Presidente da Famem, Ivo Rezende, tem dia movimentado em Brasília, com reuniões na CNM e no Ministério das Comunicações

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, iniciou a segunda-feira (27) representando a entidade na reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Reunindo os presidentes das federações estaduais, o encontro serviu para dar os últimos direcionamentos à pauta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que tem abertura oficial confirmada para a manhã desta terça (28) e segue até o dia 30.

Na imagem acima Denise Guida (primeira-dama e São Mateus), Ivo Rezende (presidente da Famem), Juscelino Filho (Ministro das Comunicações) e o vice-prefeito de São Mateus, Clóvis Bernardi.

Entre os pontos considerados prioritários, foram definidos temas comuns a todos os municípios, como a defesa: da PEC que pede a coincidência das eleições; de um posicionamento diante de um Pacto Federativo mais amplo e justo; da luta por uma PEC da Previdência, que garanta que as cidades tenham regras de benefícios iguais às da União; da PEC que estabelece adicional de 1,5% ao FPM, como forma de compensar os municípios diante da crescente pressão fiscal que enfrentam, entre outras pautas. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski reafirmou que está tudo pronto para a Marcha, que já recebeu mais de 10 mil inscrições, um número recorde entre todas as edições.

Finalizando o dia, Ivo Rezende foi recebido no gabinete do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para alinhamento de um auxílio às cidades que estão sofrendo com as consequências das fortes chuvas em todo o estado. O ministro confirmou que estará na sexta-feira (31), em São Luís, para participar pessoalmente de uma ação humanitária às famílias desabrigadas, que acontecerá na sede da Famem a partir das 15h.

“Além da participação na Marcha, a terça-feira continuará sendo de aproximação com o governo federal, sempre buscando o melhor para os municípios maranhenses e, consequentemente, para o cidadão e cidadã”, afirmou o presidente da Famem. Mais de 100 prefeitos e prefeitas do Maranhão já confirmaram presença no evento organizado pela CNM.

Leandro Bello apresenta projeto que institui política de fomento ao futebol feminino

Leandro Bello é o autor do PL que institui a 'Política Estadual de Fomento ao Futebol Feminino no Maranhão'

O deputado Leandro Bello (Podemos) apresentou, nesta segunda-feira (27), o Projeto de Lei 128/2023, que institui a 'Política Estadual de Fomento ao Futebol Feminino no Maranhão'.

A política estadual prevista no PL visa estimular as mulheres de todas as idades a praticarem o esporte regularmente e será regida, especialmente, pelas seguintes diretrizes: esforço de inclusão social; busca da construção coletiva de resultados; respeito à diversidade, combate à dependência química e à ociosidade marginalizante, além do estímulo à autonomia da pessoa.

De acordo com Leandro Bello, a prática esportiva é de fundamental importância para a vida do ser humano. “A medida oportuniza inclusão social, dignidade, respeito à diversidade e melhoria da qualidade de vida”, destacou o deputado.

“O incentivo ao futebol feminino no Maranhão é uma forma de inclusão, proporcionando a redução da criminalidade, a elevação da autoestima da mulher e inserção social no esporte, tendo em vista que o futebol feminino brasileiro tem conquistado espaço cada vez mais significativo nos cenários nacional e internacional, classificando-se com frequência e obtendo medalhas nas Olimpíadas e Mundiais”, completou.

Câmara de Timon: confira as matérias aprovadas na sessão desta segunda-feira

Na 2113ª sessão ordinária realizada hoje, a Câmara Municipal de Timon aprovou um projeto de lei e um projeto de resolução propostas pela Mesa Diretora da casa legislativa. 

O Projeto de Resolução nº 001/2023 regulamenta a atuação de agentes de contratação, pregoeiros, equipes de apoio, comissões de contratação, gestores e fiscais de contratos no âmbito do Poder Legislativo de Timon, enquanto o Projeto de Lei nº 018/2023 altera a Lei Municipal nº 1.759/2012, que criou a controladoria da Câmara Municipal, e a Lei Municipal nº 1.511/2008, que trata do plano de cargos, carreiras, salários e funções da casa legislativa. 

Os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final (CCJLAAMRF) e da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFOPPPM) foram favoráveis aos projetos.

Além disso, durante a sessão foram aprovados requerimentos, indicações e pedidos de providências voltados para o desenvolvimento do município de Timon.

Famem participa da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), representada por seu presidente Ivo Rezende e pelo diretor-geral, Miltinho Aragão, estará presente na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 27 a 30 de março.

Depois do sucesso do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, a entidade vai a Brasília, liderando uma comitiva de prefeitos de todas as regiões do Estado, para defender pautas que foram muito discutidas durante o encontro estadual. Um bom exemplo é o Pacto Federativo. Os gestores e gestoras municipais defendem uma relação, com a União, feita de maneira mais justa e que possibilite, aos prefeitos e prefeitas, oferecerem melhores serviços à população.

O primeiro compromisso será a reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios, com a participação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski e presidentes das federações estaduais, na Sede da CNM, nesta segunda, 27.

