NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na condição de candidato ao Senado pela coligação “Todos pelo Maranhão, e com o intuito de esclarecer os fatos recentemente divulgados pela imprensa sobre suposto mal uso de dinheiro público no cargo que exerço desde janeiro de 2013, como vice-prefeito, informo:

1 –O contrato de locação do imóvel, localizado na Rua do Sol, Centro, para funcionamento da sede da Vice Prefeitura, foi firmado em setembro de 2013 e foi pago por apenas cinco meses, já que precisei me afastar do cargo para disputar o pleito 2014, e tão logo solicitei a suspensão do contrato de locação;

2 – Ao contrário do que foi divulgado, o contrato trata apenasde uma locação, cujo terreno contempla dois prédios. A escolha do mesmo foi dada à localização estratégica, próximo ao Palácio La Ravardière, e às características físicas similares à estrutura da sede da Prefeitura;

3 – Em referência à dispensa de licitação, o inciso X do artigo 24 da Lei de Licitações nº 8.666, de 1993, permite a compra ou locação de imóveis por dispensa de licitação;

4 – O valor de R$ 1.070.880,94 (um milhão, setenta mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos) informado no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal refere-se a gastos relativos à Vice Prefeitura durante 1 ano e 8 meses da gestão. Do total, R$ 859.263,38 foram referentes a pagamento da folha de funcionários, que cumprem expediente na estrutura da Prefeitura, e R$ 211.617,56 para locação de veículos, locação do prédio, compra de passagens aéreas, entre outros.

Finalizo reiterando que estarei sempre à disposição para esclarecer qualquer fato que venha a ser apontado com o intuito de denegrir a minha imagem, e que as medidas judiciais cabíveis já estão sendo providenciadas. Aproveito para reforçaro meu compromisso em trabalhar sempre em prol do povo maranhense, prezando pela justiça e responsabilidade.

Roberto Rocha

Vice-prefeito de São Luís e candidato a senador pela coligação “Todos pelo Maranhão”

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