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sábado, 23 de março de 2019

Alcântara terá royalties de exploração econômica da Base, diz Roberto Rocha

Senador maranhense está propondo ao Governo Federal a cobrança de royalties pela exploração econômica da Base de Alcântara. Os recursos irão para comunidades quilombolas, assentados e outros.
O senador Roberto Rocha (PSDB/MA) afirmou que está propondo ao Governo Federal a criação de um fundo para que o Maranhão seja beneficiado com os royalties da exploração econômica da Base de Alcântara. A afirmação foi feita por meio de vídeo, gravado em frente ao capitólio (Congresso Americano), em Waschington (EUA), na última quarta-feira, 20.

Roberto Rocha esteve no país para participar da conferência internacional promovida pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos, ocasião em que o parlamentar apresentou as potencialidades do Brasil, como a Zona de Exportação do Maranhão (Zema) e a Base Espacial de Alcântara.

Em sua fala, o senador afirma que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que prevê o uso, pelos EUA, do Centro de lançamento de Alcântara, vai gerar investimentos bilionários na economia nacional e estimular o desenvolvimento e o progresso para o Brasil e, em especial, para o Maranhão e os maranhenses.

“Em nenhum momento nós esquecemos das famílias tradicionais de Alcântara. Elas serão premiadas com essa parceria, pois estamos propondo ao Governo Federal a criação de um fundo para cobrarmos royalties da exploração econômica da base. Todo esse dinheiro será investido nas comunidades quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco e assentados. Com isso, nós iremos verdadeiramente emancipar- econômica e socialmente- o estado do Maranhão”, afirmou.

Previdência do Maranhão registrou déficit de meio bilhão de reais em 2018

Sob a gestão de Flávio Dino o Fundo de Pensão e Aposentadoria do Maranhão acumula déficits cada vez maiores
Enquanto o governador Flávio Dino (PCdoB) lança-se nacionalmente como pré-candidato a presidente da República, com um discurso contrários a diversos pontos da Reforma da Previdência, no Maranhão, o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) acumula déficits cada vez maiores sob a gestão comunista.

Dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2018 – que engloba números de janeiro a dezembro do ano passado – apontam que o déficit da Previdência maranhense subiu mais uma vez.

No documento, publicado no final de janeiro deste ano, foi registrado um rombo de R$ 582,9 milhões só em 2018.

O valor corresponde à diferença entre o que foi efetivamente arrecadado pela Previdência estadual (R$ 1.141.315.343,78) e as despesas empenhadas até o último mês do ano passado (R$ 1.724.234.974,82).

Os dados de 2018 denotam um salto da ordem de 12% no total da dívida do Fepa num período de apenas 12 meses. Em 2017, o déficit apurado havia sido de R$ 520,7 milhões. (O Estado)

Indicado por Luciano Leitoa será “surpresa geral” na disputa eleitoral de 2020

O Blog do Ludwig apurou que o indicado por Luciano Leitoa para disputar a prefeitura de Timon será “surpresa geral”. Alguns duvidam e acham ser um dos nomes mais citados na cidade
"Nenhum desses": Rafael Leitoa, Dinair Veloso, Márcio Sá, Uilma Resende e João Rodolfo
"Nenhum desses". Segundo um levantamento feito pelo Blog do Ludwig nos bastidores do grupo político do prefeito Luciano Leitoa, nenhum dos nomes mais citados em Timon como possíveis pré-candidatos à sua sucessão pode ser um dos indicados por ele. “Será surpresa geral o nome indicado como pré-candidato a prefeito por Luciano Leitoa”, disse um interlocutor.

Isso mesmo! Na "lista dos excluídos", segundo apurou o Blog do Ludwig, mesmo sendo os nomes mais citados à sucessão de Luciano Leitoa consta o deputado estadual Rafael Leitoa; secretária de Educação, Dinair Veloso; secretário de Saúde, Márcio Sá; ex-vice-presidente da Câmara, vereador Uilma Resende e o vice-prefeito João Rodolfo. O que não está descartado é um desses 5 nomes ser escolhido como candidato a vice-prefeito na chapa leitoísta.

Deputados criticam qualidade da relação política com o governo Bolsonaro

Tropa de choque do ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni 'só serve cafezinho', nada resolve
Veteranos e novatos têm em comum, na Câmara, a insatisfação com a turma que cuida do relacionamento do Planalto com os parlamentares. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nunca foi exatamente um “mister simpatia”, mas ao menos se esforça na articulação política. As queixas se concentram nos ex-deputados derrotados em 2018 que Onyx levou para ajudá-lo na tarefa. Eles viraram alvo de deboche.

Na linha de frente da articulação (imagem acima), Lupion, Manato, Galli, Quintão e Bauer: eles servem café com a maior competência.

