Força-tarefa estadual intensifica buscas por crianças desaparecidas em Bacabal e recebe reforços de outros estados

Em videoconferência com o sistema de Segurança Pública, o governador Carlos Brandão reafirmou que nenhuma hipótese é descartada. Trabalhos de investigação e resgate seguem de forma ininterrupta

Foto: Brunno Carvalho

O Governo do Maranhão, por meio de uma força-tarefa integrada, completou nesta quinta-feira (15) o 12º dia consecutivo de operações para localizar os irmãos Ágatha Isabelly (6 anos) e Allan Michael (4 anos), desaparecidos no povoado São Sebastião dos Pretos. Em reunião por videoconferência com a cúpula da Segurança Pública e a Prefeitura de Bacabal, o governador Carlos Brandão ressaltou o emprego de tecnologia de ponta e o reforço interestadual na missão.

“Não podemos desistir de uma vida, muito menos de duas. O trabalho está sendo feito com muita competência e eficiência. O nosso sistema de segurança tem feito tudo o que é possível para encontrar os irmãos Ágatha e Michel, inclusive com cães farejadores, equipamentos potentes, drones e helicópteros”, afirmou o governador Carlos Brandão. 

O governador ressaltou ainda o papel da Polícia Civil. “A investigação continua de forma criteriosa e sigilosa, porque nenhuma hipótese pode ser descartada. Vamos continuar trabalhando com muita fé e determinação para dar uma resposta à população”.

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, destacou o empenho das equipes locais. “As equipes continuam dentro da mata com toda a estrutura disponível. Tivemos a notícia triste do falecimento da cadela Iara, do Corpo de Bombeiros do Ceará, em função de uma entorse abdominal, mas já providenciamos todo o suporte para o translado. Avaliamos todas as situações, as probabilidades e continuamos buscando novas estratégias para reforçar essa nossa luta”, disse o prefeito.

O secretário de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, pontuou que a estratégia atual une o policiamento de inteligência à varredura física em áreas de difícil acesso. Também participaram da videoconferência Célio Roberto, comandante geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBM-MA); Wallace Amorim, comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA); e Manoel Almeida Neto, delegado Geral da Polícia Civil no Maranhão (PCMA).

Reforços técnicos e cooperação interestadual

A operação recebeu, nesta quinta-feira, o reforço de mais 12 bombeiros militares vindos do Pará e do Ceará, acompanhados de seis cães farejadores especialistas em busca e resgate para se juntar aos demais. O aparato conta ainda com o apoio do Exército Brasileiro e a utilização de drones com tecnologia termal para incursões noturnas, além de buscas subaquáticas realizadas pelo Corpo de Bombeiros em rios e lagos da região.

As bases operacionais permanecem fixadas nos povoados São Sebastião dos Pretos e Santa Rosa. Enquanto as equipes de campo vasculham a área de mata, uma comissão especial da Delegacia Regional de Bacabal, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) e da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) realiza oitivas com familiares e moradores. Sobre a terceira criança envolvida, Anderson Kauã (8 anos), que foi localizado anteriormente, o Estado informa que o menino segue sob acompanhamento médico e já passou por perícia especializada, que descarta indícios de violência sexual.

Presidente da FAMEM prestigia certificação do Bumba Meu Boi como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, participou, nesta quinta-feira (14), da grande festa que oficializou a entrega, em solo maranhense, do certificado da UNESCO que reconhece o Bumba Meu Boi como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. A cerimônia ocorreu na histórica Capela de São Pedro, em São Luís, e reuniu autoridades, mestres, brincantes e admiradores dessa manifestação cultural que é símbolo da identidade maranhense.

O título foi concedido em dezembro de 2019, durante reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO, realizada em Bogotá, na Colômbia. Agora, com a entrega do documento em território maranhense, o reconhecimento internacional foi celebrado com ainda mais emoção.

A solenidade contou com a presença da diretora da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, que fez a entrega oficial do certificado ao governador Carlos Brandão. Também participaram o secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Laudemar Aguiar, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, o secretário de Estado da Cultura, (Secma), Yuri Arruda, o secretário Extraordinário de Assuntos Municipalista, Orleans Brandão e o presidente da Fundação da Memória Republicana, Kécio Rabelo.

A festa começou na Casa das Minas, no bairro Madre Deus, de onde um vibrante cortejo de grupos de Bumba Meu Boi seguiu pela Rua São Pantaleão até a Capela de São Pedro, palco principal da celebração. A programação incluiu apresentações da Companhia Barrica e do cantor Betto Pereira, encerrando o evento em clima de alegria e pertencimento cultural.

Para Marlova Noleto, o reconhecimento vai além da festa: “O Patrimônio Imaterial reconhece todos os aspectos da riqueza do Bumba Meu Boi: os religiosos, históricos, culturais, seus diferentes sotaques, mestres, mestras e brincantes. É uma grande alegria fazer esta entrega hoje em São Luís.”

Roberto Costa é eleito presidente da Famem

A eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) foi realizada nesta quarta-feira (15) na sede da entidade, com a presença de prefeitos de várias regiões do estado. O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito para o cargo à frente de uma chapa única intitulada “Famem Independente, Unida e Forte”, com 178 votos válidos.

