Assembleia Legislativa

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Artigo do Edson Vidigal: Sem aquele inesperado

Daqui a pouco menos de quatro horas, o irreversível.

Sem adiamentos ou eventuais atrasos, imaginar que o inesperado traga uma surpresa e então o avião da Lufthansa não decole, nem pensar.

É confiar o invisível da bagagem a um baú da memória e ir se plugando nas realidades novas e nas antigas que se misturam e se enfileiram enquanto outras muitas, mas muitas mesmo, são atiradas aos lodos do esquecimento pelos filtros da história.

O olhar da mente transborda lucidez quando sem saudade alguma, na calmaria da distância, um sentimento, misto, talvez, de afeição e de responsabilidade, se transmuda em lucubração sobre o alcance das maledicências, incertezas e bobagens insistentes com quais os mais espertos se aproveitam generalizando a mediocridade e atazanando o País.

Sei que aqui, na Alemanha onde estou por estas poucas horas, houve um tempo em que a insensatez delirante anuviando realidades e por incrível obnubilação levou a maioria das pessoas a excitações coletivas até que enfraquecida a memória perdeu a razão.

Coletivo sem pensar aquiesce sempre que um só decida tudo por ele. A história repete sempre a mesma lição de que nada acontece de repente. Tudo resulta de longa maturação.

O Czar Alexandre II acabou com o regime de servidão que mantinha sob os grilhões do trabalho escravo mais de 22,5 milhões de camponeses, mas isso não acalmou as novas gerações animadas pelos eflúvios crescentes das ideias libertárias francesas que já se espraiavam pela Europa inteira.

A devastação da 1ª Grande Guerra Mundial, cujo fim há exatos 100 anos, impôs humilhações terríveis à Alemanha derrotada, sem meios de produção, economia no chão, instituições políticas no fracasso, a população sob o desespero do desemprego, da inflação galopante e da fome, isso tudo serviu de adubo para florescerem a violência das intolerâncias ideológicas e da radicalização entre comunistas e nazistas.

A poucos metros à minha frente, nesta quase avenida, num dos maiores e mais movimentados aeroportos do mundo, este de Frankfurt, um monumento a Ghoete atrai atenções. Advogado, filosofo, estadista alemão do Sacro-Império Romano-Germânico. Importantíssimo na literatura alemã e no romantismo europeu.

Adiante desponta algo como que um grito parado no ar, a logomarca da Bayer conhecida no mundo todo. Poucos sabem que se trata de uma das maiores financiadoras das campanhas de Hitler estando entre as dez que mais cresceram e lucraram sob o regime nazista.

A Alemanha destruída pela fúria nazista levando o mundo à 2ª Grande Guerra ressuscitou das cinzas e quanto mais dispensável dizer que é hoje um grande exemplo de democracia para o mundo.

(Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Fez escala em Frankfurt, Alemanha, na viagem de volta de Moscou para o Brasil)

MPF garante adoção de medidas para melhoria do atendimento oncológico no Maranhão

União e estado devem adotar medidas eficazes para garantir o direito fundamental à saúde aos pacientes que necessitem de atendimento oncológico especializado
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs a ação civil pública 5869-72.2016.4.01.3700, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, contra a União e o estado do Maranhão, por conta da não implantação, no estado, de um sistema de atendimento a pacientes oncológicos, especialmente no que tange à atenção regionalizada das pessoas com câncer. Essa situação tem levado à sobrecarga de atendimento nas poucas unidades hospitalares que realizam o tratamento da doença no território maranhense e o encaminhamento constante de pacientes a estados vizinhos em busca de tratamento especializado. 

