Megaoperação da Polícia Civil do Maranhão cumpre 24 mandados contra suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas em Buriti

Durante as diligências, sete pessoas foram presas, sendo três delas em flagrante. Mais de R$ 50 mil em espécie, entorpecentes e armas de fogo também foram apreendidos

Foto: SSP/MA

Uma megaoperação da Polícia Civil do Maranhão cumpriu 24 mandados de prisão e de busca e apreensão nesta quinta-feira (5) na cidade de Buriti, localizada na região do Baixo Parnaíba. Sete pessoas foram presas e mais de R$ 50 mil em espécie, armas de fogo e entorpecentes foram apreendidos.

A ação, deflagrada ao amanhecer, faz parte da Operação Impacto Final, que ocorre em desdobramento à Operação Guardião, força-tarefa lançada pela Segurança Pública há três meses com o objetivo de reforçar investigações visando à identificação e prisão de envolvidos com o tráfico de entorpecentes, homicídios, latrocínios e outros crimes violentos.

"Iniciamos o dia com uma grande operação policial aqui na cidade de Buriti que resultou na prisão de várias pessoas, na apreensão de armas, de drogas e de mais de 50 mil reais. Esta operação vai continuar em todo o Maranhão, reforçando as atividades da segurança pública. O governador Carlos Brandão tem investido muito na segurança pública e o resultado se reflete nessas prisões, nessas apreensões, impactando na diminuição dos índices de criminalidade e tranquilidade para a população maranhense", enfatizou o secretário Maurício Martins.

A operação contou com mais de 130 policiais. Entre esse quantitativo, delegados, investigadores e escrivães de várias regiões do estado, ligados à Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI). Houve, ainda, o apoio de cães farejadores da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) e de aeronave da base do Centro Tático Aéreo de São Luís (CTA), além da Polícia Militar do Maranhão e Guarda Municipal de Buriti.

"Essa operação contou com vasto efetivo, várias viaturas e delegacias regionais dando apoio. Esse tipo de operação ocorre por determinação do nosso secretário de segurança visando diminuir a criminalidade, alcançar criminosos e apresentá-los à justiça. Portanto, esse tipo de operação é uma resposta da Polícia Civil dizendo à sociedade maranhense que nós não descansaremos e combateremos o crime", frisou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto.

Os mais de R$ 50 mil apreendidos foram localizados na casa de um dos líderes de uma organização criminosa alvo da operação, no bairro Bacuri. Outras duas prisões, desta vez no povoado Ponta Verde, também se destacam: um dos alvos tinha mandado de prisão em aberto por suspeita de latrocínio e o outro, por porte ilegal de arma de fogo. Entre as prisões efetuadas durante as diligências, três delas foram em flagrante por posse de arma de fogo, munições e entorpecentes, entre outros apetrechos. 

O delegado de Buriti, José Rocha, disse que as prisões e apreensões enfraquecem o crime organizado na região. "Mais um grande trabalho da Polícia Civil, desta vez conduzido pela Delegacia de Buriti, resultado de uma investigação profunda, que deflagrou essa operação de hoje, resultando em prisões em flagrante, em apreensões de arma e resultando também em apreensão de drogas. Certamente após essa operação nós teremos um final de ano mais tranquilo aqui na cidade".

Os mandados que resultaram na grande operação da Segurança Pública na cidade foram requeridos pela delegacia do município no bojo de investigações para desarticular a atuação de grupos criminosos que atuam na região. Os mandados foram expedidos pelo Poder Judiciário de Buriti.

Gaesf e Gaeco do MPMA participam de operação nacional contra sonegação fiscal

O Maranhão foi um dos estados envolvidos na 7ª Fase da Operação Sinergia, realizada na manhã desta quarta-feira, 4, que mira a sonegação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) por empresas que atuam na produção, comercialização e reciclagem de sucata de cobre, vergalhões, fios e outros materiais.  

O total de impostos sonegados chega a um prejuízo de quase R$ 900 milhões aos cofres do Estado de Minas Gerais. Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Ao todo, foram expedidos 36 mandados de busca e apreensão em 16 cidades, situadas nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Pará, Ceará, Paraíba e Maranhão. Foram alvo de busca e apreensão residências de empresários, sedes de empresas e transportadoras envolvidas nas fraudes.

