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terça-feira, 18 de junho de 2019

Trabalho Infantil e Trabalho Escravo são temas de seminário em Codó

Um debate sobre o trabalho infantil e o trabalho escravo frente a realidade das problemáticas no Município de Codó. Esse foi o tema de evento intersetorial realizado na última semana na comarca, sob coordenação da AEPETI (Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) com o apoio do Poder Judiciário. Participaram do evento a juíza Flávia Barçante, titular da 3a Vara e com competência para a Infância e Juventude; o juiz Marco André Tavares Teixeira, titular da 1a Vara de Codó; representantes da OIT (Organização Internacional do Trabalho); membros do projeto RAICE (Rede de Ação Integrada de Combate ao Trabalho Escravo), que é vinculado à CPT (Comissão Pastoral da Terra); integrantes do Conselho Tutelar; servidores do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Assistência Social do Município de Codó, além de membros da sociedade civil.

De acordo com os coordenadores, o objetivo do seminário foi estimular o debate acerca do trabalho infantil e suscitar reflexões sobre o trabalho escravo, traçando estratégias eficazes para combatê-los, além de analisar a realidade da cidade de Codó dentro desse contexto. Para o magistrado Marco André Tavares Teixeira, o Tribunal de Justiça, através do Fórum de Codó abraçou esse evento de extrema importância para a sociedade. “O combate ao trabalho escravo e infantil é uma questão de suma importância a sociedade local, maranhense e nacional, que poderiam contar com parceria do Poder Judiciário maranhense, colocando sempre a disposição nosso auditório, para trazer sempre questões relevantes aos interesses da sociedade como um todo”, enfatizou.

A comissária de Justiça da infância e juventude da Comarca de Codó, Anna Carolina Reis de Almeida, umas das organizadoras do seminário e integração da gestão AEPETI (Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), afirmou que o evento faz parte do calendário de atividades realizadas no município pela gestão AEPETI, com o apoio do Poder Judiciário. “O calendário de atividades inclui a realização de debates e palestras nas comunidades das zonas rural e urbana e com a rede de proteção à infância e juventude, com o intuito de sensibilizá-los acerca dos malefícios do trabalho infantil e do trabalho escravo, além de mobilizar o Poder Público para atuar incisivamente em relação a esta problemática”, declarou.

A AEPETI atua por meio de ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil que correspondem a uma série de iniciativas que tem o objetivo de melhorar a cobertura e qualificar a rede de proteção social do Sistema Único de Assistência Social, criando uma agenda intersetorial que envolva conselheiros tutelares, agentes de saúde, professores e outros profissionais da rede de proteção das crianças e dos adolescentes. “Durante o seminário, foi levantada a questão referente às políticas públicas, no sentido de que ofereçam às crianças e à juventude de Codó as devidas condições de formações técnicas, bem com escolas adequadas que atraem interesses, e que num curto espaço de tempo poderemos nos orgulhar de nossa sociedade”, finalizou a comissária.

DADOS – Os dados mais recentes apresentados pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão revelaram que, entre os anos de 2014 a 2019, foram registradas 586 denúncias de exploração do trabalho infanto juvenil em todo o estado. A maioria das denúncias está relacionada com o trabalho doméstico infantil, em ruas, exploração sexual comercial, trabalho realizado por menores de 16 anos, em lixões e em outras atividades consideradas insalubres e perigosas à vida das crianças e adolescentes.

Uma Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), datada de 2016, traz o Maranhão na 7ª posição no ranking nacional de exploração do trabalho de crianças e adolescentes. A pesquisa mostra que cerca de 94 mil maranhenses, na faixa de idade entre 5 e 17 anos, trabalham irregularmente no estado. Se o trabalho para autoconsumo for considerado pelos dados, sobe para 147 mil o número de crianças e adolescentes em situação de exploração de trabalho. As informações são da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Grupo de Teatro Humanitas encerra primeira temporada de "O Soldado e a Florista"

Desde que estreou em novembro de 2018 o espetáculo infanto-juvenil “O Soldado e a Florista”, o Humanitas – Grupo de Teatro circulou com a peça por vários locais. Nos dias 22 e 23 de junho estará no Teatro João Paulo II, encerrando sua primeira temporada. Ao longo do Primeiro semestre deste ano a companhia esteve em todos os teatros da capital e nas cidades de Parnaíba e Bom Jesus. O espetáculo entra de férias depois de 7 meses ininterruptos de apresentação e volta no segundo semestre para uma segunda temporada nos pátios de escolas.