A chapa, que não teve concorrentes, foi registrada na última sexta-feira (10) com amplo apoio de prefeitos e prefeitas de diversas regiões maranhenses e conta com o prefeito reeleito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), como 1º vice-presidente, além de outros nomes destacados no cenário político municipalista. A nova diretoria terá a missão de coordenar as ações e os interesses dos municípios maranhenses junto aos governos estadual e federal, refletindo um momento de continuidade e fortalecimento do municipalismo no estado. A ausência de oposição na eleição é vista como um reflexo do clima de unidade entre os prefeitos, que reconhecem a importância da Famem para as articulações e demandas dos municípios.

Durante o processo eleitoral, Roberto Costa enfatizou a importância de um trabalho conjunto para o avanço das pautas municipalistas e destacou a colaboração de prefeitos e aliados políticos que contribuíram para sua vitória.

“O apoio do nosso governador, Carlos Brandão, foi fundamental para que essa vitória fosse concretizada. Aos meus colegas de chapa, conseguimos reunir diferentes forças para defender os mesmos interesses. 

Construímos uma chapa com grande representatividade partidária, política e regional, abrangendo todas as regiões do Maranhão. Nosso objetivo é continuar fortalecendo a Famem, o mesmo que fortalecer os prefeitos e, acima de tudo, o povo do Maranhão. Temos a responsabilidade de representar todos os cidadãos que vivem nas nossas cidades”, afirmou o novo presidente.

A solenidade de posse contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, do ministro do Esporte, André Fufuca, e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Também estiveram presentes ao longo do dia autoridades como os deputados federais Roseana Sarney, Márcio Jerry e Pedro Lucas, o deputado estadual Neto Evangelista, o secretário Rubens Pereira, entre outras personalidades políticas, que prestigiaram a eleição da Federação.

Rafael declara apoio a Roberto Costa para presidência da FAMEM

Na tarde desta quinta (17), o prefeito eleito de Timon, Rafael (PSB), declarou em suas redes sociais o apoio à pré-candidatura de Roberto Costa (MDB), recém-eleito à prefeitura de Bacabal, para presidir nos próximos dois anos, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM. 

Com a desistência de Miltinho Aragão, que buscava apoio para concorrer à presidência da FAMEM, Roberto Costa se consolida ainda mais como um nome forte, e talvez único, para a disputa, contando com os apoios do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale. 

No vídeo, Rafael lembra que está ao lado de Roberto Costa há dez anos, como deputado estadual, reconhecendo no prefeito eleito de Bacabal a capacidade de articulação política e de unir pessoas. “Roberto, conte com o meu apoio, com o voto do prefeito eleito Rafael, para que a gente possa, juntos, unificar ainda mais a classe política do Maranhão, que é isso que o nosso Estado precisa, de união, para que a classe política compreenda e possamos fazer sempre o melhor pela população do Maranhão”, afirmou Rafael.

Assista o vídeo abaixo.

Codó e Bacabal recebem projeto Saúde e Qualidade de Vida dias 14 e 15/3

O projeto visa estimular a prática de exercícios físicos e difundir os benefícios que podem proporcionar qualidade de vida

Foto/divulgação: Iasmin Diniz

Magistrados(as) e servidores(as) das comarcas de Codó e Bacabal participarão, nos dias 14/3 (quinta-feira) e 15/3 (sexta-feira), respectivamente, do projeto “Saúde e Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho", promovido pelo Tribunal de Justiça (TJMA) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A iniciativa será realizada por meio da Diretoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial e da Divisão Psicossocial.

O projeto - que visa estimular a prática de exercícios físicos e difundir os benefícios que podem proporcionar qualidade de vida - integra o projeto TJMA Sustentável, desenvolvido pelo Núcleo Socioambiental do Judiciário, no quesito Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), eixo Saúde.

Ações Educação Física

Medição de Peso Corporal, Estatura, Composição Corporal (percentual de gordura e massa magra), Pressão Arterial Sistólica e Diastólica, Frequência Cardíaca, Força de Preensão Manual;

Avaliação, classificação e prognóstico realizado pela Educação Física; Aulas coletivas de alongamento, ginástica laboral e conscientização para os benefícios da prática de atividade física, bem como estimular a adoção de hábitos de vida saudáveis.

Ações Fisioterapia

Avaliação de postura, flexibilidade e movimentos.

Ações Nutrição

Avaliação e diagnóstico Nutricional;

Orientação Nutricional.

Ações Psicologia

Roda de conversa com abordagem de temas acerca da saúde mental, qualidade de vida e qualidade de vida no trabalho;

Escuta psicológica individual sob demanda espontânea.

PARCERIA

A parceria entre o TJMA e a UFMA tem como objetivo dar continuidade na ação conjunta das duas instituições e melhorar a qualidade de vida de magistrados(as) e servidores(as) visando integrar e otimizar as ações já existentes no Poder Judiciário, o que possibilitará a elaboração de planos de ações para a realização de intervenções sistemáticas nas condições de saúde mapeadas que possam refletir em prejuízos à saúde do(a) servidor(a)/magistrado(a) e a UFMA terá disponível dados que poderão ser utilizados no incremento de sua produção científica.

As atividades pretendem alcançar, neste ano, as comarcas de Grajaú, Barra do Corda, Lago da Pedra, Pedreiras, Imperatriz, Timon, Caxias, Tutóia e Barreirinhas. O público-alvo é formado por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores do TJMA. (Agência TJMA de Notícias).