No Maranhão, participaram da operação o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão.

SINERGIA

A Operação Sinergia revelou, desde 2021, a existência de diversas fraudes praticadas por empresários do ramo de comércio de sucata de cobre, produção de fios e vergalhões.

As investigações apontam que as empresas dedicadas à produção de fios e vergalhões adquirem a matéria prima (sucata) sem nota fiscal. Para acobertar tal aquisição sem nota, eram forjadas operações simuladas com empresas “fantasmas” situadas em outros estados, em virtude das quais, além da regularização do estoque, havia a transferência de créditos frios de ICMS, que eram utilizados para a sonegação do ICMS devido ao Estado de Minas Gerais.

Em outra vertente, as empresas beneficiárias se utilizavam de empresas “fantasmas” para efetuar a venda de produtos para fora do Estado de Minas Gerais, o que, igualmente, implicava na sonegação de ICMS.

O esquema criminoso investigado revelou um alto grau de sofisticação. Empresas de fachada utilizavam endereços de locais onde outras atividades já estavam em operação para se registrarem nas juntas comerciais, simulando uma aparência de existência e legitimidade da atividade econômica perante o Fisco. No entanto, as investigações apontaram que as atividades efetivamente desenvolvidas eram distintas das declaradas para fins fiscais.

As operações fraudulentas eram amparadas por uma complexa estrutura de falsificação, incluindo comprovantes de pagamento e documentos de transporte emitidos por transportadoras, todos fraudulentos. Essa estratégia tornava os métodos tradicionais de investigação ineficazes para detectar as irregularidades, exigindo abordagens mais especializadas.

ARTICULAÇÃO

A operação é resultado de uma força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil, na regional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Varginha.

Além da interação entre as instituições que integram o Cira, as investigações contaram com ampla articulação interinstitucional, com o apoio operacional do Gaecos de Passos, Varginha e Pouso Alegre, em Minas Gerais, São Paulo (Capital, Sorocaba e Guarulhos), Pará, Ceará e Maranhão, além dos Gaesf do Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Paraíba. Também colaboraram as Secretarias da Fazenda do Ceará, Paraíba, Goiás e Maranhão.

A operação envolveu 21 promotores de justiça, 85 auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, 10 servidores de outras receitas estaduais, 11 delegados de polícia, 11 servidores do Ministério Público, 75 policiais militares e 58 policiais civis dos estados envolvidos. As informações são do MPMA.

PF desarticula organização criminosa especializada em fraude previdenciária

Esquema causou um prejuízo efetivo de R$ 73 milhões aos cofres públicos

Foto: PF/PI

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (3/12), a Operação Scarface, com o fim de desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria por idade rural e salário maternidade rural, mediante a falsificação e o uso de documentos públicos.

Policiais federais cumprem cinco mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de Teresina/PI, Piripiri/PI e Codó/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Federal da capital piauiense.

A operação policial decorre de investigação desenvolvida no âmbito da Força Tarefa Previdenciária no Estado do Piauí, integrada pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP/MPS).

A investigação teve origem a partir da análise do material apreendido na Operação Bússola (deflagrada em 2021), tendo sido identificada uma nova Organização Criminosa composta por um ex-servidor e quatro servidores do INSS.

Requerimentos de benefícios eram instruídos com documentos falsos e direcionados indevidamente para servidores concessores do grupo criminoso, os quais concediam os benefícios mediante fraude.

No decorrer das investigações, já foram identificados 176 benefícios de aposentadoria por idade rural e salário maternidade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS superior a R$ 73 milhões em valores já sacados.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos investigados, a suspensão da função pública para os servidores públicos envolvidos e a imediata revisão administrativa dos 176 benefícios fraudados.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório. As informações são da Polícia Federal no Piauí.

Assembleia Legislativa aprova novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores

Reformulação do PCCV dos servidores foi um dos principais compromissos assumidos pela presidente Iracema Vale logo que passou a chefiar o Legislativo maranhense

Foto: Biaman Prado

Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual, uma demanda antiga, atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários assistiram à sessão e aplaudiram muito a aprovação do Projeto de Lei nº 494/2024, que segue para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB). 

