Caxias no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 10. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 16/11/2012

PAUTA

SERÃO JULGADOS NA SESSÃO PLENÁRIA, QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 10:00 HORAS, OU NÃO SE REALIZANDO, NAS QUARTAS-FEIRAS SUBSEQUENTES OS SEGUINTES PROCESSOS

24 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO N. 3383/2007

Câmara Municipal de Caxias

Responsável..: Ironaldo José Bezerra de Alencar

Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira

Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão

Pg. 4. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 14/11/2012

VIVA CIDADÃO

AVISO DE LICITAÇÃO.  PREG?O N.? 46/2012 - CSL/VIVACID. DATA/HOR?RIO: 27 de novembro de 2012 ?s 09:30 horas - PROCESSO N? 321/2012 - Viva Cidad?o.TIPO: Menor Pre?o Global. Aquisi??o de equipamentos para informatiza??o do processo de emiss?o da Carteira de Trabalho (tipo coletor de assinatura digital) para as Unidades do Viva Cidad?o Praia Grande, Jo?o Paulo, Imperatriz, Jaracati, A?ailandia, Santa In?s, Caxias e Unidades Moveis, conforme as especifica??es e quantitativos contido no Anexo I deste Edital. O Edital e seus anexos est?o ? disposi??o dos interessados para consulta nos dias de expediente das 13:00h ?s 18:00h de segunda a sexta-feira, na Comiss?o Setorial de Licita??o - CSL/Viva Cidad?o, na Rua Riachuelo s/n 3? Piso Unidade do Viva Cidad?o Jo?o Paulo. Informa??es adicionais, eventualmente necess?rias sobre o certame, pelo Fone/Fax (0xx98) 3223-3052. ETHEANA LIMA TRAJANO/ Pregoeira do Viva Cidadão.GRAÇA DE MARIA PINHEIRO DOS SANTOS JACINTHO - Gerente do Viva Cidadão

Pg. 7. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 14/11/2012

ERVEGAS COMÉRCIO DE GLP LTDA - EPP

CNPJ N? 11.609.584/0001-13

Torna p?blico que protocolou no dia 09/11/2012 junto ? Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Protocolo n? 5.170/12 a solicita??o para transporte de produtos perigosos nos caminh?es TRA/C. Trator, modelo Volvo/NL.12 360 4X2 EDC - Placa LVQ 7653 e carroceria/s. reboque/c. aberta, modelo SR/Randon -Placa HOM 7548. sediada na Avenida Central, 939, Caxias - MA.

HELIO DE SOUSA QUEIROZ

CNPJ N? 06.081.319/0001-75

Torna p?blico que protocolou no dia 09/11/2012 junto ? Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Protocolo n? 5.169/12 a solicita??o para Transporte de Produtos Perigosos nos caminh?es TRA/C. Trator, modelo Scania / T113 H 4x2 360 - Placa LVN 5113 e uma carroceria/s. reboque/tanque, modelo SR/Randon SR TQ -Placa LVK 3375, sediada na Pra?a do Ponteon, 440, Caxias - MA.

Pg. 8. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 14/11/2012

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO CONTRATO N? 100/2012. PROCESSO N?: 2136/ 2012 - SINFRA. DAS PARTES: Contrato de Presta??o de Servi?os Celebrado entre o Estado do Maranh?o, por interm?dio da Secretaria de Estado daInfraestrutura - SINFRA e a Agrocil ? Agroneg?cios e Constru??es Ltda. OBJETO: Execu??o dos Servi?os de restaura??o da Rodovia MA-034, Trecho: Entroncamento BR-316 (Caxias) / Entronc. BR-226 (Povoado Ba?), com extens?o de 41,00 Km. VALOR E DOTA??O ORCAMENT?RIA: Os Recursos Or?ament?rios para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato tem seu valor estimado em R$ 2.172.903,56 (dois milh?es cento e setenta e dois mil novecentos e tr?s reais e cinq?enta e seis centavos). Os Recursos destinados a execu??o deste Contrato correr?o por conta da seguinte dota??o or?ament?ria: PTRES: 26782053130140001; FONTE: 0114000000; ND: 449051; UGR: 530101; PI: Rest/Rodov. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da emiss?o da Ordem de Servi?o. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2012. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas altera??es introduzidas pela Lei 8.883/94. S?o Luis, 12 de novembro de 2012. ASSINATURAS: Marialdo Carvalho Alves pela SINFRA e José Lauro de Castro Moura pela Agrocil ? Agroneg?cios e Constru??es Ltda. ADRIANO CACIQUE DE NEW YORK -Chefe da Assessoria Jur?dica / SINFRA

Pg. 23. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 13/11/2012

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE ADIAMENTO Nº 02. CONCORRÊNCIA Nº 007/2012-CSL/SES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.605/2012-SES. A Secretaria de Estado da Saúde - SES, através da Comissão Setorial de Licitação ? CSL/SES comunica, com base no Decreto 28.454/2012, Art. 11, inciso III, que a sessão pública de licitação, objetivando a Construção de Hospital Especializado Tipo I com 100(cem) leitos nos Municípios de Imperatriz, Caxias, Pinheiro, e Santa Inês, anteriormente marcada para às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 20 de novembro do corrente ano, fica adiada para às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2012, no Auditório da CSL/SES, situado no prédio da Comissão Central Permanente de Licitação- CCL/SES ,  localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº09, bairro Calhau, nesta cidade. São Luís, 09 de novembro de 2012. MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES

Pg. 13. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 09/11/2012

CERÂMICA TERRA BOA LTDA

CNPJ Nº 11984701/0001-29

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção civil, situado na Rua Parnasio, 351, Bairro Salobro, no Municipio de Caxias-MA, conforme Processo nº 318/2012.