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sábado, 25 de janeiro de 2020

Caxias: Márcio Jerry ganha e Rubens Pereira Jr perde

Márcio Jerry ganha mais espaço político em Caxias enquanto Rubens Júnior perde
Márcio Jerry selou o acordo entre Cleide e Adelmo, de brinde o apoio em 2022
Depois do apurado final nesse reboliço na política de Caxias o deputado federal Márcio Jerry saiu ganhando e o secretário de Estado da Cidades, deputado Rubens Pereira Jr perdeu espaço importante.

Nos bastidores foi Márcio Jerry que veio de São Luís como presidente do PCdoB maranhense selar o acordo final entre a deputada Cleide Coutinho e o deputado Adelmo Soares para a formação de chapa na disputa majoritária este ano.

Rubens Júnior foi apoiado pelos Coutinho em Caxias, mas, com o rompimento das duas famílias em Matões é certeza que a parceria finalizou para as eleições de 2022 e quem ganhou com isso? O deputado Márcio Jerry é o sortudo no meio desses rachas e como foi o homem que selou oficialmente o acordo entre Soares e Coutinho irá lhe restar muito espaço na sua reeleição.

"Política do pão e circo": Mais de meio milhão de reais gasto no Zé Pereira de Timon, afirma vereador Anderson Pêgo

Considerando excessivo, o vereador Anderson Pêgo denunciou o gasto com o Zé Pereira de Timon da gestão Luciano Leitoa
Diante dos atrasos de salários de terceirizados, a falta de médicos nos postos de saúde, além de inúmeros problemas relacionados à falta de planejamento da gestão municipal diversos vereadores da oposição têm se posicionado de forma dura em relação aos problemas desta gestão. 

O vereador Anderson Pêgo, que é conhecido pela forma enfática e combativa com que faz oposição, criticou a atitude do prefeito Luciano Leitoa, que em meio aos diversos meses de atrasos de salários, deixa de priorizar os salários dos servidores para a contratação de bandas para a festa carnavalesca de Zé Pereira.

O parlamentar criticou a atitude do prefeito em suas redes sociais. Confira a íntegra da nota de repúdio redigida pelo vereador Anderson Pêgo:

NOTA DE REPÚDIO 

Com 5 meses de salários atrasados dos terceirizados da Prefeitura de Timon, está faltando médicos, remédios e o prefeito LUCIANO LEITOA, vai gastar mais de MEIO MILHÃO DE REAIS no Zé Pereira. Um gestor público deve eleger prioridades na gestão, me parece que a política do PÃO E CIRCO está instalada em TIMON. 

Vereador Anderson Pêgo

sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Deputado Adelmo Soares rompe com Fábio Gentil e se torna o pré-candidato dos Coutinho

Adelmo se alia a Cleide e rompe com Fábio Gentil
Mudança no cenário político em Caxias faz o deputado estadual Adelmo Soares romper com o prefeito Fábio Gentil passando a ganhar o apoio da deputada Cleide Coutinho, com isso ele se torna lidera uma nova configuração de grupo político no município.

Nos bastidores circula a informação dando conta de que o deputado Adelmo Soares não teve o famoso diálogo final com o prefeito Fábio Gentil já que tem indicações na sua gestão, entre um desses cargos a Secretaria Municipal da Mulher que tem à frente sua esposa, a vereadora Aureamélia Soares. No popular, Adelmo rompeu com Fábio Gentil sem dizer onde ficou as "chaves das portas".

Dono de 3.485 votos em Caxias nas últimas eleições para deputado estadual, Adelmo Soares agora é de fato o novo líder do grupo Coutinho já que é o pré-candidato oficial a prefeito após entendimento com a deputada Cleide Coutinho, e esta indicou a vereadora Thais Coutinho como vice dele.

Empresário Magno Chaves emite Nota de Esclarecimento após as recentes articulações políticas

Jovem empresário caxiense diz que vai marchar de forma independente
Confira abaixo a íntegra da Nota de Esclarecimento do empresário Magno Chaves

Caros amigos(as), quando resolvi entrar de cabeça na política, prometi que meu projeto político seria de maneira íntegra, limpa e com perspectivas de uma nova política.

Todos que me acompanham sabem da minha maneira de pensar e agir, levando comigo o aprendizado do meio familiar, onde a palavra dada vale mais que qualquer coisa. 

Com o cenário político atual, vejo que esse é o meu momento para disputar uma eleição majoritária. Hoje, eu, Magno Chaves estou tomando um rumo diferente, em conversa com hoje (24) com a deputada Dra. Cleide Coutinho, resolvemos que a melhor situação para mim é marchar independente. Uma conversa amistosa onde ambos os lados entenderam que seria a melhor forma.