Iracema Vale destacou a importância do diálogo para a atualização do PCCV. “Foi a presidente da Casa que convidou o sindicato para o diálogo. E a gente vem conversando com o servidor, vem avançando em pautas importantes para o servidor efetivo desta Casa, que culminou com o PCCV. A Presidência da Casa sempre foi aberta a todos e, principalmente, aos servidores”, afirmou a chefe do Legislativo estadual em seu discurso.

Com o novo plano, os trabalhadores terão ganhos remuneratórios reais e vão poder usufruir de um reajuste salarial que supera as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos. O Projeto de Lei nº 494/2024, que dispõe sobre o PCCV dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa, foi votado em regime de urgência, por meio de um requerimento de autoria da Mesa Diretora, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares dada a relevância da matéria.

A atualização do PCCV é um marco não apenas para a Casa, mas também para os trabalhadores, pois nenhuma outra gestão da Assembleia havia se comprometido antes em fazer a revisão dos padrões remuneratórios e de outros direitos dos funcionários.

“Quando eu entrei na Assembleia Legislativa, me doía muito ver uma faixa enorme, uma faixa reivindicando o PCCV dos servidores. E eu não podia tirar a faixa, porque era uma realidade. O servidor estava há 20 anos lutando por seus direitos, lutando para ter um Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos”, lembrou Iracema Vale.

A presidente Iracema Vale também pontuou em seu discurso as ações realizadas em benefício dos servidores e do bom andamento dos trabalhos legislativos da Casa. Uma dessas ações foi a realização do concurso público, com todos os aprovados dentro das vagas previstas já chamados, além de outros excedentes que também foram convocados para suprir as vagas em aberto.

Outra ação destacada foi a implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que facilita o processo de aposentadoria daquele servidor que muito já contribuiu com o Legislativo maranhense. Outro destaque foi a reabertura do restaurante e a ampliação dos serviços de saúde em prol não apenas dos servidores, mas também dos seus dependentes. 

Aprovação

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalem), Nataniel Serejo, comemorou a aprovação do plano, resultado de décadas de luta da categoria, destacando principalmente a atuação da presidente Iracema Vale na condução e concretização desse trabalho.

“Tivemos alguns presidentes que sequer nos receberam. Tivemos outros que nos receberam, mas não fizeram nada. Com a deputada Iracema, tivemos um apoio bem maior. Ela reformou o plano e fez também o Plano de Aposentadoria. Tudo o que a presidente prometeu, ela cumpriu. Todos os pontos que solicitamos foram atendidos”, pontuou o líder sindicalista.  

Pedro Costa, servidor há 47 anos na Assembleia, disse estar bastante satisfeito e contemplado com a reformulação do plano. “Foi uma luta árdua. O nosso presidente Nataniel e o nosso diretor Luís Carlos Noleto já vem lutando há muito tempo, mas com a graça de Deus e o bom senso da nossa presidente Iracema Vale, conseguimos realizar o nosso sonho”, afirmou.

Mudanças

Após a sanção do governador Carlos Brandão, o plano deve entrar em vigor a partir de maio de 2025. Entre as principais conquistas dos servidores com a atualização do PCCV está a alteração na organização dos padrões remuneratórios, com diminuição do prazo de progressão, acréscimo de mais uma classe funcional e aumento no ganho de cada faixa (de 2,5% para 3%, nos casos de progressão, e 5% nas promoções).

Também foi feito o reconhecimento por lei dos reajustes salariais concedidos por via judicial referentes aos percentuais de 21,7% e 6,1%, proporcionando igualdade de remuneração e segurança jurídica.

Outra mudança foi a atualização da tabela dos adicionais de qualificação em 15% e a criação da gratificação por especial desempenho. Também fica garantida a previsão em lei do reajuste no valor do adicional de qualificação e da função gratificada sempre que houver reajuste no vencimento.

Em Maricá, Rafael busca modelo de sucesso para melhorar o transporte público em Timon

O deputado Rafael (PSB), prefeito eleito de Timon, esteve em Maricá, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (3), em reunião com o prefeito Fabiano Horta (PT), para conhecer de perto o modelo de transporte público adotado na cidade. A visita teve como objetivo buscar soluções e inspirações para melhorar a mobilidade urbana de Timon, destacando a importância de os municípios assumirem a gestão direta do transporte público.

