Justiça Eleitoral aprova contas de Paulo Marinho Jr

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), julgou e aprovou as contas de campanha do vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Júnior que foi candidato a deputado federal nas últimas eleições. Paulo Marinho Júnior foi um dos candidatos a deputado federal mais votado nas últimas eleições gerais porém em face da alta legenda da sua coligação chegou a ser diplomado primeiro suplente, ficando à frente em número de votos de alguns dos atuais parlamentares eleitos.

Marinho Júnior segundo especialistas, teria sido eleito deputado federal caso não tivesse acontecido mudança na legislação eleitoral que beneficiou o candidato do PT, José Carlos. O petista foi eleito mesmo sem seu partido ter alçando a legenda necessária, esse assunto está na pauta do Supremo Tribunal Federal para os próximos dias.

Revista IstoÉ divulga escândalo envolvendo Flávio Dino

A Val de Flávio Dino. Valquíria dos Santos vende mingau de milho na sua lojinha da periferia de São Luis, mas no seu endereço “funcionava” uma empresa de vídeo fantasma para onde o governador Flávio Dino destinou verbas de R$ 1,3 milhão na campanha de 2014

Com um discurso centrado no combate à corrupção e privilégios, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, vem cortando um dobrado para explicar por que tinha uma funcionária em seu gabinete, Walderice Santos da Conceição, que vende açaí na Vila de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ), na hora do expediente — popularmente conhecida como Wal do Açaí. No Maranhão, ISTOÉ localizou outra Val, que deverá dar dor de cabeça a outro candidato, o governador Flávio Dino (PCdoB), aspirante à reeleição. Valquíria dos Santos é personagem de uma representação contra Dino que tramita na Procuradoria Geral da República (PGR). De acordo com a denúncia, Dino teria utilizado uma empresa de fachada para dissimular a destinação de R$ 1,3 milhão recebidos na sua campanha para governador em 2014. As notas fiscais para justificar o pagamento foram emitidas por uma produtora de vídeo que funcionaria num modesto sobrado de um bairro da periferia de São Luís. No local, não funciona nem nunca funcionou produtora de vídeo. O que lá existe é uma pequena quitanda, que vende alimentos e onde, à noite, Valquíria, a Val de Flávio Dino, vende mingau de milho. De dia, comercializa picolés.

As informações são da Revista IstoÉ

Produtora fantasma - A representação foi movida por um blogueiro do Maranhão, Caio Hostílio, ligado ao grupo de José Sarney, cuja filha, Roseana, disputa com Dino as eleições. Poderia ser mera querela política local se não houvesse de fato elementos que apontam para irregularidades na prestação de contas do governador. Na campanha de 2014, Dino apresentou à Justiça Eleitoral duas notas para a empresa Aldo Oberdan Pinheiro Montenegro–ME, um empreendimento com capital social de R$ 30 mil —, para justificar o gasto de R$ 1,3 milhão feito junto à suposta produtora de vídeo.

Segundo a representação, no dia 9 de julho de 2014 o Comitê Estadual do PCdoB recebeu créditos da ordem de R$ 1,3 milhão. No mesmo dia, o Comitê de campanha de Dino repassou igual valor à empresa Aldo Oberdan por meio do pagamento de duas notas fiscais, uma de R$ 800 mil e outra de R$ 500 mil. Como endereço da empresa, constava o sobrado amarelo no bairro Tirirical, na periferia de São Luis.

ISTOÉ esteve no local. Ali moram pessoas humildes, e nenhuma delas sabe operar uma câmera de vídeo. Em vez de produtora, o que existe ali é um pequeno comércio, que vende apenas produtos enlatados, itens de limpeza, picolés baratos e água mineral. À noite, Valquíria dos Santos, de 31 anos, a Val de Flávio Dino, a dona do comércio, aumenta sua renda vendendo mingau de milho. Quando dá tempo, ela também faz churrasquinhos.

Val é conhecida na região. Não como comunicadora, mas pelo sabor de seu mingau. Ela mora no sobrado desde criança. Viu a localidade crescer e hoje está desempregada, motivo pelo qual resolveu criar a pequena lojinha que toca com a mãe. Campanha política? Val nunca fez. “Só vejo pela TV”, disse Val. Obviamente, ela não tem a menor ideia do destino dos R$ 1,3 milhão que tinham como endereço uma firma “instalada” na sua casa. “Se tivesse pelo menos uma parte desse dinheiro, eu não estaria aqui com este comércio. Estaria em um spa, cuidando da beleza”, brincou Val, em conversa com ISTOÉ.

Aldo Oberdan, pelo menos, é alguém que existe, de fato. É funcionário do governo do Maranhão. Na época da suposta contratação do serviço, recebia da Secretaria de Saúde do Maranhão um salário de R$ 2,7 mil. Oberdan até faz vídeos para complementar sua renda. Não para campanhas, mas de festas de aniversário e casamentos, por valores irrisórios. Em sua defesa, Oberdan afirmou que, na realidade, emprestou o CNPJ de sua empresa para outra pessoa, Carlos Miranda, empresário do meio de comunicação que também já fez serviços para o governo maranhense. “Eu não sabia que na época da campanha, eles (PCdoB) tinham feito um depósito no nome da empresa”, explicou Aldo ao MP. “Não dei autorização para que meu nome fosse usado dessa forma”, complementou.

O comitê estadual do PCdoB destacou que o episódio “é mais um, dentre tantos outros, patrocinados pelo grupo político que dominou por mais de 50 anos o Maranhão e que tenta macular o processo eleitoral, em face da iminente derrota”. Pode até ser que o caso tenha sido explorado pela família Sarney, mas está cada vez mais difícil para Flávio Dino explicar por que a produtora da campanha foi parar na casa da Val, a moça do mingau do bairro Tirirical.


