Justiça Eleitoral deve declarar Domingos Dutra inelegível até 2022
Acompanhado do então pré-candidato pelo PCdoB ao governo Estadual, Flávio Dino, e do prefeito do município, Léo Coutinho (PSB), o deputado federal Domingos Dutra, do Solidariedade, cometeu um grave crime eleitoral, no dia 25 de junho, em Caxias.
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Prefeito Léo Coutinho e o deputado Dutra entregando veículo do Conselho Tutelar |
Aproveitando-se da entrega de uma viatura, computadores e impressoras para o Conselho Tutelar da cidade – todas oriundas de recursos do Governo Federal, Dutra tentou burlar a Justiça Eleitoral e participou do evento vestindo uma camisa com um bordado no peito do número que usará para concorrer à reeleição em outubro próximo.
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Deputado Dutra com a camisa que tem seu número de campanha ao lado do prefeito Léo Coutinho |
De acordo com dois especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo Atual7, pela prática abusiva de uso da máquina pública para promoção de seu número de candidatura – semelhante a utilizada em 2012 em Pinheiro pelo já inelegível Luciano Genésio, Domingos Dutra deverá ser multado e ter seu registro de candidatura impugnado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, permanecendo inelegível até o ano de 2022, por enquadramento automático na Lei da Ficha Limpa.
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Deputado Dutra na mesma camisa com seu número de campanha pelas ruas de Caxias entregando seu informativo |
Todo o crime eleitoral foi cometido com o consentimento do prefeito Léo Coutinho, que autorizou a divulgação do prática ilegal no site oficial da Prefeitura de Caxias.
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Ao lado de Flávio e Léo Coutinho, o deputado Dutra aparece com a mesma camisa numa solenidade política |
Além de Léo Coutinho e Flávio Dino, o deputados estaduais Rubens Pereira Júnior e Cleide Coutinho, e o chefe do Clã de Caxias, Humberto Coutinho, também estiveram com Domingos Dutra durante todo o tempo em que ele cometeu o crime eleitoral, e por isso também devem enfrentar problemas na Justiça Eleitoral.
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