Famem busca apoio da bancada federal para garantir o funcionamento dos hospitais de 20 leitos nos municípios do Maranhão

Nesta segunda-feira (16) a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoveu uma importante reunião de trabalho, que reuniu diversas autoridades e prefeitos de todo o estado. O foco do encontro foi debater a operacionalidade dos hospitais com 20 leitos, assim como os hospitais de pequeno porte. A reunião contou com a presença do presidente da Famem, Ivo Rezende, do coordenador da Bancada Federal do Maranhão, Márcio Jerry, e de diversos gestores municipais.

O tema central da discussão foi a proposta de financiamento desses hospitais por parte da bancada federal. A ideia é alocar 100 mil reais por mês, por meio de emendas de bancada, para os  municípios que abrigam essas unidades de saúde. Os recursos seriam repassados pelo Estado e, em seguida, distribuídos entre os municípios. Além disso, foi destacada a importância de repactuar o setor da saúde, por meio de encontros com os Conselhos Municipais de Saúde (Consems).

O presidente da FAMEM, Ivo Resende, realçou as dificuldades enfrentadas pelos gestores na manutenção desses hospitais, devido à insuficiência de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

"É nossa responsabilidade como líderes municipais e como representantes da FAMEM buscar soluções práticas e eficazes para essa questão. A proposta de custeio dos hospitais por meio da bancada federal é um passo crucial nessa direção, mas entendemos que a falta de recursos do SUS tem sido uma barreira significativa. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que os recursos cheguem aos nossos municípios", enfatizou o presidente.

Prefeitos e prefeitas de municípios como Afonso Cunha, Matinha, Sucupira do Riachão, Pirapemas e Santo Amaro compartilharam suas experiências e os desafios enfrentados na operação dessas unidades de saúde.

O deputado federal Márcio Jerry manifestou o interesse da bancada em contribuir para o financiamento desses hospitais, ao mesmo tempo em que reconheceu os desafios dessa iniciativa. "A reunião foi altamente produtiva, visando estabelecer meios que garantam o funcionamento pleno e eficaz dessas unidades de saúde. A bancada federal está comprometida em assegurar que os hospitais de 20 leitos nos municípios do Maranhão continuem a oferecer atendimento médico de qualidade à população", afirmou o deputado federal.

Após um extenso debate, entre os principais encaminhamentos estabelecidos estão a permanência do grupo de trabalho, com participação ativa da FAMEM, que deverá apresentar um diagnóstico completo de todas essas unidades à bancada, incluindo informações sobre o tamanho, tipo de atendimento, quantidade de profissionais e o valor gasto mensalmente com medicamentos e investimentos. Além do trabalho de mobilização, que também será  realizado pela equipe da FAMEM, junto aos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, assim como estabelecimento de uma comunicação direta com o Ministério da Saúde para obter diagnósticos mais precisos dessas unidades e identificar oportunidades de financiamento. E, por fim, engajar os senadores maranhenses em apoio a essa causa.

A próxima reunião de trabalho está agendada para ocorrer em Brasília ainda este mês e contará com a participação de diversos representantes do Governo Federal e de colaboradores comprometidos com essa causa.

A troca de ‘fogo amigo’ entre Arthur Lira e Flávio Dino

Ministro da Justiça e presidente da Câmara participaram de evento no Rio

(Mateus Bonomi/AGIF/Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A coluna presenciou uma amistosa troca de farpas entre o ministro da Justiça Flavio Dino e o presidente da Câmara Arthur Lira. Dino comentou sobre a recente reunião que teve com o parlamentar:  “Me encontrei com o Lira, fui muito bem recebido. Mas ele não me serviu nem café. Aliás, nem água. Mas o papo foi bom mesmo assim”. Lira entrou retrucou: “Não servi, porque o senhor está de dieta”. Deram risadas na sequência.

O encontro foi promovido pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, com a realização do seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, no Rio. (Da coluna Veja Gente/Veja Online).

Medida que divide R$ 8,6 bi de fundo extinto entre Municípios e Estados vai à sanção

Com a aprovação do Plenário do Senado em sessão extraordinária remota nesta quarta-feira, 13 de maio, a Medida Provisória 909/2019, que divide R$ 8,6 bilhões entre os Estados, Municípios e o Distrito Federal vai à sanção presidencial. Os recursos são oriundos da extinção do Fundo de Reserva Monetária, que não recebe verba desde 1988.

Originalmente, a proposta previa que o dinheiro seria usado para abater dívida pública dos Entes. No entanto, diante do atual cenário, o texto foi alterado ainda ontem na Câmara dos Deputados para destinar todo o montante para compra de equipamentos e materiais de combate à Covid-19.

De acordo com as regras aprovadas pelos parlamentares, 50% dos recursos ficarão com os Municípios e a outra metade será distribuída entre os Estados e o DF. Caberá ao governo federal definir os critérios de distribuição, levando em conta, por exemplo, o número de infectados por coronavírus em cada lugar.

