sábado, 26 de julho de 2014

Deputado Alexandre Almeida visita obra do Parque Empresarial de Timon

Governo do Maranhão está investindo cerca de R$ 11 milhões na implantação do Parque Industrial de Timon 

O deputado estadual Alexandre Almeida (PTN), visitou na manhã de hoje(26), o canteiro de obras do Parque Empresarial de Timon. Acompanhado do proprietário da construtora responsável pela obra, Ednaldo Llucena, do engenheiro da obra, Ricardo Viegas, e do diretor Regional da Indústria e Comércio do Estado do Maranhão, Cledilton Guerra, o deputado observou o andamento da obra do Governo do Estado do Maranhão, financiada pelo BNDES, que deve alavancar a economia de Timon e de toda a região, com a atração de indústrias e a geração de milhares de empregos. 
Alexandre Almeida destacou o seu empenho para que está obra se tornasse realidade e a importância que o parque terá para o desenvolvimento econômico de Timon. "Foram muitas caminhadas, conversas e reuniões na secretaria de Indústria e Comércio do estado do Maranhão, levando a demanda e o potencial que a nossa região tem para a área empresarial e industrial. Temos um mercado consumidor enorme, além do fato de sermos vizinhos da capital do Piauí, Teresina. São essas características que nos credenciam a sermos uma área industrial em potencial, e estamos desenvolvendo esse potencial", ressaltou.
O engenheiro responsável pela obra, Ricardo Viegas, destacou que nesta primeira etapa, de terraplanagem, a obra conta com 70 trabalhadores, sendo 32 deles de Timon e que na próxima etapa serão mais de 100 trabalhadores. Cledilton Guerra, diretor regional de Indústria e Comércio, ressalta que o parque empresarial vai fazer fluir a economia de toda essa região do Maranhão. O distrito industrial de Timon terá área total de 99 hectares e será um propulsor de desenvolvimento para toda a região.
O deputado Alexandre Almeida informa ainda que o Governo do Estado do Maranhão está investindo cerca de R$ 11 milhões na implantação do Parque Industrial de Timon e que a prefeitura municipal fez a doação do terreno onde o empreendimento está sendo instalado. Na quarta-feira da próxima semana, dia 30, às 09:30h, será realizada a solenidade de lançamento e assinatura da ordem de serviço do Parque Empresarial de Timon, com a presença do secretário estadual de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, e também é aguardada a presença da governadora Roseana Sarney.


Gabinete do prefeito de Caxias é mais caro que 4 secretarias

Folha de pagamento do gabinete do prefeito de Caxias, Léo Coutinho(PSB) gera especulação. O pagamento do 13º salário do gabinete de Léo Coutinho foi superior as secretarias de Infraestrutura, Fazenda, Governo e até mesmo da Guarda Municipal.

Gabinete de Léo Coutinho lidera gastos na gestão
Tem gerado especulação de todas as ordens a folha de pagamento do 13º salário do prefeito de Caxias, Léo Coutinho (PSB) que segundo o blogueiro Cláudio Sabá trabalham apenas quatro moças na recepção num espaço muito pequeno. Publicada em primeira mão no blog do Sabá, a folha de pagamento do 13º salário do gabinete do prefeito Léo Coutinho é superior as secretaria de Infraestrutura, Fazenda, Governo e até mesmo da Guarda Municipal. Talvez Caxias seja a única cidade no país em que a manutenção de um gabinete de prefeito seja mais caro que as secretarias mais importantes da gestão.

Ainda segundo o blog do Sabá, a folha de pagamento do gabinete do prefeito Léo Coutinho oscila entre R$ 250 e R$ 300 mil por mês. O blogueiro diz ainda que fica difícil acreditar que numa sala tão pequena comporte tanta gente no mesmo espaço.

O Blog do Sabá teve acesso a folha de pagamento do 13º salário do gabinete do prefeito Léo Coutinho e de outras secretarias municipais onde constatou os gastos. No último dia 06 de junho, a título de “Folha de pagamento dos servidores (efetivos e comissionados) da Secretaria Municipal de Gabinete relativo ao adiantamento do 13º salário”, foram destinados incríveis R$ 119.061,37 (cento e dezoneve mil, sessenta e um reais e trinta e sete centavos).
INCRÍVEL. Pagamento de 13º salário para ‘servidores’ do Gabinete é maior que as secretarias de Infraestrutura, Fazenda, Governo e até mesmo da Guarda Municipal


sexta-feira, 25 de julho de 2014

Tribunal de Justiça condena vereador a quatro anos de detenção

TJMA condena vereador de São José de Ribamar a quatro anos de detenção

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negou recurso e manteve a condenação do vereador de São José de Ribamar, Hipólito de Jesus Lindoso, ao cumprimento de pena de quatro anos de detenção e ao pagamento de 10 salários mínimos a entidade com destinação social e de multa no valor de R$ 7,7 mil. De acordo com a decisão, a pena de quatro anos deverá ser substituída pela restritiva de direitos de limitação de fim de semana.

O vereador foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) por dispensa indevida de licitação durante o exercício financeiro de 2008, quando era presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou irregularidades na contratação de serviços gráficos, advocatícios, de assessoria administrativa, contábil, de motorista e locação de veículos, que totalizaram R$ 397.510 mil.

Em recurso interposto junto ao TJMA, Hipólito de Jesus Lindoso pediu sua absolvição ou a redução da pena, afirmando que as irregularidades na prestação de contas da Câmara Municipal ainda não foram definitivamente julgadas pela Corte de Contas Estadual, não havendo, no âmbito criminal, prova da materialidade delitiva, o que tornaria a condenação indevida, por ausência de justa causa.

O desembargador José Luiz Almeida (relator) rebateu os argumentos da defesa, frisando que as contas já foram julgadas e destacando a independência entre as instâncias julgadoras, que autorizaria a condenação ainda na pendência da análise definitiva das contas. Segundo o magistrado, caberia ao acusado comprovar a regular realização dos procedimentos licitatórios nas contratações, o que não ocorreu.

O desembargador ressaltou a total falta de justificativa para as contratações com dispensa de licitação, evidenciando que o gestor assumiu o risco de onerar o tesouro público, na medida em que deixou de observar os princípios da legalidade e impessoalidade, impedindo a Administração de escolher a proposta mais vantajosa.

“A quantidade de contratações irregulares deixa claro que o recorrente, na condição de gestor público e ordenador de despesas da Câmara Municipal de São José de Ribamar, efetivamente causou lesão ao erário, com dispêndio de vultosas quantias”, assinalou. (Processo 596612013). (Ascom/TJMA)


Desembargador aposentado resgata histórias sobre Caxias em livro

Efemérides Caxienses (2014), de autoria do desembargador aposentado Arthur Almada Lima Filho, resgata histórias da cidade desde 1721

Desembargador Arthur Almada Lima Filho
O desembargador aposentado Arthur Almada Lima Filho vai lançar, hoje, o seu segundo livro, Efemérides Caxienses (2014). O evento será em Caxias, na sede do Instituto Histórico e Geográfico Caxiense, do qual o desembargador é membro A obra é um resgate da Caxias de 1721 até os dias atuais, trazendo uma cronologia de fatos e nomes de personagens que contribuíram para elevar a cidade e dar o reconhecimento da importância histórica e cultural que tem para o Brasil.

Foram quase três anos de pesquisa em bibliotecas, arquivos e jornais locais, estaduais e nacionais, bem como Câmera de Vereadores e a Igreja de Caxias, com o propósito de mostrar para o mundo os fatos históricos que marcaram Caxias. “Foi um livro que exigiu muita pesquisa e que aponta todos os fatos marcantes e que tornam aquela cidade tão especial. Caxias foi palco de inúmeros acontecimentos importantes da história brasileira. Foi o último pedaço de terra ocupado pelos portugueses, em 1823, onde a bandeira foi hasteada. Houve a balaiada, enfim, uma cidade muito especial e importante, que não é só terra de poetas, mas de onde saiu o maior número de governadores e desembargadores”, destaca Arthur Almada Lima.

São 400 páginas desfilando página a página os nomes e histórias daqueles que fizeram história em Caxias, reverberaram para o Brasil, mas que não são tão conhecidos assim. O desembargador cita nomes de valor indiscutível, como o poeta J. J. da Silva Maçarona; João Mendes Silva, advogado, político, líder abolicionista, redator da Lei do Ventre Livre, considerado o mais completo jornalista brasileiro; Aderson Ferro – A Glória da Odontologia Brasileira - , que escreveu vários livros, entre eles o primeiro livro especializado em Odontologia.

“Tem a Mãe Andresa, mãe de santo da Casa das Minas, das mais importantes sacerdotisas que o Brasil já teve. O Ubirajara Fidalgo, teatrólogo negro reconhecido nacionalmente que fundou o Teatro do Negro do Rio de Janeiro; o José Armando Maranhão, que estimulou o teatro em Santa Catarina, entre tantos outros que eu busquei tornar conhecido por meio deste livro”, cita Arthur Almada.

