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sexta-feira, 30 de julho de 2021

Caxias é um dos 10 municípios com melhor desempenho na Tarifa Social no Maranhão

A prefeitura de Caxias já cadastrou 6.048 famílias carentes no programa Tarifa Social


A Prefeitura Municipal de Caxias foi homenageada pela empresa Equatorial Maranhão nesta quinta-feira (29), com uma placa que simboliza o reconhecimento por conta do bom desempenho no programa Tarifa Social de Energia Elétrica em 2020. Caxias é um dos 10 municípios do Estado que mais cadastra famílias para receberem o desconto na conta de energia.

O encontro contou com a presença de representantes da concessionária de energia, do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, da secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Ximenes e sua adjunta Kiara Braga, além de uma parte da equipe da SMADS.

“Estamos aqui hoje para entregar esse reconhecimento para Caxias por essa evolução, e para que isso aconteça, essa parceria entre Prefeitura e Equatorial deve existir. E não para por aqui, pois ainda há muitas famílias que não recebem o benefício, por isso, continuamos realizando ações junto ao CRAS, palestras e visitas em campo para que possamos aumentar esse número”, ressalta Renato Mendes, gerente de relacionamento com o cliente da Equatorial Maranhão.

A Prefeitura de Caxias já cadastrou no programa Tarifa Social, 6.048 famílias carentes, ajudando o Maranhão a se tornar o 2º melhor Estado no Brasil em desempenho na Tarifa Social.

Para ter acesso a Tarifa Social, quem já possui o NIS, basta buscar um dos canais de atendimento da Equatorial Maranhão para solicitar adesão a Tarifa Social, podendo ser feito através: do site www.equatorialenergia.com.br, pelo WhatsApp no número (98) 2055-0116 ou presencialmente em um dos pontos de atendimento da Equatorial Maranhão. Já para quem ainda não tem o NIS, a família deve ir ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), levando a documentação pessoal para cadastrar o seu Número de Identificação Social.

“Nós já temos um número grande e estamos entre os 10 municípios, ficamos em 5º lugar, mas nós acreditamos que podemos fazer ainda mais, fortalecendo essa parceria e levando adiante todo esse trabalho, para que as pessoas reconheçam que têm direito”, afirma Ana Lúcia Ximenes, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

“Estamos trabalhando em conjunto para que essas famílias possam ser inseridas nesse programa. Por isso, descentralizamos esse trabalho para os CRAS, onde estamos mais perto da população carente, para que eles possam ter conhecimento desse benefício, que é de grande valia para o desenvolvimento socioeconômico do nosso município”, lembra Kiara Braga, secretária adjunta de Assistência Social.

O prefeito de Caxias, acredita que a cidade pode fazer muito mais para que as famílias de baixa renda possam ter acesso ao programa, e assim possam ter o desconto na conta de energia elétrica, ao tempo em que também estão com suas tarifas em dia. O programa Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal, permite que as famílias tenham descontos na conta de energia, que variam de 10% a 65%.

“Essa parceria entre a Prefeitura de Caxias e a Equatorial, faz com que a população de baixa renda seja mais beneficiada. Você ter um desconto na conta de energia de até 65%, é um desconto muito bom. Nós estamos entre os 10 municípios do Maranhão, mas podemos ser o primeiro. Eu aproveito o momento e faço um pedido para que se você conhecer alguém, que é de baixa renda e precisa de um desconto, que encaminhe-a à Assistência Social para que essas pessoas possam ter o benefício do desconto na conta de energia de até 65%”, destaca Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

quinta-feira, 29 de julho de 2021

Coelho Neto: prefeito Bruno Silva acompanha início das obras do Mercado Velho

O prefeito Bruno Silva acompanhou recentemente o início das obras do Mercado Velho, viabilizada através de uma parceria com o Governo do Estado. 

O projeto de reforma do Mercado Velho, como o espaço é chamado pela população coelho-netense, prevê intervenções nas instalações gerais, piso, revestimentos cerâmicos, acessibilidade, ventilação e iluminação para conforto no ambiente interno da edificação.

