Assembleia Legislativa

sexta-feira, 20 de julho de 2018

O boicote a pré-candidatura de Eliziane Gama...

Golpe? Aliados do governador Flávio Dino e do deputado federal Weverton Rocha preparam uma espécie de boicote à pré-candidatura e ao partido [PPS] da deputada federal Eliziane Gama ao Senado.

Reunidos no início da semana, os partidos decidiram vetar a possibilidade de escolha, pelo PPS, de alianças para a composição de chapas proporcionais. A sigla teria de entrar no chamado “chapão”.

Gama não aprova a ideia e tenta fechar aliança com o PTB, PEN e PROS. Mas isso tem irritado “aliados” da popular-socialista, que alertam para uma possível debandada ao seu projeto. (Coluna Estado Maior, jornal O Estado)

Caxias: mudanças na equipe do prefeito Fábio Gentil

Pelo menos duas mudanças nos próximos dias na equipe do prefeito de Caxias
Segundo apurou o Blog do Ludwig com fontes bem posicionadas, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil fará nos próximos dias mudanças na sua equipe de governo a começar pela Comissão Central de Licitação (CCL), e no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Caxias-PREV).

A Comissão Central de Licitação que antes era presidida por Roosevelt Martins Milhomem Júnior nos próximos dias passa a ser comandada por Othon Luiz Machado Maranhão. Já no CaxiasPrev que é presidido por Helaine Pontes a informação que este blogueiro recebeu dá conta de que terá a frente o advogado Fernando Santos.

Os motivos dessas mudanças na equipe do prefeito Fábio Gentil ainda não veio a público oficialmente por meio de sua assessoria, mas, no campo das especulações circula que pode acontecer outras mudanças.

Antunes Macêdo reforça pré-campanha com reuniões e visitas nos bairros de Timon

Desde que foi anunciado oficialmente como pré-candidato a deputado estadual, no dia 09 de julho, o vereador de Timon Antunes Macêdo (PSDB) tem realizado diversas reuniões nos bairros da cidade, bem como fechado apoios políticos importantes em outros municípios maranhenses. Apesar de ter iniciado sua pré-campanha a menos de duas semanas atrás, Antunes Macêdo já tem movimentado bastante o cenário político em Timon e demais cidades próximas.

Com reuniões intituladas de "Construir o Futuro", onde leva até a população suas impressões sobre o cenário político atual no Brasil, no Maranhão e, especialmente, em Timon, além de apresentar seu nome como pré-candidato a deputado estadual e os nomes de Roberto Rocha, pré-candidato a governador, e Alexandre Almeida, pré-candidato a senador, Antunes Macêdo tem levado suas ideias a um número cada vez mais de pessoas. Além disso, ele tem percorrido também os bairros de Timon, realizando visitas a casa de amigos e apoiadores.

"Já realizamos três reuniões nos bairros Conjunto Boa Vista, Mateuzinho e Padre Delfino. Cada uma delas maior do que a anterior e estamos sentindo que a população nos recebe com muito carinho. Sabemos que temos uma missão árdua, mas é justamente isso que nos motiva. E juntos com os nossos pré-candidatos a governador e a senador, Roberto Rocha e Alexandre Almeida, estamos levando até a população uma opção nova, para renovar a política maranhense", ressaltou o parlamentar.

Antunes Macêdo é farmacêutico por formação e tem um trabalho social muito grande na região em que mora, no bairro Pedro Patrício, em Timon. Em 2016 foi eleito para seu primeiro mandato de vereador, onde tem atuado principalmente nas áreas social e de saúde dentro do município de Timon. Agora em 2018, recebeu a missão de disputar uma vaga para a Assembleia Legislativa do Maranhão como representante de seu grupo político, que tem como principal nome o deputado estadual e pré-candidato a senador Alexandre Almeida.

quinta-feira, 19 de julho de 2018

DESCASO: Obras de centros de hemodiálise do Maranhão estão atrasadas

Pacientes maranhenses precisam viajar até cinco horas para fazer o tratamento nos centros especializados em Hemodiálise
Obra parada em Chapadinha
O jornal Hoje da TV Globo mostrou nesta quarta-feira (18), a triste realidade dos pacientes renais que dependem de hemodiálise no Maranhão e o sofrimento em dobro e tudo por causa do mau uso do dinheiro público. A reportagem revelou o caso do centro de hemodiálise de Chapadinha que era para ter sido entregue em 2015. No ano seguinte, a Justiça determinou que o governo do Maranhão entregasse o centro em um ano, sob pena de multa. Até hoje, as obras estão abandonadas.

