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segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Articulação de Simplício Araújo e empresários maranhenses ajudam a salvar vidas e reduzir mortalidade por Covid-19 no estado

"De reconhecimento inquestionável", diz paciente recuperado de Covid-19 sobre doações de respiradores a Bacabal

“A fisioterapia respiratória dos pacientes da Covid-19 pôde ser ampliada qualitativamente pelos respiradores adquiridos pelo Governo do Estado. Milhares de vidas foram salvas. Essa assistência respiratória foi e sempre será de vital importância”, conta Pedro Netho dos Santos Amorim, de 29 anos, sobre sua recuperação no Hospital Macrorregional Dra. Laura Vasconcelos, em Bacabal, após diagnóstico do novo coronavírus.

Para o jovem, a compra dos 187 respiradores – uma iniciativa da rede solidária formada por empresários que atenderam às demandas da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) – foi uma decisão importante para a sua saúde e a de milhares de maranhenses.

“A compra desses aparelhos foi uma das maiores aquisições deste governo [estadual], onde mostrou que a ciência, a tecnologia e os cuidados com a saúde da população diminuiram os impactos devastadores da pandemia. O cenário de emergência da saúde pública carece de esforços de todos nós. Quem sofreu como eu sofri, com 80% dos pulmões comprometidos, sabe o que significam estratégias dessa natureza”, comemorou Pedro Netho.

A fala do jovem de 29 anos reforça três características essenciais neste momento de enfrentamento à pandemia da Covid-19: diálogo, solidariedade e saúde. Estas três palavras fazem parte de ações estratégicas executadas pelo secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo.

“Minha família, como tantas outras famílias maranhenses, sabem que um desespero desse só pode ser amenizado pelo poder de Deus e pela responsabilidade dos homens. As ações de aquisições de equipamentos de proteção individuais, qualificação de profissionais da saúde, implantação de hospitais de campanha e testagem foram muito importantes. A habilidade do secretário Simplício Araújo é de reconhecimento inquestionável por ter se desdobrado com alto know-how para aquisição destes respiradores. Foi a perfeita combinação de atitude e trabalho”, acrescentou.

Ao todo, foram 187 respiradores comprados em abril. Além destes equipamentos, comprados na China por meio de doações de empresários que se uniram ao Governo do Estado, também foram adquiridos à Seinc aproximadamente 200 mil máscaras N95, termômetros, álcool 70 e em gel, além de doações de testes rápidos e serviços gratuitos aos profissionais de saúde locais.

A conquista destes materiais, que somados representam uma arrecadação de mais de R$ 20 milhões em doações para a saúde do Maranhão, foram comemorados por agentes da saúde em todo o Estado. “Sem esses equipamentos, seria inviável o atendimento do paciente grave de Covid-19. Nossas equipes vibravam cada vez que conseguíamos montar um leito com respirador, dada a importância para a recuperação do paciente com coronavírus”, analisa Patrícia Mendonça, diretora-geral do Hospital Macrorregional Dra. Laura Vasconcelos, em Bacabal.

A diretora comentou, ainda, que os respiradores foram fundamentais em casos como o de Sebastião Malhao de Brito, de 87 anos. “[Senhor] Sebastião é um exemplo da importância do respirador. Por mais que nossos médicos e toda nossa equipe se empenhassem nos cuidados, se não tivéssemos os respiradores, ele não teria sobrevivido, dado o agravamento do seu caso. Somos gratos ao Governo do Estado pelo comprometimento e cuidado com a nossa unidade, em nos dar condições de atendermos com eficiência e zelo a todos os nossos pacientes”, acrescentou Patrícia.

O secretário Simplício Araújo analisa o impacto deste ato de solidariedade das empresas em prol do fortalecimento da rede pública de saúde e do enfrentamento ao coronavírus. “A parceria entre poder público e iniciativa privada reforça nosso objetivo de combater a pandemia da Covid-19 de forma estratégica, sempre pensando nos melhores resultados para a sociedade civil. Seguiremos trabalhando de forma incansável, sob o comando do governador Flávio Dino, para que todos os compromissos firmados sejam cumpridos”, pontuou.

Doações

As doações foram feitas por empresas como Ômega Energia, Alumar, Eneva, Grupo Mateus, EDP Linhas de Transmissão, Suzano, Gera Maranhão Energia, Universidade Ceuma, Heineken, Lavronorte, Fribal, Grupo Maratá, Comercial Rofe, Centro Elétrico, Potiguar, Roque Aço Cimento, Revest Com. e Serviços, COC, Dínamo Engenharia, Faculdade ISL Wyden, Vale, Canopus, Sinduscon, Silveira Engenharia, Dimensão Engenharia, Construtora Escudo, Lua Nova Engenharia, Alfa Engenharia, RJ distribuição, RBC Construçoes e Constans. 

Outras empresas, como Agro Serra, Ambev, Grupo Maratá, FC Oliveira, Guaraná Psiu e Solar Coca-Cola, se uniram e doaram mais de 600 mil litros de álcool para unidades de saúde do Estado.

Imperatriz

Em julho, a Seinc articulou a entrega de mais dez respiradores ao Maranhão, equipamentos destinados ao auxílio no tratamento de pacientes na cidade de Imperatriz, doados pela empresa Suzano Papel e Celulose.

Os aparelhos fazem parte da ação estratégica do Governo do Estado para fortalecer o combate ao coronavírus na Região Tocantina.

Gabriel Tenório realiza grande evento no povoado Santa Luzia em Matões

No último sábado (15), uma multidão recebeu o pré-candidato a prefeito de Matões, advogado Gabriel Tenório e o pré-candidato a vice, vereador Gilmar Almeida no povoado Santa Luzia.

