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quinta-feira, 25 de abril de 2019

"O projeto foi meu", diz deputado Zé Gentil sobre a Lei RG+

Fim da polêmica: Zé Gentil diz que nunca usou mandato como trampolim e fez esclarecimentos sobre projeto que inclui tipo sanguíneo em carteiras de identidade
O deputado Zé Gentil (PRB) esclareceu, durante o pequeno expediente na sessão plenária desta quarta-feira (24), a aprovação do projeto de lei que inclui os tipos sanguíneos dos cidadãos nas carteiras de identidade. O parlamentar afirma que o citado projeto é de sua autoria.

De acordo com Zé Gentil, a tipagem sanguínea no documento pessoal dos cidadãos vai facilitar, principalmente, a identificação das vítimas de acidentes nas estradas.

“Há muito tempo, eu observei a falta que fazia na carteira da identidade o tipo sanguíneo das pessoas, porque eu via acontecer muitos acidentes no município de Caxias, principalmente na BR-316, que liga Caxias a Teresina. Por isso, a identificação de todos os passageiros, pelo tipo sanguíneo, poderá facilitar o processo de reconhecimento de vítimas de acidentes nas rodovias federais e estaduais. Foi por este motivo que fiz o projeto, pedindo aos senhores deputados a aprovação e que o governador sancionasse, tornando a lei em vigor”, explicou.

O deputado Zé Gentil afirmou que já é deputado pela quarta vez na Assembleia Legislativa e que jamais utilizou o seu mandato como trampolim para conquistar outras coisas previstas em sua vida. "A sociedade sabe, a sociedade viu, os jornais publicaram e sabem que o projeto foi meu. E eu me sinto feliz e satisfeito em ter prestado esse serviço à sociedade do Maranhão". Entenda aqui.

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Gedema doa cestas básicas a moradores de municípios atingidos pelas cheias

Moradores dos municípios de Santa Helena e Presidente Sarney receberam, nesta quarta-feira (24), cestas básicas doadas pelo Grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema), como parte das ações do programa Gedema Solidário, beneficiando famílias que se encontram desalojadas em decorrência das fortes chuvas na Baixada Maranhense. 

Segundo a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, a ação é apenas uma das obrigações do Grupo de Esposas dos Deputados neste momento difícil pelo qual passam moradores de várias cidades maranhenses. “O Gedema Solidário sensibilizou-se com os problemas acarretados pelos alagamentos e nós resolvemos começar a distribuição das cestas básicas e trazer nosso carinho e solidariedade. A população pode contar com a nossa ajuda e com a ajuda do deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão”, disse Ana Paula, acrescentando que as ações chegarão também a outros municípios castigados pelas cheias. 

Defesa Civil agradece

A coordenadora da Defesa Civil de Santa Helena, Célia Silva, disse que todas as doações são bem-vindas, já que a Defesa Civil não tem como arcar com todas as despesas. "Agradecemos ao Gedema e ao deputado Othelino Neto, que estão sempre presentes e ajudando a nossa população”.

Para a pescadora Laura Costa, abrigada em uma escola do município, as doações fazem muita diferença na vida das mais de 1800 famílias que passam pela mesma situação. “Eu perdi quase tudo e é muito importante a gente saber que tem gente boa querendo ajudar”, agradeceu.

Presidente Sarney

Moradores do distrito de Três Furos, em Presidente Sarney, onde pelo menos 130 famílias estão desalojadas, também receberam cestas básicas. A dona de casa Nalva Ribeiro ficou feliz por ter sido uma das contempladas. “É muito bom receber essa ajuda neste momento tão difícil para nós”, disse. 

A prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro, reconheceu a importância da ação. “Nós agradecemos o apoio do Gedema, na pessoa da presidente Ana Paula Lobato, neste momento delicado para muitas famílias do distrito de Três Furos. Agradeço também ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, que sempre está presente, ajudando a população da nossa cidade”.

Câmara anula parcelamento de solo irregular decretado pelo prefeito Luciano Leitoa em Timon

A sessão plenária desta quarta-feira, 24, da Câmara Municipal de Timon marcou a aprovação de dois Decretos Legislativos, de autoria da Comissão de Planejamento e da Comissão de  Constituição e Justiça, e que anulam os Decretos do prefeito Luciano Leitoa que trata do parcelamento de solo no município de Timon. Na prática os decretos aprovados na manhã desta quarta-feira estabelecem que todos os projetos de parcelamento de solo em Timon somente podem ser aprovados após o envio do projeto pelo poder Executivo à Câmara para que o mesmo seja apreciado em plenário.

O vereador Anderson Pêgo explicou que a votação seguiu o regimento interno da Casa, que estabelece que projetos de Decretos Legislativos sejam aprovados por maioria simples, tendo sido aprovados, ambos os decretos por 11 votos, dos vereadores da oposição, a 05 votos, dos vereadores da base. "A votação está apenas corrigindo uma ilegalidade cometida pelo prefeito Luciano Leitoa que estava gerando insegurança jurídica no estabelecimento de projetos de parcelamento de solo no município de Timon", destacou.

O vereador Henrique Júnior, presidente da Comissão de Planejamento destacou que com a aprovação, os loteamentos a serem instalados em Timon voltam a ter a segurança de estarem amparados na Lei, que devem pelo rito normal de aprovação, do envio do projeto da prefeitura para a Câmara e sua posterior apreciação e aprovação pelos parlamentares. "O prefeito Luciano Leitoa estava comentando uma ilegalidade. Os projetos que foram aprovados geraram insegurança jurídica e as pessoas que investiram seus recursos nestes loteamentos poderam ser prejudicadas. Com a aprovação deste decreto estamos corrigindo este erro e garantindo que projetos futuros tenham a segurança de estarem baseados na legalidade, levando segurança para investidores e para a população em geral", explicou.

O vereador Anderson Pêgo destacou que a Câmara vive um novo momento. “Os atos do Executivo têm que seguir o rito legal, não sobrepondo o Legislativo e a Câmara Municipal de Timon irá sempre se manifestar quando o prefeito cometer atos ilícitos e esses atos do prefeito devem ser denunciados no Ministério Público Estadual, por haver crime de improbidade administrativa e crime de responsabilidade. E também deverão ser investigados pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, pois há indícios de que estes loteamentos, alguns, já tenham efetivado contrato com a Caixa Econômica Federal e a fraude já está em âmbito federal”, concluiu. As informações são da Câmara de Timon.

Timon: Seminário Regional de Inteligência e Segurança Institucional é iniciado

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou, na manhã desta quarta-feira, 24, em Timon, o I Seminário Regional de Inteligência e Segurança Institucional. O evento, iniciado hoje, se estende até o dia 27 de abril.

O curso é realizado pelo MPMA com apoio da Escola Superior do Ministério Público, Polícia Militar do Maranhão e Exército Brasileiro.

Membros e servidores dos Ministérios Públicos do Maranhão e Piauí, representantes da magistratura e delegados de Polícia participaram da primeira parte da programação. Na oportunidade, o tenente-coronel do Exército Brasileiro Carlos Henrique Ribeiro de Souza ministrou a palestra sobre “Noções gerais de segurança institucional e procedimentos de proteção do conhecimento”.

A parte prática do seminário acontecerá no período de 25 a 27 de abril e inclui o curso de Sobrevivência Urbana, com o Batalhão de Choque da Polícia Militar.

A coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), promotora de justiça Jerusa Capistrano Pinto Bandeira, representou o MPMA. Ela explicou que “os seminários estão sendo realizados para difundir a cultura de segurança institucional. Nosso objetivo é melhorar a segurança de todos, levando o conhecimento para que membros e servidores possam repensar os procedimentos e protocolos adotados”.

A Política de Segurança Institucional também foi abordada pela coordenadora da CAEI. “ O MPMA já possui uma Política de Segurança Institucional. Agora, estamos trabalhando para que todos compreendam que a segurança institucional é algo sistêmico e que necessita do envolvimento de todos para sua implementação”. As informações são do MPMA.

Vereador Juarez sai do governo e não consegue falar com Luciano Leitoa

O vereador Juarez Moraes acaba de anunciar em discurso na Câmara de Timon sua saída do base do governo dizendo que tentou um diálogo com o prefeito Luciano Leitoa para lhe comunicar a decisão, mas, até o momento não consegui.

Como não conseguiu falar com o prefeito Luciano Leitoa o vereador Juarez Moraes comunicou sua saída para o líder do governo Leitoa, vereador Zé Carlos Assunção.

