Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 1. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 02/10/2012

ATO Nº 562/2012 - GPGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 127, § 2.º da Constituição Federal, art. 94, § 2.º da Constituição Estadual e art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 8.077/2004

R E S O L V E :

Nomear, por indicação da Promotora de Justiça Elda Maria Alves Moreira, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, a servidora bacharela em Direito LUCIANA MARIA CARVALHO LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Promotor de Justiça / Símbolo CC ? 03, criado pela Lei nº 9.688/2012, tendo em vista o que consta do Processo nº 8270AD/2012.

São Luís, 27 de setembro de 2012.

Dê-se ciência e cumpra-se. Publique-se no Boletim Interno Eletrônico e no Diário da Justiça do Estado.

REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA

Procuradora-Geral de Justiça

Pg. 8. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 01/10/2012

A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

 Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão do Departamento Estadual de Infraestrutura e Transportes, devendo ser assim considerado a partir de 20 de agosto de 2012:

DANIEL MACHADO DE CARVALHO FILHO - Encarregado do Serviço de Fiscalização e Manutenção de Rodovias da Unidade Regional de Timon - DAS-2

GERSON DOS SANTOS RODRIGUES - Supervisor de Unidade Regional de Timon - DANS-3

HONORATO FELIX RODRIGUES - Auxiliar de Serviços da Unidade Regional de Timon - DAI-1

JORGE LUIZ COSTA NÓBREGA - Encarregado do Serviço de Controle Viário e Concessões da Unidade Regional de Timon - DAS-2

MICHELE RIBEIRO DA SILVA - Encarregado do Serviço de Controle Viário e Concessões da Unidade Regional de Timon - DAS-2

SARA FRANCIANE DE ASSIS SANTOS TELES - Encarregado do Serviço de Fiscalização e Manutenção de Rodovias da Unidade Regional de Timon - DAS-2

Pg. 10 e 11. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28/09/2012

AUTORIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DO TRABALHO DE TIMON - MA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0372/2012 -SRP Nº 002/2012. PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades do programa Pró-jovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 10.011,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios..Timon, 27 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0373/2012 - SRP Nº 002/2012. PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N.º (00.490.515/ 0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil -PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 13.327,10; Fonte de Recursos: Convênios.Timon, 27 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0374/2012 - SRP Nº 002/2012. PREGÃO 010/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N.º (00.490.515/ 0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Informatica para atender as necessidades do programa CDA/UNI Bolsa Família-IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 10.002,94; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon, 27 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0377/2012 - SRP Nº 001/ 2012. PREGÃO 009/2010; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentícios para atender as necessidades do centrode referencia de assistência social -CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 10.884,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon, 27 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0378/2012 - SRP Nº 001/2012 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes -ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para atender as necessidades do Centro de Referencia Especializada de Assistência Social -CREAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.022,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon, 27 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0379/2012 - SRP Nº 002/2012 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do centro de referencia deAssistência Social -CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 8.063,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon, 27 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0381/2012 - SRP Nº 002/2012 PREGÃO 010/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho -SEMDES; CONTRATADA: Jardel Pereira da Silva CNPJ N.º (07.980.804/0001-43); OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do programa CDA/UNI bolsa família-IGD; Fundamento Legal: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 4.438,50; Fonte de Recursos: Convênios. Timon, 27 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0382/2012 - SRP Nº 002/2012 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Jardel Pereira da Silva CNPJ N.º (07.980.804/0001-43); OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do centro de Referencia de Assistência Social -CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 6.055,75; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon, 27 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0383/2012 - SRP Nº 002/2012 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho -SEMDES; CONTRATADA: Jardel Pereira da Silva CNPJ N.º (07.980.804/0001-43); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades do Programa Pró-jovem Adolescente; Fundamento Legal: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; Valor Total: R$ 8.998,50; Fonte de Recursos: Convênios.Timon, 27 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0384/2012 - SRP Nº 002/2012 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Jardel Pereira da Silva CNPJ N.º (07.980.804/0001-43); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades do Centro de Referencia Especializada de Assistência Social - CREAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 4.650,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon, 27 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0385/2012 - SRP Nº 002/2012 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Jardel Pereira da Silva CNPJ N.º (07.980.804/0001-43); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades do programa de erradicação de Trabalho Infantil - PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 6.008,25; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon, 27 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0386/2012 - SRP Nº 002/2012 PREGÃO 010/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda - ME CNPJ N.º (12.495.488/0001-54); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades do Programa Cda/Uni Bolsa Família-IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 4.045,75; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon, 27 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0387/2012 - SRP Nº 002/2012 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda - ME CNPJ N.º (12.495.488/0001-54); OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do Centro de referencia especializada da Assistência Social -CREAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 4.863,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon, 27 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0388/2012 - SRP Nº 002/2012 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda - ME CNPJ N.º (12.495.488/0001-54); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades do programa Pró-jovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.432,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon, 27 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0389/2012 - SRP Nº 002/2012 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda - ME CNPJ N.º (12.495.488/0001-54); OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do centro de referencia da Assistência Social -CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 6.086,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon, 27 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

Pg. 14. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28/09/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE ADIAMENTO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004.006/2012, tipo menor preço global. Abertura para o dia 10/10/2012 fica adiada pra o dia 15/10/ 2012, às 09:00h. OBJETO: Construção e recuperação de pavimentação em paralelepípedo, construção de tampa e limpeza de galeria, construção de muro de arrimo, caneletas simples e sarjetas no Município de Timon - MA. RECURSO: Próprio do Município. LOCAL: Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Timon. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/ PMT, Banco do Brasil, Ag. 2726-X, Timon-MA. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone: (086)8824-0312 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA (e-mail: licitacao@timon.ma. gov.br.Timon-MA, 25 de setembro de 2012.MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenador Geral de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002.011/2012/SEMED, através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço global, com abertura para o dia 10/10/2012, às 09:00 horas. OBJETO: Os serviços de Buffet, aquisição de lanches, almoço, jantar e coffe breack para eventos desta secretaria. Fonte de Recurso: MDE. LOCAL: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. lisemed@gmail.com. FONE: (099) 3212-2423, de segunda à sexta das 07:30h às 13:00h. Timon-MA, 25 de setembro de 2012.MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenador Geral de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.035/2012 tipo menor preço por lote, com abertura para o dia 10/10/2012, às 08:30h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Contratação de empresa para execução de um conjunto de ações de caráter informativo e educacional junto aos beneficiários dos Residenciais Primavera, Novo Jóia, Júlia Almeida I e Júlia Almeida II, no Município de Timon-MA . FONTE DE RECURSO: 001/007. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, TAM. A4, caso desejar impresso. Outras informações: fone 86-8824-03129 (e-mail: licitação@timon.ma.gov.br) Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. Timon-MA, 26 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral das Licitações Públicas.

Pg. 5. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 26/09/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.  A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004.006/2012, tipo menor preço global. ABERTURA: 10/10/2012, às 09:00h. OBJETO: Construção e recuperação de pavimentação em paralelepípedo, construção de tampa e limpeza de galeria, construção de muro de arrimo, caneletas simples e sarjetas no Município de Timon ? MA. RECURSO: Próprio do Município. LOCAL: Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Timon. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT, Banco do Brasil, Ag. 2726-X, Timon-MA. Outras informações. FONE: (086)8824-0312 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA (e-mail: licitacao@timon. ma.gov.br. DAT Timon-MA, 20 de setembro de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CAR CGCLPM