“Por determinação do governador Flávio Dino, seguimos trabalhando em prol dos municípios maranhenses. Em Coelho Neto, iniciamos uma ampla reforma no mercado municipal. Uma ação do governo que vai assegurar um espaço digno para o trabalho dos feirantes, com tudo dentro das normas sanitárias. Além disso, aquecerá a economia local com a geração de empregos”, destacou o secretário das Cidades, Márcio Jerry.

“A reforma do nosso mercado é um sonho antigo esperado durante anos por nossa população e que só agora estamos tornando realidade. Tudo isso só está sendo possível graças à sensibilidade do nosso governador Flávio Dino e a presteza do nosso secretário Márcio Jerry, que não mediram esforços em atender esse pleito tão importante para Coelho Neto”, enfatizou o prefeito Bruno Silva.

No local, as equipes avançam na execução dos serviços de demolição das estruturas antigas que estavam deterioradas. Além da intervenção de reforma do espaço, o entorno será urbanizado com construção de praça, instalação de mobiliário urbano e paisagismo, visando tornar o local mais atrativo para o convívio da população – reinserindo o mercado como ponto turístico e de lazer. Após a reforma, o novo mercado receberá o nome de Shopping do Povo.

Hospital é condenado a indenizar mãe de criança desaparecida

Quase 26 anos após o parto, menina nunca foi encontrada. Relator disse que Santa Casa já fora responsabilizada pelo ocorrido em ação declaratória anterior
Em julgamento de apelação cível, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, à mãe de uma criança desaparecida do hospital após o parto, há quase 26 anos. Segundo o relator, desembargador Jamil Gedeon, o hospital já havia sido responsabilizado em ação declaratória que transitou em julgado no ano de 2012. Inconformada com sentença de primeira instância em ação de indenização, ajuizada por ela em 2016, a mãe da menina apelou ao TJMA, e os desembargadores do órgão colegiado do Tribunal reformaram a sentença de 1º grau.

Em seu voto, acompanhado pelos desembargadores Cleones Cunha e Marcelino Everton, o relator afastou a prescrição declarada pelo magistrado de base e, além de condenar o hospital ao pagamento da indenização por danos morais, com valor corrigido monetariamente a partir do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescido de juros de mora, ao patamar de 1% ao mês, nos termos da Súmula 54 do STJ, também condenou a Santa Casa de Misericórdia ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Ao analisar a questão da prescrição, o desembargador Jamil Gedeon disse que é certo que prescreve em cinco anos todo e qualquer direito ou ação movida contra a Fazenda Pública, seja ela federal, estadual ou municipal, pois, em caso de responsabilidade civil do Estado, a prescrição de ação indenizatória deve observar o disposto no artigo 1º do Decreto 20.910/32, havendo prevalência da lei especial sobre a geral. O magistrado citou entendimento do STJ.

Em seguida, o relator verificou que, no caso dos autos, a insurgência dirige-se contra a Santa Casa de Misericórdia, pessoa jurídica de natureza privada, entidade beneficente de assistência social, sem fins lucrativos. Observou que, justamente por ter natureza jurídica de direito privado, que o magistrado de base aplicou o prazo prescricional fixado no artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil, ou seja, 3 anos.

Contudo, sem desconsiderar a natureza privada do hospital apelado, o desembargador entende que a Santa Casa de Misericórdia é uma entidade privada que presta serviços médicos, pelo que o seu vínculo jurídico com a Administração Pública, representada pelo Ministério da Saúde, consiste em contrato bilateral de prestação de serviços médicos às pessoas carentes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), no qual o pagamento por verba pública está condicionado à demonstração dos procedimentos e atendimento médicos efetivamente realizados pela entidade.

Dito isso, entendeu que não deve ser mantida a sentença de base quanto ao emprego do prazo trienal previsto no Código Civil, devendo a questão ser resolvida de acordo com as regras do direito consumerista.

Acrescentou que o atendimento realizado mediante o Sistema Único de Saúde é gratuito apenas ao beneficiário, não ao seu prestador, que é remunerado pelo poder público, mediante repasse de verbas.