Sempre serei grato ao grupo político ao qual vivenciei todos esses anos. Mas quero informar que irei disputar as eleições municipais de 2020. Para isso, preciso que continuem apoiando o nosso projeto, prometo dar o melhor de mim para que Caxias receba o melhor para todos. 


Magno Chaves

quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Defensoria Pública realiza mais de 450 mil atendimentos em 2019

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) fez um balanço positivo das ações e projetos desenvolvidos pela instituição, na capital e interior do estado, em 2019. Foram 458.553 atendimentos contabilizados nos últimos doze meses, número maior que o registrado em 2018. Mesmo com as limitações orçamentárias, a instituição conseguiu ser mais resolutiva e estar mais próxima da comunidade, com a consolidação e o lançamento de vários projetos, e ainda inaugurar o primeiro núcleo ecológico e sustentável da Defensoria Pública no país, em dezembro último.

Para facilitar o acesso dos assistidos à instituição, foram realizados investimentos e melhorias na área de atendimento, tanto presencial quanto on-line. Um dos destaques foi o Sistema de Gerenciamento de Atendimento (SGA), implantado no segundo semestre de 2018, em São Luís, e ampliado em 2019 para a Sala do Fórum, e para os núcleos de Defesa do Consumidor (Nudecon), de Paço do Lumiar e de Execução Penal (NEP). Na sede, com a nova ferramenta, o tempo compreendido entre a chegada do assistido na Defensoria e a conclusão do seu atendimento passou de 2h40 para 1h30.

Outra frente de trabalho impulsionada, responsável por garantir mais agilidade e comodidade no acolhimento às demandas, refere-se à Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), que já contava com o atendimento via telefone (Disque 129), e agora mantem novos canais via chat e Whatsapp.            

A Defensoria maranhense também contabilizou avanços na área da resolução administrativa de conflitos, outra importante diretriz da gestão. Com a implementação do Projeto “Conciliar: rapidez e eficiência no acesso à Justiça”, tendo como um dos carros-chefes a parceria com Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc), em São Luís, Imperatriz e Timon, a instituição registrou cerca de 7 mil acordos e conciliações, desde o início dos trabalhos, em setembro de 2018.

Ainda nesta seara, um exemplo que merece ser seguido, dentre tantos outros. O Núcleo Regional da DPE/MA, em Coelho Neto, conseguiu obter importantes resultados, na área da saúde, utilizando apenas soluções administrativas. Ou seja, em todo o ano de 2019 a unidade não moveu nenhuma ação judicial com esse objetivo.           

Muitos dos acordos e mediações firmados, ano passado, foram possíveis por meio da atuação do projeto Defensoria na Comunidade, que percorreu cerca de 13 mil km, visitando 50 comunidades, na capital e no interior. Foram realizados mais de 1.700 atendimentos, dentre eles encaminhamentos nas áreas cível, criminal, consumidor, disponibilização de informações e orientações sobre processos já instaurados, e também a execução de vários projetos da instituição.

Além do “Conciliar” e o “Defensoria na Comunidade”, outros projetos, considerados agentes de transformação social, foram executados e ampliados pela Defensoria, dentre eles o “Pais e Filhos - Reconhecer é um ato de amor”, que estimula o reconhecimento espontâneo de paternidade de crianças, jovens e adultos, que fechou ano passado, com 100 atendimentos. Também o Projeto “Respeitar a Diferença é Viver Sem Violência”, que visa contribuir para o atendimento direto, para a conscientização e para a tolerância da diversidade de gênero, foi destaque em 2019, registrando 1.682 atendimentos.

Outro exemplo é o Projeto “Defensoria perto de você”, que se baseia na adoção de medidas de economicidade e sustentabilidade com vistas a fomentar o processo de expansão institucional, a partir da implantação de núcleos ecológicos em estruturas modulares metálicas, na capital e no interior.

O primeiro destes núcleos ecológicos foi entregue recentemente na área do Itaqui-Bacanga, localidade que compreende 60 bairros e reúne mais de 300 mil pessoas. Também apostando na premissa de estar mais próxima da comunidade, a Defensoria formou em 2019 a primeira turma de defensores populares, beneficiando 34 lideranças comunitárias da região metropolitana de São Luís. Agora, eles estão aptos a identificar e dar encaminhamento a demandas sociais coletivas detectadas em suas respectivas áreas de atuação.      

