Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 1,2 e 3. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 20/03/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.028/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 028/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R O Carvalho do Nascimento, CNPJ/ MF Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica e Hiperdia. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93. Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO.  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.029/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 029/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R. O. Carvalho do Nascimento - ME Ltda., CNPJ/MF Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: Aquisição de Medicamentos destinados ao CAPS. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013, BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93. Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.030/2013, REFERENTE CONTRATO Nº 030/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Donaldo Gie Nogueira, CNPJ/MF Nº 02.470.780/0001-69. OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades das Unidades de Saúde desta Secretaria. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013, BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.032/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 031/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Luciano da Silva Nunes -ME, CNPJ/MF Nº 00.490.515/0001-17. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para atender as necessidades das Unidades de Saúde desta Secretaria. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013.Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.034/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 032/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R. O. Carvalho do Nascimento - ME Ltda., CNPJ/MF Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Hospitalar para atender as necessidades das Unidades de Saúde desta Secretaria. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO.  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.037/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 033/ 2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D. R. C. Comércio Ltda, CNPJ/MF Nº 04.651.057/0001-01; OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades das Unidades de Saúde desta Secretaria. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93.Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.040/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 037/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Norte Sul Alimentos Ltda., CNPJ/MF Nº 03.586.001/ 0001-58. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis destinados as Unidades de Saúde desta Secretaria. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013, BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93.Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. Dispensa de Licitação nº 01.042/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 035/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Carbus Diesel Ltda, CNPJ/MF Nº 41.533.837/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Peças para manutenção Corretiva dos Veiculos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO.  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.043/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 040/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Miraceu Turismo Ltda, CNPJ/MF Nº 11.634.235/0001-51; OBJETO: Fornecimento Parcelado de Passagens Aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação e emissão de bilhetes para pacientes em viagem para Tratamento fora do Domicilio. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93.Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO.  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.044/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 043/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Miraceu Turismo Ltda, CNPJ/MF Nº 11.634.235/0001-51. OBJETO: Fornecimento Parcelado de Passagens Aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação e emissão de bilhetes para servidores, empregados e colaboradores eventuais do contratante, quando em viagem a serviço. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93.Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.045/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 041/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa física Osmar Silva Sousa, CPF/MF Nº 780.524.753-68. OBJETO: Contratação de pessoa física especializada nos Serviços de Serralheria para manutenção de grades, portões e portas das Unidades de Saúde desta Secretaria. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.046/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 038/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GKNR Construções e Projetos Ltda, CNPJ/MF Nº 10.644.645/0001-10. OBJETO: Prestação de serviço de Reforma do CAISM -Centro de Atenção Integrada a Saúde da Mulher, localizado na Av. Teresina, s/n, bairro Parque Piaui Timon-MA. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93.Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.050/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 049/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Irmãos Brandão Ltda, CNPJ/ MF Nº 63.535.413/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Pneus, Serviços de Alinhamento e Balanceamento para os veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013, BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93. Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.051/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 045/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon  - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D R dos Santos Neto, CNPJ/MF Nº 04.811.720/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Confecção de Camisas e Coletes para campanha da hepatite promovida pela Secretaria Municipal de Saúde no período de 01ª 03 de fevereiro de 2013. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013, BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93.Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.056/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 044/ 2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Bralimpo Distribuidora Ltda, CNPJ/MF Nº 08.933.385/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Limpeza destinados a esta Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93. Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.066/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 058/ 2013, PARTES. Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Eduardo Ferraz Moura-ME, CNPJ/MF Nº 05.684.794/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Rádios Móveis de VHF/FM a ser aplicado em ambulâncias e na Central de Regulação do SAMU. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.067/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 059/ 2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Eduardo Ferraz Moura-ME, CNPJ/MF Nº 05.684.794/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Peças para manutenção corretiva e revitalização de Rádios Portáteis do SAMU. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93.Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.068/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 060/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Eduardo Ferraz Moura-ME, CNPJ/ MF Nº 05.684.794/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Locação de Rádios Portáteis para os dias 01/02/2013 a 03/02/2013. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93.Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.074/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 064/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon  - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S G B rito Comércio-ME, CNPJ/MF Nº 10.498.404/0001-00.OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Gases Medicinais destinados as Unidades de Saúde desta Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013.Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.075/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 065/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S G B rito Comercio-ME, CNPJ/MF Nº 10.498.404/0001-00. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito (GLP) para atender as necessidades das Unidades de Saúde desta Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93.Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.079/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 068/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Luiza da Silva Sousa-ME, CNPJ/MF Nº 03.059.049/0001-08. OBJETO: Aquisição de peças para manutenção corretiva dos ar-condiconados pertencentes a esta Secretaria e suas Unidades de Saúde. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93.Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.080/2013, REFERENTE AO CONTRATO Nº 069/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Luiza da Silva Sousa-ME, CNPJ/MF Nº 03.059.049/0001-08. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção corretiva dos aparelhos de Ar-condiconado pertencente a esta Secretaria e suas Unidades de Saúde. PRAZO: Aditivar prazo de 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/03/2013 a 29/04/2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93.Timon - MA, 28 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde.

Pg. 5. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 18/03/2013

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON - MA

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. O Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE, da cidade de Timon  - MA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 015/2013-GP, torna público, que fica Cancelada a Licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2013, para Locação de 04 (quatro) Veículos Automotivos s/ Motorista, tipo Caminhonete e Caminhão, para atender as necessidades da autarquia, cuja Abertura seria dia 18/03/2013. Publicada no DOE-MA, em 04/03/2013, pág. 12. Para adequação do Edital decorrente de alteração de seu objeto, por razões de interesse Administrativo. Timon - MA, 13/03/2013. FRANKLIN DE OLIVEIRA SOUSA - Presidente da CPL.

Pg. 11. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 18/03/2013

COMUNICAÇÃO

CERÂMICA LIVRAMENTO LTDA

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 11/03/2013 a Renovação para Uso da Água Subterrânea, situado na BR Km 02 Zona Rural em Timon/Maranhão, para consumo humano e Industrial conforme dados constantes no Processo n° 84449/13.

CERÂMICA CACIQUE LTDA

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 01/03/2013 Outorga de direito de uso da água Subterrânea situado Fazenda Porções s/n Zona Rural , Timon - Maranhão Para uso Industrial conforme dados constantes no Processo 760/2013.

Pg. 29. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 18/03/2013

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

PORTARIA Nº 0651/2013 - GP, DE 11 DE MARÇO DE 2013. Constitui Comissão Especial de Licitação para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Timon, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 70, inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município (LOM), c/c a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 12.232/2010, RESOLVE: Art. 1º. Fica constituída a Comissão Especial de Licitação - CEL, com finalidade exclusiva de conduzir os procedimentos licitatórios para a contratação dos serviços de publicidade para a Administração Pública do Município de Timon-MA. § 1º. A Comissão Especial, a que se refere caput desse artigo será composta pelos seguintes membros, Presidente: MAGNO FERREIRA DA SILVA RG 2.035.115 Secretário: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA Port. 026/2013 Membro: EDIVALDO VASCONCELOS FEITOSA Port. 0173/2013 § 2º. Fica constituída a Subcomissão Técnica de profissionais da área, conforme resultado do sorteio, que fará a análise e julgamento das propostas técnicas, sob a Coordenação do Presidente designado no parágrafo anterior, sendo composta pelos seguintes membros: Claudia Cibelle Botelho Moreira CPF 034.349.203-23, Francisco Wilk Santos Leal Marques CPF 025.822.903-94, Glauco José Muniz Costa CPF 683.442.363-04, Wellington Campelo de Alencar Port. 0160/ 2013, Leyliane Bezerra de Almeida Monteiro Port. 0027/2013 e Sana Manuela Morais Carvalho Port. 0294/2013. Art. 2º. A Comissão, constituída nos termos do Art. 1º, desta Portaria, vigorará pelo prazo necessário para a conclusão do certame, que se extinguirá automaticamente, após a homologação do procedimento e adjudicação do objeto licitado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Timon, Estado do Maranhão, em 11 de março de 2013. LUCIANO FERREIRA DE SOUSA - Prefeito Municipal

