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quarta-feira, 6 de julho de 2022

MP e Câmara de Caxias firmam protocolo de intenções para regularizar quadro funcional

Com vigência de seis meses, acordo objetiva prevenir fraudes em concurso público da Casa
Foi assinado, em 30 de junho, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pela Câmara de Vereadores de Caxias um protocolo de intenções para regularizar contratações e nomeações do órgão municipal, evitar fraudes e otimizar serviços. Assinaram o documento o promotor de justiça o titular da 1ª Promotoria de Justiça da referida comarca, Francisco de Assis da Silva Júnior, e o vereador Teódulo Aragão, que preside o Poder Legislativo local.

O acordo – que tem prazo de vigência de seis meses, a partir da assinatura – busca efetuar levantamento de dados e organização de normas legais e regimentais para a realização de concurso público para cargos na Casa.

“O protocolo tem por objetivo a análise de todo o aspecto jurídico e prático, além de possibilitar expedição de Recomendações e assinatura de possível Termo de Ajustamento de Conduta”, explica o promotor de justiça. “Depois dos levantamentos, será trabalhada a questão legislativa, pois algumas leis já estão desatualizadas. Então, será iniciado o processo de contratação de empresa para realização de concurso público. O Ministério Público vai acompanhar tudo, incluindo licitação e o próprio certame para evitar fraudes”.

OBRIGAÇÕES

À Câmara Municipal de Caxias, cabe verificar todas as normas legais que criaram cargos públicos efetivos e respectivas atribuições, contratações por tempo determinado, remunerações, inclusive gratificações. Também deve realizar levantamento cadastral de todos os servidores (contratados, comissionados e efetivos), indicando períodos de contratação, remunerações e jornadas de trabalho. Compromete-se, ainda, a propor adequação das normas legais e destinar verbas para contratação de empresa para realização do concurso público.

“A Câmara de Vereadores tem 30 dias para encaminhar os levantamentos ao MPMA para analisar se estão corretos ou se precisam de ajustes”, esclarece Francisco Silva Júnior.

Por sua vez, o Ministério Público do Maranhão compromete-se a sugerir ao Poder competente edição de normas e alteração da legislação vigente, observando a Constituição e a jurisprudência vigente.

Entre as obrigações estão apresentação de Recomendação visando a adequar as leis e propor assinatura de Termos de Ajustamentos de Conduta (TACs) para tal. Outra obrigação é traçar estratégias e atuar, com auxílio de força policial, para garantir fiscalização e lisura de eventual certame.

AÇÕES FUTURAS

Após o levantamento de dados, Câmara e MPMA devem realizar audiência para verificar possível necessidade de alterações legislativas. Também estão obrigados a deliberar práticas de transparência, solicitar apoio da força policial para fiscalização do concurso público, trocar informações, com acesso e recebimento autorizado de todos os documentos e dados inerentes às esferas de cada um.

Caso as atividades desenvolvidas exijam consulta ou dependência de terceiros para sua implementação terão condições específicas, descrição de tarefa, prazos de execução e demais requisitos definidos em instrumento legal acordado entre os dois órgãos.

TESE

Na ocasião da assinatura do protocolo de intenções, o promotor de justiça informou instauração de Procedimento Administrativo com base em uma tese do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece que a criação de cargos em comissão seja limitada a funções de direção, chefia e assessoramento e não se refira a atividades burocráticas, técnicas ou operacionais.

A criação deve pressupor relação de confiança entre autoridade nomeante e servidor nomeado. Além disso, o número de cargos criados deve ser proporcional à necessidade e ao quantitativo de servidores efetivos no ente que os criar. Igualmente, as atribuições dos cargos devem estar descritas, de forma clara e objetiva, na específica lei. As informações são do MPMA.

terça-feira, 5 de julho de 2022

Cultura: Congresso Nacional derruba vetos das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Na noite desta terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou o veto integral dado pelo presidente Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e a Aldir Blanc de apoio à cultura, para ajudar um dos setores mais atingidos pela pandemia de covid-19. 

Uma vitória de toda a classe que trabalha com as mais diversas expressões culturais. E a derrubada dos vetos, é uma grande conquista para o Brasil, rico de cultura e arte.

