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sábado, 16 de fevereiro de 2019

Advogado Catulé Júnior vai assumir secretaria no governo Flávio Dino

Como de praxe, só falta mesmo o governador Flávio Dino anunciar nas redes sociais o nome de mais um componente da sua equipe de governo e desta vez será o advogado Catulé Júnior para a Secretaria de Turismo  
O ex-conselheiro federal da OAB e ex-secretário de Governo de Caxias, advogado caxiense Catulé Júnior é o nome mais cotado nos últimos dias para assumir a Secretaria de Turismo no governo Flávio Dino, segundo fontes do Blog do Ludwig com trânsito no Palácio dos Leões.

A indicação do nome de Catulé Jr para o comando da Secretaria do Turismo será da cota do PRB do Maranhão através do presidente da sigla, deputado federal Cléber Verde. Outro também que está contribuindo para essa indicação do advogado caxiense é o senador Weverton Rocha.

“Está dependendo apenas de alguns detalhes finais, mas, o governador Flávio Dino deve anunciar nos próximos dias o nome de Catulé Júnior como secretário do Turismo”, disse umas das fontes dos Leões ouvida pelo Blog do Ludwig.

PRB de Cléber Verde é citado em denúncia nacional sobre suposta uso de candidata laranja

O deputado federal Cléber Verde, do PRB, declarou que os recursos da cota de mulheres foram usados única e exclusivamente nas campanhas delas
Fotos: Internet e Jornal Nacional
Um levantamento do Jornal Nacional, feito com base nas prestações de contas registradas nos tribunais regionais eleitorais, aponta que ao menos 51 candidatos a deputado federal e estadual podem ter servido na última eleição como laranjas para que partidos desviassem recursos do fundo eleitoral.

A crise política que envolve o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria Geral), sob ameaça de demissão, teve origem na denúncia de que, durante a campanha eleitoral do ano passado, quando era presidente do PSL, uma candidata do partido em Pernambuco recebeu R$ 400 mil em recursos públicos do fundo e obteve somente 274 votos.

Do G1, com informações do Jornal Nacional

O Jornal Nacional analisou dados de 24.765 candidatos a deputado estadual e federal. Foi feito um cruzamento de informações de quanto os candidatos receberam dos fundos e o número de votos que obtiveram.

O cruzamento foi feito criando um indicador de custo por voto – quanto mais dinheiro público os partidos tiverem repassado ao candidato e menos votos ele tiver recebido, maior esse custo.

Para um comparativo, nenhum candidato eleito em todo o país teve um custo por voto maior do que R$ 190.

O Jornal Nacional analisou as contas de candidatos que tiveram um custo por voto pelo menos dez vezes maior do que isso, recebeu recursos públicos e não foi eleito. São 51 candidatos, que juntos receberam mais R$ 8 milhões.

Esses 51 candidatos estão espalhados por 18 estados e 18 partidos.

Desses, 45 são mulheres. Isso é relevante porque o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser destinados a candidaturas femininas.

Maranhão

No Maranhão, uma candidata usou dinheiro público para confeccionar mais “santinhos” de campanha do que a população do estado inteiro. O estado tem 7 milhões de habitantes.

Em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luis, a candidata a deputada estadual Marisa Rosas, do PRB, mandou fazer 9 milhões de “santinhos”. De acordo com a prestação de contas à Justiça Eleitoral, ela gastou quase R$ 600 mil com campanha. Obteve somente 161 votos.

Além dos milhões de “santinhos”, ela confirmou que mandou fazer 1,25 mil bottons.

Indagada se é muito material para pouca gente, ela respondeu: “Pode se dizer que sim, se você está mensurando a quantidade do Maranhão, pode até se dizer. Mas, na hora, a gente não trabalha somando bottons, a mesma coisa do ‘santinho'”, disse.

Marisa Rosas disse que confiou nos colegas de partido para contratar as três gráficas que receberam, só dela, R$ 540 mil.

Ela disse que confiou na gráfica e no partido. “Não só na gráfica, porque a gráfica mandava entregar no diretório, na central do partido”, afirmou.

Uma das gráficas fica em Tuntum, a 450 km de São Luís. Só nessa gráfica, segundo a prestação de contas, ela gastou R$ 460 mil.

A gráfica pertence a um filiado ao partido. Recebeu outros R$ 580 mil reais para confeccionar material de campanha para o deputado federal Cleber Verde, presidente do diretório estadual do PRB.

Cabe ao presidente do diretório participar da decisão sobre onde são aplicados os recursos eleitorais.

