Xeque-Mate faz Vakinha para presentear criança autista com uma bateria amarela

A corrente do bem, de boas novas, se aflora no período natalino e na chegada das festividades de fim de ano. Foi nesse período que o staff do programa foi pego em cheio com a história do menino Pedro Miguel, filho da Raíssa, de apenas 11 anos, que tem um sonho singular: 

Ter uma bateria, mas não é qualquer uma: é uma bateria amarela. 

Pedro Miguel, como dito anteriormente, tem 11 anos e tem autismo grau 2 e tem um sonho de ter uma bateria amarela, enquanto esse sonho não é realizado ele brinca com uma bateria improvisada, que ele e sua mãe fizeram com latas de tinta.

Apesar de simples, essa bateria de latas de tinta faz a alegria de Pedro Miguel e enche o coração de sua mãe, Raíssa, de esperança.

Campanha

O programa Xeque-Mate, da rádio Mais FM, lançou na noite desta terça-feira (20), a campanha para arrecadar dinheiro para comprar a bateria amarela. 

A meta é arrecadar R$ 2.500,00. Em menos de 24h, com ajuda de amigos e ouvintes, a campanha já arrecadou 33% do valor, ou melhor, R$ 818,00 até a manhã desta quarta-feira, (21).

O radiofônico, apresentado por Matias Marinho e Pedro de Almeida, escolheu unicamente a plataforma Vakinha para receber as doações. Outro meio é dispensado.

Por meio da plataforma Vakinha, na página da campanha, é possível fazer a doação (em qualquer valor) de três maneiras: cartão de crédito, PIX ou boleto bancário. 

Faça sua doação: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/ajude-o-pedro-miguel-a-realizar-o-sonho-da-bateria-amarela

Decisão judicial afasta prefeito de São Francisco do Maranhão

Uma decisão judicial assinada nesta quinta-feira (10) pela juíza Flávia Pereira Barçante determinou o afastamento, até o final do mandato, do prefeito de São Francisco do Maranhão Valdivino Alves Nepomuceno (foto). Po motivo do afastamento é o atraso no pagamento de salários de servidores públicos municipais, que estão sem receber os meses de agosto, setembro e outubro. A ação destaca que os municípios recebem regularmente cotas da União e do Estado, dentre outras receitas.

Ressalta ainda o pedido do Ministério Público que parte destes recursos está vinculada, por lei, ao atendimento de despesas com o pagamento de pessoal, restando evidenciado que o atraso no pagamento de salário dos servidores do Município de São Francisco do Maranhão decore somente da vontade do requerido. Para a juíza, o caso em questão implica em ato de improbidade administrativa.

“Não bastassem os documentos juntados à inicial, corroborando as alegações do autor, é forçoso reconhecer, como juíza titular da comarca, que é fato público e notório a conduta reiterada do requerido em atrasar ou deixar de pagar os salários do funcionalismo público de São Francisco do Maranhão ao longo de seu mandato. Fato esse que tem causado frequentes ajuizamentos de ações objetivando o bloqueio de recursos oriundos do Fundo de Participação do Município, educação e saúde, como garantia de pagamento dos salários”, ressalta Flávia Barçante na decisão.

Ela explicou que, antes do ajuizamento da ação em questão, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Maranhão ajuizou um Mandado de Segurança Coletivo Preventivo com pedido de liminar, querendo bloqueio a fim de garantir o pagamento dos salários atrasados dos servidores. Para a juíza, não se justifica o argumento do requerido, através de ofício, de que teria dificuldade para pagamento de salários, fornecedores e aplicação em desenvolvimento do Município, por causa dos constantes declínios. “Nesse sentido, poderia o gestor municipal, se fosse o caso, adotar as medidas com o objetivo de adequar suas despesas com pessoal às receitas oriundas dos repasses constitucionais”, observa ela na decisão.