Os projetos

A Lei Paulo Gustavo, prevê que seja destinado, R$ 2,79 bilhões a ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural. 

A Lei Aldir Blanc foi aprovada dias depois e garante o repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para que estes financiem iniciativas culturais.

O deputado Paulo Marinho Júnior (PL-MA), destacou a derrubada dos vetos como valorização à cultura brasileira. "A derrubada do veto da Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo são fundamentais, principalmente para aqueles grupos culturais que mantém a identidade brasileira, nossa cultura. E hoje, está casa, assume o protagonismo, derruba o veto, e faz com que o Brasil, seja de fato, um país alegre. Então quero parabenizar esse plenário que conseguiu construir um acordo em consenso, e colocar a cultura e o Brasil em primeiro lugar".

Prefeito Fábio Gentil entrega várias obras em Caxias

A boa articulação do prefeito Fábio Gentil (Republicanos), com o Governo do Estado rendeu bons frutos para a população de Caxias. Nesta terça-feira (05), foram inauguradas várias obras da área da saúde. Nesta data, a cidade celebra 186 anos de emancipação política.

O ínicio da programação de inagurações se deu com o hasteamento da bandeira na sede da Prefeitura, onde a população foi beneficiada com várias obras.

"É gratificante poder entregar todas essas obras para a população de Caxias e região. É o trabalho entre a Prefeitura de Caxias e o Governo do Estado que vem dando um bom resultado. Quero aqui agradecer em especial ao governador Carlos Brandão, que sempre tem sido presente em nossa cidade. Essas obras que estão sendo entregues hoje, irão melhorar muito a vida dos caxienses", destacou o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

É notório que essa proximidade entre Carlos Brandão e Fábio Gentil trará resulktados positivos neste ano de 2022. O governador hoje cumpriu uma promessa que fez para Fábio e para os caxienses, entregando obras de grande complexidade para os caxienses.

Inauguração da Policlínica de Caxias

A nova Políclinica de Caxias foi inaugurada onde funcionava o antigo PAM e prestará serviços de média complexidade na rede de saúde da região, facilitando e ampliando o acesso da população às diversas especialidades de saúde médicas e exames com objetivo de garantir uma maior atenção à saúde do paciente. 

Dentre as especialidades médicas, estão: Cardiologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Geneticista, Hematologia, Infectologia, Médico da Dor, Mastologia, Neurologia, Psiquiatria, Pneumologia, Proctologia, Reumatologia. O órgão ainda fará atendimento multiprofissional com uma equipe composta por assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, educador físico e fonoaudiólogo.

Dentre os serviços oferecidos na Policlínica, estão: Exames Clínicos Laboratoriais, Coleta de Material por meio de Punção/Biópsia (Punção da Mama), Diagnóstico de Ultrassonografia, Serviços de Diagnóstico de Gastroenterologia, Esofagogastroduodenoscopia, Endoscopia, Colonoscopia, Coloproctologista, Serviço de Diagnóstico de Neurologia, Eletroencefalograma, Eletroneuromiografia, Serviços de Cardiologia Diagnóstica, Eletrocardiografia, Ecocardiograma com Stress farmacológico e transesofagico.

Luís Fernando, diretor da Políclina destacou sobre os atendimentos à população. “Esse equipamento de saúde vai garantir um maior acesso à população de especialidades essenciais para diagnóstico precoce e agilidade, como também um maior bem-estar à população que não vão mais precisar se deslocar longas distâncias ou aguardar muito tempo para atendimento”.

Inauguração da FEME

A cidade de Caxias foi a primeira regional de saúde que foi beneficiada com o projeto de descentralização dos serviços da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME). A FEME tem como objetivo facilitar a distribuição de medicamentos para o tratamento de doenças de baixa prevalência e que possuem um alto custo. 

Apenas a capital São Luís e a cidade de Imperatriz possuíam esse órgão. A Farmácia conta com recepção, salas de análises de processos, sala de armazenamento de medicamentos termolábeis, sala de medicamentos imunobiológicos e sala de medicamentos de uso controlado. Assim, pacientes que possuem toda a documentação necessária não precisam mais se deslocar para São Luís para obter os medicamentos. A cidade de Caxias hoje possuí 700 pacientes que necessitam desse serviço.

