Assembleia Legislativa

segunda-feira, 29 de maio de 2017

"Possíveis perigos às condições de saúde": Ceasa e o Ceo de Timon na mira do MP

Ministério Público quer saber como anda o funcionamento da Ceasa e do Ceo
Através das portarias 06/2017 e 07/2017 o promotor de Justiça de Timon, Antonio Borges Nunes Júnior instaurou dois procedimentos administrativos voltados a fiscalizar as condições de salubridade e higiênicas na Ceasa e as reais condições de funcionamento do Centro de Especialidades Odontológica (Ceo), respectivamente.

Essas informações chegaram ao conhecimento do Ministério Público (MP), através de relatórios de visitas feito presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Cultura da Câmara de Timon, vereador Luis Firmino de Sousa Neto, o Dr. Tuá.

Ceasa: "permissionários possivelmente acometidos de Hanseníase"

No caso do Procedimento Administrativo instaurado pela Portaria nº 06/2017 que tratar das condições da Ceasa de Timon diz que, “Considerando o inteiro teor do Ofício nº 21/2017, devidamente acompanhado de Relatório de Visita realizado no mercado da CEASA de Timon, na data de 02 de abril de 2017, da lavra do Vereador Luis Firmino de Sousa Neto, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Cultura, informando acerca da precariedade de barracas de permissionários da CEASA de Timon, permissionários possivelmente acometidos de Hanseníase, a inexistência de áreas padronizadas para a venda de verduras, roupas, alimentos, a falta de acomodação do lixo produzido por permissionários ou usuários, dentre outras denúncias sobre a insalubridade do local;”.

"RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, com o objetivo de acompanhar possíveis perigos às condições de saúde e higiênicas da comunidade e permissionários que frequentam e trabalham na CEASA de Timon/MA”, diz outro trecho da portaria.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, direção do mercado do CEASA e a Vigilância Sanitária terão que se manifestar acerca desse caso ao Ministério Público.

Ceo: "contaminação pela radiação dos equipamentos"

Sobre o Procedimento Administrativo do MP da Portaria nº 07/2017 assinado também pelo promotor Antonio Borges Nunes Júnior que tratar sobre as condições de funcionamento do Centro de Especialidades Odontológico (CEO), informa que "Considerando o inteiro teor do Ofício nº 21/2017, devidamente acompanhado de Relatório de Visita realizado no Centro de Especialidades Odontológica - CEO de Timon, na data de 10 de abril de 2017, da lavra do Vereador Luis Firmino de Sousa Neto, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Cultura, informando acerca da inexistência de equipamentos de proteção individual - EPI para os servidores do CEO de Timon/MA, tais como coletes de chumbo, ao passo em que o colete fornecido aos usuários que ali buscam atendimento encontra-se em péssimas condições de uso, não oferecendo proteção alguma, além do risco de contaminação pela radiação dos equipamentos constantes no CEO, posto que não existem baritas nas paredes do aludido prédio, colocando tanto funcionários quanto usuários sob o risco de serem contaminados por radiação;”.

Por conta dessa informações o MP “RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, com o objetivo de acompanhar possíveis perigos às condições de saúde dos usuários e funcionários do Centro de Especialidades Odontológica - CEO de Timon/MA”.

O MP solicitou a manifestação sobre esse relatório de visita feito pelo vereador Tuá à Secretaria Municipal de Saúde de Timon, Vigilância Sanitária e a direção do CEO.

Rapidinhas do blog

Direto pro ostracismo
Se alguns políticos depender de suas assessorias já sabem que seus destinos serão o ostracismo. Ao sabor de certas conveniências algumas figuras políticas têm contratado determinadas assessorias que andam longe de serem qualificadas para o desempenho de tal missão.

