Timon volta a sediar etapa regional dos Jogos Escolares Maranhenses após 20 anos

Foto: Prefeitura de Timon (Leonardo Rocha/Secom)

Depois de duas décadas, Timon voltou a ser sede da etapa regional dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), consolidando-se novamente como referência na promoção do esporte escolar no estado. A competição teve início nesta segunda-feira (20) e reúne atletas de diversos municípios da região em disputas que seguem até o dia 28 de julho.

A realização da etapa regional representa um marco para o município, que volta a receber uma das maiores competições estudantis do Maranhão após 20 anos. Além de incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes, o evento movimenta a economia local, fortalece a integração entre os municípios e amplia a visibilidade de Timon no cenário esportivo estadual.

As competições envolvem estudantes das categorias infantil (12 a 14 anos) e infanto (15 a 17 anos), classificados por meio dos jogos escolares realizados em seus respectivos municípios.

De acordo com o coordenador geral das etapas regionais de Timon, Tuntum e Barra do Corda, Olivar Leite, a escolha de Timon como cidade-sede foi resultado do empenho da gestão municipal em trazer novamente a competição para o município.

"Há 20 anos Timon não recebia uma etapa regional dos JEMs. Durante as visitas técnicas percebemos que havia muita vontade de sediar novamente os jogos. O secretário Ramon e toda a equipe defenderam esse projeto, demonstraram interesse e empenho, e isso foi decisivo para que Timon voltasse a ser escolhida como sede de uma regional tão importante para toda a região", destacou.

Segundo o coordenador, participam desta etapa regional os municípios campeões de suas respectivas competições municipais, que disputam uma vaga para a fase estadual dos Jogos Escolares Maranhenses.

"O município-sede possui um diferencial importante: além das equipes campeãs dos jogos municipais, Timon também tem o direito de inscrever seus vice-campeões nas modalidades disputadas. Isso amplia a participação dos nossos estudantes e fortalece ainda mais o esporte local", explicou.

*Primeiros dias de competição*

A programação foi iniciada com as modalidades individuais. Nesta segunda-feira começaram as provas de atletismo, realizadas na Pista de Atletismo do Estádio Miguel Lima, além das disputas de vôlei de praia, na Arena Cocais. As competições dessas modalidades seguem também nesta terça-feira (21).

Ainda nesta terça-feira serão conhecidos os primeiros campeões da etapa regional. Pela manhã acontece a definição dos vencedores do vôlei de praia. Já no fim da tarde serão premiados os campeões do atletismo.

Após o encerramento das modalidades individuais, começam as disputas coletivas, envolvendo futsal, handebol, basquetebol, voleibol e beach soccer.

*Classificação para competições nacionais*

Os Jogos Escolares Maranhenses representam a principal porta de entrada para as competições nacionais do esporte escolar.

Os campeões da categoria de 12 a 14 anos garantem vaga na etapa estadual dos JEMs, em São Luís. Caso conquistem também o título estadual, representarão o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs).

Já os vencedores da categoria de 15 a 17 anos também avançam para a fase estadual e, se conquistarem o título, representarão o estado nos Jogos da Juventude, uma das principais competições estudantis do país.

*Programação*

As competições acontecem diariamente, das 8h às 18h, em diferentes espaços esportivos de Timon:

* Ginásio Francisco Carlos Jansen – Futsal e cerimônia oficial de abertura;

* Pista de Atletismo do Estádio Miguel Lima e Campo do Cruzeiro – Atletismo e Atletismo Adaptado;

* Estádio Miguel Lima – Beach Soccer;

* Arena Cocais – Vôlei de Praia;

* Fundação Cidadania – Handebol;

* EMEF Professora Laureana – Voleibol;

* IFMA Timon – Basquetebol;

* EMEF Marechal Castelo Branco – Futsal.

A solenidade oficial de abertura acontece na próxima quinta-feira (23), no Ginásio Francisco Carlos Jansen, reunindo atletas, treinadores, professores, familiares e autoridades.

Prefeitura de Timon adia sorteio de 200 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para intensificar análise dos cadastros

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEMUH), informa que o sorteio das 200 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, que estava previsto para esta segunda-feira (20), foi adiado. A medida foi adotada para garantir maior rigor na conferência das informações apresentadas pelos candidatos inscritos, assegurando que as moradias sejam destinadas às famílias que realmente atendem aos critérios estabelecidos pelo programa.