Inauguração da Clínica Sorrir

A Clínica Sorrir Dr. Alberto de Andrade Soares, é a quarta a ser inaugurada pelo Estado. A unidade conta com seis poltronas odontológicas, que fica dividida entre odontopediatria, clínica geral, procedimento de dentística, extração, profilaxia e radiologia. 

A clínica também conta com o “Sorrir Móvel”, que é um equipamento intinerante que possui duas salas de odontologia, aparelho de raio-x, autoclave, além de uma equipe especializada e treinada para atender a população.

O atendimento da Clínica Sorrir será feito via agendamento, ou seja, o paciente será regulado pela SISREG ou pelos postos de saúde.

Inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Paraíso

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Talmir Franklin Rosa Neto, localizada no Residencial Vila Paraíso, foi inagurada como a maior unidade básica de saúde já feita com recursos próprios. O órgão irá dispor de consultas médicas, de enfermagem, odontológicas, sala de vacinação, sala de inalação e coleta, área de playground. A unidade vai realizar pré-natal, curativos, testes rápidos e atendimentos voltados a saúde da criança, idoso, mulher e homem.

A unidade conta com recepção, banheiros, área de playground, estocagem/dispensa de medicamentos, consultório odontológico, sala de observação/procedimento, DML, sala de atividades coletivas/ACS, sala de vacina, seis consultórios, sala de inalação, sala de coleta, sala de Administração e Gerenciamento, copa, almoxarifado, expurgo, sala de esterilização e guarda de material esterelizado, depósito de resíduos contaminados e depósito de resíduos recicláveis.

Inauguração do Hospital de Traumatologia e Ortopedia

A unidade contará com uma equipe médica multiprofissional para atender a população e descentralizar os serviços de alta complexidade em traumatologia e ortopedia no Maranhão.

O Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Caxias disponibilizará de 50 leitos de enfermaria, 3 leitos de UTI adulto, centros cirúrgicos; além disso contará com ambulatório de Ortopedia e Cardiologia, oferecendo serviços de exames laboratoriais, eletrocardiograma, raio-x e ultrassonografia.

Foram entregues ainda 5 toneladas de peixes 

O Programa Estadual “Mais Pescado”, entregou no fim da manhã cinco toneladas de peixes. O programa visa contribuir para a sustentabilidade da psicultura e a segurança alimentar e nutrional dos maranhenses.

Fábio Gentil anuncia afastamento da Prefeitura de Caxias por dois meses

O prefeito Fábio Gentil recebeu o convite do governador Carlos Brandão para participar da articulação de sua campanha. Prontamente atendeu ao seu pedido e anunciou que irá se afastar por dois meses do mandato de prefeito. Isso mostra a força política que o prefeito tem em Caxias e região.

Fábio hoje é a principal liderança do leste maranhense, e essas obras inauguradas hoje concretizam isso.

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda 
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução de ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43  na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país. (Agência Brasil)

sexta-feira, 1 de julho de 2022

Após 30 dias como governador, Paulo Velten retoma presidência do TJMA

Velten substituiu o governador Carlos Brandão de 1º de junho a 1º de julho
Foto: Ribamar Pinheiro
Nesta sexta-feira (1º/7), após recuperação e retorno de Carlos Brandão, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), eleito para o Biênio 2022/2024, desembargador Paulo Velten, retoma a presidência da Corte máxima estadual de Justiça. 

No dia 1º de junho, Velten assumiu o Governo do Estado, em substituição ao governador Carlos Brandão, que se recuperava de procedimento cirúrgico. A ascensão do desembargador ao cargo de governador interino se deu pela ausência do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Othelino Neto, seguindo a linha sucessória ao Governo.

Como governador interino, Paulo Velten assumiu todos os compromissos do Executivo estadual, com o comprometimento de assegurar a continuidade das ações governamentais e o desenvolvimento econômico e social no Estado do Maranhão. 

