quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Assembleia Legislativa recebe Plano Estadual de Cultura

O Plano Estadual é um documento que foi trabalhado deste outubro do ano passado por uma consultoria disponibilizada pelo Ministério da Cultura

A secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, entregou, na manhã desta quarta-feira (22), ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, o Projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura e do Plano Estadual de Cultura, que definem as políticas culturais no estado nos próximos 10 anos.
Os deputados Alexandre Almeida, César Pires, Roberto Costa e Rogério Cafeteira participaram do ato, realizado no gabinete da presidência do legislativo.  O Plano Estadual de Cultura, segundo informou Olga Simão, foi construído a partir de demandas discutidas e ouvidas pela sociedade civil durante conferências estaduais, setoriais e territoriais regionais de Cultura, e de consulta pública.

O plano, componente imprescindível do Sistema Estadual de Cultura (SNC), é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.“A partir do momento que o Maranhão fez a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, o governo, por intermédio da Secretaria de Cultura, começou a implementar todas as ações para efetivá-la.

O Plano Estadual é um documento que foi trabalhado deste outubro do ano passado por uma consultoria disponibilizada pelo Ministério da Cultura, via Universidade de Santa Catarina, em que se cumpriu todas as etapas”, disse a secretária. “Este documento reflete o anseio, o planejamento da área cultural do Estado do Maranhão para os próximos 10 anos”, completou Olga Simão.Dez comissões setoriais foram criadas pela Secma, juntamente com o Conselho Estadual de Cultura, com a finalidade de trabalhar os segmentos da cultura, sendo elas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular, Gestão Pública da Cultura, Livro, Leitura e Biblioteca, Memória e Documentação, Museus, Música e Patrimônio Cultural.
O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, explicou que antes de ir para votação o projeto irá tramitar pelas comissões especificas para receber os devidos pareceres e conferir a parte constitucional e regimental. “A partir daí nós colocaremos em plenário e daremos a maior agilidade possível à tramitação desse projeto, pois é de interesse do governo compatibilizar as políticas da cultura do Estado com a política da cultura Nacional”, disse o presidente. 

O Plano Estadual de Cultura é importante como instrumento de desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais. Garante a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural. Também estabelece estratégias, metas e define prazos e recursos necessários à sua implementação, por meio de um planejamento. 

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Roseana planeja renunciar antes de passar a faixa a Flávio Dino

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), deve renunciar ao mandato no início de novembro. O que se diz no círculo próximo à peemedebista é que ela não tem a menor intenção de passar diretamente a faixa ao governador eleito e ex-presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) Flávio Dino. Nos bastidores, diz-se que ela ficaria “extremamente constrangida” em ser obrigada a fazer a transmissão a um político da oposição.

Se Roseana seguir adiante com os planos, quem deve assumir o governo nesta reta final é o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB). Um detalhe: Melo era candidato a vice-governador de Edison Lobão Filho (PMDB) e ficará sem mandato na próxima legislatura. Caso Melo assuma, após menos de dois meses de mandato, ele terá direito a uma aposentadoria vitalícia de aproximadamente R$ 25 mil. (Do Poder Online)

Rubens Pereira será um dos homens mais influentes no governo Flávio Dino


O ex-deputado Rubens Pereira é conhecido pela sua facilidade em se articular politicamente e pela habilidade em montar estratégias. São requisitos essenciais para uma carreira bem sucedida no plano político.

Rubão, como é conhecido, montou uma estratégia que possibilitou a eleição da esposa Suely Pereira em Matões. Depois coordenou a eleição do filho, Rubens Pereira Júnior como deputado estadual. A continuação do projeto se deu com a reeleição da prefeita Suely Pereira, em 2012 e neste ano a eleição de Rubens Júnior para Câmara Federal como o terceiro melhor votado, com 118 mil 115 votos.

A campanha de Rubens Júnior como candidato a deputado federal não foi das mais difíceis tendo em vista sua boa performance na Assembleia Legislativa. Isso permitiu a Rubão articular também a eleição de Flávio Dino.

