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domingo, 13 de outubro de 2024

Chapadinha tem o vereador mais votado do interior do Maranhão

Com exceção da capital São Luís, o vereador Nildo Santos (PDT), de Chapadinha, foi o mais votado do interior do Maranhão, alcançando 3.241 votos. Essa votação corresponde a 8,98% dos votos obtidos pela prefeita Belezinha nas eleições municipais.

Reeleito para o segundo mandato, Nildo Santos, pai de três filhos e mestre de obras, é também irmão do deputado estadual Aluízio Santos.

Integrante da base aliada da prefeita Belezinha, Nildo Santos faz parte de um grupo que alcançou resultados históricos. A prefeita obteve 78,99% dos votos em sua reeleição, e seu grupo político conseguiu eleger todos os 17 vereadores do município. Além disso, todos os 17 suplentes de vereadores também pertencem a partidos da base aliada, reforçando a hegemonia política em Chapadinha.

sábado, 12 de outubro de 2024

Rafael faz alegria de milhares de crianças com entrega de brinquedos em Timon

Fotos: Jackson Douglas / Comunicação Rafael
Na manhã deste sábado (12), Dia das Crianças, o deputado Rafael levou alegria a milhares de crianças ao realizar uma mega distribuição de brinquedos em Timon. As crianças, acompanhadas de suas famílias, lotaram a praça para garantir presentes e viver momentos de alegria e diversão. A ação aconteceu entre os residenciais Lourival Almeida e Cocais, em clima de festa, deixando uma energia positiva.  

Com a entrega de diferentes tipos de brinquedos, bonecas a carrinhos e bolas coloridas, Rafael destacou que a iniciativa é mais do que entregar presentes, é uma forma de valorizar a infância e promover esperança. 

“Ver o sorriso de cada criança aqui é o que nos motiva. Na campanha que saímos vitoriosos, as crianças nos abraçaram e fizeram valer cada momento de nossas caminhadas. Elas levaram, juntamente conosco, a proposta de mudança e dias melhores para a cidade. E farei valer toda a confiança depositada em mim”, declarou o prefeito eleito de Timon.

Eleições: cota de gênero foi descumprida em 700 municípios

Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios, no primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 6 de outubro.

O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (10) e obtido com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa mostra que a cota não foi cumprida mais uma vez pelas legendas.

Criado em 2009, o sistema de cotas prevê a destinação de 30% das candidaturas dos partidos para mulheres. No entanto, a medida nunca foi cumprida pelos partidos.

Além das cotas para disputar o pleito, as candidaturas femininas têm direito a 30% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, além da mesma porcentagem na divisão de recursos no fundo para financiamento de campanhas.

Apesar disso, a pesquisa feita pelo observatório mostra que houve diminuição do número de municípios que descumpriram a cota em relação às eleições anteriores. A cota foi desrespeitada pelos partidos em 1.304 municípios nas eleições municipais de 2020.

Fraude
Em diversas decisões recentes, o TSE cassou políticos eleitos por partidos que não cumpriram a cota de representatividade.

A fraude é realizada por meio do registro de candidaturas fictícias, cujas mulheres candidatas obtém nenhum ou poucos votos, nem realizam gastos efetivos.

Ao inserir as falsas candidaturas, o partido simula uma situação regular e consegue registrar seus candidatos homens para o concorrerem ao pleito.

Em agosto deste ano, os próprios partidos que deveriam cumprir a regra aprovaram no Congresso a chamada PEC da Anistia, proposta de emenda constitucional para anistiar a multa aplicada contra as legendas pelo não cumprimento da cota nas eleições anteriores. (André Richter - Repórter da Agência Brasil).

sexta-feira, 11 de outubro de 2024

PF cumpre mandado de busca em residência de suspeito por crime de abuso sexual infantojuvenil

Mandado foi cumprido no município de Codó/MA no âmbito da Operação Conteúdo Proibido.
Na manhã desta sexta-feira (11), a Polícia Federal cumpriu 01 (um) mandado de busca e apreensão e quebra de dados telemáticos na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil. 

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias e deflagrada na cidade de Codó no interior do Estado do Maranhão.

Os equipamentos e mídias apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos. 

Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de venda, armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil com penas máximas que, se somadas, podem chegar a 18 anos de prisão. 

