Deputado Rubens Júnior e bancada maranhense garantem verba para asfaltamento da BR-226

Em 2015, uma pesquisa do Conselho Nacional de Transportes apontou a BR-226, que liga os municípios de Presidente Dutra à Timon, é uma das piores rodovias do Maranhão. Uma importante via, mas que segue levando prejuízo aos motoristas obrigados a transitar pela mesma.

Com o objetivo de sanar o problema, os deputados, membros da bancada maranhense, Rubens Júnior (PCdoB), José Reinaldo Tavares (PSB) e Rosângela Curado (PDT), destinaram R$ 14.734.024 de reais em emendas de bancada para Construção de Trecho Rodoviário, entre os quilômetros 0 e 100 da BR, trecho crítico. O anúncio foi feito pelo deputado Rubens Júnior em sua conta no Twitter (veja).

“A população não aceita mais desculpas, fizemos nossa parte ao destinar a verba para a construção da rodovia. Agora, cabe ao Dnit a elaboração e execução do projeto. Não temos dúvidas quanto a importância da obra", revelou o parlamentar em conversa com o titular do blog.

A verba foi destinada com base na lei orçamentária, o responsável pela execução da obra é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit.

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Ex-prefeita de Presidente Dutra tem direitos políticos suspensos por três anos

A ex-prefeita Irene Soares não apresentou prestação de contas à Câmara em 2009

Em Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu suspender os direitos políticos da ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene Oliveira Soares (foto), durante três anos, por ato de improbidade administrativa. A sentença foi proferida no dia 12 de agosto.

De acordo com o MP, a gestora deixou de apresentar a prestação de contas da Prefeitura à Câmara de Vereadores referente ao exercício financeiro de 2009, quando estava à frente do executivo municipal.

Na decisão, a juíza Gláucia Helen Maia de Almeida condenou, ainda, a ex-prefeita ao pagamento de multa civil no valor de 20 vezes o valor de sua remuneração à época em que exercia o cargo, além de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de três anos.

As penalidades estão previstas no artigo 12 da Lei n° 8.429/92, a chamada Lei de Improbidade Administrativa.

Em sua defesa, Irene Soares admitiu que não fez a prestação de contas diretamente à Câmara de Vereadores e somente ao Tribunal de Contas do Estado, acrescentando que teria sido assessorada por advogados nesse sentido.

Para a juíza, no entanto, "a ausência de prestação de contas fere o princípio da publicidade que deve nortear a atividade dos gestores públicos, inviabilizando o controle dos gastos do administrador público, revelando imperiosa sua condenação". (CCOM-MPMA)

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Governo deve demitir vereadores nomeados na secretaria de Márcio Jerry

Parlamentares que, de acordo com a legislação, só poderiam assumir postos equivalentes ao de secretário, receberam, mesmo assim, cargos regionais

O Estado - O Governo do Estado pode ter que exonerar, em breve, pelo menos cinco vereadores de municípios do interior do Maranhão que foram nomeados como assessores ou superintendentes da Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos (Seap).

As nomeações ferem a Constituição Federal, segundo tem decidido o Supremo Tribunal Federal (STF) em casos parecidos pelo Brasil.

No início da atual gestão, foram nomeados para cargos de auxiliares do secretário Márcio Jerry (PCdoB), os vereadores Ronaldo Adriano de Oliveira (PDT), de Jatobá, como assessor de Articulação Regional II de Colinas; Ricardo Barbosa (PSDB), de Parnarama, como superintendente de Articulação Regional de Timon; Antonio Carlos Moreira Lima Filho (PDT), de Colinas, como superintendente de Articulação Regional de Colinas; Jardel Miranda da Silva (PMDB), de Jatobá, como superintendente de Articulação Regional de São João dos Patos; e um quinto de Presidente Dutra.

Entretanto, segundo interpretação da Constituição usada pelo STF em várias decisões, os vereadores não poderiam deixar as Câmaras dos seus municípios para assumir cargos que não sejam, pelo menos, equivalentes aos de secretários.

Omissão

O caso é controverso, e baseia-se em uma omissão do texto constitucional. O inciso II do artigo 54 da Constituição diz apenas que deputados e senadores não podem ocupar cargo ou função de livre demissibilidade no Executivo.

A exceção é feita, segundo o artigo 56, nos casos em que o deputado ou senador estiver investido em cargos de ministro de Estado, governador de Território, secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de capital ou chefe de missão diplomática temporária.

A desobediência pode ser punida até com a perda de mandato.

Como o texto não cita vereadores, o STF tem adotado a mesma regra nos municípios, apesar de tribunais estaduais divergirem bastante.

No caso do Maranhão, a informação de que as nomeações poderiam ser inconstitucionais chegou à Seap no fim do mês passado, o que motivou uma consulta formal do secretário Márcio Jerry ao setor jurídico da Casa Civil do Governo do Estado.

Em expediente encaminhado ao advogado Carlos Lula, secretário-adjunto de Expediente, Documentação e Atos Oficiais da Casa Civil, o comunista questiona a constitucionalidade da manutenção das nomeações.

A O Estado ele adiantou que “já há uma manifestação informal”.

Baseado na resposta formal, no entanto, é que ele se posicionará oficialmente sobre o caso. O que pode acontecer ainda nesta semana, e culminar com a demissão dos vereadores assessores/superintendentes.

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TCE reprova contas de prefeituras e câmaras municipais

Na sessão plenária realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) desaprovou as contas de governo e julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, relativas ao exercício financeiro de 2007. Também foram reprovadas as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

Em todos os julgamentos irregulares houve imputação de débito de multa. Cabe recurso da decisão.

Foram desaprovadas também as contas de governo de Riod Barbosa Ayoub (Santa Luzia do Paruá, 1999).