Rubens Pereira esteve à frente de muitas das conversas mais importantes e que resultaram na aglutinação de forças importantes para a eleição do novo governador. Essa sua habilidade em conversar e agregar forças, o credenciou para ser um dos homens mais fortes do novo governo. O Blog apurou que dentro do projeto administrativo, Rubens Pereira terá uma função estratégica bem definida que ajudará Flávio Dino a ter uma boa governabilidade.

Clima tenso na sessão da Câmara de Vereadores de Timon

Brigas e desentendimentos marcaram a sessão de hoje (22) da Câmara de Timon

Imagem ilustrativa
A imagem da Câmara de Vereadores de Timon já não anda bem avaliada perante a população, e hoje (22) quem acompanhou a sessão na Casa Legislativa pôde presenciar cenas tristes no local onde se deveria está discutindo problemas relacionados ao município. As últimas sessões da Câmara Municipal tem sido palco de desentendimento entre os próprios vereadores.

Tudo começou quando o vereador Tales Waquim (PMDB) discursava na tribuna da Câmara e não concedeu aparte ao colega Zé Carlos Assunção. O processo de privatização do Saae de Timon foi um dos principais temas tratado por Tales Waquim na tribuna da Casa o que gerou toda a polêmica.

Logo em seguida o vereador Neto Peças discursou e concedeu aparte a Zé Carlos Assunção que tratou sobre o processo de privatização que passa o Saae de Timon. “Quero dizer ao vereador Tales Waquim que meu dicionário Aurélio é diferente do dele quando se fala de venda e privatização”, disse Zé Carlos Assunção. Isso foi à “gota d’água” que gerou desentendimento entre os parlamentares Tales Waquim e Zé Carlos Assunção.

Depois desse episódio que gerou uma celeuma enorme entre os vereadores Zé Carlos e Tales Waquim foi o estopim para que parte da platéia também entrasse na discussão se manifestando de várias formas. Resultado, o vereador Tales Waquim e alguns populares que assistiam à sessão foram expulsos do recinto por ordem do presidente da Câmara, vereador Chagas Cigarreiro (PSB).

Na mesma sessão, o vereador Uilma Resende (PDT) também se envolveu numa polêmica com um taxista que estava assistindo o parlamentar discursar.

“Ela vai ser o que ela quiser ser”, diz Weverton sobre Rosângela Curado


Durante evento pró-Dilma realizado no final desta terça (21) em Imperatriz, o deputado federal reeleito Weverton Rocha (PDT) enalteceu a figura da correligionária Rosângela Curado.
Num discurso firme em que elogiou as iniciativas do governo federal na segunda maior cidade do Estado, Rocha que é vice líder do governo Dilma na Câmara aproveitou para fazer um afago público na companheira de partido.

“A Rosângela eu tenho dito em voz alta que ela ainda tem o direito de escolher se vai participar do governo do Flávio Dino ou se ela vai para a Câmara dos Deputados porque nós faremos esse gesto na hora que ela quiser e faremos isso com a maior alegria para que ela chegue forte em Imperatriz em 2016”, disse o parlamentar para euforia e aplausos efusivos da platéia presente.

O pedetista aproveitou para destacar a importância do papel de Rosângela Curado com os partidos pró-Dilma em realizar uma grande mobilização para que a região tocantina se mantenha firme no apoio ao projeto de reeleição do governo petista.  

Reeleito com 81.161 votos, Weverton Rocha é figura de proa do PDT e com a renovação do mandato e a possível reeleição da Presidenta Dilma deve usar seu poder de fogo para ampliar ainda mais a atuação do partido no Maranhão.

(Fotos: Kelly)

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Assembleia Legislativa: Othelino desiste de candidatura e anuncia apoio a Humberto Coutinho


Humberto Coutinho terá o apoio de Othelino
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) anunciou, no início da noite desta terça-feira (21), que vai apoiar o deputado eleito Humberto Coutinho (PDT) para a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar havia manifestado interesse pelo posto, no início deste mês, mas decidiu recuar em nome de seu grupo político.