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes. As informações são da Polícia Federal no Maranhão.

quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Silvio Mendes alinha transição com governo de Doutor Pessoa e líderes partidários

Prudente, consciente e habilidoso com as questões políticas e administrativas a serem tratadas a partir de agora, o prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes, tem procurado se reunir com as representações partidárias na cidade para tratar de assuntos ligados ao seu próximo governo. Ontem, dia 8, ele se reuniu com o presidente do PSD, deputado federal Júlio César, onde tratou de assuntos relacionados à disposição do deputado e de seu partido em ajudar a cidade.

Silvio Mendes, segundo fonte ligada a ele, tem sido contundente em observar todo o trâmite político, a partir da transição política e administrativa a ser tratada com a atual gestão. Para que essa transição ocorra dentro dos parâmetros de conjunto e participação na construção de seu mandato para Teresina, o prefeito eleito deverá ouvir as representações dos partidos que estiveram junto com ele na campanha.

Nesse contexto, deverão participar da equipe de transição o atual presidente estadual do seu partido, o União Brasil, Marcos Elvas, e o vereador Samuel Alencar; pelo Progressistas, o senador Ciro Nogueira e os vereadores Aluízio Sampaio e Ismael Silva; pelo Republicanos, o vice-prefeito eleito Jeová Alencar e o Pastor Gessivaldo; e pelo PSDB, o vereador Edson Melo, presidente municipal, e o ex-presidente do Instituto Teotônio Vilela, Jorge Lopes. Todos esses citados fizeram parte do processo eleitoral e das definições que levaram o médico à sua eleição. (Do blog do Ribinha).

Após eleito, Rafael reassume mandato na Assembleia Legislativa

Quatro dias após ser eleito prefeito de Timon, Rafael retornou à Assembleia Legislativa como deputado estadual. A rotina de trabalho pela cidade, segundo o deputado, seguirá firme até dezembro deste ano, quando renunciará o cargo para assumir o mandato de prefeito. Esse retorno imediato representa muito o empenho de Rafael como parlamentar, cuja característica principal é o trabalho. 

No pronunciamento, Rafael destacou sua vitória expressando gratidão a Deus e ao povo de Timon. “Conseguimos vencer as eleições para resolver problemas críticos como o transporte público, que está inativo há mais de um ano, e a tarifa de água, que afeta milhares de famílias com o fornecimento cortado", afirmou. Além disso, Rafael destacou a necessidade de melhorias na saúde e na segurança pública da cidade.

Com 10 anos de trabalho na Assembleia Legislativa, Rafael sublinhou que essa experiência foi crucial para sua vitória. Agradeceu também ao governador Carlos Brandão e às lideranças políticas locais pelo apoio, que foram determinantes para consolidar a oposição e garantir a vitória nas urnas. "Nosso lema sempre foi colocar Timon no mapa do Maranhão, e agora, manteremos essa ponte construída entre o município e o Governo do Estado, fortalecendo ainda mais essa relação", disse Rafael.

Na participação, em apartes, os deputados Rodrigo Lago, Wellington do Curso, Neto Evangelista e Glalbert Cutrim, parabenizaram Rafael pela vitória. Todos destacaram o comprometimento do novo prefeito de Timon com a cidade e manifestaram confiar e torcer pelo sucesso de sua gestão.

"Estamos prontos para trabalhar e cumprir com tudo o que prometemos em campanha. Timon merece essa mudança, e vou me dedicar integralmente para realizar esse desejo da população", concluiu.

MPMA deflagra Operação Regalo contra crimes licitatórios e lavagem de dinheiro na região de Imperatriz

Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Regalo. A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de Imperatriz e Davinópolis.

A operação é resultado de investigações conduzidas pelo Gaeco em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz. As apurações indicaram a prática de crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz, envolvendo contratações para locação de máquinas e ônibus, incluindo operadores, motoristas e combustível.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a quebra de sigilo telemático, a extração de dados, o bloqueio de bens dos investigados e a proibição de novas contratações das empresas envolvidas com órgãos públicos.

De acordo com as investigações, houve direcionamento ilícito de licitações, favorecendo duas empresas, sendo que uma delas já havia apresentado cotação na fase inicial do processo licitatório. Três empresas do mesmo grupo familiar foram usadas para manipular os preços e favorecer o esquema.

A abertura da licitação, inicialmente prevista para 11 de dezembro de 2019, foi adiada sob a justificativa de uma reunião com a pregoeira responsável. Posteriormente, a nova data foi marcada para 27 de dezembro de 2019, logo após o Natal, sendo publicada no Diário Oficial do Estado um dia antes. Na sessão, apenas as duas empresas investigadas participaram, vencendo o certame.

O nome da operação, “Regalo”, faz referência ao “presente de Natal”, considerando a data em que a licitação foi direcionada para as empresas vencedoras, uma delas ainda em atividade e com contratos vigentes. Desde 2020, essa empresa já recebeu mais de R$ 7 milhões pelos serviços prestados à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz.

A investigação teve origem em documentos compartilhados de outra operação do Gaeco, que já havia identificado um esquema de lavagem de dinheiro público na Sinfra de Imperatriz, com o uso de empresas para desvio de recursos. As informações são do MPMA.

quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Timon se preparando para uma Nova Administração

O prefeito eleito, Rafael (PSB), encaminhou na manhã desta quarta-feira (09/10) para a Prefeitura de Timon suas indicações para compor a equipe de transição. Após a vitória nas eleições, Rafael está comprometido em garantir uma transição eficiente e transparente para o benefício de toda a população, com o objetivo de coletar informações da atual gestão e iniciar o planejamento do governo que começará em janeiro de 2025, além de manter os equipamentos públicos municipais funcionando normalmente.

Rafael indicou pessoalmente os seguintes membros para compor a equipe de transição:

Coordenadora Geral: Wilma Freitas Rodrigues
Coordenador para Educação: Profº Gideão Santes Machado
Coordenador para Administração: Dilson Carlos Franco Santos
Coordenadora de Saúde: Dávila Claudino de Oliveira Costa Bezerra

A transição de governo é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e a manutenção da estabilidade administrativa. Durante esse período, seus indicados para a transição trabalharão para garantir uma transferência harmoniosa de responsabilidades, informações e projetos entre a gestão atual e a futura. É uma oportunidade para avaliar os desafios e oportunidades que se apresentam, bem como para alinhar estratégias e metas.

A expectativa é de um trabalho colaborativo e respeitoso pelos que serão indicados pela Prefeitura de Timon, com foco no bem-estar dos timonenses. A colaboração entre os membros da equipe, a administração atual e a futura é fundamental para garantir uma transição bem-sucedida.

Após a montagem e indicação da Equipe de Transição, Rafael seguiu para São Luís, onde reassumirá o mandato de Deputado Estadual, para concluir sua bem-sucedida passagem de 10 anos pela Assembleia Legislativa nos próximos 83 dias. Simultaneamente, buscará junto ao Governo do Estado ações, programas e serviços que contribuirão para o sucesso de sua gestão à frente da Prefeitura de Timon.

Aprovado PL que dá celeridade aos repasses a profissionais da Enfermagem beneficiados com novo piso

Proposição visa alterar o artigo 6º da Lei Estadual, que versa sobre os repasses a título de assistência financeira complementar a serem prestados pela União
Fotos: Biaman Prado
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (8), o Projeto de Lei n.º 414/2024, de autoria do Poder Executivo, que tem como objetivo dar mais celeridade ao repasse de valores a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, que foram beneficiados com o novo piso salarial da categoria.

O Projeto de Lei 414/2024 altera a Lei Estadual nº 12.043, de 20 de setembro de 2023, que dispõe sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, instituindo o Piso Salarial Nacional desses profissionais.

A proposição aprovada visa alterar a redação do § 3º do artigo 6º da Lei Estadual, que versa sobre os repasses a título de assistência financeira complementar a serem prestados pela União aos Estado, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, bem como aos serviços de prestadores contratualizados, conforme o artigo 198 da Constituição Federal.

Nesse sentido, foi publicada a Lei 14.581, de 11 de maio de 2023, que determinou a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00 ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) a fim de prestar assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

“Em razão disso, o projeto de lei tem como objetivo dar mais celeridade ao repasse dos valores transferidos pela União, a título de Assistência Financeira Complementar, desburocratizando e simplificando o processo desses recursos e, por consequência, o recebimento pelos profissionais beneficiados”, pontuou o governador Carlos Brandão (PSB) na justificativa do projeto.

terça-feira, 8 de outubro de 2024

"Transformaremos Timon na melhor cidade do Maranhão”, afirma Rafael em entrevista

Eleito prefeito de Timon, no último dia 06, Rafael traz consigo a confiança e a esperança dos cidadãos que, ao elegê-lo, vislumbram um futuro próspero para a cidade. Em entrevista recente, ao programa Bom Dia TV Meio, apresentado pelo jornalista Ieldyson Vasconcelos, o prefeito eleito expressou gratidão e reforçou o compromisso com uma administração eficiente, focada em resolver os problemas urgentes da cidade.