Os pedidos formulados liminarmente pelo MPF foram deferidos pela Justiça Federal, que determinou à União e ao estado do Maranhão a adoção, no prazo de 90 dias, a contar das intimações, as medidas necessárias para a implementação do Plano Regional de Assistência Oncológica do Maranhão. O cronograma deve ser elaborado pelos réus e apresentado ao Juízo, prevendo a adequação dos serviços de assistência oncológica no estado do Maranhão aos termos das Portarias 874 e 876, de 2013, do Ministério da Saúde. Inclusive, deve ser garantido e monitorado o cumprimento do prazo de 60 dias de que trata o art. 2º, da Lei 12.732/2012, e deve ser implementada, efetivamente, a regulação do fluxo de usuários entre os pontos da rede de atenção à saúde, visando à garantia da referência, de acordo com as necessidades de saúde dos usuários. O Denasus deve acompanhar o cumprimento da decisão. As informações são do MPF/MA.

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Fim: ou Uilma faz a eleição da Câmara, ou Socorro Waquim assume

ACABOU! Ou o presidente Uilma Resende realiza a eleição da Câmara de Timon ou a vereadora Socorro Waquim assume nas primeiras horas de janeiro
Chegou ao fim o imbróglio sobre a eleição da Câmara de Timon que terminou indo para na Justiça e em decisão nesta quarta-feira (14), o desembargador Jaime Ferreira de Araújo decidiu que o caso é uma questão interna da casa – interna corporis

“Ab initio, importa destacar que atos como a designação de sessão extraordinária para eleger membros de cargos diretivos da Casa Legislativa Municipal tem natureza interna corporis, ou seja, são atos inerentes à função do próprio órgão e que não estão sujeitos ao controle judicial, sob pena de violar o Princípio da Separação dos Poderes.

Assim, a convocação de sessão extraordinária pela edilidade, como determinado pelo magistrado singular, causa lesão à ordem pública, porquanto macula o princípio constitucional assegurado no art. 2º da Constituição Federal, razão pela qual merece reforma a sentença fustigada”, diz uma parte da decisão do desembargador.

E decide que, “Em face do exposto, com fundamento no art. 932, V, “b”, do CPC/2015, DOU PROVIMENTO AO 1º APELO MONOCRATICAMENTE para reformar a sentença, denegando a segurança postulada e, via de consequência, JULGO PREJUDICADO O 2º APELO, nos termos da fundamentação supra. Outrossim, JULGO igualmente PREJUDICADO o AGRAVO INTERNO por perda superveniente do seu objeto”.

Com isso a eleição agora depende apenas do edital de convocação que deve partir do presidente da Câmara, vereador Uilma Resende, ou caso isso não aconteça a partir das primeiras horas de janeiro do próximo ano a vereadora Socorro Waquim assume a presidência por ter mais idade entre os parlamentares.

Transbrasiliana: passageira que ficou ferida em acidente de ônibus deverá ser ressarcida

O Poder Judiciário da Comarca de Timon proferiu uma sentença condenando a empresa Transbrasiliana Encomendas e Cargas a indenizar moral e esteticamente uma passageira que ficou ferida em um acidente com um ônibus da empresa. Conforme a sentença da 2a Vara Cível de Timon, a empresa deverá pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 50 mil e, ainda, a título de indenização por danos estéticos, o valor de R$ 15 mil.

Segundo a ação, no dia 21 de junho de 2010, na BR-020, próximo à cidade de Guarani, o veículo pertencente à Transbrasiliana que transportava a requerente sofreu um grave acidente. Por causa do acidente, sete pessoas morreram e outras seis ficaram feridas, entre elas a autora da ação, que sofreu lesões corporais de natureza grave tendo que se submeter a diversas intervenções cirúrgicas em membro inferior esquerdo, em decorrência de acidente.

Citada, a empresa apresentou contestação sustentou a impossibilidade do dever de indenizar em razão da ausência de conduta e nexo de causalidade (que a conduta da empresa não teria contribuído para os ferimentos por tratar-se de um acidente).

