Paulo Marinho Júnior visita a cidade de Duque Bacelar

O candidato a Deputado Federal, Paulo Marinho Júnior (PL), visitou nesta quarta-feira (10), a cidade de Duque Bacelar. A agenda foi a convite do candidato a deputado estadual George da Silva (PMB), que ofereceu um café da manhã para amigos, lideranças e apoiadores. "Ouvimos o nosso candidato a deputado federal, e ficamos felizes em receber ele aqui em nossa cidade. Estamos juntos e vamos à luta!", disse, George da Silva.

Durante a visita, Paulo Marinho Júnior destacou que política é feita no dia a dia."A política está relacionada com aquilo que diz respeito ao bem público, à vida em comum. O papel do político deve ser voltado para os mais afetados com os problemas sociais, a exemplo do pai de família que não consegue emprego, da dona de casa que não tem dinheiro para comprar o gás de cozinha, do trabalhador que não aguenta mais pagar caro pelo litro da gasolina. E tudo isso passa pela política, é importante que a população tenha consciência disso, e de sua atuação em saber e acompanhar esse cenário  que  reflete na experiência individual de cada cidadão, com compromisso e trabalho essa realidade, principalmente no nosso Estado poderá ser transformada."

Coelho Neto: Medidas para evitar aglomerações são recomendadas em municípios

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação, nesta terça-feira, 18, para que os municípios de Coelho Neto, Duque Bacelar e Afonso Cunha adotem providências administrativas a fim de evitar qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, durante a realização de eventos, como shows, congressos, reuniões, passeatas, desfiles, torneios, jogos, festas em casas noturnas e similares.

As medidas, que devem ser efetivadas pelos gestores municipais com o apoio do Comando da Polícia Militar, objetivam dar cumprimento às determinações sanitárias dispostas no Decreto Estadual nº 35.831, de 20 de maio de 2020, contribuindo para prevenção da Covid-19.

A Recomendação foi assinada pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Coelho Neto, que tem os municípios de Duque Bacelar e Afonso Cunha como termos judiciários.

Ao comando local da Polícia Militar, foi expressamente recomendado “que atue, de forma enérgica, no sentido de evitar/coibir eventos com aglomeração de pessoas e/ou de natureza criminosa (a exemplo do crime de poluição sonora, estabelecido no art. 54, da Lei nº 9.605/98), nos termos do Decreto Estadual no 35.831, de 20 de maio de 2020”.

O Ministério Público fixou o prazo de 48 horas, a partir do recebimento da Recomendação, para que os destinatários se manifestem acerca das medidas que devem ser adotadas.

Foi ainda observado pelo promotor de justiça que a Recomendação não esgota a atuação do MPMA sobre o tema, não excluindo futuras manifestações ou outras iniciativas com relação ao tema, inclusive medidas judiciais cabíveis nos casos de omissão. As informações são do MPMA.

Programa Município Legal tem segunda etapa levada à Região dos Cocais

Evento reuniu membros do MPMA e prefeitos dos municípios

Em atividade conjunta, o Ministério Público do Maranhão e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizaram na tarde desta quarta-feira, 4, no auditório do Cocais Shopping, em Timon, a apresentação da segunda fase do projeto "Município Legal: mais receitas, mais direitos".

O público foi formado por promotores de justiça, prefeitos e assessores de administrações municipais da Região dos Cocais. Estiveram presentes os prefeitos de Afonso Cunha, Aldeias Altas, São João do Sóter, Timon e Coroatá. Mandaram representantes os municípios de São Francisco, Duque Bacelar, São Mateus, Senador Alexandre Costa, Alto Alegre do Maranhão, Lagoa do Mato, Caxias, Coelho Neto, Codó, Parnarama, Buriti Bravo e Peritoró.

Ao se manifestar, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, declarou que um dos méritos do Município Legal é desmistificar a ideia de que a cobrança de tributos tira voto do gestor. “A cobrança do imposto permite aos gestores deixarem de ficar dependentes das transferências voluntárias, das verbas do Fundeb, do SUS, do Fundo de Participação dos Municípios, para que possam efetivar as políticas públicas em favor da sociedade”, frisou.

O chefe do Ministério Público do Maranhão citou, ainda, estudo feito por técnicos da instituição dando conta de que, em 2017, somente 12,77% da previsão orçamentária foi efetivamente arrecadada com a cobrança de tributos pelos municípios. Índice que piorou em 2018, quando somente 4,2% do previsto foi arrecadado. “Por meio do diálogo com as prefeituras, buscamos soluções consensuais para tratar da questão, o que permitiu a adesão de 156 municípios ao projeto”, destacou.

