Uma equação para Braide resolver em Timon

A eleição de Eduardo Braide para o Governo do Maranhão já começou a movimentar os bastidores da política em Timon. Antes mesmo de assumir o comando do Estado, o governador eleito já é o centro de especulações sobre como será dividida a estrutura de cargos estaduais no município e, principalmente, quem terá força para indicar os nomes que ocuparão os principais postos.

Em Timon, Braide conta entre outros, com dois principais aliados: o suplente de deputado federal Henrique Júnior e o suplente de deputado estadual Luciano Leitoa. Ambos integram a base de apoio do governador eleito e, naturalmente, são apontados como protagonistas na disputa por espaço dentro da estrutura administrativa estadual.

Entre os órgãos mais cobiçados estão o Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). As duas unidades estão no centro das conversas políticas, especialmente em torno de quem terá o privilégio de indicar seus respectivos diretores e demais ocupantes de cargos estratégicos.

É nesse cenário que Braide terá uma equação política a resolver. A distribuição desses espaços será um dos primeiros indicadores do prestígio e da influência de Henrique Júnior e Luciano Leitoa junto ao novo governador. A questão é saber quem conseguirá emplacar mais aliados e, sobretudo, quem terá maior controle sobre os principais cargos da estrutura estadual em Timon.

Uma terceira força? Nos bastidores, também circula a informação de que uma liderança de fora de Timon poderá exercer forte influência nas indicações para os órgãos estaduais do município. Se confirmada, essa participação poderá provocar desconforto entre os aliados locais e tornar ainda mais delicada a equação política que Braide terá de resolver.

A disputa está apenas começando. Os próximos movimentos poderão revelar quem realmente terá voz e espaço no governo Braide em Timon. Mais detalhes em uma próxima publicação.

Colégio Militar Tiradentes V abre inscrições para processo seletivo 2027

Foto: Jackson Douglas/Ascom

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de ingresso de novos alunos no Colégio Militar Tiradentes V, em Timon, para o ano letivo de 2027. Ao todo, a unidade oferece 284 vagas, distribuídas entre o 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental e a 1ª série do Ensino Médio.

As inscrições seguem até 10 de novembro e, para a unidade de Timon, são realizadas de forma on-line pelo site do próprio colégio. A taxa de inscrição é de R$ 80. O período para solicitação de isenção ocorreu nos dias 13 e 14 de outubro.

A prova será aplicada no dia 13 de dezembro, com questões objetivas de Língua Portuguesa e Matemática. Serão 40 questões, sendo 20 de cada disciplina. 

A expectativa é de grande participação no seletivo deste ano. Metade das vagas é destinada a dependentes de militares e demais públicos previstos no edital, enquanto os outros 50% são voltados à comunidade em geral, com reserva de vagas para pessoas com deficiência nos dois grupos.

A lista dos candidatos aprovados será divulgada até 31 de dezembro de 2026, nos canais oficiais previstos no edital.

FPM: Segundo decêndio de outubro será creditado nesta terça-feira, 20

Será creditado nesta terça-feira, 20 de outubro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 2.264.783.056,73, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.830.978.820,91.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que segue disponibilizando aos gestores as previsões dos decêndios, incluindo os valores da primeira cota, que tradicionalmente não eram cobertos pela entidade. Com base em uma metodologia própria, os valores previstos têm apresentado uma excelente aderência aos valores realizados. Neste decêndio, o valor bruto previsto foi de R$ 2.830.757.833,92, apresentando uma diferença mínima para o valor realizado (R$ 2.830.978.820,91).

A entidade ainda ressalta que neste 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

A Confederação ainda alerta aos gestores municipais quanto ao planejamento financeiro neste segundo semestre. Historicamente, a segunda metade do ano é marcada por um desaquecimento na atividade econômica e, consequentemente, por uma retração, portanto o ideal é que o Município faça uma boa gestão dos recursos. (Agência CNM de Notícias).

Primeiro repasse de outubro do FPM será creditado na sexta-feira (9)

Os 5.569 Municípios do país receberão a divisão de R$ 5,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. A transferência para as prefeituras ocorre na próxima sexta-feira, 9 de outubro. Mais detalhes dos valores podem ser conferidos na nota divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A Confederação alerta os gestores municipais no que diz respeito ao planejamento financeiro dos Municípios no segundo semestre. Historicamente, a segunda metade do ano tem tendência de ocorrer o desaquecimento na atividade econômica e, consequentemente, por uma retração na arrecadação tributária. Isso resulta em receitas menores se comparadas ao primeiro semestre. 

