos específicos de fiscalização para a aplicação dos arts. 10 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020, alterada pela IN TCE/MA n 61/2020, ou em casos de representação, já abertos pelo Ministério Publico de Contas, realizar a instrução destes processos, de forma urgente, no máximo em cinco dias, quando os mesmos forem encaminhados a Unidade Técnica responsável pelos atos de instrução processual.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O secretário de fiscalizado TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que os gastos com pessoal representam parcela significativa dos recursos municipais, devendo ser feitos dentro dos parâmetros legais, de forma planejada, com base em ações pautadas pela racionalidade administrativa. “Todos os cuidados devem ser tomados para que os gastos municipais com custeio de pessoal sejam feitos dentro dos limites da LRF, evitando punições e prejuízos à boa prestação dos serviços públicos. O adequado emprego dos recursos públicos, especialmente quando eles são escassos, requer excelência técnica e integridade de propósitos”, destacou.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Clique <i><b><a href="https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8966" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">AQUI</span></a></b></i> para ver a íntegra do Alerta emitido pela Sefis.</span> <span style="font-family: verdana;">As informações são do TCE-MA.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-64099119023835844662024-03-10T08:11:00.006-03:002024-03-10T08:11:37.062-03:00Ex-deputada Helena Barros Heluy fala sobre a trajetória de lutas das mulheres no Brasil<div><span style="font-family: verdana;"><i>Ela salientou que admira muito o Parlamento por ter, sempre, a missão de ser um instrumento de formação política</i></span></div><div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg5YeLrpXv7ARx-5JFJN4jLeEFGjMsplA8iozRcf18sgO9c_AKYtoph0gwFyXq9vXc2Rb7mFJq_vH40nmsS-Nh4m3C84xajHfDhT9FA38hH9mhC79ia9Jcnb-EVFwCjcUWv5IMK1D69yN6my8czJrwjwUuVT9k7SIeqIwCmq8t19rP1yavzjIt0qghVAUM/s670/87337c4cc19ce4bbd66e3b1ea4dafb06.jfif.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="447" data-original-width="670" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg5YeLrpXv7ARx-5JFJN4jLeEFGjMsplA8iozRcf18sgO9c_AKYtoph0gwFyXq9vXc2Rb7mFJq_vH40nmsS-Nh4m3C84xajHfDhT9FA38hH9mhC79ia9Jcnb-EVFwCjcUWv5IMK1D69yN6my8czJrwjwUuVT9k7SIeqIwCmq8t19rP1yavzjIt0qghVAUM/s320/87337c4cc19ce4bbd66e3b1ea4dafb06.jfif.jpg" width="320" /></a></div><span style="font-family: verdana;">A ex-deputada Helena Barros Heluy concedeu entrevista, na manhã desta sexta-feira (8), ao programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), onde fez uma análise da trajetória de lutas das mulheres para conquistar direitos no Brasil e, especialmente, no Maranhão, desde o início do século XX até os dias de hoje.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Durante a entrevista, realizada pelas radialistas Maria Regina Telles e Josélia Fonseca, Helena Barros Heluy declarou que continua alarmada com a persistente cultura de violência contra a mulher.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Ela lembrou que a legislação brasileira teve de avançar muito porque, até a vigência do Código Civil de 1916, a mulher casada era considerada relativamente incapaz porque, à luz do legislador da época, tinha fraqueza de entendimento.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“A mulher casada tinha que ganhar em seu nome o sobrenome do marido como uma marca, uma marca de posse e propriedade. De tal forma que, nos dias de hoje, estes estúpidos casos de feminicídio são fruto dessa construção histórica de brutal violência contra a mulher”, declarou a ex-deputada. Ela observou que, sempre que se apresenta, diz por completo seu nome e sobrenome: “Eu me chamo Helena Barros Heluy”.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A ex-deputada lembrou que somente a legislação de 1962 permitiu que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. A partir de então, elas também passariam a ter direito à herança e a chance de pedir a guarda dos filhos em casos de separação.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Admiração</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Helena Barros Heluy salientou que gosta e admira muito o Parlamento por ter, sempre, a missão de ser um instrumento de formação política. E fez questão de elogiar a Assembleia Legislativa do Maranhão por ter, pela primeira vez, uma mulher na presidência da Casa, a deputada Iracema Vale (PSB):</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“Não posso deixar de fazer o registro do fato, da circunstância e da importância de se ter uma mulher presidindo a Assembleia Legislativa do nosso Estado. Fico honrada porque a Iracema diz toda vez que o primeiro voto dela foi para mim. Causa-se emoção este fato de ela sempre dizer que o primeiro voto dela foi para mim e eu quero parabenizá-la também. Ela está encarnando o grande desafio de se ter uma mulher presidindo o Poder Legislativo. E eu sou empolgada pelo Legislativo. Dos três poderes, é o poder que dá vida à vida política”, enfatizou.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Além de fazer um relato sobre a luta das mulheres por equidade e respeito na sociedade, Helena Barros Heluy fez também uma breve retrospectiva de sua carreira profissional e política.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“Comecei minha vida profissional como jornalista, trabalhando com o bravo jornalista Neiva Moreira, no bravo Jornal do Povo. Por essa razão, aproveito para saudar todos os jornalistas e todas as jornalistas desta Casa, na pessoa da minha filha, Jacqueline Heluy, que muito me honra e muito me orgulha por ser, também, uma brava jornalista”, enfatizou a ex-deputada Helena Barros Heluy. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Clique <i><b><a href="https://www.youtube.com/watch?v=1auVGmmfAHs" target="_blank">AQUI</a></b></i> e assista à íntegra da entrevista</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-77838507678724849162024-03-09T09:05:00.001-03:002024-03-09T09:05:22.887-03:00Caxias: Oposição adia anúncio da chapa de prefeito e vice<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZRO-IHrtAMJxpPcW1X2W_HTTa37doILlhFliKN8kKUNXwbCzJgY6o8bIj4DknizJT6HCjiuM6qC-HNAgFwBODJO9SjdGPGERBfTMBV8d0mVdi9aL1Zrl-1RwQ5Vq65IwiwLDLam5NYI3rBS6qOIxqI-a0EGqqmdPyyAWGdV_PEK7M9K52VONGuRBtWRQ/s1077/IMG_20240309_090300.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1054" data-original-width="1077" height="313" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZRO-IHrtAMJxpPcW1X2W_HTTa37doILlhFliKN8kKUNXwbCzJgY6o8bIj4DknizJT6HCjiuM6qC-HNAgFwBODJO9SjdGPGERBfTMBV8d0mVdi9aL1Zrl-1RwQ5Vq65IwiwLDLam5NYI3rBS6qOIxqI-a0EGqqmdPyyAWGdV_PEK7M9K52VONGuRBtWRQ/s320/IMG_20240309_090300.jpg" width="320" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">O grupo oposicionista de Caxias que tem como pré-candidatos a prefeito o deputado federal Paulo Marinho Jr, vereador Daniel Barros e Lycia Waquim divulgaram uma Nota de Esclarecimento informando o adiantamento do anúncio da chapa que aconteceria nesta sexta-feira (08), como combinado entre eles.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Confira abaixo a Nota de Esclarecimento.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i>"A comissão que organiza a escolha do candidato que representará a oposição na disputa majoritária em Caxias neste ano de 2024, comunica à população caxiense que, visando obedecer criteriosamente as exigências da carta compromisso, fará um adiamento na data prevista para o anúncio do nome do candidato do grupo.</i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i><br /></i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i>O objetivo é avaliar com cautela todos os itens da carta compromisso. Até agora, dois itens foram avaliados, ainda restam mais três, que passam por análises técnicas. A comissão também estará trabalhando, durante este mês de março, nas tratativas para formação da chapa de vereadores do grupo, o que também exigirá empenho e cautela.</i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i><br /></i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i>Nos próximos dias a comissão dará parecer sobre a nova data escolhida para apresentação do nome. O grande ato político contará com a presença de lideranças políticas do Maranhão e Caxias.</i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i><br /></i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i>O grupo segue unido, com muita seriedade e foco no bem estar de toda a população.</i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i><br /></i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i>As pesquisas de intenção de voto apontam que a oposição tem ampla vantagem sobre o candidato da gestão atual.</i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i><br /></i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i>Vamos seguir firmes e juntos, com a benção de Deus e a força do povo".</i></span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-63543886452855297612024-03-08T10:06:00.001-03:002024-03-08T10:06:17.263-03:00FPM: Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8)<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEje49ZuQ_40ucP0JgfnpoisrzTQShZIwu4HHXG_w1GrAojRxv4EDsrrA8iBkxTxQX645BxVtIsSmcM4sUmf9K0YP7FfuFxImj3oeAl4KOdS9wLZCwapi8Xrx7__7t97d-h8KKQ_gq1dHPr3Wf1PkbICe9roVPlsogj5tp8CqF6H5EZ0P2E9AFiD2IJcdvU/s284/27042023_FPM.