Câmara Municipal de Timon realiza evento alusivo ao Mês da Mulher

Na próxima sexta-feira (28), a Câmara Municipal de Timon em parceria com a Procuradoria da Mulher da Casa Legislativa e com a Prefeitura de Timon, promoverá um evento especial em homenagem ao Mês da Mulher, com o tema "Mulheres que Transformam: Crescimento e Propósito". A programação, que acontece das 13h às 18h, contará com uma série de atividades voltadas ao empoderamento feminino, empreendedorismo, saúde e bem-estar.  

Entre os serviços oferecidos, haverá atendimentos de saúde, incluindo consultas clínicas e ginecológicas, exames de ultrassom e agendamento de mamografias. Além disso, serão disponibilizados atendimentos institucionais em parceria com diversas secretarias municipais, como assistência social, habitação e emprego, além de atendimentos de concessionárias para orientação sobre tarifas sociais.  

No auditório da Câmara, serão realizadas oficinas sobre empreendedorismo, marketing digital e autoconfiança, proporcionando capacitação e novas oportunidades para as participantes. O evento também contará com uma Feira de Negócios, oferecendo espaço para mulheres empreendedoras divulgarem seus produtos e serviços.  

A programação se encerrará com um animado aulão de zumba no estacionamento da Câmara, promovendo um momento de integração e bem-estar.

Iracema Vale destaca impactos positivos de projeto para revitalização e incremento da infraestrutura aeroportuária do Maranhão

Ao lado do governador Carlos Brandão, presidente da Alema participou da assinatura de Ordem de Serviço para construção e requalificação de aeroportos em municípios do estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), da cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para revitalização e incremento da infraestrutura aeroportuária do Maranhão. A solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira (24), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, visa fortalecer a integração estadual, bem como impulsionar áreas como agronegócio e turismo no estado.

A deputada Iracema Vale destacou ainda o impacto positivo destas estruturas nas ações para a saúde da população do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão construirá e dará estrutura para aeroportos municipais receberem aviões de médio e grande porte. O governador, mais uma vez, mostra que está preparando o estado para grandes oportunidades de negócios e desenvolvimento. Isto também impactará nas regionais de saúde, já que possibilitará, também, resgatar pacientes que necessitem de atendimentos médicos mais complexos, salvando vidas”, disse Iracema Vale.

Além da presidente Iracema Vale, participaram do ato os parlamentares Ricardo Arruda (MDB), Dra. Vivianne (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Adelmo Soares (PSB), bem como a deputada licenciada e secretaria de Estado da Mulher, Abigail Cunha (PL). Prefeitos, secretários de Estado e outras autoridades também marcaram presença.

“Nós estamos lançando um amplo programa de aeroportos regionais. Entendemos que, quando interiorizamos, levamos o desenvolvimento, pois o aeroporto é uma porta de entrada para desenvolver a região. Não tenho dúvida de que esse é um marco na história do Maranhão. A aviação regional traz o desenvolvimento para o nosso estado”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Cidades

Os municípios de Alto Parnaíba, Carolina, Balsas, Pinheiro, Carutapera, Santa Inês, Barra do Corda, Bacabal, Barreirinhas e Colinas estão contemplados nesta fase do projeto que abrange tanto reformas estruturais quanto a construção de novos aeroportos.

O prefeito de Carutapera, Amin Quemel, destacou a importância da obra para a região. “Este aeroporto vai beneficiar todo o litoral norte do Maranhão. Era um clamor da população que hoje se concretiza e que fomentará o turismo nesta região que é belíssima”, salientou o gestor.

Em alguns municípios, o governo estadual construirá os aeroportos a partir do zero. Já nos municípios onde já existem a infraestrutura, o Executivo estadual implementará serviços como a recuperação asfáltica das pistas de pouso e decolagem; nova sinalização horizontal nas pistas de táxi e no pátio de estacionamento de aeronaves; implantação de balizamento noturno para aviação regional; melhorias nos terminais de passageiros, entre outras ações.

