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sexta-feira, 7 de maio de 2021

Zé Reinaldo avalia que Brandão terá força para se reeleger quando “sentar na cadeira”

José Reinaldo vê futuro no projeto de candidatura de Carlos Brandão

O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSDB), que ocupa, sem favor, a posição de conselheiro do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) voltou ontem a assanhar a base de apoiadores do senador Weverton Rocha. Em entrevista à TV Mirante, ele reafirmou sua aposta na candidatura de Carlos Brandão ao Governo, vendo-a como escolha natural pelo governador Flávio Dino.  E disse acreditar que, ao “sentar na cadeira” de governador, em Abril do ano que vem, Carlos Brandão terá condições de, apoiado por Flávio Dino, que será candidato ao Senado, reunir força política e partidária para se reeleger.

José Reinaldo sabe o que diz nessa seara, porque analisa um quadro que ele próprio viveu em 2002, como vice-governador. Em janeiro daquele ano, Roseana Sarney (DEM), completando o segundo mandato no auge do seu poder político e nome forte na corrida presidencial, tirava-lhe o sono dando a entender que lançaria outro nome à sua sucessão. No final daquele mês, numa longa e franca conversa com o colunista, o então vice-governador declarou, enfático: “Quando eu assumir, em Abril, quero ver quem vai me dizer que não serei candidato. Com apoio ou sem apoio, vou disputar e vou ganhar a eleição”.

Em março daquele ano, a Operação Lunus, da Polícia Federal, autorizada pelo então jovem juiz federal Carlos Madeira, destruiu a base nacional do projeto presidencial da ainda governadora do Maranhão, que logo renunciou para se candidatar ao Senado numa situação dramática. José Reinaldo assumiu em Abril, anunciou sua candidatura à reeleição sem colocar o assunto em discussão, enfrentou Jackson Lago (PDT) e Ricardo Murad (PSB) e foi reeleito no primeiro turno, numa dobradinha sem afeto com a ex-governadora, que se elegeu senadora. Quatro anos depois (2006), o governador comandou o movimento político que resultou na histórica vitória do pedetista Jackson Lago sobre a emedebista Roseana Sarney (MDB).

Em resumo: sem ser o dono da verdade e sujeito a equívocos, José Reinaldo sabe o que diz quando avalia o cenário político do Maranhão. Da coluna Repórter Tempo.

quinta-feira, 6 de maio de 2021

CGJ-MA e parceiros instalam Unidade Interligada de Registro Civil em maternidade de Caxias

Posto de registro civil estava desativado no primeiro ano da pandemia e agora reabre como unidade interligada

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão instalou nesta quarta-feira, 5, uma Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento na Maternidade Municipal “Carmosina Coutinho”, na cidade de Caxias, quinta maior em população no Estado e situada na Região dos Cocais, que abrange 17 municípios do leste maranhense. 

Antigo posto de registro civil  desativado no primeiro ano da pandemia, foi reaberto funcionando como unidade interligada, permitindo a extensão do serviço de registro civil às famílias dos municípios da região, com bebês nascidos na maternidade. A partir de agora, o registro das informações sobre os partos, a remessa e a impressão da Certidão de Nascimento das crianças poderão ser realizados por meio da conexão entre a maternidade e a serventia extrajudicial interligada onde será feito o registro, permitindo aos pais optarem tanto pelo local de nascimento, quanto de residência.

A implantação da Unidade Interligada resulta de cooperação firmada entre a Prefeitura Municipal e o 3º Ofício de Caxias, com a supervisão e a fiscalização da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica). O Maranhão possui, atualmente, 52 postos de Registro Civil ativos, 27 deles funcionam como unidades interligadas e dez foram instaladas na atual gestão (2020/2021) pela CGJ-MA. 

A solenidade de instalação da UI de Caxias foi presidida pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, em ambiente virtual. Discursaram no evento o prefeito municipal, Fábio Gentil; o presidente da Câmara Municipal, Teódulo Aragão; Sidarta Gautama (1ª Vara Cível de Caxias); a promotora da Infância e Juventude, Cristiane Monteiro; o defensor público, Daniel Vieira; o presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais, Devanir Garcia e a delegatária do 3º Ofício de Caxias, Lívia Ayoub Alves, dentre outras autoridades.

