Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 12. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 21/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através da Comissão de Pregão, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.011/2012-SEMAD tipo menor preço por item, com abertura para o dia 03/07/2012, às 08:30h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento. Fonte de Recurso: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone 086 9914 6781 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: licitação@timon.ma.gov.br.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Controle das Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002.002/2012/SEMED, através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço global, com abertura para o dia 09/07/2012, às 09 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para reformar e ampliação de prédios próprios, alugados e cedidos, onde funcionam as escolas da Rede Municipal do Ensino no Município de Timon/MA. Fonte de Recurso: FUNDEB. LOCAL: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/ nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT, Banco do Brasil, Ag. 2726-X, Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. lisemed@gmail. com. Fone: (099) 3212-2423, de segunda à sexta das 07:30h às 13:00h.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Controle das Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público que o procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.010/ 2012. Tipo: menor preço por item. OBJETO: Aquisição de equipamento topográfico e localização para a Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento: Município de Timon/ SEMPLAN, foi declarado "FRACASSADO", encaminhando o referido processo a autoridade competente para, caso seja de interesse, repetir o procedimento licitatório.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Controle das Licitações

Pg. 17. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 21/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

EXTRATO DE CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/ 2012 da Dispensa nº. 004.040/2012, CONTRATANTE: Município de Timon/ SIE, CONTRATADO: Construtora RG Ltda, VALOR TOTAL: R$ 14.757,08. OBJETO: Reforma do prédio da SEMUF. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/ 93. VIGÊNCIA: 60 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2012. FR: Próprio do Município.Timon-MA, 19 de junho de 2012. MARÍA LIDIA DE ARAUJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Controle das Licitações

Pg. 27. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 21/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO . A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.022/2012. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Confecção de material gráfico: Município de Timon/SEMDEL. EMPRESA VENCEDORA: ML Mendes Gráfica, Editora e Papelaria - ME (CNPJ Nº 00.524.453/0001-17). VALOR TOTAL: R$ 76.160,00. RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 19 de junho de 2012. MARÍA LIDIA DE ARAUJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Controle das Licitações

Pg. 28. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 21/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

RETIFICA-SE AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL nº 005.007/2012. ONDE-SE LÊ Nº 005.007/2012 LEIA-SE 004.025/ 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão ? publicação de terceiros , pag. nº 05, no dia 13/06/2012. Timon-MA, 19 de junho de 2012. MARÍA LIDIA DE ARAUJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Controle das Licitações

Pg. 5. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 20/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

AVISO DE LICITAÇÃO.  A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº 005.006/2012; tipo menor preço por item. ABERTURA: 28/06/2012, às 09:00h. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e material permanente. RECURSO: PMT. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781. Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: licitacao@timon.ma.gov.br.Timon-MA, 18 de junho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Controle das Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº 005.007/2012; tipo menor preço por item. ABERTURA: 28/06/2012, às 11:00h. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de ferramentas para permitir o andamento das atividades da SDU-SUL. RECURSO: PMT. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781. Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: licitacao@timon. ma.gov.br.Timon-MA, 18 de junho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Controle das Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº 005.008/2012; tipo menor preço por item. ABERTURA: 02/07/2012, às 09:00h. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de segurança para os funcionários (garis) da SDU/ SUL. RECURSO: PMT. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781. Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: licitacao@timon. ma.gov.br.Timon-MA, 18 de junho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Controle das Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.019/2012. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de radio de comunicação profissional incluindo serviços de projeto e instalação, para suprir as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito -DMTRANS: Município de Timon/DMTRANS. Empresa vencedora: LGM Alimentos Ltda (CNPJ Nº 08.986.865/0002-61). VALOR TOTAL: R$ 32.517,88. RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 18 de junho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Controle das Licitações

Pg. 15. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 20/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 39/2012 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004.005/2012. CONTRATANTE: Município de Timon/FMC. CONTRATADO: Ativa Ascom Ltda, CNPJ N.º 07.932.269/0001-55. VALOR TOTAL: R$ 74.000,00. OBJETO: Contratação de bandas para apresentações musicais nos festejos juninos 2012 de Timon. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA 15/06/ 2012 a 31/08/2012. FONTE DE RECURSO: Próprios do Município. Timon-MA, 18 de junho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Controle das Licitações

