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quarta-feira, 31 de março de 2021

Covid-19 é a maior causa de afastamento de magistrados e servidores

As estatísticas também indicam afastamentos de familiares que cuidam de pessoas doentes

Foto: divulgação
A contaminação pela Covid-19 foi a causa do afastamento de 676 servidores e 25 magistrados (desembargadores e juízes) das atividades na Justiça estadual, com o registro de 16 óbitos. Os dados foram fornecidos pela Divisão Médica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e demonstram as estatísticas das licenças médicas concedidas no primeiro ano da pandemia, até esta terça-feira, 30.

Entre o dia 19 de março do ano passado - uma semana após a decretação do Estado de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde -, e o dia 30 de março deste ano, foram concedidos 6.953 dias de afastamento para servidores e 284 dias para magistrados. Após a contaminação pelo coronavírus, 12 servidores do Poder Judiciário morreram no ano passado e mais quatro nos primeiros três meses deste ano. Até o momento, não há registro de mortes de magistrados maranhenses por Covid-19.

As últimas baixas registradas no quadro de pessoal ocorreram com a morte do oficial de Justiça da 3ª Vara da Família da comarca de Santa Inês, Antônio Pereira Barros Filho, 44 anos, ocorrida no último domingo, 28, e da técnica judiciária Kath Ellinges Cruz Aragão, 48, servidora da Diretoria de Recursos Humanos do TJMA, nesta terça-feira, 30.

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, lamenta a situação difícil e afirma que o momento é de cautela. "Mais do que nunca temos que exercitar a empatia, a capacidade de nos colocarmos no lugar do outro, tanto do cidadão jurisdicionado que anseia pelo recebimento da prestação jurisdicional em tempo razoável, como de nossos servidores e servidoras, cujos deveres funcionais também os expõem a essa terrível segunda onda de contaminação, causa de muita tristeza e sofrimento para milhares de famílias brasileiras. Tenhamos todos a cautela e a compreensão necessárias para enfrentarmos esse momento crítico, que exige a suspensão do trabalho presencial, mas que nos impõe a todos e todas, juízes e juízas, servidores e servidoras, a responsabilidade funcional de prosseguirmos produzindo o máximo possível, com resolutividade, em trabalho remoto", afirma o desembargador.

OCORRÊNCIAS

A infecção por coronavírus é a principal razão de afastamento de colaboradores do Judiciário, dentre as ocorrências médicas registradas na Divisão Médica. Os números constam de relatório estatístico extraído do Sistema SALUS (Programa de Suporte às Atividades Médicas, Odontológicas e Psicossociais), que administra os pedidos e concessões de licenças médicas no quadro de pessoal do Poder Judiciário do Maranhão, com base no número do CID (Código Internacional de Doença) registrado nos atestados e pareceres médicos.

De acordo com as estatísticas do sistema, a infecção pelo coronavírus de localização não especificada (B34.2) encabeça a lista de descrições dos motivos das licenças médicas relacionadas à Covid-19, que incluem, ainda, infecções agudas de vias áreas de localizações múltiplas e não especificadas e pessoas com boa saúde acompanhando pessoas doentes, transtorno de ansiedade e depressão, dentre outras com maior número de incidência.

O Relatório da Divisão Médica informa que as estatísticas não incluem as licenças médicas concedidas no âmbito do Fórum de São Luís. E, ainda, que “pode haver casos assintomáticos ou não notificados da Covid-19 durante ao longo dos dois anos da pandemia, no Poder Judiciário Maranhense".

As atividades presenciais na Justiça estadual maranhense, incluindo as audiências, estão suspensas até o dia 15 de abril, por determinação da presidência do TJMA (Portaria 223/2021), sendo realizado o atendimento a distância ao público, partes e advogados por meios eletrônicos, como a utilização de videoconferência, e-mail, celular, whatsapp e Código QR. As informações são da Corregedoria Geral da Justiça.

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