COMBATE AO SUB-REGISTRO

Na solenidade, o corregedor informou que a erradicação do sub-registro é uma pauta humanitária, inclusa na Agenda 2030 da ONU, que foi incorporada pelo Poder Judiciário e destacou a contribuição dos parceiros institucionais do Judiciário na instalação da unidade caxiense. Segundo o corregedor, o sistema de saúde no Brasil avançou, se aperfeiçoou, conseguindo assegurar estrutura de atendimento da saúde, mas o serviço de Registro Civil não acompanhou essa realidade, causa maior dos índices negativos de sub-registro no Estado. “As unidades interligadas representam esse avanço: o reconhecimento de que o Poder Judiciário e o serviço extrajudicial têm de avançar e acompanhar o passo emancipatório que as administrações municipais deram para assegurar o registro civil pleno”, disse o desembargador.

O juiz Sidarta Gautama (1ª Vara de Caxias), por sua vez, destacou que a reinauguração da unidade “contribuirá para a erradicação do registro civil de nascimento” na região.

Segundo informações da Prefeitura de Caxias, na Maternidade “Carmosina Coutinho” nascem mais de três mil crianças por ano - 60% delas são caxienses. O prefeito Fábio Gentil ressaltou a oportunidade de contribuir no combate ao sub-registro. “Quando uma criança nasce, o registro passa a ser uma obrigação do Estado”, disse.

Na oportunidade, Maria dos Reis Santos Delmiro, mãe dos gêmeos Ester Delmiro Duarte e Heitor Delmiro Duarte, representou a comunidade beneficiada na cerimônia, obtendo a Certidão de Nascimento emitida na unidade interligada recém instalada, para os filhos. A mãe das crianças, moradora de Codó, destacou a praticidade com que o marido conseguiu obter o documento, com “facilidade” e “sem burocracia”.

Também acompanharam o evento a juíza Jaqueline Caracas, coordenadora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (CGJ-MA); o presidente da OAB – subseção Caxias, Agostinho Ribeiro Neto; a coordenadora de Promoção de Registro Civil de Nascimento (Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular), Graça Moreira; o secretário municipal de Saúde, Carlos Sousa; a secretária municipal de assistência e desenvolvimento social, Ana Lúcia Ximenes e a diretora da Maternidade Carmosina Coutinho, Márcia Souza.

Segundo a juíza Jaqueline Caracas, coordenadora do Núcleo de Registro Civil (CGJ-MA), a reativação da UI proporcionará benefícios não apenas para os caxienses, mas para famílias das cidades vizinhas, cujos partos ocorrem em Caxias, tornam mais prático e fácil o exercício da cidadania. “Além da facilidade de receberem a Certidão de Nascimento ainda na maternidade, os pais podem optar por registrar o filho em Caxias, onde ocorreu o nascimento, ou na cidade onde moram”.

A juíza informou que o projeto de expansão das unidades interligadas do serviço de registro civil, o Núcleo de Registro Civil da CGJ-MA, ainda enfrenta desafios diante da inexistência de maternidades públicas municipais, ou a falta de estrutura para receber as unidades interligadas, e das condições financeiras das serventias extrajudiciais.

A sensibilização dos parceiros locais (municípios) quanto à importância da unidade interligada funcionar dentro da maternidade, a falta de disponibilização de estrutura física e as condições financeiras das serventias de registro civil também foram destacados pela juíza.

A delegatária Lívia Alves (3º Ofício de Caxias) destacou que o cartório se propõe a ser referência no Registro Civil, se propondo a chegar ao menor índice possível de sub-registro entre a população local, caso não seja possível reduzir esse patamar a zero. O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN) ressaltou a importância do interesse da participação do Município de Caxias para viabilizar a instalação da unidade interligada na maternidade local e o relevante papel social dos cartórios nessa parceria institucional com a CGJ-MA, que possibilita dados consolidados sobre a contagem da população. “Os cartórios do Maranhão estão preparados e dedicados ao combate ao sub-registro, colocado como prioridade pela Corregedoria e pela ARPEN”, enfatizou.

Ministério Público requer que municípios cobrem comprovação das comorbidades para vacinação contra Covid-19

Por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp Saúde), o Ministério Público do Maranhão está orientando todas as Promotorias de Justiça com atuação na área da saúde a requisitar das Secretarias municipais de Saúde informações sobre que tipo de documentos vão ser exigidos para comprovação das comorbidades durante as próximas etapas da campanha de imunização contra a Covid-19.

No último sábado, dia 1º, o CAOP Saúde encaminhou propostas de recomendações destinadas aos municípios. No modelo, é indicada a adoção urgente de estratégias para que seja divulgada amplamente nas cidades a documentação exigida para demonstrar a condição de portador de comorbidade.

“O objetivo é esclarecer as dúvidas da população, a fim de prevenir aglomerações ou tumultos no momento da aplicação da vacina, o que pode ocorrer caso não haja clareza quanto às exigências previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Imunização”, explica a promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, coordenadora do CAOp Saúde.

O documento encaminhado aos membros do Ministério Público menciona que, “considerando o extenso grupo populacional que será contemplado nessa segunda etapa de vacinação, o Ministério da Saúde apresentou os critérios de priorização para vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e puérperas”.

Num primeiro momento, devem ser vacinados proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado: pessoas com Síndrome de Down, independentemente da idade; pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) independentemente da idade; gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade; pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos; pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.

Na segunda fase da vacinação para este público, devem ser imunizados, também de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado, segundo as faixas de idade de 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos: pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC; gestantes e puérperas independentemente de condições pré-existentes.

COMPROVANTES

Conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Imunização, as pessoas com comorbidades poderão estar pré-cadastradas no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SIPNI). Aqueles que não tiverem sido pré-cadastrados poderão apresentar qualquer comprovante que demonstre pertencer a um destes grupos de risco, como exames, receitas, relatório médico, prescrição médica etc). Adicionalmente, poderão ser utilizados os cadastros já existentes dentro das unidades de saúde dos municípios.

DOSES TROCADAS

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp Saúde) do MPMA também orientou aos promotores de justiça que requisitem informações junto aos gestores municipais de saúde sobre a ocorrência da aplicação da vacina contra a Covid-19 de fabricantes diferentes da primeira para a segunda dose.

A medida é decorrente de notícias publicadas na imprensa de que 16.481 mil pessoas no Brasil receberam a primeira e segunda doses do imunizante de fabricantes diferentes, o que representa um potencial risco sanitário, tendo em vista que não há conhecimento dos efeitos adversos da troca de vacinas. 

A recomendação do Ministério Público busca obter informações sobre as providências que estão sendo tomadas pelos gestores municipais diante da ocorrência e para preveni-la, devendo encaminhar, inclusive, os documentos comprobatórios, bem como esclarecer se os casos que, por ventura ocorrerem, serão monitorados pelas equipes de saúde.

“Nossa intenção com tais documentos é fiscalizar e coibir omissões pontuais, cumprindo o papel do Ministério Público de indutor de políticas públicas. É mais um objetivo preventivo do que repressivo”, ressalta a promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira.

quarta-feira, 5 de maio de 2021

Operação Desatino: CGU e PF combatem desvios de recursos da saúde em Brejo

Operação Desatino investiga fraudes na contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos clínicos e em diversas especialidades
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (05/05), no Maranhão, da Operação Desatino. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater esquema criminoso de desvio de recursos públicos federais repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejo (MA), distante 313 km da capital.

Investigações

A partir de denúncia de cidadão, recebida na Polícia Federal, foi informado que a Secretaria Municipal de Saúde de Brejo (MA) teria direcionado a contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e em diversas especialidades.

A irregularidade também incluía a contratação e subcontratação de empresas pertencentes a gestores do Hospital Municipal Dr. Antenor Vieira de Moraes e da Secretaria Municipal de Saúde.

A CGU realizou análise da contratação promovida pelo município, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 003/2020 e instrumentalizado no Contrato PE nº 45/2020, no valor de total de R$ 5.770.000. Os auditores constataram que o preço base encontrava-se 77,4% acima dos preços de mercado, resultando em potencial prejuízo de R$ 1.931.976 aos cofres públicos.

