Assembleia Legislativa

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Eleição de 2020 em Timon já está na pauta...

Vereador Henrique Júnior disse que seu nome está a disposição da população
Ainda nem finalizou o processo eleitoral deste ano, mas, em Timon as eleições de 2020 já passa a dominar a agenda política e vem da Câmara Municipal o primeiro nome com disposição para participar do debate sobre a disputa.

Obtendo 4.226 votos em Timon para deputado estadual o que lhe deixou na quarta posição em sua cidade e 5.950 votos no geral, o jovem vereador Henrique Júnior (PMN) é o primeiro político no município a demonstrar ter pretensões na disputa pela prefeitura municipal nas eleições de 2020.

Ao ser indagado se deseja ser prefeito de Timon numa rede social por seguidores o vereador Henrique Júnior respondeu, "É nosso objetivo" e em seguida se vai ser candidato disse que, "Nosso nome estará a disposição do nosso povo! Conto com vc!!".

Já nos Leitoa...

Anotem aí uma primeira mão. Na base do governo Leitoa os principais nomes cotados são do deputado Rafael Leitoa; secretária de Educação, Dinair Veloso; secretário de Saúde, Márcio Sá. Sobre isso o Blog do Ludwig vai trazer novidades a qualquer momento, pois o assunto ainda é tratado apenas numa ala leitoísta pedindo sempre a reserva do nome.

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Em almoço, deputados eleitos confirmam apoio à reeleição de Othelino na Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), reuniu 35 deputados estaduais eleitos para um almoço de boas-vindas em sua residência nesta quinta-feira (18). Todos reafirmaram apoio à reeleição do parlamentar que segue firme nas adesões por sua permanência na Presidência da Casa. 

“Agradeço a manifestação de apoio dos deputados eleitos que acreditam e reconhecem o nosso trabalho à frente da Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Este momento é de confraternização para que comecemos a interagir com os colegas que estarão conosco nos próximos anos neste novo mandato”, ressaltou Othelino Neto.

Para a deputada Ana do Gás (PCdoB), uma das parlamentares presentes no almoço, Othelino tem feito um grande trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão e precisa dar continuidade a essa importante aliança política com os colegas. “Nós nos sentimos seguros com Othelino, pois ele sempre defendeu os deputados, tanto de governo, quanto de oposição, sem fazer qualquer distinção. Nada mais justo que reconduzi-lo novamente à presidência da Casa”, afirmou.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) ressaltou o posicionamento do PDT, que terá a maior bancada na Assembleia Legislativa do Maranhão a partir de 2019, e que decidiu, por unanimidade, apoiar a reeleição de Othelino. “Ele é uma pessoa que sempre respeitou a todos na Casa e temos certeza de que ele continuará fazendo um grande trabalho na próxima gestão”, frisou.

Novato na Assembleia Legislativa, a partir de 2019, o deputado eleito Leonardo Sá (PRTB) disse que o melhor nome para conduzir a Assembleia Legislativa é o de Othelino Neto. Ele disse que tem uma relação pessoal muito forte de amizade com o futuro colega de parlamento, além de já terem feito alianças políticas, como foi em Pinheiro nas eleições municipais passadas. “Já estamos fechados. Ele é meu candidato a presidente da Alema”, reforçou.

Presente também no almoço, o deputado Neto Evangelista (DEM) destacou que Othelino Neto cumpriu, com êxito, uma grande missão quando foi vice-presidente da Assembleia. Como presidente, soube conduzir a Casa com sabedoria e instalou uma harmonia grande entre os poderes constituídos do estado. “Ele tem condições de continuar tocando a  Presidência da Assembleia, da forma como fez nesta sua gestão. É uma grande força política no estado, demonstrou isso nessas eleições, portanto é o meu candidato a presidente”, frisou.