A “laranja” do governador

> Segundo denúncia, no dia 9 de julho de 2014, o diretório do PCdoB do Maranhão, que patrocinava a candidatura de Flávio Dino, recebeu créditos de R$ 1,3 milhão. No mesmo dia, repassou igual valor à empresa Aldo Oberdan Pinheiro Montenegro – ME

> A empresa de Oberdan fazia vídeos de casamentos, mas nesse dia emitiu duas notas fiscais para o comitê de campanha do PCdoB-MA: uma de R$ 800 mil e outra de R$ 500 mil. Nas notas fiscais, o valor era referente ao pagamento de “produção de material audiovisual para veiculação no horário eleitoral gratuito n rádio e TV”


> À Receita, a empresa disse funcionar no bairro Tirirical, periferia de São Luis, mas na verdade lá funcionava e ainda funciona um mercadinho que vende mingau à noite e sorvete e outros mantimentos de dia, pertencente à Valquíria dos Santos, a Val de Flávio Dino

Luciano Leitoa vai ao evento de Lula mesmo tendo apoiado Aécio Neves

Leitoa e seu grupo político em Timon apoiaram o senador Aécio Neves nas eleições de 2014

Mesmo tendo apoiado Aécio Neves (PSDB), que foi derrotado por Dilma Rousseff (PT) no segundo turno das eleições de 2014, o prefeito Luciano Leitoa (PSB) vai participar do evento organizado por petistas para receber o ex-presidente Lula neste domingo (03), em Timon.

Neste quinta-feira (31), o prefeito Luciano Leitoa oficializou sua ida ao evento petista através de uma rede social. Leitoa recebeu alguns petistas de Timon além do coordenador nacional da caravana 'Lula pelo Brasil' na região Nordeste que foram oficializar o convite ao prefeito. “Com alegria, recebi o convite para participar do ato de entrega do Título de Cidadão Timonense que o ex-presidente receberá no próximo domingo (03), às 16h, no Centro de Convenções Maranhense”, disse Leitoa.

“Irei prestigiar a entrega do título ao ex-presidente por reconhecer o papel importante que ele teve no desenvolvimento de nossa cidade ao longo do seu governo. Convido todos os amigos para estarem conosco neste evento”, frisou o prefeito Luciano Leitoa.

Alexandre Almeida fala sobre paternidade de obras em Timon: "Adversário esquece de falar a verdade”

O deputado estadual Alexandre Almeida, candidato a prefeito de Timon pelo PSD, concedeu entrevista na tarde desta quarta-feira (21) ao programa "Agora", da Rede Meio Norte. Ele comentou as pesquisas, divulgadas por seu adversário, que apontam a liderança de Luciano Leitoa no pleito municipal. Os números, segundo Alexandre, estão sendo manipulados. "A pesquisa está muito diferente do que o timonense vê no dia-a-dia, na realidade. Está distante do calor que recebemos. Fizemos uma caminhada impressionante, que não tinha menos de 30 mil pessoas. Logo após a caminhada ter sido um sucesso, com milhares de timonenses que foram espontaneamente, surge essa pesquisa que coloca o adversário com números distantes do que vemos. Essa pesquisa nada mais é do que uma tentativa de manipular o eleitor timonense. O timonense não vai se permitir mais uma vez ser manipulado".

Alexandre revelou os diversos ataques que vem sofrendo. "Estou sendo vítima de tantas agressões. Estão dizendo até que eu não moro em Timon. Dizem que eu moro em São Luís. Sou timonense, moro eu, minha esposa e meu filho, minha mãe também mora em Timon, com muito orgulho", defende-se.

"Eles tentam de tudo pra sujar minha imagem. Não podem dizer que sou ficha-suja, filho de ficha-suja, que respondo mais de 10 processos por improbidade administrativa. Estou muito tranquilo: nossa campanha tem o objetivo de mostrar pra cidade o que não foi feito e o que é possível ser feito", relata Alexandre Almeida.

O candidato do PSD ressaltou ainda que promessas como rodoviária nova, banco popular, internet grátis e prolongamento da avenida Piauí, por exemplo, não foram cumpridas pelo atual prefeito, Luciano Leitoa. "Isso é uma piada", frisou.

Sobre os projetos que tem, Almeida afirmou que uma das prioridades é construir um hospital materno-infantil. "Timon tem mais de 170 mil habitantes e não é justo não ter um hospital para crianças e mães". Alexandre também aponta como um absurdo o fato da tarifa de água em Timon ser mais cara que a cobrada em Teresina. "Irei reduzir em 30% o valor da tarifa, além de melhorar a qualidade, que hoje é ruim, salobra. Todo ano a empresa que fornece essa água vai aumentar a conta cobrada ao timonense. Isso está no contrato. E não vou permitir isso. Nunca se vendeu tanta água mineral em Timon como agora. Não é justo pagar por uma água escura".

Apesar do orçamento anual de 100 milhões de reais na pasta da educação, os professores municipais recebem cerca de R$ 900 como salário mensal. Para Almeida, é necessário dar mais condições de trabalho aos professores de Timon. O candidato a prefeito deu também um recado aos professores. "Os professores que estão sendo pressionados, cobrados para participar de reuniões políticas garanto que não os irei persegui-los".

Alexandre Almeida adianta que, se eleito, vai cancelar o pagamento anual de R$ 5 milhões para propaganda destinados hoje pela Prefeitura. “Esses recursos serão aplicados em projetos para a juventude”, pontua o deputado.

Sobre a real "paternidade" de diversas obras em Timon, Alexandre esclarece: "A reforma e ampliação do hospital Alarico Nunes, presídio no Maracujá, todo o asfalto de Timon, o CRAS, o CREAS. Todas essas obras foram financiadas pelo BNDES. Precisou da aprovação da Assembleia Legislativa. Votei a favor, briguei para incluir essas obras no plano aprovado na Assembleia. O atual prefeito era deputado e não votou a favor do empréstimo. Eu votei. O prefeito não tem nada para mostrar. Ele disse que passou dois anos sozinho. Eu sendo eleito não vou ficar sozinho. Vou buscar os recursos em Brasília, em São Luís, com o governador. Vou atrás da solução onde ela está. O atual candidato esquece de falar a verdade", argumenta Alexandre Almeida.    

