quarta-feira, 4 de março de 2015

Ex-deputadas timonenses são homenageadas pela Assembleia

Durante as comemorações alusivas aos 180 anos de instalação do Poder Legislativo no Maranhão, ocorridas na manhã desta quarta-feira (04), ex e atuais deputadas estaduais foram homenageadas, em Sessão Solene, com a entrega de comendas pelos serviços prestados ao povo maranhense.
As ex-deputadas Sandra de Deus e Socorro Waquim entre as homenageadas
Entre as ex-deputadas estavam às timonenses, professora Socorro Waquim e a advogada Sandra de Deus, homenageadas pela atual gestão da Assembleia Legislativa pelos serviços prestados à sociedade. O convite para participarem da homenagem partiu do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho(PDT).

Além de Socorro Waquim e Sandra de Deus, a comenda foi entregue as ex-deputadas Helena Barros Heluy, Gardênia Castelo, Cleide Coutinho, Cristina Archer, Graciete Lisboa, Janice Braide, Marly Abdalla, Pryscilla Sá, Vete Botelho, Telma Pinheiro e Aparecida Cardoso. Também foram entregues às atuais deputadas Andrea Murad, Graça Paz, Valéria Macêdo, Ana do Gás e Francisca Primo. As deputadas Nina Melo e Eliziane Gama, que não estavam presentes, foram homenageadas e justificaram a ausência.

Humberto Coutinho abre Sessão Solene dos 180 anos da Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT) abriu nesta quarta-feira (4), às 9h30 na área externa da Casa, as atividades da Sessão Solene dos 180 anos de instalação do Poder Legislativo Estadual.
As comemorações tiveram início com o hasteamento dos pavilhões Nacional (sargento Helena), do Maranhão (cabo Luciene) de São Luís (soldado Rosana), ao som do Hino Nacional, executado pela Banda da Polícia Militar, regida pelo Capitão Pereira.    

Em seguida, o presidente, deputados, diretores, convidados e demais funcionários participaram de um culto ecumênico, no plenário deputado “Nagib Haickel”, celebrado pelo major- capelão, pastor Mizael, e pelo capitão-capelão, padre José Raimundo.

Na oportunidade, o presidente Humberto Coutinho disse que a iniciativa de homenagear a passagem Dia do Legislativo Estadual Maranhense foi feita para reconhecer o trabalho dos homens e mulheres que ajudaram a construir a história política do Maranhão.   

Após o culto, o presidente participou da sessão solene em homenagem ao Dia do Legislativo. Na oportunidade, foram entregues placas a ex-deputados, ex-deputadas e  aos atuais parlamentares que ajudaram a construir a história da Assembleia.

Acompanharam o presidente Humberto Coutinho, o deputado Stênio Resende (PRTB), o prefeito do Município de Caxias, Léo Coutinho (PSB), o diretor de Assuntos Institucional, Rubens Pereira, diretores e dezenas de funcionários da Assembleia Legislativa.  

Conselhão: O que pensava o deputado Bira do Pindaré...

Isso era antes do poder, hoje o silêncio tomou de conta...
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Caxias: Prefeito Léo Coutinho demite Silvia Carvalho da Educação

Blog do Sabá - A mais longeva assessora graduada da história política de Caxias, professora Silvia Carvalho, teve seu ‘reinado’ interrompido na manhã desta terça-feira, 03. Foi exonerada pelo prefeito Léo Coutinho no meio de uma reunião.
Caiu como uma bomba a exoneração da professora Sílvia Carvalho
A demissão da secretária de Educação aconteceu no Palácio da Cidade quando o prefeito cobrava dela o andamento de algumas demandas da pasta que comandava.

Bastante irritado com a auxiliar, que era tida pelo governo como centralizadora, Léo teria chegado ao limite por conta do atraso de reformas de escolas e da realização de licitação para aquisição de merenda escolar.

