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sábado, 21 de setembro de 2019

Governo libera quase R$ 800 milhões em emendas parlamentares


Recursos haviam sido alvo de contingenciamento no início do ano
O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) o desbloqueio de R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares impositivas. Os recursos haviam sido alvo de contingenciamento no início do ano. Agora, serão liberados R$ 533,11 milhões para emendas individuais e R$ 266,55 para emendas de bancada estadual.

Ao apresentar o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, destacou ainda a liberação de R$ 8,30 bilhões para os ministérios e demais órgãos do Poder Executivo. O Ministério da Educação ficará com a maior parte (R$ 1,99 bilhão).

Chance para gastar

Segundo o secretário, o desbloqueio foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, de 0,81% para 0,85%; ao aumento na arrecadação de impostos; e às receitas de dividendos e participações repassadas à União pelas empresas estatais.

Com isso, o déficit primário no quarto bimestre ficou em R$ 126,54 bilhões. Ante a meta fiscal de um déficit primário de R$ 139 bilhões neste ano, houve uma “sobra” de R$ 12,46 bilhões. E esse “excedente” – na verdade, uma oportunidade para gastar antes de atingir a meta fiscal – corresponde ao que está sendo distribuído agora.

Dinheiro para a educação

O rateio anunciado nesta sexta envolve ainda recursos resultantes de multa paga pela Petrobras devido à Operação Lava Jato, no valor de R$ 2,66 bilhões. Educação infantil, com R$ 1 bilhão, e o Programa Criança Feliz, com R$ 250 milhões, foram agraciados – o governo Bolsonaro informou que a primeira infância será prioridade.

A multa da Petrobras destinará também R$ 250 milhões para as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Waldery Rodrigues afirmou que, do dinheiro reservado para o Ministério da Educação, parte vai para as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Depois do pagamento feito no início do mês, ainda faltavam R$ 330 milhões para cobrir as bolsas de pesquisa científica no País. Partidos cobravam o cumprimento de acordo que permitiu a Bolsonaro obter autorização do Congresso para descumprir a regra de ouro e emitir R$ 248,9 bilhões em títulos públicos para pagar despesas correntes. Com informações da Agência Brasil.

sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Sem o aval do PSDB, Wellington do Curso pode buscar candidatura em outro partido

Wellington do Curso: indefinição no PSDB, apesar do cacife eleitoral forte em São Luís
O deputado Wellington do Curso ainda não tem o aval pleno do PSDB para ser o candidato do partido na corrida para a Prefeitura de São Luís em 2020. De acordo com vozes tucanas dispersas e inconformadas com a condução que o senador Roberto Rocha vem dando ao partido no Maranhão, a começar por São Luís, a situação de Wellington do Curso é rigorosamente indefinida, já que o comando do partido não dá sinais de que esteja interessado em discutir o assunto e tomar uma posição.

Dono de um respeitável lastro eleitoral na Capital e apontado como um candidato com alguma viabilidade, Wellington do Curso tem mantido posição de serenidade, como quem não está interessado numa crise. Mas também tem recebido sinais de vários partidos, que lhe estão oferecendo vaga de candidato a prefeito. A situação, portanto, é a seguinte: se não receber o aval do PSDB à sua candidatura, Wellington do Curso não terá qualquer dificuldade para encarar a urnas por outro partido. (Coluna Repórter Tempo).

Reviravolta: Impugnação de candidatura causa nova eleição no PT de Caxias

Membros da Comissão Executiva Estadual do PT
O Blog do Ludwig acaba de receber informações de que acaba de cair na Comissão Executiva do PT no Maranhão por 12 a 4 a candidatura de Lays Poliane a presidente do partido em Caxias e mais três membros da chapa "Muda com a Força da Base" que são: Verner, Ariana e Janailson.

Esse pedido de impugnação feito à Comissão Executiva Estadual do PT foi assinado pelo advogado Adenilson Dias que é dirigente e 
Secretário de Formação da Comissão Executiva do Diretório Municipal do PT de Caxias.

