quinta-feira, 28 de maio de 2015

Empresário João Rodolfo é nomeado assessor da Articulação Regional de Timon

O empresário João Rodolfo(foto) que é filiado ao PC do B foi nomeado como assessor da Superintendente de Articulação Regional de Timon no dia 20 de maio deste mês. João Rodolfo é filho do presidente do PC do B de Timon, empresário João da Gráfica.

Neste cargo, João Rodolfo deve assessor o superintendente de Articulação Regional de Timon, vereador Ricardo Barbosa. Estes cargos são subordinados a Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos que é comandada pelo jornalista Márcio Jerry.

Como filiado ao PC do B, o empresário João Rodolfo é hoje um dos cotados para assumir a presidência da sigla no município e também tem seu nome como provável candidato a vice-prefeito na chapa encabeça pelo prefeito Luciano Leitoa nas próximas eleições municipais de 2016(veja). Atualmente o jovem empresário faz parte do conselho político do PC do B. A presença de João Rodolfo ao lado do prefeito Luciano Leitoa em vários eventos tem causado ciumeira entre os aliados políticos e especulações de toda ordem.

Comissão aprova projeto de Rubens para criar Universidades no Leste e Oeste do Maranhão

O projeto visa criar Universidades na região de Caxias e em Imperatriz

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/mai), projetos do deputado federal Rubens Jr (PCdoB-MA) para criação da Universidade Federal do Leste Maranhense e a Universidade Federal do Oeste Maranhense. Os projetos, de número 178 e 179 de 2015, foram aprovados por unanimidade, com parecer favorável do relator Daniel Almeida (PCdoB-BA), em ambos.

Em fevereiro, Rubens Jr apresentou projetos para criação da UFLEMA (Universidade Federal Leste Maranhense), na região de Caxias, e a UFOMA (Universidade Federal do Oeste do Maranhão), na região de Imperatriz.

"São regiões que são pólos econômicos pungentes do Maranhão, que vêm se desenvolvendo, mas que têm esse desenvolvimento socioeconômico de certa forma tolhido exatamente pela inexistência de Universidades Federais, que capacitem com qualidade e técnica aprimoradas essa imensa parcela da população maranhense", afirmou o vice-líder do PCdoB, Rubens Jr.
Aprovado projeto que cria universidades no Leste e no Oeste do Maranhão
O deputado maranhense lembra que a região do Leste Maranhense compreende 44 municípios, com população estimada de 1,6 milhão; já a região que seria compreendida pela UFOMA comporta 52 municípios,com uma população estimada em 1.400.000 habitantes – o que corresponde a quase um terço da população maranhense.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Cunha perdeu, mas todo cuidado é pouco

Cunha: o imperador foi derrotado, mas…
Eduardo Cunha viveu uma noite rara ontem na Câmara. Perdeu uma votação em que manobrou muito, com suas armas de sempre e na qual apostou tudo.

Não é a primeira vez que Cunha é derrotado desde que se tornou o soberano da Câmara, no início de fevereiro.  (Aliás, a turma de fieis escudeiros de Cunha, Leonardo Picciani à frente, deu entrevistas dizendo que não via na rejeição ao "Distritão" uma derrota do seu chefe. É uma atitude padrão de Cunha e sua tropa de choque: tentam negar o óbvio, como se isso bastasse para mudar os fatos como eles são.)

O revés de Cunha, contudo, não deve ser exageradamente comemorado ou superdimensionado por seus adversários. Significa apenas que ele não pode tudo, sobretudo impor qualquer coisa aos seus pares.

Mas convém não subestimá-lo. Ninguém ganhará nada fazendo isso. Tudo cuidado é pouco. Cunha ainda detém muito poder. É o político mais poderoso e influente do parlamento. Com causas menos espinhosas, como era a do "Distritão", pode continuar dando passeios no governo nas votações. (Por Lauro Jardim)

Operação policial prende envolvidos em desvio de recursos na Univima

A Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, deflagrou uma megaoperação, na manhã desta quarta-feira (27), que culminou com a prisão de quatro pessoas envolvidas em desvio de dinheiro da Universidade Virtual do Maranhão (Univima).

