terça-feira, 13 de abril de 2021
Caxias: Operação Integrada fiscaliza estabelecimentos na zona rural
segunda-feira, 12 de abril de 2021
Flávio Dino sinaliza apoio a Brandão em entrevista a site nacional
domingo, 11 de abril de 2021
Covid-19: Coelho Neto ultrapassa meta da vacinação em grupos prioritários
sábado, 10 de abril de 2021
Inscrição para auxílio financeiro aos guias e transportes turísticos termina nesta segunda (12)
As inscrições estão sendo realizadas no site auxilio.turismo.ma.gov.br Para o cadastro alguns dados são preenchidos automaticamente após a inclusão no sistema do número do Cadastur, em anexo são pedidos apenas comprovante de endereço (atualizado de domicílio ou sede do Maranhão) e comprovante bancário.
Critérios para a Inscrição
O primeiro critério obrigatório para ambas às categorias será possuir o Cadastur (Cadastro dos Prestadores de Serviços no Turismo). Os guias precisarão comprovar residência no Maranhão e possuir conta corrente de titularidade própria do requerente do benefício. Já as empresas voltadas ao turismo de passageiros, além de inscrição no Cadastur, deverão possuir inscrição ativa na Agência Estadual de Mobilidade Urbana – MOB e possuir conta corrente de titularidade da empresa habilitada.
Ao preencher o cadastro verifique se seus dados e todos os campos estão preenchidos corretamente. Atenção ao espaço após o e-mail e ao digito verificador da agência. Caso não complete a inscrição, tente mudar de navegador ou acessar de outro computador.
O auxílio será creditado diretamente na conta corrente informada no formulário a partir de 15 de abril de 2021, logo após todas as validações por parte da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).
Cestas Básicas
Governo e prefeitura estão trabalhando juntos para minimizar impactos da pandemia para quem mais precisa na distribuição de cestas básicas. ‘Começamos na quinta-feira, 8, nova etapa de entrega das cestas básicas para profissionais do turismo. Hoje entregamos para guias e artesãos e seguiremos, em parceria com a Setur São Luís, na entrega, durante a semana e seguindo todos os protocolos sanitários, para quem trabalha com eventos, intérpretes, transportes, bares e restaurantes’ explicou o secretario de estado do turismo, Catulé Júnior.
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sexta-feira, 9 de abril de 2021
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quinta-feira, 8 de abril de 2021
Flávio Dino fala em requisitar vacinas que venham a ser importadas por empresas
De acordo com Dino, nem todos os governadores tomarão essa medida, 'mas é perfeitamente possível'
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), levantou a possibilidade de os estados requisitarem vacinas que vierem a ser importadas por empresas e outras entidades de direito privado, como sindicatos.
O projeto que permite essa compra foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise no Senado.
"Empresas compram e os estados requisitam. Bem simples", frisou Dino. Segundo ele, esse tipo de requisição é previsto pela Constituição e pela Lei 13.979, sancionada, em fevereiro de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Um dos artigos da lei permite que, no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, autoridades poderão adotar, entre outras medidas, a "requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa".
De acordo com Dino, nem todos os governadores tomarão essa medida, "mas é perfeitamente possível", acrescentou.
Ele disse que uma eventual ida ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a compra da vacina Sputnik V mesmo sem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ainda não foi acertada entre os governadores.
A lei 14.124, sancionada no mês passado, determina que, em certas condições, a Anvisa "oferecerá parecer sobre a autorização excepcional e temporária" para a importação e uso de vacinas e medicamentos contra a Covid-19.
Entre os critérios que autorizam a permissão está o registro ou a aprovação desses produtos por algumas autoridades estrangeiras, entre elas, o Ministério da Saúde da Rússia. (CNN Brasil).
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Foto: YouTube/Reprodução |
terça-feira, 6 de abril de 2021
Assembleia aprova MP que autoriza pacote de auxílios emergenciais do governo estadual
Deputados participam de sessão remota da Assembleia e aprovam MP que autoriza auxílios emergenciais
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária remota desta terça-feira (6), a Medida Provisória 344/21, de autoria do Poder Executivo, alterando a Medida Provisória 341/21, que autoriza a concessão de Auxílio Emergencial no valor de R$ 1 mil, pago em cota única, aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes e lanchonetes, cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), bem como ao setor cultural.
Na Mensagem 017/21, encaminhada ao Parlamento Estadual, o governador Flávio Dino (PC do B) justifica a necessidade da edição da MP como mais uma alternativa para beneficiar os setores no enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia, marcada, neste momento, por indicadores crescentes em todo o país.
“O cenário exige prudência e esforço tanto do Poder Público quanto da sociedade. Por essa razão, o Maranhão, em atenção aos indicadores epidemiológicos de cada região estadual e ao perfil da população atingida, estabeleceu novas medidas sanitárias necessárias e proporcionais ao objetivo de prevenção e contenção da doença, como a restrição no funcionamento destes estabelecimentos de alimentação e do setor cultural”, explica Dino.