Na imagem acima o deputado Rafael, Fabiano Horta, prefeito de Maricá e Paulo Ryldon, chefe de gabinete do parlamentar.

“Maricá é um dos exemplos mais antigos e consolidados. Eles assumiram a gestão pública do transporte em 2014 e, nesses 10 anos, tiveram muitos avanços. A prefeitura assumiu o protagonismo e conseguiu transformar a mobilidade urbana na cidade,” destacou Rafael.  

O modelo de Maricá é reconhecido em todo o país por sua eficiência e impacto positivo na qualidade de vida da população. A escolha da cidade, além de ter um modelo consolidado de gestão no transporte público, também foi motivada pela presença de Márcio Jardim, secretário municipal de educação de Maricá e conterrâneo maranhense.  

A visita é um passo importante na busca pela retomada do transporte público em Timon, de qualidade e acessível para a população.

PF desarticula organização criminosa especializada em fraude previdenciária

Esquema causou um prejuízo efetivo de R$ 73 milhões aos cofres públicos

Foto: PF/PI

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (3/12), a Operação Scarface, com o fim de desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria por idade rural e salário maternidade rural, mediante a falsificação e o uso de documentos públicos.

Policiais federais cumprem cinco mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de Teresina/PI, Piripiri/PI e Codó/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Federal da capital piauiense.

A operação policial decorre de investigação desenvolvida no âmbito da Força Tarefa Previdenciária no Estado do Piauí, integrada pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP/MPS).

A investigação teve origem a partir da análise do material apreendido na Operação Bússola (deflagrada em 2021), tendo sido identificada uma nova Organização Criminosa composta por um ex-servidor e quatro servidores do INSS.

Requerimentos de benefícios eram instruídos com documentos falsos e direcionados indevidamente para servidores concessores do grupo criminoso, os quais concediam os benefícios mediante fraude.

No decorrer das investigações, já foram identificados 176 benefícios de aposentadoria por idade rural e salário maternidade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS superior a R$ 73 milhões em valores já sacados.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos investigados, a suspensão da função pública para os servidores públicos envolvidos e a imediata revisão administrativa dos 176 benefícios fraudados.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório. As informações são da Polícia Federal no Piauí.

‘Mais Saúde’ aborda “Dia D” da Campanha Novembro Azul realizado na Alema

A reportagem abordou as principais estratégias de profilaxia para a saúde masculina, como a prevenção e o tratamento de doenças como o câncer de próstata

Foto: Agência Assembléia 

O programa ‘Mais Saúde’, apresentado neste domingo (dia 1º), exibiu uma reportagem especial sobre o “Dia D” da Campanha Novembro Azul, realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão, com palestra para servidores e a comunidade. 

A reportagem mostra que, na manhã da ultima terça-feira (26), a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa promoveu, uma palestra de conscientização a respeito do câncer de próstata. A ação marcou o encerramento da programação da campanha Novembro Azul.

Durante a palestra, o médico urologista Rafael Campos reforçou a importância da prevenção e da conscientização. “O novembro azul já faz parte do calendário, assim como o Natal e o Carnaval. É o mês de alerta para a atenção integral à saúde do homem”, destacou o médico.

O especialista abordou as principais estratégias de profilaxia para a saúde masculina, como a prevenção e o tratamento de doenças prevalentes, incluindo o câncer de próstata. Ele também alertou para fatores que contribuem para a menor expectativa de vida entre homens.

“Ainda existe muito tabu, embora tenhamos avançado desde o início da campanha. Muitos homens evitam buscar atendimento médico por preconceito ou por questões relacionadas à rotina de trabalho”, afirmou.

Informações

A diretora do Departamento de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema, Ana Lúcia Ferreira Rocha, reforçou o impacto positivo da campanha dentro do ambiente de trabalho. “Hoje é o dia D do Novembro Azul, e estamos muito entusiasmados com essa ação. Contar com o Dr. Rafael é uma honra, pois ele traz informações essenciais aos servidores e seus dependentes”, destacou.

Ana Lúcia Ferreira Rocha também enfatizou a importância de disseminar as informações, convidando mulheres a levarem as mensagens aos seus familiares.