Durante a etapa de análise dos cadastros, a equipe técnica identificou inconsistências e indícios de informações falsas prestadas por alguns candidatos no momento da autodeclaração. Diante disso, a Semuh intensificou o processo de verificação documental, com o objetivo de assegurar transparência, justiça e o cumprimento das normas do edital.

Os candidatos que não conseguirem comprovar as informações declaradas serão desclassificados, conforme previsto no edital, e os respectivos suplentes serão convocados para dar continuidade ao processo.

A Secretaria também esclarece que a divulgação da lista de selecionados não representa a entrega definitiva das moradias. Até o momento, nenhum beneficiário assinou contrato, recebeu as chaves ou possui a posse do imóvel.

Outro alerta importante diz respeito às tentativas de negociação de imóveis do programa. A SEMUH destaca que qualquer oferta de venda ou cobrança envolvendo unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida é ilegal. A orientação é para que a população não realize qualquer tipo de pagamento ou negociação e denuncie imediatamente à Secretaria de Habitação caso tenha conhecimento de situações dessa natureza.

A Prefeitura de Timon destaca que a conferência criteriosa dos cadastros é uma etapa fundamental para garantir a lisura do processo e evitar fraudes que possam prejudicar famílias que aguardam há anos pela oportunidade de conquistar a casa própria.

Uma nova data para a realização do sorteio será divulgada pelos canais oficiais da Prefeitura de Timon, após a conclusão da análise dos cadastros.

Caxias: obra de pavimentação leva mais qualidade de vida a bairro com apoio de Catulé Júnior

A Rua 1, no bairro Tamarineiro, em Caxias, começou a receber pavimentação em bloquetes, uma obra aguardada há anos pelos moradores. A intervenção promete melhorar a mobilidade urbana, oferecer mais segurança e proporcionar melhores condições de tráfego e qualidade de vida para quem vive na região.

A execução da obra é resultado de uma solicitação apresentada pela comunidade ao deputado estadual Catulé Júnior, que acolheu a demanda e viabilizou os esforços necessários para que o projeto saísse do papel.

Durante o início dos trabalhos, o advogado Deyavillas destacou a importância da conquista para os moradores. "Hoje é a concretização de um sonho, sonho que nós lutamos e que o deputado Catulé Júnior atendeu prontamente o nosso pedido. A rua vai ser toda feita em bloquete e quem ganha com isso é a população. E mais uma vez, muito obrigado, deputado Catulé", afirmou.

Por meio da articulação do deputado Catulé Júnior, a pavimentação tem chegado a diversas ruas das zonas urbana e rural de Caxias. As ações reforçam a importância da parceria entre a comunidade e a representatividade no Legislativo Estadual para ampliar os investimentos em infraestrutura, promovendo mais mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida para a população.

Prefeitura de Timon inicia construção participativa do Plano Municipal de Redução de Riscos

A Prefeitura de Timon, por meio da Defesa Civil Municipal, em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o Ministério das Cidades, está elaborando o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). Neste segunda-feira (20), realiza reunião geral de apresentação do Plano à população no Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, bairro Parque Piauí.

A intenção é que o Plano seja construído com a participação da população, ouvindo quem conhece de perto a realidade dos bairros e das áreas mais vulneráveis da cidade. 

A reunião, na zona urbana, abrange os bairros Boa Esperança, Boa Vista, São Francisco II, Parque Piauí l, Parque Piauí II, São Benedito, Centro, Guarita, São Benedito, Mangueira, Parque São Francisco, Residencial Cocais, Flores, Bela Vista, Parque Alvorada, Vila do Bec, Joia, Parque Alvorada, Cajueiro, Mutirão, Vila Osmar e Sete Estrelas.

No sábado (18), a equipe realizou um encontro no Povoado Piranhas, que  abrangeu os povoados São Miguel, Laranjeiras, Tamanduá, Barra das Pombas, Piranhas, Boa Bista, Santa Amélia, São Tomé e Mata Pasto.

O PMRR é um documento estratégico e técnico que orienta as ações de uma cidade para mitigar riscos e enfrentar potenciais desastres, como enchentes, deslizamentos, secas, entre outros.

A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, convoca toda população para que participe da construção do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). Instrumento fundamental para que Timon possa pleitear recursos federais destinados à solução dos problemas identificados. As demandas contempladas no plano terão prioridade na busca por financiamentos e investimentos públicos.