O PRB declarou que, no ano passado, determinou que os candidatos deviam assinar um termo assumindo a responsabilidade pela correta aplicação dos recursos do fundo de financiamento, prestar contas e devolver o que não usaram na eleição. E isentando o diretório nacional de responsabilidades por má gestão.

O PRB afirmou que acredita na participação feminina na política, mas que a obrigatoriedade de um percentual de vagas para mulheres precisa ser rediscutida.-

O deputado federal Cléber Verde (PRB-MA) declarou que os recursos da cota de mulheres foram usados única e exclusivamente nas campanhas delas. Segundo ele, a gráfica foi escolhida pela qualidade e pelo preço acessível.

Verde também disse que Marisa das Rosas é militante do partido e que o resultado de uma eleição é imprevisível para qualquer candidato.


O TRE do Maranhão declarou que a prestação de contas de Marisa das Rosas está sendo analisada.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Matões: Criação irregular de porcos é alvo de Ação Civil Pública

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 5 de fevereiro, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a criadora de porcos Maria da Cruz Vieira de Sousa. Foi pedido ao Poder Judiciário que a obrigue paralisar, imediatamente, a criação de suínos e retire os animais de sua propriedade, em virtude de estar localizada na zona urbana de Matões e desobedecer às normas sanitárias.

Na ACP, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira pediu a fixação do prazo de 15 dias para a retirada dos porcos e o valor de multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento, além da obrigação de não criar os animais na zona urbana.

Em setembro do ano passado, três criadores foram denunciados ao MPMA por manterem porcos na zona urbana, contrariando a legislação e incomodando os vizinhos. O MPMA emitiu Recomendação para que os proprietários retirassem os animais.

Após solicitação da Promotoria de Justiça de Matões, a Vigilância Sanitária fiscalizou o cumprimento da Recomendação e apenas Maria de Sousa se recusou a retirar os animais. Em seguida, o Ministério Público propôs, sem sucesso, firmar um Termo de Ajustamento de Conduta para que a criadora se adequasse, mas não obteve resposta.

“Ante os motivos asseverados, denota-se que essa situação não pode perdurar indefinidamente, sob pena de se tornar um problema crônico de proporções e consequências cada vez mais graves”, afirmou, na ACP, a promotora de justiça. As informações são do Ministério Público.

Ministro Edson Vidigal visita presidente da Câmara de Caxias

O ministro Edson Vidigal fez visita de cortesia ao presidente da Câmara de Caxias, vereador Catulé
O presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé (PRB), recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (15), a visita de um de seus mais caros amigos, o jornalista, escritor, advogado, professor da Universidade de Brasília (UnB), ex-vereador caxiense, deputado federal, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro aposentado Edson Carvalho Vidigal.

Durante o encontro, que contou com a presença dos vereadores Mário Assunção (PPS) e Antonio Ramos (SD), dos advogados Washington Torres e Dilson Lopes, e do empresário Pedro Ciretran, os dois amigos relembraram momentos compartilhados ao longo de suas trajetórias como homens públicos de Caxias. Catulé fez questão de mostrar as dependências da Casa ao ilustre visitante.

“Recebo com satisfação a visita de Vidigal à Câmara de Caxias, porque além de ter sido um dos mais atuantes vereadores da terra, tornou-se também um homem público com uma das mais invejáveis carreiras jurídicas do país, modelo a ser imitado por todas as pessoas que almejem a praticar o bem”, ressaltou Catulé.

Atualmente residindo em Brasília, Vidigal disse que a ideia de cumprimentar pessoalmente Catulé nasceu da oportunidade da viagem que ora faz a Caxias.  Alegre e emocionado com a recepção que lhe foi feita, o ministro falou sobre as peculiaridades do seu tempo de vereador, quando, por sua postura irreverente, era considerado um político contestador e radical pelos governantes da época. Dizendo-se apaixonado pela terra natal, enfatizou que o trabalho de sua vida sempre teve como inspiração pensar sobre Caxias e o Maranhão. As informações são da Câmara de Caxias.

Presidente Helber Guimarães participa da abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Altos

O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Helber Guimarães, participou na manhã desta sexta-feira, 15, da abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Altos para o biênio 2019-2020. O parlamentar timonense esteve na cidade piauiense a convite do presidente da Câmara Municipal de Altos, vereador Maxwell da Marinha.

Helber Guimarães parabenizou o parlamentar altoense pelo início dos trabalhos e destacou que esta é mais uma Câmara Municipal independente, assim como agora é também a Câmara de Timon. "Estivemos no município piauiense de Altos, a convite do presidente Maxwell da Marinha e acompanhamos o início dos trabalhos do legislativo. É sempre uma satisfação muito grande acompanhar momentos como este, como o início de um ano legislativo de uma Câmara independente, assim como a nossa em Timon, que está preocupada em buscar o melhor para a população", destacou.

