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sexta-feira, 5 de março de 2021

Prefeitura de Caxias e Governo do Estado fazem parceria para manutenção de 20 leitos covid-19

Anúncio foi feito pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil direto de São Luís
A  Prefeitura de Caxias (MA) realizou nessa quinta-feira (04), uma parceria com o Governo do Maranhão, afim de que o Estado assuma os 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes com covid-19, enquanto o município cuida das enfermarias. O anúncio foi feito pelo Prefeito, Fábio Gentil, que aparece em um vídeo, disponibilizado na página do gestor municipal de Caxias, ao lado do Secretario Estadual de Saúde, Carlos Lula e, do médico, Dr. Edilberto.

“Eu quero aqui aproveitar e agradecer ao Governador Flávio Dino, ao Secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula. E, ratificar o nosso compromisso com a cidade de Caxias, com a população e com o Governo do Estado. Agradecer essa parceria, onde ganha a população do nosso município, e de todos os municípios circunvizinhos. Principalmente neste momento de dor, que tem causado dor nas famílias brasileiras e mundial. Nós estamos reafirmando essa parceria para oferecer uma saúde de qualidade”, frisa Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

“Hoje eu estou aqui com o Prefeito de Caxias, Fábio Gentil. E, a gente está nessa parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal, traçando estratégias para a gente utilizar a UTI Covid-19 lá no município”, destacou Carlos Lula, Secretário Estadual de Saúde.

Ministro envia à Câmara queixa-crime de Flávio Dino contra Bolsonaro por calúnia

Foto: Divulgação/PR
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu enviar à Câmara dos Deputados uma queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Dino acusa Bolsonaro de calúnia por dizer que o governador negou um pedido para que a Polícia Militar fizesse a segurança do presidente durante visita ao estado, no ano passado.

A declaração de Bolsonaro foi feita em 21 de outubro, em entrevista à rádio Jovem Pan. Na ocasião, o presidente disse ter desistido de uma viagem que faria à cidade de Balsas para participar de um suposto evento evangélico porque o governo do Maranhão "resolveu não ceder a Polícia Militar para fazer a segurança mais aberta".

No mesmo dia, Dino negou a acusação, que chamou de "fantasiosa versão". "Alguns irresponsáveis estão mentindo à população de Balsas sobre o cancelamento de uma suposta visita de Bolsonaro à cidade. Não houve nenhuma negativa de segurança a ele", escreveu o governador em uma rede social.

Na ação protocolada no STF, Dino alegou não ter recebido os ofícios, nem negado qualquer pedido do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) por maior efetivo de segurança durante a visita a Balsas. O governador também mencionou uma nota divulgada pela Aliança de Pastores Evangélicos da cidade (APEB), que revela a inexistência do evento de que Bolsonaro participaria.

Segundo a Constituição, cabe à Câmara autorizar a instauração de um processo contra o presidente da República, como lembrou Marco Aurélio em sua decisão. Se dois terços dos deputados votarem favoráveis ao prosseguimento do caso e a queixa-crime foi recebida pelo STF, Bolsonaro será afastado de suas funções.

"O juízo político de admissibilidade, por dois terços da Câmara dos Deputados, considerada acusação contra o presidente da República, precede ao técnico-jurídico, pelo Supremo, concernente ao recebimento da queixa-crime. Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à persecução penal no âmbito do Tribunal", escreveu o ministro. (UOL).

quinta-feira, 4 de março de 2021

Combate ao Coronavírus:Prefeito de Coelho Neto assina decreto com novas medidas

O prefeito Bruno Silva assinou nesta quarta (03), o decreto contendo as novas medidas de combate à COVID-19, no âmbito do município. 

As normas valem em caráter extraordinário, no período compreendido ente 04 de março à 21 de março de 2021. 

