sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Caso Coopmar: Luciano Leitoa renova contrato com a cooperativa

Coopmar foi apontada pela CGU, pela Polícia Civil e pelo MP como o centro de um esquema de desvio de recursos a partir de fraudes em licitações para a terceirização de mão de obra.

A Prefeitura Municipal de Timon decidiu prorrogar por mais dois meses três contratos já firmados com a Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar), entidade apontada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) como o centro de um esquema de desvio de recursos públicos a partir de fraudes em licitações para a terceirização de mão de obra a gestões municipais.

Segundo as investigações da Operação Cooperare, desencadeada no dia 13 de dezembro do ano passado, a Coopmar foi contratada por pelo menos 17 prefeituras maranhenses, dentre elas a de Timon.

Os contratos prorrogados pela gestão Luciano Leitoa (PSB) foram publicados na edição do Diário Oficial do Município do dia 9 de janeiro (veja), mas os atos datam de 27 de dezembro de 2016, exatamente duas semanas após a operação.

Receberam aditivos de prazo os contratos da Coopmar com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), para “manutenção, apoio administrativo, limpeza e conservação”; da Secretaria Municipal de Saúde (Sems), para “manutenção, apoio administrativo, limpeza e conservação”; e da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal (Semag), também para “manutenção, limpeza e conservação”.

Cifras milionárias

Denúncia feita pelo vereador Thales Waquim (PMDB) no início do ano passado apontava que a gestão Leitoa firmara contratos da ordem de R$ 93 milhões com a cooperativa investigada, nos anos de 2014 e 2015. O valor é quase a metade dos R$ 230 milhões que o MP, a CGU e a Polícia Civil dizem ter passado pelas contas da Coopmar nos últimos três anos.

Apesar do montante repassado, em março de 2016 servidores contratados pela cooperativa para prestar serviços à Prefeitura de Timon invadiram a sede da organização cobrando salários atrasados.

Segundo os órgãos de fiscalização, a cooperativa não possui requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada.

“Foi possível identificar algumas pessoas beneficiadas com transferências bancárias e saques em espécie, mediante a apresentação de cheques, que não se coadunam com o objetivo comum, diante dos valores recebidos diferenciados da maioria dos supostos cooperados”, diz um dos relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da CGU.

Outro lado

Em nota emitida à época da Operação Cooperare, o prefeito Luciano Leitoa (PSB) se disse surpreso com a notícia do envolvimento da Coopmar em suposto esquema de corrupção e garantiu que, no caso de Timon, a contratação obedeceu aos trâmites legais. “O contrato da cooperativa com a Prefeitura de Timon é resultante de processo licitatório, onde foram observadas todas as regras e leis aplicáveis, sem restrição à participação de qualquer empresa de terceirização de serviços. A licitação foi devidamente publicada e informada ao Tribunal de Contas do Estado, bem como em outro momento foi enviada cópia ao Ministério Público”, diz o comunicado.

(Jornal O Estado)

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Dos 217 somente 34 municípios maranhenses estão aptos a conveniar

Presidente do TCE foi enfático ao afirmar que, caso haja descumprimento, prefeitos e a Secretaria responsável pela liberação de recursos serão punidos. 

Jorge Aragão - Dos 217 municípios maranhenses, apenas 34 estariam aptos, nesse momento, para conveniar com o Governo do Maranhão, os demais apresentam irregularidades relacionadas ao Portal da Transparência e consequentemente ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que lhes impede de realizar o convênio.

Em entrevista ao jornalista Gláucio Ericeira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Caldas Furtado, confirmou que o TCE-MA irá exigir dos municípios a adequação imediata da LRF para que possam voltar a conveniar.
“Este será o primeiro Carnaval da Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar”, declarou Caldas Furtado.

O presidente informou ainda que, caso haja descumprimento, governo do estado e o município que obtiver o convênio serão rigorosamente punidos. A ideia não é penalizar a cidade ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de transparência sejam cumpridos.

“Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o prefeito e ajudá-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”, finalizou.