Estão à frente dos trabalhos as secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e Infraestrutura (Sinfra), em parceria com as prefeituras dos municípios envolvidos. Os projetos seguem as diretrizes de regularização no Cadastro Nacional de Aeródromos, atendendo às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Câmara de Timon aprova Kit Crédito e medidas para impulsionar economia local

Na sessão plenária realizada nesta segunda-feira (24), a Câmara Municipal de Timon aprovou uma série de matérias de grande relevância para o desenvolvimento do município, com destaque para o Projeto de Lei nº 057/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Crédito Popular de Timon, denominado "Kit Crédito".

O "Kit Crédito" tem como objetivo facilitar o acesso ao microcrédito para pequenos empreendedores e trabalhadores autônomos, impulsionando a economia local e promovendo a geração de renda.

Outras matérias também foram aprovadas durante a sessão, como o Projeto de Lei nº 055/2025, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento ao Empreendedorismo (FUMDEC), e o Projeto de Lei nº 056/2025, que trata da qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, fortalecendo a parceria entre o poder público e o terceiro setor.

A Mesa Diretora da Câmara também teve aprovação de importantes Projetos de Resolução, que alteram o Regimento Interno da Casa, modernizando e aprimorando os procedimentos legislativos. Foram aprovados o Projeto de Resolução nº 002/2025, que dá nova redação aos artigos 36 e 63 e acrescenta os artigos 65-E, 65-F e 65-G ao Regimento Interno, e o Projeto de Resolução nº 003/2025, que altera os artigos 91 e 97 e acrescenta os artigos 97-A e 104-A à mesma norma.

Além disso, a sessão aprovou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2025, que altera o artigo 90 e seus parágrafos, seguindo agora para segunda votação. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria da vereadora Clara Prado da Ração, que denomina a quadra poliesportiva do Povoado Castelo de "Quadra Alvina Falcão Costa".

Dentre os requerimentos aprovados, destacam-se os votos de louvor ao secretário municipal de Esporte e Lazer, Ramon Alves de Sousa Júnior, à comandante da Guarda Municipal, Maria das Graças Gomes Sousa, e ao policial militar Israel de Araújo Costa Tenório. Além disso, foram solicitadas obras como a complementação asfáltica da Rua Senador Furtado no bairro Mangueira e a recuperação da Rua Firmino Gonçalves Pedreira no Parque Piauí II.

Diversas indicações também foram apresentadas e aprovadas, abrangendo melhorias estruturais e de serviços essenciais para a população. Dentre elas, destacam-se a reforma e ampliação da EMEI Tia Marica no bairro Parque Alvorada, a implantação de iluminação na estrada do Residencial Leonel Brizola, a limpeza da Rua 40 com a Perimetral no bairro Vila Isabel e a recuperação asfáltica das ruas 07 e 08 no bairro São Francisco. Também foram solicitadas a implementação de uma creche no bairro Cícero Ferraz e a construção de um portal de entrada na cidade na interseção da BR-226 com a Avenida Tiúba.

Os pedidos de providência aprovados incluem a pavimentação poliédrica de diversas ruas, reforma do Campo do Cruzeiro, fornecimento de kits de primeiros socorros para todas as escolas da rede municipal e melhorias na iluminação pública em diferentes regiões da cidade.

A Câmara Municipal de Timon reafirma seu papel como representante do povo, trabalhando ativamente para garantir avanços e melhorias na qualidade de vida da comunidade. As sessões seguem ocorrendo regularmente, promovendo o debate e a aprovação de matérias fundamentais para o crescimento do município.

Câmara de Timon conquista selo Prata com índice de mais de 81% de transparência com gastos públicos em avaliação do TCE-MA

A Câmara Municipal de Timon elevou seu Índice de Transparência de 68,15% (intermediário), em 2024, para 81,11%, conquistando o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública, segundo avaliação da Secretaria de Fiscalização (SEFIS) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), órgão responsável pela fiscalização quanto à transparência da gestão dos gastos públicos e que avalia o cumprimento dos aspectos fundamentais previstos na Constituição Federal e em normas infraconstitucionais pelos órgãos e entidades fiscalizados no Maranhão.

