Aluízio Santos destaca programação do aniversário de Chapadinha

Aniversário será comemorado no próximo dia 29, com a inauguração de várias obras

O deputado Aluízio Santos (PL) destacou, na sessão desta quarta-feira (26), a programação alusiva ao aniversário de 87 anos da cidade de Chapadinha, a ser comemorado no próximo dia 29, com a inauguração de várias obras pela prefeita Belezinha.

Segundo o parlamentar, os deputados federais Josimar, Detinha e Pastor Gil, do PL, marcarão presença nas festividades alusivas ao aniversário de emancipação política do município.

“A programação festiva inicia amanhã (27) e se estende até o dia 29. Entre as obras importantes a serem inauguradas estão a rodoviária e novas escolas, inclusive climatizadas. São obras fundamentais para o desenvolvimento de Chapadinha”, enfatizou.

Família PL

Aluízio Santos disse que se sente honrado em fazer parte dos quadros do Partido Liberal (PL) no Maranhão, que considera uma grande família. Ele realçou a liderança do deputado Josimar em apoio aos municípios.

“No Maranhão, somos 226 vereadores e 40 prefeitos. Isto é fruto de muito trabalho e dedicação do deputado Josimar. Ele cuida dos municípios não somente no período das eleições, mas durante toda sua atuação parlamentar. Tratar de municipalidade não passa somente pelo discurso, mas pela efetividade das ações. E nosso líder, o deputado Josimar, luta incansavelmente para levar benefícios para os municípios”, frisou.

Deputado Aluízio Santos pede construção de IML e Icrim no município de Chapadinha

Ele informou que também protocolou, junto à Mesa Diretora da Casa, uma Indicação solicitando a ampliação da UPA, no município

O deputado Aluízio Santos (PL) ocupou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (19), para solicitar que o Governo do Estado construa uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (Icrim) no município de Chapadinha. Pediu ainda que realize obras de ampliação da UPA do município.

“Chapadinha é uma cidade polo da região do Baixo Parnaíba. Daí o nosso pedido de instalação de uma unidade do IML e do Instituto de Criminalística. Tenho certeza de que o nosso governador Carlos Brandão atenderá a essas nossas demandas”, declarou o deputado.

Ele informou que também protocolou, junto à Mesa Diretora da Casa, uma Indicação solicitando a ampliação da UPA de Chapadinha. “Estão sendo atendidas, em média, até 500 pessoas, diariamente, na UPA de Chapadinha, beneficiando os 13 municípios que compõem a regional”, frisou o parlamentar.  

Ainda segundo Aluízio Santos, a unidade está atendendo, em média, 20 municípios e que a UPA tornou-se uma espécie de “Socorrão” da região do Baixo Parnaíba.  “Portanto, fiz uma Indicação pedindo ao nosso governador que ele possa assegurar um aporte de R$ 300 mil mensais, para que possamos ajudar a custear aquela UPA e ampliar mais esses atendimentos e atender com mais qualidade toda aquela população”, concluiu.

Aluízio Santos comemora ampliação do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ na região de Chapadinha

Segundo o parlamentar, na última segunda-feira, 24, houve o lançamento de mais de 400 unidade habitacionais do programa na região

O deputado Aluízio Santos (PL) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (27), para comemorar a ampliação do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ na região de Chapadinha. Segundo o parlamentar, na última segunda-feira, 24, houve o lançamento de mais de 400 unidade habitacionais do programa na região.

“Queremos agradecer ao Governo Federal, na pessoa do Presidente Lula, e aos parceiros que possibilitaram a chegada desse empreendimento na cidade, onde a prefeita Belezinha trabalha com afinco, como uma mulher aguerrida à frente da gestão”, ressaltou o deputado.

Aluízio Santos informou que, na gestão que se findou em 2024, foram entregues 900 casas que se somaram as mais de 2.000 unidades habitacionais entregues na primeira gestão. “E agora tivemos o lançamento de mais 400 casas, cuja construção já está se iniciando. Foi uma conquista por meio de parcerias com o deputado Hildo Rocha, com o deputado Josimar, com a deputada Detinha e o Pastor Gil, que são os parceiros que fazem com que a cidade tenha essa grande gestão liderada pela nossa Prefeita Belezinha”, frisou.

O parlamentar disse ainda que a previsão é que as casas sejam entregues no prazo de um ano e meio. Ele informou também que é um investimento que, além de levar qualidade de vida e moradia para a população, gera, sobretudo, recursos e aquece a economia local.