Para a Justiça, pagar outras despesas em detrimento dos salários de servidores – verba alimentar – ou dar fim diverso aos recursos públicos destinados a tal finalidade é ato de decisão do administrador público que visivelmente viola princípios regentes da atividade administrativa, tais como o da legalidade e dos deveres da lealdade institucional e eficiência. “As provas apresentada atestam a malversação do dinheiro público”, entendeu a magistrada.

Além de determinar o afastamento de Valdivino Nepomuceno, a decisão determinou o bloqueio de bens do requerido. A decisão ressalta que deverá assumir, até o final do mandato (31 de dezembro de 2016) o vice-prefeito, após sessão solene extraordinária na Câmara de Vereadores de São Francisco do Maranhão.

Confira aqui a íntegra da decisão do afastamento do prefeito de São Francisco do Maranhão.

(Com informações do TJ-MA)

MP aciona ex-prefeitos de São Francisco do Maranhãoo por improbidade administrativa

Maurício Cardoso e Francisco Ademar

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Maranhão ingressou, na última terça-feira, 2, com Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra Maurício Cardoso e Silva e Francisco Ademar dos Santos, ex-prefeitos do município. A ação foi motivada por contratações irregulares de servidores públicos para diversas funções na administração municipal.

Entre janeiro e julho de 2010, Maurício Cardoso e Silva contratou vários servidores municipais sem aprovação prévia em concurso público. Ao assumir a gestão municipal, em agosto de 2010, Francisco Ademar dos Santos não só manteve as contratações ilegais como também realizou outras contratações irregulares durante a sua gestão, até dezembro de 2012.

Tal situação já trouxe danos ao erário de São Francisco do Maranhão, visto que vários dos servidores contratados irregularmente procuraram a Justiça do Trabalho, que condenou o Município ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo período trabalhado por eles.

"Não se pode deixar de reputar a contratação ilegal de servidores públicos como ato de improbidade administrativas, na medida em que dela decorre, de forma inegável, promoção pessoal do prefeito, desvio de finalidade e frustração de concurso público", observa o promotor de justiça Carlos Pinto de Almeida Júnior.

Ainda de acordo com o promotor, "o desvio de finalidade, a promoção pessoal, a quebra de isonomia e a frustração de concurso público maculam os princípios da administração pública e, por via reflexa, o dever geral de probidade imposto a todos os agente públicos".

Na ação, o Ministério Público requer, como medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos ex-gestores. Ao final do processo, pede-se a condenação de Maurício Cardoso e Silva e Francisco Ademar dos Santos por improbidade administrativa. As penas previstas são a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos e a proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público por cinco anos.

Também estão previstos o ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos pelo Município no pagamento do FGTS dos servidores contratados irregularmente e o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado ao erário municipal.

CRIME DE RESPONSABILIDADE

Além da Ação Civil Pública por improbidade administrativa, a Promotoria de Justiça de São Francisco do Maranhão também ingressou na Justiça com Denúncia contra os ex-prefeitos por crimes de responsabilidade.

A pena prevista pelo Decreto-Lei 201/67 para este tipo de crime é de detenção de três meses a três anos. Maurício Cardoso e Silva foi denunciado 24 vezes enquanto Francisco Ademar dos Santos teria cometido o mesmo crime 28 vezes. (CCOM-MPMA)

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Justiça condena ex-prefeito de São Francisco do Maranhão

O desembargador José Bernardo é o relator do processo 

A 2ª Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o ex-prefeito de São Francisco do Maranhão, Jonatas Alves de Almeida(foto), à pena de três meses de detenção, a ser substituída por uma restritiva de direitos, além da perda do cargo (caso detenha), inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos e reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

O ex-prefeito foi acusado pelo Ministério Público Estadual por crimes de responsabilidade, por ter tido as contas referentes ao exercício financeiro de 2007 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele teria ordenado ou efetuado despesas não autorizadas por lei, favorecendo credores ilegalmente, e pago cerca de R$ 340 mil a funcionários contratados irregularmente.

Jonatas de Almeida foi absolvido da prática dos crimes pelo juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Timon. O Ministério Público recorreu ao TJMA para pedir a condenação do ex-gestor, alegando que na qualidade de chefe do Executivo desde o ano de 2005, deveria conhecer os deveres e princípios tutelados pelos tipos penais, como probidade e o dever de prestar contas, todos violados.