Assim que foi demitida, Silvia Carvalho reuniu assessores da pasta e comunicou a todos que estava deixando o governo Léo Coutinho.

Logo após demitir sua secretária de Educação, o prefeito de Caxias viajou para São Luis com a justificativa de assinar alguns convênios.

Até o fechamento desta postagem ainda não estava certo quem irá assumir a Educação de Caxias.

Mesmo com o cargo vago, a professora Lucita é a mais cotada para assumir a missão.

Timon: Educação mantém diálogo com categoria de professores sobre o horário pedagógico

Nos últimos dias, a Semed tem realizado uma aberta conversa com representantes do sindicato dos professores para tratar do cumprimento do horário pedagógico.

Dinair Veloso quer manter o diálogo
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) tem mantido um amplo diálogo com a categoria de professores em busca de um melhor desenvolvimento da educação do município. A valorização dos professores de toda a rede de ensino tem sido prioridade e os salários estão sendo pagos em dia, o piso nacional da educação garantido e pago integralmente, além de manter 1/3 da jornada de trabalho ser destinada ao cumprimento do Horário Pedagógico que é assegurado pela a Prefeitura de Timon.

Nos últimos dias, a Semed tem realizado uma aberta conversa com representantes do sindicato dos professores para tratar do cumprimento do horário pedagógico, que de acordo com a resolução do Conselho Nacional da Educação/CEB Nº 02/2009, fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e remuneração dos Profissionais do magistério da educação Básica. Dentro dessa resolução é estabelecido que os professores tenham direito utilizar uma parcela da jornada de trabalho, para a realização de atividades extra sala de aula, como por exemplo: reunião de pais, planejamento de aulas e correção de provas. Essa regulamentação é respeitada pela Prefeitura de Timon em todas as escolas municipais e através desse diálogo, a Semed deixa claro, que o professor deve estar à disposição do município durante este período da jornada, que equivale a 1/3 do total de horas trabalhadas em sala de aula.

Em 80% das escolas a categoria trabalha em conformidade, respeitando e cumprindo de forma correta o horário pedagógico. Diante desse percentual uma minoria ainda precisa se adequar, e por essa pequena parte, as negociações entre sindicato e professores continuam, no objetivo de evitar qualquer suspensão das atividades escolares. Esse diálogo mantido pela a Prefeitura visa exclusivamente em resguardar o pleno andamento das atividades escolares, preservando assim o ensino aos estudantes do município.

“Temos uma meta em nossa gestão que é o de sempre manter um diálogo para chegarmos, juntos, a um consenso quanto à solução de problemas. É isso que temos feito junto à categoria da educação desde que iniciamos o trabalho à frente da gestão municipal. Atualmente o que se está em discussão é o horário pedagógico do professor, que é quando ele não está em sala de aula, mas deve estar à disposição da escola onde está lotado”, disse Dinair Veloso, secretária de Educação.

É importante destacar que, se houver alguma escola municipal que não tenha uma sala específica para professores onde os mesmos possam desenvolver suas atividades inerentes ao horário pedagógico a Secretaria Municipal de Educação orienta os diretores das escolas que encontrem uma alternativa viável para que os docentes não tenham prejuízo em sua carga horária visto que a hora-atividade é parte integrante da jornada de trabalho do professor.

A preocupação do prefeito Luciano Leitoa tem sido a transparência e o cumprimento de todos os quesitos que regem a lei quanto à valorização de professores e as melhorias estruturais em escolas e prédios que abrigam instituições de ensino. Toda a rede de ensino tem passado por um processo de mudanças significativas e, desde o início da gestão, em 2013, escolas já foram reformadas, ampliadas e climatizadas e novas escolas e creches foram construídas. (Assessoria)

terça-feira, 3 de março de 2015

TSE garante retorno de Alberto Filho à Câmara dos Deputados

Rejeitada ação cautelar de suplente que postulava vaga de deputado federal no MA

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), improcedente a ação cautelar apresentada por Deoclides Santos Neto Macedo, suplente de deputado federal pelo Maranhão nas eleições de 2014. Deoclides teve seu registro indeferido pelo TSE e tentava reverter a decisão.

