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domingo, 11 de abril de 2021

Covid-19: Coelho Neto ultrapassa meta da vacinação em grupos prioritários

A força tarefa que vem sendo executada pela Secretaria de Saúde de Coelho Neto desde o início da vacinação contra à COVID-19, possibilitou que o município ultrapassasse a marca estipuada pelo Governo do Estado para o recebimento de novas doses. 

Após a realização do Plantão de Vacinação neste sábado (10), a Secretaria Municipal de Saúde atingiu a marca de 83,3% das vacinas aplicadas, levando em conta o número de doses recebidas.

sábado, 10 de abril de 2021

Inscrição para auxílio financeiro aos guias e transportes turísticos termina nesta segunda (12)

Vão até a próxima segunda-feira, 12 de abril, as inscrições para o Auxílio Emergencial do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), que irá beneficiar guias de turismo e empresas e profissionais de transporte coletivo que atuem com fretamento e turismo de passageiros. Neste Edital, será disponibilizado o auxílio no valor de R$ 600 para guias e o valor de R$ 1.000 para o transporte turístico.

As inscrições estão sendo realizadas no site auxilio.turismo.ma.gov.br  Para o cadastro alguns dados são preenchidos automaticamente após a inclusão no sistema do número do Cadastur, em anexo são pedidos apenas comprovante de endereço (atualizado de domicílio ou sede do Maranhão) e comprovante bancário.

Critérios para a Inscrição

O primeiro critério obrigatório para ambas às categorias será possuir o Cadastur (Cadastro dos Prestadores de Serviços no Turismo). Os guias precisarão comprovar residência no Maranhão e possuir conta corrente de titularidade própria do requerente do benefício. Já as empresas voltadas ao turismo de passageiros, além de inscrição no Cadastur, deverão possuir inscrição ativa na Agência Estadual de Mobilidade Urbana – MOB e possuir conta corrente de titularidade da empresa habilitada.

Ao preencher o cadastro verifique se seus dados e todos os campos estão preenchidos corretamente. Atenção ao espaço após o e-mail e ao digito verificador da agência. Caso não complete a inscrição, tente mudar de navegador ou acessar de outro computador.

O auxílio será creditado diretamente na conta corrente informada no formulário a partir de 15 de abril de 2021, logo após todas as validações por parte da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

Cestas Básicas

Governo e prefeitura estão trabalhando juntos para minimizar impactos da pandemia para quem mais precisa na distribuição de cestas básicas. ‘Começamos na quinta-feira, 8, nova etapa de entrega das cestas básicas para profissionais do turismo. Hoje entregamos para guias e artesãos e seguiremos, em parceria com a Setur São Luís, na entrega, durante a semana e seguindo todos os protocolos sanitários, para quem trabalha com eventos, intérpretes, transportes, bares e restaurantes’ explicou o secretario de estado do turismo, Catulé Júnior.

Roberto Rocha fica sem partido até Jair Bolsonaro fazer a escolha

Roberto Rocha aguarda definição de Jair Bolsonaro para escolher o seu novo partido
Definitivamente fora do PSDB, cujo comando é agora do vice-governador Carlos Brandão, o senador Roberto Rocha segue sem partido. Ele aguarda a definição do presidente Jair Bolsonaro, para segui-lo ingressando no partido que ele escolher para tentar a reeleição para o Palácio do Planalto.

Entre as várias especulações, uma previu que Jair Bolsonaro retornaria ao PSL, que seria entregue a Roberto Rocha no Maranhão. O ingresso do deputado federal Pedro Lucas Fernandes arquiva tal projeto. O senador Roberto Rocha teria desistido de tentar a reeleição, preferindo entrar na briga pelo Palácio dos Leões. Nesse caso., quer fazer dobradinha com o presidente Jair Bolsonaro no mesmo partido.

Há quem diga que o presidente está inclinado pelo Patriotas, mas esse partido no Maranhão é domínio do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL), representado pelo deputado federal Marreca Filho. O partido só sai dessa seara por uma negociação ampla. (Repórter Tempo).

sexta-feira, 9 de abril de 2021

Coelho Neto: Secretaria de Saúde promove capacitação do sistema E-SUS

A Secretaria de Saúde promoveu de forma remota, mais uma capacitação do sistema E-SUS, para qualificar a qualidade das informações, relatórios de acompanhamento e correções de cadastros/produções da saúde. A ação foi direcionada para todos os operadores das Unidades de Saúde e Atenção Básica. 

Atualmente a base do e-SUS é única, funcionando via Web-Sistema em nuvem com transferência, backup, processamento e atualizações de versões automáticas de acordo com a disponibilidade do Ministério da Saúde, agilizando o trabalho e a segurança do banco de dados.

Esse novo método de trabalho, irá facilitar e agilizar a informatização dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, onde antes tinham várias bases, dificultando as atualizações e produções, assim como tornando vulnerável a perda do banco de dados em base local.

quinta-feira, 8 de abril de 2021

Flávio Dino fala em requisitar vacinas que venham a ser importadas por empresas

De acordo com Dino, nem todos os governadores tomarão essa medida, 'mas é perfeitamente possível'

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), levantou a possibilidade de os estados requisitarem vacinas que vierem a ser importadas por empresas e outras entidades de direito privado, como sindicatos. 

O projeto que permite essa compra foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise no Senado.

"Empresas compram e os estados requisitam. Bem simples", frisou Dino. Segundo ele, esse tipo de requisição é previsto pela Constituição e pela Lei 13.979, sancionada, em fevereiro de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Um dos artigos da lei permite que, no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, autoridades poderão adotar, entre outras medidas, a "requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa".

De acordo com Dino, nem todos os governadores tomarão essa medida, "mas é perfeitamente possível", acrescentou.

Ele disse que uma eventual ida ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a compra da vacina Sputnik V mesmo sem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ainda não foi acertada entre os governadores.

A lei 14.124, sancionada no mês passado, determina que, em certas condições, a Anvisa "oferecerá parecer sobre a autorização excepcional e temporária" para a importação e uso de vacinas e medicamentos contra a Covid-19. 

Entre os critérios que autorizam a permissão está o registro ou a aprovação desses produtos por algumas autoridades estrangeiras, entre elas, o Ministério da Saúde da Rússia. (CNN Brasil).

PF investiga fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19

Operação Tempo Real tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/4), nesta cidade, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19 no município de São Luís/MA.

A PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de medidas cautelares diversas da prisão, consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros. 

Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil.

Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada Tempo Real, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores. As informações são da Polícia Federal.

Empresário do Maranhão foi do garimpo à lista de bilionários da Forbes

Ilson Mateus e a ex-esposa, Maria Pinheiro, fazem parte dos 11 brasileiros que entraram na lista seleta lista de bilionários da revista americana
Foto: YouTube/Reprodução
Ilson Mateus e Maria Pinheiro são dois dos 11 novos brasileiros a entrar na seleta lista de bilionários da revista americana Forbes. Ex-garimpeiro de Serra Pelada, Ilson Mateus, de 58 anos, está na posição 2.141 do ranking, com um fortuna avaliada em 1,4 bilhão de dólares.

Sua ex-esposa, Maria Pinheiro, ocupa a 2674ª da lista mundial, que começa com o "astro" Jeff Bezos na posição 1 e vai até a posição 2.755. Esse é o número, segundo a revista de pessoas com patrimônio acima de 1 bilhão de dólares no mundo.

No Brasil, a lista tem 30 personalidades e, em primeiro lugar, mantém-se o empresário Jorge Paulo Lemann.

O casal de empresários do Maranhão é proprietário do Grupo Mateus, rede regional de supermercados com forte presença também no Piauí e no Pará, criada há 34 anos. Eles foram alçados à posição após o sucesso do IPO (oferta inicial de ações, na sigla em inglês) da empresa, em outubro de 2020.

