Assembleia Legislativa

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Justiça determina que Câmara de Vereadores ajuste Portal da Transparência

A Câmara de Vereadores de Codó terá o prazo de 30 dias para proceder à adequação do “Portal da Transparência” às exigências estabelecidas por lei, de forma que atenda ao que determina a Lei de Acesso à Informação Pública. A Câmara de Vereadores deverá tomar como parâmetro o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, detalhando, dentre outros itens obrigatórios, a relação de todos os vereadores e servidores, com nome, cargo (efetivo, comissionado, contratado, requisitado), remuneração e lotação, inclusive a especificação da verba de gabinete recebida pelos vereadores. O descumprimento da determinação, após a notificação, acarreta multa diária de R$ 1 mil.

A decisão (veja) tem a assinatura da juíza Flávia Barçante, respondendo pela 1a Vara da Comarca de Codó e a ação tem como autor o Ministério Público, visando à efetivação da política de transparência da Administração Pública, em conformidade com as determinações previstas na Constituição Federal e na legislação específica, no que se refere à adequação do Portal de Transparência, a fim de possibilitar à população maior amplitude no acesso às informações. O MP afirmou que o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Codó está irregular, em descumprimento às disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), tendo encaminhado Recomendação para que solucionasse a situação, porém a Casa não apresentou manifestação.

Na decisão, a magistrada cita que o representante Ministerial solicitou, inclusive, ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOP ProAd) da Procuradoria-Geral de Justiça, a realização de análise no sítio do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Codó e os técnicos chegaram à conclusão de que o citado Portal não está adequado às regras da Lei nº 12.527/11 e ao art. 48 da LC nº 101/00. “As provas juntadas aos autos apontam que a parte requerida não vem cumprindo os parâmetros traçados pela recomendação ministerial, tampouco informando a razão de não fazê-lo”, diz a decisão.

Para o Judiciário, a prorrogação da decisão até análise do mérito, estando verificado flagrante desrespeito a normas que atinem à Supremacia do Interesse Público, importarria em maior prejuízo aos cidadãos codoenses, que passariam mais um longo período de tempo alheios à transparência das contas públicas, principalmente quando o seu pleno acesso por outros meios poderia vir a ser dificultado pelos gestores municipais.

Na decisão, a magistrada determinou, também, que a Câmara de Vereadores proceda à adaptação do Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão para que esteja em conformidade com o disposto no art. 9º, I da Lei nº 12.527/2011, de modo a atender, incentivar e orientar o público na busca e efetiva análise das informações fornecidas, bem como informar sobre a tramitação de documentos e protocolo de requerimentos de acesso a informações. “Determino que as medidas sejam efetivadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da decisão, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), a qual será devida a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento espontâneo, e revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.”, finalizou a juíza.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Caxias sedia Audiência Pública de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru

Caxias sedia nesta quinta (26) 2ª Audiência Pública de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru
Caxias sedia durante essa quinta-feira (26), no Centro de Treinamento João Paulo II, a 2ª Audiência Pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão e apoiada pela Prefeitura de Caxias. O assunto principal é o Rio Itapecuru e a audiência pública começa às 9 horas da manhã.

O objetivo dos debates é criar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru. O secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Pedro Marinho, explica porque as discussões são importantes.

“O Comitê da Bacia Hidrográfica é um requisito do governo federal, da Agência Nacional das Águas, para a liberação de recursos direcionados à população ribeirinha e a revitalização do rio e seus afluentes”, explica Pedro Marinho, secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

Toda sociedade caxiense está convidada a participar das discussões que visam à coleta de contribuições das cidades maranhenses cortadas pelo Rio Itapecuru, rio genuinamente maranhense. As informações são da prefeitura de Caxias.

Juíza nega visita de Weverton Rocha a Lula

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) teve negada a sua visita ao ex-presidente Lula, preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Líder da minoria na Câmara Federal, Weverton Rocha teve pedido negado pela juíza federal Carolina Lebbos.

O parlamentar maranhense integra a comissão de deputados que iria verificar as condições em que Lula está.

A juíza destacou que apenas parentes e advogado estão autorizados a visitar presos custodiados na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A medida é adotada diante da "limitação de cunho geral relativa a visitas na carceragem", uma vez que os presos se encontram no mesmo Edifício onde se realizam outras atividades corriqueiras da PF inclusive com atendimento ao público. (Coluna Informe JP).

Timon: "A quem interessa essa lei para escravizar os comerciários?"