A operação batizada de ‘Cayenne’ prendeu Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho. Eles são suspeitos de desviar aproximadamente R$ 34 milhões da Univima.

Na ação, foram apreendidos carros de luxo; muitas joias, estimadas em mais de meio milhão de reais; e relógios caríssimos, algumas unidades superam R$ 20 mil. As buscas e apreensões foram realizadas em mansões na cidade de São Luís. As diligências ainda estão sendo em curso.

O delegado geral da Polícia Civil, Augusto Barros, destaca que a operação deflagrada nesta manhã é o cartão de apresentação da nova superintendência. “A operação visa investigar desvios na monta de R$ 34 milhões da Univima, a partir de ordens de pagamentos bancários feitos de forma fraudulenta e com vista à simulação de pagamento de fornecedores”, destacou. (Da SSP/MA)

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João Alberto, Lobão e Roberto Rocha votam contra os trabalhadores

João Alberto, Edison Lobão e Roberto Rocha
Blog do Bóis - João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB), os três senadores do Maranhão, votaram SIM, pela aprovação, à Medida Provisória (MP 665) que restringe a concessão do seguro-desemprego, seguro defeso e abono salarial. Na votação no Senado - depois de passar pela Câmara - 39 votaram a favor da proposta do governo atacada pelas centrais sindicais.

Pela MP aprovada o abono salarial, que antes era de um Salário Mínimo conforme escrito na Constituição Brasileira, passa a ter valor proporcional ao tempo de trabalho.

Deputado denuncia transferência de policiais do interior para fazer segurança em São Luís

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) denunciou na sessão desta quarta-feira (27) que policiais lotados no interior do Maranhão estão vindo fazer o policiamento em São Luís sem receber diárias e sem conhecer a realidade da capital.

“Como faço parte da comissão de segurança da Assembleia, tenho recebido inúmeras denúncias sobre isso. São policiais que estão sendo convocados no interior para fazer o policiamento e que chegam aqui em pânico, dizendo que estão sendo trazidos para São Luís para morrer, porque não sabem andar na cidade e não conhecem os bairros", denunciou o parlamentar.

Durante o discurso, Sousa Neto questionou a ação da secretaria de segurança pública  "Esses policiais estão desguarnecendo a segurança dos municípios, que já está precária, para vir fazer o policiamento na capital e sem nenhum treinamento para isso", enfatizou.

O deputado ainda explicou que a ação do governo implica em sérios riscos para a segurança dos próprios policiais “Imaginem, senhores, colocar uma viatura no Barramar com policiais vindo do interior, que não conhecem a realidade de São Luís? Ai eles recebem a ocorrência no bairro do Calhau e sem saberem para onde vão. É a falsa sensação de segurança que o governador quer passar para ludibriar a população e que nós não aceitaremos. O secretário de segurança precisa se explicar e eu cobrarei isso”, concluiu.

Sistema online da Prefeitura de Timon está em funcionamento

Na manhã desta quarta-feira, 27/05/2015, o endereço eletrônico www.timon.ma.gov.br voltou a apontar para o servidor da Prefeitura Municipal de Timon, fornecendo acesso a informações das ações desenvolvidas, bem como aos serviços associados: diário oficial, portal da transparência e emissão de nota fiscal. 

A Prefeitura reitera que o problema de endereçamento do ww.timon.ma.gov.br, ocorrido entre os dias 21/05 e 26/05, foi decorrente de atividades de reconfiguração interna realizada pela Secretaria Adjunta de Tecnologia do Estado - SEATI - entidade do Governo do Estado responsável pelo domínio ma.gov.br, bem como de seus subdomínios (timon.ma.gov.br), o que afetou no endereçamento que direcionada para os serviços internos da Prefeitura.

Respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Timon, através da Agência de Ciência, Tecnologia e Inovação de Timon (ATI), realizou procedimentos paliativos para que todos os serviços realizados pela administração permanecessem sob o conhecimento da população, criando o acesso temporário www.timon.xdev.net.br, que foi amplamente divulgado.

Prefeitura de Timon comunica ainda que segue com os trabalhos para a normalização dos serviços internos do portal em tempo hábil.

Para Coronel Melo, política salarial de Dino é humilhante, debochada e repressora

Coronel Melo diz que a política salarial do governo Flávio Dino para os militares é humilhante, debochada e repressora

O ex-comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel da reserva Francisco Melo fez uma espécie de desabafo no blog que mantém na internet (www.coronelmelo.blogspot.com.br) sobre a política salarial para os militares do governo Flávio Dino.

“A política salarial do governador Flávio Dino – para os militares do nosso estado – não é apenas desigual. É, também, humilhantes, debochada e repressora comparada com outros integrantes do sistema de segurança pública”, desabafou o coronel Melo.

Francisco Melo é aliado político do governador Flávio Dino e disputou as últimas eleições gerais como candidato a deputado estadual pelo Partido Solidariedade (SD). Ao que consta, o coronel Melo demonstra profundo descontentamento com o governo Flávio Dino.

Leia abaixo a íntegra do texto publicado pelo coronel Melo no seu blog:

SUBSÍDIO PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES
Coronel Melo e Flávio Dino
No dia 23 de abril deste ano, o governador Flávio Dino, enviou para a Assembleia Legislativa, a Medida Provisória número 148, com as propostas de reposição salarial, aos Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão, para ser cumprida durante 4 (quatro) anos. Ficando assim, a partir de maio de 2015, o subsídio do soldado vai de 2.708,39, para 3.237,57; a partir de maio de 2016, vai para 3.675,08; a partir de maio de 2017, vai para  4.019,62 e a partir de maio de 2018,  vai para  4.558,28.  Daqui há 4 (quatro) anos, o soldado da PM/BM, vai ganhar 4.558,00. O subsídio do coronel da PM/BM, a partir maio de 2015, vai para 14.583,64; a partir maio de 2016, vai para 15.312,82; a partir maio de 2017, vai para 16.078,46 E a partir maio de 201, vai para 17.200,00.

SUBSÍDIO PARA OS POLICIAIS CIVIS
No dia 22 de maio deste ano, sexta feira, conforme tabela divulgada, o Governador autorizou um aumento de 222 (duzentos e vinte e dois por cento), para os Agentes da Polícia Civil do nosso Estado, para ser pago em três anos. A partir de dezembro de 2016, o subsídio do Agente da polícia civil vai para R$ 5.704,66; em dezembro de 2017, vai para R$ 8.464,66 e a partir de dezembro de 2018, vai para R$ 11.224,66. Já o subsídio do Delegado da Polícia Civil, classe Especial, em maio de 2016, vai para R$ 22.111,15(vinte e dois e cento e onze reais e quinze centavos).

PENDURICALHOS
O governador vai pagar para os integrantes da Polícia Civil e Agentes Penitenciários o Adicional Noturno e o Adicional de Insalubridade, conforme o artigo 6º, da Medida Provisória 198, de 23 de abril de 2015.  Art. 6º. O Adicional Noturno e o Adicional de Insalubridade do Subgrupo Atividades de Polícia Civil – APC, do Subgrupo Processamento Judiciário – APJ e do Subgrupo Atividades Penitenciárias – AP terão como bases de cálculo os valores definidos no Anexo V, conforme a data nele especificada, até que sobrevenha norma específica sobre a matéria. Enquanto isto, os policiais e bombeiros militares, que trabalham 24 horas por dia, NÃO VÃO RECEBER UM CENTAVO DE ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. De igual forma, o valor do vale alimentação é maior para os integrantes da PC do que o valor pago para os integrantes da PM/BM. Chamo que PENDURICALHO, porque é um ENGODO SALARIAL, isto só é pago para o pessoal da ativa, quando você aposenta, o momento que você mais precisa você não leva essas gratificações.

É justo e merecido que o governador pague para um agente da PC, um subsídio de R$ 11.224,66 (onze mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), e de R$ 22.111,15(vinte e dois e cento e onze reais e quinze centavos), para os Delegados de classe Especial, independente de decisão judicial, pois devem receber bem pelo que fazem.

É justo o governador Flávio Dino dar esse tratamento repressor para os PM/BM?  Analisem – os PM/BM – estão 24 horas nas ruas, desenvolvem atividades semelhantes aos policiais civis, os riscos são maiores, pois, só este ano, cinco policiais militares já foram assassinados.  Então, não é justo pagar para um PM/BM, um subsídio de R$ 4.558,00(quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais), mas isto somente no ano de 2018, e já no ano 2016 pagar para um Agente da PC o valor de R$ 5.704,66 e em 2018, o subsídio do agente da PC vai para R$ 11.224,66. Repito, é justo os integrantes da PC ganharem bem. Agora o que não é justo e nem igual é a política salarial do governador Flávio Dino para os militares do Estado, pois além de injusta e desigual é, também, IMORAL, quando comparamos com os integrantes da Polícia Civil.

Será que o Governador não percebe que com esta política salarial ele está estimulando a discórdia entre as corporações civil e militar? Será que ele não sabe que R$ 4.558,00(quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais), corresponde apenas a 40,6% de R$ 11. 224,66(onze mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos)?

Bom, se o governador Flavio Dino, trata suas policiais com dois pesos e duas medidas. Desta forma, não podemos entender diferente de humilhação, de rebaixamento, um tratamento com soberba, uma repressão.

Governador Flávio Dino, repense suas atitudes e nem venha alegar que foi em decorrência de decisão judicial, pois o artigo 43, inciso II, da Constituição do Estado, diz que é de inciativa privativa do Governador do Estado a Lei que dispõe sobre aumento de remuneração dos servidores. Eles foram buscar na Justiça seus direitos, nada mais correto, pois só agiram assim porque os governadores lhes negaram este direito. Não seja por isso, pague os 21,7% de 2006? A URV que nós, militares do Estado, temos direito e o Estado já pagou para outros servidores? A política salarial é de sua exclusiva competência.

Finalmente, na história da minha Polícia Militar do Maranhão, nunca tinha visto um governador tratar nossas instituições com tamanha desigualdade e indiferença. O senhor esta desvalorizando as nossas instituições, diferentemente do que o senhor falou em 2010, quando candidato a governador do Estado do Maranhão, “nós vamos VALORIZAR a PM e o BM” e já dizia que pagava a PEC 300, no ano de 2010, onde os valores já eram superiores a estes da Medida Provisória 198.  Repetiu o mesmo em 2014, por ocasião da campanha que ia valorizar a PM e a BM. Esqueceu o que falou? Nós não esquecemos. Então, faça uma reflexão sobre o que fez e corrija essas injustiças. Avante! Avante! Maranhão.

(*Francisco Melo da Silva é coronel da reserva da PMMA e advogado)

De Leve


Holandão detonou
Após a pesquisa divulgada pelo Instituto Escutec sobre o cenário político de São Luís, o pai do prefeito Edivaldo Júnior, o deputado Holandão resolveu achar um culpado pela gestão desastrosa do seu filho. Holandão disse a jornalista na Assembleia Legislativa do Maranhão que a Comunicação da prefeitura de São Luís nunca prestou. O motivo da zanga do pai do prefeito de São Luís é que em todos os cenários pesquisado pelo Escutec a deputado federal Eliziane Gama aparece na frente na disputa da prefeitura de São Luís.