Além da participação na Marcha, a Famem aproveita para fortalecer o trânsito na Capital Federal, intermediando articulações entre os prefeitos e os parlamentares maranhenses. A expectativa é de que os municípios saiam ainda mais fortalecidos desse evento.

Iracema Vale prestigia entrega de obras no aniversário de São Benedito do Rio Preto

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (25), da entrega de obras no município de São Benedito do Rio Preto como parte das festividades alusivas ao aniversário de 74 anos da cidade. Foram entregues reformas no Hospital Municipal e na Secretaria de Educação, além de viaturas à Guarda Civil.

A chefe do Legislativo maranhense foi a deputada mais votada da história do município. “Sou muito grata por cada voto de confiança que recebi aqui e me sinto honrada em fazer parte da história de São Benedito do Rio Preto. Já trabalhei no município, na Secretaria da Saúde, e, agora, coloco meu mandato à disposição para continuar trazendo melhorias”, afirmou Iracema.

Na ocasião, a parlamentar ressaltou que, em parceria com o Governo do Maranhão, entregará duas novas ambulâncias ao município. “Com os veículos, as prefeituras passam a realizar com maior segurança o transporte de pacientes. Por meio das ambulâncias, intensificamos nossa parceria com os municípios e o cuidado com os maranhenses”.

Estavam presentes o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha (PSC), e o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), entre outras autoridades políticas da região.

Caxias: PF prende homem por saques indevidos com cartões clonados

No local onde o indivíduo estava hospedado foi identificado material utilizado para realizar as falsificações dos cartões, comprovantes bancários e um caderno com anotações de possíveis golpes futuros

A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (24/3), um homem responsável por uma série de saques indevidos de contas bancárias na região de Caxias/MA.

Após levantamentos de informações e análises de imagens de monitoramento de câmeras de uma agência da Caixa Econômica, foi possível prender

o indivíduo responsável por saques fraudulentos, que utilizava dispositivos eletrônicos para copiar os dados, filmar as senhas e efetuar as transações por meio de cartões clonados.

No carro utilizado pelo homem e no quarto do hotel em que estava hospedado, foram encontrados 162 cartões clonados, equipamentos que copiam dados e filmam senhas de cartões, comprovantes de movimentação financeira e um caderno com anotações de cidades onde, possivelmente, já havia conseguido mais dados para saques futuros.

A maioria dos cartões clonados são de pessoas que deveriam receber o bolsa família, principalmente, de beneficiários da cidade de Coelho Neto/MA.

Diante dos fatos constatados, o investigado foi autuado em flagrante pelos crimes de furto qualificado, mediante fraude em continuidade delitiva (por terem sido cometidos várias vezes), cuja pena é de 4 a 8 anos, e foi ouvido na Delegacia da Polícia Federal e será recolhido ao sistema penitenciário, e ficará à disposição da Justiça Federal.

A Polícia Federal segue investigando o caso para identificar outros envolvidos e possíveis vítimas dos crimes praticados pelo investigado. As informações são do Polícia Federal no Maranhão.

Deputado Leandro Bello participa de reuniões com os ministros Flávio Dino e Juscelino Filho

Uma comitiva de deputados estaduais do Maranhão, entre eles o deputado estadual Leandro Bello (Podemos), participaram de uma reunião com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Brasília.

Os deputados estaduais que participaram da reunião foram Carlos Lula, Leandro Bello, Ricardo Arruda, Zé Inácio, Júnior Cascaria, além do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Rodrigo Lago.

Em busca de investimentos para o Maranhão na área da segurança pública, Leandro Bello destacou na reunião os anos que Flávio Dino governou o Maranhão, sendo o estado que mais reforçou e deu segurança à sua população no Brasil.

Um dos temas abordados na reunião foi o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). Um dos principais programas do Governo Federal para garantir mais direitos e cidadania aos brasileiros.

O Pronasci é um programa que traz um novo paradigma para a segurança pública, constrói a noção de segurança a partir do combate à desigualdade [e] a partir da garantia de direitos.

Os deputados estaduais foram a Brasília com o objetivo de garantir viaturas do programa para reforçar as Guardas Civis Municipais de diversas cidades do Maranhão.

“A segurança pública se constrói com a garantia de direitos, com o combate às desigualdades. É através da educação, cultura, esporte e lazer. É através da garantia de moradia digna para a população. É através da garantia de que as pessoas têm acesso à alimentação saudável todos os dias que a gente constrói a segurança pública”, disse o deputado Leandro Bello.

Após se reunir com Flávio Dino, Leandro Bello foi ao encontro do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, onde abordou a expansão do 5G nos municípios maranhenses e o avanço do setor de telecomunicações e a conectividade da população.

“Durante o encontro destaquei ao Ministro das Comunicações a instalação de pontos de internet gratuita em espaços de grande circulação, nos municípios maranhenses, visando a inclusão digital da população”, explicou Leandro Bello.

