Rapidinhas do blog

Fato novo
As pretensões do deputado federal e secretário das Cidades, Rubens Júnior podem ser barradas por fatos novos na política maranhense. Recentemente surgiu um nome novo no grupo do governador Flávio Dino e dono da unanimidade, coisa que nenhum comunista conseguiu até aqui.

Faça o que eu falo...
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mostrou-se um dos mais entusiasmados com os protestos de quarta-feira (15) promovidos por entidades estudantis e sindicais contra o contingenciamento de orçamento da universidades públicas brasileiras. Mas não pensava assim em 2017. Naquele ano, em três canetadas, ele cancelou dotações orçamentárias da ordem de R$ 8,4 milhões da Universidade Estadual do Maranhão (reveja).

Quando é dos interesses dele...
O senador Weverton Rocha muda da água para o vinho quando o assunto não é dos interesses dele. Dias atrás este blogueiro precisou checar uma informação e tentou por dois dias seguidos,  Weverton leu e não respondeu. A informação era sobre a nomeação do ex-prefeito de Timon, Chico Leitoa como seu assessor no Senado (reveja), mas, quem cala…

Para lá de distante
Que o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho é muito distante dos seus aliados isso é dito por gente do próprio grupo, e isso é compensado pela presença do ex-deputado Rubão (reveja). Mas agora segundo os próprios aliados está aberta uma crise política que pode trazer estragos irreparáveis.

Gabriel em alta
Por outro lado, o jovem advogado Gabriel Tenório que é pré-candidato a prefeito de Matões está em alta. Recentemente a história de uma pesquisa de intenções de voto que teria vazado tirou o sono de muita gente.

O show de Marília Mendonça!
Infelizmente a cidade de Caxias foi destaque Nacional negativo após a realização do show da cantora Marília Mendonça. Basta pesquisar na internet sobre o assunto que facilmente tem detalhes sobre este fato bastante negativo para a cidade (reveja).

Perda de prestígio
Segundo o jornalista Jotonio Viana na sua coluna Caxias em Off, o deputado estadual Adelmo Soares, que é um dos "quindinhos de Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão, com o veto parcial do governador dado no projeto dos canudos isso tem sido interpretado nos bastidores como perda de prestígio (reveja).

Manifestação dos concursados
Os aprovados do último concurso da prefeitura de Caxias estão organizando outra manifestação para o dia 03 de julho, é o que diz um texto divulgados por esses. Eles alegam que os concursados ainda não foram chamados na totalidade.

Agora quer
Fontes bem posicionada do Blog do Ludwig na política timonense repassaram informação dando conta de que o prefeito Luciano Leitoa agora quer, mesmo que timidamente, um diálogo mais próximo presidente da Câmara de Timon, vereador Helber Guimarães. Consta que recentemente os dois, Helber e Luciano, teriam conversado demoradamente a sós, fora isso aqui acolá ligações telefônicas e trocas de mensagens.

De olho
O PSDB de Timon virou a menina dos olhos de figura que nunca se imaginou. Recentemente teve uma movimentação intensa nos bastidores, mas, ao que parece sem muito sucesso.

Sobre 2020
A oposição em Timon ao que parece caminha pelo mesmo caminho das derrotas recentes quando o assunto é a disputa eleitoral pela prefeitura. Até o momento nenhum tipo de movimentação entre os principais envolvidos na construção da unidade, domina ainda a guerra de ego e vaidades. E o pior pode está por vim, mas, isso o blogueiro conta depois…

Um quer um e outro quer outro
A "batalha" no campo político entre o prefeito de Timon, Luciano Leitoa com seu pai Chico Leitoa ainda vai levar tempo para uma decisão final. Luciano Leitoa tem simpatia pelo nome do seu secretário Victor Hugo como candidato a prefeito em 2020 (reveja aqui, aqui e aqui), já Chico Leitoa ver no deputado estadual Rafael Leitoa o melhor nome.

Um quer um e outro quer outro II
Tanto Luciano Leitoa como Chico Leitoa tem seus argumentos para defender os nomes que acreditam ser o melhor na disputa pela prefeitura de Timon. Há quem diga que Chico Leitoa tem usado a teoria da água, "tanto bate até que fura".