1ª Reunião Geral do PMRR

* Data: sábado (18/07)

* Horário: 9h

* Local: EMEF Norberto Moreira Lima – Povoado Piranhas

2ª Reunião Geral do PMRR

* Data: segunda-feira (20/07)

* Horário: 9h

* Local: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz – Bairro Parque Piauí

Câmara Municipal de Timon aprova LDO 2027 em sessões extraordinárias e mantém atividades durante o recesso parlamentar

A Câmara Municipal de Timon realizou, nesta sexta-feira (17), duas sessões extraordinárias para discutir e aprovar o Projeto de Lei nº 040/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027.

Além da votação da matéria, os vereadores aprovaram a programação das atividades legislativas que serão desenvolvidas durante o período de recesso parlamentar, entre os dias 18 e 31 de julho, garantindo a continuidade dos trabalhos da Casa sempre que houver necessidade de deliberação de matérias de interesse público.

Durante entrevista, o presidente da Câmara, vereador Uilma Resende, destacou a importância da aprovação da LDO e reafirmou o compromisso do Legislativo em manter suas atividades mesmo durante o recesso.

"Hoje realizamos mais uma sessão extraordinária para encerrar esta etapa dos trabalhos legislativos do primeiro semestre. Aprovamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que representa um passo fundamental para que, no final do ano, possamos votar a Lei Orçamentária Anual e organizar todo o planejamento financeiro do município para 2027, tanto na arrecadação quanto nos investimentos", afirmou.

O presidente ressaltou que o recesso parlamentar não significa paralisação das atividades da Câmara.

"No ano passado não tivemos interrupção dos trabalhos, nem no recesso do meio do ano nem no fim do ano. Em 2026 pretendemos agir da mesma forma. Já existem sessões extraordinárias e sessões solenes previstas, e vamos organizar uma escala entre os vereadores para garantir o quórum necessário sempre que houver necessidade de votação."

Uilma Resende também destacou que o trabalho parlamentar vai muito além das sessões realizadas em plenário.

"Existe uma ideia equivocada de que a Câmara funciona apenas nas segundas e quartas-feiras. Na realidade, o trabalho do vereador acontece todos os dias. Estamos nas comunidades, atendendo a população, acompanhando demandas, resolvendo problemas e fiscalizando as ações do poder público. Não existe hora nem dia para exercer o mandato. Nosso compromisso é dar respostas à população que confia no nosso trabalho."

Importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um dos principais instrumentos de planejamento da administração pública. Ela estabelece as metas e prioridades do governo para o exercício seguinte, servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Entre suas principais funções, a LDO:

• estabelece as prioridades de investimentos e das ações governamentais;

• orienta a elaboração do orçamento municipal;

• define critérios para execução das despesas públicas;

• contribui para o equilíbrio das contas do município, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal;

• fortalece a transparência e o planejamento da gestão pública.

A análise e aprovação da proposta pelo Poder Legislativo representam uma das etapas mais importantes do calendário legislativo, pois cabe aos vereadores discutir o texto encaminhado pelo Executivo, apresentar emendas quando necessário e assegurar que as diretrizes orçamentárias estejam alinhadas às necessidades da população e ao desenvolvimento do município.

Com a aprovação da LDO, o Poder Executivo poderá elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalhará todas as receitas e despesas previstas para 2027, contemplando investimentos e ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, assistência social, mobilidade urbana, meio ambiente e demais setores da administração pública.

Câmara Municipal de Timon realiza sessões extraordinárias para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027

A Câmara Municipal de Timon realizará, nesta sexta-feira (17), duas sessões extraordinárias destinadas à apreciação e votação do Projeto de Lei nº 040/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027.

As convocações foram oficializadas pelo presidente da Casa, vereador José Wilma da Silva Resende, por meio dos Editais de Convocação nº 024/2026 e nº 025/2026, publicados em conformidade com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

A primeira sessão extraordinária será realizada às 9h, no Plenário Deputado José Elouf. Os vereadores apreciarão o Parecer Conjunto nº 009/2026 das Comissões de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJLAAMRF) e de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFOPPPM), seguido da primeira votação do Projeto de Lei nº 040/2026.