“Assim sendo, não se pode olvidar que os hospitais, cuidando de pacientes ou disponibilizando suas instalações para a realização de procedimentos mediante remuneração, enquadram-se no conceito de fornecedor de serviço, conforme disposto no artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor. Daí, aplicável ao caso o prazo prescricional de 05 (cinco) anos previsto no art. 27 do CDC, que é o mesmo do Decreto n.º 20.910/32”, explicou Jamil Gedeon, citando, posteriormente, entendimento do STJ.

Por fim, disse que a presente ação fora ajuizada em 12 de setembro de 2016, enquanto a sentença que declarou a responsabilidade civil do hospital pelo infortúnio transitou em julgado em 25 de novembro de 2012 e que não transcorreram os cinco anos, entendendo que não se encontra prescrita a pretensão deduzida na inicial, razão pela qual a afastou.

PARTO E DESAPARECIMENTO

O relator rememorou o caso, segundo o qual a apelante hospitalizou-se na Santa Casa de Misericórdia com vistas a realizar cirurgia obstétrica de parto de uma menina. Narra que, após o parto, a apelante viu a criança, que lhe foi apresentada pela enfermeira, com vida, sendo em seguida encaminhada para sala de recuperação e, a partir daí, não teve mais notícias da recém-nascida.

O desembargador acrescentou que, em razão do desaparecimento da criança, a autora e sua família empreenderam diligências junto à direção da casa de saúde, pressionando por um esclarecimento, somente obtendo versões confusas e destoantes de que nascera uma natimorta, culminando com a declaração do hospital de que a criança já estava morta no ventre da mãe havia muitos dias, e que a sepultaram com a autorização da apelante.

Na sequência do voto, o desembargador explica que, por conta da ausência de notícias quanto ao paradeiro de sua filha, no dia 13 de setembro de 1996 a apelante ajuizou Ação Declaratória contra Santa Casa de Misericórdia do Maranhão. Disse que, nos autos, provou-se que a versão dada pelo hospital era inverídica, tendo sido comprovado, mediante laudo grafotécnico, que a assinatura constante na autorização havia sido forjada.

O relator destacou que, aliado a isso, no dia em 15 de abril de 1998, por ordem judicial, foi realizada inspeção judicial na Santa Casa de Misericórdia, onde constatou-se que todos os sepultamentos eram registrados no Livro de Controle Geral da Funerária Maranhense e, conforme cópia dos registros de sepultamento, no mês do nascimento da menina apontada como natimorta, não existe registro de óbito da criança.

CONDENAÇÃO E VALOR

No que tange à responsabilidade civil, o relator ressaltou que “não há maiores discussões no presente momento, diante do título judicial transitado em julgado, que declarou ser a Casa de Saúde apelada, a responsável pelo desaparecimento da criança, de dentro de suas dependências”.

Na análise do valor da condenação, o desembargador Jamil Gedeon disse que, embora não haja, no Código Civil, um critério específico para a fixação da indenização por dano moral, a doutrina e a jurisprudência estabelecem alguns fatores que devem ser sopesados pelo julgador, dentre os quais: a intensidade do dano sofrido, o grau de culpa ou dolo perpetrado pelo ofensor, a maior ou menor compreensão do ilícito, a capacidade econômica do autor do fato, a duração da ofensa, as condições econômicas das partes, a repercussão do fato, a eventual participação do ofendido para configuração do evento danoso.

No caso dos autos, disse tratar-se de caso grave – desaparecimento de criança – e, ante as provas produzidas nos autos, documentais e testemunhais, constatou a má-fé, indiferença, descaso e negligência do hospital, no trato da parturiente e da criança recém-nascida.

“E mais, a dor, a angústia e sofrimento causados à autora, que além de não saber se seu bebê veio a óbito ou não, porquanto o corpo nunca foi localizado, ainda não pôde enterrá-lo dignamente acaso realmente morto, a gerar danos morais imensuráveis. E pasmem. Essa angústia já dura 26 (vinte e seis) anos”, frisou o relator que, nesse contexto, entendeu que o valor da reparação a título de danos morais deve ser fixado no patamar razoável para o caso, de R$ 100 mil, corrigido monetariamente a partir deste arbitramento, nos termos de súmulas do STJ. (Agência TJMA de Notícias).

quarta-feira, 28 de julho de 2021

Rayssa Leal se recusa a posar com políticos maranhenses

Medalhista brasileira no skate voltou à cidade natal, Imperatriz, e dispensou agenda com nomes da política maranhense
Foto: Reprodução/Instagram
Rayssa Leal conquistou a prata no skate street nas Olimpíadas de Tóquio, tornando-se a atleta brasileira mais jovem a conquistar medalhas em uma Olimpíada.