MP de Bacabal questiona gastos da Prefeitura com carnaval

Em reunião realizada no dia 24 de janeiro, com representantes da Prefeitura de Bacabal, a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, Klycia Luiza Castro de Menezes, considerou não terem sido demonstradas conveniência, razoabilidade nem proporcionalidade para a realização da programação de Carnaval de 2024 com a utilização de recursos públicos.

No entanto, o Ministério Público do Maranhão aguarda a apresentação de novas informações pela Prefeitura para se manifestar a respeito da realização da festa.

GASTOS

Na reunião, a secretária Municipal de Administração, Ivane Ramos Araújo de Oliveira, apresentou a programação para quatro dias, informando o nome de atrações de renome nacional, com despesas de R$ 470 mil.

Já os gastos com itens para a realização da festa como locação de palco, iluminação, som, banheiros químicos, gerador, além da contratação de brigadistas, seguranças, entre outros, totalizam R$ 355 mil. Durante o encontro, foi informado que existe a ideia de contratar atrações artísticas locais, não havendo ainda a estimativa de valores para esse fim.

LICITAÇÃO

Questionados pela promotora de justiça sobre os procedimentos licitatórios correspondentes, foi informado que o edital havia sido publicado e que o pregão eletrônico acontecerá nesta terça-feira, 30 de janeiro. No entanto, em consulta ao Portal da Transparência e ao Diário Oficial do Município, não foi possível localizar o documento nem foi apresentada justificativa para a ausência.

IRREGULARIDADES

Existem, ainda, várias demandas da sociedade em apuração pelo Ministério Público relacionadas à prestação do benefício do Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e do custeio do transporte; à qualidade e fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE); aos serviços prestados nos hospitais públicos municipais; às condições do ônibus que faz o transporte dos pacientes para tratamentos em São Luís; às condições da Casa de Apoio; ao escoamento das águas pluviais na Avenida 28 de Julho, com a Rua Paulo Ramos; à existência do lixão; à falta de higiene e violações ambientais do matadouro municipal, dentre outras.

Além disso, o Município declarou nos autos de uma ação judicial que não dispõe de recursos para a realização de concurso público.

ANÁLISE

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada vai aguardar a efetiva publicação do edital para a contratação de serviços destinados ao evento, para avaliar a propositura de ação judicial com a finalidade de restringir a utilização de recursos públicos na festa.

Também participaram da reunião o controlador-geral do Município Raimundo Erre Rodrigues Neto, o chefe do Setor de Licitações e Contratos do Município, Alan Amorim Nascimento, entre outros. As informações são do MPMA.

PF deflagra Operação Benesse para investigar desvio de verbas federais da Codevasf

Ação é a terceira fase da Operação Odoacro e alcança o núcleo público da organização criminosa

Foto: Polícia Federal 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1/9), a Operação Benesse com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nas cidades de São Luís/MA, Vitorino Freire/MA e Bacabal/MA. Também estão sendo cumpridas medidas cautelares diversas da prisão, tais como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.

A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase ostensiva deflagrada em 20/7/2022 (Operação Odoacro), e a segunda em 5/10/2022 (Operação Odoacro II). A presente fase alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

Pelo fato de os elementos indicarem que o líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio, denominou-se esta fase investigativa de “benesse”, que segundo o dicionário Oxford significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”. As informações são da Polícia Federal.

PF investiga fraudes em licitação envolvendo recursos para COVID-19

Investigações apontam para suposta simulação e superfaturamento de insumos

Foto: Polícia Federal 

A Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (17) a OPERAÇÃO ARRIVISMO, nos municípios de São Luís/MA, Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Timon/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso que realizava a venda fictícia e superfaturada de produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da covid-19 no município de Pedreiras/MA.

Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e outras medidas diversas da prisão decretadas para 17 alvos da operação. Ao todo 66 policiais federais e 4 auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, em decorrência de representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão. Informações iniciais apontavam para suposta simulação e superfaturamento na venda de vários insumos e materiais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia, como aventais, máscaras, ventilador eletrônico e diversos litros de álcool em gel.

Posteriormente, a pedido da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União reforçou os indícios anteriores e trouxe elementos indicadores de fraudes em pelo menos sete processos de dispensa de licitação do município de Pedreiras/MA.

A partir dos dados fornecidas por esses órgãos, a Polícia Federal efetuou a análise de informações financeiras suspeitas constantes em extratos bancários e confirmou movimentações atípicas de pelo menos quatro empresas envolvidas, calculando prejuízos aos cofres públicos que ultrapassam os R$ 700 mil.

O modus operandi utilizado pelo grupo criminoso consistia em realizar a combinação e montagem de diversos processos de dispensa de licitação, muito comuns durante a pandemia de covid-19, a fim de justificar a contratação de empresas específicas, beneficiando empresários e servidores públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa, com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

A justificativa para o nome arrivismo se baseia na qualidade de uma pessoa arrivista, que faz tudo para obter sucesso, não se importando com as consequências de seus atos. O nome foi escolhido devido ao fato de as fraudes ocorrerem durante o pico da pandemia da covid-19 no Brasil, o que gerou uma oportunidade para os criminosos. As informações são da Polícia Federal no Maranhão.

Agosto Lilás: MPMA realiza ações da campanha em Coelho Neto, Codó e Bacabal

O Ministério Público do Maranhão está realizando, em vários municípios do estado, uma série de ações alusivas à campanha Agosto Lilás. O combate à violência de gênero é uma das prioridades da administração do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, que criou, no ano passado, o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência (CAO-Mulher).

