"Grandes encontros com o povo": carreatas de Brandão lotam em mais cinco cidades do Maranhão

"40 para o bem do Maranhão!". Esta foi uma das frases mais ouvidas nesta sexta-feira (23), durante as carreatas do governador e candidato à reeleição, Carlos Brandão (PSB), por mais cinco municípios maranhenses: São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Itinga do Maranhão, Açailândia e Pinheiro.

Em todas as cidades, o mesmo cenário: Brandão lotando ruas e avenidas com a presença de centenas de apoiadores, que acompanhavam e vibravam com a caravana "Juntos Para o Bem do Maranhão".

Um dos destaques nas carreatas é o agradecimento do povo às obras realizadas pelo governo, como na garantia de mobilidade urbana e na manutenção dos centros de ensino.

Para o governador, todas as ações já feitas serão continuadas, aprimoradas e expandidas. "Muito importante estar de volta nestas cidades, com esse carinho incrível que os maranhenses sentem pelo nosso time da vitória. Acreditem: vamos continuar avançando e melhorando o nosso Maranhão. E vamos juntos", comemorou.

Flávio Dino (PSB), ex-governador do Maranhão e candidato ao Senado, também presente na caravana, reforçou a fala de Brandão de que o reconhecimento pelas obras será ainda maior, pois muito ainda será feito pelos maranhenses.

"Mais cinco cidades receberam a nossa caravana, e nelas novamente recebemos o reconhecimento pelas obras realizadas para melhorar a vida de todos. Asfalto, restaurantes populares, praças e escolas dignas, todos entregues para o povo. E vamos adiante, fazendo muito mais", destacou.

Ministério Público fiscaliza transição de poder nos municípios do estado

Promotorias de Justiça de todo o estado adotaram medidas para fiscalizar e garantir uma transição regular da chefia do poder Executivo municipal, nas cidades maranhenses onde houve mudança em razão das eleições. O procedimento segue na mesma linha da orientação expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no início do mês de novembro.

O objetivo é garantir regularidade e transparência nas transições, evitando entre outros problemas, a interrupção dos serviços públicos municipais. Outra finalidade é orientar a futura gestão para que seja transparente e obedeça aos princípios da legalidade.

Entre as medidas, foi sugerido o encaminhamento de Recomendação destinada aos atuais e futuros gestores, que concede os prazos de cinco dias para a formação da equipe de transição mista e 10 dias para que sejam prestadas informações à Promotoria de Justiça sobre o cumprimento das providências indicadas no documento.

Em caso de desobediência, o Ministério Público poderá adotar medidas extrajudiciais ou judiciais, incluindo assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta e ajuizamento de Ação Civil Pública, para exigir transparência nos processos de transição.

TRANSIÇÃO

Na Comarca de Açailândia, a promotora de justiça Glauce Lima Malheiros encaminhou Recomendação ao atual e ao prefeito eleito do município de São Francisco do Brejão, única cidade da comarca onde vai haver troca de prefeito. Uma reunião com o prefeito eleito está prevista para esta semana.

“O papel do Ministério Público neste processo é de extrema importância para a transmissão regular das informações, evitando que os serviços públicos previstos em lei, de áreas como saúde e educação, sejam descontinuados nestes municípios”, afirmou a promotora de justiça Glauce Lima Malheiros.

Em São Bento, a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa encaminhou a Recomendação aos atuais prefeitos e aos eleitos da cidade sede da Comarca e dos termos judiciários de Bacurituba e Palmeirândia.

A representante do MPMA informou que em Bacurituba, tanto o atual quanto o eleito já estão providenciando a formação da equipe mista. Os gestores de São Bento e Palmeirândia ainda não responderam à manifestação do Ministério Público. A Promotoria de Justiça concedeu prazo até o dia 5 para o recebimento da resposta.

De acordo com o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, da Comarca de Alcântara, logo após o envio da Recomendação aos dois gestores, foram apresentados ao MPMA os integrantes da equipe de transição. Reuniões igualmente já foram realizadas com a apresentação dos documentos dos setores contábil, financeiro e administrativo do município.

“O trâmite das gestões em Alcântara está sendo baseado no diálogo e na transparência. Até o momento, não encontramos dificuldades no processo de troca do Executivo municipal. Mas o Ministério Público está vigilante para garantir a continuidade dos serviços e a manutenção do pagamento dos servidores”.

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Água Branca também tomou providências para fiscalizar e orientar a transição de poder na comarca.

A promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, além de encaminhar a Recomendação ao atual e ao próximo gestor, realizou uma reunião, a pedido do prefeito atual, na qual ele se comprometeu a realizar uma transição regular.

“É importante a participação do MPMA neste processo para que serviços e situações que estão em andamento não sejam interrompidos em razão da mudança de prefeito. É necessário que a Promotoria acompanhe e promova reuniões e medeie o diálogo entre os gestores”.

RECOMENDAÇÃO

No documento, há 10 orientações destinadas concomitantemente ao atual e ao futuro gestor, entre as quais a formação da equipe conjunta de transição e apresentação dos documentos relativos os atos e fatos orçamentários, financeiros, fiscais e patrimoniais do município.

Há, ainda, 23 orientações ao atual prefeito, incluindo a apresentação da prestação de contas e a obrigação de continuidade dos serviços essenciais relativos à saúde, educação, limpeza urbana, transportes públicos, fornecimento de material de médico-hospitalar, material escolar, além do pagamento regular dos servidores municipais.

Por último, são elencados 23 itens a serem cumpridos pelo prefeito eleito. O primeiro é a relativo à preservação de todo o acervo documental recebido da gestão anterior e a imediata disponibilização dos mesmos aos órgãos de controle federais e estaduais, quando solicitados. As informações são do MPMA.

Governo Flavio Dino e prefeitura de Açailândia viabilizam primeiro Distrito Industrial do MA

O projeto do condomínio empresarial abrigará os negócios que demandam aço e está sob a administração da empresa Aço Verde do Brasil

Por meio de uma parceria, cujo objetivo principal é dar continuidade aos trabalhos de adensamento no polo produtivo de ferro-gusa e aço, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), a prefeitura do município de Açailândia e a empresa Aço Verde do Brasil, viabilizam o lançamento do primeiro Distrito Industrial privado do Maranhão nos próximos dias. 

O projeto do condomínio empresarial, que teve total apoio da Seinc e está sob administração da empresa, vai abrigar os negócios que demandam aço – matéria-prima da AVB. Além disso, o aço produzido pela AVB também será a fonte de matéria-prima para as novas empresas do segmento da metalurgia que já se instalaram e podem, futuramente, se instalar em Açailância, no novo polo metalomecânico que o Maranhão vai receber.  

“Desde os últimos dois anos, a Seinc e a prefeitura de Açailândia dialogam com a Aço Verde do Brasil. Com a chegada do prefeito Aluísio, as negociações avançaram rapidamente e vamos anunciar, dentro de alguns dias, as indústrias que deverão se instalar no parque, que vão auxiliar na atração de outras tantas pequenas, médias e grandes empresas para a cidade e região”, destaca Simplício Araújo, secretário da Seinc. 

O empreendimento vai reforçar as potencialidades de Açailândia como polo produtor de aço e, com o condomínio empresarial, o adensamento da cadeia produtiva e o ciclo de fomento ao desenvolvimento empresarial será favorecido pela logística do estado, formada por matéria-prima, ferrovias, rodovias, portos e eletricidade, o que vai reduzir custos dos empresários. 

“Esse lançamento representa o efetivo resultado das tratativas entre o Governo e os empresários, principalmente com a geração de emprego local com tantas empresas que serão prospectadas através desse polo, que é um verdadeiro dispositivo de incentivo ao desenvolvimento”, acrescenta Araújo. 

O proprietário da AVB, Ricardo Carvalho, destaca a atenção do Governo em ajudar a desenvolver um plano de negócios para fomentar os investimentos dentro desse polo. "Ficamos muito felizes e esperançosos com esses incentivos. Tivemos total apoio e receptividade da Seinc”, frisou. Além de todos os empreendimentos que utilizam aço, sobretudo, a construção civil, a ação vai movimentar o polo de ferro-gusa, que vai conseguir se beneficiar de grande parte do aço que será fabricado na região.

Julgamento: Juiz é absolvido em processo sobre trabalho escravo

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu absolver o juiz de Direito, Marcelo Testa Baldochi. Contra o magistrado pesava a acusação de manter trabalhadores em condição análoga à escravidão, em uma fazenda de sua propriedade, em Açailândia.

O FATO – Em setembro de 2007, o Grupo de Fiscalização Móvel para Erradicação do Trabalho Escravo e Degradante diligenciaram às Fazendas da região de Açailândia, para apurar denúncia de “trabalho escravo”, indo até a Fazenda Pôr do Sol, de propriedade do magistrado.

