sexta-feira, 9 de abril de 2021
Coelho Neto: Secretaria de Saúde promove capacitação do sistema E-SUS
quinta-feira, 8 de abril de 2021
Flávio Dino fala em requisitar vacinas que venham a ser importadas por empresas
De acordo com Dino, nem todos os governadores tomarão essa medida, 'mas é perfeitamente possível'
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), levantou a possibilidade de os estados requisitarem vacinas que vierem a ser importadas por empresas e outras entidades de direito privado, como sindicatos.
O projeto que permite essa compra foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise no Senado.
"Empresas compram e os estados requisitam. Bem simples", frisou Dino. Segundo ele, esse tipo de requisição é previsto pela Constituição e pela Lei 13.979, sancionada, em fevereiro de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Um dos artigos da lei permite que, no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, autoridades poderão adotar, entre outras medidas, a "requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa".
De acordo com Dino, nem todos os governadores tomarão essa medida, "mas é perfeitamente possível", acrescentou.
Ele disse que uma eventual ida ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a compra da vacina Sputnik V mesmo sem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ainda não foi acertada entre os governadores.
A lei 14.124, sancionada no mês passado, determina que, em certas condições, a Anvisa "oferecerá parecer sobre a autorização excepcional e temporária" para a importação e uso de vacinas e medicamentos contra a Covid-19.
Entre os critérios que autorizam a permissão está o registro ou a aprovação desses produtos por algumas autoridades estrangeiras, entre elas, o Ministério da Saúde da Rússia. (CNN Brasil).
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Foto: YouTube/Reprodução |
terça-feira, 6 de abril de 2021
Assembleia aprova MP que autoriza pacote de auxílios emergenciais do governo estadual
Deputados participam de sessão remota da Assembleia e aprovam MP que autoriza auxílios emergenciais
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária remota desta terça-feira (6), a Medida Provisória 344/21, de autoria do Poder Executivo, alterando a Medida Provisória 341/21, que autoriza a concessão de Auxílio Emergencial no valor de R$ 1 mil, pago em cota única, aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes e lanchonetes, cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), bem como ao setor cultural.
Na Mensagem 017/21, encaminhada ao Parlamento Estadual, o governador Flávio Dino (PC do B) justifica a necessidade da edição da MP como mais uma alternativa para beneficiar os setores no enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia, marcada, neste momento, por indicadores crescentes em todo o país.
“O cenário exige prudência e esforço tanto do Poder Público quanto da sociedade. Por essa razão, o Maranhão, em atenção aos indicadores epidemiológicos de cada região estadual e ao perfil da população atingida, estabeleceu novas medidas sanitárias necessárias e proporcionais ao objetivo de prevenção e contenção da doença, como a restrição no funcionamento destes estabelecimentos de alimentação e do setor cultural”, explica Dino.
Mais benefícios
O plenário aprovou, em seguida, a Medida Provisória 345/21, do Poder Executivo, autorizando a concessão de auxílio-combustível aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, por dois meses, no valor de R$ 60,00 a R$ 300,00, de acordo com a categoria e a população da cidade.
A MP ainda prevê auxílio emergencial para o setor do Turismo, sendo R$ 600,00, pagos em cota única, aos guias, e R$ 1.000,00, em cota única, às empresas voltadas ao transporte de fretamento e turismo de passageiros. Ambos devem possuir inscrição no CADASTUR, do Ministério do Turismo.
De acordo com a medida provisória, o auxílio emergencial será destinado também aos trabalhadores do setor de Eventos, no valor de R$ 600,00, a ser pago em cota única.
Em outro ponto, a MP cria o Programa Social Vale-Gás, que garantirá Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões, às famílias maranhenses em situação de maior vulnerabilidade social, assim consideradas as que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), administrado pelo Governo Federal, e possuam renda per capita igual a zero.
A medida provisória também reduz a carga tributária (ICMS) incidente sobre o fornecimento de refeições por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, assim como nas que são comercializadas por empresas preparadoras de refeições coletivas. O Governo do Estado adotará a menor carga tributária admitida, a de 2%.
Por fim, a MP promove ajustes na legislação que rege o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) para vincular o Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor à referida autarquia. Desse modo, são alteradas as Leis 10.305/15; 8.044/03; e 10.213/15.
“As cinco novas ações são destinadas a amenizar os efeitos das adversidades decorrentes da pandemia do coronavírus sobre as atividades econômicas e sobre a população em situação de maior vulnerabilidade social, assim como são mais uma alternativa no enfrentamento da doença neste momento de fim do auxílio emergencial pago pela União”, explica o governador Flávio Dino na Mensagem 018/21, enviada à Assembleia Legislativa.
Prefeitura de Caxias e Governo do Estado abrem 10 leitos de UTI e 18 leitos de retaguarda
“A entrega deste equipamento é de suma importância, tendo em vista que foi uma parceria da Secretaria de Estado da Saúde com a Prefeitura de Caxias buscando diminuir a fila de espera por leitos, assim diminuindo a letalidade da doença. O Centro de Referência Covid-19 conta com o trabalho da equipe multiprofissional”, disse Dr. Candilberto Lima, Superintendente de Saúde do Estado do Maranhão.
“Buscamos essa parceria junto ao nosso governador Flávio Dino, conseguimos fazer ele entender da necessidade do município estar mais próximo do estado, e automaticamente trazer benefícios a nossa população. Eu sempre digo que negocio tudo, mas a vida é inegociável, essa oferta irá possibilitar salvar muitas vidas, que é o nosso compromisso. Fica aqui o nosso agradecimento ao nosso governador Flávio Dino, e ao nosso Secretário de Saúde, Carlos Lula, pela demonstração do compromisso de uma saúde publica de qualidade, onde o município está sempre fazendo a sua parte” destaca Fábio Gentil prefeito de Caxias.
O prefeito falou ainda sobre o trabalho de imunização do município. “Temos vacinado milhares de pessoas, mas é necessário que mesmo vacinada a população continue fazendo a sua parte, evitando sair de casa, iremos continuar até o dia 11 com as medidas restritivas. O nosso pensamento é no respeito e na valorização da vida, pois estamos fazendo isso em favor da vida e vamos continuar trabalhando, para que possamos manter o patamar da cidade acima de cem mil habitantes, com o menor número de óbitos no estado do Maranhão”, reforça Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).
Os 28 leitos abertos, vão permitir que os pacientes que hoje estão em uma fila de espera no município de Caxias, possam receber um atendimento mais adequado, enquanto se recuperam do novo coronavírus. Os pacientes que irão ser atendidos na unidade, serão apenas os regulados pela própria gestão estadual.
“Nós temos toda a estrutura, tanto de UTI quanto de enfermaria, de início nós vamos primeiro desafogar Caxias, logo depois, as cidades ao redor. A chegada dos pacientes é feita via regulação, inclusive neste primeiro dia de atividade já temos pacientes regulados pra hoje”, disse Dra. Fernanda Soares, Diretora Clinica do Hospital de Campanha.
Nas últimas semanas Caxias tem operado com 100% dos leitos de UTI preenchidos, e mais 100% dos leitos de retaguarda ocupados. O mais grave é que pacientes mais jovens estão sendo acometidos e tendo a situação de saúde agravada rapidamente. Por isso, a participação da população é de fundamental importância.
“A expectativa do comitê e da rede municipal de saúde, é a melhor possível, pois aqui são 28 leitos a mais, sendo 10 de terapia intensiva e 18 de enfermaria, que desafogarão os pacientes que já estão aguardando a internação. Então, pedimos a colaboração da população com as medidas restritivas, e hoje o perfil é de jovens, adultos jovens, e até crianças. A cima da capacidade hospitalar do município, vale lembrar que a cepa é mais agressiva, e os pacientes vão a óbito muito rápido” explicou Mônica Gomes, coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde. As informações são da prefeitura de Caxias.