O presidente da Famem, Erlânio Xavier (prefeito de Igarapé Grande), também ressaltou a importância do Município Legal para o desenvolvimento dos municípios e fez questão de agradecer a parceria com o Ministério Público ao apoiar as demandas das prefeituras que pleiteavam a cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços) das empresas que realizam obras em suas cidades, mediante convênio com o Governo do Estado. “A partir do auxílio da equipe do Ministério Público, fomos até a Secretaria de Estado da Fazenda, a Famem fez um projeto, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade e hoje os municípios maranhenses já recebem a arrecadação das taxas sobre essas obras, o que é um grande avanço”, reconheceu.

SEGUNDA ETAPA

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), promotor de justiça Cláudio Rebêlo Alencar, afirmou que, na segunda etapa, o projeto Município Legal busca verificar como estão a legislação e os órgãos tributários de cada município, tanto no aspecto físico, incluindo investimento em tecnologia, como nos recursos humanos. “Precisamos entender essa realidade e por isso realizamos este evento”, explicou.

ESTRATÉGIA CONTRA CORRUPÇÃO

Em seguida, o diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais da PGJ, promotor de justiça Marco Antonio Amorim, discorreu sobre a Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção, que, no Maranhão, é coordenada pela Rede de Controle da Gestão Pública. A estratégia vai envolver dirigentes, gestores financeiros, contadores, controladores internos e externos de todos os poderes e esferas distintas, a fim de tornar mais efetivo o combate a fraudes e corrupção na administração pública.

“Com a iniciativa, os gestores terão a possibilidade de identificarem aquilo em que os municípios estão suscetíveis à corrupção, para que, num segundo momento, as redes de controle possam dar um suporte e essas fragilidades sejam corrigidas, proporcionando uma melhor aplicação da verba pública”, esclareceu.

Entre as ações previstas pelo programa, está a disponibilização de uma plataforma tecnológica aos municípios para que os gestores acompanhem os resultados que serão obtidos e também tenham acesso às ferramentas e aos produtos criados pela Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção, por meio da Rede de Controle.

Ao final do evento em Timon, os participantes foram divididos em grupos coordenados por membros do Ministério Público do Maranhão, para o detalhamento das discussões e o esclarecimento das dúvidas dos gestores e assessores das administrações municipais. Coordenaram os trabalhos os promotores de justiça Cláudio Rebelo de Alencar (coordenador do CAOp-Proad), Giovani Pappini (titular da 4ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de Timon) e Raimundo Nonato Leite (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão da Procuradoria Geral de Justiça).

Município de Duque Bacelar deve realizar concurso público para preencher cargos ocupados ilegalmente

O juiz Paulo Teles de Menezes (titular da comarca de Coelho Neto) condenou o Município de Duque Bacelar (MA) a realizar concurso público para o preenchimento de todos os cargos ilegalmente ocupados por servidores contratados, bem como aqueles vagos ou criados por lei, no prazo de 200 dias. A condenação ainda inclui a proibição de admitir servidores temporários de forma contrária à Constituição Federal e de prorrogar ou renovar os contratos de trabalho temporários que estiverem findando.

A sentença decorreu do julgamento da “Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer e Não Fazer”, proposta pelo Ministério Público em desfavor do Município de Duque Bacelar (termo judiciário da comarca de Coelho Neto), com base em denúncia do vereador José Júnior Machado Aguiar, em 01/08/2013. Naquela data, foi encaminhada relação de mais de cem servidores públicos contratados por prazo indeterminado, sem prévia aprovação em concurso.

Segundo os autos, o Município não apresentou nenhum documento comprobatório acerca da urgência e da excepcionalidade do interesse público das contratações operadas. Nem há notícia de qualquer situação ou circunstância ocorrida na administração municipal que tenham tornado urgentes as contratações, impedindo a realização de concurso público.

Na fundamentação da sentença, o juiz assegurou que a natureza da atividade a ser desempenhada (permanente ou eventual) não é o fator determinante para se definir se é possível ou não a contratação de servidor, com base no artigo 37, IX, da CF. “Dois são os aspectos a serem examinados: a necessidade da contratação deve ser transitória (temporária) e deve haver excepcional interesse público que a justifique”, advertiu.