Na manhã desta quarta-feira (28/7), nossa fadinha fez uma carreata em sua cidade natal, Imperatriz, no Maranhão. Em suas redes sociais, a skatista pediu para que seus fãs não comparecessem ao local, já que o Brasil ainda vive uma pandemia. Mas, nos bastidores, o que circula é que ela também não quis posar ao lado de políticos da região.

Isto porque em nenhum momento a jovem recebeu apoio dos políticos da cidade para sua trajetória no esporte. Pessoas próximas a Rayssa afirmam que o pai dela sempre ia até a Secretaria de Esportes da cidade em busca de ajuda, mas nunca recebia uma resposta positiva.

Assis Ramos, reeleito para prefeito de Imperatriz pelo DEM, até teria tentando organizar uma recepção na pista de skate da região para a medalhista, mas recebeu uma negativa da família, que disse, além de não comparecer à cerimônia, a atleta não vincularia sua imagem a ele. (Coluna Léo Dias, Metrópoles).

PREFEITURA DE IMPERATRIZ/ SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE -SEDEL

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Esporte Lazer e Juventude (Sedel-Juv), vem a público, para rebater notícias falsas, divulgadas pelo colunista Leo Dias, do Jornal Metropoles de São Paulo. 

O colunista, sem usar a ética jornalista, que é o de ouvir os dois lados, inadvertidamente, usou um jornal de circulação mundial como o ‘Metropoles’, para divulgar fofocas de “bastidores”, que não se coadunam com a verdade. 

A Sedel, desde o primeiro mandato do prefeito Assis Ramos, sempre deu apoio a skeitista e agora medalhista olímpica, Rayssa Leal, com passagens aéreas para ela participar de torneios no Brasil e no Exterior, alimentação entre outros. Aroldo Leal, pai de Rayssa, nunca foi a Sedel, para sair do local sem apoio. Como o colunista Leo Dias, jamais colocou os pés em Imperatriz, certamente alguém da cidade, passou essas inverdades para ele, que sem sequer manter contato com qualquer pessoa da Prefeitura e – acreditamos da família da atleta – as divulgou. 

A gestão do prefeito Assis Ramos, sempre tem políticas públicas voltadas para o esporte, com vários projetos e para a Raysa não é diferente. Além de apoio financeiro, praticamente construiu uma nova pista de skate, tudo de conformidade com o que foi solicitado pelo pai da Rayssa e por ela mesma. Portanto, fica aqui o nosso profundo repudio ao colunista Leo Dias, que preferiu mentir a buscar a verdade. (Enviado por Josué Moura).

Partidos sarneysistas devem se juntar em torno de Edivaldo Jr.

Edivaldo Holanda Jr. pode juntar partidos sarneysistas
Todos os indícios surgidos até aqui sugerem que os partidos remanescentes do Grupo Sarney – MDB e PSC, por exemplo -, formarão uma frente em torno da candidatura do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr.. Esse movimento começará a ser percebido com mais clareza depois que ele assinar ficha de filiação no PSD, no próximo dia 4 de Agosto, em ato solene em Brasília, comandado pelo presidente da agremiação, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo.

A explicação é simples: há nesses partidos vozes que defendem essa frente pela necessidade de uma candidatura majoritária de peso para liderar as chapas para a disputa proporcional, como é a tradição política. O argumento é que, espalhadas em diferentes campos, esses partidos podem ser severamente prejudicados nos seus projetos de eleger deputados estaduais e federais.

