Cresce a corrupção nas licitações de Prefeituras do Maranhão

Empresários denunciam os processos de licitações.

Do Blog Neto Ferreira

As denúncias contra Prefeituras que estão manipulando licitações no interior do estado do Maranhão são crescentes no Ministério Público, em diversos municípios.

Empresários e fornecedores preteridos de participar dos processos de licitações denunciam que os avisos de licitação que são publicados na imprensa oficial atendem apenas o cumprimento de formalidade exigida pela Lei das Licitações (Lei n° 8.666/93), mas, na verdade, os certames sequer acontecem na data anunciada, já que membros das Comissões de Licitação das Prefeituras se escondem para não fornecer os editais.

De acordo com os relatos de empresários e fornecedores alguns prefeitos estão repassando contratos de fornecimento de bens e serviços de seus municípios para quitar dívidas de campanha e nestes casos os processos de licitação são de araque, razão pela qual ninguém consegue ter acessos aos editais para participar do certame, nem mesmo o Ministério Público consegue fiscalizar. Para eles, a situação chega ao cúmulo do absurdo quando os interessados procuram os editais e são informados pelos próprios membros das Comissões de Licitações que, sem cerimônia e pudor algum, chega dizer que podem ir embora, pois contrato já tem dono e o mesmo já foi determinado pelo prefeito.

Outro artifício usado pelas Comissões de Licitações das Prefeituras para impedir a concorrência é o de publicar na imprensa oficial o aviso convocatório para o evento licitatório e logo depois anunciam o cancelamento do mesmo, alegando um motivo qualquer.

A Promotoria do município de Pio XII já registra cerca de 10 denúncias feita por representantes de empresas que procuraram editais de licitações junto a Prefeitura e não conseguiram ser atendidos em razão da “estranha e proposital” ausência dos membros da Comissão de Licitação. Além de Pio XII, outras Prefeituras onde esse fato está ocorrendo são as de Lago da Pedra e Poção de Pedra. Recentemente a Prefeitura de Colinas foi denunciada ao Ministério Público por tal procedimento.