Parnarama conquista Prêmio “Cuidar de Todos” do Governo do Maranhão e se destaca na saúde pública

É com imensa alegria e orgulho que o município de Parnarama celebra uma importante conquista: a vitória no Prêmio do Programa “Cuidar de Todos”, promovido pelo Governo do Maranhão. O reconhecimento reforça o compromisso da gestão municipal com uma saúde pública cada vez mais eficiente, humana e acessível.

A premiação é resultado de muito trabalho, dedicação e do esforço coletivo de toda a equipe de saúde, que diariamente se empenha para garantir um atendimento de qualidade à população. Mais do que um prêmio, a conquista representa a certeza de que o município está no caminho certo, fazendo a diferença na vida das pessoas.

Além do reconhecimento, Parnarama também foi contemplada com o valor de R$ 200 mil, recurso que deverá ser reinvestido no fortalecimento das ações de saúde no município.

O programa avalia e monitora indicadores essenciais da atenção básica, premiando os municípios que apresentam os melhores resultados. Entre os critérios analisados estão:

A realização do pré-natal com, no mínimo, sete consultas;

A ampliação da cobertura vacinal;

A redução das taxas de internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde (APS).

A secretária municipal de Saúde, Márcia Silveira, destacou a importância da conquista e o empenho das equipes:

“Esse prêmio é fruto de um trabalho coletivo, feito com responsabilidade, amor e compromisso com a nossa população. Cada profissional de saúde teve um papel fundamental para que alcançássemos esse resultado tão importante.”

Já o prefeito Juvenal Silva também celebrou o reconhecimento e reforçou o compromisso da gestão:

“Parnarama mostra, mais uma vez, que quando se trabalha com seriedade e foco nas pessoas, os resultados aparecem. Esse prêmio é de toda a nossa população e nos motiva a continuar avançando cada vez mais na saúde do nosso município.”

O desempenho positivo de Parnarama nesses indicadores demonstra a eficiência das políticas públicas adotadas e o compromisso com o bem-estar da população.

A conquista reforça o protagonismo do município na área da saúde e evidencia que investir em cuidado, prevenção e acompanhamento contínuo é o caminho para transformar realidades e salvar vidas.

Prefeitura de Timon busca modernização e desburocratização em agendas institucionais em São Luís

Foto: Prefeitura de Timon

Com foco na eficiência fiscal e na facilidade para o empreendedor, comitiva da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária (SEMFPOG) realizou visitas técnicas à Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) e à JUCEMA (Junta Comercial do Estado do Maranhão), em São Luís, nesta segunda-feira (23).

O objetivo central das visitas foi o intercâmbio de experiências e a busca por soluções inovadoras para o fortalecimento da gestão pública e a modernização dos serviços oferecidos à população timonense.

Na SEMFAZ, a equipe de Timon foi recebida pelo secretário José de Jesus do Rosário Azzolini, e a visita focou no alinhamento de boas práticas de arrecadação e gestão fiscal. O encontro permitiu conhecer fluxos de trabalho que podem ser adaptados para aumentar a eficiência administrativa no município, garantindo que os recursos públicos sejam geridos com ainda mais responsabilidade e transparência.

Dando continuidade às agendas, a comitiva visitou a JUCEMA, sendo recebida pelo presidente Sérgio Sombra, e teve como prioridade a desburocratização e a agilidade na legalização de empresas. A intenção é estabelecer parcerias que simplifiquem os processos de licenciamento, integrando sistemas para facilitar a emissão de documentos essenciais, tais como:

 * Alvarás de Funcionamento;

 * Alvarás de Vigilância Sanitária;

 * Certificados de Aprovação do Corpo de Bombeiros;

 * Alvarás de Meio Ambiente.

Para a gestão municipal, o fortalecimento desses laços institucionais é um passo fundamental para tornar Timon uma cidade cada vez mais atrativa para investimentos.

"Seguimos avançando com planejamento e cooperação entre municípios. O foco é sempre o cidadão, menos burocracia para quem quer empreender e mais eficiência para quem utiliza os serviços públicos", destacou o secretário municipal de Finanças, planejamento e gestão orçamentária, Aécio Borges.