Ao chegar no local, foram apontadas supostas irregularidades contra os trabalhadores, como falta de alojamento adequado; falta de EPI; falta de pagamento da remuneração.

DO PROCESSO – Em seu depoimento, o juiz afirmou não existir qualquer irregularidade. Disse que os trabalhadores não eram empregados de sua propriedade e sim contratados para a realização de um serviço, o que – segundo ele – é um costume no interior, onde é comum contratar sem as formalidades legais, pagando-se pelo serviço executado.

DO JULGAMENTO – O processo teve como relator o desembargador Raimundo Melo, cujo voto foi para que o juiz fosse aposentado compulsoriamente, com vencimentos proporcionais. Ele ressaltou que Baldochi já havia sido condenado em outros processos administrativos por condutas incompatíveis com a Magistratura e "utilizou-se da necessidade primária do ser humano de manutenção da vida e de sua integridade para explorá-los, impondo-lhes uma situação degradante", perfazendo, em tese, o ilícito penal inserto no artigo149 do Código Penal.

Ao final do julgamento, o voto de Melo foi vencido e a maioria dos desembargadores votou pela absolvição do juiz de Direito, Marcelo Testa Baldochi. As informações são do TJ-MA.

Ministério Público pede o afastamento do prefeito de Açailândia por improbidade

Também estão sendo acionados secretários, empresário e a Terramata

Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada nesta terça-feira, 30, contra o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva, e outras quatro pessoas, o Ministério Público do Maranhão requereu em caráter liminar a indisponibilidade de bens, a quebra do sigilo bancário e o afastamento do gestor do cargo.

Também estão sendo acionados o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Açailândia, Divaldo Farias da Costa, o engenheiro Rogério Rosa Lopes, da equipe da Secretaria de Infraestrutura, o secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Francisco de Assis Amaro Pinheiro, a Terramata e o sócio-administrador da empresa Ricardo Barroso del Castilho.

A indisponibilidade de bens dos demandados deve se dar até o montante suficiente para garantir o ressarcimento dos danos ao erário e o pagamento de multa no valor mínimo de R$ 302.098, 31.

No pedido do MPMA, o afastamento do cargo deverá ser aplicado ainda sobre o secretário Divaldo Farias da Costa.

A ação teve como base documentos produzidos no Inquérito Civil 06/2018, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, que apurou irregularidades na contratação da empresa Terramata para a execução de serviços de pavimentação em blocos sextavados de vias urbanas do município.

De acordo com a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, a contratação da empresa ocorreu por meio da adesão à Ata de Registro de Preços da Concorrência Pública 006/2017, presidido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Imperatriz.

Entre as irregularidades constatadas no inquérito, estão: direcionamento do procedimento licitatório em favor da Terramata, superfaturamento das obras, favorecimento a empresas ligadas ao prefeito para execução de alguns serviços. “São diversos fatos que, analisados em conjunto, evidenciam o cometimento de atos ímprobos por agentes públicos municipais e particulares envolvidos na execução das obras”, relata a promotora de justiça.

IRREGULARIDADES NA ADESÃO

Amparado no Inquérito Civil, o Ministério Público constatou que as irregularidades aconteceram desde o pedido de adesão pelo Município de Açailândia à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz. Conforme o edital do certame, órgãos ou entidades que desejassem fazer uso da ata de registro de preços deveriam encaminhar solicitação para a Superintendência da CPL de Imperatriz, que teria a competência para permitir ou não o ingresso do solicitante. “A Administração Municipal de Açailândia, atropelando as regras do processo de adesão e objetivando direcionar o procedimento licitatório, resolveu buscar a autorização diretamente junto ao secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos de Imperatriz”, observou a promotora Glauce Malheiros.

Outras irregularidades na execução dos serviços foram identificadas por meio de vistorias do Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público, Instituto de Criminalística de Imperatriz e Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.

As investigações verificaram, ainda, que os bloquetes utilizados na pavimentação das ruas pela Terramata estão sendo fornecidos por empresas vinculadas ao próprio prefeito de Açailândia. “Um dos imóveis destinados ao armazenamento dos bloquetes está vinculado à empresa Steel Estruturas e Metais, a qual consta como sócio- administrador o prefeito Juscelino Oliveira e Silva e seu filho Giuliano Gregory Santos Oliveira e Silva”, relata o texto da Ação Civil.

ANULAÇÃO

Diante das irregularidades no processo de adesão à Ata de Registro de Preços daConcorrência Pública 006/2017, o Ministério Público também ingressou com outra Ação Civil Pública para anular o contrato e obrigar o Município de Açailândia a realizar um novo procedimento licitatório.

Ao justificar o pedido, a promotora de justiça Glauce Malheiros apontou “a prática de ato administrativo por autoridade incompetente e indícios contundentes de direcionamento do procedimento licitatório em favor da referida empresa”.

Na ação anulatória, a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, requer, como forma de dar seguimento ao convênio entre o Estado do Maranhão e o Município que culminou na contratação da empresa para pavimentação das vias públicas, que o novo processo de licitação seja realizado em até 60 dias após a anulação. As informações são do MPMA.

Ildemar Gonçalves reúne lideranças e declara apoio a Roberto Rocha

O ex-prefeito de Açailândia também anunciou apoio a Alexandre Almeida e a José Reinaldo para o Senado Federal

A passagem da Caravana da Esperança pela região tocantina, entre quinta-feira, 19, e Domingo, 22, foi marcada por muitas declarações de apoio à pré-candidatura do senador Roberto Rocha (PSDB) ao Governo do Estado. Na ocasião, o ex-prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves, reuniu  centenas  de lideranças na fazenda Bola Sete (Itinga-Ma), de sua propriedade, para defender a adesão pelo projeto de Roberto Rocha e os demais pré-candidatos tucanos, tornando pública sua decisão. 

Roberto Rocha, chegou à Fazenda acompanhado dos pré-candidatos a senador Alexandre Almeida, José Reinaldo e Waldir Maranhão; do pré-candidato a deputado federal Sebastião Madeira e dos pré-candidatos a estadual JRibamar e Wellington  do Curso. 

“Sou do PSDB e vou ajudar meus candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Meu governador é Roberto Rocha e os senadores são José Reinaldo e Alexandre Almeida. O Estadual e o Federal, nós ainda vamos analisar e ver aqueles que forem mais importantes para nosso partido”, declarou. 

Aos jornalistas, Ildemar se declarou um apaixonado pela política, enfatizando que vai apoiar os candidatos do PSDB, mas descartou uma volta para as disputas eleitorais. “ Gosto de gente, gosto desse convívio, mas, não pretendo ser candidato a mais nada”, destacou. Para o mesmo ato, Ildemar Gonçalves também convidou políticos fora do seu campo partidário, como o deputado estadual, pré-candidato à reeleição Leo Cunha (PSC)  e Ildon Marques, pré-candidato a deputado federal pelo PP.  “As pessoas vêm à minha casa não só por questões políticas, mas pela convivência e pela amizade”, explicou o ex-prefeito, que declarou, ainda, que vai trabalhar na região de Açailândia em busca do maior número possível de apoios para a candidatura majoritária de Roberto Rocha. “ Vamos trabalhar forte para isso”, garantiu.

A primeira etapa da agenda da Caravana da Esperança na região tocantina começou pelo município de Edison Lobão (Ribeirãozinho). Em seguida, esteve em Ribamar Fiquene, Campestre, Porto Franco, São João do Paraíso, Estreito e Carolina, tendo encerrado no domingo, em Cajuapara, Itinga.

Simplício Araújo intensifica campanha no interior do estado‏

O deputado federal e candidato à reeleição Simplício Araújo (SD) vem intensificando campanha pelos municípios do estado. Na última semana, o parlamentar maranhense percorreu várias cidades, conversando com os maranhenses e prestando contas do seu mandato.

Na quinta-feira (25) Simplício participou de grande carreata em Chapadinha, acompanhado dos candidatos ao Governo Flávio Dino, e ao Senado Roberto Rocha, além de Dr Levi Pontes, candidato a deputado estadual pelo Solidariedade. Em seguida, foi a São João dos Patos onde realizou comício na cidade ao lado do vereador Tio Jardel (SD), do candidato a deputado estadual Neto Evangelista, entre outras lideranças locais.

Na sexta (26) Simplício comandou carreata no Médio Mearim e, a convite da vereadora Cristiane Bacelar (SD) e do ex-prefeito de Coelho Neto Magno Bacelar, participou de comício na cidade, onde reafirmou seu compromisso com todas as regiões do estado.

Sábado (27) foi a vez de Bacabal receber o deputado, que visitou a rodoviária municipal e o mercado da cidade. Simplício, que destinou emendas para o IFMA da cidade, se comprometeu em lutar ainda mais para ajudar o povo de Bacabal.

Ainda no sábado, foi até Açailândia, onde conta com o apoio do vice-prefeito da cidade Juscelino Oliveira (PP), que também é candidato a deputado estadual. Juntos, participaram de mais uma carreata na cidade e depois realizaram comício em praça pública.

