Reforço na Segurança: prefeitura recebe novas viaturas para combate à violência contra a mulher

Foto: Miguel Viegas (SECOM/MA)

A Prefeitura de Timon, participou, nesta segunda-feira, 8 de junho, do lançamento da Operação Mulher Segura 2026, promovida pelo Governo do Maranhão, em São Luís. Durante a solenidade, o município foi contemplado com duas novas viaturas que irão fortalecer as ações de segurança pública e proteção às mulheres, uma destinada à Patrulha Maria da Penha e outra à Delegacia Especial da Mulher de Timon.

As novas viaturas ampliarão a capacidade de atendimento das equipes e  vão garantir melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam na proteção das mulheres e no combate à criminalidade. Os veículos possuem características adequadas para circulação tanto na zona urbana quanto na zona rural, facilitando o acesso a localidades mais distantes e contribuindo para uma atuação mais rápida e eficiente das forças de segurança.

A delegada titular da Delegacia Especial da Mulher de Timon, Lorena Alves, destacou que o novo veículo representa um importante reforço para as ações desenvolvidas pela unidade.

“Ela ajuda também a gente nessa parte repressiva. Nós tínhamos dificuldades por conta da quantidade de povoados e das distâncias percorridas. A viatura garante mais segurança para os policiais e para toda a equipe, facilitando o deslocamento e tornando mais efetivo o combate à violência contra a mulher”, afirmou.

O prefeito Rafael Brito ressaltou que os investimentos fortalecem a estrutura da segurança pública no município e ampliam a proteção às mulheres.

“Agora, a Patrulha Maria da Penha e a Delegacia da Mulher contam com veículos preparados para atender as demandas do município, inclusive nas regiões de difícil acesso. Isso fortalece o trabalho das equipes e garante mais rapidez nas ações. Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, à secretária Augusta Andrade, ao delegado-geral Augusto Barros e a todo o sistema de segurança pública pelo compromisso com Timon. E parabéns à delegada Lorena Alves, que agora conta com uma delegacia estruturada e uma nova viatura para fortalecer ainda mais esse trabalho tão importante”, destacou.

Além da entrega das viaturas, o Governo do Maranhão lançou a Operação Mulher Segura 2026, que será executada entre os meses de junho e dezembro com ações integradas de prevenção, fiscalização de medidas protetivas, cumprimento de mandados de prisão e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

Assembleia aprova medidas provisórias que criam vagas de provimento efetivo no estado

Proposições visam à melhoria dos serviços prestados pela administração pública estadual. As vagas serão preenchidas por meio de concurso público

Foto: Agência Assembleia 

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na manhã desta terça-feira (2), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias, de autoria do Governo do Estado, que criam vagas de provimento efetivo (a serem preenchidas por concurso público) e alteram requisitos de cargos. As proposições contribuem diretamente para a melhoria dos serviços ofertados pela administração pública estadual em prol da sociedade maranhense.

A MP 547/2026 dispõe sobre a criação de vagas e alteração de requisitos de ingresso nos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Executivo Estadual. As vagas, a serem preenchidas por meio concurso público, contemplam as carreiras de Técnico-Científica; Estudos Socioeconômicos e Cartográficos; Atividade de Defesa do Consumidor; Atividade Previdenciária; Assistência Técnica à Atividade Previdenciária; Atividade de Trânsito; Atividade Auxiliar de Trânsito; Técnico-Científica Fazendária; Técnico-Administrativa; e da carreira Apoio Técnico à Saúde.

“A relevância da matéria tratada na Medida Provisória reside na necessidade de aperfeiçoar a atuação administrativa para concretização do princípio da eficiência, insculpido no artigo 37 da Constituição da República. A urgência decorre do princípio da supremacia do interesse público, que demanda velocidade na realização de mudanças, visando o melhor funcionamento da máquina administrativa”, justificou o governador Carlos Brandão ao enviar a matéria para o Legislativo. 

Mudanças de requisitos

Também foram aprovadas outras medidas provisórias. Uma delas foi a MP n.º 544/2026, que dispõe sobre o pré-requisito para oingresso no cargo de soldado e no Curso de Formação de Oficial (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. De acordo com a proposição, fica estabelecida exigência somente de nível médio como requisito de escolaridade para ingresso nos referidos cargos, oportunizando assim que mais pessoas concorram aos cargos do futuro concurso público para a área da Segurança Pública já anunciando pelo governador Carlos Brandão.

O Parlamento Estadual também aprovou a MP 553/2026. A medida, por sua vez, altera os critérios técnicos e de especialização para o exercício do cargo de diretor-geral do Centro Tático Aéreo (CTA), possibilitando a continuidade da gestão na unidade estratégica, garantindo o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo estado.

Prefeitura de Timon divulgará lista beneficiários do Minha Casa, Minha Vida nesta terça-feira (02)

Foto: Prefeitura de Timon (Leonardo Rocha/Secom)

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com a Caixa Econômica Federal, divulgará nesta terça-feira, dia 2 de junho, a lista com os nomes dos 800 beneficiários selecionados para receber unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no município.