Vereador Anderson Pêgo sai em defesa dos comerciários: "A quem interessa essa lei de escravizar os trabalhadores..."
A polêmica lei que trata sobre os dias de funcionamento do comércio em Timon principalmente quando tratar do dia de domingo e feriados tem gerado debates acalorados na Câmara Municipal, e na defesa dos trabalhadores do comércio o líder da oposição, vereador Anderson Pêgo (PSDB), fez um discurso na sessão desta quarta-feira (25), trazendo questionamento sobre o que pode está por trás disso tudo. "Com quem o prefeito Luciano Leitoa conversou para trazer essa lei que prejudica a classe dos comerciários? Os vereadores José Carlos e Juarez disseram que foi com o Sindicato dos Comerciários. O Sindicato dos Comerciários disse ontem na frente dos vereadores que nunca existiu esse contato, o empresário Moura da ACITI disse que nunca existiu esse contato. Será os dois supermercados grandes que têm em Timon que foram fazer lobby com o prefeito?”, frisou o parlamentar.

"Eles estavam mentindo dizendo que fizeram reuniões, e mentir é cassação de mandato. Até onde eu sei, vi a tribuna mentir é quebra de decoro parlamentar... A quem interessa essa lei de escravizar os trabalhadores para trabalharem no domingo? É mais uma lei que prejudica os trabalhadores e os vereadores da base do prefeito Luciano Leitoa queriam aprovar de qualquer jeito sem discutir. Hoje nós temos uma Câmara com vereadores comprometidos, que discute com as categorias que estão sendo prejudicadas como é o caso dos comerciários. É de se espantar, vereador vim para cá mentir contra uma categoria para beneficiar dois empresários", lamentou o vereador Anderson Pêgo.

terça-feira, 24 de abril de 2018

Partidos protocolam pedido de intervenção na Secretaria de Segurança do MA

Partidos pedem intervenção na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão
Dez partidos de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB) protocolaram nesta terça-feira, 24, junto à Procuradoria Geral da República, um pedido de intervenção federal na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

O motivo alegado é um ofício expedido pelo comando da Polícia Militar ordenando que todos os batalhões do Estado monitorassem os adversários políticos do governo. O pedido se baseia no artigo 34 da Constituição, diferente da argumentação legal usada para a intervenção militar no governo do Rio de Janeiro, baseada no artigo 84 da Carta.

A representação é assinada por MDB, PSDB, PSD, PV, PHS, PMB, PODEMOS, PRTB, PSDC e PSC. O documento do Comando de Policiamento do Interior da PM maranhense determina a identificação de políticos opositores “ao município” ou ao “Estado” que possam “causar embaraços no pleito eleitoral” e ainda manda transferir policiais envolvidos com política.

Assim que o caso veio à tona, Dino ordenou a exoneração de dois oficiais da PM responsáveis por emitir e depois distribuir o ofício. Na segunda, ao saber do pedido de intervenção, o governador reagiu no Twitter acusando a “máfia” do Maranhão de usar o episódio de forma política.

“A máfia maranhense agora quer intervenção federal no Maranhão com base em papel assinado por um oficial de quinto escalão da PM. Não querem eleições, querem ‘tapetão’. Devem ter saudade do tempo da ditadura militar, quando mandavam sem ter votos”, disse o governador. (O Estadão)

Caxias recebe show de Djalma Chaves e Nosly

Apresentação integra o roteiro de “Andarilho Parador”, turnê com que a dupla percorre 10 municípios maranhenses
Caxias é o segundo município a receber o show da turnê “Andarilho Parador”, com que Djalma Chaves e Nosly estão percorrendo 10 municípios maranhenses, com patrocínio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e Secretaria de Estado da Cultura e Turismo do Maranhão (Sectur), através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Maranhão.

A apresentação da dupla acontece no próximo domingo, 29 de abril, às 19h, no Memorial da Balaiada (Av. General Sampaio, 297-339, Cangalheiro), com entrada franca – recomenda-se ao público a doação de alimentos não perecíveis, cuja arrecadação será revertida em favor das vítimas das enchentes no Maranhão.

Djalma Chaves (violão e voz) e Nosly (violão, guitarra e voz) são acompanhados por Murilo Rego (teclados e vocal), Rui Mário (teclados e sanfona), Mauro Travincas (contrabaixo), Sued Richarllys (guitarra) e Fleming Bastos (bateria). A produção é de Tatiana Ramos. No show, os artistas percorrem músicas de suas carreiras individuais, de conterrâneos e contemporâneos, bem como de nomes consagrados da música popular brasileira.

Além de Timon, por onde a turnê começa (dia 28 de abril, sexta-feira, às 21h, no Bar Sertão de Dentro – Av. Jaime Rios, 370, Parque Piaui), o show “Andarilho Parador”, intitulado a partir da junção dos títulos dos discos mais recentes de Djalma Chaves, “Andarilho”, e Nosly, “Parador”, percorrerá ainda as cidades de Bacabal, Barreirinhas, Pedreiras, Pinheiro, Rosário, Santa Inês, São Luís e Vargem Grande – a agenda completa da turnê pode ser acompanhada pela fanpage de “Andarilho Parador”: facebook.com/andarilhoparador

Os músicos creditam esta nova turnê de “Andarilho Parador” ao êxito da primeira, realizada entre o fim de 2015 e início de 2016, que percorreu as cidades de Imperatriz/MA, Belém/PA, Brasília/DF, Teresina/PI e Fortaleza/CE. “Esperamos repetir o êxito daquela turnê, com a cumplicidade do público maravilhoso do Maranhão”, torce Nosly. “Para nós é gratificante o reconhecimento da Cemar e da Sectur, ao nos proporcionar a possibilidade desse encontro com esse público tão especial que é o povo maranhense”, agradece Djalma Chaves.

Timon: Vara da Infância realiza Audiências Concentradas no Lar da Criança

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada três meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas em lei. Atendendo a essa determinação prevista na Lei 13.509/2017, o juiz Simeão Pereira e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon, iniciou na manhã desta terça-feira, 24, uma agenda de audiências concentradas que serão realizadas no Lar da Criança, entidade de acolhimento de crianças e adolescentes do município.

Segundo o juiz, as audiências serão acompanhadas pelo Ministério Público (MPMA), Defensoria Pública (DPE), Conselho Tutelar, e pela Equipe Multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude, dentre outros agentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. “Durante os atos, a Justiça decide, com base nas manifestações e relatórios apresentados, quanto à possibilidade da reintegração de cada criança ou adolescente acolhidos à sua família natural, formada pelos pais ou ascendentes, à família extensa ou ampliada, formada por parentes próximos, com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade”, explica Simeão Pereira.

As audiências prosseguem até esta quinta-feira, dia 26, e a prioridade é que seja preservada a convivência da criança ou adolescente com sua família natural ou extensa, mas se forem esgotadas todas essas possibilidades, serão colocados em família substituta, mediante guarda, tutela ou adoção. Atualmente, 16 crianças estão acolhidas no Lar da Criança.

AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS - A obrigatoriedade das audiências concentradas decorre do Provimento nº 32, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como do art. 19, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada três meses. O documento do CNJ prevê a realização das audiências pelo magistrado, sem o prejuízo do andamento regular, permanente e prioritário dos processos sob sua condução.

“A experiência exitosa das ‘Audiências Concentradas’ - iniciada em todos os tribunais do país após o 1º Encontro Nacional das Coordenadorias de Infância e Juventude em 2010 -, foi considerada pelo CNJ na elaboração deste provimento”, assinala Simeão Pereira. As informações são da Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

“Governo precisa fazer o que só mostra nas propagandas”, diz Braide ao defender emenda na MP dos Professores

“Os professores não foram ouvidos em nenhum momento pelo Governo sobre essa Medida Provisória"
O deputado Eduardo Braide defendeu, nesta terça-feira (24), durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a emenda de sua autoria à MP 272/2018, que garante o cumprimento do Estatuto do Magistério.

“O Estatuto do Magistério é claro ao estabelecer que os reajustes dos vencimentos dos professores devem acontecer no mês de janeiro. Por outro lado, o STF já decidiu que o índice de reajuste dos vencimentos deve ser o mesmo para todos da categoria e a MP do Governo estabelece o contrário:  datas e percentuais diferentes para os reajustes na mesma categoria. É justamente isso que a emenda que apresentamos visa corrigir, assegurando o cumprimento de uma lei, que é o Estatuto (Lei n° 9.860/2013)”, afirmou o parlamentar.

Na ocasião, Eduardo Braide criticou a falta de diálogo com os professores antes da edição da Medida Provisória.

“Os professores não foram ouvidos em nenhum momento pelo Governo sobre essa Medida Provisória. Isso é um relato dos próprios professores. Um verdadeiro absurdo. São eles que estão nas salas de aula, vivendo a realidade da educação, que é bem diferente do que as propagandas mostradas pelo Governo do Estado”, assegurou.

Ao final da reunião da CCJ, a MP 272/2018 foi retirada de pauta e, a pedido do deputado Eduardo Braide, firmado o compromisso de ouvir os professores para as devidas correções na medida antes da votação.