Aluízio Santos ressalta alegria por inscrições na “Corrida Alema – 190 Anos” terem se esgotado em uma manhã

Parlamentar também parabenizou a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale, pela realização da ação comemorativa

Foto: Kristiano Simas

O deputado Aluízio Santos (PL) ressaltou, no Pequeno Expediente da sessão plenária desta quarta-feira (5), que ficou muito feliz ao saber que as inscrições para a “Corrida Alema – 190 Anos”, abertas nesta terça-feira (4), se esgotaram em apenas uma manhã. A atividade integra a programação comemorativa à data de instalação da Casa e acontecerá no domingo (16 de fevereiro), com largada às 6h, em frente à sede do Parlamento.

“A gente sabe que foram três mil inscrições e já terminou. A gente fica muito feliz”, assinalou o parlamentar, que também parabenizou a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), pela ação comemorativa.

Empolgado com o tempo recorde de preenchimento das vagas, o deputado também sugeriu que o ciclismo fosse incluído na programação festiva. “Podíamos colocar o pedal também. Já há muitos anos que eu pedalo na cidade de Chapadinha. Eu sei que tem aqui o nosso Wellington do Curso que, vez em quando, está entrando aqui pela Assembleia também de bike, e é muito importante isso”, propôs.

A corrida

A “Corrida Alema – 190 anos” contará com percursos de 6 km e 10 km e será aberta ao público. Haverá categorias como Kids, Geral, Master, Servidores e PcD (pessoa com deficiência), garantindo também a inclusão. A inscrição será confirmada com a doação de uma cesta básica e os kits dos participantes poderão ser retirados nos dias 11 e 12 de fevereiro, no hall de entrada da Casa.

A programação contará, ainda, com premiações: na categoria Kids, os três primeiros colocados receberão brinquedos, enquanto nas demais categorias os prêmios em dinheiro serão de R$ 3.000, R$ 2.000 e R$ 1.000 para os três primeiros lugares, respectivamente.

Além da “Corrida Alema – 190 anos”, programação comemorativa inclui inauguração de memorial do Parlamento, lançamento de selo e do app Alema Play.

Reunião para gestores municipais fortalece a educação em Chapadinha

A Prefeitura de Chapadinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta segunda-feira, 25 de novembro, uma importante reunião com os gestores escolares da rede pública municipal de ensino. A iniciativa contou com a parceria da Unidade Regional de Educação (URE), representada pelo professor Jânio Ayres, que orientou os participantes sobre os procedimentos necessários para auxiliar os alunos que estão concluindo o 9º ano e suas famílias na busca por vagas para cursar o ensino médio na rede estadual de ensino em Chapadinha.

O encontro contou com a presença da equipe técnica e pedagógica da educação municipal, incluindo a secretária de Educação, professora Nara Macêdo; os superintendentes de Educação, professor Júnior e professora Cleane de Jesus; as coordenadoras pedagógicas, professoras Cleide Nunes e Francisca Menezes; e a coordenadora do Censo Escolar, professora Andrea Barros.

A secretária Nara Macêdo destacou a relevância do momento: "Essa reunião reforça o compromisso da gestão da prefeita Belezinha em oferecer um suporte ainda maior à educação. Com o apoio do deputado estadual Aluízio Santos e a parceria da URE, estamos fortalecendo o vínculo entre a rede municipal e estadual, garantindo mais oportunidades para os nossos alunos."

A prefeita Belezinha reafirma seu compromisso com o desenvolvimento educacional, destacando que ações como esta refletem o compromisso de sua gestão com o futuro das crianças e jovens de Chapadinha.

Chapadinha celebra conquista histórica: Medalha de Bronze na OBMEP

Pela primeira vez em 18 anos de história da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), Chapadinha é contemplada com uma medalha, e o protagonista dessa conquista é o aluno Ítalo Gustavo Conceição Santos, do 8º ano "B" matutino, da Unidade Integrada Dr. Almada Lima Filho.

Essa vitória é um marco para a educação em nosso município e reflete o compromisso e a dedicação que a gestão da prefeita Belezinha tem com a educação de Chapadinha. Sob o comando da professora Nara Macedo, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) tem incentivado constantemente nossos estudantes a buscarem novas oportunidades e a desenvolverem seu potencial.

Destacamos especialmente a dedicação da professora de matemática Josenice dos Santos Torres, que foi fundamental para o desenvolvimento e preparação de Ítalo Gustavo, conduzindo-o a essa conquista. Sua orientação e incentivo diário foram essenciais para alcançar esse resultado histórico.

Também ressaltamos o apoio do deputado estadual Aluízio Santos, que tem sido um grande aliado em ações que promovem o desenvolvimento educacional em Chapadinha.

Em nome da prefeita Belezinha, parabenizamos o aluno Ítalo Gustavo, a professora Josenice dos Santos Torres, toda a equipe da U.I. Dr. Almada Lima Filho e todos os profissionais envolvidos nessa conquista. Que esse seja o primeiro de muitos êxitos para nossa cidade e que mais jovens chapadinhenses se sintam motivados a alcançar novos patamares.