"Sentimento de dever cumprido. Fizemos uma campanha propositiva, pensando na cidade, pensando nas pessoas," declarou Rafael, ao refletir sobre a importância de focar em temas essenciais para os timonenses, como saúde, transporte público e infraestrutura básica. Segundo ele, a equipe está determinada a "botar a nossa saúde para funcionar" e a rever o contrato da Águas de Timon, que, em suas palavras, "a população não aguenta mais pagar essa taxa de água tão elevada."

Rafael destacou também o papel fundamental que a juventude desempenhou em sua campanha, prometendo uma atenção especial para políticas de emprego e educação, afirmando que o retorno do transporte público será uma prioridade para que "dezenas de pessoas que deixaram de estudar ou perderam o emprego por falta do transporte público" possam voltar à normalidade de suas vidas, atrapalhadas por 12 anos de abandono.

domingo, 6 de outubro de 2024

Rafael é o novo prefeito de Timon com 44,34% dos votos

Com 44.307 mil votos, Rafael venceu a futura ex-prefeita Dinair Veloso nas eleições na quarta maior cidade do estado. Nas ruas de Timon, o resultado foi recebido com muita alegria e esperança de dias melhores. Após 12 anos de abandono pela oligarquia Leitoa, a cidade agora tem a oportunidade e certeza de viver dias melhores.

Pelo trabalho e dedicação do deputado Rafael ao longo dos anos, esse resultado era esperado. Timon vive abandonada à própria sorte há tempos. Saúde, segurança, saneamento básico, infraestrutura e educação se tornaram inexistentes nas administrações Luciano Leitoa e Dinair Veloso. Enquanto a prosperidade ia para um lado (ou bolsos), a cidade definhava para outro. E foi nesse vácuo administrativo, juntamente com o ex-governador Flávio Dino e agora com Carlos Brandão, que Rafael colocou “Timon no mapa do Maranhão”. A frase é colocada entre aspas, pois se tornou uma das mais repetidas por Rafael ao longo dos mandatos, é seu lema. Líder dos dois governos na Assembleia, tanto com Dino, quanto com Brandão, Rafael colocou Timon na rota das ações estaduais. 

Desde seu primeiro mandato, ainda em 2015, Rafael trouxe para Timon ações e obras estruturantes na saúde, segurança, educação, mobilidade urbana, preservação do meio ambiente, esporte, dentre outras. Reforma, ampliação e novas especialidades cirúrgicas para o Hospital Alarico Pacheco; instalação da Delegacia da Mulher, 47º Batalhão de Polícia Militar; instalação do Colégio Militar Tiradentes; centenas de ruas pavimentadas e asfaltadas através dos Programas Rua Digna e Mais Asfalto; criação do Parque Ambiental Sucupira; construção do Centro de Juventude Francisco Carlos Jansen e da Nova CEASA, fortalecendo ainda mais a geração de emprego e renda.

O resultado mostrado hoje, pelas urnas, é mais do que justificado. “Rafael fez, Rafael faz”, dizia uma das músicas de campanha. A população, com 44,34% dos votos, reconheceu em Rafael o nome mais preparado para levar Timon a outros patamares de desenvolvimento. 

Após a confirmação da vitória, Rafael agradeceu todas as pessoas que possibilitaram sua eleição. Equipe de comunicação, pessoas da estrutura, jurídico, militância, juventude, o apoio fundamental da ex-prefeita Socorro Waquim, sua vice, do deputado Leandro Bello, do ex-vereador Jaconias Moraes, do Coronel Schnneyder e, acima de tudo, de sua família, quando agradeceu em nome da esposa, próxima primeira dama de Timon, Gisele Bezerra.

“Lutamos contra uma máquina que estava enraizada nas entranhas da Prefeitura e do dinheiro público. Sabíamos desde o início, mas a gente tinha a proteção de Deus desde quando a gente começou a marchar nesse projeto.

Sem vocês, não sou ninguém. Eu só tenho um título, eu só tenho um voto. O que fez a gente ganhar essa eleição foi a nossa união. Nosso Deus e a nossa união pela reconstrução de Timon. Deus nos confiou essa missão de cuidar da nossa cidade. Vamos comemorar em paz porque nós vencemos. E Rafael é o novo prefeito de Timon, obrigado”, comemorou Rafael.