sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Justiça determina retirada do tempo de rádio e TV do PT da coligação dos Leitoas

A coligação "Unidos somos mais fortes" impetrou com um Mandado de Segurança pedindo providências no sentido de incluir o tempo de propaganda do Partido dos Trabalhadores em favor da mesma. Tal medida foi tomada após o PT Nacional decidir que a sigla em Timon fica com a coligação citada anteriormente que tem como candidato a prefeito o deputado Alexandre Almeida.

Na decisão, o relator mantém o tempo de propaganda ao candidato Alexandre Almeida e determina suprimir o tempo de propaganda das coligações denominadas "Juntos pra fazer muito mais” e "juntos para continuar crescendo” (proporcional), do candidato Luciano Leitoa.

“Com essas considerações, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, para reconhecer como válida a decisão do Diretório Nacional do PT, e, via de consequência, retirar o tempo referente ao Partido dos Trabalhadores das coligações adversárias, ora litisconsortes, denominadas "JUNTOS PRA FAZER MAIS" (majoritária) e "JUNTOS PARA CONTINUAR CRESCENDO" (proporcional), determinando ao Juízo Eleitoral da 94ª Zona que realize nova audiência de geração de mídia”, diz a decisão judicial.

Alexandre Almeida emociona ao abordar o problema da água em programa eleitoral

O primeiro programa eleitoral do candidato a prefeito de Timon pela Coligação Unidos Somos Mais Fortes, Alexandre Almeida (PSD), emocionou ao abordar a situação caótica em que se encontra o sistema de abastecimento de água em Timon. O sistema de abastecimento de água em Timon foi privatizado pelo prefeito Luciano Leitoa, em 2014, com aprovação da maioria dos vereadores do município.

Alexandre visitou a senhora Verônica Queiroz, moradora de Timon e que apesar de todos os meses receber todos os meses o talão para pagamento da empresa Águas de Timon, não recebe água em suas torneiras. "Eu tive que comprar um carrinho para poder ir buscar água numa caixa d'água aqui perto, mas agora o funcionário de lá proibiu", afirmou dona Verônica Queiroz.

Uma das propostas apresentadas por Alexandre em seu programa eleitoral foi de reduzir imediatamente a tarifa de água em 30% e exigir o abastecimento regular e de qualidade em todo o município para a empresa Águas de Timon. 

Alexandre destacou ainda que sua campanha será feita pela população timonense, indo visitas cada casa, olhar nos olhos da população e para unidos enfrentar os problemas da cidades e buscar as soluções para construir um novo destino.

Escutec: Ferdinando Coutinho lidera pesquisa em Matões

Candidato da coligação “A União Continua” tem vantagem de 25 pontos percentuais sobre o adversário Gabriel Tenório.
A pesquisa de intenções de votos do instituto Escutec, registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA­04024/2016, apresenta o candidato Ferdinando Coutinho (PSB) o “Grandão”, da coligação “A União Continua”, na liderança com 56,2% das intenções dos votos.

O adversário do socialista, Gabriel Tenório (PV), da coligação “A Mudança que o Povo Quer”, tem 31,2% da preferência do eleitorado. A diferença entre os candidatos é de exatos 25 pontos.

Responderam que não votariam em nenhum dos dois candidatos, 1,4% dos entrevistados. Não souberam ou não responderam ao levantamento, 11,2%.

Na pergunta: “Se as eleições fossem hoje, e sendo estes os candidatos, em quem o sr.(a) não votaria para prefeito?”, 46,4% citaram o nome de Gabriel Tenório e outros 27,0% assinalaram o nome de Ferdinando Coutinho.

Afirmaram “nenhum deles”, 1,8% dos entrevistados e não souberam ou não responderam o item, 24,8%.

A pesquisa Escutec foi realizada nos dias 22 e 23 deste mês e ouviu 500 eleitores acima de 16 anos de idade.

O levantamento possui intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.

A pesquisa possui intervalo de confiança estimado em 95% do total. A margem de erro máxima, é de 4,0% para mais ou para menos.