"Tomou-se conhecimento que os dirigentes constantes do objeto deste recurso na realidade exercem, desde 2017, cargos de confiança no governo municipal/Câmara de Vereadores de Caxias – MA e não são apenas terceirizados, como se 
supunha;

Com efeito, pode-se comprovar que os dirigentes em epígrafe não poderiam contribuir para o partido apenas como dirigentes municipais e sim como cargos de confiança. Desta feita, todos se encontram irregulares como candidatos concorrentes ao PED 2019 e sua posse enquanto presidenta eleita e possíveis dirigentes eleitos para a nova gestão que se inicia em 2020 encontra-se prejudicada", diz um trecho do documento assinado pelo petista Adenilson Dias.

A nova eleição no Diretório do PT de Caxias vai ser marcada pelo Diretório Estadual da sigla.

Caxias: Possível "acordão" entre Fábio Gentil e Cleide Coutinho não avançou

Sem nenhum avanço o possível "acordão" político entre o prefeito Fábio Gentil e a deputada Cleide Coutinho
Cleide Coutinho e Fábio Gentil: "Acordão" não avançou
"A cidade parou", é assim que muitos observadores da política de Caxias estão descrevendo os últimos dias onde circulou que o prefeito Fábio Gentil e a deputada estadual Cleide Coutinho estariam prestes a fechar um acordo político para as eleições municipais do próximo ano, mas, tudo teria chegado ao fim sem entendimento.

A informações repassadas por várias fontes com grande trânsito na política do Maranhão e de Caxias dão conta de que tudo chegou ao fim e não terá o tal acordo político tão especulado nos últimos dias entre as duas principais lideranças políticas de Caxias. "Os Coutinho queriam indicar a ex-vereadora Cláudia Coutinho ou o empresário Eugênio Coutinho na vaga vice-prefeito na chapa encabeçada por Fábio Gentil e com isso isolar os Marinho, o prefeito não teria aceito", confidenciou uma fonte.

"O prefeito Fábio Gentil foi ouvir os Coutinho porque tenta manter sempre manter um bom diálogo com todos em busca do melhor para a cidade. E sobre o Marinho ele tem dito que procura aumentar as amizades e não trocar", disse uma fonte caxiense.

Com isso segue os Coutinho de um lado, na oposição, e os Gentil do outro...

TRE-MA condena e declara o prefeito de Codó inelegível

Inelegível: O prefeito Francisco Nagib foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral
O prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) por compra de votos e abuso de poder econômico, e declarado inelegível pelo período de oito anos.

A decisão, unânime, se não revertida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem poder de tirar o pedetista das eleições de 2020, quando ele, em tese, teria direito de tentar a reeleição.

A condenação decorre de um caso flagrado no pleito de 2012.

Naquele ano, ainda no antigo PR, Nagib era vice-prefeito da cidade, mas rompera com o então prefeito, Zito Rolim – hoje seu colega de partido -, para lançar-se candidato. Ele acabou ficando apenas em terceiro lugar na disputa, com 7,5 mil votos, contra 23 mil de Zito, que se reelegeu, e, ainda, 19,5 mil de Biné Figueiredo (PDT).

Francisco Nagib, entretanto, foi denunciado pela coligação do “Codó no Rumo Certo”, de Zito Rolim (PDT), por compra de votos e abuso de poder econômico depois de o seu pai, o empresário Francisco Carlos de Oliveira, prometer pagar um 14º salários a empregados da FC Oliveira.

Nagib e seu então candidato a vice, José Francisco Neres, foram condenados em primeiro grau – com cassação de registro de candidatura e declaração de inelegibilidade. Eles recorreram ao TRE, que manteve, por 7 votos a 0, a decisão inicial. As informações são do Blog do Gilberto Léda.

Print Fofoca: Juiz Velozo e o acordão caxiense...

Publicado no Facebook do juiz de Caxias, Antonio Manoel Velozo

Reforma da Previdência e Assembleia em Ação são destaques no Podcast “Diálogo com Othelino”

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da Reforma da Previdência e o sucesso do início do Assembleia em Ação foram destaques da 7ª edição do podcast “Diálogo com Othelino”. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), contou que esteve em Brasília, onde reafirmou o posicionamento do Colegiado do ParlaNordeste em relação à Previdência. Segundo Othelino, os presidentes nordestinos não assinaram o documento em apoio à PEC paralela, proposto pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

“De forma organizada, decidimos que não assinaríamos, porque se nós temos críticas ao texto principal da reforma, seria contraditório assinar a PEC paralela”, justificou o deputado.