Para essas vozes, a prioridade não será exatamente a eleição do candidato a governador, mas a importância que ele terá como a principal referência da campanha a ser levada a todos os recantos do Maranhão. Lembram que, por ter ação política concentrada na Capital, Edivaldo Holanda Jr. será obrigado a percorrer o estado inteiro, para produzir a capilaridade que a sua candidatura precisa para ganhar consistência. E nesse embalo, candidatos a deputado federal e estadual desses partidos estarão juntos. (Coluna Repórter Tempo).

Presidente Washington Oliveira quer o TCE mais próximo da população

Aproximar mais ainda o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) da população a fim de que ela possa acompanhar melhor como são feitos a fiscalização e controle dos recursos que seriam para seu benefício é uma das metas prioritárias do novo presidente da Corte de Contas, Joaquim Washington Oliveira, eleito na última quarta-feira (22). Segundo ele, essa aproximação seria por meio de sindicatos, associações, organizações não governamentais e entidades patronais, além dos órgãos governamentais.

De acordo com Washington Oliveira, todo o dinheiro público tem como principal destino a melhoria das condições de vida da população, já que sua aplicação se destina a implantar ou aprimorar serviços de Saúde, de Educação, de Segurança Pública, de Infraestrutura, programas sociais, estímulo à cultura etc, e cabe aos tribunais de contas observar a sua correta aplicação.

A população, como observa, precisa acompanhar melhor o trabalho do TCE, até para saber o que está sendo apreciado, já que nem sempre consegue dimensionar o que é disponibilizado para seu benefícios no complexo sistema das administrações públicas, sejam elas municipais, estaduais e federal.

Para ele, é importante, portanto, que o TCE tenha uma relação mais próxima dos movimentos sociais, pois órgãos sindicais, seja de trabalhadores ou de empresários, associações, ONGs etc e devem estar mais atentos a esse acompanhamento. O presidente do TCE-MA faz questão de ressaltar o compromisso de manter e fortalecer também as relações com as demais instituições governamentais, no âmbito da Rede de Controle: Ministério Público, Controladoria de Justiça, Tribunal de Contas da União (TCU), Assembleia Legislativa, câmaras municipais e outros.

O presidente lembra de seu histórico como militante de movimentos sociais, como sindicalista e mesmo políticos (foi vice-governador em dois mandatos) para dizer que não terá nenhuma dificuldade para propor e estimular essa relação.

Sobre os fatos destes dois últimos anos, entende que o TCE se saiu muito em sua adaptação à crise criada pela pandemia de covid-19, pois não deixou de cumprir sua missão, e o que ficou de lição disse é a necessidade de aprimorar a tecnologia para que possibilite a realização de qualquer tarefa, dentro ou fora da instituição. As informações são do TCE-MA.

Prefeitura de Caxias fará distribuição de kits de alimentos escolar no começo de agosto de 2021

Um dos momentos mais importantes, antes da alimentação escolar chegar aos alunos é a chamada análise sensorial, última etapa do processo licitatório da Alimentação Escolar, que é de responsabilidade dos 14 conselheiros da Alimentação Escolar, que acompanhados dos nutricionistas e técnicos da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), também degustam, e fazem o que é chamado de análise por atributo, quando o produto é sentido, tocado e provado pelos conselheiros.

“É muito importante porque os conselheiros estão degustando os alimentos, para saber até que ponto eles estão a altura dos nossos alunos e se vai favorecer no seu desenvolvimento. Nós sabemos que para o aluno aprender, ele tem que está bem alimentado. E nós estamos aqui fazendo o nosso papel de fiscalizar a alimentação que irão compor os kits que serão distribuídos aos alunos. É uma alimentação de qualidade, há uma diversificação, novos alimentos que estão sendo inseridos e eles são bem propícios na alimentação escolar”, destaca Aldelane Leão, presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

“É de extrema importância para o evento, que o fechamento do ciclo da licitação, e o Conselho de Alimentação Escolar esteja verificando a qualidade da alimentação que será ofertada aos alunos. Estamos verificando que os produtos são de ótima qualidade, novos produtos estão fazendo parte, e isso mostra que a secretaria está pensando nas crianças”, afirma Edmilson Júnior, advogado integrante do Conselho de Alimentação Escolar.

