domingo, 25 de setembro de 2016

Flávio Dino é recebido com vaias e protesto de professores em Timon

O governador Flávio Dino veio a Timon neste sábado, 24, para participar de uma caminhada da campanha do candidato à reeleição Luciano Leitoa, mas a recepção não foi a esperada. A caminhada contou com presenças que causaram desconforto ao governador comunista, professores do Estado realizaram protesto por melhores salários, segurança e melhores condições de trabalho.

Com uma gestão desgastada, nestas eleições municipais o governador Flávio Dino tem viajado bastante tentando dar um reforço maior aos seus aliados políticos nos principais municípios do Maranhão, porém o gestor tem enfrentado diversos protestos por todas essas suas andanças e vem sentindo na pele índices de popularidade cada vez menores.

Os professores estaduais em Timon cobram reajustes salariais de 11,36%, para que assim o Governador cumpra com a Lei do Piso Nacional do Magistério, além disso, eles exigem melhores condições de segurança nas escolas e melhor estrutura.

Teto desabou

Não custa relembrar que no dia 03 de agosto deste ano, um dia antes de uma visita do governador Flávio Dino à Timon o teto da escola Estadual Artur Costa e Silva, no bairro Parque Alvorada, desabou ferindo dois alunos do turno da noite.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Justiça determina que Luciano Leitoa retire cores de sua campanha de logradouros públicos de Timon

Juiz entendeu que candidato utilizou cores de campanha para pintar locais públicos e fazer propaganda.

Por entender que o prefeito de Timon e candidato à reeleição, Luciano Leitoa (PSB), utilizou as cores de seu partido, vermelho, amarelo e laranja, nos logradouros públicos da cidade, como forma de propaganda eleitoral indireta, o juiz da 94ª zona eleitoral de Timon determinou que a prefeitura repinte todos estes locais na cor branca. A decisão foi tomada no final da tarde desta sexta-feira, 23, e deverá ser cumprida até o meio-dia de amanhã, sábado, 24, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 8 mil.

A prefeitura de Timon iniciou esta semana uma série de ações em virtude das eleições municipais, que serão realizadas no próximo dia 02 de outubro, como sinalização horizontal de ruas e a pintura de praças, postes, meio-fio, calçadas e demais logradouros públicos nas cores que representam o partido do prefeito: vermelho, amarelo e laranja, o que é vedado pela legislação eleitoral.

A atitude foi entendida pelo juiz eleitoral como propaganda irregular, por estar utilizando a estrutura da prefeitura para fazer propaganda indireta para o candidato a prefeito. A decisão deve ser imediatamente cumprida pelo candidato, que inclusive já foi intimado pela justiça eleitoral.

O juiz da 94º Zona Eleitoral, Francisco Soares Reis Júnior, deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou que, “os representantes se abstenham de realizar pichação, inscrição a tinta ou qualquer tipo de pintura, com suas cores de campanha, nos bens de uso comum para fins eleitorais, bem como para que, até às 12h do dia 24/09/2016, proceda à retirada das pinturas já realizadas com tais cores nas avenidas Jaime Rios, Teresina, João Paulo II, Benedito Ferreira Campos (antiga Avenida nº 01) e avenida Luís Firmino de Sousa, pintando os mencionados equipamentos urbanos com tinta branca, sobe pena de multa no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em caso de descumprimento”.

Sadia indenizará consumidor que comprou produto impróprio para o consumo

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reconheceram o direito de indenização por danos morais a um consumidor que comprou um produto da Sadia (BRF Brasil Foods) impróprio para consumo contendo mofo em um supermercado na cidade de Pedreiras.

Seguindo voto do relator-substituto, desembargador eleito, José Jorge Figueiredo dos Anjos (foto), o colegiado manteve sentença do juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Marco Adriano Ramos Fonsêca, reduzindo apenas o valor da indenização de R$ 10 mil para R$ 5 mil.

DEFESA - Em contraposição à sentença do juiz de base, a Sadia interpôs recurso junto ao TJMA sustentando que a responsabilidade proveniente do produto impróprio para o consumo seria de exclusiva responsabilidade do comerciante, uma vez que o mofo encontrado na mercadoria resultou da má conservação e manutenção do mesmo por parte do comerciante. 

A Sadia alegou, também, que cumpriu todas as exigências técnicas e de qualidade, entregando a mercadoria ao comerciante em perfeitas condições de consumo. Ressaltou, ainda, que o fato do produto não ter sido ingerido pelo consumidor não configura danos morais.

VOTO - Para o desembargador eleito, José Jorge Figueiredo dos Anjos, os fabricantes respondem objetivamente pelos danos causados por produtos impróprios para o consumo colocados no mercado, bastando que se configure a presença de três pressupostos – o defeito do produto fornecido, o dano experimentado pelo consumidor e nexo de causalidade (vínculo existente entre a conduta do agente e o resultado por ela produzido) entre o defeito e o dano.

O magistrado frisou que a Sadia se desincumbiu do ônus da prova (obrigação de apresentar provas suficientes para conservar sua afirmação como verdadeira), ao passo que comprovou de maneira insofismável (clara) que o produto estava impróprio para o consumo, colocando em risco a saúde do consumidor, não havendo qualquer óbice (impedimento) quanto à reparação dos danos causados ao comprador do produto, diante da conduta ilícita da fábrica.

No entendimento do magistrado, os transtornos sofridos pelo consumidor ultrapassaram as barreiras do mero aborrecimento, causando um abalo psicológico que justifica a indenização por danos morais. (TJMA)

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Campanhas receberam R$ 16 milhões de inscritos no Bolsa Família, diz TSE

'Tudo indica que está havendo fraude', disse o ministro Gilmar Mendes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (22) que pessoas cadastradas no Bolsa Família já efetuaram doações no valor de R$ 15.970.436,50 para campanhas políticas neste ano.

No total, segundo o TSE, os beneficiários do programa já doaram R$ 12,2 milhões para candidatos a vereador; R$ 3,5 milhões para candidatos a prefeito; e R$ 204,4 mil para partidos.

Os números foram levantados a partir do cruzamento de dados das prestações de contas dos candidatos no TSE com o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal.

Os dados possibilitarão à Justiça Eleitoral investigar se os doadores tinham real capacidade financeira para realizar as doações.

Pela lei, as doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais limitam-se a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior.

“Tudo indica que está havendo fraude. Ou a pessoa não deveria estar recebendo, ou estaria ocorrendo o fenômeno do ‘caça CPF’, de usar o CPF de alguém inocente”, explicou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

O ministro esclareceu que uma hipótese aventada pelo TSE é a possibilidade de que o dinheiro já estivesse disponível e de que CPFs tenham sido usados como forma de ocultar a origem do recurso.

“Às vezes a pessoa nunca necessitou do Bolsa Família e declarou renda menor e, outras vezes, estão usando CPFs dessas pessoas para fazer as doações”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.

Segundo o TSE, cerca de 16 mil pessoas cadastradas no programa realizaram as doações para a campanha deste ano. Entre os casos identificados pelo TSE está um em que o beneficiário doou valores que chegaram a R$ 67 mil. (G1)

Alexandre Almeida destaca que tem o apoio político e a força para mudar a realidade de Timon

O deputado estadual e candidato a prefeito de Timon pela Coligação “Unidos Somos Mais Fortes”, Alexandre Almeida (PSD), participou na tarde desta quinta-feira (22), do Programa Jornal do Piauí, pela TV Cidade Verde, onde falou sobre suas propostas para a cidade de Timon. Alexandre destacou que sendo eleito prefeito por Timon terá o poder de executar as obras que Timon tanto precisa. “As minhas ideias em relação às políticas públicas de esporte, lazer, cultura, combate à violência, geração de emprego e renda, que na Assembleia eu podia apenas debater, eu chegando à prefeitura vou ter o poder de executar, mostrar que pode ser feito e que Timon será uma cidade muito melhor para se viver”.

