sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Justiça nega pedido de liberdade provisória a envolvido na morte de Décio Sá

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de liberdade provisória em favor de José de Alencar Miranda Carvalho, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá (foto) e de integrar uma quadrilha, envolvida no homicídio que vitimou o empresário Fábio Brasil, em Teresina (PI).

No pedido, a defesa de José de Alencar Miranda relata que em julgamento no dia 4 de dezembro de 2014, a 2ª Câmara Criminal do TJMA substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar, mas que, porém, o estado de saúde do acusado se agravou com o surgimento da doença Blebs Pleurais, exigindo a aplicação da medida solicitada.

Para o relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, o suposto agravamento do estado de saúde de José de Alencar Miranda Carvalho não justifica – por si só – a revogação da prisão domiciliar, uma vez que esta não impede que ele receba tratamento médico adequado. O entendimento do relator foi seguido pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues (presidente da câmara) e Vicente de Paula.

Ao se manifestar sobre o pleito formulado pela defesa, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apontou que os documentos anexados aos autos não comprovam a alegada gravidade da doença ou que ele corra risco de morte.

Sustentou, ainda, que a prisão domiciliar foi concedida justamente para atender à necessidade excepcional de tratamento de saúde de José de Alencar Miranda Carvalho, que não estaria impedido de receber auxílio médico em casa ou em qualquer unidade hospitalar, após autorização judicial, precedida pela análise da medida.

Em seu parecer, o órgão ministerial afirma, ainda, que a soltura incondicionada ou mesmo monitorada oferece risco à ordem pública, diante da gravidade da conduta que lhe fora imputada, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá e de integrar uma organização criminosa de grande poderio econômico.

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Alexandre Almeida visita instalações do videomonitoramento no 11º Batalhão da PM em Timon

Técnicos aguardam há três semanas resposta da DMTRANS para instalação e configuração das câmeras na cidade
Na manhã desta sexta-feira, 12, o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) visitou o 11º Batalhão da Polícia Militar em Timon, onde está sendo instalada a Central de Comando do Sistema de Videomonitoramento de Timon. O sistema está sendo implantado por meio da destinação de uma emenda parlamentar de autoria do deputado no valor de R$ 1,150 milhão, feito ainda em 2015, e que foi licitado pelo Governo do Estado do Maranhão.

“Fico muito satisfeito em presenciar neste momento este projeto que sonhamos se tornar realidade. Este foi um compromisso nosso de destinar sempre um terço de nossas emendas parlamentares para a segurança pública e tenho certeza de que este sistema irá auxiliar bastante no combate à criminalidade em nosso município”, destacou Alexandre Almeida. O parlamentar foi recebido pelo Tenente Coronel Xavier, comandante do 11º Batalhão do Polícia Militar em Timon, e pelos oficiais Major Sousa, Major Duarte e Major Yaslan.

De acordo com o Tenente Coronel Xavier a implantação desse sistema representa mais uma ferramenta para o auxílio da segurança pública no município de Timon e região. “Com a riqueza de detalhes obtidas com o videomonitoramento poderemos repassar informações da Central para os policiais que estão nas ruas, facilitando e muito o trabalho policial. A operação desse sistema deve ser feita por pessoas da área de segurança e que tenham a experiência, a sensibilidade do operador de segurança pública”, destacou. O comandante informou ainda que já na próxima semana uma equipe de policiais militares estará em treinamento para operar este sistema.

O sistema de videomonitoramento de Timon contará inicialmente com 25 câmeras de alta resolução, sendo 19 fixas e 06 que giram 360 e possuem um alcance de mais de 500 metros e infravermelho, podendo identificar placas de veículos e até mesmo a feição de qualquer pessoa, durante o dia ou à noite. De acordo com Ivanildo Pacífico, coordenador da empresa Netsolutions, vencedora da licitação e responsável pela instalação do sistema, o videomonitoramento que está sendo instalado em Timon é um dos mais modernos do mundo.

Apesar de a instalação da Central de Comando do sistema de videomonitoramento já estar avançada na sede do 11º Batalhão, os técnicos da empresa informaram que já fazem três semanas que solicitaram ao Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Timon (DMTRANS) a interdição de algumas vias da cidade para a instalação e configuração das câmeras, mas o órgão municipal ainda não respondeu às solicitações dos mesmos, ocasionando atraso para finalizar a implantação do sistema.

