Acordo garante a participação de jovens com deficiência em seletivo de Escola Militar

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) garantiu, esta semana, a participação de pessoas com deficiência (PcD) no processo seletivo do Colégio Militar Tiradentes, em 2020. A disponibilização das cotas é resultado de atuação extrajudicial do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), da DPE, após reclamação de assistidos que se sentiram lesados pela falha no certame.

De acordo com o ofício assinado pela coordenadora do Ciapd, Larissa Santos Pinto, encaminhado aos gestores da unidade educacional, conforme consta no artigo 40 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o poder público deve assegurar a matrícula de todos os alunos com deficiência, bem como a adequação das escolas para atendimento de suas especificidades, em todos os níveis e modalidades de ensino.

Em resposta, o diretor-geral do Colégio Militar Tiradentes I, o tenente coronel Pedro Augusto Brandão garantiu a retificação do edital, garantindo a criação de cotas para candidatos com deficiência, assim como a prorrogação do período de inscrição.  Ainda encaminhou relatório com imagens mostrando a estrutura da unidade, informando que serão realizadas adequações necessárias para que todos os discentes, inclusive que possuem deficiência visual, possam participar das atividades normalmente.

Concurso

Esta não é a primeira conquista do segmento por meio da atuação da Defensoria. Em 2018, a instituição garantiu também, por meio de conciliação, vagas para pessoas com deficiência (PcD) no concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), homologado pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís.

Na época, o Estado do Maranhão se comprometeu a incluir na lista de aprovados na primeira fase do concurso público da PMMA e convocados para o curso de formação, os candidatos inscritos para as vagas reservadas a candidatos PcD aprovados no Teste de Aptidão Física (TAF) e que, em razão do item específico do Edital, tenham sido considerados inaptos na etapa de exames médicos.

Defensoria garante cumprimento de normas de edital e convocação de professora aprovada em seletivo

Professora consegue na Justiça através da Defensoria Pública o cumprimento das normas do edital de processo seletivo e a sua contratação pela UEMA

Uma professora do município de Itapecuru conseguiu garantir na Justiça, com o auxílio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a sua convocação após ser aprovada em Processo Seletivo Simplificado para professor substituto da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A professora D.F. buscou o Núcleo Regional da DPE/MA em Itapecuru relatando ter participado de um seletivo e ter obtido aprovação, mas nunca ter recebido a convocação formal. Para a sua surpresa, ela havia sido eliminada automaticamente do seletivo.

De acordo com o edital do seletivo, a instituição deveria dar publicidade na imprensa oficial para que os aprovados comprovassem os requisitos básicos para a contratação. No entanto, isso não ocorreu e acarretou prejuízos para a candidata aprovada D.F.

Justiça - Com o término do prazo para a convocação dos aprovados, o defensor público Alex Pacheco Magalhães, titular do Núcleo Regional da DPE em Itapecuru, ajuizou ação judicial em face da UEMA.

A juíza da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru, Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, acolheu o pediu e concedeu tutela de urgência, determinando que a Universidade convocasse a candidata em até 48 horas, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, para que a mesma comprovasse os requisitos necessários à contratação. E, caso a Administração os considerasse não preenchidos, que lhe fosse possibilitado interpor recurso administrativo a autoridade superior.

Assegurou-se ainda, na decisão, que a UEMA reservasse a vaga da autora da ação para a sua contratação no referido seletivo, não a provendo, salvo apenas de forma precária, para fins de garantir a viabilidade do ensino e evitar prejuízo de qualquer ordem ao alunado, sob pena de multa diária de R$ 500 e da responsabilização criminal do seu representante.

A parte requerida tentou se valer do recurso de Agravo de Instrumento, visando suspender os efeitos da referida decisão. Mas, o mesmo não foi deferido e a instituição procedeu à convocação da assistida através da imprensa oficial para comprovar os requisitos necessários à sua contratação.

O defensor Alex Magalhães elogiou a decisão judicial proferida. “O controle de legalidade feito pelo Poder Judiciário de atos administrativos vinculados é indispensável para garantir que as normas legais sejam cumpridas, bem como os princípios que regem a Administração Pública. A pedido da Defensoria Pública, o edital do processo seletivo realizado acabou sendo respeitado e a professora conseguiu inclusive a tão almejada contratação. Sem dúvida uma grande conquista”, ressaltou. As informações são da Defensoria Pública de Itapecuru-Mirim.

Iniciadas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Educação de Timon

A entrega da documentação vai até sexta-feira, 27 de janeiro, no Centro de Treinamento Prof. Wall Ferraz

Na manhã de hoje (25.01), foram iniciadas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), visando à contratação de professores e formação de cadastro de reserva, para atuação na Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano e 6º ao 9º ano), no turno diurno, em instituições da rede pública municipal de ensino de Timon.

A efetivação das inscrições está sendo realizada no Centro de Treinamento Prof. Wall Ferraz, onde os candidatos puderam esperar no auditório e uma comissão de cinco pessoas os recebia para que entregassem a documentação exigida no Edital. “O seletivo é muito importante, porque vai trazer os melhores profissionais para atuarem na educação do município. Iniciamos hoje as inscrições e esperamos que tudo ocorra com transparência, lisura e que, até o final do período de inscrições, tudo continue com a mesma calma”, disse o Victor Luiz Serra, presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

Quase 700 atendimentos foram realizados somente na manhã de hoje. Vânia Maria Costa, que está concorrendo à vaga de professora de Educação Infantil, contou que o processo de inscrição foi rápido e organizado. “Achei tudo muito organizado. Ficamos esperando no auditório com conforto e me atenderam bastante rápido. Agora, estou ansiosa pelo resultado”.

A secretária de educação, Dinair Veloso, acompanhou de perto o andamento do processo de entrega da documentação pelos candidatos e falou sobre a importância do Seletivo para o avanço da educação de Timon: “É uma ótima oportunidade que estamos oferecendo para aqueles que possuem qualificação e experiência na área. Fizemos um bom planejamento para que os candidatos sejam bem acolhidos no momento da inscrição; temos uma equipe capacitada para conduzir este processo e esperamos que tudo prossiga com tranquilidade. Este é um momento muito importante para a educação do nosso município”, frisou.

Serão oferecidas 190 vagas, mais cadastro de reserva, distribuídas conforme o Anexo II do Edital. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado continuam até sexta-feira (27.01), no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, exclusivamente no Centro de Treinamento Prof. Wall Ferraz, localizado na Rua Maria Carlos da Silva, s/n, bairro Parque Piauí, em Timon – MA.

Governo realiza seletivo de professores para rede estadual de ensino‏

Endereços para entregas dos documentos e títulos

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abre, na próxima terça-feira (30), as inscrições para os processos seletivos simplificados que visam à contratação temporária de professores para atuar nas áreas de: Educação do Campo; Ensino Médio Regular e Quilombola; e nas escolas Indígenas das Unidades Regionais de Educação de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas a partir das 8h de terça-feira (30) até as 23h59 do dia 5 de setembro (segunda-feira), exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Os processos seletivos simplificados constarão de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, em etapa única. A entrega dos documentos e títulos, acompanhados da ficha de inscrição, gerada via internet, ocorrerá nas sedes das Unidades Regionais de Educação, de 31 de agosto a 6 de setembro, no horário das 13h às 18h.

Para a Educação do Campo são oferecidas 300 vagas e formação de cadastro de reserva para professores que deverão atuar nas Escolas Familiares Agrícolas (EFA), nas Casas Familiares Rurais (CFR), nas escolas de Áreas de Assentamentos e nas escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (EMIEP), para um regime de 20 horas de trabalho semanais.

No Ensino Médio Regular e Quilombola são 800 vagas para professores e cadastro de reserva. Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pelo prazo de um ano, em regime de 20 horas semanais.

Já para as escolas indígenas, estão sendo ofertadas 300 vagas e cadastro de reserva para professores no Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e Ensino Médio, para atuarem nas Unidades Regionais de Educação de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca. Os candidatos aprovados serão contratados por prazo de um ano, também em regime de 20 horas de trabalho semanais.

Caxias - Inscrições em seleção para o cargo de assessor de juiz da 5ª Vara começam no próximo dia 22

Têm início na próxima segunda-feira (22), na Comarca de Caxias, as inscrições para seleção para o cargo de assessor de juiz da 5ª Vara da Comarca. O período de inscrições se estende até o dia 02 de setembro, sempre das 8h30 às 12h. As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente mediante a entrega de currículo e demais documentos exigidos na Secretaria Judicial da unidade.

As informações constam de edital assinado pela juíza Marcela Santana Lobo, titular da Vara. De acordo com o edital, "serão aceitas apenas inscrições presenciais, recebendo o candidato, ou seu procurador, no ato de inscrição, cópia do documento de conferência/ficha de inscrição, devendo ainda, assinar a lista de entrega dos documentos".

Com jornada semanal de 40 horas - não incluídos aí o período relativo ao Plantão Judicial e atividades a que o juiz esteja obrigado - o cargo tem remuneração mensal de R$ 4.638,18 (quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), mais benefícios.  Cabe ao assessor a elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças; gestão de atividades em gabinete; acompanhamento em audiências, entre outras.

Entre os documentos exigidos para a inscrição, formulário preenchido, cópia da Carteira de Identidade e CPF (ou carteira de habilitação), cópia do Diploma de conclusão de curso de Bacharel em Direito - reconhecido pelo MEC - ou, na falta do documento, certidão da instituição de ensino superior atestando a conclusão do curso e colação de grau por parte do candidato. Também são exigidas foto 3x4, cópia de histórico de rendimento escolar, com média geral assinalada; cópia dos certificados dos cursos declarados no currículo e declaração de concordância do chefe imediato (para servidores concursados).

Etapas - A seleção constará de 03 (três) etapas: análise curricular e análise do histórico de rendimento escolar; provas objetiva e subjetiva, e entrevista. Todas as etapas da seleção acontecerão no Fórum da Comarca de Caxias (Avenida Norte-Sul, s/n, Campo de Belém) "ou, em caso de impossibilidade, em local a ser indicado quando da divulgação da convocação", consta do edital.

O resultado da seleção será divulgado na página da Corregedoria Geral da Justiça (www.tjma.jus.br/cgj). Após a divulgação, o candidato aprovado terá o prazo de 48 horas para apresentar-se na Secretaria Judicial da 5ª Vara e retirar a lista de documentos indispensáveis à nomeação. A entrega dos documentos deve se dar no prazo máximo de cinco dias, "salvo impossibilidade justificada de fazê-lo e apresentada tempestivamente".

Confira aqui a íntegra do edital com o formulário a ser preenchido pelos candidatos.

Sai terceira chamada do seletivo de profissionais de saúde para o Hospital Regional de Caxias

Nesta terceira chamada, 127 profissionais da saúde são convocados para trabalharem no Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão.

O Instituto Corpore recebeu 14.738 inscrições para o processo seletivo do Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão. Com 402 vagas disponíveis para diversos cargos dos níveis fundamental, médio, técnico e superior, o seletivo é para contratação do quadro de funcionários da unidade, que será inaugurada oficialmente na próxima quarta-feira (27), sob gestão do Instituto Corpore, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Após o recebimento da documentação necessária para a admissão, que consta no edital nº 01/2015, o instituto convocou inicialmente 402 profissionais selecionados. Destes, 216 entregaram toda a documentação necessária e confirmaram a contratação, 181 profissionais não compareceram e foram desqualificados e cinco profissionais não apresentaram documentação insuficiente. Diante disso, o Instituto Corpore convocou mais 186 profissionais para entrega de documentação, no entanto, 127 foram desclassificados por não apresentarem a documentação ou por não comparecerem para o início das atividades.

Agora, o Instituto Corpore realiza a terceira convocação de 127 profissionais. Respectivamente, são os próximos classificados após a análise digital da pontuação de cada candidato feito por programa de computador. Entre os critérios que são avaliados pelo Instituto durante a análise dos candidatos estão a formação acadêmica, a experiência no cargo pretendido e a entrega dos documentos exigidos em edital.

O edital com a convocação da terceira chamada foi divulgado pelo Instituto Corpore nesta quinta-feira (21) e está disponível no site Instituto Corpore (veja aqui) os profissionais selecionados para que compareçam nos dias 22 e 25/01/2016, das 9h30 às 17h30, no hospital, munidos dos documentos originais (conforme o edital) para contratação. O hospital fica na BR 316, s/n°, Bairro Baixa Funda, Caxias (MA).

O não comparecimento incorrerá na desclassificação e imediata substituição pelo seguinte da lista de aprovados. Dúvidas e esclarecimentos devem ser solucionados por meio do telefone (99) 3661 0212.

As próximas chamadas serão feitas pelo Instituto por email e/ou telefones indicados em ficha de inscrição. Os candidatos que quiserem verificar sua pontuação deverão formalizar sua solicitação por email: testeseletivo_maranhao@institutocorpore.org.br.

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Seletivo público é lançado com 7.902 vagas para profissionais da Saúde

O Governo do Estado, por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Empresa Pública, criada pela Lei Estadual nº. 9.732, de 19 de dezembro de 2012, lançou na quarta-feira (30) o edital para a realização do processo seletivo público n°03/2015 para preenchimento de 7.902 vagas de cadastro de reserva para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

O subsecretário de Estado da Saúde e presidente da Emserh, Carlos Eduardo Lula, explica que o governo está muito feliz em divulgar o edital do seletivo público ainda este ano e que a medida representa um importante avanço promovido na gestão do governador Flávio Dino, que implantou critérios democráticos e transparentes para contratações na área da saúde.