Também foi verificado que a empresa contratada não possuía capacidade técnico-operacional para executar serviços compatíveis, em características e quantidades, aos do objeto da licitação, e não possuía registro de inscrição no Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) na data de realização do referido pregão.

Impacto social

O município de Brejo (MA) recebeu em 2020 cerca de R$ 12 milhões pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Parte dos recursos é destinada à contratação de pessoal para atendimento clínico.

O município possui 13 estabelecimentos de saúde, incluindo o Hospital Municipal Dr. Antenor Vieira de Moraes. Caso haja precariedade na prestação de serviços médicos, a maior parcela da população do município ficará desassistida pelos profissionais de saúde.

Diligências

A Operação Desatino consiste no cumprimento de 7 mandados de busca e apreensão em Brejo (MA), Tutóia (MA) e Santa Quitéria do Maranhão (MA), além do afastamento de servidores e da quebra dos sigilos fiscal e bancário dos investigados. O trabalho envolve a participação de 2 auditores da CGU e de 25 policiais federais. As informações são da CGU.

SETUR capacita agentes de viagem e lança campanha de incentivo de vendas do destino Maranhão

Nesta terça-feira (04), a Secretaria de Turismo do Estado (SETUR) promoveu capacitação online destinada aos agentes de viagens para fomentar a comercialização dos destinos. A capacitação “Maranhão Terra de Encantos”, organizada pela Superintendência de Promoção e Marketing (SETUR) e a operadora Agaxtur Viagens, foi oferecida para mais de 100 agentes de viagem e representantes do trade turístico.

O treinamento sobre o Maranhão possui como objetivo principal promover conhecimentos em detalhes sobre os principais destinos, atrativos turísticos, culturais e históricos de nosso Estado, para incentivar as vendas do nosso destino.

No primeiro momento, a superintendente de Promoção e Marketing, Cristiane Muller, exibiu as belezas, os atrativos e números do turismo do Maranhão. Segundo ela, “a capacitação do destino realizada hoje, deu início à campanha de incentivo de vendas que visa fomentar a comercialização do Maranhão e premiar o agente que mais vender pacotes turísticos para o nosso Estado”, afirma Cristiane Muller.

A campanha de incentivo de vendas, em parceria com a Agaxtur, vai acontecer de hoje até o dia 30/06. O agente de viagem da Agaxtur que mais vender pacotes de turismo para o Maranhão será premiado com uma viagem com acompanhante para o estado.

Comandante Schnneyder procura definir futuro político com tranquilidade

O ex-candidato a prefeito de Timon não fechou acordo de apoio com nenhum pré-candidato a estadual ou federal
Apesar de muitas especulações em torno de seu futuro político, o Tenente-coronel Schnneyder, ex-candidato a prefeito em Timon, tem demonstrado muita tranquilidade e paciência na hora de definir que caminho seguir daqui pra frente. Em conversa recente com alguns jornalistas, o comandante fez questão de ressaltar que não fechou acordo de apoio com nenhum pré-candidato, seja a estadual ou federal. Certeza mesmo é de que apoia a pretensão do vice-governador Carlos Brandão em disputar o governo.

Em relação a uma candidatura, Schnneyder diz que ainda não definiu a respeito, mas afirma que não quer deixar de participar do processo. “Tenho desejo de participar da eleição por dois motivos: primeiro por entender que o cidadão timonense nos deu o valoroso recado de que quer um representante novo, diferente; e segundo, por que pretendo continuar ouvindo as pessoas, discutindo sobre Timon e região e propondo soluções, honrando os mais de 34 mil votos que recebi em 2020. Um processo eleitoral é uma grande oportunidade para isso”, afirmou.

Schnneyder disse ainda que, para tomar uma decisão, vai continuar ouvindo a voz da ruas. Só aí definirá de que forma participará das eleições 2022. As informações são do Blog do Gilberto Léda.

terça-feira, 4 de maio de 2021

De novo! Servidor da prefeitura de Timon denuncia 4 meses de salários atrasados

Servidor da prefeitura de Timon implora pelo pagamento de seu salário
Na tarde desta terça-feira (04), um servidor da prefeitura de Timon fez contato com o Blog do Ludwig para denunciar que vem passando por dificuldades financeiras já que está com 4 meses sem receber seu salários.

