Timon no Diário Oficial da União

Pg. 166. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 04/10/2012

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 688/2012 UASG 393022

Nº Processo: 50618000239201241.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 76/2012 Contratante: DNIT-DEPARTA MENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 23998438000106. Contratado : CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA-Objeto: Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-316/PI. Trecho: Entr. BR-222(A)(Div MA/PI)(Timon/Teresina) - Div PI/PE, subtrecho: Entr BR-226(A)(Div MA/PI)(Timon/Teresina) - Entr. PI-120(B)(Valança do Piauí), segmento: Km 0,0 - Km 213,8, extensão: 213,80 Km, cód PNV 316BPI039080435, jurisdição: Unidade Local de Picos/PI. Fundamento Legal: Edital nº 0076/2012-18 . Vigência: 08/10/2012 a 08/10/2014. Valor Total: R$4.547.555,17. Fonte: 100000000 - 2012NE802387. Data de Assinatura: 28/09/2012.

(SICON - 03/10/2012) 393022-39252-2012NE800002

Pg. 187. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 03/10/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

AVISO ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL N 004.034/2012

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que fica adiado para o dia 18/10/2012 no mesmo horário e local a licitação na modalidade Pregão Presencial n 004.034/2012 tipo menor preço global, anteriormente marcado para o dia 4/10/2012, às 09h00min. Motivo Alteração na Planilha de Custos.

Timon-MA, 2 de outubro de 2012.

MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

Coordenadora-Geral

Pg. 111. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 28/09/2012

PORTARIA Nº 1.982, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.021544/2011, resolve:

Art. 1º Consignar ao SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSÃO LTDA., autorizatário do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de SALVADOR, estado da Bahia, o canal 55 (cinquenta e cinco), correspondente à faixa de frequência de 716 a 722 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Pg. 148. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 27/09/2012

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15712/2012 UASG 393030

Nº Processo: 50600011578201161. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 154/2012 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:

07073042000100. Contratado : EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES -LTDA. Objeto: Contrato de Empreitada para execução dos serviços de Revitalização (Recuperação, Restauração e Manutenção)-CREMA 1ª Etapa, na BR 226/MA, trecho Entr. BR 316(A)(Div. PI/MA)(Teresina/Timon)-Div. MA/TO, subtrecho Entr. MA 006(A)(Grajaú)-Entr. BR 010(Porto Franco), segmento Km 415,70 ao Km 570,70. Fundamento Legal: Concorrencia Edital 0154/2012-15, resultado Homologado em 20/09/2012 pelo SRMA conforme consta no Processo. Vigência: 01/10/2012 a 20/09/2014. Valor Total: R$28.460.531,96. Fonte: 300000000 - 2012NE802735. Data de Assinatura: 25/09/2012.

(SICON - 26/09/2012) 393030-39252-2012NE900012

Pg. 188. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 27/09/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Termo de aditivo nº 01/2012 do Contrato nº 047/2012, Pregão 004.012/2012, Contratante: Secretaria Município de Infra-Estrutura; Contratado: GUERRA E BRINGEL LTDA (CNPJ nº10.920.298/0001-01), Objeto: Acréscimo de valor de R$ 60.546,87 ; Fundamento Legal: art. 65 da Lei nº 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.035/2012

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 4.035/2012 tipo menor preço por lote, com abertura para o dia 10/10/2012, às 08h30min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Contratação de empresa para execução de um conjunto de ações de caráter informativo e educacional junto aos beneficiários dos Residenciais Primavera, Novo Jóia, Júlia Almeida I e Júlia Almeida II, no município de Timon-MA . Fonte de Recurso: 001/007. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, TAM. A4, caso desejar impresso. Outras informações: fone 86-8824-03129 (e-mail: licitação@timon.ma.gov.br) Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA.

Timon-MA, 26 de setembro de 2012.

MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

Coordenadora-Geral

Pg. 210. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 26/09/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4.006/2012

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004.006/2012, tipo menor preço global. Abertura para o dia 10/10/2012 fica adiada pra o dia 15/10/2012, às 9h. Objeto: Construção e recuperação de pavimentação em paralelepípedo, construção de tampa e limpeza de galeria, construção de muro de arrimo, caneletas simples e sarjetas no Município de Timon - MA. Recurso: Próprio do Município. Local: Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Timon. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT, Banco do Brasil, Ag. 2726-X, Timon-MA. Outras informações: Fone: (086)8824-0312 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA (e-mail: licitacao@timon.ma.gov.br.

Timon-MA, 25 de setembro de 2012.

MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

P/Coordenadoria

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4.003/2012

A Coordenadoria Geral de Licitações Pública do Município de Timon, Estado do Maranhão, torna público a quem interessar, a Anulação da Concorrência nº 004.003/2012; Objeto: contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E recuperação em revestimento primário, com largura de 6m e e=29cm no Município de Timon - MA. Fundamentação Jurídica: art. 49, da Lei nº 8.666/93.

Timon-MA, 11 de Setembro de 2012.

MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

P/Coordenadoria

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.011/2012/SEMED

A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002.011/2012/SEMED, Através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço global, com abertura para o dia 10/10/2012, às 09 horas. Objeto: Os serviços de Buffet, aquisição de lanches, almoço, jantar e coffe breack para eventos desta secretaria. Fonte de Recurso: MDE. Local: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. lisemed@gmail.com. Fone: (099) 3212-2423, de segunda à sexta das 07h30min às 13h00min.

Timon-MA, 25 de setembro de 2012.

MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

P/Coordenadoria