Facebook é condenado a indenizar usuária que teve perfil invadido

Foto: divulgação 

O Poder Judiciário, através do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, confirmou decisão liminar e condenou o Facebook serviços online do Brasil a indenizar uma usuária que teve a sua conta no Instagram invadida, no caso, hackeada. Conforme narrou a autora, depois de invadirem sua conta, passaram a aplicar golpes financeiros em outros usuários. Na ação, a demandante relatou que teve seu acesso bloqueado à sua conta da rede social Instagram e o nome de usuário alterado pelos golpistas. Desde o corrido, estava tentando uma série de métodos para reaver a conta, sem sucesso.

Diante dessa situação, ela entrou na Justiça, requerendo, de imediato, o restabelecimento de seu perfil original. Pediu, ainda, que o Facebook fosse condenado ao pagamento de indenização pelos danos morais supostamente causados. Ao contestar a ação, o demandado alegou que não ficou demonstrado nenhum vício de segurança. Além disso, narrou que o serviço Instagram trabalha de forma contínua na implementação e aperfeiçoamento de recursos de segurança capazes de proteger a conta dos usuários e impedir o acesso de hackers a contas de terceiros. Por fim, afirmou que não há que se falar em danos morais no caso.

“Importa salientar que, sendo a parte autora consumidora dos serviços prestados pela demandada, não há dúvidas de que se aplica ao caso o Código de Defesa do Consumidor, inclusive, a inversão do dever de provar (…) Note-se que a ré presta o serviço de redes sociais, e embora para a maioria dos usuários o serviço não seja pago, a ré aufere lucro através de propagandas, contrato de publicidade, etc (…) Outrossim, por se tratar de serviço online, também serão observadas as disposições do Marco Civil da Internet”, observou a juíza Maria José França Ribeiro.

FALTA DE SEGURANÇA

Ela, após análise e estudo do processo, entendeu que houve falha na prestação de serviço pela ré que implica em indenização por danos morais. “A autora comprovou que sua conta foi invadida, com a intenção de aplicação de golpes (…) Não há dúvida, portanto, de que os serviços oferecidos pelo réu apresentaram graves falhas, haja a invasão e sequestro da conta da autora no Instagram (…) Assim, o réu não prestou seus serviços com segurança, de modo a garantir a incolumidade dos direitos de seus usuários, conforme exige o microssistema de defesa do consumidor (…) Daí, sua responsabilidade é inquestionável”, esclareceu.

E prosseguiu: “Conforme preceituam os artigos 14 e 29, ambos do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor deve responder por quaisquer danos que venham causar aos consumidores em razão de eventual falha ou deficiência em seus sistemas ou na execução dos serviços (…) Além disso, permanece a responsabilidade quanto a um atendimento prestativo e célere, como qualquer outro serviço (…) E aqui se verifica outra falha da ré, pois mesmo diante de seguidas reclamações administrativas, permaneceu inerte, e somente se dispôs a restabelecer/bloquear o acesso de sua conta após o ajuizamento da ação, sendo necessária a concessão de medida liminar”.

Para a Justiça, o fato de ser considerado seguro ou não pela ré é irrelevante para o caso, pois tratou-se de e-mail fornecido pela própria autora, e confirmado por decisão judicial. “Desta forma, ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, no sentido de condenar a empresa Facebook Serviços Online do Brasil S/A ao pagamento de R$ de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelos danos morais causados à autora”, finalizou. (ASCOM/ Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão)

Lençóis Maranhenses ficam em 2° lugar como o parque mais bonito do mundo

Pesquisa analisou os principais atrativos de diferentes países por meio de posts em redes sociais e avaliações de clientes

Foto: Arquivo MTur

A exuberância dos Lençóis Maranhenses levou o destino a ser considerado o segundo parque nacional mais bonito do mundo. O destino só perdeu para o Parque Nacional Kruger, na África do Sul, mas ficou à frente do Parque Bromo Tengger Semeru, na Indonésia. O ranking é baseado num estudo realizado pela empresa Bounce, que analisou os principais atrativos de diferentes países por meio de posts em redes sociais, pesquisas no Google e dados de avaliações de clientes.

Segundo o estudo, os Lençóis Maranhenses ficaram com nota 4,9 em 5 e ocupam o terceiro lugar em visualizações do TikTok, com pouco mais de 292 milhões. O parque ainda ocupa o quinto lugar em postagens no Instagram, com 505.603, e as buscas no Google por “Lençóis Maranhenses” totalizam 70,8 mil.

Situado no Estado do Maranhão, o Parque tem acesso pelas cidades de Barreirinhas e Santo Amaro do Maranhão. Ele conta com uma área de 155 mil hectares e surpreende os visitantes pelas suas areias brancas contrastando com seus lagos esverdeados, formados pelas chuvas. Não há cobrança de entrada para visitar os Lençóis. As informações são do Portal O Tempo.

Concluído o primeiro módulo da Casa do Romeiro em Matões

A cidade de Matões concluiu o primeiro módulo da Casa do Romeiro através de uma emenda parlamentar do deputado federal Rubens Júnior. O anúncio dessa importante ação foi feito neste domingo (20), pelo vereador Bilú nas redes sociais.

"Parabéns ao deputado federal Rubens Pereira Jr. pela destinação de emenda para a construção da Casa do Romeiro em Matões", disse o vereador.

