Catulé Júnior reúne representantes de entidades para detalhar lei sobre segurança no turismo

Encontro discutiu legislação que dispõe sobre a regulamentação da segurança no turismo no Maranhão

Representantes do trade turístico se reuniram na tarde desta quinta-feira (5), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, para uma reunião com o deputado Catulé Júnior (PP). Na pauta do encontro, a Lei 12.778/2026, que dispõe sobre a regulamentação da segurança no turismo no Maranhão.

Participaram representantes de entidades como as associações brasileiras da Indústria de Hotéis (ABIH); Agências de Viagem (Abav); Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama); e Associação dos Bares e Restaurantes da Litorânea (Aslit); além de autoridades do setor que puderam discutir as diretrizes para a regulamentação do turismo, com foco especial no turismo de aventura, garantindo mais segurança tanto para turistas quanto para operadores.

Para o deputado Catulé Júnior, a reunião serviu para destacar o fortalecimento do turismo no Maranhão e fazer a prestação de contas das ações voltadas ao setor, em um momento estratégico para o desenvolvimento da atividade no estado.

“O setor do turismo vive hoje um momento nunca experimentado pelo Maranhão. Hoje, para além das normas técnicas, temos uma lei que regulamenta o turismo, especialmente o de aventura. Isso cria uma baliza importante para a segurança turística e para a prestação do serviço no nosso estado”, destacou o parlamentar.

O deputado ressaltou ainda que a adoção de normas de boa conduta e de segurança contribui diretamente para a experiência do visitante e para a imagem do Maranhão como destino turístico.

“É fundamental que estejamos bem-preparados para receber os visitantes. Quando adotamos essas cautelas, o turista é mais bem atendido e se torna um agente propagador e promotor do Maranhão no Brasil e no mundo”, completou.

Pleito

Segundo a presidente da Abav Maranhão, Dayanna Barbosa, a Lei 12.778/2026 nasceu a partir de um pleito da entidade ao deputado Catulé Júnior, com o objetivo de garantir mais segurança no turismo, já que antes existiam apenas normas técnicas que regulavam o setor.

“Para o Maranhão, a sanção da lei representa mais ordenamento, segurança e uma chancela importante para um destino turístico que hoje é mundialmente conhecido e precisa estar alinhado à segurança de todos”, observou Dayanna Barbosa.

Lei

A Lei 12.778/2026 foi sancionada pelo governador Carlos Brandão em janeiro deste ano e tem, entre suas diretrizes, garantir a segurança das pessoas durante suas atividades em turismo de aventura e ecoturismo, incluindo a avaliação de riscos e medidas preventivas para minimizar acidentes.

A lei visa ainda exigir e fiscalizar o uso obrigatório de equipamentos de segurança apropriados para cada tipo de atividade, capacitar profissionais do turismo para atuar em emergências, implementar sinalização bilíngue em locais estratégicos, desenvolver campanhas educativas, entre outras.

Desta forma, caberá ao poder público estadual, em parceria com municípios turísticos, associações, cooperativas e iniciativa privada, adotarem medidas para segurança na atividade turística.   

Já os prestadores de serviço deverão manter registros atualizados de seus clientes para fins de segurança, disponibilizar informações sobre medidas de segurança aos turistas, garantir instalações e serviços conforme normas técnicas, além de capacitar guias e profissionais envolvidos em primeiros socorros, resgate e gestão de crise garantindo atendimento emergencial adequado, entre outras ações.

Durante a reunião, foram tratados ainda outros assuntos de interesse da área, com a finalidade de buscar apoio legislativo para as demandas do setor no Maranhão.

Rafael Brito discute repactuação da rede de urgência e emergência em reunião no Ministério da Saúde

Foto: Divulgação/AsCom

O prefeito de Timon, Rafael Brito, participou nesta quinta-feira (05), em Brasília, de uma reunião na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, para tratar da repactuação dos serviços de urgência e emergência. O encontro contou com a presença da secretária municipal de Saúde de Timon, Dávila Claudino, além de representantes de municípios e instituições da região.