Na Câmara Alta, o colegiado também reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Weverton Rocha e presidente de Assembleias de todo o Brasil. 

Assembleia em Ação

O “Assembleia em Ação” também foi tema do podcast. Othelino destacou o sucesso da primeira edição, realizada na cidade de Balsas, que contou com a presença de vários parlamentares e mobilizou a participação de prefeitos, vereadores e lideranças da região sul do Maranhão.

O programa itinerante Alema, criado por meio de Resolução Legislativa, que tem o objetivo de levar a atuação parlamentar aos quatro cantos do estado. 

“Foi um momento, realmente, enriquecedor, onde não só eu, mas os outros dez deputados presentes, tivemos a oportunidade de falar para a população e ouvir suas demandas, não só olho no olho, mas também por meio dos veículos de comunicação local”, enfatizou o presidente.

Em seguida, Othelino Neto anunciou que o a próxima cidade maranhense que receberá o  Assembleia em Ação. “Iremos a Timon. Vai ser também, certamente, muito bom. Nós vamos poder conviver e ouvir mais aquela região leste do Estado”, disse.

“Depois de Timon, iremos seguir para os maiores municípios do Estado do Maranhão e vamos para os de porte-médio. Sempre envolvendo os municípios em um todo. Assim, a Assembleia vai estar mais próxima permanentemente dos cidadãos”, completou. 

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar - no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

TCE condena Bia Venâncio a devolver mais de R$ 65 milhões aos cofres públicos

Seis anos depois de ignorar o dever constitucional de prestar contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio [Bia Venâncio], foi condenada a devolver um total de R$ 65,9 milhões aos cofres públicos. Além da devolução dos recursos, a ex-prefeita terá que arcar com o pagamento de multas no total aproximado de R$ 6,4 milhões.

Do total do débito, R$ 27,7 milhões dizem respeitos a gastos não comprovados da Administração Direta, R$ 24,4 milhões correspondem a recursos do Fundeb, R$ 12,3 milhões são recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e R$ 1,2 milhão são recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Além de não ter apresentado sua prestação de contas anual, sendo declarada inadimplente conforme a Resolução TCE/MA nº 194/2013, a ex-prefeita, como Bia Venâncio, apesar de citada regularmente, não apresentou qualquer defesa sobre as impropriedades constantes dos relatórios técnicos resultantes das tomadas de contas efetuadas pelo Tribunal.

Como determinada a legislação em vigor, a Procuradoria-Geral do Município de Paço do Lumiar deverá receber, em até cinco dias após o trânsito em julgado, já que cabe recurso da decisão, uma via original dos acórdãos e demais documentos necessários ao eventual ajuizamento de ação judicial de cobrança dos débitos. As informações são do TCE-MA.

Foto-fofoca: Habemos acordão em Caxias e Matões?

A pergunta que não quer calar, cadê o "Cabeludo" ?
Na manhã desta quinta-feira (19), no Palácio dos Leões, em São Luís, como mostra a Imagem acima o ex-vereador de Caxias, Ironaldo Alencar; Secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, advogado Rodrigo Lago; deputada estadual Cleide Coutinho; Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, deputado Marcelo Tavares; Diretor de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, ex-deputado Rubens Pereira e o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho. Segundo fontes de São Luís o grupo já citado anteriormente teria tratado durante essa reunião de assuntos da política de Matões e Caxias.

E fica a pergunta do dia, cadê o "Cabeludo" ?

PF investiga esquema criminoso de pagamento de vantagens indevidas a autoridades públicas


Operação Desintegração conta com a participação de 220 policiais federais
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (19/09), a Operação Desintegração, com o propósito de desarticular um esquema criminoso de pagamentos de vantagens indevidas, por parte das empreiteiras, em favor de autoridades públicas.

A investigação, instaurada no ano de 2017, teve início a partir de colaborações firmadas com investigados presos no âmbito da Operação Turbulência, deflagrada em junho de 2016 e que apurava, por sua vez, o uso de empresas de fachada, controladas pelos aludidos colaboradores, na lavagem de dinheiro de empreiteiras e no pagamento de propinas a políticos.