Dentro de casa
Enquanto se incomodam com os candidatos a senador alheios, os aliados de Flávio Dino fazem vista grossa para a celeuma em torno das duas vagas na chapa comunista. Dino vem sofrendo intensa pressão de Waldir Maranhão (PP) e José Reinaldo (sem partido) por uma declaração de apoio, mas sabe que não pode dar. Afinal, o outro nome interessado na vaga é Weverton Rocha (PDT), que tem o cacife do tempo de propaganda e espaços de TV para negociar com Dino. (Coluna Estado Maior)

Pré-candidatura ao Senado
O Blog do Ludwig saiu na frente mais uma vez. Nem mesmo os blogs de São Luís e principalmente aqueles ligados a família Sarney deram em primeira mão o lançamento da pré-candidatura ao Senado em 2018 do ministro do Meio Ambiente e deputado federal licenciado Sarney Filho (veja).

Investigações em Parnarama I
O promotor de Justiça de Parnarama, Nelson Nedes Ribeiro Guimarães decidiu “converter a Notícia de Fato nº. 022/2016-PJP/MA em Inquérito Civil, que tem como representante Thiago Barros de Andrade e representados, a Sra. Noelia Rodrigues Bezerra Andrade, responsável pela empresa Noelia Rodrigues Bezerra Andrade e o Sr. David Pereira de Carvalho, ex-prefeito de Parnarama/MA, haja vista a necessidade de se apurar supostas irregularidades na contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação, consistentes na ausência de fornecimento do produto contratado, tendo como valor global R$ 60.000,00, figurando como contratante, a Prefeitura Municipal de Parnarama, tendo à época como gestor, o Sr. David Pereira de Carvalho, e contratada, a Sra. Noélia Rodrigues Bezerra Andrade, mencionada como esposa do Procurador-Geral do Município”.

Investigações em Parnarama II
E tem mais outra investigação do promotor de Justiça de Parnarama, Nelson Nedes Ribeiro Guimarães. "O Promotor de Justiça TITULAR DA Promotoria de PARNARAMA, no uso de suas atribuições legais, decide converter a Notícia de Fato nº. 09/2016-PJP/MA em Inquérito Civil, que tem como representante Thiago Barros de Andrade e representados, o responsável pela empresa Roniel B. Marinho – ME, o Sr. Roniel Barbosa Marinho e o Sr. David Pereira de Carvalho, ex-prefeito de Parnarama/MA, haja vista a necessidade de se apurar supostas irregularidades na contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos alimentícios, consistentes na ausência de fornecimento do produto contratado e do superfaturamento de preço, tendo como valor global R$ 1.000.000,00, figurando como contratante, a Prefeitura Municipal de Parnarama, tendo à época como gestor, o Sr. David Pereira de Carvalho, e contratada, a empresa Roniel B. Marinho – ME”, diz o documento do MP.

Coelho Neto: R$ 2,4 milhões para coleta e transporte de resíduos sólidos
Saiu por R$ 2.449.908,96 o contrato nº 01/CONC 02/2017 realizado entre a prefeitura de Coelho Neto e a Cotral Construções e Transportes do Maranhão LTDA, de Vargem Grande, cujo objeto é prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais no município que foi assinado no dia 12 de maio deste ano.

Coelho Neto: R$ 1,4 milhões para reformas
O contrato nº 01/CONC 02/2017 realizado entre a prefeitura de Coelho Neto e a Construtora H N Ltda (Construmais), de Vargem Grande, para execução dos serviços de reforma e ampliação de escolas municipais assinado no dia 15 de maio deste ano tem valor de R$ 1.475.396,91 milhão.

Caxias: Licitação de publicidade
Está marcada para o dia 11 de julho deste ano às 9 horas a licitação do tipo melhor técnica da prefeitura de Caxias para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Será na sede da Comissão Central de Licitação na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro. Segundo informações colhidas pelo Blog do Ludwig, as despesas desse contrato estão estimadas em R$ 4 milhões pelos primeiros 12 meses.

