Assembleia Legislativa

quarta-feira, 30 de maio de 2018

Gustavo Araujo Vilas Boas assume como membro efetivo no TRE-MA

Gustavo Araujo Vilas Boas assume como membro efetivo, o advogado foi nomeado para a vaga no dia 17 deste mês
Vilas Boas foi nomeado para o cargo no dia 17 de maio de 2018 para a vaga que estava aberta em razão do fim do biênio do também advogado Daniel Leite. Graduado em Direito pelo Ceuma, é especialista em Direito Constitucional Aplicado, em Ciências Penais e em Direito Eleitoral e ainda mestrando em Criminologia.

A saudação ao empossado foi feita pelo desembargador Ricardo Duailibe, presidente do Tribunal, e leu do termo de posse o diretor-geral Flávio Costa. “Gustavo Araujo Vilas Boas trata-se de pessoa de comportamento gentil, educado e de trato sereno, características essenciais para aqueles que passam a compor um órgão colegiado, contribuindo dessa forma para o bom andamento de procedimentos, seja no plano dos relacionamentos interpessoais, seja no plano funcional. Hoje, para nossa grande satisfação, a Corte Eleitoral Maranhense se completa e podemos dizer, com absoluta segurança, perante os senhores e para a sociedade maranhense, que estamos muito bem preparados e totalmente comprometidos com o respeito às leis e à ética, de forma que possamos sempre resguardar a Justiça Eleitoral dentre os órgãos com maior credibilidade perante a opinião pública, garantindo-lhe a eficiência necessária e fazendo com que esteja permanentemente apta a cumprir com seu papel constitucional de realizar as eleições da forma como dela espera o eleitorado e todo o povo brasileiro: com absoluta segurança, lisura e transparência”, registrou o presidente.

Ao discursar, o novo membro destacou que, neste ano, por força dos recentes acontecimentos, a Justiça Eleitoral está no centro de importantes decisões para resguardo da população e para garantir o equilíbrio entre os concorrentes. Portanto, possui a inescusável posição de copartícipe da sociedade na incansável busca de transformação do cenário sócio-político brasileiro, em que somente o povo, através do voto, poderá superar a crise de representatividade que amarga a democracia brasileira, pedindo que o eleitor vote da melhor maneira possível.

“Vivemos em um país em constante transformação. Estamos mudando, combatendo a corrupção, punindo e fortalecendo as nossas instituições. Contudo, não basta apenas isso. Como observadores conscientes, somos capazes de determinar as nossas escolhas individuais e coletivas. E jamais tal gesto poderá ser-nos retirado, pois que possuímos o constitucional diploma do sufrágio universal. Teremos árduos desafios, como, a título de exemplo, a luta contra as fraudes eleitorais, a aplicação da Lei da Ficha Limpa na sua plenitude, a atenção ao novo modelo de financiamento e a tão propagada fake news, estas, capazes de corroer candidaturas legítimas, tudo como forma de proteger a população de um mal maior e fazer prevalecer, antes de tudo, o Estado Constitucional e Democrático de Direito”, ressaltou.

Com a posse, a Corte do TRE-MA fica composta pelos desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Cleones Cunha (vice-presidente e corregedor), pelo juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro (diretor da EJE), juízes estaduais Júlio Praseres e Itaércio Paulino e jurista Eduardo Leal Moreira (ouvidor e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral). Funciona como procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco.

Medalhas

Ao tomar posse na Corte, Gustavo Araujo Vilas Boas foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, maior honraria da Justiça Eleitoral do Maranhão.

A comenda também foi entregue ao desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, que foi presidente do TRE-MA em 1993, onde realizou uma gestão das mais profícuas, notadamente quanto ao reaparelhamento da Corte.

Bayma Araujo nasceu em São Luís, graduando-se bacharel em Direito pela UFMA em 1977. Concursado, de1978 a1989, percorreu as promotorias de justiça junto às comarcas de Porto Franco, Vargem Grande, São Bento, Codó e São Luís, até ser promovido procurador de justiça, ao final desse período. Foi nomeado para o cargo de desembargador em 1991 para a vaga do quinto constitucional. É cidadão honorário de diversas municipalidades no Maranhão, detentor de vários títulos e condecorações. Também é fundador do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil e como presidente do TRE e Corregedor-Geral da Justiça, recebeu moções de aplauso da Ordem dos Advogados do Brasil e da Assembléia Legislativa, entre outras.

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