Zé Reinaldo diz que "estarei sempre tentando ajudar o governador (Flávio Dino)", mas só que à distância

Zé Reinaldo chegou a dizer que os motivos da
desistência eram muitos e graves

Aquiles Emir - Demonstrando estar muito satisfeito com o retorno ao Congresso Nacional, onde exercer cargo de deputado federal, eleito em 2014, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), numa entrevista à revista Maranhão Hoje que chegou às bancas neste fim de semana, lança mais dúvidas sobre as razões que o motivaram a desistir do cargo de secretário estadual de Minas e Energia, que lhe foi oferecido pelo governador Flávio Dino.

"O senhor declarou que a indecisão para assumir a Secretaria de Minas e Energia é motivada por razões que o governador conhece bem. Quando elas foram apresentadas ao governador?", indaga a revista, e ele responde apenas: "O que posso garantir é estarei sempre tentando ajudar o governador". Apesar dessa disposição de ajudar o governador, Zé Reinaldo parece não cogitar sair da Câmara Federal. "Creio que a Câmara vive um momento muito estimulante...", diz ele, ao ser indagado sobre como está seu ânimo para exercer em sua plenitude o mandato conquistado nas urnas.

José Reinaldo foi uma das peças fundamentais para a eleição de Flávio Dino. Ele chegou a ser apresentado como secretário de Minas e Energia, antes mesmo de tomar ser empossado deputado federal e tudo indicava que ele seria substituído por Luana Alves, mulher do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, porém desde que assumiu o cargo em Brasília, não retornou ao Governo do Maranhão. Numa das suas explicações sobre o porquê da desistência, disse ao Jornal Pequeno que os motivos eram muitos e graves e que o governador conhecia todos eles. Quais? Eis a questão.

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Governo Flávio Dino mostra contradições entre discurso e prática de gestão

Embora defenda "anticorrupção", Dino mantém auxiliares "ficha suja" no poder

Na quarta-feira, 18, durante apresentação das propostas do Executivo para o “Pacote Anticorrupção”, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, citou o governador Flávio Dino (PCdoB), como defensor da de lei da Ficha Limpa.

Desavisado, o ministro, provavelmente, não sabia que Dino já nomeou políticos e técnicos condenados em diversas instâncias da Justiça e, portanto, enquadrados como fichas-sujas.

A ex-prefeita de Monção, Paula Francinete Nascimento, foi contemplada com o cargo de diretora administrativa do Hospital Geral do Estado, mesmo respondendo a processos por improbidade administrativa, ré em uma Ação Civil do Ministério Público. Já o ex-secretário de Saúde de Coroatá Luiz Marques Barbosa Júnior foi nomeado superintendente de Redes da Saúde Estadual, embora condenado pelo TCE a devolver mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos.

Escravismo – As contradições entre discurso e prática do ex-juiz federal vão além. Na Assembleia Legislativa, o governador assinou carta-compromisso que pune empresas por escravizar trabalhadores. Mas nomeou para o cargo de Assessor Especial da Casa Civil o ex-deputado Camilo Figueiredo (PR), cujo nome foi incluído na Lista Suja do Trabalho Escravo.

Em 2010, Flávio Dino recebeu R$ 500 mil de empresa também denunciada por trabalho escravo. A Alcana Destilaria de Alcool, de Nanuque (MG), foi flagrada com 1.282 trabalhadores escravizados, dentre os quais 285 índios.

O governador tem se manifestado contra o financiamento privado de campanhas. Mas foi contemplado com R$ 3,1 milhões pelas OAS empreiteira investigadas na Operação Lava Jato.

A cada dia, o fosso que separa o discurso da prática a ser honrada pelo governador sofre uma dilatação maior. (O Estado)

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Belágua, cidade dilmista, já tem seus arrependidos

Moradores que deram 94% dos votos à presidente se queixam de tarifas

O Globo - Se pouco antes das eleições de outubro de 2014 seria tarefa quase impossível encontrar no município maranhense de Belágua (a cinco horas de São Luís) alguém que não fosse eleitor de Dilma Rousseff (PT), hoje, com a presidente indo para o quarto mês do segundo mandato, é possível dizer que a situação não é mais a mesma.

Baixa de Dilma

Os moradores da cidade que deu a Dilma 93,93% dos votos — a maior votação proporcional alcançada pela presidente — e que mantêm plena confiança nela ainda perfazem maioria folgada. No entanto, sem esforço, aqui e ali, em breves conversas com os moradores, já se encontra gente que demonstra ter dúvida sobre em quem votaria hoje, e até arrependimento do voto dado, após os primeiros passos do segundo mandato da petista.

Enganado. O agente de saúde Janilson de Sousa disse que Dilma não falou que ia aumentar a conta de luz e a gasolina

Uma delas é o agente comunitário de saúde Janilson Rodrigues de Sousa, de 38 anos. Casado e pai de dois filhos, Janilson — que votou nos dois turnos em Dilma — viu as manifestações contra a presidente na TV e disse que quem foi às ruas tem razão.

— De certa forma, a Dilma surpreendeu todo mundo, inclusive eu. Ela enganou o povo ao não falar sobre as coisas que começou a fazer logo no começo do seu segundo mandato, como aumentar a conta de luz e a gasolina. Isso afetou não só a mim, mas a todo mundo — afirmou o agente de saúde.

Para Janilson, a presidente tem sido “muito omissa”, principalmente em relação ao acompanhamento dos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, que para ele “ficam na mão dos prefeitos”.

— Aqui em Belágua, esses dois programas são controlados pelo prefeito Adalberto (Rodrigues), que é do PT, mesmo partido da Dilma. Eu posso te garantir que a maior parte dos beneficiados é de gente ligada ao prefeito, e muitas vezes tem uns que nem precisam do benefício e ganham. São poucos os que recebem o Bolsa Família ou as casas do Minha Casa sem ter ligação com o prefeito — disse Janilson.