Transporte Escolar: Luciano Leitoa recorre de decisão da Justiça Federal que determina bloqueio de bens e dinheiro

Juiz Federal deu prazo de até 5 dias para Luciano Leitoa provar que os valores bloqueados são provenientes de salário e determina a quebra do sigilo da decisão.
Transporte Escolar de Timon: Despacho da Justiça Federal
O processo sobre o transporte escolar de Timon que corre na Justiça Federal e tem como réus o prefeito Luciano Leitoa, empresário Luiz Carlos Magno da Silva e a empresa LC Transporte Escolar Ltda teve mais um passo nesta terça-feira (12).

Luciano Leitoa recorreu da decisão judicial que tornou a indisponibilidade de seus bens pedindo efeito suspensivo “para excluir do bloqueio judicial ordenado pela decisão agravada todos os valores relativos a salários, vencimentos, bem como a saldos de caderneta de poupança até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos até o julgamento do recurso interposto”.

O juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos deu prazo de até 5 dias para Leitoa demonstrar nos autos quais valores bloqueado são impenhoráveis e determinou ainda a retirada do caráter sigiloso da decisão das medidas cautelares.

“Desse modo e para dar fiel cumprimento ao referido acórdão, intime-se a parte agravante Luciano Ferreira de Sousa para, no prazo de até 05 (cinco) dias, demonstrar nos autos que valores bloqueados por este juízo são impenhoráveis conforme previsão legal.

Após, havendo manifestação da referida parte, dê-se vista ao MPF e, em seguida, façam-se os autos conclusos.

Determino, ainda, que se retire o caráter sigiloso da decisão que estabeleceu a realização das medidas cautelares de indisponibilidade de bens dos réus, considerando que já houve a sua efetivação”, diz o despacho do juiz federal.

Operação Topique

O empresário Luiz Carlos Magno Silva citado como réu nesse processo é o mesmo que foi preso na Operação Topique em Teresina numa ação conjunta do Ministério da Transparência, Controladoria-Geral da União em conjunto com a Polícia Federal (reveja).

Juízes apresentam relatório das atividades ano 2018 da Comarca de Timon

Prestação de contas: Juízes apresentam relatório das atividades ano 2018 da Comarca de Timon
Os magistrados da Comarca de Timon, em observância aos princípios da transparência e da publicidade, apresentaram na manhã de hoje (14), na Sala de Casamentos do Fórum, o Relatório das Atividades Jurisdicionais da Comarca de Timon – 2018 (veja).

Na oportunidade, os magistrados titulares das unidades do Poder Judiciário da Comarca de Timon apresentaram o resumo de suas atividades, ao longo do ano de 2018, bem como as propostas e objetivos delineados para o ano de 2019.

A solenidade foi presidida pelo Juiz Simeão Pereira, Diretor do Fórum, acompanhado pelos magistrados Raquel Menezes, Susi Ponte, Weliton Carvalho, Rogério Monteles, Francisco Soares Júnior, José Elismar e Josemilton Barros. Estiveram presentes o Desembargador Raimundo Barros, a Dra. Fernanda Castro, Presidente da Subseção da OAB de Timon, o Tenente Coronel Hormann Schnneyder, Comandante do 11º BPM-MA e vários comunicadores da cidade de Timon. As informações são do Fórum de Timon.

Como antecipado pelo blog, Rubens Jr é anunciado para a Secretaria das Cidades

A informação de que Rubens Júnior iria assumir a Secretaria das Cidades no governo Flávio Dino foi dada em primeira mão pelo Blog do Ludwig
Blog do Ludwig antecipou e Flávio Dino confirmou Rubens Jr na Secretaria das Cidades
O governador Flávio Dino acaba de anunciar o deputado federal Rubens Pereira Júnior como Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, confirmado a informação dada primeira mão pelo Blog do Ludwig (reveja).

"O deputado federal Rubens Júnior assumirá a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Simplício Araújo continuará na Secretaria de Indústria e Comércio. Com isso, Gastão Vieira assumirá o mandato na Câmara dos Deputados", disse o governador Flávio Dino via redes sociais.