O principal foco da reunião foi a conclusão da pactuação da rede de urgência e emergência, com o objetivo de assegurar o atendimento dos pacientes da região de Timon no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). A proposta considera a assistência à população para além dos limites estaduais, reconhecendo a importância da integração entre cidades vizinhas que compartilham a mesma rede assistencial.

De acordo com o prefeito Rafael Brito, a iniciativa busca fortalecer o pacto federativo e garantir uma programação regional integrada de saúde. “Foi uma reunião muito proveitosa. A previsão é de que até o final de fevereiro a pactuação seja concluída e tenhamos uma programação regional integrada no estado do Maranhão, envolvendo Timon, a região e a cidade vizinha, Teresina”, destacou.

Rafael reforçou ainda que o objetivo central é assegurar um atendimento de qualidade aos pacientes da região de Timon dentro da rede de urgência do HUT, com pactuação formalizada pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado do Maranhão.

Também participaram do encontro representantes da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, das Secretarias Municipais de Saúde de Parnarama, São Francisco do Maranhão e Matões, além da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

Prefeitura de Timon garante equiparação salarial e reestrutura carreira do magistério municipal

Foto: Jackson Douglas/AsCom

A equiparação salarial dos professores da rede municipal de ensino de Timon está garantida. Nesta quarta-feira (04), a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que assegura a isonomia salarial dos profissionais do magistério, além de promover uma ampla reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal.

A nova legislação altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.181, de 21 de outubro de 2019, e representa um marco histórico na valorização dos profissionais da educação no município.

Entre os principais avanços garantidos pela nova legislação está a reorganização das classes e referências da carreira, com critérios mais claros e justos para a progressão funcional dos professores. A medida assegura ganhos financeiros reais para a categoria.

O projeto estabelece um acréscimo de 15% no vencimento básico a cada mudança de classe e mais 5% a cada progressão de referência dentro da mesma classe, garantindo valorização contínua ao longo da trajetória profissional dos educadores.

Outro ponto considerado uma conquista histórica é o reconhecimento do recesso escolar como efetivo exercício, assegurando aos professores o direito a 15 dias adicionais de férias remuneradas durante esse período.

O prefeito Rafael Brito destacou que a valorização dos professores impacta diretamente na qualidade do ensino ofertado à população, principalmente nos anos iniciais da educação básica.

“Quando cuidamos do professor, cuidamos do futuro da cidade. Os maiores beneficiados serão nossos alunos, com avanços na alfabetização e na formação educacional”, ressaltou o prefeito.

A construção do projeto ocorreu após uma série de diálogos e reuniões entre o prefeito Rafael Brito, a equipe da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e uma comissão formada por professores efetivos aprovados no concurso público de 2019.

Câmara aprova reestruturação do Magistério e garante avanços históricos aos professores de Timon

A Câmara Municipal de Timon aprovou o Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo, que promove uma ampla reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal. A nova legislação altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.181, de 21 de outubro de 2019, e representa um marco histórico na valorização dos profissionais da educação no município.

Presente à sessão de abertura do Ano Legislativo de 2026 e às sessões extraordinárias que culminaram na aprovação do projeto, o prefeito Rafael Brito destacou que a medida é fruto de planejamento, diálogo e responsabilidade, e não apenas de discurso. Segundo ele, a nova lei assegura justiça salarial, segurança jurídica e reconhecimento àqueles que estão na linha de frente da formação das futuras gerações.

Entre os principais avanços garantidos pela nova legislação estão a reorganização das classes e referências da carreira, com critérios mais claros e justos de progressão funcional, além de ganhos financeiros reais. A lei estabelece um acréscimo de 15% no vencimento básico a cada mudança de classe e mais 5% a cada progressão de referência dentro da mesma classe, assegurando valorização contínua ao longo da carreira.

Outro ponto considerado uma conquista histórica é o reconhecimento do recesso escolar como efetivo exercício, garantindo aos professores o direito a 15 dias adicionais de férias remuneradas durante esse período. Segundo o prefeito, poucos municípios do país conseguiram implementar esse benefício, colocando Timon em posição de vanguarda no Maranhão no que diz respeito à valorização do magistério.

“Essa é uma vitória construída com diálogo aberto e respeitoso, com a participação da categoria e da entidade sindical. Nenhum direito foi retirado, pelo contrário: todos foram preservados e fortalecidos”, afirmou Rafael Brito, ao ressaltar que as mudanças foram debatidas no âmbito da Comissão Municipal instituída para estudar a viabilidade da reestruturação e unificação estatutária dos servidores da educação.

O prefeito também destacou que a valorização dos professores reflete diretamente na qualidade do ensino ofertado à população, especialmente nos anos iniciais da educação básica. “Quando cuidamos do professor, cuidamos do futuro da cidade. Os maiores beneficiados serão nossos alunos, com avanços na alfabetização e na formação educacional”, pontuou.

Durante sua mensagem anual ao Legislativo, Rafael Brito ainda apresentou um balanço das ações da gestão em 2025, destacando a retomada do transporte de passageiros, a entrega de fardamento escolar completo — incluindo tênis — aos alunos da rede municipal, reformas de escolas e unidades de saúde, além de investimentos contínuos em infraestrutura urbana. “Todos os dias nós construímos mais ruas em Timon”, concluiu.

Com a aprovação do projeto, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério passa a ser consolidado como um instrumento moderno, transparente e justo, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a educação pública e com os profissionais que constroem diariamente o futuro de Timon.

Leandro Bello cobra promessa não cumprida sobre licitação da MA-040 entre Timon e Matões

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, 4, o deputado estadual Leandro Bello cobrou publicamente o Governo do Estado pelo não cumprimento da promessa de lançamento da licitação da MA-040, rodovia que deve ligar os municípios de Timon e Matões e é considerada estratégica para o desenvolvimento da região leste maranhense.

Segundo o parlamentar, durante recente visita a Timon, o governador anunciou que a licitação da obra seria realizada no dia 2 de fevereiro. No entanto, até a data do pronunciamento, não havia qualquer publicação oficial confirmando o certame, nem para o trecho entre Timon e Matões, nem para outros segmentos previstos no projeto.

Leandro Bello ressaltou que a promessa de início da MA-040 se arrasta há pelo menos quatro anos, sempre acompanhada de anúncios que geram expectativa entre a população local, lideranças políticas e setores produtivos da região. Para o deputado, a repetição de prazos não cumpridos compromete a credibilidade do governo e amplia a frustração de quem aguarda a obra como um vetor de desenvolvimento.

A MA-040 é considerada uma obra fundamental para a integração regional, com impacto direto na mobilidade, no escoamento da produção agrícola e no fortalecimento da economia dos municípios envolvidos. Lideranças locais avaliam que a pavimentação da rodovia reduziria custos logísticos, facilitaria o transporte e estimularia novos investimentos na região.

Durante o discurso, o parlamentar afirmou ainda que a prática de anunciar obras sem a efetiva execução desmobiliza a classe política local e gera descrédito junto à população, que passa a desacreditar em compromissos assumidos publicamente. Para ele, o Maranhão precisa de menos anúncios e mais ações concretas.

Até o fechamento desta matéria, o Governo do Maranhão não havia se manifestado oficialmente sobre o atraso na licitação da MA-040 entre Timon e Matões.

Catulé Júnior defende protagonismo da Alema e apoia candidatura de Iracema Vale ao Senado

Deputado destacou importância de manter o bom andamento da Casa e das ações produzidas em 2025

Na sessão plenária desta terça-feira (3), o deputado Catulé Júnior (PP) abriu oficialmente o ano legislativo de 2026 com um discurso que combinou balanço político, reflexões sobre o período eleitoral e apoio à uma eventual pré-candidatura ao Senado Federal de Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Martanhão.

