Timon no Diário Oficial da União

Pg. 39. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 22/06/2012

Espécie: Termo de Compromisso PAC202703/2012. Processo nº 23400.001310/2012-86. Carga 1 - 2012.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE TIMON/MA, CNPJ/MF nº 06.115.307/0001-14. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 5 (Cinco) unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 6.645.844,22 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE631046, de 14/05/2012 no valor de R$ 2.658.337,68.

Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.

Espécie: Termo de Compromisso PAC203409/2012. Processo nº 23400.000115/2012-39. Carga 3 - 2012.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE TIMON/MA, CNPJ/MF nº 06.115.307/0001-14. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 (Duas) unidade(s) de Construção de Quadra Escolar Coberta, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 997.786,22 do orçamento do FNDE.

Pg. 201. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 22/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.026/2012 tipo menor preço por item, com abertura para o dia 05/07/2012, às 08h30min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Aquisição de material de permanente para o Departamento Municipal de Iluminação Pública - DEMIP e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Fonte de Recurso: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, TAM. A4, caso desejar impresso. Outras informações: fone 086-9914-6781 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4.002/2012

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004.002/2012 - 2ª Convocação; tipo: Técnica e Preço por Lote; abertura: 10/07/2012, às 09h; objeto: prestar serviços de Assistência Técnica, de forma Individual no bairro Boa Vista e Coletiva no bairro São Francisco no Município de Timon-MA; fonte de recurso: União/PMT; local: sala de reunião da Prefeitura Municipal de Timon. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT, Banco do Brasil, Ag. 2726-X, Timon-MA. Outras informações: Fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA (e-mail: licitacao@timon.ma.gov.br).

CARTA-CONVITE Nº 4.011/2012-SEMAD

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através da Comissão de Pregão, torna público que realizará licitação na modalidade Carta Convite nº 004.011/2012-SEMAD tipo menor preço, com abertura para o dia 28/06/2012, às 09:30h. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de reforma da CEASA no município de Timon/MA. . Fonte de Recurso: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. Outras informações: fones 086-9914-6781-86-8824-0321. Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. email: licitação@timon.ma.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 2.001/2012

A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 002.001/2012/SEMED, Através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço global por lote, com abertura para o dia 25/07/2012, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 05 creches/pré -escolar, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil- PROINFÂNCIA do Município de Timon/MA. Fonte de Recurso: FUNDEB. Local: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 100,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT, Banco do Brasil, Ag. 2726-X, Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. lisemed@gmail.com. Fone: (099) 3212-2423, de segunda à sexta das 07h30min às 13h00min.

CONVITE Nº 4.013/2012-SEMAD

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através da Comissão de Pregão, torna público, que realizará licitação na modalidade CONVITE nº 004.013/2012-SEMAD; tipo: menor preço por item; abertura: 29/06/2012, às 09:00h; local: prédio da Prefeitura Municipal de Timon; objeto: Aquisição de um cultivador motorizado e equipado com carreta agrícola; fonte de recurso: Convenio. Outras informações e aquisição do edital: Fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. (e-mail: licitacao@timon.ma.gov.br).

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012

 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Timon - MA, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO 001/2012, para Execução de Obras de Ampliação/Adequação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, composto de: Captação, Recalque, Adução, Reservação e Distribuição, na zona urbana de Timon. TIPO: Menor Preço, sob regime de empreitada por preço global. RECURSOS: Contrato de Convênio nº 737341/2010, firmado entre o Município de Timon  e o Governo Federal, através da CODEVASF e contrapartida municipal a cargo do SAAE. DATA DA ABERTURA: 06/07/2012. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Sede do SAAE - Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede do SAAE - Setor de Licitações, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Os interessados deverão está de posse de pen drive ou CD. CONTATO: (99) 3212-2030.

Timon-MA, 21 de junho de 2012.

MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

Coordenadora

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

TOMADA DE PREÇOS Nº 4.002/2012-NL-SEMAD

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público, que realizou licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004.002/2012-NL-SEMAD; tipo: Técnica e Preço por Lote; abertura: 30/05/2012, às 9h; local: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon ; objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assistência Técnica, de forma individual no bairro Boa Vista e Coletiva no bairro São Francisco no município de Timon-MA. Relatório: LICITAÇÃO DESERTA - não compareceram interessados, conforme Ata da Sessão Licitatória.

Timon-MA, 21 de junho de 2012.

MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

Coordenadora

Pg. 170. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 21/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 41/2012 - Pregão Presencial nº 004.024/2012. Contratante: Município de Timon/FUND. MUNC. DE CULTURA. Contratada: ATIVA ASCOM LTDA (CNPJ nº 07.932.269/0001-55). Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de eventos, logística e de infraestrutura para realização dos Festejos Juninos de Timon 2012 "Noites Brasileiras", que acontecerá nos dias 21/06 e 22/06/2012. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/06/2012 a 31/08/2012. Valor Total: R$ 85.000,00. Recurso: Próprio do Município.

Timon-MA, 20 de junho de 2012.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de ativo do contrato nº. 10/2012, contrato nº. 208/2009 Concorrência nº 004.013/2009 ,Contratante: Município de Timon; Contratado: A. P de Oliveira & Cia LTDA, CNPJ: 05.701.490/0001-77, Objeto: Construção de galerias para drenagem de águas pluviais, a céu aberto, construída em concreto na avenida São Luiz, Bairro são Francisco no município de Timon, Fundamento Legal: art. 57, Inciso IV, parágrafo1º da lei 8.666/93. Valor 17,48Total R$ 341.064,76;(TREZENTOS FR: 001. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA.

Timon-MA, 20 de junho de 2012.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.024/2012

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.024/2012. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de eventos, logística e de infraestrutura para realização dos Festejos Juninos de Timon 2012 "Noites Brasileiras", que acontecerá nos dias 21/06 e 22/06/2012. Órgão solicitante: Município de Timon/Sec. Munc. De Cultura. Empresa vencedora: ATIVA ASCOM LTDA (CNPJ nº 07.932.269/0001-55). Valor Total: R$ 85.000,00. Recurso: Próprio do Município.

Timon-MA, 20 de junho de 2012.

MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

Coordenadora

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.026/2012

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.026/2012 tipo menor preço por item, com abertura para o dia 05/07/2012, às 08h30min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Aquisição de material de permanente para o Departamento Municipal de Iluminação Pública - DEMIP e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Fonte de Recurso: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, TAM. A4, caso desejar impresso. Outras informações: fone 086-9914-6781 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA.

Timon-MA, 20 de junho de 2012.

MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

Coordenadora

Pg. 146. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 20/06/2012

(SICON - 19/06/2012) 393011-39252-2012NE800022

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 154/2012

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600011578201161, publicada no D.O.U. de 09/05/2012 . Objeto: Execução das Obras de Revitalização(Recuperação, Restauração e Manutenção)CREMA 1ª Etapa,na BR 226/MA, trecho Entr. BR 316(A)(Div. PI/MA(Teresina/Timon)-Div. MA/TO, subtrecho Entr. MA 006(A)(Grajaú)-Entr. BR 010(Porto Franco). Novo Edital: 20/06/2012 das 09h00 às 12h00 e d15h00 às 17h00 . Endereço: Rua Jansen Müller, 37 Centro. SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: 07/08/2012 às 09h30.

SYLVIO BARBOSA CARDOSO JUNIOR

Presidente da CPL

Pg. 197. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 20/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

COORDENADORIA-GERAL DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.011/2012-SEMAD

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através da Comissão de Pregão, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.011/2012-SEMAD tipo menor preço por item, com abertura para o dia 03/07/2012, às 08:30h. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento. Fonte de Recurso: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. Outras informações: fone 086 9914 6781 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: licitação@timon.ma.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5.008/2012

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de licitação SELMA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 005.008/2012 tipo menor preço por item, com abertura para o dia 27/06/2012, às 08:30min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Aquisição de ferramentas de trabalho para SDU/NORTE. Fonte de Recurso: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultrabranca, tam. A4, caso desejar impresso. Outras informações: fone 086 9914 6781 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: licitação@timon.ma.gov.br

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.002/2012/SEMED

A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002.002/2012/SEMED, Através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço global, com abertura para o dia 09/07/2012, às 09 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para reformar e ampliação de prédios próprios, alugados e cedidos, onde funcionam as escolas da Rede Municipal do Ensino no Município de Timon/MA. Fonte de Recurso: FUNDEB. Local: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT, Banco do Brasil, Ag. 2726-X, Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. lisemed@gmail.com. Fone: (099) 3212-2423, de segunda à sexta das 07h30min às 13h00min.

Timon-MA, 19 de junho de 2012.

MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

Coordenadora

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.010/2012

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público que o procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.010/2012. Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamento topográfico e localização para a Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento: Município de Timon/SEMPLAN, foi declarado "FRACASSADO", encaminhando o referido processo a autoridade competente para, caso seja de interesse, repetir o procedimento licitatório.

Timon-MA, 19 de junho de 2012.

MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

Coordenadora