A maioria dos vereadores do G-11 que comanda atualmente a Câmara de Timon deu as boas vindas ao vereador Juarez Moraes. "Quem primeiro vai lhe abraçar e o vereador Anderson Pêgo", disse a vereadora professora Cláudia Regina.

"Você está certo em acompanhar seu irmão [Jaconias Moraes]", disse o vereador Chagas Cigarreiro.

"Fico feliz por está acompanhando seu irmão Jaconias Moraes, pessoa que admiro", frisou o vereador Zé Carlos Assunção.

Senador Weverton nomeia a ex-prefeita de Matões em seu gabinete

Segundo o ex-deputado Rubão, o senador Weverton Rocha nomeou a ex-prefeita Suley em seu gabinete no Senador Federal
A informação de que a ex-prefeita de Matões, Suely Pereira foi nomeado no gabinete do senador Weverton Rocha, em Brasília, foi dada na manhã desta quarta-feira (24), pelo seu esposo, o diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, o ex-deputado Rubens Pereira, o Rubão em entrevista ao radialista Jorge Simplício, o Galo.

"O senador Weverton acaba de nomear a ex-prefeita Suley no seu gabinete em Brasília para ficar na representação política aqui no seu escritório do estado do Maranhão", disse o ex-deputado Rubão.

Deputado Dr Leonardo Sá abre 11 pontos de vantagem sobre Luciano Genésio, aponta pesquisa do Instituto Exata

O deputado estadual Dr Leonardo Sá está 11% na frente de Luciano Genésio nas intenções de votos em Pinheiro segundo pesquisa do Exata
Pesquisa do Instituto Exata em Pinheiro
Pesquisa realizada pelo Instituto Exata aponta vantagem do deputado estadual Dr Leonardo Sá (PR), para uma eventual disputa pela Prefeitura de Pinheiro em 2020. De acordo com os números o parlamentar chega a abrir 11 pontos de diferença no confronto direto com Luciano Genésio.

Realizada entre os dias 16 e 17 de abril com um total de 420 entrevistados, esta é a primeira pesquisa que aponta o atual momento político na cidade de Pinheiro.

Em um primeiro cenário estimulado com três nomes. Dr Leonardo Sá lidera com 39%, Luciano Genésio aparece com 36% e Victor Mendes tem 15%. Branco e nulo representam 7% e não sabem ou não responderam apenas 3%.

Já no confronto direto entre o deputado estadual e o prefeito, Dr Leonardo Sá desponta com 49% contra 38% de Luciano Genésio. Branco e nulo somam 10% e não sabem ou não responderam se mantém em 3%.

Em um terceiro cenário estimulado entre Luciano Genésio e Victor Mendes, o atual prefeito vence com 53% contra 28% do ex-deputado federal. 15% dizem votar nulo ou branco e 4% não sabem ou não responderam.

O intervalo de confiança da pesquisa do Instituto Exata é de 95% e a margem de erro é de 3%.

Aprovação de Flávio Dino 

A pesquisa ainda avaliou o desempenho do governador Flávio Dino na cidade de Pinheiro. De acordo com o Instituto Exata, 61% da população pinheirense aprova a gestão estadual. Apenas 37% rejeitam o governo. Outros 2% não sabem ou não responderam.

Chico Leitoa solta a voz e canta Belchior

O ex-prefeito de Timon, Chico Leitoa resolveu soltar a voz e cantou para uma plateia seleta a música 'Tudo outra vez' de Belchior. 

Veja abaixo:

terça-feira, 23 de abril de 2019

Mesmo com Leandro Bello na Câmara a base de Luciano Leitoa segue menor

Posse de Leandro Bello na Câmara de Timon não modifica, em número, a base de Luciano Leitoa que segue menor
Apenas mudanças, é assim que pode ser resumida a saída do vereador Chagas Cigarreiro para assumir algum cargo na prefeitura de Timon e a posse do primeiro suplente Leandro Bello na Câmara Municipal. Em número isso não vai significar nada, pois, a base do prefeito Luciano Leitoa na Câmara vai continuar do mesmo tamanho, pequena e com grande dificuldade de diálogo e articulação junto ao influente grupo dos 11, o G-11, que atualmente comanda a Mesa Diretora.

Sendo mais claro, a base de sustentação do prefeito Luciano Leitoa na Câmara de Timon vai de fato ficar é menor, o que antes era 10 vereadores nos próximos dias irá diminuir para 9.

Despacho final

O despacho final do vereador Juarez Moraes, que está de saída da base governista, só estaria dependendo de uma vaga na agenda do prefeito Luciano Leitoa.

Obra do ministro Reynaldo Fonseca será lançada nesta quarta (24) no Espaço Cultural do STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca lança nesta quarta-feira (24) o livro Princípio Constitucional da Fraternidade. O evento ocorre no Espaço Cultural STJ, a partir das 18h30. O prefácio da obra foi escrito pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o posfácio, pelo procurador Carlos Augusto Alcântara Machado, do Ministério Público de Sergipe.

O livro tem como proposta central “debater o princípio constitucional da fraternidade no imaginário social e jurídico da sociedade brasileira, com seu resgate efetivo no sistema nacional de Justiça”, explicou Reynaldo Soares da Fonseca.

A experiência e a metodologia relativas à fraternidade são caracterizadas, segundo o autor, pela compreensão do tema como experiência possível; pelo estudo e a interpretação da história à luz da fraternidade; pela colaboração entre teoria e prática da fraternidade na esfera pública; e pela interdisciplinaridade dos estudos e o diálogo entre culturas. “A fraternidade abre-se a possibilidades atuais e futuras, ganhando universalidade perante a humanidade e a própria condição humana”, assegura o ministro.

Categoria jurídica

Outro aspecto que merece destaque, na visão do ministro, é que o princípio da fraternidade é uma categoria jurídica e não pertence apenas às religiões e à moral. “A fraternidade não exclui o direito e vice-versa, mesmo porque a fraternidade, enquanto valor, vem sendo proclamada por diversas constituições modernas, ao lado de outros valores historicamente consagrados, como a igualdade e a liberdade”, esclarece.

A Constituição Federal de 1988 menciona os “valores supremos de uma sociedade fraterna” em seu preâmbulo. De acordo com o magistrado, a Constituição também absorveu os três valores da Revolução Francesa ao apresentar, em seu artigo 3°, como primeiro objetivo da República Federativa do Brasil, a construção de uma sociedade livre (liberdade), justa (igualdade) e solidária (fraternidade).

Para o autor, um exemplo típico de resgate do princípio da fraternidade é a realização de conciliação/medição dos conflitos sociais no âmbito cível – inclusive os judicializados.

“Os últimos dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça são alarmantes. Chegamos a mais de 100 milhões de feitos. O exercício da jurisdição, como atividade substitutiva do Estado, resolve o litígio, mas não elimina o conflito subjetivo entre as partes. Na maioria das vezes, incrementa ainda mais a disputa interpessoal, pois não acabam a animosidade, as mágoas e os ressentimentos. Com efeito, deseja-se uma mudança de paradigma. É preciso lutar por uma cultura de conciliação, como a primeira e melhor técnica para solução das controvérsias”, conclui. As informações são da ESMAM e do STJ.

Pesquisa [em Matões] mostrou nosso nome na frente do deles, revela Gabriel Tenório

Áudio com a fala do advogado Gabriel Tenório que trata de pesquisa feita em Matões teria vazado e causado o maior alvoroço em Matões
Nos bastidores da política de Matões o alvoroço é geral após o vazamento de um áudio onde a voz seria do advogado Gabriel Tenório comentando com seus aliados sobre uma pesquisa de intenções de votos onde ele estaria bem avaliado.

Neste áudio diz que uma pesquisa teria sido feita recentemente na cidade e não foi divulgada porque a situação do grupo Pereira/Coutinho está mal avaliado perante os matoense.

Confira o áudio abaixo:


Rubão Pereira reage

O ex-deputado Rubens Pereira, o Rubão fez contato com o Blog do Ludwig assim que está matéria foi publicada.

"Faço pesquisa de 90 em 90 dias avaliação do governo Ferdinando Coutinho e do governo do estado e por sinal com números positivos. Neste momento a nossa preocupação é com a parte administrativa, eleição é só ano que vem e fazer pesquisa sobre intenções de votos neste momento é coisa de político amador... Ele [Gabriel Tenório] esteve do nosso lado e parece que não aprendeu direito", disse Rubao.