Com a proximidade do Carnaval e a promessa de convênios do governo e emendas parlamentares dos deputados estaduais, os municípios que estão com essas pendências terão enorme dificuldades para conveniar.

Municípios que hoje, segundo o TCE, estão aptos a celebrar convênios: Açailândia, Apicum- Açu, Arari, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Bom Lugar, Buritirana, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do Norte, Monção, Olho D’água das Cunhas, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Trizidela do Vale, Tuntum e Viana.

Comprimidos de Noz da Índia, usado para perda de peso, têm sua comercialização proibida no Maranhão

A exemplo do que ocorreu no Mato Grosso, o produto Noz da Índia teve sua comercialização proibida no Maranhão, depois de constatado que sua eficácia é duvidosa e que põe em risco a saúde dos consumidores. O produto, largamente comercializado de forma clandestina, é recomendado para perda de peso, porém já houve registro de óbito de pessoas que ingeriram os comprimidos.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (18), a Vigilância Sanitária alerta que os vendedores do produtos podem responder judicialmente se insistirem na comercialização.

Eis a nota:

A Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa) determina a suspensão da comercialização do produto Noz da Índia, tendo em vista os relatos recentes de pessoas doentes e uma notificação de óbito, em investigação. A Suvisa informa que o produto, indicado para emagrecimento, não possui comprovação da eficácia e da segurança do seu uso, além de não possuir registro no Ministério da Saúde.

A Superintendência alerta, também, para a suspensão imediata do consumo da Noz da Índia. Nos casos de pessoas que adoeceram após uso do produto, as autoridades sanitárias do município ou do Estado devem ser notificadas para as providências cabíveis. Por fim, a Superintendência esclarece que por se tratar de produto sem registro, os estabelecimentos que estão comercializando a Noz da Índia estarão sujeitos às penalidades sanitárias previstas em lei.

(Do Blog Aquiles Emir)

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

TCE e FAMEM firmam parceria sobre novo processo de prestação de contas

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado e prefeito Cleomar Tema (Tuntum), respectivamente, firmaram nesta quarta-feira (18), durante reunião de trabalho, parceria com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca do modelo eletrônico de prestação de contas.

Pelas novas regras, contidas na Instrução Normativa nº 46, os gestores, já este ano, enviarão eletronicamente suas prestações de contas ao TCE utilizando plataforma digital que estará disponível no site  www.tce.ma.gov.br. A medida põe fim ao processo de digitalização dos documentos.

A parceria institucional tem como foco fazer com que a Federação divulgue e oriente gestores, em especial prefeitos reeleitos e ex-prefeitos, a buscarem mais informações sobre o novo modelo para que não acabem tendo problemas no envio.

O prazo máximo para entrega das prestações de contas encerrasse no dia 04 de abril. “A FAMEM irá comunicar todos os prefeitos, inclusive os que deixaram os mandatos, sobre o novo processo, fornecendo também assessoria técnica, através da qual, eles poderão dirimir todo tipo de dúvida”, afirmou Cleomar Tema.

Ele afirmou que a Federação apoiará – inclusive com mobilização – e participará ativamente dos seminários que o TCE irá realizar com os gestores para tratar do assunto. O primeiro acontece dia 03 de fevereiro em São Luís. O segundo será promovido no dia 10 do mesmo mês em Imperatriz.

Tema também garantiu que, como novo presidente da entidade municipalista estreitará cada vez mais os laços com os órgãos de controle externo e demais instituição.

O objetivo, segundo ele, é manter um canal permanente de diálogo que beneficie diretamente prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.

Caldas Furtado agradeceu o apoio do presidente da FAMEM. De acordo com ele, somente unindo forças será possível orientar bem os gestores e evitar que eles cometam algum tipo de equívoco por falta de informação.

Também participaram do encontro os prefeitos Laércio Arruda (Lago da Pedra), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Costinha (Olinda Nova do Marannhão), Djalma Melo (Arari), Romildo Damasceno (Tutóia); os conselheiros Washington Oliveira, Antônio Blecaute e Osmário Guimarães; o procurador de contas Paulo Henrique Araújo; além de integrantes da assessoria técnica da entidade municipalista.