Sob coordenação do CAO-Mulher, no último dia 15, foi realizada uma ação de fortalecimento à rede de enfrentamento à violência de gênero em Coelho Neto, com a presença da promotora de justiça Elisete Pereira dos Santos, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coelho Neto, e de autoridades municipais.

Já no dia 16, a atividade foi realizada no município de Codó, com o apoio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca. Na ocasião, estiveram presentes os promotores de justiça Valéria Chaib Amorim de Carvalho (titular da 3ª Promotoria de Codó) e Weskley Pereira de Morais (titular da 2ª Promotoria de Justiça de Codó).

Na ocasião, a coordenadora do CAO-Mulher, Sandra Fagundes, proferiu palestra sobre a importância do trabalho em parceria de todos os órgãos e instituições do sistema de justiça e de segurança para o enfrentamento à violência de gênero. A atividade teve presença do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha, além de juízes, autoridades do sistema de segurança, advogados e representantes da rede de enfrentamento à violência de gênero do município.

BACABAL

Também na terça-feira, 16, foi realizada a entrega da Patrulha Maria da Penha, no município de Bacabal. A promotora de justiça Carla Tatiana, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, representou o Ministério Público na solenidade organizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O MPMA, por meio do CAO-Mulher, tem uma parceria com a Polícia Militar para incentivar membros do Ministério Público do Maranhão a realizarem acordos de não-persecução penal, cujas doações servem para equipar unidades da Patrulha Maria da Penha em vários municípios, a exemplo de Santa Inês, Balsas, Açailândia e Itapecuru-Mirim. As informações são do MPMA.

MPMA evitou pagamento de shows com dinheiro público em três municípios

O Ministério Público do Maranhão evitou, por meio de ações judiciais e recursos, interpostos pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em abril deste ano, o gasto de R$ 1,65 milhão com pagamento de cachês de cantores, bandas, estrutura de palco e de som nos municípios de Vitória do Mearim, Barra do Corda e Bacabal.

O objetivo do MPMA foi evitar o gasto excessivo com festas enquanto as cidades enfrentam problemas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico e demais demandas coletivas. “Não podemos permitir que um município gaste milhares de reais com show enquanto a população sofre com a falta de saneamento, saúde e outras questões mais urgentes”, destaca o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

As ações das Promotorias de Justiça foram ajuizadas em abril, ou seja, um mês antes da polêmica envolvendo o cantor sertanejo Zé Neto ao criticar a cantora Anitta e a Lei Rouanet.

Após a controvérsia, os Ministérios Públicos da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso questionaram o pagamento de shows com dinheiro público em 29 cidades.

VITÓRIA DO MEARIM

No dia 7 de abril, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva para suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para comemorar o aniversário da cidade.

O caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça e depois ao Supremo Tribunal Federal pela Prefeitura de Vitória do Mearim. O MPMA conseguiu manter a proibição do pagamento determinada na 1ª instância. O valor do contrato era de R$ 500 mil.

BACABAL

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, ajuizou, em 13 de abril, Ação Civil Pública contra o Município para suspender as comemorações de aniversário da cidade com a banda Xand Avião e outros artistas pagos com recursos públicos. Os custos previstos totalizavam quase R$ 750 mil. A Justiça determinou a suspensão do show no dia 14 de abril.

O contrato com o cantor Xand Avião custaria aos cofres públicos R$ 270 mil. Já com o show da banda Rosa de Saron, seriam gastos R$ 90 mil. Seriam gastos, ainda, R$ 55 mil com o cantor Henry Freitas; R$ 55 mil com o cantor Pastor Cícero Oliveira; R$ 18 mil com o cantor Bruno Shinoda, além de R$ 260.536,00 com palco, tablado, camarote, trio elétrico, entre outros itens para a estrutura das apresentações.

BARRA DO CORDA

Após Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Poder Judiciário suspendeu o show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos.

A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião.

NOTA TÉCNICA

A Assessoria Técnica do MPMA emitiu a Nota Técnica 001/2022, destinada a orientar os membros da instituição, a respeito das normas gerais de licitação e contratos, mediante verificação de exigências técnicas para a contratação de profissionais do setor artístico pelos gestores públicos.

O documento chama atenção para as regras que regulamentam a contratação de shows e espetáculos artísticos pela administração pública, em especial, a Lei de Licitações e Contratos, considerando a proporcionalidade e razoabilidade do custo-benefício da contratação, de acordo com a realidade de cada município. As informações são do MPMA.

Ministério Público requer suspensão de festa com Xand Avião paga com recursos públicos

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, ajuizou, nesta quarta-feira, 13, Ação Civil Pública contra o Município de Bacabal para suspender as comemorações de aniversário da cidade, com a banda Xand Avião e outros artistas, pagos com recursos públicos. A festa está prevista para ocorrer neste sábado (16) e domingo (17), com custos que totalizam quase R$ 750 mil.

De acordo com ação proposta pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, recursos públicos estariam sendo utilizados para pagar shows de grandes atrações em um momento em que centenas de famílias sofrem com as enchentes do Rio Mearim. “O gasto de quase um milhão de reais com artistas, bandas e infraestrutura de shows ocorre em detrimento da fome, da miséria, da falta de programa específico de transferência de renda e de assistência aos desabrigados”, destaca a promotora na ação.

