Parnarama no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 15. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 06/11/2012

ANTÔNIO COSME PEREIRA

(POSTO SANTO ANTÔNIO)

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operação para atividade de Comércio Varejista de Combustível e Lubrificante para Veículos Automotores, com validade de 29/10/2012 a 29/10/2016, conforme Processo nº 6126/2008, localizado Avenida Imperatriz, 253 ? Centro, no Município de Parnarama - MA.

Pg. 1. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 01/11/2012

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

Procuradoria Geral de Justiça

ADITIVO

EXTRATO DE 1° ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 019/2011. PROCESSO N°4084AD/2012: OBJETO: Revisão contratual do imóvel não-residencial, situado na Av. Carolina, nº 169, Centro, município de Parnarama/MA. VALOR MENSAL ALTERADO: R$ 1.000,00 (um mil reais). NATUREZA DA DESPESA: 339039, CAMPE. NOTA DE EMPENHO: 2012NE02278, de 25/10/2012. BASE LEGAL: Artigos 18 e 19 da Lei 8.245/91 c/c com o art. 62, § 3º, I da Lei nº 8.666/93. LOCATÁRIA: Procuradoria Geral de Justiça. LOCADOR: SIMÃO MORAIS DA COSTA.

São Luís, 29 de outubro de 2012.

LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO

Promotor de Justiça

Diretor Geral

Pg. 15. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 24/10/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação para as Atividades de Construção de 01(um) matadouro na Zona Rural do Município de Parnarama/MA, conforme Processo n.º 89/2012.

Pg. 16. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 24/10/2012

TARCISO GHEDINI

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais ? SEMA, a renovação da Licença de Operação protocolada sob o nº 4775/12, em 17/10/2012, para projeto agropecuário: Plantio, Tratos Culturais, Aproveitamento de Material Lenhoso e Produção de Carvão, na FazendaTiúba, localizada no Município de Parnarama - MA.

Pg. 14. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 17/10/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 028, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Parnarama, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 61 da Lei Orgânica do Município. Art. 1º - Fica nomeado o candidato aprovado em Concurso Público para o cargo permanente da Prefeitura Municipal de Parnarama conforme Anexo I deste Decreto, tendo em vista o resultado final do Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 14 de 23 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 25 de junho de 2010, em anexo e, em cumprimento a decisão proferida no processo nº 609.2.2011.8.10.0105 (Mandado de Segurança), o qual tem como impetrante o Sr. GUSTAVO CAMPOS SILVA e impetrado o município de Parnarama. Art. 2º - O candidato nomeado no Anexo I, deste Decreto, deverá comparecer ao Departamento de Pessoal desta Prefeitura no período de 15 a 19 de outubro de 2012, no horario das 08:00 às 13:00 horas para tomar posse.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Parnarama-MA, 10 de outubro de 2012. RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA - Prefeito Municipal

ANEXO I (DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº028/2012). Relação de Candidatos Convocados Após Resultado Final no Concurso Publico em Conformidade com o Decreto Homologatório nº 14/10 ? Publicado em 23/06/2010 na Sede do Municipio e no Diário Oficial do Estadodo Maranhão em 25/06/2010, e em Cumprimento a Decisão Proferida no Processo nº 609.2.2011.8.10.0105/MANDADO DE SEGURANÇA.

CARGO: 107 - ODONTÓLOGO - PSB - SAÚDE

0016 - GUSTAVO CAMPOS SILVA 1949770 47,0 CLASSIFICADO

Pg. 11. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 15/10/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA – MA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licenciamento Ambiental para reforma do mercado público municipal conforme Processo nº 2999/2012, localizado no Município de Parnarama - MA.