Entre outros assuntos Alexandre pontuou que o Parque Empresarial de Timon pode ser um polo para a atração e geração de empregos para os timonenses. “O parque empresarial, que é uma conquista nossa como deputado tem que ser um mecanismo para a atração de empresas e geração de renda para a nossa população. Eu chegando à prefeitura vamos de fato trazer empresas para Timon e garantir que nossos jovens tenham qualificação e empregos”.

Alexandre lembrou que seu adversário gosta de citar obras do governo do estado como se fossem dele, mas que o mesmo foi contra a aprovação do empréstimo contraído junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que possibilitou que diversas dessas obras fossem realizadas em Timon. “O asfalto que está chegando em Timon hoje, assim como outras obras, escola do Novo Tempo, Reforma do 11º Batalhão da Polícia Militar, o Parque Empresarial, a reforma do Hospital Alarico Pacheco, o presídio no Povoado Maracujá, o Cras, o Creas, entre outras obras só foram possíveis por conta do empréstimo feito pelo BNDES, que eu fui a favor e o atual prefeito Luciano Leitoa, que na época era deputado estadual, votou contra”.

O candidato do PSD reforçou ainda que tem o apoio político necessário para realizar as obras necessárias para Timon. “Eu tenho o apoio dos três senadores do Maranhão, no ministério dos Transportes o ministro nos apóia, assim como o ministro da Saúde e também o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, que é o presidente do nosso partido. Mas quero garantir aos timonenses que todas as nossas propostas foram feitas todas com análise de sua viabilidade e garanto que todas elas serão realizadas. O atual prefeito tem um trauma, pois quatro anos atrás ele fez muitas promessas e não cumpriu nenhuma delas. No meu caso, diferente dele, quando eu apresento uma proposta eu sei como fazer e sei aonde buscar a sua realização”, garantiu.

Em relação à mobilidade urbana, Alexandre esclareceu que inclusão de uma nova empresa no sistema de transporte público urbano em Timon só foi possível com a força e a determinação do empresário Ramon Alves, que lutou para garantir o direito de quebrar o monopólio que já durava mais de 40 anos em Timon. “O empresário teve que lutar para garantir uma nova empresa em Timon, mas um secretário do atual prefeito elaborou um documento em que atestava que Timon já estava bem servida pela empresa que está aqui há mais de 40 anos, então a justiça proibiu a circulação da nova empresa. A partir daí foi uma batalha judicial, inclusive eu estive diversas vezes com o ministro dos Transportes para buscar uma solução para este caso. E quero garantir que sendo eleito vamos realizar licitações e vamos expandir a disponibilidade de linhas de ônibus para os timonenses”.

Alexandre finalizou sua entrevista convidando a população timonense para a grande caminhada da vitória, que será realizada no dia 25, a partir das 15h, com concentração no Campo do Jacira, no bairro Formosa. A caminhada deve percorrer cerca de 6 km pelas ruas de Timon, unindo a população que quer uma Timon livre e com um novo destino. “Convido todos os amigos timonenses para caminharem conosco no próximo dia 25, vamos reunir os amigos e caminhar pela libertação de nossa cidade”, concluiu.    

Versões pintam a corrida eleitoral em Timon

Luciano Leitoa e Alexandre Almeida: duas versões
Vozes governistas que sabem das coisas disseram à Coluna que o prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB) consolidou sua caminhada para a reeleição. No contraponto, vozes também confiáveis ligadas ao Grupo Sarney garantem quem a situação ali é “pau a pau”, com o deputado Alexandre Almeida (PSD) fazendo contas com certeza de que vencerá a disputa. O prefeito Luciano Leitoa vive a curiosa situação de ser apoiado pelo  governador Flávio Dino e pelo senador Roberto Rocha (PSB), o que vem lhe dando poder de fogo para intensificar sua campanha.

No final da semana passada, Alexandre Almeida liderou ali uma carretada gigantesca que acabou repercutindo fora do município. Luciano Leitoa promete fazer uma maior neste fim de semana. Um conhecedor das entranhas políticas de Timon disse à Coluna que o prefeito está na frente, mas que tudo pode acontecer nos próximos dias. Quem conhece Timon pelas suas entranhas políticas prefere aguardar a abertura das urnas na noite do dia 2 de outubro. (Coluna Repórter Tempo)

Por unanimidade, TRE-MA defere candidatura de Socorro Waquim

Decisão vem após o juiz da 19ª Zona Eleitoral em Timon impugnar sua candidatura. Hoje, o TCE também aprovou as contas de 2010 da ex-prefeita.