“Foram 30 dias muito intensos, de muito trabalho. Eu dediquei o melhor dos meus esforços, da minha capacidade de trabalho, da minha energia, para assegurar a normalidade institucional. Tenho certeza absoluta que agora que recebemos o nosso governador Carlos Brandão de volta, atravesso a praça de volta, com a consciência do dever cumprido”, afirmou o desembargador Paulo Velten.

Em ofício, o desembargador Paulo Velten rogou votos de plena saúde e sucesso ao governador Carlos Brandão, reiterando manifestação de elevada estima e compromisso republicano. "Cônscio de haver cumprido o meu dever constitucional como governador interino do Estado do Maranhão, honra-se a oportunidade de poder, nesta data, restituir a Vossa Excelência a Chefia do Poder Executivo estadual”, declarou no documento.

Durante os últimos trinta dias, assumiram a presidência em exercício do Tribunal de Justiça, o vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe e o 2º vice-presidente, desembargador Marcelino Everton, que cumpriram compromissos e agendas da presidência da Corte estadual.

O desembargador Ricardo Duailibe afirmou ter sido gratificante cumprir com sua obrigação constitucional no exercício da presidência do Tribunal. “Eu procurei cumprir o papel de presidente em exercício, fazendo com que todo o projeto de governança do desembargador Paulo Velten continuasse e não sofresse nenhuma parada. Hoje me sinto com a sensação de dever cumprido, no momento que vou devolver a presidência do Tribunal àquele que foi eleito pelos nossos pares”, disse Duailibe.

Em seu discurso, já no gabinete da Presidência do Tribunal, o desembargador Paulo Velten agradeceu a atuação dos desembargadores Ricardo Duailibe e Marcelino Everton na presidência e de toda a sua equipe de governança. 

“Eu estou com o coração cheio de orgulho e satisfação de ter cumprido a missão que a Constituição me reservou para quem fica à frente dos Poderes. O que eu procurei de verdade fazer, durante esses 30 dias, foi me incubir dessa missão com senso de responsabilidade, com maturidade, exatamente para passar para a sociedade aquela ideia de que tínhamos uma normalidade institucional”, concluiu o presidente. (Agência TJMA de Notícia)

quinta-feira, 30 de junho de 2022

Deputado Paulo Marinho Júnior visita o reitor da UFMA

Na última quarta-feira (29), o deputado federal Paulo Marinho Júnior (PL-MA), usou a tribuna para destacar a sua visita ao Reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado. A proposta da visita foi referente a implantação de um polo da instituição em Caxias, a terceira maior cidade do Estado. "Para corrigir essa falha histórica, muito decorrente da falta de um representante da região no parlamento federal, nas últimas décadas, venho trabalhando esse tema desde que assumi o mandato de deputado. Estive no Ministério da Educação vendo as necessidades para viabilizar essa expansão", disse o deputado Paulo Marinho Jr.

Durante a conversa o reitor da UFMA, Natalino Salgado afirmou que no Maranhão, nos próximos dias, será implantada uma nova Universidade Federal da Amazônia, com sede na cidade de Imperatriz e com essa descentralização a UFMA poderá se concentrar em uma nova expansão.

"E com o mandato de deputado daremos todo suporte necessário para que a cidade de Caxias ganhe primeiramente um polo e posteriormente um Campus totalmente estruturado para se ter uma Universidade Federal do Maranhão de fato no leste do Estado", finaliza Paulo Marinho Júnior.

O São João de Caxias encerrou com sucesso de público e atrações

Na noite da última quarta-feira (29), o São João Que a Gente Quer “Revivendo Tradições”, na cidade de Caxias reuniu milhares de pessoas na Vila Junina para o encerramento do São João.

“Após dois anos sem acontecer nosso São João, esse ano conseguimos realizar uma festa voltada para a tradição. Tudo foi pensado nos mínimos detalhes para que tudo ficasse perfeito para o público. Incentivar a cultura é também nossa prioridade de governo. Participei junto com a Deputada Daniella de todos os dias de São João, é uma festa que me traz nostalgia e alegria”, disse o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB).