(O Estado)

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Corregedoria encaminha medidas para instalação da central de mandados em Timon

Corregedora Anildes Cruz reuniu com os juízes da comarca de Timon.
A corregedora Anildes Cruz visitou a comarca de Timon, cumprindo agenda de reuniões pelo interior do Estado. A desembargadora conversou com os juízes Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes (1ª Cível), Susi Ponte de Almeida (2ª Cível), Rosa Maria da Silva Duarte (1ª Família), Simeão Pereira e Silva (2ª Família), Rogério Monteles da Costa (Juizado Especial Cível e Criminal), Josemilton Silva Barros (1ª Criminal e Diretor do Fórum) e Francisco Soares Reis Júnior (2ª Vara Criminal).

Os magistrados apresentaram toda a estrutura do Poder Judiciário em Timon, e solicitaram a implantação da central de mandados na comarca, com a inclusão do Juizado Especial Cível e Criminal no novo sistema. O funcionamento da central já foi autorizado há cerca de dois anos.

Os juízes foram informados que em decisão assinada pela corregedora, foi determinada a remessa do processo à Comissão de Assuntos Legislativos do Tribunal de Justiça, para apreciação da minuta do projeto de lei complementar que cria o cargo de Chefe da Central de Mandados. “Temos interesse em melhorar os serviços judiciários de 1º grau, e a chegada desse setor otimizará os trabalhos em Timon”, ressaltou a corregedora Anildes Cruz.

OUTROS ASSUNTOS - As audiências de custódia também foram pauta do encontro. Os atos estão sendo realizados pelo juiz plantonista da semana, mas a falta de viaturas e de agentes de segurança tem dificultado a apresentação dos presos em juízo.

Os juízes solicitaram o apoio da Corregedoria para a ampliação dos centros de conciliação, como forma de desafogar a Justiça de 1º grau; e a implantação da “Rede de Proteção às Vítimas de Violência” na comarca, em parceria com os órgãos de proteção do Executivo, Ministério Público, dentre outros.

A corregedora reforçou a recomendação para que os juízes, na impossibilidade de realizarem as audiências de custódia por motivos alheios ao Poder Judiciário, justifiquem por escrito em suas decisões. “Todas as solicitações serão devidamente discutidas com minha equipe e com o presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha”, assinalou Anildes Cruz.

Os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Rosângela Prazeres (Correições Judiciais) e Gladiston Cutrim (Planejamento Estratégico), e o diretor da Secretaria da CGJ, Gustavo Campos, auxiliam a corregedora durante as visitas às unidades judiciais.

Flávio Dino cansou de Dilma e agora quer o PC do B no governo Temer

Histórico aliado, PCdoB ensaia rompimento com o PT

O PCdoB não recebeu bem a notícia de que o PT apoiará um candidato do PSDB no Maranhão. O pedido foi feito pela presidente afastada Dilma Rousseff em uma tentativa de angariar votos contra o impeachment.

Interlocutores garantem que após a definição do processo os comunistas irão buscar um espaço no governo que era considerado, até outro dia, golpista.

Não por menos, o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB), cansou de brigar em favor de Dilma e passou a trabalhar uma ponte para que o seu partido faça parte do novo governo.

Uma das pontes que Dino tem articulado é com o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, irmão de Renan.

A ideia é que o espaço do PCdoB seja dado na virada do ano. Dessa forma, Renildo, ao fim de seu mandato, seria o nome forte do partido no governo Temer. (Radar On-Line)

Fazenda autua empresas e cobra R$ 86 milhões de ICMS e multa

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) emitiu 1.287 autos de infração, cobrando R$ 86 milhões de 1.243 empresas maranhenses que cometeram diversas infrações fiscais à legislação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No valor cobrado já está incluído o valor das multas pela infração e os demais acréscimos moratórios devidos pelos contribuintes

A cobrança resulta de venda de gado sem o pagamento do ICMS, diferenças encontradas no faturamento na venda de mercadorias informado pelas administradoras de cartão de crédito, diferença de alíquota em entradas interestaduais de mercadorias, operações de exportação não comprovadas, serviços de transportes sem documento fiscal e outras infrações fiscais.