Os articuladores de Onyx “só servem cafezinho e mais nada”, diz um líder partidário. Sem poderes até para mudar uma cadeira de lugar.

Os articuladores do governo Dilma padeciam do mesmo problema de Onyx e dos seus auxiliares: falta de autonomia para fechar acordos.

Fazem parte do time de Onyx os sem-mandato Abelardo Lupion (DEM-PR), Manato (ES) e Victorio Galli Filho (MT), do PSL.

O ex-deputado Leonardo Quintão (MDB-MG) o ex-senador Paulo Bauer (PSDB-SC) também servem café com a maior competência. As informações são do Diário do Poder.

sexta-feira, 22 de março de 2019

Ministério Público aciona ex-gestores por irregularidades em licitação

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 18 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública e uma denúncia contra envolvidos em supostas irregularidades em um processo licitatório, realizado pelo Município em 2014, para a contratação de empresa para a prestação do serviço de limpeza pública.

Foram acionados Andréia de Lourdes Seguins Feitosa (ex-secretária municipal de Infraestrutura), Walburg Ribeiro Gonçalvez Neto (atual titular da pasta de Infraestrutura), Gean Monteiro da Silva (ex-secretário de Administração de Paço do Lumiar), Othon Luiz Machado Maranhão, Francisco Viana Campos Júnior, Paul Gerhard Wirtzbiki de Almeida e a empresa Eco V Monitoramento Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda.

O procedimento licitatório teve como única participante e vencedora a Eco V Ambiental, empresa que já prestava serviço à Prefeitura de Paço do Lumiar. Foram assinados dois contratos com a empresa, que totalizaram o valor de R$ 6.166.830,98.

A análise da concorrência pública n° 004/2014, feita pelo Ministério Público do Maranhão, apontou a existência de uma série de irregularidades. Entre elas estão a falta de pesquisa prévia de mercado, para embasar o processo. A única cotação existente no processo é, justamente, da Eco V Ambiental. “A partir do momento em que a Administração não buscou cotar os preços junto a pelo menos três empresas, também não buscou contratar a empresa que efetivamente apresentasse a proposta mais vantajosa”, explica a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Outro ponto é que não consta declaração do ordenador de despesa de que a previsão dos recursos orçamentários e o aumento da despesa se adequavam à Lei Orçamentária Anual (LOA) e eram compatíveis com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Dessa forma, a despesa pode ser considerada irregular e lesiva ao patrimônio público.

A própria escolha da modalidade Concorrência é questionada pela Promotoria. O Tribunal de Contas da União (TCU) já se manifestou, em várias decisões pela obrigatoriedade do Pregão Eletrônico, salvo por absoluta impossibilidade, devidamente justificada. O critério de julgamento por “menor preço global” adotado também não foi correto. A Lei de Licitações (8.666/93) prevê que, em licitações em que o objeto seja divisível, é obrigatória a adjudicação por item.

A Eco V Ambiental assinou dois contratos com o Município de Paço do Lumiar. No primeiro estavam previstos os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e especiais urbanos, coleta mecanizada e transporte de resíduos sólidos urbanos, além da operacionalização dos resíduos sólidos e domiciliares e especiais urbanos. O segundo contrato engloba os serviços de varrição de vias, praias e logradouros públicos, roçagem mecânica e manual, além da poda de árvores, limpeza, rebaixamento e conformação.

REGISTRO

Os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos estão no rol de atividades de saneamento básico, caracterizando-se como atividade de engenharia. Dessa forma, empresas que se habilitem em licitações para prestação de serviços dessa natureza devem ter em seus quadros profissionais inscritos junto ao Conselho Estadual de Engenharia e Agronomia (Crea).

O edital da concorrência pública n° 004/2014, no entanto, prevê que as empresas tenham registro no Crea, além de profissionais das áreas de Administração e Medicina Veterinária, registrados nos respectivos conselhos. Mais uma vez, a disposição vai de encontro à Lei de Licitações, que não obriga a apresentação de mais de um registro em entidade profissional.

Outra irregularidade apontada foi o Termo Aditivo ao primeiro contrato, que tratava da coleta e transporte dos resíduos, prorrogando-o até 31 de dezembro de 2016, com valor de R$ 3.817.958,63. No entanto, não foi apresentada justificativa formal para a prorrogação. “Consta do processo licitatório somente o termo aditivo, sem qualquer justificativa, sem solicitação das partes, sem parecer jurídico prévio e sem autorização expressa do ordenador de despesa”, explica Gabriela Tavernard.

Para a promotora de justiça, “as inconsistências do projeto básico, dissociado de estudos preliminares que comprovassem a viabilidade técnica do objeto da contratação, aliada à falta de parâmetros que justifiquem os preços apresentados pela empresa licitante, porquanto sequer foram estimados pela contratante com base em pesquisa prévia de preços, indica direcionamento e favorecimento da empresa Eco V Ambiental”.

PEDIDOS

Na Ação, o Ministério Público requer a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Além disso, foi pedida a condenação de Andréia de Lourdes Seguins Feitosa, Walburg Ribeiro Gonçalvez Neto, Gean Monteiro da Silva, Othon Luiz Machado Maranhão, Francisco Viana Campos Júnior, Paul Gerhard Wirtzbiki de Almeida e da Eco V Monitoramento Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda por improbidade administrativa.

Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Já na esfera penal, todos os envolvidos foram denunciados pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações (“Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”), cuja pena é de detenção de dois a quatro anos, mais multa.

Gean da Silva, Andréia de Lourdes Feitosa, Francisco Campos Júnior e Paul Gerhard de Almeida também foram denunciados com base no artigo 92 da mesma lei, cuja pena é a mesma. As informações são do Ministério Público.

Alema sediará 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediará, na próxima sexta-feira (29), o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. A abertura do evento, que terá como anfitrião o presidente da Alema, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acontecerá no Plenário Nagib Haickel, a partir das 10h.

Durante o encontro serão discutidos vários temas de interesse do Poder Legislativo e da população, a exemplo da Reforma da Previdência e dos encaminhamentos sobre o Consórcio dos Estados do Nordeste, cuja efetivação depende da aprovação pelos Parlamentos de cada estado nordestino.

Na reunião de trabalho, que será realizada na Sala das Comissões, os legisladores também deverão discutir o Pacto Federativo, bem como propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Os nove representantes das Casas Legislativas estaduais assinarão, ainda, a Carta São Luís, que deverá conter propostas e encaminhamentos de interesse da Região Nordeste e do Legislativo. A assinatura acontecerá no Salão Nobre.

O primeiro encontro aconteceu no Ceará; e o segundo, na Bahia. A pauta principal do primeiro encontro foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

Já no segundo Encontro, foram eleitos os integrantes do ParlaNordeste e criada uma Frente Parlamentar pela revitalização do Rio São Francisco e a não privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Programação

Dia 29 de março – 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

10h - Abertura (Plenário Nagib Haickel)

11h - Reunião de Trabalho (Sala das Comissões)

12h - Assinatura da Carta São Luís (Salão Nobre)

“Consórcio de governadores é vital para desenvolver o Nordeste”, afirma secretário Simplício Araújo

Durante a abertura oficial da Colheita de Soja de Balsas, promovida pelo Governo do estado, por meio das Secretarias de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e Prefeitura da cidade, nesta quinta-feira (21), o secretário da Seinc, Simplício Araújo, destacou a força da produção da região Sul do estado e o consórcio Nordeste.

“O evento tem o intuito para comemorar, confraternizar é enaltecer a força da produção de grãos que tem hoje a união e força dos poderes públicos municipal, estadual e iniciativa privada potencializando as produções de soja e milho, mas principalmente de divulgar essa produção e atrair investidores para Balsas e região”, afirmou o Secretário Simplício Araújo.

O evento mostrou as potencialidades do município de Balsas, que é considerado o maior produtor de grãos do Maranhão, e as potencialidades da região, que está pronta para receber empreendimentos no ramo industrial, com a proposta de utilizar a matéria prima produzida no entorno.

Na ocasião, o secretário da Seinc, destacou a liderança do governador Flávio Dino ao consolidar o Consórcio de Governadores da região Nordeste em São Luís. Segundo ele, a visão do governador Flávio Dino é perfeita. 

“Por meio do consórcio, a região pode pensar, planejar e executar obras como, rodoviárias, ferroviárias, portuárias, aeroviárias projetando o Nordeste pela mão dos verdadeiros líderes da nossa região, além disso, juntos os Governadores podem e irão lutar para gerar mais empregos, resolver gargalos inerentes a praticamente todos os estados e lutar fortemente pelo nosso povo, inclusive protegendo a região de retaliações ou perseguições de cunho ideológico”, disse Simplício.

Othelino Neto discute parceria com o TCE para divulgação das ações do órgão na TV Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita de cortesia, nesta quinta-feira (21), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago. Na ocasião, foram tratados, entre outros assuntos, a viabilidade de veiculação de um programa sobre as ações do TCE na grade da TV Assembleia.

Também participaram do encontro o conselheiro do TCE, Raimundo Oliveira Filho; o secretário de Administração, Ambrósio Guimarães Neto; o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto; o diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings; e o procurador-geral da Alema, Tarcísio Araújo.

Othelino Neto destacou a satisfação em visitar a instituição, não somente na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo do Tribunal de Contas. Ele também frisou a futura parceria entre a Assembleia Legislativa e o TCE, para a divulgação das ações do órgão em um programa que será incluído na grade da TV Assembleia.