Já o ex-gestor afirmou que a denúncia é genérica, sem qualquer prova das alegações e das infrações citadas, bem como de que tenha de alguma forma causado algum prejuízo ao erário público ou demonstração de dolo ou má-fé.

Informou, ainda, que em relação às contratações irregulares, os funcionários constavam na folha de pagamento contratados, mas na verdade eram concursados, que constavam como contratados por falta de previsão na lei orçamentária de recurso para efetivos.

Para o relator do processo, desembargador José Bernardo, foi demonstrada que houve burla à lei no pagamento, seja pela inexistência de processo licitatório para a contratação de pessoal ou realização de pagamento de pessoal sem previsão orçamentária, independentemente se os funcionários eram contratados ou concursados.

Para o magistrado, a caracterização do dano ao erário é implícita à própria conduta, na medida em que não foi efetuada a licitação para escolha da melhor proposta à administração.

“Gastos sem previsão orçamentária que naturalmente importam em deslocamento indevido de recursos, a faltar para alguma atividade estatal previamente elencada”, avaliou. (Do TJMA)

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Adeus, Edilázio!!! Socorro Waquim será candidata a deputada estadual

Edilázio e Socorro agora concorrentes por votos

Fim do mistério. O jornalista e blogueiro Ademar Sousa publicou em primeira mão na noite de ontem (29), a conversa entre Socorro Waquim e o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) onde a mesma oficializou sua pré-candidatura a deputada estadual e descartando de vez o apoio a reeleição do verde.

Socorro Waquim disse a Edilázio que sua participação nas próximas eleições será imprescindível, visto que outras lideranças políticas de seu grupo já se ensaiam uma candidatura também para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Edilázio Júnior garantiu a Socorro Waquim que não abre mão de continuar sendo votado em Timon mesmo sem o apoio dela, ele está disposto a buscar apoio de lideranças políticas e comunitárias a fim de obter uma votação nem que seja menor em relação ao pleito de 2010.

Confira a matéria na íntegra no blog do Ademar - Confirmado!! Socorro Waquim despacha Edilázio Junior e mantém pré-candidatura a deputada estadual

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Três nomes disputam indicação do PT para a vaga de vice-governador

Do Blog Diego Emir

Com a provável reedição da aliança PT-PMDB na disputa pelo governo do estado, fica praticamente certo que o Partido dos Trabalhadores vai indicar novamente o nome de vice-governador, como o atual, Washington Luíz, deve partir para a disputa de deputado federal ou quem sabe até assumir a vaga de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado, foi iniciada uma corrida, ainda que discreta, para receber a indicação ao cargo.

José Costa, José Inácio e José Antônio Heluy 

Pelo menos três nomes aparecem com mais força, eles são: José Costa (Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária) e Zé Inácio (Superintendente do Incra-MA).

O presidente do diretório estadual do PT e candidato a reeleição, Raimundo Monteiro, também tem interesse de entrar na disputa, porém os companheiros acreditam que a missão de comandar o partido já lhe tomaria bastante tempo, o que poderia acabar atrapalhando na condução de algum dos cargos.

Como por enquanto a discussão é a eleição do PED, os petistas não querem nem discutir o assunto, eles contam que "vamos ganhar primeiro, depois vamos para essa outra discussão".

A eleição para presidente do diretório estadual do PT ocorre nesse próximo domingo (10), caso Raimundo Monteiro garanta a eleição logo no primeiro turno, os nomes citados nesta postagem são os que vão brigar pela indicação de vice-governador em 2014.

Polícia investiga explosão de caixas eletrônicos do Banco do Brasil em São Francisco do Maranhão

A Polícia Civil já deu início às investigações para identificar os envolvidos na explosão dos caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil na cidade de São Francisco do Maranhão, fato ocorrido na madrugada desta terça-feira (3).