O Tribunal aprovou com ressalvas as contas de governo de Cleomar Tema Carvalho (Tuntum, 2006), julgando regulares as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

CONVÊNIOS E CÂMARAS – Foram julgadas irregulares as tomadas de contas especiais referentes aos convênios nº 3830/2011 (Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios), nº 131.107/2007 (Prefeitura Municipal de Araioses), e nº 083/2008 (Prefeitura de São Domingos do Maranhão).

Entre as câmaras municipais, o Tribunal julgou irregular as contas de José Olímpio Barbosa Filho (Carolina, 2009), Raimundo Nonato Soares Neto (Cajari, 2010), Aristoneide Garreto (Nina Rodrigues, 2009), Jocilene Ferreira Feitosa (Brejo de Areia, 2009), José Henrique Maciel Silveira (Parnarama, 2010) e Francisco Cândido da Silva (Tasso Fragoso, 2009). (Ascom/TCE-MA)

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Indignada, deputada Priscylla Sá provoca estremecimento na base governista

Do Blog Jorge Aragão

A deputada estadual Priscylla Sá (PEN) foi a Tribuna da Assembleia nesta segunda-feira (09) e demonstrou toda sua indignação por não ter sido convidada para participar da solenidade de assinatura do convênio celebrado entre a Prefeitura de Presidente Dutra e o Governo do Maranhão.

“É a segunda vez que isso acontece, da primeira vez me comunicaram em cima da hora, agora já não me comunicaram. Eu já fiquei sabendo através dos meus eleitores, isso é um desrespeito comigo, porque sou deputada e sou da região, nascida e criada em Presidente Dutra”, declarou.

Apesar de ter agradecido o convênio a governadora Roseana Sarney, Priscylla Sá acusou ainda o colega de parlamento Antônio Pereira (DEM) e o secretário de Cidades, Hildo Rocha, de estarem utilizando os convênios para fazerem politicagem.

“O secretário Hildo Rocha juntamente com o deputado Antônio Pereira estão usando os convênios de forma politiqueira, estão usando para se favorecer estão esquecendo que tem a eleição de governo, que eu estou ali, que sou representante da cidade, então eles estão usando de uma forma como se eles que tivessem levando isso para Presidente Dutra”, afirmou em tom realmente de indignação.

Archer – O imbróglio também sobrou para o secretário de Articulação Política, Ricardo Archer, já que o vice-líder do Governo, Magno Bacelar, acabou o responsabilizando pela deputada Priscylla Sá não ter sido convidada para o evento em Presidente Dutra.

“Houve uma mudança recente na Articulação Política, secretário novo. Eu também fui votado e tive 400 votos na cidade de Presidente Dutra, também não fui comunicado. Eu atribuo a culpa à Articulação Política”, declarou Bacelar.

Já o deputado Hélio Soares satirizou o atual secretário de Articulação Política. “Nós temos um secretário de Articulação Política?”, perguntou em tom irônico.

A falta de habilidade de membros do Governo do Maranhão foi um prato cheio para Oposição, que agora no seu direito, irá iniciar a semana tripudiando em cima da situação.

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Secretários Luis Fernando Silva e Hildo Rocha vistoriam obras em Presidente Dutra

Os Secretários de Estado, Luis Fernando (Infraestrutura) e Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) estiveram em Presidente Dutra. A visita aconteceu na sexta-feira (5). Acompanhados do prefeito Juran Carvalho, do vice, Orlando Pinto, assessores da prefeitura, vereadores e lideranças da região, os secretários vistoriaram a reforma do aeroporto e o asfaltamento das ruas do Bairro São José, obras efetuadas em parceria com o Governo do Estado. A comitiva visitou uma escola municipal reformada e totalmente climatizada e a construção da sede própria da prefeitura. 

Secretários Luis Fernando Silva e Hildo Rocha e comitiva
na Sala de Informática da Escola Municipal

O secretário Luis Fernando destacou a importância regional de Presidente Dutra e ressaltou que os municípios são o foco das ações do governo estadual. “A presença do Governo do Estado ao lado do esforço do governo municipal demonstra que todos nós estamos unidos, de mãos dadas, para que Presidente Dutra, a capital regional do centro do Maranhão, seja cada vez melhor”, declarou. 

Na ocasião, Luis Fernando anunciou novos investimentos do governo estadual no município. O secretário lembrou que, além da recuperação do aeroporto e do asfaltamento do bairro São José, o município irá receber mais vias asfaltadas que acontecerão em duas etapas de 2,5 km, por meio de parceria com a prefeitura, e 4 km que serão implantados diretamente pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura. 

Secretários Luis Fernando Silva e Hildo Rocha e demais
autoridades na escola municipal

Luis Fernando disse que asfaltar ruas e avenidas implica em mudar a vida das pessoas em diversos aspectos. “Melhora a mobilidade urbana, provoca mudanças na educação, na saúde, diminui a incidência de problemas respiratórios e de verminoses; facilita a vida dos trabalhadores e trabalhadoras que porque chegam mais cedo no serviço; proporciona mais condições ao parelho de segurança pública porque o deslocamento é mais rápido e melhor” destacou. 

Luis Fernando disse, ainda, que os bons resultados das parcerias entre o Governo e os municípios reforma a convicção municipalista que ele tem.  “O Estado é um ente virtual, é a soma dos municípios. Melhorar os municípios significa melhorar o Maranhão. Por isso, sou um municipalista convicto”, afirmou o Secretário.

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Recadastramento de servidores estaduais no interior encerra dia 29

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) lembra que encerra dia 29 deste mês a terceira e última etapa do Programa de Recadastramento 2013 do Governo do Maranhão, que está acontecendo no interior do estado, dirigido aos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas.

O recadastramento geral de dados dos servidores do Estado integra um conjunto de ações e projetos prioritários da Segep para a modernização e eficiência da máquina pública e, consequentemente, a real melhoria dos serviços prestados ao servidor. Devido à obrigatoriedade do recadastramento, todos os servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas do interior, terão de atender à convocação do governo.

Para a comodidade dos servidores, a Segep disponibilizou no seu site www.segep.ma.gov.br, o link Viva Recadastramento, onde eles deverão preencher e imprimir seus formulários de atualização cadastral e apresenta-los, junto com os seus documentos originais, em um dos postos de atendimento nas Unidades Regionais da Educação (UREs), Unidades Regionais de Atendimento ao Servidor Público Estadual (Uraspe), Centros de Ensino e Centros de Formação de Professores, situados nos municípios.

É importante destacar que cada posto de recadastramento funcionará em datas diferenciadas. Por isso, os servidores do interior devem ficar atentos aos períodos de atendimentos nesses postos, divulgados na Carta do Servidor, site da Segep e nos cartazes distribuídos nos municípios.

A atualização dos dados cadastrais poderá ser feita das 9h às 17h. Para saber quais são os documentos necessários, o servidor poderá consultar a lista no site da Segep. No momento do recadastramento é indispensável a apresentação dos formulários já preenchidos e dos documentos originais.

Documentação necessária a aposentados e pensionistas:

Cédula de Identidade, ou Carteira de Conselhos Regionais ou Federais, ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Carteira de Identificação Militar

Cadastro de Pessoa Física - CPF

Certidão de nascimento ou casamento se for o caso, averbação do divórcio ou certidão de óbito do cônjuge conforme o caso

Certidão de nascimento ou casamento se for o caso

Contracheque atualizado de até 2 meses

Comprovante atual de endereço até três meses

Documento com nº do PIS/Pasep

Certidão de óbito do servidor que originou a pensão (caso de pensionistas)

Título de Eleitor ou comprovante de votação

Documentação necessária a servidores ativos

Ficha de Atualização Cadastral e a Declaração do Chefe Imediato com a confirmação de sua lotação, devidamente preenchidas e assinadas;

RG ou Carteira de Conselhos de Classes Regionais ou Federais, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identificação Militar;

CPF;

Comprovante de Residência Conta de Luz, Água, Telefone ou Correspondência bancária ou de Plano de Saúde, caso não possua nenhum destes documentos poderá ser substituído pela Declaração de Residência;

Título de Eleitor;

Cartão com o nº do PIS/PASEP;

Certidão de Nascimento ou de Casamento, no caso de viuvez apresentar Certidão de Óbito do cônjuge e para casos de divórcio apresentar a Certidão com a averbação do divórcio;

Contracheque de até dois meses;

Termo de Posse ou outro documento que comprove o ingresso no serviço público Ficha Individual de Informação, cópia do Ato de Nomeação, Carteira de Trabalho, Contrato de Trabalho, Cópia Registro de Empregado. A documentação será necessária somente para os casos onde consta a solicitação na Ficha de Atualização Cadastral disponibilizada no site do Recadastramento 2013;

Apresentar comprovante de Escolaridade Diploma/Certificado de Conclusão do ensino médio, ou de graduação, ou de pós-graduação em nível de especialização, ou mestrado ou doutorado - Lato Sensu/Stricto Sensu, quando for o caso;

Documentação necessária no caso dos dependentes:

Em caso de declaração dos dependentes na Ficha de Atualização Cadastral, apresentar os seguintes documentos para:

Filhos menores e maiores inválidos: apresentar RG ou Certidão de Nascimento;

Cônjuge apresentar: RG e CPF;

Companheiroa desde que reconhecido como dependente previdenciário através de processo específico na Segep, apresentar: RG , CPF, Certidão de Nascimento, se solteiro a, ou certidão de casamento averbada, se viúvo, divorciado ou separado judicialmente.

Postos do interior - períodos de atendimento, locais e endereços

Imperatriz

07/10 a 01/11

Centro de Formação de Professores - Rua Simplício Moreira, s/n Centro esquina com Rua 13 de maio.

Itapecuru-Mirim

29/10 a 14/11

C.E. Newton Neves - Travessa Itapemirim, s/n, Centro

C.E. Valdir Fiquene - Rua Benedito Bráulio Mendes, s/n, Centro

Bacabal

29/10 a 14/11

Centro de Ensino José Sarney - Rua Clóris Miranda, s/n, Centro

Caxias

29/10 a 14/11

URASPE - Rua 1º de Agosto, nº 567, Centro

Presidente Dutra

29/10 a 14/11

URASPE - Travessa Celso Sereio, Centro

Viana

29/10 a 20/11

URE Escola Estadual  - Rua Prof. Antonio Lopes, n° 921, Centro

Balsas

11/11 a 29/11

URE - Rua Castro Alves, n°89

C.E Padre Fabio Bertadinoli - Centro e Rua 06 do bairro Cohab s/n

Pedreiras

18/11 a 29/11

URE Escola Estadual - Praça do Cinquentenário, n°01, bairro Engenho

Codó

18/11 a 29/11

Centro de Ensino Luzenir Mata Roma – Travessa Léa Archer, s/n, bairro São Sebastião

Rosário

18/11 a 29/11

Centro de Ensino Raimundo João Saldanha - Rua Heráclito Nina, s/n, Centro

Barra do Corda

18/11 a 29/11

Escola Dom Marcelino Demila - Rua José Delfino de Menezes, s/n, bairro Altamira

(Com informações do governo do Maranhão)

Em Presidente Dutra, Hilton Gonçalo reafirma sua candidatura

Do blog Diego Emir

Hilton Gonçalo concedendo entrevista
a uma TV de Presidente Dutra

O ex-prefeito Hilton Gonçalo(PDT), candidato ao governo do estado visitou uma série de cidades na última semana com intuito de divulgar sua candidatura. Em Presidente Dutra, o pedetista foi convidado a conceder uma entrevista para falar sobre suas pretensões políticas, propostas que tem para o Maranhão e ainda falar sobre sua administração na cidade de Santa Rita. O ex-prefeito fez um balanço de todas as ações que desenvolveu quando foi prefeito de Santa Rita, município a setenta quilômetros de São Luis. “Como médico, sei que um dos grandes problemas do maranhão é saúde de qualidade e nós temos a receita para melhorar a saúde do nosso povo”, afirmou Hilton.

