Prevenção: TJMA promove ação para melhorar qualidade de vida de servidores em Timon e Caxias

As comarcas de Timon e Caxias receberão a segunda ‘Ação de Qualidade de Vida do Judiciário Maranhense 2018’, nos dias 22 e 23 de agosto, respectivamente. O trabalho é coordenado pelo Núcleo de Gestão Socioambiental e pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do corpo funcional do Poder Judiciário, por meio de ações preventivas.

Serão disponibilizadas para cada comarca 20 vagas (Fisioterapia), 46 (Psicologia) e 48 (Medicina). O atendimento está sujeito a confirmação, conforme disponibilidade de vagas e agendamento de horário com os secretários das diretorias dos fóruns. Os interessados deverão informar especialidade pretendida, nome, matrícula, telefone e e-mail.

Nas áreas de Nutrição e Avaliação Física, não será necessário agendamento prévio, estando a equipe disponível para realizar consultoria nutricional, testes de força, flexibilidade, medição do índice de massa corpórea e avaliação postural.

INICIATIVA – A Ação de Qualidade de Vida é realizada em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Termo de Cooperação assinado entre os órgãos que compõem a Ecoliga – Sustentabilidade no Setor Público Maranhense, composta, além do TJMA e da UFMA, pelos tribunais Eleitoral, do Trabalho, de Contas, Justiça Federal, Ministério Público e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A primeira ação desenvolvida pelo Judiciário maranhense, em 2018, aconteceu no mês de julho nas comarcas da Baixada – Pinheiro, Santa Helena, São Bento, Bequimão, Cururupu, Cedral, Bacuri e Mirinzal – contemplando uma média de 225 servidores efetivos e terceirizados, que passaram por diversos procedimentos: composição corporal, peso, estatura, avaliação da força e pressão arterial (Educação Física e Nutrição), além de avaliação postural, flexibilidade e dor (Fisioterapia), Eletrocardiograma e Anamnese (Medicina), avaliação de estresse e qualidade de vida (Psicologia).

Combate à sonegação fiscal é tema de reunião na PGJ

Combate à sonegação fiscal foi tema de reunião, promotores de justiça participaram da reunião

Na manhã desta quarta-feira, 27, foi realizada, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a primeira reunião por videoconferência com os promotores de justiça titulares das Promotorias Regionais de Defesa da Ordem Tributária e Econômica. O encontro foi transmitido, de forma simultânea, de São Luís para as Comarcas de Timon e Imperatriz.

O objetivo foi dar início à discussão de formas de aperfeiçoamento da fiscalização e do combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária, incluindo ações nos âmbitos preventivo e pedagógico.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou a importância do trabalho em conjunto das instituições do sistema de justiça e dos Executivos municipais e estadual para a melhoria da arrecadação dos municípios e do estado, cujos recursos podem ser convertidos em políticas públicas. “Temos que aprimorar o trabalho do Ministério Público do Maranhão no combate aos sonegadores para que o nosso esforço se transforme em benefícios sociais”, ressaltou o chefe do MPMA.

Durante a reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, fez uma exposição do panorama da situação fiscal do estado e dos diferentes modelos de fiscalização (massiva e geral), com os números da arrecadação de tributos nas regiões de São Luís, Imperatriz e Timon dos últimos três anos.

Segundo o secretário, no ano de 2016 o aumento na arrecadação estadual foi de 21%; em 2017, 3%, e em 2018 já foram assegurados 9% a mais que no ano anterior.

Ele atribuiu o sucesso fiscal do estado ao aperfeiçoamento das relações institucionais, incluindo a parceria do MPMA.

“É um princípio da Constituição Federal a erradicação da pobreza e a diminuição das desigualdades e o papel da tributação é garantir os direitos fundamentais e não somente aumentar a arrecadação do Estado”, destacou Marcellus Ribeiro.

Em seguida, o promotor de justiça José Osmar Alves, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, discorreu sobre o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão e com o Executivo estadual.

O comitê é uma força-tarefa formada por instituições públicas, já implantado em diversos estados brasileiros, com a finalidade de combater de forma permanente a sonegação fiscal.

Sobre o Cira, José Osmar destacou, no âmbito do MPMA, a criação da 2ª Promotoria Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica e, ainda, a efetiva prisão de empresários sonegadores que atuam no Maranhão.

Também presente na pauta da reunião, o programa “Cidade Legal, mais receitas, mais direitos” foi apresentado pelo promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques.