Relator da ação cautelar, o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, votou na sessão pela improcedência do pedido, revogando a liminar anteriormente concedida por ele que destinava os votos obtidos pelo candidato ao seu partido (PDT). 

O ministro informou que Deoclides teve o seu registro de candidatura a deputado federal indeferido pelo TSE no julgamento do Recurso Ordinário (RO) 40563, com base na inelegibilidade da alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64/90 (rejeição de contas públicas).

Toffoli lembrou que, ao apreciar o RO 40137, do Ceará, na sessão jurisdicional de 26 de agosto de 2014, o TSE firmou orientação no sentido de que, nos processos de registro de candidatura para as eleições de 2014, a inelegibilidade prevista na alínea “g” pode ser examinada a partir de decisão irrecorrível dos Tribunais de Contas que rejeitam as contas do prefeito que age como ordenador de despesas.  E eventual mudança jurisprudencial não seria, em tese, aplicável ao pleito de 2014, em virtude do princípio da segurança jurídica.

“Então, eu estou a julgar improcedente a ação cautelar e revogando a liminar anteriormente deferida”, disse o presidente do TSE na sessão de hoje.

Agravos regimentais

Antes de julgar o mérito da cautelar, o ministro deu provimento a agravos regimentais, para reconhecer a legitimidade recursal dos que propuseram tais recursos contra Deoclides, que havia obtido a suplência para o cargo. 

Em relação aos agravos, o ministro Dias Toffoli afirmou que, “em princípio, não tem legitimidade para interpor recurso em ação cautelar o terceiro que não participou do processo principal”. Porém, de acordo com o ministro, “na hipótese em exame, o deferimento da medida liminar acabou por gerar reflexos na totalização dos votos relativos ao cargo de deputado federal no estado do Maranhão, o que legitima, em caso, a interposição do agravo regimental, com base no artigo 499 do CPC [Código de Processo Civil] por parte daqueles que se viram prejudicados com tais circunstâncias”.

(Com informações do TSE)

Caxienses conquistam medalhas em torneio piauiense de tênis de mesa

A delegação caxiense, composta por sete atletas, contou com apoio da Prefeitura Municipal.

A Federação Piauiense de Tênis de Mesa realizou no último final de semana o 1º Aberto do Piauí de Tênis de Mesa. O evento contou com a participação de atletas do Piauí, Ceará, São Paulo, Maranhão e representantes do Rio de Janeiro.
A delegação caxiense, composta por sete atletas, contou com apoio da Prefeitura de Caxias e conquistou a importante marca de 8 medalhas: 03 ouros, 04 pratas e 01 bronze.

Resultados:

Torneio abertura

1° Bruno Rebouças (CX)

2° Tibila Neves (CX)

3° Rafael Alves (The) e Jadelson Jr. (The)

Categoria Veteranos

1° Tibila Neves (CX)

2° Urbano (The)

3° Lu Lin (CX) e Riedemberg (The)

Categoria Adulto

1° Rafael Alves (The)

2° Bruno Rebouças (CX)

3° Daniel Vasconcelos (The) e Thales Braga (CE)

Rating's  A

1° Rafael Alves (The)

2° Bruno Rebouças (CX)

3° Daniel Vasconcelos (The) e Carlos Vitor (The)

Rating's B

1° Paulo Rodrigues (CX)

2º Daydson Nascimento (CX)

3° Jadelson Jr (The)

Mais

O Tênis de Mesa é uma das modalidades esportivas mais importantes da atualidade, por desenvolver fortemente a capacidade física e mental dos atletas.

A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Caxias disponibiliza aulas gratuitas de Tênis de Mesa, no Ginásio de Esporte Governador João Castelo.

São duas turmas, uma nas quintas-feiras, no horário das 14h às 16h, e outra no horário das 09h às 12h. Para maiores informações entrar em contato pelo telefone (99) 3421- 0201.

Prefeitura Suely Pereira entrega Samu para a população de Matões

A Prefeitura Municipal de Matões entregou, para seus munícipes, nesta segunda-feira (02), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A inauguração ocorreu às 17 horas e contou com a presença marcante da população da cidade, ávida por este tipo de serviço.
Estavam presentes a Prefeita municipal Suely Pereira; o vice-prefeito, Ferdinando Coutinho; vereadores e secretários municipais, em especial o secretário de Saúde do Município Nonatinho; o Prefeito de Caxias, Léo Coutinho; o diretor da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Rubens Pereira e o comandante da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Alves.
O Secretário de Saúde Nonatinho, afirmou em pronunciamento que estava bastante satisfeito e emocionado por entregar esta obra à população. A vereadora Christiane Pinheiro disse que este serviço vem coroar os esforços da prefeita e resgatar a dignidade da população matoense.
A prefeita Suely Pereira ressaltou, com emoção, que agora, com a ajuda de Deus e com os esforços do prefeito de Caxias e do governador Flávio Dino, a população de Matões está bem servida com relação ao serviço de urgência. Rubens Pereira ressaltou que a equipe de governo, tanto municipal quanto estadual, não mediu esforços para que esta obra fosse entregue e, aproveitou para afirmar que Matões agora terá um olhar diferenciado por parte do governo Estadual.

A população, portanto, conta agora com o SAMU e poderá a qualquer momento que precisar ligar para 192 e solicitar os serviços.

(Com informações do Crônicas de Matões)

Dilma ressuscita esperança de Dino sobre refinaria da Petrobras no MA

O comunista quer a retomada das obras da refinaria
O governador do Maranhão, Flávio Dino, encontrou-se com a presidente Dilma Rousseff para lhe cobrar uma promessa feita em 2014: a continuação das obras da refinaria da Petrobras, em São Luís. A Petrobras interrompeu o projeto.

Depois de mais de duas horas de conversa, Dilma disse a Dino que tratasse do assunto com o novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

(Da Coluna Felipy Patury)

De Leve



Gastão no PHS
Nos bastidores da política em São Luís circula informação dando conta que o ex-deputado federal Gastão Vieira (PMDB) já estaria de olho no PHS como seu novo partido para as próximas disputas.

Despachou
O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) já disse ao governador Flávio Dino que chame outra pessoa para assumir a Secretaria de Minas e Energia. Zé Reinaldo não quer mais abrir espaço para que a suplente Luana Alves assuma.

Até 2º escalação
Ao que parece o governo do Maranhão não passa por crise financeira como foi espalhada. Um exemplo é a ampliação do "Conselhão" para abrigar até assessores de segundo escalão, beneficiando assim inúmeros aliados. Estes também terão direito a jeton de R$ 5,8 mil por cada reunião que participarem.

Repasses Suspensos
O ministério da Saúde suspendeu os repasses financeiros através da Portaria nº 155, de 11 de fevereiro de 2015, referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde de 9 municípios do Maranhão com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).Os municípios maranhenses são: Centro Novo do Maranhão, Humberto de Campos, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Parnarama, São Luis, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte e Vila Nova dos Martírios.

A informação consta no Diário Oficial da União do dia 12 de fevereiro deste ano, e suspende o repasse financeiro referente a janeiro de 2015.

Mais um Coutinho
A irmã do prefeito de Caxias, Léo Coutinho foi nomeada para um cargo de direção na Secretaria de Saúde do Maranhão. A médica Léa Barroso, que deve ser mais uma indicação do tio, o deputado Humberto Coutinho, foi nomeada no dia 04 de fevereiro como Diretora Geral do Hospital de Alta Complexidade do Maranhão Dr. Carlos Macieira.

Aliado de peso
O ex-vereador de Caxias, Ironaldo Alencar é o político mais próximo do deputado estadual Humberto Coutinho. Em Caxias circula a informação que Ironaldo Alencar consta na lista de provável sucessor político do clã Coutinho.

Declarações de bens
Ao tomar posse na Assembleia Legislativa do Maranhão o deputado Rafael Leitoa declarou possui um único bem, uma caminhonete cabine dupla a diesel avaliada em R$ 82 mil.

Diretor Clínico
Foi nomeado no dia 04 de fevereiro deste ano o diretor clínico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Timon. O indicado pelo prefeito Luciano Leitoa para diretor clínico foi o médico Williams Cardec Silva.

Comissões
O deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) foi nomeado pela presidência da Assembleia como membro titular das Comissões de Obras e Serviços Públicos, de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Sustentável e de Assuntos Econômicos e como Suplente nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, em substituição ao Deputado licenciado, Neto Evangelista (PSDB).

Meio Ambiente
O contabilista José Sabino foi nomeado na última terça-feira (23) como Gestor de Atividades Meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais.

Agência Reguladora
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Timon (AGERT), já tem diretor presidente, e atende pelo nome de Marco Antonio Fonseca Ferreira Filho. A Agert deve ser responsável pela regulação do sistema de água e esgoto de Timon assim que for entregue para a empresa que irá administrar nos próximos 30 anos. A nomeação do primeiro presidente da Agert é do dia 25 deste mês.

Locação de Veículos
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), de Timon contratou a empresa Locar Transporte Ltda., por meio de um pregão presencial para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista através do contrato nº 001/2015. O contrato entre a Locar Veículos e o SAAE de Timon tem valor estimado do contrato R$ 825.360,00(oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais).

Só na campanha
Um farto relatório foi produzido pelos técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) durante a visita que fizeram ao que era pra ser chamado de sistema de água e esgoto, além de uma estação de tratamento de esgoto em Timon. O caso deve vi a tona só no próximo ano.

Reforma
O vereador Zé Carlos Assunção (PP) solicitou na última sexta-feira (27) através do requerimento nº 007/2015 toda a documentação referente à licitação da reforma do prédio da Câmara Municipal realizada no passado durante a gestão do seu colega, Chagas Cigarreiro (PSB). Ao que tudo indica Zé Carlos não está satisfeito com a transparência na tal licitação.

Socorro bis!
O ex-deputado federal Sétimo Waquim anunciou durante o final de semana numa entrevista ao radialista Eliézio Silva que a professora Socorro Waquim irá disputar a prefeitura de Timon mais uma vez. Segundo Sétimo Waquim a partir do mês de março o seu grupo político começa se reunir.

Só deu Alexandre
A pauta principal da Câmara de Vereadores de Timon hoje (02) foi o nome do deputado estadual reeleito Alexandre Almeida (PTN), o que não é novidade. Os que assistiam à sessão na Câmara ficaram sem entender o motivo das “chibatadas” por parte de alguns vereadores.

Novos professores
A Educação de Timon recebeu o reforço de novos profissionais. Foram convocados 59 professores e dado posse na última sexta-feira (27), no auditório da Fundação Cidadania. Este concurso da prefeitura de Timon foi realizado pela renomada Coordenadoria Permanente de Seleção (COPESE), órgão da Universidade Federal do Piauí.

Digno de elogio
No dia 13 de fevereiro deste ano o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela publicou a portaria nº 150/2015 - GAB/SSP/MA com elogios ao delegado Michel Sampaio. Segundo a portaria, o delegado Michel Sampaio exerce com zelo seu ofício, garantindo o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, agindo com decoro e eficácia no exercício de suas atribuições.

SEGREDO DE PAUTA

Suspense
Semana passada circulou a informação dando conta que as portarias com as nomeações de ocupantes dos cargos do governo do Maranhão em Timon seriam publicadas no Diário Oficial, o que não ocorreu. Dizem que tem algo no ar.

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