“Houve um bom entendimento. Termos somente um candidato do nosso campo político. E será Humberto Coutinho. Ele terá o meu apoio e o meu voto”, disse Othelino Neto ao blog, após a reunião com o ex-prefeito de Caxias.

Por outro lado, Humberto Coutinho acelera as articulações visando à Presidência da Assembleia Legislativa com o apoio do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB). Agora tem que conquistar o voto e o apoio dos grupos que estão se formando entre os eleitos para os mesmos fins.

Além do grupo governista de Coutinho, que é o mais forte até aqui, articulam-se também em outros campos os deputados Rogério Cafeteira (PSC), por uma ala independente, Roberto Costa (PMDB) pela oposição e Wellington do Curso (PPS) pelos novatos. As articulações prometem aquecer os bastidores políticos até o final do mês de janeiro. Vale aguardar!

Oposição a Flávio Dino poderá ser menor que a atual na Assembleia

Para 2015, Flávio Dino (PCdB) enfrentará na Assembleia Legislativa uma oposição menor que a que ainda está vigente. Até agora, apenas um partido da base do atual governo se anunciou como oposição. Os demais anunciam neutralidade.

A oposição maranhense, até este ano, composta por onze deputados de cinco partidos, divididos em dois blocos, em 2015 deverá ter outra formação, dando a legislatura contornos atípicos. Até agora, apenas um partido se declarou como de oposição, o PMDB. Os demais preferem se declarar neutros ou ainda em conversas. O fato é que a atual oposição deve aumentar, no mínimo, em mais cinco deputados – contando com os eleitos e reeleitos –. A contagem releva que a próxima oposição não contará com a maioria da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O atual líder do governo, deputado César Pires (DEM), declarou à reportagem do Jornal O Imparcial que o seu partido adotará uma postura independente. “O DEM terá uma postura independente, vamos criar um bloco independente no qual a nossa legenda será partícipe, assim como o PEN também terá essa independência, aliado a outros partidos e vamos aguardar os acontecimentos”, disse.

Postura semelhante tem o deputado Rigo Telles, que afirmou que o seu partido segue em conversas de definições. “Estamos ainda em conversas. Não posso afirmar nada sobre o que ainda não está definido. Mas tivemos um primeiro momento, com alguns deputados e vamos ter uma segunda conversa, na próxima semana”, declarou.

Apesar disso, Rigo Telles revelou sua preferência pela postura independente. “Se tiver o bloco neutro, independente, eu ficarei no bloco neutro, independente, mas vai depender da decisão do partido, eu pertenço a um partido”, afirmou. (O Imparcial)

Assembleia Legislativa aprova isenção de IPVA para idosos

A plenária da Assembleia Legislativa aprovou neste mês de outubro um projeto de lei que concede isenção de 50% no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para proprietários de veículos que tenham 65 de idade ou mais.

O projeto, que tem inspiração na Lei nº 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso, tem como finalidade reduzir a carga tributária que incide sobre o dia a dia das pessoas idosas deste Estado.

A deputada Gardênia Castelo (PSDB), autora da lei, justificou a medida. “A gente sabe que ingressar na chamada ” terceira idade”  quando se vive num país desigual como o Brasil, não é precisamente uma estação das mais confortáveis. E são pessoas que trabalharam e produziram durante toda a vida. Sendo assim, nada mais natural que criar medidas que protejam essa faixa etária”, disse.

Para a deputada, os impactos na arrecadação serão mínimos. “Há que se relevar, destacadamente, que o benefício não trará significativos impactos na arrecadação do referido tributo, desde que sua utilização aconteça de forma séria e comedida. A relação custo/benefício social é francamente favorável à proposta”, concluiu.

A lei agora depende apenas da sanção da governadoras Roseana Sarney para entrar em vigor.

Outro projeto aprovado

Uma outra lei de autoria de Gardênia Castelo que concede isenção também foi aprovada. Trata-se da lei que isenta pessoas físicas e jurídicas, que tenham sido vítimas de enchentes ou catástrofes naturais, da cobrança de taxas para a retirada de segunda via, certidão ou novas vias de documentos que tenham sido extraviados ou destruídos na ocasião.

Paciente da UPA de Timon é transferido de helicóptero para São Luís

Mais um paciente da UPA de Timon é transferido de helicóptero para São Luís

Mais uma paciente que se encontrava internada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de Timon foi transferida na manhã de hoje (21) para o Hospital Carlos Macieira em São Luís. A transferência foi realizada pelo Serviço de Resgate Aeromédico do Maranhão da Secretaria de Estado da Saúde.
Paciente é transferida para São Luís
O helicóptero que presta serviço a secretaria de Saúde do Maranhão pousou no Estádio Miguel Lima em Timon, onde recebeu a paciente portadora de uma cardiopatia que precisa de tratamento médico de alta complexidade. O transporte da paciente até o Estádio Miguel Lima foi acompanhado dos profissionais do SAMU e da UPA.
Mais uma vez o serviço Aeromédico do Maranhão transportando paciente
Mais uma vez o serviço de Resgate Aeromédico do Maranhão prestou um serviço relevante a quem precisa de cuidados médios na alta complexidade e reside em cidades distantes dos centros de saúde mais avançados.

Já é a quarta transferência de paciente da UPA de Timon a ser transportado por via aérea utilizando o serviço Aeromédico da secretaria de Saúde do Maranhão.

(Fotos: Marineth Rosário)

Flávio Dino terá orçamento de R$ 15,8 bilhões em seu primeiro ano de mandato

Proposta encaminhada pela governadora Roseana Sarney já tramita na Assembleia Legislativa, onde está sendo analisada pelos aliados do futuro governo.

O Estado - Já tramita na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo do Estado para o exercício financeiro de 2015. O Orçamento estadual deve ficar na casa dos R$ 15,8 bilhões, R$ 1,7 bilhão a mais que o executado neste ano.

A mensagem governamental com a peça está na Casa há uma semana, segundo o presidente, deputado Arnaldo Melo (PMDB), mas ainda não há data para a sua votação em plenário.

"Acredito que a Comissão de Orçamento deve priorizar a análise desse projeto para que até o fim do mês de novembro possamos começar a discuti-lo em plenário", destacou Melo.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), afirmou que os dados ainda não começaram a ser analisados, o que deve ocorrer apenas hoje.

De acordo com o peemedebista, os dados serão disponibilizados inicialmente aos membros da Comissão e, posteriormente, aos demais parlamentares. Só após esse procedimento será aberto prazo para emendas.

"Eu devo convocar amanhã [hoje] uma reunião da comissão para começar a tratar desse assunto. Na semana que vem, devemos abrir prazo para a apresentação de emendas", ressaltou.

Justificativa - O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), futuro secretário-chefe da Casa Civil e atual chefe da transição nomeado pelo governador eleito, Flávio Dino (PSB), relatou que ainda aguarda dados mais consistentes sobre a peça orçamentária para começar a debater o assunto.

Ele adiantou que já encaminhou o projeto a uma "equipe especializada" para obter informações mais consistentes e salientou que lhe chamou a atenção o aumento do orçamento em relação ao executado em 2014.

"Ainda não temos dados muito precisos sobre o projeto. Eu encaminhei uma cópia a uma equipe especializada para obter um relatório mais detalhado desse projeto. Precisamos saber de onde vem esse aumento. Se é de arrecadação do Estado, se é de empréstimo", ponderou.

O Orçamento do Governo do Estado para 2015 é praticamente 70% maior do que o executado em 2010, o primeiro aprovado pela Assembleia Legislativa desde a volta da governadora Roseana Sarney (PMDB) ao comando do Executivo estadual - ela retornou ao posto em 2009, mas teve que executar um orçamento aprovado pelo Legislativo ainda em 2008.

Há quatro anos, o Orçamento estadual era de R$ 9,3 bilhões; teve aumento significativo entre 2001 e 2013, quando saltou de R$ 9,6 bilhões para R$ 13,07 bilhões; e foi de R$ 14,1 bilhões em 2014.

Número

R$ 15.885.374.000,00 é o valor total do Orçamento de 2015 do Governo do Estado.