Para receber os recursos, o texto diz que os Entes terão de apresentar protocolos de atendimento com base nas regras determinadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate à pandemia de Covid-19. Além disso, há regras de transparência, como divulgação na internet dos dados de contratações e compras feitas com a verba.

Extinção do fundo

Constituída com base em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a Reserva Monetária foi criada pela Lei 5.143/66 e destinava-se a prover o Banco Central de uma fonte de recursos para atuar nos mercados de câmbio e de títulos. Deixou de receber aportes em 1988 e, em 2016, foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou uma solução definitiva para as verbas. As informações são da Agência CNM.

Senador Weverton sobre o presidente Bolsonaro: "está convocando ato contra os outros poderes"

"Congresso e STF fechados, só numa ditadura", diz senador do PDT maranhense

Senador Weverton Rocha via rede social

Bolsonaro estabelece contato direto com líderes e ‘azeita’ relação com o Congresso

Líderes já avaliam 'mecânica' de liberação de recursos melhor que a dos presidentes anteriores

Foto: Marcos Corrêa/PR

Passado o Carnaval, o ano político marca nova atitude do presidente Jair Bolsonaro, “azeitando” a articulação política com o Congresso. Ele inclusive já conversou com a maior parte dos líderes de partidos que em geral revelam tendência de votar em favor das teses do governo, como Arthur Lira (PP-AL). Os líderes já consideram melhor que a dos presidentes anteriores a parte “mecânica” de liberação de recursos.

A interlocução direta do presidente com os líderes pode dar mais trabalho, mas o livra da “chantagem” de certos figurões do Congresso.

A nova atitude de Bolsonaro foi antecipada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), ao explicar que há recursos para atender a tudo e a todos.

A ordem do presidente é facilitar ao máximo a liberação de verbas para estados e municípios, inclusive atribuindo paternidade a parlamentares.

Parlamentares batalham recursos federais para os estados, mas os governadores se apropriam das obras e as “vendem” como deles. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Deputados criticam qualidade da relação política com o governo Bolsonaro

Tropa de choque do ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni 'só serve cafezinho', nada resolve

Veteranos e novatos têm em comum, na Câmara, a insatisfação com a turma que cuida do relacionamento do Planalto com os parlamentares. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nunca foi exatamente um “mister simpatia”, mas ao menos se esforça na articulação política. As queixas se concentram nos ex-deputados derrotados em 2018 que Onyx levou para ajudá-lo na tarefa. Eles viraram alvo de deboche.

Na linha de frente da articulação (imagem acima), Lupion, Manato, Galli, Quintão e Bauer: eles servem café com a maior competência.

Os articuladores de Onyx “só servem cafezinho e mais nada”, diz um líder partidário. Sem poderes até para mudar uma cadeira de lugar.

Os articuladores do governo Dilma padeciam do mesmo problema de Onyx e dos seus auxiliares: falta de autonomia para fechar acordos.

Fazem parte do time de Onyx os sem-mandato Abelardo Lupion (DEM-PR), Manato (ES) e Victorio Galli Filho (MT), do PSL.

O ex-deputado Leonardo Quintão (MDB-MG) o ex-senador Paulo Bauer (PSDB-SC) também servem café com a maior competência. As informações são do Diário do Poder.

Bolsonaro anuncia deputado Mandetta como futuro ministro da Saúde

Bolsonaro confirma Mandetta no Ministério da Saúde

O presidente eleito Jair Bolsonaro acabou de anunciar via rede sociais mais um membro do seu futuro governo, desta vez foi o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM/RS) para o Ministério da Saúde. O anúncio oficial aconteceu durante encontro com várias entidades no gabinete de transição, Mandetta é médico e não se candidatou à reeleição.

"Com o apoio da grande maioria dos profissionais de saúde do Brasil, anuncio como futuro Ministro da Saúde, o Doutor Luiz Henrique Mandetta", disse Jair Bolsonaro.

Investigado

Mandetta é investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2 no contrato para implementar um sistema de informatização na saúde em Campo Grande no período no qual foi secretário, teve também seus bens bloqueados em uma ação civil pública sobre esse caso.

Eliziane Gama já está na mira do patrulhamento comunista

Recém eleita senadora da República, Eliziane Gama já começou a sentir o patrulhamento comunista

Eliziane Gama justificou ausência via rede social

A ausência da deputada federal e senadora eleita Eliziane Gama (PPS) no ato pró-Haddad em São Luís motivou ataques a mesma tanto por setores da imprensa ligada aos Leões como também da "Patrulha Comunista", apelido a pessoas próximas do governador Flávio Dino que monitora o comportamento dos aliados.

