Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 7. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 25/09/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.032/2012 , marcado para o dia 01/ 10/2012, às 09:00h, fica adiado para o dia 08/10/2012 no mesmo horário.Timon-MA, 20 de setembro de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT

AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.  A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.034/2012 tipo menor preço global, anteriormente marcado para o dia 27/09/2012, às 09:00h, fica adiado para o dia 04/10/2012 no mesmo horário e local. Timon-MA, 20 de setembro de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT

Pg. 13. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 25/09/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 099/2012 ? Pregão Presencial nº 004.029/2012. CONTRATANTE: Município de Timon/ Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATADA: CONSERT Construções e Serviços Técnicos Ltda ME (CNPJ Nº 09.600.002/0001-96), VENCEDORA DO ITEM: 01, totalizando um valor de R$ 268.686,64. OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de rede física e lógica de computadores, categoria 6, obedecendo os padrões ABTN, nos prédios sedes da Secretaria Municipal de Finanças. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 19/09/2012 a 31/12/2012. RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 20 de setembro de 2012.MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATO Nº 88/2012 ? Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2010 (Pregão Presencial nº 010/2010-Núcleo de Licitação SEMDES); CONTRATANTE: Município de Timon Gabinete da Prefeita - GP; CONTRATADA: F. das C. Rodrigues Silva - ME. (CNPJ/MF n.º 12.588.179/0001-29); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/2002; VIGÊNCIA: 03/09/2012 à 31/12/2012; VALOR TOTAL: R$ 60.421,35 (sessenta mil quatrocentos e vinte e um reis e trinta e cinco centavos); FONTE DE RECURSOS: Próprios do Município. Timon-MA, 20 de setembro de 2012.MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 89/2012 ? Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2010 (Pregão Presencial nº 010/2010-Núcleo de Licitação SEMDES); CONTRATANTE: Município de Timon Gabinete da Prefeita - GP; CONTRATADA: A. C. de Oliveira Saraiva - ME. (CNPJ/MF n.º 11.452.740/0001-85); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/ 2002; VIGÊNCIA: 03/09/2012 à 31/12/2012; VALOR TOTAL: R$ 60.421,35 (sessenta mil quatrocentos e vinte e um reis e trinta e cinco centavos); FONTE DE RECURSOS: Próprios do Município. Timon-MA, 20 de setembro de 2012.MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 90/2012 ? Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2010 (Pregão Presencial nº 010/2010-Núcleo de Licitação SEMDES); CONTRATANTE: Município de Timon Gabinete da Prefeita - GP; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda - ME. (CNPJ/MF n.º 12.495.488/0001-54); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/2002; VIGÊNCIA: 03/09/2012 à 31/12/2012; VALOR TOTAL: R$ 102.029,50 (cem mil vinte e nove reis e cinqüenta centavos); FONTE DE RECURSOS: Próprios do Município. Timon-MA, 20 de setembro de 2012.MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

Pg. 15. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 25/09/2012

TERMO DE COOPERAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Termo de Cooperação Técnica que entre si firmam o Município de Timon, através do Núcleo de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho - SEMDES e o Gabinete da Prefeita; OBJETO: Utilização das Atas de Registro ? SRP do município de Timon, em até 100% (cem por cento) das limitações previstas no correspondente processo que as vinculou por ente da federação, mediante controle do órgão gerenciador, sempre da dependência de aceitação da pessoa jurídica detentora de preço registrado, especificamente a Ata de serviços comuns contidos no Extrato Parcial relativo ao Pregão 003.010/2010; VIGÊNCIA: 16/12/2011 à 16/12/2012; SIGNATÁRIOS: FLORISA BATISTA DE CARVALHO SANTOS ? Secretária SEMDES e REGINA LÚCIA NUNES SOARES - Secretária Chefe de Gabinete.

Pg. 8 e 9. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 21/09/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizou licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.036/2012-NLSEMAD, 2ª Convocação, tipo menor preço por item, com abertura para o dia 18/09/2012, às 08:30. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Aquisição de etanol, gasolina comum, diesel, álcool comum e óleo lubrificante para manutenção dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais. RELATÓRIO: LICITAÇÃO DESERTA ? não compareceram interessados, conforme Ata da Sessão Licitatória. Timon - MA, 19 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CONVOCAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.030/2012 tipo menor preço por item, com abertura para o dia 25/09/2012, às 09:00. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Aquisição de material de expediente e material de limpeza para a SEMDEL. FONTE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, TAM. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: fone 86 8824-0312/9914-6781. Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. Timon-MA, 10 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral das Licitações Públicas

AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.032/2012 , marcado para o dia 01/ 10/2012, às 09:00h, fica adiado para o dia 08/10/2012 no mesmo horário. Timon-MA, 19 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral das Licitações Públicas

AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.  A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.034/2012 tipo menor preço global, anteriormente marcado para o dia 27/09/2012, às 09:00h, fica adiado para o dia 04/10/2012 no mesmo horário e local. Timon-MA, 19 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral das Licitações Públicas

Pg. 15. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 21/09/2012

PORTARIA Nº 685, DE 1º DE JUNHO DE 2012

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no artigo 27, inciso IV, da portaria nº 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.

RESOLVE:

1 - Alterar o item 3 da portaria n° 1539/10-GDG, de 1/12/ 2010, que autoriza e registra a AUTOESCOLA LIDERANÇA LTDA, CNPJ nº 10.992.326/0001-04, no município de Timon/ MA, visando credenciar o instrutor abaixo relacionado, para ministrar aulas teóricas e práticas, tendo em vista o que consta no Processo n° 13.482/12 - DETRAN.

