Timon no Diário Oficial da União

Pg. 129. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 19/06/2012

ACÓRDÃO Nº 3237/2012 - TCU - 1ª Câmara

1. Processo nº TC 020.317/2005-2.

2. Grupo II - Classe I - Assunto: Embargos de Declaração (Tomada de Contas Especial).

3. Interessado/Responsáveis:

3.1. Interessado: Ministério da Saúde.

3.2. Responsáveis: Prisma Caxiense Construções e Comércio Ltda. (03.237.382/0001-60) e Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira (077.546.553-49).

4. Entidade: Município de Timon - MA.

5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

6. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.

7. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Maranhão (Secex-MA).

8. Advogados constituídos nos autos: José Bezerra Pereira (OAB/PI nº 1.923-88); Abdon Clementino de Marinho (OAB/MA nº 4.980); Welger Freire dos Santos (OAB/MA nº 4.534), Raimundo Nonato Ribeiro Neto (OAB/MA nº 4.921) e James Lobo de Oliveira Lima (OAB/MA nº 6679).

9. Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos estes autos relativos a embargos de declaração opostos pela empresa Prisma Caxiense Construções e Comércio Ltda contra o Acórdão 5267/2011-TCU-1ª Câmara.

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na Sessão da Primeira Câmara, ante as razões expostas pelo relator, em:

9.1. conhecer os embargos de declaração opostos pela empresa Prisma Caxiense Construções e Comércio Ltda., uma vez satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 34 da Lei 8.442/1992, para, no mérito, rejeitá-los;

9.2. dar ciência desta deliberação ao embargante, ao sr. Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira e à Fundação Nacional de Saúde.

10. Ata n° 19/2012 - 1ª Câmara.

11. Data da Sessão: 12/6/2012 - Ordinária.

12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-3237-19/12-1.

13. Especificação do quorum:

13.1. Ministros presentes: Valmir Campelo (Presidente), Walton Alencar Rodrigues e Ana Arraes.

13.2. Ministro-Substituto convocado: Augusto Sherman Cavalcanti.

13.3. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira (Relator).

Pg. 225. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 19/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

COORDENADORIA-GERAL DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n 39/2012 da Inexigibilidade de Licitação n 004.005/2012. Contratante: Município de Timon/FMC. Contratado: ATIVA ASCOM LTDA, CNPJ n 07.932.269/0001-55. Valor Total: R$ 74.000,00. Objeto: contratação de bandas para apresentações musicais nos festejos juninos 2012 de Timon. Fundamento Legal: art. 61, parágrafo único da lei n 8.666/93. Vigência 15/06/2012 a 31/08/2012. Fonte de Recurso: Próprios do Município.

Contrato n 038/2012 - Pregão Presencial n 004.017/2012. Contratante: Município de Timon/Secretaria Municipal de Habitação. Contratada: ARAUJO & CERQUEIRA LTDA (CNPJ n 15.023.384/0001-35). Objeto: Contratação de empresa especializada para estruturação e administração de atividades sócio-educativas e informativa do bairro Parque Piauí III, do Projeto de Trabalho Técnico Social - PAC II. Fundamento Legal: Lei n 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/06/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$ R$ 583.000,00. Recurso: 001/007.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n 33/2012, com base no caput do art. 25. inciso III, da Lei 8.666/93, foi ratificada a Inexigibilidade de Licitação n 004.005/2012, objeto: contratação de bandas para apresentações musicais nos festejos juninos 2012 de Timon. CONTRATANTE: PMT/Fundação Municipal de Cultura. CONTRATADO: ATIVA ASCOM LTDA, CNPJ n 07.932.269/0001-55. Fundamento Legal: art. 26 da Lei n 8.666/93.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 4.017/2012

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial n 004.017/2012. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para estruturação e administração de atividades sócio-educativas e informativa do bairro Parque Piauí III, do Projeto de Trabalho Técnico Social - PAC II. Empresa vencedora: ARAUJO & CERQUEIRA LTDA (CNPJ n 15.023.384/0001-35), valor total: R$ 583.000,00). Recurso: 001/007.

Timon-MA, 18 de junho de 2012.

MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

p/Coordenação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N 002.023/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: ROCHA OLIVEIRA E FERREIRA LTDA (CNPJ n 13.265.784/0001-21); OBJETO: de Contratação de empresa para executar prestação de serviços para Limpeza de terrenos de 15 escolas da rede municipal de ensino, localizadas na zona urbana, com serviços de roçada e recolhimento dos resíduos, como galhos, restos de folhas, ervas daninhas, VALOR R$ 66.130,21; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL; FONTE DE RECURSO: FUNDEB; ASSINATURA: 28/05/2012; VIGÊNCIA: 30 dias.