Chapadinha reconquista Selo Unicef e avança na proteção à infância

Chapadinha está novamente em festa com a conquista do Selo Unicef, um reconhecimento que celebra o compromisso da cidade com o bem-estar e desenvolvimento de suas crianças e adolescentes. A prefeita Belezinha, juntamente com o deputado estadual Aluízio Santos, liderou as iniciativas que, após quatro anos de empenho, trouxeram o município de volta à lista dos certificados pelo Unicef. Entre as conquistas, destacam-se o aumento da cobertura vacinal, a inclusão de mais crianças nas escolas e o fortalecimento de políticas de proteção contra a violência. Esta é a segunda vez que Chapadinha recebe o selo, com a primeira certificação ocorrendo entre 2013 e 2016.

Em uma atuação colaborativa, Chapadinha se junta a outros 128 municípios maranhenses entre os 217 do estado a atingir os critérios do Unicef, demonstrando um desempenho acima da média nacional em áreas fundamentais como saúde, educação e proteção. Esse resultado ressalta a seriedade com que o município trata o desenvolvimento infantil, evidenciando a prioridade dada a programas de saúde preventiva, à educação básica e à segurança dos jovens.

O Selo Unicef simboliza mais do que um reconhecimento: é a prova do esforço contínuo de Chapadinha para transformar o futuro de sua juventude. Desde o primeiro mandato, a prefeita Belezinha tem demonstrado compromisso com a criação de uma estrutura que favoreça a equidade e ofereça oportunidades para todos. Para isso, as políticas públicas locais focaram na ampliação de serviços essenciais e em campanhas de conscientização, proporcionando um ambiente mais seguro e saudável para a nova geração.

Em nota, a gestão municipal agradeceu o trabalho e dedicação dos servidores que contribuíram para que essa certificação fosse possível. A prefeitura reconhece que o empenho de cada servidor é essencial para a implementação das políticas de proteção e desenvolvimento infantil, e reitera o compromisso de continuar trabalhando para garantir um futuro mais digno e promissor para as crianças e adolescentes de Chapadinha.

Chapadinha tem o vereador mais votado do interior do Maranhão

Com exceção da capital São Luís, o vereador Nildo Santos (PDT), de Chapadinha, foi o mais votado do interior do Maranhão, alcançando 3.241 votos. Essa votação corresponde a 8,98% dos votos obtidos pela prefeita Belezinha nas eleições municipais.

Reeleito para o segundo mandato, Nildo Santos, pai de três filhos e mestre de obras, é também irmão do deputado estadual Aluízio Santos.

Integrante da base aliada da prefeita Belezinha, Nildo Santos faz parte de um grupo que alcançou resultados históricos. A prefeita obteve 78,99% dos votos em sua reeleição, e seu grupo político conseguiu eleger todos os 17 vereadores do município. Além disso, todos os 17 suplentes de vereadores também pertencem a partidos da base aliada, reforçando a hegemonia política em Chapadinha.

Chapadinha: pesquisa mostra Belezinha reeleita com 76,5%

Instituto Exata fez levantamento ouvindo 600 eleitores nos dias 4 a 7 de setembro.

O Instituto Exata traz o cenário da corrida eleitoral em Chapadinha. A pesquisa é encomendada pela Rádio Mirante e pelo Imirante. Foram ouvidos 600 eleitores  nos dias 4 a 7 de setembro. Pelos números, a atual prefeita Belezinha (PL) lidera a disputa no município.

A pesquisa tem registro na Justiça Eleitoral com o protocolo MA - 07315/2024. A margem de erro é de 3,68 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

No cenário estimulado, se as eleições fossem hoje, a prefeita Belezinha seria reeleita com 76,5% dos votos. Em segundo vem Josenildo Garreto (Pode) com 8,83% e Magno Bacelar (PSD) aparece com 6,33%.

Considerando somente os votos válidos a disputa fica assim: Belezinha com 83,4%, Josenildo Garreto 9,64% e Magno Bacelar com 6,91%.

Em um cenário de confronto direto entre Belezinha e Magno Bacelar, ela aparece com 80% contra 9,83% do candidato do Podemos.

Mas se o confronto for entre Belezinha e Josenildo, 77,17% disseram vota na atual prefeita e outros 12,5% no adversário.

Quanto a rejeição, Magno Bacelar tem 49,5%, Josenildo Garreto aparece com 13,17% e Belezinha, 9,33%.

Sobre a expectativa de vitória, 84,17% disseram que acreditam que Belezinha será reeleita, 3,33% acreditam na vitória de Josenildo Garreto e 3,33% disseram que Magno Bacelar será o próximo prefeito.

