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terça-feira, 3 de agosto de 2021

"Maranhão: paraíso do kitesurf", campanha promocional divulgará circuito de velejo no estado

O Brasil e o mundo estão descobrindo o velejo no Maranhão por isso o secretário de estado do turismo, Catulé Júnior, irá conceder uma coletiva de imprensa na quinta-feira (05 de agosto) às 9h no auditório do Edifício João Goulart com o objetivo de lançar a campanha "Maranhão: paraíso do kitesurf”.

Ação contará com folheteria, vídeo promocional e um downwind que será realizado no sábado (07 de agosto). O velejo - que contará com mais de 120 kitesurfistas - terá o apoio de guarderias locais e dará início oficialmente à abertura da temporada de ventos no estado.

A orla urbana da capital maranhense é 100% velejável por isso a escolha do downwind, que significa “a favor do vento”, terá saída da praia do Araçagy e chegada na praia de São Marcos a partir das 16h com, aproximadamente, 12 km de percurso.

Além de distribuição de camisas de proteção solar da campanha "Maranhão: paraíso do kitesurf”, os velejadores inscritos contarão com um ponto de apoio na chegada ao lado da barraca Porto Seguro com lounge, ilha de hidratação e som comandado pelo DJ Adriano Sound.

SERVIÇO:
O que:  Lançamento da campanha promocional "Maranhão: paraíso do kitesurf”
Quando: COLETIVA (05 de agosto às 9h no Edifício João Goulart)
              DOWNWIND (07 de agosto às 16h na barraca Porto Seguro)

Sugestão de entrevistados:
- Secretário Estadual de Turismo, Catulé Júnior
- Superintendente de Promoção, Eventos e Marketing da SETUR, Cristiane Muller.

Weverton Rocha começa a perder aliados para Carlos Brandão

Após evento do vice-governador Carlos Brandão no interior o senador Weverton Rocha vê defecções
A disputa entre o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), e o senador Weverton Rocha (PDT) pelo apoio do governador Flávio Dino (PSB) e do seu grupo político a seus respectivos projeto de candidatura ao Governo do Estado ganhou novo capítulos nos últimos dias.

Na sexta-feira, 30, o tucano realizou nesta um evento político na cidade de Presidente Dutra. Apiado pelo prefeito da cidade, Raimundinho da Audiolar, ele reuniu outros 102 prefeitos em evento no qual voltou a defender a unidade do grupo do governador Flávio Dino (PSB) em prol de uma candidatura única em 2022.

Na ocasião, conseguiu arrancar declarações de apoio dos prefeitos de Bacabal, Edvan Bandão, que é do PDT; de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP); de Coroatá, Luis da Amovelar Filho (PT); e de Barreirinhas, Dr. Amílcar (PCdoB), todos considerados aliados de Weverton até algumas semanas atrás.

Em discurso aos Brandão voltou a criticar a possibilidade de rompimento na base governista por conta do pleito do ano que vem.

“Casa dividida cai”, disse, referindo-se às quatro pré-candidaturas já postas na base governista – além dele e de Weverton, tentam emplacar candidaturas ao governo o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo (SDD), e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

O vice-governador lembrou, ainda, que, após uma derrota em 2010 – quando a oposição à então governadora Roseana Sarney (MDB) lançou mais de um candidato e perdeu -, os aliados de Dino uniram-sem em 2014 e 2018 para duas vitórias em primeiro turno.

“Agora nós temos quatro pré-candidatos ao governo. Legítimo o pleito de cada um. Mas novamente eu quero aqui pregar a união. União pelo bem do Maranhão. Por isso, eu e o governador Flávio Dino estamos conversando com todos os pré-candiidatos, dialogando, avançando, para que a gente possa não dividir essa casa”, declarou.

Além dos 103 prefeitos, Brandão teve confirmado hoje o apoio de 55 vice-prefeitos, 87 presidentes de Câmaras, 49 ex-prefeitos, 326 vereadores e 12 deputados estaduais.