PROJETO DE LEI - O magistrado observou não haver comprovação da vigência de Lei municipal disciplinadora de contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, porque os documentos apresentados nos autos são projetos de Lei. Um Projeto de Lei evidencia que as contratações realizadas pelo ente público municipal foram feitas sem respaldo legal, e sem previsão acerca do prazo das contratações. Outro Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal não tem comprovação de que foi sancionado e que se encontra vigente.

Não foi apresentada qualquer informação de que o município de Duque Bacelar, nos últimos tempos, tenha passado por quadros emergenciais, de calamidade pública ou por surtos endêmicos. E em nenhum momento as contratações foram negadas pelo Município. O réu impugnou a ação argumentando a existência de amparo legal e que ocorreram, em sua maioria, para atendimento a programas especiais e temporários decorrentes de convênios com os governos estadual e federal e para suprir o afastamento de professores por licença, motivo de saúde, participação em cursos, férias ou assunção em outro cargo.

Conforme as provas produzidas, ficou comprovado que o município de Duque Bacelar realizou contratações temporárias sem respaldo em situação de excepcionalidade e sem qualquer comprovação da temporariedade, especialmente pelas funções exercidas pelos contratados, por exemplo, de professor, vigia, auxiliar administrativo e merendeira, que têm caráter permanente.

“Ora, se a necessidade é permanente, a Administração Municipal deve proceder ao recrutamento de pessoal para aparelhar seu quadro por meio de concurso público. Tendo em vista que fazer contratação temporária para funções permanentes, em flagrante tentativa de fraudar a regra constitucional, além de dissimular a ilegalidade do objeto, caracteriza também inegável desvio de finalidade, uma vez que favorece a entrada de pessoas sem a devida realização de concurso público”, explica o juiz na sentença.

O juiz salientou ainda que a conduta do gestor municipal que efetua inconstitucionalmente contratações temporárias, além de configurar ofensa à Constituição, em virtude de caracterizar transgressão aos princípios da legalidade, eficiência e da moralidade, as referidas contratações amoldam-se na prática, em tese, do ato de improbidade administrativa previsto no caput do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8429/92). As informações são da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Enquanto Flávio Dino se incomoda com o Latim de Sérgio Moro a MA-034 está em estado deplorável

MA-034, entre Duque Bacelar e Buriti, está em estado deplorável

Mais um registro de rodovia estadual, portanto de responsabilidade do governo Flávio Dino (PCdoB), em estado deplorável no Maranhão.

No fim de semana, o Blog do Gilberto Léda recebeu de um leitor imagens das péssimas condições da MA-034, no trecho de 19 km entre Duque Bacelar e Buriti de Inácia Vaz.

“Há tempos o governador promete recuperá-la, mas até agora, nada”, relatou.

Senador Roberto Rocha visita municípios do Leste Maranhense

O senador Roberto Rocha (PSDB) estará, neste fim de semana, em visita aos municípios de Timon, Duque Bacelar e Codó, para a terceira etapa de entrega de máquinas e equipamentos agrícolas a comunidades rurais e lideranças. A aquisição é resultado da parceria de sua atuação parlamentar com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). 

Os equipamentos são de última geração e vão beneficiar produtores e trabalhadores rurais desses municípios: estão inseridas patrulhas agrícolas, kits de irrigação, barcos de pesca, motores de rabeta, entre outros equipamentos. A agenda inicia na manhã deste sábado (24), em Timon, com a entrega de equipamentos na sede da Associação Comunitária da Vila Angélica. 

De lá o parlamentar e sua comitiva seguem para Duque Bacelar onde entrega equipamentos que será realizada na Praça Vicente Villar. 

Á tarde, por volta das 15 horas o senador Roberto Rocha estará em Codó para a entrega de equipamentos que acontecerá na sede do Rotary Clube do município, em seguida, o senador retorna para São Luís.

MP de olho na folia

Já o Ministério Público está de olho nos gastos de dinheiro público com o carnaval em municípios maranhense que tiveram decretada situação de emergência no fim do ano passado por causa da grave estiagem.

Estão nessa situação as seguintes cidades: Balsas, Chapadinha, Formosa, Paraibano, Pastos Bons, São João dos Patos, Sítio Novo, Tufilândia, Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Governador Luiz Rocha e Matões. (Coluna Informe JP)

De Leve

Rejeição nas alturas I

Dizem principalmente os aliados - inclusive os deputados governistas - que a origem da rejeição do governador Flávio Dino atende pelo nome de Márcio Jerry, o bisecretário que comanda a articulação política e a comunicação do governo. Mas, quem manda no governo é Dino ou Jerry?

Rejeição nas alturas II

Lideranças políticas do interior incluindo prefeitos reclamam de um contato mais próximo com o comunista Flávio Dino. Dizem estes que alguns são apenas recebido pelo bisecretário e outros nem por Dino e muito menos por Jerry.

Consultoria

A prefeitura de Caxias vai realizar uma Tomada de Preços de n° 001/2017 para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no dia 15 deste mês às 9 horas no Centro Administrativo Gonçalves Dias - prédio da Comissão de Licitação - no Centro.

De Olho

Estão de olho em gente que anda querendo de tornar dono de espaços públicos em Caxias para "chamar de seu".

Polivalente

A aparência é de besta, mas, não pode ver dinheiro público que se treme todo. Assim é um político polivalente que anda oferecendo de bainha de foice a ninho de avião numa prefeitura da região dos Cocais.

Na torcida

O Blog do Ludwig se solidariza com a família e torce para o pronto restabelecimento do jornalista Jean Teles que foi encontrado desacordado com cortes na nuca e caído fora do veículo em uma estrada vicinal próximo a Polícia Rodoviária de Caxias no início da noite desta segunda-feira (06). Jean Teles trabalhou na TV Mirante e atualmente faz parte da equipe da Assessoria de Comunicação da prefeitura de Caxias. O jornalista foi levado para o hospital de Presidente Dutra onde está sendo acompanhado por um neurocirurgião.

Limpeza Pública

A prefeitura de Aldeias Altas vai está realizando no dia 10 deste mês às 9 horas o Pregão Presencial nº 010/2017 para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública.

Atrasado

O prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa (PT) começou mal sua administração. Nesta segunda-feira (06) diversos servidores municipais realizaram uma manifestação em frente a sede da prefeitura para cobrar o pagamento dos salários referente ao mês de dezembro. Segundo informa o Blog do Samuel Bastos (veja), o governo municipal teria se comprometido no dia 24 do mês passado em fazer o pagamentos com dez dias e não cumpriu o prometido.

Supersecretário I

O secretário de governo de Matões, Raimundo Nonato Medeiros, o popular 'Nonatinho' é uma espécie de 'supersecretário' da gestão do prefeito Ferdinando Coutinho e no município praticamente tudo tem que ter o aval dele, é o que pode ser comprovado no Decreto nº 02/2017.

Supersecretário II

Segundo o Decreto nº 02/2017 assinado pelo prefeito Ferdinando Coutinho em 02 de janeiro deste ano o secretário Nonatinho é ordenador de despesas ficando autorizado a assinar empenhos e ordens de pagamento, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, além de outra coisas da prefeitura de Matões.

Supersecretário III

E não para por aí, passa pelo secretário Nonatinho em conjunto com os secretários das respectivas pastas as movimentações das contas bancárias dos Fundos da Saúde, da Assistência Social e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Além disso tudo, as sanções em caso de infração do contrato administrativo deverão ser aplicadas pela Secretaria Municipal de Governo, comandada por Nonatinho.

Nada de crise

Enquanto alguns prefeitos reclamam da crise financeira que atinge o país, em Duque Bacelar a situação parece diferente. Por lá será realizado o carnaval enquanto alguns municípios resolveram não gastar com a festa. Através do Pregão Presencial nº 06/2017 a prefeitura daquela cidade quer contratar empresa especializada em produção de eventos para a realização do carnaval 2017 e a data prevista para a abertura desse processo será no dia 17 deste mês às 8 horas.

Bronca

Vender o que não é seu, principalmente quando envolve o sonho da casa própria, pode sobrar cadeia e muita bronca judicial para espertalhões estelionatário.

Cearense

Segundo informa o portal da Transparência da prefeitura de Timon, a empresa cearense de Fortaleza Ecoflex Investimentos e Participações Ltda já recebeu R$ 170 mil da Superintendência de Limpeza Pública e Urbanização (SLU) por serviços de tratamento e controle do odor e da avifauna no aterro sanitário destinado a disposição de resíduos urbanos do município.

Terreno

Já o aluguel do terreno usando para o aterro sanitário de Timon através de uma dispensa de licitação cujo o contrato nº 004/2016 firmado entre Francisco Carlos Assunção Reis e a prefeitura municipal tem valor mensal de R$ 60 mil. E de maio a dezembro do ano passado a prefeitura de Timon já pagou um total de R$ 540 mil.