Os contemplados atenderam aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal, Caixa Econômica Federal e edital municipal, que prioriza famílias em situação de maior vulnerabilidade social.

As moradias fazem parte das 1.000 unidades habitacionais que serão entregues nos residenciais Napoleão Guimarães, Maria Fernandes de Assunção, Artur Januário e Domingos Correia.

O anúncio foi feito pelo prefeito Rafael Brito e pelo secretário municipal de Habitação, Daniel Coimbra, que destacaram o cumprimento do cronograma e a transparência no processo de seleção. “Dia 2 de junho, Prefeitura de Timon e Caixa Econômica Federal vão publicar a lista dos beneficiários que atenderam os critérios do Governo Federal e da Caixa Econômica”, destacou o prefeito Rafael Brito.

Segundo o prefeito, a ação também garante oportunidade às famílias que, embora não se enquadrem nos critérios prioritários, também necessitam de moradia digna.

Os 800 nomes correspondem a 80% das unidades habitacionais, destinadas às famílias enquadradas nos critérios prioritários previstos no edital. Entre os grupos prioritários estão mulheres responsáveis pela família, pessoas com deficiência, idosos, famílias com crianças e adolescentes, pessoas em situação de aluguel social, moradores de áreas de risco, entre outros.

Os 20% restantes das unidades, equivalente a 200 casas, serão destinados por meio de sorteio público, marcado para o dia 19 de junho. O sorteio contemplará candidatos que realizaram inscrição no programa, mas que não se enquadraram nos critérios prioritários.

“Foi uma forma de não deixar de fora aquelas pessoas que não atingem o critério de prioridade, mas que também precisam de uma moradia”, afirmou Rafael Brito.

A prefeitura orienta que os candidatos acompanhem os canais oficiais de comunicação, incluindo o site institucional e as redes sociais, onde serão divulgadas todas as informações referentes ao processo habitacional.

Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado garante nova retroescavadeira para Parnarama

Na última quarta-feira, dia 27 de maio, o prefeito de Parnarama, Juvenal Silva, realizou em frente à Prefeitura Municipal a entrega de uma retroescavadeira que irá reforçar os serviços realizados no município, beneficiando principalmente as ações de infraestrutura e manutenção das estradas vicinais.

A conquista é fruto da parceria entre a Prefeitura de Parnarama e o Governo do Estado do Maranhão, fortalecendo os investimentos e o desenvolvimento do município.

O momento contou com a presença de vereadores, secretários municipais e demais lideranças locais, que acompanharam essa importante conquista para a população parnaramense.

Durante a entrega, o prefeito agradeceu ao governador Carlos Brandão pela parceria e pelo apoio que vem contribuindo para o avanço de Parnarama.

“Seguimos trabalhando e buscando melhorias para nossa cidade, garantindo mais estrutura e melhores condições para atender a população”, destacou o prefeito.

Brandão anuncia grande concurso com 3.350 vagas para o sistema de segurança do Maranhão

Foto: Divulgação

O governador Carlos Brandão anunciou nesta quinta-feira (21) a realização de um novo concurso público para reforçar o sistema de segurança pública do Maranhão. O certame terá organização do Cebraspe, banca já contratada pelo governo do Estado, e o edital será publicado em até 30 dias.

Ao todo, serão ofertadas 3.350 vagas distribuídas entre cinco áreas estratégicas da segurança pública: Polícia Militar do Maranhão, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). As provas serão realizadas em datas diferentes, permitindo que os candidatos possam concorrer a mais de uma carreira.

“Esse é o maior concurso público do Maranhão. Um grande esforço conjunto para melhorar o serviço público estadual. Estamos começando pela segurança, abrindo novas 3.500 vagas. Em seguida, vamos fazer em diversas outras áreas, como administração, saúde, educação, FASE, com mais de 3 mil vagas. Este é apenas o primeiro passo para melhor servir o cidadão e dar oportunidades aos maranhenses”, destacou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Administração, Guilberth Garcês, fala em transformação na oferta de serviços para a população. "É um momento de mudança profunda na administração pública do nosso estado. Esse é um investimento estratégico, feito com planejamento e responsabilidade. Esse concurso, além dos outros que estão por vir, vão garantir um serviço público eficiente, com profissionais valorizados", finalizou.

A coronel Augusta Andrade, secretária de Estado da Segurança Pública do Maranhão, comemorou o anúncio feito por Brandão para a área. “O fortalecimento da segurança pública passa, necessariamente, pela valorização e ampliação do efetivo policial. Com a confirmação do governador Carlos Brandão sobre o avanço do novo concurso, damos mais um passo importante no fortalecimento da investigação, da inteligência e do patrulhamento em todo o estado".

Esta é mais uma iniciativa da atual gestão para a área da segurança pública no Maranhão. Ao todo, já foram entregues mais de 900 viaturas, ampliação do videomonitoramento com reconhecimento facial, uso de drones, investimentos na Central de Inteligência, armamento, munição e equipamentos, além de obras de reforma, ampliação e modernização de mais de 160 delegacias e batalhões de polícia. 

