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quarta-feira, 16 de julho de 2014

Cinco deputados com registro de candidatura impugnada


Cleide Coutinho tem impugnação do MPE
Cinco parlamentares estão na lista de candidatos impugnados no Maranhão. Todos foram acionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede o indeferimento do registro de candidatura devido a atos de improbidade administrativa cometidos pelos parlamentares quando foram gestores municipais.

São quatro deputados estaduais e um deputado federal que estão tendo a candidatura contestada pelo MPE. Na Assembleia, foram contestados os registros de Cleide Coutinho (PSB), Raimundo Louro (PR), Hemetério Weba (PV) e Magno Bacelar (PV). O representante na Câmara Federal é Costa Ferreira (PSC).

A deputada estadual Cleide Coutinho está com a candidatura impugnada devido a um processo de 2004, referente a aplicação incorreta de R$ 1,2 milhão em verba do Governo Federal quando foi secretária de Saúde no município de Caxias.

Essa ação foi julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012 e por isso Coutinho é um dos nomes da lista com 513 gestores com contas irregulares no Maranhão divulgada pelo TCU. O MPE pede o indeferimento do registro de candidatura de Cleide Coutinho.

O deputado Raimundo Louro também faz parte da lista do TCU devido a duas tomadas de contas especial feitas pelo tribunal. Uma foi devido à falta de prestação de contas de R$ 60 mil em recursos e a outra tem relação com a aplicação incorreta de R$ 178 mil em recursos da União.

As duas contas irregulares são referentes a gestão do parlamentar quando foi prefeito da cidade de Pedreiras.

Hemetério Weba é outro deputado com a candidatura sub judice. Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) referentes a 2006 quando estava no comando da Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão. As irregularidades apontadas pelo tribunal vão desde gastos sem comprovação até descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O deputado Magno Bacelar também está na lista de impugnados. Ele compõe a lista do TCE devido a irregularidades em suas contas de gestão quando foi prefeito do município de Chapadinha. O MPE pede o indeferimento do registro do parlamentar.

O único deputado federal com a candidatura impugnada é Costa Ferreira. O pedido de indeferimento do seu registro é motivado por contas julgadas irregulares da época em que comandou a Secretaria de Desenvolvimento Social, no ano de 2009.

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