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O levantamento do TJMA considerou julgamentos feitos entre os anos de 2012 e o primeiro semestre de 2014 |
Na manhã de hoje (14) a
assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou uma
matéria sobre os 38 gestores públicos condenados nos últimos 30 meses, a
relação aparece políticos de várias cidades do estado. Da cidade de Timon aparecem
dois ex-prefeitos, Francisco Rodrigues de Sousa, o Chico Leitoa e a professora
Socorro Waquim.
Confira abaixo a matéria na
íntegra:
TJMA condenou 38 gestores públicos nos últimos 30 meses
Trinta e oito prefeitos e
ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de
janeiro de 2012 a junho de 2014, por envolvimento em algum tipo de crime no
exercício do cargo.
As penas aplicadas incluem
cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em
regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento;
pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao
exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Entre os crimes que levaram
os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade administrativa,
atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de
verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em
licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de
Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e
dispensa irregular de licitações.
Pelo levantamento do TJMA,
foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do
Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente
Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva
(Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes
(Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina
Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José
Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra
do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos
(Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Na lista constam ainda os
ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet
(Bacabeira), Francisco Rodrigues de
Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa
Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto
(Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.
A relação de gestores e
ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier
Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira
(Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco
Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda
(Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama
Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das
Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).
Os condenados em 2014 são
Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales
(Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do
Maranhão) e Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca). (Asscom/TJMA)
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