Antes de se pronunciar publicamente e também depois, Eliziane Gama foi atacada duramente nas redes sociais onde a principal acusação era de traição ao governador Flávio Dino.

“A deputada @elizianegama informa que não está participando das atividades políticas no MA devido tratamento de saúde realizado fora do Estado. Ela reafirma compromisso com o Maranhão e o apoio incondicional e integral ao seu grupo político comandado pelo Governador @FlavioDino”, justificou a assessoria da deputada Eliziane Gama.

Não declarou apoio

Eliziane Gama justificou sua ausência no ato pró-Haddad alegando tratamento de saúde, mas, não registrou declaração de apoio a candidatura dele, o que deve acirrar mais ainda a intolerância da “patrulha”.

Roberto Rocha responde Zé Reinaldo: "Para quem está morrendo afogado, jacaré é tronco"

Para quem está morrendo afogado, jacaré é tronco

Eu perdi uma eleição amarga, enfrentando duas máquinas onipresentes na política do Maranhão, e ainda o surgimento de um novo fenômeno político nacional que contribuiu para afastar as possibilidades do PSDB surgir com chances de crescimento. 

De todos os grandes partidos, fomos o único com presença nacional que não se aliou às duas candidaturas principais. 

Minha candidatura, montada pelo PSDB para ajudar o palanque de Geraldo Alckmin - homem público que honra a vida nacional - representou um esforço enorme que, por conta das circunstâncias que todos conhecem, acabou num ponto cego do radar eleitoral.

Ainda assim, não sou daqueles que buscam culpados para as vicissitudes da política. Há que aprender as lições e seguir em frente. Por isso estranhei quando o ex-governador José Reinaldo, de posse dos resultados eleitorais, apontou um único culpado pela derrota de seu pleito. E esse culpado seria eu!

Mas não fui eu que ofereci a ele a única chance de competir por um partido com tempo de televisão e fundo eleitoral? Não fui eu quem prestigiou a sua chegada ao PSDB com a presença em meu gabinete de lideranças nacionais do partido?

E pior, ele ainda guarda palavras de elogio em seu artigo ao atual governador, que de forma infame o escorraçou, e guarda silêncio a quem com tanto sacrifício, Madeira e Alckmin, lhe dispensaram todas as honras para viabilizar a sua candidatura. 

Para agradar o governo comunista, e conseguir no próximo ano um emprego, será que precisa ser tão medíocre?

“A mão que afaga é a mesma que apedreja”, lembrando os versos do poeta Augusto dos Anjos, que compara a ingratidão a uma pantera. 

Não posso deixar de lembrar disso, ao saber a bisonha explicação que foi a ausência do filho de um ilustre vereador de Caxias na sua chapa que tirou-lhe as chances de competir. O que mais dizer? 

Que todos os candidatos a deputado do partido assinaram um documento manifestando apoio a candidatura de Waldir Maranhão e Alexandre Almeida, mas que eu contornei, e depois de muita conversa acatamos a indicação da irmã do prefeito de Pinheiro para compor a chapa de José Reinaldo? Que ele foi o único que recebeu 100% da verba do fundo eleitoral, a que nem mesmo eu recebi integralmente?  Que fez sua campanha no Rádio e na TV e nos impressos sem citar os nomes dos candidatos a governador e presidente da República do partido que financiava sua campanha? 

Ele sabe que eu só tinha a candidatura registrada, mas na maior parte do tempo fiquei com minha família, por causa do grave problema de saúde com meu filho. Sabe que estou em São Paulo, com meu filho, que está internado no hospital fazendo quimioterapia. Sabe que bem no início da campanha meu filho teve agravado seu estado de saúde. Sabe que naquele momento só não retirei oficialmente a candidatura para não ser acusado de estar a serviço do adversário. Sabe que os poucos programas que gravei eram frequentemente repetidos, e que no final foi contratada uma atriz porque não conseguia mais gravar. Ele sabe que esperei, em casa, a única oportunidade de estabelecer o contraste, a diferença, entre os candidatos a governador, que foi o debate da Globo/Mirante. Nunca fui a uma reunião com nossa equipe para me preparar para esse debate, que foi o primeiro da minha vida. E foram feitas quase 10 reuniões. 

Fiquei em casa, vivendo os dias mais difíceis da minha vida, à beira de uma depressão, bebendo para dormir, e acordando para beber. 
Uns preferem se drogar, outros se suicidar, a minha fuga da realidade era dormir. Nunca chorei tanto em minha vida, mas escondido. 
Não é tarefa fácil para um pai parecer forte diante da enfermidade grave de um filho querido e amado. Eu pensava que era um homem forte, mas agora eu conheço minhas maiores fraquezas, meus limites. 

