quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Na Berlinda: Mudança no secretariado do prefeito de Léo Coutinho

Léo Coutinho pode mudar secretários
Pelo menos dois secretários da prefeitura de Caxias estão prestes a serem demitidos. A informação sobre a exoneração destes dois secretários municipais tomou de conta das principais rodas de conversas sobre política em Caxias nas primeiras horas de hoje (18).

Especula-se que um das pastas a sofrer mudança seria a Educação, sairia à professora Sílvia Carvalho, é a segunda a comandar a secretaria na gestão de Léo Coutinho, e assumiria uma técnica da secretaria Municipal de Fazenda. A professora Sílvia Carvalho está à frente da secretaria Municipal de Educação pela segunda vez, a primeira foi na gestão do ex-prefeito Humberto Coutinho. Sílvia Carvalho carrega no seu currículo como gestora pública o fato de nunca ter se envolvido em corrupção ou qualquer suspeita de desvio de recursos público. Essa marca da professora Sílvia Carvalho tem incomodado muita gente.
Além da secretaria Municipal de Educação, existe outra pasta importante da gestão Léo Coutinho que pode haver mudança de secretário e nos bastidores já se tem o nome do mais novo secretário. O suposto secretário dessa importante secretaria municipal, na verdade será um ex-secretário que já teria comandado a pasta há pouco tempo.

Quem sabe com essas mudanças no secretariado o prefeito Léo Coutinho melhore sua popularidade com os munícipes.

Mas, como em político pode acontecer tudo, inclusive nada, é aguardar pra conferir.

Na tarde de hoje o blog do Sabá publicou uma matéria sobre o assunto, confira aqui.

Deputado que busca seu segundo mandato é contra a reeleição

Eduardo Braide, que tenta a reeleição, acha que prefeitos, governadores e presidentes deveriam ter apenas um mandato.

Deputado Eduardo Braide
Em uma entrevista realizada nesta quinta-feira (18), o parlamentar Eduardo Braide, do Partido da Mobilização Nacional (PMN), afirmou que não defende uma reeleição para cargos do Poder Executivo: prefeito, governador e presidente. A afirmação foi feita após ser indagado se concordava com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que disse que “a reeleição funciona como a mãe de todas as corrupções”, durante uma palestra em São Paulo.

Embora seja contrário a reeleição de prefeito, governador e presidente, Eduardo Braide, que tenta o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, é mais flexível quando o assunto é reeleição de cargos no legislativo. 

“Eu entendo e compreendo a frase do ex-ministro, concordo em nível de Poder Executivo. No Poder Legislativo, também acho que o deputado não deve se perpetuar. Mas acho que só quatro anos, para que ele possa fazer um trabalho, levando em consideração que ele não mexe com recursos, não vejo problemas para a reeleição”. 

Eduardo justifica a flexibilidade quando o assunto é reeleição de deputados, por exemplo, afirmando que o legislativo não geri recursos, não autoriza pagamentos. “Até entendo que deva ter um número limitado de mandato no legislativo. Mas, [a reeleição] aplica-se ao executivo, pois eles detêm a caneta para gerir recursos públicos, no caso do legislativo é diferente”.

Segundo o deputado, o país necessita de uma reforma política, com o mandato de cinco anos para todos os níveis.

“Primeiro eu acho que o mandato deveria ter uma eleição única para todos os níveis federal e estadual, de cinco anos. Precisamos urgente de uma reforma, pois reduziria custos”.(O Imparcial)

Deputado do PMDB anuncia apoio a Flávio Dino

Governistas acusam Hélio Soares de ter traído
a governadora Roseana Sarney
Mais duas adesões reforçam o projeto de transformação da realidade social do Estado. O deputado estadual Hélio Soares (PMDB) e o ex-deputado Penaldon Jorge (PTdoB), candidatos a estadual e federal respectivamente, participaram de atividades nas cidades de Maracaçumé e Centro Novo ao lado de Flávio Dino. Durante os atos, recomendaram o voto em Flávio Dino e Roberto Rocha por representarem o melhor para o Maranhão.

“Não poderia estar ausente neste momento. A candidatura de Flávio Dino não nasceu de grupos políticos, mas da vontade popular. E nós, na qualidade de políticos, não podemos ficar contra a vontade da população”, destacou Hélio Santos. Embora seja do PMDB, partido que apresenta outro candidato ao governo do Estado, o deputado afirmou que “na democracia nada pode engessar a vontade do cidadão”.

“Sou movido aos meus eleitores, conterrâneos e a população do nosso Estado. Precisamos cessar o continuísmo. O maior instrumento de desenvolvimento é a alternância de poder. Não sou covarde e estou aqui para dizer que o melhor para o Maranhão é Flávio Dino”, continuou, destacando que vê em Flávio o compromisso de melhorar a vida das pessoas com espírito de igualdade. 

Hora da redescoberta

Penaldon Jorge pediu apoio ao projeto de mudança política no Estado durante atividade em Centro Novo do Maranhão. No local, ressaltou que, entre as mais de 40 cidades que já havia visitado, em apenas uma o prefeito seguia com a opção do candidato do grupo Sarney, e as demais todas são Flávio Dino.(Assessoria)

Rocha diz que não tem gabinete, mas já gastou quase R$ 200 mil com ele

Edivaldo Júnior paga por um prédio no Centro da cidade que sequer é usado pelo seu vice.

Edivaldo Júnior e seu vice, Roberto Rocha
O vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), candidato a senador pela coligação "Todos pelo Maranhão", pode ter faltado com a verdade ao tratar da estrutura que tem ao seu dispor na Vice-Prefeitura da capital. Em recente entrevista à TV Guará, ao ser questionado sobre seu grau de participação em eventuais insucessos da administração, o socialista justificou-se alegando não ter, sequer, gabinete. Ele disse, também que não interferia "em nada" na gestão do Município.

"Eu sou um vice-prefeito que não tenho, sequer, gabinete. [...] Eu não interfiro em nada nas decisões da administração municipal. [...] Eu não tenho interesse político maior em São Luís", declarou.

Não é o que revelam, no entanto, o Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís e o Diário Oficial do Município. Consulta de O Estado nessas duas fontes oficiais sobre os gastos do Município revelam que Rocha não apenas tem um gabinete, como também paga caro pela estrutura que mantém com recursos públicos.

Segundo o Portal da Transparência, a Prefeitura empenhou, em 2013, R$ 80 mil e estranhamente liquidou R$ 120 mil para pagamento ao fornecedor Francisco Miguel Araujo Duailibe, pelo aluguel de um imóvel, no Centro, destinado à instalação e funcionamento do Gabinete da Vice-Prefeitura. O imóvel, de n° 549, fica na Rua do Sol, mas está fechado.

Em 2014, o fornecedor já recebeu, ainda de acordo com o Portal da Transparência, R$ 40 mil pelo aluguel do mesmo imóvel - referentes aos meses de janeiro a abril deste ano - e outros R$ 30 mil pelo aluguel da casa ao lado, de n° 548, também fechada, onde deveriam funcionar "unidades de trabalho da Vice-Prefeitura".

A estrutura do gabinete de Rocha conta, também, com pelo menos três veículos e contratos para fornecimento de combustível. Os carros foram alugados por R$ 55,9 mil, em dezembro do ano passado. O contrato tem vigência de um ano.

Segundo o Diário Oficial do Município, o combustível é fornecido pelo Posto de Gasolina Século XXI. Os dois contratos já encontrados por O Estado foram homologados em agosto deste ano. Num deles, o Gavic pagará R$ 16,4 mil - ou R$ 1,3 mil mensais; no outro, R$ 5,3 mil.

Mais

O vice-prefeito recebeu, em 2013, R$ 12,7 mil em diárias, referentes a viagens a Teresina (PI), Brasília (DF) e a Havana, em Cuba. (O Estado)

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

MPF investiga contratação de empresa para gestão de urnas eletrônicas no Maranhão

O MPF informou ao TRE/MA que instaurou o procedimento e pediu cópia integral do processo licitatório e do contrato administrativo que atribuiu à empresa Atlântica a gestão das urnas eletrônicas nas eleições.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou procedimento para investigar o processo licitatório realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE/MA) para gestão das urnas eletrônicas nas eleições de 2014, que teve como vencedor a empresa Atlântica Serviços Gerais Ltda.

No intuito de esclarecer os fatos e apurar as denúncias noticiadas na imprensa, o procurador da República José Raimundo Leite Filho informou ao TRE/MA que instaurou o procedimento e pediu cópia integral do processo licitatório e do contrato administrativo que atribuiu à empresa Atlântica a gestão das urnas eletrônicas no Maranhão. E, ainda, notificou a empresa para que, no prazo de dez dias, se manifeste sobre a denúncia.(MPF/MA)

Tribunal de Justiça instaura processo para investigar irregularidades na folha de pagamento

A decisão foi aprovada, por unanimidade, na sessão administrativa do Órgão Especial do TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a servidora Claudia Maria da Rocha Rosa, acusada da prática de irregularidades na folha de pagamento do Poder Judiciário. A decisão, da presidente da corte, desembargadora Cleonice Freire, foi aprovada, por unanimidade, na sessão administrativa do Órgão Especial do TJMA nesta quarta-feira (17).

Na abertura da sessão, a desembargadora comunicou a abertura do PAD e o afastamento preventivo da servidora do cargo efetivo de auxiliar judiciário, enquanto responder ao processo que irá apurar, no âmbito do Judiciário, a responsabilidade pelas irregularidades verificadas na folha de pagamento.

A desembargadora submeteu a decisão pelo afastamento da servidora das funções à apreciação do órgão especial, sendo seguida à unanimidade dos desembargadores presentes. E designou à desembargadora Anildes Cruz, vice-presidente, a condução do processo investigatório.

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, a autoridade instauradora do procedimento disciplinar poderá ordenar o afastamento do servidor do cargo como medida cautelar - sem prejuízo de sua remuneração-, a fim de que não venha a influir na apuração da irregularidade.

FRAUDE – a servidora Cláudia Rosa foi exonerada do cargo em comissão de chefe da Divisão da Folha de Pagamento no dia 11 de setembro, pela presidente Cleonice Freire, após constatada a prática de adulteração dos valores dos seus vencimentos no sistema de processamento da folha de pessoal do Judiciário. (Ascom/TJMA)

Prefeito de Governador Luiz Rocha também declara apoio a Flávio Dino

Mais um prefeito declarou apoio a Flávio Dino esta semana. Dr. Francisco (PRB), gestor da cidade de Governador Luiz Rocha, foi a São Luís na noite da última terça (16) para se integrar à campanha da Coligação Todos pelo Maranhão pela virada de página na política do Estado.

Após um evento de apoio evangélico à candidatura de Flávio Dino realizado na capital, o prefeito Dr. Francisco aproveitou para também unir esforços em nome da campanha de governador do líder das pesquisas. Com 56% das intenções de voto, as pesquisas apontam vitória de Flávio Dino ainda em primeiro turno.

O prefeito levou líderes municipais para também abraçar a candidatura de Flávio. A 18 dias das eleições, aumentam em todo o Maranhão os apoios à campanha da coligação composta por nove partidos e que está levando às ruas e às mídias momentos de alegria e esperança para o Maranhão.

Baseado em um programa de Governo construído ouvindo mais de 40 mil pessoas ao longo de um ano e meio, passando por mais de 130 cidades maranhenses, Flávio Dino fortalece a sua campanha politicamente. Com nove partidos, dezenas de sindicatos, organizações da sociedade civil e apoio popular, Flávio tem levado multidões às ruas de todo o Maranhão.

Nesta semana, Flávio Dino visitará 22 municípios maranhenses e acredita que até o dia das eleições, o apoio político crescerá ainda mais. “Estamos unindo o Maranhão em torno de um Programa de Governo que vai melhorar a vida dos maranhenses. Temos propostas concretas e que são aceitas pelos maranhenses, que acreditam em um futuro melhor,” disse o candidato.(Assessoria)

Sebastião Uchoa deixa o cargo na Sejap

Interinamente assume a pasta o Secretário de Segurança Marcos Affonso

O secretário de  Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchoa, entregou o cargo na manhã desta quarta-feira (17). A informação foi confirmada pela assessoria do governo do estado.

Com a decisão do ex-secretário, quem assume o cargo provisoriamente é o secretário de Segurança Pública, Marcos Affonso.

Uchôa assumiu o comando da Sejap em março de 2013. Em pouco mais de um ano, o delegado enfrentou algumas crises no Complexo Penitenciário. Em outubro do ano passado, uma rebelião em Pedrinhas resultou em 13 mortes e clima de terror por toda São Luís. A situação obrigou o secretário a decretar Estado de Emergência no Sistema Penitenciário do Maranhão pelo período de 180 dias. Desde então, Ministério da Justiça enviou homens da Força Nacional para operar nas unidades prisionais de São Luís. 

Recentemente, O Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi envolvido em dois novos escândalos: a fuga de 36 presos, na última quarta-feira (10/09) e a prisão do diretor da Casa de Detenção, na última segunda-feira (15/09).
Uchôa declinou do cargo depois que outros 10 detentos fugiram do Presídio São Luís 1, na madrugada desta quarta-feira (17). Logo em seguida, outros presos aproveitaram que agentes penitenciários decretaram greve, para tentar fugir. Entre às reivindicações dos grevistas, estava a saída de Sebastião Uchôa.

Novo Secretário

O delegado Marcos Affonso é natural do Pará e tem 46 anos. Ele é graduado em Direito pela Universidade da Amazônia, especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Uninter e especialista em Gestão Integrada de Segurança Pública pela Unisul.

Ingressou na Polícia Civil do Maranhão em 1998 e comandou as investigações para apurar as mortes ocorridas nos presídios maranhenses. Durante quase duas décadas de serviços prestados à população maranhense, o delegado participou da Comissão de Combate ao Crime Organizado e foi presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil por dois mandados. Marcos Affonso também ocupou a chefia das superintendências Estadual de Investigações Criminais, de Polícia Civil da Capital e do Interior, além de ter sido delegado regional de Açailândia, titular da Delegacia de Entorpecentes da Região Metropolitana, entre outras funções.

Marcos Affonço assume a Sejap de forma interina. Nos próximos dias, a governadora Roseana Sarney e a cúpula da segurança pública do Maranhão decidirão se o delegado assumirá as duas pastas ou se outro secretário assumirá a função. (O Imparcial)

terça-feira, 16 de setembro de 2014

PCdoB esquece que estava com Roseana Sarney em 1994 quando surgiu o caso Reis Pacheco


O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) trouxe à tona no seu horário de propaganda gratuita no rádio e na TV um dos episódios mais comentados na eleição de 1994, quando Roseana Sarney venceu o senador Epitácio Cafeteira: o caso Reis Pacheco. Trata-se do sumiço de um motorista, ex-funcionário da Vale, que se envolveu em um acidente de trânsito, no bairro do Olho d´Água, em que morreu o vereador Hilton Rodrigues, sogro de Cafeteira, na época era governador do Estado. Depois de passar pela polícia, onde certamente não foi tratado cavalheirescamente, muito pelo contrário, mudou-se do Maranhão, e na reta final da campanha surgiu a versão de que teria sido assassinado, sete anos atrás, a mando do ex-governador. 

Somente nos últimos dias da campanha o então deputado Juarez Medeiros, hoje promotor de Justiça, conseguiu encontrá-lo, mas não houve tempo de restabelecer a verdade, até porque quando isto foi divulgado pela TV houve um estranho apagão de energia elétrica no interior do Estado, tendo a luz sido restabelecida logo depois das 21h.

O que o PCdoB não contou e deveria contar, até para se desculpar, se é que acha errado o que fizeram seus dirigentes de então, foi que naquela eleição, o partido estava com Roseana. Os comunista, portanto ajudaram a vender esta farsa no Maranhão inteiro e ainda hoje não conseguem explicar como foi esta adesão, logo no segundo turno, mas o certo é que em recompensa ganhou até secretaria de governo, como foi o caso da Gerência Regional de Santa Inês, ou seja, o partido de Flávio Dino teve a chance de derrotar o Grupo Sarney naquele momento, mas preferiu ficar contra Cafeteira. 
O PCdoB precisa explicar também que já foi governo em outras épocas do período da oligarquia, já que não separa quem governo fazendo oposição a Sarney. Na administração de José Reinaldo Tavares, mas prefere vender a idéia da pureza, como se isto existisse em política.

Ex-coordenadora de pagamento do TJ-MA é presa por desviar R$ 400 mil

Esquema de desvio de dinheiro foi descoberto pelo TJ-MA há uma semana


Cláudia Maria Rocha Rosa foi detida
A ex-coordenadora da folha de pagamento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Claudia Maria da Rocha Rosa, foi presa nesta terça-feira (16) suspeita de desviar R$ 400 mil do órgão. A informação foi confirmada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), que efetuou a prisão. O esquema foi descoberto pelo TJ-MA há uma semana.

Claudia Maria da Rocha Rosa foi exonerada do cargo de coordenadora da folha de pagamento. O marido dela, Thiago Salustino Meneses, que não é funcionário do TJ-MA, também foi preso sob suspeita de auxiliar a esposa no esquema de desvio de verbas.

O G1 entrou em contato com a assessoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), mas foi informado que o órgão só vai se pronunciar oficialmente sobre o caso no período da tarde. Em contato com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), o G1 foi informado pelo delegado Luis Jorge que a polícia vai aguardar posicionamento do TJ antes de falar sobre o caso.