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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Alô empresários! Licitação para transporte escolar em Codó

Codó: Licitação para serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal

Flávio Dino fará proposta a Luis Fernando na próxima semana

Flávio Dino fará proposta a Luis Fernando em encontro nos próximos dias
O governador Flávio Dino e o prefeito de Ribamar, Luis Fernando devem se reunir nos próximos dias.

No encontro, Dino fará uma proposta ao gestor ribamarense para participar do governo com vistas também a um projeto político futuro, no qual Luis Fernando teria um papel importante.

Nesta semana, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares foi incumbido por Dino em sondar Luis Fernando a fim de saber se o prefeito estaria aberto à proposta. A resposta foi sim.

A informação é do Blog do John Cutrim.

Com isso, Flávio Dino deve chamar Luis Fernando no Palácio dos Leões e fazer oficialmente o convite.

Passaria por assumir uma secretaria e a sucessão eleitoral. Dino está no seu segundo mandato e deve deixar o governo para disputar o cargo de senador ou Presidente da República.

Vale lembrar que Luis Fernando, que ainda está no PSDB mas deve mudar de partido, é muito próximo do vice-governador Carlos Brandão e também do secretário Marcelo Tavares. Agora é aguardar o desfecho de toda essa articulação.

Sessão solene e exposição de obras raras marcarão as homenagens pelos 184 anos da Assembleia

Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”.

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa. 

Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.

Exposição

Logo após a sessão solene, será aberta, pelo presidente Othelino Neto, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, a exposição de 13 obras raras que compõem o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense”.

O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente Othelino Neto.  

As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.    

Valney Pereira destacou a importância da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme determinação do presidente Othelino Neto.

Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou Antino Noleto.

Livros centenários

Das treze peças descobertas, a pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do Império, datados do século XIX.

O acervo mostrou um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.

O processo de restauração do arquivo revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.

A população poderá acessar os exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir de março, no site www.al.ma.leg.br.

PF faz busca e apreensão nas sedes de empresas ligadas ao senador Ciro Nogueira

PGR solicita medidas cautelares em endereços ligados ao senador Ciro Nogueira. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e sedes de duas empresas
Em atendimento a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (22) mandados de busca e apreensão em residências de duas pessoas físicas e nas sedes de duas empresas ligadas ao senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI). As medidas autorizadas pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, visam apurar possível lavagem de dinheiro e crimes antecedentes conexos contra a administração pública. Não há mandados a serem cumpridos no Senado Federal.

A investigação tem como partida colaborações premiadas de executivos do grupo J&F. Em depoimentos, os colaboradores narraram a compra de apoio político a partidos por meio do político. No pedido enviado ao Supremo, a PGR explica que, segundo investigações preliminares, parte da propina paga ao partido do parlamentar foi viabilizada por meio de doações oficiais – simuladas - e outra parte no valor de R$ 5 milhões foi paga em espécie por meio de uma pessoa ligada ao senador. No total, teriam sido pagos R$ 42 milhões em propina. As informações são da Procuradoria-Geral da República.

MPE apura possíveis irregularidades na prestação de contas de Marisa Rosas

Segundo o MPE, desde setembro de 2016, Marisa Rosas recebe auxílio financeiro do Programa Bolsa Família. A candidata, sua contadora e representantes das empresas contratadas para a campanha serão ouvidos.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), no Maranhão, por meio do Procurador Regional Eleitoral Substituto Juraci Guimarães Júnior, determinou a instauração de procedimento extrajudicial e inquérito policial para apurar eventuais irregularidades na prestação de contas da candidata a deputada estadual Marisa Regina Duarte Teixeira (Marisa Rosas). A candidata, sua contadora e representantes das empresas contratadas com a verba de campanha, doada pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), serão ouvidos.

