Arraial da Assembleia encerra-se com mais uma noite formidável de celebração da cultura popular maranhense

O Arraial da Assembleia fechou a festança com uma programação diversificada e o terreiro junino completamente lotado

Uma grandiosa festa da cultura popular em seus aspectos mais variados. Assim foi o Arraial da Assembleia, encerrado neste domingo (21), com absoluto sucesso. O último dia de festança contou com uma programação que reuniu bois de diferentes sotaques, além de danças folclóricas que contagiaram o público. Mais uma vez, ficou completamente lotado o terreiro junino montado no estacionamento do Parlamento Estadual.

Para a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), a cada ano o evento junino da Alema consolida-se como o arraial da família maranhense.

“Estamos todos muito felizes com o arraial que nós deputados da Assembleia Legislativa preparamos com muito amor, com muito carinho para todo o público. Aqui temos segurança, tranquilidade, muitas brincadeira, muita cultura maranhense e, acima de tudo, um ambiente super agradável, tranquilo, acessível para todas as famílias do Maranhão”, ressaltou Iracema Vale.

Os deputados Wellington do Curso (PSD) e Helena Duailibe (Republicanos) também prestigiaram o último dia de arraial, e exaltaram a exuberância da cultura maranhense.

Programação

A programação do último dia do Arraial da Assembleia iniciou-se com o show de forró do Renan Soeiro. Em seguida, houve a apresentação da Dança Portuguesa Tesouro de Coimbra, do Boi Revelação de São Marçal, do Coco Pirinã, do Boi Pérola dos Lençóis e do Boi Encanto do São Cristóvão.

Na parte final da programação, apresentaram-se o Boi Barbosa do Rosário, o Boi Encanto da Ilha, o Boi de São Simão e, por fim, o Boi de Matinha.

Fomento à economia

Público lotou mais uma vez o Arraial da Assembleia e aproveitou os atrativos do espaço.

O deputado Wellington do Curso declarou que foram quatro dias de uma festa maravilhosa. “Todos os dias foram de casa cheia, é uma festa linda, que faz menção à nossa cultura, mas que também fomenta a economia do nosso estado”.

“A Assembleia é a Casa do povo e nada mais justo que o povo esteja aqui dentro. E a gente vê como esse arraial, a cada ano, se valoriza cada vez mais, recebendo o reconhecimento máximo da população”, salientou Helena Duailibe.

Com acessibilidade, segurança, comodidade, decoração e uma infraestrutura de palco, luz e som, além de espaços para comercialização de comidas típicas e bebidas, o Arraial da Assembleia, coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), foi o local escolhido por muitas famílias para apreciarem os festejos. Turistas também aproveitaram o arraial.

Atrativos

Duas servidoras públicas, amigas de longa data, disseram que, pela segunda vez, prestigiaram o Arraial da Assembleia. “Viemos no ano passado; gostamos e, agora, viemos de novo”, declarou Sílvia Ramos, funcionária da Prefeitura de São Luís.

A servidora pública Conceição Pestana salientou que um dos principais atrativos do Arrarial é a questão da segurança. “Muito lindo esse Arraial; o melhor de São Luís: seguro, alegre e, principalmente, acessível a todos”, enfatizou. 

Sob o olhar atento dos integrantes do Gabinete Militar, o Arraial da Assembleia contou com a ação conjunta da Polícia Militar do Estado e do Corpo de Bombeiros, mobilizado para qualquer eventualidade em caso de combate a incêndio, realização de resgates e primeiros socorros.

Conforto e Segurança

O Arraial da Assembleia levou alegria, diversão e entretenimento de qualidade ao público que compareceu ao local nas quatro noites de festa. E quem não pôde estar presente, também acompanhou a festa por meio dos canais de comunicação da Casa.

Foram mais de 100 profissionais envolvidos na cobertura do evento que teve todas as noites com transmissão ao vivo pela TV, Rádio e Canal do Youtube, além das redes sociais e Agência de Notícias.

A festa, que já integra o calendário do São João do Maranhão, tornou-se ponto de encontro de famílias e amigos que veem no local um espaço com conforto, segurança e comodidade, tendo como um dos destaques a programação voltada exclusivamente para as manifestações culturais locais.

Sotaques

Grupos de bumba meu boi de diversos sotaques, quadrilhas, danças regionais e shows de artistas maranhenses agitaram o Arraial da Assembleia.