Então, se você quiser conferir o espetáculo dentro de um ambiente teatral, essa é uma grande oportunidade. A peça traz os recém-casados, o soldado João e a florista Maria decantam essa história d'amor em drama cênico. Maria adora flores e quer construir um jardim suspenso. João, por sua vez, adora aventuras e não medirá forças para realizar os sonhos de sua esposa. A montagem foi em comemoração à maioridade do Humanitas Grupo de Teatro que, em gancho de conquista do público infantil, estreou em novembro “O Soldado e a Florista”. O espetáculo dedicado às crianças marca uma nova etapa na trajetória da companhia dramática de Timon, no Maranhão, e tem atraído e emocionado, seguramente, crianças de todas as idades.

Na história de Adelvane Neia, Andrea Macera e Cid França ao chegarem ao local indicado, o Soldado e a Florista encontram a floresta devastada. Inicia-se uma busca para encontrar pistas e desvendar o ocorrido. Juntos enfrentarão a Senhorita Cinzenta, figura estranha, sem paciência para flores e cores, responsável pela destruição das árvores cantoras. O Humanitas - Grupo de teatro existe há 18 anos e ao longo da caminhada já participou de importantes festivais nacionais e internacionais e acumula prêmios de Melhor ator, Melhor espetáculo, dentre outros. A companhia é responsável pelo "Encontro dos artistas timonenses", "Paixão de Cristo de Timon" e "O Auto de Natal timonense".

Governo do Estado apresenta plano de desenvolvimento a microempreendedores

O evento coordenado pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur), comanda por Catulé Junior, levou ao público oportunidades de qualificação e obtenção facilitada de crédito
Empreendedores dos mais diversos ramos de negócios que atuam no Centro Histórico vão contar com apoio do Governo do Estado para impulsionar suas atividades. Em evento no Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (17), microempresários do comércio e turismo acompanharam a apresentação do Plano de Ação para empreendedores da Praia Grande. O evento, coordenado pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur), levou ao público oportunidades de qualificação e obtenção facilitada de crédito.

Integrando as ações do programa estadual Mais Qualificação e Turismo, a proposta é oferecer cursos de qualificação em vendas e língua estrangeira, além de garantir recursos para investimento nos negócios, com taxas mais baixas e menos burocracia. Nesta etapa, os cursos propostos são Qualidade no Atendimento para Bares e Restaurantes, Boas Práticas em Manipulação de Alimentos, Qualidade no Atendimento no Comércio em Geral, Informações Turísticas e Mídias Sociais.

Ainda, capacitação em inglês com foco no atendimento ao turista e promovida em parceria com a rede de Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). As aulas serão no prédio do IEMA que fica na Rua Portugal e terá duração de 160 horas. As capacitações são gratuitas e incluem certificação, material didático e kit participante. O início é previsto para o mês de agosto.

“Um dos maiores atrativos da nossa capital é o Centro Histórico e vamos aproveitar este momento de grande valorização desta área pelo Governo do Estado, com ações de desenvolvimento. Temos buscado aproximação com os empreendedores, viabilizando condições de qualificação, de crédito e ouvindo as demandas para a construção de uma política coletiva e que atenda às reais necessidades deste público”, reforçou o secretário de Estado de Turismo (Setur), Catulé Junior.

Na apresentação, empreendedores individuais, micro e médios empreendedores interessados nas facilidades e vantagens para ampliação e melhoramento dos seus ramos de atividades. A linha de crédito diferenciada é o interesse da comerciante Vitória Régia Melo Assunção, 68 anos. Ela ficou atenta às explicações e pretende aderir. “Estamos mudando de endereço e temos a ideia de melhorar o nosso espaço, o Comercial Patrício, e tornar um ambiente diferente e melhor para o público. Um recurso facilitado é um diferencial e tenho intenção de solicitar”, disse.