"O povoado Santa Luzia clama por mudanças e vi naquela multidão um povo livre e independente que foi nos ouvir de perto", disse Gabriel Tenório.

O evento reunião diversas lideranças do povoado Santa Luzia e região. Por lá também esteve presente a ex-prefeita Suely Pereira e o ex-deputado Rubens Pereira.

Timon: Comandante Schnneyder realiza visita a pré-candidatas na zona rural

Comandante Schnneyder com Dona Betinha

O pré-candidato a prefeito de Timon Comandante Schnneyder realizou diversas visitas na zona rural do município este final de semana, em especial às pré-candidatas Dona Betinha, no povoado Santa Amélia, e Lucilene Silva, no povoado Piranhas, ambas são pré-candidatas a vereadoras pelo PSDB.

Comandante Schnneyder destacou a importância da zona rural para o desenvolvimento econômico de Timon e ressaltou que deve haver uma ligação mais fácil entre zona rural e urbana, o que trará benefícios para todos. O pré-candidato ressaltou ainda a liderança e a representatividade que Dona Betinha e Lucilene Silva possuem na região ribeirinha, em suas localidades.

Ambas as pré-candidatas Dona Betinha e Lucilene Silva nasceram e sempre viveram na zona rural de Timon, possuem um papel importantíssimo de liderança em suas comunidades e representam a força e a presença das mulheres na política. Dona Betinha além de agricultora é também professora e já deu aula para grande parte da população dessa região.

Comandante Schnneyder com Lucilene Silva
Lucilene Silva destacou que o Comandante Schnneyder tem uma atenção especial com a zona rural desde quando comandou o Batalhão da Polícia no município de Timon e que também terá essa preocupação ao chegar à prefeitura. "Não tenho dúvidas de que o Comandante Schnneyder é o melhor para Timon. Ele é uma pessoa presente, que se mostra disposto a ouvir a zona rural e a buscar soluções para os nossos problemas. Por isso, eu como pré-candidata estou apoiando ele, junto com nossos amigos do povoado Piranhas", destacou.

domingo, 16 de agosto de 2020

Suas: repasse extraordinário de R$ 330 mi está disponível aos Entes locais

 

Os repasses de recursos extraordinários no financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais agora está regulamentado. A Portaria 467/2020 do Ministério da Cidadania foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a conquista e destaca que o saldo de aproximadamente R$ 330 milhões deve trazer alívio neste momento de crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). O recurso é resultado da Medida Provisória 953/2020.

A nova normativa altera os artigos 2º, 3º e 5º da Portaria MC 378/2020, estabelecendo um novo repasse, que se efetuará em três parcelas, conforme artigo 3º, tendo como referência para cálculo o repasse ordinário efetuado no mês de fevereiro de 2020:

- duas parcelas no equivalente a três competências mensais do cofinanciamento ordinário da proteção social básica;

- uma parcela no equivalente a uma competência mensal do cofinanciamento ordinário da proteção social especial.

O repasse desse novo recurso extraordinário segue o processo de transferência já estabelecido anteriormente, ou seja, um repasse fundo a fundo será creditado nas contas já existentes, vinculadas à Proteção Social Básica e à Proteção Social Especial.

Uso do recurso

A Confederação chama atenção para alteração do artigo 2º, que incide na compreensão da finalidade do uso do recurso, onde sua aplicação, além de aumentar a capacidade de resposta do Suas no atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da Covid-19, deve também promover o desenvolvimento e a implementação de ações e medidas para a adaptação, a reorganização, a intensificação das ofertas socioassistenciais e a aquisição das provisões necessárias no âmbito de Estados e Municípios em decorrência da pandemia.

Diante do cenário, a CNM destaca, novamente, a necessidade de justificar o uso do recurso estabelecendo uma relação com o enfrentamento à Covid-19, observando as consequências sociais da pandemia, geradas pelo isolamento social. Da Agência CNM de Notícias.

sábado, 15 de agosto de 2020

Flávio Dino diz que Lula vence a eleição se concorrer em 2022

O governador maranhense Flávio Dino (PC do B) foi o entrevistado do Jogo do Poder desta quinta-feira, 13 de agosto; na ocasião, o líder estadual respondeu aos questionamentos dos jornalistas Amadeu Campos, Arimatéa Carvalho, Sávia Barreto e Ranielli Veloso.

Dino reafirmou que a esquerda estará presente no segundo turno das eleições de 2022, sinalizando também que Bolsonaro deve perder força. Sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador do Maranhão apontou que caso ele concorra sairá vitorioso no próximo pleito presidencial.

“Se o Lula tivesse disputado em 2018 tinha ganho, se disputasse em 2022 ele ganha. Eu tenho um certo distanciamento para poder dizer, minha análise baseada em fatos, é a principal liderança nacional e se disputasse em 2022 venceria”, disse.

Flávio Dino reverberou que a sentença do ex-juiz Sérgio Moro contra o líder petista provavelmente será anulada pelo Supremo Tribunal Federal.

“Erro gravíssimo, político e ético, essa sentença é muito frágil, acho que quando o Supremo analisar vai ser nula. Agora tem outros processos, eu diria que é possível (Lula concorrer em 2022), apesar de que hoje acho improvável”, frisou.

Filiado ao PC do B, o líder maranhense destacou o projeto de fortalecimento da sigla, que só conseguiu superar a cláusula de barreira se fundindo à outra legenda no pleito passado.

“Conseguimos ultrapassar a clausula de barreira com uma fusão, temos que buscar esse fortalecimento, pois é o partido mais antigo do Brasil”, disse. (Meio Norte).

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Pesquisa mostra disputa acirrada em Matões entre Ferdinando e Gabriel

Em levantamento realizado pelo Instituto Datailha no início deste mês mostra uma disputa eleitoral acirrada entre os pré-candidatos a prefeito de Matões, o atual gestor Ferdinando Coutinho (DEM) e o advogado Gabriel Tenório (Progressistas).