Prefeitura de Timon amplia programa que une saúde e educação para crianças da primeira infância

Foto: Prefeitura de Timon (Leonardo Rocha/Secom)

A Prefeitura de Timon ampliou, nesta semana, as ações do programa Cuidar para Crescer, que passou a atender alunos de mais 13 escolas da rede municipal de ensino. Desenvolvida em parceria pelas secretarias municipais de Saúde e Educação, a iniciativa fortalece a atenção integral às crianças da primeira infância, levando serviços essenciais diretamente ao ambiente escolar.

Encerrando a programação da semana, nesta sexta-feira, 19 de junho, foi realizado mais um Dia D do programa na EMEI Aurenir Flôr. A ação também contemplou estudantes da EMEF Flores e da EMEF Tia Carmélia, reunindo atividades educativas, acolhimento e momentos de integração em um ambiente preparado para oferecer cuidado e atenção às crianças.

A secretária municipal de Educação, Isadora Rodrigues, destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento dos estudantes e para a melhoria do processo de aprendizagem.

“Quando a criança enxerga melhor, escuta melhor e está com a saúde em dia, ela aprende mais e se desenvolve melhor. O Cuidar para Crescer representa um olhar especial para a primeira infância”, ressaltou.

Durante as atividades, os alunos têm acesso a atendimentos oftalmológicos, incluindo a escolha de óculos para aqueles que necessitam de correção visual, avaliações auditivas e odontológicas, além da atualização da caderneta de vacinação. A proposta também facilita o acesso das famílias aos serviços de saúde, aproximando esse cuidado da rotina escolar.

O programa tem como objetivo identificar precocemente possíveis dificuldades que possam interferir no desenvolvimento e no desempenho escolar das crianças, garantindo encaminhamento adequado e acompanhamento especializado quando necessário.

A expectativa é que o Cuidar para Crescer beneficie cerca de 10 mil crianças em Timon, contribuindo para melhores condições de saúde, desenvolvimento e aprendizagem nos primeiros anos da vida escolar.

Sorteio das 200 casas remanescentes do Programa de Habitação é prorrogado para 20 de julho

Foto: Prefeitura de Timon (Leonardo Rocha/Secom)

Prefeitura de Timon divulgará, nos canais oficiais, o horário, o local e as demais orientações sobre a realização do sorteio.

A Prefeitura de Timon informa que o sorteio das 200 casas remanescentes do Programa de Habitação de Timon, que estava previsto para esta sexta-feira, 19 de junho de 2026, foi prorrogado para o dia 20 de julho de 2026.

A alteração da data tem como objetivo garantir a organização e a condução adequada de todas as etapas necessárias para a realização do sorteio, assegurando transparência e segurança durante todo o processo.

As informações referentes ao horário, ao local e às demais orientações serão divulgadas previamente por meio do site e das redes sociais oficiais da Prefeitura de Timon.

A gestão municipal reforça seu compromisso com a transparência e com a execução responsável do programa habitacional, além de agradecer a compreensão da população.

Os interessados devem acompanhar exclusivamente os canais oficiais do Município para obter informações atualizadas.

Câmara Municipal de Timon homenageia Polícia Militar do Maranhão pelos seus 190 anos de serviços à sociedade

A Câmara Municipal de Timon realizou, na tarde desta quarta-feira (17), uma Sessão Solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar do Maranhão, reconhecendo a história, a dedicação e os relevantes serviços prestados pela corporação à população maranhense, em especial aos cidadãos timonenses. 

A solenidade foi proposta pela vereadora Clara Prado da Ração, que presidiu os trabalhos e conduziu a entrega de certificados de reconhecimento a 30 policiais militares de diversas patentes e unidades operacionais que atuam em Timon. 

O vereador Thiago Carvalho secretariou a sessão, que contou ainda com a presença dos vereadores Helder Kaik e Da Luz Sete Estrelas, além de familiares, convidados e representantes das forças de segurança. 

Durante a cerimônia, os pronunciamentos destacaram a importância da Polícia Militar como uma das instituições mais respeitadas do país, responsável pela preservação da ordem pública, combate à criminalidade e promoção da segurança da população. 

Em nome dos homenageados, a comandante da Patrulha Maria da Penha do 11º BPM, 1ª Sargento Nádia Emanuelle Leal França, agradeceu a homenagem e ressaltou o significado do reconhecimento concedido pelo Poder Legislativo Municipal. 

