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quinta-feira, 7 de março de 2013

PF-MA cumpre dois mandados de prisão por fraude no INSS

Força-tarefa foi realizada em Caxias, Aldeias Altas e Gonçalves Dias.
Onze mandados de busca e apreensão também foram executados.

G1 MA

Uma força-tarefa montada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deu cumprimento a dois mandados de prisão preventiva e 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias, Aldeias Altas e Gonçalves Dias, nesta quarta-feira (6).

De acordo com as investigações, que foram iniciadas há cerca de dois anos, uma organização criminosa estaria atuando na cidade de Caxias, onde benefícios indeferidos pelo INSS estavam sendo reabertos e concedidos administrativamente, com geração de crédito retroativo a contar da data da entrada do requerimento do benefício. As informações foram apresentadas pelo chefe da delegacia, Leonardo Portela Leite, durante entrevista coletiva.

Ausência de documentos contemporâneos que pudessem comprovar o efetivo exercício de atividade rural para o período declarado; benefícios concedidos sob a rubrica de segurados especiais para pessoas que nunca exerceram atividade rural; concessão de benefícios em sede de revisão sem motivação razoável; divergência entre o endereço residencial e o suposto local de exercício da atividade rural; apropriação do crédito retroativo pelos principais investigados foram outras disfunções identificadas pela operação.

De janeiro de 2011 a novembro de 2012 foram concedidos 309 benefícios na cidade, o que significa pagamentos retroativos de cerca de R$ 2,2 milhões. Os dados foram obtidos a partir do Sistema Plenus, do servidor da APS/Caxias.

A operação

O nome Segunda Instância é uma alusão à concessão dos benefícios em grau de recurso administrativo, denominado Revisão.

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