Natural da cidade de Pastos Bons, Hilton Gonçalo disse que se orgulha de ser o único pré-candidato ao governo vindo do interior, “Nasci em Pastos Bons, me formei em medicina na capital, voltei para o interior e depois montei uma clínica em Santa Rita, portanto, conheço como ninguém as deficiências da saúde e a carência do nosso povo”, declarou o pedetista.

Prefeito de Santa Rita por dois mandatos e muito bem avaliado, sempre com aprovação acima dos 80%, Hilton aposta na sua experiência como bom administrador. “Acreditamos que boa parte das nossas vivências no município de Santa Rita é possível se expandir para o maranhão, como a substituição das casas de palha como eu fiz, asfaltei mais de trinta povoados, que agente possa melhorar o nosso IDEB, eu deixei Santa Rita com o segundo melhor IDEB do estado, então eu acho que eu posso contribuir para melhorar a vida do nosso povo”, declarou Hilton Gonçalo.

O pré-candidato do PDT arrematou dizendo por que resolveu ser candidato ao governo do maranhão: “Dr. Hilton esta colocando seu nome, para que a gente tenha uma nova opção, que não seja “A”, nem anti “A”. Eu sou um pré-candidato que tem propostas para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, finalizou o pedetista.

Priscylla Sá reassume na AL e recebe as boas-vindas dos colegas

A deputada Priscylla Sá retornou ao plenário da Assembleia legislativa, com pedido de licença do deputado Jota Pinto (PEN). A parlamentar usou a tribuna, nesta segunda-feira (4), para falar aos colegas de plenários sobre os projetos que possui para apresentar e felicitar a governadora Roseana Sarney (PMDB) pela gestão que realiza.

A parlamentar foi saudada pelo presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB) e pelo deputados Rogério Cafeteira (PMN), Raimundo Louro (PP), Max Barros (PMDB) e Eliziane Gama (PPS), que desejaram a Priscylla Sá bom desempenho. “Cumprimentamos a comitiva de Presidente Dutra que está na galeria; sejam bem-vindos todos que vieram prestigiar a posse da deputada Priscylla”, saudou Arnaldo Melo.

A comitiva de Presidente Dutra, principal base eleitoral da deputada, acompanhou a posse e Prisylla Sá fez questão de dizer que, pela segunda vez, assume uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado para reforçar a base de apoio da governadora Roseana Sarney.

A deputada garantiu que, mesmo que seja por um período curto, está disposta a lutar pelos seus ideais e dar continuidade aos projetos iniciados anteriormente, principalmente nas áreas da educação quando buscou junto à governadora a faculdade que seria implantada em Presidente Dutra e na área da saúde, reforçando a permanência do hospital de urgência e emergência do município, o Socorrão de Presidente Dutra, por atender toda a Região dos Cocais.

“Devo agradecer a oportunidade que me foi dada pelo deputado Alexandre Almeida e agora pelo companheiro Jota Pinto, que nos permitem, neste momento, carimbar a nossa marca e lutar pelos grandes projetos de interesse do nosso município. Agradeço ainda ao apoio de todos aqueles eleitores que acreditaram nas nossas ideias, especialmente ao meu pai que plantou a semente duas vezes quando nasci, e outra quando me apoiou incondicionalmente para o grande desafio que é a política”, afirmou.

Outro agradecimento foi “a todos os amigos que vieram de Presidente Dutra, aqueles que colaboraram para que eu estivesse aqui, que acreditaram no nosso sonho, que Presidente Dutra poderia ter um deputado estadual, apesar de todo mundo dizer que não poderia ter, que era muito difícil, mas estamos aqui para provar que pode sim quando se acredita”.

(Agência Assembleia)

Recadastramento de servidores do Estado no interior começa nesta segunda-feira

A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) inicia nesta segunda-feira (7), o recadastramento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do interior do Estado. Terceiro e último períodos do Programa de Recadastramento 2013 do Governo do Maranhão. O recenseamento será realizado nas regionais de Imperatriz, São João dos Patos, Zé Doca, Chapadinha, Pinheiro, Timon, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Bacabal, Caxias, Presidente Dutra, Viana e Açailândia até 29 de novembro deste ano.

O recadastramento geral de dados dos servidores do Estado integra um conjunto de ações e projetos prioritários da Segep para a modernização e eficiência da máquina pública e, consequentemente, a real melhoria dos serviços prestados ao servidor. Por causa da obrigatoriedade do recadastramento, todos os servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas do interior, terão de atender à convocação do Governo.

Para a comodidade dos servidores, a Segep disponibilizou no seu site (www.segep.ma.gov.br) o link Viva Recadastramento, onde eles deverão preencher e imprimir seus formulários de atualização cadastral e apresentá-los, junto com os seus documentos originais, em um dos postos de atendimento nas Unidades Regionais da Educação (URE), Unidades Regionais de Atendimento ao Servidor Público Estadual (Uraspe), Centros de Ensino e Centros de Formação de Professores, situados nos municípios do interior.