Segundo ela, a valorização do trabalho policial fortalece ainda mais o compromisso dos profissionais que diariamente dedicam suas vidas à proteção da sociedade. 

Representando o Comando do Policiamento da Área Interior 9 (CPAI-9), o tenente-coronel Francisco Pereira de Sousa destacou que a homenagem contempla não apenas os policiais que atuam nas ruas, mas também aqueles que desempenham funções administrativas, de atendimento à população, patrulhamento escolar, programas preventivos, patrulhamento especializado e demais serviços que compõem a estrutura da corporação. 

Os vereadores presentes também enalteceram a atuação dos militares maranhenses. O vereador Thiago Carvalho destacou o respeito e a gratidão da população pelos homens e mulheres que trabalham diariamente para garantir a segurança da cidade. Já o vereador Helder Kaik ressaltou a credibilidade da Polícia Militar e defendeu a valorização permanente da instituição e de seus integrantes. 

A vereadora Da Luz Sete Estrelas parabenizou a corporação pelos 190 anos de história e dedicação, lembrando o compromisso dos policiais militares com a proteção da sociedade e prestando homenagem à memória daqueles que perderam suas vidas no exercício da profissão. 

Ao encerrar a sessão, a vereadora Clara Prado destacou que a homenagem representa o reconhecimento do Poder Legislativo à coragem, disciplina e compromisso dos policiais militares. Ela enfatizou que a Câmara Municipal não poderia deixar passar uma data tão importante sem prestar sua gratidão aos homens e mulheres que diariamente trabalham para garantir segurança, tranquilidade e proteção à população de Timon. A sessão foi encerrada com a entrega dos certificados aos homenageados e o registro fotográfico oficial, marcando mais um momento de reconhecimento público aos profissionais que dedicam suas vidas ao serviço da segurança pública. 

Policiais Militares Homenageados 

Ao todo, 30 policiais militares que atuam em Timon e região receberam certificados de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade, representando unidades como o 11º BPM, 47º BPM, 3º BMT, Força Tática, GOE, PROERD, Ronda Escolar, Patrulha Maria da Penha, COPOM, Rádio Patrulha, Pelotão Canil e Esquadrão Águia, entre outros segmentos da corporação. (Assessoria de comunicação da CMT/Fotos/Cabo Guedes).

PF combate fraude em laudos para obtenção indevida de isenção de IPI

Operação Dolus mira investigado suspeito de inserir informações falsas para beneficiar irregularmente pessoas na compra de veículos como PCD; ação cumpre mandados de busca e apreensão no Maranhão

Foto: arquivo PF

Nesta quinta-feira (18/6), a Polícia Federal deflagrou a Operação Dolus, para cumprir dois mandados de busca e apreensão contra um investigado suspeito de inserir informações falsas em laudos médicos, atestando indevidamente a condição de pessoa com deficiência (PCD) a indivíduos que não possuíam deficiência física ou mental. O objetivo era possibilitar a obtenção indevida de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos automotores.

As investigações tiveram início a partir de denúncias, as quais indicaram a possível ocorrência de fraudes em processos administrativos voltados à concessão do referido benefício fiscal.

Durante cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos aparelhos eletrônicos em posse do investigado, os quais serão submetidos à perícia, com o objetivo de aprofundar as análises e de possibilitar a identificação de outros eventuais envolvidos e beneficiários do esquema.

De acordo com os elementos apurados até o momento, as condutas investigadas podem caracterizar, em tese, o crime de falsidade ideológica. As informações são da Polícia Federal no Maranhão.

Deputado Leandro Bello propõe isenção de IPVA para motoristas de aplicativo no Maranhão

O deputado estadual Leandro Bello protocolou nesta terça-feira (17) uma Indicação com Anteprojeto de Lei que propõe a concessão de isenção do IPVA para motoristas profissionais autônomos que atuam exclusivamente por meio de aplicativos de transporte de passageiros. A proposta altera o artigo 92 da Lei Estadual nº 7.799/2002, que trata do Sistema Tributário do Estado do Maranhão.  

Como a Constituição estabelece que matérias que impliquem renúncia de receita e atribuições para órgãos do Poder Executivo são de iniciativa privativa do governador, a medida foi apresentada na forma de Indicação com Anteprojeto, para que seja analisada e encaminhada pelo Governo do Estado.  

A proposta tem como objetivo aliviar os custos enfrentados pelos motoristas de aplicativo, categoria que desempenha papel fundamental na mobilidade urbana e na geração de renda para milhares de famílias maranhenses. Segundo o parlamentar, o aumento constante dos gastos com combustível, manutenção e operação dos veículos tem impactado diretamente a renda desses profissionais.  

Pelo anteprojeto, a isenção seria destinada a veículos de fabricação nacional utilizados por motoristas de aplicativo, limitada a um veículo por beneficiário. Para ter acesso ao benefício, o profissional deverá atender a critérios como possuir cadastro ativo na plataforma há pelo menos 10 meses, comprovar que a atividade é sua única fonte de renda, cumprir uma quantidade mínima de viagens e utilizar veículo com valor de até R$ 200 mil.  

“Protocolamos uma Indicação com Anteprojeto de Lei, tendo em vista que o Poder Legislativo não pode legislar sobre matérias que gerem renúncia de receita e atribuições para órgãos do governo, cuja iniciativa é privativa do Governador do Estado. Como parlamentar, irei cobrar ativamente para que o Poder Executivo atenda à nossa solicitação, garantindo esse importante benefício à categoria”, destacou Leandro Bello.

O deputado afirmou ainda que acompanhará de perto a tramitação da proposta junto ao Governo do Estado, buscando sensibilizar o Executivo para a importância da medida e para o reconhecimento do trabalho realizado pelos motoristas de aplicativo em todo o Maranhão.

Com foco em melhorias e eficiência, Saneapar inicia atuação em Parnarama

Transição operacional inclui recadastramento de usuários e preparação técnica para modernização gradual do sistema

A Saneapar iniciou oficialmente o período de transição operacional dos serviços de abastecimento de água no município de Parnarama (MA). A nova etapa teve início no dia 11 de maio de 2026, com a assinatura do Contrato de Concessão nº 041/2026 entre a Prefeitura Municipal de Parnarama e a concessionária, marcando um importante avanço no processo de implementação do saneamento básico na cidade.

A chegada da Saneapar representa um novo momento para Parnarama, com perspectivas de modernização, ampliação da eficiência operacional e melhoria contínua dos serviços prestados à população. O objetivo é oferecer um sistema de abastecimento mais estruturado, seguro e preparado para acompanhar o crescimento e as necessidades do município nos próximos anos.

O processo que resultou na concessão foi construído ao longo de diversas etapas legais, técnicas e institucionais conduzidas pela Prefeitura de Parnarama, todas pautadas pela transparência e participação popular. Em setembro de 2025, foram aprovadas as legislações municipais relacionadas à agência reguladora e à concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, criando as bases legais necessárias para a modernização do sistema no município.

Em outubro de 2025, a população participou de audiência pública destinada à apresentação e discussão do projeto de concessão. No mesmo período, o edital também foi disponibilizado para consulta pública, permitindo contribuições da sociedade e reforçando o compromisso com um processo participativo e transparente.

O edital da licitação foi oficialmente lançado em novembro de 2025 e a concorrência pública ocorreu em janeiro de 2026. O resultado foi homologado em fevereiro e, posteriormente, o contrato foi assinado, em maio de 2026, consolidando o início da transição operacional.

“A fase atual é fundamental para garantir uma transição organizada, segura e responsável, permitindo que as futuras melhorias sejam implementadas de forma planejada e sustentável. O planejamento é que, gradualmente, os investimentos e ações desenvolvidas contribuam para mais eficiência no abastecimento, redução de perdas, modernização do sistema e melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população de Parnarama”, afirma Jorge Barreto, diretor da SaneaPAR.

Nova etapa do saneamento prevê modernização e ampliação dos serviços

Com essa iniciativa, Parnarama passa a integrar os municípios brasileiros que vêm avançando na adequação às diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico, estabelecido pela Lei Federal nº 14.026/2020. A legislação estabelece metas nacionais voltadas à universalização do acesso à água potável e ao tratamento de esgoto até 2033, incentivando investimentos, modernização e melhoria da qualidade dos serviços em todo o país.

O projeto está, atualmente, no período de transição, que é a etapa de 90 dias destinada à reorganização operacional, realização de levantamento técnico e implantação das estruturas necessárias para o início pleno das atividades da concessionária.