Avaliação

 Sobre a aprovação da gestão de Belezinha em Chapadinha, 90,67% disseram que aprovam e outros 7,67%, desaprovam.

As informações são do site Imirante.

Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de suspeitos de praticarem ofensa à honra nas redes sociais

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma operação nesta quinta-feira, 12, para combater ataques à honra por meio das redes sociais. A ação teve como alvo os responsáveis por postagens ofensivas que circulavam sob o pseudônimo “Carta do Judas”, com residências nos municípios de Chapadinha e Santa Quitéria.

A operação, conduzida pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (DCCT/SEIC), contou com o apoio da Delegacia de Santa Quitéria e da Delegacia Regional de Chapadinha. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em diferentes localidades: um em Chapadinha e dois em Santa Quitéria.

As investigações tiveram início após vítimas registrarem ocorrências na Delegacia de Santa Quitéria, relatando ofensas à sua honra e danos à sua imagem pessoal causados pelas postagens.

"Várias pessoas foram vítimas dessas postagens, causando sofrimento psicológico e transtornos sociais a elas. Ataques à honra podem configurar crime segundo a legislação penal vigente, tendo ainda a pena triplicada caso praticados por rede social, por exemplo", lembrou o delegado Guilherme Campelo, chefe do DCCT.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos materiais que agora serão analisados para avançar na apuração dos crimes. O objetivo é identificar todos os suspeitos. As informações são da SSP-MA.

Aluízio Santos destaca entrega de títulos de cidadãos chapadinhenses a deputados federais

Para Aluízio Santos, os títulos foram merecidos pelo auxílio que os parlamentares vêm proporcionando ao município de Chapadinha

O deputado estadual Aluízio Santos, usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (2), para destacar a entrega dos títulos de cidadãos chapadinhenses aos deputados federais Josimar de Maranhãozinho, Detinha e Pastor Gil, pelos serviços prestados à população do município de Chapadinha.

Para Aluízio Santos, os títulos foram merecidos pelo auxílio que os parlamentares vêm proporcionando ao município, principalmente nas áreas de infraestrutura e saúde. 

“A gente sabe das dificuldades que todo município passa. Quem faz gestão municipal sabe disso, principalmente na infraestrutura e na saúde. Nós sabemos que os municípios, hoje, vivem com muita dificuldade na saúde para financiar, com a tabela SUS que nós temos aí defasada desde 2009. E a gente sabe que precisa de uma força, de uma mão forte de um bom deputado federal para que a gente possa colocar emenda parlamentar e conseguir fazer a boa saúde”, disse.

O deputado disse, ainda, que Chapadinha atende mais de 20 municípios da região na área da saúde. “É uma cidade polo, com quase 84 mil habitantes e 13 municípios pactuados. Lá, a saúde é porta aberta. A UPA atende, em média, 300 pessoas por dia. Ali se tornou um Socorrão do Baixo Parnaíba. E a gente fica muito feliz de poder ver esse atendimento de qualidade lá na cidade Chapadinha”, finalizou. 

Judiciário e Prefeitura de Chapadinha entregam 300 títulos de propriedade

Foto/divulgação: Kim Pereira

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) ampliou as ações de regularização fundiária já desenvolvidas no Estado, e na última sexta-feira (12) entregou de forma gratuita, 300 títulos de propriedade de imóveis aos moradores dos bairros Recanto dos Pássaros e Idalina Mendes, no Município de Chapadinha.

A regularização foi possibilitada devido a um acordo em processo judicial que tramitava na 2ª Vara de Chapadinha, referente à disputa do território onde hoje são os bairros com moradias consolidadas. A partir da decisão, foi estabelecida uma parceria do Núcleo de Governança Fundiária, por meio do projeto “Registro Para Todos”, e Prefeitura de Chapadinha, através do “Programa Minha Casa Legal”, para realizar a primeira etapa da entrega dos títulos, que ocorreu no Ginásio Poliesportivo Raimundo Nonato Vale. A ação também contou com a parceria do Fórum da Comarca de Chapadinha e Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Chapadinha.

Classificada como Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S), a iniciativa é responsável por garantir segurança jurídica à população de baixa renda residente dos bairros beneficiados com a ação, que se tornou uma das maiores entregas da região.“O Registro Para Todos é um projeto premiado pelo CNJ com mais de 30 mil títulos já entregues em todo o Maranhão. Dessa vez, o município de Chapadinha foi beneficiado, inicialmente, com 300 títulos, uma das maiores entregas da região do Baixo Parnaíba, e ainda será ampliado”, ressaltou a juíza Welinne de Souza Coelho, titular da 2ª Vara de Chapadinha.

