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sexta-feira, 3 de abril de 2020

Tour Ilha do Tesouro: setor hoteleiro e de alimentação podem se inscrever até terça-feira, 7

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) prorrogou até terça-feira, 7, as inscrições para os Editais de credenciamento do Programa “Tour Ilha do Tesouro”.

A medida é uma das ações para tentar diminuir o impacto causado no setor hoteleiro e alimentício do estado após a suspensão de voos e turismo causado pela proliferação do novo corona vírus no país.

O Programa, organizado pelo Governo do Maranhão, tem como objetivo de fornecer aos alunos do 2º e 3º ano do ensino médio da rede pública do interior do estado à oportunidade de conhecer os principais atrativos históricos e culturais de São Luís.

Os editais visam selecionar propostas para o fornecimento de voucher no quantitativo de 600 diárias, incluindo hospedagem e o fornecimento de café da manhã; já os restaurantes credenciados vão fornecer duas mil e quatrocentas refeições para o almoço ou jantar na cidade de São Luís. Todos os detalhes sobre os editais estão disponíveis nas redes sociais e site da SETUR (www.turismo.ma.gov.br).

Segundo o secretário de Turismo, Catulé Júnior, os editais foram prorrogados para dar mais oportunidade dos candidatos tirarem dúvidas por meio dos canais de comunicação gratuitos que estão disponíveis através do e-mail: editais.seturma@gmail.com e do telefone (098) 98584 9669.

Atendimentos online também estão acontecendo no setor do Cadastur no Maranhão através do WhatsApp (098) 985218478 e pelo e-mail: cadasturturismo.ma@gmail.com”. Ter o cadastro ativo e atualizado é um dos pré-requisitos para participação nos 5 editais abertos pela Setur para minimizar as dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus.

A Setur está com outros três editais abertos. Também foram prorrogados os editais para hotéis do interior do estado e para guias de turismo com data de encerramento no dia 07 de abril de 2020. E o edital para artesãos, encerra no dia 08 do corrente mês.

Presidente da Câmara de Timon filia-se ao Republicanos e segue com Coronel Schnneyder

No em que se encerra a janela Eleitoral para as eleições 2020, prazo estabelecido pelo TSE, o presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Helber Guimarães, anunciou a sua filiação ao Republicanos, partido comandado em Timon pela advogada Dóris Andréia, esposa do pré-candidato a prefeito Coronel Schnneyder.

Helber Guimarães, que no início de 2019 foi eleito presidente da Câmara de Timon e que faz oposição ao prefeito Luciano Leitoa, destacou que sua filiação ao Republicanos partiu de uma construção que vem sendo debatida a algum tempo com o pré-candidato Coronel Schnneyder e com o comando estadual do partido, como o vice-governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão e com o deputado federal Cleber Verde.

"Essa filiação representa a concretização de uma construção que vem sendo trabalhada a algum tempo junto com a direção do partido. Me sinto muito bem recepcionado pelo Coronel Schnneyder e pela presidente Dória Andreia. Agora no Republicanos vamos continuar o nosso trabalho por uma Timon melhor para a nossa população".

Direito de Resposta enviado por Márcio Sá

Acerca da publicação intitulada “Timon: Vereador denuncia que prefeito pretende gastar mais de meio milhão de reais da saúde com uma gráfica”, publicada nesta sexta-feira, 3 de abril de 2020, no endereço eletrônico http://www.blogdoludwig.com/, Marcio Sá, fazendo uso do direito constitucional de resposta, explica que:

A contratação para assegurar a compra de insumos gráficos para Secretaria Municipal de Saúde de Timon foi legítima e visa a assegurar a prestação dos serviços de saúde pública no ano de 2020, conforme orçamento aprovado pela Câmara de Vereadores.

Não existe nenhuma compra ou pagamento feito decorrente da referida contratação. Mas, caso seja necessário, as aquisições poderão ser feitas pelo gestor, pois o que se pretendeu foi assegurar a contratação de tais insumos para continuidade dos serviços, uma vez que é exigência legal e constitucional a licitação e contratação pública na forma realizada.

Assim, o que ocorreu foi a consolidação de um procedimento que estava em andamento antes da decretação da situação de emergência.