Além de encerrar a campanha, o evento também marcou a conclusão do calendário anual de palestras, promovidas pelo Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional.

O programa ‘Mais Saúde’ é apresentado pela jornalista Milena Dutra e vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).

FPM fecha novembro com aumento de 10%

Com o último repasse de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha o mês com crescimento real de 10%. Na sexta-feira, 29 de novembro, o terceiro decêndio entra nas contas das prefeituras, somando R$ 4.058.964.886,14. O montante é referente ao valor líquido, ou seja, já descontada a retenção obrigatória do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com dados analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,9 bilhões no terceiro decêndio deste mês. O principal motivo foi o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de capital e trabalho.

Quando analisado o comportamento somente deste decêndio, o crescimento real é de 15,59% na comparação com o mesmo repasse de 2023. No acumulado do ano, incluindo os repasses extras de julho e de setembro, o aumento registrado por ora soma 11,47% em relação ao ano passado.

Apesar da tendência de crescimento do FPM em 2024, a CNM orienta os gestores municipais a manterem cautela no uso dos repasses. A expectativa é de um crescimento moderado do Fundo, ao contrário do observado em 2021 e 2022.

Os Municípios filiados à CNM recebem antecipadamente, por envio direto, tanto a estimativa de valores quanto o valor transferido de FPM. Os gestores devem ficar atentos às comunicações enviadas pela entidade para auxiliar a sua gestão. (Agência CNM de Notícias).

Lei de combate à violência doméstica, de autoria de Leandro Bello, completa um ano

De acordo com o deputado, a Lei facilita e encoraja as denúncias de casos de violência contra mulheres

Há um ano, foi sancionada a Lei nº 1.955/2023, que obriga as concessionárias de água e energia elétrica a divulgarem no verso das faturas números úteis para a denúncia de violência doméstica e familiar no Maranhão.

Conforme a matéria, as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica e água ficam autorizadas a divulgar ao consumidor, por meio das suas faturas de consumo, os números do serviço de emergência, denúncia e atendimento em casos de violência doméstica e familiar.

De acordo com o deputado Leandro Bello, a Lei facilita e encoraja as denúncias de casos de violência doméstica. “Essa é uma forma de ampliar o acesso para as pessoas que são agredidas e têm medo de fazer a denúncia, de procurar uma autoridade. A proposição encoraja e democratiza o acesso à informação e a possibilidade de denúncias”, afirmou.

“É uma medida simples, mas que faz uma diferença na vida de quem luta contra a violência. Com o número de fácil acesso, a mulher fica encorajada a denunciar e fechar esse ciclo em sua vida”, acrescentou Leandro Bello.

Prioridade no atendimento

Entre as 41 leis de sua autoria sancionadas durante o período de 2 anos e 11 meses de mandato, o parlamentar destacou também a Lei nº 12.190/2023, que também é uma ferramenta fundamental no auxílio às mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade.

A lei dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou sexual para emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML).

O parlamentar informou que a lei tem como objetivo dar mais celeridade à apuração dos casos de violência doméstica contra a mulher. “Recebemos muitos relatos de demora na entrega do laudo e atendimento. O exame do IML é fundamental como meio de provas para medidas protetivas”, disse o parlamentar.

Iracema Vale recebe mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi uma das personalidades agraciadas com a 'Medalha Pontes de Miranda', mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão. A solenidade, com a presença do governador Carlos Brandão e de outras autoridades, foi realizada na noite desta quarta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O objetivo do ato foi homenagear personalidades e policiais que contribuem de maneira significativa para o fortalecimento da segurança pública no estado.

A ‘Medalha Pontes de Miranda’ é a mais alta honraria da Polícia Civil destinada a reconhecer profissionais cujo trabalho fortalece as ações da instituição para o combate ao crime e à promoção da segurança pública. Estiveram presentes ao evento os deputados Ariston (PSB) e Roberto Costa (MDB), este último também homenageado com a ‘Medalha Pontes de Miranda’.

Para Iracema Vale, foi uma honra receber a condecoração. Em sua fala, a presidente da Alema ressaltou o relevante trabalho das forças de segurança no Maranhão, bem como o apoio que a Assembleia Legislativa tem dado aos projetos do Poder Executivo e às entidades de classe ligadas à categoria.