Nos últimos dias, Othelino Neto recebeu apoio dos deputados eleitos Zé Inácio (PT), Helena Duailibe (Solidariedade), Welington do Curso (PSDB), Detinha (PR), Leonardo Sá (PRTB), Pará Figueiredo (PSL), Neto Evangelista (DEM), Mical Damasceno (PTB), César Pires (PV), Pastor Cavalcante (PROS), Wendell Lages (PMN), Cleide Coutinho (PDT), Duarte Jr (PCdoB), Zé Gentil (PRB), Márcio Honaiser (PDT), Dra Thaíza (PP), Adriano Sarney (PV), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Fernando Pessoa (Solidariedade), Andrea Rezende (DEM), Edson Araújo (PSB), Rafael Leitoa (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Paulo Neto (DEM), Daniella Tema (DEM), Vinícius Louro (PR), Yglésio Moisés (PDT), Hélio Soares (PR), Antônio Pereira (DEM), Ciro Neto (PP), Roberto Costa (MDB), Fábio Macedo (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade) e Ricardo Rios (PDT).

Estiveram presentes o senador eleito Weverton Rocha, deputados federais Rubens Jr, Márcio Jerry, Gil Cutrim e André Fufuca além do vice-prefeito Júlio Pinheiro.

Via Judicial: eleição da Câmara de Timon foi suspensa

O grupo dos 9 vereadores, o G9, liderado pelo presidente da Câmara de Timon, vereador Wilma Resende conseguiu uma vitória na Justiça, a não realização da eleição da Mesa Diretora até a próxima segunda-feira (22). Uilma Resende entrou com um pedido suspensivo no Tribunal de Justiça alegando "a existência de ânimos políticos acirrados".

A decisão do desembargador Jaime Ferreira Araújo diz,“Oficie-se o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon/MA, para conhecimento, bem como o Presidente da Câmara Municipal de Timon, advertindo-lhe que não poderá realizar a eleição para a composição da Mesa Diretora referente ao biênio 2010-2020, antes do julgamento das presentes apelações pela Quarta Câmara Cível deste E. Tribunal”.

Se quiser, o grupo dos 12 vereadores, o G12, pode recorrer da decisão do desembargador dada nesta quinta-feira (18).

Extinção da ‘indústria da desconfiança’ dos cartórios será pauta na Câmara

Fim da 'indústria da desconfiança' será bandeira do deputado federal eleito Kim Kataguiri
Eleito deputado federal com quase 500 mil votos, Kim Kataguiri (DEM) chegará à Câmara empunhando a bandeira que agrada grande parte dos eleitores: a extinção dos cartórios, essa coisa atrasada que explora a “indústria da desconfiança” para faturar cerca de R$5 bilhões por ano no Brasil. Cartório é negócio rentável que seus proprietários figuram entre os brasileiros mais ricos, segundo dados oficiais, somente carimbando papéis e atestando que a sua assinatura é sua mesmo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além do faturamento de suas lojas, os donos de cartório ganham em media R$1,1 milhão por ano, o dobro de procuradores e magistrados.

Estudos mostram que a tecnologia existente e a estrutura do Estado podem fazer o serviço do cartório, sem custos adicionais à população.

Citando dados do Conselho Nacional de Justiça, Kataguiri disse que só o 9º Cartório Ofício de Notas do Rio fatura R$40 milhões por semestre.

O reconhecimento de assinatura no DUT, para transferir veículos, vai passar de R$3,90 para R$33,03 no DF. Aumento indecente de 747%.

PF faz duas operações simultâneas contra desvios na saúde no Maranhão

Justiça expediu 19 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária, um de preventiva e bloqueio de R$ 15 milhões dos envolvidos
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18/10), de forma simultânea, duas fases da Operação Sermão aos Peixes – Operação Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Operação Abscondito II (7ª Fase). Estão sendo cumpridos no total 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Também foi determinado na mesma decisão, o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor que supera R$ 15 milhões.

Segundo a PF, as diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO. A investigação contou com a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.

