Assembleia Legislativa

sábado, 19 de janeiro de 2019

Artigo do Edson Vidigal: Sobre uns fantasmas

Sempre que as soluções escapam à possibilidade do natural, aparece alguém levando a mão, quase que em concha, ao canto da boca para em seguida, num sussurro de fada, ordenar um recurso ao sobrenatural.

E sobrenatural, é bom saber, inclui tudo. Desde temporadas em segredo pelos terreiros do Codó a chamamentos noturnos e incansáveis para que os ectoplasmas larguem do serviço em algum lugar e com a pressa das ambulâncias compareçam.

Não é de hoje que os fantasmas, estando onde estiverem, depois de longamente evocados, são trazidos à colação. Uns camaradas, outros nem tanto. Todos, enfim, inimigos declarados da mesmice e da tristeza.

Há no mundo do sobrenatural quem, chegando ao mundo dos comuns mortais, possa provocar mais alegrias desarrumadas do que os fantasmas ?

Aqui, os fantasmas compareceram e votaram durante décadas nas eleições majoritárias e nas proporcionais e ninguém os venceu. Enquanto não largaram do titulo de eleitor, os seus candidatos foram imbatíveis.

Mais tarde, cansados desse dever cívico de votar, votar, e nada acontecer de bom para o povo, os fantasmas resolveram se entregar a outros afazeres.

Vocês não se lembram que o PT naqueles tempos em que  perdia eleições presidenciais, uma atrás da outra, tinha sempre o seu 'Governo Fantasma' com o companheiro Lula de presidente e o companheiro Cristovam Buarque como Ministro da Educação ?

Nenhum desdouro nisso.

Os ingleses até hoje se interessam pelo seu Governo Fantasma, seja o dos trabalhistas, seja o dos conservadores. Os fantasmas atuam mostrando como as coisas seriam diferentes se eles fossem Governo.

Na eleição seguinte, quem está Governo pode não estar mais, e os fantasmas então mudam de lado. Se depender só deles estarão sempre na oposição.

Mas tem gente que morre de medo de ver fantasma. Imagino que se comparados com algumas pessoas, levando em conta o medo que elas produzem e impingem aos outros, os fantasmas não devem ser assim tão medonhos.

Consta que foi Plínio, o Jovem, em Atenas, na Grécia, no primeiro século depois de Cristo, o primeiro a ver um fantasma.

Ele voltava do ateneu onde Péricles, o tribuno gago, fizera um comício anunciando uns convênios com a prefeitura de Tróia e outras de Frigia, na Ásia Menor, quando deu de cara com um fantasma balançando correntes e assumindo aos poucos a fisionomia de um cara barbudo querendo bater com um martelo de madeira em sua cabeça.

Heródoto andou pesquisando e descobriu que, em outras encarnações, o fantasma barbudo havia freqüentado a escolinha do partidão, onde com certeza ninguém lhe ensinara a ser tão tendencioso e perverso.

Na Inglaterra, em Tedworth, por volta de 1600, um fantasma baterista atazanou a vida de muita gente batendo tambores à noite. Outra diversão sua era bater nos móveis das casas, em especial nas camas onde houvesse gente dormindo.

Um dos lordes ficou com tanto medo que despachou da Corte seguranças do Reino, ganhando diárias em libras esterlinas, para proteger da barulheira do fantasma baterista a sua casa em Tedworth.

Hoje ninguém fala mais sobre os fantasmas então atuantes na judicatura do Maranhão.

Ninguém sabe dizer ainda o que levou os tais fantasmas, outrora mais ocupados com o serviço eleitoral, a incursionarem por novas jurisdições, incluindo as cíveis e criminais, que sintetizam questões de tantos interesses e de tantos interessados.

O que se sabe é que os fantasmas gostaram tanto desse ramo de distribuir justiça – a cada um o que é seu, segundo uma igualdade – que em suas assombrações não só vestiram togas como passaram a receber salários iguais aos dos Juízes de verdade.

As coisas andam tão besuntadas de mediocridades e mesmices que pedir, a estas alturas, ao sobrenatural que nos envie mais Juízes Fantasmas ou Fantasmas Juízes pode ser, quem sabe, a grande saída nesta encruzilhada de incertezas, e de tanto desalento e introspecção. A tal da insegurança jurídica segue se achando a inarredável.