As tutelas coletivas também ganharam força ano passado. Além dos atendimentos direcionados aos moradores de áreas de risco, que amargaram prejuízos com as chuvas, outras questões tiveram ampla repercussão. É o caso dos acordos firmados no bojo de Ações Civis Públicas movidas pela Defensoria Pública em conjunto com o Ministério Público, que permitiram a disponibilização de três carrinhos elétricos adaptados, para locomoção de pessoas com mobilidade reduzida na área do Centro Histórico.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Othelino participa de lançamento de obras em Pinheiro e destaca aliança entre Assembleia, Câmara e Prefeitura

Foto: Biaman Prado / Agência Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (22), do lançamento de um pacote de obras no município de Pinheiro. Na solenidade, foram assinadas ordens de serviço para revitalização da Praça do Centenário e construção do segundo módulo da feira municipal e do Centro de Imagem do Hospital Dr. Antenor Abreu.

Na imagem acima o presidente Othelino Neto, ao lado do prefeito Luciano Genésio, Thaiza Hortegal e André Fufuca, em visita ao canteiro de obras do Centro de Imagem do Hospital Dr. Antenor Abreu, em Pinheiro.

“São conquistas importantes que, sem dúvida, atendem ao sonho da população pinheirense, que há décadas espera por estes equipamentos públicos, adquiridos graças à parceria e união entre Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Prefeitura. É sempre razão de muita alegria participar da entrega de ações e benefícios para esta cidade tão querida. Que essa forte aliança entre os políticos se traduza sempre em benefícios”, acentuou o presidente. 

Além do lançamento das obras, uma ambulância foi entregue à população, por meio de emenda da deputada Dra. Thaíza Hortegal (PP). A parlamentar agradeceu o apoio do presidente Othelino Neto. “São várias obras prometidas e que, agora, estão sendo entregues. Outra ambulância chegará em fevereiro, conquistada graças a ajustes administrativos e a um severo controle de gastos na Assembleia. Agradeço ao presidente Othelino Neto, que não tem medido esforços e tem atendido, comigo, às demandas para Pinheiro. Temos feito a boa política, com compromisso e resultados”, ressaltou Thaiza Hortegal. 

Emendas

O prefeito do município, Luciano Genésio, destacou que a parceria com o Parlamento Estadual, assim como com a Câmara Federal, tem contribuído para o desenvolvimento de Pinheiro. “As inúmeras emendas colocadas por deputados estaduais e federais fizeram com que Pinheiro se tornasse um polo na área da saúde, educação e indústria. Agradeço, em especial, ao presidente Othelino Neto, que compreendeu que Pinheiro precisa de atenção. Ele tem sido um interlocutor importante no desenvolvimento do nosso município”, disse. 

A união entre os poderes também foi ressaltada pelo deputado federal André Fufuca. “Todos esses benefícios são frutos da união de várias forças. Nós sabemos que a manutenção é muito cara e sem ela não funciona”, disse, enfatizando a destinação de recurso para a manutenção do Centro de Imagem.  

A Praça do Centenário, cujas obras foram iniciadas durante o evento, integra o projeto “Praça da Família”, do Governo do Estado. O secretário de Governo, Diego Galdino, estava presente, representando o governador Flávio Dino (PCdoB). “Foi um investimento de R$ 1 milhão. Aproveitamos nossa vinda para anunciar, ainda, a retomada das obras do Centro de Hemodiálise”, disse.

Republicanos 10 de Timon sob novo comando

Advogada Dóris Andreia e o Coronel Schneyder
Já está no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mudança no comando do partido Republicanos 10 de Timon que tem como presidente no Maranhão o deputado federal Cleber Verde e na presidência de honra o vice-governador Carlos Brandão.

A Direção do Republicanos em Timon ficou assim: Dóris Andreia na presidência; Vice-presidente Jesy James e o ex-vereador Thales Waquim como primeiro secretário. Dóris Andreia é esposa do pré-candidato a prefeito, Coronel Schneyder.

Recentemente foi anunciado pelo deputado federal Cleber Verde que o pré-candidato a prefeito Coronel Schneyder vai se filiar no Republicanos, como é militar isso só irá acontecer no período das convenções partidárias.

Print Fofoca: Alexandre Almeida diz que já fez sua parte na política de Timon

Alexandre Almeida despachou a possibilidade de retornar a política em Timon
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Após uma postagem do ex-deputado estadual Alexandre Almeida nas redes sociais onde relembrou uma imagem de campanha a cidade de Timon "tremeu" e principalmente os seguidores do grupo Leitoa, o que alguns ainda não entenderam o motivo dessa euforia. Mas, há quem consiga explicar o principal motivo da comemoração dos Leitoa, sobre isso o blogueiro conta depois.

Vamos aos fatos. Após o grande impacto da publicação nas redes sociais feita por Alexandre Almeida veio o "banho de água fria" para quem alimentava alguma esperança de ver o seu retorno na política de Timon. O ex-deputado foi direto na resposta ao ser indagado por uma pessoa, "Márcio, obrigado pelas ideias. Mas penso que já fiz minha parte para o processo político de Timon". Veja os detalhes na imagem acima.