Ainda de acordo com o documento, o evento de comemoração aos 102 anos de Bacabal vem sendo divulgado nas mídias sociais. Após tomar conhecimento da situação, o Ministério Público do Maranhão instaurou uma Notícia de Fato e encaminhou ofício ao secretário de Cultura do município e à Procuradoria Geral do Município para que fossem apresentadas, no prazo de 24 horas, informações sobre a contratação das bandas.

VALORES

De acordo com a documentação enviada pelo Município, o contrato com a banda Xand Avião custaria aos cofres públicos R$ 270 mil. Já com o show da banda Rosa de Sauron, seriam gastos R$ 90 mil. Seriam gastos, ainda, R$ 55 mil com o cantor Henry Freitas; R$ 55 mil com o cantor Pastor Cícero Oliveira; R$ 18 mil com o cantor Bruno Shinoda, além de R$ 260.536,00 com palco, tablado, camarote, trio elétrico, entre outros itens para a estrutura das apresentações. 

No documento, a promotora Sandra Pontes ressalta que o Ministério Público não tem nada contra a realização dos shows, mas, diante da situação atual do município e de sua população, “a realização do referido evento afronta os princípios de legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública”.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer o cancelamento imediato da realização dos shows dos artistas, o não pagamento das atrações, além da fixação de multa diária de R$ 50 mil ao prefeito do município em caso de descumprimento. As informações são do MPMA.

Caravana Mais Turismo percorre cidades do Polo Cocais

Atendimentos presenciais nos municípios de Caxias e Bacabal

Em mais uma ação para levar desenvolvimento econômico, o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), vai ofertar, entre os dias 08 a 12 de novembro, cursos de qualificação profissional e uma série de serviços para o fomento do turismo no Polo Cocais, com atendimentos presenciais nos municípios de Caxias e Bacabal.

Os cursos fazem parte da Caravana Mais Turismo desenvolvido pela Setur. Serão ofertados os cursos “Boas práticas para manipulação de alimento”, “Qualidade no Atendimento”, “Técnicas de Comercialização e Vendas no Artesanato”, “Técnicas de Arrumação de Camareiras” e “Mídias Sociais para Promoção do Turismo”, com carga horária de 08h. Ao final dos cursos, que são gratuitos, ocorrerá a entrega de certificados.

Durante a caravana itinerante, os técnicos vão percorrer o município realizando a Blitz do Turismo com entrega de materiais informativos contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em pousadas, agências e comércio em geral.

SERVIÇO:

O quê: Caravana Mais Turismo percorre cidades do Polo Cocais

Quando: 08 a 12 de novembro de 2021

Onde: no município de Caxias e Bacabal.

Telefone para contato: 98 98864 5095

Inscrições (Bacabal) : Link: https://www.even3.com.br/bacabal/

Inscrições (Caxias) : Link: https://www.even3.com.br/caxias/

Simplício Araújo Lidera pesquisa para Governador e Flávio Dino a Senador no Mearim e Médio Mearim

Pesquisa realizada pela Escutec em cinco cidades do Mearim e Médio Mearim, Pedreiras, Bacabal, Trizidela do vale, Lima Campos e São Luís Gonzaga entre os dias 21 a 25 de junho de 2021, consolidam a pré-campanha a Governador do Presidente Estadual do Solidariedade e Secretário de Industria, Comércio e Energia, Simplicio Araújo.

De acordo com a pesquisa o Governador Flávio Dino é o favorito para a vaga de senado com 42% dos votos, em segundo aparece Roberto Rocha com 18%, Josimar de Maranhãozinho teria 10%, nenhum deles 18% e Não souberam ou não responderam 12%.

Para Governador Simplicio Araújo teria 32%, Weverton Rocha 18%, Carlos Brandão 13%, nenhum deles 20% e Não souberam ou não responderam 17%.

No cenário com a ex-governadora(candidata a deputada federal) concorrendo ela teria 28%, Simplício viria em segundo com 20%, Weverton em terceiro com 12%, Carlos Brandão em quarto com 8% e Edvaldo Holanda Jr aparece com 6% em quinto lugar, nenhum deles 6% e não souberam ou não responderam 10%.

Para presidente Lula aparece com 53%, Bolsonaro 24%, Ciro Gomes 11%, Sergio Moro 2%, João Doria 1%, Mandetta 1%, outros 1%, Nenhum deles 4% e Não souberam ou não responderam 3%.

Banco do Brasil vai fechar agências do Cohatrac, Reviver, Caxias, Bacabal, Imperatriz e outros

Foto: internet

O Banco do Brasil anunciou que vai encerrar as agências do Cohatrac e Reviver (Praia Grande), em São Luís, assim como de Caxias, Bacabal, Imperatriz e outras. O anúncio foi feito na última segunda-feira (11), e faz parte de uma nova reestruturação, que visa o desligamento de 5.000 mil funcionários, via programa de demissão voluntária, além do fechamento de mais de 500 agências e postos de atendimento em todo o Brasil.

Para o Sindicato dos Bancários no Maranhão, essa medida visa enfraquecer o Banco do Brasil, a fim de privatizá-lo num futuro próximo, o que beneficiará os bancos privados, como o Bradesco, o Itaú e o Santander, instituições que só buscam o lucro pelo lucro, sem se importar com as necessidades sociais da população brasileira.

Maranhão

No Maranhão, essa reestruturação ocasionará efeitos extremamente negativos, como o encerramento das atividades das agências Cohatrac e Reviver, em São Luís, além das unidades de Caxias, Bacabal, Imperatriz, dentre outras.