De Leve


Maranhão negativo
A gestão Flávio Dino volta mais uma vez a deixar o Maranhão nos destaques negativos nacionalmente. A coluna Radar On-Line da revista Veja publicou nesta quarta-feira (18) uma informação sobre os médicos que estão sem receber salários no estado e uma recomendação do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) aos profissionais da saúde que não assumam as vagas de colegas de profissão que não receberam seus vencimentos.

Dinheiro em caixa
O ex-prefeito de Coelho Neto, empresário Soliney Silva reapareceu na cidade e deu uma que no popular pode se chama de “cabra macho”. Ele entregou ao Ministério Público local documentos provando que deixou dinheiro nas contas da prefeitura para pagamentos dos servidores pondo fim as especulações do contrário (veja).

Descontentes
Timidamente já é perceptível o início dos primeiros descontentes com a gestão do prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho.

Licitações
Confira aqui as licitações da prefeitura de São João do Sóter e aqui as de Aldeias Altas. Os certames acontecem em várias áreas da administração pública.

Alvoroço
Um suposto encontro do prefeito de Caxias, Fábio Gentil com o deputado estadual Humberto Coutinho na casa do ex-vereador Ironaldo Alencar causou alvoroço na cidade e ainda é pauta principal nas rodas de conversas sobre política na Princesa do Sertão (veja). Uma das fontes que repassou a informação ao Blog do Ludwig disse de certeza que viu o prefeito Fábio Gentil descendo do seu carro e entrando na casa do ex-vereador Ironaldo Alencar, mas, não sabe informar se o deputado Humberto Coutinho estava lá dentro ou chegou depois.

Diarista
Quem é o recém eleito que não pode ouvir falar em diárias na Casa do Povo que se treme todo?

Chanin
Circula na região do pé de Mirindiba que um figurão foi flagrado em altos papos com uma bela jovem através de um tal "chupão" instalado em seu carro pela digníssima. Pense num quiproquó!

Vida difícil
Choro e lamentações. O sono de alguns leitoistas não tem sido bom desde o início do ano. O motivo tem sido a não publicação de portarias com os devido cargos. Tem figura que passa o dia inteiro esperando a edição do Diário Oficial do Município ser disponibilizada no site da prefeitura de Timon.

O que?
"Não vão acreditar nesses blogs", essa frase é um ocupante de órgão público durante uma reunião. Talvez essa figura fala isso porque tenha um passado complicado a frente de órgãos públicos que possa ser revelado causando grandes estragos.  

Alô Ministério Público!
O Blog do Ludwig denunciou no último dia 12 (veja) que os portais da transparência tanto da prefeitura de Timon como da Câmara de Vereadores estão foram do ar impossibilitando assim que qualquer cidadão tenha acesso aos gastos do dinheiro público. Pois quase uma semana depois a situação desses portais permanece da mesma forma, ou seja, fora do ar.

Concurso
A prefeitura de Timon público o Edital de Chamamento (veja) convocando os professores aprovado no concurso público cujo Edital é o de nº 01/2013 para no prazo de 30 dias, a contar da publicação, comparecer no Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Administração na Praça São José no Centro.

Sem lei
A Praça São José em Timon está necessitando urgente de uma atenção redobrada com os equipamentos que lá existem. Por lá tem aparecido alguns vândalos que tentam destruir até os bancos daquele local.

Novidades
A polêmica envolvendo a secretária Rosário Leal e o vereador Anderson Pêgo onde este foi denunciado a presidência da Câmara de Timon (veja) promete ter novos e vários capítulos a qualquer momento.

Grandes revelações
O vereador Ramon Júnior solicitou as prestações de contas do ex-presidente da Câmara de Timon, vereador Chagas Cigarreiro e do atual, Uilma Resende. Já tem gente esperando os documentos há dias para conferir alguns detalhes.