Quando perguntado ao eleitor matoense "Se as eleições fossem hoje, em quem você votaria para Prefeito (a) de Matões? (Aberta/Espontânea)", o resultado é o seguinte: Ferdinando Coutinho 41,9%; Gabriel Tenório 38,5%; Paulo Henrique 0,2% e Não Sabe/Não Responde 19,4%.

Já no cenário estimulado quando perguntado "Se as eleições fossem hoje, e os candidatos fossem esses, em quem você votaria para Prefeito (a) de Matões? (Estimulada)", o resultado é: Ferdinando Coutinho 46,5%; Gabriel Tenório 44,6%; Branco/Nulo 1,4% e Não Sabe/Não Responde 7,5%. 

REJEIÇÃO

A pesquisa do Datailha também avaliou a rejeição dos pré-candidatos a prefeito de Matões ao perguntar para o eleitor "Se as eleições fossem hoje, em quem você NÃO votaria em hipótese alguma?" e ficou assim: Gabriel Tenório 32,7%; Ferdinando Coutinho 31,6%; Não votaria em nenhum 2,1%; Votaria em todos 31,2%; Não sabe/Não respondeu 2,4%.

DADOS

Os dados da pesquisa do Instituto Datailha foram coletados entre os dias 3 a 6 deste mês, com margem de erro de 4%, nível de confiança de 95% e foram ouvidas 626 eleitores matoenses na zona urbana e rural. O número de registro do levantamento é MA-02553/2020.

Confira abaixo

Mesmo Rubens Jr sendo pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino oficializa neutralidade no primeiro turno das eleições

Tendo Rubens Jr. pré-candidato do seu partido, Flávio Dino oficializa neutralidade no primeiro turno das eleições de São Luís

O governador Flávio Dino oficializou sua neutralidade no primeiro turno das eleições de São Luís.

“O governador respeitará todos os aliados que o apoiaram em 2018 e, por isso, não adotará nenhuma posição quanto ao 1º turno das eleições em São Luís”, disse a Secom em resposta ao jornal O Imparcial.

O partido de Flávio, PCdoB, tem pré-candidato a prefeito de São Luís.

Já se sabe que pelo menos no primeiro round das eleições Rubens Jr. não poderá contar com o apoio do governador. As informações são do Blog do John Cutrim.

"Quanto o Brasil está perdendo por falta de planejamento?", questiona o secretário Simplício Araújo

Simplício Araújo participou da live da Associação Comercial do Maranhão sobre varejo

Secretário Simplício Araújo ressaltou que o Maranhão foi o único estado que dialogou com toda a classe empresarial em busca de alternativas 

Reconstrução do varejo, posicionamento dos negócios na retomada das atividades e tempo de planejamento estratégico. Esses foram alguns dos pontos discutidos pelo secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, durante sua participação na live ‘Conexão ACM Especial’, em comemoração aos 166 anos da Associação Comercial do Maranhão, ocorrida na noite de quarta-feira (12).

Na live, o secretário pontuou as ações viabilizadas pela Seinc, como a entrega de 187 respiradores, a arrecadação de mais de R$ 20 milhões em doações para a saúde do Maranhão e a participação da classe empresarial na doação de máscaras, termômetros, álcool 70 e em gel, testes rápidos e serviços gratuitos para profissionais de saúde locais. Contudo, reforçou que o momento ainda é delicado e é preciso seguir enfrentando conjuntamente neste período de crise sanitária.

“Ainda estamos vivendo com um grau de imprevisibilidade muito grande. Apenas coloco [a vocês]: em que ponto nós estamos da doença? Em que ponto nós estamos na economia como um todo?”, perguntou Simplício Araújo, ao ponderar sobre as adaptações e perdas dos empresários na pandemia causada pelo coronavírus.

Simplício Araújo ressaltou, também, que o Maranhão foi o único estado que dialogou com toda a classe empresarial. “Consideramos ali até 95% das sugestões que vieram da classe [empresarial], dependendo do que veio de cada segmento. O que precisamos num momento como esse é o diálogo. Precisamos estar ouvindo e buscando a convergência para assuntos tão complexos como esses”, pontuou.

O secretário acrescentou, ainda, que são necessárias mais ações conjuntas entre os 27 estados da federação, assim como uma preocupação por todo o Brasil – e não apenas regional, estadual ou municipal. “Hoje, quem está nos salvando é o agronegócio. O quanto que não estamos perdendo por falta de planejamento? De agora para frente, não podemos continuar em dualismos. (…) Temos que discutir em âmbito de país e não de paróquia”, destacou Simplício Araújo.

Prazos sobre licenças

Questionado sobre a possibilidade de adiamento dos prazos sobre licenças neste período de pandemia, Simplício Araújo afirmou que irá dialogar com as entidades e sugeriu que todas elas façam uma proposta à Seinc, com medidas exequíveis e fundamentadas, para que o Governo do Estado possa executá-la.

“Contem com a minha contribuição sobre esta postergação das licenças. Façam a proposta para que a Seinc possa estudar formas desta viabilidade”, reforçou o secretário.

Conexão ACM Especial

Além do secretário Simplício Araújo, também participaram da live os empresários Marcelo Vieira Brasil (Grupo Potiguar), José Gonçalves dos Santos (Centro Elétrico), Leopoldo Santos (Presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão – Sindcombustiveis) e Pedro Robson Holanda (VP da ACM para Assuntos do Comércio, Indústria e Serviços), com mediação do VP da ACM, Fernando Duailibe Mendonça.