No grupo...
Por ter sangue Leitoa e detentor de mandato no caso de candidatura a prefeito do deputado Rafael Leitoa este tem no momento maior aceitação internamente no seu grupo do que o secretário Victor Hugo. Foi o que este blogueiro sentiu ao publicar tem atrás em primeira mão sobre a simpatia do prefeito Luciano Leitoa pelo nome de Victor Hugo. Mas, por outro lado além do grupo quem elege é mesmo a ampla maioria do eleitoral…

MISTÉRIO

Confusão graúda
Um evento social com muita fina e poderosa que aconteceu em Teresina teve nos bastidores uma confusão graúda envolvendo personagens timonenses. A situação gerou um mal-estar fora de sério que repercutiu até em cenários políticos com mudanças bruscas de rumos. O caso é nitroglicerina pura e nos próximos teremos mais detalhes…

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Perda de prestígio do deputado Adelmo Soares no governo Flávio Dino

Coluna Caxias em Off, jornal Pequeno

Defensoria Pública do Maranhão e MP emitem recomendação para reparos em rodovias federais

Trecho da BR-222 à BR-135, no município de Itapecuru-Mirim, está em péssimas condições

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Núcleo Regional de Itapecuru e da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, respectivamente, elaboraram uma Recomendação Administrativa Conjunta para garantir reparos nos trechos das rodovias federais BR-222 e BR-135 que perpassam o município.

A recomendação é fruto de várias denúncias que chegaram às referidas instituições acerca das péssimas condições dos trechos da BR-222 à BR-135, alcançando Itapecuru e região, e será encaminhada à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Maranhão, à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e ao Ministério de Infraestrutura.

No documento, as duas instituições recomendaram a recuperação e conservação dos trechos das rodovias, visando permitir condições ideais e dignas de acesso, trafegabilidade e infraestrutura para a população, bem como a elaboração de projeto, iniciação e conclusão das obras dos mencionados trechos, no prazo máximo e improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data de ciência da recomendação. 

Também foi recomendada a adoção de instrumentos necessários a garantir a prevenção da ocorrência de acidentes, mortes, assaltos e outros infortúnios.

A recomendação foi assinada pelos defensores públicos Alex Pacheco Magalhães e Rafael Caetano Alves Santos e pelos promotores de Justiça Carla Mendes Pereira Alencar e Igor Adriano Trinta Marques.

Para o defensor Alex Pacheco Magalhães, é de fundamental importância a união das duas instituições objetivando a tutela dos direitos da sociedade. “A transformação social e a composição dos conflitos dependem de uma atuação cada vez mais proativa, sendo um compromisso de ambas instituições”, destacou. As informações são da DPE/MA.

Projeto tenta impedir cancelamento de bolsas de pesquisas em andamento

Em meio à polêmica provocada pelo contingenciamento de 30% dos recursos destinados à educação e pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro, para quem os manifestantes nas ruas são “idiotas úteis”, um projeto de Lei protocolado esta semana na Câmara dos Deputados pretende vedar o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa no Brasil.

Apresentado pelo vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), o PL nº 2.926/2019 propõe o impedimento da suspensão e da redução dos recursos destinados a pesquisadores e estudantes até o término de vigência do contrato de bolsas de estudo e pesquisa, “garantindo a continuidade da produção científica que já vem sendo desenvolvida pela comunidade científica brasileira”.

Justificando a “enorme apreensão com o bloqueio de 30% no orçamento das Universidades e Institutos Federais de Educação”, anunciado pelo Ministério da Educação no último dia 30 de abril, o texto aponta “o risco de paralisação de pesquisas e a perda da qualidade das universidades brasileiras como principal motivação para a aprovação da proposta”.

No texto, o autor do projeto explica que “a medida atinge estudantes que já haviam conseguido bolsas para este ano, mas que ainda não haviam sido liberadas”.

O parlamentar afirma que estimativas de entidades educacionais mostram que apenas a Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), um dos mais importantes setores de fomento e pesquisa em nível de pós-graduação no Brasil, perderá R$ 819 milhões do total de R$ 4,1 bilhões de verba prevista no Orçamento, “o que fez a fundação ligada ao MEC anunciar que congelaria bolsas ociosas”.

“Sem informar o número de bolsas que serão cortadas nem as áreas que serão afetadas, a Capes divulgou uma nota informando que ‘a economia racional de recursos, a melhoria do sistema de pós-graduação e a parceria com o setor empresarial são as diretrizes adotadas para superar desafios apresentados pela necessidade de contingenciamento de recursos na administração pública federal'”, assinala o deputado, por meio de sua assessoria.