O momento de demonstração dos mais de 56 produtos da Alimentação Escolar, ocorreu na nova sede do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, na Nova Caxias (MA), onde todos puderam comprovar a qualidade dos produtos. Dentre os quais novos produtos que estão chegando e sendo agregados à alimentação escolar, como a coxa e sobrecoxa que vai compor a alimentação dos estudantes, além do arroz, feijão, macarrão, iogurte, ovo, pão e três tipos de frangos, além de produtos da agricultura familiar.

“Quando encontramos esse espaço ficou muito melhor. Estamos fazendo a degustação dos novos alimentos que estão sendo apresentados para os conselheiros, tendo um espaço muito melhor para armazenar os alimentos. É preciso que está alimentação esteja em um local limpo e seguro, e neste período de pandemia vai fazer parte da mesa dos nossos alunos”, destaca Anamélia Damasceno, coordenadora do almoxarifado.

“Estamos realizando hoje a análise sensorial, é um momento de demonstração dos produtos e os conselheiros fazem essa degustação. A qualidade é comprovada na análise técnica, que é feita por nós da coordenação na SEMECT, aqui já é uma análise de atributo. Temos novos alimentos para que os alunos possam se alimentar com qualidade. Hoje, nós temos 56 produtos que compõe a alimentação dos alunos”, afirma Lícia Pinheiro, nutricionista responsável técnica pela Alimentação Escolar da (SEMECT).

“Antes de qualquer coisa, estamos entregando para a sociedade de Caxias um novo Almoxarifado  para armazenamento da alimentação escolar, um novo espaço onde vai ficar a alimentação. Já, na primeira semana de agosto nós vamos começar a distribuir os kits de alimentação escolar aos nossos estudantes. O espaço físico está recebendo os conselheiros, onde eles estão fazendo a degustação dos alimentos. São alimentos de período sazonal, novos alimentos que estão sendo ofertados, e alimentos da agricultura familiar. O prefeito Fábio Gentil resolveu investir para melhorar á alimentação dos estudantes”, afirma Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT)

De acordo com a secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), na primeira semana de agosto os kits de alimentação escolar já vão começar a ser distribuídos aos estudantes da Rede Municipal de Educação.

“Os Kits vão ser distribuídos por aluno, conforme vá acontecendo o recebimento das atividades, temos alimentos perecíveis, e não perecíveis. Provavelmente também voltaremos com algumas atividades nas escolas, e estaremos entregando os Kits de Alimentação Escolar”, frisa Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

terça-feira, 27 de julho de 2021

Coelho Neto: prefeito Bruno Silva participa de encontro com mototaxistas

O prefeito Bruno Silva participou nesta segunda-feira (26), de um café da manhã voltado para os mototaxistas de Coelho Neto. 

A iniciativa com a categoria é a primeira realizada por um governo municipal da cidade, que não receberam qualquer tipo de auxílio nem na pandemia. 

Acompanhado do vice Lustosa, do deputado estadual Glalbert Cutrim, do deputado federal André Fufuca, dos vereadores da base do governo e diversos secretários, o prefeito reafirmou o compromisso com a categoria e fez a entrega de quase 200 cestas básicas aos presentes. 

Um sorteio iniciado pelo deputado Fufuca e envolvendo os vereadores, resultou na distribuição dentre os presentes de kits de motos, pneus e capacetes. Na oportunidade, o prefeito anunciou uma parceria inédita com o Detran do Maranhão, que vai garantir curso de capacitação, entrega de coletes e capacetes aos participantes.

Ministério Público e Polícia Civil discutem parceria institucional

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, debateu, na última sexta-feira, 23, com representantes da Polícia Civil, termos de uma cooperação interinstitucional em desenvolvimento.

Na ocasião, a Superintendência de Homicídios e Proteção à Vida apresentou um plano de ação, que envolve as duas instituições, para ampliar a elucidação e redução dos índices de crimes no Estado.

Discutiu-se também o protocolo de procedimentos na investigação de crimes contra a vida, além de parceria na formação de agentes da segurança pública.