Locação

A empresa teresinense C2 Transporte e Locadora realizou o contrato n° 009/2017 através de um pregão presencial com a Secretaria de Educação de Timon para a locação de veículos sem motorista no valor mensal de R$ 10.200,00 mil assinado no dia 26 do mês passado.

Clima tenso

Por mais que tentem esconder da população a convivência entre os vereadores governistas e oposicionistas de Timon não será nada boa e um dos últimos motivos foi a formação das Comissões da Casa. Ainda tem uma informação extraoficial do corte de R$ 3 mil na verba de gabinete dos parlamentares.

Independente

O deputado estadual Alexandre Almeida passa a fazer parte do Bloco Unidos pelo Maranhão na Assembleia Legislativa juntamente com os deputado Eduardo Braide, Graça Paz, Max Barros e Wellington do Curso e terão direito a oito minutos na tribuna. Coincidência ou não, mas, o deputado timonense vai estar ao lado de outros que parlamentares que organizam o surgimento de um novo grupo político no Maranhão já dispostos a participarem com candidatura ao governo do estado em 2018.

Transparência?

Denunciado pelo Blog do Ludwig (veja) várias vezes, o portal da Transparência da Câmara de Timon permanecer fora impedindo que qualquer cidadão tenha acessos aos gastos do dinheiro público.

Incrédulos

Aos que não acreditavam que os processos contra o prefeito Luciano Leitoa que tratam ainda do período de campanhas não daria em nada, estes resolveram mudar de opinião recentemente. Nos últimos dias o juiz do caso pediu as filmagens do Banco do Brasil e Caixa Econômica.

Não volta

Já é dado como certo o não retorno ao governo Leitoa do ex-secretário de Infraestrutura, Dolival Pereira de Andrade. O fato se deve a inimigos camuflados no seu próprio grupo político que trabalham intensamente contra o "soldado" de tantas batalhas, Dolival Pereira.

Aderiu?

Um dos assuntos mais comentando entre os que acompanha a política de Timon é se o vereador Henrique Júnior aderiu ou não aos Leitoas. Enquanto uns questionam, uma ampla maioria não tem dúvida de que ele só faltam mesmo anunciar oficialmente a adesão ao grupo político do prefeito Luciano Leitoa.

Isolados

Dos sete vereadores eleitos pela oposição em Timon apenas Henrique Júnior está participando das comissões - Transporte, Comunicação, Energia, Segurança e Defesa do Consumidor; e Participação Legislativa -, da Câmara Municipal. Com o risco de não verem seus projetos aprovados na Casa, os seis vereadores da oposição seguem isolados pela base leitoísta. Mas, um fato inopinado pode mudar os rumos na chamada Casa do Povo de Timon.

Ong Bravo

O Blog do Ludwig Almeida vai divulgar a qualquer momento novidades sobre a propalada Ong Bravo de Timon que inclusive foi destaque na mídia nacional durante o período dos escândalos das organização não governamentais que envolveram o manda chuva do PDT, ex-ministro Carlos Lupi.

SEGREDO DE PAUTA

Escândalo

Nos bastidores já se sabe, mas, quando vier a público terá efeito de uma bomba de efeito retardado. É assim que se pode definir um escândalo que pode acontecer a qualquer momento em Timon envolvendo gente graúda.

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Veja Lista: governo libera R$ 13 milhões “fundo a fundo” a prefeituras

Gilberto Léda - O Governo do Estado liberou, no início do mês de janeiro, R$ 13.295.000,00 em transferências direto do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos fundos de saúde de 29 municípios maranhenses.

São as chamadas transferências “fundo a fundo”.

As portarias destinando as verbas foram assinadas pelo secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco (PDT), nos dias 29 e 30 de dezembro de 2015, e publicadas no Diário Oficial do Estado de 4 e 5 de janeiro de 2016.

Na lista, chamam a atenção pelo menos três casos.

O primeiro deles é o de Dom Pedro, administrado por Ernando Macedo (PCdoB), filho do empresário Dedé Macedo (PDT), um dos principais doadores de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).

De uma vez só o Fundo Municipal de Saúde de lá recebeu R$ 1,1 milhão. É o maior valor, em parcela única, dentre todos os municípios beneficiados nesses dois dias.

Ao município de São Domingos do Maranhão, do aliado Kléber Tratorzão (PP), foi destinado R$ 1,030 milhão – em parcelas de R$ 840 mil e R$ 190 mil.

Para Santo Antônio dos Lopes, R$ 1,25 milhão – em parcelas de R$ 750 mil e R$ 500 mil.

Abaixo a lista completa.