O parlamentar matoense também reconheceu o esforço do governador Carlos Brandão. "Reconhecemos também o apoio do Governador Carlos Brandão para essa importante iniciativa em prol do turismo religioso na região. É notório o trabalho para fortalecer o desenvolvimento do Maranhão e da cidade de Matões. Muito obrigado!".

Assista o vídeo abaixo com mais detalhes.

Vice-governador Felipe Camarão embarca em missão oficial do Governo do Maranhão para a Oceania

Foto: Divulgação

Nesse sábado (3), o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, embarcou para uma missão de imersão para conhecer práticas educacionais da Nova Zelândia e Austrália, países da Oceania com excelentes índices de desenvolvimento da educação, além de estreitar laços que possam resultar em futuras relações comerciais de interesse entre os países, como operação portuária, agronegócio, turismo e hospitalidade, entre outros.

No país neozelandês, o vice-governador e secretário de Educação passará pela capital Wellington, onde será recebido pelo Embaixador do Brasil na Nova Zelândia, Sr. Marcus Arbizu, e também por Auckland, cidade mais populosa da região. No país, Felipe Camarão participará de reuniões com agências de educação do governo neozelandês e com Edtechs – empresas que desenvolvem soluções tecnológicas para a área da educação. 

Já na Austrália, a agenda será cumprida em Sidney, Tasmânia, Melbourne, Gold Coast e Brisbane, e envolverá reuniões com o departamento internacional de Educação e Treinamento do Governo, visitas a diversas unidades de ensino, para conhecer de perto as práticas pedagógicas aplicadas. 

"Estou indo para a Oceania 'beber' diretamente da fonte desses países que possuem excelentes indicadores educacionais e que há décadas tratam a educação como uma prioridade. Por determinação do governador Carlos Brandão, minha missão é conhecer e levar para a educação maranhense as melhores práticas, que transformaram a educação na Nova Zelândia e na Austrália, e que podem nos ajudar a aprimorar nossos investimentos", afirmou Felipe Camarão.

"Conhecerei de perto diversas ações desses sistemas educacionais, em especial, a educação vocacional focada para a empregabilidade, assim como também buscarei parcerias de intercâmbio para os estudantes maranhenses, entre outras áreas de interesse comercial em comum com estes países oceânicos e o nosso Maranhão", completou o vice-governador.

Famem entrega mais 1.500 cestas básicas a municípios atingidos pelas chuvas

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, realizou na tarde desta sexta-feira, 12, a entrega de 1500 cestas básicas para municípios maranhenses afetados pelas chuvas. Os mantimentos foram doados pela empresa de telefonia TIM, com intermediação do Ministério das Comunicações. A ação, que aconteceu na sede da Famem, contou com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; do diretor de Relações Institucionais da Tim, Cleber Rodrigo Affanio; prefeitos e representantes dos municípios; do secretário adjunto de Articulação Política, Lúcio Henrique e do presidente da Famem, Ivo Rezende.

A iniciativa foi mais uma etapa da Ação Humanitária, desenvolvida pela Famem para auxiliar os municípios e famílias maranhenses que se sofreram por consequência das grandes chuvas que assolaram todo o estado nos últimos meses.

“Nós estamos retornando à Famem para, mais uma vez, dar esse suporte aos municípios que ainda necessitam de ajuda. Dessa vez, a ajuda partiu da empresa TIM, que se dispôs em fazer esse gesto humanitário ao povo maranhense tão necessitado de uma mão amiga. E a Famem tem sido essa entidade que está sempre presente, apoiando os municípios nesse momento tão difícil”, destacou o ministro Juscelino Filho.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, enfatizou a importância da união entre a inciativa privada e entidades públicas. “A TIM foi mais uma empresa que aceitou a provocação do ministério das Comunicações e se colocou à disposição das famílias maranhenses, dando um grande exemplo de sensibilidade e de responsabilidade social para com a população do nosso estado”, ressaltou o presidente.

Com essa ação, a Famem reforça sua posição de vigilância e de atenção aos municípios e ao cidadão e à cidadã maranhense.

Após pedido de Brandão, Lula apoia Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade

Após pedido do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou carta para a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, dando apoio à candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses para receber o selo de Patrimônio Natural da Humanidade. Brandão divulgou o documento nesta segunda-feira (30) em suas redes sociais.

No texto, Lula ressalta a beleza única do local onde “o deserto e o mar se encontram, criando uma paisagem única”. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses tem grande importância ecológica e econômica para as comunidades locais e para o Brasil, apresentando uma biodiversidade singular animal e vegetal, com algumas espécies ameaçadas de extinção.

Brandão esteve com o presidente Lula, em Brasília, e reforçou o pedido. “Essa, sem dúvida, é uma notícia maravilhosa, afinal, os Lençóis Maranhenses, há muito tempo, encantam o mundo inteiro. E o título da Unesco seria mais um importante reconhecimento a esse paraíso natural que tanto orgulha a todos nós maranhenses. Estamos na torcida e gratos ao presidente por nos apoiar”, disse.

Para o secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos, o título da Unesco impulsionaria ainda mais o fluxo turístico no Maranhão. “Não tenho dúvida de que esse reconhecimento irá permitir que os turistas que já sabem dessa beleza natural passem ainda mais a ter como destino o nosso estado’’, pontuou.

Caso o selo seja concedido ao Parque, será o oitavo lugar a receber esta honraria no Brasil.

Atualmente, a Unesco já classificou sete lugares brasileiros como Patrimônio Natural da Humanidade. São eles: Atol das Rocas e Fernando de Noronha (PE), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Floresta Amazônica (AM), Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas (GO), Costa do Descobrimento (BA), Reservas da Mata Atlântica e o Pantanal.

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi criado em 1981 e conta com uma área aproximada de 155 mil hectares, constituída em sua maioria por dunas livres e lagoas interdunares (que se formam no período chuvoso no declive entre as dunas).

PF deflagra operação contra crimes de lavagem de dinheiro e contrabando no PI e MA

Empresas com sede na região de fronteira sul do país e do Pará eram utilizadas para lavagem de dinheiro de criminosos de diversos estados

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (29/11), a Operação Mercador PI, com o objetivo de reprimir a lavagem de dinheiro decorrente da prática de crimes de contrabando de cigarros, bem como os crimes financeiros na região da fronteira do Brasil com o Uruguai.

Na ação de hoje, 30 policiais federais cumprem 8 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina/PI, Francisco Santos/PI e São Luís/MA.

A investigação pela Polícia Federal no Piauí ocorreu paralelamente à Operação Mercador Fenício, da Polícia Federal na Paraíba, deflagrada na data de 10 de novembro de 2022, cujo trabalho contou com provas compartilhadas com a operação deflagrada hoje, mediante autorização judicial.

O grupo estabelecido no Piauí seria responsável pela lavagem de dinheiro e remessa de valores a diversas empresas com sede no Rio Grande do Sul, bem como do interior do Pará.

Conforme a investigação, há indícios de lavagem de dinheiro de crimes como o contrabando e descaminho, entre outros, a partir do recebimento de valores por empresas diversas que atuam em diversificados ramos empresariais, como postos de combustíveis e supermercados.

Os recursos eram enviados de diversos estados do Brasil por pessoas físicas e jurídicas, muitas sem identificação de origem e sem atividade relacionada aos estabelecimentos comerciais suspeitos que pudesse justificar a remessa dos valores.

Os crimes investigados na operação são lavagem de dinheiro, associação criminosa e contrabando. As informações são da Polícia Federal no Piauí.

Ouvidoria do MPMA estará de plantão nas eleições

A Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão estará de plantão neste fim de semana,1° e 2 de outubro, quando acontecem as eleições no país. A Ouvidoria receberá denúncias e outras demandas da população a respeito do processo eleitoral, sempre das 8h às 17h.

A Ouvidoria do MPMA disponibiliza diversos canais de atendimento ao cidadão, como os telefones 127 ou 0800.0981600, além do WhatsApp (98) 99137-1298. Por meio do portal do MPMA está disponível um formulário eletrônico de atendimento, além do e-mail ouvidoria@mpma.mp.br.

Também haverá atendimento pessoal na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Prof. Carlos Cunha, nº 3261 – Calhau – São Luís/MA).

SUPORTE TÉCNICO

A equipe da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação do Ministério Público do Maranhão também atuará no suporte às eleições de 2022. Os técnicos do MPMA darão apoio aos profissionais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que atuarão no pleito de 2 de outubro.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou que o trabalho de membros e servidores do Ministério Público no processo eleitoral busca garantir a transparência do pleito e a defesa da democracia. “Não existe ato democrático maior do que uma eleição”, avaliou. As informações são do MPMA.

PF desarticula quadrilha que promovia migração ilegal para os EUA

Investigados lucravam vendendo facilidades que na realidade não existiam e colocavam em risco a vida e liberdade das vítimas

Foto: PF/MA

A Polícia Federal, em cooperação com o Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos da América (U.S. Immigration and Customs Enforcement - ICE) e a adidância daquele país, deflagrou nesta quarta-feira (31/8), no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA, a Operação Hancornia, visando combater a atuação de organização criminosa internacional especializada na prática do crime de promoção de migração ilegal. Os investigados são responsáveis por promover a migração ilegal de maranhenses para os Estados Unidos.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal do Maranhão em decorrência de representação da Polícia Federal.

A investigação demonstrou que os criminosos cobram grandes quantias das vítimas para introduzi-las no território americano, todavia essas pessoas acabam sendo presas e eventualmente deportadas para o Brasil. As vítimas que porventura conseguem entrar no país devem trabalhar para pagar o restante da dívida contraída junto aos criminosos, sendo submetidas a condições análogas à escravidão.

Nesse esquema criminoso os investigados lucram vendendo facilidades que na realidade não existem e colocam em risco a vida e a liberdade das vítimas.

Os investigados poderão responder por crimes de promoção de migração ilegal e organização criminosa, dentre outros, podendo a pena ultrapassar 13 anos de prisão. As informações são da Polícia Federal no Maranhão.

Maranhão leva seus encantos à Feira Internacional de Turismo na Argentina

Durante a 25ª edição da Feira Internacional de Turismo (FIT), que acontece até esta terça-feira (7) na Argentina, a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR/MA) tem divulgado internacionalmente o destino Maranhão.

Além da divulgação do novo material promocional, a SETUR também realizou atendimentos e reuniões estratégicas com grandes operadoras de turismo e companhias aéreas. O secretário de turismo do Maranhão, Catulé Júnior, explicou sobre a importância da participação nessas exposições.

‘Os estrangeiros tem buscado cada vez mais destinos que ofereçam turismo de Natureza, de sol e mar, e com a aproximação do verão e do aumento do percentual de vacinação, o Maranhão vai se consolidado como destino seguro e muito desejado dentro e fora do país’ pontuou o gestor estadual.