Timon recebe Selo Ouro em reconhecimento aos avanços na alfabetização

Foto: Prefeitura de Timon

O município de Timon foi reconhecido, nesta segunda-feira (23), com o Selo Ouro de Alfabetização, em cerimônia realizada em Brasília pelo Ministério da Educação (MEC). A honraria foi recebida pelo prefeito Rafael Brito e simboliza o reconhecimento aos avanços alcançados pela rede municipal de ensino no fortalecimento das políticas públicas voltadas à alfabetização das crianças na idade certa.

A premiação integra o programa Compromisso Nacional com a Alfabetização, do Governo Federal, que valoriza estados e municípios que vêm se destacando pelos resultados obtidos na aprendizagem dos estudantes e pelo compromisso com a melhoria da educação básica. O evento reuniu gestores de várias regiões do país e evidenciou experiências exitosas que contribuem para a qualificação do ensino público.

Durante a cerimônia, o prefeito Rafael Brito esteve acompanhado da secretária municipal de Educação, Isadora Rodrigues, e destacou que o reconhecimento representa o esforço coletivo de toda a rede municipal de ensino. Segundo ele, a conquista é resultado do trabalho sério e comprometido de professores, gestores escolares, equipes técnicas e demais profissionais da educação, que atuam diariamente para assegurar ensino de qualidade às crianças timonenses.

Câmara de Timon promove cursos de capacitação para assessores do Legislativo e Executivo em parceria com o Governo do Estado

A Câmara Municipal de Timon está promovendo uma importante iniciativa voltada à qualificação de servidores públicos, oferecendo cursos de capacitação direcionados a assessores do Legislativo e também do Executivo municipal. A ação é fruto de parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Escola de Governo (EGMA), reforçando o compromisso com a formação contínua e a melhoria dos serviços públicos.

Entre os cursos ofertados estão “Gestão, Fiscalização e Ordenação de Despesa (Lei 14.133/21)” — que trata da nova Lei de Licitações — e “Ética, Cidadania e Políticas Públicas Locais”, duas áreas consideradas essenciais para o bom desempenho das funções administrativas e institucionais.

De acordo com o presidente da Câmara, Uilma Resende, a iniciativa foi viabilizada por meio de articulação com o Governo do Estado, que mantém uma política permanente de capacitação para órgãos públicos, sindicatos e entidades. “Conseguimos trazer esse curso para a Câmara em parceria com a Escola de Governo, que anualmente promove capacitações voltadas para a gestão pública. É uma oportunidade importante para nossos assessores e também para servidores do Executivo”, destacou.

As aulas serão realizadas no Centro de Treinamento Wall Ferraz, ao lado da sede da Secretaria de Educação, Rua Maria Carlos da Silva, S/N – Bairro Parque Piauí, na próxima quarta-feira, (25), no horário das 8h às 18h, e contarão com a condução do professor Walter Reich, especialista na área. A expectativa é de ampla participação, já que vereadores e secretários municipais já estão inscrevendo seus assessores para participar da formação.

O presidente ressaltou ainda a importância dos temas abordados, especialmente no que diz respeito à gestão de recursos públicos. “São duas temáticas fundamentais, principalmente a gestão, fiscalização e ordenação de despesas, que exigem conhecimento técnico e responsabilidade”, pontuou.

As inscrições estão sendo realizadas na própria Câmara Municipal de Timon, com apoio da equipe organizadora. Os interessados também podem obter mais informações diretamente no local.

A iniciativa reafirma o papel do Poder Legislativo como indutor de boas práticas na administração pública, investindo na qualificação dos profissionais e contribuindo para uma gestão mais eficiente, ética e transparente.

Sancionada lei de Catulé Júnior que amplia acesso à saúde com transporte intermunicipal gratuito

A Lei nº 12.795/2026 assegura gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário terrestre para pacientes em tratamento de hemodiálise, pessoas diagnosticadas com hérnia de disco em grau severo e outras situações

O Governo do Maranhão sancionou a Lei nº 12.795/2026, de autoria do deputado estadual Catulé Júnior, que assegura a gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário terrestre para pacientes em tratamento de hemodiálise, pessoas diagnosticadas com hérnia de disco em grau severo e trabalhadores rurais aposentados em situação de debilidade permanente.

A nova legislação, sancionada recentemente pelo governador Carlos Brandão, tem como objetivo ampliar o acesso à saúde e garantir mais dignidade a quem depende de deslocamentos frequentes entre municípios para tratamento médico ou enfrenta limitações físicas.

Beneficiados

De acordo com o texto da lei, terão direito ao benefício pacientes que comprovem a realização contínua de hemodiálise, bem como aqueles diagnosticados com hérnia de disco severa mediante laudo médico.

Também estão contemplados trabalhadores rurais aposentados que comprovem debilidade permanente, seja por documentação do INSS ou por laudo médico que ateste a condição.

A legislação prevê, ainda, a extensão do benefício a um acompanhante, nos casos em que houver recomendação médica ou quando se tratar de trabalhador rural aposentado em condição que o impeça de se deslocar sozinho.

As empresas responsáveis pelo transporte intermunicipal deverão garantir o cumprimento da lei, sob pena de sanções administrativas, conforme regulamentação específica. A solicitação da gratuidade deverá ser feita com antecedência mínima de 48 horas, mediante apresentação dos documentos exigidos.

A iniciativa reforça o compromisso com políticas públicas voltadas à inclusão social e ao cuidado com a população mais vulnerável, especialmente aqueles que enfrentam desafios diários para acessar serviços essenciais de saúde.

Com apoio da Prefeitura, Startup Day 2026 conecta ideias e impulsiona inovação em Timon

Foto: Prefeitura de Timon (Leonardo Rocha/SECOM)

O Startup Day 2026, encontro voltado ao fortalecimento do empreendedorismo inovador no município, aconteceu neste sábado (21), promovendo uma manhã inteira de atividades voltadas à inovação, incluindo palestras inspiradoras,  compartilhamento de conhecimento, conexões e oportunidades de negócios.

Realizado pelo Sebrae, com a parceria da Prefeitura de Timon, por meio da Agência de Tecnologia, Ciência e Inovação (ATI), reuniu

estudantes, empreendedores, desenvolvedores, empresários e entusiastas da tecnologia, com uma programação totalmente gratuita e colaborativa.

O Startup Day integra uma mobilização nacional, acontecendo simultaneamente em 17 municípios, consolidando o Maranhão como um dos principais polos de fomento ao empreendedorismo inovador no Brasil, com Timon ganhando destaque nesse cenário.

Durante o evento, também foi realizada a cerimônia de premiação da 1ª Edição Timon Inova. Iniciativa da Prefeitura dedicada ao reconhecimento de projetos, ideias e iniciativas que vêm contribuindo para a transformação do município por meio da inovação. Os homenageados foram indicados por votação popular.

Na ocasião, o prefeito Rafael Brito destacou os avanços da cidade na área tecnológica, especialmente na modernização dos serviços públicos. “A Prefeitura tem investido fortemente em soluções digitais que aproximam a gestão da população. Um dos exemplos é o aplicativo Conecta Timon, que já alcançou a marca de 10 mil usuários, oferecendo acesso facilitado a diversos serviços municipais”, frisou.

Aldeias Altas fortalece cuidado com mulheres

A Prefeitura de Aldeias Altas realizou, ao longo do mês de março, uma série de ações voltadas à promoção da saúde, cidadania e valorização das mulheres do município, reforçando o compromisso da gestão do prefeito Kedson Lima com políticas públicas efetivas e humanizadas. A iniciativa integrou a programação do Mês da Mulher e mobilizou diversas áreas da administração municipal.

Coordenadas pela Secretaria da Mulher, sob liderança de Suelle Remigio, as ações demonstram a atuação integrada da gestão municipal, aliando planejamento, presença e cuidado com a população. A programação teve início com um café da manhã de abertura, que contou com a presença do prefeito Kedson Lima, marcando o alinhamento da gestão com as pautas voltadas às mulheres.