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Rede de Controle pede regulamentação e fiscalização do pagamento de professores com recursos do Fundef
PGJ se reuniu com procurador-chefe do MPF e procuradora de Contas
Com o objetivo de garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos municípios a título de recuperação de créditos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas do Maranhão formalizaram, nesta segunda-feira, 5, uma Representação com pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O documento foi assinado, na sede do MPMA, em São Luís, pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo procurador-chefe do MPF, José Raimundo Leite Filho; e pela procuradora de Contas, Flávia Gonzalez Leite.
“Nossa representação é fruto de uma atuação coordenada da Rede de Controle de Gestão Pública do Maranhão, envolvendo Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal para que o TCU regulamente ou adeque e analise a questão da subvinculação dos recursos dos precatórios do Fundef ao pagamento dos professores, que foi determinado pela lei recentemente promulgada 14.057 de 2020”, explicou a procuradora de Contas, Flávia Gonzalez Leite.
O procurador-chefe do MPF no Maranhão ressaltou que a iniciativa maranhense levará a um resultado a ser aplicado em todo o país. “Assim como a lei n° 14.057 tem aplicação nacional, o resultado dessa Representação também irá gerar uma regulamentação para todo o Brasil”, observou.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a união dos órgãos da Rede de Controle, em especial na defesa da educação. “Temos o objetivo principal de evitar desvios de recursos e estamos empenhados em garantir que haja essa regulamentação, que destine o dinheiro da educação para a educação”, afirmou.
As instituições fazem parte da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Maranhão e são signatárias do Ato Interinstitucional Conjunto “O dinheiro do Fundef é da Educação”. Pedem ao TCU que permaneçam suspensos os pagamentos a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, inclusive de abono, até que a corte decida sobre o mérito da questão.
Outro item da Representação pede que o Tribunal de Contas da União determine aos entes municipais e estaduais que o percentual equivalente a 60% dos recursos disponíveis seja depositado em conta específica para o Fundef e esses valores fiquem indisponíveis.
Outro pedido é que as instituições financeiras depositárias das contas judiciais dos precatórios do Fundef (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) bloqueiem o montante correspondente a 60% dos recursos dos precatórios disponibilizados nas respectivas contas até a regulamentação do artigo 7º da Lei nº 14.057/2020 ou decisão do TCU.
O artigo estabelece que os repasses “deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores”.
Os membros da Rede de Controle pedem, ainda, que o TCU determine ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ou outro órgão federal competente, para que regulamente o artigo 7º no prazo de 90 dias.
INSEGURANÇA JURÍDICA
Em 14 de setembro de 2020, foi publicada a Lei n. 14.057/2020, que prevê procedimentos para realização de acordos para pagamento dos precatórios na Justiça Federal e acordos para o término de litígios contra a Fazenda Pública e suas autarquias. A lei foi publicada com o veto da Presidência da República a diversos de seus dispositivos, dentre os quais o parágrafo único do art. 7º.
Na avaliação dos membros da Rede de Controle, a derrubada do veto causa insegurança jurídica. Há vários casos de prefeitos, com base em decisão anterior do próprio TCU, que já aplicaram os recursos recebidos em investimentos, sem a destinação de 60% para o abono dos professores.
Outra questão é a necessidade de uma regulamentação única para a realização desse tipo de pagamento, especificando, por exemplo, quem teria direito aos recursos: se todos os professores atuais, aposentados, pensionistas ou apenas aqueles que estavam na ativa na época em que os repasses do Fundef aos municípios foram inferiores ao que deveriam.
segunda-feira, 5 de abril de 2021
Comitiva liderada por Carlos Brandão conhece processo de fabricação da vacina Butanvac
A agenda em busca de mais vacinas incluiu, também, reunião com o governador de São Paulo, João Dória, no Palácio dos Bandeirantes. Após o diálogo, a comitiva maranhense seguiu para a sede do Instituto Butantan, onde conheceram mais sobre os trâmites necessários para a fabricação da vacina.
Para Carlos Brandão, a fabricação da vacina brasileira representa uma esperança de mais uma opção viável, que poderá reforçar as ações de combate do novo coronavírus no país.