Para o parlamentar, no entanto, o anúncio pode ser traduzido em impacto direto à produção científica. “Na prática, o que está ocorrendo é que os recursos que haviam sido disponibilizados a novos candidatos, após a conclusão de trabalhos de outros bolsistas foram suspensos, como foram canceladas todas as bolsas do programa Idioma Sem Fronteiras”, disse Márcio Jerry.

Atualmente, a Capes concede 92 mil bolsas ativas de pós-graduação, com valores que variam entre R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado. Em crítica à decisão do atual Governo, Márcio Jerry afirmou que o corte “configura mais um abuso cometido por Jair Bolsonaro em sua cruzada contra a educação”. (Estadão)

MP de Timon quer providências para solucionar problemas estruturais no Icrim / IML

Membros do Ministério Público do Maranhão e da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão reuniram-se na tarde desta quinta-feira, 17, no gabinete do procurador-geral de justiça, para debater sobre a situação do prédio onde funciona o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-Ma) no município de Timon.

Na reunião, representaram o Ministério Público o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o chefe da Assessoria Especial da PGJ, Justino Guimarães e o promotor de justiça Fernando Antônio Berniz Aragão, titular da 2ª Promotoria Criminal de Timon.

Pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) participaram o superintendente de Polícia Técnico Cientifico da SSP, Miguel Alves da Silva Neto, o engenheiro Antônio José Filho e Paulo Sérgio Ferreira.

A reunião foi realizada a pedido do MPMA, para tentar uma autocomposição, no sentido de resolver os problemas no Icrim de Timon, identificados pelo Ministério Público do Maranhão, em vistoria realizada em abril deste ano.

De acordo com relatório, o promotor de justiça Fernando Berniz Aragão, após a vistoria, um relatório elaborado pelo Núcleo de Assessoria Técnica Regionalizada (NATAR) do MPMA condenou a parte estrutural do prédio. O promotor observou durante a inspeção que o prédio tem várias paredes com rachaduras e muita sujeira acumulada. Não há lugar para acondicionar os materiais. Também foi observada a existência de vários pontos de vazamento no forro do prédio.

Desde 2015 tramita na Justiça, um Inquérito Civil visando à apuração das reais condições dos órgãos. “Estamos tentando uma conciliação para garantir uma melhor condição de trabalho no Icrim e IML. Queremos evitar esse prejuízo para 41 municípios do Maranhão com uma possível interdição. Uma proposta viável que minimize o problema em até 90 dias”, explicou Fernando Berniz.

Ainda segundo o relatório, o IML necessita de mais um carro “rabecão” e um gerador de energia/transformador para dar suporte necessário às câmaras de refrigeração de corpos, que não estão instaladas por falta de energia elétrica.

O membro do MPMA também apontou problemas estruturais na Central de Flagrantes do município, que ainda não foi inaugurada.

O relatório completo do que foi apurado pela 2ª Promotoria Criminal de Timon será encaminhado via ofício para o procurador-geral de justiça para providências. Já os representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão se comprometeram a levar as demandas para o secretário Jeferson Portela. As informações são do MPMA.

11ª Semana do MEI 2019 no Maranhão: Capacitação, inspiração e educação financeira

Ação nacional realizada pelo Sebrae acontece no período de 20 e 24 de maio, em 71 cidades maranhenses com uma programação com quase 400 ações entre oficinas, palestras, cursos, seminários, rodadas de negócios, rodas de conversa, consultorias e ações de orientação.

O Maranhão está próximo de alcançar a marca dos 100 mil microempreendedores individuais ativos no estado. Hoje há 97,4 mil MEIs ativos que devem movimentar quase R$ 8 bilhões até o final de 2019 apenas no estado, em mais de 480 atividades produtivas que podem se enquadrar nessa figura jurídica que completa 10 anos no Brasil.

Para garantir o marco histórico, o Sebrae no Maranhão realizará, no período de 20 a 25 de maio, a 11ª Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI) e 6ª Semana Nacional de Educação Financeira, ofertando 375 ações dentre cursos, oficinas, consultorias, seminários, rodadas de negócios e muita informação para quem é cadastrado nessa pessoa jurídica, ou para quem pensa em abrir seu pequeno negócio.

A programação acontecerá de forma presencial em 71 cidades maranhenses, e também contará com lives nas redes sociais do Sebrae Maranhão. O objetivo da instituição é capacitar e orientar microempreendedores individuais em gestão, inovação, empreendedorismo e finanças, além de dar oportunidade para MEIs que já estão se destacando em seus mercados inspirarem aqueles que estão iniciando no empreendedorismo.