Abaixo imagem com a íntegra do texto enviado pelo servidor municipal.

Enviado pelo servidor municipal

Maranhão e Tocantins firmam parceria para rota turística integrada

O novo roteiro turístico contempla 690 km com uma variedade de atrativos naturais
A integração entre roteiros turísticos que garantam contato com a natureza, aventura e experiências culturais, já promovida por algumas agências de receptivo, tem sido uma das apostas da Secretaria de Estado de Turismo (Setur/MA) e da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc/TO) para dois importantes roteiros turísticos dos estados do Tocantins e Maranhão.

A estruturação de uma rota integrada entre Jalapão e Chapada das Mesas foi a pauta de uma reunião ocorrida nesta, segunda-feira, 03 de maio, que contou com a participação do secretário Estadual de Turismo, Catulé Júnior, do presidente da Adetuc, Jairo Mariano, do superintendente da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) da Chapada das Mesas, Beto Kelnner, da superintendente de Turismo da Adetuc, Maria Antônia Valadares, além de técnicos dos dois estados. 
 
A proposta, que visa fomentar ações para o desenvolvimento do Turismo nos Estados que fazem divisa, tem sido vista com a oportunidade de fortalecer as regiões durante a retomada do turismo.

“Eu aposto muito nesse produto e nessa parceria pois entendemos que já há uma demanda natural precisando, apenas, de algumas intervenções e melhorias para ficar mais estruturada. Sabemos que as pessoas irão procurar o ecoturismo, o turismo de aventura, e ter várias opções ao ar livre é um diferencial de mercado, principalmente por ser um produto onde o turista irá desfrutar de forma segura e personalizada”, frisou o secretário de Turismo do Maranhão, Catulé Júnior.

Ao todo, o novo roteiro turístico contempla 690 km, com uma variedade de atrativos naturais, além de acessos facilitados feitos pelo aeroportos de Imperatriz e Palmas. 
 
Entre os atrativos que podem ser visitados no roteiro integrado, que garante um contato direto com a natureza, estão cachoeiras, fervedouros, dunas e lugares com águas cristalinas e de tonalidade azuis extraordinárias. 
 
O presidente da Adetuc, Jairo Mariano, reforçou a importância das parcerias para o fortalecimento do turismo em todo o país, principalmente, na formatação de produtos inovadores que irão melhorar a performance das regiões turistas durante a retomada. 

“Nós ja temos produtos solidificados e precisamos inovar nas experiências que eles proporcionam aos visitantes. Esta, mais do que nunca, é a hora dos estados se unirem para impulsionar a retomada do turismo e inovar em produtos que irão atrair pessoas e, consequentemente, impactar na economia e no desenvolvimento regional”, completou ao mencionar o interesse do Governo do Tocantins, em firmar parcerias que viabilizem o crescimento do Turismo. 
 
Chapada das Mesas e Jalapão

Um dos roteiros para quem pratica o ecoturismo e o turismo de aventura, o Jalapão está localizado em plena mata de transição entre o cerrado e a caatinga, onde predomina uma vegetação rasteira similar às savanas. Dentre os principais atrativos do Parque do Jalapão estão a Cachoeira da Velha, a Cachoeira da Formiga, as dunas, o fervedouro e comunidades quilombolasque permitem uma imersão cultural aos visitantes.
 
O Polo Turístico da Chapada das Mesas, composto por 12 municípios, recebe milhares de turistas todos os anos, principalmente no período que vai de junho a outubro. As cachoeiras e piscinas naturais de água cristalina, com temperaturas amenas em torno de 22° C, em meio aos imensos paredões rochosos, são as grandes responsáveis pelo encanto que envolve o local.

As cachoeiras de São Romão e a Cachoeira da Prata se destacam por sua grandeza e o poço azul e o encanto azul pelo tom azulado de suas águas mas outras atrações como o trekking até o Morro das Figuras, o portal da Chapada e as trilhas ecológicas com inscrições rupestres como a que leva até o Morro do Chapéu não deixam nada a desejar no quesito aventura.

