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domingo, 1 de fevereiro de 2015

Deu no Estadão: Governador do Maranhão nomeia familiares de aliados

Namorada e cunhada de secretário estão entre os contratados; prática não configura nepotismo, mas era criticada por Dino


Flávio Dino deu cargos públicos a familiares de aliados
Parentes de aliados do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), foram nomeados para cargos no governo, conforme registra o Diário Oficial do Estado.
Ainda que não seja considerada nepotismo ­ já que súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada para atuar no mesmo órgão ­, a prática de distribuição de cargos a familiares de aliados sempre foi criticada quando Dino estava na oposição e na campanha eleitoral. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Um dos principais beneficiados pela prática é o homem de confiança do governador, Márcio Jerry (PC do B), secretário de Articulação Político e Assuntos Federativos. A namorada dele, Joslene Rodrigues, foi nomeada chefe de gabinete do governador e a cunhada Joslea Rodrigues é secretária adjunta de Esporte e Lazer.

O ex­-governador e futuro secretário de Minas e Energia, José Reinaldo Tavares (PSB), emplacou a mulher Ana Karla Silvestre Fernandes para o cargo de corregedora-­geral do Estado. A mulher do secretário de Direitos Humanos e Participação Popular Francisco Gonçalves (PT), Maria Virgínia de Andrade, foi contemplada com o cargo de assessora especial do governador.

O secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, nomeou como assessor especial em sua pasta o ex­-sócio Marcos Canário Caminha. Ambos mantinham um escritório de advocacia.

Na Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal, comandada pelo ex-­petista Domingos Dutra (SD), a adjunta é Liz Ângela Gonçalves de Melo, irmã do presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Mauro Jorge.

Já o advogado César Pires Filho, assessor jurídico do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), é filho do deputado estadual César Pires (DEM), que foi líder do governo Roseana Sarney ­ grupo político rival de Dino ­ na Assembleia Legislativa. Flavia Alexsandra Noleto Miranda Carvalho, mulher do presidente do órgão, Geraldo Cunha Carvalho Júnior, ficou com a gerência jurídica da Empresa Maranhense Portuária (Emap).

Um dos financiadores da campanha do governador maranhense, o empresário José Wilson Macedo, conhecido como Dedé Macedo, indicou seu genro, Felipe Brito Uchôa, para o cargo de assessor especial de apoio institucional, na secretaria de Infraestrutura.

Transparência. Para o secretário de Transparência e Controle do Maranhão, Rodrigo Lago, "no ponto de vista jurídico não há nenhuma ilegalidade" nas nomeações. "Na questão da transparência não há nada o que se opor, as nomeações obedecem aos critérios constitucionais", disse ele. Em nota distribuída à imprensa, o governo do Maranhão afirmou seguir "rigorosamente" a súmula vinculante do Supremo.

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