Bafafá
A propósito, depois do rumoroso bafafá com epicentro na Apae de Caxias, o vereador Jerônimo recolheu as armas e parece ter desistido de continuar a briga com o governo municipal, em particular com a secretária de Saúde, Socorro Coutinho... (Coluna Caxias em Off)

Gastos com o Aprova Timon
Até onde se tem informações sobre os gastos com o Aprova Timon chegam a soma de R$ 80.700,00 mil. É o que informa o contrato nº 007/2017 do pregão presencial nº 018/2016 cujo o objeto é serviço de conferência, reuniões e similares realizado entre a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer de Timon com o Hotel Cajuína no valor de R$ 24 mil.E no outro contrato de nº 008/2017 para serviços de coffee-break entre a mesma secretaria e a empresa G J S Castro ME no valor de R$ 56.700,00 mil (veja).

Socorro nas inserções
A ex-prefeita de Timon e vereadora pelo PMDB, professora Socorro Waquim tem aparecido nas inserções numa TV de Teresina do seu partido nos últimos dias.

Ruídos de atraso
Passou as eleições municipais e veio a tristeza. Já se ouve ruídos de salários atrasado por onde se anda em Timon da gestão do prefeito Luciano Leitoa. Mas, já?

Da Ração quer voltar?
Mal assumiu uma secretaria e já quer voltar para a Câmara? É o que se ouve também por onde se anda sobre o secretário e vereador licenciado Raimundo da Ração.

MISTÉRIO

O que é assédio?
Ao que tudo indica nem mesmo as pessoas mais esclarecidas sabe ou faz de conta que não sabe de fato o conceito de assédio. Mesmo correndo certos riscos tem figuras esclarecidas insistindo nesse crime.

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domingo, 28 de maio de 2017

AVISO


Peço a compreensão de todos que estão acessando meu blog - www.blogdoludwig.com - é que nos últimos dias ele está passando por mudanças no seu visual e isso tem provocado momentos de instabilidade o deixando às vezes fora do ar.

 Grato pela preferência na leitura.

TV Difusora: Sinais claros...

Sinais claros.Nem a família Lobão - capitaneada pelo suplente de senador Lobão Filho - nem o governo Flávio Dino ou deputado federal Weverton Rocha (PDT) falam da venda da TV Difusora. Mas todas as movimentações da emissora dão conta de que agora, sabe-se lá a que preço - ela é comandada por aliados de Rocha.

E tem na defesa do governo a sua principal linha editorial.

(Coluna Estado Maior)

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Realizada em São José de Ribamar, I Audiência Pública para discutir elaboração do PPA


A Prefeitura de São José de Ribamar realizou nesta quarta-feira (24), no Salão do Turismo, a primeira de um total de três Audiências Públicas para composição do Plano Plurianual, o PPA, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas para a gestão ao longo dos próximos quatro anos, 2018-2021.

De acordo com o prefeito ribamarense, Luis Fernando, o PPA já vinha sendo pensado conjuntamente com a população desde o período da pré-campanha quando na ocasião reuniu-se cerca de 600 proposições elencadas pela população nas mais diversas áreas de atuação da administração. Foram pelo menos 19, os seminários denominados "Planeja - O cidadão Decidindo", realizados em toda a cidade.

“Mapeamos toda a cidade e realizamos oito Planejas Regionais, ou seja, um em cada polo definido além de 11 seminários temáticos, voltados a de cada uma das áreas de atuação das políticas públicas. O resultado desse trabalho foram as 600 propostas vindas diretamente da população e que foram incorporadas no nosso plano de governo, e que hoje começamos a discutir quais serão as prioridades para execução ao longo de todo o governo”, explicou o prefeito enaltecendo a participação da população nas audiências.

Entre as proposições elencadas pela população, a recuperação de vias coletoras importantes, ruas e avenidas, pontes, construção de escolas, postos de saúde, feiras, abastecimento de água, sinalização, requalificação turística da entrada da cidade, reorganização do trânsito, além de cursos e oportunidades para os jovens.

Seu Raimundo Nonato Rocha, é agricultor rural e solicitou durante a audiência que fosse recuperada a Avenida Santa Mônica, que segundo ele além de esquecida também serve de evasão de marginais, “Precisamos da recuperação do local, iluminação pública na Vila São Jorge, Paulo Alencar, Vila Dr. Julinho e São José”, pediu.