Caxias: Decreto municipal suspende reuniões, eventos em geral, aulas presenciais em instituições de ensino público

O Decreto Municipal de nº 210 é no período de 03 a 09 de maio deste ano

A Prefeitura de Caxias, por meio do Decreto Municipal nº 210, publicado no Diário Oficial do Município nesse domingo (02), suspende pelo período de 03 a 09 de maio de 2021 a autorização para realização de reuniões e eventos em geral públicos e privados, inclusive aqueles de pequeno porte.

Consideram-se eventos públicos e privados de pequeno porte, aqueles em que não haja a cobrança de ingressos, a exemplo de: festas de aniversário, batizados, bodas, casamentos, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações e lançamentos de produtos e serviços. Também estão incluídos shows, jantares festivos, inaugurações, sessões de cinema e apresentações teatrais.

O Decreto está fundamentado na Portaria nº188, de 03 de fevereiro de 2020, quando o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública; no Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de calamidade pública no Estado do Maranhão, em especial, em razão dos casos de contaminação pela covid-19; do Decreto Estadual nº 36.630, de 26 de março de 2021; Decreto Municipal nº 177/2021 que versa sobre o estado de calamidade para fins de prevenção e enfrentamento à covid-19, alterando e flexibilizando o funcionamento das atividades comerciais no município de Caxias (MA).

O Decreto considera o atual momento da pandemia, com indicadores crescentes em todo o país, inclusive com casos comprovados de nova variante, com potencial possivelmente mais elevado de transmissibilidade. Mas, também reforçando que o objetivo da gestão municipal é que a crise sanitária seja superada o mais rápido possível.

Com isso, a Prefeitura Municipal decreta que o funcionamento de todas as atividades e serviços, no período de 03 a 09 de maio de 2021, ficará sujeito às seguintes condições:

I – Autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre às 5h e 22h.

II- As farmácias, os serviços de saúde, de hospedagem e congêneres, de transporte coletivo, transporte individual remunerado de passageiros por meio de taxi ou aplicativo, assistência veterinária, as funerárias, os postos de combustíveis, exceto conveniências, as indústrias, serviços de manutenção de fornecimento (cadeia de abastecimento) de energia, água, telefonia, coleta de lixo, não ficam sujeitas às restrições de horário.

III – O Mercado Central e os supermercados, nos horários de funcionamento estabelecidos, devem aplicar o sistema de controle de entrada restrito a 1 (um) membro por família e limitação de 50% (cinquenta por cento) no número de carrinhos disponíveis.

IV – As sessões de cinema com 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade de ocupação, observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.

V – O funcionamento de serviço na modalidade delivery e drive thru ficará autorizado inclusive aos domingos; inclusive as farmácias e congêneres poderão funcionar na modalidade delivery, sem restrição de dias e horários.

VI – Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas só poderão funcionar até às 22h, com lotação máxima de 50% da capacidade do local, sendo apenas 04 (quatro) pessoas por mesa, autorizada a venda de bebida alcoólica, desde que observadas as medidas sanitárias e de distanciamento

VII – Os estabelecimentos religiosos devem observar o nível máximo de ocupação de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade do templo ou congênere, desde que observadas às medidas sanitárias e de distanciamento.

VIII – As academias podem funcionar de acordo com os protocolos sanitários de segurança e distanciamento.

IX – A praça de alimentação do shopping deve observar o nível máximo de ocupação de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade, autorizada a venda de bebida alcoólica, desde que observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.

X – Todos os estabelecimentos em atividade devem observar os seguintes protocolos de saúde e normas sanitárias durante seu funcionamento:

a) Evitar circulação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, conforme definição do Ministério da Saúde;

b) Disponibilizar locais adequados para lavagem frequente das mãos com água e sabão e/ou disponibilização de álcool na concentração de 70%;

c) Ampliar a frequência diária de limpeza e desinfecção de locais frequentemente tocados, tais como pisos, corrimãos, maçanetas, banheiros, interruptores, janelas, telefones, teclados de computador, controles remotos, máquinas acionadas por toque manual, elevadores e outros.

XI – Evitar a realização presencial de reuniões de trabalho e priorizar a realização de atividades de forma remota mediante o uso de ferramentas tecnológicas, exceto se for SAÚDE;

XII – Controlar o acesso de modo a garantir o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas.