Na nota divulgada pela CNM, o gestor pode acompanhar as estimativas dos repasses do FPM divididas por estado. Além de comparar as transferências por decêndio, é possível conferir o coeficiente de seu município e a quantidade de quotas que perderia sem a Lei Complementar (LC) 198/2023.

Alterações 

A publicação atual inclui ainda um arquivo em anexo em que traz a listagem dos 550 Municípios que perderam quotas e estão sujeitos ao redutor. Se o Município não consta no Anexo I, ele deve ser consultado considerando o valor 0 na coluna “Perda de quotas sem a LC 198/2023”. Caso o Município esteja no Anexo I, precisa levar em conta, para a interpretação da respectiva tabela estadual, a sua quantidade de perda de quotas e não somente o seu coeficiente original. (Agência CNM de Notícias).

Timon recebe reforma do 1º Distrito Policial e amplia estrutura de segurança

Unidade recebeu melhorias estruturais, novos equipamentos e mobiliário; agenda também teve entrega da Estação Tech e de sistema de abastecimento de água

Foto: Weslley Douglas/Ascom

A segurança pública de Timon ganhou, nesta quarta-feira (30), uma nova estrutura com a entrega da reforma e ampliação do 1º Distrito Policial, no Parque Piauí. A unidade passou por uma modernização para melhorar as condições de trabalho das equipes e o atendimento à população.

Durante a entrega, o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Cristiano Fontenele, falou da decisão do governo estadual em realizar um novo concurso público da instituição. Segundo ele, está sendo feito um levantamento das necessidades de pessoal para definir a distribuição dos novos profissionais, incluindo o reforço do efetivo em Timon.

O prédio recebeu novos pisos e revestimentos, cobertura, instalações elétricas e hidráulicas, pintura e adequações de acessibilidade, incluindo rampas e sanitários adaptados. Também foram reorganizados os espaços de atendimento e custódia, além da instalação de novos móveis, computadores e equipamentos.

O prefeito Rafael Brito ressaltou que a entrega faz parte de uma sequência de investimentos construídos por meio da parceria entre o município e o Governo do Maranhão. Ele destacou a ampliação da estrutura de segurança existente em Timon e os investimentos realizados pelo governador Carlos Brandão. 

“Hoje nós temos quatro unidades de gestão da segurança pública no município, contando também com o Colégio Militar da Polícia Militar. O governador Carlos Brandão tem investido maciçamente na segurança pública de Timon. Vale ressaltar que, ainda quando deputado, conseguimos viabilizar mais um batalhão da Polícia Militar, que está em obra. Além da Companhia Independente de Motopatrulhamento e a sede da Delegacia da Mulher. E hoje a gente entrega mais uma reforma em delegacia”, afirmou.

A secretária municipal de Segurança, Mariely Vilhena, ressaltou que a reforma representa melhores condições para os profissionais e para a população. “É uma ação que reforça também a integração entre a Polícia Civil, a Guarda Municipal e os demais órgãos de segurança que atuam no município”, destacou.

A subsecretária  estadual de Articulação Política (Secap), Lycia Waquim, destacou a presença do Governo nos 217 municípios e a forte parceria com Timon. A política municipalista se traduz em ações concretas. Hoje, Timon recebe investimentos em áreas diferentes, mas que têm em comum o objetivo de melhorar os serviços públicos e ampliar as oportunidades para a população”, destacou. 

Tecnologia como ferramenta de educação

Além da estrutura de segurança, Timon recebeu a Estação Tech, espaço destinado à inclusão digital e à qualificação tecnológica. O equipamento disponibiliza acesso gratuito a computadores, internet e ferramentas digitais e deverá receber cursos e capacitações em áreas relacionadas à tecnologia.

A proposta é transformar o espaço também em ambiente de aprendizagem, com atividades de informática, programação, robótica e outras formações que serão organizadas para atender a população.

Abastecimento de água na zona rural

A agenda de entregas também incluiu o novo Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do povoado Açude. A estrutura conta com poço tubular, reservatório elevado, sistema de bombeamento, instalações elétricas e rede de distribuição.

O equipamento amplia a infraestrutura de abastecimento da comunidade e leva uma nova estrutura de acesso à água para os moradores da zona rural. “O Governo do Maranhão também está nos ajudando na zona rural. Foram cinco sistemas destinados ao município de Timon e hoje a gente faz a entrega de mais um”, informou o prefeito Rafael Brito.