Dentre as principais medidas do novo decreto estão:

-Toque de Recolher das 22h às 05h;

-Horário de funcionamento presencial do comércio geral (essencial e não essencial) das 06h às 20h;

-Suspensão de diversas atividades tais como: atividades esportivas, casas noturnas, boates, casas de shows, eventos, congressos, feiras, eventos/atividades do poder público;

-Proibição da comercialização de produtos em locais públicos por vendedores ambulantes do tipo camelô e feirantes de outros municípios no território de Coelho Neto;

-Suspensão das aulas presenciais nas unidades da rede pública e privada até o dia 19 de março de 2021;

-Suspensão do atendimento ao público nas repartições públicas municipais até o dia 19 de março de 2021 – exceto os serviços essenciais;

-Operacionalização do transporte coletivo alternativo municipal e intermunicipal com limite de ocupação de 50%;

-Funcionamento de templos religiosos, academias e estabelecimentos afins com funcionamento de forma presencial com redução de 30% da capacidade total;

OAB do Piauí emite Nota de Apoio à Advogada Alynne Helena Macêdo

A Comissão da Mulher Advogada da OAB/PI prestou solidariedade à vereadora de Timon

Confira abaixo a Nota de Apoio à advogada e vereadora Alynne Helena Macêdo

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), vem a público manifestar seu apoio à Advogada e Vereadora Alynne Helena Macêdo, que sofreu manifestações sexistas e preconceituosas do vereador Thiago Carvalho durante a Sessão da Câmara dos Vereadores de Timon-MA, no dia 01 de março de 2021.

Na ocasião, o referido vereador se utilizou da tribuna para constranger a vereadora, questionando faltas já aprovadas pela câmara, inclusive, com o voto do vereador. Narra a causídica que, os ataques iniciaram após essa questionar a postura do colega em uma reunião no dia 24 de fevereiro que tratava do atraso no pagamento dos salários de determinados servidores.

Assim, enquanto tais práticas reiteradas de violências institucionais na dimensão de gênero não forem reconhecidas como graves violações aos Direitos Humanos, os sistemas que deveriam garantir a efetiva proteção aos direitos das mulheres se colocarão como os maiores violadores dos direitos humanos dessas mulheres.

As mulheres já são sub-representadas nos espaços institucionais, sendo na Câmara Municipal de Timon-MA menos de 15%, percentual totalmente inaceitável e que, mesmo em minoria, infelizmente, não podem ser tolhidas por parte de seus pares.

A OAB Piauí, como casa da cidadania, não se omitirá em relação ao ataque gratuito sofrido pela profissional, fato esse pautado na falta de ética, ao julgar o trabalho da vereadora por motivos pessoais.

A CMA presta solidariedade à vereadora e reforça a necessidade de que mudanças estruturais possam acontecer e se traduzir no efetivo respeito aos direitos de todas as mulheres, para que sejam reconhecidas e respeitadas na sua humanidade e dignidade.

ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS

Vice-Presidente da OAB Piauí

MARIA DALVA FERNANDES

Presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí

quarta-feira, 3 de março de 2021

Câmara de Vereadores de Caxias discute medidas para enfrentar os efeitos da covid-19

Na noite desta quarta-feira (03), o presidente da câmara municipal de Caxias, Teódulo Aragão, a comissão parlamentar de saúde, e demais vereadores reuniram-se com a participação de representantes de comerciantes e lojistas, da sociedade civil organizada, da segurança pública e da prefeitura de Caxias, para discutir propostas de enfrentamento contra a covid-19 na cidade.

O presidente da câmara ressaltou a urgência de se tomar decisões que não prejudiquem trabalhadores, setores da economia, mas que sejam eficazes para salvaguardar as vidas caxienses: “Nós precisamos de uma ação e a responsabilidade é de todos nós, por isso a importância de ouvir a sociedade e seus setores”, disse o presidente da casa legislativa.
Representantes de Igreja, CDL, Sindlojas, academias de musculação reforçaram um pedido para que não haja um novo lockdown. A comissão de saúde, presidida pelo vereador Ricardo Rodrigues, apresentou preocupações em relação às festas na zona rural e bares na cidade, sempre cheios de pessoas.