XIII – Proibir o acesso de funcionários, consumidores e usuários que não estejam utilizando máscara de proteção facial.

XIV – Medir a temperatura corporal das pessoas na entrada dos estabelecimentos, impedindo sua entrada em caso de registro igual ou superior a 37,8º;

XV – Manter os ambientes arejados por ventilação natural;

XVI – Adotar as recomendações atuais de isolamento domiciliar para os profissionais pertencentes ao grupo de risco, conforme definido pelo Ministério da Saúde;

XVII – Observar as determinações das autoridades sanitárias para a contenção de riscos, especialmente quando a atividade exigir atendimento presencial da população, com a orientação aos funcionários sobre o modo correto de relacionamento com o público.

As demais atividades comerciais precisam obedecer às medidas elencadas no artigo 3º do Decreto Municipal nº185, de 23 de julho de 2020 e Decreto Estadual nº 36.203, de 30 de setembro de 2020 e suas alterações.

Além das condutas elencadas, são consideradas lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Sars-CoV-2) toda ação ou omissão, voluntária ou não, que viole as regras jurídicas de combate à covid-19, previstas neste decreto, nos regulamentos, protocolos e normas que se destine à promoção, preservação e recuperação da saúde pública.

ATENDIMENTO PRESENCIAL NO SETOR PÚBLICO

Fica autorizado de 03 a 09 de maio de 2021, o atendimento presencial com 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade, nos órgãos e entidades vinculadas exclusivamente, ao Poder Executivo Municipal.

Os serviços de urgência terão seu atendimento normal, sem interrupção.

PRAZOS PROCESSUAIS

No período de 03 a 09 de maio de 2021, não estão suspensos os prazos processuais em geral.

O acesso aos autos físicos dos processos administrativos com tramitação no âmbito do Poder Executivo Municipal será fornecido pela respectiva Secretaria Municipal de forma remota por meio eletrônico.

AUTORIZAÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE PRIVADA

Ficam autorizadas a funcionar no período de 03 a 09 de maio de 2021, as aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio, fundamental e infantil, da rede privada, bem como educação de idiomas, pré – vestibulares, educação complementar e similares localizadas no Município de Caxias (MA), desde que utilizem no máximo 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade de ocupação, observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.

SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA

Fica determinada a suspensão, de 03 a 09 de maio de 2021, das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio e fundamental e infantil, bem como de educação de idiomas, educação complementares e similares localizadas no Município de Caxias (MA), da rede Estadual e Municipal.

OPERAÇÕES E OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA

Com vistas a assegurar o distanciamento social e contenção da covid-19, as Forças de Segurança Estadual e Municipal e Vigilância Sanitária, promoverão operações com vistas a garantir a obrigatoriedade do uso de máscara e o cumprimento das medidas dispostas neste decreto.

A gestão municipal lembra que as regras deste decreto podem ser revistas a qualquer tempo, considerando os registros de infecção por covid-19 no Município, bem como as orientações dos profissionais de saúde.

As regras previstas Decreto Estadual nº 36.697, de 30 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 36.679, de 16 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 36.653, de 05 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 36.643, de 31 de março de 2021, Decreto Estadual nº 36.630, de 26 de março de 2021, Decreto Estadual nº 36.531, de 03 de março de 2021 e suas alterações, serão observadas rigorosamente pelo Governo Municipal, nos pontos que houver lacuna no presente Decreto Municipal.

segunda-feira, 3 de maio de 2021

Setur capacita colaboradores da Blitz do Turismo com curso de atendimento sustentável

Capacitar os colaboradores para se tornarem mais participativos em ações relacionadas à responsabilidade socioambiental e preservação do meio ambiente. Com esse objetivo, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) realizou, na última sexta-feira (30), no auditório do Ceprama, o curso de capacitação de Atendimento Sustentável para colaboradores da Blitz do Turismo. A previsão é que novas capacitações sejam oferecidas no início de maio.

Ministrado pela equipe técnica da Superintendência de Qualificação Profissional, o curso capacitou 28 prestadores de serviços que realizam a limpeza, capina, roçagem e manutenção de áreas turísticas da grande ilha de São Luís.