São Domingos do Maranhão	R$840.000,00
Vitória do Mearim	R$650.000,00
Santo Antônio dos Lopes	R$500.000,00
Governador Archer	R$150.000,00
Central do Maranhão	R$100.000,00
Tuntum	R$600.000,00
Fernando Falcão	R$350.000,00
São João do Paraíso	R$150.000,00
Esperantinópolis	R$250.000,00
Senador Alexandre Costa	R$150.000,00
Paulo Ramos	R$150.000,00
Araguanã	R$150.000,00
Porto Franco	R$750.000,00
Mata Roma	R$425.000,00
Altamira do Maranhão	R$100.000,00
São Domingos do Maranhão	R$190.000,00
Brejo	R$180.000,00
Anapurus	R$300.000,00
Santa Helena	R$180.000,00
Matinha	R$300.000,00
Apicum-Açu	R$300.000,00
Bom Lugar	R$500.000,00
Apicum-Açu	R$200.000,00
Fernando Falcão	R$350.000,00
Santa Helena	R$140.000,00
Nova Colinas	R$300.000,00
Dom Pedro	R$1.150.000,00
Tufilândia	R$100.000,00
Santo Antônio dos Lopes	R$750.000,00
Afonso Cunha	R$300.000,00
Anapurus	R$200.000,00
Duque Bacelar	R$360.000,00
Duque Bacelar	R$180.000,00
Turiaçu	R$500.000,00
Chapadinha	R$500.000,00
Junco do Maranhão	R$300.000,00
Mata Roma	R$700.000,00

Haja material de limpeza em Duque Bacelar!

Extrato do Contrato

A prefeitura de Duque Bacelar contratou a empresa Fenix Fotografia e Comunicação Visual Ltda através de um Pregão Presencial, nº 011/2015, para fornecimento de material de limpeza. O contrato assinado em 16 de março deste ano, mas, só publicado no Diário Oficial do Maranhão da última segunda-feira (19).

Esse contrato realizado entre a prefeitura de Duque Bacelar e a empresa Fenix Fotografia e Comunicações Visual Ltda tem valor global R$ 172.999,30 (cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos).

Outros contratos

No mesmo Diário Oficial do Maranhão tem outros Extratos de Contratos. Um deles foi realizado entre a prefeitura local e a empresa D. Roseno da Silva - ME, para produções artísticas do São João 2015 no valor R$ 148.600,00 mil. Existe outro contrato para aquisição de móveis e eletrodomésticos realizado com a empresa J. R. D. Brandão no valor de R$ 403.124,00 mil.

No mês de setembro deste ano, a prefeitura de Duque Bacelar realizou um contrato para reforma e ampliação de escolar com a empresa O. Gonçalves da Silva Eireli - ME, no valor global de R$ 493.137,50 mil. Já a produção artística para a realização do festejo do Padroeiro da cidade em 2015, a prefeita firmou contrato por meio de um pregão presencial com a empresa D. Roseno da Silva no valor de R$ 143 mil. Outro contrato é para construção de reforma e praças no valor de R$ 502.490,00 mil realizado com a empresa Atmos Engenharia e Construção Ltda assinado no dia 20 de maio deste ano.

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PCdoB filia novos membros e lança pré-candidaturas na Região dos Cocais

Quatro municípios da Região dos Cocais realizaram Conferências Municipais do PCdoB para filiar novos membros e lançar pré-candidaturas neste final de semana. O presidente estadual do partido, Márcio Jerry, participou dos atos em Codó, Aldeias Altas, Duque Bacelar e Caxias. 

As conferências contaram com participação de deputados estaduais e federais, lideranças políticas e partidárias, empresários e movimentos sociais. Em Codó, o PCdoB lançou a pré-candidatura a prefeito do vereador Pedro Belo com grande festa e participação popular.

Acompanhado de Márcio Jerry, do deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) e do prefeito Zito Rolim (PV), Belo enfatizou a busca por uma aliança ampla, nos mesmos moldes da que elegeu, nas últimas eleições, o governador Flávio Dino.

Kedson Lima é o pré-candidato a prefeito do PC do  B em Aldeias Altas

Em Aldeias Altas, a 5ª Conferência Municipal do PCdoB lotou o auditório do Sindicato dos Trabalhadores e contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), do deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), além de lideranças da cidade e de municípios vizinhos. 

O evento lançou a pré-candidatura a prefeito de Kedson Lima, em uma coalizão que conta com a ex-prefeita Fernanda Bacelar e o candidato nas eleições de 2012, Magno Júnior. 