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Imperatriz: Ministério Público recomenda nulidade do contrato para realização de concurso da Câmara

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação nesta quarta-feira, 12, orientando que a Câmara de Vereadores de Imperatriz anule o contrato celebrado com o Instituto Coelho Neto para a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva. A Câmara tem dez dias para informar sobre as medidas adotadas.

O documento ministerial, elaborado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e Patrimônio Público, foi formulado por conta de relatório fornecido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco), que indica que o processo foi fraudulento.

A contratação da empresa, pelo valor de R$ 448.181,81, foi feita por Pregão Presencial com apenas um interessado, o que, para o Ministério Público, representa um possível direcionamento do processo licitatório, com favorecimento ao instituto.

Na investigação feita pelo MPMA, o cadastro da empresa junto à Receita Federal não especifica dentre as suas atividades práticas a realização de concursos.  Além disso, o relatório do Gaeco evidencia a ausência de qualificação técnica do Instituto para a realização do certame e indícios de que os sócios são “laranjas”.  Ainda de acordo com as investigações, no local indicado como sede da empresa funciona apenas uma residência.

Ficou demonstrado, ainda, que os profissionais contratados para a avaliação dos candidatos e correção das provas são professores de ensino infantil e fundamental, fato que indica possível ausência de qualificação profissional para tal atividade, tendo em vista a complexidade das provas e o necessário conhecimento exigido dos avaliadores para as provas de níveis fundamental, médio e superior.

ALVO DE INVESTIGAÇÕES

O Ministério Público do Maranhão adverte também que o Instituto Coelho Neto tem sido alvo constante de investigações por serviços prestados a outros municípios no Estado, tais como Itapecuru-Mirim, Bacuri, Cururupu e Apicum-Açu, em razão de supostas fraudes e condutas que ponham em risco a lisura dos certames.

Diante dos fatos, a 1ª Promotoria de Justiça na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa recomendou que a Câmara de Vereadores de Imperatriz, além de anular a contratação da empresa Instituto Coelho Neto para realização de concurso público, obtenha a devolução integral de valores eventualmente pagos à contratada e que devolva todos os valores pagos aos candidatos inscritos no concurso, dentre outras medidas. As informações são do MPMA.

Setur intensifica divulgação dos Protocolos Sanitários

Com a estabilidade da curva de contaminação da Covid-19, o Maranhão avançou no plano de retomada gradual das atividades econômicas, adotando protocolos específicos para os segmentos turísticos e se preparando para receber os visitantes com responsabilidade e segurança. As recomendações completas estão disponíveis no site oficial da Setur (http://www.turismo.ma.gov.br/protocolos/).

Levando em consideração o funcionamento de hotéis, bares e restaurantes, praias, orla, atrativos naturais, passeios turísticos, receptivos, shoppings e academias no estado, aliado à implementação da malha aérea no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) intensificou a campanha de conscientização sobre a necessidade de se respeitar os protocolos sanitários, publicados no final de julho no diário oficial do estado.

“O principal desafio agora é reinstaurar a confiança dos nossos turistas e visitantes, mostrando que é seguro viajar para nosso Estado, estamos atentos e acompanhando o movimento do mercado. Atrativos turísticos como o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Riachão, Tutoia, e outros atrativos já estão em funcionamento, e precisamos seguir o protocolo sanitário para a segurança de todos”, destacou o secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior.

Ações promocionais

Com o objetivo de auxiliar nessa conscientização a Setur durante a pandemia desenvolveu algumas estratégias de comunicação com o trade para retomada das atividades. Foram feitas reuniões com agências de turismo, transportes turísticos, guias de turismo, hotéis, bares e restaurantes para que, em conjunto discutissem medidas que foram validadas com o trade.

Paralelamente às adaptações na iniciativa privada, a Setur vem ampliando as formas de comunicação com o envio de newsletter, capacitações online, lives com operadoras, ações nas mídias sociais e renovando o material promocional.

A superintendente de Promoção, eventos e Marketing da Setur, Cristiane Muller, explicou que a construção dos protocolos junto ao trade turístico foi fundamental para o retorno gradativo do setor. “A segurança já é um atributo de valor na decisão de viagem do turista, por isso a proposição de protocolos sanitários para as diversas áreas do turismo dão segurança ao turista na escolha do destino de lazer”, apontou.

Hospedagem

Com a implantação de novos protocolos para receber os hóspedes em segurança, hotéis pousada e similares, já estão trabalhando com Check-in e check-out sem contato, manutenção e limpeza de aparelhos de ar condicionado, reservas antecipadas de mesas e áreas de lazer, limitação no uso dos elevadores, aferição da temperatura dos hóspedes e colaboradores, desinfecção das áreas sociais e apartamentos e fixação de cartazes informativos sobre protocolos de prevenção da covid-19.

Agências de Turismo

Dentre os protocolos para as agências de turismo, estão o uso obrigatório de máscara, distanciamento em caso de formação de filas,  poltronas bloqueadas para utilização e a intensificação da limpeza e sinalizações.

Bares, restaurantes e similares ao ar livre

Além de adotar uma série de adequações no atendimento, os bares, restaurantes e similares passam por um rigoroso processo de desinfecção dos ambientes, mobiliários e utensílios; distanciamento de dois metros entre as mesas e precisam privilegiar a ventilação natural como medidas de prevenção

Nas praias e visitação em atrativos

As atividades comerciais na orla da capital e nas praias estão sendo liberados com as adequações necessárias.  Já os passeios e visitações aos atrativos devem obedecer fluxos de entrada e saída de visitantes aos atrativos sem aglomeração, disponibilizar álcool em gel etílico 70% em local visível e de fácil acesso para clientes e colaboradores, utilizando a comercialização de ingressos por meios eletrônicos, e quando for realizada no local, evitando filas e aglomerações e lembrando que idosos e pessoas do grupo de risco tem atendimento preferencial.