Os colaboradores confirmaram o pagamento de vantagens indevidas a autoridades públicas, entre os anos de 2012 e 2014, realizados por empreiteiras que estavam executando obras custeadas com recursos públicos.

A investigação também constatou que dívidas pessoais de autoridades, principalmente relativas às campanhas eleitorais, foram pagas pelas empresas ora investigadas.

Por ordem do Supremo Tribunal Federal, foram expedidos 52 mandados de busca e apreensão envolvendo endereços de todos os investigados, dentre eles autoridades públicas, beneficiários dos recursos e das empreiteiras envolvidas.

Aproximadamente 220 policiais federais estão participando das diligências e ações nesta data. As informações são da Polícia Federal.

Assembleia Legislativa homenageia presidente nacional da OAB

A Assembleia Legislativa do Maranhão entregou, nesta quarta-feira (18), a Medalha Manuel Beckman, maior honraria do Parlamento estadual, ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, no Salão Nobre do Palácio dos Leões. 

A condecoração foi entregue pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). “É um reconhecimento à importância da OAB e ao trabalho que Felipe Santa Cruz fez à frente da instituição, em defesa do estado democrático de direito e em combate às arbitrariedades cometidas pelo Governo Federal, protestando a todo e qualquer ataque a direitos duramente conquistados pelo povo brasileiro”, enfatizou, afirmando, em seguida, que é “uma forma de prestigiarmos quem defende a democracia”. 

Outros parlamentares, como Zé Gentil (PRB), Duarte Jr. (PCdoB), Pastor Cavalcante (PROS) e Leonardo Sá (PL) prestigiaram a homenagem, proposta pelo deputado Fernando Pessoa (SD), subscrita pelo deputado Zé Inácio Lula (PT) e aprovada, por unanimidade, pelos demais que compõem o Legislativo maranhense. 

“Mais do que justa a homenagem para um cidadão brasileiro que tem lutado em defesa do estado democrático de direito e por tudo o que fez ao longo de sua história. Quem luta por democracia no Brasil, diante do momento em que estamos vivendo, merece, sim, ser homenageado”, destacou Zé Inácio.

Medalha do Mérito Timbira

Na solenidade, o presidente Felipe Santa Cruz também foi condecorado pelo Governo do Estado com a Medalha do Mérito Timbira, grau Grã-Cruz do Poder Executivo. A honraria foi entregue pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“Em razão da importância da entidade, homenageamos duplamente o presidente, sobretudo como apoio e estímulo para que ele continue a exercer esse papel de defensor dos direitos de todos nós, quando graves retrocessos sociais são anunciados e concretizados. É muito importante termos uma entidade, da credibilidade e história da OAB, alinhada com os interesses do Brasil e dos brasileiros”, ressaltou o chefe do Executivo estadual. 

O advogado agradeceu, afirmando estar orgulhoso. “Uma das características do povo brasileiro é ser generoso. Acho que é um excesso de generosidade do povo maranhense, da Assembleia Legislativa e do Executivo, mas, confesso, que com o coração orgulhoso, recebo, não só para mim, mas como uma homenagem à advocacia brasileira e suas tradições. Eu estou muito feliz e agradeço demais aos dirigentes e líderes do Maranhão, assim como ao povo deste estado tão bonito e importante para o Brasil”.
Biografia do homenageado

Aos 46 anos, o advogado Felipe Santa Cruz presidiu a seccional fluminense da OAB, onde ficou por dois mandatos. Também foi presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Rio de Janeiro. É formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e tem mestrado em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), na qual defendeu tese sobre Direito do Trabalho.

Em janeiro deste ano, o pernambucano Felipe Santa Cruz foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com chapa única, recebeu 80 dos 81 votos para presidir o órgão pelo triênio 2019-2021. Começou a atuar como dirigente da OAB em 2006, aos 35 anos, quando foi eleito conselheiro da OAB-RJ. No cargo, liderou o projeto “OAB Século XXI”, que promoveu a modernização das sedes das subseções municipais em todo o Estado do Rio de Janeiro.