Brandão já havia anunciado a convocação de mais de 1.500 policiais no cadastro de reserva do concurso anterior, bem como a concessão de novas promoções para motivar a tropa. Com este novo concurso, a segurança pública ganha mais agentes para reforçar o monitoramento e patrulhamento nas ruas. 

Distribuição das vagas

Polícia Militar do Maranhão (PMMA)

Soldado do Quadro de Praças - 970 vagas

Soldado Músico - 30 vagas

Total: 1.000 vagas

Polícia Civil do Maranhão (PCMA)

Delegado de Polícia Civil - 58 vagas

Oficial Investigador de Polícia Civil - 357 vagas

Total: 415 vagas

Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA)

Soldado Combatente - 770 vagas

Soldado Especialista Músico - 27 vagas

Soldado Especialista Corneteiro - 3 vagas

Total: 800 vagas

Perícia Oficial

Perito Criminal - 9 vagas

Médico Legista - 25 vagas

Odontolegista - 1 vaga

Agente de Perícia Criminal - 30 vagas

Agente de Perícia Médico-Legal - 11 vagas

Total: 76 vagas

Secretaria de Administração Penitenciária (Seap)

Inspetor de Polícia Penal - 305 vagas

Monitor de Ressocialização - 450 vagas

Especialistas Penitenciários - 150 vagas

Técnicos/Assistentes Penitenciários - 154 vagas

Total: 1.059 vagas

Total geral: 3.350 vagas

Prefeitura de Timon e Governo Federal assinam ordem de serviço para construção da nova Policlínica

Foto: Prefeitura de Timon (Leonardo Rocha/Secom)

A Prefeitura de Timon, realizou nesta sexta-feira (15), em frente ao Complexo Cultural, a assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras da nova Policlínica de Timon, por meio do Novo PAC Saúde, em parceria com o Governo Federal. Na ocasião, também foram entregues três novos veículos destinados ao fortalecimento da rede de proteção social do município.

O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; do prefeito Rafael Brito; da vice-prefeita Socorro Waquim; secretários municipais; representantes do Ministério da Saúde; da Caixa Econômica Federal e demais autoridades.

A nova policlínica representa um importante avanço para a saúde pública de Timon, ampliando o acesso da população a atendimentos especializados e fortalecendo a rede municipal de saúde.

Durante o ato, o prefeito Rafael Brito destacou a importância da parceria entre prefeitura e Governo Federal para a realização de obras estruturantes no município. “Voltamos a realizar a assinatura da Ordem de Serviço de uma das 30 policlínicas que o Governo Federal está construindo no Brasil. Conseguimos essa policlínica depois de muito trabalho e empenho da nossa equipe técnica. Timon aguardava um equipamento como esse há muito tempo”, afirmou.

Foto: Prefeitura de Timon (Leonardo Rocha/Secom)

Rafael Brito também ressaltou que os investimentos federais têm contribuído diretamente para o desenvolvimento da cidade em áreas como saúde, habitação e infraestrutura. “Não se governa sozinho. Governamos por meio de parcerias, com o Governo Federal, com o Governo do Estado e com a bancada federal. É esse trabalho conjunto que garante investimentos importantes para a população”, destacou.

Representando o Ministério da Saúde, o gerente regional do Nordeste, Ivaldo Rodrigues, enfatizou o impacto positivo da nova estrutura para Timon e região. “Essa policlínica deverá atender cerca de 262 mil pessoas. Ela chega para fortalecer e melhorar ainda mais a saúde de Timon. Viva o SUS e viva Timon”, declarou.

Além da assinatura, a solenidade também marcou a entrega oficial de três novos veículos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), viabilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Os automóveis serão utilizados nos serviços da assistência social, ampliando o atendimento à população timonense.

Isso tudo simboliza mais um avanço fruto da parceria entre a Prefeitura de Timon e o Governo Federal, fortalecendo os serviços públicos e garantindo mais qualidade de vida para a população.

Segurança de Timon ganha reforço com instalação do Comando de Policiamento de Área no município

Em reunião realizada no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, em São Luís, na manhã desta sexta-feira, 8 de maio, o prefeito Rafael Brito, acompanhado do tenente-coronel Sousa, confirmou a instalação do Comando de Policiamento de Área, o CPAI 9, em Timon.

A criação do CPAI 9 foi uma solicitação do prefeito Rafael Brito ao governador Carlos Brandão e oficializada durante a reunião pelo comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Wallace Amorim.

O Comando de Policiamento de Área é uma unidade responsável por coordenar e supervisionar o policiamento em uma região específica. No caso do CPAI 9, a estrutura abrangerá os municípios de Timon, Coelho Neto e São João dos Patos, subordinando batalhões e companhias para planejar, integrar e fiscalizar as ações de segurança pública.