A prefeita de Chapadinha, Dulcilene Cordeiro, elogiou a parceria que resolveu um problema histórico que era a situação de insegurança vivida por centenas de famílias dos dois bairros. “Estamos muito satisfeitos em poder garantir esse direito à população, por isso vamos ampliar alcançando ainda outras 400 famílias”, declarou a gestora municipal.

“Com o encerramento dessa primeira etapa do projeto de regularização fundiária, temos que destacar a parceria entre as instituições, fundamental para garantir o direito da população a uma documentação definitiva dessas moradias”, dessa forma o deputado estadual Aluísio Santos destacou a importância da colaboração entre o Poder Judiciário, a Prefeitura e o Cartório do 1º Ofício de Chapadinha.

SONHO REALIZADO

Uma das moradoras presentes relembrou sua chegada ao bairro Recantos dos Pássaros, no ano de 2008, quando, segundo ela, ainda possuíam poucas casas no local. A senhora Maria dos Santos, relatou, ainda, a satisfação em receber o documento da casa em que mora há 16 anos. “Nunca pensei que um dia eu teria esse documento da minha casa. Estou muito feliz”, disse a moradora.

Já a moradora Maria Astenilza Fonseca lembrou do receio da família, que temia não garantir o direito à titulação da moradia, mesmo após anos residindo no bairro. “A gente ficava preocupado pela casa não ser registrada, então pensei: ‘agora vamos ter nosso documento’”. Isso é uma grande alegria para nós, não tenho nem palavras para agradecer a realização desse grande sonho”, destacou a moradora.

Participaram da solenidade, o cartorário do 1º Ofício Extrajudicial de Chapadinha, Marco Zanella Duarte; vereador Tote Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Chapadinha; advogada Marislane da Silva, coordenadora da REURB Chapadinha; a vereadora Marinete Lima, presidente da Associação de Moradores dos Bairro Idalina Mendes e Recanto dos Pássaros; a advogada Luana Lima, representando o espólio da família que era proprietária da área regularizada; do comandante da Polícia Militar em Chapadinha, tenente-coronel Jaldemir; vereadores, secretários municipais, além dos colaboradores do NGF/CGJ, Robert e Felipe. As informações são da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Chapadinha: Caravana Fome e Sede de Justiça se prepara para grande Ação Social

Serão diversos serviços e atendimentos gratuitos oferecidos nos dias 15 e 16 de março e uma Cruzada Evangelística com a presença da Banda Som e Louvor

Ação Social em Bacabal 

A cidade de Chapadinha (MA) está prestes a receber uma grande ação social promovida pela Caravana Fome e Sede de Justiça nos dias 15 e 16 de março na Praça do Povo. O evento conta com uma grande estrutura e equipe multidisciplinar para atender em nível de excelência e oferecer diversos serviços e atendimentos gratuitos para a população em diferentes áreas: saúde, assistência social, orientação jurídica etc. No sábado (16) às 18 horas, será realizada Cruzada Evangelística com a presença confirmada da Banda Som e Louvor, uma das maiores referências da música evangélica do Brasil. 

Essa iniciativa é fruto da união e colaboração de dezenas de instituições, igrejas e serviços. É uma realização das Igrejas Evangélicas e do Gabinete da Senadora Eliziane Gama com o apoio do Governo do Estado e Prefeitura de Chapadinha. Entre as instituições parceiras da Caravana Fome e Sede de Justiça destaca-se: Defensoria Pública; Tribunal de Justiça do Maranhão; Equatorial; Fiema; Senai; Sesi; Fecomércio; Senac; Sesc; UEMA, UFMA; SEDES; SEMU; SECAP; Viva/Procon; Inmeq/MA; Superintendência Federal da Pesca; Mateus Supermercados; SACBB; entre outros.

Os atendimentos gratuitos da ação social são desde assistência social, psicológica e nutricional; atendimentos de saúde da mulher; exames médicos e laboratoriais;  consultas odontológicas; consultas oftamológicas; orientação jurídica; audiências de conciliação; cursos profissionalizantes; distribuição de sopão; e outros serviços. 

“A primeira cidade a receber a Caravana Fome e Sede de Justiça foi Bacabal com mais de 8 mil atendimentos em janeiro, em fevereiro estivemos em Colinas com mais de 10 mil atendimentos e já estamos nos preparando para ir à Chapadinha. Nossa meta é realizar essa ação social com esses grandes parceiros em 20 cidades durante todo o ano de 2024, levando diversos tipos de atendimento para a população que mais precisa”, esclareceu a senadora Eliziane Gama.

Deputado Aluízio Santos agradece apoio recebido durante tratamento de saúde

Parlamentar destacou que muitos mandaram mensagens, realizaram correntes de oração em prol da sua saúde e torceram por sua recuperação

Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta terça-feira (5), o deputado Aluízio Santos (PL) agradeceu aos companheiros de Parlamento, assessores e demais pessoas o apoio recebido durante o período em que esteve afastado para tratamento de saúde. O parlamentar destacou que muitos mandaram mensagens, realizaram correntes de oração em prol da sua saúde e torceram por sua recuperação.

“Quero agradecer primeiramente a Deus, porque ele que me deu a oportunidade de estar aqui hoje, depois de um tratamento difícil. Quero agradecer a nossa presidenta Iracema Vale (PSB), à Mesa Diretora, aos colegas que foram me visitar, a exemplo do amigo Antônio Pereira (PSB), e tantos outros amigos deputados que nos auxiliaram com mensagens”, agradeceu ao falar sobre o tratamento de quimioterapia para tratar um linfoma de Hodgkin.

Aluízio Santos também falou sobre o longo caminho percorrido em busca da saúde. “Fiz 12 sessões de quimioterapia e, no dia 23 de outubro, eu fiz a última. Depois de 30 dias, voltei para repetir os exames e, graças a Deus, com o PET Scan, nós não temos hoje nenhuma célula cancerígena em atividade em nosso corpo”, detalhou.

E complementou: “Quero agradecer, de coração, o carinho. É nesse momento que essas palavras nos fortalecem”.

Por fim, parlamentar também ressaltou estar à disposição da população maranhense e garantiu que continuará seu trabalho pelo Maranhão em defesa de políticas públicas que beneficiem a população.

Chapadinha fecha parceria com o Hospital do Coração de São Paulo

A Prefeitura de Chapadinha, através da secretaria municipal de Saúde, oficializou na tarde desta segunda-feira (13), uma parceria com HCor (Hospital do Coração de São Paulo), Hospital da Beneficência portuguesa e Ministério da Saúde, via PROADI-SUS, para a implementação do Projeto de Boas Práticas na Atenção à Cardiologia e Urgências Cardiovasculares, na Unidade de Pronto Atendimento 24H (UPA).

A iniciativa tem como objetivo atuar de maneira estratégica, qualificando a gestão para as urgências cardiovasculares, utilizando ferramentas conectadas e interativas, agilizando a assistência ao paciente e para reduzir os índices de morbidade e mortalidade em nosso município.

Participaram do momento, a Prefeita Belezinha, o secretário de Saúde, Alberto Carlos, o secretário adjunto de Saúde, Alex Castelo Branco, a diretora geral da UPA, Soraya Rêgo, a diretora administrativa, Meire Maciel, o diretor clínico das Unidades de Saúde, Dr. Richard Wilker e a coordenadora de enfermagem, Ayrla Araújo, o vereador Itamar Macêdo, além dos enfermeiros e técnicos de enfermagem da UPA que, posteriormente à apresentação do projeto, participaram de um treinamento sobre o novo Programa.

Aluízio Santos reitera pedido para pavimentação da rodovia que liga Chapadinha a Afonso Cunha

Pedido de providências para intervenções na via foi direcionado ao governador Carlos Brandão, com cópia ao secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira

Fortalecer o desenvolvimento, melhorando a qualidade de vida das comunidades rurais, facilitando o acesso a serviços públicos essenciais e conectando áreas rurais e urbanas. Essa é a proposta do deputado Aluízio Santos (PL), que voltou a reivindicar providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica na MA-025, estrada que liga o município de Chapadinha a Afonso Cunha.

No mês de março, o parlamentar oficializou o Governo do Maranhão, por meio da Indicação nº 484/2023, sugerindo que a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) realizasse o investimento, beneficiando a região do Baixo Parnaíba, que possui mais de 400 mil habitantes.

Em sua justificativa, Aluízio Santos afirmou que o trajeto possui 56 km de extensão e é de suma importância para aqueles que precisam, também, se deslocar para Coelho Neto ou Teresina (PI), além de favorecer o crescimento econômico da região.

"A maioria dos médicos que, hoje, atendem no Hospital Macrorregional vem de Teresina e tem que ir quase na cidade de Brejo para poder voltar para Chapadinha. Temos também o escoamento da produção por essa estrada. A gente sabe que é um sonho alimentado muitas vezes por equipes de engenharia, que foram fazer projeto e não saiu do papel", frisou o deputado.

Desenvolvimento

Segundo Aluízio Santos, a pavimentação desse trecho terá um papel crucial no desenvolvimento e na qualidade de vida das comunidades rurais. Além disso, também vai ajudar no escoamento da produção agrícola e de mercadorias, impulsionando o desenvolvimento econômico e proporcionando uma nova rota turística.