Agenda

Com o avanço de Brandão pelo interior – principalmente sobre algumas de suas bases -, o senador Weverton Rocha decidiu cumprir uma agenda política a partir do mês de agosto.

Os compromissos incluem atos regionais, começando por Imperatriz, no dia 14, e encerrando em Pinheiro, no dia 19 de setembro. Haverá, ainda, eventos nas cidades de São Bernardo (21 de agosto), e Presidente Dutra (4 de setembro) – este último justamente o local do maior evento de Brandão. (Jornal O Estado).

segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Prefeitura de Caxias autoriza R$ 12 milhões em investimentos

A gestão municipal fará investimento na ordem de R$ 12 milhões com recursos próprios na área da infraestrutura, como recuperação de ruas com calçamento em piso intertravado e asfaltamento. O anúncio foi feito neste final de semana pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil, durante as festividades alusivas aos 198 anos da Adesão de Caxias à Independência do Brasil.

“O município licitou agora R$ 12 milhões em obras públicas, em obras que irão enaltecer o nosso município, obras como calçamento e asfalto. Nós estamos investindo com recursos próprios para que os nossos irmãos caxienses possam ter mais qualidade de vida”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

A proposta é continuar o trabalho de transformação da malha urbana da cidade, paisagem que já vem sendo transformada em diversos bairros da cidade, e que ganharam piso novo, a população tem melhorado a qualidade de vida, saúde preventiva, e paisagismo diferente, é o caso do bairro São Francisco, que está recebendo ruas com piso intertravado, na Vila São José que teve todas as ruas calçadas com piso intertravado, da Avenida Beira Rio e imediações do Parque da Cidade, agora esse trabalho será mais intensificado.

Novo presidente do PP admite resistências internas a Bolsonaro

André Fufuca prevê, contudo, que cenário interno pode mudar até 2022, caso desempenho do governo melhore
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Novo presidente nacional do Progressistas, o deputado federal André Fufuca (MA) admitiu à coluna do Igor Gadelha que há resistências de alguns diretórios estaduais do partido a uma possível filiação do presidente Jair Bolsonaro à sigla.

O parlamentar, que assumiu a legenda no lugar de Ciro Nogueira, prevê, no entanto, que o cenário pode mudar até 2022, caso o desempenho do governo federal melhore até lá, sobretudo na economia.

“Hoje tem alguma resistência em alguns estados, como Ceará e Bahia, mas é cedo para avaliar. Se ele (Bolsonaro) melhorar até o ano que vem, a tendência é que essa situação se equilibre no partido”, afirmou Fufuca.

O deputado diz que as conversas para a entrada de Bolsonaro no Progressistas ainda são “embrionárias”. Ele avalia, porém, que, com a nomeação de Ciro para a Casa Civil, é “natural que haja um avanço” nas negociações.

“Meu pensamento: com Ciro na Casa Civil todo dia tendo acesso direto ao presidente, é natural que haja um avanço. Se ele vier, vamos ser o maior partido do Brasil”, afirmou o deputado. (Coluna Igor Gadelha).

domingo, 1 de agosto de 2021

Rede de Controle do Maranhão se reúne com presidente do TCE-MA


A Coordenadoria Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública, formada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), esteve, nesta sexta-feira, 30 de julho, em visita ao novo presidente do TCE-MA, conselheiro Washington Oliveira, “Quando algum dos parceiros toma posse em uma nova gestão, é costume da coordenadoria da Rede fazer uma visita para desejar boas-vindas, traçar estratégias e planejar novas ações com aquele novo participante”, disse um dos coordenadores da entidade, Alexandre Walraven, secretário do TCU no Maranhão..

“Quero reafirmar a nossa vontade, a nossa disposição de trabalhar em parceria com a Rede, como um todo, e com todos os seus integrantes, o que já vem sendo uma prática deste tribunal”, reforçou o conselheiro Washington Oliveira, que aproveitou a ocasião e apresentou a portaria nomeando a comissão do TCE-MA que compõe a Rede de Controle, integrada pelos servidores João Silva Neto, Fabio Alex de Melo, Bruno Almeida, Ribamar Nojosa e Keila Fonseca.

