Prefeitura de Timon retoma uso obrigatório de máscaras em locais fechados

O uso obrigatório de máscaras em locais fechados entra em vigor nesta segunda-feira (27). A medida preventiva tem como objetivo principal conter o avanço da Covid-19. No cenário atual em todo o país, observa-se um crescimento nos casos positivos da doença. Em Timon, a prefeitura aderiu novamente a essa exigência para evitar uma nova disseminação do vírus em escala alarmante. Permanece obrigatório do uso de máscara, em ambientes abertos, por indivíduos com sintomas da doença, teste positivo ou contato recente com indivíduo com Covid-19; e imunossuprimidos. 

O município não registrou nenhum caso nos meses de abril e maio. “Junto a prefeita Dinair Veloso e ao Comitê de Saúde optamos por retomar o uso da máscara como medida simples e eficaz no combate à doença. Mesmo com casos leves e a vacinação com índices quase totais de imunização, é importante reforçar que completar o esquema vacinal com as doses indicadas para cada público também é fundamental”, explica Márcio Sá, secretário de saúde de Timon.

Timon já está aplicando a 4ª dose da vacina contra Covid-19 para pessoas com 40 anos ou mais, trabalhadores de saúde e imunossuprimidos. Os testes rápidos para detecção da doença são disponibilizados em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). As informações são da prefeitura de Timon.

MPMA recomenda rescisão de contrato entre Assembleia Legislativa e CEPERJ para realização de concurso

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, nesta quinta-feira, 23, Recomendação ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, solicitando a rescisão do contrato firmado com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (CEPERJ), responsável pela realização do concurso público do órgão legislativo.

Assinam o documento os titulares das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Adélia Maria Souza Rodrigues Morais e João Leonardo Sousa Pires Leal.

O presidente da Assembleia tem 15 dias para informar ao MPMA o eventual acatamento da Recomendação.

DENÚNCIAS

Candidatos do certame denunciaram à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão falhas na fiscalização das provas, irregularidades na publicidade do certame, vazamento de gabarito preliminar, utilização ilegal de celulares, suposta corrupção da CEPERJ, além de provas e embalagens sem lacre.

As denúncias levaram a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís a instaurar, em 26 de maio, investigação sobre o caso.

Nesse mesmo dia, o MPMA encaminhou ofício ao presidente do CEPERJ, Gabriel Lopes, solicitando esclarecimentos sobre as denúncias. Como não obteve retorno, em 7 de junho, um novo ofício foi encaminhado pelo Ministério Público concedendo 10 dias para prestar as informações.

Em 31 de maio, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa oficiou ao presidente da Comissão de Acompanhamento do Concurso da Assembleia Legislativa, Eduardo Pinheiro Ribeiro, solicitando esclarecimentos sobre as denúncias.

Em 6 de junho, o Ministério Público emitiu Recomendação à Comissão do Concurso, Eduardo Ribeiro orientando que as divulgações dos resultados de todas as fases do certame fossem publicadas com os nomes de todos os candidatos aprovados e respectivas notas, além da publicação de listas separadas, diferenciando os candidatos às vagas de ampla concorrência e as reservadas aos negros e pessoas com deficiência.

No dia 17 de junho, o MPMA encaminhou ofício ao deputado estadual Yglésio Moyses solicitando a indicação de local, dia e hora, considerando as prerrogativas funcionais dele, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de fraude no concurso para seleção de servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão. As informações são do MPMA.

Paulo Marinho Júnior assina requerimento que pede a abertura da CPI da Petrobras

O deputado federal Paulo Marinho Júnior (PL-MA), assinou na manhã desta quarta-feira (22), o requerimento que solicita abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), feito pelo líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Altineu Cortês, para investigar a Petrobras. “Estamos buscando clareza nos dados, temos visto muitas situações obscuras. No site oficial da Petrobras quando você olha a composição do preço do combustível 64% do preço atual é margem da empresa. E buscando investigar uma empresa que tem como maior acionista a União, essa Casa Legislativa tem o dever de puxar para si essa responsabilidade.”

Na tribuna, o parlamentar destacou que nas últimas semanas a Casa Legislativa tem buscado soluções para a população. “Sabemos da dificuldade e estamos acompanhando como a população, principalmente, aqueles mais carentes tem sofrido com o aumento nos combustíveis. Atualmente o preço da gasolina e do diesel é um desrespeito com a população brasileira, no país que tem uma empresa tão grande, tão forte como a Petrobras, causa estranheza a política de preços, e não somente a PPI (Preço de Paridade Internacional), é algo que precisa de clareza.”