Mais mudanças

O governador Flávio Dino anunciou também Flávia Alexandrina, que era da Secretaria das Cidades, assume a Secretaria de Gestão e Previdência e secretária Lilian Guimarães irá para a Secretaria de Transparência e Controle.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Vereador Uilma Resende diz que dois vereadores da base do prefeito Luciano Leitoa receberam verba indenizatória

Continua as discussões sobre a verba indenizatória da Câmara de Timon, vereador Uilma Resende citou os nomes dos vereadores Juarez Morais e Coca do Matapasto
Vereador Uilma Resende citou os nomes dos vereadores Juarez e Coca
Numa participação por telefone no programa do radialista Jorge Simplício, o Galo, na manhã desta quinta-feira (14), o ex-presidente da Câmara de Timon, vereador Uilma Resende disse ter informações sobre o pagamento da verba indenizatória para 13 vereadores já na gestão do presidente Helber Guimarães, segundo ele dois desses são da base do prefeito Luciano Leitoa.

Perguntado pelo radialista Galo se poderia citar os dois nomes dos vereadores da base Leitoa que teriam recebido a verba indenizatória na gestão Helder Guimarães o vereador Uilma Resende foi direto, “Posso sim, sem problema, o vereador Juarez [Morais] e o vereador Coca [do Matapasto]”.

Outro lado

O Blog do Ludwig fez contato via WhastaApp com os dois vereadores citado pelo vereador Uilma Resende. O vereador Coca do Matapasto disse para esse blogueiro que não recebeu dinheiro da verba indenizatória, já o vereador Juarez Morais não se manifestou até o fechamento desta matéria.

Deputado Adelmo Soares critica MP que trata de benefícios previdenciários

O deputado disse que a MP traz inseguranças financeiras aos beneficiários da Previdência
O deputado Adelmo Soares (PCdoB) criticou, da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (13), a Medida Provisória 871, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no mês de janeiro. A MP, que ficou conhecida como “pente fino”, institui um programa de revisão e modificações nas regras para acessar e requerer benefícios previdenciários.

Segundo o deputado, Jair Bolsonaro, ao editar a MP, “demonstra desconhecimento dos princípios da gestão democrática da política pública de previdência social e do papel do Conselho Nacional de Previdência Social”.

“Com pretenso objetivo de combater fraudes na concessão dos benefícios, a Medida Provisória é, antes de tudo, um novo intento de jogar nas costas dos mais humildes trabalhadores e beneficiários o peso e a responsabilidade dos ajustes, em claro sinal de que as medidas da propagada Reforma da Previdência serão, na verdade, medidas de desmonte e cortes de direito, como afirmam as centrais sindicais”, disse o parlamentar.

Para Adelmo Soares, as novas regras de carência, comprovação documental e prazos de requerimento dos benefícios, contidos na MP, têm como objetivo dificultar ou restringir o acesso à pensão por morte, auxílio-reclusão, licença-maternidade, Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC, e a aposentadoria dos trabalhadores rurais. “Muitas dessas normas, inclusive, são ilegais e inconstitucionais”, acrescentou.

O deputado afirmou que a MP traz inseguranças financeiras aos beneficiários da Previdência ao instituir a suspensão dos benefícios sem assegurar formas adequadas de defesa e excluir milhares dos direitos previdenciários, ignorando o papel da seguridade social de garantir renda para o trabalhador em situações temporárias ou permanentes que impeçam de exercer suas atividades.

Impacto da Reforma

Adelmo revelou que, em 2018, o Maranhão recebeu do INSS (aposentadorias rurais) R$ 8 bilhões, enquanto que o Fundo de Participação do Estado e dos Municípios representa um pouco mais de R$ 5,3 bilhões.

“Esses dados demonstram que, na realidade rural maranhense, embora a Previdência Social não seja considerada uma política pública de combate à pobreza, são milhares as famílias, sobretudo os pequenos municípios de áreas rurais, que têm na aposentadoria o seu sustento, impactando a economia local. A farmácia, a quitanda, a bodega, o supermercado das comunidades rurais dos povoados e das cidades pequenas sofrerão com essa insegurança em relação à Previdência Social”, ressaltou.

De acordo com o deputado, a Reforma da Previdência, ora proposta, destroi, aniquila, acaba com o sonho de milhares de famílias que vivem da aposentadoria rural e do comércio. “Cidades pequenas passarão a ter grandes problemas diante da redução de circulação de dinheiro nas economias locais”, frisou.

“De fato, existe a necessidade de se fazer uma reforma para corrigir algumas distorções, mas não podemos deixar, de maneira nenhuma, que a grande maioria, ou seja, as cidades menores do Maranhão, que são as que mais precisam, seja penalizada, sobretudo o agricultor e a agricultura familiar”, defendeu Adelmo Soares. As informações são da Agência Assembleia.

Print Fofoca: Juiz Velozo e o concurso público de Caxias

Juiz de Direito de Caxias, Antonio Manoel Velozo