Carlos Alberto, secretário de Saúde de Caxias e o comitê de enfrentamento à covid-19 também participaram da reunião. As autoridades de saúde reforçaram que higienização das mãos com álcool em gel e uso da máscara seguem sendo grandes aliados nessa guerra.

Fernando Ferraz, secretário de governo, representando o prefeito Fábio Gentil, falou sobre a importância do diálogo e reforçou que o mais importante é garantir a saúde e a vida dos caxienses.

A câmara de vereadores fará uma nova reunião com esses e outros representantes da sociedade civil organizada.

Coelho Neto: Prefeito Bruno Silva se reúne com o Comitê Covid-19

A reunião do comitê Covid-19 de Coelho Neto serviu para deliberar medidas no enfrentamento da pandemia
O prefeito Bruno Silva esteve reunido ontem (02), com o Comitê de Enfrentamento à COVID-19, para deliberar sobre as novas medidas no enfrentamento da pandemia em Coelho Neto. 

A ação ocorre no mesmo período que o Governo do Maranhão, também anuncia novas medidas no âmbito do Estado em meio ao risco de colapso na rede de saúde. 

Na oportunidade, o prefeito falou da preocupação com o aumento no número de testados positivos e da necessidade de apoio da população no cumprimento das medidas que serão anunciadas.

Família Macêdo em festa com aprovação em medicina de sua caçula

Jovem Melyssa Macêdo foi aprovada para o curso de Medicina em Teresina

A filha caçula do casal Antunes Macêdo, ex-vereador de Timon, e da farmacêutica e enfermeira Teresa Piauilino, a jovem Melyssa Macêdo, de 19 anos, é a mais nova acadêmica de medicina de Timon. Melyssa é irmã da vereadora timonense, advogada e estudante de Farmácia Alynne Macedo.

Melyssa Macêdo, que atualmente cursa o 3º período do curso de Farmácia recebeu o resultado nesta terça-feira (02) de que foi aprovada no vestibular para medicina em uma faculdade de Teresina.

Coronavírus: Polícia Federal realiza Operação Recôndito em Imperatriz

PF identifica diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresa de fachada
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (03) a Operação RECÔNDITO, decorrente de investigação policial que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus.

Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de 7) mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA, decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA. As medidas objetivam angariar novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

​As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.

​No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios laranjas, que foram beneficiados em contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.

​​Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

​A denominação Recôndito faz referência à utilização de empresa de fachada, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.   

​A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde dos servidores e cidadãos envolvidos. As informações são da Polícia Federal.

Caxias: Williams Assunção toma posse na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio

Tomou posse na manhã dessa terça-feira (02), no gabinete da Prefeitura de Caxias, e na presença do gestor municipal Fábio Gentil, o engenheiro Williams Assunção. Com 23 anos de experiência como gerente do Banco do Brasil em Caxias (MA), o gestor assume a pasta que tem por missão incentivar os empreendedores de Caxias, tanto na indústria, quanto no comércio local, bem como, na abertura de oportunidades.

Também compareceram à solenidade, vereadores e secretários municipais. O novo secretário é mais um nome a compor a gestão 2021-2024 da Prefeitura Municipal de Caxias, e uma novidade dentro da reforma administrativa promovida pelo Prefeito Municipal. Um dos desafios do novo secretário, é o estabelecimento de parcerias que tornem o setor da indústria e do comércio mais aquecidos, tendo em vista os impactos provocados pela pandemia.

“Trabalhar e alavancar a economia municipal. Vamos estimular os pequenos negócios que são os geradores de emprego e renda, em parceria com instituições como o SEBRAE, por exemplo”, destaca Williams Assunção, secretário municipal de Indústria e Comércio.

Nas boas-vindas, o gestor municipal Fábio Gentil, destacou a experiência trazida pelo novo secretário, de outras experiências profissionais já ocupadas.

