quarta-feira, 29 de março de 2017

Vereador Raimundo da Ração é nomeado secretário da gestão Leitoa

Já foi publicada a Portaria nº 01067/2017-GP (veja) onde o prefeito de Timon, Luciano Leitoa nomeia o vereador Raimundo Barbosa de Sousa, o Raimundo da Ração como secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais para Infraestrutura Produtiva – SEPEIP. A nomeação tem é desta terça-feira (28) e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico de Timon na edição extra da mesma data.

A Secretaria para o qual Luciano Leitoa nomeou o Raimundo da Ração foi criada por decreto no mesmo dia da nomeação do vereador e a dotação orçamentária correrão por conta do Gabinete do prefeito.

Entre as atribuições da SEPEIP está, promover a adequação das políticas públicas de reordenamento agrário, especialmente das políticas de crédito fundiário, a consolidação e o desenvolvimento de assentamentos e a regularização fundiária às necessidades do desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e compatibilizá-las com outras iniciativas existentes.

Com a saída de Raimundo da Ração da Câmara de Vereadores assume o primeiro suplente Tiago Carvalho que deve tomar posse já na próxima segunda-feira (03).

MP denuncia secretário de Michel Temer e mais 47 pessoas no Maranhão

MP ofereceu denúncia contra Francisco de Assis Costa Filho, que foi nomeado pelo presidente Michel Temer para o cargo de secretário nacional de Juventude

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII ofereceu Denúncia, no dia 23, contra o ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso, o ex-secretário municipal de Administração, Antonio Roberval de Lima, o ex-secretário municipal de Finanças, Melquizedeque Fontenele Nascimento, a ex-secretária de Educação, Iara Adriana Araujo Portilho, o ex-procurador municipal, Michel Lacerda Ferreira, a ex-primeira dama Lucilene dos Santos Veloso e outras 42 pessoas por peculato e por fazerem parte de uma organização criminosa responsável por desviar dinheiro dos cofres públicos por meio de nomeações de funcionários fantasmas pagos pelo Município de Pio XII.

O Ministério Público do Maranhão identificou que a organização criminosa praticava diversos delitos como peculato e falsificação de documentos. A denúncia foi ajuizada pelo titular da Comarca de Pio XII, promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo.

Também são alvo da denúncia Ana Carulina Veloso Rodrigues, Ana Larissa Lima Veloso, Aparecida Marciely Medeiros, Flor de Maria Bezerra Quaresma, Espedito Firmo de Andrade Junior, Luciana da Silva Nascimento, Pedro Lopes de Oliveira Filho, Camila Atalaia Chagas de Oliveira, Oscioneide Silva e Silva, Agrimar Cavalcante Meira Neto, Ana Scarlett Vieira Veloso, Cristino de Arruda Andrade Filho, Italo Leonardo Mendes de Sousa Feitosa, José de Ribamar Jorge Andrade, Osílio Odilio da Silva, Ana Paula dos Santos Veloso, Thiago Douglas Santos Nascimento, Brenda Araújo Portilho, Dione Sebastiana Sousa Veloso, Romário Inácio da Silva, Jordelia Nascimento Ferreira, Lucelena dos Santos Oliveira, Maria Rosinete Silva Cavalcante, Zaydem Sushy-Yak Cavalcante Lima.

Foram denunciados, ainda, Francisco Simão de Lima Neto, Zueriel Felix Bezerra, Haroldo Cláudio dos Santos Dias, Alcilene do Nascimento Santos, Valdeir Lopes Vidal, Filomena Coutinho de Oliveira, Pablo Felipe dos Santos Nascimento, Manoel Oliveira da Silva, Meridiane Sousa Garret, Vilomar da Silva Nascimento, Natália Cristina Carneiro Martins, Marineusa Oliveira Almeida, Denis Sousa Veloso, Espedito Firmo de Andrade, Paulo Gustavo da Conceição Araújo, Plinio Mikael Freitas Fontenele e Joyce Alexandra Melo Veloso.

Nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, em 13 de janeiro, para o cargo de secretário nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, também é um dos denunciados.

Todos os 48 foram denunciados por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos.

INVESTIGAÇÕES

Durante as investigações, iniciadas em 2016, a partir de denúncia registrada junto à Ouvidoria do MPMA, a Promotoria de Justiça requisitou à Prefeitura de Pio XII, por três vezes, a lista de todos os funcionários detentores de cargos efetivos, comissionados, temporários e com função comissionada, além de cadastro atualizado e termo de nomeação/contratação, bem como a folha de pagamento dos últimos seis meses.

Nos dias 28 e 30 de junho, foram realizadas inspeções pelo promotor de justiça na sede do Poder Executivo municipal e na Secretaria de Educação. Com o aprofundamento das investigações, foi requisitada lista específica de 65 funcionários investigados, especificando termo de nomeação/contratação, fichas cadastrais e contracheques.

Ao cruzar os dados, o Ministério Público detectou que nomes indicados pela Prefeitura como não mais pertencentes ao quadro de servidores ainda constavam na folha de pagamento de maio de 2016.

O ofício encaminhado pelo Executivo afirmou que Ana Carolina Veloso Rodrigues, Ana Larissa Lima Veloso, Aparecida Marciely Medeiros, Flor de Maria Bezerra Quaresma, Espedito Firmo de Andrade Junior, Luciana da Silva Nascimento, Pedro Lopes de Oliveira Filho, Camila Atalaia Chagas de Oliveira e Oscioneide Silva e Silva não faziam mais parte dos quadros da administração.

FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

“Não se juntou qualquer ato de exoneração dos suspeitos e, todos, ainda, estavam na folha de pagamento de maio de 2016”, afirmou, na denúncia, o representante do MPMA. O promotor de justiça destacou também que “a todo momento o representante municipal tentou ludibriar este órgão ministerial, apresentando respostas incompletas ou omissas”.

Francisco Thiago Rabelo destacou que, diante da má-fé dos gestores, realizou-se a operação “Descarrego”, com quatro buscas e apreensões em diversos órgãos municipais e na residência do secretário de Finanças de Pio XII, onde foram obtidas várias provas de existência de funcionários fantasmas, incluindo portarias de nomeação, folhas de pagamento, contratos e outros documentos.

Segundo Rabelo, no decorrer da investigação, o MP conseguiu configurar a existência de uma quadrilha organizada com um único objetivo: desviar dinheiro público em nome do nepotismo, do apadrinhamento político e para a formação de um curral eleitoral. “São diversas pessoas, muitos parentes, detentores de cargos e funções públicas, recebendo salários de todos os valores, variando desde um salário-mínimo até R$ 5 mil”.

Apurou-se que a maioria das pessoas era incluída na folha de pagamento sem ter sido realizado contrato ou termo de nomeação, ou, achava-se com um cargo e depois mudava para outro, sem qualquer critério para contratação/exoneração.

“Quando o Ministério Público começou a investigar e a requisitar informações, os ex-gestores de Pio XII passaram a fabricar portarias, termos de nomeação e contratos, com datas retroativas”, destacou o representante ministerial.

A fraude foi confirmada por uma testemunha que trabalhava diretamente com o secretário de Administração, Antônio Roberval de Lima. Ela afirmou que fazia as documentações e providenciou portarias, em junho de 2016, com data retroativa a 2013 por ordem do secretário.

Entre os documentos apreendidos durante a operação “Descarrego”, dentro da Secretaria de Administração, está um papel manuscrito junto com diversas portarias, termos de nomeação com uma liga com a frase “documentos que não vão para promotoria, faz parte dos 65”.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Paulo Roberto Sousa Veloso – o ex-prefeito de Pio XII é quem tinha o controle direto de todos os atos ilícitos mencionados na denúncia. Ele assinava as portarias, termos de posse, contratos, determinava a inclusão/exclusão na folha de pagamento, aumento/diminuição de salários, tudo em nome do interesse político e do nepotismo.

Lucilene dos Santos Veloso – era a primeira-dama de Pio XII e, ainda, diretora da divisão de promoção social. Também tinha influência direta sobre a folha de pagamento municipal.

Antonio Roberval de Lima – o ex-secretário de Administração era o chefe da pasta, possuindo controle direto das pessoas lotadas naquela secretaria. Tinha três familiares naquele órgão, esposa e filhos, que recebiam mensalmente sem exercer as atividades para as quais foram nomeados.

Iara Adriana Araujo Portilho – a ex-secretária de Educação tinha controle direto das pessoas lotadas naquela pasta. Tem uma filha que reside na Bolívia e recebia, mensalmente, como assessora da Prefeitura de Pio XII.

Melquizedeque Fontenele Nascimento – o ex-secretário de Finanças era quem tinha o controle direto das operações relativas à folha de pagamento. Por interesse próprio ou ordem do prefeito, incluía ou excluía funcionários da lista de pagamento.

Michel Lacerda Ferreira – o ex-procurador do município praticou atos capazes de atrapalhar o desenvolvimento da investigação do inquérito civil instaurado pelo MP em 2016, tendo total ciência dos atos ilegais praticados.

NEPOTISMO E FRAUDE

Dentre os diversos casos de favorecimento de parentes e fraude nos pagamentos estão os familiares do ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso. “É o mentor intelectual dos crimes narrados. Unicamente para fins pessoais e em nome do interesse político promovia a farra nas contas públicas incluindo funcionários fantasmas, parentes, ou não, mas, certamente, apoiadores políticos na campanha eleitoral de 2012”, afirmou o promotor de justiça.

A empregada doméstica do ex-gestor, em depoimento ao MP, foi nomeada como assessora da Secretaria de Administração, em 1º de novembro de 2015. Questionada sobre os documentos obtidos pelo MP, que comprovam sua posse em um cargo público e e a inclusão de seu nome na folha de pagamento, a testemunha respondeu que, por ordem de Veloso, assinou os documentos e teve que abrir uma conta bancária, mas nunca recebeu o cartão para movimentar a conta, onde era depositado o valor de R$ 2.400 mil. Enquanto isso, ela recebia o salário de R$ 500 como empregada doméstica.

Ana Carolina Veloso, sobrinha do gestor, morava em São Luís e recebia salário de R$ 2.200 mil. Outra sobrinha dele, Larissa Veloso, reside em Assunção, no Paraguai, onde estuda Medicina e recebia salário de R$ 2.510 mil.

Vice-governador Carlos Brandão terá dificuldades para se manter no PSDB

Decisões de Brasília vão mexer com o PSDB do Maranhão

Caminha para uma definição em pouco tempo a situação do PSDB no Maranhão. Reuniões realizadas Brasília entre tucanos destacados com chefes nacionais do partido têm servido de tentativa de encontrar uma saída sem crise, e tudo indica que será proposta uma fórmula para conciliar todas as correntes que hoje medem forças dentro da agremiação.

Uma coisa parece definida: o vice-governador Carlos Brandão poderá até continuar à frente do braço maranhense do partido, mas terá de dividir poder com o grupo representado pela família do ex-governador João Castelo e com o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que briga pelo comando partidário. Se tal fórmula for aceita, Brandão corre o risco de ficar isolado e sem poder. E a chave para essa complicada equação será a posição do PSDB nas eleições do ano que vem.

O vice-governador trabalha para manter o partido na base de apoio do governador Flávio Dino, tentando com isso garantir a sua candidatura a vice-governador mais uma vez. Só que os outros grupos não vão topar, pois pretendem levar o PSDB provavelmente para uma aliança com o PMDB, como está se desenhando no plano nacional, ou lançar candidatos próprios ao Governo e ao Senado. Brandão só continuará no PSDB se tiver o controle, como tem agora. Se não, é provável que migre para outra legenda. As decisões já estariam tomadas em Brasília, restando agora os chefes tucanos as comunicarem aos líderes maranhenses e esperar para ver o que acontece.