Nicka e banda entrou no palco para dar início a última noite de festividades. O cantor Washigton Brasileiro entrou no palco para coroar este evento que há dois anos não acontecia devido a pandemia.

Foi montado uma organização para que todas as tradições fossem valorizadas, desde a ornamentação com pontos que lembravam a história caxiense, como espaço reservado para danças populares, apresentações de teatros e culturais e palco para apresentações de cantores de Caxias e do Brasil.

“Pensamos em um São João que revivesse a tradição. E conseguimos realziar isso. Vê muitas atrações da cidade e região fortalece o que temos de melhor em nossa cultura. Quero parabenizar toda a equipe envolvida neste grande evento, foi tudo muito lindo”, afirmou o secretário de Cultura, Léo Barata.


Dona Rosa Maria ficou abrilhantada com as atrações culturais. “É lindo de ver essas danças. Lembra muito a minha infância, quando brincávamos de quadrilha com os vizinhos. Hoje as danças estão mais ornamentadas. Fico feliz em ver a volta do São João com muitas atrações e muita organização”, ressaltou.

Ao todo foram 13 dias de São João. 

Fortalecimento da economia (dentro da vila junina)

Centena de barraqueiros e isoposeiros poderam vender seus produtos dentro da Vila Junina. A Prefeitura de Caxias se preocupou em fazer um cadastro para que eles pudessem ter uma renda digna durante todos os dias de festa.

Investimento na cultura e atrações locais

Dezenas de atrações caxienses foram contratadas para se apresentarem na Vila Junina. Uma valorização que a Secretaria de Cultura teve com os artistas locais.

Segurança

Foi montado um forte esquema de segurança envolvendo todos os órgãos. Bombeiros, polícia Militar, Guarda Municipal, agente de trânsito.

Cobertura do evento

A assessoria de comunicação da Prefeitura deu um show de cobertura. Com transmissão ao vivo, reportagens, vídeos e fotos postadas em tempo real. Dezenas de colaboradores trabalharam diuturnamente para que o São João de Caxias fosse assistido por todo o Brasil.

quarta-feira, 29 de junho de 2022

Polícia Federal desarticula esquema de fraudes contra o INSS

Prejuízo inicial aos cofres públicos é de quase R$ 2,9 milhões
A Polícia Federal, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, deflagrou nesta quarta-feira (29/6) a Operação HAMARTIA, com a finalidade de reprimir fraudes contra o INSS no Estado do Maranhão.

No total, 60 policiais federais cumpriram 20 mandados judiciais, sendo 7 de prisão temporária e 13 de busca e apreensão nas cidades de Coelho Neto/MA e Teresina/PI. Também foi determinado o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa, além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções.

A investigação teve início em 2020 e levou à identificação de um esquema criminoso integrado por pelo menos sete agenciadores, responsáveis por cooptar pessoas com a promessa de concessão de benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte de forma mais célere, além de dois servidores do INSS, responsáveis pela concessão ilegal dos benefícios.

Os agenciadores, além da função de cooptação de pessoas, também são proprietários de empresas especializadas em empréstimos financeiros e, logo após a concessão ilegal do benefício, realizavam empréstimos consignados no nome dos beneficiários, obtendo assim uma quantia significativa de forma mais rápida.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 88 benefícios aproxima-se de R$ 2,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 27,8 milhões.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa, todos do Código Penal Brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 43 anos e 8 meses de prisão.

O nome da Operação é um termo de origem grega que significando erro ou falha. Trata-se de uma referência à decisão dos investigados de realizar a conduta criminosa, mesmo sabendo de sua consequência. As informações são da Polícia Federal no Maranhão.

Secretaria de Fiscalização do TCE divulga nova lista de portais da transparência que serão avaliados

A secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) tornou pública nova lista entes fiscalizados pela Corte de Contas maranhense cujos portais de transparência serão submetidos a avaliação.

A Sefis avalia periodicamente os portais da transparência com base no que definem a Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a Lei Complementar nº 131 (Lei da Transparência), a Lei Complementar nº 156, a Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação – LAI), a Lei Federal nº 13.460 (Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos), entre outros normativos.