O GLOBO procurou o prefeito de Belágua, Adalberto do Nascimento Rodrigues, o “Sargento Adalberto”, na sede da prefeitura, mas ele não foi encontrado para comentar o suposto privilégio a beneficiários de programas federais no município. Foi tentado, ainda, contato telefônico, mas o prefeito não atendeu as ligações.

O lavrador Augusto Saminez, 60 anos, também viu pela televisão as manifestações anti-Dilma. Augusto disse que se lembrou do ex-presidente Fernando Collor de Mello ao escutar e ver nos cartazes dos manifestantes a palavra “impeachment” (com a ameaça de impedimento, Collor renunciou em 1992).

— Isso quer dizer que o povo quer tirar ela como tirou o Collor — concluiu o lavrador.

Para ele, a presidente continua a merecer um voto de confiança, mas “se tudo continuar aumentando, principalmente as contas de luz”, Augusto garante que passa para o lado dos “arrependidos”:

— Recebo o Bolsa Família, como mais da metade do povo aqui de Belágua, mas apesar dos R$ 150 por mês do programa, não deixo a rocinha de mandioca, milho e feijão que tenho num povoado, de onde eu e alguns dos meus 10 filhos tiramos o sustento.

Morador do bairro Santa Clara, outro lavrador, Francisco das Chagas de Sousa, 49 anos, 7 filhos, igualmente eleitor de Dilma, disse que tomou “um susto” quando recebeu a última conta de luz:

— Na minha casa só tem geladeira, TV e um radinho de pilha, e veio uma conta de R$ 70, o dobro do que sempre pago.

Francisco disse nem saber bem o que é impeachment, nem se é a favor ou contra o afastamento da presidente, mas está certo de que ela “prometeu muita coisa e está fazendo tudo ao contrário”. Se as eleições fossem hoje, o lavrador afirmou ter dúvidas sobre o destino de seu voto.

— Acho que votaria em outra pessoa — afirmou, após pensar um pouco.

Vizinho de Francisco das Chagas, Raimundo Alves Pereira, de 54 anos, também “pensaria mais um pouco” para depositar na urna seu voto.

— No ano passado, eu votei na dona Dilma nos dois turnos, mas a gente ouve muito falar que ela está envolvida nessa corrupção aí, né — disse Raimundo, que tem uma pequena fábrica de farinha de mandioca em casa.

Mas apesar dos “arrependidos”, ou em dúvida, a legião dos correligionários de “dona Dilma” em Belágua ainda está longe de sofrer baixas significativas. A cozinheira Maria Assunção Sousa, 47 anos, casada, uma filha, votou em Dilma nos dois turnos das eleições passadas e garantiu que votaria nela “muitas vezes mais”, apesar de não ter acesso a nenhum dos programas sociais do governo.

— Antes da Dilma, o povo mais pobre aqui de Belágua vivia passando fome. Mal tinha uma farinha pra comer com água — disse Maria Assunção, enquanto “destrinchava” um frango, prato principal do almoço na pousada e restaurante “Belas Águas”, onde trabalha.

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Zé Reinaldo como deputado tem muito mais a ganhar politicamente do que sendo secretário de Flávio Dino

Zé Reinaldo tem razões para recusar cargo

Aquiles Emir - O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) ainda não quis ir direto ao ponto do que lhe fez recusar a Secretaria de Minas e Energia, oferecida pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que ele ajudou a eleger. Sexta-feira passada, em nota publicada no Jornal Pequeno, ele jogou mais lenha na fogueira das especulações, ao dizer que as razões são muitas, graves e que o governador conhece todas elas. Nenhum dos dois, porém, vem a público para informar o que disse e o que ouviu. Fazendo uma leitura rápida da situação, independentemente das razões  verdadeiras, dá para sentir que, ficando em Brasília, Zé Reinaldo tem muito mais a ganhar do que sendo membro da equipe do governador. Senão vejamos:

• Como integrante da equipe de Flávio Dino, Zé Reinaldo não teria sequer autonomia para formar sua equipe, pois cada secretário já recebe a pasta com um kit completo de assessores, mas na Câmara Federal tem autonomia para nomear assessores de seu gabinete e ainda formar outra equipe no Maranhão;
• Para noticiar suas realizações como secretário, José Reinaldo teria de depender da Secom, já que nenhum secretário de Flávio Dino tem assessoria autônoma, ou seja, tudo tem de passar pelo crivo do secretário de Comunicação, nem mesmo uma coletiva de imprensa pode convocar, mas como deputado pode nomear assessor para distribuir releases, fotos, vídeos, publicar impressos, agenda entrevistas, convidar jornalistas para falar de algo interessante etc e ainda fala quando quer e o que quiser;
• Como secretário, para falar com Flávio Dino teria que pedir audiência e ainda levar chá de cadeira na sala de espera do gabinete do Palácio dos Leões, mas como deputado, Flávio Dino é quem pede para falar com ele;
• A Secretaria de Minas e Energia, apesar do nome pomposo, nada tem, pois nem mesmo o transporte do gás de Capinzal do Norte, sob responsabilidade da Gasmar, está sob seu comando e o sistema de energia elétrica do Estado é todo privatizado, logo teria pouco a fazer, enquanto no Congresso Nacional pode participar dos grandes debates sobre os rumos do País, participar das comissões, influenciar a bancada, atender deputados estaduais, empresários, prefeitos e vereadores etc, sem ter explicar nada a ninguém.
• Como secretário, Zé Reinaldo iria se relacionar com um time que talvez ainda precise de muito treino para jogar, mas em Brasília estará ao lado de grandes e experientes lideranças, falará com ministros e outras pessoas graúdas;

Na Secretaria de Minas e Energia, ele iria administrar um orçamento de R$ 4 milhões/ano e somante em emendas parlamentares pode botar R$ 16 milhões no orçamento da União para 2015 e ajudar o município ou instituição que bem entender. Zé Reinaldo tem direito ainda a um salário maior que de secretário, verba de gabinete, ajuda de custo para moradia e transporte, passagens para ir e vir de Brasília e uma série de outras mordomias.