A avaliação consiste na verificação dos sítios e/ou portais de transparência dos entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes e Órgãos do Estado e dos Municípios, no âmbito do Estado do Maranhão, conforme exigências estabelecidas pela Instrução Normativa TCE/MA nº 81, de 4 de setembro de 2024, a qual é equiparada à Matriz Transparência cidadãos, Pública gestores e fundamentada na Cartilha “Acesso públicos e Tribunais de Contas” de junho de 2023.

A verificação do portal de transparência da Câmara Municipal de Timon foi realizada no período de 06/03/2025 a 13/03/2025, por meio de formulário específico, atendendo à padronização nacional decorrente do Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022, do qual o TCE/MA é signatário, tendo por objetivo avaliar o nível de transparência dos órgãos fiscalizados no âmbito do Estado do Maranhão em conformidade com Programa Nacional da Transparência Pública.

De acordo com o resultado das Avaliações dos Portais de Transparência, divulgado no site do Tribunal de Contas no ícone Controle Social/Transparência, que pode ser acessado por qualquer cidadão, o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Timon obteve, como resultado da verificação do portal, o índice de atendimento de 100% dos critérios essenciais e de 81,11% da avaliação, resultando em índice de transparência Prata.

O presidente Uilma Resende, ao ser informado do resultado no aumento do índice de transparência da Casa Legislativa em mais e 20 por cento, destacou o empenho da equipe de controle interno, dos setores: administrativo, pessoal, financeiro e do esforço de cada um dos membros da Casa em tornar esse processo de prestação de contas cada vez mais transparente para que a população tenha acesso, principalmente, aos gastos e à acuidade da atual gestão com os recursos públicos, ressaltou Uilma.

Deputado Catulé Júnior participa de Convenção Municipal do PSB em São João do Sóter e anuncia ações para o município

A convite da prefeita de São João do Sóter, Lacerda (PSB), o deputado Catulé Júnior (PP) participou, nesse sábado (22), da Convenção Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

“Não temos apenas uma amizade, e sim uma irmandade. Nesta festa democrática que eleva o nível político do nosso grupo, é uma satisfação receber o Catulé, o deputado estadual de São João do Sóter, que é o nosso deputado hoje e o nosso pré-candidato amanhã”, frisou a prefeita Lacerda durante a cerimônia.

Na ocasião, o deputado anunciou a aquisição de uma máquina de raio X para o município, por articulação sua junto ao Governo do Estado, destacou as ações do seu Gabinete Social na região, reforçou a parceria de trabalho com a prefeita Lacerda para o desenvolvimento do município e ainda agradeceu toda a parceria que tem com a cidade.

“Gratidão se paga com gratidão. Eu serei eternamente grato pelo que São João do Sóter tem feito comigo, pelo carinho, pela confiança, e eu só posso pagar tudo isso com muito trabalho e parceria, vocês podem contar comigo para o que der e vier, vou estar sempre junto com vocês, trabalhando e lutando por São João do Sóter”, declarou Catulé Júnior.

Em reunião com o governador Carlos Brandão, Rafael Brito, apresenta prioridades para Timon

Foto: AsCom

O prefeito de Timon, Rafael Brito, participou de uma reunião com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, na tarde desta sexta-feira (21), em São Luís, no Palácio dos Leões. O encontro faz parte de uma série de reuniões convocadas pelo governo estadual para, juntamente com a equipe de secretários, dialogar com prefeitos maranhenses, apresentar programas e ações voltadas aos municípios e ouvir as principais necessidades de cada cidade.