Trata-se de uma previsão de gastos com insumos, uma vez que toda a rede municipal de saúde continuou trabalhando, mesmo após a decretação da situação de emergência em razão da pandemia do Covid-19. As 37 Unidades Básicas de Saúde, Hospital do Parque Alvorada, SAMU, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Almoxarifado, Farmácia Básica, CAISM, CAEMI, Policlínica, CAPS Infantil, CAPS Adulto, CAPS Álcool e Drogas - AD, CEO e Sede estão em funcionamento e precisam de insumos. Não se trata de um simples papel, são os formulários, requisições, receituários normais e para prescrição de medicamento controlado etc.,  necessários ao atendimento da população em todas as unidades de saúde durante o ano de 2020.

Portanto, o que se pode concluir é que  o vereador da oposição, Anderson Pêgo, tentou tumultuar a prestação dos serviços públicos e confundir a opinião pública, em nítida conduta leviana e de má-fé, em um momento em que o poder público precisa concentrar esforços para melhor atender a população.

É lamentável o desserviço à população feito pelo vereador, que se preocupa exclusivamente em distorcer os fatos, na tentativa leviana de se promover politicamente mediante a propagação de inverdades.

Timon, 03 de abril de 2020.

Marcio Sá

Timon: Vereador denuncia que prefeito pretende gastar mais de meio milhão de reais da saúde com uma gráfica

O vereador de Timon, Anderson Pêgo, publicou um vídeo em suas redes sociais na manhã desta sexta-feira, 03, onde denuncia que a prefeitura de Timon publicou no Diário Oficial do município o extrato de um contrato no valor de R$ 562.523, 45, feito pela secretaria municipal de saúde com uma gráfica do município de Raposa. 

O parlamentar chama a atenção para que bem no meio da maior crise de saúde pública mundial o prefeito Luciano Leitoa e o secretário de Saúde Márcio Sá estejam preocupados em realizar gastos públicos com uma gráfica, ao invés de investir esse dinheiro para a aquisição de insumos ou equipamentos no combate ao Coronavírus.

"Veja só, no meio dessa crise, assinar um contrato imoral onde serão gastos meio milhão de reais da saúde, da saúde, onde estamos precisando, nessa crise do coronavírus, o prefeito Luciano Leitoa e o secretário Márcio Sá assinam um contrato de meio milhão de reais, do dinheiro da saúde para gastar com papel de gráfica, isso é o cúmulo", afirmou o vereador Anderson Pêgo.

O parlamentar informou ainda que irá pedir ao Ministério Público do Estado do Maranhão peça na Justiça o cancelamento deste contrato, por entender que em meio a está crise da saúde pública todo e qualquer recurso da área da saúde deve ser utilizado de forma a minimizar os impactos do coronavírus na população e não com papel de gráfica.

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Nosso Artesanato: Setur vai adquirir 2 mil peças de artesãos locais


A Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) lançou nessa segunda, 30, o Programa “Nosso Artesanato” com edital para selecionar artesãos que vão produzir peças para compor o kit promocional de divulgação do destino Maranhão em eventos e recepção aos visitantes do nosso Estado. As inscrições podem ser feitas até 8 de abril no site institucional da Setur.

O governo vai adquirir 2 mil peças de 10 tipologias diferentes como cerâmica, azulejaria, bordado de aplicação; pulseiras com bordados de miçangas, souvenir em couro, biojoias de sementes típicas maranhenses; sacolas, rendas e produtos que utilizem a técnica reutilização/reciclagem com referências à cultura maranhense.

A ação visa fomentar a produção artesanal especialmente nesse período de crise em decorrência da pandemia mundial causado pelo Novo Coronavírus.

“O artesanato está associado à pasta do turismo e merece nossa atenção tanto quanto o setor de hospedagem e outros relacionados ao segmento turístico. Tomamos medidas de precaução como o fechamento por 15 dias da exposição permanente de artesanato localizada no Ceprama e do evento itinerante que aconteceria na Chapada das Mesas. No entanto, também entendemos que são necessárias ações de fomento da produção dos nossos artesãos” explicou o secretário de estado do turismo do Maranhão, Catulé Junior, que por intermédio da Superintendência do Programa do Artesanato do Maranhão, organizou o edital.

REQUISITOS

Poderão participar da seleção artesãos e entidades representativas que estejam cadastradas no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) e que cumpram as demais exigências pedidas no Edital.