O deputado iniciou sua fala destacando a importância de manter o bom andamento da Casa e das ações produzidas em 2025, mesmo em ano eleitoral. Segundo Catulé Júnior, o período pré-eleitoral gera ansiedade e desafios para a gestão pública, especialmente para secretários estaduais que concorrem a cargos eletivos, lembrando que é fundamental garantir a continuidade dos serviços públicos à população.

O parlamentar elogiou a decisão do governador Carlos Brandão (PSB) de antecipar o afastamento de secretários que pretendem concorrer a cargos eletivos, reforçando que a medida contribui para manter a eficiência da gestão estadual.

Além da questão administrativa, Catulé Júnior destacou a importância da Assembleia no cenário eleitoral, defendendo que a Casa tenha protagonismo e representatividade na chapa majoritária do grupo governista. Nesse contexto, manifestou apoio a uma ideia que tem surgido nos últimos dias e que tem ganhado força, que é o nome de Iracema Vale como pré-candidata ao Senado.

“O apoio ao nome da Iracema é o reconhecimento de alguém que tem feito um trabalho extraordinário à frente da nossa Casa. Acredito que o governador, se assim o fizer, estará reconhecendo uma mulher que tem sido uma aliada fiel”, declarou.

Câmara de Timon retoma atividades legislativas nesta quarta-feira (04)

A Câmara Municipal de Timon retoma oficialmente as atividades parlamentares do ano legislativo nesta quarta-feira, dia 4 de fevereiro, com a realização de sessão selene, abrindo o segundo ano da Legislatura 2025/2028, após o recesso parlamentar previsto constitucionalmente.

A sessão contará com a presença do prefeito Rafael Brito, que atende a convite do presidente da Câmara, vereador Uilma Resende, dos demais parlamentares e da Mesa Diretora, para apresentar a Mensagem do Executivo Municipal, na qual fará um balanço das ações do governo e destacará as diretrizes, metas e atividades da gestão para o ano de 2026.

Também foram convidados a participar da solenidade secretários municipais, ex-vereadores, autoridades civis e políticas, reforçando o caráter institucional do ato e o diálogo harmonioso entre os Poderes.

Tradicionalmente, a abertura dos trabalhos legislativos ocorre no primeiro dia útil do mês de fevereiro. No entanto, em Timon, a sessão inaugural foi transferida para o dia 4, às 9h, em razão da implantação de um novo sistema de câmeras, que moderniza o registro e a transmissão ao vivo das sessões plenárias, agora realizadas diretamente do plenário da Casa por meio das plataformas YouTube e Instagram.

De acordo com o presidente da Câmara, Uilma Resende, a iniciativa integra as metas da atual Mesa Diretora e representa um avanço significativo no processo de modernização do Legislativo, ampliando a visibilidade das ações parlamentares, o acesso à informação e o fortalecimento da transparência perante a sociedade timonense. O presidente ressaltou ainda o compromisso da Casa com a eficiência administrativa, a publicidade dos atos e o fortalecimento do controle social.

Mesmo durante o período de recesso parlamentar, o Poder Legislativo manteve seu funcionamento institucional por meio da realização de sessões extraordinárias, garantindo a apreciação e votação de projetos de relevante interesse público. Entre os destaques do período, está a aprovação da lei que concedeu reajuste salarial aos Guardas Civis Municipais, além da ampliação do auxílio fardamento da categoria.

Iracema Vale destaca maturidade institucional e compromisso com o Maranhão na abertura dos trabalhos legislativos

Foto: Agência Assembleia 

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 20ª legislatura. Em discurso de abertura, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB) deu um tom de resiliência e foco na estabilidade democrática, reafirmando o papel do Parlamento como pilar fundamental de sustentação do Estado.

Primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, Iracema Vale destacou que a gestão atravessou desafios inéditos nos últimos anos, mas que a resposta da instituição foi pautada pelo equilíbrio. A parlamentar afirmou que o que trouxe a Casa até este momento não foi o silêncio ou o improviso, mas uma decisão consciente de manter a instituição de pé e respeitada, mesmo diante de tentativas de conflito.

Durante o pronunciamento, a presidente da Alema fez um balanço da condução administrativa e política da Assembleia, enfatizando que o Parlamento jamais parou suas atividades ou permitiu que o interesse coletivo fosse substituído por disputas pessoais.

“A modernização da Casa, o resgate da memória institucional e a valorização dos servidores aproximaram o Legislativo da vida real dos maranhenses”, pontuou.

Responsabilidade

Segundo ela, a gestão transformou pressão em responsabilidade e ruído em método, consolidando uma maturidade institucional que permite à Assembleia atravessar o tempo sem perder seu eixo ou recorrer a espetáculos desnecessários.

Reconhecendo que 2026 é um ano decisivo e marcado pelo calendário eleitoral, Iracema Vale fez um apelo aos seus pares para que as urgências do povo não sejam negligenciadas. “Quem espera por saúde, educação e dignidade não pode aguardar o desfecho das urnas, o Maranhão não entra em recesso social”, disse.

Iracema Vale defendeu que este seja um ano de debates firmes e divergências claras, porém respeitosas, onde a política seja feita com coragem e sem ressentimentos. A deputada garantiu que sua condução seguirá pautada pelo diálogo aberto e pelo trabalho contínuo, reiterando que presidir o Poder Legislativo nunca foi um exercício de vaidade, mas um compromisso com a sustentação da democracia.

Ao declarar oficialmente abertos os trabalhos legislativos, Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso com os maranhenses que mais precisam da atuação parlamentar.

“A Assembleia chega ao seu quarto ano de gestão madura e à altura de seu papel histórico, pronta para enfrentar os desafios do ano com serenidade e grandeza”, concluiu.

Prefeitura de Timon reúne centenas de pessoas no Domingo na Avenida e último aulão do Zé Pereira

Foto: Prefeitura de Timon (Leonardo Rocha/SECOM)

Neste domingo (01), o projeto Domingo na Avenida reuniu centenas de timonenses no prolongamento da Avenida Piauí, em mais uma edição marcada por grande participação popular, lazer e muita energia positiva. Além das atividades esportivas e recreativas já tradicionais, o público participou do último aulão do Zé Pereira, aquecendo o clima para o evento realizado no  próximo fim de semana, nos dias 7 e 8 de fevereiro.

A iniciativa transformou os domingos em um verdadeiro espaço de convivência, saúde e bem-estar, reunindo famílias, atletas e moradores de todas as idades. A forte adesão popular confirmou a aceitação do projeto, que já se consolidou como ação permanente no calendário da cidade.

Realizado pela Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL) e da Fundação Municipal de Cultura, o projeto tem como objetivo incentivar hábitos saudáveis, fortalecer a convivência social e valorizar a cultura local. Todos os domingos, o prolongamento da Avenida Piauí permaneceu interditado para veículos, das 5h às 9h e das 16h às 20h, garantindo segurança e conforto para a prática de atividades físicas e culturais.

O último aulão do Zé Pereira marcou a reta final de preparação e aumentou a expectativa para o evento principal, que movimentou a cidade nos dias 7 e 8 de fevereiro, com atrações já confirmadas como Léo Santana, Tony Salles, Cheiro de Amor, Igor Kannário, É o Tchan e Vina Calmon.

O Domingo na Avenida contou com o apoio dos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMTTM) e dos guardas municipais da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), que organizaram o espaço e garantiram a segurança da população.