Em julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), a ex-prefeita Professora Socorro (PMDB) fica apta a disputar sua campanha de vereadora em Timon. A decisão aconteceu na tarde desta quarta-feira (21). A decisão foi unânime.

A ex-gestora chegou a ter a candidatura impugnada pelo juiz  da 19ª Zona Eleitoral, Rogério Monteles, em ação do Ministério Público Eleitoral. Com a decisão do tribunal, fica claro que Socorro é ficha limpa e está sem impedimentos para disputar esta eleição.

A outra boa notícia que Socorro recebeu é que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão aprovou suas contas de gestão referentes a 2010. Socorro já desponta como a candidata a vereadora mais lembrada nas últimas pesquisas realizadas em Timon. A ex-gestora chegou a fazer pré-campanha para prefeita, mas preferiu indicar seu filho Ulysses Waquim (PMDB) para compor chapa com o candidato Alexandre Almeida (PSD). (Do 45 Graus)

Roberto Rocha destaca foco na capacidade das pessoas com deficiência

“O foco não é o que falta, é o que está preservado”, afirmou o senador Roberto Rocha, referindo-se ao exemplo de superação de pessoas com deficiência demonstrado nos jogos Paralímpicos, encerrados em 18 de setembro do Rio de Janeiro. A menção ao que ele chamou de “a maior concentração de milagres produzidos pelo espírito humano”, foi feita em discurso durante a Sessão Especial, realizada pelo Senado Federal nesta quarta-feira (21), em celebração ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e à entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill aos agraciados, em sua 2ª edição. O senador foi responsável pela indicação para a homenagem da pesquisadora e presidente da Associação Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilição, Lúcia Willadino Braga.

Além de Lúcia Braga também foram agraciados o idealizador e criador da Rede Sarah, Aloysio Campos da Paz Júnior (in memoriam); o presidente da Associação Brasileira de Amparo à Muvociscidose (ABRAM), Fernando Gomide; o presidente Federação Nacional das APAEs, Flávio Arns; e a presidente do Instituto MetaSocial, Helena Werneck.

Roberto Rocha lembrou que o Maranhão abriga uma das unidades da rede Sarah, e, portanto, é testemunha da excelência do trabalho desenvolvido sob comando da pesquisadora Lúcia Braga, uma das razões pelas quais ele indicou seu nome para o recebimento da comenda. O senador disse que também foi tocado pela importância do método desenvolvido por Lúcia, utilizando a música para ampliar as capacidades de pacientes com lesões cerebrais. “Nós aprendemos a ver a pessoa a partir de sua deficiência. A Dra. Lucia ensinou seus pacientes a se verem a partir de suas capacidades”, enalteceu ele.

O senador também destacou o importante trabalho realizado pelo fundador da Rede Sarah Aloysio Campos da Paz Júnior, representado no evento por sua viúva Elsita Coelho Campos da Paz.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Alexandre Almeida fala sobre paternidade de obras em Timon: "Adversário esquece de falar a verdade”

O deputado estadual Alexandre Almeida, candidato a prefeito de Timon pelo PSD, concedeu entrevista na tarde desta quarta-feira (21) ao programa "Agora", da Rede Meio Norte. Ele comentou as pesquisas, divulgadas por seu adversário, que apontam a liderança de Luciano Leitoa no pleito municipal. Os números, segundo Alexandre, estão sendo manipulados. "A pesquisa está muito diferente do que o timonense vê no dia-a-dia, na realidade. Está distante do calor que recebemos. Fizemos uma caminhada impressionante, que não tinha menos de 30 mil pessoas. Logo após a caminhada ter sido um sucesso, com milhares de timonenses que foram espontaneamente, surge essa pesquisa que coloca o adversário com números distantes do que vemos. Essa pesquisa nada mais é do que uma tentativa de manipular o eleitor timonense. O timonense não vai se permitir mais uma vez ser manipulado".