Vereadores da oposição constatam falta de equipamentos, medicamentos e profissionais nos postos municipais de Saúde de Timon

Na manhã desta quinta, 23, os vereadores Uilma Resende, Neto Peças, Kaká do Frigosá, as vereadora Vanda e Allyne  percorreram alguns bairros e a Zona Rural de Timon fiscalizando os serviços de saúde oferecidos pela prefeitura de Timon. Há dias, o grupo vem denunciando a falta de médicos, remédios e equipamentos nos postos de saúde do município.

Quase sempre hostilizados pelos vereadores da base de Dinair Veloso, os vereadores Uilma, kaka, Neto Peças, Vanda e Allyne constataram na visita de hoje o total desrespeito à população de Timon. Os postos da Vila do BEC, Avenida Perimetral, da Rua 103 do Parque União e na Zona Rural, no povoado Campo Grande. apresentaram o mesmo problema: falta de médicos, remédios de atenção básica e para demais atendimentos, e a falta de equipamentos, principalmente odontológicos., os vereadores relataram que a falta de atendimento é também pela ausência de médicos e remédios. 

Segundo os vereadores, essa foi só uma primeira visita de fiscalização. “Fomos desafiados a mostrar que a prefeitura de Timon executa um bom atendimento na saúde pública, porém, o que vemos, além da falta de médicos na maioria dos postos, é o desrespeito em sequer oferecer medicação aos que buscam atendimentos nos postos do município. Assim, continuaremos com nosso trabalho de fiscalização dos serviços públicos e não será desrespeito ou xingamentos que nos farão parar. A população merece respeito e um atendimento de saúde com qualidade”, finalizaram os vereadores

Deputado Aluízio Santos apresenta projeto que assegura prioridade a pacientes renais

Deputado Aluízio Santos pediu o apoio dos parlamentares para que o PL seja aprovado em benefício dos pacientes renais

Foto: Dney Justino

O deputado estadual Aluízio Santos (PL) destacou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (23), que apresentou projeto de lei que prevê o atendimento prioritário a pacientes renais que fazem tratamento de diálise e hemodiálise no Maranhão. O parlamentar pediu apoio dos demais parlamentares para aprovação da proposição.

“Quero contar com apoio dos nossos colegas para que a gente possa aprovar, a fim de que possamos dar o mínimo de conforto possível a esses pacientes que tanto sofrem ao passarem por esses tratamentos, muito deles são feitos três vezes por semana. Alguns ainda vêm do interior do estado aqui para capital”, ressaltou o deputado.

Aluizio Santos justificou que apresentou o projeto de lei por saber da dificuldade que os pacientes passam. “Para que esses pacientes, tanto os que fazem o tratamento quanto os transplantados, possam ter prioridades no ambiente público e privado, porque o sofrimento deles já é grande por passar pelo tratamento, pelos procedimentos”, apelou.

Aniversário de Chapadinha

No tempo do Pequeno Expediente, o deputado Aluizio Santos também felicitou o município de Chapadinha, que comemorará 85 anos de emancipação política no próximo dia 29 de março.

“Nós estamos com a programação do aniversário da cidade, que contempla inauguração de várias obras executadas pela prefeita Belezinha, entre elas escolas e serviços de asfaltamento. Vamos ter uma semana de inaugurações e entrega de obras. Quero convidar os amigos aqui deputados que queiram se fazer presentes, a gente se sente muito honrado”, assinalou.

TCE-MA aprova contas do prefeito de Parnarama

Em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (22),  os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovaram a prestação de contas da prefeitura de Parnarama da gestão do prefeito Raimundo Silveira do exercício 2018.

"Não há ocorrências consignadas no relatório de instrução técnica conclusivo. O Ministério Público em razão dessa constatação emite parecer prévio pela aprovação das contas e nesse sentido é a minha proposta de decisão", disse o conselheiro.

Entrega de Título de Cidadão Timonense ao Procurador-Chefe de Justiça, Eduardo Nicolau

Foi realizada nesta quarta-feira (22) a Solenidade de Entrega de Título de Cidadão Timonense ao Procurador-Chefe de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Nicolau. 

O título foi concedido em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Procurador em favor de Timon, como: a inauguração da unidade da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do Ministério Público do Maranhão; a realização da Operação Barão Vermelho junto ao MP do Piauí; e a entrega oficial de uma frota de veículos para Timon.

A cidade, que já contava com a atuação exemplar de Nicolau, agora como um cidadão timonense se dedicará ainda mais a buscar a proteção dos direitos dos seus habitantes. Durante a solenidade, o Promotor informou que criará uma nova promotoria específica da Mulher.

Na solenidade estiveram presentes as autoridades da Casa Legislativa: Presidente Celso Tacoani e vereadores, o Sub-procurador geral de Justiça, Dr. Danilo Ferreira; o 1º vice-presidente da AMPEM, Dr. Reinaldo Campos; a Chefe de Gabinete, Drª Teresa Muniz; o Promotor de Justiça, Dr. Sandro Lobato; o Promotor de Justiça de Timon, Dr. Eduardo Borges; Professora Socorro Waquim; Sr. Sétimo Waquim; o Prefeito de Caxias, Fábio Gentil; o Promotor, Dr. Fernando Avelim; Dr. Rafael; e o Presidente da OAB Maranhão; Dr. Kaio Saraiva.