O Ministério Público do Maranhão também investiga o uso de 2 milhões e 400 mil que haviam sido liberados para a obra da clínica em Chapadinha, a 247 km de São Luís, em um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No total, o governo havia reservado em 2014 quase sete milhões de reais para a construção de sete novos centros de hemodiálise no estado, mas até agora nenhum foi entregue. A obra da clínica de de Chapadinha deveria ter sido entregue em 2015.

Confira a reportagem completa aqui

quarta-feira, 18 de julho de 2018

Flávio Dino e Duarte Júnior são multados por propaganda eleitoral antecipada

O desembargador explica que ao pedir votos para Duarte Júnior, Flávio Dino fez campanha também para si próprio
Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) decidiu unanimemente, na sessão da segunda (16), multar os pré-candidatos Flávio Dino e Duarte Júnior, que concorrem a governador e deputado estadual, respectivamente.

No voto apresentado à Corte, o relator, desembargador Cleones Cunha, que também é corregedor do TRE/MA, observou que a alusão à pretensa candidatura, bem como a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e determinados atos que podem ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet, evidenciam propaganda antecipada, mesmo que não incluam “pedido explícito de voto”.

O desembargador explica que ao pedir votos para Duarte Júnior, Flávio Dino fez campanha também para si próprio. “Restou demonstrado o pedido explícito de votos quando da evocação, por Flávio Dino, de que não bastaria votar em Duarte Júnior, sendo necessário, também, realizar efetiva campanha em seu favor, atrelando-se, ainda, ao seu número de legenda, 65”. Pelo que explicitado no discurso, ao afirmar que ‘não é só votar’, ficou configurado o pedido de voto aos presentes”, explicou Cleones Cunha.

A multa aos pré-candidatos é de R$ 5.000,00

Entenda o caso - Em representação proposta ao TRE no dia 16 de maio, a Procuradoria Regional Eleitoral pontuou que Duarte Júnior, por meio de página pessoal na internet, bem como por meio do facebook, publicou vídeos e notícia sobre evento de lançamento de sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual pelo PCdoB, ocorrido no dia 28/04/2018, no auditório do Rio Poty Hotel e que contou com a presença do atual governador e pré-candidato à reeleição, Flávio Dino.

No trecho “E eu vim aqui pedir para vocês fazerem a campanha do Duarte. Não é só votar, é fazer a campanha. E tenho certeza, sob a proteção de Deus e com a força da população, a gente vai ter uma grande vitória”, fica claro o pedido de voto de Flávio Dino, realizado durante o evento, que foi aberto ao público e dirigido à população em geral, não se limitando ao âmbito intrapartidário. As postagens e os vídeos publicados não possuem nenhum tipo de restrição de acesso, podendo o conteúdo ser acessado por qualquer usuário, ou até mesmo por não usuário, o que leva à conclusão de que as mensagens foram dirigidas aos eleitores em geral.

As imagens na página eletrônica de Duarte Júnior também demonstram a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, com destaque para a presença de cartazes com os dizeres “Juntos para avançar mais”. O sentido da expressão “pedido explícito de votos” constante da legislação não se limita à tradicional expressão “vote(m) em mim” ou “peço o seu voto”, mas envolve também qualquer mensagem verbal, gestual ou simbólica que tenha equivalência prática, de forma que qualquer pessoa mediana possa identificar o pedido.

Precatórios: TJMA encaminha ofícios requisitórios a entes devedores para inclusão no orçamento do exercício de 2019

Foram encaminhados a 42 entes devedores um total de 1.552 precatórios
A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) encaminhou, nessa segunda-feira (16), ofícios requisitórios a todos os entes devedores contemplando a relação dos precatórios requisitados até 1º de julho, com finalidade de inclusão da previsão da despesa no orçamento do exercício de 2019.O prazo constitucional para o envio das listas seria até 20 de julho de 2018, ano de elaboração da proposta orçamentária.

Cabe ao TJMA organizar e manter listas com os precatórios devidos pelo Estado do Maranhão e pelos municípios que estão sob sua jurisdição. Ao expedir a ordem de pagamento contra a Fazenda Pública, o tribunal dá início a um processo de precatório, que recebe numeração própria e é incluído em uma lista organizada por ordem cronológica, conforme estabelece o artigo 100 da Constituição Federal.

Foram encaminhados a 42 entes devedores um total de 1.552 precatórios para inclusão no orçamento do próximo exercício. A partir de junho deste ano, foram inscritas 755 requisições desse total, ou seja, cerca de 49%.