Logo em seguida, às 9h30, ocorrerá a segunda sessão extraordinária, destinada à segunda votação da matéria, etapa necessária para a conclusão da tramitação legislativa da proposta no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

A realização das duas sessões extraordinárias demonstra a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o planejamento da administração pública. A LDO é o instrumento que estabelece as metas e prioridades do governo para o exercício seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e definindo as diretrizes que deverão nortear a aplicação dos recursos públicos.

Entre outros aspectos, a LDO fixa prioridades para investimentos, programas e ações governamentais, estabelece regras para a elaboração do orçamento municipal, define critérios para a execução das despesas públicas e contribui para o equilíbrio das contas do município, em conformidade com os princípios da responsabilidade fiscal e da transparência na gestão pública.

A apreciação da proposta pelos vereadores representa uma das etapas mais relevantes do calendário legislativo, pois cabe ao Poder Legislativo analisar, discutir, propor emendas quando necessário e votar o texto encaminhado pelo Executivo, garantindo que as diretrizes orçamentárias estejam alinhadas às necessidades da população e às demandas do desenvolvimento do município.

Após a aprovação da LDO, o Poder Executivo passa a elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalhará todas as receitas e despesas previstas para 2027. Dessa forma, a votação da LDO constitui um passo fundamental para assegurar o planejamento das políticas públicas, a execução de obras, a manutenção dos serviços essenciais e a realização de investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, assistência social, mobilidade, meio ambiente e demais setores da administração municipal.

As sessões extraordinárias serão realizadas no Plenário Deputado José Elouf e são abertas ao público, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal de Timon com a transparência, o debate democrático e o fortalecimento do processo legislativo na definição das prioridades para o futuro do município.

Câmara de Timon entrega Título de Cidadã Honorária à médica Marta Vânia Bezerra

Em uma sessão especial, solene e prestigiada por autoridades, familiares, amigos e representantes da sociedade timonense, a Câmara Municipal de Timon entregou o Título de Cidadã Honorária do Município à médica Marta Vânia Lima Bezerra, profissional que há mais de três décadas dedica sua vida ao cuidado da população e que integra uma tradicional família de Timon, formada por destacados representantes da política e das profissões liberais.

Autor da homenagem, o presidente da Câmara, vereador Uilma Resende, destacou que a honraria representa o reconhecimento de uma história de amor, compromisso e serviço ao próximo. Em seu pronunciamento, lembrou que costuma dizer aos homenageados que, ao se tornarem cidadãos timonenses, a responsabilidade com a cidade se torna ainda maior. No entanto, afirmou que não precisaria fazer esse alerta à Dra. Marta Vânia.

"Ela já vive esse compromisso todos os dias. A medicina, para a Dra. Marta, não é apenas uma profissão, mas um verdadeiro sacerdócio. Seja em sua residência, na zona rural, no consultório ou até mesmo por telefone, nunca deixa de atender quem precisa. São poucas as pessoas que possuem essa sensibilidade e esse espírito de servir. Quem dedica a vida ao próximo merece o reconhecimento de toda a sociedade", enfatizou o presidente.

Os demais vereadores também destacaram a relevância da homenagem, ressaltando a trajetória ética, humana e profissional da médica, cuja atuação conquistou o respeito e a admiração da população timonense ao longo dos anos.

Em um dos momentos mais emocionantes da solenidade, a primeira-dama do município, Dra. Gisele Bezerra, filha da homenageada, afirmou sentir um orgulho imenso ao perceber o carinho que a população demonstra por sua mãe.

"Por onde passo, muitas pessoas me perguntam se sou filha da Dra. Marta e, logo em seguida, fazem questão de dizer o quanto gostam dela. Esse título é o reconhecimento de uma vida construída com ética, dedicação, humildade e, acima de tudo, muito amor ao próximo", declarou, emocionada.

O prefeito Rafael Brito também prestou homenagem à médica, recordando o trabalho voluntário realizado por ela e pelo esposo, o médico Francisco das Chagas da Silva Bezerra, principalmente junto às comunidades da zona rural.

"Mesmo nos momentos de descanso, eles nunca deixaram de atender quem precisava. Quantas vezes, mesmo viajando, orientaram pacientes por telefone ou interromperam compromissos para salvar vidas. Eles vivem a medicina como um sacerdócio, colocando o ser humano sempre em primeiro lugar", afirmou o prefeito.

Visivelmente emocionada, a Dra. Marta Vânia fez um discurso marcado pela gratidão e pelo sentimento de pertencimento. Disse que receber o Título de Cidadã Honorária de Timon representa a maior homenagem que alguém pode receber fora da terra onde nasceu.

Ela relembrou que foi em Timon que construiu sua história de vida, constituiu família ao lado do médico Francisco Bezerra, criou os quatro filhos, acolheu os netos e consolidou uma carreira pautada pelo compromisso com a saúde e com a dignidade das pessoas.

Ao recordar sua trajetória, destacou que a homenagem simboliza mais de 30 anos de dedicação ao povo timonense e fez questão de dividir o reconhecimento com sua família, colegas de profissão, pacientes e todos aqueles que confiaram em seu trabalho ao longo das décadas.

A médica também agradeceu ao presidente da Câmara, vereador Uilma Resende, pela iniciativa da homenagem, aos vereadores pela aprovação unânime da proposta e à população de Timon pelo carinho recebido durante todos esses anos.

Em um dos trechos mais marcantes de seu pronunciamento, emocionou o plenário ao afirmar que Timon deixou de ser apenas a cidade onde escolheu viver para se tornar o lugar onde renasceu como médica, esposa, mãe, avó e cidadã.

"Hoje, recebo muito mais que um título. Recebo a confirmação de que meu coração já pertence a esta terra. Este reconhecimento fortalece ainda mais o compromisso que sempre tive de servir à população com amor, respeito, humildade e dedicação. Timon me acolheu como filha, e é assim que levarei esta cidade para sempre em minha vida."

Sob aplausos, a sessão foi encerrada com a certeza de que a homenagem transcendeu o caráter formal de uma honraria legislativa. Tornou-se um tributo à sensibilidade, à solidariedade e ao exemplo de uma médica que fez da profissão uma missão de vida e que, agora, é oficialmente reconhecida como filha da terra que escolheu amar e servir.

Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual.  A regra está na PEC 14/2021, aprovada pelo Senado nesta terça-feira (14). O texto, aprovado com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, ainda será promulgado.

O texto aprovado fixa regras permanentes e transitórias de aposentadoria para as duas categorias; disciplina a contratação desses agentes; estende as regras aos agentes indígenas; e indica a forma como a União custeará o aumento de despesa. 

— Parabéns pela luta, parabéns pela conquista e parabéns ao Congresso brasileiro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, que fizeram a sua parte — comemorou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dirigindo-se aos agentes de saúde presentes nas galerias.

Regra de transição

Pelo texto, a idade mínima para a aposentadoria da categoria aumentará gradualmente até 2041, desde que comprovados 25 anos de contribuição e de exercício na atividade profissional:

50 anos para mulheres e 52 para homens até o fim de 2030;

52 anos para mulheres e 54 para homens até o fim de 2035;

54 anos para mulheres e 56 para homens até o fim de 2040;

57 anos para mulheres e 60 para homens a partir de 2041. 

Atualmente, a aposentadoria dessas categorias segue a regra geral: no mínimo 62 anos de idade para mulheres e 65 para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição no caso do RGPS e 25 anos de contribuição no caso do RPPS.

A regra valerá tanto para quem estiver vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), aplicável a servidores públicos, quanto para quem estiver no RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As idades mínimas poderão ser reduzidas em um ano para cada ano de contribuição e de efetivo exercício que exceder os 25 anos exigidos, até o limite de cinco anos.

Outra regra de transição permite aposentadoria para agentes que preencham, de forma cumulativa:

idade mínima de 60 anos para mulheres e 63 para homens;

15 anos de contribuição;

10 anos de efetivo exercício na atividade;

pontuação mínima resultante da soma da idade com o tempo de contribuição: 83 pontos para mulheres e 86 para homens.

A proposta também assegura que sejam contados, para fins de aposentadoria, os períodos de afastamento para desempenho de mandato classista. Além disso, poderá ser computado o tempo trabalhado em condição de readaptação funcional, quando a mudança de função tiver ocorrido em razão de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.

Integralidade e paridade

O texto também prevê integralidade e paridade para os agentes aposentados pelo RPPS. A integralidade significa o cálculo dos proventos com base na remuneração do cargo efetivo, enquanto a paridade garante reajustes na mesma proporção e na mesma data dos servidores em atividade, assim como extensão de benefícios ou vantagens que venham a ser concedidos.