Estimativa do 1º decêndio de setembro de 2026 é de R$ 6,2 bilhões

O repasse do primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será depositado na próxima quinta-feira, 10 de setembro, deve ser de R$ 6.188.294.873,22 em valores brutos, incluindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) adota uma metodologia de estimativa dos valores do FPM a partir dos dados da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) da plataforma Siga Brasil, do Senado Federal. 

O cálculo é realizado com a finalidade de auxiliar o planejamento orçamentário municipal. A previsão da Confederação permite ao gestor uma preparação e organização nas finanças municipais.

Conteúdo Exclusivo

Para saber o valor destinado ao seu Município, o gestor pode acessar o espaço do Conteúdo Exclusivo no site da entidade. Na parte de panoramas, os gestores têm acesso a uma ferramenta que traz todo o detalhamento, mês a mês, do repasse do FPM. A plataforma inclui tanto os valores das previsões quanto o de fato  realizado para o Município. ( Agência CNM de Notícias)

Mais de 2.500 alunos da rede municipal de Timon participam da formatura do Proerd

Foto: Prefeitura de Timon (Leonardo Rocha/Secom)

A Prefeitura de Timon, em parceria com o 11º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, realizou nesta quinta-feira (06) a formatura de mais de 2.500 estudantes da rede municipal de ensino no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). A cerimônia aconteceu no Ginásio Francisco Carlos Jansen e reuniu alunos, familiares, educadores e autoridades.

Com a nova turma, o Proerd já ultrapassa a marca de 5 mil estudantes formados no município desde 2025. O programa atende alunos do 5º ano do ensino fundamental e, por meio do Proerd Kids, também desenvolve ações educativas com crianças de 4 e 5 anos, incentivando a prevenção às drogas, a cultura de paz e a formação cidadã desde a infância.

Durante a solenidade, os estudantes receberam certificados de conclusão das atividades desenvolvidas ao longo do semestre, em uma iniciativa que também fortalece a participação das famílias e a integração entre escola, comunidade e forças de segurança.

O Proerd em Timon é uma parceria entre a Prefeitura e o 11º Batalhão da Polícia Militar.

O comandante do 11º BPM, Tenente-Coronel QOPM Kraieski, destacou o impacto do programa no município. “O Proerd vai muito além de orientar sobre os riscos das drogas. Ele ajuda a formar cidadãos mais conscientes, fortalecendo valores e aproximando a Polícia Militar das famílias e das escolas.”

O Prefeito Rafael Brito destacou que investir na educação também é investir na prevenção. “O número de alunos formados hoje representa um recorde para o município. O resultado é fruto do trabalho da nossa rede de ensino, da parceria com a Polícia Militar e do esforço da gestão em ampliar o acesso ao programa, incentivando nossos estudantes e fortalecendo ações de prevenção e cidadania nas escolas”, acrescentou.

Prefeitura de Timon participa da assinatura da ordem de serviço para pavimentação da MA-040

Foto: Prefeitura de Timon (Leonardo Rocha/Secom)

A Prefeitura de Timon participou, neste domingo (2), no povoado Varjota, da assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da MA-040. A obra, executada pelo Governo do Maranhão, beneficiará diretamente os municípios de Timon, Matões, Parnarama e toda a região, fortalecendo a mobilidade, a segurança viária e o desenvolvimento econômico.

Com investimento de aproximadamente R$ 120 milhões, a pavimentação da rodovia facilitará o deslocamento de moradores, produtores rurais e transportadores, além de melhorar o escoamento da produção agrícola e pecuária, impulsionar o comércio e atrair novos investimentos para o leste maranhense.

Durante a solenidade, o prefeito Rafael Brito destacou que a pavimentação da MA-040 é uma demanda histórica e representa um marco para o desenvolvimento regional. Segundo ele, além de integrar os municípios, a obra proporcionará mais qualidade de vida à população e ampliará as oportunidades de crescimento econômico.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância estratégica da rodovia para o Maranhão, afirmando que a MA-040 será um importante corredor de desenvolvimento, contribuindo para o fortalecimento da produção, da logística e da geração de emprego e renda em toda a região.

A obra reforça a parceria entre a Prefeitura de Timon e o Governo do Estado na execução de investimentos em infraestrutura, beneficiando milhares de pessoas e promovendo maior integração entre os municípios.