Já a dona Raimunda, solicitou que fosse incluído no PPA, a recuperação completa do Vilage Araçagy, “precisamos que as ruas sejam recuperadas, abastecimento de água além de uma escola que ofereça ensino fundamental completo para as nossas crianças”, pontuou.

Para o Turiúba, foi solicitada a recuperação da Ponte do Porto Cajueiro, além de uma feira para atender aos moradores da região. Fábio Costa, sugeriu reordenação do trânsito com a via de mão única que dá acesso ao Santuário, obra que aliás já teve seu projeto aprovado e no mês de setembro deste ano já começam os serviços para o projeto “Caminho do Romeiro”, que prevê a total requalificação turística para o espaço.

A próxima Audiência Pública para discutir a elaboração do PPA, deverá ocorrer no dia 31 maio na sede do Centro Social da Vila Sarney Filho, às 19h.

Plano Plurianual – PPA

O Plano Plurianual está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal, e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas do Orçamento.

Assessoria da Saúde de Timon responde informação repassada pelo vereador Tuá sobre a urgência odontológica

A assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Timon enviou uma Nota ao Blog do Ludwig em resposta as declarações do vereador Tuá dita na tribuna da Câmara e repercutida neste espaço sobre a urgência odontológica no município (veja).

Confira abaixo a íntegra da Nota:

NOTA RESPOSTA: Vereador Tuá: “12 anos sem urgência odontológica em Timon”

Em resposta à publicação “12 anos sem urgência odontológica em Timon”, a Secretaria Municipal de Saúde de Timon informa que o Serviço de Urgência Odontológica de Timon funciona diariamente em regime de plantão odontológico no Hospital do Parque Alvorada (HPA), ofertando serviços como: extração de dentes permanentes, raiz residual dentes decíduo, tratamento de aveolite, drenagem (em caso de pacientes que chegam com dores e rosto inchado devindo inflamação de algum elemento) curativo e prescrição de medicamentos, entre outros.

Para tais serviços, o HPA conta com 06 profissionais da área, sendo 03 cirurgiões dentistas e 03 técnicas em Saúde Bucal, atendendo de segunda a sexta (a partir das 18h), aos sábados (nos turnos manhã e tarde) e aos domingos (pela manhã).

O órgão municipal de Saúde comunica ainda que, além do sistema odontológico ofertado no HPA, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município também disponibilizam atendimento da especialidade em questão, por meio da Equipes de Saúde da Família (ESF).

Ouvimos do secretário municipal que o estado não tem a responsabilidade correta com Timon, afirma vereador

O sistema de Saúde de Timon tem sido pauta constante na tribuna da Câmara de Vereadores e na sessão desta quarta-feira (24) não foi diferente, o vereador Henrique Júnior (Podemos) abordou o assunto e trouxe revelações tristes sobre o setor. "Nós conseguimos ouvir do secretário municipal de Saúde aqui nessa tribuna falando que o estado não tem a responsabilidade correta com o município de Timon. Que não faz os repasses corretos, que tira o dinheiro de Timon e está realocando para Caxias e para Coroatá”, afirmou Henrique Júnior.

"Ouvi o discurso do secretário Carlos Lula falando que a culpa também é do município, porque o município não consegue fazer os atendimentos nas unidades de Saúde e as pessoas correm para a UPA. E aí meus amigos, são aliados políticos, mas, diverge na hora da administração, na hora da gestão, um culpando o outro”, frisou o parlamentar.

Autoclave do hospital

Henrique Júnior denunciou também uma situação preocupante que passando o Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco (HRANP), segundo ele a autoclave, aparelho usando para esterilizar instrumentos, não está funcionando. "A autoclave do hospital Alarico Pacheco está quebrado, será que vão dizer que é porque a laje não foi feita. Porque esse serviço está sendo feito no HTI pra poder ser esterilizados os aparelhos do Alarico Pacheco. Será que vamos ter que esperar fazer uma laje para poder consertar esse aparelho? E o transporte do HTI até o Alarico Pacheco é adequado?”.