Para os agentes vinculados ao RGPS, como o teto dos benefícios costuma ser inferior à remuneração da categoria, a PEC estabelece que a União pagará um benefício extraordinário correspondente à diferença entre o valor pago pelo INSS e a totalidade da remuneração, assegurando assim a mesma integralidade e paridade do regime próprio.

A PEC também assegura a revisão de valores para agentes aposentados antes da promulgação da futura emenda, desde que eles já cumpram os requisitos previstos na proposta na data da concessão da aposentadoria. A medida não autoriza o pagamento de valores retroativos.

Atividade essencial

A proposta reconhece a atividade dos agentes como “essencial” ao Sistema Único de Saúde (SUS). Fica proibida a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em situações de emergência em saúde pública previstas em lei.

O texto determina que os agentes sejam submetidos ao mesmo regime jurídico dos servidores ocupantes de cargo efetivo. Também prevê a admissão, pelos respectivos entes federativos, de profissionais vinculados ao SUS na atenção básica ou na vigilância epidemiológica e ambiental que atualmente mantenham vínculo temporário, indireto ou precário.

Para a admissão, será exigida participação em processo seletivo público de provas ou de provas e títulos realizado após 14 de fevereiro de 2006, ou em seleção pública anteriormente validada pela Emenda Constitucional 51, de 2006. Estados, Distrito Federal e municípios deverão concluir a regularização até 31 de dezembro de 2028.

Tramitação

De autoria do ex-deputado Dr. Leonardo, a PEC havia sido aprovada em 2025 pela Câmara. No Senado, a discussão foi iniciada em junho e incluiu cinco sessões de discussão em primeiro turno. Imediatamente após a aprovação na primeira votação, os senadores aprovaram um pedido de quebra de prazos, que dispensou as três sessões de discussão exigidas pelo regimento antes do segundo turno. Com isso, a PEC foi aprovada definitivamente.

No Senado, a proposta teve como relator o senador Irajá (PSD-TO), que destacou o trabalho da categoria em todas as partes do país.

— É uma luta de 24 anos de mais de 370 mil pais e mães de família, nossos agentes de saúde e de combate às endemias de todo o Brasil, que fazem um trabalho que nos orgulha como brasileiros. Eles são, de verdade, o nosso SUS de carne e osso — disse o relator no Plenário.

Impacto orçamentário

A votação da PEC vinha sendo reivindicada por lideranças, mas o Executivo havia demonstrado preocupação com a questão fiscal.

De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, o impacto da PEC no Orçamento será de R$ 3 bilhões por ano, porque o texto prevê assistência financeira complementar da União a estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar o aumento de despesas nos regimes próprios de previdência, além de determinar o repasse de recursos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para compensar o impacto das aposentadorias concedidas com base nas novas regras.

Antes da votação, a líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), lembrou que houve uma tentativa de alterar o calendário da votação, sem êxito. Ela listou ações do governo em prol da categoria e lembrou do compromisso com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio do sistema previdenciário. A líder liberou o voto da bancada e declarou que se absteria de votar.

— Expus a posição do Governo, liberei a bancada. O governo vai ter muita coisa para trabalhar, não é pouca, e ele precisa estar livre para trabalhar (...). O tempo do calendário foi mais forte do que o tempo político. Então, submetemo-nos, curvamo-nos a ele – concluiu.

Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a aprovação do texto foi uma oportunidade de reconhecer no texto da Constituição um trabalho que a população já reconhece no dia a dia.

— São profissionais indispensáveis ao funcionamento do SUS. São eles que conhecem as famílias pelo nome, acompanham gestantes, idosos, crianças e pessoas com doenças crônicas, verificam a situação vacinal, identificam situações de vulnerabilidade e orientam a população sobre a prevenção das doenças – lembrou. 

(Agência Senado)

Prefeitura de Timon assina ordem de serviço de implantação de 12 academias ao Ar Livre

Foto: Prefeitura de Timon (Secom)

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária (SEMFPOG) assinou, nesta terça-feira (14), a ordem de serviço para a implantação de 12 Academias ao Ar Livre em diferentes bairros da cidade. As obras serão executadas por meio do Timon no Orçamento Participativo (TOP), iniciativa que permite aos moradores decidirem diretamente onde parte dos recursos públicos será investida, fortalecendo a participação popular na gestão municipal.