Participaram do evento, 52 países, 32 mil profissionais do turismo e mais de 90 mil visitantes. A Argentina é o país que mais emite turistas ao Brasil, o que ocorreu inclusive durante a pandemia de Covid-19.

No stand brasileiro da EMBRATUR composto de secretarias estaduais e municipais de turismo, operadoras, meios de hospedagem, companhias aéreas, o público poderá assistir vídeos do Estado e acessar, através de um QR Code, o site maranhão de encantos.

‘No site o visitante pode consultar sugestões de roteiros de acordo com os dias que passará no nosso estado, além de várias dicas, portfólio do nosso material promocional incluindo o do kitesurf, mapas e muita informação sobre cultura, história e os destinos maranhenses’ pontuou a Superintendente de Promoção, Marketing e Eventos da Setur, Cristiane Muller.

Caxias: Meninas ocupam cargos de promotores no Ministério Público

O movimento #MeninasOcupam faz alusão ao Dia Internacional da Menina e o Dia Municipal da Menina

O movimento #MeninasOcupam, que faz parte da Plan International, é desenvolvido pela Prefeitura de Caxias, por meio da Coordenação Municipal da Juventude, ligada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, esteve nesta quarta-feira (20), ocupando as promotorias existentes no Ministério Público Estadual na Cidade Judiciária de Caxias (MA).

O movimento #MeninasOcupam, faz alusão ao Dia Internacional da Menina e o Dia Municipal da Menina, celebrados no dia 11 de outubro. O Selo Unicef, também apoia a iniciativa.

“O Selo Unicef apoia todos os movimentos que incetivam o protagonismo de crianças e adolescentes. Esse projeto, é de suma importância para o empoderamento das meninas caxienses, para mostrar que elas podem ser o que quiserem”, destaca Kiara Braga, articuladora do Selo Unicef em Caxias (MA).

A solenidade foi toda conduzida pelas meninas, sob o auxílio da Coordenação Municipal da Juventude. Na ocasião, as meninas ocuparam os cargos dos seguintes promotores:

1. Francisco de Assis da Silva Junior, da 1ª promotoria, teve o cargo ocupado por Raissa Graziele da Silva;

2. Vicente Gildásio Leite Júnior, da 2ª promotoria, teve o cargo ocupado por Ana Maria dos Anjos;

3. Willames da Silva Paiva, da 3ª promotoria, teve o cargo ocupado por Adriele Lorrane Alves dos Santos;

4. Tharles Cunha Rodrigues Alves, da 4ª promotoria, teve o cargo ocupado por Renata Coelho Neto;

5. Ana Cláudia Cruz, da 5ª promotoria, teve o cargo ocupado por Jéssica de Jesus da Silva;

6. Rodrigo de Vasconcelos Ferro, da 6ª promotoria, teve o cargo ocupado por Milena Silva dos Santos;

7. José Carlos Farias, da 7ª promotoria, teve o cargo ocupado por Samy Gabriele de Sousa;

8. Cristiane Monteiro, da 8ª promotoria, teve o cargo ocupado por Glena Lorrany Rodrigues.

“Esse momento é de suma importância para que seja plantada uma semente, e elas possam saber quais são as atribuições do Ministério Público, para que possam se ver como promotoras de justiça, mas elas também podem ser poetisas, advogadas, juízas, basta estudar e ir atrás”, diz Ana Cláudia dos Anjos, promotora.

“O Ministério Público tem uma grande contribuição para que a sociedade esteja cada vez mais ciente de seus direitos. Eu quero parabenizar a iniciativa, pois foi um prazer ter a Renata representando a nossa Promotoria”, destaca Tharles Cunha, promotor.

“Eu quero dar boas-vindas, em especial a minha menina, e dizer que ela possa se sentir muito acolhida. Eu me sinto muito feliz e realizada na função que exerço e espero que daqui alguns anos você possa destacar que este momento fez diferença em sua vida”, disse Cristiane Monteiro, promotora.

“É muito gratificante porque é uma oportunidade de aprender mais e agregar na minha vida como acadêmica. Eu me sinto lisonjeada, pois é notório que há desigualdade de gênero na política, na economia e na educação, mas nós devemos fazer parte de tudo isso com mais igualdade”, disse Adriele dos Santos, integrante do #MeninasOcupam.

“Eu fui chamada pela minha escola para participar desse projeto tão importante, que nos incentiva a ocupar lugares como o Ministério Público e a sabermos o que um promotor faz”, lembra Jéssica Brenda, integrante do #MeninasOcupam.

Ao todo, cinco instituições serão ocupadas em 2021. Nesta edição, 70 meninas estão fazendo parte do movimento #MeninasOcupam.

“Cinco instituições serão ocupadas. Hoje estamos no Ministério Público, na sexta-feira, a gente ocupa a Prefeitura. Nós estamos programando para que o primeiro ato da Prefeita, seja empossar o Conselho Municipal da Juventude. No dia 26 teremos a Academia de Letras e OAB”, frisa Kátia Braga, coordenadora Municipal da Juventude.

O movimento das meninas foi impulsionado no mundo inteiro por Malala Yousafzai, a ativista paquistanesa, que luta pelo direito das meninas de irem à escola. Na solenidade, a menina Francisca Mikaele, que conduziu o cerimonial, destacou que todas as meninas sonham em um dia todas estarem na escola com uma educação de qualidade.

“Um dia vamos acordar e ver as meninas frequentando a escola, sem medo de estudar e de ser discriminada, com educação de qualidade, sem ser obrigada a casar, podendo sonhar com o que quiser e ser médica, policial, doutora ou qualquer outra coisa. É por isso que estamos em mais um espaço que acredita em nós meninas”, frisa Francisca Mikaele, integrande do Movimento #MeninasOcupam.

Além do Ministério Público Estadual, as meninas ainda vão tomar posse na: Prefeitura de Caxias (MA), no dia 22/10; Academia Caxiense de Letras (ACL), no dia 26/10 e na OAB Caxias (MA), no dia 29/10.

Rayssa Leal se recusa a posar com políticos maranhenses

Medalhista brasileira no skate voltou à cidade natal, Imperatriz, e dispensou agenda com nomes da política maranhense

Foto: Reprodução/Instagram

Rayssa Leal conquistou a prata no skate street nas Olimpíadas de Tóquio, tornando-se a atleta brasileira mais jovem a conquistar medalhas em uma Olimpíada.

Na manhã desta quarta-feira (28/7), nossa fadinha fez uma carreata em sua cidade natal, Imperatriz, no Maranhão. Em suas redes sociais, a skatista pediu para que seus fãs não comparecessem ao local, já que o Brasil ainda vive uma pandemia. Mas, nos bastidores, o que circula é que ela também não quis posar ao lado de políticos da região.

Isto porque em nenhum momento a jovem recebeu apoio dos políticos da cidade para sua trajetória no esporte. Pessoas próximas a Rayssa afirmam que o pai dela sempre ia até a Secretaria de Esportes da cidade em busca de ajuda, mas nunca recebia uma resposta positiva.

Assis Ramos, reeleito para prefeito de Imperatriz pelo DEM, até teria tentando organizar uma recepção na pista de skate da região para a medalhista, mas recebeu uma negativa da família, que disse, além de não comparecer à cerimônia, a atleta não vincularia sua imagem a ele. (Coluna Léo Dias, Metrópoles).

PREFEITURA DE IMPERATRIZ/ SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE -SEDEL

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Esporte Lazer e Juventude (Sedel-Juv), vem a público, para rebater notícias falsas, divulgadas pelo colunista Leo Dias, do Jornal Metropoles de São Paulo. 

O colunista, sem usar a ética jornalista, que é o de ouvir os dois lados, inadvertidamente, usou um jornal de circulação mundial como o ‘Metropoles’, para divulgar fofocas de “bastidores”, que não se coadunam com a verdade. 

A Sedel, desde o primeiro mandato do prefeito Assis Ramos, sempre deu apoio a skeitista e agora medalhista olímpica, Rayssa Leal, com passagens aéreas para ela participar de torneios no Brasil e no Exterior, alimentação entre outros. Aroldo Leal, pai de Rayssa, nunca foi a Sedel, para sair do local sem apoio. Como o colunista Leo Dias, jamais colocou os pés em Imperatriz, certamente alguém da cidade, passou essas inverdades para ele, que sem sequer manter contato com qualquer pessoa da Prefeitura e – acreditamos da família da atleta – as divulgou. 

A gestão do prefeito Assis Ramos, sempre tem políticas públicas voltadas para o esporte, com vários projetos e para a Raysa não é diferente. Além de apoio financeiro, praticamente construiu uma nova pista de skate, tudo de conformidade com o que foi solicitado pelo pai da Rayssa e por ela mesma. Portanto, fica aqui o nosso profundo repudio ao colunista Leo Dias, que preferiu mentir a buscar a verdade. (Enviado por Josué Moura).

Prefeitura de Caxias e UEMA fazem parceria para acolher 22 médicos que participam do Revalida

A parceria entre Secretaria de Saúde de Caxias e a UEMA visa qualificar a assistência médica dos participantes do processo

Na última sexta-feira (9), a secretária de Saúde, Mônica Cristina Melo, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil e a equipe da Secretaria de Saúde do município estiveram em uma recepção de 22 médicos, que estudaram em universidades estrangeiras e irão revalidar o diploma no Brasil, através da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A parceria entre a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), visa qualificar a assistência médica dos participantes do processo.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, destacou a importância desse momento para o município. “É um momento ímpar e histórico para o município de Caxias, por ser a única cidade do estado do Maranhão a ter esse processo de Revalida, então daremos todo o apoio necessário a estes profissionais, permitindo que eles tenham acesso na Atenção Primária, nas Unidades Básicas de Saúde de Caxias e na Rede Hospitalar de média e alta complexidade, para que possam ter todo o aparato necessário e consequentemente ter a revalidação e posteriormente o CRM”.

Mônica Melo, secretária municipal de Saúde, explicou como os médicos que estão participando do processo de revalidação atuarão no município, ajudando a melhorar ainda mais no atendimento das famílias caxienses. “A UEMA está revalidando a habilitação dos médicos estrangeiros e a responsabilidade do município é justamente acolhê-los da melhor maneira possível, e deixá-los aptos ao exercício da profissão no Brasil. A vinda destes profissionais é motivo de alegria, pois teremos a oportunidade de estar conhecendo a experiência de outros locais, que certamente será enriquecedor para o nosso município”, enfatizou.

A chefe do departamento de Ciências da Saúde, Ana Carla, falou sobre a importância da parceria entre a UEMA e a Prefeitura de Caxias. “Essa parceria com o município sempre foi muito importante para a UEMA. Como eles foram formados em outros países é importante esta vivência, pois é uma exigência do Conselho Federal de Medicina que só aceita o registro, após o MEC validar o diploma desses médicos”, disse.

Profissionais do Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso e um da Rússia, estão em busca de conseguir a revalidação dos seus diplomas. “Para nós esta conquista é muito importante, pois precisamos dessa revalidação para exercer nossa profissão no Brasil, e a cidade de Caxias está dando esse suporte. Estamos felizes que essa turma toda irá conseguir a revalidação”, disse João Wellington, médico participante.

Milton Moreira, participante do processo de Revalida, enfatizou a oportunidade de aprender e dar suporte na rede municipal de Saúde. “Vamos dar um suporte e também aprenderemos sobre o SUS, pois o Brasil tem um sistema de saúde único no mundo. É uma via de mão dupla, vamos aprender e também vamos ajudar”, frisou.

Assembleia realiza última escuta pública para revisão do Código Estadual do Meio Ambiente

Comissão realizou a quinta e última escuta pública que discute a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente

Com tema "Administração Ambiental e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável", a comissão de juristas instituída pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), realizou na última quinta-feira (10), a quinta e última escuta pública que resultará na revisão do Código Estadual do Meio Ambiente. A videoconferência foi transmida pelo canal da TV Assembleia no YouTube.

A reunião, presidida pelo promotor de Justiça Fernando Barreto, foi mediada pela advogada e professora Isabela Pearce e contou com a participação do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, do advogado e professor universitário Sálvio Dino Júnior e de representantes das cidades de Santo Amaro e Paço do Lumiar, além de professores da rede municipal.

Anteprojeto

A comissão, formada por 15 membros representantes de diversos setores, como integrantes dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), do Ministério Público e OAB/MA, informou que, no prazo de 180 dias, apresentará a minuta de um anteprojeto de lei com vistas à atualização da legislação ambiental do Estado, regida pela Lei 5.405, de 1992 e que nunca passou por revisão.

Entusiasta do projeto, o engenheiro eletricista Cláudio Martins, representante do setor da energia solar, ressaltou a importância da comissão e disse que a mobilização da Assembleia Legislativa e de outros setores pode, inclusive, refletir nos demais estados.

“Essa mobilização é muito interessante, até porque há grupos agindo para provocar um retrocesso no que diz respeito ao marco regulatório da área de energias renováveis, instituindo absurda tributação para as empresas que atuam na área e inviabilizando os projetos, como forma de proteção à atual forma de captação e comercialização de energia. Se isso acontecer, continuaremos pagando muito caro pela energia elétrica analógica, o que é um perigo para o meio ambiente.  O nosso código ambiental também precisa de urgentes mudanças”, afirmou Cláudio Martins. 

Os professores Celso Bekman e Raimundo Barata manifestaram-se favoráveis à renovação do Código Ambiental do Maranhão, enquanto a participante Monalisa Silva levou para o debate o uso de bicicletas como transporte alternativo, ideia que recebeu elogios do advogado Sálvio Dino.

Elogios

O secretário de Meio Ambiente de Santo Amaro, Orlando Ramos, e  o presidente do Conselho Municipal do Turismo do município, Matteo Sousinir Pereira, elogiaram os trabalhos da comissão e ressaltaram que turismo e meio ambiente são áreas interligadas. A participante Gisele Ferreira mostrou interesse em encaminhar um texto à comissão, como forma de auxiliar a elaboração do projeto.

Ao final, o juiz Douglas Martins e o promotor Fernando Barreto avaliaram como extremamente positivos os trabalhos que lhes foram delegados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Filho.

“Achei interessante, por ser uma forma de ação coletiva, com participantes mostrando total interesse e enfatizando a iniciativa de colaborar com o encaminhamento de textos para auxiliar na formatação do trabalho final”, disse o juiz Douglas de Melo Martins.

O promotor Fernando Barreto agradeceu ao presidente Othelino Neto e a todos que participaram. “Foi uma forma de trabalho democrático, aglutinando praticamente todos os segmentos. Esse engajamento foi impressionante e mostra como a sociedade está preocupada com a questão ambiental. O presidente da Assembleia Legislativa estipulou o prazo de 180 dias para a apresentação da minuta do projeto de revisão e esse prazo nós teremos que cumprir”, finalizou o representante do Ministério Público.

Carlos Brandão dialoga com governo chinês na busca por mais vacinas ao Maranhão

A busca pela ampliação da oferta de vacinas contra a Covid-19 tem sido uma das prioridades do Governo do Maranhão. Nesta sexta-feira (23), o vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, participaram de uma reunião on-line com a embaixada da China, representada pelo ministro conselheiro Qu Yuhui, para tratar sobre a possibilidade de adquirir vacinas por meio de doações de empresas chinesas, implantadas no estado.

A iniciativa é fruto da boa relação construída entre o Governo Flávio Dino e as empresas que estão se instalando no Maranhão, mesmo com o processo interrompido pela pandemia. A exemplo da CCCC, CBSteel, Herum e XCMG que, através desta tentativa fomentada pelo Estado, podem conseguir realizar as doações de vacinas chinesas para os maranhenses.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem até 28 de abril para decidir sobre a importação da vacina russa Sputnik V. Se não houver uma decisão, o Governo do Maranhão fica autorizado a importar e a distribuir o imunizante. Enquanto não há um parecer, o Governo do Estado já estuda outras alternativas para garantir a aquisição de doses de vacinas contra a Covid-19.