Anderson Pêgo é o único investido de oposição na Câmara de Timon, afirma vereador Tuá

Tuá: Pêgo é o único oposicionista...
Sem meias palavras o vereador Luiz Firmino de Sousa Neto, o Tuá soltou mais um “torpedo” durante a sessão da Câmara de Timon na última segunda-feira (27) sobre, segundo ele, quem de fato é oposição naquela Casa.

"Eu só estava vendo vestido e investido de oposição esse rapaz aqui, o nobre vereador Anderson Pêgo. Só! No momento!”, declarou o vereador Tuá.

Tuá acrescentou ainda que não existe essa história de mais ou menos quando se é oposição. "Porque esse negócio de mais ou menos...Não nós vamos dar essa aqui, mas, nós vamos puxar com a outra mão. Isso aí pelo amor de Deus, não é oposição", frisou.

Aderir aos Leitoas

Para despertar os curiosos, o vereador Tuá ainda disse em alto e bom som, mas, sem citar nomes e insinuando ser da oposição a tentativa de um parlamentar que insistir em aderir ao grupo Leitoa. " [...] Vai ser igual ao um vereador que tem aqui agora, procurando a porta de entrada... Menino tá estreita, nós estamos bem acolá pelo outro lado", disse Tuá.

Artigo do Renato Meneses: Sossego versus paredões de som

Não há coisa mais incivil que a ignorância sonora dos paredões de som propagando um subproduto musical a altos decibéis de estourar os tímpanos. Eles promovem a desordem pública e a agressão ambiental em horário noturno com total destemor; atraem a venda de drogas, aliciamento de menores, prostituição infantil etc.; resultam em violência, após tensões de disputas entre si para se saber quem faz mais barulho. O balneário da Veneza é o palco principal desse show de horror. Ali, todo final de semana há um corpo estendido, de bala ou de faca, para delírio da plateia de zumbis.

O amparo legal, para proibir esse tipo de contravenção praticada pelos paredões de som e que definitivamente assegure o sossego do cidadão, é suficiente para iluminar o caminho e firmar um pacto de autoridades responsáveis contra essa aberração de comportamento fundamentalista. O artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98) e, ainda, a nova Resolução do Cotran de nº 624/2016, que prevê a apreensão do paredão de som, a habilitação do dono do veículo e sua condução coercitiva para a delegacia, são controles satisfatórios.

Não é falta de lei, portanto. É falta de entendimento e de ação das autoridades legítimas. O governo estadual tem a obrigação constitucional de garantir a segurança pública, e se faz ausente nesse ponto, renuncia ao dever, negligencia por incompetência de agir ou por razão da querela política derivada ainda do inconformismo da última derrota eleitoral sofrida em Caxias. Se a motivação for mesmo essas duas opções, a grave consequência recairá sempre sobre o cidadão caxiense que clama por socorro e não é ouvido, que paga seus impostos e não é correspondido, que tem direito ao sossego e lhe é negado. Então, que Deus nos acuda!

(O poeta Renato Meneses é caxiense, licenciado em História, bacharel em Direito, membro da Academia Caxiense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias.)

terça-feira, 28 de março de 2017

Transporte Escolar: Prefeitura de Coelho Neto tem contrato de R$ 1 milhão

R$ 1 milhão para o transporte escolar de Coelho Neto
Foram assinados no dia 14 deste mês dois contratos para o transporte escolar de alunos do município entre a prefeitura de Coelho Neto e duas empresas, uma de Teresina (PI) e outro Anápolis (GO), a soma chega ultrapassa R$ 1 milhão.

Esses contratos - nº 001/PP10/2017-pregão presencial e nº 002/PP10/2017-pregão presencial -, tem os mesmos objetos, “contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos destinados exclusivamente ao transporte escolar”.

O primeiro desses contratos é da empresa teresinense Sousa Campelo Transporte LTDA (BR Locadora) no valor de 866.880,30 mil. Já o segundo, da empresa Única Locação e Serviços EIRELI (Única), de Anápolis (GO), ficou com o segundo contrato no valor global de R$ 226.996,00 mil.  

Violação à Lei de Licitações e peculato: Weverton Rocha vira réu no STF

MP acusa parlamentar de ter cometido irregularidades quando ela era secretário no Maranhão.

G1 DF - A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e tornou réu nesta terça-feira (28) o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) pelos crimes de violação à Lei de Licitações e peculato (desvio de recursos praticado por servidor público).

O parlamentar do PDT é acusado pelo MP de ter cometido irregularidades quando era secretário de Esporte e Juventude do Maranhão (leia detalhes mais abaixo).

Procurada pela reportagem, a assessoria do deputado informou que ele acredita no Judiciário e tem "plena confiança" de que, ao final da ação penal, "ficará provado que não houve obtenção de vantagem indevida ou injusta para ele ou para outra pessoa, não houve superfaturamento ou prejuízos ao erário público".
"A licitação em questão foi dispensada com base em decreto de emergência do então governador Jackson Lago, dentro do prazo estipulado, e fundamentada pelo parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Esportes", acrescentou a nota.

A denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público, o deputado do PDT cometeu irregularidades ao contratar uma empresa para a reforma de um ginásio em São Luís sem licitação.

A suspeita de irregularidades na contratação da construtora começou a ser investigada pelo Ministério Público maranhense, mas o caso foi enviado ao Supremo quando Weverton Rocha assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Segundo as investigações do MP, houve fraude no procedimento administrativo que contratou a empresa Maresia Construtora Ltda para executar a obra. Os procuradores da República afirmam que houve omissões, descuidos e condutas irregulares por parte de Weverton Rocha.

A denúncia do Ministério Público acusou Weverton de alterar contrato "de forma ilegal", contrariando o que prevê a Lei de Licitações.

Ainda de acordo com os procuradores da República, o dono da empreiteira contratada sem licitação desviou dinheiro da obra para "benefício próprio" com o apoio do então secretário.

O julgamento

No julgamento da denúncia, a relatora do processo, ministra Rosa Weber, recomendou que o tribunal aceitasse a acusação de violação à Lei de Licitações. A magistrada, no entanto, rejeitou a denúncia por peculato.

Ao votar, os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux acompanharam Rosa Weber em relação ao crime das licitações, mas divergiram dela sobre rejeitar a acusação de peculato. Por maioria, Weverton se tornou réu pelos dois crimes.

Com a decisão da Primeira Turma, será iniciada, a partir de agora, a fase chamada de instrução processual, na qual há a coleta de provas e depoimentos de testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação. Ao final desse processo, o STF terá que decidir se condena ou absolve o parlamentar do PDT.

O desprezo de Flávio Dino e Márcio Jerry ao projeto de Zé Reinaldo ao Senado em 2018

Sem afago com Zé...
Dois lados. Nem o governador Flávio Dino nem o seu lugar-tenente, secretário Márcio Jerry, fazem qualquer gesto em relação à candidatura ao senado do deputado José Reinaldo, que desde 2016 espera um afago.

De Jerry o ex-governador sabe que nunca terá nada, já que os dois são desafetos declarados.

Mas Dino mantém-se estranhamente calado, como se não quisesse avalizar o projeto senatorial daquele que foi o seu grande tutor político-eleitoral.

