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sexta-feira, 4 de junho de 2021

"Bolsonaro é um desastre, e tirá-lo da Presidência é prioritário", diz Flávio Dino

Foto: Sérgio Lima
Desde o início da pandemia, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem sido uma das vozes mais críticas da política nacional em relação à forma como o governo Bolsonaro vem conduzindo o País diante da maior crise sanitária da história.

Ao lado de outros governadores, defendeu a ciência, a adoção de medidas restritivas para impedir a proliferação da Covid-19 e o início da vacinação em massa o mais rápido possível. O empenho no combate ao vírus encontra uma explicação na história de Dino. Em 2012, ele perdeu o filho de 13 anos, vítima de uma doença respiratória. Poucos dias depois do estado que governa ter sido a porta de entrada no Brasil de mais uma variante do coronavírus, a cepa indiana, o governador concedeu entrevista à ISTOÉ em que elogia a CPI e mostra a necessidade da oposição se unir para derrotar Bolsonaro, a quem acusa de ser um dos responsáveis pela tragédia que já matou mais de 470 mil brasileiros. Para ele, a administração do presidente “é um desastre” e a prioridade da centro-esquerda “é tirá-lo do governo”. Aos 53 anos, ele revela o projeto de disputar o Senado em 2022.

O Maranhão foi a porta de entrada de uma nova variante da Covid-19, vinda da Índia. Qual a perspectiva do impacto que essa cepa pode causar ao País?
Aqui no Maranhão não tivemos a transmissão comunitária. Tivemos apenas os casos dos tripulantes indianos, que foram isolados. Um eles permanece hospitalizado, mas já fizemos a testagem de toda a equipe do hospital onde ele se encontra e não houve a detecção de nenhum caso de infecção pela cepa indiana. A questão fundamental é entender que, aparentemente, a chegada dessa nova variante é só uma questão de tempo, porque, no Brasil, existem múltiplas portas de estrada. O que temos que fazer é ampliar a testagem em pontos de grande circulação de pessoas, como portos e aeroportos. Foi isso o que nos salvou aqui no Maranhão. Se não tivéssemos feito a testagem no pessoal do navio, teria saído do controle.

O senhor acha que seria preciso fechar os aeroportos internacionais ou montar barreiras sanitárias é suficiente?
A certeza que eu tenho é essa sobre a eficiência da testagem. Não sei se fechar só os aeroportos resolveria, porque há outros meios de entrada dos vírus. As nossas fronteiras terrestres são enormes e também temos os portos, que envolvem grandes fluxos de comércio. Não acho que adiantaria. No fim das contas, os ônibus, caminhões, carros e navios vão continuar circulando, mesmo se os aeroportos forem fechados. Acho que a saída é uma ação forte e contínua de testes para isolar os casos positivos e impedir o alastramento da doença.

Como o senhor vê a nova investida de Bolsonaro no STF para tentar impedir medidas restritivas tomadas nos estados?
No Direito Processual brasileiro isso é chamado de litigância de má-fé. É quando uma causa obviamente improcedente é apresentada reiteradas vezes perante o mesmo tribunal. Não há sentido jurídico nisso, porque o Supremo já tomou decisões sobre esse tema pelo menos três vezes. Do ponto de vista jurídico, não vejo sentido prático nisso. A não ser, exclusivamente, o propósito do presidente em continuar declarando guerra aos governadores.

A CPI decidiu convocar nove governadores, mas muitos recorreram ao STF para que não sejam obrigados a prestar esclarecimentos na comissão. O senhor concorda com a convocação?
Eu sou a favor de toda e qualquer investigação sobre mau uso de dinheiro público, desde que nos termos da lei. Se há estados ou municípios que cometeram crimes desviando dinheiro federal, deve haver, sim, ampla investigação. O único ponto de questionamento diz respeito à possibilidade de uma CPI, no Senado, convocar governadores, tendo em vista que há o princípio federativo. E o próprio regimento interno do Senado cria esse limite. O governo do Maranhão, por solidariedade, é um dos signatários dessa ação. Outros 20 governadores já assinaram. Acho que é uma questão de interpretação. Existe um precedente antigo no STF. Houve uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello considerando que não seria cabível a convocação do então governador Marconi Perillo, de Goiás, a uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Mas foi uma decisão monocrática. Nunca houve um pronunciamento mais claro do colegiado sobre isso. Independentemente dessa decisão, o que a jurisprudência diz é que a CPI deve observar o princípio federativo e os chefes dos executivos estaduais devem ser investigados pelas assembléias estaduais. Eu tenho a impressão que o STF irá nesta direção.

Caso o STF autorize a CPI a convocar governadores, isso abriria precedentes para chamar Bolsonaro a depor também?
O problema é que, do ponto de vista constitucional, é muito difícil imaginar que a CPI possa convocar o presidente. O artigo 50 da Constituição fala em se ter poder para convocar ministros ou titulares de órgãos subordinados ao presidente. Entendo que esse artigo exclui o próprio presidente. Acho que o STF vai acabar decidindo essas duas questões. A primeira, relacionada à desconvocação dos governadores, e a outra sobre a o artigo 50. A minha interpretação é que, à luz desses argumentos, Bolsonaro não poderia ser convocado. Mas existem outras formas para investigar a participação do presidente nos crimes na pandemia.

