O foro privilegiado nasceu
durante o regime militar para resguardar o direito e a vida de congressistas
que faziam oposição à ditadura. Na ocasião, fez sentido. Mas, décadas depois do
fim do regime, o foro privilegiado virou instrumento de proteção para
autoridades acusadas de crimes de corrupção. O presidente da Ajufe (Associação
dos Juízes Federais), Roberto Veloso, espera o fim do foro ainda para este ano.
A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A Ajufe defende o fim da
prerrogativa de foro inclusive para juízes. Essa prerrogativa fez do Supremo
Tribunal Federal uma corte criminal.
Para Roberto Veloso, “todos devem
ter foro na primeira instância a partir da competência dos crimes cometidos”.
Políticos são contra o fim do
foro privilegiado, claro. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) até disse que a
“suruba” tem de valer para todos.
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