No Piauí, caixa de prefeitura tem R$ 0,90

Prefeitos herdam municípios com serviços paralisados e dívidas milionárias

Dívidas milionárias, coleta de lixo suspensa, energia e telefones cortados e hospitais fechados por faltas de insumos


O Globo

A Lei 10.028/2000, de crimes contra as finanças públicas, prevê, entre outras punições ao gestor que descumpre a legislação, desde penas pecuniárias até sanções penais, como suspensão dos direitos políticos e prisão. O município também pode ficar impedido de receber transferências voluntárias do governo federal. Paulo Ziulkoski avalia que a má gestão dos recursos públicos é um dos motivos que explica a penúria de alguns municípios brasileiros, mas reclama também da falta de apoio de estados e União.

— Nas prefeituras do Nordeste, por exemplo, a média é de que 39% das pessoas recebem salário mínimo. Só que o governo federal, quando aumenta o salário mínimo, não pergunta aos municípios se eles podem pagar. Só o impacto nos últimos anos foi de R$ 16 bilhões nas prefeituras do país. Como o prefeito cumpre com isso? — critica Ziulkoski.

No Piauí, o maior impacto do abandono de prefeituras é na Saúde. Faltam médicos tantos em hospitais quanto nas equipes do Programa Saúda da Famílias (PSF).

O prefeito do município de Avelino Lopes (800 km de Teresina), Dióstenes José Alves (PP), afirma que encontrou R$ 0,90 nos cofres públicos, porém há um jardineiro que ganha R$ 2,4 mil, enquanto o salário dos outros servidores é de R$ 622.

— As contas estavam bloqueadas — diz Dióstenes José Alves, cuja cidade sobrevive do dinheiro repassado por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito do município de Monte Alegre do Piauí (800 km de Teresina), Davinelson Rosal (PSB), conta que recebeu a prefeitura em estado de calamidade. Ele sustenta que faltam até seringas e soro fisiológico. O hospital atende cerca de 50 pacientes por dia.

Em Aroazes do Piauí, a 226 km ao sul de Teresina, Tomé Portela (PTB) precisou usar uma vela para entrar na prefeitura porque não havia energia elétrica no prédio. Quando chegou, viu o cofre do gabinete do prefeito arrombado com um pé-de-cabra. Os 620 servidores municipais estão com salários atrasados desde outubro do ano passado.

— Não temos nem como nos comunicar por falta de linhas telefônicas, que também estão com as contas atrasadas — conta Jean Portela, irmão do prefeito.

A administração do prefeito de Palmeirais (PI), Paulo César Vilarinho, do PTB, foi iniciada com a constatação de irregularidades administrativas e financeiras. A Secretaria de Finanças apura um saque, em dezembro, de R$ 520 mil do Fundeb, o principal recurso da Educação para pagar professores. Ficaram nos cofres públicos apenas R$ 220 mil.

Em Pernambuco, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado advertiram os prefeitos em fim de mandato: era preciso deixar a casa em ordem. Porém, o que se vê são repartições sucateadas, hospitais sem condições de funcionamento e computadores desaparecidos ou sem informações.

É o caso de Lajedo, a 196 quilômetros da capital, onde o prefeito Rossini Blesmany (PSD) decretou “estado de emergência administrativa e financeira” por 90 dias para contratar bens e serviços essenciais sem licitação. Ele deu início a uma auditoria na prefeitura, marcada, segundo ele, por uma série de suspeitas de irregularidades. E informou que o antecessor não deixou nenhum arquivo relativo a execuções financeiras, inclusive quanto à execução de convênios e programas de caráter continuado. Como resultado, o município do agreste estava há 90 dias sem varrição. A poucos dias do início do ano letivo, foram encontradas escolas sem telhado, banheiros utilizados como depósitos, vasos sanitários arrancados e falta de material nas cantinas.

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