É importante destacar que cada posto de recadastramento funcionará em datas diferenciadas. Por isso, os servidores do interior devem ficar atentos aos períodos de atendimentos nesses postos, divulgados na Carta do Servidor, site da Segep e nos cartazes distribuídos nos municípios.

A atualização dos dados cadastrais poderá ser feita das 9 às 17 horas. Para saber quais são os documentos necessários, o servidor poderá consultar a lista no site da Segep.

No momento do recadastramento é indispensável a apresentação dos formulários já preenchidos (disponíveis no site www.segep.ma.gov.br) e dos documentos originais.

Ministério Publico busca anulação de licitações irregulares realizadas pela prefeitura em Presidente Dutra

Prefeito Juran Carvalho

A Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra ajuizou uma série de Ações Civis Públicas contra o prefeito do município, Juran Carvalho, além de secretários, empresários e membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), por conta de irregularidades em diversos processos licitatórios nos meses de março e abril de 2013.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) detectou, entre as ilegalidades, a não disponibilização e publicação dos editais em jornal diário de grande circulação no estado e indícios de montagem na fase externa da licitação.

Foram ajuizadas Ações de improbidade e Ações de obrigação de fazer, com pedido liminar de suspensão de vigência dos contratos decorrentes dos processos licitatórios. A promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, autora das ações, também encaminhou cópias dos autos para a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para que haja a responsabilização criminal do prefeito e dos demais implicados pelos crimes previstos na Lei 8.666/93.

A investigação teve início após representantes de empresas interessadas em participar do certame comparecerem ao MPMA para denunciar a não disponibilização do edital pela CPL, sendo negada, inclusive, a consulta ao edital na própria prefeitura.

O município de Presidente Dutra fica localizado a 348km de São Luís.

(Da CCOM-MPMA)

Flávio Dino e as pesquisas eleitorais

Que Flávio Dino (PCdoB) lidera as pesquisas de intenções de votos ao Governo do Estado, no Maranhão, tudo bem. A dúvida agora está na suposta “larga vantagem” insistentemente divulgada pela ala comunista no estado. A verdade dos fatos é que, se houve crescimento considerável de algum dos pré-candidatos ao Palácio dos Leões, esse foi Luis Fernando Silva (PMDB), apoiado pelo grupo governista. Mas vamos lá.

Flávio Dino em Presidente Dutra, mesmo dia de realização de pesquisa

A manobra dos oposicionistas agora é contratar pesquisas de intenções de votos – com análise de cenário e comparação de candidatos – exatamente nos dias em que Flávio Dino percorre os municípios alvo das pesquisas, com o chamado “Diálogos pelo Maranhão”, a pré-campanha do comunista no estado.

Se de fato as pesquisas contratadas pela oposição forem analisadas friamente, com isenção, o eleitor, por mais insensato que seja, questionará os dados. Não entraremos no mérito da credibilidade ou não do trabalho realizado pelos institutos contratados. Mas, é bom que levantemos um debate acerca do método utilizado em alguns levantamentos. 

Leia a matéria completa no Blog Ronaldo Rocha

Identificados os maiores devedores da Justiça do Trabalho no Maranhão

Durante a realização da 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, no período de 26 a 30 de agosto, toda a Justiça do Trabalho estará empenhada em solucionar os processos em fase de execução, que são aquelas ações trabalhistas nas quais ainda não foi feito o pagamento da condenação ou do acordo.

Atualmente, no Maranhão, tramitam cerca de 45 mil processos em fase de execução e, de acordo informações da Seção de Precatórios do TRT-MA, os atuais maiores devedores, entre os entes públicos, são o Estado do Maranhão e o Município de São Luís. 

O Juízo de Execução do Foro Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas da capital) aponta como principais devedores da iniciativa privada, na jurisdição das VTs de São Luís, as empresas Estral Engenharia, Raposo Vigilância, Remoel Construções e Encol.

Segundo informações prestadas pelas VTs à Corregedoria Regional, os maiores devedores no interior do Maranhão atualmente são:

- na jurisdição da Vara do Trabalho de Chapadinha – Municípios de Itapecuru Mirim, Belágua, Presidente Vargas e Mata Roma; e as empresas Silometal, Fundação Gomes de Sousa, ACM Florestal, DJ Construções e Ferbrasa Cerâmica;

- na jurisdição da Vara do Trabalho de Pedreiras – Municípios de Pedreiras, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale;

- na jurisdição da Vara do Trabalho de Presidente Dutra – empresas Geotec Construções e Projetos, Big Service-Serviços Prestados, EPROM-Montagens e Manutenções Elétricas, Delta Montagens; e o Município de Santa Filomena;

- na jurisdição da Vara do Trabalho de Santa Inês – Municípios de Arari, Penalva, Zé Doca, Araguanã e Monção;

- na jurisdição da Vara do Trabalho de Timon – o Estado do Maranhão e os Municípios de Timon e Parnarama; e as empresas C. A. Morais Comércio Representação e Serviços, Instituto Maranhense de Administração Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon.

No TRT-MA, acontecerão audiências em todas as Varas do Trabalho durante Semana de Execução, bem como no prédio-sede do Tribunal, visando à solução dos processos em fase de execução, ocasião em que será dada ênfase à conciliação entre as partes. 

Todos os esforços estão sendo envidados por magistrados e servidores para atender ao maior número possível de jurisdicionados interessados em finalizar suas ações em trâmite, nessa fase processual, e, para tanto, as VTs continuam agendando audiências com esta finalidade, por meio do link exclusivo disponível na página inicial do site do TRT-MA (www.trt16.jus.br).