Deputado Rubens Jr. e governador Flávio Dino vão à Defesa a favor do ITA

Na manhã dessa quinta-feira (11), como parte da agenda de encontros com ministros do governo Dilma Rousseff em Brasília, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB) participaram de audiência com o Ministro da Defesa, Aldo Rebelo. O deputado José Reinaldo Tavares também acompanhou a reunião.

Na reunião trataram da necessidade de investimento em desenvolvimento científico e tecnológico no Maranhão, a partir da extensão dos estudos acadêmicos do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), levando em conta a possibilidade da instalação de uma unidade desse Instituto no Estado em integração com a Base de Lançamento de Alcântara.

“A conversa com ministro Aldo foi no sentido de agilizar as medidas políticas e administrativas que garantam o andamento desses empreendimentos que são de grande importância para o país e para o estado. Para o Brasil, porque significa investimentos em soberania e desenvolvimento tecnológico autônomo, integrado ao desenvolvimento estratégico, ” disse Dino. “Alcântara já está consolidada como parte central de nossa política aeroespacial e portanto é candidata natural à expansão do ITA”, garantiu o ministro Aldo Rebelo.

Para o vice-líder do PCdoB e deputado federal Rubens Jr. uma base do ITA no Maranhão colocará o Estado como a menina dos olhos do Brasil e da área espacial: “Em Alcântara já temos a base espacial que objetiva essa integração com o ITA. É uma oportunidade para integrarmos conhecimento científico e prática espacial em um novo momento tecnológico e espacial para o Brasil”, destacou o parlamentar.

O parlamentar comunista pontuou ainda a necessidade de uma emenda de bancada para as obras do ITA: "Vamos articular uma emenda de bancada que garanta as obras iniciais para instalação do ITA no Maranhão", destacou Rubens Jr.

Na conversa, Flávio Dino destacou também a continuidade dos estudos para implantação de uma  Esquadra da Marinha no Maranhão: “Já houve, há alguns anos, essa definição em âmbito técnico. Agora precisamos dar prioridade na ampliação dessa estrutura, levando em conta sobretudo o interesse da população,” destacou Flávio Dino.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Veja Lista: governo libera R$ 13 milhões “fundo a fundo” a prefeituras

Gilberto Léda - O Governo do Estado liberou, no início do mês de janeiro, R$ 13.295.000,00 em transferências direto do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos fundos de saúde de 29 municípios maranhenses.
São as chamadas transferências “fundo a fundo”.
As portarias destinando as verbas foram assinadas pelo secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco (PDT), nos dias 29 e 30 de dezembro de 2015, e publicadas no Diário Oficial do Estado de 4 e 5 de janeiro de 2016.
Na lista, chamam a atenção pelo menos três casos.
O primeiro deles é o de Dom Pedro, administrado por Ernando Macedo (PCdoB), filho do empresário Dedé Macedo (PDT), um dos principais doadores de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).
De uma vez só o Fundo Municipal de Saúde de lá recebeu R$ 1,1 milhão. É o maior valor, em parcela única, dentre todos os municípios beneficiados nesses dois dias.
Ao município de São Domingos do Maranhão, do aliado Kléber Tratorzão (PP), foi destinado R$ 1,030 milhão – em parcelas de R$ 840 mil e R$ 190 mil.
Para Santo Antônio dos Lopes, R$ 1,25 milhão – em parcelas de R$ 750 mil e R$ 500 mil.
Abaixo a lista completa.
São Domingos do MaranhãoR$840.000,00
Vitória do MearimR$650.000,00
Santo Antônio dos LopesR$500.000,00
Governador ArcherR$150.000,00
Central do MaranhãoR$100.000,00
TuntumR$600.000,00
Fernando FalcãoR$350.000,00
São João do ParaísoR$150.000,00
EsperantinópolisR$250.000,00
Senador Alexandre CostaR$150.000,00
Paulo RamosR$150.000,00
AraguanãR$150.000,00
Porto FrancoR$750.000,00
Mata RomaR$425.000,00
Altamira do MaranhãoR$100.000,00
São Domingos do MaranhãoR$190.000,00
BrejoR$180.000,00
AnapurusR$300.000,00
Santa HelenaR$180.000,00
MatinhaR$300.000,00
Apicum-AçuR$300.000,00
Bom LugarR$500.000,00
Apicum-AçuR$200.000,00
Fernando FalcãoR$350.000,00
Santa HelenaR$140.000,00
Nova ColinasR$300.000,00
Dom PedroR$1.150.000,00
TufilândiaR$100.000,00
Santo Antônio dos LopesR$750.000,00
Afonso CunhaR$300.000,00
AnapurusR$200.000,00
Duque BacelarR$360.000,00
Duque BacelarR$180.000,00
TuriaçuR$500.000,00
ChapadinhaR$500.000,00
Junco do MaranhãoR$300.000,00
Mata RomaR$700.000,00

Artigo Edson Vidigal: Esse Estado de coisas, pra que?