Para isso, a instituição terá programação em 75 pontos de atendimento na capital e no interior. Este volume de ações programadas supera o que foi realizado em 2017, quando as ações alcançaram 37 municípios, e de 2018, quando o evento foi realizado presencialmente em 54 cidades maranhenses.

Além de capacitação, o Sebrae também orientará essa pessoa jurídica a fazer mais com menos em tempos de crise. Este ano, estão programadas oficinas, palestras, cursos, seminários e ações de atendimento, com consultoria e orientação para o MEI. Entre os destaques da programação de conhecimento estão as oficinas de gastronomia.

Caxias e região

A Unidade Regional do Sebrae em Caxias desenvolverá 17 ações nas cidades de Caxias, Codó, Coroatá e São João do Sóter. Os municípios de Timon, Parnarama e Matões também receberão 08 atividades promovidas por meio do Núcleo de Atendimento Empresarial (NAE) – Timon.

Serão palestras, oficinas e consultorias voltadas para a área de gestão financeira, fluxo de caixa, linhas de crédito, precificação de produtos e serviços, dentre outros. Haverá ainda uma live no Instagram do Sebrae MA, que vai mostrar a trajetória de sucesso de um MEI. Além das capacitações serão oferecidos também orientações sobre formalização, benefícios e obrigações do MEI nos 08 municípios.

MEI

O Microempreendedor Individual (MEI) é quem trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Desde que essa figura jurídica foi criada (pela Lei Complementar 128/2008), já soma mais de 8 milhões no Brasil e 97.453 no Maranhão.

Para ser um MEI é necessário faturar até R$ 81.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular; também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria e tenha carteira assinada.

PROGRAMAÇÃO

Para conhecer a programação prevista para sua cidade acesse hotsite da Semana do MEI (http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/semanadomei2019/inicio) ou ligue para 0800 570 0800.

As inscrições para participar da programação de palestras e oficinas estão disponíveis na Loja Virtual do Sebrae (https://loja.ma.sebrae.com.br) e também nos escritórios regionais do Sebrae e Salas do Empreendedor que recebem a programação.

SERVIÇO

O que? 11ª Semana do MEI

Quando ? 20 a 24 de maio de 2019

Onde? Municípios de Caxias, Codó, Coroatá, São João do Sóter, Timon, Matões e Parnarama.

Governador em exercício, Othelino Neto recebe a visita de conselheiros do TCE/MA

O governador em exercício do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na quinta-feira (16), a visita de cortesia de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, eles conversaram sobre os trabalhos do TCE e sobre as principais ações do Governo do Estado.

Participaram do encontro os conselheiros Jorge Pavão, Raimundo Oliveira Filho, Edmar Cutrim, os conselheiros substitutos Melquizedeque Nava Neto e Antonio Blecaute, além dos secretários de Estado Rodrigo Lago (Comunicação Social e Assuntos Políticos) e Marcelo Tavares (Casa Civil).

“É sempre razão de muita alegria receber a visita dos conselheiros do TCE, não só na condição de governador do Estado, mas, também, como servidor efetivo deste órgão. Agradeço a deferência e nos colocamos à disposição para ajudar no que for possível”, afirmou Othelino Neto.

O conselheiro Edmar Cutrim destacou que o governador Othelino Neto é uma pessoa extraordinária não só como cidadão, mas como homem público, além ser colega de instituição e ocupar espaços tão importantes no Estado. 

“Apesar da posição que ocupa, ele é  simples e preocupado com o povo do Maranhão. Durante o encontro, conversamos sobre os trabalhos do TCE e ele nos informou sobre as principais ações do Governo do Estado. Othelino Neto tem desenvolvido um grande trabalho no sentido de harmonizar todas as esferas de poder e instituições, sendo um importante agende de união”, declarou.

“A visita ao governador Othelino Neto se reveste de suma importância por um motivo fundamental: ele é do quadro do Tribunal de Contas e, por isso, tomamos a iniciativa de visitá-lo, prestando nossa solidariedade e parabenizando-o pela investidura no cargo”, completou o conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

O conselheiro substituto Antônio Blecaute disse que a visita contribui enormemente para o estreitamento das relações entre o Tribunal de Contas e o deputado Othelino Neto, na condição de governador do Estado. “A conversa evoluiu muito bem e o deputado se mostrou muito interessado nas questões do Tribunal, se colocando à disposição para ajudar no que for possível nas demandas do TCE tanto no Executivo, quanto no Parlamento”, concluiu.