CONTRATO N 002.024/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: CONSTRUTORA SILVA BRITO LTDA (CNPJ n 09.012.163/0001-69); OBJETO: Contratação de Empresa especializada para conclusão dos serviços de construção nas Escolas Municipais dos povoados Prata e Brejinho, VALOR R$ 65.251,59; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS; FONTE DE RECURSO: FUNDEB; ASSINATURA: 31/05/2012; VIGÊNCIA: 30 dias.

SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro n° 001/2011/SEMS. Pregão Presencial n 001.030/2011.

O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ n 01.803.082/0001-75 e a empresa J. Luís Sousa da Silva, CNPJ 41.497.702/0001-00; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAMOGRAFIA MOVEL, para realização de exames de mamografia de alta resolução, com gerador de alta freqüência, multipulso, com potência mínima de 3,2 kw microprocessado, com faixa mínima de tensão em radiografia de 20 a 35 kv ou melhor; exposímetro automático microprocessado; possuir seleção automática das combinações mais adequadas para vários tipos de mama, display digital dos principais parâmetros; tubo de raios x com anodo rotativo biangular de molibdênio janela de berilo; altura ajustável entre 800 mm ou menor e 1350 mm ou maior; Alimentação: 110 e/ou 220 v, para realização mínima de 50 exames diários e máxima de 1.500 exames mês. As imagens são disponibilizadas em minutos com uso de chassi químicos, filmes, câmara escura, processadora de filmes de fabricação VISION LINE LX. Com otimização de fluxo de trabalho, redução de dose no paciente, ergonomia e melhor custo beneficio, com um design moderno de linhas suaves que valoriza o ambiente e proporciona tranqüilidade as pacientes. Valor unitário por exame de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Lei n . 10.520/02 e Decreto n 391/01. OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE O ITEM - O serviço poderá ser prestado em condições equivalentes ao similar, podendo o agente administrativo dependendo de cada caso concreto, ajustar, por acordo entre as partes, entrega de objetos semelhantes ou em condição similar desde que mantidos os preços nas mesmas proporções e garantida a qualidade do serviço registrado, exceto quando, comprovadamente, o serviço renegociado for de melhor qualidade; neste caso, os custos adicionais deverão ser cobrados em separado mediante justificativa circunstanciada que explicite adequadamente a modificação apara a prática do ato, inclusive quanto a compatibilidade para os preços do mercado vigente; 2 - O item em registro destinam-se a contratos relativos ao exercício 2012; no silencio das partes, a ata será prorrogada, automaticamente, por igual período conforme regulamentação local; 3 - Reserva-se para os aderentes, na condição de Carona, a possibilidade de manter contrato, caso autorizado formalmente, no percentual de até 100 % da capacidade do fornecimento oferecida pelas empresas detentoras da ata; 4 - É obrigação do agente do contratante indicar no período de liberação a dotação orçamentária que suportará a despesa; 5 - A consulta previa (oficio ou requerimento) e o pedido de liberação devem ser dirigidos ao gerenciador da ata do sistema de registro -SRP/SMS/MA. As copias daqueles documentos, a Liberação, a copia do Extrato Parcial e a copia da Ata de Registro, devem fazer parte do integrante do processo.

Timon-MA, 12 de junho de 2012.

RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO

Secretario

Pg. 136. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 18/06/2012

(SIDEC - 15/06/2012) 393030-39252-2012NE900012

AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 149/2012

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600027798201261. , publicada no D.O. de 15/05/2012. Objeto: Execução das Obras de Revitalização (Recuperação, Restauração e Manutenção) CREMA 1ª Etapa, na BR 316/MA,Lote 1 trecho Div. PA/MA (Boa Vista do Gurupi)-Entr. BR 226/316(Contorno de Timon, subtrecho Div. Pa/MA (Boa Vista do Gurupi)-Entr. MA 006(Cocalinho), Km 0,00 ao Km 187,00.Lote 2 Div. PA/MA(Boa Vista do Gurupi)Entr. BR 226/316(Contorno de Timon), subtrecho Entr. MA 006(Cocalinho) Entr. MA 008(Zé Chicão) Km 187,00 ao Km 319,00. Novo Edital: 19/06/2012 das 09h00 às 12h00 e d15h00 às 17h00 . Endereço: Rua Jansen Müller, 37 Centro. SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: 31/07/2012 às 09h30.

Pg. 448. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 15/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

COORDENADORIA-GERAL DE CONTROLE DE LICITAÇÃO PÚBLICA

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 2.009/2012/SEMED

 A Coordenadoria-Geral de Controle de Licitações Públicas do Município torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N 2.009/2012/SEMED, Através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço por item, com abertura para o dia 28/06/2012, às 09horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecções de material gráfico para sede da Secretaria e Escola de Rede Municipal de Ensino. Fonte de Recurso: FUNDEB. Local: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. lisemed@gmail.com. Fone: (099) 3212-2423, de segunda à sexta das 07h30min às 13h00min.

PREGÃO PRESENCIAL N 2.010/2012/SEMED

A Coordenadoria-Geral de Controle de Licitações Públicas do Município torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 2.010/2012/SEMED, Através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço por item, com abertura para o dia 28/06/2012, às 11horas. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e livros didáticos para as escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de Timon/MA: Fonte de Recurso: FUNDEB. Local: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. lisemed@gmail.com. Fone: (099) 3212-2423, de segunda à sexta das 07h30min às 13h00min.

Timon-MA, 13 de junho de 2012.

MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

Coordenadora-Geral

Pg. 172. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 14/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVÊNIO Nº. 002.001/2012; Convenente: Secretaria Municipal de Educação, Timon-MA; Conveniada; CASA FAMILIAR RURAL, CNPJ: 06.242.925/0001-25 - OBJETO: O presente convênio tem por objeto dar apoio ao funcionamento e manutenção do atendimento Educacional da Escola Casa Familiar Rural, Valor Mensal R$ 2.520,00 (Dois mil quinhentos e vinte reais); FONTE DE RECURSO: MDE - ASSINATURA: 16/04/2012.

CONVÊNIO Nº. 002.002/2012; Convenente: Secretaria Municipal de Educação, Timon-MA; Conveniado: INSTITUTO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES, CNPJ: 41.373.127/0003-03 - OBJETO: O presente convênio tem por objeto dar apoio ao funcionamento e manutenção do atendimento Educacional ao Instituto das Irmãs Missionárias de Nossa Senhora das Dores: Valor Mensal R$ R$1.001,00 (Hum mil, e um reais); FONTE DE RECURSO: MDE - ASSINATURA: 16/04/2012.

CONVÊNIO Nº. 002.003/2012; Convenente: Secretaria Municipal de Educação, Timon-MA; Conveniada: CENTRO DE FORMAÇÃO SOCIAL PARQUE UNIÃO - CNPJ: 07.155.804/0001-09 - OBJETO: O presente convênio tem por objeto dar apoio ao funcionamento e manutenção do atendimento Educacional da ESCOLINHA CESPU: Valor Mensal R$ R$ 301,00 (Trezentos e um reais); FONTE DE RECURSO: MDE - ASSINATURA: 16/04/2012.

CONVÊNIO Nº. 002.004/2012; CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação, Timon-MA; Conveniada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LUGAR SÃO MIGUEL E ADJACÊNCIAS -CNPJ: 04.331.222/0001-48 - OBJETO: O presente convênio tem por objeto dar apoio ao funcionamento e manutenção do atendimento Educacional da Associação dos Moradores do Lugar São Miguel e Adjacências - Valor Mensal R$ R$ 151,00 (Cento e cinqüenta e um reais); FONTE DE RECURSO: MDE - ASSINATURA: 16/04/2012.

CONVÊNIO Nº. 002.005/2012; CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação, Timon-MA; CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO AÇUDE; CNPJ: 03.526.868/0001-18 - OBJETO: O presente convênio tem por objeto dar apoio ao funcionamento e manutenção do atendimento Educacional da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Açude - Escolinha Esperança, Valor Mensal R$ R$151,00 (Cento e cinqüenta e um reais); FONTE DE RECURSO: MDE -ASSINATURA: 16/04/2012.

CONVÊNIO Nº. 002.006/2012; CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação, Timon-MA; CONVENIADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS; CNPJ: 06.083.505/0014-68 - OBJETO: O presente convênio tem por objeto dar apoio ao funcionamento e manutenção do atendimento Educacional da APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, Valor Mensal R$ R$1.251,00 (Hum mil, duzentos e cinqüenta e um reais); FONTE DE RECURSO: MDE - ASSINATURA: 16/04/2012.

CONVÊNIO Nº. 002.007/2012; CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação, Timon-MA; CONVENIADA; ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE TIMON- MA; CNPJ: 07.483.915/0001-44 - OBJETO: O presente convênio tem por objeto dar apoio ao funcionamento e manutenção do atendimento Educacional da Associação dos Deficientes Visuais de Timon, Valor Mensal R$ R$ 826,00 ( Oitocentos e vinte e seis reais); FONTE DE RECURSO: MDE - ASSINATURA: 16/04/2012.

CONVÊNIO Nº. 002.008/2012; CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação, Timon-MA; CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESPERANÇA, CNPJ: 07.748.780/0001-00 - OBJETO: O presente convênio tem por objeto dar apoio ao funcionamento e manutenção do atendimento Educacional da Associação dos Moradores da Vila Esperança; Valor Mensal R$ R$151,00 (Cento e cinqüenta e um reais); FONTE DE RECURSO: MDE - ASSINATURA: 16/04/2012.