Os tribunais de contas brasileiros têm dedicado atenção cada vez maior às avaliações dos portais da transparência em razão do potencial dessas ferramentas para o estímulo ao controle social, aspecto importante no processo de aprimoramento da qualidade da gestão pública.

Serão avaliados portais de órgãos que integram o Poder Executivo. Confira os municípios: Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Buriti, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Cedral, Central do Maranhão, Cidelândia, Esperantinópolis, Formosa da Serra Negra, Godofredo Viana, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador, Nunes Freire, Grajaú, Guimarães, Igarapé do Meio, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Lago Verde, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Mata Roma, Matões, Mirinzal, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Nova Colinas, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Pinheiro, Poção de Pedras, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande e Zé Doca.

terça-feira, 28 de junho de 2022

Pesquisa mostra que Brandão abre 7 pontos de vantagem sobre Weverton

Pesquisa Econométrica de intenções de votos para o Governo do Maranhão, contratada pelo Blog do Gilberto Léda, confirma dados recentes da Escutec e aponta vantagem do governador Carlos Brandão (PSB) sobre o senador Weverton Rocha (PDT) mesmo depois de mais de um mês fora do estado para tratamento de saúde.

Segundo o levantamento, Brandão tem 32,5%, contra 25,1% de Weverton.

A consulta também confirmou o bom desempenho de Lahesio Bonfim (PSC). O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes aparece em terceiro, com 18,2% das intenções de votos.

Na sequência vêm Edivaldo Holanda Júnior (PSD), 9,4%; Enilton Rodrigues (PSOL), 0,7%; e Simplício Araújo (Solidariedade), 0,3%.

Branco ou nulo são 4,6% e, ainda, 9,3% não sabem em quem votar ou não responderam ao questionário.

A pesquisa foi realizada em 55 municípios, entre os dias 12 e 16 de junho de 2022. Foram realizadas 1.468 entrevistas para uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais, par amais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA-01129/2022. (Blog do Gilberto Léda).

segunda-feira, 27 de junho de 2022

MP ajuíza ação para suspender evento no valor de R$ 1,9 milhão em Presidente Dutra

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, ajuizou Ação Civil Pública, nesta segunda-feira, 27, para suspender a realização de evento festivo orçado em R$ 1.914.850,00, marcado para ocorrer até o dia 2 de julho no município. Entre as atrações programadas está o artista Matheus Fernandes, cujo show está marcado para esta terça-feira, 28, resultando em custo de R$ 150 mil aos cofres públicos, apenas para o pagamento do cachê do artista.

Na Ação, em face do Município e do prefeito Raimundo Alves Carvalho, o promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo requer a concessão de liminar para suspender/cancelar, de imediato, a realização dos shows dos artistas que serão contratados e dos serviços necessários para as apresentações (montagem de palco, som, iluminação etc.), bem como determinar aos requeridos que não promovam qualquer pagamento decorrente dos contratos, caso sejam firmados para a festividade do São João, inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros.

Ainda de acordo com a Ação, diante da divulgação do evento nas mídias sociais, o MPMA instaurou Notícia de Fato e emitiu Recomendação no último dia 15, cuja resposta foi no sentido de não acatamento do recomendado. Também foram solicitados documentos dos eventos de São João 2022, especialmente licitações, contratos e empenhos.

O promotor de justiça justifica na Ação “o fato de ser público e notório que o município de Presidente Dutra vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, dentre tantos outros essenciais, opção não restou ao Ministério Público que não a propositura desta ação para suspender o evento São João da gente, como forma de acautelar o patrimônio público e o interesse de toda a sociedade local, haja vista os gastos exorbitantes poderão chegar a R$ 1.914.850”.

OUTRAS AÇÕES

Na semana passada, a pedido do MPMA, a Justiça determinou o cancelamento de eventos que seriam realizados nos municípios de Lago Verde (termo judiciário de Bacabal), cujos gastos ultrapassariam R$ 1 milhão; e Arari, que custaria R$ 332 mil aos cofres municipais. Nos dois casos, o cantor Matheus Fernandes, conhecido no meio sertanejo, seria uma das principais atrações. As informações são do MPMA.