O secretário Estadual de Turismo, Catulé Júnior, explica que o curso faz parte de uma agenda de compromisso do Governo do Estado em prol do meio ambiente. “Além do resultado estético, por meio do paisagismo, a blitz do turismo quer alcançar também soluções para melhorar a qualidade e o conforto ambiental dos nossos atrativos”, ponderou o secretário.

O superintendente de Qualificação Profissional da Setur, Fernando Campelo, ressaltou que a capacitação é importante para informar os funcionários sobre as práticas sustentáveis com meio ambiente.

“O curso foi estruturado de forma bem dinâmica. Estamos acompanhando e levando informações atualizadas aos profissionais que cuidam da manutenção dos nossos cartões postais”, destacou o superintendente.

Além do curso de Atendimento Sustentável, está prevista para os próximos dias a realização de outros cursos de capacitação para colaboradores da Blitz do Turismo. “Estamos planejando, juntamente com a equipe de qualificação profissional da Setur, a oferta de mais cursos de capacitação voltados para otimização dos trabalhos de forma mais sustentável”, revelou a coordenadora da Blitz do Turismo, Luanna Rodrigues.

Blitz do Turismo

A Blitz do Turismo tem por objetivo elevar o potencial cultural e turístico no Maranhão por meio da manutenção e reparação dos patrimônios públicos do Estado.

Atualmente são 30 profissionais que compõem as equipes que desempenham os serviços, como limpeza e remoção de resíduos, além dos reparos estruturais nos pontos turísticos. Todo o plano visa garantir que as estruturas estejam sempre prontas para receber o turista e o maranhense da melhor forma.

Ações da Blitz do Turismo em abril

Durante o mês de abril duas equipes da Blitz do Turismo atuaram pela cidade com trabalhos de limpeza, roçagem, capina e manutenção de pontos turísticos espalhados pela grande São Luís.

A primeira equipe realizou a roçagem e limpeza da orla da Praia do Araçagi e Avenida Atlântica, que dá acesso à praia; na Avenida São Carlos, no Olho D’água; na Capela Bom Jesus dos Navegantes, Praça localizada em frente à Igreja Santo Antônio; ruas adjacentes e Fonte do Ribeirão.

Já a segunda equipe concluiu a roçagem e limpeza no Memorial Bandeira Tribuzi, no Forte de Santo Antônio, no Calçadão da Península, na Avenida Dr. Jackson lago e está trabalhando na conclusão dos serviços na Avenida Nina Rodrigues, avenida de acesso ao Espigão Costeiro, além de praças e ruas do Centro Histórico.

Em maio o cronograma de atividades da Blitz do Turismo segue com os trabalhos em alguns pontos turísticos de São Luís e Raposa.

Bolsonaro diz que quer “arrancar o PCdoB do Maranhão”

Secretário do governo Dino reagiu à declaração do presidente: "respeita os maranhenses, genocida"

O presidente Jair Bolsonaro voltou a usar o governador Flávio Dino (PCdoB) como alvo de seus ataques na tarde deste domingo (2) durante conversa com apoiadores no cercadinho do Palácio do Alvorada.

“Vamos arrancar esse PCdoB do Maranhão”, disse o presidente. Bolsonaro ainda deu a entender que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, pode se lançar candidato ao governo de São Paulo: “Estou querendo emprestar o Tarcísio para São Paulo. Entendeu o recado aí, né?”.

Márcio Jerry, presidente do PCdoB do Maranhão e secretário de Cidades e Desenvolvimento do governo Dino, reagiu à declaração pelas redes sociais: “Respeita os maranhenses, genocida”.

O governador participou de ato unificado das centrais sindicais no sábado (1º), Dia do Trabalhador, e disse ter esperança em dias melhores. Neste domingo, Dino criticou o grito de “eu autorizo” puxado por bolsonaristas em protestos. A palavra de ordem dá a entender um apoio a uma intervenção militar.

“O presidente pediu um ‘sinal’. Então os apoiadores restantes deram o tal sinal (‘eu autorizo’). E o que acontecerá amanhã? A especialidade de Bolsonaro: NADA. No máximo, algumas bravatas no ‘cercadinho’. Depois, o ócio de sempre. Trabalho? Chance zero”, escreveu o governador no Twitter. As informações são da Revista Fórum.