Com arrecadação de 4,63 bilhões de reais, foi uma dos maiores ofertas de 2020 e as ações têm recebido recomendação de compra dos bancos de investimento, como o BTG Pactual, e outras casas de análise. 

Ilson Rodrigues Mateus nasceu em Imperatriz, no Maranhão e é o terceiro filho entre os 6 irmãos. Foi torneiro mecânico e na década de 1980, atraído pela promessa do ouro, foi trabalhar no garimpo de Serra Pelada.

Anos mais tarde, em 1986, Ilson Mateus abriu um pequeno armazém de apenas 50m2 na cidade de Balsas, interior do Maranhão, que se tornaria o primeiro supermercado da Rede Mateus no estado.

O IPO da companhia, feito em 2020, foi a maior estreia de uma empresa com origem na Região Nordeste da história da bolsa brasileira. A demanda foi robusta desde o lançamento da oferta, batendo cinco vezes o volume ofertado.

Além do lote principal, a companhia também colocou no mercado cerca de 75% do lote adicional.

O grupo é a quarta maior empresa de varejo alimentar do Brasil. Dentre os diferenciais destacados pela companhia está sua operação logística.

Com 137 lojas nos estados de Maranhão, Pará e Piauí, o grupo combina conhecimento do mercado local, escala, logística eficiente, espaço para crescer nas regiões onde já atua e um modelo de negócios multiformato, destacou o banco BTG Pactual em relatório após a oferta inicial na B3.

Apesar das boas perspectivas para o grupo, a compra da rede BIG, que tem forte presença no Nordeste, pelo Carrefour deve colocar um adversário de peso na disputa do grupo Mateus pelos clientes.

O grupo possui operações de supermercados (com as marcas Mateus Supermercado, Mateus Hipermercado e Camiño), atacarejo (com a marca Mix Atacarejo), atacado (com o Armazém Mateus) e móveis e eletrodomésticos (Eletro Mateus). Possui também uma indústria de panificação (com o nome de Bumba Meu Pão) e uma central de fatiamento e porcionamento. (Revista Exame).

terça-feira, 6 de abril de 2021

Assembleia aprova MP que autoriza pacote de auxílios emergenciais do governo estadual

Deputados participam de sessão remota da Assembleia e aprovam MP que autoriza auxílios emergenciais

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária remota desta terça-feira (6), a Medida Provisória 344/21, de autoria do Poder Executivo, alterando a Medida Provisória 341/21, que autoriza a concessão de Auxílio Emergencial no valor de R$ 1 mil, pago em cota única, aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes e lanchonetes, cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), bem como ao setor cultural.

Na Mensagem 017/21, encaminhada ao Parlamento Estadual, o governador Flávio Dino (PC do B) justifica a necessidade da edição da MP como mais uma alternativa para beneficiar os setores no enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia, marcada, neste momento, por indicadores crescentes em todo o país.

“O cenário exige prudência e esforço tanto do Poder Público quanto da sociedade. Por essa razão, o Maranhão, em atenção aos indicadores epidemiológicos de cada região estadual e ao perfil da população atingida, estabeleceu novas medidas sanitárias necessárias e proporcionais ao objetivo de prevenção e contenção da doença, como a restrição no funcionamento destes estabelecimentos de alimentação e do setor cultural”, explica Dino.

Mais benefícios

O plenário aprovou, em seguida, a Medida Provisória 345/21, do Poder Executivo, autorizando a concessão de auxílio-combustível aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, por dois meses, no valor de R$ 60,00 a R$ 300,00, de acordo com a categoria e a população da cidade.

A MP ainda prevê auxílio emergencial para o setor do Turismo, sendo R$ 600,00, pagos em cota única, aos guias, e R$ 1.000,00, em cota única, às empresas voltadas ao transporte de fretamento e turismo de passageiros. Ambos devem possuir inscrição no CADASTUR, do Ministério do Turismo.

De acordo com a medida provisória, o auxílio emergencial será destinado também aos trabalhadores do setor de Eventos, no valor de R$ 600,00, a ser pago em cota única.

Em outro ponto, a MP cria o Programa Social Vale-Gás, que garantirá Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões, às famílias maranhenses em situação de maior vulnerabilidade social, assim consideradas as que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), administrado pelo Governo Federal, e possuam renda per capita igual a zero.

 A medida provisória também reduz a carga tributária (ICMS) incidente sobre o fornecimento de refeições por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, assim como nas que são comercializadas por empresas preparadoras de refeições coletivas. O Governo do Estado adotará a menor carga tributária admitida, a de 2%.

Por fim, a MP promove ajustes na legislação que rege o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) para vincular o Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor à referida autarquia. Desse modo, são alteradas as Leis 10.305/15; 8.044/03; e 10.213/15.

“As cinco novas ações são destinadas a amenizar os efeitos das adversidades decorrentes da pandemia do coronavírus sobre as atividades econômicas e sobre a população em situação de maior vulnerabilidade social, assim como são mais uma alternativa no enfrentamento da doença neste momento de fim do auxílio emergencial pago pela União”, explica o governador Flávio Dino na Mensagem 018/21, enviada à Assembleia Legislativa.

Prefeitura de Caxias e Governo do Estado abrem 10 leitos de UTI e 18 leitos de retaguarda

Na tarde dessa segunda-feira (05), tiveram início as atividades do novo Centro de Referência Covid-19 em Caxias, através da parceria entre a Prefeitura de Caxias e o Governo do Estado. São 10 novos leitos de UTI exclusivos para pacientes com covid-19 e mais 18 novos leitos de retaguarda (enfermarias), para assistir os pacientes de Caxias e região referenciada. A unidade de saúde já recebeu os primeiros pacientes que se encontravam na fila de espera.

“A entrega deste equipamento é de suma importância, tendo em vista que foi uma parceria da Secretaria de Estado da Saúde com a Prefeitura de Caxias buscando diminuir a fila de espera por leitos, assim diminuindo a letalidade da doença. O Centro de Referência Covid-19 conta com o trabalho da equipe multiprofissional”, disse Dr. Candilberto Lima, Superintendente de Saúde do Estado do Maranhão.

“Buscamos essa parceria junto ao nosso governador Flávio Dino, conseguimos fazer ele entender da necessidade do município estar mais próximo do estado, e automaticamente trazer benefícios a nossa população. Eu sempre digo que negocio tudo, mas a vida é inegociável, essa oferta irá possibilitar salvar muitas vidas, que é o nosso compromisso. Fica aqui o nosso agradecimento ao nosso governador Flávio Dino, e ao nosso Secretário de Saúde, Carlos Lula, pela demonstração do compromisso de uma saúde publica de qualidade, onde o município está sempre fazendo a sua parte” destaca Fábio Gentil prefeito de Caxias.

O prefeito falou ainda sobre o trabalho de imunização do município. “Temos vacinado milhares de pessoas, mas é necessário que mesmo vacinada a população continue fazendo a sua parte, evitando sair de casa, iremos continuar até o dia 11 com as medidas restritivas. O nosso pensamento é no respeito e na valorização da vida, pois estamos fazendo isso em favor da vida e vamos continuar trabalhando, para que possamos manter o patamar da cidade acima de cem mil habitantes, com o menor número de óbitos no estado do Maranhão”, reforça Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

Os 28 leitos abertos, vão permitir que os pacientes que hoje estão em uma fila de espera no município de Caxias, possam receber um atendimento mais adequado, enquanto se recuperam do novo coronavírus. Os pacientes que irão ser atendidos na unidade, serão apenas os regulados pela própria gestão estadual.