O prefeito Rafael Brito destacou que, durante a reunião, também foi confirmado o envio de uma nova viatura para a Patrulha Maria da Penha, além da previsão de implantação de novas unidades do Colégio Militar Tiradentes em Timon.

“O CPAI 9 facilitará as ações da Polícia Militar em Timon e em toda a região de abrangência. É uma unidade de comando que terá à frente o tenente-coronel Sousa, profissional reconhecido pela atuação no 11º BPM de Timon e também pela gestão do Colégio Militar Tiradentes V. Juntamente com a nova viatura da Patrulha Maria da Penha e as ações constantes do Governo do Maranhão, fortaleceremos ainda mais a segurança pública em Timon”, destacou o prefeito Rafael.

Maranhão sobe 11 posições e vira destaque como estado que mais avançou em gestão pública no Brasil

De 2023 a 2025, o Maranhão registrou o maior avanço em gestão pública no país. De acordo com o  Ranking de Competitividade dos Estados 2026 – Eleições, levantamento divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o estado saltou da 20ª para a 9ª colocação, subindo 11 posições, a maior evolução entre os estados.

O fator preponderante para o crescimento do Maranhão foi a melhora nos indicadores de solidez fiscal. Nesse quesito, o estado avançou 12 posições em apenas três anos. O levantamento também aponta melhora na eficiência da máquina pública, área em que o Maranhão subiu quatro colocações.

O levantamento destaca o desempenho das gestões estaduais a partir de indicadores técnicos e dados objetivos ligados à administração pública. Entre os critérios avaliados, estão gasto com pessoal, resultado primário, capacidade de investimento, custo dos Três Poderes, oferta de serviços digitais e nível de transparência.

O avanço dos indicadores do Maranhão acontece em meio à adoção de uma série de medidas voltadas ao equilíbrio das contas públicas, ampliação de investimentos e modernização de serviços administrativos. Nesse período de crescimento apontado pelo ranking, a gestão do estado é comandada pelo governador Carlos Brandão.

Estabilidade

Os dados mostram que estados das regiões Sul e Sudeste seguem entre os mais bem colocados, mas com menor ritmo de crescimento. São Paulo, Paraná e Santa Catarina permanecem em posições de destaque, porém apresentando estabilidade em níveis mais altos de gestão pública.

O ranking traz como primeiro colocado o Espírito Santo, que assumiu o primeiro lugar no levantamento após uma trajetória de crescimento contínuo nos últimos anos. O estado ocupava a terceira posição em 2023, passou para a segunda em 2024 e alcançou o topo em 2025. O desempenho capixaba foi impulsionado principalmente pelo equilíbrio fiscal e pela eficiência administrativa.

O governo do Espírito Santo é comandado por Ricardo Ferraço (MDB), que assumiu o cargo em abril deste ano após a saída de Renato Casagrande (PSB), candidato ao Senado.

O diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, afirmou que o objetivo do levantamento é contribuir para o debate público com base em dados concretos sobre gestão e eficiência administrativa. “A proposta é incentivar políticas públicas mais eficientes e orientadas a resultados”, afirmou.

O levantamento é visto como uma das principais ferramentas de análise da administração pública no país e reúne indicadores sociais, econômicos e fiscais para medir o desempenho das gestões estaduais brasileiras.

Vereadores de Timon discutem segurança na Ponte da Amizade e projeto da quarta ponte com secretário do Piauí

Vereadores de Timon estiveram reunidos, nesta quarta-feira, 06,  no Centro Administrativo, em Teresina, com o secretário de Infraestrutura do Governo do Piauí, Danísio Marabuco. O encontro teve como pauta principal a preocupação com os recentes acidentes fatais registrados nas alças da Ponte José Sarney, conhecida como Ponte da Amizade, que interliga os municípios de Timon (MA) e Teresina (PI).

Participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal, Uilma Resende, acompanhado dos vereadores José Carlos Assunção, Amanda Pires, Márcio Sá e Marco Moura. Na ocasião, os parlamentares apresentaram demandas voltadas à melhoria da segurança na ponte, solicitando intervenções que possam evitar novos acidentes.

O secretário Danísio Marabuco, que é timonense, explicou que eventuais intervenções estruturais na ponte não são de competência direta da sua pasta. No entanto, garantiu que irá encaminhar a demanda ao diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Leonardo Sobral, para análise técnica e avaliação de possíveis ações por parte do Governo do Piauí.

Como medida imediata, o secretário informou que, atendendo sugestão dos vereadores, irá solicitar, junto à Secretaria de Segurança, a instalação de câmeras de monitoramento no local. O objetivo é coibir manobras imprudentes que têm contribuído para os acidentes.

Outro ponto abordado durante a reunião foi a construção da quarta ponte ligando Timon a Teresina. Durante a conversa, Danísio Marabuco conversor, por videochamada, com o prefeito de Timon, Rafael Brito, que lhe informou que o projeto em elaboração da quarta ponte prevê a ligação entre a Avenida Benedito Campos, em Timon, e a Avenida Gil Martins, em Teresina, na zona sul das cidades.