"Eu me sinto lisonjeada, orgulhosa de receber essa medalha. Muito obrigada àqueles que indicaram o meu nome, para mim é um grande presente de Natal. Estou muito feliz e grata. Temos aberto a Assembleia Legislativa para receber todos os policiais, sindicatos e representantes de delegados, conversado com o secretário e a Secretaria de Segurança, mediando demandas destes profissionais e contribuindo com o excelente trabalho que o governador Carlos Brandão tem feito na segurança pública do Maranhão", disse Iracema Vale.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão, que também recebeu a condecoração, destacou os avanços na segurança pública no Maranhão ao longo de seu governo e celebrou o recebimento da Medalha.

"Esta medalha é um estímulo, um reconhecimento que nos enche de energia para que a gente possa continuar prestando serviço ao nosso Estado. Receber essa medalha, para mim, é um motivo de muito orgulho. Depois de tantas ações que a gente fez pela Polícia Civil é gratificante ver que temos contribuído para a redução dos índices de criminalidade, colocando o Maranhão na sétima melhor colocação no que diz respeito à segurança pública no Brasil", ressaltou o governador Carlos Brandão.

Também receberam a ‘Medalha Pontes de Miranda’ personalidades como o presidente do TJ-MA, José Ribamar Froz Sobrinho; o procurador-geral do MP-MA , Danilo José de Castro Ferreira; o presidente do TRE-MA, José Gonçalo de Sousa Filho, entre outras.

Para o deputado Roberto Costa, a condecoração é um reconhecimento do trabalho feito em prol da segurança pública do Maranhão. “É um reconhecimento das ações que nós fizemos, os projetos de lei que apresentamos para o fortalecimento não só da Polícia Civil, mas do sistema de segurança pública do Estado, que tem dado um grande resultado em relação ao combate à criminalidade”, destacou o parlamentar, ressaltando também o apoio da Assembleia Legislativa às ações do governador Carlos Brandão na área da segurança.

Policiais

Além das personalidades, também foram homenageados 90 policiais civis com 10, 20 e 30 anos de serviços prestados. Eles receberam o Diploma do Mérito do Serviço Policial Civil.

"Nós sabemos que essas pessoas são fundamentais para a nossa instituição, que é o que é em função dos servidores. E esse é um ato de justiça e de reconhecimento que nós fazemos aos nossos funcionários, que chamamos de nossos heróis. A Polícia Civil está em um dia festivo, partilhando também com as personalidades que têm nos ajudado para combater o crime no Maranhão", observou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto.

A atuação destacada desses policiais, assim como a de muitos outros que integram a corporação, tem consolidado a Polícia Civil do Maranhão como a mais resolutiva do Brasil. De acordo com a Adepol Brasil, a instituição lidera o ranking nacional de solução de inquéritos, com uma impressionante taxa de 98%. Além disso, é referência nacional em programas inovadores de combate a crimes, com iniciativas como o programa ‘Meu Celular de Volta’, que recupera aparelhos roubados ou furtados e os devolve aos seus legítimos proprietários, entre muitas outras ações.

PF desarticula grupo criminoso que fraudava censo escolar no MA

Operação Nonsense II constatou aumentos no número de matriculados no EJA

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27/11, a Operação Nonsense II, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Serrano/MA.

Prestaram apoio no curso da investigação a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Contatou-se um aumento extremamente acentuado na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2018, correspondendo a um aumento de 4.330%, de 2018 a 2022. O aumento percentual constado no referido período corresponde ao maior aumento identificado em todos os municípios do Brasil.

Segundo os dados informados no último Censo Escolar, a quantidade de alunos matriculados no EJA corresponde a 36,29% do total de matrículas da rede municipal, considerando todas as modalidades de ensino.

Também a partir dos dados informados no último Censo, é apurou-se que 15,06% da população do município estaria matriculada no EJA.

Ao todo, 20 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 5 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Serrano e Apicum-Açu além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, falsidade ideológica, associação criminosa, dentre outros crimes.

A Operação foi batizada de “NONSENSE II” em alusão às fraudes perpetradas no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA que nitidamente estava em descompasso com a realidade. As informações são da Polícia Federal no Maranhão.