Credores e devedores têm, na Semana de Execução, uma excelente oportunidade de findarem suas questões junto à Justiça do Trabalho. 

Semana Nacional da Execução Trabalhista – Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente, com o objetivo de promover ações coordenadas que confiram maior efetividade a essa fase processual.

(Com informações do TRT - MA)

Meia tonelada de maconha é apreendida em Presidente Dutra

Droga foi encontrada em três veículos durante blitz.

Do G1 MA

Aproximadamente meia tonelada de maconha foi apreendida em Presidente Dutra (MA), a 348 quilômetros de São Luís. A informação é da Polícia Militar.

Droga foi encontrada em três veículos durante
uma blitz realizada na cidade (Foto: Biné Morais/O Estado)

De acordo com a polícia, a droga foi encontrada dividida em três veículos durante uma blitz realizada na cidade. A maconha, os veículos e os suspeitos foram presos. Os investigadores ainda mantêm sigilo quanto ao número de pessoas detidas.

Os suspeitos foram transferidos para São Luís, onde foram apresentados durante a tarde, na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Comissão de Câmara fará visita técnica à rodovia que liga Presidente Dutra à Timon

A Comissão de Fiscalização financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (09) uma visita técnica à BR 226, que liga Presidente Dutra (MA) a Timon (MA). O grupo de trabalho tem por objetivo fazer uma verificação in loco e elaborar um relatório técnico para que seja estabelecida prioridade na inclusão e execução da obra de pavimentação no trecho através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Requerimento de visita foi apresentado pelo deputado Carlos Brandão (PSDB-MA)

Os trabalhos da Comissão serão coordenados pelo deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), autor do requerimento, que estará acompanhado pelos demais integrantes da Comissão. A intenção do parlamentar é percorrer a rodovia juntamente com técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para que seja diagnosticada a urgência de pavimentação no trecho. As verificações serão incluídas no relatório final da visita, previsto para ser entregue ao Ministério do Planejamento.

Segundo Carlos Brandão, a iniciativa de visitar a BR-226 é uma resposta às sucessivas reivindicações da comunidade e falta de segurança no local. “Sabemos que essa rodovia é fundamental para o desenvolvimento da região e vem funcionando há anos de forma precária. Temos diversos estudos que comprovam isso. Portanto, vamos prestar a nossa colaboração institucional para que a obra de pavimentação seja iniciada o mais rápido possível”, reforça o parlamentar.

Além da visita in loco à BR-226, a Comissão realizará Audiência Pública em Presidente Dutra e Timon para colher sugestões da comunidade local. Os debates terão como objetivo colocar na mesa de discussão lideranças comunitárias e autoridades para encontrarem uma solução para o atraso na obra.

As cobranças de Carlos Brandão para o início da obra de pavimentação na BR-226 arrastam-se desde 2007. Na ocasião, o parlamentar já havia coletado assinaturas dos integrantes da bancada pedindo celeridade no processo. A expectativa de agora é que além dos apoios dos colegas o relatório técnico possa convencer no governo federal sobre a urgência e necessidade da obra. 

A visita técnica também contará com a presença de parlamentares da bancada do Piauí, Maranhão e outros Estados. O deputado Carlos Brandão pretende colher assinaturas dos deputados das bancadas envolvidas na iniciativa para reforçar o documento conclusivo da Comissão, que já conta com o respaldo da bancada maranhense.

PROGRAMAÇÃO

Visita técnica ao Estado do Maranhão

Dia 9/5/2013 (quinta-feira)

09hs – Audiência Pública na cidade de Presidente Dutra (MA), com autoridades locais, parlamentares e técnicos do DNIT.

A audiência será realizada na AABB. Rua Adelino Barros na cidade Presidente Dutra.

14hs - VISITA à BR 226, no trecho de 100 Km, que liga os municípios de Presidente Dutra a Timon (MA), no Estado do Maranhão. 

Participarão do trajeto parlamentares, técnicos do DNIT e autoridades da região.

16h30 – Audiência pública na cidade de Timon, com autoridades locais, parlamentares e técnico do DNIT. A audiência será realizada na Câmara de Vereadores de Timon.

(Assessoria)

Comissão da Câmara fará visita técnica à rodovia que liga Presidente Dutra a Timon

A Comissão de Fiscalização financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (09) uma visita técnica à BR 226, que liga Presidente Dutra (MA) a Timon (MA). O grupo de trabalho tem por objetivo fazer uma verificação in loco e elaborar um relatório técnico para que seja estabelecida prioridade na inclusão e execução da obra de pavimentação no trecho através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Deputado federal Carlos Brandão: Um entusiasta pelo
asfaltamento da BR-226, que liga Timon a Presidente Dutra

Os trabalhos da Comissão serão coordenados pelo deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), autor do requerimento, que estará acompanhado pelos demais integrantes da Comissão. A intenção do parlamentar é percorrer a rodovia juntamente com técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para que seja diagnosticada a urgência de pavimentação no trecho. As verificações serão incluídas no relatório final da visita, previsto para ser entregue ao Ministério do Planejamento.

Segundo Carlos Brandão, a iniciativa de visitar a BR-226 é uma resposta às sucessivas reivindicações da comunidade e falta de segurança no local. “Sabemos que essa rodovia é fundamental para o desenvolvimento da região e vem funcionando há anos de forma precária. Temos diversos estudos que comprovam isso. Portanto, vamos prestar a nossa colaboração institucional para que a obra de pavimentação seja iniciada o mais rápido possível”, reforça o parlamentar.

Além da visita in loco à BR-226, a Comissão realizará Audiência Pública em Presidente Dutra e Timon para colher sugestões da comunidade local. Os debates terão como objetivo colocar na mesa de discussão lideranças comunitárias e autoridades para encontrarem uma solução para o atraso na obra.

As cobranças de Carlos Brandão para o início da obra de pavimentação na BR-226 arrastam-se desde 2007. Na ocasião, o parlamentar já havia coletado assinaturas dos integrantes da bancada pedindo celeridade no processo. A expectativa de agora é que além dos apoios dos colegas o relatório técnico possa convencer no governo federal sobre a urgência e necessidade da obra.

A visita técnica também contará com a presença de parlamentares da bancada do Piauí, Maranhão e outros Estados. O deputado Carlos Brandão pretende colher assinaturas dos deputados das bancadas envolvidas na iniciativa para reforçar o documento conclusivo da Comissão, que já conta com o respaldo da bancada maranhense.

PROGRAMAÇÃO

Visita técnica ao Estado do Maranhão 

Dia 9/5/2013 (quinta-feira)

09hs – Audiência Pública na cidade de Presidente Dutra (MA), com autoridades locais, parlamentares e técnicos do DNIT.

A audiência será realizada na AABB. Rua Adelino Barros na cidade Presidente Dutra.

14hs - VISITA à BR 226, no trecho de 100 Km, que liga os municípios de Presidente Dutra a Timon (MA), no Estado do Maranhão.

Participarão do trajeto parlamentares, técnicos do DNIT e autoridades da região.

16h30 – Audiência pública na cidade de Timon, com autoridades locais, parlamentares e técnico do DNIT. A audiência será realizada na Câmara de Vereadores de Timon.

(Por Thomaz Pires, da Assessoria de Imprensa Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA)  

Sétimo apoia ação do Governo Itinerante

Deputado Professor Sétimo (PMDB-MA), esteve nesta terça-feira (16) junto a comitiva da Governadora Roseana Sarney visitando o município de Graça Aranha, onde pode  conferir as ações do governo, que estão sendo ofertadas à população, nas áreas de saúde e cidadania, e em apoio à agricultura familiar com a entrega de sementes selecionadas.

Conforme o Deputado Professor Sétimo o Governo tem que ser presente e buscar soluções para as necessidades existentes. “A ação da Governadora é mais que positiva, sendo necessária para a população e os produtores rurais de Graça Aranha. Apoio essas ações e outras, que possam trazer benefícios e desenvolvimento socioeconômico ao município. A governadora fez a entrega de sementes de feijão para os produtores local e, garantindo assim, o plantio desse ano. Serão distribuídas a todos os municípios maranhenses cerca de 300 mil toneladas de sementes. Também, foram realizados no Município ações do Programa Viva Cidadão, que possibilitou que a população tivesse acesso a serviços de emissão de documentos pessoais, e na área de saúde vacinação, exames ginecológicos e preventivos ao câncer de mama, além de exames para detectar a diabetes, a hipertenção e outros exames de análises clinicas”, disse Sétimo.

Desde o ano passado o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDA) em parceria com o  Governo  Itinerante de Roseana, vem fazendo ação socioeconômica com a doação de 97 máquinas retroescavadeiras, para este ano esta previsto mais 24 máquinas, que ajudará ainda mais, na abertura e recuperação das estradas vicinais e na escavação de açudes, melhorando a condição da agricultura familiar.

Foram contemplados com a doação de retroescavadeiras os municípios de Presidente Dutra, Água Doce do Maranhão (Território Rural Baixo Parnaíba), Arame, Bela Vista do Maranhão, Estreito, Feira Nova, Formosa, Governador Archer, Graça Aranha, Loreto, Mirador, Monção, Nova Colinas, Passagem Franca, Pastos Bons, Pindaré Mirim, Pio XII, Paraibano, Rosário, Santa Filomena, São Félix de Balsas, São João dos Patos, São Pedro da Água Branca e Satubinha.

Estiveram presentes, os deputados estaduais Rogério Cafeteira, Antonio Pereira e Rigo Teles a Deputada Graça Paz; além de prefeitos, vereadores e lideranças da região. Os secretários estaduais Luis Fernando Silva (Infraestrutura), Maurício Macedo (Indústria e Comércio), Clodomir Paz (Programas Especiais), Claudio Azevedo (Agricultura), Fábio Godim (Administração e Previdência Social), Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), Sérgio Macedo (Comunicação Social), Alberto Franco (Assuntos Estratégicos), Rodrigo Comerciário (Relações Institucionais) e Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária).

O Governo Itinerante será retomado em Olho d"Água das Cunhãs e Tufilândia, nesta quinta-feira (18).

 (Enviado pela Ascom / Deputado Sétimo Waquim)

Deputado Sétimo Waquim ignora e deixa de participar de reunião importante para a inclusão de Timon no Projeto da Grande Teresina

Mesmo com a ausência do deputado Sétimo Waquim, bancada maranhense apóia a entrada de Timon no Projeto Grande Teresina

 

Foto Flagrante mostra o deputado Sétimo Waquim

O deputado federal Sétimo Waquim (PMDB), preferiu visitar suas bases políticas na região de Presidente Dutra e Graça Aranha, fazendo companhia a governadora Roseana Sarney (PMDB), ao invés de participar da reunião em Brasília entre os parlamentares maranhenses que declaram apoio à entrada de Timon, na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina – Ride.

Timon é o único município maranhense que integra a Região Integração de Desenvolvimento da Grande Teresina - RIDE. A reunião também serviu para discutir melhorias nas áreas de infraestrutura, prestação de serviços e geração de emprego e renda.

Pelo visto, parece que a preocupação do deputado Sétimo Waquim com Timon era só quando sua mulher era prefeita da cidade. Neste sentido, há informações de que o deputado Sétimo Waquim foi convidado oficialmente para participar da reunião desta reunião entre os prefeitos, parlamentares e o ministro da Integração Nacional.