O secretário destacou a importância da nova ponte para o desenvolvimento regional, ressaltando o crescimento populacional de Timon, impulsionado pela migração de moradores de Teresina em busca de moradia, o que aumenta a necessidade de melhorias na mobilidade urbana entre os dois municípios.

O presidente da Câmara, Uilma Resende, avaliou positivamente o encontro e destacou a importância do diálogo institucional. Segundo ele, além de reconhecer o trabalho do secretário, a reunião foi fundamental para buscar soluções que garantam mais segurança à população que utiliza diariamente a ponte.

Danísio Marabuco também enfatizou o compromisso em dar encaminhamento às demandas apresentadas, reforçando que buscará, junto aos órgãos competentes, alternativas que contribuam para reduzir os acidentes e melhorar as condições de tráfego na região.

Operação Forças integradas intensifica ações de segurança na Grande Ilha e amplia cerco ao crime na capital

A terceira etapa da operação reforça presença policial, amplia abordagens e utiliza inteligência e tecnologia para resposta rápida e eficiente.

Foto: SSP-MA 

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão concluiu a terceira etapa da Operação Forças Integradas na Grande Ilha de São Luís com o reforço do policiamento ostensivo, ampliação das abordagens e ações coordenadas de combate ao crime organizado e facções criminosas em áreas estratégicas da capital e região metropolitana.

Entre os dias 1º e 3 de maio, a operação mobilizou equipes em campo com o emprego de efetivo tático, barreiras policiais, fiscalizações de trânsito e vistorias em estabelecimentos comerciais, aliadas ao uso de inteligência policial e tecnologia de monitoramento, como sistemas de leitura de placas e análise de imagens.

Como resultado, a operação apresentou um saldo positivo de 1.530 abordagens a pessoas, 336 fiscalizações em veículos e 201 inspeções em bares e estabelecimentos, ampliando a presença do Estado e o controle sobre atividades irregulares.

Durante as ações, foram registradas ocorrências de maior impacto, como a prisão em flagrante por tentativa de latrocínio e porte ilegal de arma de fogo, no bairro Forquilha, em São Luís, além da prisão por tráfico de drogas, em São José de Ribamar, com apreensão de entorpecentes, balança de precisão e material utilizado na comercialização. A operação também resultou na identificação e apreensão de veículo utilizado em assalto, com apoio de tecnologia de monitoramento, e na autuação de um condutor por embriaguez ao volante durante fiscalização de trânsito.  

A operação contou com a atuação integrada da Polícia Militar do Maranhão, Polícia Civil, Centro Tático Aéreo, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial e Força Estadual Integrada de Segurança Pública, com planejamento conjunto, compartilhamento de informações e execução simultânea das ações em campo.

Atuação em todo o Maranhão

Paralelamente à intensificação das ações na Grande Ilha, as forças de segurança mantiveram atuação regular em todo o interior do Maranhão no mesmo período. Entre os dias 1º e 3 de maio, foram registradas 134 prisões e 133 flagrantes, além da instauração de 175 inquéritos e 17 termos circunstanciados de ocorrência. 

Também foram contabilizados 1.431 boletins de ocorrência e o cumprimento de 21 mandados judiciais. As ações resultaram ainda na apreensão de 24 armas de fogo e 20 armas brancas, além de entorpecentes, como maconha e crack, e na recuperação de 13 veículos com registro de roubo ou utilizados em crimes.

Para a secretária de Segurança Pública do Maranhão, coronel Augusta Andrade, a operação reforça a estratégia de enfrentamento direto à criminalidade. “Estamos nas ruas com presença firme, atuação integrada e com o uso de inteligência para atacar o crime onde ele acontece. Quem insiste em cometer crime vai encontrar uma resposta rápida e efetiva das forças de segurança do Maranhão. Nosso trabalho é permanente e não haverá espaço para retrocesso no combate à criminalidade”, garantiu Augusta Andrade. 

A Operação Forças Integradas segue como uma das principais frentes de atuação da segurança pública no Maranhão, com ações contínuas, planejadas e baseadas em dados, fortalecendo a presença do Estado e o enfrentamento direto ao crime. As informações são da SSP-MA.

Orleans Brandão participa da comemoração dos 49 anos do Coroadinho

O pré-candidato a governador Orleans Brandão participou neste sábado (2) da abertura da programação festiva em comemoração aos 49 anos de fundação do bairro Coroadinho, reafirmando o apoio a iniciativas que promovem a cultura, o entretenimento e a geração de renda em São Luís. Atendendo a convite do vereador Nato Júnior, organizador da festa, ele foi recebido com muito carinho pelos moradores.

“Há quatro anos estabelecemos essa parceria com o vereador Nato Júnior, que tem sido um gigante como representante do Coroadinho e sempre contou com o apoio do governo Brandão. Além de oferecer entretenimento à comunidade, essa festa também gera renda para dezenas de pessoas que vêm aqui comercializar seus produtos e oferecer serviços. Viemos parabenizar esse bairro de gente trabalhadora, que sempre nos recebe com muito carinho, e ficamos felizes em ver a movimentação financeira que esse evento gera”, declarou Orleans Brandão.

