Ministério Público e instituições parceiras reúnem-se para discutir regularização de transporte escolar

Representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas (MPC) e Controladoria Geral da União (CGU) reuniram-se, na manhã desta sexta-feira, 13, na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, no Calhau,  para discutir um plano conjunto que prevê a intensificação dos procedimentos de fiscalização com o objetivo de regularizar o transporte escolar nas comarcas do Maranhão.

Ações conjuntas entre MPMA e parceiros irão fiscalizar transporte escolar

O encontro foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação. Inicialmente, ações conjuntas serão efetivadas em 24 municípios do estado.

Estão previstas a fiscalização das empresas de transporte e dos contratos de locação de veículos. Caso sejam constatados indícios de irregularidades, o Ministério Público adotará medidas judiciais e extrajudiciais, a exemplo da propositura de Termos de Ajustamento de Conduta e o ajuizamento de Ações Civis Públicas.

"Temos que unir forças para dar uma resposta à sociedade. Não podemos permitir que novas tragédias venham a acontecer, como a que tirou a vida de oito adolescentes na cidade de Bacuri", enfatizou a coordenadora do CAOp da Educação, promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, durante a reunião.

No encontro, o procurador do Ministério Público de Contas Jairo Cavalcanti Vieira apresentou aos presentes o plano da força-tarefa, delimitando as responsabilidades de cada instituição.

Coordenadora do Caop Educação (à esq.) defendeu parceria entre
as instituições de controle

Do MPMA também estiveram presentes os promotores de justiça Carla Mendes Pereira Alencar, Lays Gabriella Pedrosa Souza, Raquel Pires de Castro, Karina Freitas Chaves, Elizabeth Albuquerque Sousa Mendonça, Cristiane Carvalho Melo Monteiro, Simone Chrystine Santana Valadares, Lindemberg do Nascimento Vieira, Marco Antônio Santos Amorim, Benedito Coroba e Érica Ellen Beckman da Silva.

Igualmente compareceram à reunião o chefe da CGU, Francisco Alves Moreira, o auditor da CGU, Paulo Roberto Ramos, e a procuradora do MPC Flávia Gonzalez. (Da CCOM-MPMA)

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