Para se ter uma ideia, toda ajuda a Timon ainda será pouca, já que os milhões e milhões de reais liberados pelo governo federal visando resolver os problemas da falta de água nas torneiras nunca passaram de mera propaganda enganosa e ficção.  Até hoje os timonenses sofrem com o drama da falta do líquido precioso nas torneiras.  Diante disso, quem sabe um belo dia, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal desvendarão os mistérios de tanto dinheiro enterrado investido em canos e, assim, poderá descobrir os ‘nós’ dados.

Priscylla Sá comunica a desistência de candidatura à prefeitura de Presidente Dutra

Deputada Priscylla Sá

A deputada Priscylla Sá (PT do B), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quarta-feira (26), para comunicar a decisão de desistir da sua candidatura à prefeitura de Presidente Dutra, nas eleições deste ano.

Segundo a deputada, a decisão foi motivada pela sua falta de condições para se dedicar ao trabalho intenso exigido por uma campanha eleitoral. “É do conhecimento de todos que há pouco mais de 30 dias, sofri um acidente automobilístico que ocasionou uma grave fratura no cotovelo direito, fui submetida a uma cirurgia e hoje estou em tratamento, fazendo fisioterapia diariamente”, disse Priscylla Sá.

Ainda segundo a parlamentar, a equipe médica que a acompanha ainda não deu uma previsão de término para o tratamento, o que a impede de se afastar da capital. “Além de no momento estar impossibilitada de me ausentar de São Luís, os meus médicos também desaconselharam seguir com o ritmo intenso que uma campanha política exige, devido ao fato da cirurgia ainda está muito recente”, ressaltou a deputada.

Priscylla Sá enfatizou que a decisão de ficar de fora da disputa das eleições municipais, embora muito difícil de ser tomada, foi a decisão mais correta. “Quero dizer a toda população de Presidente Dutra que estou apenas adiando um sonho, mas não me sinto derrotada, muito pelo contrário, me sinto vitoriosa e principalmente agradecida por Deus ter poupado a minha vida e a vida do meu pai nesse acidente”, destacou a parlamentar.

“Peço que a população de Presidente Dutra assim também acredite, com a certeza de que estaremos juntos num outro momento com toda a dedicação necessária”, afirmou Priscylla Sá.

Finalizando o seu pronunciamento, a deputada Priscylla Sá fez questão de agradecer as inúmeras manifestações de carinho, apoio e solidariedade que tem recebido. “Tenham certeza, que tais manifestações vêm me dando forças para enfrentar esse momento, muito obrigada”.

(Assessoria de Comunicação)

Governo investirá R$ 304 milhões em obras nos municípios

Os recursos, voltados para ações nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e produção agrícola.

Secretário Hildo Rocha

SÃO LUÍS - O governo do Estado irá investir R$ 304 milhões em obras que serão executadas em parceria pelas Prefeituras municipais. Os recursos, voltados para ações nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e produção agrícola, serão repassados por meio de convênios e começarão a ser liberados a partir desta semana.

O secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, enfatizou que serão contemplados municípios que atenderam a três critérios essenciais: formalizaram os pedidos durante a realização dos Seminários Regionais de Lideranças; apresentaram os projetos a serem beneficiados e, por fim, atenderam a todos as exigências previstas em lei. “É indispensável que os municípios estejam adimplentes com o governo estadual. Sem isso ficam impossibilitados de assinar os convênios”, destacou. “Tudo é feito com transparência, conforme determina a lei”, observou.

Hildo Rocha ressaltou que a descentralização das ações do governo estadual é um antigo pleito dos gestores municipais e tem sido objeto de intensos debates durante as Marchas a Brasília em Defesa dos Municípios.

“A constituição de 1988 ampliou as atribuições dos municípios, mas, os recursos necessários para que as prefeituras possam cumprir integralmente tudo que está previsto na lei são insuficientes porque praticamente permaneceram inalterados”, observou o secretário. “Isso causa um estrangulamento das finanças municipais. Dessa forma, ao firmar parcerias com as Prefeituras, o Governo do Estado ameniza essa questão, agiliza o andamento das obras e, consequentemente, contribui para o fortalecimento dos municípios”, afirmou Rocha.

Seminários

O secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, assinalou que o processo de descentralização das ações do governo ganhou impulso com os Seminários Regionais de Lideranças, projeto inovador idealizado pela governadora Roseana Sarney, realizado de maio a agosto do ano passado, nas regionais de Santa Inês, Presidente Dutra, São João dos Patos, Pedreiras, Timon, São Bento, Balsas, Imperatriz, Itapecuru-Mirim e São Luís.

Durante os eventos, o governo catalogou 2.272 demandas. As propostas mais relevantes foram incluídas no Plano Plurianual (PPA 2012-2015). Entretanto, as reivindicações mais urgentes começaram a ser atendidas já em 2011. Este ano, o governo deu continuidade às parcerias e os novos investimentos serão efetuados, conforme previsto no planejamento do governo, aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

Obras e equipamentos

De acordo com o secretário Hildo Rocha, os recursos serão aplicados na construção de praças, ginásios poliesportivos, estádios de futebol, quadras de esportes, pontes, estradas municipais, perfuração de poços artesianos, implantação de sistemas de abastecimento de água e pavimentação em bloquetes e asfalto.

Também serão utilizados na aquisição de ambulâncias, equipamentos hospitalares, patrulhas mecanizadas, kits de irrigação, construção de tanques (açudes) para criação de peixes, matadouros e mercados públicos e unidades habitacionais.

(Com informações Secom)