A ficha de inscrição e os documentos exigidos devem ser enviados ao email artesaosmaranhenses@gmail.com, das 0h do dia 31 de março até as 23h59 de 08 de abril de 2020, com o seguinte assunto: EDITAIS SETUR/MA /Edital Nº 5/2020 e no corpo do e-mail informar nome completo do interessado.


PROGRAMAS PARA AUXÍLIO AO TURISMO

A Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) lançou 4 programas são eles: Tour Ilha do Tesouro, Nosso Artesanato, Press Trip Desvenda Maranhão e City Tour de Encantos.

As medidas visam diminuir o impacto no turismo causado pela proliferação do novo corona vírus e vai beneficiar diretamente meios de hospedagem, artesãos, restaurantes, receptivos e guias de turismo.

Mais informações sobre os editais podem ser consultadas em www.turismo.ma.gov.br

Caxias: UBS da Vila Paraíso começa a funcionar


A Prefeitura de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde, entregou a Unidade Básica de Saúde (UBS) provisória do Residencial Vila Paraíso. As instalações estão à disposição da população até a conclusão do prédio próprio da UBS, que será construído ao lado da escola Ezíquio Barros, na própria comunidade.

A unidade conta com dois consultórios de enfermagem, dois consultórios médicos, um gabinete odontológico móvel, sala de procedimentos, sala de vacinas, farmácia, sala de ACSs e copa/cozinha. Ao todo, são duas equipes de Saúde da Família e uma equipe de Saúde Bucal.

“Fui bem atendida pelos médicos aqui na Vila Paraíso e as enfermeiras muito prestativas.  Agradeço a Deus pelo que o prefeito tem feito por nós”, disse dona Francisca dos Reis, moradora da Vila Paraíso.

Durante a entrega da UBS, o prefeito Fábio Gentil agradeceu o trabalho e a dedicação de todos os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente durante a pandemia da covid-19.

De acordo com o gestor, a saúde é uma prioridade e, por isso, muitos investimentos estão sendo feitos em sua grande maioria com recursos próprios, como é o caso da UBS da Vila Paraíso.

“Estamos trabalhando para melhorar cada vez mais a saúde em Caxias. Para isso, contamos com o trabalho sério e comprometido de cada profissional”, disse.

A secretária municipal de Saúde, Socorro Melo, agradeceu ao prefeito por todas as medidas tomadas em favor da preservação da vida em Caxias. Ela elogiou também a dedicação de todos os agentes comunitários de saúde, que levam aos domicílios caxienses informações sobre a saúde e a prevenção contra o novo coronavírus, causador da covid-19.

“Os moradores daqui tinham que se deslocar às vezes pra Vila São José, Cohab e Volta Redonda. É uma mudança muito grande. A comodidade ficou bem melhor pra eles. E graças ao empenho do prefeito Fábio Gentil, já iniciamos a oferta de atendimento”, frisou a secretária.

A UBS do Residencial Vila Paraíso está localizada na Rua C, Quadra E-24, Casa 12.

quarta-feira, 1 de abril de 2020

Cientistas chineses anunciam descoberta contra covid-19

Eles isolaram anticorpos que consideram eficientes contra o vírus
REUTERS/Thomas Peter/Direitos Reservados
Um grupo de cientistas chineses isolou vários anticorpos que considera "extremamente eficientes" para impedir a capacidade do novo coronavírus de entrar nas células, o que pode ser útil tanto para tratar quanto para prevenir a covid-19.

Atualmente, não existe tratamento comprovadamente eficaz para a doença, que surgiu na China e está se proliferando pelo mundo na forma de uma pandemia que já infectou mais de 850 mil pessoas e matou 42 mil.

Zhang Linqi, da Universidade Tsinghua, de Pequim, disse que um remédio feito com anticorpos como os que sua equipe descobriu poderia ser usado de forma mais eficaz do que as abordagens atuais, incluindo o que ele chamou de tratamentos "limítrofes", como o plasma. O plasma contém anticorpos, mas é limitado pelo tipo de sangue.

No início de janeiro, a equipe de Zhang e um grupo do 3º Hospital Popular de Shenzhen começaram a analisar anticorpos do sangue colhido de pacientes recuperados da covid-19, isolando 206 anticorpos monoclonais que mostraram o que ele descreveu como uma capacidade "forte" de se ligar às proteínas do vírus.