CONVÊNIO Nº. 002.009/2012; CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação, Timon-MA; CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO PEDRO PATRÍCIO - PROJETO EDUCACIONAL; CNPJ: 04.474.190/0001-30 - OBJETO: O presente convênio tem por objeto dar apoio ao funcionamento e manutenção do atendimento Educacional da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Pedro Patrício - Projeto Educacional, Valor Mensal R$ R$ 3.121,00 ( Três mil cento e vinte um reais); FONTE DE RECURSO: MDE - ASSINATURA: 16/04/2012.

CONVÊNIO Nº. 002.010/2012; CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação, Timon-MA; CONVENIADO; CLUBE EDUCACIONAL DAS MULHERES VITORIOSAS DO PARQUE PIAUÍ I -CEMPV; CNPJ: 10.595.004/0001-13, OBJETO: O presente convênio tem por objeto dar apoio ao funcionamento e manutenção do atendimento Educacional do Clube Educacional das Mulheres Vitoriosas do Parque Piauí I - CEMPV, Valor Mensal R$ R$ 601,00 ( Seiscentos e um reais); FONTE DE RECURSO: MDE - ASSINATURA: 16/04/2012.

CONVÊNIO Nº. 002.011/2012; CONVENETE: Secretaria Municipal de Educação, Timon-MA; CONVENIADA: CLUBE DAS SAMARITANAS, CNPJ: 12.123.931/0001-66, OBJETO: O presente convênio tem por objeto dar apoio ao funcionamento e manutenção do atendimento Educacional do Clube das Samaritanas, Valor Mensal R$ R$1.201,00 (Hum mil, duzentos e um reais); FONTE DE RECURSO: MDE - ASSINATURA: 16/04/2012.

CONVÊNIO Nº. 002.012/2012; CONVENETE: Secretaria Municipal de Educação, Timon-MA; CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO RONCADOR E ADJACÊNCIAS, CNPJ: 06.634.967/0001-01, OBJETO: O presente convênio tem por objeto dar apoio ao funcionamento e manutenção do atendimento Educacional da Associação de Moradores do Povoado Roncador e Adjacências, Valor Mensal R$ R$ 1.001,00 (Hum mil, e um reais); FONTE DE RECURSO: MDE - ASSINATURA: 16/04/201.

CONVÊNIO Nº. 002.013/2012; CONVENETE: Secretaria Municipal de Educação, Timon-MA; CONVENIADA: CENTRO DE ASSISTÊNCIA O MENOR NO TRABALHO DE TIMON-PROJETO SALÉM, CNPJ: 12.124.442/0001-29, OBJETO: O presente convênio tem por objeto dar apoio ao funcionamento e manutenção do atendimento Educacional do PROJETO SALEM, Valor Mensal R$ R$ 900,00 (Novecentos reais); FONTE DE RECURSO: MDE - ASSINATURA: 16/04/2012.

COORDENADORIA-GERAL DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N 4.004/2012/NL-SEMAD

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público aos licitantes e demais interessados o resultado do julgamento da habilitação das empresas participantes na Concorrência nº 004.004/2012/NL-SEMAD, objeto: serviço de recapeamento de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Município de Timon-MA. Empresas declaradas inabilitadas: ENGEBRÁS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (CNPJ/MF n.º 05.497.868/0001-62); HS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ/MF n.º 08.986.565/0001-00) e ARTCONSTRUÇÕES REFORMAS, PROJETOS URBANISMO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF n.º 04.234.143/0001-19). Empresa declarada habilitada: CERRADO ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA (CNPJ/MF n.º 02.725.914/0001-45). Abriu-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, segundo o Art. 109, Inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.

Timon-MA, 12 de junho de 2012.

MARÍA LIDIA DE ARAUJO NASCIMENTO

Coordenadora-Geral

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N 4.003/2012/NL-SEMAD

A Coordenadoria-Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público aos licitantes e demais interessados o resultado do julgamento de classificação das empresas participantes da Concorrência nº 004.003/2012/NL-SEMAD, objeto: execução dos serviços de implantação e recuperação em revestimento primário, com largura de 6m e e=29cm no Município de Timon  - MA. Todas as licitantes foram declaradas classificadas: CONSTRUTORA JMP LTDA (CNPJ/MF n.º 09.215.942/0001-61), HS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ/MF n.º 08.986.565/0001-00), ARTCONSTRUÇÕES REFORMAS, PROJETOS URBANISMO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF n.º 04.234.143/0001-19) e CERRADO ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA (CNPJ/MF n.º 02.725.914/0001-45).

Timon-MA, 12 de junho de 2012.

MARÍA LIDIA DE ARAUJO NACIMIENTO

Coordenadora-Geral