Inspirado no programa “Saúde Fiscal dos Municípios”, implementado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o objetivo do projeto é buscar a conscientização dos agentes públicos para a importância da devida cobrança e arrecadação dos tributos municipais.

Também estiveram presentes na reunião os promotores de justiça Marco Antonio Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais); Érica Ellen Beckmann (representando o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa - CAOp-ProAd); Lana Cristina Barros Pessoa (titular da 2ª Promotoria Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís); Giovani Papini Cavalcanti Moreira (Comarca de Timon); Antonio Coelho Soares Júnior (Comarca de Imperatriz); Marco Aurélio Rodrigues e Klycia Luiza Castro de Menezes (integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas - Gaeco).

Pelo videomonitoramento acompanharam a reunião os promotores de justiça Frederik Bacellar Ribeiro (Comarca de Imperatriz) e Fernando Berniz Aragão e Fernando Evelim de Miranda Meneses, ambos da Comarca de Timon.

GAECO

Nesta quinta-feira, 28, os trabalhos tiveram continuidade com a oficina do Gaeco destinada aos titulares das Promotorias Regionais de Defesa da Ordem Tributária e Econômica.

Proposta de CPI da Saúde poderá produzir zoada, mas dificilmente será levada à frente

Wellington do Curso: ganhos políticos com ou sem a CPI

É quase certo que o projeto do deputado Wellington do Curso (PP) de criar uma CPI para investigar o que aconteceu no Sistema Estadual de Saúde nos últimos tempos será objeto de muita zoada no plenário da Assembleia Legislativa nos próprios dias. Mas é igualmente provável que não passará de uma proposta sem condições parlamentares e políticas de vingar.

Para começo de conversa, dificilmente o deputado Wellington do Curso conseguirá as 14 assinaturas para iniciar o processo de instalação. Se realizar tal proeza, corre quase 100% de risco de ver seu projeto engasgar na composição da Comissão, que deve reunir representante de todos os blocos. E mesmo que surpreenda meio mundo com a escolha dos integrantes, ninguém aposta um centavo que a CPI venha a ser instalada.

Com a experiência já acumulada na seara parlamentar, Wellington do Curso sabe que nem a Situação nem a Oposição tem interesse nessa investigação, porque, se chegar a acontecer, poderá produzir resultados incômodos. Wellington deve saber também que, instalando ou não CPI, ele sairá ganhando como o parlamentar que ousou criá-la. (Repórter Tempo)

Matões: Meio milhão de reais para o hospital municipal

Saúde do Maranhão destina R$ 500 mil para o Hospital Divino Espírito Santo em Matões

Enquanto alguns prefeitos de cidades grandes do Maranhão anda 'brigando' atrás de recursos para o sistema de Saúde do seus municípios, como é o caso agora do prefeito de Caxias, Fábio Gentil que vem passado por dificuldades para manter o setor e não consegue sequer ser recebido pelo governador Flávio Dino, a vizinha cidade de Matões conseguiu a liberação de R$ 500 mil para o Hospital Municipal Divino Espírito Santo, segundo documento obtido pelo Blog do Ludwig.

Matões tem como prefeito o agropecuarista, Ferdinando Coutinho, irmão do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho.

A Portaria nº 311 de 25 de maio deste ano que estabelecer a transferência do recursos para o hospital de Matões diz que, “Considerando a necessidade de Custeio de procedimentos de Média Complexidade, realizados no Hospital Municipal Divino Espírito Santo, CNES 2702703”.

“R E S O L V E: Art. 1º Estabelecer transferências de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados ao Custeio de procedimentos de Média Complexidade, onde tais recursos serão incorporados ao Fundo Municipal de Saúde de Matões, nos termos da Resolução CMS n° 005, de 28 de março de 2017”, diz outro trecho do documento assinado pelo secretário de Saúde do Maranhão, advogado Carlos Lula.

São José de Ribamar: Luis Fernando reúne multidão e garante um novo momento político e administrativo

Por onde passa o candidato da coligação "Aliança Democrática Ribamarense", Luis Fernando Silva (PSDB), reúne muita gente esperançosa e confiante com sua eleição para prefeito de São José de Ribamar.

Na última sexta-feira (16) milhares declararam apoio a Luis Fernando num comício histórico realizado na Vila Flamengo, bairro localizado na Região das Vilas, onde o tucano iniciou efetivamente sua vida política, antes de ser candidato pela primeira vez à prefeitura ribamarense.