De acordo com consulta realizada ao Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand), da Justiça Eleitoral, a candidata Marisa Rosas recebeu doação no montante de R$ 585 mil da Direção Nacional do PRB, dos quais 39,31% são do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e 60,68% são do Fundo Partidário (FC), apesar de ter obtido apenas 161 votos nas eleições de 2018. No sistema da Justiça Eleitoral consta que os recursos teriam sido utilizados para pagamentos de publicidade por materiais impressos, de combustíveis e de locação de veículos.

Ainda por meio de dados do DivulgaCand, foi possível verificar que, dos onze candidatos a deputado estadual e dois candidatos a deputado federal pelo PRB no Maranhão, Marisa Rosas foi a segunda maior beneficiária de doações da Direção Nacional do partido, apesar de nunca ter sido candidata e, desde setembro de 2016, receber auxílio financeiro do Programa Bolsa Família.

Para Juraci Guimarães Jr., “a condição econômica da candidata, aliada à sua inexperiência política, não torna crível que ela tenha sido agraciada pelo partido como a segunda maior beneficiária e tenha tido tão inexpressiva votação. A instauração de procedimento pelo Ministério Público e a determinação de abertura de inquérito policial irão apurar eventual prática de desvio de dinheiro público das eleições”.

Dessa forma, o MP Eleitoral determinou a instauração de notícia de fato eleitoral e de inquérito policial, a fim de apurar eventual prática de crimes e irregularidades na prestação de contas da candidata a deputada estadual Marisa Rosas, além da realização de oitivas para ouvir a candidata, a contadora Tatiana Gomes Melo, e os representantes legais das empresas L Ferreira Paz de Sousa, K de Sousa Pinto, HSC Pereira, Gráfica Santa Clara e LAS de Lemos. As informações são da Procuradoria da República do Maranhão.

Timon: Câmara realiza audiência pública para discutir reajuste salarial de professores

Comissões vão se reunir na próxima terça-feira para continuar a discussão
A Câmara Municipal de Timon realizou na manhã desta quinta-feira, 21, audiência pública presidida pelo vereador Henrique Júnior (PMN), onde se discutiu o projeto de reajuste salarial dos professores que foi enviado pela prefeitura à Câmara na última sexta-feira, 15. O projeto enviado pelo executivo repassa aos professores o reajuste de 4,17%, de acordo com o piso nacional do Magistério, proposto pelo Governo Federal. Porém, um projeto do vereador Henrique Júnior e defendido pela maioria dos parlamentares quer um reajuste de 4,5%.

Estiveram presentes à reunião, além dos parlamentares da Casa, o promotor de justiça Fernando Meneses, o secretário municipal de Governo, João Batista, a presidente Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (SINTERPUM), Norma Suely, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timon (SINSEP), Júlio César, além de professores e populares que estiveram na galeria da Câmara Municipal e que também puderam se manifestar e fazer perguntas.

O vereador Henrique Júnior, que presidiu a audiência, destacou que o índice de 4,17% é o menor desde 2008 e afirmou ainda ter convocado a audiência pública para que todas as partes interessadas pudessem expor os seus pontos de vista e chegar a um consenso. Henrique Júnior ressaltou que no projeto apresentado pelo Poder Executivo "faltam alguns dados para que a análise seja feita de forma mais criteriosa e para que os números apresentados pelo governo possam realmente ser comprovados". 

"Nós nos propusemos a apresentar o mais rápido possível o impacto da folha, se o impacto é de R$ 3,6 milhões, se nós subirmos essa porcentagem, para 4,5%, nós aumentaremos em torno de R$ 150 mil a mais no impacto. Então é algo viável pra prefeitura municipal, é algo viável para o executivo, que irá sim valorizar os professores sem impactar a administração pública", concluiu o parlamentar.

A presidente do SINTERPUM, Norma Suely, afirmou que o Sindicato não colocou nenhuma proposta quanto ao reajuste. Ela alega que a categoria quer a aprovação imediata do projeto do executivo com o aumento de 4,17% e que, posteriormente, aconteça o debate para estabelecer um novo reajuste. "O que nós vamos afirmar aqui é que queremos o reajuste legal já e o debate continua para irmos acima de 0,33%".

