Aldeias Altas no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 41. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 15/03/2013

RETIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2012.  ESPÉCIE: Retificação de publicação da resenha do segundo termo aditivo ao contrato n° 019/2012. PROCESSO: N 23/2013 -SEDINC. PARTES: Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio -SEDINC e a empresa M Barros Asessoria e Projetos Ltda. OBJETO: Serviços de Engenharia: Construção de cercas limítrofes para as áreas localizadas nos Distritos Industriais de Aldeias Altas, Balsas, Rosário e São Luís/MA, veiculado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, nº. 034, ano XXXVII, datado de 19 de fevereiro de 2013, página 02, por motivos de erro na vigência do Termo Aditivo, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Contrato aditivado por este instrumento fica prorrogada por mais 200 (duzentos) dias, com início a partir do dia 1º (primeiro) de fevereiro de 2013 e término no dia 19 (dezenove) de agosto de 2013. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. FORO: Comarca de São Luís/MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta 001/2013 -CSL/SEDINC aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze. CSL/ SEDINC. CLOVIS VIANNA SOARES DA FONSECA FILHO -Presidente da CSL -SEDINC -MAT. 1874098

Pg. 7 e 8. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 14/03/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.  PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 26.03.2013 às 08:00h, fará licitação para aquisição de caminhonete cabine dupla,na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas- MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal -DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 09:00h às 12:00 h. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/ 93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 14 de março de 2013. JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2013 . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - MA, na forma da Lei Federal nº10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 26.03.2013 às 10:00h, fará licitação para aquisição de material elétricos para o Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas -MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito exclusivamente  através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal -DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 09:00h às 12:00 h. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/ 93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 14 de março de 2013. JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO.  PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2013 . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 26.03.2013 às 14:00h, fará licitação para aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos automotivos,na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal -DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 09:00h às 12:00 h. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/ 93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 14 de março de 2013. JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2013 . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 26.03.2013 às 16:00h, fará licitação para Aquisição de pneus e acessórios pneumáticos para a manutenção da frota de veículos automotivos, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal -DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 09:00h às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/ 93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 14 de março de 2013. JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas  - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 27.03.2013 às 08:00h, fará licitação para contratação de empresa para prestação de serviço manutenção de computadores e impressoras, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal -DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 09:00h às 12:00 h. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 14 de março de 2013. JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2013 . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 27.03.2013 às 10:00h, fará licitação para contratação de empresa para serviço mecânico automotivo, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro -Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal-DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 09:00h às 12:00 h. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 14 de março de 2013. JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 27.03.2013 às 14:00h, fará licitação para contratação de clinica especializada para realizar serviço de fisioterapia e realização de exames em geral, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal -DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 09:00h às 12:00 h. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 14 de março de 2013. JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO - Prefeito Municipal.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2013. Chamada Pública para Aquisição de produtos da agricultura familiar. O Município de Aldeias Altas/MA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública nº 001/2013, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar-PNAE, conformes data, horários e cronograma de realização abaixo discriminada, na Comissão de Licitação, situada na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas - MA: Descrição -Data para apresentação das propostas de habilitação e dos projetos de vendas: DATA: 02/04/2013 08:30h às 12:00h Descrição :Abertura das propostas relativa à Habilitação. DATA: 08/04/13 às10:00 horas. Descrição: Recebimento das amostras dos alimentos para analise e degustação. DATA: 10/04/13 de 08:00 às 12;00 horas.Divulgação do resultado das analises. DATA:15/04/13 às 09:00h. DESCRIÇÃO: Abertura dos envelopes relativos aos projetos de venda: data 20/03/12. Aldeias Altas(MA), 14 de março de 2013. JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO - Prefeito Municipal.

Pg. 33. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 27/02/2013

ESTATUTO

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE FUTEBOL CRAQUE DO AMANHÃ ALDEIAS ALTAS - MA

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO - Associação Atlética de Futebol Craque do Amanhã. - SEDE, em Aldeias Altas .FORO: No Município de Aldeias Altas - MA. DURAÇÃO: Tempo indeterminado - FINALIDADE: Proporcionar aos seus associados, festas recreativas, cívicas e desportivas; Cooperar para tornar o desporto um eficiente processo de educação física e moral da juventude; Participar dos campeonatos, torneios e outras competições promovidas pela Ligada de Futebol Aldeense e entidades superiores quando convidado. - END. SEDE: Rua João Caetano Salazar de Abreu, s/n. Centro - 65.610-000 - Aldeias Altas  - MA. SÓCIOS - Número ilimitado - EXTINÇÃO: O patrimônio será doado a entidades assistenciais devidamente registradas no Conselho Regional de Serviço Social, nomeadas na Assembléia de Dissolução. BELINILSON MELO DOS ANJOS - Presidente

Pg. 2. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19/02/2013

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo. PROCESSO: nº 23/2013 -SEDINC. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - SEDINC e a empresa M Barros Asessoria e Progeto Ltda. OBJETO: Serviços de engenharia: Construção de cercas limítrofes para as áreas localizadas nos Distritos Industriais de Aldeias Altas, Balsas, Rosário e São Luís/MA. PRAZO: A vigência do Contrato aditivado por este instrumento fica prorrogada por mais 300 (trezentos) dias, com início a partir do dia 1º (primeiro) de fevereiro de 2013 e término no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2013. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. FORO: Comarca de São Luís, Maranhão. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta 001/2013-CSL/SEDINC. São Luís (MA), aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze. CSL/ SEDINC. CLOVIS VIANNA SOARES DA FONSECA FILHO -Presidente da CSL - SEDINC-MAT. 1874098.

RESENHA DO TERECEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo. PROCESSO: nº 24/2013 - SEDINC. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - SEDINC e a empresa M Barros Asessoria e Projeto Ltda. OBJETO: Serviços de engenharia: Georreferenciamento com implantação de marcos geodésicos nos Distritos Industriais dos municípios de Aldeias Altas, Rosário e Balsas. PRAZO: A vigência do Contrato aditivado por este instrumento fica prorrogada por mais 100 (cem) dias, com início a partir do dia 16 (dezesseis) de fevereiro de 2013 e término no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2013. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. FORO: Comarca de São Luís, Maranhão. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta 001/2013-CSL/SEDINC. São Luís (MA), aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze. CSL/SEDINC. CLOVIS VIANNA SOARES DA FONSECA FILHO -Presidente da CSL - SEDINC-MAT. 1874098.

Pg. 17. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 25/01/2013

COMUNICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação nº 009/2013, com validade até 21/01/2015, referente à construção de um Hospital composto de 100 (cem) leitos, localizado na BR-316, lugar Baixa Funda, Data Aldeias Altas -Caxias/MA. JORGE LUIZ PEREIRA MENDES -Secretário Adjunto de Saneamento e Engenharia Clínica