A comemoração do 49º aniversário do Coroadinho acontece na praça do Viva Coroadinho, com programação evangélica no sábado e show com Silvano Sales no domingo. Organizador das festividades, o vereador Nato Júnior fez questão de agradecer a todos que confiaram em seu trabalho e são parceiros na construção de benefícios para a sua comunidade.

“A minha gratidão ao meu Coroadinho e a todos os parceiros que sempre estiveram conosco nessa caminhada. E Orleans tem sido um grande parceiro do nosso mandato, por isso o nosso carinho por ele, que mais uma vez esteve aqui presente em nosso bairro”, destacou Nato Júnior.

Parnarama é a primeira cidade do Maranhão a receber a carreta do programa "Agora Tem Especialistas"

O município de Parnarama está recebendo a carreta do programa "Agora Tem Especialistas", uma importante iniciativa realizada por meio da parceria entre os governos federal, estadual e municipal, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde especializada.

A Regional de Saúde de Timon foi a escolhida para receber a primeira edição da carreta no Maranhão, e Parnarama foi o município selecionado para sediar essa grande ação, tornando-se a primeira cidade maranhense a contar com a estrutura itinerante de atendimentos especializados.

A abertura oficial das ações acontecerá amanhã, às 9h30, em frente à Prefeitura Municipal, marcando o início dos atendimentos e exames que irão beneficiar diretamente centenas de pacientes que aguardam na fila por procedimentos como tomografia e ultrassonografia.

Esta é a primeira vez que a carreta chega à região, fortalecendo a rede de saúde e garantindo mais rapidez no atendimento à população, além de representar um importante avanço para toda a Regional de Timon.

A secretária municipal de Saúde, Márcia Silveira, destacou a importância da chegada da carreta e o impacto positivo para os pacientes.

“Essa é uma grande conquista para Parnarama. Nosso objetivo é garantir que a população tenha acesso mais rápido aos exames e atendimentos especializados, reduzindo a espera e oferecendo mais dignidade e cuidado para quem precisa. Estamos trabalhando para que ninguém fique sem assistência”, afirmou a secretária.

O prefeito Juvenal Silva também ressaltou o compromisso da gestão com a saúde pública e comemorou a parceria que tornou possível a ação.

“Receber a carreta do programa Agora Tem Especialistas é motivo de grande alegria para nossa cidade. Estamos avançando cada vez mais na saúde, buscando parcerias e investimentos que tragam resultados concretos para o nosso povo. Essa ação representa mais cuidado, mais atenção e mais qualidade de vida para nossa população”, declarou o prefeito.

Com a chegada da carreta, a expectativa é de que a fila de espera por exames seja significativamente reduzida, garantindo mais eficiência no atendimento e fortalecendo os serviços de saúde no município e em toda a região.

FPM: segundo decêndio de abril será creditado nesta segunda-feira, 20

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima segunda-feira, 20 de abril, nas contas das prefeituras. O repasse é referente ao segundo decêndio do mês e soma R$ 2.278.252.130,35, já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante chega a R$ 2.847.815.162,94.

O segundo decêndio considera a arrecadação federal dos dias 1º a 10 do mês corrente e, tradicionalmente, representa a menor parcela do FPM mensal, correspondendo a cerca de 20% do total esperado para o período. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância de os gestores municipais manterem atenção ao comportamento das transferências constitucionais, especialmente diante das oscilações na arrecadação federal, que impactam diretamente o planejamento orçamentário das prefeituras.

Considerando o acumulado no ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 5,93% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$ 4,0 bilhões) e de 14,37% em relação a 2024. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 1,84% em relação ao ano passado. (Da Agência CNM de Notícias).

Prefeitura de Timon é reconhecida nacionalmente pela qualidade na assistência social

Timon foi contemplada com o Selo FNAS Edição 2025, um importante reconhecimento concedido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A certificação destaca o cumprimento dos critérios estabelecidos no âmbito do financiamento da política pública de assistência social pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).

Ser contemplado com o Selo FNAS significa que Timon foi reconhecida pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) por adotar boas práticas na gestão dos recursos destinados à assistência social. 

O resultado é fruto de um trabalho sério e contínuo que garante o uso correto dos recursos federais, com prestação de contas transparente e regular, organização financeira e orçamentária eficiente, além do fiel cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Timon também se destaca pela responsabilidade na execução dos programas sociais, assegurando que as políticas públicas cheguem, de fato, às famílias que mais precisam.

O resultado impacta diretamente na qualidade dos serviços socioassistenciais oferecidos à população, promovendo mais eficiência, organização e alcance nas ações desenvolvidas. Além de fortalecer a capacidade de Timon em acessar novos recursos e firmar parcerias.

O prefeito Rafael Brito destacou que o Selo FNAS é a confirmação de que a gestão atua com responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e compromisso em garantir que esses investimentos se transformem em cuidado, proteção e dignidade para quem mais precisa.