Ter uma qualificação, ainda mais em uma língua estrangeira, é importante, reflete o autônomo Juscelino do Nascimento Oliveira, 49 anos, mais conhecido como Juca. O empreendedor está há 17 anos no ramo de venda de lanches, tendo destaque o guaraná da Amazônia, em um ponto próximo ao Palácio dos Leões. “Onde estamos, temos muito contato com turistas e eles sempre nos pedem informação. A linha de crédito facilitada também é importante, porque contribui para que a gente possa vender mais e mais barato, atraindo mais clientela”, avaliou.

O Banco do Brasil é parceiro do Governo do Estado para a promoção da iniciativa. Na ocasião, representante da instituição financeira informou os presentes das oportunidades de crédito disponíveis de acordo com a classificação do empreendimento. Presentes ao evento ainda o comandante do Batalhão de Turismo da Polícia Militar (BPTur), José Maria Honório de Carvalho Filho, responsável pelas ações de segurança da área, e o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Junior.

Caxias: Trajetória poética de Salgado Maranhão é tema de exposição que começa nesta terça-feira

Oportunidade ímpar para conhecer e reviver a obra do mais expoente nome vivo da poesia contemporânea maranhense
Uma exposição sobre a trajetória poética de Salgado Maranhão tem início nesta terça-feira (18) no Museu da Balaiada, em Caxias. Oportunidade ímpar para conhecer e reviver a obra do mais expoente nome vivo da poesia contemporânea maranhense. Cotadíssimo para ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras (ABL), Salgado é autor de belas canções, gravadas, inclusive, por vozes importantes da Música Popular Brasileira (MPB), como Zizi Possi, Milton Nascimento e Ivan Lins, dentre outros. Algumas canções de sua autoria foram tema de abertura de novelas da TV Globo.

Palestrante internacional, a poesia de Salgado Maranhão ganhou o mundo. Ele tem livros traduzidos para línguas como inglês (caso de “Sol sanguíneo”, ou “Blood of the sun”), italiano, alemão e polonês. E até japonês, “O Mapa da tribo”, com tradução de Felipe Hiro. 

Não à toa, o poeta Ferreira Gullar dizia que Salgado Maranhão era um “encantador de palavras”.

A EXPOSIÇÃO

“Um Rio Salgado: a trajetória poética de Salgado Maranhão” estreia nesta terça-feira (18) e ficará em cartaz até 30 de junho, no Museu Memorial da Balaiada, em Caxias, aberta à visitação pública nos horários das 08h às 12h e das 14h às 18h.

A ORIGEM

Nascido na localidade Cana Brava das Moças, na zona rural de Caxias (MA), Salgado Maranhão vem de família humilde, remanescente de quilombo. Até os 15 anos de idade o poeta não sabia ler e nem escrever. Foi quando deixou o povoado Lagoa do Mariano para conquistar o mundo. As informações são do Blog do Ricardo Marques.

Print Denúncia: Alô Flávio Dino! Reclamação de salários atrasados

Cidadão pede sigilo e denuncia atraso nos pagamentos de salários dos servidores terceirizados do IEMA
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Vereador denuncia atraso de salários na gestão Luciano Leitoa

O vereador Antunes Macedo denunciou o atraso de salários na gestão do prefeito Luciano Leitoa e apelou: "Isso é uma questão de humanidade, vamos pagar os vigias e zeladores"
Durante discurso na sessão desta segunda-feira (17), na Câmara de Timon o vereador Antunes Macedo expôs uma carta denúncia que ele recebeu de alguns vigias e zeladores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), com três meses de atraso nos pagamentos de seus salários.

O vereador Antunes Macedo leu o conteúdo da denúncia direto da tribuna da Casa que dizia, "Vereador, os vigias e zeladores estão com três meses de atraso, a Mega-On fala que o prefeito Luciano Leitoa nunca repassou o dinheiro para a empresa".

Ainda no seu discurso o vereador Antunes Macedo fez um apelo à secretária da SEMDES, Rosário Leal. "Gostaria que a secretária da SEMDES se manifestasse, hoje estamos com o município numa baixa muito grande de vigias que foram demitidos e a criminalidade só cresce... Os vigias também estão expostos a essa criminalidade e ao vândalos e o pior, sem receber seus salários. Peço aqui a secretária que veja com a Mega-On a situação desses pais de famílias que estão há três meses sem receber seus salários numa situação constrangedora sem poder cumprir seus afazeres e contas a pagar. Isso é uma questão de humanidade, vamos pagar os vigias e zeladores do município de Timon!".

FPM: R$ 1,3 bi nos cofres das prefeituras nesta quarta-feira; confira os valores


Nesta quarta-feira, 19, será creditado nos cofres municipais o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser dividido entre os 5.568 Municípios brasileiros soma R$ 1.333.202.247,97, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante totaliza R$ 1.666.502.809,96.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza estudo com os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado. No 2º decêndio, a base de cálculo compreende entre os dias 01 a 10 do mês corrente. O valor representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 5,17% em termos nominais, que são os valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 8,15%.

Já com relação ao acumulado do ano, os números do STN mostram que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 7,72% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018.

Fechamento das Contas

A CNM reforça aos gestores municipais para que mantenham cautela nas gestões e fiquem atentos no gerenciamento dos recursos municipais. Para a entidade, o bom planejamento e a boa reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras é que garantem o fechamento das contas. (Agência CNM de Notícias)

PT não ficará de fora da disputa em São Luís: pode ter candidato a prefeito ou a vice


Zé Carlos e Zé Inácio são opções do PT para disputar em São Luís
O PT não vai ficar de fora da corrida para a Prefeitura de São Luís, mas só vai iniciar o processo de decisão em outubro, quando a direção nacional abrir o calendário de eventos internos por meio dos quais o partido definirá a linha de ação que o norteará nas eleições municipais em todo o País.

Antes das definições, os líderes petistas maranhenses trabalham com duas possibilidades. A primeira é o lançamento de candidato próprio à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr., que pode ser o deputado federal Zé Carlos ou o deputado estadual Zé Inácio. A segunda é participar de uma aliança indicando o candidato a vice-prefeito. Em princípio, o PT não admite a possibilidade de ficar de fora da disputa majoritária em São Luís, sem lançar um candidato a prefeito ou a vice-prefeito.

No cenário em formação, o PT pode aliar-se ao PCdoB numa chapa em que indicará o candidato a vice ou pode fazer uma dobradinha com o PSB e indicar o vice da chapa que será liderada pelo deputado federal Bira do Pindaré. Não há ainda qualquer definição, mas petistas de proa indicam que esses são os possíveis caminhos do PT na corrida para a Prefeitura de São Luís. (Coluna Repórter Tempo)

segunda-feira, 17 de junho de 2019

Ministério Público cobra manutenção dos serviços médicos de oncologia em Imperatriz

O MPMA solicitou a adoção de medidas urgentes para eliminar todo e qualquer risco de suspensão dos serviços de oncologia na macrorregião de saúde
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, cobrou, na última sexta-feira, 14, da Secretaria de Estado da Saúde (SES) a manutenção de todos os serviços médicos de oncologia naquela regional.

O ofício foi entregue pessoalmente pelo promotor de justiça titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto,  ao secretário de estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, em reunião realizada na sede da Secretaria, em São Luís. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA (Caop-Saúde), Ilma de Paiva Pereira, também participou da reunião.

No documento, o representante do Ministério Público do Maranhão destacou que o Hospital São Rafael, unidade responsável pelo atendimento de pacientes com câncer, protocolou junto à SES denúncia após tentativas de negociações para reajustar o valor do contrato com o Estado do Maranhão e ameaçou suspender os atendimentos em 90 dias.

O MPMA solicitou a adoção de medidas urgentes no prazo de três dias para eliminar todo e qualquer risco de suspensão dos serviços de oncologia na macrorregião de saúde. “Viemos pessoalmente falar com o secretário de Saúde pois precisamos evitar que haja qualquer diminuição ou suspensão dos serviços. É inadmissível a ocorrência de hipótese desta natureza, pois ocasionaria verdadeira tragédia consistente em mortes de milhares de pacientes pelo Sistema Único de Saúde no Hospital São Rafael”, afirmou Bello Neto. Ele também esclareceu que “é importante que a população fique tranquila pois a prestação dos serviços não será afetada”.

