Assembleia Legislativa

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Juiz maranhense lança livro sobre a atuação do CNJ na regulação dos tribunais estaduais

Francisco Soares Reis Júnior é juiz titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Timon
O juiz maranhense Francisco Soares Reis Júnior lança, na próxima quinta-feira (24), na Livraria Leitura (Shopping São Luís), às 19h, o livro “Dez anos do Conselho Nacional de Justiça – a experiência de accountability adotada pelo CNJ nos tribunais de justiça estaduais (2005 - 2015)”.

Na obra, resultado da dissertação de mestrado do magistrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Reis Júnior faz análise documental da atuação do CNJ quanto à formulação, implantação e resultados obtidos pelos mecanismos de accountability (controle) adotados pelo órgão junto aos tribunais estaduais. O estudo também busca entender se a experiência do Conselho obteve êxito, identificando alguns limites, ameaças e desafios às ações da instituição.

“Quando os tribunais de justiça passaram a ter garantias de independência, os mecanismos internos de controle, sobretudo as corregedorias de justiça, demonstraram ser insuficientes e disfuncionais para estabelecer limites, fixar metas e punir desvios de conduta. Nesse cenário foi criado o CNJ em 2004, com a função de remodelar a governança judicial dos tribunais e ser a agência central de accountability judicial. É sobre esse aspecto que desenvolvi o estudo”, comenta o autor.

O juiz explica que a abordagem feita é qualitativa, por meio da análise documental e de discurso das ações, dos programas e das regulações do CNJ e dos tribunais de justiça estaduais, além das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às atribuições daquele órgão, no período de 2005 a 2015.

O evento de lançamento da obra tem o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhãoi (ESMAM), Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e Associação dos Magistrados (AMMA) e reunirá advogados, juízes, desembargadores, professores e estudantes de Direito, além de outros representantes da classe jurídica.

Francisco Soares Reis Júnior é juiz titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Timon (MA), mestre em Ciência Política, com especialização em Direito Constitucional pela PUC-SP, atuando atualmente como professor das disciplinas de Ciência Política e Filosofia do Direito do Departamento de Direito da UFPI.

SERVIÇO:

Lançamento do livro: “Dez anos do Conselho Nacional de Justiça – a experiência de accountability adotada pelo CNJ nos tribunais de justiça estaduais (2005 - 2015)”.
Editora: Lumen Juris - Direito
Data: 24 de agosto de 2017
Horário: 19h
Local: Livraria Leitura – Shopping São Luís (Avenida Carlos Cunha s/n - Jaracaty)

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