(Coluna Estado Maior, do jornal O Estado)

Suposto ‘quebra pau’ entre Paulo Marinho, Catulé’s e Fábio Gentil causa alvoroço em Caxias

Boato envolveu os quatro homens do poder caxiense...
A gestão do prefeito de Caxias, Fábio Gentil começa a sofrer os primeiros bombardeios de ondas de boatos com grandes proporções e o últimos deles aconteceu na noite desta segunda-feira (27) espalhado nos aplicativo de celular WhatsApp. O tal factoide virilizado por meio de áudios nos grupos de WhatsApp dizia da existência de uma briga com socos e pontapés envolvendo os quatros principais homens que atualmente detém o poder no município: o prefeito Fábio Gentil; o secretário de governo, advogado Catulé Júnior; o presidente da Câmara, vereador Catulé e o ex-prefeito Paulo Marinho.

Mas, tudo totalmente desencontrado, um dos áudios dizia que a briga entre esses político teria acontecido na sede da prefeitura de Caxias. O outro dizia que tudo teria acontecido na Câmara de Vereadores. Houve também neste boato no primeiro momento que tudo teria acontecido com a presença do secretário Catulé Júnior, mas, logo em seguida noutro áudio divulgado citava o nome do vereador Catulé e não mais seu filho.

Os atuais governistas caxiense atribuíram esse factoides aos opositores e classificaram como crise de abstinência do poder, pelo menos foi dito numa rede social pelo secretário de Governo, Catulé Júnior ao desfazer de imediato esse caso. “É incrível como a turma da abstinência inventa história. É cada uma... kkkkk”, disse Catulé Júnior.

‘Quebrador de mesa’

Musculoso e hábil em artes marciais, quem também cuidou de imediato em desfazer o boato foi o ex-prefeito Paulo Marinho que nos áudios espalhados atribuíram a ele duas mesas quebradas com murros durante a suposta briga. “Impressionante como algumas pessoas não tem o q fazer e vivem inventando estórias...pouco criativas é verdade mas refletem o ódio que degustam. Embora não frequente a Prefeitura sei das dificuldades encontradas pelo Prefeito Fabio Gentil que não possui o dom da mágica assim em menos de 3 messes não tem como consertar tudo errado que encontrou”, lamentou Marinho.

Assim como muitos, o ex-prefeito Paulo Marinho reconheceu a falta de estratégia para tornar público a real situação da prefeitura de Caxias. “Pena que Fabio ainda não tenha mostrado o estado em que lhe entregaram a cidade...basta ver o asfalto que colocaram nas ruas...não resistiu as chuvas de janeiro e fevereiro e já se desmancha enchendo a cidade de buracos que o Fábio vai ter que tapar. Mas isso não é nada se considerarmos quanto foi pago pelo asfalto e por vicinais que nunca foram visitadas por uma patrol. Esses ladrões agora saem pelas ruas da cidade se intitulando de arautos da moralidade”, afirmou.

Mais detalhes no Blog do Sabá

Deputado Alexandre Almeida destina emenda para a TV Câmara de Timon

Em reunião com os vereadores de oposição o deputado estadual Alexandre Almeida atendeu o pedido destes e deve destinar um emenda parlamentar de sua autoria para a TV Câmara de Timon que deve entrar em funcionamento na Câmara de Vereadores. A informação foi dada na sessão desta segunda-feira (27), pelo vereador Anderson Pêgo, acrescentou inclusive uma ida dos vereadores de Timon a Brasília para uma agenda com o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

"O deputado Alexandre Almeida está se colocando à disposição para marcar uma agenda com o ministro Kassab para resolvermos o que falta para implantar a nossa TV Câmara que vai ser um importante meio de comunicação e interação e a Câmara de Timon. E dizer ainda mais, que em reunião com nós vereadores de oposição, fizemos o pedido para que o deputado colocasse a emenda parlamentar para aquisição dos equipamentos para a instalação da TV Câmara", anunciou o vereador Anderson Pêgo.

A audiência com o ministro Gilberto Kassab em Brasília vai depender agora de uma data a ser definida pelo presidente da Câmara de Timon, vereador Uilma Resende. "Então presidente, já estamos esperando a sua agenda para que possamos marcar com o ministro o mais breve possível porque será um meio de comunicação muito importante, as pessoas vão está na sua casa assistindo as sessões legislativa", frisou Pêgo.