O livro, de acordo com o escritor, aborda aspectos inéditos relacionados a personagens e fatos históricos, considerando a literatura a favor da história, uma vez que a maioria desses vultos não tem registro em livro na bibliografia especializada do Maranhão.

Aos 84 anos e com uma larga trajetória na vida jurídica e acadêmica, o desembargador tomou posse há 2 anos, Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) ocupando a cadeira nº 57, patroneada por José Eduardo Abranches de Moura Arthur Almada é também membro das Academias Caxiense de Letras e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

SERVIÇO 
O quê? Lançamento de Efemérides Caxienses
Quando? Hoje, às 20h
Onde? Sede o IHGC (Avenida Getúlio Vargas, 951 – Caxias-MA)
Quanto? Entrada franca

Maranhão tem candidato mais jovem para o Senado

Evan de Andrade(PCB) é o candidato mais novo
 na disputa por uma vaga no Senado
Pertence ao Maranhão o candidato mais novo na disputa ao Senado, é Evan de Andrade (PCB). Aos 34 anos – fará em setembro a idade mínima exigida por Lei para exercer a função – é coordenador da Juventude do PCB e pretende representar os interesses dessa faixa estaria da população no Congresso Federal.

O artigo 14 da Constituição estabelece que, para se eleger, a idade mínima é de trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador. No entanto, Evan baseia-se no artigo 11 da Lei Eleitoral 9.504/97, que preconiza que a idade mínima, como condição de elegibilidade é verificada tomando-se como base a data da posse. “Dessa forma, atenderei os requisitos legais para o cargo no dia 30 de setembro deste ano, quando completarei 35 anos, antes, portanto, da posse”, defende o candidato do PCB, partido mais antigo do Brasil, com 92 anos de história, e que Evan atribui sua fundamentação política.

Para contrapor o discurso da experiência, comum a alguns políticos que atuam há mais tempo, o comunista alega que, em vários casos, a experiência está ligada a ultrapassadas e combatidas práticas políticas – ele elenca: desvio de dinheiro público, propostas faraônicas, sonegação fiscal, tráfico de influencia, nepotismo cruzado, superfaturamento. “Essa experiência faço questão de nunca possuir. Em política o que importa, antes de tudo é a vontade de fazer, a honestidade e se assessorar de excelentes profissionais”, opina. (O Imparcial)

TCU investigará contrato da Embratur na gestão Flávio Dino

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu ontem(24) o ofício do Senado Federal solicitando uma auditoria no contrato da empresa CPM Braxis Outsourcing S.A com a Embratur na gestão do ex-presidente Flávio Dino, candidato a governador pelo PCdoB.

O ofício do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) foi encaminhado ao presidente do TCU, ministro Augusto Nardes. No tribunal o ofício foi protocolado sob o número 51.557.818-6.
Ofício encaminhando pela presidência do Senado do Tribunal de Contas da União
No requerimento aprovado no Senado, no último dia 16, foi solicitado a auditoria para apurar a legalidade e a economicidade da prorrogação do contrato nº12/2009 com a CPM Braxis Outsourcing.

O aditivo do contrato da Embratur com a CPM Braxis Outsourcing foi assinado em 2012, pelo então presidente do instituto Flávio Dino.

Contrato 

A empresa Braxis presta serviços de informática e tecnologia da informação e aceitou a missão de montar uma central de suporte para os funcionários da Embratur, em 2009. O problema é que o preço para esse trabalho foi retirado de uma ata especial de licitação feita para a Universidade Federal da Bahia, um ano antes.

As especificações técnicas para a UFBA previam atendimento de 48 mil chamadas ao ano. Na Embratur, esse número não passaria de 5.311, ou cerca de 20 chamadas por dia. O custo de cada chamada/atendimento paga pela Embratur chegou a R$ 564,86. O preço total do contrato anual foi fechado em R$ 2.999.999,97.

Mesmo com tanta diferença de projetos, Flávio Dino assinou o aditivo, dando mais 12 meses de contrato à empresa. Os auditores descobriram que o orçamento não foi detalhado como manda a lei de licitações (Lei 8.666/93)

O mesmo valor cobrado para atender os 230 funcionários da autarquia de turismo foi também usado na Bahia para atender 4.850 estações de trabalho, com uma rede digital cobrindo quatro locais distantes: Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras e Oliveira dos Campinhos.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Ricardo Lago deve substituir José Luis como candidato do PPL


Diante da eminente impugnação da candidatura de José Luís pelo Tribunal Regional Eleitoral, por falta de filiação partidária, o PPL já prepara Ricardo Lago para substituí-lo na disputa pelo governo do estado.

O pleno do TRE, segundo advogados que estão acompanhando os trabalhos de corte, deve julgar na próxima semana o pedido de José Luís Lago e excluí-lo das eleições 2014.     

Embora José Luís tenha participado da fundação do Partido Pátria Livre, seu nome não consta na relação de filiados da legenda encaminhada à Justiça Eleitoral e corre o risco de ser substituído.
Caso seja negado o pedido, conforme comentam nos bastidores da política, Ricardo Lago, deve assumir a missão de representar a legenda na sucessão estadual. 

Deputado Edilázio Júnior fará dobradinha com Ricardo Archer em Timon

Edilázio e Ricardinho farão dobradinha em Timon
O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) deverá visitar Timon nos próximos dias para visitar seus novos aliados que irão apoiar sua reeleição a Assembleia Legislativa do Maranhão. Segundo informações pelo menos um ex-vereador de Timon já teria fechado acordo político para apoiar a reeleição do deputado Edilázio Júnior, os entendimentos teria acontecido recentemente.

Nas eleições de 2010 o verde Edilázio Júnior contou com o apoio político do clã Waquim que lhe concederam um quarto de sua votação garantindo sua posse na Assembleia Legislativa. Os Waquim alimentaram até a última hora o apoio à reeleição do parlamentar, mas, quando menos ele esperava recebeu o despacho final. Edilázio agora corre contra o tempo para compensar as perdas, afinal ele obteve em Timon mais de 12 mil votos.

Dobradinha

Mesmo tentando esconder, o Blog Ludwig Almeida obteve através de uma fonte segura que o deputado Edilázio Júnior deverá fazer dobradinha política com o suplente de deputado federal, Ricardo Ceppas Archer, conhecido popularmente Ricardinho Archer em Timon. Ele é filho do ex-prefeito de Codó, Ricardo Archer.

O suplente Ricardinho Archer chegou a assumir por cinco meses a titularidade na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na gestão da governadora Roseana Sarney, o suplente Ricardinho chegou a assumir a Secretaria de Estado de Assuntos Políticos, posteriormente se afastou para disputar nestas eleições uma vaga na Câmara Federal pelo Partido Social Liberal – PSL.

Um grupo liderado por um ex-vereador de Timon vem trabalhando diuturnamente nos bastidores para tentar conseguir lideranças políticas no município para apoiar a dupla Edilázio e Ricardinho, deputado estadual e federal respectivamente. Os Waquim serão os mais prejudicados com a entrada de Edilázio Júnior e Ricardinho Archer, pois segundo informações repassadas por uma fonte confiável a maioria dos apoiadores da dupla eram ligados aos ex-mandatários de Timon.

Artigo do Edson Vidigal: Tereza

Mulher de Zé Piolho, líder do Quilombo do Quariterê, no atual Mato Grosso, perto da fronteira com a Bolívia, Tereza de Benguela ficou sem o marido. Recebeu como herança a causa da liberdade.

Por vinte anos Tereza esteve à frente da resistência contra a escravidão dos negros e dos índios, até a força bruta capitaneada por Luiz Pinto de Souza Coutinho dizimou o quilombo.

Amanhã, sexta feira, dia 25 de julho, será o Dia Nacional da Mulher Negra, instituído pela Lei nº 12.987/2014.

Por sua história de lutas e ideais de liberdade do seu povo resistindo em duras lutas de longas batalhas contra a escravidão que os brancos quiseram impingir para o todo o sempre no País, Tereza que foi proclamada Rainha dos Quilombolas, isso na segunda metade do século XVII, simboliza hoje a continuidade das lutas das mulheres negras por respeito aos seus direitos.

Quando imaginam que apenas instituindo um órgão estatal com nomenclatura de negro demonstram algum interesse contra o preconceito racial, os políticos do poder parecem nem terem ideia das desigualdades sociais que configuram esse muro da vergonha, aparentemente invisível.

No Maranhão, por exemplo, ainda predomina o olhar mais fingido do Brasil quanto à população negra. Fingimos não saber que somos o Estado do Brasil com maior percentual de habitantes negros. Parecemos ignorar que São Luís está, ao lado de Salvador e Rio de Janeiro, entre as três capitais, com maior contingente de negros.

Não cuidamos de politicas públicas eficazes para a inserção dessas maiorias nos direitos e vantagens da República e da Democracia, ainda hoje apenas deferidos à minoria branca.

Mulher negra arranja fácil posto de trabalho, mas aonde? Nas casas dos brancos. Ou são cozinheiras ou são faxineiras ou são passadeiras, raramente são babás. Umas ganham salário, muitas no interior miserável do Estado aceitam em troca um prato de comida, podendo conforme o caso levar outro prato de comida para os que as esperam em casa.

Ruth de Souza, na metade do ultimo século, foi a primeira atriz negra no cinema nacional. Sempre representava personagens mais próximos da senzala. O trio Vinicius – Tom Jobim – Niemayer fez o “Orfeu da Conceição”.

O Orpheu do filme foi o ator negro Bruno Mello e a Eurídice  uma negra linda - Marpessa Dawn, recrutada em Paris pelo diretor Marcel Camus por conta de que se tratava de uma coprodução franco-brasileira. O demais das mulheres do elenco eram negras brasileiras como Dayse Paiva, Lea Garcia, Pérola Negra e Francisca de Queiroz.

Aquela versão do “Orpheu” impressionou tanto a Stanley Ann Dunham, uma professora branca do Havaí onde era proibido casamento inter-racial. O enredo atualizado por Vinicius localizando-o numa comunidade negra carioca pesou na decisão da moça de casar-se um bolsista do Quênia, um certo senhor Barack Obama, que não é outro senão o pai do atual Presidente dos Estados Unidos. Quem conta isso é o próprio Obama no seu primeiro livro de Memórias – “A origem dos meus sonhos”.  

Quando resolveu levar para o cinema a história de Chica de Silva, uma negra linda e fogosa que fez do seu facho uma fonte de poder, Cacá Diegues, o genial diretor do cinema novo, (genial não foi só o Glauber), chamou Zezé Mota, que arrasou no papel.

Anos e anos depois Zezé contou que a maioria dos homens que a assediavam não o faziam pela pessoa que sempre foi, digna, ética, profissional, digo eu. Mas pela fantasia de que poderiam se enroscar na Chica da Silva, que ela personificou.

Há pesquisas sobre essas fantasias dos homens pelas mulheres negras. O preconceito, porém, lhes tolhia e ainda  tolhe a muitos a se assumirem como parceiros de verdade das mulheres negras com as quais não param de sonhar.

Tivemos um Ministro da Marinha, ainda que por poucos dias, nomeado por Jango em meio aquele forrobodó engendrado por Lincoln Gordon, o embaixador americano que levou os dois Kennedys e mais Lindon Johnson na conversa de que o Brasil estava em vésperas de se tornar a nova e grande cuba do continente.

Naquele cai não cai do Governo Jango, mas já caindo, o Presidente nomeou um novo Ministro da Marinha. A mídia encantada pelos golpistas procurou o almirante querendo que confirmasse se era casado com uma mulher negra. “Minha esposa é negra, sim. É negra, mas é honesta”.

Mulher negra só aparecia em novela como no cinema de antigamente encarnando personagens domésticos. Hoje já tem mulher negra na previsão do tempo.

E assim elas vão abrindo caminhos a golpes de talento e de muita luta. Como a Tereza da data nacional de amanhã que perdeu o marido e depois, ela própria, a vida lutando num quilombo pela dignidade e direitos dos homens e das mulheres negras.

(Por Edson Vidigal é advogado, ex-vereador de Caxias, ex-deputado federal, professor e ministro aposentado do STJ)

Coordenador da campanha de Edinho Lobão em Timon será de outra cidade

Campanha de Edinho Lobão em Timon será
coordenada por uma pessoa de outro município
O coordenador da campanha do candidato ao governo do Maranhão, senador Edinho Lobão deverá vim de outra cidade para organizar e botar na rua sua campanha em Timon, Parnarama e Matões.

A decisão foi tomada para evitar conflito entre os grupos políticos ligado a Edinho Lobão em Timon. Segundo repassou uma fonte deste blog próximo ao senador Edinho Lobão, a medida foi tomada para evitar que este possível coordenador não venha a beneficiar de maneira injusta nenhum grupo político local.

O nome do coordenador de campanha do senador Edinho Lobão nestas três cidades deverá ser anunciado nos próximos dias.

Pelo menos três pessoas de Timon com ligações a grupo políticos locais já teriam até se ensaiado no intuito de ser indicado para coordenar a campanha de Lobão na região, mas, não passou de um simples ensaio. A coordenação geral de campanha de Edinho Lobão já está decidida.