ANDERSON DE ASSUNÇÃO SILVA, CPF nº 927.778.131-91, categoria AD.

2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SÃO LUÍS/MA, 1º DE JUNHO DE 2012.

FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO

Diretor Geral ? DETRAN/MA

PORTARIA Nº 686, DE 1º DE JUNHO DE 2012

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no artigo 27, inciso IV, da portaria nº 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.

RESOLVE:

1 - Alterar o item 3 da portaria n° 1632/10-GDG, de 14/12/ 2010, que autoriza e registra a AUTOESCOLA TIMON LTDA, CNPJ nº 09.652.957/0001-97, no município de Timon/MA, visando credenciar o instrutor abaixo relacionado, para ministrar aulas teóricas e práticas, tendo em vista o que consta no Processo n° 13.760/12 - DETRAN.

FRANCISCO BRITO DA SILVA, CPF nº 198.763.513-20, categoria AD.

2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SÃO LUÍS/MA, 1º DE JUNHO DE 2012.

FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO

Diretor Geral ? DETRAN/MA

Pg. 16. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 21/09/2012

PORTARIA Nº 691, DE 4 DE JUNHO DE 2012

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no artigo 8º § 1º, da portaria nº 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.

RESOLVE:

1 - Alterar a portaria n° 1816/10-GDG, de 28/12/2010, que autoriza e registra o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARAUÍ LTDA-ME, CNPJ nº. 10.846.372/0001-97, sediado no município de Timon/MA, visando o descredenciamento da instrutora abaixo mencionada, tendo em vista o que consta no Processo n° 13391/12 - DETRAN/MA.

CLAUDIANE ARAÚJO DE BRITO, CPF nº 007.369.783-48, categoria AB.

2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SÃO LUÍS/MA, 4 DE JUNHO DE 2012.

FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO

Diretor Geral ? DETRAN/MA

Pg. 24. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 21/09/2012

RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO  . Retifica-se Extrato de Contrato nº. 63/ 2012 da Dispensa nº. 004.48/2012, Publicado no Diário Oficial do Estado DOE, no dia 06/07/2012, pag. 35. ONDE SE LÊ, D.M. de Sousa Restaurante, LEIA - SE L. J. SOUZA NOVAES.

Pg. 16. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 20/09/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATO Nº 094/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.026/2012. CONTRATANTE: Município de Timon/Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR. CONTRATADA: LGM Alimentos Ltda (CNPJ nº 08.986.865/0002-61), vencedora dos itens: 01 ao 13 do Lote II, totalizando um valor de R$ 7.267,50. OBJETO: Aquisição de material permanente para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12/09/2012 a 31/12/2012. RECURSO: Próprio do Município.Timon-MA, 18 de setembro de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATO Nº 098/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.027/2012. CONTRATANTE: Município de Timon/Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR. CONTRATADA: LGM Alimentos Ltda (CNPJ nº 08.986.865/0002-61). OBJETO: Aquisição de fio de nylon para máquina roçadeira com 2.6mm para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12/09/2012 a 31/12/2012. VALOR TOTAL: R$ 6.930,00. RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 18 de setembro de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATO Nº 095/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.025/2012. CONTRATANTE: Município de Timon/Departamento Municipal de Iluminação Pública -DEMIP. CONTRATADA: MATEX Atacadista de Material de Expediente e Limpeza Ltda (CNPJ nº 10.550.410/0001-60), vencedora dos itens: 01;02;03;04; 05;06; 07;09;10;11; 12 e 13 do Lote I, totalizando um valor de R$ 10.660,85. OBJETO: Aquisição de material de segurança para os eletricistas do Departamento Municipal de Iluminação Pública - DEMIP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12/09/2012 a 31/12/2012. RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 18 de setembro de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

EXTRATO DE CONTRATO .CONTRATO Nº 096/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.025/2012. CONTRATANTE: Município de Timon/Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR. CONTRATADA: MATEX Atacadista de Material de Expediente e Limpeza Ltda (CNPJ nº 10.550.410/0001-60), vencedora do item: 01 do Lote II, totalizando o valor de R$ 3.720,00. OBJETO: Aquisição de sacos de lixo para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12/09/2012 a 31/12/2012. RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 18 de setembro de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATO Nº 097/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.025/2012. CONTRATANTE: Município de Timon/Departamento Municipal de Iluminação Pública -DEMIP. CONTRATADA: C. F. Araújo Comércio - ME (CNPJ nº 07.191.969/0001-36), vencedora do item: 08 do Lote I, totalizando o valor de R$ 2.900,00. OBJETO: Aquisição de segurança para os eletricistas do Departamento de Iluminação Pública - DEMIP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/ 93. VIGÊNCIA: 12/09/2012 a 31/12/2012. RECURSO: Próprio do Município.Timon-MA, 18 de setembro de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

Pg. 9. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 20/09/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº. 004.018/2012; TIPO: Menor preço global. ABERTURA: 26/09/2012, às 09:00h. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou topografia para efetuar serviços de levantamento documental, cadastro físico, incluindo o levantamento planimétrico de 421 lotes de terrenos urbanos, localizados no bairro Parque Piauí e suas adjacências: bairros São Benedito, Centro Operário e Boa Vista, que serão objeto de intervenção urbanística através do projeto do PAC II. RECURSO: Próprios do Município/ Convênio. LOCAL: Sala de reunião da PMT. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA (e-mail: licitacao@timon. ma.gov.br).Timon-MA, 18 de Setembro de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.