Salários do MP
O Ministério Público do Maranhão disponibilizou para o cidadão através do seu Portal de Transparência o valor dos salários e informações detalhadas da folha de pagamento do órgão. No Portal é possível saber qual o valor do salário de todos os membros do Ministério Público. (confira aquiaqui e aqui)

Ataques
O radialista Zeca Pinheiro, que presta serviços para prefeitura de Timon, tem sido alvo constante de ataques por aliados do governador Flávio Dino. E por último até nos blogs alinhados ao Palácio dos Leões como é o caso do blog Marrapá (veja aqui).

Coelho Neto
Em Coelho Neto já começa a aparecer os primeiros nomes que deve entrar na pré-campanha de prefeito do município. Entre esses nomes estão: Américo de Sousa (PT), Lú Gonçalves (PSD), Cristiane Bacelar (Solidariedade), Albino (PPS), Rafael Silva (PRTB), Cláudio Furtado (PC do B), Márcia Bacelar (PV), Dr. Thiago (sem partido) e Antonio Pires (PSD).

Timon no centro
Jornalistas que acompanham os trabalhos na Assembleia Legislativa têm avaliado como positivo o embate parlamentar dos deputados Alexandre Almeida (PTN) e Rafael Leitoa (PDT), eles estão colocando Timon no centro das preocupações do governo estadual.

Partidos
Alguns partidos com "peso" político em Timon podem mudar seus presidentes nos próximos meses. Entre estas sigla partidárias que podem passar por mudanças estão o PRTB, PTC, PP, PROS, PV e PSDC. Além destes citados anteriormente, outras sigla também devem mudar seus comandos em Timon e deve pegar muita gente de surpresa.

A força da imprensa
Não se pode esconder o papel importante que a imprensa desempenha neste país em todas as áreas. A prova mais recente foi a vinda do governador Flávio Dino a Timon. Após repercussão negativa dando conta que ele iria passar por Timon mais uma vez para visitar Caxias e outras cidades da região sôo mal, e rapidamente sua assessoria resolveu mudar todo o roteiro. A primeira programação constava que na sexta-feira (22) ele visitaria Caxias e São João do Sóter, e não Timon.

Menos Timon
No dia 16 de maio deste ano, o secretário Márcio Jerry chegou anunciou no seu perfil do Twitter quais seriam as cidades visitadas pelo governador Flávio Dino. “@marciojerry - Próxima semana mais municípios na agenda do @GovernoMA: Flávio Dino em Estreito, Porto Franco, Matões, Caxias, Parnarama e São João do Sóter”, anunciou Jerry. E como disse antes, Timon não constava na lista de cidades que receberia a visita do governador.

Mudou de opinião
Três dias após, no dia 19 deste mês, Márcio Jerry anunciou no seu perfil do Twitter a mudança na agenda de Flávio Dino e a inclusão de Timon no roteiro do governador.

Só de nome
O programa “Mais Asfalto” do governo Flávio Dino é só um "apelido" para o programa de asfaltamento de vias urbanas iniciado na gestão do ex-secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luis Fernando Silva. Todas as licitações deste programa foram realizadas na gestão de Luis Fernando quando ainda este comandava a Sinfra, estão apenas continuando os contratos anteriores.

“Mudança de Gogó”
O ex-secretário Luis Fernando Silva num passado recente quando se pronunciava publicamente para falar do governador Flávio Dino e seu grupo político sempre os classificava como a turma da “mudança de gogó”. Hoje Luis Fernando é aliado de primeira hora do comunista.

Candidatura própria
Numa reunião recente entre os membros da Executiva Municipal do PT de Timon foi discutida a possibilidade de se lançar uma candidatura própria a prefeito nas próximas eleições de 2016.