A presente portaria foi assinada, numerada e datada no Gabinete do Prefeito Municipal de Timon, Estado do Maranhão, aos onze dias do mês de março de dois mil e treze, e publicado, por afixação, nos termos do art. 90, da Lei Orgânica do Município (LOM) e art. 1º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 1383/2006. DOLIVAL PEREIRA DE ANDRADESecretário Chefe da Casa Civil-Portaria nº 001/2013-GP

Pg. 22 e 23. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 25/02/2013

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE TIMON - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 015/2013. ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel nº 005/2013. OBJETO: Locação por tempo determinado de um imóvel para atender as necessidades de atendimento ao público. VALOR MENSAL: R$ 570,00. VALOR TO TAL: R$ 6.270,00. RECURSOS: Receita própria. VIGÊNCIA: 01/ 02/2013 a 31/12/2013. CASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj/ Ativ. 17.122.1001.2075.0000. Elemento - 3.3.90.36.99. BASE LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e alterações e demais leis pertinentes. LOCATÁRIO: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon. LOCADOR: Raimundo Nonato Ferreira de Oliveira. CPF: 10.368.980/0001-33. ASSINAM: AMANDA DA ROCHA PONTE (Presidente Interina) da Locatária e RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA (Locador).

EXTRATO DE CONTRATO.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 016/2013. ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel nº 006/2013. OBJETO: Locação por tempo determinado de um imóvel para atender as necessidades administrativas do SAAE e atendimento ao público. VALOR MENSAL: R$ 1.200,00. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00. RECURSOS: Receita própria. VIGÊNCIA: 01/02/2013 a 31/12/2013. CASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ. 17.122.1001.2075.0000. Elemento -3.3.90.36.99. BASE LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e alterações e demais leis pertinentes. LOCATÁRIO: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon. LOCADORA: Maria de Fátima Barbosa Sousa Silva. CPF: 008.890.323-00. ASSINAM: AMANDA DA ROCHA PONTE (Presidente Interina) da Locatária e MARIA DE FÁTIMA BARBOSA SOUSA SILVA (Locadora).

EXTRATO DE CONTRATO.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 018/2013. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços de Refrigeração nº 007/2013. OBJETO: Contratação de empresa habilitada para a prestação de serviços de assistência técnica nos aparelhos de refrigeração do SAAE. VALOR ESTIMADO: R$ 8.000,00. RECURSOS: Receita própria. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ. -17.122.1001.2075.0000. Elemento -3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 04/02/2013 a 31/12/2013. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon (SAAE). CONTRATADA: L. de Sousa Serviços. CNPJ: 00.208.906/0001-04. ASSINAM: AMANDA DA ROCHA PONTE (Presidente Interina) da Contratante e LUIS DE SOUSA (Titular) da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 022/2013. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2013. OBJETO: Contratação em regime de urgência de empresa habilitada para a prestação de serviços de reparação, adequação, pintura e limpeza dos prédios do SAAE. VALOR GLOBAL: R$ 196.712,20. RECURSOS: Receita própria. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ.17.122.100 1.2075.0000. Elemento -3.3.90.39.99. PRAZO DE EXECUÇÃO: 20 dias. BASE LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon (SAAE). CONTRATADA: Construtora Estruturar Ltda-ME. CNPJ: 06.922.899/0001-86. ASSINAM: AMANDA DA ROCHA PONTE (Presidente Interina) da Contratante e ESNARD SAMPAIO DE ABREU (Sócio Administrador) da Contratada.