“No caso dos autos, a responsabilidade do transportador configura-se como objetiva, fundada em contrato de transporte, regulado pelo Código Civil”, frisou a sentença, entendendo que o acidente, mesmo tendo sido causado por culpa de terceiro, não afasta a responsabilidade do transportador ante o passageiro, por se caracterizar como fortuito interno, decorrente da própria exploração do contrato de transporte, de forma que responsabilidade da empresa decorre de uma obrigação de resultado, pois ela tem o dever de levar o passageiro até o seu destino sem incidentes.

“Assim, mesmo diante da responsabilidade do motorista da carreta que, segundo o Boletim anexado ao processo, teve um dos pneus estourados, provocando o acidente que vitimou a passageira autora da ação, não pode ser afastada a responsabilidade da empresa Transbrasiliana. A prova anexada não deixa dúvidas de que o acidente foi provocado pelo veículo Volvo que, como consta do Boletim de Acidente de Trânsito, perdeu o controle da direção após o pneu dianteiro esquerdo estourar e invadir a contramão e colidir frontalmente com o ônibus de passageiros”, entendeu a Justiça.

“No entanto, como dito, mesmo diante da responsabilidade do veículo causador do acidente, no caso a carreta Volvo, não há se afastar a culpa da empresa demandada Transbrasiliana”, destacou a sentença judicial, citando algumas jurisprudências (decisões em casos semelhantes) de outros tribunais. As informações são do TJMA.

Deputados federais se posicionam em relação a Flávio Dino e Jair Bolsonaro

Juscelino Filho, André Fufuca, e Josimar Maranhãozinho apoiarão Jair Bolsonaro e Flávio Dino; Aluísio Mendes fica com o presidente eleito e contra o governador
Os deputados federais Juscelino Filho (DEM) e André Fufuca (PP) têm dito a interlocutores que seguirão os seus partidos, que fazem parte do Centrão, em relação ao Governo de Jair Bolsonaro, podendo apoiá-lo, adotar neutralidade para o voto “caso a caso” ou assumir posição oposicionista. Ao mesmo tempo, têm afirmado que seus partidos permanecerão na base do Governo Flávio Dino, sendo que eles próprios defenderão os pleitos do Governo do Maranhão na Esplanada dos Ministérios.

A mesma posição tem sido manifestada pelo deputado federal eleito Josimar Maranhãozinho, que controla o PR no estado e será também, integrante do Centrão. Ao contrário, por exemplo, do deputado Aluízio Mendes (Podemos), que apoiará abertamente o Governo Bolsonaro, mas fazendo oposição ao Governo Flávio Dino. (Coluna Repórter Tempo)

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Caxias: vereador Magno Magalhães defende a detecção precoce da dislexia na rede de ensino

Magno Magalhães defende criação de programa de identificação e tratamento de dislexia na rede de ensino
O vereador Magno Magalhães (PSD) apresentou, nesta segunda-feira (12), dois requerimentos na Câmara Municipal. Dentre as proposições, ele defende a criação de um programa de identificação e tratamento de dislexia na rede municipal de ensino.

“A dislexia é um problema que atinge de 10 a 15% da população escolar do nosso país e tem feito com que muitas crianças não tenham atingido o seu melhor desempenho na escolaridade. Crianças que têm inteligência normal, mas se deparam com algum problema no distúrbio da aprendizagem”, explicou o parlamentar no pequeno expediente.

Segundo Magno Magalhães, “o projeto visa instituir na rede municipal de Caxias a detecção precoce, diagnóstico e o tratamento adequado deste grave problema, que não é somente de aprendizagem, mas também de saúde”.

“Essa Casa só tem que lhe fazer referência e parabenizar pelos assuntos que ora se discutem. Temas de longo alcance e de interesse de toda a sociedade caxiense, dando exemplo para cidades próximas e distantes. A nossa Câmara Municipal é uma espécie de laboratório que serve de experiência para outros municípios”, comentou o presidente da Câmara, vereador Catulé (PRB).

Mais

O outro requerimento de Magno Magalhães institui como utilidade pública a ONG Projeto Social Mãos Amigas Solidárias. A organização não governamental vai à busca de objetivos sindicais, associados e desempenha um trabalho social para a comunidade de forma gratuita, assistindo melhorias de forma filantrópica e condicionado a melhoria do social voluntariado, forma essa através de capacitações de modo geral e sem gerar ônus a população. A entidade oferece atendimento especializado em psicologia, assistência social, área da saúde, administrativa, advocacia, agropecuária e cursos de aperfeiçoamento. As informações são da Câmara de Caxias.

Eleição na Câmara de Matões já tem chapa formada

O nome da vereadora Jacqueline Pindoba é o mais cotado para comandar a Câmara de Matões
Jacqueline Pindoba, Bilu, Zé Natan e Iglesias Brandão
Assim como em outras cidades a disputa pelo comando da Câmara de Vereadores de Matões é a pauta principal no campo político e já tem chapa formada como favorita.

Segundo apurou o Blog do Ludwig a vereadora Jacqueline Pindoba é a candidata a presidente tendo os vereadores Bilu como vice-presidente, Zé Natan na Primeira Secretaria e Iglesias Brandão na Segunda Secretaria. Neste momento esses nomes são consenso na base do governo Ferdinando Coutinho na Câmara Municipal.

A chapa citada acima é tida como a favorita para vencer a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Matões prevista para acontecer na próxima semana. 
Para ser candidato a reeleição o atual presidente Inácio Carvalho precisaria aprovar no plenário uma mudança no Regimento Interno, no caso dois terço (2/3) dos vereadores para aprovar, mas, não obteve sucesso para isso.

Antes do consenso dessa chapa ainda existiu uma disputa nos bastidores, de um lado a vereador Jacqueline Pindoba que contava com a simpatia pelo seu nome do ex-deputado Rubens Pereira, o Rubão. Por outro lado tinha uma dos maiores defensores da ala governista, o vereador Bilu que contava com a simpatia do alto clero do governo Ferdinando Coutinho. Ao final restou um entendimento e o nome da vereadora Jacqueline Pindoba encabeça a chapa como candidata a presidente da Casa.

Mas, como em eleição de Câmara de Vereadores quase tudo pode acontecer é aguardar para conferir.

Eleições OAB/MA: Timon tem representante na Chapa 2 de Brissac

A advogada Mayara Vieira da Silva será a porta-voz do município de Timon na OAB/MA, caso a chapa encabeçada por Carlos Brissac vença a disputa eleitoral pela Presidência da Ordem.

Representante da Subseção de Timon, Mayara Vieira da Silva aderiu ao projeto como candidata a conselheira na Chapa 2. Mayara é advogada, militante em Timon desde que integrou os quadros da OAB do Piauí, em 2013, onde ocupou o cargo de coordenadora jurídica. 

Apesar de manter escritório particular em Timon, onde atua nas áreas Trabalhista, Civil e do Direito Público, a jovem defensora também milita em Caxias, Coelho Neto, Bacabal e São Luís. 

Especialista em ‘Direito e Processo do Trabalho’ e ‘Direito e Processo Civil’, Mayara Vieira foi ainda professora do curso de Direito da Faculdade São José em Timon e assessora jurídica do Município de Timon entre os anos de 2013 e 2015. 

“Mayara tem forte atuação na região e seu apoio foi muito importante para o fortalecimento da nossa chapa”, frisou Brissac.

Vereador pede ao prefeito Luciano Leitoa que afaste secretário e o comandante da Guarda

Vereador Anderson Pêgo: "se o prefeito não afastar o secretário e o comandante da Guarda ele mostra que compactua"
Na sessão desta segunda-feira (12), o líder da oposição, vereador Anderson Pêgo fez uma denúncia ao discursar na tribuna da Câmara envolvendo terrenos em Timon. "Será que alguém vai vim aqui na tribuna dizer que o juiz da Fazenda Pública de Timon mentiu ao dá uma decisão e dizer que existe uma quadrilha fraudando CDRU na Secretaria de Planejamento? Porque aqui é uma decisão judicial, decisão de CDRU fraudulenta", disse o vereador.

O líder da oposição comentou também sobre um vídeo que foi tornado público pelo vereador Henrique Júnior durante discurso. "O Ministério Público de Timon ao ver esse vídeo que vai chegar as mãos dele, o delegado do segundo distrito, e eu quero dizer ao delgado que eu irei acompanhar de perto esse Inquérito Policial. Porque se a Polícia Civil, se o Ministério Público de Timon após ver esse vídeo não pedir a prisão imediata do secretário de Planejamento mais a do comandante da Guarda pode fechar aquele prédio do segundo distrito e pode fechar o prédio do Ministério Público porque está configurado aqui um crime".

"Ele cometeu um crime e está usando a Secretaria de Planejamento para encobrir as provas. Criou uma pauta de limpeza para justificar a desapropriação, para justificar a reintegração de posse, ele tem que ser preso o mais rápido possível para que ele não apague as provas que estão dentro da secretaria dele. O comandante da Guarda após fazer isso tem que ser afastado de imediato. Prefeito Luciano Leitoa aqui não é mais questão se o Tião é seu amigo, se o Jared é seu amigo, a questão é, ou você afasta nesse minuto a podridão que está dentro da Secretaria de Planejamento ou Vossa Excelência prova que está dentro dessa lama compactuando com essa venda de terreno, compactuando com essa reintegração de posse de forma criminosa. Nós estamos falando de crime, nós estamos falando da vida da população que foi colocada em risco com tiro, com gás, com choque elétrico. As imagens mostram tudo!", afirmou o vereador Anderson Pêgo.

Anderson Pêgo disse ainda, "Se o prefeito Luciano Leitoa não afastar o comandante da Guarda, não afastar o seu amigo Sebastião ele mostra que compactua com as vendas de CDRU, que ele compactua com essa reintegração de posse ilegal e tem que culminar com a prisão do comandante da Guarda e com a prisão do secretário de Planejamento. Ora vejamos, ele mandou um ofício para a Polícia Militar, sabe o que aconteceu? O Comandante não mandou ninguém, o comandante não mandou ninguém para essa reintegração de posso fraudulenta! Sabe por quê? Porque a Polícia Militar quando vai fazer uma reintegração de posse a primeira coisa que ela pede é a decisão judicial, segundo, abre um processo administrativo dentro da polícia para que se faça o plano de reintegração é pedido até efetivo de outra cidade para que faça esse manejo de forma segura, tanto para os policiais quanto para a população. É por isso que a Polícia Militar não estava lá, só a Guarda porque o comandante da Guarda é submisso ao prefeito, mas, o fato de ele ser submisso ao prefeito não exime ele de ter cometido crime ao comandar essa reintegração de posse”.

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Fedentina de lixo acumulado no Hospital Alarico Pacheco causa incômodo

Mal cheiro e lixo acumulado no Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco em Timon
Fotos enviadas por leitor do blog mostra lixo acumulado
No tarde desta segunda-feira (12), o Blog do Ludwig recebeu várias fotos enviada por um leitor onde mostra a grande quantidade de lixo acumulado numa das entradas do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timon, que pertence ao governo do Maranhão.

"Lá está podre, fedendo, lixo hospitalar, uma catinga, um mal cheiro horrível, podre, podre. Lixo acumulado de uma forma que você precisa ver. Para se ter uma ideia, um mal cheiro horrível até dentro do hospital", denunciou o leitor do blog.

Outro lado

Este blogueiro procurou ouvir um dos membros da diretoria do Hospital Alarico Pacheco e conseguiu falar com a diretora Gardênia Carvalho, segundo ela ainda nesta noite o lixo será coletado.