Transporte de turistas

As companhias aéreas vem reforçando a comunicação com os passageiros, por meio de informações atualizadas e disponíveis em seus canais. Além disso, o uso de máscaras faciais é presente nos aeroportos e a bordo. Áreas de check in contam com marcações no chão para o distanciamento físico, e estão sendo feitos desde o começo da pandemia o controle de temperatura dos passageiros no embarque e desembarque no aeroporto.

Já entre os protocolos para os transportes rodoviários, estão sendo orientadas a ventilação natural dentro dos veículos, fixação de recomendações aos usuários, intensificação na limpeza após cada viagem, uso de proteção facial, como máscara de tecido, de tecido não tecido (tnt) ou de algodão, e recomendações como não utilizar a capacidade máxima do transporte por passeio ou viagem.

Guia de Turismo, Condutor de veículo ou Transporte Aquaviário

Os guias de turismo, condutores de veículos e transporte aquaviário,  estão sendo orientados a informar aos turistas antes de iniciar qualquer atividade turísticas sobre protocolos, mudanças e restrições; fazer o uso de microfone individual, máscara descartável e máquina de cartão de crédito higienizada; no caso de uso de objetos pessoais como: óculos, telefones celulares, microfones e outros devem ser higienizados com álcool em gel etílico 70%, e evitar espaços com probabilidade de aglomeração.

Selo Turismo Responsável

De acordo com o Ministério do Turismo (MTur), o Maranhão já conta com 317 empreendimentos certificados pelo Selo Turismo Responsável do MTur, que assegura o cumprimento das medidas preventivas e posiciona o estado como um destino seguro e preparado para a nova realidade.

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Câmara de Timon: destaques da sessão desta quarta-feira

 

Na sessão desta quarta-feira, 12, da Câmara Municipal de Timon os parlamentares aprovaram um projeto de lei, concederam dois novos títulos de cidadania timonense, além de aprovarem diversos pedidos de providências à secretaria municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra) para a recuperação de ruas e estradas vicinais no município de Timon.

Os parlamentares aprovaram o projeto de lei Nº 024/2020, de autoria do vereador Henrique Júnior, que instiui o selo "Estabelecimento Seguro e Saudável". O selo será concedido às empresas de Timon que cumprem as recomendações da secretaria municipal da Saúde, no sentido de evitar a contaminação e propagação do coronavírus em seus estabelecimentos.

O vereador Kaká do Frigosá propôs a concessão do título de cidadania timonense ao senhor Antônio Nilson de Sousa. O vereador Celso Tacoani apresentou projeto de decreto legislativo que concede o título de cidadania timonense à senhora Rejane Magalhães Lima. Ambas as homenagens foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares presentes à sessão plenária.

O vereador Francisco Torres apresentou pedido de providências à Seinfra para que realize a recuperação da terraplanagem da estrada do povoado Santa Maria no trecho que dá início à BR-316. Já o vereador Adão da Ceasa solicitou providências da Seinfra na recuperação das ruas 33, 34, 35 e 36 do bairro Cidade de Deus.

O vereador Kaká do Frigosá apresentou pedido de providências para que a prefeitura, por meio da Seinfra, faça a recuperação da estrada vicinal que liga a lagoa Chapada, passando na Pedra Preta, até o Felipe. Já o vereador Jair Mayner solicitou da Seinfra o melhoramento das ruas do povoado Gameleira. E o vereador Celso Tacoani solicitou, também da Seinfra, a recuperação da estrada do povoado Bambu, com início no Portal da Amazônia até a BR-226. 

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Prefeitura de Caxias dá início aos trabalhos para asfaltamento de ruas

 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Infraestrutura, dá início a mais uma grande obra no município, desta vez no bairro Luiza Queiroz, um dos maiores de Caxias. No local, as equipes já iniciaram os serviços de terraplanagem de algumas ruas, para logo após dar início ao asfaltamento.

“O trabalho de topografia é importante para fazer o nivelamento do terreno e o declive da queda das águas, a largura da pista como manda o projeto. Esse trabalho é o básico e o essencial. Outra coisa é a execução da base”, explica Cleber Silva, encarregado.

Serão contempladas, a princípio, com os serviços a Rua José Martins, Travessa José Martins, Rua Antônio Ata, Rua 20 de Novembro, Rua Pedro Batista, Rua Albino Batista (parte) e Rua Jovina Verônica (parte). Os moradores estão ansiosos pela conclusão do serviço. Profissionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) também estiveram no local realizando intervenção por conta do início da obra.

“Tá um serviço muito bom. Vai melhorar um bucado de coisa. Aqui tem muita poeira, e vai melhorar muito”, frisa Francisca Evangelista, moradora do Luiza Queiroz.

“Tá bom demais, vai dar uma vida pro nosso bairro. A poeira já estava chegando. Agora vai mudar o nosso bairro”, destaca Milton Alves, morador do Luiza Queiroz.

“Aqui era poeira no verão e lama no inverno. Estamos esperando que melhore mais”, afirma Mariano dos Santos, morador do Luiza Queiroz.

Os trabalhos trarão mais qualidade de vida e mobilidade urbana a quem mora no local. Além do asfalto, a Prefeitura de Caxias investe também nos calçamentos por toda a cidade, como nos bairros Teso Duro, São Francisco, Vila Arias, Porto da Pólvora (Cangalheiro) e Siriema.

“A melhoria das ruas é uma das prioridades para a prefeitura, por isso, temos nos empenhado para alcançar o maior número de vias que precisem de nossa intervenção. Temos certeza que com a recuperação desses locais a mobilidade da população vai melhorar e muito”, destaca o secretário de Infraestrutura, Murilo Novais.