Há evidências na CPI comprovando a responsabilidade de autoridades no caos sanitário?
Está evidente que há uma responsabilidade do presidente da República e de seus ministros, em nexo causal, com os danos sofridos pela população. Temos ações e omissões que já estão documentadas pela CPI. Temos o nexo causal, que é o resultado danoso que esses atos causaram. Do tipo: atrasar deliberadamente a compra de vacinas, sabotar o imunizante e se omitir na compra de vacinas por questões ideológicas. Em razão da inexistência de vacinas, menos pessoas foram imunizadas. Com isso, estamos tendo mais casos do que teríamos se a vacinação estivesse mais avançada. Para mim, a comissão já revelou, de modo pleno, os elementos que juridicamente conduzem à responsabilização do presidente e de alguns de seus ministros.

Muitos depoentes mentiram na CPI e nada foi feito em relação aos falsos testemunhos. O senhor acha que falta pulso firme aos senadores?
Acredito que a CPI tem feito um grande trabalho de modo geral. É claro que nenhum trabalho de apuração é perfeito. Mas, se olharmos globalmente, vamos perceber que a CPI está com um bom plano de trabalho, com um bom direcionamento sobre o que deve ser investigado. Um dos maiores méritos da comissão foi ter conseguido reunir múltiplas provas sobre um mesmo fato: depoimentos e muitos documentos que vão dando cada vez mais concretude a essas ações e omissões do presidente e de seus auxiliares. Não tenho reparos significativos a fazer à CPI.

O que o senhor achou do ato político que Bolsonaro realizou no Rio ao lado do general Pazuello?
Os senadores que integram a CPI agiram corretamente quando decidiram convocar Pazuello novamente para depor. Porque, de fato, aquilo foi um deboche. E um deboche também da parte do presidente da República. Foi um deboche às famílias que perderam entes queridos, um deboche às leis e ao funcionamento da própria CPI. A resposta da comissão é justa. E é para sublinhar que Pazuello, na oitiva anterior, não foi condizente com fatos pretéritos ao depoimento. E, ao meu ver, isso é muito grave. Não foi condizente em relação a fatos posteriores também.

Qual o peso que a pandemia terá nas eleições de 2022?
Estamos diante da maior tragédia humanitária da história do País. Nunca, em tão pouco tempo, tantas pessoas morreram por causa de uma doença. O Brasil nunca se envolveu sequer numa guerra, ou algo que se fizesse perder tantas vidas. É uma tragédia monumental. Por isso mesmo, acredito que, independentemente da vontade de candidato A ou B, esse tema estará presente, como sinal da ineficiência de alguém que estará disputando a eleição.

O senhor pretende ser candidato a presidente?
Eu sempre estou disponível e tenho disposição para qualquer desafio. Mas, na conjuntura atual, não é algo que eu planeje. Não há nem espaço prático para esse tipo de candidatura. Eu costumo colocar objetivos que dependam apenas de mim. E não que dependam mais dos outros, como acontece agora. Por isso, tenho firmado como projeto principal a ideia da minha candidatura ao Senado. Trabalho com esse cenário como o mais provável.

Se o PCdoB não tiver candidatura própria, o partido apoiará outro candidato da centro-esquerda?
Defendo uma ampla articulação para tirar Bolsonaro da presidência, porque ele é um péssimo governante. Ele é um verdadeiro desastre. Removê-lo do governo é um objetivo absolutamente prioritário. E isso deve ultrapassar as fronteiras da esquerda. Há sempre muita dificuldade nesse processo eleitoral, porque existem mágoas pretéritas. Mas destaco que será uma eleição em dois turnos. Em 1989, Lula foi ao 2o turno contra Collor. No primeiro, houve debates duríssimos entre Lula, Mário Covas e Brizola. Ainda assim, Brizola e Covas se uniram a Lula contra Collor no segundo turno. E perceba que Bolsonaro é infinitamente mais nocivo do que Collor. O que quero dizer é que, às vezes, você não se une pelo amor no primeiro turno, mas consegue se unir no segundo turno por um objetivo comum, que, neste caso, é derrotar Bolsonaro.

Mas isso não funcionou em 2018…
Os ambientes de 2018 e os de agora são muito diferentes. O ano de 2018 foi complicado: o impeachment de Dilma Rousseff tinha acontecido há pouco tempo (2016) e Lula estava preso. Havia polêmicas na relação com a esquerda. Existiam muitos fatores de divisão. E existiam ainda aqueles que minimizavam o risco de vitória de Bolsonaro. Como agora essa é uma realidade terrivelmente concreta, já que Bolsonaro venceu em 2018, e tem chances de vencer novamente, acho que os fatores de união são muito maiores. (Ricardo Chapola, revista IstoÉ)

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