Terceiro repasse do FPM de julho será pago nesta quinta-feira, 30

Na próxima quinta-feira, 30 de julho, será creditado nas contas das prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de julho. O valor é de R$ 5.150.947.769,45, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.438.684.711,81.

Para esse repasse, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. Considerando o acumulado do ano de 2026, incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o FPM apresenta um crescimento nominal de 7,86% em relação ao mesmo período de 2025, representando um acréscimo de mais de R$ 10,74 bilhões. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 3,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância de os gestores municipais manterem a cautela na gestão do FPM, uma vez que os repasses no segundo semestre tendem a ser menores devido à sazonalidade da arrecadação e às oscilações da atividade econômica. Em 2026, esse cenário exige atenção redobrada e rigoroso controle de gastos, em função das incertezas e restrições fiscais devido às eleições gerais. 

Ao final da nota orientadora aos gestores, a CNM disponibiliza os repasses municipais do FPM divididos por estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a receber. (Agência CNM de Notícias)

Caxias: obra de pavimentação leva mais qualidade de vida a bairro com apoio de Catulé Júnior

A Rua 1, no bairro Tamarineiro, em Caxias, começou a receber pavimentação em bloquetes, uma obra aguardada há anos pelos moradores. A intervenção promete melhorar a mobilidade urbana, oferecer mais segurança e proporcionar melhores condições de tráfego e qualidade de vida para quem vive na região.

A execução da obra é resultado de uma solicitação apresentada pela comunidade ao deputado estadual Catulé Júnior, que acolheu a demanda e viabilizou os esforços necessários para que o projeto saísse do papel.

Durante o início dos trabalhos, o advogado Deyavillas destacou a importância da conquista para os moradores. "Hoje é a concretização de um sonho, sonho que nós lutamos e que o deputado Catulé Júnior atendeu prontamente o nosso pedido. A rua vai ser toda feita em bloquete e quem ganha com isso é a população. E mais uma vez, muito obrigado, deputado Catulé", afirmou.

Por meio da articulação do deputado Catulé Júnior, a pavimentação tem chegado a diversas ruas das zonas urbana e rural de Caxias. As ações reforçam a importância da parceria entre a comunidade e a representatividade no Legislativo Estadual para ampliar os investimentos em infraestrutura, promovendo mais mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida para a população.

Municípios recebem repasse de R$ 9,9 bi de adicional de 1% do FPM em julho

Fruto de uma conquista histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras no próximo dia 10 de julho. Garantido pela Emenda Constitucional 84/2014, o montante total será de R$ 9.946.934.783,39 e não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Operacionalmente, o cálculo do adicional de julho segue a mesma sistemática do 1% de dezembro, garantido pela EC 55/2007, aplicando-se o percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) acumulada entre julho do ano passado e junho deste ano. 

Para os Municípios, o repasse extra é fundamental, especialmente porque o FPM historicamente apresenta uma queda em julho devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica. As informações são da Agência CNM.

Sorteio das 200 casas remanescentes do Programa de Habitação é prorrogado para 20 de julho

Foto: Prefeitura de Timon (Leonardo Rocha/Secom)

Prefeitura de Timon divulgará, nos canais oficiais, o horário, o local e as demais orientações sobre a realização do sorteio.

A Prefeitura de Timon informa que o sorteio das 200 casas remanescentes do Programa de Habitação de Timon, que estava previsto para esta sexta-feira, 19 de junho de 2026, foi prorrogado para o dia 20 de julho de 2026.

A alteração da data tem como objetivo garantir a organização e a condução adequada de todas as etapas necessárias para a realização do sorteio, assegurando transparência e segurança durante todo o processo.

As informações referentes ao horário, ao local e às demais orientações serão divulgadas previamente por meio do site e das redes sociais oficiais da Prefeitura de Timon.

A gestão municipal reforça seu compromisso com a transparência e com a execução responsável do programa habitacional, além de agradecer a compreensão da população.

Os interessados devem acompanhar exclusivamente os canais oficiais do Município para obter informações atualizadas.

Deputado Leandro Bello propõe isenção de IPVA para motoristas de aplicativo no Maranhão

O deputado estadual Leandro Bello protocolou nesta terça-feira (17) uma Indicação com Anteprojeto de Lei que propõe a concessão de isenção do IPVA para motoristas profissionais autônomos que atuam exclusivamente por meio de aplicativos de transporte de passageiros. A proposta altera o artigo 92 da Lei Estadual nº 7.799/2002, que trata do Sistema Tributário do Estado do Maranhão.  