Então agora, com os resultados conhecidos, o culpado pela derrota do ex-governador e do PSDB foi Roberto Rocha? Decerto ele sabia, desde o início, do tsunami eleitoral que varreria o pleito. Decerto sabia que ainda assim, a bordo do PSDB, teria a única chance de vitória. Ele diz que foi uma exceção, num deserto de ideias. Que foi o único que discutiu propostas para o Maranhão. Pois é. Durma-se com um barulho desses.

Termino mais uma vez lembrando o poeta. “Ninguém assistiu ao formidável enterro de tua última quimera. Somente a ingratidão, esta pantera, foi tua companheira inseparável.”

E meu saudoso pai me ensinou: “Em rio que tem piranha, jacaré nada de costas”. E eu completo: Para quem está morrendo afogado, jacaré é tronco. 

(Roberto Rocha, senador)

Extinção da ‘indústria da desconfiança’ dos cartórios será pauta na Câmara

Fim da 'indústria da desconfiança' será bandeira do deputado federal eleito Kim Kataguiri

Eleito deputado federal com quase 500 mil votos, Kim Kataguiri (DEM) chegará à Câmara empunhando a bandeira que agrada grande parte dos eleitores: a extinção dos cartórios, essa coisa atrasada que explora a “indústria da desconfiança” para faturar cerca de R$5 bilhões por ano no Brasil. Cartório é negócio rentável que seus proprietários figuram entre os brasileiros mais ricos, segundo dados oficiais, somente carimbando papéis e atestando que a sua assinatura é sua mesmo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além do faturamento de suas lojas, os donos de cartório ganham em media R$1,1 milhão por ano, o dobro de procuradores e magistrados.

Estudos mostram que a tecnologia existente e a estrutura do Estado podem fazer o serviço do cartório, sem custos adicionais à população.

Citando dados do Conselho Nacional de Justiça, Kataguiri disse que só o 9º Cartório Ofício de Notas do Rio fatura R$40 milhões por semestre.

O reconhecimento de assinatura no DUT, para transferir veículos, vai passar de R$3,90 para R$33,03 no DF. Aumento indecente de 747%.

O destino do deputado Eduardo Braide...

Destino. O candidato eleito para a Câmara dos Deputados, Eduardo Braide (PMN), já senta para conversar com novas legendas que poderão ser seu destino partidário.

Se o PMN não fizer a fusão com outra legenda, o partido deixará de existir porque não alcançou a cláusula de desempenho prevista na legislação eleitoral.

Como foi o segundo mais votado no Maranhão para deputado federal com quase 190 mil votos, Braide vem sendo assediado para compor quadro de muitas siglas.

Caminho. A conversa mais adiantada do deputado do PMN é com o PSL. Primeiro porque Braide deverá, até a próxima sexta-feira, 19, se posicionar sobre o segundo turno da eleição presidencial.

A tendência é que o parlamentar siga a mesma linha dos demais adversários de Flávio Dino, que é apoiar Bolsonaro.

E foi a partir dessas conversas por pedido de apoio ao presidenciável que Braide acabou por se aproximar mais do PSL e estreitou o diálogo sobre uma eventual filiação. (Coluna Estado Maior, jornal O Estado)

Roberto Rocha declara apoio a Bolsonaro: "Como querer que o líder de um partido comande os destinos da nação de dentro da prisão?"

O senador Roberto Rocha (PSDB), declarou apoiou nesta quinta-feira (11), ao candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) por meio de uma declaração pública. "Como querer que o líder de um partido comande os destinos da nação, de dentro da prisão?", indagou Roberto Rocha.

Leia a íntegra do texto abaixo 

DECLARAÇÃO

Vem de um dos grandes pensadores da esquerda, Antonio Gramsci, a famosa frase que diz: “a crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer”.

O Brasil vive essa transição, para tempos ainda incertos. Mas a população já deu uma demonstração de que não aceita que o velho continue dominando a política.

Como querer que o líder de um partido comande os destinos da nação de dentro da prisão? Como esperar que esse partido eleja os chefes dos três poderes? Esse foi o triste legado do PT, que ainda acena com brilhantes conquistas sociais mas é incapaz de fazer uma simples autocrítica sobre os escândalos que envergonharam o país.

Nossa democracia passará o teste decisivo sobre sua solidez. Temos instituições e mecanismos para que prevaleçam todas as cláusulas jurídicas de nossa Constituição. Essa é a lição que o eleitor vem dando, ao valorizar a democracia e a alternância de poder.

Manifesto meu voto em Jair Bolsonaro, sem pedir nada em troca, mas apenas me associar à vontade geral do povo, para que brote o novo dos escombros do velho.  E que os derrotados, tanto o PT quanto o PSDB, ouçam o clamor das ruas e refaçam seus destinos.

Roberto Rocha

Senador João Alberto: “houve uma reviravolta inexplicável no último dia”

Eles fingem que não entenderam nada. João Alberto de Souza, presidente do Conselho de Ética do Senado e aliado da dinastia Sarney no Maranhão, disse a O Globo que o grupo se reunirá nos próximos dias para “entender o que aconteceu” no domingo.