O secretário garantiu que o serviço de Oncologia em Imperatriz não será diminuído ou suspenso. Carlos Eduardo Lula também afirmou que o Estado do Maranhão continuará as tratativas com a empresa prestadora do serviço para a solução de qualquer questão de ordem contratual e financeira.

A coordenadora do Caop-Saúde, Ilma de Paiva, afirmou que “o objetivo dessa reunião foi buscar uma solução para esse problema. O documento entregue instou a Secretaria de Saúde a resolver essa questão e a garantir que, caso haja qualquer ocorrência com a empresa, os serviços serão mantidos e a população não será prejudicada”. Ela também esclareceu que “ o compromisso do Ministério Público é com a população, garantindo que os serviços da saúde sejam oferecidos sem nenhum tipo de interrupção”.

Câmara de Timon aprova novo Projeto de Lei e títulos de cidadania timonense

A Câmara Municipal de Timon votou na manhã desta segunda-feira, 17, o Projeto de Lei Nº 093/2019 de autoria da vereadora Cláudia Regina, que cria o Festival Anual de Música Gospel de Timon. O Festival deverá ser realizado no mês de dezembro, em alusão ao aniversário da cidade de Timon.

No projeto aprovado hoje, em primeira votação, consta que o Festival Anual de Música Gospel de Timon contará com eventos e atrações musicais locais e nacionais, e que o poder público municipal poderá firmar parcerias tanto com o poder público quanto com a iniciativa privada para o financiamento dos custos para a realização do festival.

O plenário aprovou ainda a concessão de título de cidadania a diversas pessoas. Os vereadores Drº Tuá e professora Socorro Waquim propuseram a concessão do título de cidadania timonense ao jornalista Pedro Alcântara Carvalho do Nascimento e ao senhor Cândido de Santana Medrado Neto. O vereador Ramon Júnior apresentou a proposta de concessão do título para Ederson da Silveira Costa e para o advogado Artur Nunes de Sousa Pereira.

Não voto em projeto de lei que o Luciano Leitoa pega o chicote para cobrar o povo, dispara vereador Ramon Júnior

Vereador Ramon Júnior para Luciano Leitoa: "Ele vai bater nas costas de outro povo, menos no povo de Timon"
Em discurso na tribuna da Câmara de Timon na sessão desta segunda-feira (17), o vice-presidente, vereador Ramon Júnior denunciou a criação de um comitê por parte da gestão do prefeito Luciano Leitoa. "Chegou aqui nesta Casa um projeto de lei do Executivo onde o governo Luciano Leitoa cria mais um órgão para arrochar os timonenses, algo que está sendo criado para arrochar quem gera emprego no município de Timon. E olha quem são os membros, secretário de Finanças, secretário de Segurança e o Procurador do Município, esses são os membros do Comitê que vão perseguir as empresas do município”, disse o parlamentar.

"E agora o prefeito Luciano Leitoa está conseguindo destruir a geração de emprego que já não existe mais em Timon. O povo não tem onde mais trabalhar e todos os dias em nossos gabinetes tem timonenses pedindo emprego para nós vereadores porque não se gera emprego na cidade, o comércio não se movimenta. Enquanto o governo Bolsonaro está fazendo o contrário, tirando tributos, diminuindo impostos e desburocratizando a vida de quem gera emprego no Brasil o município de Timon está querendo é arrochar. Se essa Câmara Municipal autorizar criar um órgão para perseguir as pessoas do nosso município essa Casa aqui está fazendo um papel de ir contra o povo e contra a cidade de Timon", lamentou Ramon Júnior.

O vereador Ramon Júnior disparou, "Um projeto de lei como esse que veio atrapalhar a cidade de Timon, que vem perseguir quem trabalha o vereador Ramon Júnior já adianta que vota contra. Não vou votar num projeto de lei que o prefeito Luciano Leitoa vai pegar o chicote para cobrar o povo impostos. Porque o prefeito vive de impostos, ele vive de amordaçar o povo cobrando mais impostos arrochando o trabalhador e quem gera empregos, aí ele quer que se autorize criar um órgão para arrochar mais o povo. Ele vai bater nas costas de outro povo, menos no povo de Timon por se depender do meu voto ele não vai criar esse arrocho fiscal aqui no município".