Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 3. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 12/03/2013

A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Polícia Civil do Estado do Maranhão, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, devendo ser assim considerado a partir de 1º de março de 2013:

NOME – CARGO – SÍMBOLO

FRANCELINO DE JESUS LIMA - Chefe de Delegacia de Polícia Civil IV, da Delegacia de Polícia Civil de Parnarama, pertencente à Delegacia Regional de Timon - DAI-5

Pg. 20. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 05/03/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 029/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.029/2013. CONTRATANTE: Município de Timon  através da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: R. O. Carvalho do Nascimento-ME, inscrita no CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. VALOR TOTAL: R$ 146.361,20 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados aos CAPS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 01/03/2013. FR: FMS. Timon-MA, 31 de janeiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenação de Controle de Licitações

RESENHA DE CONTRATO Nº 037/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.040/2013. CONTRATANTE: Município de Timon através da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: Norte Sul Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ Nº 03.586.001/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 50.001,68 (cinquenta mil, um real e sessenta e oito centavos). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para as necessidades das unidades de saúde desta secretaria. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: apartir da assinatura do contrato até 01/03/2013. FR: FMS. Timon-MA, 08 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenação de Controle de Licitações

RESENHA DE CONTRATO Nº 035/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.042/2013. CONTRATANTE: Município de Timon através da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: Carbus Diesel Ltda. CNPJ Nº 41.533.837/0001-83. VALOR TOTAL: R$ 48.513,40 (quarenta e oito mil, quinhentos e treze reais e quarenta centavos). OBJETO: Aquisição de peças para Manutenção Corretiva dos veículos pertencente a esta Secretaria Municipal de Saúde. Timon-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: apartir da assinatura do contrato até 01/03/2013. FR: Recursos Próprios. Timon-MA, 31 de janeiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenação de Controle de Licitações

RESENHA DE CONTRATO Nº 040/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.043/2013. CONTRATANTE: Município de Timon através da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: Miraceu Turismo Ltda. CNPJ Nº 11.634.235/0001-51. VALOR TOTAL: R$ 9.393,75 (nove mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: Fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação e emissão de bilhetes para pacientes em viagem para Tratamento fora do Domicílio. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/ 93. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 01/03/2013. FR:FMS. Timon-MA, 08 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenação de Controle de Licitações

RESENHA DE CONTRATO Nº 043/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.044/2013. CONTRATANTE: Município de Timon através da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: Miraceu Turismo Ltda. CNPJ Nº 11.634.235/0001-51. VALOR TOTAL: R$ 3.131,25 (três mil, cento e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). OBJETO: Fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação e emissão de bilhetes para servidores, empregados e colaboradores eventuais do contratante, quando em viagem a serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 01/03/2013. FR: FMS. Timon-MA, 14 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenação de Controle de Licitações

RESENHA DE CONTRATO Nº038/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.045/2013. CONTRATANTE: Município de Timon através da Secretaria Municipal de Saúde; inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/ 0001-75. CONTRATADO: Sr. Osmar Silva Sousa, inscrito no CPF. Nº 780.524.753-68 e RG Nº 711.333 SSP/MA.VALOR TOTAL: R$ 1.510,00 (um mil, quinhentos e dez reais). OBJETO: Serviços de Serralheria para manutenção de grades, portões e portas das unidades de saúde desta secretaria. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato até 01/03/2013. FR: FMS. Timon-MA, 08 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenação de Controle de Licitações

RESENHA DE CONTRATO Nº 036/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.046/2013. CONTRATANTE: Município de Timon através da Secretaria Municipal de Saúde; inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: GKNR Construções e Projetos Ltda, inscrito no CNPJ Nº 10.644.645/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 30.391,69 (trinta mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços de Reforma do CAISM - Centro de Atenção Integrada a Saúde da Mulher, localizado na Av. Teresina s/n, Parque Piauí. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/ 93. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato até 01/03/2013. FR: FMS. Timon-MA, 08 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenação de Controle de Licitações