Ecos da visita de Flávio Dino a Timon...
...o presidente do PC do B de Timon, João da Gráfica não foi visto durante a visita do governador Flávio Dino ao Hospital Alarico Pacheco e nem na solenidade da Avenida Teresina. Por lá apenas o empresário João Rodolfo, filho de João da Gráfica

...a subsecretária de Saúde do Maranhão, odontóloga Rosângela Curado foi a auxiliar mais próximo do governador Flávio Dino durante todo o tempo que permaneceram em Timon.

...em torno de brincadeira o governador Flávio Dino disse que não teve como se “livrar” do deputado Rafael Leitoa quando solicitou recursos para construção do no complexo esportivo Francisco Carlos Jansen na Avenida Teresina em Timon. Flávio Dino disse que Rafael Leitoa quando solicitou a emenda parlamentar já tinha em mãos todo o projeto necessário do novo complexo esportivo.

...O governador Flávio Dino prometeu publicamente que a emenda parlamentar do deputado Rafael Leitoa para construção do novo complexo esportivo Francisco Carlos Jansen será a primeira a ser liberada de todos os parlamentares estaduais.

...No final da visita a Timon em frente ao Ginásio de Esporte Francisco Carlos Jansen na Avenida Teresina, o governador Flávio Dino anunciou oficialmente que vai enviar nos próximos dias um reforço financeiro para a saúde do município. Serão R$ 394 mil, mas, na sua fala ao público presente ele pediu na presença de todos que a subsecretária de Saúde, Rosângela Curado arredondasse para R$ 400 mil o valor do repasse para Timon.

...o ex-vice-prefeito de Timon e agora comunista Edivar Ribeiro acompanhou o governador Flávio Dino durante todo o tempo em que esteve em Timon, inclusive participou ao final do jantar na casa do prefeito Luciano Leitoa.

...é a segunda vez desde que se filiou ao PC do B que Edivar Ribeiro aparece publicamente ao lado do prefeito Luciano Leitoa. Aos poucos o comunista Edivar Ribeiro vai se adaptando ao seu velho grupo político do qual fez parte até as eleições de 2004 quando o ex-prefeito Chico Leitoa não conseguiu se reeleger e foi derrotado pela professora Socorro Waquim.

Licitações
No inicio do mês junho deste ano deve ocorrer várias licitações em Timon. Logo no dia 02 através de uma Tomada de Preço às 09hs na sala de reunião da prefeitura de Timon deve ocorrer o recebimento dos envelopes com as proposta para a contratação de empresa para implantação do portal turístico na entrada no município. No mesmo dia às 10hs, também através de Tomada de Preço, na sala de reunião da prefeitura de Timon estará ocorrendo o recebimento de envelopes com propostas para contratação de empresas que visa implantar e modernizar o Campo do Cruzeiro, na zona Urbana. Essas informações constam no Diário Oficial da União do dia 18 de maio deste ano.

Licitações II
Ainda no mês de junho, mas, agora no dia 05 às 9hs na sala das licitações no prédio da prefeitura de Timon na modalidade tomada de preço está marcada a abertura para contratação de empresa de engenharia para construção de uma praça pública no Bairro Cidade Nova. No mesmo dia só que às 11hs, acontecerá a abertura para contratação de empresa de engenharia para construção de outra praça pública no Centro de Timon. As informações podem ser conferidas no Dário Oficial da União do dia 21 deste mês.

Transparência
Mesmo por recomendação do Ministério Público e alertado por este blogueiro várias vezes (veja), a Câmara de Vereadores de Timon continua sem seu site oficial no ar para que todos os cidadãos tenham acesso à atuação daqueles parlamentares e aos gastos dos recursos públicos daquele Poder. 

Acertou
O mais conceituado instituto de pesquisa da região Meio Norte, o Amostragem, foi o que mais se aproximou no percentual de votos que o prefeito Luciano Leitoa teria nas eleições 2012 quando disputava a prefeitura de Timon. O Instituto Amostragem disse em pesquisa de intenções de votos realizada em agosto de 2012 que Luciano Leitoa teria 59,33%, ao abrir as urnas no mês de outubro ele foi eleito com 59,93% dos votos dos timonenses. (veja aqui).