Durante esse período, a Saneapar realiza um amplo diagnóstico do sistema existente para compreender as necessidades operacionais do município e planejar melhorias graduais. Entre as ações previstas estão a implantação e adequação de unidades de atendimento, instalação do sistema comercial, recadastramento de usuários, instalação de hidrômetros, organização das estruturas operacionais e preparação técnica das equipes.

“A concessão representa, portanto, um passo importante para o desenvolvimento do município e para a construção de um sistema de saneamento moderno, estruturado e preparado para atender as demandas da cidade nos próximos anos”, ressalta o diretor Jorge Barreto.

Além de promover melhorias operacionais, a atuação da concessionária também busca expandir o relacionamento com a população, ampliando os canais de atendimento e aproximando os serviços do dia a dia dos moradores. O propósito é construir uma gestão mais eficiente, transparente e voltada às necessidades da comunidade.

Câmara de Timon homenageia blogueiros e líderes comunitários em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população

A Câmara Municipal de Timon realizou, na manhã desta terça-feira (16), Sessão Solene em homenagem aos blogueiros e líderes comunitários do município, em reconhecimento à importância dessas categorias para o desenvolvimento social, político e administrativo da cidade. 

A iniciativa celebra duas datas já inseridas no calendário oficial do município: o Dia do Blogueiro, comemorado em 7 de junho, e o Dia do Líder Comunitário, celebrado em 5 de junho. 

A solenidade reuniu dezenas de representantes de associações comunitárias, lideranças de bairros e da zona rural, além de profissionais da comunicação digital que atuam na cobertura dos acontecimentos do município. 

Durante o evento, diversos homenageados utilizaram a tribuna para agradecer o reconhecimento do Poder Legislativo e destacar a relevância de suas atividades na defesa dos interesses da população. 

A homenagem foi proposta pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, vereador Ivan do Saborear, que presidiu os trabalhos ao lado do vereador Thiago Carvalho, responsável pela secretaria da sessão. 

Em seus pronunciamentos, os parlamentares ressaltaram o papel estratégico desempenhado pelos líderes comunitários e blogueiros na construção de uma cidade mais participativa e conectada às demandas da população. 

Segundo os vereadores, os líderes comunitários atuam como importantes interlocutores entre as comunidades e o poder público, identificando problemas, encaminhando reivindicações e acompanhando a execução de políticas públicas.  Já os blogueiros exercem papel fundamental na democratização da informação, na divulgação dos acontecimentos locais e no fortalecimento da transparência das ações governamentais. 

Durante a sessão, foi destacado que o trabalho conjunto dessas duas categorias contribui diretamente para o aprimoramento da gestão pública. Enquanto as lideranças comunitárias apresentam as necessidades das comunidades, os comunicadores digitais ampliam a visibilidade dessas demandas, promovendo o debate público e estimulando a busca por soluções por parte dos órgãos competentes. 

A homenagem reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Timon com a valorização daqueles que, diariamente, contribuem para o fortalecimento da cidadania, da participação popular e do desenvolvimento do município.

Obras de pavimentação em oito ruas do Parque Alvorada são iniciadas por meio do Timon no Orçamento Participativo

Foto: Prefeitura de Timon (Leonardo Rocha/Secom)

Teve início nesta segunda-feira (15) as obras de pavimentação com blocos de concreto em oito ruas do bairro Parque Alvorada. A intervenção faz parte do programa Timon no Orçamento Participativo (TOP), iniciativa que permite à população decidir, de forma democrática, onde os recursos públicos devem ser investidos.

Serão pavimentadas as Ruas 23, 25, 26, 27, 28, 29, G e H. A proposta de pavimentação do bairro, apresentada pela Associação dos Moradores do Parque Alvorada, ficou em 10º lugar entre as iniciativas eleitas na zona urbana. 

Nesta primeira edição do programa, foram escolhidas 30 propostas de entidades comunitárias distribuídas por todo o município. As ações estão sendo executadas ao longo de 2026, com investimento previsto de R$ 10 milhões.

O TOP funciona a partir da participação das entidades comunitárias, que cadastram suas propostas. Após passarem por análise técnica, documental e orçamentária, as iniciativas que atendem aos critérios são disponibilizadas para votação popular, realizada de forma on-line.