"Ao longo da estrada, temos várias atividades econômicas importantes para o estado e para a região, como fazendas produtoras de soja que usam a MA-025 para escoamento da produção via modal rodoviário, mas até o momento a via continua apenas piçarrada. A infraestrutura em asfalto com qualidade tem um imenso valor para os mais diversos setores da economia, pois é vital para a relação comercial entre as cidades, para a entrada de bens e serviços, para o transporte de cargas e de passageiros e ao intercâmbio cultural entre as cidades", completou.

Ofícios

O pedido de providências foi direcionado ao governador Carlos Brandão (PSB), com cópia para o titular da Sinfra, Aparício Bandeira, para analisarem a solicitação. Com a publicação da proposição no Diário Oficial da Assembleia, a Mesa Diretora da Casa enviou ofícios ao órgão responsável para que possa atender à reivindicação do parlamentar.

Aluízio Santos sugere gratuidade no transporte intermunicipal para guardas municipais

Deputado apresentou a indicação sugerindo ao governador Brandão que encaminhe PL concedendo benefício no serviço de transporte intermunicipal terrestre e aquaviário

Com o objetivo de facilitar a locomoção dos guardas municipais, o deputado Aluízio Santos (PL) apresentou a Indicação nº 3890/2023 propondo que o governador Carlos Brandão (PSB) encaminhe à Assembleia Legislativa um projeto de lei concedendo passe livre a esses profissionais no serviço de transporte intermunicipal terrestre e aquaviário no Maranhão.

O parlamentar embasa sua sugestão justificando que a medida se mostra relevante e necessária, tendo em vista que o intuito desta isenção é proporcionar a estes servidores o direito de se deslocarem de sua residência para o seu posto de trabalho sem ônus.

“Nesse contexto, os Guardas Municipais também devem gozar do direito à gratuidade do transporte público intermunicipal terrestre e aquaviário, considerando que apesar de seus parcos salários, trabalham para que os índices de violência sejam reduzidos”, frisou.

Gratuidade equiparada

Em seu pedido, Aluízio Santos lembrou que a Guarda Municipal integra o Sistema de Segurança Pública, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com base nisso, o parlamentar aponta a necessidade de equiparar a corporação municipal ao Corpo de Bombeiros e Polícia Militar (PM), que já desfrutam do direito ao passe livre no transporte intermunicipal, permitindo uma maior mobilidade para o desempenho de suas atribuições.

“Nada mais razoável que possa o Guarda Municipal, a serviço e devidamente uniformizado, utilizar o transporte intermunicipal – regulamentado pelo Estado, sem a necessidade de efetuar o pagamento da tarifa, assim como ocorre entre os integrantes do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar”, completou Aluízio Santos.

Com a publicação da matéria no Diário Oficial da Assembleia, a Mesa Diretora da Casa enviou ofícios ao poder público estadual visando atender à solicitação do parlamentar junto à categoria mencionada no documento.

Papel definido pela Constituição

A Guarda Municipal é a instituição de segurança pública no âmbito dos municípios no Brasil, utilizando-se do poder de polícia delegado aos municípios por meio do artigo nº 144, parágrafo 8º da Constituição Federal de 1988, do Estatuto das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/2014) e da Lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que disciplina a organização e funcionamento dos órgãos de segurança pública (Lei Federal 13.675/2018) ao afirmar que as corporações municipais são órgãos integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (art. 9º, § 1º, inciso VII).

Além da proteção de bens, serviços e logradouros públicos municipais, a Guarda Municipal também atua na prevenção de crimes, inclusive, sobre o patrimônio público, conforme prerrogativas que obedecem aos princípios que norteiam a administração pública.

Órgão de segurança pública

Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a ADPF 995 que estabeleceu de maneira irrevogável que as guardas civis municipais são órgãos de segurança pública e fazem parte do sistema de segurança pública, equiparando-as às demais forças policiais. Tal medida tornou inválidas quaisquer decisões judiciais que possam eventualmente questionar ou retirar essa natureza policial das guardas municipais.

Para adequar esse entendimento ao texto constitucional, tramita no Senado Federal uma PEC para que as Guardas Municipais sejam incluídas expressamente no rol dos órgãos de segurança pública, art. 144 da CF.

Histórico e origem no Brasil

A primeira corporação oficialmente criada, com as características das que existem hoje, foi a Guarda Municipal de Igarassu, no estado de Pernambuco, em 22 de janeiro de 1893. Em seguida, surgiu a Guarda Municipal de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, fundada em 3 de novembro de 1892.

Depois, veio a Guarda Municipal de Recife, também no estado de Pernambuco, criada em 22 de fevereiro de 1893 e, por fim, a Guarda Municipal de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, que data de 12 de junho de 1924, entre outras tantas.