Deputado Leandro Bello participa da posse de José Guimarães como ministro da Secretaria de Relações Institucionais

O deputado estadual Leandro Bello participa hoje, em Brasília, da solenidade de posse do novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Guimarães.

O evento reúne importantes lideranças políticas de todo o país, além de representantes dos três poderes, reforçando a relevância da articulação institucional entre o Governo Federal e os estados.

Durante a cerimônia, Leandro Bello destacou a importância da Secretaria de Relações Institucionais como ponte fundamental para o diálogo entre o Congresso Nacional, governos estaduais e municipais.

“É um momento importante para o fortalecimento da política institucional no Brasil. A relação entre os entes federativos precisa ser cada vez mais harmônica e produtiva”, ressaltou o parlamentar.

A presença do deputado no evento também reforça sua atuação ativa no cenário político nacional, buscando estreitar laços e garantir mais oportunidades e investimentos para sua base de atuação.

A posse de José Guimarães marca uma nova fase na articulação política do governo federal, com expectativa de maior diálogo e construção de consensos no Congresso.

Repasse do 1º decêndio do FPM será nesta sexta-feira, 10

Os cofres municipais recebem nesta sexta-feira, 10 de abril, o repasse do 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, os Municípios vão receber R$ 6.401.842.683,91, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.002.303.354,89.

No acumulado no ano, o repasse do FPM apresenta um crescimento nominal de 6,28% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 2,47% em relação ao ano passado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta aos gestores municipais para que mantenham uma postura de extrema cautela e rigoroso planejamento orçamentário. “É fundamental compreender que a arrecadação federal é sazonal, o que quer dizer que muda de mês a mês, tornando a comparação isolada entre meses consecutivos uma métrica imprecisa”, alertou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. (Agência CNM de Notícias)

Governo do Estado entrega ponte esperada há décadas em São Félix de Balsas

O Governo do Estado realizou um sonho de décadas da população de São Félix de Balsas ao construir a ponte sobre o Rio Balsas. A obra foi inaugurada neste sábado (28) pelo governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e do prefeito Heider Nunes, em mais uma agenda municipalista no interior do Maranhão.

“Nunca se fez tanto em tão pouco tempo, pois em todos os 217 municípios maranhenses há obras do Governo do Estado, muitas delas tidas como impossíveis. Hoje é um dia histórico, pois entregamos mais que uma ponte que tira a cidade do isolamento: liga São Félix de Balsas ao futuro, ao progresso, ao desenvolvimento. E ainda há muitas parcerias que vão trazer melhores condições de vida para a população”, enfatizou Orleans Brandão.

A ponte sobre o Rio Balsas tem 195 metros de extensão e era aguardada há mais de quatro décadas, pois até agora a travessia para as cidades vizinhas de Balsas, Sambaíba, Loreto e Benedito Leite só era possível por meio de balsa, em horários limitados. A obra garante acesso terrestre aos demais municípios, favorece o escoamento da produção agrícola e fortalece a economia regional, além de facilitar o acesso a serviços de saúde e educação.

Ao agradecer pela construção da ponte e também pela implantação do Viva Procon e dos sistemas simplificados de abastecimento d’água dos bairros Três Poderes e Alexandre Costa – também inaugurados neste sábado, o prefeito Heider Nunes lembrou que a parceria com o Governo do Estado trará outros benefícios, como as duas Areninhas Esportivas e a Praça da Matriz, que estão em construção, e os outros investimentos autorizados pelo governador. “São Félix de Balsas nunca teve tantas obras ao mesmo tempo”, ressaltou ele.

Outras obras

A agenda em São Félix de Balsas incluiu a inauguração do Viva Procon, que oferecerá serviços de cidadania e defesa do consumidor, como emissão de documentos e atendimentos do Detran, Procon e Balcão do Cidadão. O governador assinou ordens de serviço para implantação de portal na cidade, e reformas da Praça da Família e do Hospital Municipal

Também foi anunciada a entrega de ambulância, viatura policial, veículos no âmbito do Programa Coopera Maranhão, para reforçar as ações municipais de educação e assistência social, e duas patrulhas mecanizadas para auxiliar o trabalho dos agricultores da região.

Orleans Brandão destaca a grandiosidade da Avenida Metropolitana durante entrega da segunda etapa da via neste sábado

“Estamos fazendo a maior obra de mobilidade urbana da história do Maranhão, e não apenas retornos", afirmou o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, durante a entrega da segunda etapa da Avenida Metropolitana, feita pelo governador Carlos Brandão, neste sábado (29), em São Luís. 

A nova etapa da via representa um avanço significativo na infraestrutura viária da Grande Ilha, ampliando a capacidade de circulação e criando novas alternativas de deslocamento para moradores da capital e de municípios da ilha.

Durante o evento, Orleans Brandão reforçou a grandiosidade da Avenida Metropolitana e os benefícios diretos para a população. 