“Nós temos toda a estrutura, tanto de UTI quanto de enfermaria, de início nós vamos primeiro desafogar Caxias, logo depois, as cidades ao redor. A chegada dos pacientes é feita via regulação, inclusive neste primeiro dia de atividade já temos pacientes regulados pra hoje”, disse Dra. Fernanda Soares, Diretora Clinica do Hospital de Campanha.

Nas últimas semanas Caxias tem operado com 100% dos leitos de UTI preenchidos, e mais 100% dos leitos de retaguarda ocupados. O mais grave é que pacientes mais jovens estão sendo acometidos e tendo a situação de saúde agravada rapidamente. Por isso, a participação da população é de fundamental importância.

“A expectativa do comitê e da rede municipal de saúde, é a melhor possível, pois aqui são 28 leitos a mais, sendo 10 de terapia intensiva e 18 de enfermaria, que desafogarão os pacientes que já estão aguardando a internação. Então, pedimos a colaboração da população com as medidas restritivas, e hoje o perfil é de jovens, adultos jovens, e até crianças. A cima da capacidade hospitalar do município, vale lembrar que a cepa é mais agressiva, e os pacientes vão a óbito muito rápido” explicou Mônica Gomes, coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde. As informações são da prefeitura de Caxias.

Até quando? A péssima água servida em Timon

Alguém precisa tomar uma providência urgente com relação a água servida em Timon
A reclamação chegou ao Blog do Ludwig enviada por um cidadão que mora no bairro São Benedito em Timon, como mostra as fotos acima e os vídeos abaixo, mas se fizer uma pesquisa na cidade vão perceber que as críticas feita à empresa Águas de Timon beira a unanimidade. Casos se repete por longos e infinitos anos causando prejuízos pela água de cor escura que volta e meia sai nas torneiras.

Neste caso denunciado da Rua São José já foi levado até ao conhecimento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Timon - AGERT, mas até o momento sem solução alguma. Até um tecido ou algo semelhante foi colocado na tubulação com medida paleativa, mas a água continua com a mesma coloração escura.

O certo é que as reclamações são constante com relação a essa água escura que sai nas torneiras das residências e até o momento sem solução por parte da empresa Águas de Timon.

Algo precisa ser feito por parte da prefeitura de Timon, Câmara de Vereadores e até mesmo o Ministério Público, porque água é algo essencial para o ser humano e não se pode admitir que não se tem uma solução para isso desde que a empresa Águas de Timon assumiu esse serviço na cidade.

Confira os vídeos abaixo.



A empresa Águas de Timon enviou uma Nota de Esclarecimento, veja abaixo.

Nota – Qualidade da Água

A Águas de Timon informa que realiza manutenção periódica nas tubulações da cidade, com o objetivo de manter a qualidade da água que é distribuída aos timonenses. A empresa acrescenta que, quando iniciou as atividades, em 2015, assumiu os serviços com uma tubulação antiga. Por conta disso, em virtude dos anos em que a estrutura ficou sem tratamento adequado, surgiram incrustações na rede de abastecimento que, em algumas ocasiões, podem gerar situações de água turva. 

Como medida preventiva, a empresa instalou 61 descargas em áreas estratégicas da cidade, que são acionadas diariamente, com o intuito de evitar que resíduos cheguem às residências dos timonenses. A Águas de Timon também mantém uma rotina intensa de limpeza das adutoras utilizando o PIG, um equipamento que realiza a escovação interna das tubulações e a retirada de incrustações. 

Com essas manutenções periódicas, não há formação de novas incrustações na rede. Assim, o índice de reclamação da população reduziu em 59,5% em relação ao último ano – o que demonstra a efetividade do tratamento da situação.

A empresa acrescenta ainda que, em casos de manutenções de rede, pode haver registro de água turva em alguns pontos da cidade, concentradas nas regiões mais baixas. Nessas situações pontuais, a Águas de Timon solicita que a população entre em contato por meio dos canais de atendimento, via 0800 595 8888. Todas as demandas relativas à qualidade da água são mapeadas e a empresa encaminha técnicos às residências para a devida análise e vistoria da água.

