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quarta-feira, 11 de maio de 2016

Senador Roberto Rocha vota pela cassação de Delcídio Amaral

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) votou favoravelmente à cassação do mandato do senador Delcídio Amaral (PT-MS) por quebra de decoro parlamentar e abuso das prerrogativas parlamentares. “Consolidou-se a suspeita de que aqueles diálogos mantidos em privado constituíram atos impróprios ao exercício do mandato. As circunstâncias em que se deu o diálogo, por si só, constituem impropriedade no regular desempenho do papel social específico de representante político”, afirmou Roberto Rocha em discurso na tribuna do plenário. Delcídio Amaral foi cassado, nesta terça-feira (10), por 74 votos favoráveis dos 76 senadores presentes, e uma abstenção. O presidente do Senado não votou porque não houve empate.

Delcídio Amaral foi denunciado ao Conselho de Ética do Senado, após se tornarem públicas gravações feitas por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, nas quais o senador ofereceu ajuda à família e traçou um plano de fuga para Nestor para que ele não contasse o que sabia sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Em sua fala, Roberto Rocha lembrou que em novembro do ano passado foi duramente criticado por votar contra a manutenção da prisão de Delcídio, decretada pelo Supremo Tribunal Federal. “Embora tivéssemos evidentes sinais de conduta imprópria do senador Delcídio, naquela ocasião o que estava em jogo não era a conduta do parlamentar, mas o parlamento, em função da decisão do Supremo. Eu entendi, e reafirmo aqui o que disse à época, que o crime atribuído ao senador não configurava o que a Constituição estabelece como inafiançável para tipificar a exceção que poderia conduzir um senador à prisão, sem ao menos lhe garantir o mínimo direito de defesa”, afirmou. O senador disse que votar contra a prisão não foi uma defesa de privilégios dos senadores, mas para respeitar o voto do cidadão e ao papel institucional do Senado.

Em seu discurso, Roberto Rocha afirmou que diferente da fase anterior, na votação atual o senador Delcídio teve oportunidades de apresentar a defesa e, mesmo assim, ficou evidenciada a falta de decoro. “Faltou-lhe justamente aquilo que caracteriza o decoro: ou seja, a decência, a dignidade, a honestidade”, afirmou. “Por todos esses motivos voto favoravelmente à cassação do senador Delcídio do Amaral”, anunciou.

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