Um dos temas de pauta da reunião foi a modalidade de Pregão Eletrônico. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do MP-MA, Nahyma Ribeiro Abas, informou que a Coordenadoria Executiva da Rede protocolou uma solicitação ao TCE-MA em relação à adoção de medidas para a implantação do referido Pregão no estado do Maranhão. “Solicitamos que, dentro do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), seja incluído um campo específico nas licitações para que os gestores possam apresentar justificativas robustas da não utilização preferencial do Pregão Eletrônico. Esse é mais um mecanismo, mais uma estratégia dos órgãos de controle para melhor acompanhar as licitações, haja vista que a modalidade eletrônica precisa ser priorizada, ampliando a transparência”, disse a promotora.

Outro ponto importante abordado durante o encontro foi o Programa Nacional de Combate à Corrupção (PNPC), quando foram abordadas estratégias para incrementar a adesão de entes estaduais e municipais. “Dr. Washington é nosso amigo e parceiro de longas datas na luta pela ampliação do controle social e da transparência. O PNPC está em andamento e o TCE é parceiro preferencial nesse programa porque o estado e os municípios são jurisdicionados do TCE, que é importantíssimo no convencimento e adesão dos entes estaduais, Assembleia, prefeituras e câmaras. Por enquanto, a adesão está baixa e a corte maranhense tem muito a contribuir nesse processo. Temos Até o final de agosto para conseguir essa adesão”, afirmou Alexandre Walraven.

A reunião tratou ainda de capacitação de gestores, do Sistema de Análise de Licitações e Contratos (Alice) e da Fiscalização Contínua de Folhas de pagamento x Sistema e-Pessoal.

O presidente do TCE-MA reforçou o aspecto da transparência. “Quanto mais transparência, menos problemas naquilo que é fundamental, que é o desenvolvimento do estado e a evolução para uma sociedade mais civilizada. Temos um trabalho pedagógico em todos os níveis da sociedade que se ajusta ao nosso interesse que é a exatamente a transparência”, finalizou Washington Oliveira.

Participaram da reunião: Alexandre Walraven – Secretário do Tribunal de Contas da União do Maranhão; Leylane Maria da Silva – Superintendente da Controladoria-Geral da União do Maranhão; Nahyma Ribeiro Abas – Coordenadora do CAOP Probidade Administrativa do MPMA; Flávia Gonzalez Leite – Procuradora do Ministério Público de Contas do Maranhão; Bruno Almeida – Gestor da SEGER; Renan Coêlho de Oliveira – Gestor da SETIN; Fábio Alex de Melo – Gestor da SEFIS; José de Ribamar Nojosa – Gestor da ESCEX; Keila Fonseca da Silva – Secretária da SEGER; e João da Silva Neto – Gestor da UCINT (Unidade de Controle Interno). As informações são do TCE-MA.

Coelho Neto: Assinada ordem de serviço para as obras da academia de saúde

Na presença de diversas autoridades, o prefeito Bruno Silva assinou a ordem de serviço para construção de uma Academia de Saúde no bairro Olhodaguinha. 

A ação é fruto de uma parceria com o Ministério da Saúde e beneficiará diretamente o público que trafega naquela via com prática de exercício físico. 

O Programa Academia da Saúde (PAS), é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos onde são ofertadas práticas de atividades físicas para população. Esses polos fazem parte da rede de Atenção Primária à Saúde e são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.

O prefeito aproveitou para destacar as ações que estão sendo executadas no bairro e agradeceu aos deputados Glalbert Cutrim e André Fufuca pelo apoio que ambos têm dado nas ações em favor do município.

sábado, 31 de julho de 2021

A força política de Brandão no encontro de Presidente Dutra

O encontro de apoiadores de Carlos Brandão em Presidente Dutra superou todas as espectativas
O encontro político dos apoiadores do pré-candidato a governador vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB) em Presidente Dutra nesta sexta-feira (30), foi muito maior do que o esperado onde esteve ali mais de 130 cidades representadas.