O banco justifica esse ataque alegando “excesso de funcionários” e a “necessidade de investimentos em serviços digitais” em detrimento do atendimento presencial.

Para o diretor do SEEB-MA, Dielson Rodrigues, “essa é uma desculpa sem sentido. Na verdade, o Governo Bolsonaro está enxugando a estrutura do BB para vendê-lo à iniciativa privada, pois o presidente está do lado dos banqueiros e dos empresários, não do povo. Em nosso Estado, o número de bancários nas agências já é reduzido, o que piorará com esse novo programa de demissão, sobrecarregando a categoria e precarizando, ainda mais, o atendimento aos clientes mais humildes, que sofrerão com filas maiores. Para se ter ideia, nas cidades de Carutapera e Santa Helena, só há dois funcionários atendendo toda a população, o que é um absurdo. Como ficarão os bancários, os clientes e os usuários dessas agências com essa nova reestruturação? Precisamos barrar esse ataque” – exclamou.

Na visão do Sindicato, no Maranhão, é inviável investir nos meios digitais como única forma de atendimento ao público, pois grande parte da população sequer tem acesso à internet.

“Além disso, em meio a pandemia, o atendimento presencial se mostrou importantíssimo, vide o pagamento do auxílio emergencial e o esclarecimento de dúvidas nos bancos públicos. O que o Banco do Brasil precisa é de novas agências, mais contratações e novos concursos para melhor servir ao povo brasileiro, para prestar um serviço adequado e de qualidade, atitude que os bancos privados nunca terão, pois só pensam no lucro. Para isso, precisamos lutar contra os ataques de Bolsonaro e, sobretudo, em defesa da coisa pública, das estatais, do SUS, da Caixa e do BB” – finalizou o presidente do SEEB-MA, Eloy Natan. As informações são do Blog do Diego Emir.

Articulação de Simplício Araújo e empresários maranhenses ajudam a salvar vidas e reduzir mortalidade por Covid-19 no estado

"De reconhecimento inquestionável", diz paciente recuperado de Covid-19 sobre doações de respiradores a Bacabal

“A fisioterapia respiratória dos pacientes da Covid-19 pôde ser ampliada qualitativamente pelos respiradores adquiridos pelo Governo do Estado. Milhares de vidas foram salvas. Essa assistência respiratória foi e sempre será de vital importância”, conta Pedro Netho dos Santos Amorim, de 29 anos, sobre sua recuperação no Hospital Macrorregional Dra. Laura Vasconcelos, em Bacabal, após diagnóstico do novo coronavírus.

Para o jovem, a compra dos 187 respiradores – uma iniciativa da rede solidária formada por empresários que atenderam às demandas da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) – foi uma decisão importante para a sua saúde e a de milhares de maranhenses.

“A compra desses aparelhos foi uma das maiores aquisições deste governo [estadual], onde mostrou que a ciência, a tecnologia e os cuidados com a saúde da população diminuiram os impactos devastadores da pandemia. O cenário de emergência da saúde pública carece de esforços de todos nós. Quem sofreu como eu sofri, com 80% dos pulmões comprometidos, sabe o que significam estratégias dessa natureza”, comemorou Pedro Netho.

A fala do jovem de 29 anos reforça três características essenciais neste momento de enfrentamento à pandemia da Covid-19: diálogo, solidariedade e saúde. Estas três palavras fazem parte de ações estratégicas executadas pelo secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo.

“Minha família, como tantas outras famílias maranhenses, sabem que um desespero desse só pode ser amenizado pelo poder de Deus e pela responsabilidade dos homens. As ações de aquisições de equipamentos de proteção individuais, qualificação de profissionais da saúde, implantação de hospitais de campanha e testagem foram muito importantes. A habilidade do secretário Simplício Araújo é de reconhecimento inquestionável por ter se desdobrado com alto know-how para aquisição destes respiradores. Foi a perfeita combinação de atitude e trabalho”, acrescentou.

Ao todo, foram 187 respiradores comprados em abril. Além destes equipamentos, comprados na China por meio de doações de empresários que se uniram ao Governo do Estado, também foram adquiridos à Seinc aproximadamente 200 mil máscaras N95, termômetros, álcool 70 e em gel, além de doações de testes rápidos e serviços gratuitos aos profissionais de saúde locais.

A conquista destes materiais, que somados representam uma arrecadação de mais de R$ 20 milhões em doações para a saúde do Maranhão, foram comemorados por agentes da saúde em todo o Estado. “Sem esses equipamentos, seria inviável o atendimento do paciente grave de Covid-19. Nossas equipes vibravam cada vez que conseguíamos montar um leito com respirador, dada a importância para a recuperação do paciente com coronavírus”, analisa Patrícia Mendonça, diretora-geral do Hospital Macrorregional Dra. Laura Vasconcelos, em Bacabal.

A diretora comentou, ainda, que os respiradores foram fundamentais em casos como o de Sebastião Malhao de Brito, de 87 anos. “[Senhor] Sebastião é um exemplo da importância do respirador. Por mais que nossos médicos e toda nossa equipe se empenhassem nos cuidados, se não tivéssemos os respiradores, ele não teria sobrevivido, dado o agravamento do seu caso. Somos gratos ao Governo do Estado pelo comprometimento e cuidado com a nossa unidade, em nos dar condições de atendermos com eficiência e zelo a todos os nossos pacientes”, acrescentou Patrícia.