Na Operação Peixe de Tobias, de acordo com a PF, foram coletados diversos indícios no sentido de que, entre os anos de 2011 a 2013, aproximadamente R$ 2 milhões destinados ao sistema de saúde estadual. Os valores teriam sido desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz/MA e por meio de pagamento de valores mensais a blogueiros.

De acordo com a corporação, nas investigações da operação Abscondito II, a PF apura o vazamento da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes reunindo elementos indicadores de que membros da organização criminosa investigada atuaram para cooptar servidores públicos de modo a obter informações privilegiadas sobre a investigação.

“Diante das informações existem indicativos no sentido da destruição e ocultação de provas por parte da organização criminosa. Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens”, informa a PF em comunicado.

Os investigados poderão responder, informa a PF, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados.

Os nomes escolhidos para estas fases são uma referência a trechos do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre utiliza vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. O fel do Peixe de Tobias, apesar de amargo, teria a capacidade de curar a cegueira dos ouvintes.

No contexto da investigação, o Peixe de Tobias, segundo a PF, busca revelar o esquema que envolveu o desvio de recursos públicos. No caso da Abscondito II, continuidade da Operação Abscondito, deflagrada em outubro de 2016, remonta a um trecho do sermão no qual alguns peixes, quanto maiores, mais se escondem. Trata-se de uma referência aos atos de ocultação de provas e de patrimônio a partir da tentativa de dissimulação e ocultação dos bens adquiridos com valores desviados do sistema de saúde estadual. (Com informações do Metrópole e da Polícia Federal)

PDT tenta minar reeleição de Cleomar Tema na Famem

Prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, do PDT, articula movimentação de um grupo de gestores municipais para tentar tirar o chefe do Executivo de Tuntum do comando da entidade
O prefeito do município de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), alia­do do deputado federal e senador eleito, Weverton Rocha (idem), mobiliza um grupo de prefeitos de todas as regiões do estado para tentar tirar Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum, do comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Tema ocupa o cargo desde janeiro do ano passado, quando venceu a eleição na entidade para o biênio 2017/2018, com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB). O novo pleito está previsto para janeiro de 2019 e dará direito ao eleito para mandato no biênio 2019/2020. 

O presidente da Famem chegou a tentar antecipar a disputa para o dia 10 deste mês - com o objetivo de consolidar-se como candidato único -, mas não obteve o apoio necessário de prefeitos.

Tudo isso por conta da movimentação de chefes de Executivos Municipais contrários ao projeto de reeleição do socialista.

Além de Xavier, de Igarapé Grande, o grupo de prefeitos que trabalha contra Tema é composto pelos prefeitos Juran Carvalho, de Presidente Dutra; Júnior Cascaria, de Poção de Pedras; Erick Costa, de Barra do Corda; Idan Torres, de Santa Filomena, e outros. O grupo garante já ter o apoio assegurado de 50 prefeitos.

Este grupo segue alinhado a Weverton Rocha, que já trabalha nos bastidores para consolidar-se como uma espécie de “segunda força” no bloco ligado a Flávio Dino. O objetivo do senador eleito é chegar ao Palácio dos Leões em 2022.

Reação

Após ter fracassado a tentativa de antecipação da eleição da Famem e de ver crescer o grupo de prefeitos contrários à sua reeleição, Cleomar Tema reagiu.

Ontem, ele conseguiu articular a manifestação de apoio do prefeito do município de Feira Nova do Maranhão, Tiago Dantas (PCdoB), numa demonstração de força para a disputa eleitoral na entidade.

Dantas destacou a administração de Tema na Famem. “Nestes dois anos, a nossa entidade experimentou um gigantesco crescimento, em todos os sentidos. Estamos com uma sede que nos orgulha, e a administração do Tema é merecedora de louvor, uma vez que podemos contar com apoio técnico e político em todas as suas esferas”, disse.

Ele afirmou que Tema, além de modernizar a entidade, implantou uma infraestrutura que possibilita aos prefeitos terem conhecimento de tudo o que acontece no municipalismo do Maranhão.