Foi um total de 650 lideranças políticas maranhenses, desse total estiveram ali 103 prefeitos, 55 vice-prefeitos, 87 presidentes de câmaras de vereadores, 49 ex-prefeitos, 326 vereadores, 12 deputados e 16 secretários de Estados e adjuntos.

Os números de Presidente Dutra por si só mostram a força política de Carlos Brandão e como anda as articulações da sua pré-campanha ao governo do Maranhão. Essa foi a maior reunião de pré-campanha do Maranhão até agora.
No seu discurso o vice-governador Carlos Brandão mais uma vez pregou a união e disse também que tem conversado com o governador Flávio Dino para evitar divisão no grupo político.

sexta-feira, 30 de julho de 2021

Caxias é um dos 10 municípios com melhor desempenho na Tarifa Social no Maranhão

A prefeitura de Caxias já cadastrou 6.048 famílias carentes no programa Tarifa Social


A Prefeitura Municipal de Caxias foi homenageada pela empresa Equatorial Maranhão nesta quinta-feira (29), com uma placa que simboliza o reconhecimento por conta do bom desempenho no programa Tarifa Social de Energia Elétrica em 2020. Caxias é um dos 10 municípios do Estado que mais cadastra famílias para receberem o desconto na conta de energia.

O encontro contou com a presença de representantes da concessionária de energia, do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, da secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Ximenes e sua adjunta Kiara Braga, além de uma parte da equipe da SMADS.

“Estamos aqui hoje para entregar esse reconhecimento para Caxias por essa evolução, e para que isso aconteça, essa parceria entre Prefeitura e Equatorial deve existir. E não para por aqui, pois ainda há muitas famílias que não recebem o benefício, por isso, continuamos realizando ações junto ao CRAS, palestras e visitas em campo para que possamos aumentar esse número”, ressalta Renato Mendes, gerente de relacionamento com o cliente da Equatorial Maranhão.

A Prefeitura de Caxias já cadastrou no programa Tarifa Social, 6.048 famílias carentes, ajudando o Maranhão a se tornar o 2º melhor Estado no Brasil em desempenho na Tarifa Social.

Para ter acesso a Tarifa Social, quem já possui o NIS, basta buscar um dos canais de atendimento da Equatorial Maranhão para solicitar adesão a Tarifa Social, podendo ser feito através: do site www.equatorialenergia.com.br, pelo WhatsApp no número (98) 2055-0116 ou presencialmente em um dos pontos de atendimento da Equatorial Maranhão. Já para quem ainda não tem o NIS, a família deve ir ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), levando a documentação pessoal para cadastrar o seu Número de Identificação Social.

“Nós já temos um número grande e estamos entre os 10 municípios, ficamos em 5º lugar, mas nós acreditamos que podemos fazer ainda mais, fortalecendo essa parceria e levando adiante todo esse trabalho, para que as pessoas reconheçam que têm direito”, afirma Ana Lúcia Ximenes, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

“Estamos trabalhando em conjunto para que essas famílias possam ser inseridas nesse programa. Por isso, descentralizamos esse trabalho para os CRAS, onde estamos mais perto da população carente, para que eles possam ter conhecimento desse benefício, que é de grande valia para o desenvolvimento socioeconômico do nosso município”, lembra Kiara Braga, secretária adjunta de Assistência Social.

O prefeito de Caxias, acredita que a cidade pode fazer muito mais para que as famílias de baixa renda possam ter acesso ao programa, e assim possam ter o desconto na conta de energia elétrica, ao tempo em que também estão com suas tarifas em dia. O programa Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal, permite que as famílias tenham descontos na conta de energia, que variam de 10% a 65%.