Como a Constituição estabelece que matérias que impliquem renúncia de receita e atribuições para órgãos do Poder Executivo são de iniciativa privativa do governador, a medida foi apresentada na forma de Indicação com Anteprojeto, para que seja analisada e encaminhada pelo Governo do Estado.  

A proposta tem como objetivo aliviar os custos enfrentados pelos motoristas de aplicativo, categoria que desempenha papel fundamental na mobilidade urbana e na geração de renda para milhares de famílias maranhenses. Segundo o parlamentar, o aumento constante dos gastos com combustível, manutenção e operação dos veículos tem impactado diretamente a renda desses profissionais.  

Pelo anteprojeto, a isenção seria destinada a veículos de fabricação nacional utilizados por motoristas de aplicativo, limitada a um veículo por beneficiário. Para ter acesso ao benefício, o profissional deverá atender a critérios como possuir cadastro ativo na plataforma há pelo menos 10 meses, comprovar que a atividade é sua única fonte de renda, cumprir uma quantidade mínima de viagens e utilizar veículo com valor de até R$ 200 mil.  

“Protocolamos uma Indicação com Anteprojeto de Lei, tendo em vista que o Poder Legislativo não pode legislar sobre matérias que gerem renúncia de receita e atribuições para órgãos do governo, cuja iniciativa é privativa do Governador do Estado. Como parlamentar, irei cobrar ativamente para que o Poder Executivo atenda à nossa solicitação, garantindo esse importante benefício à categoria”, destacou Leandro Bello.

O deputado afirmou ainda que acompanhará de perto a tramitação da proposta junto ao Governo do Estado, buscando sensibilizar o Executivo para a importância da medida e para o reconhecimento do trabalho realizado pelos motoristas de aplicativo em todo o Maranhão.

Reforço na Segurança: prefeitura recebe novas viaturas para combate à violência contra a mulher

Foto: Miguel Viegas (SECOM/MA)

A Prefeitura de Timon, participou, nesta segunda-feira, 8 de junho, do lançamento da Operação Mulher Segura 2026, promovida pelo Governo do Maranhão, em São Luís. Durante a solenidade, o município foi contemplado com duas novas viaturas que irão fortalecer as ações de segurança pública e proteção às mulheres, uma destinada à Patrulha Maria da Penha e outra à Delegacia Especial da Mulher de Timon.

As novas viaturas ampliarão a capacidade de atendimento das equipes e  vão garantir melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam na proteção das mulheres e no combate à criminalidade. Os veículos possuem características adequadas para circulação tanto na zona urbana quanto na zona rural, facilitando o acesso a localidades mais distantes e contribuindo para uma atuação mais rápida e eficiente das forças de segurança.

A delegada titular da Delegacia Especial da Mulher de Timon, Lorena Alves, destacou que o novo veículo representa um importante reforço para as ações desenvolvidas pela unidade.

“Ela ajuda também a gente nessa parte repressiva. Nós tínhamos dificuldades por conta da quantidade de povoados e das distâncias percorridas. A viatura garante mais segurança para os policiais e para toda a equipe, facilitando o deslocamento e tornando mais efetivo o combate à violência contra a mulher”, afirmou.

O prefeito Rafael Brito ressaltou que os investimentos fortalecem a estrutura da segurança pública no município e ampliam a proteção às mulheres.

“Agora, a Patrulha Maria da Penha e a Delegacia da Mulher contam com veículos preparados para atender as demandas do município, inclusive nas regiões de difícil acesso. Isso fortalece o trabalho das equipes e garante mais rapidez nas ações. Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, à secretária Augusta Andrade, ao delegado-geral Augusto Barros e a todo o sistema de segurança pública pelo compromisso com Timon. E parabéns à delegada Lorena Alves, que agora conta com uma delegacia estruturada e uma nova viatura para fortalecer ainda mais esse trabalho tão importante”, destacou.

Além da entrega das viaturas, o Governo do Maranhão lançou a Operação Mulher Segura 2026, que será executada entre os meses de junho e dezembro com ações integradas de prevenção, fiscalização de medidas protetivas, cumprimento de mandados de prisão e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

Assembleia aprova medidas provisórias que criam vagas de provimento efetivo no estado

Proposições visam à melhoria dos serviços prestados pela administração pública estadual. As vagas serão preenchidas por meio de concurso público

Foto: Agência Assembleia 

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na manhã desta terça-feira (2), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias, de autoria do Governo do Estado, que criam vagas de provimento efetivo (a serem preenchidas por concurso público) e alteram requisitos de cargos. As proposições contribuem diretamente para a melhoria dos serviços ofertados pela administração pública estadual em prol da sociedade maranhense.

A MP 547/2026 dispõe sobre a criação de vagas e alteração de requisitos de ingresso nos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Executivo Estadual. As vagas, a serem preenchidas por meio concurso público, contemplam as carreiras de Técnico-Científica; Estudos Socioeconômicos e Cartográficos; Atividade de Defesa do Consumidor; Atividade Previdenciária; Assistência Técnica à Atividade Previdenciária; Atividade de Trânsito; Atividade Auxiliar de Trânsito; Técnico-Científica Fazendária; Técnico-Administrativa; e da carreira Apoio Técnico à Saúde.

“A relevância da matéria tratada na Medida Provisória reside na necessidade de aperfeiçoar a atuação administrativa para concretização do princípio da eficiência, insculpido no artigo 37 da Constituição da República. A urgência decorre do princípio da supremacia do interesse público, que demanda velocidade na realização de mudanças, visando o melhor funcionamento da máquina administrativa”, justificou o governador Carlos Brandão ao enviar a matéria para o Legislativo. 

Mudanças de requisitos

Também foram aprovadas outras medidas provisórias. Uma delas foi a MP n.º 544/2026, que dispõe sobre o pré-requisito para oingresso no cargo de soldado e no Curso de Formação de Oficial (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. De acordo com a proposição, fica estabelecida exigência somente de nível médio como requisito de escolaridade para ingresso nos referidos cargos, oportunizando assim que mais pessoas concorram aos cargos do futuro concurso público para a área da Segurança Pública já anunciando pelo governador Carlos Brandão.

O Parlamento Estadual também aprovou a MP 553/2026. A medida, por sua vez, altera os critérios técnicos e de especialização para o exercício do cargo de diretor-geral do Centro Tático Aéreo (CTA), possibilitando a continuidade da gestão na unidade estratégica, garantindo o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo estado.

Prefeitura de Timon divulgará lista beneficiários do Minha Casa, Minha Vida nesta terça-feira (02)

Foto: Prefeitura de Timon (Leonardo Rocha/Secom)

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com a Caixa Econômica Federal, divulgará nesta terça-feira, dia 2 de junho, a lista com os nomes dos 800 beneficiários selecionados para receber unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no município.

Os contemplados atenderam aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal, Caixa Econômica Federal e edital municipal, que prioriza famílias em situação de maior vulnerabilidade social.

As moradias fazem parte das 1.000 unidades habitacionais que serão entregues nos residenciais Napoleão Guimarães, Maria Fernandes de Assunção, Artur Januário e Domingos Correia.

O anúncio foi feito pelo prefeito Rafael Brito e pelo secretário municipal de Habitação, Daniel Coimbra, que destacaram o cumprimento do cronograma e a transparência no processo de seleção. “Dia 2 de junho, Prefeitura de Timon e Caixa Econômica Federal vão publicar a lista dos beneficiários que atenderam os critérios do Governo Federal e da Caixa Econômica”, destacou o prefeito Rafael Brito.

Segundo o prefeito, a ação também garante oportunidade às famílias que, embora não se enquadrem nos critérios prioritários, também necessitam de moradia digna.

Os 800 nomes correspondem a 80% das unidades habitacionais, destinadas às famílias enquadradas nos critérios prioritários previstos no edital. Entre os grupos prioritários estão mulheres responsáveis pela família, pessoas com deficiência, idosos, famílias com crianças e adolescentes, pessoas em situação de aluguel social, moradores de áreas de risco, entre outros.

Os 20% restantes das unidades, equivalente a 200 casas, serão destinados por meio de sorteio público, marcado para o dia 19 de junho. O sorteio contemplará candidatos que realizaram inscrição no programa, mas que não se enquadraram nos critérios prioritários.

“Foi uma forma de não deixar de fora aquelas pessoas que não atingem o critério de prioridade, mas que também precisam de uma moradia”, afirmou Rafael Brito.

A prefeitura orienta que os candidatos acompanhem os canais oficiais de comunicação, incluindo o site institucional e as redes sociais, onde serão divulgadas todas as informações referentes ao processo habitacional.

Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado garante nova retroescavadeira para Parnarama

Na última quarta-feira, dia 27 de maio, o prefeito de Parnarama, Juvenal Silva, realizou em frente à Prefeitura Municipal a entrega de uma retroescavadeira que irá reforçar os serviços realizados no município, beneficiando principalmente as ações de infraestrutura e manutenção das estradas vicinais.

A conquista é fruto da parceria entre a Prefeitura de Parnarama e o Governo do Estado do Maranhão, fortalecendo os investimentos e o desenvolvimento do município.

O momento contou com a presença de vereadores, secretários municipais e demais lideranças locais, que acompanharam essa importante conquista para a população parnaramense.

Durante a entrega, o prefeito agradeceu ao governador Carlos Brandão pela parceria e pelo apoio que vem contribuindo para o avanço de Parnarama.

“Seguimos trabalhando e buscando melhorias para nossa cidade, garantindo mais estrutura e melhores condições para atender a população”, destacou o prefeito.

Brandão anuncia grande concurso com 3.350 vagas para o sistema de segurança do Maranhão

Foto: Divulgação

O governador Carlos Brandão anunciou nesta quinta-feira (21) a realização de um novo concurso público para reforçar o sistema de segurança pública do Maranhão. O certame terá organização do Cebraspe, banca já contratada pelo governo do Estado, e o edital será publicado em até 30 dias.

Ao todo, serão ofertadas 3.350 vagas distribuídas entre cinco áreas estratégicas da segurança pública: Polícia Militar do Maranhão, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). As provas serão realizadas em datas diferentes, permitindo que os candidatos possam concorrer a mais de uma carreira.

“Esse é o maior concurso público do Maranhão. Um grande esforço conjunto para melhorar o serviço público estadual. Estamos começando pela segurança, abrindo novas 3.500 vagas. Em seguida, vamos fazer em diversas outras áreas, como administração, saúde, educação, FASE, com mais de 3 mil vagas. Este é apenas o primeiro passo para melhor servir o cidadão e dar oportunidades aos maranhenses”, destacou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Administração, Guilberth Garcês, fala em transformação na oferta de serviços para a população. "É um momento de mudança profunda na administração pública do nosso estado. Esse é um investimento estratégico, feito com planejamento e responsabilidade. Esse concurso, além dos outros que estão por vir, vão garantir um serviço público eficiente, com profissionais valorizados", finalizou.

A coronel Augusta Andrade, secretária de Estado da Segurança Pública do Maranhão, comemorou o anúncio feito por Brandão para a área. “O fortalecimento da segurança pública passa, necessariamente, pela valorização e ampliação do efetivo policial. Com a confirmação do governador Carlos Brandão sobre o avanço do novo concurso, damos mais um passo importante no fortalecimento da investigação, da inteligência e do patrulhamento em todo o estado".

Esta é mais uma iniciativa da atual gestão para a área da segurança pública no Maranhão. Ao todo, já foram entregues mais de 900 viaturas, ampliação do videomonitoramento com reconhecimento facial, uso de drones, investimentos na Central de Inteligência, armamento, munição e equipamentos, além de obras de reforma, ampliação e modernização de mais de 160 delegacias e batalhões de polícia. 

Brandão já havia anunciado a convocação de mais de 1.500 policiais no cadastro de reserva do concurso anterior, bem como a concessão de novas promoções para motivar a tropa. Com este novo concurso, a segurança pública ganha mais agentes para reforçar o monitoramento e patrulhamento nas ruas. 

Distribuição das vagas

Polícia Militar do Maranhão (PMMA)

Soldado do Quadro de Praças - 970 vagas

Soldado Músico - 30 vagas

Total: 1.000 vagas

Polícia Civil do Maranhão (PCMA)

Delegado de Polícia Civil - 58 vagas

Oficial Investigador de Polícia Civil - 357 vagas

Total: 415 vagas

Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA)

Soldado Combatente - 770 vagas

Soldado Especialista Músico - 27 vagas

Soldado Especialista Corneteiro - 3 vagas

Total: 800 vagas

Perícia Oficial

Perito Criminal - 9 vagas

Médico Legista - 25 vagas

Odontolegista - 1 vaga

Agente de Perícia Criminal - 30 vagas

Agente de Perícia Médico-Legal - 11 vagas

Total: 76 vagas

Secretaria de Administração Penitenciária (Seap)

Inspetor de Polícia Penal - 305 vagas

Monitor de Ressocialização - 450 vagas

Especialistas Penitenciários - 150 vagas

Técnicos/Assistentes Penitenciários - 154 vagas

Total: 1.059 vagas

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Prefeitura de Timon e Governo Federal assinam ordem de serviço para construção da nova Policlínica

Foto: Prefeitura de Timon (Leonardo Rocha/Secom)

A Prefeitura de Timon, realizou nesta sexta-feira (15), em frente ao Complexo Cultural, a assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras da nova Policlínica de Timon, por meio do Novo PAC Saúde, em parceria com o Governo Federal. Na ocasião, também foram entregues três novos veículos destinados ao fortalecimento da rede de proteção social do município.

O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; do prefeito Rafael Brito; da vice-prefeita Socorro Waquim; secretários municipais; representantes do Ministério da Saúde; da Caixa Econômica Federal e demais autoridades.

A nova policlínica representa um importante avanço para a saúde pública de Timon, ampliando o acesso da população a atendimentos especializados e fortalecendo a rede municipal de saúde.

Durante o ato, o prefeito Rafael Brito destacou a importância da parceria entre prefeitura e Governo Federal para a realização de obras estruturantes no município. “Voltamos a realizar a assinatura da Ordem de Serviço de uma das 30 policlínicas que o Governo Federal está construindo no Brasil. Conseguimos essa policlínica depois de muito trabalho e empenho da nossa equipe técnica. Timon aguardava um equipamento como esse há muito tempo”, afirmou.

Foto: Prefeitura de Timon (Leonardo Rocha/Secom)

Rafael Brito também ressaltou que os investimentos federais têm contribuído diretamente para o desenvolvimento da cidade em áreas como saúde, habitação e infraestrutura. “Não se governa sozinho. Governamos por meio de parcerias, com o Governo Federal, com o Governo do Estado e com a bancada federal. É esse trabalho conjunto que garante investimentos importantes para a população”, destacou.

Representando o Ministério da Saúde, o gerente regional do Nordeste, Ivaldo Rodrigues, enfatizou o impacto positivo da nova estrutura para Timon e região. “Essa policlínica deverá atender cerca de 262 mil pessoas. Ela chega para fortalecer e melhorar ainda mais a saúde de Timon. Viva o SUS e viva Timon”, declarou.

Além da assinatura, a solenidade também marcou a entrega oficial de três novos veículos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), viabilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Os automóveis serão utilizados nos serviços da assistência social, ampliando o atendimento à população timonense.

Isso tudo simboliza mais um avanço fruto da parceria entre a Prefeitura de Timon e o Governo Federal, fortalecendo os serviços públicos e garantindo mais qualidade de vida para a população.

Segurança de Timon ganha reforço com instalação do Comando de Policiamento de Área no município

Em reunião realizada no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, em São Luís, na manhã desta sexta-feira, 8 de maio, o prefeito Rafael Brito, acompanhado do tenente-coronel Sousa, confirmou a instalação do Comando de Policiamento de Área, o CPAI 9, em Timon.

A criação do CPAI 9 foi uma solicitação do prefeito Rafael Brito ao governador Carlos Brandão e oficializada durante a reunião pelo comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Wallace Amorim.

O Comando de Policiamento de Área é uma unidade responsável por coordenar e supervisionar o policiamento em uma região específica. No caso do CPAI 9, a estrutura abrangerá os municípios de Timon, Coelho Neto e São João dos Patos, subordinando batalhões e companhias para planejar, integrar e fiscalizar as ações de segurança pública.

O prefeito Rafael Brito destacou que, durante a reunião, também foi confirmado o envio de uma nova viatura para a Patrulha Maria da Penha, além da previsão de implantação de novas unidades do Colégio Militar Tiradentes em Timon.

“O CPAI 9 facilitará as ações da Polícia Militar em Timon e em toda a região de abrangência. É uma unidade de comando que terá à frente o tenente-coronel Sousa, profissional reconhecido pela atuação no 11º BPM de Timon e também pela gestão do Colégio Militar Tiradentes V. Juntamente com a nova viatura da Patrulha Maria da Penha e as ações constantes do Governo do Maranhão, fortaleceremos ainda mais a segurança pública em Timon”, destacou o prefeito Rafael.