Prefeitura de Chapadinha realiza solenidade em homenagem ao Dia da Guarda Municipal

A Prefeitura de Chapadinha, através da secretaria municipal de Segurança Pública realizou nesta terça-feira (10) uma solenidade em comemoração ao Dia da Guarda Municipal.

A Guarda Municipal foi criada pela Lei Municipal nº 1.999 de 31 de outubro de 1983, com a finalidade de colaborar com a Polícia do Estado no serviço de segurança dos Municípios, seja ela de ordem pessoal ou patrimonial, exercendo vigilância diuturna nas vias e logradouros públicos, além de socorrer a população nos casos de necessidade. Em Chapadinha, a GCM tem 17 anos de atuação e hoje conta com um efetivo de 75 integrantes entre homens e mulheres, viaturas, fardamentos, regulamentação do estatuto próprio, frutos do investimento feito pela gestão da Prefeita Belezinha.

Na abertura do evento aconteceu o ato cívico e homenagens à GCM de Chapadinha e parceiros da corporação.

O evento contou com a participação dos inspetores da GCM, Luis e Neivaldo, o último representando o secretário de Segurança, Júnior Aguiar, o comandante do 16° Batalhão da PM, Tenente-coronel Jaldemir, o comandante do CPAI7, Tenente-coronel, Ijozenaldo, a coordenadora de Educação para o Trânsito da 6ª Ciretran, Suzene Costa, o secretário de Saúde, Alberto Carlos, secretário adjunto de Saúde, Alex Castelo Branco e a vereadora e líder do governo, Nildinha Teles, além de outras autoridades presentes.

Em parceria com a Justiça, prefeitura de Chapadinha inaugura Escritório Social

Em parceria com o Poder Judiciário, a Prefeitura Municipal inaugura na tarde desta segunda-feira (02), o Escritório Social de Chapadinha.

A solenidade aconteceu no auditório do CREAS, bairro Campo Velho. Dentre as autoridades presentes estavam a Prefeita Belezinha, o desembargador Francisco Ronaldo Maciel de Oliveira, o Juíz Douglas de Melo Martins, a juíza Welinne de Sousa Coelho, Lindomar Torres secretário de Articulação Política e Coordenador do Escritório Social, vereadores , secretários municipais, representantes da OAB Maranhão Subseção Chapadinha, representantes da UPR e Defensoria Pública. 

O objetivo principal do Escritório Social é proporcionar serviços especializados, promovendo o acolhimento de indivíduos egressos do sistema prisional, assim como seus familiares.

Em Chapadinha, o Escritório Social, funcionará na sede do CREAS.

Parlamentares celebram retorno do deputado Aluizio Santos à Assembleia após tratamento de saúde

Os deputados deram as boas-vindas ao parlamentar e manifestaram satisfação por tê-lo de volta ao Plenário. Todos desejaram saúde para que ele continue trabalhando em prol dos maranhenses

Afastado para tratamento de saúde, o deputado Aluízio Santos (PL) retornou, nesta quinta-feira (13), às atividades parlamentares presenciais na Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a sessão plenária, os deputados saudaram a presença do parlamentar no Plenário Nagib Haickel, desejando saúde para que continue trabalhando em prol dos maranhenses. 

O vice-presidente da Alema, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), homenageou o parlamentar. “Quero homenagear o nosso amigo Aluizio Santos, que retorna ao nosso convívio. Seja muito bem-vindo e que Deus lhe dê muita saúde. Desejo que Vossa Excelência consiga conduzir sua pauta política com tranquilidade, saúde e firmeza, como sempre foi”, afirmou. 

O deputado Wellington do Curso (PSC) também desejou muita saúde a Aluizio Santos. “Que Deus o proteja sempre e restabeleça a plenitude da sua saúde. Estamos todos torcendo por você”, completou. 

No mesmo sentido, a deputada Dra. Vivianne (PDT) também manifestou alegria pela recuperação do parlamentar. “Queria dar as boas-vindas e demonstrar a alegria de ter o nosso deputado Aluizio Santos de volta a essa Casa. Que Deus seja louvado pela sua saúde e lhe dê vida longa para voltar aos trabalhos com muito sucesso”, assinalou.  

O deputado Ricardo Arruda (MDB) falou da satisfação em ver Aluizio Santos retornando às atividades presenciais no Parlamento. “É uma satisfação muito grande tê-lo de volta a Casa. Deus o abençoe e lhe dê muita saúde para que possa continuar contribuindo com o nosso Parlamento”, disse.  

O deputado Florêncio Neto (PSB) desejou plena recuperação ao parlamentar. “Desejo à Vossa Excelência 100% de recuperação. Contamos com a sua presença em nosso Plenário e engrandecendo os nossos trabalhos”, declarou.