Duque Bacelar e Coelho Neto

A Conferência Municipal do PCdoB de Duque Bacelar marcou o lançamento da candidatura do vice-prefeito, George Oliveira, ao chefe do executivo. O evento contou com a participação dos deputados estaduais Fábio Macedo (PDT) e Fábio Braga (PRTB) e do prefeito Flávio Furtado (PDT), além de lideranças políticas municipais e regionais. 

Em Duque Bacelar o pré-candidato a prefeito é o comunista George Oliveira

Márcio Jerry destacou que o PCdoB marchará unido rumo à vitória de George Oliveira e a manutenção da administração que tem sido exercida pelo prefeito Flávio Furtado. “Em Duque Bacelar temos um aliado de muitas conquistas. E mais vitórias haverão de vir”, ressaltou.

Em Coelho Neto, o PCdoB realizou a 2ª Conferência Municipal com a presença de vários presidentes de partidos, prefeitos da região, vereadores e dos deputados Fábio Macedo e Fábio Braga. O evento marcou o discurso de união da oposição em prol do lançamento de um candidato único.

O subsecretário de Gestão e Previdência do Maranhão é o candidato do PC do B em Coelho Neto

A Conferência lançou o pré-candidato do partido, Cláudio Furtado, à prefeitura de Coelho Neto. Em seu discurso, Furtado enfatizou que a cidade sofre tirania similar a que sofria o Maranhão até as últimas eleições e, assim como aconteceu na esfera estadual, é preciso haver união da oposição. 

“Vimos que é possível e temos a força de transformação. É por isso que eu estou com essa luta. Estou para fazer o enfrentamento. Unidos nós podemos ser vencedores. Temos que acreditar nisto. Nós estamos aqui para compor. Vou lutar com todas as minhas forças para que esse candidato saia do PCdoB. Mas não descarto a possibilidade de ouvi-los e seguir um companheiro nesta luta”, frisou Furtado.

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De Leve

Agora lascou!

O deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB) resolveu apelar para que seu ex-padrinho político, ex-senador José Sarney ajude a desgastada gestão Flávio Dino.

Na geladeira

A reação do deputado Zé Reinaldo em pedir ajuda ao ex-senador Zé Sarney veio após o isolamento que passa no governo do Maranhão o seu sobrinho, secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares. Os Tavares assistem todos os dias a secretaria comandada por Marcelo Tavares sendo esvaziada com retirada de cargos e recursos que deveria manter a pasta.

Duque Bacelar

A presença da primeira dama de Coelho Neto, Suely Silva num ato político recente em sua terra natal, Duque Bacelar, gerou especulações de toda ordem. E para aumentar ainda mais as especulações, o prefeito Soliney Silva anunciou que Suely Silva, sua esposa, irá transferir seu domicílio eleitoral para Duque Bacelar.

Candidata

Segundo uma fonte bem informada da política da região de Coelho Neto, repassou para este blogueiro que a primeira dama de Coelho Neto, Suely Silva deve entrar na disputa eleitoral do próximo ano como candidata a prefeita em Duque Bacelar, e por lá se unir com o grupo de oposição liderado pelo ex-prefeito daquela cidade, médico Chico Burlamaqui.

Shows

A prefeitura de Parnarama contratou por meio de inexibilidade de licitação nº 003/2015 a empresa Juliana Reis da Silva Produção para produção de shows e eventos artísticos no período das festas juninas. O contrato tem valor global R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais).

São João do Sóter

Em São João do Sóter o grupo político da prefeita Luiza Rocha só falta anunciar publicamente o candidato a prefeito do grupo nas eleições municipais de 2016, mas, a vice-prefeita Josa Bezerra é o nome escolhido. As articulações lideradas pelo ex-prefeito Clodomir Rocha, marido da prefeita Luiza Rocha, estão focadas agora na escolha do nome do candidato a vice que vai compor a chapa nas próximas eleições junto com Josa Bezerra.

Baixa popularidade

O prefeito de Aldeias Altas, Benedito Tinoco vive momentos de baixa popularidade de sua gestão, e na cidade é comentário geral que ele terá dificuldade na sua reeleição.

Volta Bacelar

Com a situação ruim para o prefeito Tinoco, o nome mais comentado em Aldeias Altas como possível candidata a prefeita é o da ex-prefeita Fernanda Bacelar.