“Essa parceria entre a Prefeitura de Caxias e a Equatorial, faz com que a população de baixa renda seja mais beneficiada. Você ter um desconto na conta de energia de até 65%, é um desconto muito bom. Nós estamos entre os 10 municípios do Maranhão, mas podemos ser o primeiro. Eu aproveito o momento e faço um pedido para que se você conhecer alguém, que é de baixa renda e precisa de um desconto, que encaminhe-a à Assistência Social para que essas pessoas possam ter o benefício do desconto na conta de energia de até 65%”, destaca Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

quinta-feira, 29 de julho de 2021

Coelho Neto: prefeito Bruno Silva acompanha início das obras do Mercado Velho

O prefeito Bruno Silva acompanhou recentemente o início das obras do Mercado Velho, viabilizada através de uma parceria com o Governo do Estado. 

O projeto de reforma do Mercado Velho, como o espaço é chamado pela população coelho-netense, prevê intervenções nas instalações gerais, piso, revestimentos cerâmicos, acessibilidade, ventilação e iluminação para conforto no ambiente interno da edificação.

“Por determinação do governador Flávio Dino, seguimos trabalhando em prol dos municípios maranhenses. Em Coelho Neto, iniciamos uma ampla reforma no mercado municipal. Uma ação do governo que vai assegurar um espaço digno para o trabalho dos feirantes, com tudo dentro das normas sanitárias. Além disso, aquecerá a economia local com a geração de empregos”, destacou o secretário das Cidades, Márcio Jerry.

“A reforma do nosso mercado é um sonho antigo esperado durante anos por nossa população e que só agora estamos tornando realidade. Tudo isso só está sendo possível graças à sensibilidade do nosso governador Flávio Dino e a presteza do nosso secretário Márcio Jerry, que não mediram esforços em atender esse pleito tão importante para Coelho Neto”, enfatizou o prefeito Bruno Silva.

No local, as equipes avançam na execução dos serviços de demolição das estruturas antigas que estavam deterioradas. Além da intervenção de reforma do espaço, o entorno será urbanizado com construção de praça, instalação de mobiliário urbano e paisagismo, visando tornar o local mais atrativo para o convívio da população – reinserindo o mercado como ponto turístico e de lazer. Após a reforma, o novo mercado receberá o nome de Shopping do Povo.

Hospital é condenado a indenizar mãe de criança desaparecida

Quase 26 anos após o parto, menina nunca foi encontrada. Relator disse que Santa Casa já fora responsabilizada pelo ocorrido em ação declaratória anterior
Em julgamento de apelação cível, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, à mãe de uma criança desaparecida do hospital após o parto, há quase 26 anos. Segundo o relator, desembargador Jamil Gedeon, o hospital já havia sido responsabilizado em ação declaratória que transitou em julgado no ano de 2012. Inconformada com sentença de primeira instância em ação de indenização, ajuizada por ela em 2016, a mãe da menina apelou ao TJMA, e os desembargadores do órgão colegiado do Tribunal reformaram a sentença de 1º grau.

Em seu voto, acompanhado pelos desembargadores Cleones Cunha e Marcelino Everton, o relator afastou a prescrição declarada pelo magistrado de base e, além de condenar o hospital ao pagamento da indenização por danos morais, com valor corrigido monetariamente a partir do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescido de juros de mora, ao patamar de 1% ao mês, nos termos da Súmula 54 do STJ, também condenou a Santa Casa de Misericórdia ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Ao analisar a questão da prescrição, o desembargador Jamil Gedeon disse que é certo que prescreve em cinco anos todo e qualquer direito ou ação movida contra a Fazenda Pública, seja ela federal, estadual ou municipal, pois, em caso de responsabilidade civil do Estado, a prescrição de ação indenizatória deve observar o disposto no artigo 1º do Decreto 20.910/32, havendo prevalência da lei especial sobre a geral. O magistrado citou entendimento do STJ.

Em seguida, o relator verificou que, no caso dos autos, a insurgência dirige-se contra a Santa Casa de Misericórdia, pessoa jurídica de natureza privada, entidade beneficente de assistência social, sem fins lucrativos. Observou que, justamente por ter natureza jurídica de direito privado, que o magistrado de base aplicou o prazo prescricional fixado no artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil, ou seja, 3 anos.