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="178" data-original-width="284" height="178" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEje49ZuQ_40ucP0JgfnpoisrzTQShZIwu4HHXG_w1GrAojRxv4EDsrrA8iBkxTxQX645BxVtIsSmcM4sUmf9K0YP7FfuFxImj3oeAl4KOdS9wLZCwapi8Xrx7__7t97d-h8KKQ_gq1dHPr3Wf1PkbICe9roVPlsogj5tp8CqF6H5EZ0P2E9AFiD2IJcdvU/s1600/27042023_FPM.jpg" width="284" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">As prefeituras irão partilhar nesta sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com mais detalhes dos valores repassados enfatiza que o montante é considerado o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">São identificados no primeiro decêndio de março crescimentos de 11,16%, se comparado com o mesmo período do ano passado, e de 12,89% quando é levado em conta o acumulado dos repasses de 2024 em termos nominais. Apesar do cenário positivo nesses aspectos, a Confederação enfatiza que essas tendências são resultantes da expansão da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Nesse sentido, a CNM destaca que do acréscimo de R$ 23,6 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 20,1 bilhões (85,3%) fazem parte do aumento de arrecadação dos IRRF e IRPJ e outros R$ 2,5 bilhões do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dessa forma, a entidade municipalista alerta os Municípios em relação à importância da cautela na gestão dos recursos. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Ainda na nota do FPM, é possível acompanhar os valores dos repasses aos Municípios divididos por Estados e a quantidade de quotas que o Município perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. Os valores divulgados no documento têm como base os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As informações são da CNM.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-28570292946865242632024-03-07T19:27:00.002-03:002024-03-07T19:27:06.386-03:00Em Brasília, presidente Ivo Rezende atua junto a CNM pela desoneração da folha dos municípios<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiaSZaJgXVQcEE5kw1vZ4XsTdZ0eXcrSUIImuaAcCnQfIxFdX07XHNxPw2RzWqg5LS9WwIRAmgUpq9pDDnktfxO0srN1pVUJqqjssacBym7ODB8ONMLMYTT5_ZxBnOKfgFTAEWQftMgWur8DWLL8dpTCt1fK1zGklQKUVWbRFPg5BYb0w7sirmzBCWthQ0/s570/570x471_cc9de4958fee18f6f9b19a20b4826c2f.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="471" data-original-width="570" height="264" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiaSZaJgXVQcEE5kw1vZ4XsTdZ0eXcrSUIImuaAcCnQfIxFdX07XHNxPw2RzWqg5LS9WwIRAmgUpq9pDDnktfxO0srN1pVUJqqjssacBym7ODB8ONMLMYTT5_ZxBnOKfgFTAEWQftMgWur8DWLL8dpTCt1fK1zGklQKUVWbRFPg5BYb0w7sirmzBCWthQ0/s320/570x471_cc9de4958fee18f6f9b19a20b4826c2f.png" width="320" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">Na última quarta-feira (06), Brasília foi palco de uma intensa mobilização municipalista, onde prefeitos, líderes políticos e representantes de entidades empenharam-se em discutir e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros. O encontro foi marcado por um clima esperançoso, impulsionado pela determinação em alcançar resultados concretos em prol do fortalecimento das administrações locais.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Uma das vozes proeminentes nessa mobilização foi a do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, figura emblemática no cenário municipalista do Maranhão. Como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), eleito no último dia (01), ao lado de Paulo Ziulkoski, Rezende tem se destacado pelo compromisso incansável com os interesses dos municípios e pela busca incessante por soluções que promovam o desenvolvimento local.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Um dos temas centrais em discussão foi a desoneração da folha dos municípios, prevista na Lei 14.784. Os gestores municipais protestaram pela manutenção de uma conquista municipalista que foi a redução da alíquota previdenciária paga pelos municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida tem o potencial de aliviar a carga tributária sobre as administrações municipais, permitindo maior investimento em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“Não abriremos mão dessa conquista. Queremos manter essa redução de 20% para 8%. Essa é nossa posição”, afirmou Paulo Ziulkoski.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Já Ivo Rezende, reforçou a importância da mobilização. “Além de discutir as pautas em debate, como a desoneração da folha e o parcelamento especial da previdência e precatórios, também é tivemos a oportunidade de consolidar o papel do Maranhão como protagonista nas relações internas e externas com os atores dos poderes. Mantendo reivindicações junto ao presidente Lula, até alcançarmos soluções satisfatórias”, disse.