O mais importante de todos os fatores é que não ficará a reboque de quem no organograma do Estado estaria no máximo em pé de igualdade com ele, mas que nas atribuições dadas pelo governador quer ser o maior de todos os secretários.

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‘Temos a pior formação do Congresso da história’, afirma juiz que idealizou Lei da Ficha Limpa

Juiz que milita no combate à corrupção eleitoral, Márlon Reis  defende mudança do sistema eleitoral por meio de uma reforma política de iniciativa popular e diz que o Congresso de hoje não é o rosto da sociedade.

Juiz Márlon Reis

Um dos idealizadores do projeto de iniciativa popular que resultou na Lei da Filha Limpa e militante do movimento em defesa da reforma política, o juiz Márlon Reis afirma que o Brasil pode ter eleito em 2014 o pior Congresso Nacional de sua história.

É por essa constatação que o magistrado do Maranhão se mantém nas fileiras de um exército silencioso de cidadãos engajados em reunir 1,5 milhão de assinaturas e enviar para o Congresso um projeto de lei com alterações nas regras eleitorais.

Em entrevista exclusiva ao jornal A CRÍTICA, Márlon defende que os congressistas, na sua maioria, são o espelho de tudo, menos da sociedade brasileira. Para ele, a principal regra que contribui para essa distorção é o financiamento privado de campanha.

“Não é a expressão de grupos sociais que está representada no Congresso. Estão representadas no Congresso as megas empreiteiras”, afirma Márlon. A seguir, trechos da entrevista.

A sociedade está aberta a esse debate?

Totalmente. E as organizações da sociedade civil, que tem proximidade e podem dialogar, por representar diretamente essa sociedade, também estão abertas e mobilizadas.

Há resistência de algum setor?

Só não tem interesse aqueles que estão lucrando com isso a partir de desvios propiciados pelo sistema. É praticamente unânime na sociedade a necessidade de mudanças nas regras desse jogo. As eleições brasileiras estão sendo pautadas por regras que não servem ao Brasil, completamente antidemocráticas e que favorecem o abuso do poder econômico.

Quais regras precisam ser mudadas?

A primeira é o financiamento de campanha. Não podemos ter campanhas financiada por empresas que lucram com contratos públicos ou com grandes empréstimos do BNDES. Da mesma forma não faz sentido que empreiteiras que contratam com municípios, governos e estados sejam as maiores financiadoras. Essa relação está completamente morta e é prejudicial ao País.

Há quem alegue que a proibição do financiamento privado de campanhas estimule o caixa dois. O senhor concorda?

Se essa afirmativa fosse verdadeira, ela partiria do pressuposto que nós não teríamos nenhum ou pouco caixa dois atualmente. Só que todos sabemos que o caixa dois é gigantesco. Ouvi de um parlamentar que a estimativa é a de que apenas 10% dos recursos de campanha são contabilizados. Só tem uma coisa para impedir a corrupção, a transparência e o controle. Permitir que a sociedade tenha acesso às contas de campanha para comparar com o que de fato o candidato está fazendo na rua e criar os mecanismos institucionais e sociais para isso ser combatido e obtido a responsabilização. Não há fórmula mágica. É transparência e controle.

Como o Congresso tem se posicionando nesse debate?

O Congresso está dividido por conta da existência de projetos que ganharam conotação partidária. Partidos como PMDB, PSDB e PT desenvolveram, cada um, sua própria tese sobre reforma política e não estão dispostos a dialogar uns com os outros. Acho que aí que a sociedade brasileira pode cumprir um papel histórico, agindo de forma independente e levar para o Congresso seu próprio projeto e convidar os partidos a dialogar. Acredito que esse impasse entre os partidos é a maior provocação para que a sociedade saia do marasmo e entre de cabeça na história da reforma política.

Trabalha-se com prazo para concluir a coleta de assinaturas e mandar o projeto para o Congresso?

Não temos prazo. Temos uma meta de alcançar 1,5 milhão de assinaturas, das quais já temos 600 mil, para cumprir o dispositivo constitucional que exige para as iniciativas populares de projeto de lei 1% das assinaturas dos eleitores. Atingindo essa meta levaremos o projeto ao Congresso.

Como o senhor avalia a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2014? Era isso que os senhores tinham em mente quando apresentaram o projeto?

Tivemos avanços. A lei é a mesma. Conta com o apoio das organizações que lutaram. A redação da lei foi aplaudida pelas organizações. Agora nós estamos numa guerra de interpretações. Tivemos retrocessos e avanços em 2014.

O que avançou?

O reconhecimento do TSE já no final das eleições de que os prefeitos ficam inelegíveis só pela decisão dos tribunais de contas. Não é necessária a decisão da câmara de vereadores. Por outro lado, houve algumas decepções, com caso de pessoas notoriamente envolvidas com as práticas mais abjetas e grosseiras de corrupção e que conseguiram escapar. Mas consideramos que isso faz parte das contradições de uma lei que já existe no marco legal e agora precisa ganhar a maioria entre os componentes do próprio poder Judiciário.

Como resolver esse nó das interpretações contraditórias da lei?

É uma questão cultural. Cada um tem um modo de ver. Há pouco o que fazer nessa matéria, a não ser persistir na pregação continua de que é preciso dar a lei da ficha limpa uma interpretação condizente com o que a sociedade quis quando se mobilizou para conquistá-la. Mas, nesse sentido, vejo que estamos caminhando.

Com base no que foi aplicado da lei em 2014, deu para perceber uma seleção melhor dos novos congressistas?

Olha, o fato de uma pessoa não ter condenações não é um atestado de honestidade. Nesse aspecto, a lei reduziu e muito o número de pessoas candidatas que têm pendências criminais nessas eleições. Houve uma redução de mais de 30% do número de políticos que respondem a processos, o que era superior a 70%. Mas isso, como disse, não significa a expedição do atestado de honestidade. Em contrapartida, entendo que temos a pior formação do Congresso, talvez da história.

Por quê?

Porque se trata de um Congresso que foi eleito quase que exclusivamente pelo abuso do poder econômico. Não temos mais líderes de opinião no Congresso Nacional. Não temos líderes de grupos, o voto de opinião. Não é a expressão de grupos sociais que está representada no Congresso. Estão representados no Congresso as megas empreiteiras, bancos e agora uma grande indústria do setor de comércio e exportação de carne (JBS). Os mega empresários de setores que contratam com o governo. Esse é o rosto do Congresso Nacional hoje.

Além do fim do financiamento privado das campanhas, que outras regras tornam a disputa eleitoral ainda mais desigual?

Por uma lado, se permite que cada partido lance um número imenso de candidatos. Duas vezes e meia o número total de cadeiras em disputa. O voto é transferido. Vota-se em um, mas o beneficiário será outro. Suponhamos que um partido conquista duas vagas numa Assembleia Legislativa: quem terão sido esses dois. A resposta é dada por pesquisadores da Unicamp, esses dois são os financiados pelas empreiteiras, pelos bancos. Por isso que o Congresso Nacional não é o espelho da sociedade brasileira. Por isso precisamos mudar isso. Veja que eu citei falha do sistema eleitora, que permite essa transferência de votos, quanto do financiamento. Quando você junta as duas temos o perfil dessas assembleias legislativas no Brasil.

O que vocês propõem?

Nós propomos uma votação em dois turnos. Primeiro para dizer em que partido quer votar, um voto ideológico. Com esse voto, se decide quantas cadeiras o partido terá. No segundo turno, ele volta para dizer quem deve preencher aquelas cadeiras. Com isso preservamos o direito do eleitor de dar a palavra final sobre os eleitos, mas nós agregamos o aspecto programático que falta. Hoje não há mais programas. Os candidatos são iguais no discurso.

O esquema descoberto pela operação Lava Jato é um exemplo de como as regras no financiamento de campanha precisam mudar?

Esse episódio é didático e mostra exatamente como o sistema funciona. Ele se reproduz para fora da Petrobras em muitos campos. No âmbito dos governos, dos municípios. Essa prática de trocar favores com financiadores de campanha para ter dinheiro disponível para ganhar mandato ela é uma pratica generalizada no nosso modo de proceder político. E o bom da operação Lava Jato é o quão didática ela é. Não faz sentido que alguém seriamente defenda o direito das empreiteiras de bancar eleições após a ocorrência da Lava Jato.

Perfil Márlon Reis

Idade:45

Estudos: Bacharel em Direito. Pós-graduado em Gestão Pública. Diploma de Estudos Avançados em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza (Espanha). Cursa doutorado na Espanha.

Experiência: Juiz desde 1997. Em 2002, idealizou e fundou, juntamente com lideranças sociais, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

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Filho de Dutra é exonerado do Iterma

Gilberto Léda - No mesmo dia em que o ex-deputado federal Domingos Dutra (SDD) anunciou haver desistido de assumir a Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, o Diário Oficial do Estado trouxe uma informação que, para alguns observadores da cena política, pode ter sido o motivo para a decisão.

O filho do quase secretário, Domingos Dutra Neto, foi exonerado do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

A exoneração foi efetivada no dia 2 de fevereiro, apenas três dias depois de Dutra afirmar à Folha de São Paulo sentir-se incomodado com a nomeação de parentes de secretários no governo.

“Do ponto de vista jurídico, é evidente que não caracteriza nepotismo. Sob o ponto de vista político, não deixa de ser um certo incômodo, porque afinal de contas a gente vinha se debatendo com o grupo Sarney”, afirmou Dutra.

Depois disso, o filho dele não durou uma semana no governo Flávio Dino (PCdoB).

Em tempo: caso Dutra Neto fosse mantido no governo e o pai assumisse como secretário, estaria configurado mais um caso de nepotismo cruzado no Executivo, já que Liz Ângela de melo, irmã de Mauro Jorge, presidente do Iterma, é adjunta na Representação em Brasília.

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Cai o primeiro secretário do governo Flávio Dino

Domingos Dutra, crítico do nepotismo no Governo do Estado, é o primeiro a cair da equipe de Flávio Dino

Dutra sia do governo após criticar
nomeações de parentes

Diego Emir - Tudo bem que ele nem chegou a ser nomeado, mas Domingos Dutra (SD), foi anunciado e deveria tomar posse no dia 2 de fevereiro com secretário-chefe de Representação Institucional no Distrito Federal, pois aguardava o fim do seu mandato como deputado federal, que terminou no último dia 31 de janeiro. Mas isso não vai mais acontecer. Na última quinta-feira (5), Dutra enviou uma carta ao governador Flávio Dino (PCdoB), informando que não será mais secretário. No documento ele apresentou seus motivos.

Em contato com Domingos Dutra, ele não quis revelar o teor da carta e os motivos de sua desistência do cargo, mas apontou que são questões pessoais. "Eu quero deixar bem claro, eu não fui exonerado, eu desisti de assumir o cargo por questões que não vou expor a imprensa e deixarei reservada ao governador, através da minha carta", declarou.

No dia 30 de janeiro, Domingos Dutra (SD), se envolveu em uma polêmica com o atual governo ao em entrevista à Folha de São Paulo , declarar: “Do ponto de vista jurídico, é evidente que não caracteriza nepotismo. Sob o ponto de vista político, não deixa de ser um certo incômodo, porque afinal de contas a gente vinha se debatendo com o grupo Sarney”. A fala foi referente ao conjunto de nomeações feitas por Flávio Dino a parentes de aliados em seu governo.

Dutra diz que agora seguirá suas atividades no ramo jurídico com um escritório no bairro do Maiobão em Paço do Lumiar e diz que a principio não tem planos políticos, porém torce pelo sucesso do governo. Sobre o Solidariedade, ele diz que permanece no partido.

Em relação a secretaria em Brasília, o ex-deputado informou que chegou a conhecer a estrutura e apresentou um plano de trabalho para o governador, antes mesmo dele tomar posse no dia 1 de janeiro. Porém Dutra não soube responder o nome das pessoas que estão trabalhando na pasta no Distrito Federal, mas que já existem adjuntos respondendo pelo setor.

Em contato com este jornalista, Domingos Dutra encerrou com a seguinte frase: "não quero fazer disputa política com ninguém neste governo".

A frase sugere o clima a que estão submetidos os secretários de Flávio Dino, que não tem autonomia para nomearem suas equipes e tomarem suas decisões.

O secretário estadual de Comunicação, Robson Paz (PCdoB), foi procurado para comentar o assunto, porém não atendeu a ligação. O mesmo contato foi tentado com o secretário estadual de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry (PCdoB) e este também não atendeu.

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Juízes têm 60 dias para concluir processos da eleição de 2012

Os processos referentes às eleições 2012 conclusos devem ser sentenciados no prazo improrrogável de 30 dias e os demais (em fase de instrução e/ou que não estejam suspensos) julgados em até 60 dias.

A determinação foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nesta terça-feira, 3 de janeiro, em sessão administrativa e começa a valer a partir da notificação do teor dela por meio eletrônico.

Relator de processo administrativo que solicitava extensão do prazo fixado anteriormente para 30 de junho de 2013, o desembargador Guerreiro Júnior (corregedor) destacou que “a finalidade da medida é conferir mais agilidade à Justiça Eleitoral e torná-la mais efetiva, como forma de combater a tão propalada morosidade”.

Em manifestação, os juízes eleitorais notificados apresentaram série de justificativas sobre a impossibilidade de cumprimento do prazo anterior, dentre elas: acúmulo de processos, problemas estruturais (carência de servidores, sistema informatizado, prédio interditado), audiências adiadas a pedido das partes, realização de perícias e diligências, oitivas de testemunhas, expedição de cartas precatórias, vista ao MPE, ausência de promotor, comarca com jurisdição vaga, afastamentos legais, interposição de recursos e mandados de segurança, além de exceções de suspeição/impedimento.

No entanto, o Regional observou que a tramitação dos processos eleitorais que podem resultar em perda de mandato eletivo em curso na primeira instância superou em demasia o prazo previsto no artigo 97-A da Lei nº. 9.504/97, ainda que os juízes não tenham atuado com desídia ou má-fé, dadas as dificuldades por eles alegadas.

“Constitui obrigação dos membros Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão fiscalizar os juízes eleitorais das instâncias inferiores. Portanto, esta é uma medida que estabelece prazo final para julgamento desses processos, sob pena de apuração de eventuais irregularidades”, explicou o corregedor.

De acordo com relatório da Corregedoria Regional Eleitoral, existem 66 processos pendentes de julgamento, dos quais 20 estão conclusos para sentença e 46 em outras fases, principalmente, em instrução.

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Vice-governador Carlos Brandão visita novo presidente da Assembleia Legislativa‏

Cumprindo agenda em Brasília desde a última sexta-feira (30), o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), priorizou visita ao novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), assim que retornou a São Luís.O tucano e o pedetista são amigos de longa data.

Durante a visita de cortesia, na noite desta terça-feira (03), Brandão afirmou que parabenizar a Humberto Coutinho e toda sua equipe pela vitória na Casa é também reforçar a confiança que deposita em seu trabalho: "Vim pessoalmente dizer-lhe isto".

Brandão e Coutinho ainda conversaram sobre planos e metas de Governo, além das  agendas conjuntas, a serem realizadas em breve.

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Maranhense é eleito para a vice-presidência da Câmara Federal

Deputado Waldir Maranhão será o primeiro vice-presidente da Câmara

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acaba de anunciar a composição da nova Mesa Diretora da Casa. O PT, que em troca de apoio ao candidato Arlindo Chinaglia (PT-SP) abriu mão dos cargos em favor dos aliados, ficou de fora da direção da Câmara.

Na primeira vice-presidência ficou o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), indicação do bloco liderado pelo PMDB. Giacobo (PR-PR), que lançou candidatura avulsa para a segunda vice-presidência, superou Lúcio Vale (PR-PA), que era o indicado pelo bloco liderado pelo PT.

Para a primeira secretaria foi designado Beto Mansur (PRB-SP), do bloco do PMDB. O deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), indicado pelo bloco do PT para a segunda secretaria, superou a candidatura avulsa de Átila Lins (PSD-AM). A terceira secretaria, cargo escolhido pelo bloco do PSDB, será assumida pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Já a quarta secretaria será comandada por Alex Canziani (PTB-PR), do bloco do PMDB.

Foram escolhidos para suplência os deputados Mandetta (DEM-MS), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Luiza Erundina (PSB-SP) e Ricardo Izar (PSD-SP). (O Estadão)

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Nomeações de aliados são incômodo, diz Dutra

Futuro secretário de governo de Flávio Dino admitiu em reportagem do jornal Folha de S. Paulo que, apesar de não serem ilegais, as nomeações incomodam

Dutra lembrou que a prática não combina
com o discurso da campanha

O deputado federal Domingos Dutra (SDD) revelou "incômodo" em virtude das nomeações de esposas e parentes de secretários em vários cargos do segundo escalão do Governo do Estado, segundo revelou O Estado no início da semana, denúncia reforçada por reportagem da Folha de S. Paulo divulgada ontem.

Ele é o primeiro aliado do Governo do Estado a admitir publicamente que existe, no mínimo, incoerência da atual gestão na prática administrativa, em relação ao discurso pregado quando na oposição.

Em entrevista ao diário paulista, Dutra - que não se reelegeu para a Câmara dos Deputados, mas foi indicado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para ocupar o cargo de secretário de Estado da Representação Institucional em Brasília - alegou que não há que se falar em nepotismo nos casos já publicizados.

"Do ponto de vista jurídico, é evidente que não caracteriza nepotismo", declarou.

O futuro secretário ponderou, contudo, que a prática  atual dos governistas destoa do discurso pregado pelos comunistas durante toda a campanha eleitoral.