De acordo com informações policiais, testemunhas relataram que cerca de quatro homens participaram da ação. Ao entrarem na agência, os criminosos explodiram os caixas eletrônicos. A quantia subtraída não foi divulgada.

Na fuga, os assaltantes dispararam contra o Destacamento da Polícia Militar na cidade. O bando fugiu em uma Pajero DR4 com placas JSW 1151. Eles atearam fogo no carro, que foi localizado por policiais militares no início da manhã desta terça-feira (3), no povoado Candeia Torta, distante 20 km da sede do município.

O delegado Francisco Sales Taveira de Oliveira, titular da 12ª delegacia Regional em São João dos Patos, já solicitou as imagens registradas pela câmera de segurança da agência ao gerente do banco. Uma equipe do Instituto de Criminalística (Icrim) de Timon esteve no local e realizou a perícia no local.

Cinco candidatos disputarão Processo de Eleição Direta do PT no Maranhão este ano

Postulantes têm até dia 12 de agosto para se inscrever para disputar o pleito interno.

Por Carla Lima

O Estado

Raimundo Monteiro e Augusto Lobato

O Partido dos Trabalhadores (PT) iniciou o Processo de Eleições Diretas (PED) para escolha de dirigentes nacional, estaduais e municipais. No Maranhão, os petistas terão até o dia 12 do próximo mês para inscrever as chapas para a disputa que ocorrerá em novembro deste ano. A eleição petista é o primeiro passo para a escolha da estratégia política para o pleito de 2014.

A presidência do PT maranhense deverá ser disputada por cinco candidatos: Raimundo Monteiro, que tenta a reeleição, Augusto Lobato, vice-presidente estadual do PT, Raimundo Texeira, atual tesoureiro, Henrique Souza e Eri Castro que também fazem parte do diretório estadual da sigla.

Raimundo Monteiro e Raimundo Texeira são da ala conhecida como Construindo um Novo Brasil (CNB) ligado ao vice-governador Washington Luiz. Esse grupo defende a manutenção da aliança do PT com o PMDB no Maranhão como estratégia para o pleito do próximo ano.

Augusto Lobato e Eri Castro defendem a tese de aliança com o PCdoB para apoiar a candidatura de Flávio Dino ao governo estadual. Já candidato Henrique Souza é o único que defende a candidatura própria do partido em 2014.

Esses candidatos terão até dia 12 de agosto para escreverem suas chapas para a disputa em novembro. Além de conseguir votos suficientes para ser eleito presidente, cada candidato busca também votação expressiva nas chapas já que a distribuição das 50 vagas no diretório estadual é feita segundo o número de votos.

Governadora Roseana Sarney assina ordem de serviço para asfaltamento da estrada de Afonso Cunha

Governo do Estado beneficiará 18 municípios com pavimentação de estradas

A governadora Roseana Sarney assina ordens de serviço para asfaltamento de estradas, interligando vários municípios às 11h desta quarta-feira (13), no Palácio dos Leões.

Participam da solenidade, prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras municipais, deputados estaduais e federais, secretários de Estado e lideranças dos municípios beneficiados.

Municípios beneficiados:

- MA-123 Coelho Neto – Afonso Cunha

- MA-138 São Pedro dos Crentes – Fortaleza dos Nogueiras

- MA-272 Barra do Corda – Fernando Falcão

- MA-278 Barão de Grajaú – São Francisco do Maranhão

- MA-282 Lagoa do Mato – Gavião

- MA-307 Presidente Médici – Centro do Guilherme

- MA-318 Bom Jardim – São João do Caru

- MA-320 Santo Amaro – Primeira Cruz

- MA-320 Entroncamento Br 402 – Santo Amaro

- MA-334 Riachão – Feira Nova

Ônibus com passageiros do Piauí e do Maranhão vira no Rio Grande do Sul

Metade dos trabalhadores é de Amarante, no Piauí, e os demais de São Francisco, no Maranhão.

