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terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Prefeitura de Caxias encaminha à Câmara Municipal reajuste no salário dos professores acima do Piso Nacional

Prefeitura de Caxias decide ampliar reajuste dos professores e em vez de 34,5% envia projeto à Câmara com 35,1% bem acima do piso nacional

A prefeitura de Caxias vai conceder reajuste aos professores bem acima do sugerido pelo Governo Federal, que reajustou o piso salarial nacional para 33,24%. Com isso, o piso passa de R$ 2.886 para R$ 3.845 em cumprimento à lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008 que estabelece que o reajuste seja feito anualmente, no mês de janeiro. Em Caxias o reajuste será de 35,1%, acima do piso nacional. Em dinheiro, isso representa R$ 995,67 reais a mais no salário atual dos professores, acima do valor pago que era de R$ 2.886.

Enquanto muitas prefeituras do Maranhão e até estados estão apontando dificuldades financeiras para conceder o reajuste, a gestão municipal torna o município pioneiro no estado, em mais um esforço administrativo de conceder um reajuste de mais de R$ 900 a mais no salário do magistério. Considerando o Piso Nacional pago que era de R$ 2.886 com o reajuste de 35,1% sugerido pela Prefeitura de Caxias, o salário base dos professores passa a ser de R$ 3.881,67.

“O nosso aumento vai passar de R$ 3.845, um dos maiores pisos do Maranhão e do Nordeste. Nós vamos reajustar como forma de compromisso e responsabilidade. A Prefeitura de Caxias vai dar um aumento superior ao do governo federal. Isso mostra o nosso compromisso. Caxias mais uma vez vai dar exemplo aos gestores públicos do Brasil. Quando você administra com amor e respeito, dá para fazer”, afirma Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

Não é de agora que Prefeitura de Caxias (MA) apresenta a iniciativa. Em 2020, a gestão municipal também encaminhou Projeto de Lei à Câmara Municipal concedendo reajuste salarial de 13% para os professores da Rede Municipal de Educação, aumento superior ao do Governo Federal, que concedeu na ocasião um reajuste de 12,84% no Piso Salarial dos professores da Educação Básica em todo o país.

Como é calculado?

O piso nacional é pago aos professores do magistério público da educação básica em início de carreira, para a jornada de no máximo 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).

Já o valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) dos dois últimos anos. O repasse do FUNDEB envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.

Como será feito?

Em entrevista ao Programa Contra Ponto da Rádio Educativa Guanaré FM, o prefeito Fábio Gentil informou que vai encaminhar o Projeto de Lei com o reajuste à Câmara Municipal nesta segunda-feira (14). O pagamento do reajuste acontece ainda neste mês de fevereiro de 2022.

Outros investimentos na educação

Vale destacar que em 2021, a Prefeitura de Caxias (MA) pagou abono de R$ 1.500, 13º, 14º, 15º, 16º e até mesmo o 17º salário aos educadores e demais profissionais da Educação.

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