Já no domingo (28), Simplício visitou mercados de Timon, cidade onde obteve grande votação em 2010. O deputado discursou no mercado do parque Alvorada e disse que se orgulha de ser o deputado federal que mais destinou verbas para Timon.

“A população de Timon reconhece minha atuação e tem gratidão por eu ter sido o deputado federal que mais destinou verbas para a cidade desde sua fundação. Isso é demonstrado claramente toda vez que vou às ruas do município. Espero poder contar novamente com a confiança do povo timonense”, declarou Simplício. (Assessoria)

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Ações do Ministério Público cobram de ex-vereador a devolução de R$ 1 milhão

Ações do MPMA cobram do ex-presidente da Câmara a devolução ao erário de mais de R$ 1 milhão

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Açailândia, Carlos Alberto Miranda da Costa(foto), foi acionado na Justiça pelo Ministério Público do Maranhão para devolver ao erário mais de R$ 1 milhão, por conta de irregularidades nas prestações de contas dos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

Carlos Alberto Miranda da Costa teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com condenação transitada em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Apenas no que se refere ao exercício de 2006 o débito é de mais de R$ 847 mil.

Três ações de execução da dívida do ex-presidente da Câmara com o erário foram ajuizadas, no dia 29 de agosto, pela 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, em conjunto com o Grupo de Promotores Itinerantes (GPI), com o objetivo de efetivar a decisão do TCE.

O GPI foi designado pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e pelo corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles para atuar em um mutirão de análise de processos relativos à improbidade administrativa.

Nas ações de execução, o Ministério Público requer que Carlos Alberto Miranda da Costa pague o débito no prazo de três dias, sendo que o valor de R$ 936 mil deve ser depositado na conta da Prefeitura de Açailândia e R$ 93.800, na conta da Receita Estadual.

Além das ações de execução, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Açailândia também foi denunciado por outras irregularidades na prestação de contas no exercício financeiro de 2006.

Neste caso o TCE impôs ao réu o débito de R$ 654 mil, acrescido de multas devidas ao município e ao estado, que somadas chegam a R$ 103 mil. (CCOM-MPMA)

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Ex-prefeito Ildemar Gonçalves deve anunciar apoio a Edinho Lobão

Do Blog Sílvia Tereza

Ildemar é do PSDB, mas deve
anunciar apoio a Edinho

O ex-prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves deve anunciar apoio a Lobinho e tucanos definirão questão em torno de Castelo que pode até entrar na Justiça pelo direito de disputar o Senado.

A Executiva do PSDB deve se definir, nesta terça-feira (10), sobre o impasse em torno da candidatura ou não do ex-prefeito de São Luís, João Castelo, ao Senado. Uma outra confirmação que deve vir por aí é o anúncio oficial do ex-prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves, que deve se aliar ao pré-candidato do PMDB ao governo do Maranhão, Edinho Lobão.

Após a reunião que tentará resolver o impasse no PSDB, haverá uma entrevista coletiva onde a cúpula tucana se pronunciará, oficialmente, às 11h, a respeito do posicionamento do partido nas eleições de outubro.

Leia mais - Semana decisiva e de surpresas no PSDB do Maranhão…

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Friboi é condenada em R$ 2 milhões por desrespeitar normas de saúde e segurança

O grupo JBS/Friboi S.A. – maior companhia de processamento de proteína animal do mundo – foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 milhões, por dano moral coletivo, e a cumprir 16 obrigações, por ter desrespeitado as normas de saúde e segurança. A condenação é fruto de uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

As obrigações a serem cumpridas referem-se ao conforto, higiene e privacidade dos trabalhadores nos banheiros, vestiários e refeitórios; ao fornecimento de equipamentos de proteção individual e de água potável (sendo proibido o uso de recipientes coletivos); a adoção de medidas de proteção contra queimaduras; além da manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos e a promoção de medidas que previnam incêndios.

Na sentença, a juíza da Vara do Trabalho de Açailândia, Carolina Burlamaqui Carvalho, também condenou a JBS/Friboi a conceder intervalos de 20 minutos, a cada 1h40 de trabalho, aos empregados que trabalham em câmaras frigoríficas e demais ambientes frios e aos trabalhadores que movimentam mercadorias em locais com diferentes temperaturas. 