O programa já recebeu reconhecimento nacional ao conquistar o 1º lugar na categoria Gestão Inovadora do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora e destinou R$ 10 milhões para obras e ações escolhidas pela população, sendo R$ 6 milhões para a zona urbana e R$ 4 milhões para a zona rural.

As academias contemplam demandas apresentadas e aprovadas pelos próprios moradores durante as plenárias do TOP. Além dos equipamentos para prática de atividades físicas, os espaços também receberão intervenções de urbanização, promovendo mais qualidade de vida, lazer e convivência para a população.

Durante a solenidade, o prefeito de Timon, Rafael Brito, destacou que o investimento vai além da instalação dos equipamentos. "O povo quer se exercitar. Mas, na verdade, não é apenas a Academia ao Ar Livre. Eu entendi o que vocês querem. Vocês querem a urbanização do espaço. Eles pediram a academia e nós vamos ter que fazer a praça. Então, a gente vai urbanizar esse espaço por completo para valorizar ainda mais a Academia ao Ar Livre. O Timon no Orçamento Participativo é isso, colocar a comunidade dentro do orçamento do município para dizer onde é que precisa ser investido”, disse.

As 12 Academias ao Ar Livre serão implantadas em comunidades contempladas pelo Timon no Orçamento Participativo, levando infraestrutura, incentivo à prática esportiva e espaços públicos mais qualificados para os moradores.

Confira:

• Leonel Brizola – Associação Casa Pai Joaquim;

• Loteamento Marimar I e II – Associação Loteamento Marimar I e II;

• Vila Angélica – Associação de Sênior do Mano (ASSEM);

• Residencial Joaquim Pedreiras – Associação de Moradores dos Residenciais Joaquim Pedreiras I e II;

• Multirão – Associação de Cidadãos por Mais Educação, Esporte, Saúde, Cultura e Lazer em Timon (ACEESCULT);

• Vila Osmar – Associação dos Moradores da Vila Osmar (AMVO);

• Residencial Palestina – Associação de Moradores do Residencial Palestina;

• Cidade Nova I – Associação Comunitária de Moradores do Bairro Cidade Nova I;

• Conjunto João Emílio Falcão – Associação de Moradores do Conjunto João Emílio Falcão;

• Residencial Padre Delfino – Associação de Moradores do Residencial Padre Delfino I e II;

• Vila Esperança/Cocais – Associação Vila Esperança Cocais e Adjacências;

• Alto Bonito – Associação Comunitária dos Amigos da Rádio.

Folguedos 2026 promete reunir tradição, grandes atrações no estacionamento do Cocais Shopping em Timon

Foto: Prefeitura de Timon (Secom)

A Prefeitura de Timon, por meio da Fundação Municipal de Cultura (FMC), realiza entre os dias 15 e 18 de julho a 32ª edição do Encontro de Folguedos de Timon, no estacionamento do Cocais Shopping. Consolidado como um dos maiores eventos culturais da região, o festival tem expectativa de reunir mais de 30 mil pessoas ao longo dos quatro dias de programação, fortalecendo o turismo, movimentando a economia local e valorizando as manifestações culturais do município.

Com o tema "Viva essa experiência!", o Folguedos 2026 valoriza a cultura popular maranhense, fortalece as tradições locais e impulsiona a economia do município, reunindo apresentações de bois, quadrilhas juninas, grupos de dança, carimbó, escolas de arte e grandes shows nacionais.

Para garantir a tranquilidade do público, a Prefeitura montou um esquema especial de segurança com 300 agentes, envolvendo Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Corpo de Bombeiros Civil, Guarda Civil Municipal e equipes de segurança privada. O planejamento busca oferecer um ambiente seguro para famílias, turistas, artistas e trabalhadores durante toda a programação.

Além das manifestações culturais, o público poderá prestigiar grandes nomes da música nacional como João Gomes, Mara Pavanelly, Natanzinho Lima, Manim Vaqueiro, Márcia Fellipe, Felipão Moral, Flaguim Moral, Os Meninos de Barão, Mano Maia e Kleyton Souza.

Confira a programação

Quarta-feira (15/07)

A partir das 18h

Abertura oficial do evento;

Pé de Serra (Sedução do Forró);

Escola de Artes Beija-Flor I;

Grupo de Dança Flores do Coco;

Boi Touro Encantado;

Boi Brilho da Noite;

Carimbó Flor de Liz;

Boi Mimo de São Jorge;

Junina Luar do São João.