Num comício emocionante e vibrante, Luis Fernando, o candidato à vice, Eudes Sampaio (PTB), e os candidatos ao Legislativo Municipal, apresentaram suas propostas para a reconstrução de São José de Ribamar.

"Não podemos admitir que a Região das Vilas, que tem tanta gente, com seus 28 bairros, esteja tão abandonada desse jeito", desabafou Luis Fernando. Ele lembrou que em 2004 quando se candidatou a prefeito pela primeira vez (e foi eleito), fez uma carreata passando por várias ruas das Vilas, a grande maioria sem um palmo de asfalto e, as poucas que tinham, estavam totalmente destruídas. Mas, mesmo assim, foi possível fazer a histórica carreata.

"Naquele momento muitas pessoas me pediram que eu asfaltasse essas ruas. Do microfone eu gritava que em quatro anos faríamos uma nova carreata sem passar num palmo de terra e assim aconteceu: em 2008 fizemos o mesmo trajeto com essas ruas totalmente asfaltadas", rememorou o candidato.

Porém, muito triste, atualmente, Luis Fernando anunciou que no próximo dia 24 fará outra carreata, mas sem poder fazer o mesmo percurso por contas das ruas, incluídas no trajeto, estarem totalmente destruídas, inviáveis para o evento dessa magnitude e tão esperado por seus eleitores da região.

"Faremos outra carreata, mas não poderemos passar nas Vilas pela falta de respeito dessa administração que deixou tudo isso acabar. No entanto, essa pouca vergonha tem data para acabar, será no dia 31 de dezembro. Já no dia 1º de Janeiro de 2017 estaremos dando os primeiros passos para que São José de Ribamar volte a ser o que era", garantiu Luis Fernando.

Na atividade “Chegou Chegando”, nos bairros de Itapari e Panaquatira, na manhã do último sábado, mais uma multidão acompanhou Luis Fernando numa caminhada pela avenida na qual ele aproveitou para abraçar os moradores do bairro e firmar compromisso de construir um novo momento político e administrativo para São José de Ribamar a partir da sua tão esperada eleição no dia 2 de outubro. 

Deputado Aluisio Mendes se coloca à disposição no combate a criminosos

“A proteção dos cidadãos de bem deve estar acima das divergências partidárias”, declara Aluísio Mendes sobre ataques a ônibus em São Luís.

O deputado federal e ex-secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes (PTN), em posicionamento divulgado em suas redes sociais, fez referência aos incêndios em ônibus, ocorridos nas últimas horas em São Luís, e se mostrou preocupado com os rumos que a segurança pública vem tomando no Maranhão.

“Acompanho com preocupação o noticiário sobre os ataques a ônibus ocorridos ontem à noite em São Luís, e me solidarizo com a população. Desejo que o aparato de segurança do Maranhão consiga identificar e punir imediatamente esses criminosos, devolvendo a tranquilidade aos ludovicenses”, ressaltou o parlamentar.

Sempre coerente em suas ações, Aluísio, que enquanto secretário de Segurança não teve apoio de oposicionistas na época, reafirmou o seu compromisso com o povo maranhense e a segurança do Estado, e se colocou à disposição para colaborar com o atual governo, independente de lados políticos.

“Ao contrário do que ocorreu quando eu era secretário de Segurança e tive de enfrentar situação semelhante, sem contar com nenhum apoio da oposição à época, coloco-me à inteira disposição para colaborar com o governo estadual, pois a proteção dos cidadãos de bem sempre deve estar acima das divergências partidárias”, enfatizou.

Flávio Dino 'pega ar' após conselho de juiz sobre uso das redes sociais

O comunista não gostou nem um pingo do conselho dado pelo juiz de Vargem Grande

Flávio Dino reagiu de imediato após crítica de juiz

Não precisou muito tempo. Foi instantânea a reação do governador Flávio Dino as críticas na decisão do juiz titular da Comarca de Vargem Grande, Paulo de Assis Ribeiro sobre o uso das redes sociais por parte do comunista (veja). Comprovando que passa um bom tempo nas redes sociais, Flávio Dino respondeu, criticou e chamou a atenção do magistrado por um erro de português.

Dino classificou a manifestação do Juiz como "tentativa tola de censura" e ainda debochou de um erro de concordância de Paulo de Assis Ribeiro na sua decisão.

Com isso, o governador Flávio Dino passa a se tornar conhecido nacionalmente pelo que escreve...