Alexandre revelou os diversos ataques que vem sofrendo. "Estou sendo vítima de tantas agressões. Estão dizendo até que eu não moro em Timon. Dizem que eu moro em São Luís. Sou timonense, moro eu, minha esposa e meu filho, minha mãe também mora em Timon, com muito orgulho", defende-se.

"Eles tentam de tudo pra sujar minha imagem. Não podem dizer que sou ficha-suja, filho de ficha-suja, que respondo mais de 10 processos por improbidade administrativa. Estou muito tranquilo: nossa campanha tem o objetivo de mostrar pra cidade o que não foi feito e o que é possível ser feito", relata Alexandre Almeida.

O candidato do PSD ressaltou ainda que promessas como rodoviária nova, banco popular, internet grátis e prolongamento da avenida Piauí, por exemplo, não foram cumpridas pelo atual prefeito, Luciano Leitoa. "Isso é uma piada", frisou.

Sobre os projetos que tem, Almeida afirmou que uma das prioridades é construir um hospital materno-infantil. "Timon tem mais de 170 mil habitantes e não é justo não ter um hospital para crianças e mães". Alexandre também aponta como um absurdo o fato da tarifa de água em Timon ser mais cara que a cobrada em Teresina. "Irei reduzir em 30% o valor da tarifa, além de melhorar a qualidade, que hoje é ruim, salobra. Todo ano a empresa que fornece essa água vai aumentar a conta cobrada ao timonense. Isso está no contrato. E não vou permitir isso. Nunca se vendeu tanta água mineral em Timon como agora. Não é justo pagar por uma água escura".

Apesar do orçamento anual de 100 milhões de reais na pasta da educação, os professores municipais recebem cerca de R$ 900 como salário mensal. Para Almeida, é necessário dar mais condições de trabalho aos professores de Timon. O candidato a prefeito deu também um recado aos professores. "Os professores que estão sendo pressionados, cobrados para participar de reuniões políticas garanto que não os irei persegui-los".

Alexandre Almeida adianta que, se eleito, vai cancelar o pagamento anual de R$ 5 milhões para propaganda destinados hoje pela Prefeitura. “Esses recursos serão aplicados em projetos para a juventude”, pontua o deputado.

Sobre a real "paternidade" de diversas obras em Timon, Alexandre esclarece: "A reforma e ampliação do hospital Alarico Nunes, presídio no Maracujá, todo o asfalto de Timon, o CRAS, o CREAS. Todas essas obras foram financiadas pelo BNDES. Precisou da aprovação da Assembleia Legislativa. Votei a favor, briguei para incluir essas obras no plano aprovado na Assembleia. O atual prefeito era deputado e não votou a favor do empréstimo. Eu votei. O prefeito não tem nada para mostrar. Ele disse que passou dois anos sozinho. Eu sendo eleito não vou ficar sozinho. Vou buscar os recursos em Brasília, em São Luís, com o governador. Vou atrás da solução onde ela está. O atual candidato esquece de falar a verdade", argumenta Alexandre Almeida.    

STF quebra sigilo bancário da mulher de Waldir Maranhão

Waldir Maranhão é investigado em inquérito que apura recebimento de propina

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta terça-feira (20) recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) para quebrar o sigilo bancário da mulher do deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA). Em julho, o ministro Marco Aurélio havia determinado a quebra do sigilo bancário do parlamentar, mas negado o pedido envolvendo as contas da mulher de Maranhão.

Waldir Maranhão é investigado em inquérito que apura suposto recebimento de vantagens indevidas devido a irregularidades em fundos de previdência de servidores públicos municipais.

“Entendo que, em homenagem à investigação que se faz e ao fato de que pode resultar infrutífera a investigação se não houver esse procedimento também em relação à esposa do investigado, eu acolho o agravo (agravo regimental contra decisão do relator do inquérito)”, ressaltou o ministro Edson Fachin durante o julgamento. (Agência Estadão)