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A presença do presidente do PSD, Kassab, na reunião, ressaltou a importância da aprovação e permanência dessa lei para garantir o progresso das cidades.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Além disso, o apoio e comprometimento do Senador Ângelo Coronel, relator da Lei no Senado, trouxeram um fôlego extra à mobilização. Coronel reafirmou seu compromisso com as pautas municipais e destacou que o Congresso está unido em defesa dos interesses dos municípios, não admitindo serem desrespeitados pelo Governo Federal.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A mobilização também abordou questões como o parcelamento especial da previdência e precatórios, bem como a necessidade de uma ampla Reforma Tributária que promova maior equilíbrio fiscal entre os entes federativos.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A intensa agenda municipalista em Brasília demonstrou a união e determinação dos gestores municipais em enfrentar os desafios e buscar soluções que promovam o desenvolvimento de todas as regiões do país.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-75433858582708085552024-03-07T11:51:00.002-03:002024-03-07T11:51:20.771-03:00Chapadinha: Caravana Fome e Sede de Justiça se prepara para grande Ação Social<div><span style="font-family: verdana;"><i>Serão diversos serviços e atendimentos gratuitos oferecidos nos dias 15 e 16 de março e uma Cruzada Evangelística com a presença da Banda Som e Louvor</i></span></div><div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjk7EkGZTgb1IfonUEn4JnS4D_-xiwAjSTfbBBnml7Q1aA3gbWT8vH7_jX5cKF3MlMgKctZMuQutlnLzvha9qQNGBzD5uRxvo91lyWingyX9-V9wV16tJmUcmuKQ5UJZRbsAuUGbW1uq2rg5bfSt0r0PXjpzQ64-GIzgoXKKgF9-ENowm13sRCCjc7NHJo/s1536/IMG-20240307-WA0044.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1024" data-original-width="1536" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjk7EkGZTgb1IfonUEn4JnS4D_-xiwAjSTfbBBnml7Q1aA3gbWT8vH7_jX5cKF3MlMgKctZMuQutlnLzvha9qQNGBzD5uRxvo91lyWingyX9-V9wV16tJmUcmuKQ5UJZRbsAuUGbW1uq2rg5bfSt0r0PXjpzQ64-GIzgoXKKgF9-ENowm13sRCCjc7NHJo/s320/IMG-20240307-WA0044.jpg" width="320" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: x-small;"><i><span style="font-family: arial;">Ação Social em Bacabal</span> </i></span></td></tr></tbody></table><span style="font-family: verdana;">A cidade de Chapadinha (MA) está prestes a receber uma grande ação social promovida pela Caravana Fome e Sede de Justiça nos dias 15 e 16 de março na Praça do Povo. O evento conta com uma grande estrutura e equipe multidisciplinar para atender em nível de excelência e oferecer diversos serviços e atendimentos gratuitos para a população em diferentes áreas: saúde, assistência social, orientação jurídica etc. No sábado (16) às 18 horas, será realizada Cruzada Evangelística com a presença confirmada da Banda Som e Louvor, uma das maiores referências da música evangélica do Brasil. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Essa iniciativa é fruto da união e colaboração de dezenas de instituições, igrejas e serviços. É uma realização das Igrejas Evangélicas e do Gabinete da Senadora Eliziane Gama com o apoio do Governo do Estado e Prefeitura de Chapadinha. Entre as instituições parceiras da Caravana Fome e Sede de Justiça destaca-se: Defensoria Pública; Tribunal de Justiça do Maranhão; Equatorial; Fiema; Senai; Sesi; Fecomércio; Senac; Sesc; UEMA, UFMA; SEDES; SEMU; SECAP; Viva/Procon; Inmeq/MA; Superintendência Federal da Pesca; Mateus Supermercados; SACBB; entre outros.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Os atendimentos gratuitos da ação social são desde assistência social, psicológica e nutricional; atendimentos de saúde da mulher; exames médicos e laboratoriais; consultas odontológicas; consultas oftamológicas; orientação jurídica; audiências de conciliação; cursos profissionalizantes; distribuição de sopão; e outros serviços. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“A primeira cidade a receber a Caravana Fome e Sede de Justiça foi Bacabal com mais de 8 mil atendimentos em janeiro, em fevereiro estivemos em Colinas com mais de 10 mil atendimentos e já estamos nos preparando para ir à Chapadinha. Nossa meta é realizar essa ação social com esses grandes parceiros em 20 cidades durante todo o ano de 2024, levando diversos tipos de atendimento para a população que mais precisa”, esclareceu a senadora Eliziane Gama.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0