Roseana Sarney perdeu no primeiro turno a disputa pelo governo e os candidatos da chapa, Edison Lobão e Sarney Filho, não foram eleitos para o Senado. Souza afirma que “houve uma reviravolta inexplicável no último dia”. As informações são de O Antagonista.

Confira os eleitos do Maranhão

Confira abaixo a votação e quem foi eleito para o governo, Senado, Câmara e Assembleia Legislativa:

Governador

Flávio Dino - 1.867.396 votos (59,29%) 

Senador

Weverton Rocha - 1.997.443 votos (35,02%)

Eliziane Gama - 1.539.916 votos (27,00%)

Deputados federais eleitos

1. Josimar Maranhãozinho  - 195.768 votos

2. Eduardo Braide - 189.843 votos

3. Márcio Jerry - 134.223 votos

4. Junior Lourenço - 117.033 votos

5. Rubens Junior - 111.584 votos

6. Pedro Lucas Fernandes - 111.538 votos

7. Edilazio - 106.576 votos

8. Aluisio Mendes - 105.778 votos

9. Andre Fufuca - 105.583 votos

10. Cleber Verde - 101.806 votos

11. Bira do Pindaré - 99.598 votos

12. Juscelino Filho - 97.075 votos

13. Junior Marreca Filho - 79.674 votos

14. Hildo Rocha - 77.661 votos

15. Ze Carlos - 76.893 votos

16. Gil Cutrim - 72.038 votos

17. João Marcelo - 67.352 votos

18. Pastor Gildenemyr - 47.758 votos

Deputados estaduais eleitos

1. Detinha - 88.402 votos

2. Dra. Cleide Coutinho - 65.438 votos

3. Duarte Junior - 65.144 votos

4. Zé Gentil - 62.364 votos

5. Othelino Neto - 60.386 votos

6. Marcio Honaiser - 56.322 votos

7. Dra. Thaiza - 51.895 votos

8. Adriano Sarney - 50.679 votos

9. Carlinhos Florêncio - 50.359 votos

10. Neto Evangelista - 49.480 votos

11. Marcelo Tavares - 48.269 votos

12. Professor Marco Aurélio - 47.683 votos

13. Fernando Pessoa - 47.343 votos

14. Andreia Rezende - 47.252 votos

15. Edson Araujo - 45.819 votos

16. Rafael Leitoa - 45.462 votos

17. Ana do Gás - 44.321 votos

18. Adelmo Soares - 43.974 votos

19. Rigo Teles - 43.633 votos

20. Glalbert Cutrim - 42.773 votos

21. Paulo Neto - 41.765 votos

22. Daniella Tema - 40.541 votos

23. Vinicius Louro - 39.873 votos

24. Dr. Yglesio - 39.804 votos

25. Helio Soares - 38.555 votos

26. Antonio Pereira - 37.935 votos

27. Ciro Neto - 36.688 votos

28. Arnaldo Melo - 35.958 votos

29. Roberto Costa - 35.214 votos

30. Fabio Macedo - 34.873 votos

31. Rildo Amaral - 33.239 votos

32. Ricardo Rios - 33.202 votos

33. Dr. Leonardo Sa - 31.682 votos

34. Ze Inacio - 31.603 votos

35. Pará Figueiredo - 31.555 votos

36. Drª Helena Duailibe - 31.147 votos

37. Mical Damasceno - 30.693 votos

38. César Pires - 30.091 votos

39. Pastor Cavalcante - 29.366 votos

40. Wellington do Curso - 24.950 votos

41. Wendell Lages - 22.989 votos

42. Felipe dos Pneus - 21.714 votos

Atuações política e parlamentar credenciam Roberto Rocha para o governo do Maranhão

A longa trajetória de quase 30 anos na vida política faz do senador Roberto Rocha (PSDB) um dos nomes mais experientes e preparados para concorrer ao cargo de governador do Maranhão nas eleições deste ano. Formado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o tucano já foi deputado estadual, três vezes deputado federal, senador, vice-prefeito e agora está na disputa para governar o estado do Maranhão.

Nascido na capital São Luís em 1965, Rocha iniciou sua vida política cedo e, aos 26 anos, foi eleito deputado estadual, destacando-se como líder de seu partido na Assembleia Legislativa.

Em 1994, com 29 anos, o tucano foi eleito deputado federal pela primeira vez. Em 1998, foi reeleito com 80 mil votos. Em 2006, foi eleito para o cargo pela terceira vez, com a votação histórica de 140 mil votos, tornando-se o deputado federal mais bem votado da história do Maranhão.