Para Rafael Brito, a iniciativa é fundamental, especialmente para os gestores que estão iniciando seus mandatos. "Acho que é um diálogo muito importante agora com o nosso governador, Carlos Brandão, que abre aqui a porta do Palácio dos Leões para que a gente possa trazer nossas demandas. Principalmente os prefeitos que estão iniciando o mandato, assim como eu, é muito importante porque a gente expõe nossas prioridades, traz o nosso planejamento para os próximos anos e para este ano, sobretudo, para que a gente possa, em parceria com o governo do Maranhão, construir mais políticas públicas para a nossa cidade", destacou.

Durante a reunião, Rafael apresentou ao governador as principais carências de Timon, buscando apoio para projetos em execução e ações futuras. O governo estadual tem reforçado a importância dessa interlocução com os gestores municipais para garantir ações mais eficazes e alinhadas às realidades locais.

TCE alerta fiscalizados sobre limites de despesa com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) emitiu, no último dia 20, alerta aos fiscalizados identificados que apresentaram situação desfavorável ou irregular no que diz respeito aos gastos de despesa de pessoal, apurados no 3º quadrimestre e do 2º semestre de 2024.

O alerta considera a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos quando identificar situações do tipo relacionadas à gestão fiscal e observado o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, e, ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre e do 2º Semestre de 2024.

Os alertas do órgão têm como fundamento as informações e os documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o dever do ente ou poder de adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determina a legislação em vigor, incluída a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As vezes são do TCE-MA.

Prefeitura de Timon realiza primeiro dia de atendimento no Mutirão da Catarata no Hospital do Parque Alvorada

Foto: Prefeitura de Timon (Leonardo Rocha/SECOM)

Nesta sexta-feira (21), a Prefeitura de Timon, através da Secretaria Municipal de Saúde, deu início ao primeiro dia de atendimentos da 2ª edição do projeto “Saúde é Agora”. A ação, que acontece até o domingo dia 23 de março no Hospital do Parque Alvorada, tem como objetivo reduzir a fila de espera por consultas e procedimentos em diversas especialidades médicas.

A paciente Ivonete Lopes ressaltou a importância da iniciativa para a população. “É uma importância muito grande porque já tinha muita gente na fila de espera e é um momento de oportunidade, então, a gente não pode deixar de vir. Acho que todos aqui vão ficar muito satisfeitos”, disse.

O prefeito Rafael Brito destacou que o programa Saúde é Agora foi idealizado pela atual gestão com o objetivo de reduzir a fila da regulação e garantir um atendimento ágil à população. Segundo ele, muitas pessoas aguardavam há mais de um ano por cirurgias e, com o mutirão, mais de 600 pacientes serão atendidos. Ele ressaltou ainda a importância da iniciativa para a rede municipal de saúde. “Pela primeira vez em cerca de 15 anos, um hospital do município está realizando um mutirão de cirurgias de catarata. Nosso objetivo é garantir que essa unidade hospitalar atenda, de fato, a população”, disse. 

Além disso, o chefe do executivo municipal anunciou que buscará por meio do Governo do Maranhão melhorias na estrutura do Hospital do Parque Alvorada e o retorno da pediatria para a unidade.

Gabinete Social do deputado Catulé Júnior realiza aula inaugural de Ritbox

Um aulão pra ninguém ficar parado! Assim foi a aula inaugural de Ritbox do Gabinete Social do deputado Catulé Júnior em Caxias, realizada nesta quinta-feira (20).

“No mês das mulheres, nossa primeira ação social atendeu pedido principalmente delas. Passamos a ofertar, gratuitamente, aulas de Ritbox, que é um treino ritmado que proporciona ganho de massa, queima de gordura, fortalecimento,  resistência e muita diversão”, diz o deputado Catulé Júnior.

E no comando da aula, uma profissional que é referência nessa modalidade em Caxias, a coach Andressa Cavalcante. “Estou aqui em uma parceria com o deputado Catulé Júnior, numa modalidade de treino que vem ganhando muito espaço no mercado, e eu tenho certeza que a mulherada vai adorar”, afirmou Andressa Cavalcante.