O promotor de justiça Fernando Meneses ressaltou a importância da discussão de temas como este na Câmara Municipal. "Louvo a atitude da Casa de promover esta discussão e o Ministério Público, obviamente, não poderia se furtar de estar presente fazendo o papel de mediador, de fazer o acompanhamento destas discussões para que tudo ocorra de forma democrática, nos bons termos, que eu acho que é isso que todo mundo quer, que as coisas aconteçam de forma legal, ordeira e mais democrática possível". 

Já para o presidente do SINSEP, Júlio César, não há dúvida de que qualquer categoria profissional quer um salário melhor, quer ser mais valorizado e que há que se entrar num consenso, baseado nos dados atualizados de folha de pagamentos da prefeitura. "Eu acho que havendo um consenso e se a base de informação, a base de dados seja concisa, não há porque se furtar de um aumento melhor", pontuou.

A audiência pública seguiu com a palavra aberta ao público presente onde diversos professores se manifestaram a favor e contra o posicionamento do sindicato de querer aprovar o reajuste agora de 4,17% para seguir posteriormente outra negociação buscando um reajuste melhor. 

Essa divergência também foi notada entre os vereadores, que se dividiram entre os que defendem a aprovação do reajuste imediatamente e os que querem discutir um aumento superior ao proposto pelo MEC.

O vereador José Carlos Assunção (PSB), líder do Governo na Câmara Municipal, citou o artigo 48 da Lei Orgânica do Município que, segundo o parlamentar, seria um impeditivo para que a Casa propusesse uma emenda para o reajuste. "O artigo deixa claro que a Câmara Municipal não tem prerrogativa de criar despesas para o executivo", destacou.

Já o vereador Anderson Pêgo (PSDB), o último a se pronunciar, afirmou que não vai ceder a nenhum tipo de pressão e que na terça-feira, 26, haverá uma reunião conjunta entre as Comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e de Educação, para que o tema seja discutido. 

O parlamentar criticou ainda a data em que o projeto chegou à Câmara para ser discutido. "Por que fazer isso a toque de caixa? Por que fazer isso da forma que o prefeito quer? Se ele tivesse boa vontade, ele teria mandado esse projeto de lei no ano passado. Hoje nós temos uma Câmara independente, que analisa os projetos, que lê e que não se agacha à prefeitura. Vamos discutir também o reajuste aos demais profissionais da educação, que a prefeitura apresentou um reajuste de 1,81%, o que é uma vergonha. E vamos discutir isso dentro dos prazos legais, sem atropelar nenhum prazo e sem ceder às pressões", frisou. As informações são da Câmara de Timon.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

O blog antecipou, Flávio Dino anuncia Catulé Jr como secretário do seu governo

Flávio Dino anunciou o advogado Catulé Jr como membro do seu governo
Como já antecipado pelo Blog do Ludwig em primeira mão (reveja), o governador Flávio Dino acaba de anunciar via rede social o advogado Catulé Júnior como Secretário de Turismo do Maranhão. Ex-conselheiro federal da OAB do Maranhão, Catulé Júnior foi secretário de Governo da prefeitura de Caxias na gestão do prefeito Fábio Gentil.

"Presença de coliformes totais e da bactéria Escherichia Coli na água fornecida ao Presídio Regional de Timon"

Reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça discutiu a situação do Presídio Regional de Timon. Relatório da empresa Águas de Timon apontou a presença de coliformes totais e da bactéria Escherichia Coli na água fornecida ao presídio.
Foi realizada na última segunda-feira, 18, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, uma reunião para discutir uma série de problemas enfrentados pelo sistema prisional em Timon.

Coordenado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o encontro contou com a presença do subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; dos promotores de justiça Francisco Fernando de Morais Meneses Filho (3ª Promotoria Criminal de Timon) e Fernando Antônio Berniz Aragão (2ª Promotoria Criminal); do secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira; e do deputado estadual Rafael Leitoa.

O primeiro tema discutido foi o relatório da empresa Águas de Timon que apontou a presença de coliformes totais e da bactéria Escherichia Coli na água fornecida ao Presídio Regional de Timon. O secretário Murilo Andrade afirmou que o problema será resolvido em até 30 dias, com a instalação de um filtro para inserção de partículas de cloro na água. Além disso, a Seap providenciará análises da água antes e depois da instalação do equipamento.

O titular da Seap também informou, durante a reunião, que será instalada uma Unidade Básica de Saúde no Presídio Regional de Timon. Os equipamentos já foram adquiridos, estando pendente somente a chegada de uma máquina que integra o sistema de esterilização.

Os promotores de justiça também trouxeram à discussão a importância de se voltar a utilizar a classificação de risco para a condução de presos às audiências. A medida permitiria a promotores e juízes a tomada de precauções necessárias, como a determinação de que o custodiado permaneça algemado durante a oitiva. O secretário de Estado comprometeu-se a, em até 30 dias, adotar o formulário de classificação de risco.

Sobre os Processos Disciplinares Internos, a Seap se comprometeu a enviar mais Especialistas Penitenciários Jurídicos para atuarem em Timon.

FLORES

O calor extremo por conta da incidência de raios solares no setor Flores, que abriga mulheres na Unidade Penitenciária Regional de Timon (UPR-Timon), também foi debatido. Em determinados horários, as presas chegam a ser retiradas das celas para se proteger em local com sombra.

Murilo Andrade se comprometeu a iniciar obras para dar maior proteção contra os raios solares ao setor Flores, em até 120 dias. Enquanto isso, as detentas serão retiradas das celas no período vespertino para a realização de trabalhos externos ou alojadas em outros recintos.

Outro problema enfrentado pela UPR é a falta de gerador de energia. Há na unidade um gerador antigo e um novo, alugado, mas nenhum está funcionando. O titular da Seap afirmou que enviará um técnico a Timon para verificar a situação e solucionar o problema do grupo gerador em até 15 dias.

Outra demanda apresentada foi a de construção de um recinto para apreensão de adolescentes no Fórum de Timon, para que aguardem a realização das audiências em processos por atos infracionais. Embora o tema não seja da alçada da Seap, o secretário afirmou que pode contribuir com material, inclusive grades, para a construção de dois espaços, um masculino e um feminino. O deputado Rafael Leitoa também se comprometeu a viabilizar serviços e material para as obras.

Durante a reunião, o secretário de Administração Penitenciária tomou conhecimento que drogas estão sendo inseridas na UPR Jorge Vieira por familiares, mulheres e companheiras de detentos, por falta de controle no acesso aos recintos de visitas íntimas. Sobre esse ponto, Murilo Andrade garantiu que enviará um engenheiro à unidade prisional, em até 20 dias, para fazer os levantamentos técnicos necessários a apresentar solução para o problema.

Por fim, o titular da Seap assumiu o compromisso de inaugurar a Casa do Albergado de Timon, que funcionará próximo à UPR Jorge Vieira, em trinta dias. As informações são do MPMA.

Vereador de Timon foi direto: “não vou brigar por melhor reajuste salarial para quem não quer!”

O vereador Antunes Macedo foi direto ao assunto quando falou sobre o reajuste salarial dos professores de Timon
Durante a Audiência Pública nesta quinta-feira (21) na Câmara de Timon onde se discutiu o Piso Salarial do Magistério Público Municipal e esteve presente representantes do Ministério Público e Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sinterpum), o vereador Antunes Macedo foi bastante objetivo durante sua fala.

"Quem tem que interpelar o sindicato são seus associados que elegeram a diretoria, não são os vereadores. Cada um tem o representante que merece, eu não vou aqui gastar minha energia brigando por um melhor reajuste salarial para quem não quer! Se a categoria não quer uma valorização melhor não vai ser o vereador Antunes Macedo que vai está aqui brigando... O que tenho visto ao longo dos anos são sindicatos brigarem pela valorização e aqui o sindicato nunca procurou a oposição para o diálogo, só procuram o governo e os vereadores da base do governo”, disse o vereador Antunes Macedo.