Satisfeito aí, colega, com essas coisas que a cada dia mais incendeiam a tua indignação?

Quem, negando a realidade das coisas, se disser satisfeito é mais um dentre as centenas de milhares de oportunistas e aproveitadores das mazelas do Poder ou um incurável doente mental.

Nesse cenário de novas revelações de superfaturamentos em contratos de obras públicas e desvios bilionários de dinheiros dos contribuintes para quase todos os partidos políticos e campanhas eleitorais de seus candidatos, eis que desponta agora das águas paradas de todos os quintais, poças e até jardins, sua excelência o mosquito conhecido como aedes aegiptis, o inimigo que faltava.

Todo Governo em crise de dissenso com a sociedade  necessita para reverter a apatia precisa de um inimigo comum. Quando não o tem, inventa-o. E daí as zelitis, a mídia golpista e tal.

Por décadas o inimigo externo foi o imperialismo americano e no campo interno os tubarões dos preços, culpados pela carestia.

Agora é o mosquito da dengue que está de volta armado para a sua guerra com os seus bilhões de mísseis invencíveis chamados zika . Um só desses misseis pode se apossar do futuro de uma pessoa que ainda está para nascer, infectando - lhe o cérebro com microcefalia.

Ontem correu o mundo que a China já registrou o primeiro caso do ataque do mais temido dos mosquitos. Governos do mundo inteiro examinam estratégias para o enfrentamento desse poderoso inimigo.

Entre nós, parece ter chegado em boa hora para o atual Governo que, aproveitando-se do pânico um tanto natural, tenta conseguir passar para um segundo plano as outras más noticias do estoque de escândalos governamentais.

A crise nos faz sofrer todo dia de vergonha e de raiva não se resume a uma unidade. É como a hidra que se alimenta ao mesmo tempo por seus muitos tentáculos.

Então, a crise é politica, é econômica, é fiscal, é tributária, mas é, sobretudo, moral e essa, sim, a pior de todas porque corrói valores básicos da civilidade, princípios essenciais à sobrevivência da democracia.

Que fazer? Tudo desse Estado de coisas seguirá num crescendo para pior se não mudarmos o Governo. Deixa-lo como está para ver como é que fica, é querer tirar empurrando com a barriga a vaca atolada no brejo.

Então, detecta-se que as consequências nefastas são da gestão incompetente, que já se provou inoperante e incapaz diante de outras questões, e comprovando-se que ela, a gestora, não está à altura do cargo por ser bem menor que ele, vai se permitir que o País continue desgovernado ladeira abaixo até afundar-se ainda mais?

(Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal)

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Prefeito Ribamar Alves tem mais um habeas corpus negado pela Justiça

A defesa do prefeito de Santa Inês tenta desde o dia 01º de fevereiro sua liberação da prisão, no entanto, após derrotas, a situação se agrava

A defesa do prefeito Ribamar Alves (PSB) impetrou no último sábado, dia 06, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), um novo pedido de Habeas Corpus, que foi negado pelo relator desembargador José de Ribamar Castro.

O prefeito do município de Santa Inês, Ribamar Alves, foi preso no dia 29 de janeiro acusado de praticar atos sexuais não consentidos com uma jovem de 18 anos.

O magistrado manteve a prisão do acusado por entender que o processo baseia-se em elementos concretos colhidos no bojo do Inquérito Policial, justificando, portanto, a manutenção da prisão. 

A situação do prefeito Ribamar Alves fica cada vez mais delicada, pois sua defesa não obteve êxito em nenhuma das intervenções judiciais impetradas. O prefeito de Santa Inês está preso há treze dias no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e ainda corre o risco de perder seu mandato, porque o presidente da Associação Comercial da cidade de Santa Inês, na condição de eleitor e cidadão, protocolou pedido de cassação do gestor junto à Câmara Municipal da cidade.