As propostas contempladas abrangem a zona rural, com ações como perfuração de poços tubulares, recuperação de estradas vicinais, entrega de kits agrícolas e melhorias em escolas, e também a zona urbana, com pavimentação, construção de áreas de lazer e espaços de convivência.

Para o prefeito Rafael Brito, a execução das obras reforça o compromisso da gestão com a participação popular e a transparência. “Esse é um compromisso que assumimos de governar junto com a população, garantindo mais transparência e participação social”, destacou o prefeito.

Câmara de Timon aprova projetos, indicações e pedidos de providências na 2373ª sessão ordinária

A Câmara Municipal de Timon realizou nesta segunda-feira (15), a 2373ª Sessão Ordinária, durante a qual foram apreciadas e aprovadas importantes matérias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, infraestrutura urbana, educação, mobilidade, limpeza pública e valorização de instituições do município.

Entre os destaques da pauta, foi aprovado o Projeto de Lei nº 028/2026, de autoria do presidente da Câmara, vereador Uilma Resende, que reconhece e considera de utilidade pública o Centro Espiritualista Elisios, fortalecendo o reconhecimento institucional da entidade e sua atuação social junto à comunidade timonense.

Também foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 031/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.697/2011, promovendo atualizações no Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas (SISMAD), no Conselho Municipal sobre Drogas (COMAD) e no Fundo Municipal de Prevenção às Drogas (FUNPRED).

Durante a sessão, os vereadores aprovaram requerimento de autoria do vereador Ulysses Waquim concedendo Moção de Louvor ao diretor do IFMA Campus Timon, Rommel de Sousa Neves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento do município.

A pauta também contemplou diversas indicações destinadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural, educação, iluminação pública, limpeza e urbanização. Entre elas, destacam-se a solicitação para construção de quadra esportiva coberta no povoado Cão Açu, a criação da Praça dos Orixás, mutirões e modernização da iluminação pública no bairro Parque Alvorada, recuperação asfáltica de vias do Parque Piauí, reforma da Escola ABC da Criança, além de ações de limpeza em bairros da cidade.

Os vereadores ainda aprovaram pedidos de providências voltados à implantação de veículos adequados para recolhimento de animais, realização de mutirão de limpeza no bairro Parque União, implantação de faixa de pedestres no Parque Piauí e recuperação de estradas vicinais na zona rural de Timon, beneficiando diversas comunidades.

As matérias aprovadas seguem agora para os encaminhamentos legais e administrativos cabíveis, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população timonense.

Leandro Bello tem lei sancionada para combater os impactos das apostas e jogos de azar no Maranhão

O deputado estadual Leandro Bello é o autor da lei que criou a Política Estadual de Prevenção e Conscientização sobre Apostas, Jogos de Azar e congêneres no Maranhão, iniciativa que busca proteger a população dos impactos sociais, financeiros e psicológicos causados pelo vício em apostas. A proposta foi transformada na Lei nº 12.560/2025 após aprovação da Assembleia Legislativa e sanção do Governo do Estado.  

A legislação estabelece diretrizes para campanhas educativas, fortalecimento da rede de saúde, capacitação de profissionais e ações voltadas à prevenção da ludopatia, transtorno relacionado ao jogo compulsivo. A medida também prevê mecanismos de fiscalização e ações para impedir que publicidade de apostas seja direcionada a crianças e adolescentes.  

Ao justificar o projeto, Leandro Bello destacou a crescente popularização das apostas esportivas e dos jogos online, fenômeno que exige a atuação do poder público para reduzir danos à saúde mental e ao bem-estar das famílias maranhenses. Segundo o parlamentar, o avanço dessas plataformas tornou necessária a criação de políticas preventivas e educativas em todo o estado.

A política “Jogo Responsável Maranhão” também incentiva pesquisas científicas, promove a integração entre órgãos públicos e sociedade civil e amplia o debate sobre educação financeira e saúde mental nas escolas. Além disso, prevê ações de orientação para famílias e comunidades identificarem precocemente comportamentos compulsivos relacionados às apostas.  

Originária do Projeto de Lei nº 471/2024, de autoria de Leandro Bello, a nova legislação reforça o compromisso do deputado com pautas de proteção social e saúde pública, posicionando o Maranhão entre os estados que adotam medidas preventivas diante do crescimento do mercado de apostas no Brasil.