“A Famem nos orienta pelos seus departamentos técnico e de planejamento, nos oferece cursos e nos orienta em todos os sentidos, com informações oriundas das determinações dos órgãos técnicos como TCU, CGU, TCE e dos próprios ministérios”, finalizou.

A tendência é de que o próprio Tema e prefeitos que trabalham na oposição comecem a se manifestar publicamente sobre a disputa na entidade. (Jornal O Estado) 

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Eleição da Câmara de Timon: "propostas financeiras já tiveram de todas as espécies"

A revelação sobre os bastidores é do líder da oposição, vereador Anderson Pêgo
Segue o imbróglio da eleição da Câmara de Timon prevista para acontecer até dia 22 deste mês após suspensão da disputa anterior por parte do presidente Uilma Resende atendendo um questionamento do líder do governo Leitoa, vereador Zé Carlos Assunção sobre um tal “vício” no edital de convocação, de lá até aqui os dias tem sido tenso naquele ambiente.

Na sessão desta quarta-feira (17), a realização ou não até o dia 22 deste mês da eleição da Mesa Diretora foi o assunto dominante na tribuna da Casa e com algumas revelações dos bastidores. "... Porque propostas financeiras já tiveram de todas as espécies nos bastidores, propostas financeiras das mais absurdas de todas as espécies oferecidas para vereadores. Como a professora Socorro bem disse, somos homens e mulher de caráter e não nos vendemos. O prefeito [Luciano Leitoa] foi na casa da professora Cláudia e ela disse não, estou saindo da base [do governo] e não voto no seu candidato porque ela tem a convicção dela”, revelou o líder da oposição, vereador Anderson Pêgo.

PCdoB e PDT: racha de verdade

Felipe Camarão e Pedro Lucas
Racha de verdade. A disputa PCdoB e PDT deve ser evidenciada no Maranhão em pouco tempo. A previsão é de que o casamento entre os dois partidos não dure até o fim do próximo ano.

O motivo é a Prefeitura de São Luís. O partido de Flávio Dino cogita o atual secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, como o próximo gestor da capital.

No entanto, a intenção do PDT é ter o vereador e deputado federal eleito, Pedro Lucas (PTB), na disputa pela gestão municipal. (Coluna Estado Maior, jornal O Estado)

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Juiz do Maranhão deve prestar informações sobre publicações no Twitter

Manifestações político-partidárias em redes sociais são vedadas a magistrados
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, Pedido de Providências contra o juiz Gervásio Protasio dos Santos Júnior, 6ª Vara Cível de São Luís/MA, a fim de esclarecer fatos relacionados com manifestações político-partidárias em sua conta no Twitter, vedadas a magistrados.

A proibição é prevista na Constituição Federal, artigo 95, parágrafo único, III; na Loman, artigo 36, III, e no artigo 2º do Provimento n. 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Segundo a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o magistrado tem 15 dias para apresentar informações a respeito dos fatos narrados na notícia. As informações são da Corregedoria Nacional de Justiça.

Prefeitura de Caxias mantém contas públicas em dia e pagamentos de servidores antecipados

O prefeito Fábio Gentil já anunciou o pagamento do funcionalismo público municipal deste mês. Como de costume, de forma antecipada, o salário estará na conta na próxima quinta-feira (18), segundo o chefe do executivo.

Ao longo dos quase 2 anos da atual gestão, Caxias vive um ciclo de prosperidade, pagando seus servidores sempre antecipadamente e dentro do mês, ao mesmo tempo em que toca várias obras com recursos próprios arrecadados por meio do pagamento dos impostos dos caxienses, mostrando a saúde das contas públicas e aquecendo o comércio local.

No Brasil, Caxias é a única cidade a pagar a folha 12 dias antes do vencimento do mês; enquanto isso, mais de 2 mil prefeituras Brasil à fora não estão conseguindo honrar com o pagamento dos servidores públicos. As informações são da prefeitura de Caxias.