"Estamos concluindo mais uma etapa dessa obra que estava no rol das consideradas obras impossíveis, que ninguém tirava do papel, e que agora está sendo concretizada por um homem obstinado que é o governador Brandão. Com a Metropolitana, estamos garantindo maior fluidez ao trânsito, reduzindo o tempo de deslocamento e levando mais qualidade de vida para quem utiliza essas vias todos os dias”, ressaltou Orleans. 

Eixo de Integração

Com 4,36 quilômetros de extensão, o novo trecho conecta o Conjunto São Raimundo ao retorno da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), consolidando um importante eixo de integração urbana. A avenida foi projetada com seis pistas de rolamento, ciclovia, calçadas acessíveis, canteiro central estruturado e iluminação pública moderna.

Com infraestrutura moderna e planejamento estratégico para dar fluidez ao trânsito, a Avenida Metropolitana é um dos principais investimentos em mobilidade urbana da capital maranhense.

As intervenções visam ainda solucionar os gargalos históricos da mobilidade urbana nos trechos abrangidos, além de criar rotas alternativas aos corredores já saturados e reorganizar o fluxo viário da Grande Ilha. 

O governador Carlos Brandão destacou o caráter estratégico do investimento para  o crescimento da capital. “Esse é um investimento que acompanha a expansão de São Luís. A cidade cresceu muito e precisava de uma intervenção de grande porte como essa. Após concluída, a Metropolitana vai beneficiar mais de um milhão de moradores, abrangendo os quatros municípios da Grande Ilha. As pessoas vão conseguir trafegar com mais qualidade e chegar mais cedo em suas casas. Isso é qualidade de vida", afirmou Brandão. 

Impactos positivos

Além de melhorar a mobilidade urbana, a Avenida Metropolitana impacta diretamente a rotina de moradores de 50 bairros da região metropolitana, ajudando a desafogar vias já saturadas e fortalecendo a integração de São Luís com municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A moradora da Cidade Olímpica, Meyere Márcia, considera a obra de suma importância, principalmente para quem vive o dia a dia naquele trecho da via, como os estudantes da UEMA e os milhares de moradores dos bairros que compõem a região, por exemplo. "Com essa interligação entre bairros feita pela Metropolitana, melhora muito a locomoção e impacta  positivamente a vida de todos nós", pontuou ela.

Além de garantir segurança e eficiência a motoristas, ciclistas e pedestres, a intervenção promove ainda impactos conômicos, uma vez que movimenta e estimula o comércio local e valoriza toda a região.

FPM: prefeituras recebem segundo repasse de março na sexta-feira (20)

Na próxima sexta-feira, 20 de março, será creditado o segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com valor de R$ 1,3 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o pedido de cautela às prefeituras na gestão dos recursos.

O gestor pode conferir na nota produzida pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a divisão do repasse entre os 5.569 Municípios do país. O levantamento do FPM divide os recursos por Estados e, para melhor entendimento quanto ao quadro, o gestor deve ter  conhecimento do seu coeficiente e da quantidade de quotas que perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023.

A publicação atual inclui, ainda, um documento em anexo com a listagem dos 550 Municípios que perderam quotas e estão sujeitos ao redutor. Se o Município não constar no Anexo I, deve  ser consultado o valor 0 na coluna “Perda de quotas sem a LC 198/2023”. Caso o Município esteja no Anexo I, o gestor precisa levar em consideração para a interpretação da respectiva tabela estadual a sua quantidade de perda de quotas e não somente o seu coeficiente original. ( Agência CNM de Notícias).

Assembleia aprova MP para implementação do programa ‘Minha Casa tem Banheiro’

Matéria foi votada na sessão desta quinta-feira (19) e vai à promulgação

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (19), aprovou a Medida Provisória 534/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a garantia de acesso ao saneamento básico, por meio do programa ‘Minha Casa tem Banheiro’, destinado à implantação de módulos sanitários em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social. A matéria vai à promulgação.

Em Mensagem enviada à Casa do Povo, o Executivo destaca que “a MP tem por objetivo assegurar condições mínimas de salubridade e dignidade humana a famílias maranhenses que ainda vivem em domicílios sem banheiro, realidade que compromete diretamente a saúde pública, o desenvolvimento social e a segurança das comunidades mais carentes”.

De acordo com dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão ocupa a 26ª posição entre os 26 estados e o Distrito Federal no índice de residências com banheiro, alcançando apenas 86,74% dos domicílios, sendo o último colocado na Região Nordeste. Conforme o Observatório do Cadastro Único, cerca de 363 mil famílias maranhenses não dispõem de banheiro exclusivo em suas residências.

Programa

O programa ‘Minha Casa tem Banheiro’ propõe a execução de obras de pequeno porte voltadas à construção de módulos sanitários em moradias pré-existentes, observando as normas técnicas de engenharia e arquitetura, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Estado do Governo.

A execução se dará de forma descentralizada, por meio de convênios entre o governo do estado e os municípios, com fontes de custeio advindas do Tesouro Estadual, transferências da União, emendas parlamentares, parcerias com agentes financeiros e outras.