Regularização com redução de multa e juros

O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, lembrou que com a Resolução Administrativa que prorrogou até 30 de setembro o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (REGULARIZE-SE), o contribuinte autuado poderá obter desconto de 100% da multa e dos juros para pagamento em cota única, até o dia 31 de agosto e desconto de 90% para pagamentos de 1º a 30 de setembro, para débitos de fatos geradores ocorridos até dezembro de 2015. 

O programa também oferece descontos para os contribuintes que optarem pelo parcelamento de débitos. Para quitação de dívidas de ICMS em até 60 vezes, o desconto da multa e dos juros é de 80%, se a adesão ocorrer até o dia 31 de agosto; e de 70%, para adesão de 1ª a 30 de setembro. Parcelas de 61 até 120 vezes também terão descontos de 60% (até 30 de agosto) e 50% (de 1 a 30 de setembro).

A adesão ao programa na forma de parcelamento deverá ser formalizada nas agências de atendimento da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), até a data prevista na Resolução. 

O Auto de Infração Eletrônico é encaminhado automaticamente ao Domicílio Tributário Eletrônico para que o contribuinte possa dar ciência para, posteriormente, ser realizado o pagamento,  solicitado parcelamento, ou ainda, a contestação/impugnação junto ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF. 

Irritado com a falta de dinheiro para seus candidatos, Maranhão ameaça o PP

Comando do partido decidiu não repassar valores do fundo partidário para o ex-presidente interino da Câmara.
O deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) está possesso com a cúpula de seu partido, em especial com o presidente Ciro Nogueira. Tudo porque Nogueira, como forma de retaliar Maranhão por não ter apoiado o impeachment de Dilma Rousseff, decidiu privá-lo do dinheiro do fundo partidário. Maranhão contava com os recursos, cerca de R$ 700 mil, para ajudar seus correligionários no estado nordestino. Agora Maranhão, que foi presidente estadual da legenda, pensa até em acionar a Justiça para ter acesso ao dinheiro.

O assunto já chegou ao Palácio do Planalto – e preocupa. Isso porque Maranhão deverá ser presidente interino da Câmara novamente, no começo de setembro, quando Rodrigo Maia substituir Michel Temer, que viajará para a China. Foi Maranhão quem cogitou pôr o processo de impeachment de Temer para andar na Câmara. (Coluna Expresso)

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Conta de energia fica 8,24% mais cara no Maranhão

O aumento passa a vigorar no domingo, dia 28, para 2,3 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado.

A Diretoria da ANEEL aprovou ontem, dia 08, durante Reunião Pública, o reajuste tarifário anual da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), a vigorar no domingo, dia 28, para 2,3 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Maranhão.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP‐M.

O efeito médio da alta tensão refere‐se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Outros reajustes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou também um reajuste médio de 5,13% nas tarifas da Energisa Paraíba. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 5,04%, e para a baixa tensão, a elevação será de 5,17%. As novas tarifas vigoram a partir de domingo, 28 de agosto. A distribuidora atende a 1,36 milhão de unidades consumidoras na Paraíba.

Elektro

Também nesta terça, a Aneel aprovou uma redução de 13,40% nas tarifas da Elektro. Para consumidores conectados à alta tensão, a queda será de 15,02%, e para a baixa tensão, a diminuição será de 12,28%. As novas tarifas vigoram a partir de sábado, 27 de agosto. A Elektro atende 2,4 milhões de unidades consumidoras em 223 cidades de São Paulo e 5 no Mato Grosso do Sul. A empresa pertence ao grupo Iberdrola.

CEAL e CEPISA

A mesma Aneel prorrogou as tarifas das distribuidoras Ceal e Cepisa, que atuam respectivamente em Alagoas e Piauí, por um mês As empresas não tiveram sua concessão renovada e estão sob administração da Eletrobras até que sejam licitadas pelo governo para um novo operador. A data original do reajuste das empresas era 28 de agosto, mas, a partir deste ano, será em 28 de setembro. No ano que vem, as duas empresas também passarão por revisão tarifária, marcada para 31 de agosto. (O Imparcial)

Afonso Cunha: Prefeito Leane é condenado a 4 anos e 9 meses de detenção

Prefeito José Leane é condenado a 4 anos e 9 meses de detenção em regime semiaberto.