Contudo, sem desconsiderar a natureza privada do hospital apelado, o desembargador entende que a Santa Casa de Misericórdia é uma entidade privada que presta serviços médicos, pelo que o seu vínculo jurídico com a Administração Pública, representada pelo Ministério da Saúde, consiste em contrato bilateral de prestação de serviços médicos às pessoas carentes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), no qual o pagamento por verba pública está condicionado à demonstração dos procedimentos e atendimento médicos efetivamente realizados pela entidade.

Dito isso, entendeu que não deve ser mantida a sentença de base quanto ao emprego do prazo trienal previsto no Código Civil, devendo a questão ser resolvida de acordo com as regras do direito consumerista.

Acrescentou que o atendimento realizado mediante o Sistema Único de Saúde é gratuito apenas ao beneficiário, não ao seu prestador, que é remunerado pelo poder público, mediante repasse de verbas.

“Assim sendo, não se pode olvidar que os hospitais, cuidando de pacientes ou disponibilizando suas instalações para a realização de procedimentos mediante remuneração, enquadram-se no conceito de fornecedor de serviço, conforme disposto no artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor. Daí, aplicável ao caso o prazo prescricional de 05 (cinco) anos previsto no art. 27 do CDC, que é o mesmo do Decreto n.º 20.910/32”, explicou Jamil Gedeon, citando, posteriormente, entendimento do STJ.

Por fim, disse que a presente ação fora ajuizada em 12 de setembro de 2016, enquanto a sentença que declarou a responsabilidade civil do hospital pelo infortúnio transitou em julgado em 25 de novembro de 2012 e que não transcorreram os cinco anos, entendendo que não se encontra prescrita a pretensão deduzida na inicial, razão pela qual a afastou.

PARTO E DESAPARECIMENTO

O relator rememorou o caso, segundo o qual a apelante hospitalizou-se na Santa Casa de Misericórdia com vistas a realizar cirurgia obstétrica de parto de uma menina. Narra que, após o parto, a apelante viu a criança, que lhe foi apresentada pela enfermeira, com vida, sendo em seguida encaminhada para sala de recuperação e, a partir daí, não teve mais notícias da recém-nascida.

O desembargador acrescentou que, em razão do desaparecimento da criança, a autora e sua família empreenderam diligências junto à direção da casa de saúde, pressionando por um esclarecimento, somente obtendo versões confusas e destoantes de que nascera uma natimorta, culminando com a declaração do hospital de que a criança já estava morta no ventre da mãe havia muitos dias, e que a sepultaram com a autorização da apelante.

Na sequência do voto, o desembargador explica que, por conta da ausência de notícias quanto ao paradeiro de sua filha, no dia 13 de setembro de 1996 a apelante ajuizou Ação Declaratória contra Santa Casa de Misericórdia do Maranhão. Disse que, nos autos, provou-se que a versão dada pelo hospital era inverídica, tendo sido comprovado, mediante laudo grafotécnico, que a assinatura constante na autorização havia sido forjada.

O relator destacou que, aliado a isso, no dia em 15 de abril de 1998, por ordem judicial, foi realizada inspeção judicial na Santa Casa de Misericórdia, onde constatou-se que todos os sepultamentos eram registrados no Livro de Controle Geral da Funerária Maranhense e, conforme cópia dos registros de sepultamento, no mês do nascimento da menina apontada como natimorta, não existe registro de óbito da criança.

CONDENAÇÃO E VALOR

No que tange à responsabilidade civil, o relator ressaltou que “não há maiores discussões no presente momento, diante do título judicial transitado em julgado, que declarou ser a Casa de Saúde apelada, a responsável pelo desaparecimento da criança, de dentro de suas dependências”.

Na análise do valor da condenação, o desembargador Jamil Gedeon disse que, embora não haja, no Código Civil, um critério específico para a fixação da indenização por dano moral, a doutrina e a jurisprudência estabelecem alguns fatores que devem ser sopesados pelo julgador, dentre os quais: a intensidade do dano sofrido, o grau de culpa ou dolo perpetrado pelo ofensor, a maior ou menor compreensão do ilícito, a capacidade econômica do autor do fato, a duração da ofensa, as condições econômicas das partes, a repercussão do fato, a eventual participação do ofendido para configuração do evento danoso.

