Paulo Marinho Jr visita projeto social em Buriti Bravo

Na tarde deste último sábado (13), o deputado federal Paulo Marinho Jr (PL), realizou visita aos municípios de Buriti Bravo e Colinas (MA), onde foi recebido pela comunidade e lideranças políticas da região. 

Durante sua passagem pela cidade de Buriti Bravo, visitou o projeto social "Instituto Casa dos Sonhos", que atende 250 crianças.  

Ainda em agenda, o deputado federal Paulo Marinho Jr, também visitou Colinas, cidade próxima a Buriti Bravo, onde participou de um encontro com a comunidade o qual abordou sobre temas importantes para o país, como a situação da economia e os altos índices de desemprego entre a população jovem, e apontou iniciativas que visem o estímulo de geração e manutenção de empregos para os próximos anos: "A gente precisa transformar essa produção de grão em nosso Estado, em oportunidade de emprego e renda, para vocês, que são jovens", finalizou.

Ex-prefeito de Buriti Bravo e mais seis acionados por irregularidades em licitação

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Buriti Bravo ingressou, no último dia 24, com uma Ação por ato de improbidade administrativa contra o Município de Buriti Bravo e o ex-prefeito Cid Pereira Costa.

Também foram acionados agentes públicos da gestão municipal anterior, como o pregoeiro Carlos Alarico Francisco Duarte; a secretária municipal de Finanças, Vera Maria Oliveira da Costa; a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Milena Vieira de Sousa Silva; além da empresa Ceplam e a empresária Francidene Magalhães Torres.

A ação é assinada pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

A tomada de preço n° 02/2019 teve como objetivo a “contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração de projetos de captação de recursos para atender as necessidades do município” e valor estimado de R$ 169.032,60.

Foi vencedora do certame a empresa Ceplam – Francidene M. Torres – ME, com o valor de R$ 154 mil.

Ao analisar o procedimento licitatório, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades. A primeira delas é que não foi demonstrado que a administração municipal não tinha, em seus quadros, servidores com capacidade para executar o objeto da licitação.

Além disso, a pesquisa prévia de preços foi feita somente junto a três fornecedores e não consta do processo o comprovante de publicação do aviso do edital na internet.

Ainda no que diz respeito à limitação de competitividade, há outras cláusulas restritivas no edital, como a desconsideração de propostas enviadas por via postal e a necessidade de comparecimento presencial à sede da CPL para obtenção do edital da licitação.

O edital foi assinado pela presidente da CPL, Milena Silva, que não tinha tal atribuição e não existe, no contrato, a designação de um representante do Município como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços. Outro ponto é que não há comprovante de empenho da despesa.

Caso sejam condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público. As informações são do MPMA.

CGU, PF e MPF combatem fraudes em aquisições de livros escolares no Maranhão

Operação Mascate investiga irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura de Buriti Bravo (MA). Prejuízo com desvios de recursos pode ultrapassar R$ 500 mil

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta segunda-feira (9), no Maranhão, da Operação Mascate. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), a partir do compartilhamento de informações da Operação Delivery, deflagrada em maio deste ano, no município de União (PI). MPF. O objetivo é apurar possíveis fraudes e desvios em contratações para aquisição de livros escolares realizadas pela Prefeitura Municipal de Buriti Bravo (MA), por meio da sua Secretaria de Educação, custeadas com recursos do Fundeb.

Investigações

A partir de investigações conduzidas pela Superintendência da Polícia Federal no Piauí, identificou-se que os mesmos livros vendidos à Secretaria de Educação do município de União (PI) teriam sido vendidos pela mesma empresa à Secretaria de Educação de Buriti Bravo (MA). Há suspeitas de que os livros vendidos não foram entregues e que o dinheiro teria sido desviado para contas particulares dos envolvidos.

A CGU verificou que o município de Buriti Bravo firmou, em fevereiro de 2020, dois contratos com a empresa investigada e que esses contratos foram integralmente pagos com recursos do Fundeb. No entanto, levantamentos anteriores da PF haviam apontado indícios de que os livros ofertados jamais transitaram pelo estoque da empresa, bem como há sinais de se tratar de empresa de “fachada”. O prejuízo estimado com a venda fictícia dos livros corresponde ao valor total dos contratos, que é se R$ 504.570,00.

Outras informações colhidas pela PF indicam o possível pagamento de vantagens indevidas, com a ocorrência de transações entre o sócio representante da empresa e agentes públicos municipais, com interveniência de um terceiro.

Impacto social

Caso confirmados, os supostos desvios apurados na investigação apresentam potencial para impactar negativamente a qualidade do ensino no município de Buriti Bravo (MA), pois os alunos do Ensino Fundamental público ficariam sem livros didáticos de disciplinas essenciais, como Matemática e Português, no ano escolar de 2020, já severamente castigado pelas medidas de isolamento e distanciamento social provocadas pela pandemia do novo Coronavírus.

Diligências

A Operação Mascate consiste no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão em Buriti Bravo (MA), Esperantinópolis (MA), Fortuna (MA) e Fortaleza (CE). As informações são da CGU.