Em caso de descumprimento das obrigações, impõe-se a multa de R$ 10 mil por item, acrescida de R$ 500 por trabalhador prejudicado. Os R$ 2 milhões por dano moral coletivo deverão ser revertidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Entenda o caso

Inspeções realizadas pelo MPT-MA e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificaram falhas nas instalações da distribuidora de carnes Equatorial Alimentos, na cidade de Açailândia. Esse frigorífico havia sido adquirido pelo grupo JBS/Friboi. 

Como sucessora, a Friboi desrespeitou as normas de saúde e segurança do trabalho, colocando em risco a vida dos empregados. Em fevereiro de 2013, o MPT-MA ajuizou a Ação Civil Pública. O caso foi aberto pelo procurador Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues e acompanhado pela procuradora Adriana Candeira. (Ascom/MPT-MA)

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Mais de 90 municípios estão vulneráveis ao tráfico de pessoas

Desembargador James Magno Farias

O Brasil possui 241 rotas de tráfico de pessoas, sendo 69 localizadas no Nordeste. No Maranhão, 94 municípios estão vulneráveis ao crime, segundo a Secretaria de Estado de Mulher (Semu). As cidades com alto índice de origem de pessoas aliciadas são Imperatriz, Açailândia, Barra do Corda, Lago da Pedra e Pedreiras, segundo a Polícia Federal (PF-MA). Os dados, no entanto, não refletem a realidade do Estado em relação a este crime para a exploração sexual, esclarece o chefe da Delegacia de Defesa Institucional em exercício, ligada à Superintendência Regional de Polícia Federal (Delinst/Drex/SR/DPF-MA), Rodrigo Santos Corrêa. “O Maranhão não constitui, necessariamente, rota do tráfico, considerando não ter fronteira com outros países e não ser rota de voos internacionais”, explica o delegado federal.

Investigações da PF-MA apontam como principais vítimas mulheres jovens, de condição social desfavorecida, com pouca instrução formal e vulneráveis a promessas de melhoria de vida. Nos casos de tráfico internacional envolvendo mulheres, a grande parte é submetida a prostituição. “Poucos são os casos de trabalhos domésticos, sendo que, nestes, se o aliciamento é feito por meio de fraude de documentos, por exemplo, configura-se crime de aliciamento para fins de emigração”, pontua Rodrigo Corrêa. Mesmo sofrendo a exploração, as vítimas tendem a não aceitar a situação. “O perfil já dificulta a capacidade dessas mulheres de se reconhecerem como vítimas. Em casos confirmados, muitas vezes as tentativa de aplicar medidas contra o crime ou para identificar os responsáveis, são rejeitadas pelas vítimas”, informa Corrêa.

Os principais destinos são países da Europa, a exemplo de França e Espanha. Às vítimas desses crimes cabe o atendimento por profissionais da área de assistência social e de psicologia, desenvolvendo medidas possibilitem o reconhecimento de si própria como vítima. Sendo casos consumados, o combate e a responsabilização dos envolvidos é bem mais difícil. “Exige trabalhos de inteligência e monitoramento longo de suspeitos para identificação de toda a rede”, explica. “O acompanhamento por esses profissionais tende a motivar as vítimas a colaborar com a polícia e a denunciar”, justifica.

As vítimas do tráfico humano são retiradas de sua região com a promessa de trabalho. No Brasil, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) mais de 25 mil pessoas prestam serviços, presas em fazendas, garimpos e carvoarias. As pessoas são traficadas para exploração sexual, trabalho escravo (casos encontrados em 21 estados do país) e remoção de órgãos (representa 5% a 10% dos casos). No âmbito internacional, dos 2,5 milhões de pessoas traficadas, 43% são para exploração sexual, 32% para exploração econômica e 25% para as duas finalidades ao mesmo tempo, segundo a ONU.

Segundo o delegado, a condição social das vítimas e a falta de opções para melhorar de vida no próprio local onde residem são fatores que estimulam estes crimes e a melhor forma de combate é a prevenção. Quanto aos aliciadores, não há um perfil definido, mas o delegado aponta casos de pessoas que já residem no exterior, passaram por situações de exploração sexual ou de prostituição e, após algum tempo, passaram a atuar como aliciadores. A instituição, em parceria com outros órgãos, promove e participa de campanhas e trabalhos de amparo. Somando a este, a PF-MA está em curso com inquéritos e investigações preliminares de denúncias ainda não confirmadas como tráfico de pessoas.