Segundo o coordenador do CAOp Tribunal do Júri, Sandro Lobato, o principal objetivo da reunião foi buscar uma maior integração com a Polícia Civil, especificamente entre a Superintendência de Homicídios e Proteção à Vida e o MPMA. “Nossa intenção é coletar as sugestões e verificar as dificuldades das duas instituições para que possamos propor melhorias na estrutura da investigação de crimes dolosos contra a vida”, afirmou.

“A ideia deste alinhamento entre Polícia Civil e MPMA é levar ganhos à sociedade”, ratificou o promotor de justiça.

Para o superintendente da Polícia Civil, Lúcio Rogério Reis, a parceria é de suma importância para a população. “O fortalecimento deste vínculo institucional traz grandes benefícios para a sociedade, que podem ser observados na prática, no início do processo de investigação até culminar com o julgamento pela justiça”, informou.

Também estiveram presentes na reunião os delegados George Marques, do Departamento de Homicídios da Capital, e o diretor da Academia de Polícia do Estado do Maranhão, Cristiano Moreira Fontenele. Do MPMA participaram os promotores de justiça Frank Teles de Araújo, Luciano Henrique Sousa Benigno, Fabio Henrique Meireles Mendes, Carlos Henrique Rodrigues Vieira, Fernando Berniz Aragão e Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior.

O pleito do CAOp Tribunal do Júri deve ser encaminhado agora, por seu coordenador, à Secretaria de Assuntos Institucionais, órgão encarregado de assessorar o procurador-geral de justiça na elaboração de termo de cooperação técnica, em nome do Ministério Público do Maranhão, com instituições externas. As informações são do MPMA.

segunda-feira, 26 de julho de 2021

Lençóis Maranhenses, Maldivas e Tulum na lista de destinos preferidos em junho

Os Lençóis Maranhenses estão entre os destinos preferidos pelos brasileiros. O crescimento expressivo nas vendas em junho deste ano colocou esse destino lado a lado de rotas como Maldivas e a mexicana Tulum. Os dados são do boletim mensal Dados e Cenários Futuros, divulgado nesta semana pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), que responde por cerca de 90% das viagens de lazer negociadas no País.

Para o secretário estadual de Turismo, Catulé Júnior,  esse estudo retrata o que tem sido visto nos atrativos turísticos. “A publicação desse estudo e de matérias no Estadão e Jornal de Brasília comprovam o que temos visto, as cidades voltando a receber grande número de visitantes, o turismo retomando de forma gradual e com a procura de destinos de ecoturismo, sol e mar e seguros," afirmou Catulé Júnior.

Com a vacinação da capital maranhense noticiada nacionalmente – a capital está com mais de 95% da população adulta imunizada com a primeira dose –, o fato acabou levando viajantes ao Estado. “Isso se torna atrativo para que as pessoas nos visitem. O turismo interno continua muito aquecido, e a ocupação tem ficado na média de 70% com picos que chegam a 100% nos Lençóis Maranhenses e excelente procura nos polos São Luis, Delta das Américas e Chapada das Mesas. O Maranhão já tem praticamente 50% da população vacinada com a primeira dose” pontuou o gestor estadual.

A quantidade de pessoas vacinadas no destino também entrou para a lista de aspectos considerados pelos viajantes na hora de escolher que lugar visitar. Quando a família Santos decidiu o roteiro destas férias de julho, o Maranhão levou a melhor, por um conjunto de fatores; entre eles, o ritmo da imunização no Estado.

“A vacinação, minha e do meu marido, ocorreu em junho. Mas, com dois adolescentes em casa, analisamos as regiões com maior avanço da imunização e com lugares ao ar livre e temperaturas altas. Assim, escolhemos os Lençóis Maranhenses”, conta Cássia Ramos dos Santos, que viajou com o marido, Marcelo, e os filhos, Luana e Marcello. “Ficamos fascinados com a beleza do local. As lagoas são perfeitas, e o pôr do sol, na praia ou nas dunas, é um espetáculo.”

Antes de voltar para São Paulo, eles dormiram uma noite em São Luís. Segundo a Secretaria de Estado do Maranhão, a capital tem recebido mais moradores de outras regiões do Brasil. Em junho, 58% dos turistas da cidade saíram do Sul e do Sudeste, enquanto o Nordeste enviou 25% dos visitantes.