Relatório da Operação Imperador sai em 30 dias

O delegado Roberto Wagner fala sobre o crime de agiotagem praticado em algumas prefeituras maranhenses

Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Secretaria Estadual de Segurança Pública do Maranhão (SSPMA) iniciou a Operação Imperador que investiga a autoria de desvios de verbas e tenta recuperar o patrimônio roubado por criminosos infiltrados nas prefeituras do estado. A ação averigua, sobretudo, crimes relativos ao ano de 2012. Primeiro relatório do inquérito da operação deve sair em 30 dias. Sobre a continuação do caso, o delegado da Polícia Civil do Maranhão, Roberto Wagner(foto), responsável pela Operação Imperador, fala sobre os casos de agiotagem no Maranhão.

A Operação é derivada da Operação Detonando, que investigou o assassinato do jornalista Décio Sá, em 2012. Foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão pela Polícia Civil, na cidade de Dom Pedro, durante a terça-feira, 31. Até o momento, a investigação já descobriu o desvio de R$ 5 milhões que seriam destinados a medicamentos, aluguéis de máquinas pesadas e merenda escolar, por conta da agiotagem. A Polícia pretende investigar ainda crimes de corrupção, narcotráfico e homicídios nas prefeituras e demais órgãos públicos, como Câmaras Municipais das cidades envolvidas. 

Recentemente, os presos pela Operação, em Dom Pedro, já foram libertados. Por quê? 

Roberto Wagner: “Dos presos na Operação, foram soltos, até agora, a ex-prefeita Maria Arlene Barros Costa, no último sábado à noite (4), e Eduardo José Barros Costa, no último domingo (5). Eles tinham mandato de prisão temporário com validade de cinco dias. Já o filho de Arlene, Alfredo Falcão, continua preso acusado de receptação”. 

Quais os próximos passos da operação? 

“Os próximos passos da Operação estão sob o sigilo da Polícia Civil, mas todos os municípios suspeitos estão sendo investigados. No momento, estamos elaborando o relatório final inquérito das investigações em Dom Pedro que será encaminhado à Justiça e deve sair em até 30 dias. Mas o prazo pode estender já que foram muitos bens apreendidos. Neste relatório final teremos o valor exato de quanto foi desviado ao todo na prefeitura. A parcial, por enquanto, é de que R$ 5 milhões foram desviados em verbas que seriam para medicamentos, merenda escolar e aluguel de máquinas pesadas”. 

O esquema de agiotagem atinge quais prefeituras e desde que época existe? 

“Bom, este esquema existe, com provas documentadas, desde 2012, quando, na "Operação Detonando", realizada após o assassinato de Décio Sá. Na época, a polícia apreendeu documentos importantes que levaram a desmembrar esquemas de agiotagem em todo o estado comandado pelos empresários, pai e filho, José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho, presos desde junho 2012. São 42 prefeituras envolvidas segundo os documentos encontrados”. 

Como funciona, detalhadamente? 

“O agiota fornece verba para a campanha de um determinado candidato. Quando este é eleito, coloca sob a responsabilidade do agiota algumas áreas da prefeitura, sobretudo, envolvendo o aluguel de máquinas pesadas, merenda escolar e medicamento, desviando verbas destes setores. Em Dom Pedro, Alfredo Falcão, filho de Arlene, possuía 10 empresas fantasmas para fraudar processos licitatórios durante a gestão da ex-prefeita, entre os anos de 2009 e 2012”.

(Com informações do O Imparcial)

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Luis Fernando almoça com dirigentes do PSDB

Luis Fernando almoçou com tucanos

O presidente estadual do PSDB, vice-governador Carlos Brandão, o prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira e presidente da comissão provisória municipal dos tucanos, ex-deputado Pinto Itamaraty, almoçaram com o ex-secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva, na segunda-feira (30), no Restaurante do Senac, no Centro Histórico de São Luís.  

No cardápio a sucessão municipal e a possibilidade de filiação de Fernando ao partido com vistas a sucessão municipal de 2016 na cidade balneária de São José de Ribamar, onde ele já administrou por duas ocasiões, fez boas administrações, e se desincompatibilizou em 2010 para tentar alçar voo rumo ao governo do Estado, não logrando êxito na empreitada.

Luis Fernando flertou com o PCdoB, mas devido a forte resistência dos militantes comunistas de São José de Ribamar, a filiação acabou não sendo concretizando.

Sem ambiente no PMDB, partido que lhe puxou o tapete em sua pretensão de disputar o governo do Estado, tudo indica que o caminho de Fernando será o ninho dos tucanos.