(Edson Vidigal, advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal)

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Caso das Caçambas na mira do MP: "Vereadores e parentes possivelmente beneficiados"

Ministério Público de Timon segue investigando o Caso das Caçambas: "Vereadores e parentes possivelmente beneficiados"
O Blog do Ludwig teve acesso a Portaria Nº 01/2019 assinada nesta terça-feira (15) pelo promotor de Justiça de Timon, Fábio Menezes de Miranda onde converte a "Notícia de Fato em Procedimento Preparatório. Indícios de ilegalidade e/ou improbidade na subcontratação de veículos destinados à coleta de resíduos sólidos em Timon/MA. Vereadores e parentes possivelmente beneficiados".

“CONSIDERANDO que o presente procedimento tem por finalidade verificar possíveis ilegalidades e/ou improbidades nos contratos de sublocação de veículos destinados à coleta de resíduos sólidos no Município de Timon/MA

CONSIDERANDO o vencimento do prazo de tramitação da Notícia de Fato e, a necessidade de dar continuidade à investigação, bem como proceder a todas as diligências necessárias à formação do convencimento deste Órgão Ministerial, a fim de possibilitar a adoção de uma das medidas judiciais legais (arquivamento ou acionamento judicial):

RESOLVE CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, nos termos do art. 4º, § 1º, I e § 4º do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 - GPGJ-CGMP, com o objetivo de buscar elementos de aprofundamento nas investigações”, diz a portaria assinada pelo promotor Fábio Menezes de Miranda.

Entre as diligência determinadas pelo Ministério Público consta: Expeça-se requisição ministerial ao Superintendente de Limpeza Pública e Urbanização de Timon – SLU, requisitando cópias dos contratos firmados entre a empresa Sousa Campelo Transportes LTDA e os proprietários dos veículos constantes do demonstrativo de fls. 23(verso) e 24, informando os valores pagos, os horários de uso e o itinerário de cada veículo, o CPF e/ou CNPJ dos proprietários, e todas as informações técnicas e financeiras pertinentes ao caso; Requisite-se ao mesmo órgão acima mencionado que informe a existência ou não de parentesco entre a proprietária do Basculante TOCO M. Benz L 1313, placa JJZ – 1567, a senhora Maria do Socorro Lira Assunção, e o edil José Carlos Assunção.

CPI das Caçambas

As denúncias sobre esse Caso das Caçambas foram insistentemente tratadas também na tribuna da Câmara de Timon pelos vereadores Anderson Pêgo e Dr. Tuá ainda no início do ano passado e divulgadas em primeira mão pelo Blog do Ludwig (reveja aqui, aqui e aqui), a dupla é defensora da criação de uma CPI para investigar esse caso. Este blogueiro tentou ouvir os dois vereadores defensores da criação da CPI das Caçambas, mas, não obteve sucesso só que a qualquer momento serão divulgadas novidades sobre esse rumoroso caso.

Print Fofoca: O recado de Jaconias Moraes...

Publicado pelo ex-vereador de Timon, Jaconias Moraes em seu perfil no Facebook

"Grupão Caxiense": Fábio Gentil e Cleide Coutinho voltam a trocar gentilezas

A primeira etapa do "Grupão Caxiense" já aconteceu, que foi a união do prefeito Fábio Gentil com o deputado Adelmo Soares, agora falta a mais dura missão...
Deputada Cleide Coutinho com o prefeito Fábio Gentil em São Luis
O Blog do Ricardo Marques publicou em primeira mão nesta sexta-feira (18) mais uma troca de afago entre o prefeito de Caxias, Fábio Gentil e a deputada estadual Cleide Coutinho, ambos até então adversários políticos, fato este que aconteceu em São Luís na quarta-feira (16) durante evento de apoio à candidatura do prefeito Erlanio Xavier que disputa a presidência da Famem. O prefeito Fábio Gentil vota na chapa Humberto Coutinho encabeçada por Erlânio Xavier e no seu discurso fez questão de citar várias vezes o nome deputada Cleide Coutinho.

Segundo o jornalista Ricardo Marques, “A relação entre a deputada estadual eleita Cleide Coutinho (PDT) e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), tem ganhado cores com tons de leveza e alegria. Já não é segredo que mesmo nas conversas mais reservadas, com seus interlocutores mais chegados, tanto ela quanto ele tem rasgado mútuos elogios uma ao outro e vice-versa”.

“Aliás, convidado a discursar no evento pró-Erlânio, Fábio Gentil fez várias citações à Cleide Coutinho, e até brincou ao lembrar que, com o voto que dará à chapa Humberto Coutinho, será a quinta vez que vota num Coutinho e “quem sabe, não estaria chegando a hora de a Dra. Cleide votar em mim uma vezinha também?. O público, claro, vibrou”, disse Ricardo Marques em seu blog que pode ser conferido aqui toda a íntegra.

"Grupão Caxiense": Gentil, Soares e Coutinho

Final do ano passado e início deste o Blog do Ludwig antecipou o trabalho quem vem acontecendo nos bastidores para a formação de um "Grupão" na política de Caxias com a união dos Gentil, Soares e Coutinho (reveja aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). E o primeiro passo já foi dado, o prefeito Fábio Gentil já se uniu com o deputado estadual Adelmo Soares mas, a dura missão a partir de agora é trazer para esse grupo a deputada Cleide Coutinho com seus aliados políticos que inclusive alguns deles são resistentes a essa ideia.

Imagem do Dia: Helber Guimarães e a "tri taca" nos Leitoas

Presidente Helber Guimarães após o resultado
Quem sabe agora depois de três derrotas seguidas na Câmara de Vereadores de Timon a cúpula dos Leitoas pode ter aprendido a ter diálogo pelo menos com os principais personagens da política de Timon com e sem mandato.

A imagem acima mostra o presidente Helber Guimarães 'coladinho' com o líder do governo Leitoa, vereador Zé Carlos Assunção e os vereadores Ramon Júnior, Socorro Waquim, Cláudia Regina e Adão da Ceasa.

Foram três eleições – a primeira simbólica após ser suspensa por um tal “vício” no edital de convocação questionado pelo vereador Zé Carlos Assunção, a segunda questionada na Justiça e a terceira valendo onde o G11 (oposição) venceu – e em todas o presidente recém eleito Helber Guimarães junto com os 11 vereadores venceram o grupo Leitoa. Tudo se resume numa frase dita e repetida no forte calor da plateia que assistia a tensão sessão da eleição na Câmara de Vereadores, “Helber Guimarães e o G11 deram uma ‘tri taca’ nos Leitoas!”.

A derrota dos Leitoas na Câmara de Timon se resumiu numa frase, a FALTA DE DIÁLOGO MÍNIMO...

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Câmara municipal elege nova Mesa Diretora para o biênio 2019-2020

Câmara municipal elege nova Mesa Diretora para o biênio 2019-2020
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 17, com a presença de todos os 21 vereadores, além de grande presença da população timonense, a Câmara Municipal de Timon elegeu Helber Guimarães como o novo presidente da Casa para o biênio 2019-2020. 

A sessão desta quinta-feira encerra um imbróglio que adiou a escolha da nova Mesa Diretora da Casa por quase um ano, com episódios de boicote dos vereadores da situação e decisões judiciais suspendendo sessões da Câmara.

A vereadora professora Socorro Waquim, que estava como presidente interina desde o início doano, e o secretário interino vereador Anderson Pêgo, comandaram a sessão, que ocorreu sem contratempos e sagrou a chapa da oposição "Democracia e Respeito" como vencedora, por 11 votos, contra 10 votos da chapa dos vereadores da situação "Seriedade e Trabalho".

O vereador Helber Guimarães, presidente eleito da Câmara Municipal de Timon eleito para o biênio 2019-2020, destacou que, "a democracia e o respeito ao povo de Timon venceu. Não podemos nos esquecer de nosso papel nesta Casa, que é de representar e trabalhar por todos os timonense, sem distinção, por isso, após passado esse pleito quero chamar todos os vereadores a cumprir o seu papel com respeito e seriedade".

A nova Mesa Diretora da Câmara de Timon é composta pelos seguintes membros: vereador Helber Guimarães, presidente; vereador Ramon Júnior, 1º vice presidente; vereador Kaká do Frigosá, 2º vice presidente; vereador Cláudia Regina, 1ª secretária; vereador Adão Tavares, 2º secretário.

Ex-prefeita de Paraibano é condenada por ato de improbidade administrativa

Maria Aparecida Queiroz Furtado e o ex-tesoureiro do município, José Ubiratan Lima Ferro Filho, cometeram irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb em 2008
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça Federal a condenação da ex-prefeita do município de Paraibano (MA), Maria Aparecida Queiroz Furtado (foto), e do ex-tesoureiro do município, José Ubiratan Lima Ferro Filho, por conta de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2008.

O MPF destaca que, enquanto gestores do município, transferiram da conta-corrente do Fundeb para outras contas-correntes do mesmo município, a importância de R$ 280.270,01, referentes a oito cheques assinados por eles, nominais à prefeitura. Essas transações aconteceram nos últimos dias de 2008, próximo ao fim do mandato de Maria Aparecida Queiroz Furtado.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que a ex-prefeita e José Ubiratan Lima Ferro Filho tenham os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Devem ainda pagar multa civil no valor de R$ 5 mil. O número do processo para consulta na Justiça Federal é 0058100-81.2013.4.01.3700. As informações são do MPF-MA.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Em meio a crise, governo Flávio Dino quer gastar quase R$ 1 milhão com pesquisa

A Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) publicou nesta semana edital de licitação para a contratação de empresa de pesquisa de opinião.

O certame será realizado na modalidade pregão presencial, no dia 25 de janeiro, e o valor global estimado da contratação é de pouco mais de R$ 930 mil. Baixe aqui o edital.

As informações são do Blog do Gilberto Léda.

Segundo a Secap, a pesquisa auxiliará a pasta “em temas de relevo social e avaliação de políticas públicas, tais como: violência doméstica e familiar contra a mulher; segurança pública; educação e cultura; saúde; direitos das mulheres; direitos das pessoas com deficiência; direitos dos idosos; direitos da criança e do adolescente; direitos do trabalhador; direitos do consumidor; meio ambiente; infraestrutura e tecnologia; participação social e monitoramento de avaliação e da imagem do Governo do Estado do Maranhão”.

Ainda de acordo com a secretaria, “a realização de pesquisas de opinião é citada entre as melhores práticas para a promoção da participação popular em diversos documentos de organizações internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), em seu ‘Foro das Américas de Melhores Práticas: Governo Eletrônico'”.

Nada mal para quem deve algo em torno de R$ 1 bilhão a credores…

Prefeito Fábio Gentil quer a implantação de porto seco em Caxias

Prefeito Fábio Gentil reúne-se com presidente da EMAP para implantação do Porto Seco em Caxias
Deputado Adelmo Soares, diretor Ted Lago e o prefeito Fábio Gentil
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, esteve nesta quarta-feira (16) em reunião com o diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, responsável pelo Porto de Itaqui, em São Luís. O encontro tratou sobre a implantação do Porto Seco em Caxias. A iniciativa, além de gerar empregos, deixará o Município na rota do desenvolvimento mundial.

Também chamada de Estação Aduaneira Interior (EADI), o Porto Seco trata-se de um terminal intermodal terrestre ligado por estrada e/ou via férrea e/ou até aérea, sendo um depósito alfandegado localizado na zona secundária (fora do porto organizado), geralmente no interior. Recebe as cargas ainda consolidadas, podendo nacionalizá-las de imediato ou trabalhar como entreposto aduaneiro. Dessa forma, o Porto Seco armazena a mercadoria do importador pelo período que este desejar, em regime de suspensão de impostos, podendo fazer a nacionalização fracionada.

O presidente da EMAP, Ted Lago, demostrou grande interesse em contribuir para implantação do Porto Seco em Caxias. O prefeito Fábio Gentil explicou os procedimentos necessários para execução da obra e reforçou os ganhos para economia com a geração de emprego e renda.

“Esse será o primeiro passo! O projeto precisa ainda, após ser concluído, ser analisado pela Receita Federal e outros órgãos federais e estaduais para, em seguida, tomar forma física. Como se trata de um projeto que, além de gerar muito emprego, também trará recursos e investimentos, não só para Caxias, mas também para o Maranhão, acreditamos que não enfrentaremos muitas dificuldades”, enfatizou o prefeito.

Outra reunião já está marcada para próxima semana, onde será dado o primeiro passo para criação do projeto que contará com a Secretaria de Planejamento de Caxias junto ao presidente da EMAP, Ted Lago, e sua equipe. As informações são da prefeitura de Caxias.

Alô empresários! Licitação para o transporte escolar em Codó

Licitação na prefeitura de Codó para serviços de transporte escolar na rede municipal de ensino
Aviso de licitação para transporte escolar em Codó
A prefeitura de Codó vai realizar uma licitação (imagem acima) na modalidade Pregão Presencial de número 06/2016, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar os serviços de transporte escolar na rede de ensino público municipal no dia 28 deste mês às 11:30 horas. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (99) 3661-2068 das 8 horas ao meio dia.