“A expectativa é muito grande de salvar milhares de vidas. O governo do Estado tem estudado novas ofertas para a aquisição de mais doses de imunizantes contra a Covid-19. Conhecemos, hoje, as instalações do Instituto Butantan e todo o processo de fabricação da Butanvac. Inclusive, já manifestamos o nosso interesse na compra da vacina, tão logo seja aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, pontuou o vice-governador.
Na ocasião, o diretor do Instituto, Dimas Tadeu, agradeceu a visita da comitiva e destacou a gravidade da situação em todo o país, frisando que o cumprimento das medidas restritivas, ainda é a melhor forma de conter a circulação do vírus.
“A situação da epidemia, nesse momento, é muito grave, e requer muito mais do que vacinas para contê-la. As vacinas são importantes, não há dúvida nenhuma. Mas as medidas restritivas de combate ao novo coronavírus são muito mais importantes para conter a propagação da doença”, reforçou o diretor.Participaram da reunião, o diretor do Instituto, Dimas Tadeu; o diretor de estratégias jurídicas, Paulo Luís Capelloto; e a diretora de projetos estratégicos, Cintia Retz.
Butanvac
O imunizante começou a ser desenvolvido em março de 2020 e utiliza uma tecnologia segura e barata: a inoculação do vírus em ovos embrionados de galinhas.
A expectativa do Butantan é a de que a pesquisa clínica, que comprovará a segurança e a eficácia da Butanvac, seja realizada em cerca de dois meses, e de que esteja disponível à população ainda neste ano.
Além da Butanvac, o governo do Maranhão já assinou contrato de compra da vacina russa Sputnik V, caso não seja efetuada pelo governo federal. Um investimento de mais de R$ 260 mi na aquisição de 4,5 milhões de doses.
Caxias atinge 17.785 doses de vacinas aplicadas contra a covid-19
A senhora Maria de Jesus levou a mãe Antônia Cruz, ainda na sexta-feira santa (02) para receber a primeira dose da vacina. “Minha mãe estava ansiosa por este momento. Graças a Deus aconteceu tudo bem, ela está muito feliz, agora só aguardar a segunda dose, para nós ficarmos tranquilos com a proteção dela contra esse vírus terrível”, disse Maria de Jesus.
“A vacinação contra covid-19 neste feriado prolongado da Semana Santa, esteva aberta à população a partir de 70 anos de idade, onde a imunização fluiu muito bem com uma boa procura. As pessoas aproveitaram esse momento que estiveram em casa para levar seus idosos. Então, a vacinação foi um sucesso, e graças a Deus estamos conseguindo cada vez mais colocar em dia o calendário vacinal contra a covid-19”, frisou Rubenilson Luna, coordenador da Atenção Primária e Vigilância em Saúde.
“Nossa equipe não está medindo esforços para atender a população na faixa etária de vacinação, bem como os grupos prioritários, que incluem também os profissionais de saúde, dialíticos, pacientes oncológicos e, população quilombola. Ressaltamos que idoso acamado, que esteja na faixa etária de vacinação, a imunização é feita em sua residência com agendamento prévio através da UBS mais próxima , ou no ginásio de esportes João Castelo” explicou Verônica Aragão, Coordenadora Municipal da Vigilância Epidemiológica.
Nos últimos 03 dias de vacinação (sexta, sábado e domingo) do ferido prolongado, foram aplicadas 244 doses contra a covid-19, direcionada a idosos a partir de 70 anos de idade. Até agora em Caxias, nesse domingo (04) das 24.357 doses recebidas das vacinas recebidas, 17.785 doses foram aplicadas.
Segundo o último Boletim Epidemiológico, Caxias atingiu 8.555 casos confirmados da covid-19; 41.439 testes rápidos realizados; 7.910 pessoas estão recuperadas; 98 em internações e 224 óbitos.
A gestão municipal segue orientando sobre a obrigatoriedade do uso da máscara facial; prática do distanciamento social; higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel.