Coelho Neto no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 34 e 35. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 08/03/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 046/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento(CNPJ Nº 05.281.738/0002-79). CONTRATADA: DISMAHC- Comércio e Representações de Material Hospitalar e Cirurgico Ltda inscrita no CNPJ Nº 97.351.258/0001-74. OBJETO:Aquisição de material de limpeza comum e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Coelho Neto-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, Art. 22, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 19/02/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 304.689,24 (trezentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos); FONTE DE RECURSOS: 001. SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 047/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79) CONTRATADA: DISMAHC- Comércio e Representações de Material Hospitalar e Cirurgico Ltda inscrita no CNPJ Nº 97.351.258/0001-74.OBJETO: Aquisição de material de limpeza comum e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Coelho Neto-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, Art. 22, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 19/02/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 229.660,76(duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e seis centavos); FONTE DE RECURSOS: 001. SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 048/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79). CONTRATADA: DISMAHC- Comércio e Representações de Material Hospitalar e Cirurgico Ltda inscrita no CNPJ Nº 97.351.258/0001-74. OBJETO: Aquisição de material de limpeza comum e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Coelho Neto-MA; Fundamento Legal: Inc. II, Art. 22, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 19/02/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 114.932,15 2(cento e quatorze mil, novecentos e trinta e dois reais e quinze centavos); FONTE DE RECURSOS: 001. SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 050/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79) CONTRATADA: Serra Panificação Ltda inscrita no CNPJ Nº 69.245.874/ 0001-97; OBJETO: Aquisição de pães, lanches e buffet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Coelho Neto-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, Art. 22, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 116.765,20(cento e dezesseis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); FONTE DE RECURSOS: 001. SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 051/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79) CONTRATADA: Serra Panificação Ltda inscrita no CNPJ Nº 69.245.874/ 0001-97. OBJETO: Aquisição de pães, lanches e buffet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Coelho Neto-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, Art. 22, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 116.765,20 (cento e dezesseis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); FONTE DE RECURSOS: 001. SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 052/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79) CONTRATADA: Serra Panificação Ltda inscrita no CNPJ Nº 69.245.874/ 0001-97; OBJETO: Aquisição de pães, lanches e buffet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Coelho Neto-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, Art. 22, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 58.382,60 (cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); FONTE DE RECURSOS: 001. SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 053/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79) CONTRATADA: A. F. M. da Silva & Cia Ltda-ME inscrita no CNPJ Nº 17.088.322/0001-37; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Coelho Neto-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, Art. 22, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 108.218,50 (cento e oito mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos); FONTE DE RECURSOS: 001. SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 054/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79) CONTRATADA: A. F. M. da Silva & Cia Ltda-ME inscrita no CNPJ Nº 17.088.322/0001-37; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Coelho Neto-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, Art. 22, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/ 12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 108.218,50 (cento e oito mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos); FONTE DE RECURSOS: 001. SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 055/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79) CONTRATADA: A. F. M. da Silva & Cia Ltda-ME inscrita no CNPJ Nº 17.088.322/0001-37; OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Coelho Neto-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, Art. 22, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/ 2013; VALOR GLOBAL: R$ 53.940,90 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta reais e noventa centavos); FONTE DE RECURSOS: 001. SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 056/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79) CONTRATADA: Francisco das Chagas Rodrigues Filho inscrita no CNPJ Nº 12.588.179/0001-29; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Coelho Neto-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, Art. 22, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/ 2013; VALOR GLOBAL: R$ 43.919,98 (quarenta e três mil, novecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos); FONTE DE RECURSOS: 001. SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 057/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79) CONTRATADA: Francisco das Chagas Rodrigues Filho inscrita no CNPJ Nº 12.588.179/0001-29; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Coelho Neto-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, Art. 22, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/ 2013; VALOR GLOBAL: R$ 43.919,98 (quarenta e três mil, novecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos); FONTE DE RECURSOS: 001. SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 058/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79) CONTRATADA: Francisco das Chagas Rodrigues Filho inscrita no CNPJ Nº 12.588.179/0001-29; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Coelho Neto-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, Art. 22, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 21.805,63 (vinte e um mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e três centavos); FONTE DE RECURSOS: 001. SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal 

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 059/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79) CONTRATADA: P.B.G. Benicio inscrita no CNPJ Nº 11.046.597/0001-21; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Coelho Neto-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, Art. 22, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 38.371,34 (trinta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos); FONTE DE RECURSOS: 001. SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 060/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79) CONTRATADA: P.B.G. Benicio inscrita no CNPJ Nº 11.046.597/0001-21; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Coelho Neto-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, Art. 22, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 38.371,34 (trinta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos); FONTE DE RECURSOS: 001. SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 061/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79) Contratada: P.B.G. Benicio inscrita no CNPJ Nº 11.046.597/0001-21; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Coelho Neto-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, Art. 22, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 19.211,77 (dezenove mil, duzentos e onze reais e setenta e sete centavos); FONTE DE RECURSOS: 001. SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 062/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79) CONTRATADA: P.B.G. Benicio inscrita no CNPJ Nº 11.046.597/0001-21; OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros e carnes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Coelho Neto-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, Art. 22, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 21/02/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 245.424,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais); FONTE DE RECURSOS: 001. SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 019/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79) CONTRATADA: Francisca das Chagas Chaves Ferreira - FC Produções,inscrita no CNPJ Nº 17.384.903/0001-16; OBJETO: Contratação de empresa especializada para estruturação do carnaval 2013 no Município de Coelho Neto-MA; FUNDAMENTO LEGAL nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 90 (noventa dias); VALOR GLOBAL: R$ 267.100,00 (duzentos e sessenta e sete mil e cem reais); FONTE DE RECURSOS: 001. SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 008/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2013; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Coelho Neto (CNPJ Nº 06.779.540/0001-00) CONTRATADA: Helio Coelho Assessoria Municipal e Empresarial Ltda - ME, inscrita no CNPJ Nº 07.177.006/0001-88; OBJETO: Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Administrativa; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, Art. 25, § 1º, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 31/12/ 2013; VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). ANTONIO PIRES OLIVEIRA - Presidente da Câmara.

Pg. 20. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 07/03/2013

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO CONTRATO Nº 010/2013. PROCESSO Nº: 2950/ 2012 - SINFRA. DAS PARTES: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e a Delbrisa Engenharia Ltda. OBJETO: Serviços de elaboração de projetos executivos de engenharia para melhoramentos e pavimentação da Rodovia MA-123, Trecho: Coelho Neto/MA - Afonso Cunha/MA, com extensão de 36,00 km. VALOR E DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Os Recursos Orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato tem seu valor estimado em R$ 661.804,97 (seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e quatro reais e noventa e sete centavos). Os Recursos destinados a execução deste Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Ptres: 2612205314450001; Fonte: 0101000000; Nd: 449051; Ugr: 530101; Pi: Proj/Rodov. PRAZO: 150 (cento e cinqüenta) dias contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. São Luis, 01 de março de 2013. ASSINATURAS: MARIALDO CARVALHO ALVES pela SINFRA e DELSON BRITO DE SOUSA pela Delbrisa Engenharia Ltda. ADRIANO CACIQUE DE NEW YORK -Chefe da Assessoria Jurídica / SINFRA OAB/MA nº. 4.874

Pg. 23. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28/02/2013

ATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA

RESENHA ATA DE REGISTRO N° 001/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2013/SRP. O Município de Coelho Neto  - MA inscrito no CNPJ Nº 05.281.738/0001-98 e a empresa Posto Sant'Ana LTDA, CNPJ 13.159.517/ 0001-70, para os itens: 01 Gasolina Comum, no valor unitário de R$ 3,16 (três reais e dezesseis centavos), item 02 Óleo Diesel, no valor unitário de R$ 2,32 (dois reais e trinta e dois centavos) e item 03 Óleo Lubrificante, no valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93, Lei nº. 10.520/02 e Decreto nº. 391/01 e alterações posteriores. OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE OS ITENS 1 - O objeto poderá ser fornecido em condições equivalentes ao similar, podendo o agente administrativo dependendo de cada caso concreto, ajustar, por acordo entre as partes, entrega de objetos semelhantes ou em condição similar desde que mantidos os preços nas mesmas proporções e garantida a qualidade do produto registrada, exceto quando, comprovadamente, o produto renegociado for de melhor qualidade; neste caso, os custos adicionais deverão ser cobrados em separado mediante justificativa circunstanciada que explicite adequadamente a modificação apara a prática do ato, inclusive quanto a compatibilidade para os preços do mercado vigente; 2 - Os itens em registro destinam-se a contratos relativos ao exercício 2013/2014; no silencio das partes, a ata será prorrogada, automaticamente, por igual período conforme regulamentação local; 3 - Reserva-se para os aderentes, na condição de Carona, a possibilidade de manter contrato, caso autorizado formalmente, no percentual de até 100 % da capacidade do fornecimento oferecida pelas empresas detentoras da ata; 4 - É obrigação do agente do contratante indicar no período de liberação a dotação orçamentária que suportará a despesa; 5 - A consulta previa (oficio ou requerimento) e o pedido de liberação devem ser dirigidos a gerenciadora da ata do sistema de registro - SRP/MA. As copias daqueles documentos, a Liberação, a copia do Extrato Parcial e a copia da Ata de Registro, devem fazer parte do integrante do processo. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL.Presidente da Comissão Central de Licitações. Coelho Neto - MA, 01 de março de 2013.

Pg. 35. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 25/02/2013

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 012/2013 - SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Coelho Neto. OBJETO: Convênio celebrado entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Coelho Neto, visando uma parceria para realização do projeto "Carnaval 2013", conforme o que consta no Processo nº 200/2013.PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de maio de 2013, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas.VALOR:R$ 72.100,00(setenta e dois mil e cem reais), sendo R$ 70.000,00(setenta mil, reais) pela Concedente e R$ 2.100,00(dois mil e cem reais) pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.13.392.0131.0101.4645 -Fomento às Manifestações Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 33.40.41 - PIPRIOCAR 4645. São Luís/MA, 08 de fevereiro de 2013. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA