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segunda-feira, 29 de agosto de 2022

MPMA realiza escuta social com comunidades quilombolas

Ativistas de movimentos sociais que lutam pela igualdade racial no Maranhão participaram na última sexta-feira, 26, da Escuta Social Padhum Quilombola, promovida pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst). Foram ouvidas demandas de representantes de comunidades quilombolas dos municípios de Pirapemas, Alcântara, Santa Helena, Bequimão e do quilombo urbano da Liberdade, em São Luís.

A atividade, realizada de forma híbrida, ocorrida presencialmente na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e transmitida pelo canal do Ministério Público do Maranhão no Youtube, objetivou ouvir as lideranças quilombolas e definir as estratégias prioritárias de atuação a serem adotadas pelo MPMA no Plano de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum), com foco específico na defesa de direitos de comunidades que vivem em territórios de quilombos, e que está em fase de elaboração.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, na abertura da reunião, saudou os participantes e declarou que o Ministério Público, por meio do Padhum, busca assegurar às comunidades quilombolas espaço em suas ações. “Queremos cuidar principalmente daqueles que sempre foram esquecidos pelas políticas públicas. O que nos interessa é o ser humano. Por isso, a nossa orientação a todos os membros do Ministério Público é de que cuidem de todos indistintamente”, afirmou.

O promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secinst, esclareceu que a metodologia da escuta social é uma etapa do Padhum, que vai definir as demandas da área a serem priorizadas. “Após essa fase, serão elaborados os fluxos das estratégias de atuação eleitas e concluídos o estudo científico e a minuta preliminar de recomendação do procurador-geral voltada para os promotores de justiça com atribuições na área”, detalhou.

DEMANDAS

Entre os líderes quilombolas, os principais problemas vivenciados em suas comunidades tratam de conflitos agrários, regularização fundiária e desmatamento. José Costa, líder do quilombo Aldeia Velha, no município de Pirapemas, acrescentou que, devido aos conflitos, os moradores sofrem ameaças constantes de grileiros.

Danilo Serejo, do quilombo Canelatiua, em Alcântara, observou que a negação do direito à terra é reflexo do racismo estrutural, que historicamente vem negando o direito dos quilombolas às demais políticas públicas.

Henrique França, do Centro Visão do Futuro, de Bequimão, elogiou a iniciativa do Ministério Público ao dar oportunidade às comunidades manifestarem suas reivindicações mais urgentes e ponderou acerca da necessidade de serem desenvolvidas ações voltadas ao reconhecimento identitário dos quilombolas.

Presente à escuta social, o promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, recomendou aos líderes quilombolas para sempre acionarem o Ministério Público, nas diversas comarcas do estado, quando as suas comunidades estiverem sofrendo alguma ameaça aos seus direitos. “O papel do Ministério Público é estar ao lado daqueles que parecem invisíveis aos olhos da sociedade brasileira e ajudá-los a sair dessa invisibilidade, encaminhando suas demandas às autoridades dos três poderes”, destacou.

DADOS DO ESTUDO CIENTÍFICO

Dados levantados por estudo científico do Plano de Atuação em Defesa de Direitos Humanos revelam que grande parte dos conflitos por terra no Maranhão envolvem comunidades quilombolas. Em 2021, das 97 ocorrências registradas no estado, 43 foram em quilombos, ou seja, 44% dos casos.

O Maranhão é o estado com maior número de localidades quilombolas reconhecidas, segundo a Fundação Cultural Palmares. São 846. Em seguida, vem a Bahia (829) e Minas Gerais (429). “Apesar disso, o estado tem apenas 65 comunidades quilombolas tituladas pelo Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e três tituladas pelo Incra”, detalhou a Assessora Técnica da Secinst, Mariana Viana.

O Padhum quilombola entrará agora na etapa de tratamento de todas as informações coletadas nos levantamentos de dados e na escuta social, com a formação de um grupo de trabalho constituído por promotores de justiça que estruturarão de forma coletiva as estratégias de atuação da instituição, com a coordenação da diretoria da Secinst. As informações são do MPMA.

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