RESENHA DE CONTRATO Nº 044/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.056/2013. CONTRATANTE: Município de Timon através da Secretaria Municipal de Saúde; inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: Bralimpo Distribuidora Ltda., inscrito no CNPJ. Nº 08.933.385/0001-51. VALOR TOTAL: R$ 6.908,80 (seis mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos). OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades de saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato até 01/03/2013. FR: FMS. Timon-MA, 14 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenação de Controle de Licitações

RESENHA DE CONTRATO Nº 058/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.066/2013. CONTRATANTE: Município de Timon através da Secretaria Municipal de Saúde; inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/ 0001-75. CONTRATADO: Eduardo Ferraz Moura - ME, inscrito no CNPJ. Nº 05.684.794/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 23.141,00 (vinte e três mil, cento e quarenta e um reais). OBJETO: Aquisição de Rádios Móveis de VHF/FM, a ser aplicado nas ambulâncias e na central de regulação do SAMU. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato até 01/03/2013. FR: FMS. Timon-MA, 19 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenação de Controle de Licitações

RESENHA DE CONTRATO Nº 059/201. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.067/2013. CONTRATANTE: Município de Timon  através da Secretaria Municipal de Saúde; inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/ 0001-75. CONTRATADO: Eduardo Ferraz Moura - ME, inscrito no CNPJ. Nº 05.684.794/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 1.851,00 (um mil, oitocentos e cinquenta e um reais). OBJETO: Aquisição de acessórios (peças) para manutenção corretiva e revitalização de rádios portáteis do SAMU. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato até 01/03/2013. FR: FMS. Timon-MA, 19 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenação de Controle de Licitações

RESENHA DE CONTRATO Nº 060/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.068/2013. CONTRATANTE: Município de Timon  através da Secretaria Municipal de Saúde; inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/ 0001-75. CONTRATADO: Eduardo Ferraz Moura - ME, inscrito no CNPJ. Nº 05.684.794/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de rádios portáteis para o SAMU para os dias 01/02/2013 à 03/ 02/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato até 01/03/2013. FR: FMS. Timon-MA, 19 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenação de Controle de Licitações

RESENHA DE CONTRATO Nº 064/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.074/2013. CONTRATANTE: Município de Timon através da Secretaria Municipal de Saúde; inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/ 0001-75. CONTRATADO: S. G. Brito Comércio, inscrito no CNPJ. N.º 10.498.404/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 23.207,84 (vinte e três mil, duzentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais destinados ao Hospital Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato até 01/03/2013. FR: FMS. Timon-MA, 25 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenação de Controle de Licitações

RESENHA DE CONTRATO Nº 065/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.075/2013. CONTRATANTE: Município de Timon através da Secretaria Municipal de Saúde; inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/ 0001-75. CONTRATADO: S. G. Brito Comércio, inscrito no CNPJ. N.º 10.498.404/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 1.782,00 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais). OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito (GLP) para atender as necessidades das unidades desta Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato até 01/03/2013. FR: FMS. Timon-MA, 25 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenação de Controle de Licitações

RESENHA DE CONTRATO Nº 070/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.079/2013. CONTRATANTE: Município de Timon através da Secretaria Municipal de Saúde; inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/ 0001-75. CONTRATADO: Luiza da Silva Sousa - ME, inscrito no CNPJ N.º 03.059.049/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais). OBJETO: Aquisição de Peças para Manutenção Corretiva dos aparelhos de ar-condicionado pertencentes a esta Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato até 01/03/2013. FR: Recursos Próprios. Timon-MA, 28 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenação de Controle de Licitações

RESENHA DE CONTRATO Nº 071/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.080/2013. CONTRATANTE: Município de Timon através da Secretaria Municipal de Saúde; inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: Luiza da Silva Sousa - ME, inscrito no CNPJ. N.º 03.059.049/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 12.540,00 (doze mil, quinhentos e quarenta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva dos Aparelhos de Ar-Condicionado pertencentes a esta Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato até 01/03/2013. FR: Recursos Próprios. Timon-MA, 28 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenação de Controle de Licitações