Na disputa
A ex-prefeita Socorro Waquim reafirmou em reunião num clube da cidade e na presença de vários aliados políticos na última sexta-feira (22) que tem disposição para disputar mais uma vez a prefeitura de Timon. Segundo aliados dos Waquim, o ato político também serviu de resposta ao prefeito Luciano Leitoa que disse não acreditar que Socorro Waquim entre na disputa eleitoral do próximo ano.

“Pesquisa fajuta”
O prefeito Luciano Leitoa classificou como fajuta a pesquisa do Instituto Amostragem que mostra ele atrás do deputado Alexandre Almeida nas intenções de votos na disputa pela prefeitura de Timon (veja).

R$ 1 milhão
O deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB) disse numa entrevista durante sua última visita a Timon que irá se esforçar pra ajudar o município e revelou que já enviou R$ 1 milhão fundo a fundo para a saúde de Timon.

Figurão
O deputado estadual reeleito Alexandre Almeida pode se tornar nos próximos dias um “figurão regional” da política maranhense. Uma fonte deste blog tem visto o parlamentar maranhense constantemente em Brasília (DF) mantendo contatos com políticos do alto clero nacional.

Mais emprego
A Câmara de Vereadores de Timon deve votar nos próximos dias o aumento de pelo menos mais duas vagas para o mandato 2017 a 2020. A cidade de Timon tem atualmente 163 mil habitantes segundo o IBGE. De acordo com a Constituição Federal, os municípios com mais de 160 mil habitantes podem ter até 21 vereadores.

Contra a fusão
Em entrevista nesta terça-feira (26) para uma TV de Teresina (PI), o prefeito Luciano Leitoa disse ser contra a fusão do PSB com o PPS. Segundo Luciano, a grande maioria do filiado do PSB no Maranhão também é contra essa fusão. No Brasil apenas o Maranhão e o Pernambuco se posicionaram contra essa fusão. “Essa fusão só abre a janela de saída, não abre a janela de entrada”, disse.

Estranha
Em contato com este blogueiro o advogado Eliomar Feitosa classificou como estranha as declarações sobre a última pesquisa de intenções de votos para prefeito divulgada recentemente em Timon dada pelo ex-secretário Municipal de Esporte e Lazer, Ulisses Waquim. "Pra que falar de pesquisa de consumo interno se não as torna públicas", disse o advogado. 

SEGREDO DE PAUTA

O vice
É voz corrente que o nome do candidato a vice-prefeito na chapa do prefeito Luciano Leitoa nas próximas eleições municipais sairá do primeiro circulo, aquele de pessoas mais próximas dele. “Só entrará nome do segundo circulo ou terceiro na chapa se for um acordo via São Luís”, confidenciou a fonte.

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>> Você pode enviar sugestões de notas para a Coluna De Leve através do e-mail:ludwigalmeida@hotmail.com ou ainda pelo WhatsApp deste blogueiro, (86) 9960-4957.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Juiz da Ficha Limpa detona reforma de Eduardo Cunha

"Argumento a favor do 'distritão' é infantil e simplório", afirma Márlon Reis

Congresso em Foco - Idealizador da Lei da Ficha Limpa e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz Márlon Reis(foto) vê a proposta de reforma política defendida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como a maior ameaça à democracia do país desde o fim da ditadura militar. “Ela promove uma oligarquização sem precedentes na política”, avalia. “Ninguém havia ousado propor algo tão nocivo para a democracia brasileira”, acrescenta.

Para Márlon, a substituição do sistema proporcional pelo majoritário na eleição de deputados e vereadores, o chamado “distritão”, e a inclusão no texto constitucional das doações eleitorais por empresas vão privilegiar apenas as oligarquias, os “poderosos locais”.