Voando baixo
Conta os assíduos frequentadores do pé de Mirindiba que conhecido Fernando Luis do Nascimento Silva que é chamado carinhosamente por todos em Timon de "Morcego" ainda não viu a cor do seu salário do mês de dezembro da prefeitura de Timon onde presta serviços desde 2012 quando os Leitoas assumiram o poder local. Difícil de acreditar que logo o polivalente “Morcego” tenha sido esquecido ou mesmo tirado da tão desejada folha de pagamento da prefeitura.

Transporte escolar
Este blog tem divulgado detalhes por detalhes da auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU), sobre o transporte escolar de Timon (veja). Nos próximos dias vêm mais novidades sobre esse farto relatório da CGU em Timon.

História mal contada
A construção de uma ponte e uma arquibancada que veio ao chão depois de construída numa pequena cidade do Piauí envolvendo gente graúda do Maranhão tem chamado a atenção de muitos curiosos. O caso fez surgir até um Termo de Compromisso que parece não ter sido cumprido. Este blog está localizando detalhes desse rumoroso caso em terras piauiense para conhecimento da população.

SEGREDO DE PAUTA

Sovaqueira
Deve ser pauta principal numa Casa Legislativa da região um escândalo envolvendo as famosas "construtoras sovaco", bastante conhecidas de prefeitos e operadores do dinheiro público. O caso envolve cifras milionárias.

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terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Deu no Cláudio Humberto: o exemplo de comunismo

Segue o Maranhão sendo destaque nacional negativo. O Escândalo dos "alugueis camaradas" foi destaque na coluna do jornalista Cláudio Humberto desta segunda-feira (16). Cláudio Humberto disse que ao invés de Flávio Dino explicar os “alugueis camaradas” se limitou a dizer que “Sarney fazia o mesmo”.

Alexandre Almeida obtém vitória no Tribunal Superior Eleitoral

Uma semana após decisão favorável proferida pelo juiz da 19ª Zona Eleitoral de Timon, Rogério Monteles da Costa, que desfez mais um factoide criado contra Alexandre Almeida e a Coligação “Unidos Somos Mais Fortes”, o parlamentar recebeu a notícia de mais uma vitória, dessa vez no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que lhe deu ganho de causa em uma ação que o acusava de ter feito propaganda antecipada durante uma entrevista na TV.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão após denúncia feita pelo servidor comissionado da prefeitura de Timon, Marlon Barros, após a participação de Alexandre Almeida em uma entrevista na TV Meio Norte.

No trecho que foi denunciado como propaganda antecipada Alexandre Almeida diz: “E é esta oportunidade que eu peço, eu só quero uma oportunidade para mostrar que é possível fazermos uma administração que de fato resolva os problemas históricos de Timon e mais que isso, ofereça uma vida melhor para todos os timonenses”.

Na decisão do ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, o mesmo afirma que, “percebe-se que o mencionado trecho da entrevista até pode haver um pedido implícito de voto ou uma menção subliminar à pretensa candidatura, mas isto não basta para a configuração da propaganda antecipada, nos termos da legislação vigente”.

Alexandre Almeida comemorou a decisão afirmando que “mais uma vez a Justiça foi feita. Tudo o que está acontecendo a partir das decisões judiciais é a comprovação de que fizemos uma campanha respeitando a lei, limpa e propositiva”.

Alô empresários: confira as licitações na prefeitura de Aldeias Altas

Avisos de licitação
Está publicado num jornal de São Luís vários avisos de licitação da prefeitura de Aldeias Altas nas modalidades Pregão Presencial e Tomada de Preços que deve acontecer a partir do dia 27 deste mês até dia 1º do próximo. Todas as licitações irão acontecer na sala da Comissão de Licitação na Avenida João Rosa, 285 no Centro.

O primeiro pregão presencial é o de nº 001/2017 do tipo menor preço unitário cujo objeto é registro de preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes. A abertura será no dia 27 deste mês às 08:30 hs.

Já o segundo pregão presencial sob o nº 002/2017 do tipo menor preço tem como objeto a locação de máquinas pesadas em regime de horas. A abertura acontece no dia 27/01/2017 às 10 horas.