O secretário Simplício Araújo analisa o impacto deste ato de solidariedade das empresas em prol do fortalecimento da rede pública de saúde e do enfrentamento ao coronavírus. “A parceria entre poder público e iniciativa privada reforça nosso objetivo de combater a pandemia da Covid-19 de forma estratégica, sempre pensando nos melhores resultados para a sociedade civil. Seguiremos trabalhando de forma incansável, sob o comando do governador Flávio Dino, para que todos os compromissos firmados sejam cumpridos”, pontuou.

Doações

As doações foram feitas por empresas como Ômega Energia, Alumar, Eneva, Grupo Mateus, EDP Linhas de Transmissão, Suzano, Gera Maranhão Energia, Universidade Ceuma, Heineken, Lavronorte, Fribal, Grupo Maratá, Comercial Rofe, Centro Elétrico, Potiguar, Roque Aço Cimento, Revest Com. e Serviços, COC, Dínamo Engenharia, Faculdade ISL Wyden, Vale, Canopus, Sinduscon, Silveira Engenharia, Dimensão Engenharia, Construtora Escudo, Lua Nova Engenharia, Alfa Engenharia, RJ distribuição, RBC Construçoes e Constans. 

Outras empresas, como Agro Serra, Ambev, Grupo Maratá, FC Oliveira, Guaraná Psiu e Solar Coca-Cola, se uniram e doaram mais de 600 mil litros de álcool para unidades de saúde do Estado.

Imperatriz

Em julho, a Seinc articulou a entrega de mais dez respiradores ao Maranhão, equipamentos destinados ao auxílio no tratamento de pacientes na cidade de Imperatriz, doados pela empresa Suzano Papel e Celulose.

Os aparelhos fazem parte da ação estratégica do Governo do Estado para fortalecer o combate ao coronavírus na Região Tocantina.

Simplicio Araújo consegue com os EUA hospital de campanha para Bacabal

O Secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, após diálogos com o Governo Norte Americano, conseguiu a doação de um hospital de campanha que será implantado na cidade de Bacabal.

Recentemente, o secretário da Seinc, Simplício Araújo esteve dialogando por meio de videoconferência com o Consulado dos Estados Unidos no Brasil, alinhando as tratativas para a implantação da unidade de saúde eu contará com 40 leitos e que será mais um reforço para tratar pacientes com coronavírus em Bacabal e região. 

“Conseguimos por meio do consulado americano mais esse importante espaço. O Governo americano vai doar toda a estrutura do hospital e insumos, como material de limpeza hospitalar e EPI’s”, disse Simplício Araújo. 

Além dos insumos, o Governo Americano vai doar toda a estrutura do hospital, como macas, aparelhos de ar-condicionado e o gerador de energia. 

Mais doações

Além do hospital de campanha que será implantando pelo Governo Americano, tratativas da Seinc resultaram na implantação do hospital de campanha Dr. Kleber Branco em Pedreiras, com apoio da Eneva. 

Recentemente, a diocese de Bacabal recebeu a doação de 600 litros de álcool após intermediação da Seinc por meio da empresa Plastik. 

Os trabalhos da Seinc também resultaram na compra de respiradores, máscaras e termômetros, comprados por meio de doações da classe empresarial. 

Além dos equipamentos, a Seinc também conseguiu doações de protetores faciais e diversos outros insumos que foram destinados para rede de saúde do Estado.

Bacabal: Contrato de quase meio milhão de reais para poda e remoção de árvores

O contrato é da Secretaria de Obras de Bacabal com a empresa J dos Santos Lopes Filho

Segundo informa o Portal Transparência da prefeitura de Bacabal a Secretaria Municipal de Obras realizou o Contrato N° 18110101/2020 com a empresa J dos Santos Lopes Filho cujo objeto é a prestação de serviços de poda e remoção de árvores onde o valor é R$ 464.400,00 mil.

Do valor total desse contrato da empresa J dos Santos Lopes Filho com a Secretaria de Obras de Bacabal já foram pagos R$ 161.375,00 mil.

Othelino destaca o respeito à pluralidade de pensamento durante Encontro de Vereadores

Othelino disse que os legisladores precisam ter consciência do seu papel de fiscalizar e discutir política, apesar das diferenças de opiniões

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou do ciclo de palestras do Encontro de Vereadores e Vereadoras do Maranhão, realizado nesta sexta-feira (6), na cidade de Bacabal. Na abertura do evento, que tem como objetivo capacitar os legisladores para enfrentar as próximas eleições, o parlamentar destacou o papel do Legislativo como o Poder de maior representatividade da sociedade e o respeito à pluralidade de pensamento na política. O Encontro é organizado pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), com o apoio do Parlamento Estadual, desde sua primeira edição.

“Precisamos ter consciência do nosso potencial para legislar, fiscalizar e discutir política, apesar das diferenças de pensamentos e opiniões. Essa pluralidade nos torna fundamentais para o funcionamento do Estado Democrático de Direito. Temos que entender que não precisamos pensar igual para conviver de forma harmônica dentro da política, respeitando uns aos outros”, enfatizou Othelino Neto.

O parlamentar ressaltou também a importância do posicionamento do Legislativo no cenário político nacional. “Quando o presidente da República exorbita dos seus poderes, o Congresso, por decreto, revoga decisões que considera abusivas. E essa repartição de poderes é fundamental para o equilíbrio do Brasil”, acentuou. 