Ainda na sua fala, o parlamentar reforça: “A Petrobras é o orgulho do Brasil, mas, atualmente, quando o brasileiro pensa nessa empresa, o sentimento é de desgosto. Essa busca pela verdade deve ser encampada por todos, principalmente pela oposição, afinal de contas o que se quer é transparência. Hoje o maior problema do país é a política de preços da Petrobras, e os preços dos combustíveis que tem dificultado a vida da população brasileira.”          

A finalidade da Comissão Parlamentar de Inquérito é investigar a política de preços da estatal, o chamado Preço de Paridade Internacional (PPI), e os lucros da empresa.

Maternidade Carmosina Coutinho adquire novos equipamentos

A Prefeitura de Caxias por meio da Secretaria de Saúde adquiriu novos equipamentos para a Materinidade Carmosina Coutinho. Os equipamentos já estão na Maternidade pronto para serem usados.

Dentre os equipamentos adquiridos estão: 1 Carro de anestesia (instrumento que auxilia no processo operatório); 2 incubadoras; 2 berços aquecidos; 2 aparelhos de emissões otoacústica e 2 cardiotocografos. 

“Sempre priorizei a saúde de Caxias. Já pude melhorar muita coisa que vinha sucateada de governos passados. Com a chegada desses equipamentos para a maternidade, poderemos oferecer um melhor atendimento para os bebês que nascem na Maternidade como também para as mamães”, destacou o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

Os equipamentos irão dar um melhor suporte para a Maternidade que irá realizar mais procedimentos para os bebês, como no caso do teste da orelhinha. A maternidade agora poderá atender mais de trezentos bebês por mês com a chegada do novo equipamento.

"Sabemos o compromisso que a prefeitura tem com a Maternidade. Agradeço ao prefeito Fabio Gentil por sempre ter um olhar de carinho conosco. Esses equipamentos só vêm a contribuir por um melhor atendimento dentro do hospital”, disse Márcia Santos, diretora da Maternidade Carmosina Coutinho.

A diretora ainda informa que mais equipamentos estão para chegar.

Secretaria de fiscalização do TCE divulga nova lista de portais da transparência que serão avaliados

A secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) tornou pública nova lista entes fiscalizados pela Corte de Contas maranhense cujos portais de transparência serão submetidos a avaliação.

A Sefis avalia periodicamente os portais da transparência com base no que definem a Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a Lei Complementar nº 131 (Lei da Transparência), a Lei Complementar nº 156, a Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação – LAI), a Lei Federal nº 13.460 (Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos), entre outros normativos.

Serão avaliados portais de órgãos que integram o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Confira os municípios: Poder Executivo – Açailândia, Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Barão de Grajaú, Bela Vista do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Davinópolis, Governador Edison Lobão, São João do Paraíso, São José dos Basílios, Sítio Novo e Sucupira do Riachão.

Poder Legislativo – Afonso Cunha, Amarante do Maranhão, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Davinópolis, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Igarapé do Meio, Igarapé Grande, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Marajá do Sena, Mata Roma, Monção, Nova Colinas, Nova Olinda do Maranhão, Peritoró, São Domingos do Maranhão, Sítio Novo, Sucupira do Riachão, Trizidela do Vale, Tutóia e Vargem Grande. As informações são do TCE-MA.

Desembargador do TRE-MA suspendeu pesquisa do Real Time/Big Data

Divulgada sob fogos de artifícios, o senador Weverton Rocha (PDT), por meio de aliados, divulgou uma pesquisa já impugnada pela Justiça Eleitoral.

A decisão monocrática foi feita pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)

O desembargador atendeu uma representação do PCdoB em que questionava a pesquisa da Big Data (Real Time Mídia Ltda).

Na representação, assinada pelo advogado Egberto Magno, o argumento é que a “metodologia utilizada na sua realização foi expressa de forma genérica e sem informações capazes de comprovar a idoneidade do trabalho produzido, não sendo possível identificar qual a técnica metodológica aplicada ou seu rigor científico” e diz ainda que “o responsável técnico pela pesquisa não cumpriu o requisito de assinar a documentação de forma digital, aspecto que traria a presunção de que seu nome fora usado de forma indevida, apenas para cumprimento de formalidades legais”. 

Ao decidir, o relator desembargador José Luiz Oliveira de Almeida disse que:

“Em princípio, observo que pelo menos duas das exigências normativas acima transcritas deixaram de ser atendidas.