Ministério Público pede pronunciamento da SES/MA sobre volta às aulas presenciais

Reunião virtual entre promotores e representantes da SES

Promotores de justiça das áreas de Saúde, Educação e Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência encaminharam, na última sexta-feira, 7, ofício conjunto à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA) solicitando um pronunciamento sobre a volta às aulas presenciais.

No ofício, o MPMA pede que, no prazo de cinco dias, o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE Covid 19) e a Comissão de Infectologia da SES/MA detalhem critérios sanitários que devem viabilizar a retomada segura das aulas presenciais nas instituições de ensino, públicas e privadas, em território maranhense.

Caso seja possível a retomada responsável das atividades educacionais presencialmente, deve ser formulado um protocolo sanitário uniforme único, que contemple todas as instituições de ensino do estado, públicas e privadas, e seja aplicável aos alunos da educação especial.

O ofício é resultado de uma reunião virtual promovida pelos Centros de Apoio Operacionais (CAOps) Saúde, Educação e de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência com representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão. Participaram da reunião os coordenadores dos CAOps Saúde, Ilma de Paiva Pereira; da Educação, Eduardo Borges Oliveira; de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Gabriele Gadelha, além dos promotores de justiça Glória Mafra, Paulo Avelar, Thiago Oliveira Pires, Paula Cortez e Sandra Pontes e representantes da COE Covid 19 e da Comissão de Infectologia.

segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Artigo do professor Neto Waquim: Timon merece os melhores vereadores em 2020

Muitos nomes irão surgir em 2020. Creio que pessoas nobres e com boa intenção! Mas só a boa intenção basta? E aqueles que já foram experimentados no legislativo, cumpriram seu papel como vereador? São apenas reflexões.

Estamos tão globalizados, que esquecemos que fazemos parte de uma tribo, de uma comunidade, de um bairro, de uma rua e que temos vizinhos. Pessoas que compartilham a mesma realidade, que dividem uma xícara de açúcar, uma colher de café e uma palavra amiga. O vereador precisa identificar-se com essa realidade. É o político mais próximo do POVO.

O VEREADOR precisa ser o servidor do POVO, e não funcionário de PREFEITO, ser um legitimo representante dos seus conterrâneos. Representar seu vizinho, seu bairro, enfim, a cidade.

Precisamos engrandecer o legislativo municipal. Fiscalizar e legislar é cumprir com dignidade a missão. O vereador pode e deve ajudar o município a crescer. O vereador precisa ter o conhecimento técnico daquilo que quer fiscalizar, como por exemplo se os 15% mínimos da receita do município obrigatórios para a SAÚDE são realmente gastos e ir além, se não há CORRUPÇÃO na gestão.

Como cidadão timonense, não vejo projetos para a cultura, vejo repetição e nenhuma inovação. Estamos com um centro cultural inacabado, calculado para ser finalizado nas eleições, mas nem isso se cumpriu. Em Timon, temos talentos diversos e jovens escritores. Precisamos de um teatro ou como um jovem amigo escritor sugeriu a criação de um SALITI (Salão de Literatura de Timon). Um povo que aprecia a cultura, torna-se AMOROSO e CORDIAL.

Na segurança, temos a GCM (Guarda Civil Municipal), com ampla atribuição (Lei 13.022/2014), que precisa de investimentos tanto em seu efetivo como em sua estrutura. A GCM de Timon está entre as 38 Guardas Municipais do Brasil habilitada a celebrar convênio com o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Tamanho potencial é proporcional ao tamanho do desprezo.

Na educação, propala-se escolas bem equipadas. Parabéns! E o principal, os professores, estão oportunizando capacitação (formação continuada)? Temos um plano de carreira interessante para quem tem um mestrado e/ou doutorado. Aos docentes é dada a devida motivação? Investir na qualidade é investir no professor.

Conhecer a cidade é o primeiro passo, conhecer as pessoas é o seguinte, e conhecer os problemas e propor soluções é ser um VEREADOR compromissado com os verdadeiros donos do poder: O POVO TIMONENSE!

Timon é uma cidade pequena com problemas de cidade grande. Durante anos se avançou pouco, o que avançou não foi dada a devida continuidade. A estagnação, o nanismo de quem representa os poderes, esses precisam ser SUBSTITUÍDOS. De 4 em 4 anos nos é dada democraticamente essa OPORTUNIDADE.

O VEREADOR tem a obrigação institucional de defender e proteger o que é seu de direito. Uma CIDADE que possa ter orgulho, que tenha saúde, segurança, lazer e educação de qualidade. Uma cidade que te deixe bem por onde você for. Que possa bater no peito e dizer: EU MORO EM TIMON. É UMA CIDADE LINDA!

O VEREADOR precisa resgatar o teu orgulho, timonense! Conquistar o teu respeito como POLÍTICO! 

VOTE consciente! Você que vende o VOTO, está vendendo o FUTURO de Timon! 

Sou pré-candidato a VEREADOR, porque acredito que podemos avançar, o PARLAMENTO precisa de representantes verdadeiramente COMPROMISSADOS com a cidade!

Professor Neto Waquim

Vereador crítica a voltas às aulas em Timon

Em entrevista ao programa Alerta Geral da TV Band Piauí o vereador Anderson Pêgo criticou a decisão do prefeito Luciano Leitoa de voltar às aulas na rede municipal de ensino. Assista abaixo a íntegra da reportagem.


Carlos Brandão pode ajudar nas articulações do Republicanos para as eleições municipais

A tragédia que atingiu o deputado federal Cleber Verde com o brutal assassinato dos seus pais, no mês passado, numa fazenda em Turiaçu, o tirou temporariamente do eixo das articulações para conduzir o seu partido, o Republicanos, a um bom desempenho nas eleições municipais. A agremiação partidária, porém, não ficará sem comando, uma vez que o vice-governador Carlos Brandão poderá assumir a tarefa de cuidar do processo.