Seguindo a proposta de uma gestão presente, o prefeito Kedson Lima garantiu que os serviços chegassem também à zona rural, contemplando povoados como Jatobá, Novo Estado e Lagoa do Arroz, ampliando o acesso da população aos atendimentos. Com articulação direta de Suelle Remigio, as ações foram realizadas em parceria com outras secretarias, oferecendo uma estrutura completa de serviços à comunidade.

Entre os principais destaques, a área da saúde teve forte atuação, com atendimentos em fisioterapia, psicologia, nutrição, enfermagem, vacinação e atendimento odontológico com odontomóvel. A programação também contou com assessoria jurídica, atividades com educador físico, ações do programa de dignidade menstrual, recreação infantil e atuação da Patrulha Maria da Penha, fortalecendo a rede de proteção às mulheres. As ações tiveram como objetivo ampliar o acesso aos serviços públicos, especialmente para mulheres da zona rural, promovendo cuidado, orientação e garantia de direitos. Para a secretária Suelle Remigio, o trabalho vai além de ações pontuais: “Quando a gestão tem compromisso de verdade, as ações chegam onde mais precisam. E é isso que estamos fazendo: cuidando de pessoas, de perto, com presença e responsabilidade.”

FPM: prefeituras recebem segundo repasse de março na sexta-feira (20)

Na próxima sexta-feira, 20 de março, será creditado o segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com valor de R$ 1,3 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o pedido de cautela às prefeituras na gestão dos recursos.

O gestor pode conferir na nota produzida pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a divisão do repasse entre os 5.569 Municípios do país. O levantamento do FPM divide os recursos por Estados e, para melhor entendimento quanto ao quadro, o gestor deve ter  conhecimento do seu coeficiente e da quantidade de quotas que perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023.

A publicação atual inclui, ainda, um documento em anexo com a listagem dos 550 Municípios que perderam quotas e estão sujeitos ao redutor. Se o Município não constar no Anexo I, deve  ser consultado o valor 0 na coluna “Perda de quotas sem a LC 198/2023”. Caso o Município esteja no Anexo I, o gestor precisa levar em consideração para a interpretação da respectiva tabela estadual a sua quantidade de perda de quotas e não somente o seu coeficiente original. ( Agência CNM de Notícias).

Assembleia aprova MP para implementação do programa ‘Minha Casa tem Banheiro’

Matéria foi votada na sessão desta quinta-feira (19) e vai à promulgação

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (19), aprovou a Medida Provisória 534/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a garantia de acesso ao saneamento básico, por meio do programa ‘Minha Casa tem Banheiro’, destinado à implantação de módulos sanitários em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social. A matéria vai à promulgação.

Em Mensagem enviada à Casa do Povo, o Executivo destaca que “a MP tem por objetivo assegurar condições mínimas de salubridade e dignidade humana a famílias maranhenses que ainda vivem em domicílios sem banheiro, realidade que compromete diretamente a saúde pública, o desenvolvimento social e a segurança das comunidades mais carentes”.

De acordo com dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão ocupa a 26ª posição entre os 26 estados e o Distrito Federal no índice de residências com banheiro, alcançando apenas 86,74% dos domicílios, sendo o último colocado na Região Nordeste. Conforme o Observatório do Cadastro Único, cerca de 363 mil famílias maranhenses não dispõem de banheiro exclusivo em suas residências.

Programa

O programa ‘Minha Casa tem Banheiro’ propõe a execução de obras de pequeno porte voltadas à construção de módulos sanitários em moradias pré-existentes, observando as normas técnicas de engenharia e arquitetura, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Estado do Governo.

A execução se dará de forma descentralizada, por meio de convênios entre o governo do estado e os municípios, com fontes de custeio advindas do Tesouro Estadual, transferências da União, emendas parlamentares, parcerias com agentes financeiros e outras.

Kit Crédito - Edital de expansão, pela Prefeitura de Timon, contará com 50 novas vagas

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEMEDESTT), lançou um novo edital com 50 vagas para o programa Kit Crédito. As inscrições estarão abertas no período de 19 a 24 de março.

Os interessados poderão se inscrever de forma prática pelo aplicativo Conecta Timon, pelo site conecta.timon.ma.gov.br ou presencialmente na sede da SEMEDESTT, localizada na Rua Odilo Costa, nº 48, no Centro. Onde uma equipe estará disponível para orientar os candidatos e esclarecer dúvidas sobre o processo.