A primeira diz respeito à ausência do uso de certificado digital para assinatura da pesquisa pelo estatístico responsável, aspecto de grande importância e que foi pensado para evitar a juntada de documentos no Sistema PesqEle do TSE sem que seja possível atestar a sua autenticidade.

De igual modo, em uma primeira análise, tenho que a exigência normativa da informação da metodologia utilizada não foi devidamente atendida, posto que ausentes os requisitos que possam individualizar os critérios metodológicos utilizados na pesquisa”, diz trecho da decisão. (Blog do Matias Marinho).

MPMA e Polícia Civil deflagram Operação em Porto Franco e Campestre

Na manhã desta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com apoio operacional do Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Segurança Institucional do MPMA, e a Polícia Civil, por meio da 10º Regional de Imperatriz, deflagraram a Operação Gauss, nos municípios de Porto Franco e Campestre.

O objetivo da operação é investigar crimes de fraudes a licitação, peculato e associação criminosa, além de possível lavagem de dinheiro, crimes praticados por servidores públicos, pelo ex-prefeito do município de Campestre do Maranhão e empresários, durante os anos de 2018 e 2019. Os atos causaram suposto dano ao erário público no valor de R$ 4.773.617,10.

As investigações foram iniciadas a partir de representação formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino no Município de Campestre – Maranhão, que informou à 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco a possibilidade de fraude no pregão presencial nº 31/2018, voltado à contratação de pessoal terceirizado, cujo certame foi vencido pela empresa Dyonatha Marques da Silva ME, denominada San Gabriel Serviços e Transportes Ltda.

Ao longo da investigação, entre os indícios de fraude identificados encontra-se: ausência de publicação do edital, inabilitação infundada da concorrente, atestados fraudulentos de capacidade técnica, insuficiência operacional da empresa em prestar o objeto da contratação, modificação da data do certame, dentre outras ilegalidades.

Além desses fatos, identificou-se que ao longo da execução contratual o contrato foi aditivado por duas vezes, sempre alterando seu valor, uma vez que o montante global de R$ 406.628,04 passou a ser o valor mensal, nos aditivos posteriores. Destaca-se que o primeiro aditivo foi assinado quando já havia sido ultrapassado o prazo de validade do contrato original.

A decisão judicial, da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, autorizou a busca e apreensão de documentos, veículos, dinheiro e eletrônicos nos endereços ligados à empresa contratada, servidores públicos, além do ex-prefeito de Campestre. Foi decretada ainda a prisão preventiva de um dos investigados e também autorizada a extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos.

OPERAÇÃO

A operação faz alusão a Gauss em referência ao príncipe da matemática Carl Friedrich Gauss, que criou a teoria das progressões. No caso da investigação, os valores do contrato e seus respectivos aditivos tiveram acréscimos injustificáveis e exponenciais, cujos valores iniciais para o período de quatro meses totalizaram globalmente a quantia de R$ 406.628,00. Já no primeiro aditivo o valor saltou para R$ 1.591.205,70, o que no período de quatro meses correspondeu a um gasto mensal aproximado ao previsto inicialmente para a execução de quatro meses do contrato. As informações são do MPMA.

Projeto Judiciário nas Escolas é lançado na Comarca de Timon

Foto/divulgação: Asscom/ CGJMA

O Poder Judiciário lançou na manhã desta segunda-feira, 20, em Timon, o projeto "O Judiciário nas escolas, com eles e com elas, por eles e por elas". O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, participou do lançamento realizado na Escola Municipal "Mãos Dadas", no Bairro Parque Alvorada, em Timon.

A intenção do projeto é levar informações a alunos e alunas de escolas públicas, por meio de cartilha em versão digital – principalmente – e impressa, além de cartazes, sobre os diversos tipos de violência doméstica e familiar praticada contra a mulher; os riscos e as consequências que o consumo de álcool e de drogas traz para a vida, a importância dos estudos e da leitura como meios de aquisição de conhecimentos, além de dicas de sustentabilidade, de forma que se sintam integrados às ações propostas.

Também participaram do evento, o desembargador Cleones Cunha, que preside a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – CEMULHER/TJMA, e os juízes de Timon, Paulo Roberto Brasil Teles de Meneses, da 3ª Vara Criminal e Simeão Pereira e Silva, da Vara da Infância e Juventude.

O projeto foi idealizado pela juíza Samira Heluy, titular da Vara da Infância e Juventude e Juizado de Violência Doméstica e Familiar de São José de Ribamar, que também participou do evento em Timon. (ASSCOM/ CGJMA).

Câmara de Timon recebe servidores dos Correios que foram transferidos para outros municípios

Se transferências não forem revertidas Timon passará de 18 para apenas 11 servidores dos Correios par atender uma população de mais de 170 mil habitantes

Após a fala dos vereadores no grande expediente da sessão desta segunda-feira, 20, o parlamentares suspenderam a sessão por alguns minutos para se reunirem com servidores dos Correios no município de Timon que foram surpreendidos com transferências de seu local de trabalho para municípios que distam até 300 km de Timon. As transferências prejudicam os servidores, que terão que se mudar repentinamente com suas famílias, e também prejudica o serviço prestado pelos Correios em Timon, que já conta com um contingente de servidores reduzido.

Os parlamentares se comprometeram em entrar em contato com a bancada federal maranhense em Brasília, deputados e senadores, para que busquem a permanência dos 07 servidores que foram transferidos da agência dos Correios em Timon. 

O vereador Uilma Resende, presidente da Câmara Municipal, ressaltou que o contingente de servidores dos Correios hoje em Timon é muito reduzido para atender à demanda do município, 18 servidores, e se essas 07 transferências não forem revertidas, Timon contará com apenas 11 servidores dos Correios para atender uma população de mais de 170 mil habitantes.

“A demanda de nosso município hoje deveria estar recebendo mais servidores para atuarem nos serviços postais de nosso município e não perdendo esses trabalhadores. Além disso, esses trabalhadores possuem família, esposa, filhos, que tem suas vidas todas organizadas aqui em Timon, não é razoável que sejam transferidos assim de uma hora pra outra para municípios de mais de 200 km de distância, o que causaria grandes transtornos aos mesmos, pois teriam que reorganizar suas vidas em uma cidade nova. E Timon sairia prejudicada com a precarização do serviço dos Correios em nosso município”, destacou.

Gutemberg pode ser mesmo o vice de Lahesio Bonfim

Eduardo Braide recebendo Lahesio Bonfim sob a orientação de Gutemberg Araújo, que pode sair vice

O que foi interpretado inicialmente como uma especulação parece estar ganhando status de possibilidade real e concreta: o vereador Gutemberg Araújo (PSC) pode vir a ser o companheiro de chapa do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), ao Governo do Estado.

Terceiro colocado na disputa, distanciando-se do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PSC), e ganhando forma de ameaça ao senador Weverton Rocha (PDT), Lahesio Bonfim encontrou no experiente e conceituado vereador de São Luís o parceiro que precisava na tarefa de se aproximar de segmentos líderes e segmentos importantes da Capital, a começar pelo prefeito Eduardo Braide (sem partido), que o recebeu afável e amistosamente na semana passada, depois de ter ele se reunido com empresários.

Mesmo tendo fracassado na tentativa de presidir a Câmara Municipal, renunciando à sua candidatura diante do rolo compressor em que se tornou a candidatura do vereador Paulo Victor (PCdoB), que acabou eleito por aclamação, Gutemberg Araújo manteve sua postura respeitável, politicamente correta, de quem nasceu no berço tucano, ganhou estatura e prestígio para seguir seu próprio rumo, que pode agora ser o de companheiro de chapa do candidato a governador que veio do interior. (Coluna Repórter Tempo).

Em coletiva de imprensa, deputado Paulo Marinho Júnior declara apoio a Weverton Rocha

O deputado federal Paulo Marinho Júnior (PL), confirmou nesta sexta-feira (17) que apoiará o senador Weverton Rocha (PDT), na disputa pelo governo do Maranhão. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa realizada no auditório da Câmara de Dirigentes Lojista de Caxias.

Na ocasião, o senador Weverton avaliou como positiva o apoio do parlamentar na região Leste. "Agradeço o povo de Caxias e da região pelo carinho ao nosso projeto. Em todas as pesquisas eleitorais sempre tivemos uma pontuação de destaque e com a vinda do Paulinho nós temos a condição concreta de confirmar uma vitória na região Leste, como também em todo Maranhão com esta aliança entre PDT e PL".

Segundo Paulo Marinho Júnior, o projeto defendido pelo pré-candidato Weverton Rocha, é o mais indicado para o Estado. "A escolha pelo nome de Weverton eu já defendia internamente porque conheço seu trabalho e este projeto tem como prioridade melhorar a vida do maranhense, nós temos esse desejo de mudança e queremos transformar o Maranhão e o interior do Estado em um lugar de gente feliz."