Considerado um articulador eficiente, que sabe trabalhar nos bastidores, Carlos Brandão poderá, pelo menos, consolidar parte do que já estava sendo articulado por Cleber Verde. A eficiência do vice como articulador foi mostrada em 2016, quando ainda comandava o PSDB e saiu das urnas com 29 prefeitos eleitos, um a mais do que o PDT e só perdendo para o PCdoB, que sob a batuta do hoje deputado federal Márcio Jerry foi vitorioso em 46 municípios. (Coluna Repórter Tempo)

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Setur e UFMA firmam parceria para criação do Plano Nacional de Qualificação do Turismo

Diagnosticar a necessidade de qualificação para o público relacionado a cadeia produtiva do turismo, esse foi o principal tema tratado em reunião na tarde desta sexta-feira, 07, entre a UFMA e a Setur. A parceria firmada orientará a implantação da política nacional de qualificação.

Na primeira fase, serão feitas visitas aos municípios que fazem parte de rota estratégicas como a Rota das Emoções das quais fazem parte os municípios maranhenses de São Luís, Barreirinhas, Paulino Neves, Araioses, Tutóia e Santo Amaro.

O secretário de estado do turismo, Catulé Júnior, falou sobre o trabalho desenvolvido na Setur no campo das capacitações. “Temos um portfólio de cursos oferecidos ao trade nos nossos polos turísticos, agora complementados pela plataforma EAD, com quase 5 mil qualificados de 2019 até 2020. Queremos usar essa expertise para contribuir com esse diagnóstico, adequar e melhorar ainda mais o conteúdo oferecido aos profissionais do turismo” pontuou o gestor da Setur.

Ao final deste projeto-piloto, em março de 2021, além de ser possível identificar quais as ofertas e quais as demandas de qualificação existem nas 30 rotas contempladas pelo Programa Investe Turismo.

No Maranhão, a ação está sobre a coordenação da UFMA com os professores do curso de turismo, David Bolças, David Andrade e Anderson Miranda e envolve parcerias com diversas entidades.

“Queremos formalizar essa parceria institucional entre a Secretaria Estadual De Turismo, a Universidade Federal do Maranhão, a Universidade Federal de Brasília e o Ministério do Turismo para viabilizar a concepção de análises metodológicas para desenvolver o Plano Nacional de Turismo. Vamos construir métodos, técnicas e um documento referencial levando em consideração a qualidade dessas qualificações no sentido dos seus resultados para ponta o turista. A ideia é disponibilizar cursos EAD para o público relacionado a cadeia produtiva do turismo” explicou o professor Doutor Anderson Miranda.

"Queremos resgatar a autoestima e o orgulho do timonense por sua terra", diz Comandante Schnneyder

O pré-candidato a prefeito de Timon Comandante Schnneyder concedeu entrevista no início da tarde desta sexta-feira, 07, ao quadro Jogo do Poder, do programa Agora, na TV Meio Norte, onde destacou suas principais metas de ação para cuidar do município de Timon. 

Schnneyder respondeu a perguntas de diversos temas, como a geração de emprego e renda, combate à Covid-19, segurança e ressaltou que está, junto com a população, construindo um plano de governo executável e que contemple soluções para problemas históricos de Timon.

"Estamos formatando um plano de governo que nasce de nosso contato com o cidadão. Vamos resolver os problemas de Timon. Além disto,  queremos resgatar a autoestima e o orgulho do timonense por sua terra", destacou.

O pré-candidato pontuou ainda a situação de Timon frente à pandemia do novo coronavírus, comparando o quadro geral no país, que já passa os 3 milhões de infectados, cerca de 1,5% da população, enquanto Timon já ultrapassou 3% da população infectada com o novo coronavírus. "O que eu teria feito diferente do que o prefeito Luciano Leitoa fez até agora, em relação ao combate à Covod-19, seria fazer o acompanhamento de cada caso, dando suporte às pessoas infectadas e evitando a propagação do vírus em nossa cidade".

Em relação à geração de emprego e renda o pré-candidato destacou que o município deve estar preparado para a atração de empresas, para que isso gere empregos e renda aos timonenses. "Temos um polo industrial que está inoperante e ele deve ser um forte atrativo para empresas. Além disso, vamos criar mecanismos para preparar, capacitar nossos jovens para o mercado de trabalho".

Na área da segurança o Comandante Schnneyder destacou que pretende ampliar o efetivo da Guarda Civil Municipal, além de promover a integração entre todas as forças de segurança. "O povo de Timon quer segurança, quer sentir segurança. Vamos ampliar o efetivo da Guarda Municipal e atuar na integração das forças de segurança, fazendo que a presença dessas forças seja sentida nos bairros". Comandante Schnneyder deixou claro que sua pré-candidatura nasceu do anseio da população por mudança e que vai honrar essa responsabilidade.

Retorno às aulas presenciais na rede privada é discutido em audiência virtual

 

Promotores de justiça das áreas da Educação, Saúde e Infância e Juventude, entidades representativas de estabelecimentos de ensino e de pais e alunos e representantes de órgãos de defesa do consumidor participaram, na manhã desta quinta-feira, 6, de uma audiência virtual para discutir questões relacionadas ao retorno presencial das aulas na rede privada de ensino. A reunião foi aberta pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

A audiência foi solicitada pela Associação dos Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa), que reclamou da falta de participação dos pais de alunos nas decisões relativas à retomada das aulas presenciais.

De acordo com a titular da 2ª Promotoria de Justiça da Educação de São Luís, Maria Luciane Lisboa Belo, após as tratativas, será elaborada uma representação já que o artigo 8º do Decreto Estadual nº 35.897/2020 não estaria sendo cumprido. A cláusula prevê que, para o retorno às aulas, cada escola deve formar uma Comissão de Saúde, integrada por todos os segmentos da comunidade educacional, incluindo os pais, para coordenar e avaliar as medidas de prevenção à Covid-19.

“Temos que ter sempre um olhar sensível e responsável para tomar decisões de forma rápida que garantam a proteção integral de nossas crianças e adolescentes, conforme prevê a Constituição”, disse Maria Luciane Belo.

A promotora de justiça ressaltou, ainda, a necessidade de testagem de todos os professores e alunos em caso de retomada das aulas. Luciane Belo lembrou que três escolas particulares da capital interromperam a retomada das aulas, em razão da contaminação de professores ou alunos.

CONSENSO

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, observou a importância de uma decisão cuidadosa e consensual sobre o tema, porque envolve vidas de crianças e adolescentes, além de integrantes da comunidade escolar.

“Temos que refletir, de forma cautelosa, para que as medidas não comprometam nem a saúde nem o aprendizado de nenhuma de nossas crianças. Esta é uma consciência que temos que ter: pensar sempre, em primeiro plano, no bem-estar de nossa população”, destacou o chefe do MPMA.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar Silva, igualmente ressaltou que a referência principal da instituição, para os procedimentos na área, é a proteção da vida de toda a comunidade escolar. “Este é o norte do Ministério Público do Maranhão. Temos que pensar na saúde de alunos, professores, gestores, pais e de todos servidores da área do ensino”, frisou.

Sobre o pagamento integral das mensalidades, que já está sendo cobrado por escolas particulares de São Luís e questionado por pais de alunos, Paulo Avelar lembrou que o tema envolve a área do consumidor e deve ser alvo de discussão em outra oportunidade.

ISONOMIA

O promotor de justiça Marcio Thadeu Silva Marques, da área da Infância e Juventude, afirmou que estudantes da educação infantil e do ensino fundamental integram a parcela, com previsão de proteção integral, estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reafirmou a necessidade de questionamento pelo Ministério Público do Maranhão do tratamento diferenciado para o retorno das atividades na rede particular e nas redes públicas. “Existe a previsão constitucional de tratamento isonômico para alunos das diferentes redes”.

Em sua fala, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp-Saúde), Ilma de Paiva Pereira, alertou para o aumento da desigualdade na formação dos estudantes, com o retorno das aulas presenciais na rede particular e a permanência da suspensão das atividades nas escolas das redes públicas, o que contribui para o agravamento das diferenças sociais no país. “Além da questão sanitária, temos que pensar no princípio da igualdade. Pela Constituição, a livre inciativa deve se pautar pela questão social”.

Também participou da audiência o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, que destacou a importância das questões discutidas. “É preciso reconhecer que as escolas são vetores de infecções virais. Os diferentes aspectos que envolvem o retorno às atividades escolares precisam ser plenamente discutidos”.

PROTOCOLOS

O presidente da Associação dos Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa), Marcello de Freitas Costa, reclamou da ausência de representatividade dos pais nas discussões relativas ao retorno das aulas nas escolas particulares. “No meio de uma pandemia, quando a gente imaginava que os pais seriam ouvidos, não tivemos participação nas deliberações, o que coloca a nossa saúde e a de nossos filhos em risco”.

A mesma opinião teve o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular do Estado do Maranhão (Sinterp/MA), professor Lobão. “Mais uma vez estamos preocupados com uma situação muito grave. Temos que seguir o que dizem os especialistas, a ciência. Estamos lidando com as vidas de crianças, adolescentes e profissionais da educação”.

Os advogados do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe), Edgard Sales e Ana Carolina Dias, ressaltaram que as escolas particulares somente obedeceram o que estava previsto no Decreto Estadual nº 35.897/2020 e que vários protocolos de prevenção à Covid-19 foram estabelecidos para o retorno das aulas. “Nós contratamos a consultoria da infectologista Maria dos Remédios Branco, reconhecida nacionalmente, para orientar sobre as medidas a serem tomadas”.

Também participaram do encontro e se pronunciaram Adaltina Queiroga (Procon), Soraia Raquel Silva (Conselho Estadual de Educação) e Goreti Campelo (Aspa). As informações são do MPMA.

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Pré-candidatura de Duarte Jr à Prefeitura de São Luís recebe apoio do secretário Catulé Júnior

As mobilizações em torno da pré-candidatura de Duarte Jr à Prefeitura de São Luís pelo Republicanos vêm ganhando adesão continuamente. Quem também abraçou a causa foi o secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior, que tem total confiança em Duarte, em virtude dos resultados e das ideias apresentadas.

"É com muita convicção e entusiasmo que venho manifestar meu apoio à pré-candidatura de Duarte Jr à Prefeitura de São Luís. E faço isso com muita tranquilidade, porque enxergo no Duarte todas as qualidades que entendo que o próximo prefeito da nossa capital deve ter. Falo em relação à experiência administrativa que Duarte demonstrou na sua passagem pelo Procon. Tenho certeza absoluta que Duarte tem todas as ideias e todos os projetos que são necessários para colocar São Luís na vanguarda da administração pública nacional", declara o secretário Catulé Júnior.

“Fico muito feliz com o apoio do amigo Catulé Júnior que verdadeiramente tem compromisso com a nossa cidade. Durante a nossa gestão, a cultura e o turismo serão prioridades em respeito às nossas raízes e para a maior geração de emprego e renda.

Entre as ideias, pretendemos reduzir o ISS para a rede hoteleira e criar as áreas de livre cultura e turismo para incentivar a realização de congressos, excursões, eventos culturais e festivais - que se estendam até o amanhecer, como já acontece em Fortaleza e Recife”, pontua o deputado Duarte Jr.