Orleans une grupos políticos adversários pelo desenvolvimento de São José de Ribamar

Com o apoio de forças políticas divergentes em mais um grande município maranhense, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pregou a união de esforços para garantir mais desenvolvimento a São José de Ribamar ao participar da inauguração da importante Estrada de Santana, pavimentada pelo Governo do Estado: “Aqui temos um time completo para trabalhar cada vez mais e transformar Ribamar em uma cidade cada vez melhor”.

Agradecendo ao prefeito Dr. Julinho, ao ex-prefeito Luís Fernando, ao vice-prefeto Natércio e ao ex-presidente da Câmara de Vereadores, Dudu Diniz, Orleans destacou que a pavimentação asfáltica da Estrada de Santana era uma obra muito onerosa para o município, por isso a importância da parceria com o Governo do Estado que garantiu melhor infraestrutura a cerca de 50 ml pessoas. Ele defendeu que todas as forças políticas da cidade superem as divergências e permaneçam unidas pelo objetivo de melhorar ainda mais a infraestrutura de São José de Ribamar.

O secretário de Assuntos Municipalistas voltou a manifestar a felicidade de ver tantas obras estaduais saindo do papel em todos os municípios, e pela oportunidade de trabalhar com o melhor governador que o Maranhão já teve, que não tem tempo para perseguição e fuxico, que está trabalhando todo dia, obstinado em melhorar a vida de todos os maranhenses.

“Muito já foi feito. Ao mesmo tempo em que combate a extrema pobreza, nosso governo está gerando emprego, renda e oportunidades. Hoje o governador também assinou ordem de serviço para mais 100 quilômetros de asfalto em São José de Ribamar. Tenho certeza que esse trabalho vai continuar avançando, com união e parceria”, finalizou Orleans Brandão.

Prêmio Cazumbá evidencia trabalho parlamentar de Catulé Júnior pelo turismo

O deputado estadual Catulé Júnior foi um dos grandes homenageados da noite desse sábado (31) durante o IX Prêmio Cazumbá de Turismo e Cultura, considerada uma das mais importantes e legítimas premiações do segmento no estado que evidencia, por meio do voto popular, entidades, profissionais, empresas e lideranças que se destacam pelo trabalho em prol do desenvolvimento do turismo maranhense.

O organizador do evento, Reginaldo Cazumbá, ressaltou a coerência da homenagem com a trajetória do deputado. “Catulé já foi homenageado pelo Prêmio Cazumbá quando esteve à frente da Secretaria de Estado do Turismo, pelo desempenho, sensibilidade e visão estratégica com que conduziu a pasta. Agora ele volta a ser homenageado não mais como gestor, mas como parlamentar que continua olhando para o turismo com responsabilidade, criando e apoiando leis que fortalecem todo o segmento. É muito simbólico para nós reconhecer alguém que entende o turismo como política pública, como vetor de desenvolvimento econômico, social e cultural para o Maranhão”, afirmou.

Em seu discurso de agradecimento, Catulé Júnior relembrou sua trajetória à frente da Secretaria de Estado do Turismo e reafirmou o compromisso de continuar defendendo o setor. “Ao término da nossa jornada na Secretaria de Turismo do Maranhão, onde me encontrei com o setor, eu disse que por onde passasse levaria comigo a missão de falar do turismo e de defendê-lo como política pública redentora para o estado. Logo nos primeiros dias de mandato como deputado, fiz questão de dialogar com o segmento, e desse diálogo nasceram importantes proposições, como a Lei 12.778, que determina diretrizes para a segurança do turismo”, declarou.

O parlamentar também adiantou novos projetos voltados ao setor. “No próximo bimestre, acredito que será aprovada a lei de fomento ao turismo, nos mesmos moldes das políticas públicas já existentes para o esporte e a cultura. Quero agradecer por esse reconhecimento e também homenagear o Reginaldo, que é um guerreiro e leva essa bandeira há muitos anos, além de ser meu conterrâneo de Caxias”, completou.