Em 2010, foi candidato a senador pelo PSDB, na coligação “O povo é maior”, obtendo quase 700 mil votos. Já em 2012, Rocha foi eleito vice-prefeito de São Luís, na chapa de Edivaldo Holanda Júnior. Destacou-se ainda como presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Comissão de Orçamento da Casa.

Em 2014, foi eleito senador pelo Maranhão. Em seu histórico na Casa, o tucano tem entre seus principais projetos a criação da Zona de Exportação do Maranhão (Zema), aprovado pela Comissão de constituição e Justiça (CCJ) em junho deste ano.

A medida garante que a capital São Luís seja declarada área de livre comércio para a produção de bens a serem comercializados no exterior, gerando milhares de empregos no estado, aumento da renda da população e a diminuição das desigualdades sociais. As chamadas indústrias de transformação poderão usufruir dos incentivos aplicáveis à Zona de Exportação.

Em março deste ano, o Senado também aprovou o projeto de autoria do tucano que altera o Código de Processo Penal para que a defesa do acusado tenha acesso às provas produzidas e documentadas durante o inquérito e possa requisitar vista dos autos e requerer diligências próprias, inclusive com a garantia de suspensão do prazo do inquérito.

MAIS MERENDA ESCOLAR - Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei 217/2015, também de autoria do candidato Roberto Rocha, que dobra o repasse de recursos federais para a merenda escolar em municípios de extrema pobreza. Em todo o Brasil, alunos carentes de 459 cidades seriam beneficiados com o reforço na alimentação escolar, sendo que 107 municípios somente no Maranhão. De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o impacto financeiro no orçamento federal seria de pouco mais de R$ 200 milhões, sendo R$ 56 milhões a mais para as escolas maranhenses. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda deliberação dos deputados federais.

“Nas férias, a gente pensa que as crianças choram de saudades da tia, mas na verdade, elas choram de fome, porque milhares desses brasileirinhos tem a merenda escolar como única forma de alimentação do dia. Uma realidade muito triste que o nosso projeto pretende mudar, dobrando o valor do repasse. Assim, as escolas poderão oferecer mais um prato de comida a essas crianças e um alento aos pais”, disse Roberto Rocha.

A agricultura familiar, que oferta toda a cadeia alimentar da merenda, também deve crescer com a dobra do repasse federal, permitindo ao produtor rural o aumento da sua produção. “Se eleito, no meu governo incentivarei desde já a agricultura familiar, ampliando o acesso ao crédito rural. Isso vai permitir que o trabalhador do campo adquira mais insumos, novas ferramentas e equipamentos modernos para aumentar a sua colheita e atender as escolas”, destacou Roberto Rocha.

Correios demitem vice-presidente ligado a Edison Lobão

Havia cinco meses que Guilherme Henriques estava na função

Os Correios demitiram o vice-presidente de Finanças Guilherme Henriques. Advogado conhecido na empresa como “GH”, Henriques é afilhado político do senador Edison Lobão (MDB-MA). Ele estava na condição de vice-presidente havia cinco meses.

O ex-funcionário do Banco do Brasil Sérgio Moraes assume a vaga. Na semana foi divulgado que GH balançava no cargo. As informações são da coluna Expresso.

Roberto Rocha viabiliza R$ 150 milhões para recuperação das águas do Maranhão e obras estruturantes via Codevasf

Desde novembro de 2017, quando a área de abrangência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foi ampliada para todo território maranhense, por força de lei de autoria do senador e candidato ao governo do Maranhão, Roberto Rocha (PSDB), já foram viabilizados pelo congressista cerca de R$ 150 milhões.

Com os recursos assegurados e as obras executadas, a consequência automática é de que as atividades rurais serão impulsionadas, através do aumento da produção de alimentos, novas oportunidades de empregos, distribuição de renda e melhoria nos índices sociais das famílias que vivem no campo. As obras realizadas nos centros urbanos também prometem potencializar o desenvolvimento das cidades e melhorias na qualidade de vida da população.

“O Maranhão reúne totais condições para ser destaque na produção de alimentos na região Nordeste e ter um novo ciclo de progresso nas zonas urbanas. Eu quero preparar o nosso povo trabalhador para um novo patamar das atividades econômicas rurais, possibilitando que as famílias tenham a chance de plantar, comercializar o que produz de forma competitiva e aqueles que moram nos municípios a chance de conviver com uma cidade melhor”, disse Roberto Rocha.

Dentro dos recursos viabilizados, o parlamentar maranhense e candidato ao governo assegurou quase R$ 10 milhões para a recuperação completa de estradas vicinais em diversos municípios. “A revitalização de todas elas vai melhorar a trafegabilidade e os acessos das comunidades rurais, além da ampliação do escoamento da produção, especialmente, para famílias que vivem do sustento da agricultura familiar”, disse Roberto Rocha.