“O conhecimento que o Williams tem vai propor para o município uma esperança. A reforma administrativa acontece em qualquer administração. Então, neste momento, a gente procurou o nome de uma pessoa que pudesse somar juntamente com o que o executivo municipal propõe para abrir caminhos, para que os nossos jovens tenham essa esperança na geração de emprego e renda”, destaca Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

terça-feira, 2 de março de 2021

TCE-MA emite alertas sobre Portais da Transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) começou a emitir alertas para as prefeituras e câmaras municipais que estão com seus Portais da Transparência indisponíveis para consulta pelo órgão de controle externo e para os cidadãos ou com inconsistências em seus conteúdos.

Os primeiros alertas foram enviados para as câmaras municipais de Alcântara, Altamira do Maranhão, Bela Vista do Maranhão, Cajapió, Fernando Falcão, Fortuna, Itaipava do Grajaú e Miranda do Norte.

A atividade integra o conjunto de ações que fazem parte da nova metodologia que será utilizada pelo TCE maranhense para análise dos Portais da Transparência, que tem como principais objetivos fazer com que os gestores públicos cumpram o disposto na Lei da Transparência, permitindo o amplo acesso aos dados da administração pública, visando assegurar eficácia do controle social.

As normas da Lei da Transparência estabelecem que devem ser colocados em funcionamento Portais da Transparência com acesso a informações sobre as despesas e receitas da administração pública, com ênfase nos atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução das despesas, assim como os números dos processos a elas relativos, os bens fornecidos ou os serviços prestados, as pessoas físicas ou jurídicas beneficiárias pelos pagamentos e, quando for necessário, os procedimentos licitatórios realizados.

Em relação às receitas, os Portais da Transparência devem conter dados e informações sobre o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.

Nos últimos anos, o TCE maranhense tem desenvolvidos diversas ações que buscam avaliar de forma cada vez mais efetiva os Portais de Transparência de seus fiscalizados, tendo por horizonte os preceitos da Lei da Transparência e o fortalecimento do controle social.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, ressaltou que o trabalho de análise dos Portais da Transparência passa por constantes modificações que objetivam consolidar nos gestores públicos maranhenses a cultura da transparência, com as aplicações das sanções previstas na legislação, quando isso se faz necessário.

As alterações buscam promover também, por meio do acesso amplo e rápido às informações pelos cidadãos, a noção de que a maior participação social no acompanhamento dos atos da gestão pública, contribui para que melhores serviços sejam prestados à sociedade. “Como órgão de controle externo, atuamos sempre na direção de que sejam cumpridos todos os dispositivos legais que orientam o uso correto dos recursos públicos e primamos para que os cidadãos sejam os maiores beneficiários desse processo. Os alertas que agora emitimos sobre os Portais da Transparência abordam aspectos que devem ser imediatamente corrigidos, sob pena de aplicação das sanções previstas na legislação”, afirmou Fábio Alex. As informações são do TCE-MA.

Matões: Vereador Aurélio da Mata denuncia abandono de estádios

Vereador denuncia a situação de pelo menos dois estádios em Matões

Em contato com o Blog do Ludwig na manhã desta terça-feira (02), o vereador Aurélio da Mata denunciou de forma indignada o esporte em Matões, já que ele também é um desportista.

"Saiu um calendário esportivo onde não tem estrutura sequer para realizar as competições. Aí nas fotos pode se ver o Estádio Batistão que tem a placa onde informa que desde o ano de 2020 que a obra era pra ser entregue e até agora nada!", disse o vereador Aurélio da Mata.

Ainda existe a situação de outra praça esportiva segundo o vereador Aurélio da Mata. "O outro estádio, o 'Mundicão', não tem Iluminação, nem vestiário, não tem uma estrutura mínima e para completar o muro caiu após uma chuva", lamenta o parlamentar matoense.

As fotos acima onde mostram os estádios e a placa da obra com prazo do dia 31/12/2020 foram enviadas pelo vereador Aurélio da Mata.