“Nós conversamos um pouco sobre o tribunal e os novos passos que vai dar. Tratamos da futura participação do Tribunal de Contas na grade da TV Assembleia, que será muito importante para levar as informações daquilo que o tribunal produz para o Maranhão e o Brasil. Para mim, não só na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo da Casa, é razão de grande alegria estar aqui e discutir parcerias com o Tribunal de Contas”, ressaltou Othelino.

Entre outras coisas, o diretor Edwin Jinkings informou que a parceria seguirá a linha harmônica já estabelecida também com outras instituições. "Participamos da reunião com o presidente do TCE e, entre outros assuntos, foi discutida uma parceria para a produção e veiculação de um programa do órgão na TV Assembleia. O termo de compromisso deverá ser assinado em breve, nos moldes dos programas do TJ e MP, que estrearam na atual gestão", destacou.

Nonato Lago, presidente do TCE, agradeceu a visita de cortesia. “Uma visita de cortesia, que muito honra o Tribunal de Contas, até porque o visitante, além de exercer a função de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, é um funcionário dos quadros do TCE”.

“Esse diálogo com o Poder Legislativo é muito salutar, uma vez que o Tribunal de Contas tem uma vinculação direta com esse poder. É uma satisfação para nós recebermos o presidente Othelino, duplamente, por ser presidente da Assembleia e funcionário do Tribunal de Contas”, ratificou o conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

Jornalista Samantha Cavalca sobre ser candidata a prefeita em 2020: "Tenho intenção"

Ainda não definido, o nome da jornalista Samantha Cavalca tem sido especulado para entrar na disputa pela prefeitura de Teresina em 2020
O nome da jornalista tem sido motivo de especulações sobre uma possível candidatura nas eleições de 2020 em Teresina.

Durante entrevista nesta quinta-feira (21), no programa Fogo Cruzado, apresentado pelo radialista Josafá Torres na Rádio Jornal Meio Norte, ela foi indagada por vários ouvintes sobre o assunto.

Samantha não é filiada a nenhum partido, mas durante a entrevista, enquanto tratava de outros assuntos, os ouvintes a incentivavam a entrar na disputa eleitoral de 2020 de Teresina como candidata a prefeita ou vice.

Na ocasião, a jornalista disse que ainda não definiu sua entrada na política, mas afirmou que, se entrar, será para valer.

"Se eu entrar é de verdade... Eu tenho intenção!", disse Samantha Cavalca ao ser indagada pelo radialista Josafá Torres.

Em outra entrevista, concedida para a rádio Clube FM, Samantha também foi questionada sobre seu ingresso na política, tanto pelos apresentadores como pelos ouvintes. A jornalista recebe apoio principalmente de outras mulheres que passam a exigir maior representatividade na política.

Falando nisso, a jornalista será homenageada na manhã desta sexta-feira na Câmara de Vereadores de Teresina. A homenagem se deve pelo seu trabalho como defensora do empoderamento feminino na sociedade.

Samantha Cavalca é correspondente do grupo Meio Norte em Brasília e, juntamente com o jornalista Arimatéia Carvalho, é responsável pelo Blog Primeira Mão.

Confira o vídeo abaixo.

Piauí: Operação "Águas de Março" cumpre 13 mandados de busca e apreensão

Seis municípios do Piauí foram alvo da Operação "Águas de Março" deflagrada pelo Gaeco
O GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado deflagrou nesta quinta-feira (21), a Operação “Aguas de Março”. Ao todo foram cumpridos treze mandados de busca e apreensão nos Municípios de Teresina, Floriano, Monsenhor Hipólito, São Miguel da Baixa Grande, Manoel Emídio e Monsenhor Gil.

As medidas cautelares foram deferidas no bojo de Procedimento de Investigação Criminal instaurado pelo Procurador Geral de Justiça, que apura ilícitos como fraude à licitação, crimes contra a Administração Pública e organização criminosa. Entre os alvos estão o Prefeito e a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande, o Prefeito de Manoel Emídio, engenheiros e empresários com atuação na construção civil.

Conforme comprovado na investigação, a Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande, por meio de seu gestor, contratou a construção de obras públicas desrespeitando a competição entre os interessados, superfaturando os valores correspondentes aos contratos formados pela Administração Pública, além de inúmeras outras irregularidades. A operação contou com o apoio da Polícia Civil, Militar e do Tribunal de Contas do Estado, tendo sido deferidas as medidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. As informações são do MPPI.

Ônibus atola em pleno centro de Chapadinha

Essa é de lascar, um vídeo que circula nas redes sociais mostra um ônibus atolado na Avenida Ataliba Vieira de Almeida em pleno região central da cidade de Chapadinha que fica na região do Baixo Parnaíba Maranhense.

Confira o vídeo abaixo.