“O crime do tráfico de pessoas acarreta alguns outros crimes e no Tribunal atuamos no julgamento de casos de trabalho escravo-degradante. Ano passado, cerca de 30 mil pessoas foram libertadas do trabalho escravo em todo o país, e o Maranhão está entre os estados com alto índice desta ocorrência. Atualmente, temos cerca de 10 processos em apreciação, mas que envolvem pelo menos 15 pessoas cada um, por se tratar de ações coletivas. Temos aí mais de 150 trabalhadores que entraram com ação e foram até a fase de julgamento. Nós temos conseguido resultados positivos às vítimas, sendo 80% dos processos a favor. Geralmente, os aliciadores são fazendeiros e conseguimos identificar a ocorrência do crime. Arbitramos indenizações por danos morais e materiais, e os culpados são incluídos na chamada ‘Lista Suja do Trabalho Escravo’. No Maranhão, há cerca de 70 empresas/pessoas nesta lista. O que vemos, é que, as vítimas, por serem pessoas de baixa instrução e condição, têm dificuldade em avaliar criticamente a realidade que os cerca. Temos uma atuação em parceria com Pará e Piauí realizando campanhas de conscientização nos municípios-foco desse crime, e ainda neste segundo semestre estaremos em Açailândia”, vice-presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Farias. (O Imparcial)

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Gleide Santos defende nome de Luis Fernando para o governo

A prefeita de Açailândia, Gleide Santos, declarou total apoio ao nome do secretário Luis Fernando para o governo do Maranhão.

Luis Fernando fala durante Encontro de Lideranças
promovido pela prefeita Gleide Santos 

"Luis Fernando transformou São José de Ribamar e tenho certeza que continuará mudando e melhorando o Maranhão. Por ter sido prefeito, ele conhece a realidade dos municípios e sabe como melhorar o Estado a partir dos municípios”, declarou a prefeita durante Encontro de Lideranças, promovido por ela para recepcionar o secretário na última sexta-feira, dia 7.

Presente também no Encontro de Lideranças, o deputado estadual Hélio Soares afirmou que o pré-candidato é preparado para o desafio. "Não tenho a menor dúvida que sua presença entre nós renova a esperança e o compromisso com o nosso povo. Precisamos de um governante que se sensibilize com as políticas públicas dos municípios e do estado".

"O Luis Fernando é um grande técnico e também é político. E quem sabe aliar as duas coisas é perfeito para comandar o Maranhão", completou o deputado.

Luis Fernando com a prefeita Gleide e com o deputado Hélio Soares

Luis Fernando Silva contou ao público presente, formado por lideranças da cidade, professores, funcionários públicos e sociedade civil, entre outros, sobre o desejo de continuar a fazer a verdadeira mudança, a que a população vê e sente e que transforma a vida das pessoas para melhor.

"O que quero são as mudanças transformadoras, que melhoram a qualidade de vida das pessoas, com ações concretas, como a que estamos fazendo com o plano rodoviário estadual, que vai ligar todas as sedes municipais a uma estrada asfaltada; isso interfere na educação, na saúde, segurança, geração de emprego e renda aos maranhenses".

Ainda em Açailândia, o pré-candidato foi recebido pelo pastor Cavalcante, que elogiou o trabalho de Luis Fernando, e por lideranças evangélicas, na Assembléia de Deus do município.

"O secretário Luis Fernando tem feito um excelente trabalho em todo o estado, principalmente, na região Sul. E essa parceria com ele vai ser útil para o desenvolvimento de Açailândia e municípios vizinhos”, pontuou o Pastor Cavalcante.

Ações

Ainda na tarde da sexta, o secretário de Infraestrutura esteve reunido com a prefeita Gleide Santos, na sede da prefeitura, para discutir ações da pasta para o município de Açailândia, como pavimentação de ruas e avenidas.

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70% dos municípios do MA enfrentam problemas com o crack

Pelo menos 40 cidades no estado foram classificadas pela CNM

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 70% das cidades do Maranhão tem usuários de crack. A confederação implantou um observatório permanente sobre o crack e outras drogas (Observatório do Crack) e todos os anos publica o Mapa do Crack, um retrato de como a droga está afetando os municípios brasileiros e as principais regiões atingidas. São Luís foi apontada como a de maior número de usuários. O dado é um alerta para a expansão do consumo da droga, sobretudo após a publicação, na quinta-feira, dia 19, de uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), segundo a qual cerca de 370 mil brasileiros de todas as idades usaram regularmente crack e similares (pasta base, merla e óxi) nas capitais ao longo de pelo menos seis meses em 2012.