Motorista jogou ônibus contra mureta para salvar passageiros de ônibus em Campestre da Serra

Veículo tombou na BR-116, deixando mais de 20 ferido

Do Zero Hora

A atitude de Antônio Francisco Barbosa de Sousa, 58 anos, salvou a vida dele e de outros 49 homens que estavam no ônibus que tombou na BR-116 em Campestre da Serra, no início da tarde desta segunda-feira.

Feridos foram atendidos no Hospital São João Bosco, em São Marcos.
Foto: Porthus Junior, Agência RBS

Pai de três filhos, Sousa (foto abaixo) era um dos motoristas responsáveis pelo transporte de 48 trabalhadores do Maranhão e do Piauí que passavam pela Serra com destino a Porto Alegre. O ônibus tombou em uma curva no Km 92 deixando pelo menos 22 feridos. As vítimas foram atendidas no Hospital São João Bosco, em São Marcos. Ninguém corre risco de morte.

Acidente com ônibus deixa mais de 20 feridos na BR-116, em Campestre da Serra. Foto: Porthus Junior, Agência RBS

O veículo era conduzido por Jean Carlos da Silva, 42. Os trabalhadores saíram do Piauí na sexta-feira e chegariam à tarde em Porto Alegre. A intenção do grupo era se registrar em uma construtora para trabalhar em obras na Região Metropolitana. Sousa havia dirigido durante toda a noite e descansava em uma das poltronas, quando acordou com gritos de desespero.

Naquele momento, o veículo já descia a Serra em alta velocidade. Segundo Silva, os freios falharam.

— O pessoal estava apavorado. Corri até a cabine. Enquanto meu colega segurava o volante, eu tentava reduzir a marcha, mas não conseguia. Quando vi a curva pensei que o melhor era jogar o ônibus contra uma parede e tombar. Então, me segurei com um das mãos em uma poltrona e com a outra virei o volante. Deu certo — conta Sousa.

O ônibus bateu em uma mureta de concreto e tombou de lado na pista, parando em seguida. Silva ficou com ferimentos leves, mas Sousa deslocou o ombro esquerdo. Um dos passageiros teve fratura na perna e outro sofreu lesões no rosto. Os demais trabalhadores tiveram apenas ferimentos leves.

— Estou há 35 anos na profissão de motorista, aprendi que em situações assim o melhor é tentar segurar o veículo desse jeito _ diz Sousa.

O trânsito naquele trecho da BR-116 ficou interrompido até por volta das 17h desta segunda-feira para a remoção do ônibus e limpeza da pista. As causas do acidentes serão investigadas pela Polícia Civil.

Veja mais fotos do acidente aqui

Candidatos que disputaram o 1º turno têm de prestar contas até 6 de novembro

Os candidatos que participaram somente do 1º turno devem apresentar suas prestações de contas até 6 de novembro. Além das contas de candidatos e comitês financeiros, a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao 2º turno.

Já os candidatos que concorreram ao 2º turno da eleição para prefeito, realizada neste domingo (28), têm até o dia 27 de novembro para entregar suas prestações de contas finais.

Quem não apresentar as contas não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça.

No último dia 11 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral liberou a atualização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cadastro em sua versão 1.07, o que possibilita a entrega do arquivo eletrônico da prestação de contas final de candidatos, partidos e comitês financeiros pela internet. Mas essa modalidade só pode ser exercida pelo prestador de contas caso ele realize a atualização do sistema para a versão 1.07.

O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, aos cartórios de seus domicílios eleitorais.

Com informações do TSE

Ex-jogador é assassinado pelo próprio filho em Timon

Efrém Ribeiro/Meionorte.com

O ex-jogador de futebol Edmilson, que atuou no Flamengo e Tiradentes, em Teresina nas décadas de 70 e 80, foi assassinado às 17h10 de quarta-feira, em Timon (MA), onde morava, pelo filho Leonardo da Vinci, o Leo, informou o investigador da Polícia Civil do Maranhão José Ronaldo, do 3° Distrito Policial (DP) timonense.

José Ronaldo declarou que o jogador Edmilson foi assassinado pelo filho Leonardo da Vinci durante uma discussão familiar na residência do ex-jogador de futebol, no bairro Parque União.