Adelmo Soares e Júnior Verde se entenderam...

Rabo de arraia. Nos bastidores, o secretário estadual de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PC do B), comemora efusivamente o resultado da sua ida à Assembleia, dia 23 passado, a via transversa da convocação de Soares (PC do B) para se explicar no Parlamento maranhense, por iniciativa do deputado Júnior Verde (PRB), â primeira vista, foi um fiasco político para o último.

Mas entre a data oficial da convocação e o adiamento da mesma para o dia 23 Soares e Verde se entenderem. No tête-à-tête que mantiveram, o que se depreende é que o secretário soube acalmar o parlamentar. Além disso, Soares também teria ido pedir arrego ao presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), que se movimentou no sentido de botar panos quentes no quiproquó. Daí a mudança de Soares na Princesa do Sertão tanto em relação à defesa do governo Flávio Dino (PC do B) como no cuidado para não causar mais atritos com o chefe do Legislativo estadual.

Após o êxito nos encontros com Júnior Verde e Coutinho, Adelmo Soares foi à Assembleia plenamente confiante de que não ficaria exposto a vexames nem a saia justa. Tanto assim que, ao invés de tentar constranger o secretário, Júnior Verde, na verdade, levantou a bola para que Adelmo Soares fizesse o gol na defesa da gestão dinista. E quem esperava na região leste que Soares se veria em maus lençóis o secretário deu uma de capoeira com um rabo de arraia nos rivais locais e, agora, ainda por cima, é mais candidato a deputado estadual do que nunca. (Coluna Caxias em Off)

Vereador Tuá: “12 anos sem urgência odontológica em Timon”

Em mais um discurso feito nesta quarta-feira (25) durante a sessão na Câmara Municipal o vereador Luiz Firmino de Sousa Neto, o Dr Tuá trouxe a saúde como tema principal e revelou que a passagem do secretário de Saúde do Maranhão, advogado Carlos Lula por Timon causou um grande estrago. “Agora o estrago que fez o secretário de Saúde do Estado [Carlos Lula] foi uma coisa impressionante, passa ali para o outro lado, para o Piauí pra ver o estrago....Porque o doutor Noé, o Derivaldo, o Sílvio Mendes passaram pra ele algumas informações como anda o atendimento das Unidades Básicas de Saúde de Timon”, revelou o vereador.

E mais especificamente sobre a Saúde de Timon o vereador Tuá disse que, “O Gilbertinho do HUT botou uma coisa mais grave ainda, o Gilbertinho botou lá que há 12 anos em Timon não tem urgência odontológica, 12 anos não tem urgência odontológica? Teve urgência odontológica no último ano do senhor Chico Leitoa que era ali no hospital da doutora Fátima. Adoeça um dente a noite aí gritando de dor e vá procurar urgência odontológica aqui em Timon, não tem! Então não vamos botar a culpa no Carlos Lula, não!”.

Confundiu

Tuá disse ainda que certa vez numa reunião confundiram o secretário de Saúde de Timon com o promotor de Justiça. "Ainda tem mais um detalhes, o atendimento básico em Timon foi aplaudido, mas, você sabe qual foi à condição? Pela parceria com o Ministério Público. Nós tivemos há 12 anos uma reunião no conselho onde o doutor lá presidente do Conselho Regional de Medicina olhou para o promotor Antonio Borges e disse seu secretário! Confundiu ele com o secretário!".

Encontros do advogado Willer Tomaz no MA...


Encontros. O advogado Willer Tomaz, preso na semana passada em São Luís durante a Operação Patmos, da Polícia Federal, manteve encontros com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de São Luís e da Assembleia Legislativa antes de ir para a cadeia. Em pauta, a possibilidade de garantia de verbas publicitárias para a TV Difusora, que ele estava adquirindo a partir de uma triangulação com o empresário Zeca Pinheiro.