Participação Feminina

Presente no evento, a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher na Assembleia, discorreu sobre a participação feminina na política. “Nosso intuito é incentivar, cada vez mais, a implantação da Procuradoria também nas Câmaras Municipais, fortalecendo um elo com o Poder Legislativo. Esse é um momento importante para ouvirmos e trocarmos ideias com os vereadores, que têm uma convivência mais direta com o povo”, ressaltou. 

Pontos sobre as novas regras das eleições municipais de 2020, como condutas vedadas e prestação de contas, foram esclarecidos na palestra do vereador de São Pedro dos Crentes e presidente da UVCM, Asaf Sobrinho. “Explicamos e tiramos dúvidas dos agentes públicos, vereadores e pré-candidatos que irão enfrentar o próximo pleito. Estamos habituados a fazer eleição ‘sem regras’, mas elas agora estão rígidas. Portanto, os atuais e os futuros vereadores precisam estar atentos. Nosso objetivo é justamente levar esse conhecimento”, explicou. 

Na oportunidade, Asaf Sobrinho agradeceu a parceria da Assembleia e o apoio do presidente Othelino Neto. “Sou muito grato ao deputado, que abraçou nosso projeto como municipalista que é. Com seu apoio, estamos qualificando o maior número de agentes públicos do Maranhão”, acrescentou.

Capacitação

O prefeito de Bacabal, Edivã Brandão, ressaltou a importância do engajamento do Parlamento Estadual na realização do evento que busca capacitar os agentes públicos, visando a uma melhor atuação na política e o cumprimento das regrais eleitorais.  “Deixo meus agradecimentos ao presidente Otheino, que está sempre disponível para contribuir com a discussão de temas importantes, levando informações e conhecimento para todos os vereadores. Tem aqui o meu reconhecimento, pois ações como esta deixam nosso município ainda mais fortalecido”.

“O cristão e a política”, palestra ministrada pelo pastor Antônio Valbert, foi outro tema discutido no evento, que contou com a participação maciça de vereadores e líderes políticos de Bacabal e de cidades circunvizinhas. 

Roberto Costa, João Marcelo e João Alberto, condenam MDB a extinção no Maranhão

O anúncio da ida do prefeito de Bacabal, Edvan Brandão para o PDT sacramenta o início da completa extinção do MDB, outrora partido que mandou e desmandou no Maranhão pelas gestões de Sarney, Roseana, João Alberto e tantos outros nomes.

Após a decadência das lideranças da família Sarney, os políticos que orbitavam em torno dos mesmos saíram praticamente todos do partido buscando sobrevivência política. Agora os próprios sarneizistas começam a abandonar o MDB e até mesmo se esconder em siglas do campo político do governador Flávio Dino.

O movimento de Bacabal não está isolado, pois o MDB estará fora da disputa em praticamente todos os municípios do Maranhão, e o que é pior, com movimentação dos atuais líderes como Roberto Costa, João Alberto e do deputado federal João Marcelo, que lutaram incansavelmente para empurrar o prefeito Edvan Brandão para um dos partidos políticos da base de Flavio Dino, marginalizando e condenando o MDB ao ostracismo na principal base política dos três.

Fadado a extinção no Maranhão, cabe perguntar se nem Roberto Costa, João Marcelo e João Alberto querem o MDB na disputa, quem vai querer se aventurar a disputar uma eleição pelo partido ?

Inspirados em João Alberto, ex-prefeitos querem retornar à política como vereadores

João Alberto inspirou Chico Coelho, Ribamar Alves e outros ex-prefeitos a disputar vagas nas Câmaras Municipais

O projeto do ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-prefeito, ex-vice-governador, ex-governador e ex-senador João Alberto (MDB) de encerrar sua carreira política como vereador de Bacabal tem repercutido intensamente no meio político estadual. Inicialmente recebida com certa reserva dentro e fora do meio político, a ideia ganhou corpo e está estimulando ex-prefeitos, a sair do marasmo, suspender as “aposentadorias” e retomar a atividade política exercendo mandato de vereador. Muitos apontam como um dos mais nobres e difíceis da carreira, uma vez que impõe ao detentor do mandato o desafio de encarar os problemas e as cobranças do povo no seu dia a dia.

Estimulados pelo projeto de João Alberto de chegar à Câmara Municipal de Bacabal nas eleições do ano que vem, o ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-prefeito Chico Coelho decidiu disputar uma vaga na Câmara de Balsas; o ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, pretende retomar sua carreira política como vereador de Santa Inês; também o ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-prefeito, Paulo Marinho, estaria disposto a eleger-se vereador de Caxias; caminham na mesma direção o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Pindaré, Pedro Paruru, e o ex-prefeito de Monção (???) Jansen.

Nos bastidores da política de Itapecuru-Mirim corre que o ex-deputado estadual Benedito Buzar – atual presidente da Academia Maranhense de Letras – estaria pensando em ser vereador em sua terra natal. O que em princípio parece projeto diletante desses políticos, ganha uma dimensão bem diferente se levada em conta a contribuição que um político com a experiência de João Alberto pode dar à Câmara de Bacabal. “Quero ser vereador de Bacabal com muito orgulho, para contribuir com a minha experiência para ajudar na melhoria da qualidade da ação dos vereadores”, disse João Alberto à Coluna, reafirmando, com visível entusiasmo, que sua candidatura é irreversível. (Coluna Repórter Tempo).