Mais benefícios
O plenário aprovou, em seguida, a Medida Provisória 345/21, do Poder Executivo, autorizando a concessão de auxílio-combustível aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, por dois meses, no valor de R$ 60,00 a R$ 300,00, de acordo com a categoria e a população da cidade.
A MP ainda prevê auxílio emergencial para o setor do Turismo, sendo R$ 600,00, pagos em cota única, aos guias, e R$ 1.000,00, em cota única, às empresas voltadas ao transporte de fretamento e turismo de passageiros. Ambos devem possuir inscrição no CADASTUR, do Ministério do Turismo.
De acordo com a medida provisória, o auxílio emergencial será destinado também aos trabalhadores do setor de Eventos, no valor de R$ 600,00, a ser pago em cota única.
Em outro ponto, a MP cria o Programa Social Vale-Gás, que garantirá Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões, às famílias maranhenses em situação de maior vulnerabilidade social, assim consideradas as que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), administrado pelo Governo Federal, e possuam renda per capita igual a zero.
A medida provisória também reduz a carga tributária (ICMS) incidente sobre o fornecimento de refeições por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, assim como nas que são comercializadas por empresas preparadoras de refeições coletivas. O Governo do Estado adotará a menor carga tributária admitida, a de 2%.
Por fim, a MP promove ajustes na legislação que rege o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) para vincular o Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor à referida autarquia. Desse modo, são alteradas as Leis 10.305/15; 8.044/03; e 10.213/15.
“As cinco novas ações são destinadas a amenizar os efeitos das adversidades decorrentes da pandemia do coronavírus sobre as atividades econômicas e sobre a população em situação de maior vulnerabilidade social, assim como são mais uma alternativa no enfrentamento da doença neste momento de fim do auxílio emergencial pago pela União”, explica o governador Flávio Dino na Mensagem 018/21, enviada à Assembleia Legislativa.
Prefeitura de Caxias e Governo do Estado abrem 10 leitos de UTI e 18 leitos de retaguarda
“A entrega deste equipamento é de suma importância, tendo em vista que foi uma parceria da Secretaria de Estado da Saúde com a Prefeitura de Caxias buscando diminuir a fila de espera por leitos, assim diminuindo a letalidade da doença. O Centro de Referência Covid-19 conta com o trabalho da equipe multiprofissional”, disse Dr. Candilberto Lima, Superintendente de Saúde do Estado do Maranhão.
“Buscamos essa parceria junto ao nosso governador Flávio Dino, conseguimos fazer ele entender da necessidade do município estar mais próximo do estado, e automaticamente trazer benefícios a nossa população. Eu sempre digo que negocio tudo, mas a vida é inegociável, essa oferta irá possibilitar salvar muitas vidas, que é o nosso compromisso. Fica aqui o nosso agradecimento ao nosso governador Flávio Dino, e ao nosso Secretário de Saúde, Carlos Lula, pela demonstração do compromisso de uma saúde publica de qualidade, onde o município está sempre fazendo a sua parte” destaca Fábio Gentil prefeito de Caxias.
O prefeito falou ainda sobre o trabalho de imunização do município. “Temos vacinado milhares de pessoas, mas é necessário que mesmo vacinada a população continue fazendo a sua parte, evitando sair de casa, iremos continuar até o dia 11 com as medidas restritivas. O nosso pensamento é no respeito e na valorização da vida, pois estamos fazendo isso em favor da vida e vamos continuar trabalhando, para que possamos manter o patamar da cidade acima de cem mil habitantes, com o menor número de óbitos no estado do Maranhão”, reforça Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).
Os 28 leitos abertos, vão permitir que os pacientes que hoje estão em uma fila de espera no município de Caxias, possam receber um atendimento mais adequado, enquanto se recuperam do novo coronavírus. Os pacientes que irão ser atendidos na unidade, serão apenas os regulados pela própria gestão estadual.
“Nós temos toda a estrutura, tanto de UTI quanto de enfermaria, de início nós vamos primeiro desafogar Caxias, logo depois, as cidades ao redor. A chegada dos pacientes é feita via regulação, inclusive neste primeiro dia de atividade já temos pacientes regulados pra hoje”, disse Dra. Fernanda Soares, Diretora Clinica do Hospital de Campanha.
Nas últimas semanas Caxias tem operado com 100% dos leitos de UTI preenchidos, e mais 100% dos leitos de retaguarda ocupados. O mais grave é que pacientes mais jovens estão sendo acometidos e tendo a situação de saúde agravada rapidamente. Por isso, a participação da população é de fundamental importância.
“A expectativa do comitê e da rede municipal de saúde, é a melhor possível, pois aqui são 28 leitos a mais, sendo 10 de terapia intensiva e 18 de enfermaria, que desafogarão os pacientes que já estão aguardando a internação. Então, pedimos a colaboração da população com as medidas restritivas, e hoje o perfil é de jovens, adultos jovens, e até crianças. A cima da capacidade hospitalar do município, vale lembrar que a cepa é mais agressiva, e os pacientes vão a óbito muito rápido” explicou Mônica Gomes, coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde. As informações são da prefeitura de Caxias.