“Junho é historicamente um mês em que ocorre um pico no recebimento de requisições para pagamento de precatórios”, explica o Juiz Auxiliar da Presidência e Gestor de Precatórios, André Bogéa Pereira Santos, destacando também o empenho de toda a equipe da Coordenadoria de Precatórios, que trabalhou em regime de mutirão para o cumprimento da meta antes do prazo.

Atualmente, o pagamento de precatórios é regido pela Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, no Maranhão, pela Resolução 10/2017 do TJMA. Com informações do TJMA.

terça-feira, 17 de julho de 2018

PF deflagra operação Swindle para combater golpes via aplicativos de mensagens

A Polícia Federal deflagrou hoje, 17/07, a Operação SWINDLE, com objetivo de desarticular grupo que realizava clonagens de números telefônicos para aplicar golpes via aplicativo de trocas de mensagens.

Policiais Federais cumprem 5 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva nos Estados do Maranhão e Mato Grosso do Sul expedidos pela Justiça Federal em Brasília.

O grupo abria contas bancárias falsas e utilizava contas "emprestadas” por partícipes para receber valores provenientes das fraudes aplicadas em razão do desvio dos terminais telefônicos, em que os agentes criminosos se “apossavam” das contas de WhatsApp de autoridades públicas e, fazendo-se passar por estas, solicitavam transferências bancárias das pessoas constantes de suas listas de contato.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de de invasão de dispositivo informático, estelionato e associação criminosa, previstos nos arts. 154-A, §3º e §5º, e 171, §3º e 288 do Código Penal Brasileiro.*Swindle significa “Fraude” em inglês. Com informações da PF.

Codó: gestão Francisco Nagib na mira do Ministério Público


O Ministério Público apura possíveis ocorrências de fraude em processo licitatório da prefeitura de Codó

Gestão do prefeito Francisco Nagib na mira do Ministério Público
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Comarca de Codó através da promotora Linda Luz Matos Carvalho converteu a Notícia de Fato em Inquérito Civil Público nº 371-259/2018 cujo objeto é  “Apurar possíveis ocorrências de fraude no processo licitatório – Concorrência Pública nº 02/2018, para a contratação de empresa especializada de engenharia, para execução dos serviços de reforma, reparo e manutenção dos prédios pertencentes e/ou sob a administração da Prefeitura Municipal de Codó e suas secretarias” e como investigado: Francisco Nagib Buzar de Oliveira, Prefeito do Município de Codó”.

Segundo a portaria de instauração do inquérito civil público em que o Blog do Ludwig teve acesso diz que o prefeito Francisco Nagib tem dez dias para apresentar ao Ministério Público cópia do processo licitatório Concorrência Pública nº 02/2018.

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Caxias: prefeito Fábio Gentil recebe comenda do Corpo de Bombeiros

O prefeito Fábio Gentil recebeu a comenda do Corpo de Bombeiros durante culto em Ação de Graças pelos 10 anos da corporação em Caxias
Na noite desse sábado (14), o prefeito Fábio Gentil participou na companhia da primeira-dama Letícia Mabel, secretários municipais e coordenadores de um culto em Ação de Graças pelos 115 anos do Corpo de Bombeiros no Brasil e pelos 10 anos de existência da corporação em Caxias.

Também estiveram presentes representantes da Polícia Militar e autoridades políticas do município. Celebrado pelo pastor e major Caetano Jorge Soares, capelão da Polícia Militar, o culto realizado no Templo Central da Igreja Assembleia de Deus lembrou ainda o Dia do Bombeiro Brasileiro, que é comemorado em 02 de julho no país.

O momento foi marcado também pelo reconhecimento das parcerias, onde o 5º Batalhão de Bombeiros Militar, que tem à frente em Caxias o major Hérisson de Moraes Mouzinho, concedeu na presença do comandante geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Cel. Célio Roberto, a Medalha Alferes Moraes Santos ao prefeito Fábio Gentil.

A COMENDA

A Medalha Alferes Moraes Santos é a maior comenda do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Foi instituída por meio do Decreto Estadual nº 18.430, de 03 de dezembro de 2001, com objetivo de reconhecer os relevantes serviços prestados por pessoas e/ou entidades.

A comenda faz reverência ao Aferes Aníbal de Moraes Santos, primeiro Comandante da Seção de Bombeiros, criada pelo Decreto Estadual nº 32, de 10 de dezembro de 1903, encarregada dos serviços de Extinção de Incêndios, sendo a instituição precursora do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.