Previsto para acontecer também no dia 27 deste mês só que às 12 horas, o terceiro pregão presencial nº 003/2017 do tipo menor preço unitário tem como objeto a locação de veículos caminhões destinados a prestar serviços na limpeza pública.

O último pregão presencial nº 004/2017 do tipo menos preço global tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica. A data da abertura desse será dia 31 deste mês às 9 horas.

Já na modalidade tomada de preços do tipo menos preço global está previsto para acontecer dois no dia primeiro do próximo mês. A primeira de nº 001/2017 tem como objeto a execução dos serviços de manutenção de prédios e logradouros públicos que será a partir das 08:30 hs. Já a segunda tomada de preço de nº 002/2017 cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica (tapa buraco) em diversas ruas da cidade será às 10:30 hs.

Todas as informações como o edital e seus anexos pode ser obtidos com a Comissão Permanente de Licitação da prefeitura de Aldeias Altas mediante o pagamento de R$ 50,00 a ser pago na retirada do edital através da emissão do DAM no horário de 8 horas ás 13 horas.

Suposto encontro de Fábio Gentil com Humberto Coutinho causa alvoroço em Caxias

Uma possível ida do prefeito de Caxias, Fábio Gentil a casa do ex-vereador Ironaldo Alencar no último final de semana tem causado especulações de todas as ordens na cidade, ainda mais com a presença de uma grande liderança política da região. Extraoficial circula em Caxias que o prefeito Fábio Gentil teria ido se encontrar com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho na casa do ex-vereador Ironaldo Alencar.

Pelo menos uma fonte credenciada deste blogueiro avistou o carro do prefeito Fábio Gentil entrando na casa do ex-vereador Ironaldo Alencar. Esta mesma fonte por coincidência estava num local estratégico, mas, não sabe informar se o deputado Humberto Coutinho participou ou não do encontro.

Outra fonte consultada pelo Blog do Ludwig e com trânsito entre os Coutinho disse que o deputado Humberto Coutinho não teria participado desse encontro, pois não se encontrava na cidade.

Pelo sim ou pelo não, o certo mesmo é que esse assunto dominou os últimos dias alguns círculos que trata sobre a política da Princesa do Sertão. 

Caso Rosário Leal: vereador Anderson Pêgo diz que ofício não vai calar sua voz

Anderson Pêgo: "Irei ter um olhar especial a SEMDES por entender que é uma secretaria que atende os mais necessitados". 
Anderson Pêgo e Rosário Leal: apenas o começo
Um caso que promete muitos capítulos. Não ficou só no ofício (veja) enviado pela secretária de Desenvolvimento Econômico de Timon, Rosário Leal onde a mesma pede que a presidência da Câmara de Vereadores tome providência com o vereador Anderson Pêgo por ter participado de uma reunião onde ela se encontrava presente juntamente com os funcionários contratados da sua pasta que recebem seus salários pela Coopmar.

Se sentindo prejudicado no livre exercício do seu mandato, o vereador Anderson Pêgo reagiu e publicou por meio de uma rede social um texto com o título, “Carta aberta ao povo de Timon”. Nesse texto o parlamentar relata o ocorrido e diz qual será sua atitude a partir de agora sobre esse caso que promete ter mais capítulos nos próximos dias.

“Quero dizer a secretária da SEMDES que não vai ser um ofício com denúncias infundadas e informações inverídicas à Câmara de Vereadores que vai calar minha voz. Meu mandato é legitimado pelo povo, não se sinta no direito de querer me intimidar e impedir minhas prerrogativas legais. Irei até as últimas instâncias para garantir a defesa do mandato e do povo”, diz o vereador Anderson Pêgo.

Sobre secretaria comandada por Rosário Leal, Anderson Pêgo diz que irá ter um olhar especial ao órgão que atende aos mais necessitados. “Irei ter um olhar especial a SEMDES por entender que é uma secretaria que atende os mais necessitados e que tem um orçamento de mais de 10 milhões de reais”.

Leia aqui a íntegra da carta publicada pelo vereador Anderson Pêgo.