Rejeitado

Outro prefeito que não vive os melhores dias de sua gestão é o de Caxias, Léo Coutinho. Sujeira e desorganização da paisagem urbana tomam conta das ruas e praças de Caxias, fora a péssima qualidade do asfalto que estão sendo aplicado nas ruas.

Festa de arromba

Não se comenta outra coisa em Caxias a não ser a festa de 15 anos da neta do deputado estadual Humberto Coutinho, que segundo um colunista social piauiense custou R$ 1,5 milhões e contou com a participação da banda Capital Inicial. A festa aconteceu no rico restaurante Coco Bambu em Teresina (PI).

Esquecidos

A tal festa de arromba dos Coutinho que aconteceu em Teresina (PI) deixou muitos aliados revoltados. Aqueles que não foram convidados para a festa na capital do Piauí.

Sucessor

Mesmo ainda muito longe, e com uma eleição municipal pelo meio, já se fala no nome do sucessor do prefeito Léo Coutinho na cidade. As fontes com trânsito entre os Coutinho têm consenso sobre o nome do secretário de Transporte de Caxias, Júnior Martins, é ele o aliado com maior poder de influência dentro da gestão Léo Coutinho. Junior Martins já foi vice-prefeito de Caxias na administração Humberto Coutinho.

Favorito

Mesmo desgastado, o prefeito Léo Coutinho segue como favorito na disputa eleitoral do próximo ano. Tudo porque a oposição em Caxias ainda não se uniu em torno de um nome como candidato único.

Merenda Escolar

A Secretaria de Educação de Timon contratou (nº 80/2015) a empresa Futura Distribuidora de Alimentos Ltda para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. O contrato tem valor de R$ 2.723.067,04.

Gabinete

Segundo informa o site da Transparência da prefeitura de Timon, o gabinete do vice-prefeito Danisio Marabuco tem gastos com a folha de pessoal que varia de R$ 16 mil a R$ 18 mil já com os descontos. Até o mais de maio deste ano a soma da folha de pessoal lotado no gabinete do vice-prefeito de Timon chega a mais de R$ 83 mil.

R$ 15 milhões

A gestão do prefeito Luciano Leitoa está autorizada pela Câmara de Vereadores de Timon a contrair financiamento de até R$ 15 milhões na linha de crédito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do BNDES, junto a Caixa Econômica Federal.

Equipamentos de Informática

A Secretaria de Saúde de Timon contratou (nº 34/2015) por meio de um pregão presencial nº 023/2015 a empresa R. B. Portela Rego para fornecer materiais, insumos e equipamentos de informática. O contrato tem valor total de R$ 224.219,30 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e dezenove reais e trinta centavos).

Dedetização

A empresa Sousa Santos e Farias Ltda foi contratada pela Secretaria de Educação de Timon para prestação de serviço de dedetização em geral, limpeza e desinfecção de caixas d'água. O contrato nº 088/2015 tem valor estimado de R$ 354.960,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais).

Gabinete de Gestão

O prefeito Luciano Leitoa criou por meio do Decreto nº 047 de 10 de julho deste ano o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), vinculado ao seu gabinete.O GGIM tem a função de promover articulação conjunta das diversas estratégias de prevenção da violência, e será composto por representantes de diversas Secretarias Municipais, órgãos do governo federal e estadual com atuação em Timon.

Fora do rádio

O radialista Mário Novais chegou a anunciar publicamente sua saída do programa “Conexão com o Povo” na rádio Estação FM em Timon após desentendimento com a direção da emissora. Mas, depois de idas e vindas reinou a paz e Mário Novais deve permanecer comandando um dos programas de maior audiência no rádio em Timon.

Briga?

Um blog de São Luís chegou a noticiar um possível desentendimento envolvendo o deputado Rafael Leitoa, seu primo, prefeito Luciano Leitoa e seu tio, o ex-prefeito Chico Leitoa sobre a participação do parlamentar na polêmica CPI da Saúde que deve investigar o ex-secretário Ricardo Murad. Quem conhece os Leitoas dificilmente acredita nesse suposto desentendimento, dificilmente um agiria de forma desarticulada com os outros.

Sem foguetes

Até o fechamento desta coluna, o Diário Oficial da União não tinha publicado a nomeação do ex-deputado federal Sétimo Waquim como superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Maranhão, como tem propalado seus aliados.

SEGREDO DE PAUTA

Fogo amigo

Alguns revoltados e descontentes têm entregado os esquemas de seus chefes de bandeja para muitos inimigos. As informações que circulam dão conta de verdadeiros casos escabrosos.

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