Pg. 30. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 05/03/2013

RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2013, com base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/ 93, foi ratificado a Dispensa nº. 01.042/2013. OBJETO: Aquisição de Peças para Manutenção Corretiva dos veículos pertencente a esta Secretaria Municipal de Saúde Timon-MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon - MA. Inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: Carbus Diesel Ltda. C.N.P.J Nº 41.533.837/0001-83. FUNDAMENTO LEGAL: art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 48.513,40 (quarenta e oito mil, quinhentos e treze reais e quarenta centavos). FR: Próprios. Timon-MA, 28 de janeiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2013, com base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/ 93, foi ratificada a Dispensa nº. 01.043/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação e emissão de bilhetes para pacientes em viagem para Tratamento fora do Domicílio. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA. Inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: Miracéu Turismo Ltda, inscrita no CNPJ Nº 11.634.235/0001-51. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 9.393,75 (nove mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). FR: FMS. Timon-MA, 29 de janeiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2013, com base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/ 93, foi ratificada a Dispensa nº. 01.044/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação e emissão de bilhetes para servidores, empregados e colaboradores eventuais do contratante, quando em viagem a serviço. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA. Inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: Miracéu Turismo Ltda, inscrita no CNPJ n.º 11.634.235/0001-51. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 3.131,25 (três mil, cento e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). FR: Próprio. Timon-MA, 29 de janeiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2013, com base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/ 93, foi ratificado a Dispensa nº. 01.046/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços de Reforma do CAISM - Centro de Atenção Integrada a Saúde da Mulher, localizado na Av. Teresina s/n, Parque Piauí. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon - MA. Inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/ 0001-75. CONTRATADO: GKNR Construções e Projetos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 10.644.645/0001-10. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 30.391,69 (trinta mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). FR: FMS.Timon-MA, 31 de janeiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0135/2013, com base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/93, foi ratificado a Dispensa nº. 01.074/2013. OBJETO: Aquisição de gases medicinais destinados aos hospitais Municipais. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon  - MA. Inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: S.G. Brito Comércio, inscrita no CNPJ Nº 10.498.404/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ R$ 23.207,84 (vinte e três mil, duzentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). FR: FMS. Timon-MA, 22 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0138/2013, com base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/93, foi ratificado a Dispensa nº. 01.075/2013. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito (GLP) para atender as necessidades das unidades desta Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon - MA. Inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: S.G. Brito Comércio, inscrita no CNPJ n.º 10.498.404/ 0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.782,00 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais). FR: FMS. Timon-MA, 22 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 220/2013, com base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/ 93, foi ratificado a Dispensa nº. 01.079/2013. OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon  - MA. Inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: Luiza da Silva Sousa - ME, inscrita no CNPJ Nº 03.059.049/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais). FR: Recursos Próprios. Timon-MA, 26 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 221/2013, com base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/ 93, foi ratificado a Dispensa nº. 01.080/2013. OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon - MA. Inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: Luiza da Silva Sousa - ME., inscrita no CNPJ Nº 03.059.049/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 12.540,00 (doze mil, quinhentos e quarenta reais). FR: Recursos Próprios. Timon-MA, 26 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon

Pg. 12. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 04/03/2013

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, da cidade de Timon - MA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 015/2013-GP, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2013, para Locação de 04 (quatro) Veículos Automotivos s/ Motorista, tipo Caminhonete e Caminhão, para atender as necessidades técnicas da autarquia, durante o ano em curso. DATA DA ABERTURA: 18/03/2013. HORÁRIO: 09 30h. LOCAL: Sede do SAAE - Av. Getúlio Vargas, s/nº, Centro. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 111.000,00 (dez meses). RECURSOS: Receita própria. CASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ. 17.512.1008.2076.0000. Elemento -3.3.90.36.99 / 3.3.90.39.99. BASE LEGAL: Art. 22, § 2º, c/c Art. 23, inciso II, b, da Lei nº 8.666/93 e alterações e demais leis pertinentes. O edital e seus anexos poderão ser consultados no setor de licitações do SAAE e adquiridos gratuitamente, das 08:00h às 1200h e das 14:00h às 18:00h, devendo o interessado estar munido de material para reprodução. Tel.: (99) 3212-2030. Timon - MA, 25/02/2013. FRANKLIN DE OLIVEIRA SOUSA - Presidente da CPL