No caso dos autos, disse tratar-se de caso grave – desaparecimento de criança – e, ante as provas produzidas nos autos, documentais e testemunhais, constatou a má-fé, indiferença, descaso e negligência do hospital, no trato da parturiente e da criança recém-nascida.

“E mais, a dor, a angústia e sofrimento causados à autora, que além de não saber se seu bebê veio a óbito ou não, porquanto o corpo nunca foi localizado, ainda não pôde enterrá-lo dignamente acaso realmente morto, a gerar danos morais imensuráveis. E pasmem. Essa angústia já dura 26 (vinte e seis) anos”, frisou o relator que, nesse contexto, entendeu que o valor da reparação a título de danos morais deve ser fixado no patamar razoável para o caso, de R$ 100 mil, corrigido monetariamente a partir deste arbitramento, nos termos de súmulas do STJ. (Agência TJMA de Notícias).

quarta-feira, 28 de julho de 2021

Rayssa Leal se recusa a posar com políticos maranhenses

Medalhista brasileira no skate voltou à cidade natal, Imperatriz, e dispensou agenda com nomes da política maranhense
Foto: Reprodução/Instagram
Rayssa Leal conquistou a prata no skate street nas Olimpíadas de Tóquio, tornando-se a atleta brasileira mais jovem a conquistar medalhas em uma Olimpíada.

Na manhã desta quarta-feira (28/7), nossa fadinha fez uma carreata em sua cidade natal, Imperatriz, no Maranhão. Em suas redes sociais, a skatista pediu para que seus fãs não comparecessem ao local, já que o Brasil ainda vive uma pandemia. Mas, nos bastidores, o que circula é que ela também não quis posar ao lado de políticos da região.

Isto porque em nenhum momento a jovem recebeu apoio dos políticos da cidade para sua trajetória no esporte. Pessoas próximas a Rayssa afirmam que o pai dela sempre ia até a Secretaria de Esportes da cidade em busca de ajuda, mas nunca recebia uma resposta positiva.

Assis Ramos, reeleito para prefeito de Imperatriz pelo DEM, até teria tentando organizar uma recepção na pista de skate da região para a medalhista, mas recebeu uma negativa da família, que disse, além de não comparecer à cerimônia, a atleta não vincularia sua imagem a ele. (Coluna Léo Dias, Metrópoles).

PREFEITURA DE IMPERATRIZ/ SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE -SEDEL

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Esporte Lazer e Juventude (Sedel-Juv), vem a público, para rebater notícias falsas, divulgadas pelo colunista Leo Dias, do Jornal Metropoles de São Paulo. 

O colunista, sem usar a ética jornalista, que é o de ouvir os dois lados, inadvertidamente, usou um jornal de circulação mundial como o ‘Metropoles’, para divulgar fofocas de “bastidores”, que não se coadunam com a verdade. 

A Sedel, desde o primeiro mandato do prefeito Assis Ramos, sempre deu apoio a skeitista e agora medalhista olímpica, Rayssa Leal, com passagens aéreas para ela participar de torneios no Brasil e no Exterior, alimentação entre outros. Aroldo Leal, pai de Rayssa, nunca foi a Sedel, para sair do local sem apoio. Como o colunista Leo Dias, jamais colocou os pés em Imperatriz, certamente alguém da cidade, passou essas inverdades para ele, que sem sequer manter contato com qualquer pessoa da Prefeitura e – acreditamos da família da atleta – as divulgou. 

A gestão do prefeito Assis Ramos, sempre tem políticas públicas voltadas para o esporte, com vários projetos e para a Raysa não é diferente. Além de apoio financeiro, praticamente construiu uma nova pista de skate, tudo de conformidade com o que foi solicitado pelo pai da Rayssa e por ela mesma. Portanto, fica aqui o nosso profundo repudio ao colunista Leo Dias, que preferiu mentir a buscar a verdade. (Enviado por Josué Moura).