Licitações em Codó: Aquisição de lanches e construção de escola

Licitações em Codó (Clica na imagem para ampliar)

Agora contra ‘corte’ de Bolsonaro na Educação, Flávio Dino tirou R$ 8,4 milhões da Uema

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mostrou-se um dos mais entusiasmados com os protestos de quarta-feira (15) promovidos por entidades estudantis e sindicais contra o contingenciamento de orçamento da universidades públicas brasileiras.

Nas redes sociais, o comunista exaltou “as comunidades universitárias e escolares” que “se encontraram nas ruas com outras milhares de pessoas que acreditam na Educação”.

“Democracia viva é a maior garantia de que o Brasil tem jeito”, disse, ao postar uma foto da manifestação ocorrida na Beira-Mar, em São Luís.

O governador maranhense tem-se mostrado, hoje, absolutamente contra o contingenciamento dos recursos.

Mas não pensava assim em 2017.

Naquele ano, em três canetadas, ele cancelou dotações orçamentárias da ordem de R$ 8,4 milhões da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

O primeiro deles cancelou dotação de R$ 2 milhões que seriam aplicados na “Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Sócio-Culturais” e foram destinados à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Da administração da Uema o comunista retirou mais R$ 1 milhão, que foram então destinados à construção de um prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em São Luís.

Dino retirou, ainda, R$ 5,4 milhões da “Formação de Profissionais de Nível Superior” para entregar à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (PGJ-MA).

Na ocasião, a única manifestação contrária veio de um grupo de professores que negociava reajuste salarial. As informações são do Blog do Gilberto Léda.

Presidente da CCJ busca apoio do Judiciário para resolver questão fundiária de Timon

Após se reunir com o defensor público Ricardo Luiz de Almeida, juntamente com o vereador Ramon Júnior, para buscar uma solução para a questão dos contratos de aforamento na cidade de Timon, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Timon, vereador Anderson Pêgo, conversou sobre este mesmo assunto com o juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Timon, Welliton Sousa Carvalho, sobre a necessidade de se criar uma lei que regulamente a questão fundiária no município.

O magistrado concordou com o vereador sobre a situação preocupante da questão fundiária no município e destacou que é essencial que as instituições trabalhem em conjunto para buscar uma solução definitiva. “Realmente é importante uma lei pra gente tentar regularizar essa situação de Timon. A questão fundiária em Timon não é das mais fáceis. E eu acredito que uma lei que venha a estabelecer uma espécie de um marco zero, para que a gente possa iniciar a partir desse marco, é muito bem-vinda, para tentar solucionar este problema”, afirmou.

O vereador Anderson Pêgo ressaltou que a regulamentação da questão fundiária em Timon é uma forma de garantir maior segurança jurídica à população timonense e também uma forma de atrair mais investimentos para a cidade, destacando a importância do papel do Poder Judiciário nesse sentido. “Temos que trazer as ações da Câmara para dentro do Judiciário, do Ministério Público, e criarmos uma lei que defina os contratos de enfiteuse do município de Timon. Hoje temos mais de 40 mil imóveis que não têm registro no cartório. Então a gente quer trazer pra dentro da estrutura do Judiciário, e o cartório faz parte da estrutura do Judiciário, todos estes contratos, para que não haja, como o defensor público bem falou, não haja mais um cartório paralelo dentro da secretaria de planejamento do município”, pontuou.

O juiz Welliton Soares classificou como bastante pertinente a preocupação dos vereadores em relação à questão fundiária em Timon e destacou que toda medida deve ser tomada para aumentar a transparência nesse sentido. “O imóvel é o bem de maior importância que a pessoa tem, esse é um direito fundamental, garantido pela Constituição. Então tudo o que vier para dar maior segurança, tanto para o próprio município, mas principalmente para o administrado, que ao receber aquele título ele terá a tranquilidade de saber que ele é o proprietário e de que isso não será mais objeto de nenhum tipo de demanda na justiça”, concluiu. As informações são da assessoria.

Show de Marília Mendonça: Caxias sendo destaque nacional negativo

Caxias sendo destaque nacional negativo após o show da cantora Marília Mendonça

Entenda no blog do colunista nacional Léo Dias.