O Kit Crédito é uma linha de financiamento, sem juros, no valor de até R$ 5 mil, destinada a Microempreendedores Individuais (MEIs) estabelecidos em Timon. Além do acesso ao crédito, os beneficiários também recebem acompanhamento e capacitação. O programa é financiado com recursos próprios da prefeitura e operacionalizado pelo Banco do Brasil, instituição responsável pelos repasses.

Para participar, é necessário ser MEI, apresentar toda a documentação exigida e atender aos critérios previstos no edital. A inscrição exige a entrega obrigatória dos documentos, que serão analisados para verificação do enquadramento e definição dos selecionados.

Entre os requisitos está a apresentação de um plano de negócio simplificado, no qual o empreendedor deverá informar de que forma pretende utilizar o recurso. A exigência busca assegurar que o investimento seja aplicado de maneira estratégica, contribuindo para o fortalecimento e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos locais.

O resultado dos selecionados será divulgado no dia 8 de abril. Após essa etapa, os candidatos poderão apresentar recursos nos dias 9 e 10 de abril.

Antes da liberação do crédito, os aprovados participarão de uma capacitação obrigatória oferecida pelo Sebrae, prevista para ocorrer entre os dias 13 e 16 de abril. Já a entrega da documentação final e a assinatura dos contratos acontecerão entre os dias 20 e 23 de abril.

O processo de seleção seguirá os critérios estabelecidos no edital, incluindo a análise do plano de negócio, assegurando transparência e oportunidade para os empreendedores que desejam investir, ampliar suas atividades e crescer em Timon.

Câmara de Timon aprova matérias nas áreas da infraestrutura, mobilidade, educação, saúde e reconhecimento institucional

A Câmara Municipal de Timon realizou, nesta quarta-feira (18), Sessão Ordinária, marcada pela aprovação de importantes matérias voltadas ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.

Durante a sessão, foi aprovada a ata da sessão anterior, além de requerimentos, indicações e pedidos de providências apresentados pelos parlamentares.

Entre os destaques, está o requerimento de autoria da vereadora Amanda Pires, que propõe moção de repúdio e declaração de persona non grata contra o indivíduo José da Silva Frazão Neto, conhecido como “Besouro Pagodinho”.

Também foi aprovado requerimento do vereador Ivan do Saborear solicitando a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Municipal do Blogueiro, prevista para o dia 9 de maio, no plenário da Casa Legislativa. O parlamentar ainda apresentou proposta para inclusão, na programação do mês de maio, de palestras educativas durante a Semana de Conscientização sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED).

Na área de infraestrutura, diversas indicações foram aprovadas, como a do vereador Márcio Sá, que solicita a construção de uma praça pública com quadra de esportes e playground no bairro Joaquim Pedreira. Já o vereador Thallys Monteiro apresentou propostas para melhorias em vias públicas, incluindo operação tapa-buracos e construção de canaletas em ruas do bairro Parque Alvorada e Vila do Bec.

O vereador Chagas Cigarreiro também teve indicação aprovada solicitando a reforma da Escola EMEF João Reis e a construção de uma quadra esportiva, em ação conjunta entre as secretarias municipais de Educação e de Obras e Infraestrutura.

Entre os pedidos de providências, destacam-se ações voltadas à mobilidade urbana, como a proposta do vereador Márcio Sá para organização do trânsito no bairro Parque Piauí. Já a vereadora Amanda Pires solicitou a implantação de transporte coletivo gratuito aos domingos e feriados, por meio da Empresa Pública de Transporte Timonense (EPPT).

Outras demandas aprovadas incluem serviços de limpeza urbana nos bairros Vila Angélica, Vila Osmar e Mutirão, proposta pelo vereador Chagas Cigarreiro, além de solicitação de asfaltamento da Rua João Joca Assunção, no bairro Vila João Reis, apresentada pelo vereador Coca do Matapasto.

As matérias aprovadas seguem para os encaminhamentos necessários, reforçando o compromisso do Legislativo Municipal com as demandas da população timonense.