PROMOÇÃO DO DESTINO

Nesta terça-feira (26), a Secretaria de Turismo do Estado (SETUR) promoverá capacitação online destinada aos agentes de viagens para fomentar a comercialização dos destinos. A capacitação “Maranhão Terra de Encantos”, organizada pela Superintendência de Promoção e Marketing (SETUR) para mais de 50 agentes de viagem nos mercados prioritários do Sul e Sudeste.

O treinamento sobre o Maranhão possui como objetivo principal promover conhecimentos em detalhes sobre os principais destinos, atrativos turísticos, culturais e históricos de nosso Estado, para incentivar as vendas do nosso destino.

Caxias: 3ª Vara Criminal realiza sessões híbridas do Tribunal do Júri

A juíza Marcela Santana Lobo, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias, presidiu duas sessões do Tribunal do Júri na unidade judicial, nas datas de 21 e 22 de julho. As sessões ocorreram de forma híbrida, sendo parte presencial e parte por sistema de videoconferência, com apoio da plataforma virtual do Tribunal de Justiça do Maranhão. Sobre o primeiro julgamento, o réu foi Silmackson Mayron Farias Batista, acusado de prática de crime de tentativa de feminicídio. Ele foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 8 anos e 4 meses de reclusão.

Narra a denúncia deste caso que o réu, em 27 de agosto de 2017, teria, de forma consciente e voluntária, por razões de condição de sexo feminino, tentado matar sua esposa Débora, por meio de um disparo de arma de fogo. Conforme narrativa do Ministério Público Estadual, denunciado e vítima estavam comemorando juntos seus respectivos aniversários, tendo ambos passado todo o dia ingerindo bebida alcoólica. Ao final da festa, após todos irem embora, a vítima reclamou com o denunciado sobre a forma como ele havia tratado uma vizinha, momento em que iniciaram uma discussão. 

Na oportunidade, Silmackson teria agredido fisicamente a mulher e, não satisfeito, ele teria pego um revólver calibre 39 que guardava em casa, apontou para a vítima e disparou, tendo atingido seu rosto, conforme prontuário de atendimento médico e fotografias anexados ao processo. A vítima reside hoje no estado do Rio de Janeiro e solicitou que participasse do júri por videoconferência, pois não dispunha de condições financeiras para o deslocamento na data da sessão do Tribunal do Júri. O depoimento foi transmitido em tempo real para o Conselho de Sentença, Ministério Público, Defensoria e réu, por meio de equipamento de televisão e notebook. As demais testemunhas e o acusado foram ouvidos presencialmente, no plenário.

O segundo julgamento foi no dia 22, tendo como réu Marcos Rafael da Paz Abade, acusado de assassinato que teve como vítima L. H. S. S, menor de idade. Narra a denúncia que na data de 7 de dezembro de 2017, no bairro Campo de Belém, o acusado, acompanhado de outra pessoa, de forma consciente e voluntária, agindo com intenção de matar, por motivo fútil e com emprego de meio cruel, sem oferecer chance de defesa e munido de arma de fogo e um pedaço de madeira, teria desferido contra a vítima diversos disparos de arma de fogo e golpes em regiões vitais do corpo.

VIDEOCONFERÊNCIA

O acusado reside e trabalha no estado do Mato Grosso e informou a impossibilidade de se deslocar para participar de forma presencial da sessão de julgamento, solicitando que sua participação ocorresse por videoconferência. O Júri foi integralmente transmitido ao acusado desde a sua abertura até a leitura da sentença. A testemunha foi ouvida em modalidade presencial. Ao final da sessão, o Conselho de Sentença absolveu o acusado por negativa de autoria.

Participaram da sessão de julgamento, além da juíza, o promotor de Justiça Rodrigo de Vasconcelos Ferro, na acusação, e o defensor público Evaldo José Alves de Sousa Filho, que atuou na defesa do réu. Todas as medidas de prevenção à COVID-19 foram adotadas durante os julgamentos. Esses foram os primeiros júris realizados no formato híbrido na comarca de Caxias. As informações são da Corregedoria Geral da Justiça