Leane: 4 anos e 9 meses de detenção
O prefeito do município de Afonso Cunha, José Leane, foi condenado por improbidade administrativa pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que julgaram procedente ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o gestor municipal.

Na decisão, o colegiado seguiu entendimento do relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, fixando pena de quatro anos e nove meses de detenção a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto, declarando também – após o trânsito em julgado (decisão judicial da qual não se pode mais recorrer) – a perda do cargo pelo prefeito, com a suspensão dos seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação. 

A condenação prevê ainda pena de multa contra o gestor público no valor de R$ 24.827,24, que corresponde a 2% do prejuízo auferível de R$ 1.241.362,31.

A ação penal contra José Leane aponta que, atuando como gestor e ordenador de despesas da Administração Direta, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município, ele dispensou licitação descumprindo regras previstas em lei para contratar serviços gráficos, contábeis e musicais, obras de engenharia, bem como para adquirir material de construção, equipamentos, ônibus escolar, combustível, defensivos agrícolas, peças de reposição e lanches, apropriando-se indevidamente dos valores em proveito próprio.

As notas fiscais correspondentes às mencionadas despesas foram apresentadas desacompanhadas do Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público (DANFOP) – que é obrigatório nas operações com bens e mercadorias e prestação de serviços realizados com órgãos da Administração Pública.

Ao analisar as planilhas financeiras, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) unanimemente julgou irregulares as contas da gestão do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, todas elas de responsabilidade de José Leane.

DEFESA - Em sua defesa, o prefeito sustentou que houve falhas da Administração Pública que, segundo ele, acabara de ser iniciada. Leane frisou que não houve apropriação ou desvio de verbas, não ficando evidenciada a ausência de aplicação dos recursos no custeio dos objetos dispensados nas licitações e não existindo comprovação de desvio de dinheiro em proveito próprio ou alheio.

Ele alegou que houve meras irregularidades, atipicidade da conduta (quando o fato não possui todos elementos legais para se constituir em um crime), visto que não ficou demonstrado o prejuízo ao erário público ou o dolo (fraude, má fé) específico em causá-lo.

VOTO - O desembargador José Bernardo Rodrigues refutou os argumentos do prefeito. Ele afirmou que, na análise da planilha financeira, ficou constatado que empresas foram beneficiadas em quase a totalidade das contratações feitas por José Leane, existindo um vasto conjunto probatório comprovando a materialidade do crime de improbidade administrativa praticado pelo gestor municipal.

O magistrado enfatizou que ao analisar minuciosamente o processo verificou a existência de crime continuado, uma vez os delitos são da mesma espécie e foram praticados em condições semelhantes de tempo e lugar.

Governo realiza seletivo de professores para rede estadual de ensino‏

Endereços para entregas dos documentos e títulos
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abre, na próxima terça-feira (30), as inscrições para os processos seletivos simplificados que visam à contratação temporária de professores para atuar nas áreas de: Educação do Campo; Ensino Médio Regular e Quilombola; e nas escolas Indígenas das Unidades Regionais de Educação de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas a partir das 8h de terça-feira (30) até as 23h59 do dia 5 de setembro (segunda-feira), exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Os processos seletivos simplificados constarão de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, em etapa única. A entrega dos documentos e títulos, acompanhados da ficha de inscrição, gerada via internet, ocorrerá nas sedes das Unidades Regionais de Educação, de 31 de agosto a 6 de setembro, no horário das 13h às 18h.

Para a Educação do Campo são oferecidas 300 vagas e formação de cadastro de reserva para professores que deverão atuar nas Escolas Familiares Agrícolas (EFA), nas Casas Familiares Rurais (CFR), nas escolas de Áreas de Assentamentos e nas escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (EMIEP), para um regime de 20 horas de trabalho semanais.

No Ensino Médio Regular e Quilombola são 800 vagas para professores e cadastro de reserva. Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pelo prazo de um ano, em regime de 20 horas semanais.

Já para as escolas indígenas, estão sendo ofertadas 300 vagas e cadastro de reserva para professores no Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e Ensino Médio, para atuarem nas Unidades Regionais de Educação de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca. Os candidatos aprovados serão contratados por prazo de um ano, também em regime de 20 horas de trabalho semanais.