EXTRATO DE CONTRATO. TERMO DE ATIVO DO CONTRATO Nº. 10/2012, CONTRATO Nº. 208/2009. CONCORRÊNCIA Nº 004.013/2009 ,CONTRATANTE: Município de Timon; CONTRATADO: A. P de Oliveira & Cia Ltda, CNPJ: 05.701.490/0001-77, OBJETO: Construção de galerias para drenagem de águas pluviais, a céu aberto, construída em concreto na avenida São Luiz, Bairro são Francisco no Município de Timon, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso IV, parágrafo 1º da Lei 8.666/93. Valor 17,48. Total R$ 341.064,76;.(trezentos FR: 001. Secretaria Municipal de Infraestrutura.Timon-MA, 18 de junho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Controle das Licitações

Pg. 16 e 17. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 20/06/2012

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 012/2012 - SEDEL.  PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL, com Sede na Travessa Guaxenduba, nº 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320-São Luís-MA, Inscrita no CNPJ/MF Sob o nº 05.506.465/0001-32 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionaisde Timon - APAE, Sediada na Rua São José, s/nº, Centro Comunitário da Paróquia São José, Centro, Timon-MA, CEP: 65630-060, inscrita no CNPJ sob º 04.370.804/0001-33. OBJETO: V. Olimpíada Estadual das APAES do Estado do Maranhão, que será realizada em Timon-MA, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convênio, independentemente de transcrição. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 568/2012-SEDEL, de 25.05.2012. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor a ser Transferido em 2012 PE. Concedente: R$ 100.000,00 (cem mil reais) PRAZO: 03 (três) meses. AMPARO LEGAL: Art. 116, da Lei 8.666/93, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, Portaria Interministerial MP/MF/CGU Nº 507, de 24 de novembro de 2011, e Instrução Normativa TCE/MA Nº 18, de 03 de setembro de 2008. CÓDIGO DA UNIDADE GESTORA: 450101.CÓDIGO DA GESTÃO: 00001. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UGE: 450101-SEDEL: Gestão-00001; FUNÇÃO 27 - desporto e lazer; SUBFUNÇÃO: 811-desporto de rendimento; PROGRAMA: 0532-Excelência no Esporte. PROJETO/ATIVIDADE: 2697-Apoio às Federações e Ligas no Estado do Maranhão; PLANO INTERNO: Emendas 3-335039; FONTE DE RECURSOS; 101 - Tesouro Estadual. DATA DE ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2012. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICKEL - Secretário de Estado do Esporte e Lazer e FRANCISCO MARQUES - Presidente da APAE/Timon. São Luís(MA), 19 de junho de 2012. Publique-se. JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICKEL - Secretário de Estado do Esporte e Lazer.

Pg. 21. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 20/06/2012

RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo nº. 33/2012, com base no caput do art. 25. inciso III, da Lei 8.666/93, foi ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº. 004.005/2012, OBJETO: Contratação de bandas para apresentações musicais nos festejos juninos 2012 de Timon. CONTRATANTE: PMT/Fundação Municipal de Cultura. CONTRATADO: Ativa Ascom Ltda, CNPJ N.º 07.932.269/0001-55. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93

Pg. 6. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 18/06/2012

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE TIMON – MA

AVISO DE LICITAÇÃO . O Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? SAAE, de Timon ? MA, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará Licitação na modalidade Convite, para Contratação de Empresa Habilitada para o Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. TIPO: Menor Preço por Item. RECURSOS: Receita Própria. DATA DA ABERTURA: 22/06/2012. HORÁRIO: 09:00h. LOCAL: Sede do SAAE ? Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. O edital e seus anexos estão disponíveis na sede do SAAE ? Setor de Licitações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00 h até 24 horas antes da data de abertura. Os interessados na aquisição do Edital deverão estar de posse de pen drive ou CD. Contato: (99) 3212 ? 2030. Timon-MA, 14/06/2012. GILSON SANTOS ASSUNÇÃO - Presidente da CPL.

Pg. 16. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 18/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 038/2012 - Pregão Presencial nº 004.017/2012. CONTRATANTE: Município de Timon/ Secretaria Municipal de Habitação. CONTRATADA: Araujo & Cerqueira Ltda (CNPJ Nº. 15.023.384/0001-35). OBJETO: Contrata ção de empresa especializada para estruturação e administração de atividades sócio-educativas e informativa do bairro Parque Piauí III, do Projeto de Trabalho Técnico Social - PAC II. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.VIGÊNCIA: 13/06/2012 a 31/12/2012.VALOR TOTAL: R$ 583.000,00. Recurso: 001/007.Timon-MA, 14 de junho de 2012. MARÍA LIDIA DE ARAUJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Controle das Licitações