“Hoje, lançamos um seletivo público para profissionais da saúde da SES com o maior número de vagas dos últimos 25 anos. São 7.902 vagas para todo o Maranhão, e isso contempla a mudança de concepção do modo de se fazer saúde. As indicações, que não respeitavam necessariamente a técnica, dão lugar a um seletivo com critério republicano. Tão somente o mérito levará à aprovação das pessoas no seletivo público. Ninguém mais vai precisar de padrinho para trabalhar na rede de saúde do estado e terão acesso ao seu emprego por seu próprio esforço”, explica Carlos Lula.

O subsecretário de Saúde informou que de forma gradual, os profissionais aprovados irão começar seus trabalhos na rede estadual, contemplando todas as nossas unidades hospitalares. Os profissionais aprovados no seletivo atual trabalharão em 42 Unidades de Saúde do Estado, distribuídas em seis regionais de saúde: Regional de Codó, Regional de Timon, Regional de São Luís, Regional de Imperatriz, Regional de Presidente Dutra e Regional de Santa Inês.

O seletivo público será realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), e o edital está disponível no site www.funcab.org, contendo todas as informações sobre o certame. As inscrições serão realizadas pela internet no período de 12 de janeiro até 21 de fevereiro. A realização das provas objetivas para todos os cargos será dia 3 de abril e as provas práticas ocorrerão nos dias 4 e 5 de junho, sendo divulgado o resultado final do certame até o dia 8 de julho. Os salários variam de R$ 880 até R$ 4.500, distribuídos entre os cargos.

Dos cargos

Nível fundamental – auxiliar operacional de serviços gerais e maqueiro.

Nível médio – agente de portaria, atendente de consultório médico, atendente de consultório odontológico, auxiliar administrativo, auxiliar de farmácia, faturista, lactarista, motorista (categoria D) e recepcionista.

Nível técnico – técnico em enfermagem, técnico de laboratório, técnico de segurança do trabalho, técnico em imobilização ortopédica, técnico em patologia clínica, técnico em radiologia e técnico em tomografia.

Nível superior – administrador hospitalar, assistente social, bioquímico, educador artístico, educador físico, enfermeiro, enfermeiro UTI adulto, enfermeiro UTI pediátrica e neonatal, farmacêutico, fisioterapeuta, fisioterapeuta UTI adulto, fisioterapeuta UTI pediátrica e neonatal, fonoaudiólogo, nutricionista, pedagogo, psicólogo, psicopedagogo e terapeuta ocupacional.

Da lotação

Regional de São Luís: Maternidade Marly Sarney, Complexo Hospitalar Materno Infantil do Maranhão Dr. Juvêncio Matos, Maternidade Benedito Leite, Maternidade Nossa Senhora Da Penha, Centro De Especialidades Médicas da Cidade Operária e Unidade de Pronto Atendimento Cidade Operária, Centro de Especialidades Médicas do Vinhais e Unidade de Pronto Atendimento Vinhais, Centro de Especialidades Medicas e Diagnóstico Pam Diamante, Hospital Geral da Vila Luizão, Centro de Medicina Especializada- CEMESP, Centro de Saúde Dr. Genésio Rêgo, Centro de Reabilitação, Unidade de Pronto Atendimento Araçagy, Unidade de Pronto Atendimento Itaqui-Bacanga, Unidade de Pronto Atendimento Parque Vitoria, Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital Regional de Morros, Hospital Adélia Matos Fonseca – Itapecuru, Hospital Geral de Matões do Norte, Hospital Regional de Carutapera e Hospital Regional de Paulino Neves.

Regional de Imperatriz: Hospital Regional Materno Infantil e Unidade de Pronto Atendimento de Imperatriz.

Regional de Codó: Hospital geral de Alto Alegre do Maranhão, Hospital Geral de Peritoró, Hospital Geral de Timbiras, Hospital Macrorregional de Coroatá, Hospital Regional de Lago dos Rodrigues, Unidade de Pronto Atendimento de Codó e Unidade de Pronto Atendimento de Coroatá.

Regional de Presidente Dutra: Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, Hospital Geral de Grajaú, Hospital Regional Dr. Carlos Macieira – Colinas, Unidade de Pronto Atendimento de São João dos Patos.

Regional de Santa Inês: Hospital Geral de Monção, Hospital Regional Dr. José Murad – Viana e Hospital Macrorregional de Santa Inês.

Regional de Timon: Hospital Regional Alarico Pacheco – Timon e Unidade de Pronto Atendimento de Timon.

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