“Temos abertura de diálogo com a China, em razão do bom relacionamento comercial que construímos com o país ao longo dos últimos anos, com a implantação de diversas empresas chinesas no Maranhão. E é por meio desse estreitamento que estamos buscando, agora, abrir um novo caminho para ampliar a oferta de imunizantes aos 217 municípios maranhenses. Esse é o início de uma nova caminhada contra o novo coronavírus”, explicou o vice-governador.

Empresário do Maranhão foi do garimpo à lista de bilionários da Forbes

Ilson Mateus e a ex-esposa, Maria Pinheiro, fazem parte dos 11 brasileiros que entraram na lista seleta lista de bilionários da revista americana

Foto: YouTube/Reprodução

Ilson Mateus e Maria Pinheiro são dois dos 11 novos brasileiros a entrar na seleta lista de bilionários da revista americana Forbes. Ex-garimpeiro de Serra Pelada, Ilson Mateus, de 58 anos, está na posição 2.141 do ranking, com um fortuna avaliada em 1,4 bilhão de dólares.

Sua ex-esposa, Maria Pinheiro, ocupa a 2674ª da lista mundial, que começa com o "astro" Jeff Bezos na posição 1 e vai até a posição 2.755. Esse é o número, segundo a revista de pessoas com patrimônio acima de 1 bilhão de dólares no mundo.

No Brasil, a lista tem 30 personalidades e, em primeiro lugar, mantém-se o empresário Jorge Paulo Lemann.

O casal de empresários do Maranhão é proprietário do Grupo Mateus, rede regional de supermercados com forte presença também no Piauí e no Pará, criada há 34 anos. Eles foram alçados à posição após o sucesso do IPO (oferta inicial de ações, na sigla em inglês) da empresa, em outubro de 2020.

Com arrecadação de 4,63 bilhões de reais, foi uma dos maiores ofertas de 2020 e as ações têm recebido recomendação de compra dos bancos de investimento, como o BTG Pactual, e outras casas de análise. 

Ilson Rodrigues Mateus nasceu em Imperatriz, no Maranhão e é o terceiro filho entre os 6 irmãos. Foi torneiro mecânico e na década de 1980, atraído pela promessa do ouro, foi trabalhar no garimpo de Serra Pelada.

Anos mais tarde, em 1986, Ilson Mateus abriu um pequeno armazém de apenas 50m2 na cidade de Balsas, interior do Maranhão, que se tornaria o primeiro supermercado da Rede Mateus no estado.

O IPO da companhia, feito em 2020, foi a maior estreia de uma empresa com origem na Região Nordeste da história da bolsa brasileira. A demanda foi robusta desde o lançamento da oferta, batendo cinco vezes o volume ofertado.

Além do lote principal, a companhia também colocou no mercado cerca de 75% do lote adicional.

O grupo é a quarta maior empresa de varejo alimentar do Brasil. Dentre os diferenciais destacados pela companhia está sua operação logística.

Com 137 lojas nos estados de Maranhão, Pará e Piauí, o grupo combina conhecimento do mercado local, escala, logística eficiente, espaço para crescer nas regiões onde já atua e um modelo de negócios multiformato, destacou o banco BTG Pactual em relatório após a oferta inicial na B3.

Apesar das boas perspectivas para o grupo, a compra da rede BIG, que tem forte presença no Nordeste, pelo Carrefour deve colocar um adversário de peso na disputa do grupo Mateus pelos clientes.

O grupo possui operações de supermercados (com as marcas Mateus Supermercado, Mateus Hipermercado e Camiño), atacarejo (com a marca Mix Atacarejo), atacado (com o Armazém Mateus) e móveis e eletrodomésticos (Eletro Mateus). Possui também uma indústria de panificação (com o nome de Bumba Meu Pão) e uma central de fatiamento e porcionamento. (Revista Exame).

Projeto permite compra de vacinas por empresas, com dedução no IR

Caso aprovada, a lei limita a compra a empresas que são importadoras legalmente habilitadas junto à Anvisa

Foto: Felipe Brasil/Agência Alagoas

O projeto de lei 948/2021, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), busca permitir que pessoas jurídicas privadas comprem diretamente de laboratórios as vacinas contra a Covid-19.

A autorização se estende apenas a empresas que são importadoras legalmente habilitadas junto à Agência de Vigilância Sanitária e também contempla as vacinas que tenham obtido o registro emergencial ou definitivo na Anvisa.

O projeto de lei também permite a compra de vacinas aprovadas por órgãos sanitários estrangeiros “reconhecidos e certificados pela OMS”.

Caso seja aprovada, a lei também vai permitir as empresas a deduzir do imposto de renda 100% do valor gasto com a aquisição de vacinas.

Quarto país mais populoso, a Indonésia autorizou empresas privadas a comprar a vacina para imunizar funcionários. É o primeiro do mundo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

RETROSPECTIVA 2020: Observatório do Turismo teve produção destacada nacionalmente e internacionalmente

O Observatório do Turismo do Maranhão é o responsável pelo levantamento e análise de dados e pesquisas e, mesmo não podendo ir a campo devido a pandemia, teve uma destacada produção em 2020 e serviu de modelo para iniciativas similares internacional. A rede acerca do Turismo é coordenada pela Secretaria de Estado do Turismo em parceria com diversas entidades como instituições de ensino, institutos de pesquisa, secretarias municipais e estaduais.