E sem arrodeio o vereador Antunes Macedo acrescentou, “Vocês acham que os vereadores da base vão botar o governo na parede para dá um ou dois por cento a mais? Vai não, quem vai é a oposição! Mas, já que o sindicato está satisfeito, eu voto no 4,17%!".

Roberto Rocha defende prisão para condenados por desvio de recursos da merenda escolar, da saúde e do Bolsa Família

Corregedor do Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) defende pena de 4 a 14 anos de prisão, mais multa, para condenados por desvio de recursos da merenda escolar, da saúde e do Bolsa Família.

No texto do projeto (PLS 216/2015), analisado na Comissão de Constituição e Justiça, o tucano propõe que se torne agravante do crime de peculato o desvio de recursos de programas de transferência de renda. (Coluna Esplanada)

Empossada nova diretoria do Grupo de Esposas dos Deputados do Estado do Maranhão

Nova diretoria do Gedema tomou posse na Assembleia Legislativa do Maranhão
Numa rápida e descontraída solenidade, ocorrida no final da tarde desta quarta-feira (20), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, a presidente do Grupo de Esposas dos Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, deu posse às novas integrantes daquela instituição, que foram eleitas minutos antes, para o biênio 2019-2020.

Em seu pronunciamento, Ana Paula destacou a importância do Gedema. “Estamos imbuídas dos melhores propósitos para este biênio, temos um elenco de ações a serem desenvolvidas e a marca do nosso trabalho é a excelência”, afirmou Ana Paula.

Por sua vez, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), afirmou que o Gedema atualmente é uma marca registrada, porque executa ações e projetos de largo alcance social. Citou, como exemplo, a creche que atende aos dependentes dos servidores e o projeto Sol Nascente, que, em sua opinião representa uma ação que norteia a finalidade da instituição.

 “Ao contrário do que muita gente possa imaginar, Gedema não é para reunir nossas esposas para conversas e chás de final de tarde. Ele tem um norte, tem um horizonte, tem ações e isso é o que nos entusiasma”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Esposa do deputado Edivaldo Holanda, Jalila Vânia Braga participa, pela segunda vez do Gedema, e, agora foi eleita para a primeira vice-presidência. Falou de sua satisfação, ao assegurar que o Grupo de Esposas de Deputados tem o objetivo de auxiliar a Assembleia com projetos que beneficiam seus servidores e dependentes. Para Vânia, a nova diretoria está entusiasmada em dar prosseguimento ao trabalho iniciado pela atual presidente.

Já a secretária geral da entidade, Larissa Silva Lima, esposa do deputado Rildo Amaral, disse que o Gedema tem trabalho, tem história e deve continuar na mesma direção. Elogiou  bastante o projeto Sol Nascente e afirmou estar muito feliz em participar do grupo.

O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA) é uma associação civil, sem fins lucrativos, fundado em 18/03/77, com caráter essencialmente filantrópico. Tem, como principal objetivo, atuar em defesa da melhoria da qualidade de vida dos servidores da Assembleia Legislativa.

FORMAÇÃO DO GEDEMA

Com a eleição desta quarta-feira, ficou assim constituída a nova direção do Gedema: Presidente - Ana Paula Dias Lobato Nova Alves; Vice-presidente - Vânia Jalila Atta Freitas Braga; Secretária-geral- Larissa Silva Lima; Primeira - secretária- Elidania Pontes Coimbra Cutrim; Segunda - secretária - Érika Oliveira Costa Pessoa; Primeira tesoureira- Thayanne de Melo Ribeiro Evangelista; Segunda-tesoureira- Gisele Lima Ribeiro.

CONSELHO DELIBERATIVO: Ana Paula Fonseca Pires dos Anjos, Juliana Britto Freire Martins Moisés, Vera Lúcia Lima Soares e Gisele da Fonseca Honaiser. 

SUPLENTES: Perla Risette Alves Lima, Cristiane Bellote de Sá, Auricilene Pinheiro Silva e Gabriela da Rocha Lages. As informações são da Agência Assembleia.