Outros pedidos negados

Desde 01º de fevereiro, a defesa do prefeito Ribamar Alves tenta revogar sua prisão. O advogado Ronaldo Ribeiro entrou com pedido de revogação da prisão preventiva em flagrante do gestor municipal. O inquérito policial foi entregue ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

No dia 02 de fevereiro, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de medida liminar formalizado no Habeas Corpus que defendia a ilegalidade ou desnecessidade da prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, acusado de prática de estupro. Na decisão, o ministro sustentou que nos delitos de natureza sexual, por muitas vezes não deixarem vestígios, a palavra da vítima é de suma importância, desde que em consonância com os demais meios de prova dos autos.

No dia 04 de fevereiro, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia Almeida decidiu em manter a prisão preventiva de José de Ribamar Costa Alves (PSB). A decisão foi encaminhada para o desembargador relator do processo, Vicente de Paula Gomes de Castro.

O desembargador Vicente de Castro, por sua vez, negou o pedido de reconsideração que visava o relaxamento da prisão cautelar de Alves. A decisão foi tomada no dia 05 de fevereiro.

No domingo, dia 07, a defesa de Ribamar Alves formulou o pedido de transferência de custódia do acusado em razão de estar no exercício do cargo de prefeito Municipal de Santa Inês, não podendo permanecer afastado do referido município por mais de 08 dias, sob pena de comprometer seu mandato. Mas, como o prazo já foi excedido, a tendência é que ele perca o mandato de prefeito. (O Imparcial)

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

MP aciona ex-prefeitos de São Francisco do Maranhãoo por improbidade administrativa

Maurício Cardoso e Francisco Ademar
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Maranhão ingressou, na última terça-feira, 2, com Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra Maurício Cardoso e Silva e Francisco Ademar dos Santos, ex-prefeitos do município. A ação foi motivada por contratações irregulares de servidores públicos para diversas funções na administração municipal.

Entre janeiro e julho de 2010, Maurício Cardoso e Silva contratou vários servidores municipais sem aprovação prévia em concurso público. Ao assumir a gestão municipal, em agosto de 2010, Francisco Ademar dos Santos não só manteve as contratações ilegais como também realizou outras contratações irregulares durante a sua gestão, até dezembro de 2012.

Tal situação já trouxe danos ao erário de São Francisco do Maranhão, visto que vários dos servidores contratados irregularmente procuraram a Justiça do Trabalho, que condenou o Município ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo período trabalhado por eles.

"Não se pode deixar de reputar a contratação ilegal de servidores públicos como ato de improbidade administrativas, na medida em que dela decorre, de forma inegável, promoção pessoal do prefeito, desvio de finalidade e frustração de concurso público", observa o promotor de justiça Carlos Pinto de Almeida Júnior.

Ainda de acordo com o promotor, "o desvio de finalidade, a promoção pessoal, a quebra de isonomia e a frustração de concurso público maculam os princípios da administração pública e, por via reflexa, o dever geral de probidade imposto a todos os agente públicos".

Na ação, o Ministério Público requer, como medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos ex-gestores. Ao final do processo, pede-se a condenação de Maurício Cardoso e Silva e Francisco Ademar dos Santos por improbidade administrativa. As penas previstas são a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos e a proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público por cinco anos.

Também estão previstos o ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos pelo Município no pagamento do FGTS dos servidores contratados irregularmente e o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado ao erário municipal.

CRIME DE RESPONSABILIDADE

Além da Ação Civil Pública por improbidade administrativa, a Promotoria de Justiça de São Francisco do Maranhão também ingressou na Justiça com Denúncia contra os ex-prefeitos por crimes de responsabilidade.

A pena prevista pelo Decreto-Lei 201/67 para este tipo de crime é de detenção de três meses a três anos. Maurício Cardoso e Silva foi denunciado 24 vezes enquanto Francisco Ademar dos Santos teria cometido o mesmo crime 28 vezes. (CCOM-MPMA)

“A UPA de Timon chegou ao fundo do poço”, diz vereador Tuá

Foto - Lucas Stefano
Vereador Tuá disse que a UPA de Timon chegou ao fundo do poço
Pelo menos alguém apareceu para expor a verdadeira situação que passa a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Timon e a informação veio através do vereador e médico Luiz Firmino de Sousa Neto, o Tuá. O parlamentar denunciou a situação que passa aquela unidade de saúde no final da tarde desta quarta-feira (03), no programa de rádio apresentado pelo radialista Valber Cruz.

O vereador Tuá trouxe a público e sem arrodeio que a UPA de Timon apresenta problema na “sala vermelha” e chegando a ser fechada por algum tempo. Essa sala é o local onde ficam os pacientes graves que necessitam de maiores cuidados. “A UPA de Timon chegou ao fundo do poço”, desabafou o vereador Tuá.

Durante sua participação no programa de rádio, o vereador Tuá revelou ainda que chega a falta oxigênio e alguns materiais usados pelos profissionais da UPA de Timon. Ele denunciou também a falta de segurança naquele local, onde segundo o parlamentar os profissionais que ali trabalham estão sendo assaltado dentro do próprio prédio da UPA.

Importante lembrar que essa denúncia sobre a situação que passa atualmente a UPA de Timon, não veio de uma pessoa qualquer, mas, de um profissional da área.

Rosângela Curado recebe indicação para implantação de nova Agência dos Correios em Imperatriz

A diretora de Assessoria da presidência Nacional dos Correios, Rosângela Curado, recebeu, nesta terça-feira (02), na sede dos Correios, em Brasília, o deputado federal Zé Carlos (PT/MA). A visita do parlamentar indicou a necessidade da implantação de uma nova agência dos Correios, em Imperatriz, bem como a inclusão da cidade para vagas no concurso do órgão, acatando sugestão do sindicato da categoria.

No entendimento da pedetista, uma nova agência dos Correios atenderia a reivindicação de moradores de grandes bairros. “Assim como o vereador Aurélio, autor da indicação encaminhada ao deputado Zé Carlos, também acredito que outra agência facilitará o acesso e descentralizará o atendimento da Agência dos Correios, trazendo benefícios a milhares de imperatrizenses”, disse.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Mil familias de Timon recebem casas do Residencial Cocais I e II

A alegria era tanta que parecia não caber no semblante das pessoas que receberam, nesta quarta-feira (3/02) as 1000 casas dos Residenciais Cocais I e II do programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. Famílias inteiras participaram da entrega realizada, nesta manhã pelo prefeito de Timon Luciano Leitoa, Ricardo Porto Superintendente da Caixa Econômica Federal, no Maranhão e pela a Ministra de Desenvolvimento e Combate à Fome, Tereza Campelo, que especialmente veio à Timon, para solenidade que foi realizada de forma simultânea com outras 8 cidades brasileiros, onde através de um link ao vivo com a Presidente Dilma Rousseff,  31 mil famílias de todo Brasil, incluindo Timon tiveram o sonho da casa própria realizado.

Antes da solenidade começar, o Prefeito Luciano e a Ministra Tereza Campelo conheceram a casa da Aline, que vai morar com seus três filhos em um local digno.  Aline foi sorteada pela a Caixa Econômica que através da construtora do residencial, pôde receber sua casa toda mobiliada. “Estou muito emocionada, não tenho nem palavras para expressar o quanto estou feliz de ter a oportunidade de viver e criar meus filhos nessa casa nova”, declarou Aline Feitosa, beneficiária do Cocais.

Após esse momento, a cerimônia foi aberta pelo superintendente da Caixa, Ricardo Porto que falou da importância das casas na vidas das famílias de Timon. Na sequência, da solenidade em vídeo conferência com a presidente, Timon foi a sexta cidade a entregar oficialmente as unidade habitacionais. Em seu discurso, o prefeito de Timon Luciano Leitoa enfatizou a alegria das famílias em receberam as novas casas. “Sei que todos queremos agradecer e dar um muito obrigado a presidente, pois cada um que está aqui sabe o quanto é importante ter uma moradia.  A Prefeitura de Timon fez sua parte cadastrando e sorteado as casas, e ainda oferecendo asfalto em parceria com o governo do estado e transporte, além de estarmos em breve oferecendo cursos para a profissionalização dos moradores do Cocais I e II”.

A Ministra também falou da importância do programa habitacional. “Estamos felizes de estarmos hoje aqui em Timon e entregar para a Janaina Ribeiro, uma das moradoras a chave da nova casa dela, e dizer o quanto é importante, os programas sociais como esse e o bolsa família”. A Presidente em seu pronunciamento cumprimentou Timon e falou de como o programa tem contribuído para retirar famílias carentes de áreas de risco. “Até 2018 serão mais de 6 milhos de casas entregues em todo os Brasil, através do programa Minha Casa Minha Vida, pois teremos a terceira etapa do programa”. A população de Timon em breve ganhará mais 1500 casas dos conjuntos habitacionais Lourival Almeida, Residencial Miguel Arraes e João Emílio Falcão. A solenidade foi encerrada com o descerramento da placa e a entrega das chave a cada família das mil casas habitacionais. (Assessoria)

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