Depois eles realizaram outro teste para ver se conseguiam de fato impedir que o vírus entrasse nas células, disse ele em entrevista à Reuters.

Entre os cerca de 20 anticorpos testados, quatro conseguiram bloquear a entrada viral, e desses dois foram "imensamente bons" para fazê-lo, disse Zhang.

Agora a equipe se dedica a identificar os anticorpos mais poderosos e possivelmente combiná-los para mitigar o risco de o novo coronavírus sofrer uma mutação.

Se tudo der certo, desenvolvedores interessados poderiam produzi-los em massa para testes, primeiro em animais e futuramente em humanos.

O grupo fez uma parceria com uma empresa de biotecnologia sino-norte-americana, a Brii Biosciences, na tentativa de "apresentar diversos candidatos para uma intervenção profilática e terapêutica", de acordo com um comunicado da Brii.

"A importância dos anticorpos foi provada no mundo da medicina há décadas", afirmou Zhang. "Eles podem ser usados para o tratamento de câncer, doenças autoimunes e doenças infecciosas".

Os anticorpos não são uma vacina, mas existe a possibilidade de aplicá-los em pessoas do grupo de risco, com o objetivo de impedir que contraiam a covid-19.

Normalmente não transcorrem menos de dois anos para um remédio sequer obter aprovação para uso em pacientes, mas a pandemia de covid-19 acelera os processos, disse ele, e etapas que antes seriam realizadas sequencialmente agora estão sendo feitas em paralelo.
(Por Martin Quin Pollard, da Reuters - Pequim/Com informações da Agência Brasil)

Coronavírus: Instituições assinam nota conjunta defendendo isolamento social

Uma nota conjunta foi elaborada por dez instituições maranhenses nesta terça-feira, 31. O documento defende o isolamento social como forma de prevenção ao coronavírus.

Assinam a nota o Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público Federal no Maranhão, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão.

No documento, as instituições defendem que “deve-se observar que a OMS persiste nas recomendações de isolamento domiciliar como sendo a medida de maior eficácia contra a nova pandemia, sendo testada e trazendo resultados positivos em diversos países que tentam debelar a nova moléstia”.

A necessidade de equilíbrio social também é defendida na nota. “Conclamamos a todos, neste momento de extrema gravidade, a mantermos a união social e política, haja vista que o momento não enseja radicalismos de natureza político partidária ou ideológica, que somente poderão levar ao caos social”, afirma o texto.

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “estamos todos vivendo um momento muito delicado. Em nosso estado, infelizmente já tivemos óbito confirmado por causa do coronavírus. Os números de casos são crescentes em São Luís, no Brasil e no mundo todo e isso nos mostra o quão grave é a situação”, afirmou. “Não temos a exata dimensão de até quando essa situação continuará. Mas as instituições estão unindo esforços e, por isso, elaboramos esta nota conjunta. O apoio da população é muito importante nesta fase”, finalizou o chefe do MPMA.

Confira a nota conjunta aqui. 

Dedé do Povo se filia no Republicanos de Timon

Republicanos de Timon recebe mais um reforço político do movimento sindical
O suplente de vereador e presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Timon e Região Leste Maranhense (SECTIPAM), Valdeilson da Costa e Silva, o Dedé do Povo, se filiou no Republicanos 10 de Timon nesta quarta-feira (01), onde pretende disputar uma vaga na Câmara de Timon.

Na imagem acima Dedé do Povo aparece com a ficha de filiação do partido ao lado da presidente municipal, advogada Dóris Andréia. Dedé do Povo já tem experiência na disputa eleitoral onde nas últimas eleições municipais obteve uma votação expressiva.

"Recebemos com muita alegria no Republicanos a filiação de uma importante liderança do movimento sindical timonense e que representa uma classe numerosa no município e região. É mais um reforço em nosso grupo político", disse a presidente Dóris Andréia.

Procon/MA fiscaliza o Mateus Supermercados e monitora preços durante pandemia

A fiscalização no Mateus resultou na autuação do supermercado, que tem até 10 dias para se manifestar
Preços, data de validade, padrões de qualidade, funcionamento de balanças. Esses e outros aspectos foram observados pelo PROCON/MA durante a operação de fiscalização em supermercados realizada pelo órgão nesta segunda-feira (30).

As ações foram intensificadas e visam coibir práticas abusivas, como o aumento injustificado de preços durante o período de isolamento social para contenção do Coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

“A orientação às equipes é fiscalizar e autuar todas as irregularidades encontradas e, naqueles casos em que houver denúncia ou forem observados aumentos injustificados dos preços, o comerciante será notificado e obrigado a informar histórico dos valores praticados para investigação da ocorrência ou não da infração”, informou a presidente do órgão, Adaltina Queiroga.

Fiscalização

Durante uma das fiscalizações, realizada no Mateus Supermercados da Avenida das Cajazeiras, em São Luís, os técnicos do Procon coletaram os preços de itens da cesta básica. Além disso, foram identificadas irregularidades, como produtos impróprios para consumo ou sem precificação, além de balança de precisão sem condições de acessibilidade, o que resultou na autuação do supermercado, que tem até 10 dias para se manifestar.

O técnico em informática Flávio de Jesus percebeu o aumento em itens como leite e ovos e se disse satisfeito com a fiscalização.

“A gente sabe que no Brasil muitos itens da cesta básica aumentaram, percebi que o leite e os ovos estão mais caros. A gente sabe que os comércios têm sua margem de lucro, mas é importante sim o Procon fazer esse trabalho para termos certeza que não estão se aproveitando desse cenário todo e pesando para o consumidor”, disse.

Preços

O aumento injustificado de preços é prática abusiva do comércio regulada pelo Código de Defesa do Consumidor. A comprovação se dá a partir da análise de notas fiscais e dos preços praticados. Uma vez comprovada, a infração pode gerar multas que variam de acordo com o lucro auferido e porte econômico.

De olho na prática, o Procon/MA tem monitorado o valor de itens da cesta básica em diferentes estabelecimentos comerciais. Com o Mateus Supermercados, por exemplo, além dos preços nas gôndolas, o órgão estadual receberá semanalmente os demonstrativos de valores de compra e venda dos itens comercializados.

“Temos acompanhado e apurado denúncias e, em reunião com diretores do Mateus Supermercados, acordamos que a rede irá nos repassar semanalmente as notas fiscais tanto de compra quanto de venda e assim poderemos verificar e coibir a prática abusiva de preços”, informou Adaltina Queiroga.

Denúncias

Além de supermercados, a fiscalização do Procon/MA incluiu outros serviços essenciais em funcionamento, como as farmácias, onde são pesquisados principalmente os preços e especificações técnicas de itens como o álcool em gel, luvas e máscaras.

Denúncias de irregularidades nesses e em outros serviços essenciais podem ser registradas pelos canais de relacionamento virtual do órgão, por meio do site: www.procon.ma.gov.br ou no aplicativo disponível para os sistemas Android ou IOS. As informações são do Procon/MA.

terça-feira, 31 de março de 2020

Caxias: Juíza utiliza Whatsapp para intimação de parte sobre medida protetiva de urgência

Com o objetivo de simplificar e facilitar a intimação de uma parte em processo que trata de situação de violência doméstica e familiar, a juíza da 3ª Vara Criminal da comarca de Caxias, Marcella Santana Lobo, utilizou o aplicativo de mensagens Whatsapp para proceder à intimação a respeito da concessão de uma medida protetiva de urgência – previstas na Lei Maria da Penha.

Segundo a magistrada, a medida atende ao disposto na Portaria-Conjunta- 142020, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que disciplina medidas no âmbito do Judiciário maranhense a respeito da prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus.

De acordo com a magistrada, a medida protetiva de urgência fora encaminhada por e-mail pela Delegacia de São João do Sóter, termo judiciário de Caxias, com o relato pela vítima da prática de fatos como invasão de domicílio, ameaça e dano. O requerimento fora recebido, distribuído e teve decisão favorável no dia 25 de março de 2020, tramitando eletronicamente por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Os números de telefone foram fornecidos pela Delegacia e as partes exararam o seu ciente eletronicamente. Foram comunicados da decisão, também por meio eletrônico, a Delegacia de Polícia, Ministério Público e Defensoria Pública Estadual. As informações são da Corregedoria Geral da Justiça.