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Poder dos Sarney não volta mais, diz Flávio Dino

O Estado de São Paulo – Responsável pela segunda derrota política do grupo liderado pelo senador José Sarney (PMDB) em 50 anos de história no Maranhão, o ex-juiz federal Flávio Dino (PC do B), eleito governador após vencer o peemedebista Lobão Filho, acredita que o Estado nunca mais voltará a ser governado por um clã como o do ex-presidente da República. “O grupo Sarney continuará a existir, mas jamais terá o poder que ostentou durante meio século.”

Para a previsão de Dino se tornar realidade, os primeiros passos serão dados a partir do dia 1.º, quando ele tomar posse e assumir o comando do Palácio dos Leões. A solenidade será a parte mais visível da ruptura política experimentada pelo Estado. O governador eleito – o primeiro do PC do B no País – será empossado pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Arnaldo Melo (PMDB), que assumiu o governo após a renúncia de Roseana Sarney (PMDB). A filha do senador deixou o posto no início do mês, alegando problemas de saúde, e não transmitirá o cargo ao adversário político.

Após impor a derrota ao grupo Sarney, como o senhor espera que os membros do clã irão se comportar? Acredita que enfrentará perseguição por parte dos setores da mídia regional e da bancada maranhense no Congresso?

O poder instituído pelo grupo Sarney em diferentes setores não acaba com a derrota no pleito para o Governo do Estado. Muitas estruturas permanecem ligadas a ele. Mas nós vencemos as eleições mesmo contra todo esse poderio. Sobre a bancada maranhense no Congresso, o que o povo espera de cada um deles (parlamentares), independentemente do seu partido, é que eles defendam os interesses do Maranhão. Quando fui deputado federal, eu me comportei assim, mesmo sendo oposição ao governo Roseana (Sarney), e eu espero da nossa próxima representação essa mesma maturidade.

O Maranhão é um dos Estados com piores indicadores sociais do País. Em sua campanha eleitoral, o senhor disse que o grupo que lhe antecedeu passou 50 anos no poder e não fez nada. Qual a transformação que o senhor propõe para o Maranhão nos próximos quatro anos?

O objetivo principal do nosso governo é fazer um Maranhão com mais justiça, mais igualdade. Isso significa melhorar esses indicadores sociais. Isso não se faz da noite para o dia, sabemos disso, mas, se o governo não priorizar o assunto, essa situação não vai mudar. Vamos fazer isso com honestidade na aplicação do dinheiro público, políticas de gestão inovadoras, e com um novo modelo de desenvolvimento que vai integrar grandes e pequenos.

O PT não lhe apoiou formalmente na eleição, mas uma ala esteve presente na campanha e membros do partido vão fazer parte do seu governo. Como será o seu diálogo com a legenda?

Nosso diálogo permanece aberto para que o PT do Maranhão faça o caminho de volta. Estamos abertos para dialogar com todas as correntes políticas que queiram nos ajudar. Tenho feito reuniões com muitos segmentos sociais. Temos um programa moderno e transformador que foi aprovado nas urnas por 65% (na verdade, 63,5%) dos maranhenses. Essa é a nossa referência essencial.

O poder exercido pelos Sarney e, agora, a derrota desse grupo político despertaram atenção nacional para o Maranhão. Como é viver essa expectativa em torno de seu futuro governo?

Um ciclo de poder que dura tanto tempo e que no Brasil só tem longevidade comparada ao reinado de d. Pedro II chama a atenção do País por si só. Além disso, esse ciclo político resultou em indicadores sociais muito baixos, que são rotineiramente noticiados, até internacionalmente. Isso gerou uma forte corrente de simpatia à nossa luta para virar essa página. Essa energia cívica nos animou durante toda a caminhada. Estamos bem conscientes da expectativa e da responsabilidade que isso implica. Faremos um governo bom, honrado e com muitas realizações.

O senhor acredita que a família Sarney foi derrotada definitivamente?

Nunca mais o nosso Estado será governado por coronéis. Tenho essa convicção e essa alegria. O grupo Sarney continuará a existir, mas jamais terá o poder que ostentou durante meio século. Agora é hora de construir um futuro melhor para a nossa população. Vamos fazer muitos investimentos públicos. E quero garantir aos investidores privados: quem acreditar nesse novo momento do Maranhão não vai se arrepender. Teremos um ambiente institucional que vai impulsionar nosso desenvolvimento.