Por fim, a Águas de Timon garante que toda a água distribuída na cidade atende aos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde. As informações referentes às análises podem ser conferidas na fatura de água mensal. 

Rede de Controle pede regulamentação e fiscalização do pagamento de professores com recursos do Fundef

PGJ se reuniu com procurador-chefe do MPF e procuradora de Contas

Com o objetivo de garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos municípios a título de recuperação de créditos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas do Maranhão formalizaram, nesta segunda-feira, 5, uma Representação com pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O documento foi assinado, na sede do MPMA, em São Luís, pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo procurador-chefe do MPF, José Raimundo Leite Filho; e pela procuradora de Contas, Flávia Gonzalez Leite.

“Nossa representação é fruto de uma atuação coordenada da Rede de Controle de Gestão Pública do Maranhão, envolvendo Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal para que o TCU regulamente ou adeque e analise a questão da subvinculação dos recursos dos precatórios do Fundef ao pagamento dos professores, que foi determinado pela lei recentemente promulgada 14.057 de 2020”, explicou a procuradora de Contas, Flávia Gonzalez Leite.

O procurador-chefe do MPF no Maranhão ressaltou que a iniciativa maranhense levará a um resultado a ser aplicado em todo o país. “Assim como a lei n° 14.057 tem aplicação nacional, o resultado dessa Representação também irá gerar uma regulamentação para todo o Brasil”, observou.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a união dos órgãos da Rede de Controle, em especial na defesa da educação. “Temos o objetivo principal de evitar desvios de recursos e estamos empenhados em garantir que haja essa regulamentação, que destine o dinheiro da educação para a educação”, afirmou.

As instituições fazem parte da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Maranhão e são signatárias do Ato Interinstitucional Conjunto “O dinheiro do Fundef é da Educação”. Pedem ao TCU que permaneçam suspensos os pagamentos a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, inclusive de abono, até que a corte decida sobre o mérito da questão.

Outro item da Representação pede que o Tribunal de Contas da União determine aos entes municipais e estaduais que o percentual equivalente a 60% dos recursos disponíveis seja depositado em conta específica para o Fundef e esses valores fiquem indisponíveis.

Outro pedido é que as instituições financeiras depositárias das contas judiciais dos precatórios do Fundef (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) bloqueiem o montante correspondente a 60% dos recursos dos precatórios disponibilizados nas respectivas contas até a regulamentação do artigo 7º da Lei nº 14.057/2020 ou decisão do TCU.

O artigo estabelece que os repasses “deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores”.

Os membros da Rede de Controle pedem, ainda, que o TCU determine ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ou outro órgão federal competente, para que regulamente o artigo 7º no prazo de 90 dias.

INSEGURANÇA JURÍDICA

Em 14 de setembro de 2020, foi publicada a Lei n. 14.057/2020, que prevê procedimentos para realização de acordos para pagamento dos precatórios na Justiça Federal e acordos para o término de litígios contra a Fazenda Pública e suas autarquias. A lei foi publicada com o veto da Presidência da República a diversos de seus dispositivos, dentre os quais o parágrafo único do art. 7º.

Na avaliação dos membros da Rede de Controle, a derrubada do veto causa insegurança jurídica. Há vários casos de prefeitos, com base em decisão anterior do próprio TCU, que já aplicaram os recursos recebidos em investimentos, sem a destinação de 60% para o abono dos professores.

Outra questão é a necessidade de uma regulamentação única para a realização desse tipo de pagamento, especificando, por exemplo, quem teria direito aos recursos: se todos os professores atuais, aposentados, pensionistas ou apenas aqueles que estavam na ativa na época em que os repasses do Fundef aos municípios foram inferiores ao que deveriam.