Para a aluna Ângela Maria, “é uma grande iniciativa do deputado Catulé Júnior para as mulheres, já que muitas são sedentárias e é importante uma atividade assim que proporcione saúde”.

“O Ritbox é um treino de muitos benefícios, e eu convido toda a população, que venha prestigiar essa ação muito boa, essa oportunidade que o nosso deputado estadual está nos dando”, ressaltou a aluna Ozita Brito.

Prefeitura de Timon e Poder Judiciário unem forças para criar Comitê Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Rua

Foto: Prefeitura de Timon (Jackson Douglas/SECOM)

O prefeito de Timon, Rafael Brito, acompanhado pela maior parte de seu secretariado, reuniu-se nessa quinta-feira, 20, com representantes do Poder Judiciário no Fórum de Timon para discutir a criação do Comitê Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. O principal objetivo da iniciativa é resgatar a cidadania dessas pessoas e, ao mesmo tempo, fortalecer a segurança pública no município.

O encontro contou com a participação do juiz Douglas de Melo Martins, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que também coordena o Comitê Estadual Pop Rua TJMA. A ação visa alinhar esforços entre as secretarias municipais de Educação, Saúde, Segurança, Comunicação e Assistência Social para atender às necessidades das pessoas em situação de rua, consideradas as mais vulneráveis da sociedade.

O prefeito Rafael Brito destacou que a segurança da população timonense é uma prioridade e que o Comitê Municipal terá como foco promover ações que contribuam para a redução de riscos e danos sociais. "É uma questão complexa que exige a atenção de todas as secretarias e do gestor municipal. Queremos resgatar a dignidade dessas pessoas e, ao mesmo tempo, trazer mais segurança para toda a sociedade", afirmou.

De acordo com o secretário de Assistência Social, Jaconias Moraes, atualmente há cerca de 250 pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico em Timon. O Comitê Municipal planeja realizar, ainda em abril, um mutirão com ações multidisciplinares para oferecer serviços essenciais a essa população. A iniciativa incluirá atendimentos nas áreas de saúde, documentação, assistência social e encaminhamentos para programas de reinserção social.

O juiz Douglas de Melo Martins reforçou a importância da parceria entre o Poder Judiciário e a Prefeitura de Timon para o sucesso do projeto.

A criação do Comitê Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Rua representa um avanço nas políticas públicas de Timon, com foco na redução das vulnerabilidades sociais e no fortalecimento da segurança municipal. A expectativa é que, com o apoio integrado das secretarias e do Poder Judiciário, seja possível oferecer um novo horizonte para essas pessoas, promovendo sua reintegração à sociedade e melhorando a qualidade de vida de todos os timonenses.

Leandro Bello cobra melhorias para a BR-226 em reunião com o DNIT

Brasília – O deputado estadual  Leandro Bello (MA) se reuniu com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para cobrar melhorias na BR-226, especialmente no trecho que passa por Timon. Durante o encontro, que contou com a presença da chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Luciana Nogueira, Bello destacou a necessidade de reforçar a sinalização da rodovia e concluir as obras nas proximidades do posto fiscal.

“A BR-226 é fundamental para o Maranhão, e a falta de sinalização no trecho de Timon tem colocado motoristas e pedestres em risco. Além disso, a demora na conclusão das obras perto do posto fiscal tem causado transtornos para quem trafega pela rodovia”, afirmou o parlamentar.

A BR-226 é uma das principais vias de escoamento da produção e deslocamento no estado, e os problemas de infraestrutura vêm sendo alvo de reclamações constantes da população e dos transportadores que utilizam a estrada diariamente.

Leandro Bello reafirmou seu compromisso de continuar cobrando do DNIT e do governo federal providências para garantir mais segurança e melhores condições de tráfego na rodovia. A expectativa é que o órgão avalie as demandas apresentadas e priorize as melhorias necessárias.