Segundo ele, Leonardo da Vinci matou o pai com uma facada no peito.

"A morte foi imediata. Não deu tempo levar Edmilson para ser atendido no HUT (Hospital de Urgência de Teresina)", declarou José Ronaldo.

Ronaldo declarou que Leonardo da Vinci é acusado de pelo menos quatro homicídios em Timon, foi preso várias vezes pela polícia da cidade e tem histórico de consumo de drogas.

"Ele é apontado como frio e calculista", falou José Ronaldo.

A Polícia Militar e a Polícia Civil estão fazendo diligências para prender Leonardo da Vinci.

Derrotada a tese do presidente Municipal do PT de Timon que defendia coligação com o PMDB

Neste sábado (12), durante o Encontro de Táticas Eleitorais do PT, realizado na Unidade Escolar Jacira, foi derrotada por 75 a 66 votos, a tese política de aliança para coligação com o PMDB liderado pela prefeita Socorro Waquim, apresentada pelo presidente Municipal do PT, professor Maurício Ângelo, que viu cair por terra à intenção de sua ala pleitear a vaga de vice-prefeito na base governista municipal.

Petistas de Timon ligados a professora Uerly Queiroz

Diante deste resultado, por apenas votos de diferença, saíram vitorioso o grupo político da ex-candidata a prefeita em 2008 e ex-candidata a deputada federal em 2010, professora Uerly Queiroz, que defende o lançamento de uma candidatura petista majoritária com vistas às eleições de 2012.  Com isso, prevalecem as orientações da Executiva Nacional do PT, que sugere candidatura própria do partido nas cidades com mais de 100 mil eleitores, decisão tomada no Congresso Nacional da sigla.

A proposta da professora Uerly Queiroz foi de rejeição a qualquer coligação com o PMDB, devido a situação de abandono em que vive a cidade de Timon, com salários atrasados, obras inacabadas e descaso em relação às políticas públicas importantes como saúde, educação e assistência social.

Lançado o Arraiá – Pisa na Fulô, Não Maltrata o Meu Amor, no Espaço Fama

Na noite de sexta-feira (11), foi lançado o Arraiá – Pisa na Fulô, Não Maltrata o Meu Amor, promovido pelo Centro Educacional Estrela da Manhã, com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura, através de emenda parlamentar do deputado estadual Alexandre Almeida (PSD).

O cantor e humorista João Cláudio Moreno durante a apresentação 

Depois da apresentação das atrações convidadas, houve show com o cantor e humorista João Cláudio Moreno, cantando Luis Gonzaga – eterno Rei do Baião.

Declarada inconstitucional lei que modificou limites territoriais de São Francisco do Maranhão

São Francisco do Maranhão

Em sessão nesta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade retroativa da Lei Estadual n° 9.039/2009, que – alterando lei anterior que criara o município de Lagoa do Mato – modificou os limites territoriais do município de São Francisco do Maranhão.

Ao requerer a inconstitucionalidade da lei, o município de São Francisco do Maranhão informou que a modificação provocou remanejamento de sua população para o município de Lagoa do Mato, sem que tenha sido realizada prévia consulta plebiscitária aos interessados, ofendendo artigos das Constituições Estadual e Federal.

Em resposta, a Assembleia Legislativa argumentou que a referida lei apenas corrigiu distorções nos limites territoriais dos municípios, preservando-lhes a continuidade e a unidade histórico-cultural, não provocando qualquer prejuízo por não envolver desmembramento, fusão ou incorporação de áreas.

O relator da ação, desembargador Joaquim Figueiredo, entendeu que a hipótese configurou desmembramento de fração do território, uma vez que causou remanejamento populacional, alteração que estaria condicionada aos requisitos constitucionais para tornar-se válido, especialmente a necessidade de prévia consulta às populações interessadas, o que não foi feito.

Os membros do Plenário seguiram a manifestação do relator, declarando a norma inválida e retomando, assim, os anteriores limites referentes aos dois municípios.

(Por Juliana Mendes - Assessoria de Comunicação do TJMA)