terça-feira, 30 de agosto de 2016

Senador Roberto Rocha ganha promessa de diretoria no Banco do Nordeste para votar contra Dilma

Senador do PSB ganha promessa de diretoria no Banco do Nordeste para votar contra Dilma
A coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, revela na edição desta terça-feira (30) que o senador Roberto Rocha (PSB) será contemplado com uma diretoria do Banco do Nordeste em troca de voto favorável ao impeachment. Confira abaixo:

Fica, vai ter cargo. O senador Roberto Rocha (PSB-MA) será contemplado com uma diretoria do Banco do Nordeste em troca de voto favorável ao impeachment.

Não se afobe, não. A oferta veio após o congressista ser procurado por Lula. Assim que soube do encontro, Temer agiu para evitar que Rocha pulasse para o lado de Dilma Rousseff. (Coluna Painel, Folha de São Paulo)

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Lobão elogia discurso de sua antiga chefe

Ex-ministro de Dilma Rousseff, o senador Edison Lobão elogiou o discurso da presidente afastada.

Segundo ele, a fala foi uma defesa histórica, equilibrada e sem ataques aos senadores.

Apesar dos elogios, Lobão disse que a defesa não alterou seu voto, que ele fez questão de manter em segredo (embora seu partido, o PMDB, tem o voto na conta do impeachment). (Coluna Radar On-Line)

Obras da penitenciária do Estado do Maranhão causaram prejuízo

As obras foram paralisadas pela empresa contratada, que executou apenas 6% dos serviços. Estado do Maranhão utilizou código estadual em lugar da lei federal de licitações.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão (Seap/MA) para verificar a construção da cadeia pública masculina de São Luís Gonzaga/MA. As obras foram objeto de contrato de repasse firmado entre o Ministério da Justiça e o Estado do Maranhão. Do total de R$ 8,6 milhões previstos, R$ 7 milhões são provenientes da União e somente R$ 1,6 milhão são recursos estaduais.

O tribunal constatou fiscalização deficiente da obra, pois a empresa contratada comunicou apenas verbalmente à Seap/MA sobre a necessidade de troca das fundações da edificação originalmente prevista na planilha orçamentária, com paralisação da obra. A Seap/MA, somente após 7 meses da comunicação, adotou medidas em relação à descontinuidade dos serviços e à falta de cumprimento do organograma físico-financeiro proposto. Para o tribunal, a demora na adoção das medidas em relação à paralisação da obra acarretou prejuízo.

A rescisão amigável, que ocorreu em consequência à paralisação, foi inadequada à situação. Esse tipo de rescisão só deve ocorrer quando é conveniente para a Administração e quando não há motivos para a rescisão unilateral. A paralisação das obras pela empresa constituía-se em motivo para a rescisão unilateral.

Além disso, foram executados apenas 6,21% das obras, o que não só frustrou o potencial benefício que receberia a população do Estado do Maranhão, como também acarretou perda dos serviços realizados pela empresa inicialmente contratada.

O edital da concorrência também apresentou irregularidades. Ele não indicou o critério de reajuste de preços a ser utilizado durante a execução dos serviços, estipulada em doze meses. Para o tribunal, esse foi, inclusive, um dos motivos da anulação do certame, em face da impossibilidade da convocação da segunda colocada, tendo em vista a falta de definição de tais critérios para realinhamento dos preços após a rescisão do contrato.

Por fim, a auditoria constatou que a Lei de Licitações, legislação federal, foi aplicada apenas subsidiariamente à concorrência, pois o edital definiu que a licitação seria realizada nos termos do Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, com aplicação subsidiária da lei federal. A utilização do código estadual ocasionou inversão na ordem de procedimentos, com análise da proposta de menor preço antes da verificação do atendimento das exigências de habilitação, critério diferente da lei federal de licitações. Por se tratar de obra financiada majoritariamente com recursos da União, a utilização da legislação federal era imprescindível, conforme havia sido estipulado no contrato de repasse.

O tribunal, em consequência dos trabalhos, informou a Seap/MA das impropriedades verificadas na execução do contrato de repasse, a exemplo da apresentação de projeto básico com ausência de elementos necessários e sem aprovação pela autoridade competente, além de ausência de critérios de reajustamento de preços no contrato. A relatora do processo é a ministra Ana Arraes.

Luis Fernando visita mais de 20 bairros e conversa diretamente com o cidadão

O candidato a prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), da coligação "Aliança Democrática Ribamarense", que reúne 20 partidos, visitou na última semana mais de 20 bairros da cidade, na atividade de campanha denominada "Chegou Chegando".

Por onde passou, Luis Fernando recebeu o carinho dos moradores. Muitos seguiram nas caminhadas com o candidato majoritário, com o vice, Eudes Sampaio, com os candidatos a vereador e demais correligionários.

"Por onde passei, recebi declarações de apoio e reconhecimento pelo trabalho que fiz, não só referente aos seis anos que administrei o município, mas por tudo que consegui para São José de Ribamar desde que entrei na vida pública", disse o candidato.

Apesar do curto período de campanha, no máximo 40 dias, efetivamente, o objeto do candidato e da equipe de campanha é percorrer os mais de 130 bairros de São José de Ribamar.

De terça-feira (23) a domingo (28), Luis Fernando percorreu ruas dos bairros Juçatuba, Bom Jardim, Andiroba dos Gouveias, Vila Roseana Sarney, Mestre Antonio, Mangueirão, Parque Araçagy, Village Araçagy, São Benedito, Quinta, Cidade Alta, Sarney Filho II, Vila Marlene, Matinha, Nova Terra, Recanto da Paz, Santa Terezinha, Vilas Cafeteira, Karol, Kiane e Isabel, Maiobinha e J. Câmara.

Nas conversas com os moradores, olhando no olho do cidadão, Luis Fernando reforçou o discurso que tem sido o tom da campanha, o de reconstruir São José de Ribamar. "Recursos são sempre escassos para quem trabalha. Mas, mesmo assim é possível fazer muita coisa. É lógico que um prefeito não pode tudo, mas pode muito. E como já fizemos, vamos fazer de novo em prol do desenvolvimento da nossa cidade", enfatizou o tucano. 

domingo, 28 de agosto de 2016

Imperatriz: Prefeito Madeira prega rompimento do PSDB com grupo de Flávio Dino para a eleição de 2018

Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, prega rompimento do PSDB com PCdoB para a eleição de 2018.

Madeira não quer mais saber de Dino
Aquiles Emir  - O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (foto), uma das maiores lideranças do PSDB no Maranhão, acha pouco provável a reedição, em 2018, da coligação entre o seu partido e o PCdoB do governador Flávio Dino. Segundo ele, a direção nacional da legenda ainda vê com muitas reservas o resultado da aliança de 2014, bem como reprova o comportamento raivoso do governador do Maranhão sempre que analisa, pelas redes sociais ou em entrevistas, o processo do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, em andamento no Congresso Nacional, "o que nem governadores do PT fizeram", segundo o prefeito.

Madeira disse nesta sexta-feira (26) em São Luís, na solenidade de inauguração da nova sede da Federação do Comércio, que já conversou com o vice-governador Carlos Brandão, presidente estadual da legenda, sobre essa possibilidade, ao qual alertou que lhe restará duas alternativas: sair do partido ou não repetir o acordo de 2014, que resultou na vitória de Flávio Dino.

Segundo o prefeito de Imperatriz, quando ficou sem o apoio formal do PT, Flávio Dino procurou uma aproximação com o senador e presidenciável Aécio Neves para atrair o PSDB. Depois, procurou o PSB, que tinha como candidato a presidente o falecido ex-governador de Pernambuco Roberto Campos (que foi substituído por Marina Silva), porém durante a campanha sempre demonstrou mais simpatia pela candidatura de Dilma Rousseff, embora esta e seu partido apoiassem Lobão Filho (PMDB), tanto que no segundo turno, mesmo estando numa coligação formal com os tucanos, sumiu, para manifestar seu voto somente na véspera da eleição, quando disse pelas redes sociais em quem votaria: em Dilma. A direção nacional do PSDB, garante Madeira, nunca engoliu isso.

Não bastassem as decepções da campanha, vieram as do governo. Ele cita o exemplo do que ocorre em Imperatriz, onde todas as ações do governo, inclusive o Mais Asfalto, são ditadas sem nenhuma consulta à Prefeitura, e para completar, Flávio Dino sempre apresenta o deputado Wewerton Rocha (PDT) como um dos responsáveis pelos benefícios que estão sendo levados para a região tocantina, numa clara intromissão em áreas onde ele (Madeira) e outros políticos do PSDB sempre tiveram forte atuação. "Eu não posso aceitar isso, o governador querer invadir minha região com um concorrente meu", queixou-se.

Sebastião Madeira diz que ainda não se definiu sobre o futuro político, se vai disputar um cargo de deputado federal ou mesmo de senador, porém, desde já, adverte que numa coligação com o PCdoB vai ser difícil sua convivência, pois o governador vem deixando cada vez mais claro quem ele quer beneficiar em 2018 e nos seus planos (do governador) não estão os tucanos que lhe ajudaram em 2014. De acordo com Madeira, esta sua queixa é comum entre muitos prefeitos e isto pode causar uma grande surpresa ao governador quando se apresentar para a reeleição.

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Justiça determina retirada do tempo de rádio e TV do PT da coligação dos Leitoas

A coligação "Unidos somos mais fortes" impetrou com um Mandado de Segurança pedindo providências no sentido de incluir o tempo de propaganda do Partido dos Trabalhadores em favor da mesma. Tal medida foi tomada após o PT Nacional decidir que a sigla em Timon fica com a coligação citada anteriormente que tem como candidato a prefeito o deputado Alexandre Almeida.

Na decisão, o relator mantém o tempo de propaganda ao candidato Alexandre Almeida e determina suprimir o tempo de propaganda das coligações denominadas "Juntos pra fazer muito mais” e "juntos para continuar crescendo” (proporcional), do candidato Luciano Leitoa.

“Com essas considerações, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, para reconhecer como válida a decisão do Diretório Nacional do PT, e, via de consequência, retirar o tempo referente ao Partido dos Trabalhadores das coligações adversárias, ora litisconsortes, denominadas "JUNTOS PRA FAZER MAIS" (majoritária) e "JUNTOS PARA CONTINUAR CRESCENDO" (proporcional), determinando ao Juízo Eleitoral da 94ª Zona que realize nova audiência de geração de mídia”, diz a decisão judicial.

Alexandre Almeida emociona ao abordar o problema da água em programa eleitoral

O primeiro programa eleitoral do candidato a prefeito de Timon pela Coligação Unidos Somos Mais Fortes, Alexandre Almeida (PSD), emocionou ao abordar a situação caótica em que se encontra o sistema de abastecimento de água em Timon. O sistema de abastecimento de água em Timon foi privatizado pelo prefeito Luciano Leitoa, em 2014, com aprovação da maioria dos vereadores do município.

Alexandre visitou a senhora Verônica Queiroz, moradora de Timon e que apesar de todos os meses receber todos os meses o talão para pagamento da empresa Águas de Timon, não recebe água em suas torneiras. "Eu tive que comprar um carrinho para poder ir buscar água numa caixa d'água aqui perto, mas agora o funcionário de lá proibiu", afirmou dona Verônica Queiroz.

Uma das propostas apresentadas por Alexandre em seu programa eleitoral foi de reduzir imediatamente a tarifa de água em 30% e exigir o abastecimento regular e de qualidade em todo o município para a empresa Águas de Timon. 

Alexandre destacou ainda que sua campanha será feita pela população timonense, indo visitas cada casa, olhar nos olhos da população e para unidos enfrentar os problemas da cidades e buscar as soluções para construir um novo destino.

Escutec: Ferdinando Coutinho lidera pesquisa em Matões

Candidato da coligação “A União Continua” tem vantagem de 25 pontos percentuais sobre o adversário Gabriel Tenório.
A pesquisa de intenções de votos do instituto Escutec, registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA­04024/2016, apresenta o candidato Ferdinando Coutinho (PSB) o “Grandão”, da coligação “A União Continua”, na liderança com 56,2% das intenções dos votos.

O adversário do socialista, Gabriel Tenório (PV), da coligação “A Mudança que o Povo Quer”, tem 31,2% da preferência do eleitorado. A diferença entre os candidatos é de exatos 25 pontos.

Responderam que não votariam em nenhum dos dois candidatos, 1,4% dos entrevistados. Não souberam ou não responderam ao levantamento, 11,2%.

Na pergunta: “Se as eleições fossem hoje, e sendo estes os candidatos, em quem o sr.(a) não votaria para prefeito?”, 46,4% citaram o nome de Gabriel Tenório e outros 27,0% assinalaram o nome de Ferdinando Coutinho.

Afirmaram “nenhum deles”, 1,8% dos entrevistados e não souberam ou não responderam o item, 24,8%.

A pesquisa Escutec foi realizada nos dias 22 e 23 deste mês e ouviu 500 eleitores acima de 16 anos de idade.

O levantamento possui intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.

A pesquisa possui intervalo de confiança estimado em 95% do total. A margem de erro máxima, é de 4,0% para mais ou para menos.

(O Estado)

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Corregedoria encaminha medidas para instalação da central de mandados em Timon

Corregedora Anildes Cruz reuniu com os juízes da comarca de Timon.
A corregedora Anildes Cruz visitou a comarca de Timon, cumprindo agenda de reuniões pelo interior do Estado. A desembargadora conversou com os juízes Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes (1ª Cível), Susi Ponte de Almeida (2ª Cível), Rosa Maria da Silva Duarte (1ª Família), Simeão Pereira e Silva (2ª Família), Rogério Monteles da Costa (Juizado Especial Cível e Criminal), Josemilton Silva Barros (1ª Criminal e Diretor do Fórum) e Francisco Soares Reis Júnior (2ª Vara Criminal).

Os magistrados apresentaram toda a estrutura do Poder Judiciário em Timon, e solicitaram a implantação da central de mandados na comarca, com a inclusão do Juizado Especial Cível e Criminal no novo sistema. O funcionamento da central já foi autorizado há cerca de dois anos.

Os juízes foram informados que em decisão assinada pela corregedora, foi determinada a remessa do processo à Comissão de Assuntos Legislativos do Tribunal de Justiça, para apreciação da minuta do projeto de lei complementar que cria o cargo de Chefe da Central de Mandados. “Temos interesse em melhorar os serviços judiciários de 1º grau, e a chegada desse setor otimizará os trabalhos em Timon”, ressaltou a corregedora Anildes Cruz.

OUTROS ASSUNTOS - As audiências de custódia também foram pauta do encontro. Os atos estão sendo realizados pelo juiz plantonista da semana, mas a falta de viaturas e de agentes de segurança tem dificultado a apresentação dos presos em juízo.

Os juízes solicitaram o apoio da Corregedoria para a ampliação dos centros de conciliação, como forma de desafogar a Justiça de 1º grau; e a implantação da “Rede de Proteção às Vítimas de Violência” na comarca, em parceria com os órgãos de proteção do Executivo, Ministério Público, dentre outros.

A corregedora reforçou a recomendação para que os juízes, na impossibilidade de realizarem as audiências de custódia por motivos alheios ao Poder Judiciário, justifiquem por escrito em suas decisões. “Todas as solicitações serão devidamente discutidas com minha equipe e com o presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha”, assinalou Anildes Cruz.

Os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Rosângela Prazeres (Correições Judiciais) e Gladiston Cutrim (Planejamento Estratégico), e o diretor da Secretaria da CGJ, Gustavo Campos, auxiliam a corregedora durante as visitas às unidades judiciais.

Flávio Dino cansou de Dilma e agora quer o PC do B no governo Temer

Histórico aliado, PCdoB ensaia rompimento com o PT

O PCdoB não recebeu bem a notícia de que o PT apoiará um candidato do PSDB no Maranhão. O pedido foi feito pela presidente afastada Dilma Rousseff em uma tentativa de angariar votos contra o impeachment.

Interlocutores garantem que após a definição do processo os comunistas irão buscar um espaço no governo que era considerado, até outro dia, golpista.

Não por menos, o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB), cansou de brigar em favor de Dilma e passou a trabalhar uma ponte para que o seu partido faça parte do novo governo.

Uma das pontes que Dino tem articulado é com o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, irmão de Renan.

A ideia é que o espaço do PCdoB seja dado na virada do ano. Dessa forma, Renildo, ao fim de seu mandato, seria o nome forte do partido no governo Temer. (Radar On-Line)