No mapa da CNM, os municípios são classificados como alto, médio e baixo nível de problemas relacionados com o tráfico e consumo do crack. Além de São Luís, outros 40 municípios foram classificados em nível alto de problemas relacionados ao crack. Na lista estão cidades como Caxias, Açailândia, Barra do Corda, Chapadinha, Alcântara, São José de Ribamar e cidades pequenas como Brejo, Loreto, Bom Jesus das Selvas e Itinga do Maranhão.

Criado em 2010 para atender às demandas municipais, o Observatório do Crack é uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que tem como objetivo disponibilizar informações sobre a circulação e o consumo de drogas no Brasil. O estudo, que se encontra em sua 3ª edição, constatou que o crack é um problema dissipado em 98% Municípios brasileiros pesquisados.

(Com informações de O Estado)

Presidente Estadual do PSB, Luciano Leitoa, visita municípios da região Tocantina

O prefeito de Timon e presidente regional do Partido Socialista Brasileiro - PSB, Luciano Leitoa, acompanhado do o secretário-geral da sigla, Neto JS, estiveram reunidos na noite desta sexta feira (16), com militantes socialistas e a direção municipal do PSB em Açailândia que atualmente tem como líder o vereador Canela.

Luciano Leitoa e Neto JS com membros do PSB de Açailândia

Antes de chegar a Açailândia, o presidente Luciano Leitoa e o secretário Neto JS visitaram também membros do PSB nas cidades de Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e Tuntum onde mantiveram contatos com lideranças do partido.

Prefeito de Tuntum, Tema (PSB), ladeado por lideranças
política e o prefeito Luciano Leitoa

Membros da Comissão Provisória do PSB de Grajaú

Em Açailândia ao se reunir com membros da Direção Municipais do PSB e o vereador Canela, que atualmente é líder do partido na Câmara Municipal de Vereadores, Luciano Leitoa falou sobre os rumos que a sigla deve seguir em 2014, a reestruturação e organização com vistas ao Encontro Regional do PSB que será realizado em São Luis em data ainda a ser definida.

Executiva do PSB de Açailância

Durante o dia de hoje (17), os membros da Executiva Estadual do PSB estiveram em Imperatriz fazendo visita a lideranças políticas na cidade. Com tantos compromissos na agenda, o prefeito Luciano Leitoa só deverá retornar a Timon no domingo.

Em Imperatriz os socialistas foram recebidos pelo empresário Neudson Claudino, que aparece na foto do lado direito do prefeito Luciano Leitoa.

Na reunião que aconteceu hoje em Imperatriz estiveram presentes membros do PSB das cidades de Itinga, Vila Nova dos Martírios, Davinópolis, Lageado Novo, São João do Paraíso, Sítio Novo e Porto Franco. O Empresário Neudson Claudino, filiado histórico do PSB, recebeu o prefeito Luciano Leitoa e os socialistas das cidade vizinha em sua chácara.

Luciano Leitoa visitou Eduardo Campos

Na última quarta-feira (14), o prefeito Luciano Leitoa esteve em Recife, Pernambuco, em audiência com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A pauta principal foi as eleições de 2014 e a visita que o governador Eduardo Campos deve fazer ao Maranhão.

Atualizado às 13:48 hs

(Com informações e foto do Blog Maicon Sousa)

Justiça concede habeas corpus a delegada suspeita de extorsão

Clenir Reis é suspeita de receber dinheiro para deixar de investigar crimes.

Ela foi presa em flagrante quando recebia R$ 5 mil de um blogueiro.

Do G1 MA

Delegada Clenir Reis é suspeita de extorquir
suspeitos (Foto: Reprodução/TV Mirante)

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu liberdade provisória à delegada regional de Açailândia Clenir Reis, suspeita de extorquir suspeitos para deixar de investigar crimes como estupro, pedofilia e violência doméstica.

O habeas corpus foi concedido por meio de decisão colegiada. Votaram a favor da liberdade os desembargadores Fróz Sobrinho e Bayma Araújo. O desembargador Benedito Belo foi o único votar contra. De acordo com a decisão, a delegada não poderá se aproximar das supostas vítimas e das testemunhas.

Clenir foi presa em flagrante no mês passado ao tentar extorquir R$ 5 mil do blogueiro Sininger Vidal, que denunciou o crime. Após ser presa, ela foi transferida para uma delegacia em Imperatriz e, dias depois, para São Luís. O marido dela, Edilson Ferreira Reis, e o assessor Reinaldo Marra de Castro Júnior, também foram presos, acusados de participar do esquema criminoso.

De acordo com a polícia, a delegada é investigada desde maio e deve ser afastada de suas funções.