Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 17. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 08/03/2013

PAUTA

SERÃO JULGADOS NA SESSÃO PLENÁRIA, QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2013, ÀS 10:00 HORAS, OU NÃO SE REALIZANDO, NAS QUARTAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES OS SEGUINTES PROCESSOS

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2453/2008 Câmara Municipal de Timon

Responsável..: Edvar de Jesus Ribeiro - Presidente

Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira

Relator..........: Raimundo Oliveira Filho

Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - OAB/MA 6550

Advogado..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - OAB/MA 5759

Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - OAB/MA8307

Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - OAB/MA 9837

Observação..: Suspenso Julgamento 06/03/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA)

Pg. 36. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 07/03/2013

39-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação NÚMERO PROCESSO PROTOCOLO N.° 011076 / 2012 - TIMON

APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): SELMA REGINA SOUZA MARTINS
APELADO: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM, ITAMAR BARBOSA DE
SOUSA, JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO, RAIMUNDO NONATO
RODRIGUES SANTOS, MARIA LIDIA DE ARAUJO NASCIMENTO
ADVOGADO (A) (S): DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS, ÉRICO MALTA
PACHECO, MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS E OUTROS
RELATORA: Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
REVISOR: Des. MARCELO CARVALHO SILVA

Pg. 26. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 05/03/2013

009-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0006174-06.2011.8.10.0060 - N.°
Protocolo: 0055122013 - ( TIMON ) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): ANTÔNIO BORGES NUNES DE JÚNIOR
APELADO: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM
ADVOGADO (A) (S): DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS
Relator: Des. KLEBER COSTA CARVALHO

Pg. 12. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 04/03/2013

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, da cidade de Timon - MA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 015/2013-GP, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2013, para Locação de 04 (quatro) Veículos Automotivos s/ Motorista, tipo Caminhonete e Caminhão, para atender as necessidades técnicas da autarquia, durante o ano em curso. DATA DA ABERTURA: 18/03/2013. HORÁRIO: 09 30h. LOCAL: Sede do SAAE - Av. Getúlio Vargas, s/nº, Centro. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 111.000,00 (dez meses). RECURSOS: Receita própria. CASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ. 17.512.1008.2076.0000. Elemento -3.3.90.36.99 / 3.3.90.39.99. BASE LEGAL: Art. 22, § 2º, c/c Art. 23, inciso II, b, da Lei nº 8.666/93 e alterações e demais leis pertinentes. O edital e seus anexos poderão ser consultados no setor de licitações do SAAE e adquiridos gratuitamente, das 08:00h às 1200h e das 14:00h às 18:00h, devendo o interessado estar munido de material para reprodução. Tel.: (99) 3212-2030. Timon - MA, 25/02/2013. FRANKLIN DE OLIVEIRA SOUSA - Presidente da CPL

Pg. 24. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 04/03/2013

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE TIMON - IDECON

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Sr. JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor de Timon - IDECON, de acordo com os artigos, 22,23 e 44 do Estatuto Social, Convoca todos os membros da Diretoria, Conselho Fiscal e demais associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de março de 2013, com início às 17:00 horas, em primeira convocação e meia hora depois em segunda convocação, no Projeto Salem, na Rua Domingos Francisco de Sousa, 837, Bairro Parque Alvorada Timon (MA), para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 01. Reforma do Estatuto Social do Instituto de Defesa do Consumidor de Timon - EDECON, alteração do nome e sua adequação ao Código Civil Brasileiro. Timon (MA) 26 de fevereiro de 2013. JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA - Presidente

Pg. 31. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 04/03/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Processo Administrativo nº. 0122 / 2013, com base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/93, foi ratificado a Dispensa nº. 01.040/2013. OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon - MA. Inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: Norte Sul Alimentos Ltda. , inscrita no CNPJ N.º 03.586.001/0001-58. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 50.001,68 (cinquenta mil, um real e sessenta e oito centavos). FR: FMS. Timon-MA, 21 de janeiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Processo Administrativo nº. 132/ 2013, com base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/93, foi ratificada a Dispensa nº. 01.045/2013. OBJETO: Contratação na prestação de serviços de serralheria para manutenção de grades, portões e portas das unidades de saúde desta secretaria. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA, inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: Sr. Osmar Silva Sousa, inscrito no CPF N.º 780.524.753-68 e RG Nº 711.333 SSP/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.510,00 (um mil, quinhentos e dez reais). FR: FMS. Timon-MA, 31 de janeiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Processo Administrativo nº. 0133/ 2013, com base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/93, foi ratificado a Dispensa nº. 01.066/2013. OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon - MA. Inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: Eduardo Ferraz Moura - ME , inscrita no CNPJ N.º 05.684.794/0001-73. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 23.141,00 (vinte e três mil, cento e quarenta e um reais). R$. FR: FMS.Timon-MA, 18 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Processo Administrativo nº. 134/ 2013, com base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/93, foi ratificado a Dispensa nº. 01.067/2013. OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon - MA. Inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: Eduardo Ferraz Moura, inscrita no CNPJ N.º 05.684.794/0001-73. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.851,00 (um mil, oitocentos e cinquenta e um reais). FR: FMS. Timon-MA, 18 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Processo Administrativo nº. 0131/ 2013, com base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/93, foi ratificado a Dispensa nº. 01.068/2013. OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon - MA. Inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: Eduardo Ferraz Moura - ME, inscrita no CNPJ N.º 05.684794/ 0001-73. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). FR: FMS. Timon-MA, 18 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon


Pg. 645. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 01/03/2013

Processo n.º 5859-75.2011.8.10.0060 (PROCESSO N.º 4590/2011)
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA WAQUIM E SUELY ALMEIDA MENDES
ADVOGADO: DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS (OAB/PI 5563)
RÉUS: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS MENEZES, SIDNEY MARCOS PEREIRA RODRIGUES, ELIÉSIO CAMPELO LIMA E MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS (OAB/PI 3839)

INTIMAÇÃO do advogado DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS -OAB 5563, para devolver os autos do processo em epígrafe, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e representação junto a OAB, se for o caso. Timon, 26 de fevereiro de 2013. De ordem do Dr. Josemilton Silva Barros. Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal, respondendo pela 1ª Vara Cível. Bel.ª Joelle Gomes Farias de Oliveira. Secretária Judicial Substituta da 1ª Vara Cível.