"Sob o ponto de vista político, não deixa de ser um certo incômodo, porque afinal de contas a gente vinha se debatendo com o grupo Sarney", afirmou.

Posicionamento - Após uma semana de questionamentos a várias nomeações no segundo escalão do Executivo - e manifestações isoladas de secretários-, a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) decidiu emitir nota oficial sobre o caso.

No comunicado, o Governo do Estado diz que segue "rigorosamente" o que diz a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que não há casos de nepotismo registrados na administração estadual e não há parentes do governador Flávio Dino (PCdoB) - embora ninguém houvesse acusado o governador de nomear parentes na gestão.

A nota da Secom acrescenta, ainda, que todos os casos formalmente denunciados à Secretaria de Estado de Transparência e Controle serão investigados administrativamente.

"A Secretaria de Transparência e Controle é responsável por fiscalizar o cumprimento da lei e em caso de eventuais denúncias formalizadas providenciará imediata abertura de procedimento investigativo", concluiu. (O Estado)

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Ex-senador Lobão Filho volta a se movimentar nos bastidores políticos

Sumido do cenário político desde a eleição de outubro do ano passado, Lobão Filho volta a se movimentar nos bastidores políticos. Internamente no PMDB, existe uma possibilidade dele assumir o comando

Em dias de indefinições no partido que, pelo número de prefeitos municipais e vereadores, é considerado o maior do país, as especulações crescem acerca de como ficará a liderança da legenda. O PMDB do Maranhão, hoje comandado pelo senador João Alberto, está sendo alvo de críticas e disputas internas por espaço, o que tem culminado na saída de considerados bons quadros políticos, a exemplo do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva.

Recentemente, membros da cúpula do PMDB maranhense ventilaram a possibilidade de o senador Lobão Filho (PMDB) assumir a direção da executiva estadual. Em conversa com a reportagem de O Imparcial, Lobão Filho, que concorreu ao governo do estado pela legenda, nega que esteja se empenhando para isso. “Eu não tenho muita pretensão em assumir a direção, mas se o partido me convocar eu aceito e desempenharei o papel que deve ser desempenhado nessa convivência partidária, mas não é algo que eu esteja buscando”, relatou.

Apesar de reafirmar que não busca nenhum cargo na executiva estadual, Lobão Filho disse que se sente preparado para reverter a situação de insatisfação instaurada na legenda. “Eu teria a capacidade de aglutinar os membros hoje que estão insatisfeitos, lideranças enfraquecidas. Tenho plena convicção que minha possível entrada no diretório poderia ser satisfatória para o PMDB, mas eu não tenho nenhuma pretensão”, disse.

Ele afirmou que essa é uma decisão que cabe somente à legenda. “Se o partido entender que eu posso contribuir nesse momento para fortalecer o nosso grupo, eu estarei pronto para cumprir mais essa missão. Se não, não vou lutar por isso”, informou.

Sobre o seu adversário político, o governador Flávio Dino (PCdoB), que disputou a chefia do Executivo estadual, Lobão Filho afirmou que este é o momento de recuar para sentir como se dará a gestão de Dino. “Este ano é um ano de adaptação do governo que se inicia. Deixa esse governo se consolidar para nós sabermos se essa gestão atende às expectativas que foram criadas ou se ele tem a tendência de frustrar o que foi prometido. É racional que se dê esse tempo ao governo”, afirmou.

Acerca de atividades políticas, Lobão Filho declarou que pretende se recolher da área, com o objetivo de dar maior atenção às suas empresas. “Esse ano de 2015 eu pretendo exclusivamente a me dedicar às minhas empresas. Vou tomar conta dos meus negócios, que estão há sete anos sem ter minha atenção, por conta da carreira de senador”, relatou. Somente no início deste ano, uma de suas empresas, o Sistema Difusora de Comunicação, demitiu cerca de 20 funcionários, somente no setor de jornalismo, por conta de uma possível crise financeira instalada na instituição.

Mesmo sem confirmar pretensões políticas e partidárias, Lobão Filho tem sido chamado constantemente para participar de reuniões de tomadas de decisões partidárias no PMDB maranhense. (O Imparcial)

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Gastão Viera deve trocar o PMDB pelo PROS

O ainda deputado federal Gastão Viera
deixará o PMDB pelo PROS 

Mario Carvalho  - O deputado federal Gastão Vieira (PMDB) garantiu que deixará, no início de fevereiro, o PMDB e que está analisando qual será sua nova filiação partidária. 

“Já tivemos contato com outro partido, apenas eu me determinei em cumprir o meu mandato pelo PMDB até o próximo sábado (31), mas durante o mês de fevereiro, deixo o partido e vou organizar uma nova legenda no Maranhão”, disse. 

Existe a possibilidade dele assumir o comando do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) no estado, pois as conversas com a direção nacional da sigla, que é comandada por Cid Gomes, já estariam bem avançadas. 

Gastão Vieira destacou que sua trajetória política é bastante positiva sob o ponto de vista que sempre manteve o respeito por seu eleitorado. “Eu sempre trabalhei pelo meu eleitor, eu devolvi isso com a minha forma de trabalho e isso se reflete nas votações crescentes e expressivas no decorrer de sete mandatos. Portanto, estou muito orgulhoso dessa trajetória e mais ainda, em saber que aqueles que começaram comigo, ainda estão comigo. O que entendo que não houve dispersão entre nós”, enfatizou.

Numa avaliação sobre a recente mudança na trajetória política do Maranhão, o deputado argumentou que já está na hora de pensar num pós-Flávio Dino. “Acho que tentar pensar no passado e tentar explicar o que está acontecendo, não me parece o caminho mais prudente. Será que o Flávio, que gerou uma expectativa muito grande entre os maranhenses irá cumprir suas promessas? E se ele não cumprir? Temos saber de que forma iremos enfrentá-lo. Portanto, esse é o meu pensamento, ou seja, na criação de um projeto pós-Flávio. Um projeto que virá de acordo com o sucesso ou insucesso do governo Flávio Dino”, justificou Gastão Vieira.

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