“É importante garantir que os professores sejam ouvidos e todas as propostas analisadas antes de votar essa Medida Provisória. O Governo do Estado precisa entender que as injustiças dessa Medida Provisória prejudicam de forma grave os professores do nosso Estado. Vamos continuar lutando para que o Estatuto do Magistério seja cumprido e os professores, que vivem a realidade da educação, devidamente respeitados”, concluiu o parlamentar.

Vereador Anderson Pêgo sobre salários atrasados na prefeitura de Timon: “O prefeito não pagar porque não quer!”

O vereador colocou a culpa no atraso de salários dos servidores terceirizados da prefeitura de Timon no prefeito Luciano Leitoa. Sobre o suposto caso de espionagem e "fichamento" de adversários políticos ele disse que tudo "foi a mando do governador".
Segundo o líder da oposição, vereador Anderson Pêgo (PSDB), em discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (23), o atraso no pagamento de salários dos servidores terceirizados da prefeitura de Timon que recebem por meio da Mega-On Soluções Ltda não pode ser justificado como divulgaram amplamente que a empresa estaria com problemas em certidões ou algo do tipo. "Colocaram a culpa na empresa Mega-On, que ela não paga os funcionários porque está devendo R$ 90 mil para a Fazenda, só se for para a fazenda do Luciano Leitoa. Porque a Certidão da Receita Federal vence dia 08 de maio, tá em dias! A Certidão do FGTS está ok! A Certidão da Secretaria de Fazenda do Estado está ok! A Certidão da Dívida Ativa está ok!”, disse.

"Aí tem uma história de que a empresa não paga os salários dos terceirizados porque está devendo R$ 90 mil. A empresa vai deixar de receber quase R$ 6 milhões porque está devendo R$ 90 mil? Isso é mentira minha gente! Vamos parar de enganar os trabalhadores terceirizados da prefeitura de Timon... O prefeito não pagar porque não quer!”, disparou o vereador Anderson Pêgo.

“Foi a mando do governador” 

Ex-militar do Maranhão, o vereador Anderson Pêgo ainda no seu discurso nesta segunda-feira tratou do caso com grande repercussão nacional que envolvendo o governo Flávio Dino no caso de suposta espionagem e "fichamento" de adversários políticos do comunista. "Eu fui militar e trabalhei no Comando Geral, não existe esse negócio de coronel fazer um papel sem que passe pelo Comando Geral e olhe que o cara é subcomandante do Estado Maior... É mentira do governo Flávio Dino dizer que um coronel sozinho fez um papel daquele, foi a mando do comandante geral, é claro! Foi a mando do governador, é claro! Não existe isso dentro da Polícia Militar, do cara fazer um documento daquele com aquele teor da cabeça dele e todos os dias tem reunião do Comando do Estado Maior... Não existe essa história de um coronel fazer uma coisa sem que seu superior hierárquico autorize, a não ser que a polícia mudou... Ele mandou investigar juiz, ele mandou investigar promotor, ele mandou investigar os agentes políticos que pudessem causar embaraços ao governo, em que estado democrático estamos vivendo?", frisou.

Matões: Família passa momentos de terror durante assalto na zona rural

Aurélio da Mata, familiares assaltados; Gabriel Tenório, escritório arrombado e 
Solimar Clímaco tem moto levada de assalto
O avô, a mãe e uma tia portadora de deficiência do suplente de vereador de Matões, Aurélio da Mata passaram momento de terror durante assalto na noite desta segunda-feira (24), no povoado Nova Olinda já na divisa com Timon. Dois bandidos ainda não identificados entraram na casa e reviraram tudo em busca de dinheiro e pertences de valores.

Em contato com o Blog do Ludwig horas depois do ocorrido com os seus familiares, Aurélio da Mata lamentou a falta de segurança na só na zona urbana, mas, na zona rural que já começa a ter o sossego perturbados por assaltantes violentos. "É lamentável a situação em que passamos com a falta de segurança e para completar as péssimas condições de trafegabilidade nas estradas da zona rural como é o caso da que liga Matões via Buriti Cortado a Timon. Como os povoados ficam distantes e as estradas estão nessas péssimas condições isso só vem a dificultar o acesso da polícia ao local. E não é a primeira vez que acontece assalto na zona rural”, lamentou.

Mais assalto

Quem também teve seu escritório arrombado e levado alguns pertences nesta segunda-feira foi o ex-candidato a prefeito de Matões, advogado Gabriel Tenório. Dias atrás foi o vereador Solimar Clímaco que viu sua moto e seu celular sendo levado por assaltantes na estrada do povoado Santa Luzia, na zona rural de Matões.