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segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Novo livro do juiz Paulo Brasil destaca o diálogo judicial entre as cortes constitucionais

Obra sugere procedimento criterioso para sistematizar o processo do dialogismo judicial
“Diálogos Judiciais entre Cortes Constitucionais: a proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo global”, mais novo livro do juiz Paulo Brasil Menezes (Tribunal de Justiça do Maranhão), já está disponível para aquisição na Editora Lumen Juris. Com prefácio do ministro Gilmar Ferreira Mendes e apresentação de Francisco Balaguer Callejón, professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada, a obra traz contribuições à literatura global sobre o diálogo entre juízes dos Tribunais Constitucionais.

No livro, o autor, não somente demonstra que a conversação entre Cortes Constitucionais possui estruturação, metodologia e pressupostos específicos, mas, também, sugere um procedimento criterioso para sistematizar e operacionalizar a incorporação da jurisprudência internacional na resposta constitucional interna aos paradoxos jurídicos da modernidade: o processo do dialogismo judicial.

“Diante da vulnerabilidade dos direitos fundamentais no constitucionalismo global, os tribunais constitucionais cada vez mais estão participando de um processo peculiar de integração comunicativa, em que racionalidades jurídicas são permutadas por meio de um intercâmbio decisório chamado de diálogo judicial internacional em sentido estrito”, observa  Paulo Brasil Menezes.

A obra despertou a atenção de constitucionalistas de renome, como o professor da Universidade de Coimbra, José Joaquim Gomes Canotilho, cuja obra que versa sobre o modelo de uma "constituição dirigente", inspirou a Constituição brasileira de 1988. “Num mundo globalizado, em que se multiplicam os espaços de interconstitucionalidade, o diálogo judicial deixa de ser desejável, para se tornar imprescindível. O estudo, muito completo, informado e brilhante de Paulo Brasil Menezes, permite refletir sobre as formas e as razões desse diálogo, comenta o jurista português.”

O também constitucionalista norte americano Mark Victor Tushnet (Universidade Harvard), destaca que os exames sistemáticos, embora inevitavelmente reflexivos, da relação entre globalização e constitucionalismo interno, como a apresentada no livro, estão aprofundando a compreensão do diálogo judicial e do próprio constitucionalismo.

O AUTOR

Paulo Brasil Menezes é juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, Maranhão. Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Granada (UGR/Espanha) e em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Atuou como pesquisador visitante no Centro de Investigación de Derecho Constitucional “Peter Häberle” da Universidade de Granada. É membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC) e membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).

O juiz também é autor do livro “Fake News: modernidade, metodologia e regulação”, lançado recentemente (Editora Juspodivm).

(Com informações da Editora Lumen Juris, ESMAM e TJMA)

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