Show de encerramento da noite:

Forró do Negão;

Hedylane;

Flaguim Moral.

Quinta-feira (16/07)

A partir das 18h

Abertura do evento;

Pé de Serra (Jeruilson e Banda);

Escola de Artes Beija-Flor II;

Boi Dominador da Floresta;

Carimbó de Sinhá;

Boi Precioso;

Boi Esperançoso de Santa Amélia.

Shows nacionais a partir das 21h30:

Agitação do Forró;

João Gomes;

Mara Pavanelly;

Os Meninos de Barão.

Sexta-feira (17/07)

A partir das 18h

Abertura do evento;

Pé de Serra (Romeu Bravo do Forró);

Escola de Artes Beija-Flor;

Boi Brilho da Ilha;

Junina APAE;

Boi Riso da Mocidade;

Quadrilha João Lula (Lumiar).

Shows nacionais a partir das 22h:

Natanzinho Lima;

Manim Vaqueiro;

Kleyton Souza.

Sábado (18/07)

A partir das 18h

Abertura do evento;

Pé de Serra (RW Som);

Junina Buscapé;

Junina Flor de Mandacaru;

Junina Tradição;

Junina Pinga Fogo;

Junina Dona Renascer.

Shows nacionais a partir das 22h:

Márcia Fellipe;

Felipão Moral;

Mano Maia.

A expectativa é de que o Folguedos 2026 fortaleça a identidade cultural de Timon, incentive os artistas locais, movimente a economia, impulsione o turismo e proporcione quatro dias de lazer, tradição e segurança para moradores e visitantes.

Guarda Civil de Timon reforça atuação preventiva e apresenta resultados do primeiro semestre de 2026

Foto: Prefeitura de Timon (Leonardo Rocha/Secom)

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Timon divulgou o Relatório Operacional referente ao primeiro semestre de 2026, destacando os resultados alcançados entre os meses de janeiro e junho. O balanço evidencia o fortalecimento das ações de segurança, a integração com outros órgãos e o uso de tecnologia para ampliar a proteção da população.

No período, a GCM registrou 455 ocorrências registradas em boletim, conduziu 99 pessoas conforme os procedimentos legais, recuperou 47 veículos e 59 aparelhos celulares, apreendeu 9 armas de fogo e atendeu 81 ocorrências de roubo e furto. Além disso, foram prestados 94 apoios a órgãos públicos.

Um dos principais avanços do semestre foi a implantação do MIRA (Monitoramento Integrado de Resposta e Ação), sistema que utiliza tecnologia para tornar o atendimento às ocorrências mais rápido e eficiente. Desde o início da operação, o MIRA realizou 22 atendimentos, com 8 ocorrências solucionadas diretamente no local.

Na área da prevenção, a Guarda também segue com as atividades do Grupo de Apoio e Proteção Escolar (GAPE). Entre março e junho, a equipe realizou 418 visitas às escolas, promoveu 67 palestras educativas, atendeu 30 ocorrências e alcançou 2.852 estudantes com ações voltadas à prevenção da violência, fortalecimento da cidadania e promoção de um ambiente escolar mais seguro.

A atuação da Guarda Civil Municipal também se destacou pelo apoio prestado a instituições parceiras. No semestre, foram realizados 74 atendimentos em apoio ao SAMU, 7 ações em conjunto com o Poder Judiciário, além do acompanhamento de 12 internações compulsórias, por meio de ações integradas e planejadas com outros órgãos públicos.

O relatório também apresenta o perfil das ocorrências registradas no município. A maior parte dos atendimentos ocorreu durante o período diurno, representando 64% das ocorrências. As sextas-feiras concentraram o maior número de registros, com 76 ocorrências. Entre os bairros com maior demanda por atendimentos estão Parque Alvorada (48 ocorrências), Parque Piauí (30) e Centro (28).

Para a comandante da Guarda Civil Municipal de Timon, Graça Sousa, os números refletem o compromisso permanente da corporação com a população. “Esse balanço demonstra o empenho diário dos nossos guardas em proteger a população, atuando de forma preventiva, integrada e cada vez mais estratégica. Seguiremos investindo em tecnologia, qualificação e presença nas ruas para garantir mais segurança e tranquilidade aos timonenses.”