Para a Baixada Maranhense, região mais pobre do Maranhão e do Brasil, o senador maranhense viabilizou, através da Codevasf, cerca de R$ 10 milhões para construção de 500 cisternas, que quando estiverem prontas, vão ajudar a captação de água para consumo humano e animal e, também, na melhoria da atividade da agricultura e pecuária para pelo menos 500 mil famílias.

Também está no cronograma das ações do senador a construção dos chamados Diques da Baixada. Uma obra monumental, via Codevasf, que vai proteger os campos e os lagos ao longo de 71 km da Baía de São Marcos, cobrindo 21 municípios, impedindo que a água do mar penetre nas áreas de água doce. O resultado será um criadouro natural e perene para a irrigação, o cultivo de pescados, agricultura, pecuária, transformando a economia da região, gerando milhares de empregos e renda para às famílias da baixada. “Quando essa obra for entregue, o Maranhão se tornará o maior produtor de arroz do Nordeste e exportaremos a nossa produção de alimentos para as demais regiões do País. A Baixada deixará de ser uma região pobre para se tornar produtiva e viável”, destacou Roberto Rocha.

BARRAGENS

Estão em fase de estudos e elaboração de projetos a construção de 11 barragens pelo Maranhão. Elas serão implantadas com tecnologias visando contemplar o acesso a água de consumo, denominada “primeira água”. As barragens também vão permitir uma melhora significativa nas atividades que envolvem a irrigação, como plantio, lavouras e produção de alimentos em geral. O resultado é o aumento dos índices socioeconômicos de cada região, permitindo melhores condições de vida aos homens do campo.

SOCORRO AS ÁGUAS MARANHENSES

Bandeira permanente do senador, o cuidado e preservação ambiental correm perigo. Recentemente, a Codevasf percorreu aproximadamente 20 mil quilômetros em pesquisa de campo dos Rios Mearim e Itapecuru. O estudo dessa natureza foi pioneiro, do ponto de vista parlamentar. É que nenhum congressista do país havia viabilizado recursos para essa finalidade. E os resultados são preocupantes: alta degradação das nascentes, poluição e assoreamento em vários pontos.

Com a presença da empresa pública no Maranhão, as obras de recuperação e revitalização completa dos rios maranhenses podem se tornar realidade, através de ações como as de controle de processos erosivos, proteção das nascentes e desassoreamento dos rios. No pacote está incluído também a Lagoa da Jansen, em São Luís, que há anos está poluída e nada foi feito para mudar essa situação. “Consegui viabilizar um crédito orçamentário para projeto de recuperação, sustentabilidade ambiental da lagoa. Tenho a convicção de que com a Codevasf, as coisas vão acontecer” afirmou Roberto Rocha.

Para ajudar a salvar as águas do Maranhão, o senador já viabilizou junto com a bancada de deputados e senadores mais R$ 15 milhões para compra de equipamentos modernos e maquinários de última geração, como dragas, escavadeiras hidráulicas, caçambas, tratores que serão usados para recuperação das nascentes e bacias do estado.

INFRAESTRUTURA URBANA

O município de Balsas foi o escolhido para ser o primeiro do Maranhão a ter 100% de águas e esgotos tratados, além de ruas com drenagens e totalmente pavimentadas no Maranhão. O projeto de engenharia e saneamento básico para no valor de R$ 4 milhões já foi viabilizado por Roberto Rocha e os R$ 100 milhões para implantação completa da rede foram garantidos. “Será a maior obra de saneamento básico que estará em curso em toda a região Nordeste do Brasil. Água limpa e esgoto com destinação correta, longe das casas e das pessoas”, comemorou o congressista.

A implantação de perímetros irrigados em Imperatriz e Balsas, por meio da Codevasf, promete alavancar a produção de alimentos na região Tocantina e Sul do Estado. Logo, poderão ser criadas áreas extensas que permitem o desenvolvimento e o plantio de várias culturas, como uva, manga, acerola e outras. Os recursos estão sendo trabalhados, em Brasília, por Roberto Rocha. “Construiremos uma nova Petrolina no Nordeste brasileiro, exportando frutas, verduras e legumes para todas as regiões, com a qualidade do solo maranhense” finalizou o parlamentar.

“Fake News”? Mais um processo contra Weverton Rocha foi aceito pela Justiça

Justiça aceita mais um processo contra Weverton Rocha

Mesmo posando de bom moço, o deputado federal e candidato ao Senado Federal pelo PDT, Weverton Rocha, foi surpreendido nesta quarta-feira, 19 de setembro, com decisão do Juiz Nelson Loureiro dos Santos da 6ª Vara de São Luís. O magistrado acatou a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de improbidade administrativa. 

Isso significa que Weverton terá que responder pelos problemas encontrados nos repasses de recursos federais do FNDE ao Estado do Maranhão, em 2008, exatamente na época em que ele era o Secretário de Esporte e Juventude do Estado do Maranhão.

Segundo o magistrado, “os argumentos trazidos pelos requeridos [entre eles, Weverton Rocha] em suas defesas preliminares não são suficientes para afastar desde logo a ocorrência de ato de improbidade, sendo necessário o avanço da causa para a fase instrutória”.

O mais irônico é que, ainda nesta quarta-feira, o candidato de Flávio Dino (PCdoB) publicou em sua página no Facebook um recorte de jornal que acusa o deputado estadual e candidato ao Senado Federal pelo PSDB, Alexandre Almeida, de virar uma “metralhadora de denúncias”. 

No comentário sobre o texto assinado por Weverton, o pedetista diz que “não adianta vir com fake news que o povo do Maranhão está atento. Para cada notícia difamatória, temos trabalho e verdade para mostrar”. A decisão da justiça de hoje não parece nenhuma “fake news” e pode ser conferida através de consulta pública aqui.

Entenda o caso

A reação ocorreu depois que Alexandre Almeida divulgou nas redes sociais um vídeo (veja) em que dois jovens fazem uma pesquisa na rua e demonstram aos eleitores, através do aplicativo Detector de Ficha de Políticos, a quantidade de processos pelos quais Weverton Rocha responde. 

Com apenas 38 anos, o pedetista já responde por cinco ações diferentes de crimes contra a Lei de Licitações, improbidade administrativa e dano ao erário.

Weverton Rocha respondeu dizendo que “a diferença [entre os dois] é que a gente tem a nossa militância para responder por nós. Sei apanhar, mas também sei bater”. 

Veja a lista de processos que Weverton responde:

Inquérito nº 3621/ Ano: 2013 / STF 

É investigado em inquérito que apura crime na Lei de Licitações quando era secretário de Esporte do MA. Segundo denúncia, Rocha teria favorecido empresa na contratação para reforma e ampliação do Ginásio Costa Rodrigues em São Luís (MA), praticando dispensa irregular de licitação. A denúncia foi recebida.

Inquérito nº 3394/ Ano: 2012 / STF  

É alvo de inquérito referente à crimes de peculato, corrupção passiva e ativa. Segundo denúncia, quando era assessor especial do Ministério do Trabalho e Emprego, Rocha teria praticado desvio de verbas por meio da contratação irregular de ONGs pela pasta. A investigação foi enviada para a Seção Judiciária do Distrito Federal (DF).

Ação Civil de improbidade administrativa/ TRF

De acordo com a denúncia, quando assessor do Ministério do Trabalho, Rocha teria se beneficiado de fretamento de jatinho custeado por entidade social que mantinha convênio com a pasta.

Ação Civil pública Nº 37418-04.2009.8.10.0001/ Ano: 2009 / TJ

Com dano ao erário. É acusado de, quando secretário de Esporte, ter usado verba pública para reformar o campo de futebol da Associação dos Delegados da Polícia Civil (ADEPOL).

Ação Civil de improbidade administrativa Nº 0039385-25-2012.4.01.3700/ Ano: 2012 / TJ

É alvo de Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pela Ministério Público Federal.

Alexandre Almeida radicaliza...

Radical. O deputado estadual Alexandre Almeida (PSDB) resolveu radicalizar na disputa pelo Senado. Ele resolveu contrapor todos os adversários com discursos do tipo “chamando pra briga”. Os programas têm sido considerados os mais duros da propaganda eleitoral. (Coluna Estado Maior, jornal O Estado)

Combate aos lobistas no Congresso Nacional: Alexandre Almeida propõe Lei da Agenda Prioritária

Alexandre Almeida propõe Lei da Agenda Prioritária para combater o protagonismo de lobistas no Congresso Nacional

O candidato mais jovem ao Senado Federal no Brasil e atual deputado estadual, Alexandre Almeida (PSDB), abordou um tema polêmico em sua última inserção na propaganda eleitoral veiculada nas televisões maranhenses: o poder do lobby e de lobistas no Congresso Nacional. A proposta do candidato que trata da Lei da Agenda Prioritária consiste em obrigar deputados e senadores a inverter a ordem de votações nas duas Casas garantindo prioridade para projetos que tratem de temas como saúde, educação e segurança pública. 

"O lobby hoje, infelizmente, é o que pauta as negociações dos velhos políticos profissionais. Eles defendem apenas os próprios interesses e os interesses de seus financiadores, como empreiteiras, bancos, sindicatos... Não há outra razão para que respostas para as reais necessidades das pessoas sejam deixadas para depois", esclareceu Alexandre.

Sobre Alexandre

Alexandre Almeida tem 35 anos, é advogado e especialista em Direito Tributário. Vive em Timon, no leste maranhense, com a esposa e o filho. Foi eleito como vereador do município aos 21 anos e hoje está em seu segundo mandato como deputado estadual. É o candidato mais jovem a concorrer ao Senado Federal nas eleições de 2018.