“Elege quem tem mais poder e ficarão de fora todas as minorias. Não há possibilidade de representação de grupos de minorias. Só os poderosos locais são eleitos”, critica. “É um retrocesso à República Velha”, emenda. Esses pontos foram incluídos no relatório do novo relator da reforma política, Rodrigo Maia (DEM-RJ), designado para a função após a destituição de Marcelo Castro (PMDB-PI), que relatou a proposta na comissão especial.

Desde 2013, o MCCE tem liderado ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um projeto de reforma política que foi ignorado pelo Congresso. A proposta foi articulada por meio de uma coalizão pró-reforma política que juntou outras entidades, como a CNBB, a Central Única dos Trabalhadores e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Pelo modelo proposto, a reforma política incluiria a proibição do financiamento por empresa, a criminalização do caixa dois e o fim da reeleição, além de votação em dois turnos para a eleição de deputados.

Confira a entrevista que Márlon Reis concedeu ao Congresso em Foco.

Congresso em Foco – A reforma política, do jeito que o presidente da Câmara defende e tem articulado para que seja aprovada, é boa ou ruim para o país?
Márlon Reis – Ela é uma medida totalmente antidemocrática. É a maior ameaça à democracia brasileira desde o final da ditadura militar. Ela promove uma oligarquização sem precedentes na política. Não é à toa que esse é um modelo rechaçado por todas as grandes democracias. E ele ainda tem essa componente de destruir os partidos políticos. Ninguém havia ousado propor algo tão nocivo para a democracia brasileira.

Mas por qual motivo ele é tão nocivo?
Elege quem tem mais poder e ficarão de fora todas as minorias. Não há possibilidade de representação de grupos de minorias. Só os poderosos locais são eleitos. Aliás, nem todos os poderosos locais. Só os poderosos regionais, os caciques políticos regionais, detentores de grandes fortunas, é que serão eleitos. O modelo encarece muito a disputa eleitoral. As eleições para deputado vão ser pequenas eleições para governador. Esse modelo alijará de vez as pessoas idôneas do processo.

Mas os defensores do sistema afirmam que ele é mais legítimo porque serão eleitos somente os mais votados…
Isso é um argumento primário, simplório. O Congresso não é representação de pessoas. O Congresso é uma representação do povo, representação de propostas e de ideias. O “distritão” foca o voto no indivíduo. Os eleitos pelo “distritão” não representam o povo, representam apenas os poderosos. Esse argumento a favor do “distritão” é infantil e simplório. Não é possível um modelo que não assegure, que não dê garantias de que as minorias tenham participação parlamentar.

Na sua opinião, o que é mais nocivo: o distritão ou o financiamento privado?
As duas são igualmente noviças e muito noviças. Sendo que as duas juntas são uma combinação tóxica que vai comprometer por muitas décadas a qualidade da democracia brasileira. Na Velha República, as eleições eram baseadas em sistemas majoritários que não asseguravam participação de minorias. Essa foi a causa da Revolução de 30. Se o “distritão” e o financiamento empresarial forem aprovados, teremos que aguardar uma nova revolução como a de 1930 para mudar o modelo. Porque o Parlamento vai ser dominado por oligarcas. Não será mais possível uma mudança no plano puramente parlamentar.

Literalmente, o Brasil retrocede 100 anos?
É um retrocesso à República Velha.

A institucionalização do financiamento privado após as revelações da Lava Jato é uma sinalização de que o Congresso compactua com a corrupção?
Esse modelo de financiamento é péssimo porque influencia decisivamente as eleições. O financiamento de campanha como está, e que se quer proteger via PEC, assegura a eleição apenas dos escolhidos pelas empresas. É um modelo igualmente pernicioso. E precisamos de eleições baratas. Não é possível se garantir a higidez mínima nas campanhas e o equilíbrio nas chances de disputa mantendo as ações empresariais. Por isso, nós precisamos que o Congresso rejeite essa medida também.