Segundo a supervisora de Pesquisa do Observatório do Turismo, Hanna Coelho, o setor criou uma séries históricas sobre a oferta turística local “Aproveitamos o momento que nos impossibilitou ir a campo para trabalhar nosso banco de dados, com taxa de ocupação hoteleira na capital, o artesanato, a movimentação área nos aeroportos e a atratividade dos polos”, afirma Hanna Coelho.

Além do fortalecimento das parcerias existentes, a Setur através do Observatório do Turismo do Maranhão criou novas parcerias, ganhando espaço na Rede Brasileira de Observatórios do Turismo, entrando para a listagem do Ministério do Turismo e ainda foi convidado para parcerizar e servir de modelo à criação do projeto Observatório do Turismo de Cabo Verde, distante cerca de 450 quilômetros do continente africano.

O secretário de Estado do Turismo, Catulé júnior, avalia que em 2020, mesmo com a crise sanitária, o observatório de turismo teve grande avanços, considerado como uma ferramenta muito importante para o setor. “Para 2021, teremos como foco manter a periodicidade dos estudos, formalizar parcerias, ampliar as informações acerca da taxa de ocupação hoteleira e fluxo de visitantes, contribuindo assim para o direcionamento das polícias públicas estaduais e seguirá desenvolvendo oficinas que estimulem os centros de atendimento a adotar o modelo e agregar dados” avalia Catulé Júnior.

O Observatório iniciou um trabalho de aproveitamento dos dados coletados nos Centros de Atendimento ao Turista (CAT) do estado e seus parceiros municipais, padronizando o Perfil do Visitante a nível estadual.

Em 2020 foram organizados 33 boletins sendo 05 acerca do Perfil e Satisfação do Visitante; 06 de fluxo de voos, 06 boletins acerca da Taxa de Ocupação Hoteleira – na capital; 06 boletins sobre Oferta Turística Regular – estadual; 06 sobre o Mapeamento do Artesanato – estadual com destaque para séries históricas de 2015 a 2020.

Mais do que o alcance das metas, o setor se reinventou nesse período, colaborando em pesquisas acadêmicas dos parceiros, auxiliando na interpretação do cenário atual e atendendo também ao trabalho Inter setorial, fazendo análise de eventos em parceria com outros setores da Setur.

Foram produzidos ainda 03 boletins acerca de eventos e/ou atividades da SETUR (Termômetro da Qualificação; 04 pesquisas de campo de alta temporada, 04 de baixa temporada e 05 em programações oficiais e/ou feriados prolongados com aplicação de questionários nos principais pontos de fluxo de pessoas para identificação do perfil, tendo como público alvo: os próprios maranhenses à passeio, turistas nacionais e internacionais.

Além disso, a Setur contou com o apoio de outras entidades públicas como a Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação – SEATI, que criou um portal interativo para a disponibilização das pesquisas e o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC que colabora com o fornecimento de dados e em breve atuará em nossas pesquisas de campo. Todos os materiais disponibilizados podem ser acessados no portal www.observatorio.turismo.ma.gov.br

Secretaria de Turismo do Maranhão é modelo para Projeto do Observatório do Turismo de Cabo Verde

Na semana passada o Observatório do Turismo do Maranhão e ITCV concluíram a elaboração do projeto Observatório do Turismo de Cabo Verde. A parceria começou em agosto entre os 2 países, com o objetivo de melhorar as ferramentas e processos de atuação da cadeia do Turismo na localidade. A previsão para as instalações físicas do projeto estão para o início de 2021.

Após o Observatório do Turismo do Maranhão ser inserido na listagem oficial do site Ministério do Turismo (MTur), gestores de Cabo Verde entraram em contato em função da expertise já adquirida com o desenvolvimento das atividades e foi fechado Acordo de Cooperação Mútuo com o Maranhão.

Segundo a supervisora de pesquisa do Observatório do Turismo do Maranhão, Hanna Coelho, a parceria será contínua. “Além da elaboração do projeto o ITCV, no período de dois anos, iremos orientar o Observatório de Turismo de Cabo Verde na elaboração das pesquisas sugeridas, utilização de ferramentas, edição de materiais e formalização de parcerias. O Observatório do Turismo do Maranhão irá acompanhar todas as atividades do projeto dando suporte e as orientações necessárias.”, afirma a Hanna Coelho.

Após a finalização do projeto, a próxima etapa será de implementação das atividades, onde a Setur dará suporte na formalização de parcerias, elaboração de questionários, roteiros de pesquisa e de material informativo.

Maranhão registra 4.061 óbitos e mais de 185.917 casos confirmados do novo coronavírus

Dos mais de 185 mil casos, 2.497 estão ativos. Desses, 2.190 estão em isolamento social, 156 internados em enfermaria e 101 em leitos de UTI

Foto: Reuters

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), neste domingo (01), mostrou que o Maranhão já totaliza 185.917 casos confirmados e 4.061 mortes por coronavírus.

Dos mais de 185 mil casos, 2.497 estão ativos. Desses, 2.190 estão em isolamento social, 156 internados em enfermaria e 101 em leitos de UTI.

O estado já registra 179.359 pessoas recuperadas da doença. Mais de 422 mil testes foram realizados, 324.883 casos foram descartados e hoje (30), o número de casos suspeitos é 4.014.

Segundo informações da SES, o estado tem 269 leitos de UTI e 559 leitos clínicos. Desse total, 79 dos leitos de UTI estão ocupados e 108 dos clínicos também. As informações são do O Imparcial.