Ministério Público realiza palestra sobre Lei de Abuso de Autoridade para PMs

A Lei n° 13.869/2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, foi tema de uma palestra realizada para integrantes do 16° Batalhão de Polícia Militar, em Chapadinha, no último dia 15. Foram palestrantes o promotor de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, e o presidente da subseção da OAB Chapadinha, Lourival Soares Filho.

Na palestra, que foi realizada no Salão do Júri de Chapadinha, o membro do Ministério Público explicou diversos aspectos da lei que “define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído” e algumas das mudanças trazidas por ela.

Carlos Rafael Bulhão explicou que a lei pode ser aplicada a servidores públicos civis e militares (ou pessoas a eles equiparadas), incluindo membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunais e Conselhos de Contas. A lei também admite a coautoria e participação de particulares.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Chapadinha falou sobre os efeitos das condenações e as penas previstas na Lei de Abuso de Autoridade, abordando mais detalhadamente alguns dos aspectos que estão diretamente ligados à atuação dos policiais militares.

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Banco é condenado a indenizar cliente por inscrição indevida em cadastro de restrição ao crédito

Em sua primeira sessão realizada em 2020, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância que condenou o banco Bradesco a indenizar uma cliente que teve seu nome indevidamente inscrito em órgão de restrição ao crédito.

De acordo com decisão unânime da Câmara, não ficou comprovada a operação de empréstimo consignado alegada pela instituição financeira. O valor de R$ 2,5 mil fixado pela Justiça de 1º grau por danos morais foi mantido pelos desembargadores Marcelino Everton (relator), Jamil Gedeon e Luiz Gonzaga.

Na ação inicial, a consumidora afirmou que não contraiu empréstimo junto ao banco, considerando indevida a negativação do seu nome. O Bradesco sustentou, no apelo ao TJMA, que a inscrição do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito ocorreu em razão de inadimplência relativa a contrato de empréstimo firmado em 2011.

O desembargador Marcelino Everton relatou que a empresa limitou-se a afirmar a regularidade do contrato, mas não apresentou nenhum documento comprobatório da relação jurídica apontada.

O relator destacou que o Código de Defesa do Consumidor incluiu, expressamente, a atividade bancária no conceito de serviço. Disse não restar a menor dúvida de que a responsabilidade contratual do banco é objetiva, respondendo, independentemente de culpa, pela reparação de danos causados por defeitos decorrentes dos serviços que presta.

O magistrado citou decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e considerou, sob o ângulo compensatório e punitivo, o valor fixado na sentença, de R$ 2.500,00, como adequado, uma vez que atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para o caso.

Os desembargadores Jamil Gedeon e Luiz Gonzaga tiveram o mesmo entendimento do relator e negaram provimento ao apelo do banco.

A sessão inaugural da 4ª Câmara Cível em 2020 foi presidida pelo desembargador Jaime Ferreira de Araujo, que não participou deste julgamento. As informações são do TJMA.

"Meu compromisso é repetir a chapa com Fábio Gentil", diz Paulo Marinho Jr

Paulo Marinho Júnior segue na chapa com Fábio Gentil nestas eleições e recebe missão do deputado Josimar de Maranhãozinho para fortalecer seu novo partido, o PL 22
O quase deputado federal, porque deve assumir o mandato nos próximos meses, vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Júnior põe fim numa especulação recente de que poderia sair candidato a prefeito nestas eleições municipais.

Em conversa com este blogueiro na manhã desta terça-feira (21), o vice-prefeito Paulo Marinho Júnior disse que há uma previsão de assumir o mandato de deputado federal no próximo mês.

Sobre as eleições de Caxias neste ano o suplente de deputado federal Paulo Marinho Júnior disse, "Meu compromisso é repetir a chapa com o prefeito Fábio Gentil".

Paulo Marinho Júnior disse ainda sobre as eleições municipais, "O deputado Josimar de Maranhãozinho me quis no partido, mas, nunca falou de cargo pra eu disputar. Agora faço parte de um grupo que está comigo para qualquer cenário e essa decisão é coletiva em Caxias, não o contrário".

PL 22 no Leste

Recentemente Paulo Marinho Júnior recebeu uma missão ao se aliar ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho que é presidente do PL 22 no Maranhão. Como está tudo certo para o vice-prefeito de Caxias sair do Progressistas e se filiar no PL, ele vai receber a coordenação do partido no Leste Maranhense e com isso procurar fortalecer politicamente nos municípios com candidaturas a prefeito e vereadores.

"O PL está forte em várias regiões do Maranhão, mas, em nossa região é quase inexistente e a minha missão dada pelo deputado Josimar é fortalecer o partido no Leste Maranhense e devo iniciar nos próximos dias", disse Paulo Marinho Júnior.